norma nº 2034/2002

Pes, irado Pas GEÊc.
CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDENTE Gessé Valério de Oliveira
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Luiz Solano Cavalcanti Filho
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE José Severino dos Santos
PRIMEIRO SECRETÁRIO Manoel Carios dos Santos
SEGUNDO SECRETÁRIO José Rafael do Nascimento
VEREADORES
Abnoam Gomes da Silva
Antônio Ferreira de Araújo
Augusto César da Cunha Paiva
Clodovaldo Cavalcanti da Silva
Efigênia Maria de Oliveira
Evangelista Francisco da Silva
Everaldo Cabral de Oliveira
Isaias José da Silva
João Sávio Sampaio Saraiva
José Arnaldo da Silva
José Carlos de Lima
José Fernandes de Moura
José Rafael do Nascimento
José Severino dos Santos
Luiz Solano Cavalcanti Filho
Manoel Carios dos Santos
Marcos Eanes Farias Pereira
Maria José dos Santos Carneiro
Nelson Luíz da Fonseca Mendes
Romero Pereira de Arruda
PREFEITO Elias Gomes da Silva
VICE- PREFEITO Antônio Gomes Medeiros
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GESTÃO MUNICIPAL Joel José da Silva
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Deoclécio Bino Barbosa
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues
PROMOÇÃO HUMANA
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE |Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
INFRA-ESTRUTURA Francisco José Amorim Brito
REGIONAL 1 Maria de Lourdes Telles
REGIONAL 2 Lúcio Fernando Monteiro Pereira
REGIONAL 3 Elmo José de Freitas
REGIONAL 4 José Antônio Lourenço
ARTICULAÇÃO POLÍTICA Ronildo Barbosa Albertin
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA | Júlio César Cassimiro Correa
CIDADANIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO
AMBIENTE E SANEMANETO
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
GERÊNCIA DE APOIO
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
CONSULTORIA
Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
Fabiano Rocha Diniz
Rodolfo Aureliano da Silva Filho
Eva Câmara
Alessandra Diniz
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP / PE
Eneide Medeiros Leite
Vera Regina Pinto Siqueira
ÍNDICE
Página
TEXTO DA LEI
EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO DO MUNICÍPIO -- 1999-2003 19
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO DO MUNICÍPIO — 1999- 2003. 20
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
-- RECURSOS DE TODAS AS FONTES . 22
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
- RECURSOS DO TESOURO 23
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL — RECURSOS DE TODAS AS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO — RECURSOS DE
TODAS AS FONT
05/236
Página
ORÇAMENTO FISCAL
PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS ÓRGÃOS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
. CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 8.
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .
“GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
“SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO
“TRABALHO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA 16
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE -- FMDDCA
Página
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 157.
SECRETARIA DE pda dd TURA
ERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL |
SECRETARIA REGIONAL 2 — VILAS E PRAIAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CREDENCIADAS A RECEBER SUBVENÇÕES
SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2003
INSTITUIÇÕES DIVERSAS 221
(1) PASSA A INTEGRAR A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
(2) PASSA A INTEGRAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
PROMOÇÃO DO TRABALHO
(3) PASSA A INTEGRAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
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Gee É LEI Nº 2. 034, DE E 20/12/2002
ADAPTADA À LEI Nº 2.046, DE 06/03/2003
solos s
Ogidads
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEI Nº 2034/2002
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
para o exercício financeiro de 2003.
O Prefeito do Município do Cabo de, Santo Agostinho
Faço saber que a Câmara decreta e-eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º - A presente Lei estima a Recêita | fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro. de. 2003, compreendendo o
Orçamento Fiscal referente aos Poderes do-Município, seus Órgãos da
Administração Direta, Fundos e Fundação instituída pelo Poder Público
Municipal. o
Art. 2º 0 Orçamento Fiscal do. Município para o exercício .
financeiro de 2003, a que se refere o
receitas e despesas do Tesouro Municipal ,
e Fundação instituída pelo. Poder Públi Receita em R$
126. 369.700, 00 À o evinte e seis milhões trezentos sessenta e nove
: 00 (cento e nove milhões,
anexo à presente Le, decorrerá-da arrecadação de tributos-e de outras
receitas correntes e de capital, na forma da tegislação vigente
de Recursos, discriminada nos quadros anexos à presente Lei.
Art. 5º - Atendendo ao disposto no artigo 56, da Lei Federal Nº
4.320, de 17 de março de 1964, (o) recolhimento das Receitas do Tesouro,
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Praça Ministro André Cavalcanti, SINO Cepttó - CEP 54. sob Bo Santo Agostinho - P
Fone: (81) 35248645 - Fax: (81) 3521.9124
de caixas Paralelos
Mod. 650
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de
2002, a:
I. realizar operações de crédito por antecipação da receita
relativamente ao Orçamento Fiscal, até o limite de 15% (quinze
por cento) da receita corrente estimada;
I. realizar operações de crédito da dívida fundada, até o limite de R$
9.136.400,00 (nove milhões, “cento e trinta e seis mil e
quatrocentos reais), confort consta do quadro de receitas do
Orçamento Fiscal, .
HI. dar como garantia das operações “de crédito de que tratam os
incisos I e II deste artigo, até o limite. “das referidas operações,
inclusive os respectivos encargos financeiros, a parcela que
couber ao Município, nos"exércícios determinados, da receita do
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestação de Sérviços de. Transporte Interestadual e.
Intermunicipal e de Comunicação .—. ICMS “é da cota-parte do
cada projeto, a À e operação Bilac
b) inserir grupo de “despesa na programação. de cada projeto,
atividade e operação especial; A
c) alterar ou incluir modalidade de aplicação e fonte de recursos,
nos grupos de despesa acirna mencionados.
V. cobrir necessidade de manutenção dos Fundos e Fundação
constantes da presente Lei, com recursos do Orçamento Fiscal,
mediante a abertura de crédito 3 suplementares até o limite de que
trata o inciso IV acima,,à de Recursos vo Tesouro
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Praça Ministro André Cavalcanti, S/NS dE o LIZ e é Sa ENO NS Agostinho - PE
Fone: (81) fis 7 ao
40/2246
Mod, 650
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
consignados no orçamento das referidas Entidades, obedecidos os
dispositivos contidos nos artigos 7º e 43 da Lei Federal Nº 4.320,
de 17 de março de 1964.
Art. 7º - Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o
remanejamento e a inclusão dos elementos em cada grupo de despesa
das atividades, projetos e operações especiais constantes da presente Lei
e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil
diretamente no sistema informatizado de execução financeira do
orçamento, independentemente de formalização legal específica.
Art. 8º - As unidades responsáveis pela execução dos créditos
orçamentários aprovados, processarão o empenhamento da despesa,
observados os limites fixados para cada grupo de despesa, modalidade de
aplicação e fonte de recursos. .
Art. 9º - Os créditos espéciáis e extraordinários, autorizados no
exercício de 2002, ao serem reabértos, na forma do parágrafo 2º do
artigo 128 da Constituição Estaduál,. serão. reclassificados em .
conformidade com os mesmos critérios « j
Art. 11 — A Reserva dé Contingência poderá sêr utilizada como
fonte de recursos pára. créditos adicionais destinados a atender às
seguintes despesas: .
a) cumprimento de sentenças judiciais transitadas em à julgado,
inclusive aquelas consideradas de pequen alor; nos termos da
legislação vigente; nem
Praça Ministro André Cavalcanti, S/Nº - Centro - CEP 54.500 - Cabo de Santo Agostinho - PE
Fone: (81) 3521.6645 - Fax: (81) 3521.9124
. Mod. 650
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
b) amortização e encargos da dívida interna, inclusive
parcelamento de encargos previdenciários;
c) eventos fiscais destinados ao crescimento da arrecadação.
Art. 12 - A presente Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, contando-se seus efeitos à partir de 1º de janeiro de 2003.
Art. 13 - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Conde da Boa Vista, em 20 de Dezembro de 2002
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- Centro - CEP 54.500 - Cabo de Santo Agostinho - PE
Praça Ministro André Cavalcanti, S/Nº
Fone: (81) 3521.6645 - Fax: (81) 3521.9124
Mod. 650
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
Resumo Geral da Receita ERES ig sis pe
Recursós de Tódas ás Fortes
Código Especificação Tesouro Outras Total
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 99.004.100 16.569.200 115.573.300
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.841.200 9.641.200
1200.0000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.277.000 4.277.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.657.500 480.000 6.137.500
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 55.500 11.267.200 11.322:700
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.803.200 545.000 81.348.200
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.846.700 2.846.700
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.796.400 10.796.400
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.136.400 9:136.400
2400.00.00 — TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.660.000 1.666.000
Total
109.800.500 16.569.200 126.369.700
Orçamento Fiscal 2003
Resumo Geral da Despesa
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código
Especificação
3.0.00.00
3.1.00.00
3.2.00,00
3.3.00.00
EeNe Roo Rejo]
4.4.00.00
4.5.00.00
4.6.00.00
9.0.00.00
9.9.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO E REFINÂNCIAMENTO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
Tesouro Outras Total
86.699.200 15.541,700 102.240.900
41688.100 7.784.800 49.452.900
730.000 730.000
44281100 7.776.900 52.058.000
22.606.200 22.833.700
21,471.700 547.500 22.019.200
114.500 480.000 594.500
1.020.000 1.020.000
495.100 495.100
495.100 495.100
109.800.500 16.569.200 126.369.700
ADAPTADO À LEI Nº 2.046, DE 06/03/2003
13/226
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Função segundo as Categorias Econômicas
pesa pr ção seg s 9 onomi Recursos do Tesouro
Denominação Corrente Capital Total
LEGISLATIVA 6.261.700 131.200 6.392.900
JUDICIÁRIA 93.000 43.900 136.900
ADMINISTRAÇÃO 23.414.100 7.254.600 30.668.700
SEGURANÇA PÚBLICA 116.000 42.000 158.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.862.200 2.434,000 7.296.200
PREVIDÊNCIA SOCIAL 70.000 70.000
SAÚDE 6.665.200 2.890.000 9.555.200
TRABALHO 78.000 3.000 81.000
EDUCAÇÃO 26.158.100 2.316.000 28.474.100
CULTURA 920.050 155.000 1.075.050
DIREITOS DA CIDADANIA 1.417.500 141.900 1.559.400
URBANISMO 11.186.600 4.215.900 15.402.500
HABITAÇÃO 580.000 205.000 785.000
SANEAMENTO 857.400 1.392.600 2.250.000
GESTÃO AMBIENTAL. 369.900 45.600 415.500
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.000 4.000
AGRICULTURA 86.000 3.000 99,000
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 19.000 19.000
COMÉRCIO E SERVIÇOS 394.550 20.000 414.550
ENERGIA 745.100 60.900 806.000
TRANSPORTE 1.168.600 141.600 1.308.200
DESPORTO E LAZER 494.200 90.000 584.200
ENCARGOS ESPECIAIS 730.000 1.020.000 1.750.000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100
Total 86.699.200 22806200 — 109.800.500
ADAPTADO À LEI Nº 2.048, DE 08/03/2003
Orçamento Fiscal 2003
Demonstrativo da Despesa por Função segundo as Categorias Econômicas
R$ 1,00
Recursos de Outras Fontes
Denominação Corrente Capital Total
ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000 45.000
PREVIDÊNCIA SOCIAL 4.268.500 488.500 4.757.000
SAÚDE 9.757.000 539.000 10.296,000
TRABALHO 31.200 31.200
EDUCAÇÃO 1.440.000 1.440.000
Total 15.541.700 1.027.500 16.569.200
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
D tivo da D a por Órgãos ndo as C: rias Econômi
emonstrativi espesa p! 'gãos segui ategorias Econômicas Recursos do Tesouro
Denominação Corrente Capital Total
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 6.271.700 131.200 8.402.900
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO 3.641.635 162.288 3.803.923
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL 8.812.800 4.154.200 13.462.100
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.444.931 14.200 1.459.131
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO 42.808.046 8.082.700 50.891.745
HUMANA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 3.138.300 1.213.600 4.351.900
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 15.913.900 8.644.500 24.558.400
SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB 519.000 26.000 545.000
SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 374.500 7.000 381.500
SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 416.000 20.000 436.000
SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA 363.000 7.000 370.000
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 2.125.499 25.000 2.150.499
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA 868.890 118.512 987.402
Total 86.699.200 22.606.200 109.800.500
ADAPTADO À LEI Nº 2.046, DE 06/03/2003
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Órgãos segundo as Categorias Econômicas
Recursos de Outras Fontes
Denominação Corrente Capital Total
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL 4.268.500 488.500 4.757.000
11.273.200 539.000 11.812.200
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Totat 15.541.700 1.027.500 16.569.200
BCPEIÊs PDD EDED
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Orçamento Fiscal
2003
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas
Recursos de Todas as Fontes
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 115.573.300 DESPESAS CORRENTES 102.240.900
RECEITA TRIBUTÁRIA 9.641.200 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.452.900
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.277.000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 730.000
RECEITA PATRIMONIAL 6.137.500 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.058.000
RECEITA DE SERVIÇOS 11.322.700 DESPESAS DE CAPITAL 23.633.700
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 81.348.200 INVESTIMENTOS 22.019.200
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.846.700 INVERSÕES FINANCEIRAS 594.500
RECEITAS DE CAPITAL 10.796.400 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍ 1.020.000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.136.400 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.660.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100
Resumo
Receita Corrente 115.573.300 Despesa Corrente 102.240.900
Superavit do Orçamento Corrente 13.332.400 Superavit 13.332.400
Receita de Capital 10.796.400 Despesa de Capital 23.633.700
Reserva de Contingência 495.100
Total 126.369.700 Total 128.369.700
dRjta6
22
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas
Recursos do Tesouro
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 98.004.100 DESPESAS CORRENTES 86.699.200
RECEITA TRIBUTÁRIA 9.641.200 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.688.100
RECEITA PATRIMONIAL 5.657.500 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 730.000
RECEITA DE SERVIÇOS 58.500 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.281.100
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.803.200 DESPESAS DE CAPITAL 22.606.200
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.846.700 INVESTIMENTOS 21.474,70
RECEITAS DE CAPITAL 10.796.400 INVERSÕES FINANCEIRAS 114.500
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.438.400 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍ 1.020.000
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.860.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 485.400
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 485.100
Resumo
Receita Corrente 99.004.100 Despesa Corrente 88.699.200
Superavit do Orçamento Corrente 12.304.900 Superavit 12.304.900
Receita de Capital 10.796.400 Despesa de Capital 22.606.200
Reserva de Contingência 495.100
Total 109.800.500 Totai 109.800.500
23
Orçamento Fiscal
2003
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias Econômicas
é 6 od Recursos de Dutras Fontes
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 16.569.200 DESPESAS CORRENTES 15.641.700
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.277.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.764.800
RECEITA PATRIMONIAL 480.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Tre. 800
RECEITA DE SERVIÇOS 11.267.200 DESPESAS DE CAPITAL 1.027.500
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 545.000 indido
INVESTIMENTOS 547.500
INVERSÕES FINANCEIRAS 480.000
Resumo
Receita Corrente 16.569.200 Despesa Corrente 15.541.700
Superavit do Orçamento Corrente 1.027.500 Superavit 1.027.500
Receita de Capital o) Despesa de Capital 1.027.500
Total 16.569.200 Total 16.569.200
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 99.004.100 16.569.200 115.573.300
1100.0000 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.641.200 9.641.200
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4277000 4,277.000
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.657.500 480000 6.137.500
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 55.500 11.267.200 1.322.700
1700.0000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80803200 545.000 81.348.200
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.846.700 2.846.700
2090.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.796.400 10.796.400
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.136.400 9.136.400
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.680.000 1.860.000
Total 109.800.500 18.569.200 126.369.700
Orçamento Fiscal 2003
á R$ 1,00
Resumo Geral da Despesa Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
300000 DESPESAS CORRENTES 86.699.200 15.541.700 102.240.900
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.688.100 7.764.800 49.452.900
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 730.000 730.000
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.281.100 7.776.900 52.058.000
4G0R00 DESPESAS DE CAPITAL 22.606.200 1.027.500 23.633,700
44.00.00 INVESTIMENTOS 21.471.700 547.500 22.019.200
45.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 114.500 480.000 594.500
46.00.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.020.000 1.020.000
9.0.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 485.100 495.100
990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 495.100
Total 109.800.500 16.569.200 126.369.700
25
mu Ê
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Tesouro Outras Totai
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 99.004.100 16.569.200 115.573.300
4100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.641.200 9.641.200
1110.00.00 - IMPOSTOS 7.788.900 7.788.900
1112.00.00 IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 4.545.700 4.545.700
1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.028.000 1.028.000
1112.0201 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL 550.900 550.900
11120202 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 4771400 477100
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.731.600 1.731.600
11120430 RETIDO NAS FONTES 1.731.600 1.731.600
1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAI 1.788.100 1.788.100
SOBRE IMÓVEIS - ITBI
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 3.243.200 3.243.200
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 3.243.200 3.243.200
11130501 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETENÇÃO NA FONTE 3.243.200 3.243.200
1120.00.00 TAXAS 1.852.300 1.852.300
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 213.400 213.400
1121.9900 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 213.400 213.400
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.638.900 1.638.900
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.638.900 1.638.900
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4277000 4.277.000
