← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2056 / 2003 |
| Date | 2003-03-14 |
| Ementa | Denomina-se de Vila Nova a atual Vila Tieta, localizada entre a Cohab e Vila Madre Iva, ao lado da PE-60, nesta cidade e dá outras providências, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEi ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: |
| native_id | 1786 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 2056, DE 14 DE MARÇO DE 2003 Denomina-se de Vila Nova a atual Vila Tieta, localizada entre a Cohab e Vila Madre Iva, ao lado da PE-60, nesta cidade e dá outras providências, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEi ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Fica denominada de Vila Nova a atual Vila Tieta, localizada entre a Cohab e Vila Madre Iva, ao lado da PE-60. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogam-se as disposições em contrário. Casa Vicente Mendes, 14 de março de 2003. GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA Presidente Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2056/2003 (http://leismunicipa.is/nvest) - 06/12/2022 10:54:15