← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3764 / 2022 |
| Date | 2022-04-19 |
| Ementa | Ementa: Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Eucaliptos). |
| native_id | 1804 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI Nº 3.764, DE 19 DE ABRIL DE 2022 Ementa: Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua dos Eucaliptos). O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Fica denominado de rua dos Eucaliptos a via local 15, código de logradouro 12691-8. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, em 19 de abril de 2022. CLAYTON DA SILVA MARQUES Prefeito Chancelas: OSVIR GUIMARÃES THOMAZ. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ). "Lei decorrente do Projeto de Lei à Sanção nº 183/2021, de autoria do Ver. Aziel de Almeida." Publicado por: Jonathas Bezerra de Lima Código Identiflcador:2B425FE9 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 23/05/2022. Edição 3093 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/ Download do documento Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 3764/2022 (http://leismunicipa.is/yzqik) - 14/12/2022 10:16:28