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS AZTT 000 4.277.000
1210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 4277000 4.277.000
1210.2901 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 2852700 2.852.700
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 1.424.300 1.424.300
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.657.500 480.000 6.137.500
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.657.500 480.000 6.137.500
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 480.000 480.000
1325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 480000 480.000
26
t Ea
Ab jd
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes
sr rereeataracerereremeeeeeerr rerrerrareeem ee rersmetsarremmnmçm
Código Tesouro Outras Total
1325.01.04 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 480000 480.000
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.657.500 5.657.500
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 55.500 11.267.200 11.822.700
1600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 9.786.000 9.796.000
1600.05.01 SERVIÇOS HOSPITALARES 7.000.000 7.000.000
1600.05.04 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 2.000.000 2.000.000
1600.05.99 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE 798.000 796.000
1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 1471200 1.471.200
1600.4600 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 55.500 55.500
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES B0.803.200 545.000 B1.348.200
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 79.643.700 500000 80.143.700
1721.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 36,731.000 500.000 37.231.000
1721.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 28.797.100 28.797.100
1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 28.790.500 26.790.500
17210105 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 6.800 6.600
17210900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.833.800 2.933.800
17210903 GOTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 2.933.800 2.933.800
1721.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 500.000 500.000
1721.3400 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F 5.016.700 5.016.700
1721.3500 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 1.983.400 1.983.400
EDUCAÇÃO - FNDE
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 42.912.700 42.912.700
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 42.912.700 42.912.700
17220101 COTA-PARTE DO ICS 42.145.100 42.145.400
1722.01.03 COTAPARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- 559.100 559.100
IA
47220104 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 208.500 208.500
1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 15.000 15.000
1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 30.000 30.000
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Especificação da Receita
Recursos de Todas as Fontes
e ee er riem tem eemememecrmeemmemereemam errar mereceram
Código Tesouro Qutras Total
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.159.500 1.159.500
1761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.134.500 1.134.500
1762.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 25.000 25.000
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.846.700 2.846.700
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 245.900 245.900
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 244.800 244.800
1919.00.00 MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS 1.100 1.100
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 704.600 704.600
1922.00.00 RESTITUIÇÕES 704.600 704.600
2930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 875.300 875.300
1931.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 875.300 875.300
1980.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.020.900 1.020.900
1989.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 1.020.900 1.020.900
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.796.400 10.796.400
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.136.400 9.136.400
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 9.136.400 9.136.400
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE GAPITAL 1.660.000 1.660.000
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.660.000 1.680.000
2471.00.00 TRANFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.310.000 1.310.000
2472.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 350.000 350.000
Total 109.800.500 16.569.200 126.369.700
28
86
Orçamento Fiscal 2003
Especificação da Despesa
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 86.699.200 15.541.700 102.240.900
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.688.100 7.764800 49.452.900
3.19000 APLICAÇÕES DIRETAS 41.688.100 7.764.800 49.452.900
320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 730,000 730.000
329000 APLICAÇÕES DIRETAS 730.000 730.000
330000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.281.100 7.776.900 52.058.000
3.3.50.00 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS 1.709.000 1.709.000
LUCRATIVOS
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.572.400 7.776.800 50.349.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL. 22.608.200 1.027.500 23.633.700
44.00.00 INVESTIMENTOS 21.471.700 547.500 22.019.200
4,4.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.471.700 547.500 22.019.200
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 114.500 480.000 594.500
4.5.9000 APLICAÇÕES DIRETAS 114.500 480.000 594.500
4.600,00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.020.000 1.020.000
46.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.000 1.020.000
9.0.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 495.100
9.9.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 495.100
9.9.9900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 485.100
Total 109.800,500 16.569.200 126.369.700
Orçamento Fiscal 2003
Demonstrativo da Despesa por Função
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Função Específicação Tesouro Outras Total
01 LEGISLATIVA 6.392.900 8.392.900
02 JUDICIÁRIA 136.900 136.900
04 ADMINISTRAÇÃO 30.668.700 30.668.700
06 SEGURANÇA PÚBLICA 158.000 158.000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.296.200 45.000 7.341.200
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 70.000 4.757.000 4.827.000
10 SAÚDE 9.555.200 10.296.000 19.851.200
11 TRABALHO 81.000 31.200 112.200
28.474.400 1.440.000 29.914.100
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 1.075.050 1.075.050
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.559.400 1.559.400
15 URBANISMO 15.402.500 15.402.500
16 HABITAÇÃO 785.000 785.000
47 SANEAMENTO 2.250.000 2.250.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 415.500 415.500
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.000 4.000
20 AGRICULTURA 99.000 99.000
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 19.000 19.000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 414.550 414.550
25 ENERGIA 806.000 806.000
1.308.200 1.308.200
26 TRANSPORTE
584.200 584.200
27 DESPORTO ELAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.750.000 1.750.000
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 485.100 495.100
Totai 109.800.500 16.569.200 126.369.700
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Recursos de Todas as Fontes
Tesouro
Subfunção Especificação Outras Total
031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.735.000 2.735.000
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 136.900 136.900
097 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 16.000 16.000
421 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.375.040 175.000 10.550.040
422 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30208760 7072900 37.281.660
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 770.400 480.000 1.250.400
425 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 621.700 621.700
126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 205.700 205.700
427 ORDENAMENTO TERRITORIAL 177.200 477.200
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 16.100 18.100
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 215.000 215.000
1431 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.800.000 1.800.000
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6.505.200 45000 6.550.200
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 4.487.200 4.487.200
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 7ODOO 41:26.100 | 4.196.100
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4831200 3980000 8.811.200
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 40.000 40.000
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 110.000 295.000 405.000
381 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 1.742.000 31.200 1.773.200
333 EMPREGABILIDADE 32.000 32.000
334 FOMENTO AO TRABALHO 39.000 39.000
381 ENSINO FUNDAMENTAL 16.462.700 16.462.700
362 ENSINO MÉDIO 260.800 260.600
384 ENSINO SUPERIOR 364.000 364.000
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.299.000 2.299.000
368 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.492.000 1.492.000
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 214.000 214.000
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 275.000 275.000
392 DIFUSÃO CULTURAL 760.050 760.050
422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 214.200 214.200
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 5.850.100 5.850.100
452 SERVIÇOS URBANOS 9.324.700 9.324.700
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 714.600 714.600
482 HABITAÇÃO URBANA 100,000 100.000
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.500.000 1.500.000
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 520.900 520.900
542 CONTROLE AMBIENTAL 53.100 53.100
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 425.500 425.500
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 4.000 4.000
605 ABASTECIMENTO 31.000 31.000
606 EXTENSÃO RURAL 57.000 57.000
691 PROMOÇÃO COMERCIAL 20.900 20,000
695 TURISMO 378.950 378.950
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 879.400 878.400
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 239.200 239.200
813 LAZER 345.000 345.000
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 250.000 250.000
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.500.000 1.500.000
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 495.100
Total 109.800.500 16.569.200 126.369.700
31
o f ”
314 jARO
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas as Fontes
Programa Especificação
1101 | AÇÃO LEGISLATIVA
4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
3001
3002
3003
3005
3006
3007
3008
3009
3101
3102
3103
3104
3105
3106
3107
3108
3109
sto
3113
3114
3201
3202
3203
3204
3205
3206
3207
3208
GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROJUR
GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ARRECADAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA
FAZENDA
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DOS SERVIDORES DA PMCSA
CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
TRANSPORTE DE APOIO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
APOIO AO TRABALHADOR
VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DO TRABALHO
ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO
FOMENTO DO TURISMO
APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
Tesouro
2.810.000
3.592.900
285.000
1.495.000
35.000
10.000
4.200
84.723
1.800.000
100.000
300.000
215.000
770.400
3.438.700
20,000
165.000
790.000
95.000
2.000.000
5.172.900
1.100
336.655
19.549
1,100
6.024
30.000
89.831
12.000
Outras
4.606.100
150.900
Total
2.810.000
3.592.900
285.000
1.495.000
35.000
10.000
4.200
84.723
1.800.000
100.000
300,000
215.000
770.400
3.438.700
20.000
165.000
790.000
95.000
2.000.000
5.472.900
4.806.100
150.800
1.100
336.655
19.549
1.100
602
30.000
89.831
12.000
Orçamento Fiscal
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas as Fontes
Programa Específicação
3209
3210
3211
3212
3213
3214
3215
3216
3217
3218
3219
3220
3221
3222
3223
3301
3302
3303
3304
3305
3306
3307
3308
3309
3310
3311
3312
3313
3315
3316
APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ECONOMIA URBANA E TURISMO
MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
RURAL
APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
PROGRAMA ORLA
GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE:
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
APOIO AO TRABALHADOR
VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
FOMENTO DO TURISMO
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE
ESCOLA PARA TODOS
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR
PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO
CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL
ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS
CONSELHOS E FUNDOS
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
Tesouro
4.000
4.575
31.000
11.000
57.000
8.000
8.163
20.000
129.700
599.845
27.401
10.837
12.451
37.900
363.169
489.860
2.245.000
46.200
17.016.500
1.976.600
260,600
2.299.000
1.492.000
214.000
2.156.600
1.600,000
791.000
3.382.400
257.800
Outras
364.000
Total
4.000
4.575
31.000
11,000
57.000
2.000
8.163
20.000
129.700
599.845
27.401
10.837
12.451
37.900
363.169
489.860
2.245.000
48.200
17.016.500
1.976.600
260.600
2.299.000
1.492.000
214.000
2.158.600
1.600.000
791.000
3.382.400
257.800
364.000
?
33
£
é
o)
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
monstrativo da Despesa por Programa
Demo: pesa p! g Recursos de Todas as Fontes
Programa Especificação Tesouro Outras Total
3317 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 120000 1.107.200 1.227.200
HUMANAS DO CABO - FACHUCA
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA 10.000 35.000 45.000
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE 70.000 140.000 210.000
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE 110.000 295000 405.000
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 2890000 500.000 3.390.000
3322 SAÚDE PARA TODOS 1941200 3480000 5.421.200
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2894000 5.846.000 8.740.000
3324 RESGATE DA CIDADANIA 4.581.200 4.581.200
3325 CRIANÇA CIDADÃ 220.000 45.000 265.000
3326 SEGURANÇA AMIGA 41.275 41.275
3327 PROGRAMA ORLA 50.000 50.000
3328 PROGRAMA ORLA 40.000 40.000
3329 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA 2.804.200 2.804,200
DE EDUCAÇÃO
3331 ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE 529.141 529.141
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO 765.500 765.500
AMBIENTE
3402 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1,100 1.100
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 544.900 544.900
3404 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 882.000 sB2.000
E MEIO AMBIENTE
3405 PLANOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 10.000 10.000
3406 MELHORIA DA HABITABILIDADE 781.500 781.500
3407 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 35.000 35.000
3408 PATRIMÔNIO HISTÓRICO 210.000 210.000
3409 SANEAMENTO MUNICIPAL 400.000 400.000
3410 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 125.100 125.100
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 280.800 280.900
3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 152.200 152.200
3414 CONTROLE URBANÍSTICO 58.700 58.700
3415 PROGRAMA ORLA 105.000 105.000
3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 260.000 280.000
3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 2.566.000 2.566.000
34
Orçamento Fiscal 2003
Demonstrativo da Despesa por Programa
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa Específicação
3503
3504
3505
3508
3507
3508
3509
3510
3511
3512
3513
3514
3515
3516
3517
3518
3601
3701
3801
3901
4002
4003
4004
4006
4007
4008
4101
4102
4103
4104
Ea RUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO -
PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO
MELHORIA DAS PONTES
VIVA O MORRO
ONDA LIMPA
TRANSPORTE
CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS
MELHORIA DE ÁREAS CARENTES
SANEAMENTO
MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
ILUMINAÇÃO
MELHORIA NO TRÂNSITO
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
MUTIRÕES DA CIDADANIA
PROGRAMA ORLA
GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS
ESPECIAIS
GOVERNO E COMUNIDADE
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DEFESA SOCIAL
DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Tesouro Outras Total
2.700.000 2.700.000
3.275.000 3.275.000
780.000 780.000
400,000 400.000
595.100 595.100
8.084.400 8.084.400
714.600 714.800
319.100 319.100
100.000 100.000
1.500.000 1.500.000
350.000 350.000
806.000 806.000
428.800 428.800
879.400 879.400
700.009 700.000
100.000 100.000
545.000 545.000
381.500 381.500
436.000 436.000
370.000 370.000
83.800 83.800
563,912 563.312
310.059 310.059
195.000 195.000
879.428 879.428
118.900 118.900
26.000 26.000
212.777 212777
489.200 489.200
132.700 132.700
Orçamento Fiscal 2003
Demonstrativo da Despesa por Programa
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Programa Especificação Tesouro Outras Total
4105 SEGURANÇA AMIGA 116.725 116.725
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 495.100
Total 109.800.500 16.569.200 126.369.700
Orçamento Fiscal
2003
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Projeto
Recursos de Todas as Fontes
Projeto Especificação Tesouro Outras Total
1253 HABITAR BRASIL - HBB BID 260.000 260.000
1255 PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 35.000 35.000
1256 IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 50.000 50.000
1258 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS 40.000 40.000
3002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA 75.000 75.000
CÂMARA MUNICIPAL
3091 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 4.000 4.000
3103 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 21.000 21.000
3127 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.210.000 2.210.000
3128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 137.000 137.000
3129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 65.000 65.000
3138 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.299.000 2.299.000
3163 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 105.000 105.000
CULTURAL
3170 ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 1.749.000 1.749.000
3200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 2890000 500.000 3.390.000
3214 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O 456.000 456.000
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
3219 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO PARA IDOSOS E 280.000 280.000
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3220 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES 237.400 237.400
3308 MAIS RUAS 3.275.000 3.275.000
3309 CONSTRUIR 780.000 780.000
3310 PONTE SEGURA 400.000 400.000
3327 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 350.000 350.000
3328 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 700.000 700.000
3329 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES 1.800 1.800
3330 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA 105.000 105.000
3331 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 20.000 20.000
3332 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA 100.000 100.000
3333 SEGURA MORRO 595.100 595.100
3334 CABO MELHOR PARA MORAR 100,000 100.000
3335 CABO SANEADO 1.500.000 1.500.000
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Proi
Demonstrativo da Despesa por Projeto Recursos de Todas as Fontes
Projeto Especificação Tesouro Outras Total
7035 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 165.000 165.000
7088 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 2.000.000 2.000.000
MUNICÍPIO (BID)
7042 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 480.000 480.000
7052 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 770.400 770.400
MUNICÍPIO (BID)
7243 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E 544.900 544.900
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
7307 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.700.000 2.700.000
-BID
Total 25020600 980.000 26.000.600
Orçamento Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Atividade
2003
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação
2014
2028
2034
2050
2051
2087
a0e8
2117
2118
2125
2126
2160
2196
2197
2198
2240
2241
2242
2243
2244
2250
2251
2252
2254
2259
2270
2271
2272.
