← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2039 / 2003 |
| Date | 2003-02-03 |
| Ementa | Declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO CULTURAL VICENTE PINZÓN no Cabo de Santo Agostinho. |
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LEI Nº 2039, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003. Declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO CULTURAL VICENTE PINZÓN no Cabo de Santo Agostinho. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho Faço saber que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Fica declarado de utilidade pública municipal o INSTITUTO CULTURAL VICENTE PINZÓN, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Conde da Boa Vista, 03 de fevereiro de 2003. ELIAS GOMES DA SILVA PREFEITO Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2039/2003 (http://leismunicipa.is/tesvn) - 14/12/2022 08:53:57