← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2081 / 2003 |
| Date | 2003-04-25 |
| Ementa | Inclui entidades sem fins lucrativos no anexo da Lei Orçamentária Anual de 2002 (Lei 1935, de 30 de julho de 2001) e dá outras providências. |
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LEINº2081/03 Ass TT EMENTA: Inclui entidades sem fins lucrativos no anexo da Lei Orçamentária Anual de 2002 (Lei 1935, de 30 de julho de 2001) e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO $ 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA “EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: wi Att. 1º - Fica aditado o rol do artigo 1º da Lei Municipal nº 1935, de 30 de julho de 2001, com as seguintes Associações abaixo elencadas: - Associação do Assentamento Terra, Trabalho e Liberdade; - Associação dos Trabalhadores Rurais do Cabo; - Associação dos Moradores de Pirapama; - Associação dos Pequenos Agricultores de Pantorra; - Associação dos Trabalhadores Rurais 12 de Outubro; - Associação para o Desenvolvimento de Jussaral e Áreas Circunvizinhas; - Centro Social Nossa Senhora de Fátima; j - Conselho Escolar da Escola João Lopes; - Conselho Escolar da Escola Municipal Armínio Guilherme dos Santp$; - Conselho Escolar da Escola Municipal Roças Velhas; , - Grupo da gente GRUDAGE. Art. 2º - Ficam-se retificados no rol do artigo 1º da Lei Municipal nº 1935, de 30 de julho de 2001, os nomes das seguintes Associações: - Associação Comunitária dos Moradores do Bairro São Francisco; () RUA TENENTE MANOEL BARBOSA, S/Nº CEP: 54500-000 - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE FONES: (O**81) 3521.0865 / 3521.0829 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOST INHO ea eee nr ermem CASA VICENTE MENDES - Associação dos Pequenos Produtores de Tapugi e Bom Tom; - Associação de Mulheres do Bairro São Francisco. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ! É Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. H j CA Casa Vicente Mendes, 25 de abril de 2003 É) : fra NSNa 4 GESSE VALERIOD VIRA ” Presidente 1 1 Lo i | | | 1 | i | O RUA TENENTE MANOEL BARBOSA, S/Nº CEP: 54500-000 - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE FONES: (O**81) 3521.0865 4 3521.0829 ! i | | i