2273
SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE
GOVERNO
DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
DO MUNICÍPIO
DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR
GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O
PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
E PRIVADOS
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ORDENAMENTO DE DRENAGEM POR
REGIONAL DO MUNICÍPIO
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO
Tesouro Outras Total
285.000 285.000
1.800.000 1.800.000
20.000 20.000
300.000 300.000
215.000 215.000
1.100 1.100
129.700 128.700
339.000 339.000
150.860 150.860
2.245.000 2.245.000
46.200 46.200
1.800.000 1.600.000
10.000 35.000 45.000
70.000 40.000 110.000
100.000 100.000
662.400 662.400
92.600 92.600
1.100 1.100
10.500 10.500
118.900 118.900
10.000 10.000
96.500 96.500
175.000 175.000
200.000 200.000
170.000 170.000
150.000 150.000
200.000 200.000
50.000 50.000
28.000 28.000
39
mim É
Orçamento Fiscal 2003
Demonstrativo da Despesa por Atividade
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
2274 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE PUBLICIDADE 30.000 30.000
2275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 76.600 78.600
2276 IMPLANTAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS 10.000 10.000
2277 ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL 7.600 7.600
2288 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À LE! 125.100 125.100
DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
2300 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA 260.000 260.000
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
2350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 545.000 545.000
REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
2360 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 381.500 381.500
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
2370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 436.000 436.000
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
2380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 370.000 370.000
REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
2381 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 555.572 555.572
ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS
2382 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTES 7.740 7.740
2383 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 879.428 sr9.428
MUNICIPAL
2387 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 185.000 185.000
2390 COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA "PREFEITURA COM VOCÊ" 10.000 10.000
4001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.655.000 2.655.000
4002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 80.000 80.000
4025 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO 16.000 16.000
CARENTE
4026 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON 10.000 10.000
4027 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
4075 AMIGO TRABALHADOR 19.549 19.549
4076 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 1.100 1.100
4077 AMIGO TRABALHADOR 12.451 12451
4078 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 37.900 37.900
4088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS 30.000 30.000
4089 FOMENTO DO TURISMO 15.781 15.781
4090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 12.000 12.000
4091 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTAS E 74.050 74.050
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
4092 FOMENTO DO TURISMO 363.169 363.169
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
4103 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL 11.000 11.000
4104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 57.000 57.000
4105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 9.000 9.000
4108 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 10.000 10.000
4120 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 41.275 41.275
4121 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 116.725 116.725
4130 APRENDIZES 345.000 345.000
4131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PODE 250.000 250.000
4132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 20.000 20.000
4133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 255.000 255.000
DO DESPORTO
4134 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.604.500 12.604.500
4135 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 530.000 530.000
FUNDEF
4136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.976.600 1.976.600
4137 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO 260.600 260.600
4139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.492.000 1.492.000
4140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 214.000 214.000
4141 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS 600.000 600.000
4164 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E AS 686.000 686.000
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
4171 PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS 100.000 100.000
4172 RESGATANDO A CIDADANIA 1.319.200 1.319.200
4173 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL 214.200 214.200
4188 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR 364.000 364.000
4190 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 50.000 50.000
4191 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 40.000 40.000
4199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE 110.000 285.000 405.000
4201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 1.941.200 3480000 5.421.200
4213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 16.600 18.600
4215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS 120.000 120.000
E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
4216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A 1.058.000 1.058.000
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Atividade Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
4217 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 1.430.600 1.430.600
4218 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS 1.220.000 1.220.000
4231 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO 220.000 45.000 265.000
SOCIAL E PESSOAL
4232 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER 291.741 291.741
E ESPORTES
4278 REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PÚBLICO 9.000 9.000
4279 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL 3.600 3.600
4280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO 5.500 5.500
4281 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 40.600 40.600
4282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S 21.000 21.000
4283 REDE DE DEFESA AMBIENTAL 98.700 98.700
4284 AGENDA 21 LOCAL 54.100 54.100
4285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA 75.500 75.500
4286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE 23.100 23.100
AMBIENTAL
4287 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS 8.500 8.500
4322 ONDA LIMPA 8.084.400 8.084.400
4323 TRANSPORTE LEGAL 714.600 714.600
4324 ONDA VERDE 319.100 319.100
4328 MAIS LUZ 806.000 806.000
4329 TRÂNSITO LIVRE 428.800 428.800
4330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 879.400 879.400
4383 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER E 53.259 53.259
ESPORTES
4385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS 255.000 255.000
8003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 3.574.900 3.574.900
8015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.495.000 1.495.000
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
8016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 100.000 100.000
DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
8019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 35.000 35.000
8026 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 1.200 1.200
8027 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURÍDICA 84723 84.723
8028 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 13.800 13.800
iscal 200:
Orçamento Fiscal 3 R$ 1,00
D i ividad
emonstrativo da Despesa por Atividade Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
8029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO z12.777 212.777
8036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA 790.000 790.000
8037 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA 985.000 85.000
8039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 4.302.900 4.302.900
ADMINISTRAÇÃO
8053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 1.578.000 1.578.000
8054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 110.700 110.700
INFORMÁTICA
8055 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 150.900 150.900
8068 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 336.655 336.655
ECONÔMICO E TURISMO
8069 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 599.845 599.845
ECONÔMICO
8077 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 6.024 6.024
PROMOÇÃO DO TRABALHO
8078 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 27401 27401
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
8092 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 4575 4.575
ECONOMIA URBANA E TURISMO
8106 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 8.163 8.163
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
8107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 10.837 10.837
DESENVOLVIMENTO RURAL
8150 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE 824.194 824.194
CULTURA, DE PROGRAMAS SOCIAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
8151 GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE 83.200 83.200
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
8155 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE. 1.880.200 1.880.200
EDUCAÇÃO
8158 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES 824.000 924.000
DA EDUCAÇÃO
8157 GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE TURISMO E CULTURA, PRO- 1.249.206 1.249.206
GRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
8176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS 112.200 112.200
CONSELHOS
8177 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DO FMAS E FMDDCA 145.600 145.600
8189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACHUCA 120.000 1.076.000 1.196.000
8202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS 2.894000 5.846000 8.740.000
8244 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 882.000 882.000
MEIO AMBIENTE
8301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINERA 2.566.000 2.566.000
8388 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO 83.800 83.800
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
8389 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA 489.200 489.200
SOCIAL
Total 81.522.900 11.431.900 92.956.800
Orçamento Fiscal
2003
R$ 1,60
Demonstrativo da Despesa por Operações Especiais
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
9006 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA 8.000 8.000
CÂMARA
9007 ENCARGOS COM O PASEP DA CÂMARA 10.000 10.000
9025 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000 3.000
9026 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 118.900 118.900
9040 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES 800.000 800.000
9055 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 250.000 250.000
9056 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000 1.590.000
9057 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 70.000 70.000
9058 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 3713600 3.713.600
9059 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER 115.300 115.300
LEGISLATIVO
9060 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 286400 286.400
DO PODER EXECUTIVO
9061 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 10.800 10,800
DO PODER LEGISLATIVO
9190 ENCARGOS COM O PASEP DA FACHUCA 31.200 31.200
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 495.100
Total 3.255.000 4.157.300 7.412.300
Orçamento Fiscal
2003
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 6.402.900 8,402.900
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 8.402.900 6.402.900
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 8.271.700 8.271.700
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 131.200 431.200
EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO 3.803.923 3.803.023
GABINETE DO PREFEITO 285.000 285.000
300000 DESPESAS CORRENTES 265.000 265.000
400000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.000
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.495.000 1.495.900
300000 DESPESAS CORRENTES 1.885.000 1.385.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000 110.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO 1.900.000 1.900.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.875.000 1.875.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000 25.000
GABINETE DO VICE-PREFEITO 35.000 35.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000 30.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000
PROCURADORIA JURÍDICA 88.923 88.923
30.00.00 DESPESAS CORRENTES Bo.635 se.ess
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.288 2288
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL 13.462.400 4.757.000 18.219.100
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 300.000 300.000
300000 DESPESAS CORRENTES 287.500 287.500
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500 42.500
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO 8.242.900 8.242.900
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.937.900 8.937.800
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.305.000 2.305.000
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA 4.919.200 4.919.200
300000 DESPESAS CORRENTES 2.587.400 2.587.400
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.838.700 1.836.700
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 498.100
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 4757000 4.757.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 4268500 4.268.500
400000 DESPESAS DE CAPITAL 488.500 488.500
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária Recursos de Todas as Fontes
Código Específicação Tesouro Outras Total
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.459.131 1.459.431
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.067.300 1.087.300
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.083.300 1.063.300
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000 4.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO 26873 26.673
80.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.128 za 123
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.550 2.550
SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO 238.158 238.158
DO TRABALHO
300000 DESPESAS CORRENTES 234.608 284.608
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.550 3.550
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. 127.000 127.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 122.900 122.900
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.100 4.100
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO 50891745 11.812.200 62.703.945
HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 531.135 531135
PROMOÇÃO HUMANA
300000 DESPESAS CORRENTES 483.435 483.435
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.700 47700
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 28.354.100 28.354,10
300000 DESPESAS CORRENTES 26.158.100 26.158.100
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.198.000 2.198.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.158.600 2.156.600
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.156.600 2.156.600
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE 1.840.000 1.840.000
300000 DESPESAS CORRENTES 1.840.000 1.640.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA 1.184.180 1.154.168
300000 DESPESAS CORRENTES sr9.169 979.169
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 175.000 175.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS 3.690.200 3.690.200
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.857.800 1.857.800
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.832.400 1.832.400
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER s29.141 529.141
300000 DESPESAS CORRENTES 489.141 488.141
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000 80.000
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA 120000 1.471.200 1.591.200
300000 DESPESAS CORRENTES 1.471.200 1471200 46
400000 DESPESAS DE CAPITAL 120.000 120.000
Orçamento Fiscal 2003
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FS 7915200 10296000 18.211.200
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5025200 9.757.000 14,782.200
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.890.000 539.000 3.429.000
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 4.581.200 4.581.200
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.849.600 3.849.600
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 731.800 731.600
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 220.000 45000 265.000
ADOLESCENTE - FMDDCA
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.000 48000 286.000
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 4.351.900 4.351.900
GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 2.193.500 2.193.500
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.478.000 1.179.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.014.500 1.014.500
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO 1.286.600 1.268.600
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.421.600 +121.600
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 145.000 145.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO 891.800 891.800
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 887.700 837.700
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 54.100 54.100
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 24.558.400 24.558.400
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA 2.826.000 2.826.000
300000 DESPESAS CORRENTES 2.744.000 2.744.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 82.000 82.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS 7.605.000 7.605.000
300000 DESPESAS CORRENTES 2.838.600 2.338.600
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.266.400 5.266.400
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11.232.300 11.232.300
300000 DESPESAS CORRENTES 8.719.800 9.719.800
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.512.500 1.512.500
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS 2.895.100 2.895.100
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.141.500 1.111.500
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL. 1.783.600 1.783.800
SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB 545.000 545,000
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1 545.000 545.000
3.000.00 DESPESAS CORRENTES 519,000 519.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.000 26.000
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 381.500 381.500
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2 381.500 381.500
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 374.500 374.500
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000 7.000
SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 436.000 436.000
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3 436.000 436.000
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 416.000 416.000
400000 DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.000
SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA 370.000 370.000
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4 370.000 370.000
300000 DESPESAS CORRENTES 363.000 363.000
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000 7.000
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 2.150.499 2.150.499
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 1.871.699 1.871.699
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.851.699 1.851.699
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000 20.000
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL 195.000 495.000
3.0.0000 DESPESAS CORRENTES 180.000 190.000
400000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000 5.000
SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 83.800 83.800
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 83.800 83.800
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA 987.402 987.402
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA 381.477 381.477
CIDADANIA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 309.965 309.965
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 71.512 71512
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL 605.925 605.925
300000 DESPESAS CORRENTES sHs.02s 558.925
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000 47.000
Total 109.800.500 16.569.200 126.369.700
Despesa por Categoria Econômica
o ento Fiscal
rçam 2003 R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
3 DESPESAS CORRENTES 86.699.200 15.541.700 102.240.900
4 DESPESAS DE CAPITAL 22606.200 1.027.500 23.633.700
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 495.100
Total 109.800.500 16.569.200 126.369.700
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
Despesa por Grupo
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.688.100 7.764.800 49.452.900
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 730.000 730.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44281100 7.776.900 52.058.000
4 INVESTIMENTOS 21.471.700 547.500 — 22.019.200
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 114.500 480.000 594.500
8 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.020.000 1.020.000
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 495.100
Total 109.800.500 16.569.200 126.369.700
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
spesa por Moda
Despesa por Modalidade Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
50 TRANSFER. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS 1.709.000 1.708.000
LUCRATIVOS
90 APLICAÇÕES DIRETAS 107.598.400 16.569.200 124.165.600
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 495,100
Total 109.800.500 16.569.200 126.369.700
Orçamento Fiscal 2003
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados a Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino
R$ 1,00
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
Receita de impostos
tPTU 1.028.000 SEC. EXEC. DE EDUCAÇÃO 25.440,700
RETIDO NAS FONTES 1.731.600 FACHUCA 120.000
ITBI 1.786.100
ss 3.243.200
Receita de Transferência
COTA-PARTE DO FPM 26.790.500
COTA-PARTE DO ITR 6.600
COTA-PARTE DO ICMS 42.145.100
COTA-PARTE DO IPVA 559.100
COTA-PARTE DO IPI EXPOR 208.500
Receita Total 77.498.700
Receita de impostos 7.788.900
Transferências 69.709.800
Valor Legal (25% ) 19.374.675 Aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino 25.560.700
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 25.440.700
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.245.000
GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 46.200
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.910.000
EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 137.000
REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 65.000
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.149.000
APRENDIZES 295.000
GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PODE 250.000
AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 20.000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 255.000
DO DESPORTO
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.604.500
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 530.000
FUNDEF
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO 260.600
LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.055.200
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 214.000
ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS 600.000
|
59/24
50
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados a Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino
Recursos Ordinários
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES
DA EDUCAÇÃO
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACHUCA
1.880.200
924.000
120.000
120.000
51
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados ao Ensino Fundamental (Exclusive Fundef)
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
Receita de Transferência
SEC. EXEC. DE EDUCAÇÃO 13.379.800
COTA-PARTE DO FPM 26.790.500
COTA-PARTE DO TR 6.600
COTA-PARTE DO ICMS 42.145.100
COTA-PARTE DO IPVA 559.100
COTA-PARTE DO IPI EXP 208.500
Transferências 69.709.800
Valor Legal ( 15% ) 10.456.470 Total da Aplicação 13.379,800
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO 43.379,80
GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 46.200
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.910.000
EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 137.000
REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 65.000
APRENDIZES 285.000
GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDE 250.000
AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 20.000
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E 255.000
DO DESPORTO
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.871.600
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 530.000
FUNDEF
52
Sa /aab
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados a Saúde
Recursos Ordinários
Fontes Valores
Receita de impostos
IPTU 1.028.000
ER. na Fonte 1.731.600
ITBI 1.786.100
iss 3.243.200
Transferências
Aplicação
SEC, EXEC. DE SAÚDE
FMs
SEC. EXEC. MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Cota Parte do FPM 26.790.500
Cota Parte do IPTR 8.600
Cota Parte do ICMS 42.145.100
Cota Parte do IPVA 559.100
Cota Parte do IPI-Exp. 208.500
Receita Total 77.498.700
Receita de impostos 7.788.900
Transferências 69.709.800
Valor Legal (11,8%) 9.144.846 Total da Aplicação
Discriminação das Aplicações
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR
GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
Valores
1.600.000
7.915.200
8.500
9.523.700
1.600.000
1.600.600
7.915.200
10.000
70.000
2.890.000
110.000
1.941.200
2.894.000
8.500
8.500
53/4
53
AF
sido
Orçamento Fiscal 2003 R$ 1,00
Demonstrativo da Vinculação dos Recursos destinados à Assistência Integral da Crianças e do Adolescente
Recursos Ordinários
Fontes Valores Aplicação Valores
Reduções
FMAS 705.300
IMPOSTOS 7.788.900 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 155.000
COTA-PARTE DO FPM 26.790.500
COTA-PARTE DO ITR 6.600
COTA-PARTE DO ICMS 42.145.100
COTA-PARTE DO IPVA 559.100
COTA-PARTE DO IP) EXPORTAÇÃO 208.500
CONVÊNIO - CORRENTE 1.159.500
OPERAÇÃO DE CRÉDITO 9.136.400
CONVÊNIO - CAPITAL, 1.660.000
Receita Totai 109.800.500
Valor das Reduções 89.454,600
Base de Cálculo 20.345.900
Vator Legal (1%) 203.459 Total da Aplicação 860,300
Discriminação das Aplicações
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 705.300
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O 417.400
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO .
OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A 231.800
CRIANÇAS E ADOLESCENTES '
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 138.800
OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS 247.800
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 155.000
ADOLESCENTE » FMDDCA
APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO 155.000
SOCIAL E PESSOAL .
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 05/10/1988.
> Estabelece a organização geral do Brasil
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE 05/10/89.
> Estabelece a organização geral do Estado
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990
> Estabelece a organização geral do Município
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DE 25/10/1966.
> Estabelece normas de Direito Tributário
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04/05/2000.
> Estabelece normas de finanças públicas
LEI MUNICIPAL Nº 1.321, DE 30/12/83.
> Institui o Código Tributário Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1.616/96
> Atualiza o Código Tributário Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 26/03/98.
> Introduz alterações na legislação tributária municipal
PORTARIA Nº 3 DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, DE 14/04/99 - MINIST ÉRIO
DO ORÇAMENTO E GESTÃO - MOG.
PORTARIA Nº 212, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DE 04/06/2001.
PORTARIAS MINISTERIAIS nºs 180, de 21/05/2001, de 29/04/ 2002 e 300, de 27/06/2002.
a
ACE ES DT, EDGE EEB ETC E SE o
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Direta Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 99.004.100
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 9.641.200
4110.00.00 IMPOSTOS 7.788.900
1112.00.00 | IMPOSTO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 4.545.700
1112.0200 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.028.000
11120201 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL 550.900
1112.02.02 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 477400
1112.04.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.731.600
1112.0430 RETIDO NAS FONTES 1.731.600
1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 1.786.100
SOBRE IMÓVEIS - ITBI
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 3.243.200
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 3.243.200
1113.05.01 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - RETENÇÃO NA FONTE 3.243.200
1120.00.00 TAXAS 1.852.300
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 213.400
1121.89.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 213.400
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.638.900
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.638.900
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.857.500
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.657.500
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 5.657.500
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 55.500
1600.4600 SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 55.500
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.803.200
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 79.643.700
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 36.731.000
4721.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 26.797.100
17210102 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 28.790.500
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Direta Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
17210105 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR 6.800
1721.09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.933.800
1721.0903 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 2.933.800
1721.34.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 5.016.700
1721.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 1.983.400
EDUCAÇÃO - FNDE
1722.0000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 42.912.700
1722.0100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 42.912.700
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 42.145.100
1722.01.03 COTAPARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- 559.100
IP
1722.0104 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 208.500
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.159.500
1761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.134.500
1762.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO EstaDo E DE SUAS ENTIDADES 25.000
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.846.700
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 245.900
1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 244.800
1919.00.00 MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS 1.100
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 704.600
19220000 RESTITUIÇÕES 704.600
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 875.300
4831.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 875.300
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.020.900
1999.00.00 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 1.020.900
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.796.400
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9.136.400
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 9.136.400
2400.00.00 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.660.000
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.660.000
58
Orçamento Fiscal 2003
Especificação da Receita da Administração Direta
Código Especificação
2471.00.00 TRANFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2472.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES
R$ 1,00
Recursos do Tesouro
Total
Valor
1.310.000
350.000
109.800.500
à Jan £
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
31604 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Receita das Entidades
Código Especificação Valor
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.757.000
1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 4.277.000
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.277.900
1210.2900 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS , 4.277.000
1210.2901 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS - ATIVO CIVIL 2.852.700
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL 1.424.300
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL. 480.000
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 480.000
13250000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 480.000
1325.0100 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 480.000
1325.01.04 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RPPS 480.000
Total! 4.757.000
So
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
33501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Receita das Entidades
Código Especificação Valor
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES 1.471.200
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.471.200
1600.16.00 SERVIÇOS EDUCACIONAIS 1.471.200
Total 1.471.200
64/206
61
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Receita das Entidades
Código Especificação Valor
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 10.296.000
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 9.796.000
1600.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 8.796.000
1600.05.01 SERVIÇOS HOSPITALARES 7.000.000
1600.05.04 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 2.000.000
1600.05.99 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE 788.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 500.000
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 500.000
1721.0000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 500.000
4721.3300 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 500.000
Total 10.296.000
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Receita das Entidades
Código Especificação Valor
Total º
Orçamento Fiscal 2003
R$ 1,00
Especificação da Receita da Administração Indireta
33603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
Receita das Entidades
Código Especificação Valor
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES 45.000
1700.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 45.000
1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 15.000
1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 30.000
Total
45.000
BETE TED o
BCP CO Es eras

ARES
LAP eÊo HDD PED EEE CE ÉFDL
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO
“ AGOSTINHO
Órgão CÂMARA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Legislação: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Finalidade: EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS
CONSTITUCIONAIS.
