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norma nº 2081/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2081 / 2003
Date 2003-04-25
EmentaInclui entidades sem fins lucrativos no anexo da Lei Orçamentária Anual de 2002 (Lei 1935, de 30 de julho de 2001) e dá outras providências.
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LEINº2081/03 Ass TT
EMENTA: Inclui entidades sem fins lucrativos no
anexo da Lei Orçamentária Anual de 2002
(Lei 1935, de 30 de julho de 2001) e dá
outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ
VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO
NO $ 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA
“EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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Att. 1º - Fica aditado o rol do artigo 1º da Lei Municipal nº 1935, de 30 de julho de
2001, com as seguintes Associações abaixo elencadas:
- Associação do Assentamento Terra, Trabalho e Liberdade;
- Associação dos Trabalhadores Rurais do Cabo;
- Associação dos Moradores de Pirapama;
- Associação dos Pequenos Agricultores de Pantorra;
- Associação dos Trabalhadores Rurais 12 de Outubro;
- Associação para o Desenvolvimento de Jussaral e Áreas Circunvizinhas;
- Centro Social Nossa Senhora de Fátima; j
- Conselho Escolar da Escola João Lopes;
- Conselho Escolar da Escola Municipal Armínio Guilherme dos Santp$;
- Conselho Escolar da Escola Municipal Roças Velhas; ,
- Grupo da gente GRUDAGE.
Art. 2º - Ficam-se retificados no rol do artigo 1º da Lei Municipal nº 1935, de 30 de
julho de 2001, os nomes das seguintes Associações:
- Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Francisco;
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RUA TENENTE MANOEL BARBOSA, S/Nº
CEP: 54500-000 - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE
FONES: (O**81) 3521.0865 / 3521.0829
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOST INHO
ea eee nr ermem CASA VICENTE MENDES
- Associação dos Pequenos Produtores de Tapugi e Bom Tom;
- Associação de Mulheres do Bairro São Francisco.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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É Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
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j CA Casa Vicente Mendes, 25 de abril de 2003
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CEP: 54500-000 - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE
FONES: (O**81) 3521.0865 4 3521.0829
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