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norma nº 2092/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2092 / 2003
Date 2003-04-25
EmentaDá nome de Praça Nove de Julho, a praça a ser construída a 300m da Lagoa do Zumbi, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei:
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LEI Nº 2092, DE 25 DE ABRIL DE 2003.
Dá nome de Praça Nove de Julho, a praça a ser construída a 300m da Lagoa do Zumbi, Faço
saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou.
E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do
artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte
Lei:
Dá nome de PRAÇA NOVE DE JULHO, a praça a ser construída a 300m da Lagoa do
Zumbi.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Vicente Mendes, 25 de abril de 2003.
GESSÉ VaLÉRio de OliVEiRA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
1/1
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2092/2003 (http://leismunicipa.is/vestn) - 16/11/2022 08:24:22

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