Descrição do Programa de Trabalho
1101 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: | EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS
CONSTITUCIONAIS.
41101.0103111014.001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Descrição das Ações
LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA
DO PODER
11101.0103111014.002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
Descrição das Ações
IMPLEMENTAR UM PLANO DE MÍDIA - COMUNICAÇÃO
PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - CÂMARA
ITINERANTE
11101.0112211013.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL
Descrição das Ações
CONSTRUIR GABINETES E SALA DE ALMOXARIFADO
1102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL, VEÍCULOS E PATRIMÔNIO.
11101.0112211028.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Descrição das Ações
MANTER E OPERACIONALIZAR A CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDER AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA
CÂMARA QUE TRABALHEM ALÉM DO HORÁRIO NORMAL
11101.0133111029.006 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA
CÂMARA
Descrição das Ações
ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE
63/2024
68
11101.1133111029,007 ENCARGOS COM O PASEP DA CÂMARA
Descrição das Ações
PAGAR ENCARGOS COM O PASEP
69 fadas
69
R$ 1,00
Recursos do Todas as Fontes
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho
11000 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
11101 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Especificação Fnt Tesouro nt
14101 AÇÃO LEGISLATIVA 2.810.000
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 4.700.900
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.024.100
4.490,00 INVESTIMENTOS q 85.000
11101.0403411014.001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.855.000
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 4.700.900
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES EV 054.100
11101.0103111014.002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 80.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 70.000
449000 INVESTIMENTOS o 10.000
41101.0112211013.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA 75.000
CÂMARA MUNICIPAL
449000 INVESTIMENTOS o 75.000
4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 3.592.900
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS q 2.554.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 991.900
4.490,00 INVESTIMENTOS PY 46.200
41101.0112211028.003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 3.574.900
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 2.554.800
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 973.900
44.90.00 INVESTIMENTOS o 46.200
11101.0133111029.006 ENCARGOS COM VALES TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA 8.000
CÂMARA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 8000
11101.1133111029.007 | ENCARGOS COM O PASEP DA CÂMARA 10.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 10.000
Total do Órgão 8.402.900
Outras Total
2.840.000
1.700.900
1.024.100
85.000
2.655.000
1.700.900
954.100
80.000
70.000
10.000
75.000
75.000
3.592.900
2.554.800
991.900
46.200
3.574.900
2.554.800
973.900
46.200
8.000
8.000
10.000
10.000
Iaa6
6.402.900
70
Rep es Es
Trad
EE DE o
EperÊo FEDECE GDEDE ETC ÊGDED o
30000.- GOVERNADORIA DO Mu ICÍPIO
30100 - «GABINETE DO PREFEITO
30101 - SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
30102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
30103 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
30104 | - PROCURADORIA JURÍDICA
Órgão GABINETE DO PREFEITO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: PRESTAR ASSESSORAMENTO IMEDIATO AO PREFEITO RELATIVAMENTE A PROJETOS
ESPECIAIS, GESTÃO ESTRATÉGICA E INFORMAÇÃO, CAPTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DE CONVÊNIOS E FUNDOS E OUVIDORIA MUNICIPAL.
Descrição do Programa de Trabalho
3001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: | DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
30100.0412130012.014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE
GOVERNO
Descrição das Ações
ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
ACOMPANHAR E MONITORAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL
73
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
30000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
30100 GABINETE DO PREFEITO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação |. Fnt Tesouro Fnt Outras Totai
3001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO , ” 285.000 285.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 265.000 285.000
44.90.00 INVESTIMENTOS [o 20.000 20.000
30100.0412130012.014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 285.000 285.000
GOVERNO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ny 265.000 265.000
449000 INVESTIMENTOS 01 20.000 20.000
Total do Órgão 285.000 285.000
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Legislação: LEI MUNICIPAL 1.938, DE 28/09/2001.
Finalidade: ASSISTIR O PREFEITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; RECEPCIONAR AUTORIDADES
E REALIZAR TAREFAS PROTOCOLARES E DE CERIMONIAL; COORDENAR A PAUTA DE AUDIÊN-
CIAS, DESPACHOS, VIAGENS E EVENTOS; E PROVER A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA.
Descrição do Programa de Trabalho
3002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE:
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30101.0412230028.015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Descrição das Ações
ORGANIZAR AS CERIMÔNIAS OFICIAIS
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O PRÉDIO
SEDE DA PREFEITURA
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
30000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
30101 — SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.495.000 1.495.000
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 4.002.000 1.002.000
3.390,00 .OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 383.000 383.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 110.000 410.000
30101.0412230028.015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.495.000 1.495.000
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
3.19000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ny 4.002.000 4.002.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 383.000 383.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 410,000 110.000
Total do Órgão 1.495.000 1.485.000
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 28/09/2001.
Finalidade: PROMOVER A DIVULGAÇÃO DOS ATOS E ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS.
Descrição do Programa de Trabalho
3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE
Objetivo: ASSEGURAR À SOCIEDADE O PLENO CONHECIMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO.
30102.0413130082.028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Descrição das Ações
PROMOVER A DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL
3009 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30102.0412230098.016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Descrição das Ações
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC.
EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
77/2246
77
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
30000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
30102 SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 1.800.000 1.809.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 4.800.000 4.800.000
30102,0413130082.028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 1.800.000 1.800.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ny] 1.800.000 4.800.000
3009 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE: 100.000 100.000
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ” 75.000 75.000
AAS0.00 INVESTIMENTOS E 25.000 25.000
30102.0412230098.016 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA 100.000 100.000
DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 75.000 75.000
AAS000 INVESTIMENTOS E] 25.000 25.000
Total do Órgão 1.900.000 1.900.000
Py /224
78
Órgão GABINETE DO VICE-PREFEITO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/07, 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: ASSISTIR O VICE-PREFEITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES; COORDENAR A PAUTA
DE AUDIÊNCIAS, DESPACHOS, VIAGENS E EVENTOS; E PRESTAR APOIO LOGÍSTICO E OPERA-
CIONAL AO VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM MISSÕES ESPECIAIS.
Descrição do Programa de Trabalho
3003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30103.0412230038.019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Descrição das Ações
MANTER O GABINETE DO VICE- PREFEITO
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
30000 — GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
30103 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 35.000 35.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ev 30.000 30.000
44.90.00 INVESTIMENTOS of 5.000 5.000
30103.0412230038.019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 35.000 35.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 30.000 30.000
449000 INVESTIMENTOS o 5.000 5.000
Total do Órgão 35.000 35.000
órgão PROCURADORIA JURÍDICA
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: REPRESENTAR EXTRAJUDICIAL E JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO; EMITIR PARECER SOBRE
QUESTÕES JURÍDICAS; EXERCER O CONTROLE PREVENTIVO DA LEGALIDADE DOS ATOS E NE-
GÓCIOS JURÍDICOS; EXAMINAR A LEGALIDADE DAS INSCRIÇÕES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NA
DÍVIDA ATIVA; E RESPONSABILIZAR-SE PELO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Descrição do Programa de Trabalho
3006 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: | DEFENDER JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE OS INTERESSES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO E DE SEUS ÓRGÃOS.
30104.0206230068.026 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Descrição das Ações
ASSESSORAR ESTUDOS TÉCNICOJURÍDICO-
ADMINISTRATIVOS
30104.0206230069.025 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS
Descrição das Ações
PAGAR ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
3007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROJUR
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
30104.0412230078.027 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURÍDICA
Descrição das Ações
MANTER A PROCURADORIA JURÍDICA
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
30000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
30104 | PROCURADORIA JURÍDICA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3006 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 4.200 4.200
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y 3.000 3.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 4.200 1.200
30104.0208230068.025 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 1.200 1.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 4.200 1.200
30104.0206230069.025 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000 3.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y 3.000 3.000
3007 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROJUR 84.723 sara
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E, 71.000 71.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 41.435 11.435
449000 INVESTIMENTOS o 2.288 2.288
30104.0412230078.027 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURÍDICA aa ros sa723
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 74.000 71.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 11.435 411.435
449000 INVESTIMENTOS o 2.288 2288
Total do Órgão 88.923 88.923
sa /a24
82
3101
31102
3103
31604
Pers DR MESES o
31000.- SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GEST ÃO. MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINIST RAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA.
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL.
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E
DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Descrição do Programa de Trabalho
3101 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: | COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
31101.0412131012.050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Descrição das Ações
SUPERVISIONAR E COORDENAR AS AÇÕES DA SECRE-
TARIA DE GESTÃO MUNICIPAL.
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
31000 | SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Totai
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 309.000 300.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 162.500 162.500
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 425.000 125.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 42.500 42.500
31401.0412131012.050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 300.000 300.006
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 162.500 162.500
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 125.000 425.000
449000 INVESTIMENTOS o 42.500 42.500
Total do Órgão 300.000 300.000
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR OS SISTEMAS DE GESTÃO DE PESSOAL, DE
PATRIMÔNIO, MATERIAIS E TRANSPORTES OFICIAIS; ELABORAR E IMPLANTAR PROJETOS
DE MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO; REPRESENTAR O PODER EXECUTIVO NAS
RELAÇÕES E NEGOCIAÇÕES COM OS SERVIDORES.
Descrição do Programa de Trabalho
3105 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DOS SERVIDORES DA PMCSA
Objetivo: INSTITUCIONALIZAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
FUNCIONAL QUE FAVOREÇAM TANTO OS SERVIDORES DA PMCSA QUANTO A
ORGANIZAÇÃO, RESULTANDO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
31102.0412131052.034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES
Descrição das Ações
REALIZAR DIAGNÓSTICO DE CLIMA ORGANIZACIONAL
APLICAR INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
E ANÁLISE DE DADOS
3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Objetivo: | GARANTIR A SALVAGUARDA DOS BENS DA PREFEITURA, BEM COMO
PROMOVER A SUA MANUTENÇÃO.
31102.0412231067.035 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA
Descrição das Ações
IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS
UNID. DA ADM. MUNICIPAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS
ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO
ADQUIRIR IMÓVEIS
REALIZAR INDENIZAÇÕES RELATIVAS A IMÓVEIS
3107 TRANSPORTE DE APOIO
Objetivo: | DOTAR A PREFEITURA DE VEÍCULOS SUFICIENTES E EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
31102.0412231078.036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA
Descrição das Ações
ADQUIRIR VEÍCULOS E UTILITÁRIOS PARA A FROTA
MUNICIPAL
MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÃO DE USO
3108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivo: | ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
TELEINFORMÁTICA E TELEFONIA PARA TODA A PNCSA.
31102.0412631088.037 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA
Descrição das Ações
ADQUIRIR, CONTROLAR, MANTER E AVALIAR SOFTWARES
DE GESTÃO OU OUTROS EXISTENTES
REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
MEIOS TECNOLÓGICOS
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BiD)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
31102.0412231097.038 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO (BID)
Descrição das Ações
IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA TÉCNICO-OPERACIONAL
NA ÁREA TECNOLÓGICA
IMPLANTAR REDES LOCAIS E CORPORATIVAS E
SEUS PROGRAMAS DE CONECTIVIDADE
COMPOR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS
CAPACITAR SERVIDORES
PADRONIZAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
IMPLANTAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DAS
CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
340 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: CRIAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR O
PAGAMENTO DE ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES.
31102.0412231108.039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Descrição das Ações
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEA - EMENDA PARLAMENTAR:
ESTUDAR VIABILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PMC
31102.0433131109.040 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES
Descrição das Ações
PAGAR OS ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE
PAGAR OS ENCARGOS COM O PASEP
31102.0927231109.057 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Descrição das Ações
PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
31000 | SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3105 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 20.000 20.000
DOS SERVIDORES DA PNCSA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 20.000 20.000
31102.0412131052.034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES 20.000 20.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 20.000 20.000
3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 165.000 165.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES PY] 30.000 30.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 425.000 125.000
4.590,00 INVERSÕES FINANCEIRAS of 40.000 40.000
31102.0412231067.035 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 165.000 165.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES m 30.000 30.000
449000 INVESTIMENTOS 04 425.000 425.000
45.90.00 — INVERSÕES FINANCEIRAS q 10.000 10.000
3407 — TRANSPORTE DE APOIO 790.000 790.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 09 690.000 690.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 100.000 400.000
31102.0412231078.036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA 790.000 790.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 690.000 690.000
449000 INVESTIMENTOS o 400.000 400.000
Dad je?
89
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
3102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro nt Outras Total
39108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 95.000 95.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 40.000 40.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 45.000 45.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 40.000 10.000
31102.0412631088.037 | ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA 95.000 95.006
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 40.000 40.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 45.000 45.000
449000 INVESTIMENTOS 01 10.000 10.000
3409 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 2.000.000 2.000.000
(BID)
44.90.00 INVESTIMENTOS 03 2.000.000 2.000.000
31102.0412231097.038 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 2.000.000 2.000.000
MUNICÍPIO (BID)
44.90.00 INVESTIMENTOS os 2.000.000 2.000.000
3110 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 5.472.900 5.172.900
ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ot 2.535.000 2.535.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES n 2.577.900 2.877.900
4.4.90,00 INVESTIMENTOS o 60.000 60.000
31102.0412231108.039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 4.302.900 4.302.900
ADMINISTRAÇÃO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 2.465.000 2.465.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 4.777.900 1.777.900
44.90.00 INVESTIMENTOS o 60.000 60.000
31102.0433131109.040 ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES 800.000 800.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 800.000 800.000
37102.0927231105.057 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 70.000 70.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 70.000 70.000
;
S Fara
3 Ú ode “o
/
Total do Órgão 8.242.900 8.242.900
90
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: IMPLEMENTAR AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO; REALIZAR OS
SERVIÇOS DE AUDITORIA FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO E ACOMPANHAMENTO DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E RESPONSABILIZAR-SE PELOS ASSUNTOS
MONETÁRIOS, CREDITÍCIOS, FINANCEIROS E FISCAIS.
Descrição do Programa de Trabalho
3102 ARRECADAÇÃO
Objetivo: | ELEVAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO GOVERNO, ATRAVÉS DA
ELEVAÇÃO DA RECEITA E DA CONTENÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO.
31103.0412931022.051 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
DO MUNICÍPIO
Descrição das Ações
CONSOLIDAR E DIVULGAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
REALIZAR O CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DE NOVOS
LOTEAMENTOS
RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVA-
MENTE
GARANTIR O ATENDIMENTO E A ENTREGA DE CARNÊS
DE TRIBUTOS A TODOS OS CONTRIBUINTES
PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL
DOS FUNCIONÁRIOS
ADQUIRIR MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ADQUIRIR SUPRIMENTO E MATERIAL DE EXPEDIENTE
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3103 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
Objetivo: | CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
31103.0412331037.052 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO (BID)
Descrição das Ações
ELABORAR CADASTRO MULTI-UTILITÁRIO
IMPLANTAR ATENDIMENTO VIRTUAL AO CONTRIBUINTE
IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS - CADASTRAMENTO
IMOBILIÁRIO MERCANTIL
CAPACITAR SERVIDORES
3104 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA
FAZENDA
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
9999
31103.0412231048.053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Descrição das Ações
MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
EXECUTIVA DA FAZENDA
CAPACITAR OS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
CONTRATAR CONSULTORIA CONTÁBIL/FINANCEIRA
31103.0412631048.054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA
Descrição das Ações
ADQUIRIR HARDWARE E SOFTWARE
CONTRATAR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
ADQUIRIR SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA
MANTER OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
31103.2884331049.055 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
Descrição das Ações
CUMPRIR O CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
31103.2884631049.056 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS
Descrição das Ações
CUMPRIR OS CONTRATOS DE PARCELAMENTO DE.
ENCARGOS SOCIAIS, RELATIVOS AO FGTS E INSS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: | ATENDER O DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
31103.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição das Ações
MANTER RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDER
DISPOSITIVO LEGAL.
