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norma nº 2075/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2075 / 2003
Date 2003-04-15
EmentaDispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Reforma Protestante e Ação de Graça pela cidade do Cabo de Santo Agostinho, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
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LEI Nº 2075, DE 15 DE ABRIL DE 2003
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Reforma Protestante e Ação de Graça pela
cidade do Cabo de Santo Agostinho, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ
VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º
DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997,
PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Fica instituído o Dia Municipal da Reforma Protestante e Ação de Graça pela cidade
do Cabo de Santo Agostinho.
O Dia Municipal de que trata o artigo anterior, será comemorado no dia 31 (trinta) de
outubro de cada ano.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Vicente Mendes, 15 de abril de 2003.
GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA
Presidente
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
1/1
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2075/2003 (http://leismunicipa.is/etsnv) - 28/11/2022 09:32:45

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