← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3779 / 2022 |
| Date | 2022-06-28 |
| Ementa | Dá o nome Nossa Senhora do Carmo ao parque a ser construído na Rua da Igreja, localizado no bairro da Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
| native_id | 1902 |
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LEI Nº 3.779, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Ementa: Dá o nome Nossa Senhora do Carmo ao parque a ser construído na Rua da Igreja, localizado no bairro da Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Dá o nome Nossa Senhora do Carmo ao parque a ser construído na Rua da Igreja, localizado no bairro da Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Palácio Joaquim Nabuco, em 28 de junho de 2022. CLAYTON DA SILVA MARQUES PREFEITO CHANCELAS: Osvir Guimarães Thomaz. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ). "Lei decorrente do Projeto de Lei à Sanção nº 219/2021, de autoria do Vereador Ricardo Carneiro (Ricardinho)." Download do documento Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 3779/2022 (http://leismunicipa.is/06vq7) - 17/01/2023 09:21:08