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho
R$ 1,00
31000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
s1103 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent
3102 ARRECADAÇÃO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 0
31103,0412931022.051 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
DO MUNICÍPIO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q
449000 INVESTIMENTOS of
3103 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
44.90.00 INVESTIMENTOS os
31103.0412331037.052 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO (BID)
44.80.00 INVESTIMENTOS 03
3104 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA
FAZENDA
31.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o
32.90.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA oq
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . o
44.90.00 INVESTIMENTOS o
46.90.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA o
31103.0412231048.053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
3.190.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
44.90.00 INVESTIMENTOS of
31103.0412631048.054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
44.90.00 INVESTIMENTOS o“
31103.2884331049.055 ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
Tesouro
Fnt Outras Totai
215.000
187.000
28.000
215.000
187.000
28.000
770.400
770.400
770.400
770.400
3.438.700
1.118.000
730.000
552.400
18.300
1.020.000
1.578.000
1.418.000
450.000
10.000
110.700
102.400
8.300
250.000
215.000
187.000
28.000
215.000
187.000
28.000
770.400
770.400
770.400
770.400
3.438.700
1.118.000
730.000
552.400
18.300
1.020.000
1.578.000
1.118.000
450.000
10.000
110.700
102.400
8.300
250.000
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho
R$ 1,00
31000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31103 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3.2.90.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA E 230.000 230.000
48.90.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA o 20.000 20.000
31103.2884631049.056 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 1.500.000 1.500.000
329000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA o 500.000 500.000
4.690.000 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA o 4.000.000 1.000.000
8999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 495.100
9.999,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA aq 495.100 495.100
31103.9999999999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 495.100 495.100
99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA y 495.100 495.100
Total do órgão 4.919.200 4.919.200
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Legislação: LEI Nº 1.997, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E LEI Nº 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: ASSEGURAR, OPERAR E ADMINISTRAR OS PLANOS DE BENEFÍCIOS E O CUSTEIO DO
SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Descrição do Programa de Trabalho
31413 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Objetivo: | PROVER OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES DE SISTEMA
PREVIDENCIÁRIO QUE GARANTA SUA RENDA FUTURA, DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
31604.0912331137.042 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Descrição das Ações
GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO
VISANDO A SUA CAPITALIZAÇÃO
31604.0927231139.058 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
Descrição das Ações
PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
31604.0927231139,059 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER
LEGISLATIVO
Descrição das Ações
PAGAR ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
31604.0927231139.080 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES
DO PODER EXECUTIVO
Descrição das Ações
CONCEDER BENEFÍCIOS
31604.0927231139.081 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES
' DO PODER LEGISLATIVO
Descrição das Ações
CONCEDER BENEFÍCIOS
3114 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
Objetivo: PROPORCIONAR O APOIO GERENCIAL E ADMINISTRATIVO À OPERACIONALIZAÇÃO
DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
31604.0912231148.055 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Descrição das Ações
OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho
31000 SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
31604 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
R$ 1,00
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3113 | PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 4.606.100 4.606.100
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS a 4128400 4.126.400
4.590,00 INVERSÕES FINANCEIRAS s 480.000 480.000
31604.0912331437.042 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 480.000 480.000
4.5.90.00 —INVERSÕES FINANCEIRAS 44 480.000 480.000
31804.0927231439.058 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO 3713600 3.713.600
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS At 3713600 3713600
31604,0927231139.059 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER 115.300 115.300
LEGISLATIVO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS a 115.300 415.300
31604,0927231139.060 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 286.400 286.400
DO PODER EXECUTIVO
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 286.400 288.400
31604.0927231139.061 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES 10.800 10.800
DO PODER LEGISLATIVO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 10.800 40.800
3114 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 150.900 150.900
MUNICIPAL
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS a 400.700 400.700
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 41.700 41.700
44.90.00 INVESTIMENTOS a 8.500 8.500
31604.0912231148.055 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 150.900 150.900
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 100.700 400.700
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 414.700 41.700
449000 INVESTIMENTOS 4 8.500 8.500
Total do Órgão 4.757.000 4.757.000
32000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32101
32102
32103
32104
LECPEIÊs SEDES GDE ds o
GABINETE DO SECRETÁRIO sm E
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO D DO TRABALHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTI RIA, COMÉRCIO E
PROMOÇÃO DO TRABALHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR AS POLÍTICAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMEN-
TO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGRICULTURA E DE PROMOÇÃO DO TRABALHO.
Descrição do Programa de Trabalho
3201 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
Objetivo: | DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO.
32101.0412132012.067 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Descrição das Ações
ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
3217 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: | DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO.
32101.0412132172.068 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Descrição das Ações
ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
3202 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
32101.0412232028.068 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
Descrição das Ações
DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SEDET
3218 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL. E DE PATRIMÔNIO.
32101:0412232188.09- GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO G / =
ECONÔMICO NA dd 6
É
Descrição das Ações
98
DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho
R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Especificação Fnt
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro Ent
Outras Total
3201 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
33.90.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES o
32101.0412132012.087 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
3217 | GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o
32101.0412132172.068 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
44.90.00 INVESTIMENTOS o
3202 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
44.90.00 INVESTIMENTOS 04
32101.0412232028.068 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oq
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4
44.90.00 INVESTIMENTOS of
1.100
1.100
1.100
1.100
128.700
117.060
10.700
2.000
129.700
117.000
10.700
2.000
336.655
331.000
4.855
1.000
336.655
331.000
4.655
1.000
1.100
1.100
1.100
1.100
129.700
117.000
10.700
2.000
129.700
117.000
10.700
2.000
336.655
331.000
4.655
1.000
336.655
331.000
4.655
1.000
100
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
s2000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3218 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE 599.845 599.845
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS of 513.200 513.200
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 85.645 25.645
4.4.9000 INVESTIMENTOS oq 4.000 1.000
32101.0412232188.069 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 599.845 599.845
ECONÔMICO
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 513.200 513.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 85.645 85.645
4,490.00 INVESTIMENTOS o 4.000 4.900
Total do Órgão 1.067.300 1.067.300
101
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: INCENTIVAR O ASSOCIATIVISMO E AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE PEQUENA ESCALA;
IMPLANTAR AÇÕES QUE PROMOVAM O CIDADÃO, ATRAVÉS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E
DO ACESSO A NOVAS OPORTUNIDADES DE TRABALHO E CRÉDITO; E IMPLANTAR PROGRAMAS
SOCIAIS E POLÍTICOS COMPENSATÓRIOS E DE FOMENTO AO PEQUENO EMPREENDEDOR.
Descrição do Programa de Trabalho
3203 APOIO AO TRABALHADOR
Objetivo: PROPICIAR AO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE COMPETIR NO MERCADO DE
TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
32102,1133332034.075 AMIGO TRABALHADOR
Descrição das Ações
APOIAR AS AÇÕES DO SINE E DA AGÊNCIA DO
TRABALHO (CENTRO)
TODO O MUNICÍPIO 1.
MANTER E AMPLIAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
TODO O MUNICÍPIO 1.
EXECUTAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
3204 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Objetivo: | PROPICIAR AO EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO EM
GERAL INTEGRADO.
32102.1133432044.076 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Descrição das Ações
APOIAR AS MICROATIVIDADES
TODO O MUNICÍPIO 1.
3205 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DO TRABALHO
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
32102.0412232058.077 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DO TRABALHO
Descrição das Ações
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRE-
TARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO
Soa /a 2h
102
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
a2102 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3203 APOIO AO TRABALHADOR 19.549 19.549
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 6.000 6.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 411.999 41.999
448000 INVESTIMENTOS o 1.550 4.550
32102.1133332034.075 AMIGO TRABALHADOR 19.549 19.549
33.5000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 6000 6.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 11.999 11.999
449000 INVESTIMENTOS Ev +.550 +550
3204 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 1.100 1.100
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 1400 1.400
32102.1133432044.076 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 1.100 1.300
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 4.400 4.100
3205 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 6.024 6.024
PROMOÇÃO DO TRABALHO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 5.024 5.024
4.490,00 INVESTIMENTOS 01 4.000 4.000
32102.0412232058.077 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 6.024 6.024
PROMOÇÃO DO TRABALHO
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ny 5.024 5.024
449000 INVESTIMENTOS o! 4.000 4.000
Total do Órgão 26.673 26.673
órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1,758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: IDENTIFICAR, ATRAIR E APOIAR INVESTIMENTOS VOLTADOS À EXPANSÃO DAS ATIVIDADES
PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO; PLANEJAR E INCENTIVAR, EM PARCERIA COM A INICIATIVA
PRIVADA, A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES; E PROMOVER
AÇÕES E ATIVIDADES DESTINADAS À MELHORIA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, CRIAÇÃO
DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA PRÓPRIA.
Descrição do Programa de Trabalho
3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO
Objetivo: AMPLIAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO VISANDO A
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
32103.04142132064.088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS
Descrição das Ações
IMPLANTAR ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UM DISTRITO
INDUSTRIAL ATRELADO A UM ESTUDO DE VIABILIDADE
TODO O MUNICÍPIO 1.
3207 FOMENTO DO TURISMO
Objetivo: AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DA PLENA UTILIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
LOCAIS.
32103.1339232074.091 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTAS E
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
Descrição das Ações
ORGANIZAR, CONTRATAR E REALIZAR FESTAS E OUTROS EVENTOS
MUNICIPAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
32103.2369532074.089 FOMENTO DO TURISMO
Descrição das Ações
APOIAR EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS, ECO-TURÍSTICOS E
TURÍSTICO-ESPORTIVOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONFECCIONAR MATERIAL PROMOCIONAL DO PRODUTO TURÍSTICO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
TODO O MUNICIPIO 1.
PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO SETOR TURÍSTICO
TODO O MUNICÍPIO 1.
PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS DIVERSOS DE
TURISMO NO PAÍS
TODO O MUNICÍPIO 1.
104
3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
Objetivo: DESENVOLVER O COMÉRCIO LOCAL, PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA
32103.2312132084.090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
Descrição das Ações
REALIZAR PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA
SOBRE ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS
TODO O MUNICÍPIO 1 PESQUISA
REALIZAR ESTUDOS SOBRE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
E SEU IMPACTO SOBRE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1 ESTUDO
PROPORCIONAR APOIO LOGÍSTICO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
Objetivo: | ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS
PARA PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
32103.1957232093.091 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
Descrição das Ações
IMPLANTAR PÓLO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
TODO O MUNICÍPIO 1.
3216 PROGRAMA ORLA
Objetivo: | DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
32103.2369132163.331 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
Descrição das Ações
DISCIPLINAR E ORDENAR AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO
INFORMAL NA ORLA
R2-VILAS E PRAIAS 1.
3221 APOIO AO TRABALHADOR
Objetivo: | PROPICIAR AO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE COMPETIR NO MERCADO DE
TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
32103.1133332214.077 AMIGO TRABALHADOR
&
Descrição das Ações
105
APOIAR AS AÇÕES DO SINE E DA AGÊNCIA DO
TRABALHO (CENTRO)
TODO O MUNICÍPIO 1.
REALIZAR ESTUDO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO
TODO O MUNICÍPIO ta
MANTER E AMPLIAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
TODO O MUNICÍPIO 1.
REALIZAR A |! CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E RENDA
TODO O MUNICÍPIO 1
EXECUTAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL.
TODO O MUNICÍPIO 1.
3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Objetivo: | PROPICIAR AO EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO EM
GERAL INTEGRADO.
32103.1133432224.078 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Descrição das Ações
MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE
CRÉDITO POPULAR
TODO O MUNICÍPIO 1.
APOIAR AS MICROATIVIDADES
TODO O MUNICÍPIO 1.
3210 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ECONOMIA URBANA E TURISMO
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
32103.0412232108.092 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE.
ECONOMIA URBANA E TURISMO
Descrição das Ações
DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
3219 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE.
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
32103.0412232198.078 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Descrição das Ações
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. EXEC. DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 30.000 30.000
MUNICÍPIO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 30.000 30.000
32103.0412132084.088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS 30.000 30.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 30.000 30.000
3207 FOMENTO DO TURISMO 89.831 89.831
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7] 89.831 29.831
32103.4339232074.091 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTAS E 74.050 74.050
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES mM 74.050 74.050
32103.2369532074.089 FOMENTO DO TURISMO 15.781 15.781
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fo 5.781 15.781
3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 12.000 12.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 42.000 412.000
32103.2312132084.090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 12.000 12.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 42000 42.000
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anuat de Trabalho R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32103 | SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Qutras Total
3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 4.000 4.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 4.000 4.000
32103.1957232093.091 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 4.000 4.000
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 4.000 4.000
3218 PROGRAMA ORLA 20.000 20.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 20.000 20.000
32103.2369132163.331 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 20.000 20.000
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7 20.000 20.000
3221 APOIO AO TRABALHADOR 12.451 12.451
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 4.000 4.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.001 40.001
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 4.450 4.450
32103.1133332214.077 | AMIGO TRABALHADOR 12451 12451
3.3.5000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 1.000 1.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES n 10.001 10.001
449000 INVESTIMENTOS o 1.450 4.450
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 37.900 37.900
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 10.500 40.500
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 27400 27400
32103.1133432224.078 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 37.900 37.900
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 40.500 “40.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 27.400 27.400
3210 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 4515 4575
ECONOMIA URBANA E TURISMO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 2.575 2.875
4.490.00 INVESTIMENTOS o 4.000 4.000
32103.0412232108.092 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 4.575 4575
ECONOMIA URBANA E TURISMO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 3.575 2.875
449000 INVESTIMENTOS q 4.000 1.000
3219 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 27.401 27.401
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 26.301 28.301
4.490,00 INVESTIMENTOS y 4.100 4.400
32103.0412232198.078 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 27401 27.401
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 28.301 28.301
449000 INVESTIMENTOS E 4.100 41400
Total do Órgão 238.158 238.158
órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.048, DE 08/03/2008.
Finalidade: EXECUTAR A POLÍTICA AGRÍCOLA ; IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO ABAS-
TECIMENTO, ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE INSUMOS, GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS; PROMOVER PROGRAMAS DE REORGANIZAÇÃO
FUNDIÁRIA, DE DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS E DE REFORMA AGRÁRIA; IMPLEMENTAR
PROGRAMAS DE IRRIGAÇÃO; E EXECUTAR OBRAS, PRODUTOS E SERVIÇOS TOCANTES A
ECURSOS HÍDRICOS RELACIONADOS COM A INFRA-ESTRUTURA RURAL.
Descrição do Pega do Trabalho
3211 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
Objetivo: | CENTRALIZAR A RECEPÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, PROPICIANDO
ORGANIZAÇÃO, MAIOR CAPACIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES.
32104.2060532113.103 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
Descrição das Ações
PROMOVER A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS
INSTALAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO
GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES
32104.2060532114.106 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Descrição das Ações
OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA
FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES RURAIS
3212 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
RURAL
Objetivo: | MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS VIAS DE ACESSO À ZONA RURAL, ASSIM COMO
PROPICIAR ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA O PRODUTOR RURAL.
32104.2012132124.403 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL
Descrição das Ações
ARTICULAR A MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS E
INCENTIVAR A AGRO-INDÚSTRIA
R4 - CHARNECA E JUÇAR 1.
VIABILIZAR O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
TODO O MUNICÍPIO 1.
3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
no
Objetivo: | ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO RURAL, MEDIANTE ALTERNATIVAS DE
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ANIMAL.
32104.2060632134.104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Descrição das Ações
ESTIMULAR A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS
R2-VILAS E PRAIAS 1.
R4 - CHARNECA E JUÇAR 1.
R3- PTE DOS CARVALHO 1.
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO
R2-VILAS E PRAIAS 1.
R4- CHARNECA E JUÇAR 1.
R3-PTE DOS CARVALHO 1.
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA
R4 - CHARNECA E JUÇAR 1.
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
R4 - CHARNECA E JUÇAR 1.
R3- PTE DOS CARVALHO 1.
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO
DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO
DE UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL AGROPECUÁRIA
R2-VILAS E PRAIAS 1.
3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
Objetivo: | PROPICIAR AOS ASSENTADOS MELHORES INSTALAÇÕES, ORIENTAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DIRECIONADA PARA AS ATIVIDADES AL! EXISTENTES.
32104.2112732144.105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
Descrição das Ações
DESENVOLVER AÇÕES NAS ÁREAS DOS
ASSENTAMENTOS
R4 - CHARNECA E JUÇAR 1.
3215 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
32104.0412232158.106 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
Descrição das Ações
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO
3220 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
32104.0412232208.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Descrição das Ações
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE BESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3211 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 31.000 31.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 28.000 28.000
44.90.00 INVESTIMENTOS q 3.000 3.000
32104.2060532113.103 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 21.000 21.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 21.000 21.000
32104.2080532114.106 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 10.000 10.000
389000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot 70900 7.000
449000 INVESTIMENTOS o 3.000 3.000
3212 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 11.000 11.000
RURAL
3.3.5000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 2000 2.000
3:3.90/00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 2000 2.000
32104.2012132124.103 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL 11.000 11.000
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 2.000 2.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ny 9.000 9.000
3213 — APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 57.000 57.000
4
33.500 OUTRAS DESPESAS CORRENTES or 48.000 48.000
3.3.90.00* OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 39.000 39.000
32104.2060632134.104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 57.000 57.000
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Dy] 18.000 18.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 39.000 39.000
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32104 — SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3244 — APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 9.000 9.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 9.000 9.000
32104,2112732144.105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 9.000 9.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 9.000 9.000
3215 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 8.163 8.163
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 8.163 8.463
32104.0412232158.106 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 8.163 8163
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 8163 8.163
3220 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 10.837 10.837
DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 9737 9.737
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 0% 4.100 4.400
32104.0412232208407 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 10.837 10.887
DESENVOLVIMENTO RURAL
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 9.737 9.727
44.90.00 INVESTIMENTOS y 4.100 4.100
Total do Órgão 127.000 427.000
d4/206
n4
<Regesõo ppa e asas
33000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
33101
33102
33103
33104
33105
33106
33107
33501
33601
33602
33603
PROMOÇÃO HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E PROMOÇÃO HUMANA
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE. «
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - FMDDCA
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO,
'SAÚDE, TURISMO E CULTURA, PROGRAMAS SOCIAIS E PROMOÇÃO HUMANA E DE ESPORTE
E LAZER, DE FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA, EM PARCERIA COM AS DIVERSAS
FORMAS DE REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE.
