← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2069 / 2003 |
| Date | 2003-03-20 |
| Ementa | Declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO CULTURAL VICENTE PINZÓN no Cabo de Santo Agostinho, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: |
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LEI Nº 2069, DE 20 DE MARÇO DE 2003. Declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO CULTURAL VICENTE PINZÓN no Cabo de Santo Agostinho, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Fica declarado de utilidade pública municipal o INSTITUTO CULTURAL VICENTE PINZÓN, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Casa Vicente Mendes, 20 de março de 2003. GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA Presidente Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2069/2003 (http://leismunicipa.is/vtens) - 30/11/2022 10:15:39