Descrição do Programa de Trabalho
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
Objetivo: | COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR.
33101.0412133012.117 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Descrição das Ações
MANTER E CUSTEAR A GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA
SEDSPH
33101.0412233012.118 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Descrição das Ações
PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS
CONSELHOS
ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS NA ÁREA DAS POLÍTICAS SOCIAIS
ACOMPANHAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS
DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
APOIAR AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS E COMISSÕES
MUNICIPAIS
MANTER OS CONSELHOS MUNICIPAIS
3326 SEGURANÇA AMIGA
Objetivo: PROMOVER, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A INTERAÇÃO
ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E A COMUNIDADE, VISANDO REDUZIR O
ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
33101.0624433264.120 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Descrição das Ações
INSTALAR, EQUIPAR E MANTER NÚCLEOS DE SEGURANÇA AMIGA
R3-PTE DOS CARVALHO 1. PONTE DOS CARVALHOS
R2-VILAS E PRAIAS 1. GAIBU
r
He/226
n6
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fntf Outras Total
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 489.860 489.860
PROMOÇÃO HUMANA
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 430.000 430.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 312160 342.160
44.90.00 INVESTIMENTOS m 47.700 47.700
33101.0412133012.117 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 339.000 339.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 430.000 430.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 494.000 194.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o1 15.000 15.000
33101.0412233012.118 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 150.860 150.860
ESPORTES
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7 8.160 118.160
449000 INVESTIMENTOS oq 32.700 32.700
3326 SEGURANÇA AMIGA 41.275 41.275
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 41.275 41.275
33101.0624433264.120 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 41.275 41.275
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 41.275 a1.275
Total do Órgão 531.135 531.135
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: EXECUTAR A POLÍTICA EDUCACIONAL E DE ENSINO DO MUNICÍPIO; EXPANDIR E DIFUNDIR
O ENSINO EM TODOS OS SEUS NÍVEIS E MODALIDADES; DESENVOLVER PROGRAMAS |
PERMANENTES DE MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DE CAPACITAÇÃO DO QUADRO
DOCENTE; E ESTIMULAR E DESENVOLVER ATIVIDADES DE LAZER E DE RECREAÇÃO.
Descrição do Programa de Trabalho
3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: | SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
33102.1212133022.125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Descrição das Ações
APOIAR AS AÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE
Objetivo: | AMPLIAR A DISCUSSÃO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL, ENVOLVENDO A
COMUNIDADE, SOBRETUDO OS CONSELHOS ESCOLARES, COMO FORMA DE
FORTALECÊ-LOS JUNTO AOS DIRIGENTES ESCOLARES.
33102.1236133032.126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS
Descrição das Ações
CRIAR NOVAS UNIDADES EXECUTORAS
CAPACITAR CONSELHEIROS
APOIAR A FORMAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS
ATRAVÉS DE DIVERSOS EVENTOS.
INSTITUIR JETON PARA OS CONSELHEIROS NAS
SESSÕES DO CME
AMPLIAR O NÚMERO DE CONSELHOS ESCOLARES
3304 ESCOLA PARA TODOS
Objetivo: | ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 4-14 ANOS, O ACESSO E
A PERMANÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
33102.1224333044.141 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS
Descrição das Ações
PROPORCIONAR TRANSPORTE ESCOLAR
33102.1236133043,127 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição das Ações
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS
Rá - CHARNECA E JUÇAR 2 ESCOLA
R1- CENTRO, SÃO FRAN 1 ESCOLA
BARBALHO E NOVO HORIZONTE
CHARNEQUINHA
emenda parlamentar
ns
R3- PTE DOS CARVALHO 1 ESCOLA
R2-VILAS E PRAIAS 2 ESCOLA
TODO O MUNICÍPIO 95 ESCOLA
ALTO DO SOL
ENSEADA DOS CORAIS E GARAPU
33102.1236133043.128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO
Descrição das Ações
CONSTRUIR E EQUIPAR SALAS DE AULA
R3- PTE DOS CARVALHO 4 SALA JOSÉ ALBERTO DE LIMA
R1- CENTRO, SÃO FRAN 2 SALA N. SRA. DE FÁTIMA
R1- CENTRO, SÃO FRAN 2 SALA EDVALDO MARTINS
TODO O MUNICÍPIO 4 SALA
33102.1236133043,129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Descrição das Ações
CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA
TODO O MUNICÍPIO 1.
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIDÁTICOS
R2-VILAS E PRAIAS 1. VILAS E PRAIAS
R4 - CHARNECA E JUÇAR 1. CHARNECA
ADEQUAR ESPAÇOS PARA JORNADA ESCOLAR
AMPLIADA
R2-VILAS E PRAIAS 1.
33102.1236133044.130 APRENDIZES
Descrição das Ações
EQUIPAR E MANTER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
E RÁDIOS
TODO O MUNICÍPIO 8.
33102.1236133044.131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDE
Descrição das Ações
MANTER O PROGRAMA DE GERÊNCIA COLEGIADA
TODO O MUNICÍPIO 50 ESCOLA
33102.1236133044.132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS
Descrição das Ações
AVALIAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
TODO O MUNICÍPIO 1.
33102.1236133044.133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E
DO DESPORTO
Descrição dlas Ações
APOIAR AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO
FÍSICA E DO DESPORTO
TODO O MUNICÍPIO
33102.1236133044.134 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição das Ações
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - EMENDA PARLAMENTAR: ESTUDAR A
VIABILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL.
TODO O MUNICÍPIO 1.
33102.1236133044.135 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEF
Descrição das Ações
APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
3305 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR
Objetivo: | ASSEGURAR AOS ALUNOS MERENDA DE BOA QUALIDADE PARA INCREMENTAR
A CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM,
33102.1224333054.136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Descrição das Ações
DISTRIBUIR A MERENDA ESCOLAR
TODO O MUNICÍPIO 35 MIL ALUNOS
3308 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo: | ASSEGURAR AOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, O ACESSO AO
ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE.
33102.1236233064.137 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO
Descrição das Ações
MANTER O ENSINO MÉDIO - EMENDA PARLAMENTAR: ESTUDAR A VIABILIDADE
DE REAJUSTE SALARIAL
R1- CENTRO, SÃO FRAN 1 ESCOLA CENTRO
3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: | AMPLIAR O ATENDIMENTO COM CRECHES E PRÉ-ESCOLA.
33102.1236533073.138 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição das Ações
ADAPTAR E RECUPERAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL: EMENDA PARLAMENTAR:
ESTUDAR A VIABILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
APOIAR AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONSTRUIR UMA CRECHE
R3- PTE DOS CARVALHO 1.
PONTEZINHA
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
Objetivo: | ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 15 ANOS O ACESSO
E PERMANÊNCIA COM SUCESSO NA ESCOLA.
33102.1236633084.139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Descrição das Ações
MANTER E AMPLIAR CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO
E SUPLÊNCIA.
TODO O MUNICÍPIO 225 CLASSE
CAPACITAR PROFESSORES
TODO O MUNICÍPIO 215 PROFESSOR
REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS EDUCACIONAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
PUBLICAR TRABALHOS DE PROFESSORES E ALUNOS
TODO O MUNICÍPIO t.
CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CIVIS PARA
OFERTA DE ALFABETIZAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
PROMOVER CAMPANHAS DE COMBATE AO ANALFABE-
TISMO EM PARCERIA COM EMPRESAS E ONG'S
TODO O MUNICÍPIO 1.
3309 CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: | MANTER E INCLUIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
33102.1236733094.140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição das Ações
ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS E ADQUIRIR MOBILIÁRIOS
TODO O MUNICÍPIO 8 ESCOLA
CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA
TODO O MUNICÍPIO 1.
APOIAR ENTIDADES QUE ATUAM NA OFERTA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
TODO O MUNICÍPIO 1.
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
121
3329 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE EDUCAÇÃO
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO
33102.1212233298.155 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO
Descrição das Ações
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA EXEC. DE EDUCAÇÃO
33102.1233133298.156 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES
DA EDUCAÇÃO
Descrição das Ações
ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE PARA OS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
$%
122
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Ent Outras Total
3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.245.000 2.245.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 2.225.000 2.225.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 20.000 20.000
33102.1212133022.125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 2.245.000 2.245.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 2.225.000 2.225.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 20.000 20.000
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 46.200 46.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [ 43.200 43.200
4.4.9000 INVESTIMENTOS o 3.000 3.000
33102.1236133032.126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 46.200 46.200
33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 43.200 43.200
44.90.00 INVESTIMENTOS E] 3.000 3.000
3304 ESCOLA PARA TODOS 17.016.500 17.016.500
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E) 9.871.600 9.871.600
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 09 2.732.900 2.732.900
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 380.000 380.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 2.093.000 2.093.000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o 1.589.000 1.589.000
44.90.00 INVESTIMENTOS oz 350.000 350.000
33102.1224333044.141 | ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS 600.000 600.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 600.000 609.000
33102.1236133043.127 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.210.000 2.210.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fog] 730.000 730.000
449000 INVESTIMENTOS o 1.180.000 1.180.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 300.000 300.000
Ê
123226
123
Orçamento Fiscal
Programação Anual de Trabalho
2003
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
R$ 1,00
Recursos do Todas as Fontes
Especificação
Fnt Tesouro
Fnt Outras Total
33102.1236133043.128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO
449000 INVESTIMENTOS
33102.1236133043.129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
33102.1236133044.130 APRENDIZES
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
44.90.00 INVESTIMENTOS
33102.1236133044.131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDE
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33102.1238133044.132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
o
o
o
o
o
02
0
01
33102.1236133044.133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E
DO DESPORTO
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44.90.00 INVESTIMENTOS
33102.1236133044.134 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33102.1236133044.135 | PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEF
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
o
0
[od
[ud
09
ud
137.000
137.000
85.000
43.000
22.000
345.000
55.000
240.000
50.000
250.000
250.000
20.000
20.000
255.000
130.000
115.000
40.000
12.604.500
9.871.600
2.732.900
530.000
530.000
137.000
137.000
865.000
43.000
22.000
345.000
55.000
240.000
50.000
250.000
250.000
20.000
20.000
255.000
130.000
115.000
10.000
12.604.500
9.871.600
2.732.900
530.000
530.000
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA,
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3305 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR 1.978.600 1.976.600
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 930.000 830.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2 1.046.600 1.046.600
33102.1224333054.136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.976.600 1.976.600
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 930.000 830.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 1.046.600 1.048.600
3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO 260.600 260.600
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E! 238.600 238.600
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 22.000 22.000
33102.1236233064.137 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO 260.600 260.600
3.190.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS XI 238.600 238.600
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fo] 22.000 22.000
3307 — CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.299.000 2.299.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 4.360.500 1.380.500
3.3.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 613.500 813.500
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 85.000 85.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 70.000 70.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 80.000 90.000
4.4.90,00 INVESTIMENTOS o 80.009 80.000
33102.1236533073.148 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.299.000 2.299.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 1.360.500 1.360.500
335000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 813.500 813.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 85.000 85.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 70.000 70.000
449000 INVESTIMENTOS 0 80.000 90.000
44.90.00 | INVESTIMENTOS 02 80.000 80.000
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HORANS
33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 1.492.000 1.492.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [o] 973.200 973.200
31.80.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 02 331.800 331.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a] TTOO 77.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 405.000 105.600
44.90.00 INVESTIMENTOS o 5.000 5.000
33102.1236633084.139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.492.000 1.492.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS M 973.200 973.200
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 02 331.800 331.800
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 77.000 77.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 105.000 105.000
449000 INVESTIMENTOS o 5.000 5.000
3309 —CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 214.000 214.000
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 55.000 55.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 120.000 120.000
44.90.00 INVESTIMENTOS Da] 39.000 39.000
33102.1236733094.140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 214.000 214.000
3.350.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 55.000 85.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 420.000 120.000
44.90.00 INVESTIMENTOS Foi] 39.000 39.000
126
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33102 — SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3329 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA 2.804.200 2.804.200
DE EDUCAÇÃO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [o] 1.262.200 1.262.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 1.502.000 4.502.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 40.000 40.000
33102.1212233298.155 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 1.880.200 1.880.200
EDUCAÇÃO
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0” 1.262.200 4.262.200
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES mn 578.000 578.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 40.000 40.000
33102.1233133298.156 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES 924.000 924.000
DA EDUCAÇÃO
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fox] 924.000 824.000
Total do Órgão 28.354.100 28.354.100
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: PROPORCIONAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TURISMO, CULTURA, ESPORTE, LAZER, PROGRAMAS
SOCIAIS E PROMOÇÃO HUMANA.
Descrição do Programa de Trabalho
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
33103.0412233108.150 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE
CULTURA, DE PROGRAMAS SOCIAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Descrição das Ações
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SEC. DE
CULTURA, PROG. SOCIAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
33103.0412233108.157 GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE TURISMO E CULTURA, PRO-
GRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
Descrição das Ações
MANTER AS SEC. EXEC. DE TURISMO E CULTURA, PROGRAMAS SOCIAIS, APOIO
ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
33103.0812233108.151 GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição das Ações
APOIAR AS ATIVIDADES DO FMAS E DO FMDDCA
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho
R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33103 SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH 2.156.600 2.158.600
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 4.870.200 4.870.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 486.400 486.400
33103.0412233108.158 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE 824.194 824.194
CULTURA, DE PROGRAMAS SOCIAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
319000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 691.937 691.037
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 432.257 132.287
33103.0412233108.157 GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE TURISMO E CULTURA, PRO 1.249.206 1.249.206
GRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS y 978.263 978.263
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 270.943 270.043
33109.0812233108.151 GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE 83.200 83.200
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 23.200 83.200
Total do Órgão 2.158.600 2.158.600
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: PROMOVER O ATENDIMENTO INTEGRAL E EQUÂNIME DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPU-
LAÇÃO; EXERCER A FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA; COORDENAR O PROCESSO DE
MUNICIPALIZAÇÃO DO SUS E O PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA; E PROMOVER CAMPANHAS
DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS.
Descrição do Programa de Trabalho
3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: - FORMULAR, PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DE
FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.
33104.1012133112.160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Descrição das Ações
SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DO
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
3328 PROGRAMA ORLA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
33104.1030433284.191 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
Descrição das Ações
DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE NA ORLA
R2-VILAS E PRAIAS 1.
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33104 SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.600.000 1.600.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [o] 4.540.000 1.540.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 60.000 60.000
33104.1012133112.160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.600.000 1.800.000
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o! 1.540.000 1.540.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 60.000 80.000
3328 PROGRAMA ORLA 40.000 40.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 40.000 40.000
33104.1030433284.194 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 40.000 40.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 40.000 40.000
Total do Órgão 1.840.000 1.640.000
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000, 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: INCENTIVAR A CULTURA EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES E FORMAS; VIABILIZAR
O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO NECESSÁRIO À PRODUÇÃO DA ARTE E CULTURA LOCAL;
MANTE E PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO, DOCUMENTAL.
E CULTURAL; PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DA PRODUÇÃO
CULTURAL; E ESTIMULAR, APOIAR E ORIENTAR O TURISMO E A EXPANSÃO DE INVESTI-
ENTOS NO SETOR.
Descrição do pues No ESSO
3223 FOMENTO DO TURISMO
Objetivo: | AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DA PLENA UTILIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
LOCAIS.
33105.2369532234.092 FOMENTO DO TURISMO
Descrição das Ações
ORGANIZAR, CONTRATAR E REALIZAR FESTAS E
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
ELABORAR E DIVULGAR O CALENDÁRIO DE FESTAS E
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AOS
EVENTOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
PROMOVER EVENTOS CULTURAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO SETOR
TURÍSTICO
TODO O MUNICÍPIO 1
APOIAR EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS, ECO-
TURÍSTICOS E TURÍSTICO-ESPORTIVOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
APOIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
INSTALAR SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
TODO O MUNICÍPIO 1.
ELABORAR PROJETO PARA CRIAÇÃO DO MUSEU DO
PESCADOR
TODO O MUNICÍPIO 1.
FIRMAR CONVÊNIOS DIVERSOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL DO PRODUTO
TURÍSTICO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
TODO O MUNICÍPIO 1. : 132
PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS
DIVERSOS DE TURISMO NO PAÍS
TODO O MUNICÍPIO 1.
3312 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL
Objetivo: | PROMOVER EVENTOS, CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS, BEM COMO
OFERECER ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL
E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO.
33105.1339133123.163 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Descrição das Ações
CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR O PATRIMÔNIO
CULTURAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
33105.1339233124.164 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E ÀS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Descrição das Ações
REALIZAR EVENTOS E APOIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICO-
CULTURAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
REALIZAR CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS
TODO O MUNICÍPIO 1.
APOIAR A REALIZAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA, DIA DA REFORMA PROTESTANTE E
MARCHA RESGATE
TODO O MUNICÍPIO 3 EVENTO
emenda parlamentar
Orçamento Fiscal 2003 .
Programação Anual de Trabalho , R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33105 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3223 FOMENTO DO TURISMO 363.169 363.169
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 343.169 343.169
44.90.00 INVESTIMENTOS a] 20.000 20.000
33105.2369532234.092 FOMENTO DO TURISMO 363.169 363.169
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 343.169 343.169
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 20.000 20.000
3312 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL 791.000 791.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 386.000 386.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 250.000 250.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 65.000 65.000
449000 INVESTIMENTOS 02 80.000 90.000
33105.1339133423.163 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO 105.000 105.000
CULTURAL
33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 45.000 15.000
449000 INVESTIMENTOS o 80.000 90.000
33105.1339233124.164 | INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E ÀS 686.000 686.000
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES fo] 371.000 371.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 250.000 , 250.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 65.000 65.000
Total do Órgão 1.154.169 1.154,169
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PLANEJAR E COORDENAR A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS RELACIONADAS COM
O SETOR SOCIAL; PLANEJAR E APOIAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE AMPARO E ASSIS-
TÊNCIA ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA; E
COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES DE APOIO E PROMOÇÃO DA JUVENTUDE.
Descrição do Programa de Trabalho
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL
Objetivo: | COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES SOCIAIS, EM PARCERIA COM ENTIDADES E
A SOCIEDADE, OBJETIVANDO PROMOVER O RESGATE DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA.
33106.0824433133.170 ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Descrição das Ações
IMPLANTAR NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA - NAF
TODO O MUNICÍPIO 1 NÚCLEO
REALIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PARA
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
TODO O MUNICÍPIO 125 BENEFÍCIO
33108.0824433134.171 PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS
Descrição das Ações
APOIAR ENTIDADES SOCIAIS
33106.1424433134.172 RESGATANDO A CIDADANIA
Descrição das Ações
PROMOVER A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
GARANTIR BENEFÍCIOS EVENTUAIS À POPULAÇÃO DE
BAIXA RENDA
TODO O MUNICÍPIO 1.
ORGANIZAR FRENTES DE SERVIÇOS (AMBULANTES,
ONDA LIMPA E AÇÃO CIDADANIA)
TODO O MUNICÍPIO 1.
33106.1442233134.173 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
Descrição das Ações
INSTALAR E MANTER A CASA ABRIGO PARA AS
MULHERES VITIMIZADAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
135
3327 PROGRAMA ORLA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
33106.0824433274.190 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
Descrição das Ações
DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS NA ORLA
R2-VILAS E PRAIAS 1.
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS
CONSELHOS E FUNDOS
Objetivo:
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
33106.0812233158.176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS
CONSELHOS
Descrição das Ações
MELHORAR E MANTER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS E
EQUIPAMENTOS
FAZER DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO E PROPOR AÇÕES PARA O COMAAD
33106.0812233158.177 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DO FMAS E EMDDCA
Descrição das Ações
PROMOVER CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS E
PESQUISAS
DESENVOLVER UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E
FORMAÇÃO CONTINUADA
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 3.382.400 3.382.400
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 400.000 100.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “4 1.423.400 1.423.400
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 51.600 51.600
44.90.00 INVESTIMENTOS a] 430.090 430.000
44.80.00 INVESTIMENTOS 02 4.377.400 1.377.400
33106.0824433133.170 ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 1.749.000 1.749.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 20.000 20.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 51.600 s1.600
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 300.000 300.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 1.377.400 1.377.400
33106.0824433134.171 | PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS 100.000 100.000
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 400.000 100.000
33106.1424433134.172 RESGATANDO A CIDADANIA 1.318.200 1.319.200
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 4.319.200 1.319.200
33106.1442233134.173 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL. 214.200 214.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 84.200 84.200
44.90.00 INVESTIMENTOS o 130.000 130.000
fics
137
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33108 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3327 PROGRAMA ORLA 50.000 50.000
3.3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES m 50.000 50.000
33106,0824433274.190 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 50.000 50.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 50.000 50.000
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 257.800 257.800
CONSELHOS E FUNDOS
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 232.800 232.800
44.90.00 INVESTIMENTOS q 25.000 25.000
33106.0812233158.176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS 112.200 112.200
CONSELHOS
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 092.200 92.200
44.90.00 INVESTIMENTOS o 20.000 20.000
33106.0812233158.177 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DO FMAS E FMDDCA 145.600 145.600
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 440.600 440.600
449000 INVESTIMENTOS o 5.000 5.000
Total do Órgão 3.690.200 , 3.690.200
138
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
Legislação: LEI Nº 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: SUPERVISIONAR, FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PARA A COMUNIDADE.
Descrição do Programa de Trabalho
3331 ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE
Objetivo: REALIZAR E APOIAR EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER QUE CONTRIBUAM
PARA A MOBILIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO
33107.2781233313.220 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES
Descrição das Ações
CONSTRUIR A ARENA DE ESPORTES DE PRAIA
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONSTRUIR A VILA OLÍMPICA
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS E
PRAÇAS DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONSTRUIR E MANTER O PARQUE DA JUVENTUDE
TODO O MUNICÍPIO 1.
33107.2781333314.232 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER
E ESPORTES
Descrição das Ações
PROMOVER EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE,
LAZER E ESPORTES
TODO O MUNICÍPIO 1.
PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA OS
DESPORTISTAS E PROFISSIONAIS DE DESPORTOS
TODO O MUNICÍPIO il.
APOIAR INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
TODO O MUNICÍPIO 1.
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33407 | SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3331 ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE 529.141 529.141
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 80.000 80.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 359.141 359.141
44.90.00 INVESTIMENTOS q 80,000 90.000
33107.2781233313.220 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES 237.400 237.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 167.400 167.400
449000 INVESTIMENTOS o 70.000 70.000
33107.2781333314.232 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER 291.741 291.741
E ESPORTES
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 80.000 80.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 191.741 191.741
449000 INVESTIMENTOS 01 20.000 20.000
Total do Órgão 529.141 529.141
Órgão FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Legistação: LEI MUNICIPAL Nº 1.214, DE 29/11/1978; E DECRETO LEI FEDERAL Nº 1.154, DE
281071992.
Finalidade: PROMOVER O ENSINO SUPERIOR, OFERECENDO CURSOS DE GRADUAÇÃO, DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Descrição do Programa de Trabalho
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: | ELEVAR A QUALIDADE E ATUALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR INCREMENTANDO
A CAPACIDADE DOS ALUNOS PARA COMPETIR NO MERCADO DE TRABALHO E
CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
33501.1236433164.188 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Descrição das Ações
PROMOVER O ENSINO SUPERIOR
TODO O MUNICÍPIO 1.
3317 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL,
DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO, INDISPENSÁVEIS AO APOIO OPERACIONAL
DA FACULDADE.
33501.1133133179.190 ENCARGOS COM O PASEP DA FACHUCA
Descrição das Ações
PAGAR OS ENCARGOS COM O PASEP
33501.1212233178.189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACHUCA
Descrição das Ações
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA FACHUCA
141
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho
R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA.
33501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 364.000 364.000
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41 364.000 364.000
33501.1236433164.188 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR 364.000 364.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS at 364.000 364.000
3317 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 120.000 1.407.200 1.227.200
HUMANAS DO CABO - FACHUCA
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “4 424.000 424.000
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 683.200 683.200
44.90.00 INVESTIMENTOS [o 120.000 120.000
33501.1133133179,190 ENCARGOS COM O PASEP DA FACHUCA 31.200 31.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 31.200 31.200
33501.1212233178.189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACHUCA 120.000 1.076.000 1.198.000
31.80.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS M 424.000 424.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 652.000 652.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 120.000 120.000
Total do Órgão 120.000 4.471.200 1.594.200
142
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.604/97.
Finalidade: OPERACIONALIZAR O SISTEMA DE SAÚDE DE FORMA A GARANTIR A TODOS O ACESSO
AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, DENTRO DOS
PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, EQUIDADE E CONTROLE SOCIAL,
Descrição do Programa de Trabalho
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA
Objetivo: | GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CÍVIL ORGANIZADA NO PROCESSO
DE PLANEJAMENTO, CONTROLE DE EXECUÇÕES, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
33601.1012133182.196 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
EMENDA PARLAMENTAR
Descrição das Ações
OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O COMAAD
ARTICULAR-SE COM OS DEMAIS COLEGIADOS NOS
NÍVEIS FEDERAL E ESTADUAL
FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, GESTORES DE UNIDADE E
CONSELHEIROS LOCAIS DE SAÚDE E DO COMAAD
IMPLANTAR CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM TODAS AS REGIONAIS
REALIZAR CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GARANTIR APOIO ÀS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, COMISSÃO
PERMANENTE DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DE CONS. LOCAL DE SAÚDE
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, EM CONJUNTO COM AS
ENTIDADES COMUNITÁRIAS.
33601.1012133192.197 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Descrição das Ações
SUBSIDIAR A REORGANIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
IMPLEMENTAR O CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS
SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE
PARTICIPAR DE ENCONTROS DE COLEGIADOS DE SAÚDE
NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL
QUALIFICAR E CAPACITAR PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE
33601.1012133192.198 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Descrição das Ações
DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS JUNTO À POPULAÇÃO
143
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE
Objetivo: | IMPLEMENTAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS À SAÚDE
E AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, DE MODO A PROPORCIONAR
A POPULAÇÃO MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE.
33601.1030533204.199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Descrição das Ações
REALIZAR INVESTIGAÇÕES DAS DOENÇAS DE NOTI-
FICAÇÃO COMPULSÓRIA E OUTROS AGRAVOS.
TODO O MUNICÍPIO 1.
EXECUTAR MEDIDAS PARA CONTROLE DAS DOENÇAS
SOB VIGILÂNCIA
TODO O MUNICÍPIO 1.
REALIZAR INSPEÇÕES SANITÁRIAS E EXECUTAR
MEDIDAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
TODO O MUNICÍPIO 1.
INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM,
COMERCIALIZEM OU MANIPULEM ALIMENTOS.
TODO O MUNICÍPIO 1.
PROMOVER O CONTROLE SANITÁRIO E AÇÕES DE
VIGILÂNCIA À SAÚDE
TODO O MUNICÍPIO 1.
ATENDER DENÚNCIASINOTIFICAÇÕES DA COMUNIDADE
SOBRE OCORRÊNCIA DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE
TODO O MUNICÍPIO 1.
VACINAR A POPULAÇÃO CANINA CONTRA RAIVA
TODO O MUNICÍPIO 1.
DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE DE
VETORES ANIMAIS SINANTRÓPICOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
REALIZAR AÇÕES DE DESRATIZAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE
Objetivo: | ASSEGURAR À SECRETARIA DE SAÚDE A INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
33601.1030233213.200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição das Ações
MELHORAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE f
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONSTRUR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
TODO O MUNICÍPIO 1. emenda partementes,
EQUIPAR E REEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A REDE DE SAÚDE
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLANTAR E EQUIPAR UM NÚCLEO DE FISIOTERAPIA EM PONTE DOS
CARVALHOS
R3- PTE DOS CARVALHO 1.
EQUIPAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CENTRAL CIRÚRGICA DO
HOSPITAL MENDO SAMPAIO
R1- CENTRO, SÃO FRAN 1.
AMPLIAR LEITOS OBSTÉTRICOS DA MATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE
BASTOS
R3-PTE DOS CARVALHO 1.
CONSTRUIR UM BLOCO CIRÚRGICO E ENFERMARIAS NA UNIDADE DE SAÚDE
JAMACY DE MEDEIROS
R3- PTE DOS CARVALHO 1.
ADQUIRIR APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA A MATERNIDADE PADRE
GERALDO LEITE BASTOS
R3-PTE DOS CARVALHO 1.
AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS NA EXPECTAÇÃO, PUERPÉRIO E NO BERÇÁRIO
DA MATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE BASTOS
R3- PTE DOS CARVALHO 1.
ADEQUAR EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICAS, ISOLANDO-AS DAS EMERGÊNCIAS DE
ADULTOS, INCLUSIVE COM ACESSO INDEPENDENTE
R3- PTE DOS CARVALHO 1. UNIDADE SAÚDE JAMACY DE MEDEIROS
R1- CENTRO, SÃO FRAN 1. HOSPITAL MENDO SAMPAIO
3322 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: INCREMENTAR A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, VISANDO
REDUZIR OS INDICADORES DE MORBI-MORTALIDADE E TORNAR MAIS
RESOLUTIVOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
33601.1030233224.201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Descrição das Ações
OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DA POPULAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLEMENTAR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES
CLÍNICAS
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
TODO O MUNICÍPIO 1.
HIPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE DA
TUBERCULOSE E HANSENÍASE
emenda partamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
145
TODO O MUNICÍPIO 1.
PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À
POPULAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLANTAR E DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLANTAR PROGRAMAS ESPECÍFICOS: DIABETES,
HIPERTENSÃO ARTERIAL E IDOSOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL.
R3-PTE DOS CARVALHO 1. PONTE DOS CARVALHOS emenda pariamentar
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
DESENVOLVER PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
ADULTO
TODO O MUNICÍPIO 1.
DESENVOLVER PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO AO
ADOLESCENTE
TODO O MUNICÍPIO 1
OPERACIONALIZAR AS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA
R2-VILAS E PRAIAS 1. VILA CLAUDETE/GARAPU emenda partamentar
R1-CENTRO, SÃO FRAN 1. ENGENHO NOVO emenda parlamentar
TODO O MUNICÍPIO 1 emenda parlamentar
IMPLEMENTAR O USO DE FITOTERAPIA NA REDE BÁSICA
TODO O MUNICÍPIO 1.
GARANTIR TRANSPORTE DE PACIENTE PARA
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (HEMODIÁLISE)
TODO O MUNICÍPIO 1.
GARANTIR TRANSPORTE DE SOCORRO PARA O ATENDIMENTO NOS
ENGENHOS
TODO O MUNICÍPIO 1. emenda parlamentar
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL, DE VEÍCULOS E DE
PATRIMÔNIO.
33601.1012233238.202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS
Descrição das Ações
DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA 10.000 38.000 45.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 41 28.000 36.000
44.90.00 INVESTIMENTOS st 9.000 9.000
33601.1012133182.198 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 10.000 35.000 45.000
EMENDA PARLAMENTAR
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 10.000 41 26.000 36.000
449000 INVESTIMENTOS a 9.000 9.000
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE 70.000 140.000 210.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 70.000 41 410.000 180.000
44.90.00 INVESTIMENTOS s 30.000 30.000
33601.1012133192.197 | GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 70.000 40.000 110.000
33.80.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 70.000 41 40.000 110.000
33601,1012133192.198 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE 100.000 100.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 70.000 70.000
449000 INVESTIMENTOS at 30.000 30.000
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE 110.000 295.000 405.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES mM 410.000 41 295.000 405.000
33601.1030533204.199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE . 110.000 295.000 405.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES on 110000 41 295.000 405.000
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 2.890.000 500.000 3.390.000
44.90.00 INVESTIMENTOS [o] 2.890.000 2.890.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 42 500.000 500.000
33601.1030233213.200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.890.000 500.000 3.390.000
44.90.00 INVESTIMENTOS [e] 2.890.000 2.890.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 42 500.000 500.000
3322 SAÚDE PARA TODOS 1.941.200 3.480.000 5.421.200
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS [o] 450.000 41 150.000 300.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 1.791.200 41 3.330.000 5.121.200
33601.1030233224.201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 1.941.200 3.480.000 5.421.200
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS mM 150.000 41 150.000 300.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.791.200 44 3.330.000 5.121.200
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.894.000 5.846.000 8.740.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o] 2.894.000 41 2.600.000 5.494.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 3.248.000 3.246.000
33601,1012233238.202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS 2.894.000 5.846.000 8.740.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 2.894.000 41 2.600.000 5.494.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4í 3.246.000 3.248.000
Total do Órgão 7.915.200 10.286.000 18.211.200
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.836, DE 27/11/1998.
Finalidade: APLICAR COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA OS RECURSOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL,
OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS E A RECUPERAÇÃO DA
CIDADANIA, DA PARCELA DA POPULAÇÃO ECONÔMICA E SOCIALMENTE EXCLUÍDA.
Descrição do Programa de Trabalho
3324 RESGATE DA CIDADANIA
Objetivo: | COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS SOCIAIS, OBJETIVANDO CONSTRUIR E
RESGATAR A CIDADANIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E EXCLUSÃO
SOCIAL.
33602.0812533244.213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Descrição das Ações
AVALIAR O PROCESSO DE REVISÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLANTAR O COMAAD - CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO ABUSO DE
DROGAS
TODO O MUNICÍPIO 14
emenda parlamentar
33602.0824333244.216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Descrição das Ações
ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS
COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
TODO O MUNICÍPIO te
OFERECER ATENDIMENTO EM REGIME DE CRECHE PARA
CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO
DE RUA, EM RISCO PESSOAL E SOCIAL.
TODO O MUNICÍPIO 1.
ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
TODO O MUNICÍPIO to
33602.0824333244.217 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Descrição das Ações
ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL NA ÁREA RURAL -
PETI RURAL
TODO O MUNICÍPIO 4440 CRIANÇA / ADOLESCENTE
ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL NA ÁREA URBANA -
PETI URBANO
TODO O MUNICÍPIO 960 CRIANÇA / ADOLESCENTE
33602.0824333244.218 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS
Descrição das Ações
ATENDER A JOVENS EGRESSOS DO PETI
TODO O MUNICÍPIO 1.
ATENDER A JOVENS EM CONFLITO COM A LEI
(SEMI LIBERDADE/LIBERDADE ASSISTIDA)
TODO O MUNICÍPIO 1.
ATENDER A JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
ATENDER A JOVENS ENVOLVIDOS COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, INCLUINDO
DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1. emenda parlamentar
33602.0824433243.214 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
Descrição das Ações
IMPLANTAR CENTROS DA JUVENTUDE
TODO O MUNICÍPIO t.
CONSTRUIR, ADEQUAR E MANTER ESPAÇOS PARA
ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO
TODO O MUNICÍPIO 1.
AMPLIAR, RECUPERAR E ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS
PARA DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA
TODO O MUNICÍPIO 1.
33602.0824433243.219 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO PARA IDOSOS E
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Descrição das Ações
IMPLANTAR CENTROS
R1- CENTRO, SÃO FRAN 1. CENTRO emenda partamentar
TODO O MUNICÍPIO 1.
emenda parlamentar
33602.0824433244.215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS
E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Descrição das Ações
PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE
TODO O MUNICÍPIO 1.
DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3324 RESGATE DA CIDADANIA 4.581.200 4.581.200
3.350,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 408.000 108.000
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 80.000 80.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 574.100 874.100
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 3.087.500 3.087.500
4.490,00 INVESTIMENTOS o 300.800 300.800
44.90.00 INVESTIMENTOS oz 420.200 420.200
4.590,00 INVERSÕES FINANCEIRAS q 40.600 40.600
33602.0812533244.213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 16.600 16.600
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 14.800 14.800
44.90.00 INVESTIMENTOS o2 2.000 2.000
33602.0824333244.216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A 1.058.000 1.058.000
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
335000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 108.000 408.000
3.35000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 80.000 80.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 100.500 400.500
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 746.200 746.200
4.4.9000 INVESTIMENTOS q 23.300 23.300
33602.0824333244.217 | ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 1.430.600 1.430.600
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 78.200 78.200
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 4.291.800 1.291.800
449000 INVESTIMENTOS ny] 60.600 60.600
33602.0824333244.218 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS 1.220.000 1.220.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 489.200 489.200
3.390.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 1.002.400 1.002.400
44.90.00 INVESTIMENTOS o 28.400 28.400
33602.0824433243.214 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O 456.000 456.000
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 54.100 54.400
449000 INVESTIMENTOS o 52.400 52.400
462/226
152
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho
R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HLIGAARIA
33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EMAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Ent Outras Total
449000 INVESTIMENTOS 02 338.900 338.900
4589000 — INVERSÕES FINANCEIRAS [o 40.600 10.600
33602.0824433243.219 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO PARA IDOSOS E 280.000 280.000
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 48.900 48.900
33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 32.500 32.500
449000 INVESTIMENTOS of 119.300 119.300
449000 INVESTIMENTOS 02 79.300 79.300
33602.0824433244.215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS 120.000 120.000
E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 103.200 103.200
44.90.00 INVESTIMENTOS ot 16.800 16.800
Total do Órgão 4.581.200 4.581.200
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.776, DE 28/08/97.
Finalidade: PROMOVER A CAPTAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS
PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O ATENDIMENTO, O ESTUDO, A PESQUISA,
A PROMOÇÃO, O APOIO SÓCIO-FAMILIAR E A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL,
VOLTADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Descrição do Programa de Trabalho
3325 CRIANÇA CIDADÃ
Objetivo: IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E OFERECER
INFRA-ESTRUTURA ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS/
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
33603.0824333254.231 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
SOCIAL E PESSOAL
Descrição das Ações
PROMOVER CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS E PESQUISAS
TODO O MUNICÍPIO 1. emenda parlamentar
FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO ABUSIVO DE
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
TODO O MUNICÍPIO 1. emenda parlamentar
FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
SEXUAL INFANTO-JUVENIL
TODO O MUNICÍPIO 1.
APOIAR PROGRAMAS VOLTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-
EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
emenda parlamentar
TODO O MUNICÍPIO 1.
INCENTIVAR AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR
emenda partamentar
TODO O MUNICÍPIO 1. emenda parlamentar
APOIAR AS INICIATIVAS DE ABRIGAMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
TODO O MUNICÍPIO 1. emenda parlamentar
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho
R$ 1,00
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
33603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3325 —CRIANÇACIDADA 220.000 45.000 265.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 155.000 41 45.000 200.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 65.000 65.000
33603.0824333254.231 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO 220.000 45.000 265.000
SOCIAL E PESSOAL
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 155000 41 45.000 200.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 85.000 65.000
Total do Órgão 220.000 45.000 265.000
EPE LO GDED TETE EDER «
34000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34101
34102
34103
GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE |
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1,758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001; 2.012, DE 10/07/2002 E 2.046, DE 06/03/2008.
Finalidade: DEFINIR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO, URBANISMO, HABITA-
ÇÃO, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE; COORDENAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNA-
MENTAL, INCLUSIVE O PLANO PLURIANUAL; COORDENAR A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS; NORMATIZAR OS PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS
EC IDAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS, PESQUI PROJETOS EXECUTIVOS.
Descrição do FresANS do Mebstne QUISAS E PRO. EXECI
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
Objetivo: DESENV. E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRAT.DE DESENV. SUSTENTÁVEL E ELABORAR,
ACOMP. E AVALIAR OS PLANOS DE AÇÃO E A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
34101.0412134012.240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Descrição das Ações
SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL.
DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
CAPTAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E GARANTIR
AS CORRESPONDENTES CONTRAPARTIDAS
34101.0412134012.241 ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Descrição das Ações
ELABORAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROCEDER À REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
ELABORAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ELABORAR E ACOMPANHAR O PLANO OPERATIVO DE
AÇÃO DO MUNICÍPIO
INSTRUMENTALIZAR A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS
CONSTITUCIONAIS
34101.0412134012.243 PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O
PLANEJAMENTO
Descrição das Ações
CRIAR E OPERACIONALIZAR NÚCLEO DE INFORMAÇÕES
PARA O PLANEJAMENTO
3402 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Objetivo: | PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
PÚBLICO E NO PLANO DE AÇÃO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DE SUA
EXECUÇÃO.
34101.0412134022.242 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Descrição das Ações
COORDENAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO -
BID
Objetivo: | CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
34101.0412234037.243 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
Descrição das Ações
INTEGRAR O PROCESSO PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO
COMO DE ACOMPIAVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO.
IMPLANTAR SISTEMAS INFORMATIZADOS P/ INTEGRAÇÃO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO
ESTRUTURAR O CONTROLE URBANO E REALIZAR
EVENTOS P/ CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE
IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS MUNICIPAIS - SIGM
REVISAR E IMPLEMENTAR MELHORIAS NOS PROCESSOS
DE PLANEJAMENTO
3404 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E MEIO AMBIENTE
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
34101.0412234048.244 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
Descrição das Ações
DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
158
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34401 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO 765.500 765.500
AMBIENTE
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 427.600 427.800
4.490,00 INVESTIMENTOS q 637.900 637.900
34101.0412134012.240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 662.400 682.400
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 32.500 32.500
449000 INVESTIMENTOS o 629.900 629.900
34101.0412134012.241 ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE 92.600 92.600
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ey 88.600 88.600
44.90.00 INVESTIMENTOS o 4.000 4.000
34101.0912134012.243 PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O 10.500 10.500
PLANEJAMENTO
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 6500 6.500
449000 INVESTIMENTOS o 4.000 4.000
3402 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1.100 1.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Er] 4.100 4.100
34101.0412134022.242 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1.100 1.100
3.8.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.100 1.100
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual! de Trabalho R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - 644.900 544.900
BID
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 478.300 178.300
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 03 366.800 366.600
34101.0412234037.243 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E 544.900 544.900
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 178.300 178.300
44.90.00 INVESTIMENTOS 03 366.600 366.600
3404 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 882.000 882.000
E MEIO AMBIENTE
3.190.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 828.000 828.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 44.000 44.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 40.000 40.000
34101.0612234048.244 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 882.000 882.000
MEIO AMBIENTE
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 828.000 828.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 44.000 44.000
449000 INVESTIMENTOS o 10.000 10.000
Total do Órgão 2.193.500 2.193.500
160/266
160
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1,758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.012, DE 10/07/2002.
Finalidade: PLANEJAR, ACOMPANHAR E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO
URBANO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE
HABITAÇÃO.
Descrição do Programa de Trabalho
3405 PLANOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Objetivo: ELABORAR PLANOS E PROJETOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
VISANDO PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES
ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
34102.0412134052,250 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS
Descrição das Ações
ELABORAR PLANOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA
PARA O MUNICÍPIO
3408 MELHORIA DA HABITABILIDADE
Objetivo: | DEFINIR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA HABITACIONAL PARA O CABO, BEM COMO
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS.
34102.1512134062.251 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
E PRIVADOS
Descrição das Ações
ELABORAR PROJETOS URBANÍSTICOS
DEFINIR ÁREAS PARA ABRIGAR EDIFICAÇÕES
HABITACIONAIS
IMPLANTAR BANCO DE DADOS PARA PESQUISAS SÓCIO-
ECONÔMICAS, ELAB. OU ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO
PROGRAMAR INTERVENÇÕES NAS ÁREAS A SEREM
URBANIZADAS
ELABORAR E IMPLEMENTAR PROJETO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
34102.1612134081.256 IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Descrição das Ações
FINANCIAR KITS HABITACIONAIS
FINANCIAR HABITAÇÕES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA - MICROCRÉDITO
34102.1612134062.252 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
Descrição das Ações
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL. TÉCNICO
ASSEGURAR A PARTICIP. DA POPULAÇÃO DOS ASSENT.
SUBNORMAIS NO PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL.
ESTRUTURAR A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL E
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS COM POLÍTICAS HABITACIONAIS.
34102.1612534061.253 HABITAR BRASIL - HBB BID
Descrição das Ações
DESAPROPRIAR ÁREAS PARA PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL
ELABORAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL.
DEFINIR ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
ELABORAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA
E FUNDIÁRIA DAS ÁREAS CONTEMPLADAS
34102.1812534062.254 ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO
Descrição das Ações
DEFINIR INSTRUMENTOS E PARÂMETROS PARA ELAB.
DE CÓDIGO DE POSTURAS P/ ASSENTAMENTOS
CONSTRUIR SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
PARA GESTÃO HABITACIONAL
3407 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Objetivo: REVITALIZAR AS ÁREAS CENTRAIS DO CABO ATRAVÉS DO ORDENAMENTO E
REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
34102.1512134071.255 PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Descrição das Ações
ELABORAR DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS: PASSEIOS, ESTAR E MOBILIÁRIO URBANO
DEFINIR UM MODELO DE TRATAMENTO DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS E MOBILIÁRIO URBANO
3408 PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: DEFINIR E COLOCAR EM PRÁTICA UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS,
MONUMENTOS E EDIFÍCIOS HISTÓRICOS PARA O MUNICÍPIO, ASSIM COMO
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS.
34102.1312134081.258 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS
Descrição das Ações
ELABORAR DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS SÍTIOS,
EDIFÍCIOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS
DEFINIR UM PLANO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO, A
PARTIR DAS PRIORIDADES ESTABELECIDAS
34102,1339134082.259 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL
Descrição das Ações
CAPACITAR PESSOAL TÉCNICO
ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PPSH
- PLANO DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS
ELABORAR PLANO DE REVITALIZAÇÃO PARA PONTEZI-
NHA, VILA DE NAZARÉ E PARQUE ARMANDO HOLANDA
ELABORAR PLANO DE REVITALIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS
3410 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Objetivo: | ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL,
34102.1512534102.288 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À LEI
DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
Descrição das Ações
ELABORAR CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS
NORMATIZAR E DESENVOLVER O PREZEIS - CABO
ELABORAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
3415 PROGRAMA ORLA
Objetivo: | PROGRAMAR AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
34102.1512734153.330 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA
Descrição das Ações
PROMOVER O ORDENAMENTO TERRITORIAL
R2-VILAS E PRAIAS 1.
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3405 PLANOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 10.000 10.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 10.000 40.000
34102.0412134052.250 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS 10.000 10.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 10.000 40.000
3406 — MELHORIA DA HABITABILIDADE 781.500 781.500
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 96.500 86.500
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 540.000 540.000
44.90.00 INVESTIMENTOS oz 95.000 95.000
4.590.00 INVERSÕES FINANCEIRAS ” 5.000 5.000
4.5.90.00 INVERSÕES FINANCEIRAS oz 45.000 45.000
34102.1512134062.261 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS 96.500 98.500
E PRIVADOS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 96.500 96.500
34102,.1612134061.256 IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 50.000 50.000
4.5.9000 —INVERSÕES FINANCEIRAS of 5.000 5.000
4.590.000 —INVERSÕES FINANCEIRAS oz 45.000 45.000
34102.1612134062.252 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA 175.000 175.000
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 175.000 175.000
34102,1612534061.253 HABITAR BRASIL - HBB BID 260.000 260.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oz 165.000 165.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 95.000 95.000
34102.1612534062.254 ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO 200.000 200.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 200.000 200.000
Jegfzat
164
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho
R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt
Tesouro
Fnt Outras Total
3407 | ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
34102.4512134071.285 PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
3408 PATRIMÔNIO HISTÓRICO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
34102,1312134081,258 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ot
34102,1339434082.259 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
3410 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
34102.1512534102.288 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À LEI
DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o
38.000
35,000
35.000
35.000
210.000
210.000
40.000
40.000
170.000
170.000
125.100
50.000
75.100
125.100
50.000
75.100
35.000
35.000
35.000
35.000
210.000
210.000
40.000
40.000
170.000
170.000
125.100
50.000
75.100
125.100
50.000
75.100
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Ent Outras Total
3415 PROGRAMA ORLA 105.000 105.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 405.000 405.000
34102.1512734153.330 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA 105.000 105,000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 105.000 105.000
Total do Órgão 1.286.600 1.266.600
4 Po É
Jb O, DA
166
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; 1.938, DE
28/09/2001 E 2.012, DE 10/07/2002.
Finalidade: PLANEJAR, COORDENAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS.
Descrição do Programa de Trabalho
3409 SANEAMENTO MUNICIPAL
Objetivo: | DOTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO SUPORTE DE PLANEJAMENTO
ESSENCIAL À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO, VISANDO MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
34103.1712134092.270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS
Descrição das Ações
CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM
TODO O MUNICÍPIO 4 PROJETO
34103.1712134092.271 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Descrição das Ações
CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA
OS BAIRROS DO MUNICÍPIO
R2-VILAS E PRAIAS 1 PROJETO VILA ARMÍNIO DA PAZ emenda parlamentar
TODO O MUNICÍPIO 4 PROJETO
34103.1712134092.272 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ORDENAMENTO DE DRENAGEM POR
REGIONAL DO MUNICÍPIO
Descrição das Ações
CONTRATAR PLANOS DE ORDENAMENTO DE DRENAGEM
POR REGIONAL DO MUNICÍPIO
TODO O MUNICÍPIO 4 PLANO
3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Objetivo: | ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL.
34103.1512534132.276 IMPLANTAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
Descrição das Ações
DIVULGAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO » LUOS
AVALIAR A APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO
/
34103.1512834132.277 ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL ! 6 td À b
RA)
Descrição das Ações
167
TREINAR TÉCNICOS PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE
INFORMAÇÕES P/ MONITORAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
TREINAR PESSOAL PARA ATUALIZ. E IMPLEMENTAÇÃO
DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DA LUOS.
34103.1812234132.275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Descrição das Ações
LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA CONTROLE
URBANÍSTICO E AMBIENTAL
DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE
URBANÍSTICO E AMBIENTAL
34103.1854134132.273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO
Descrição das Ações
PROMOVER OFICINAS DE EDUC AMBIENTAL E CONT
URBANÍSTICO P/ RÁDIOS COMUNITÁRIAS E ESCOLAS
ELABORAR PROGRAMAS E MENSAGENS PARA DIVULGA-
ÇÃO NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS NAS COMUNI-
DADES E NAS ESCOLAS
PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS SOBRE
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
PROMOVER A CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO
34103.1854234132.274 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE PUBLICIDADE
Descrição das Ações
ELABORAR E IMPLEMENTAR A LEI DE PUBLICIDADE
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL
Objetivo: | OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO CONTROLE
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
34103.1812834124.287 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
Descrição das Ações
CAPACITAR AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
TODO O MUNICÍPIO 400 AGENTE
PRODUZIR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE SAÚDE E
MEIO AMBIENTE
TODO O MUNICÍPIO 1.
34103.1854134124.282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
Descrição das Ações
DEFINIR A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
TODO O MUNICÍPIO 3 OFICINA
ELABORAR O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 2 OFICINA
PRODUZIR MATERIAL GRÁFICO
TODO O MUNICÍPIO 1.
34103.1854134124.283 REDE DE DEFESA AMBIENTAL
Descrição das Ações
CRIAR NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 3 NÚCLEO
EXECUTAR ATIVIDADES NOS NÚCLEOS
TODO O MUNICÍPIO 24 EVENTO
PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAL INFORMATIVO E DE
DIVULGAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
34103.1854134124.284 AGENDA 21 LOCAL
Descrição das Ações
PROMOVER OFICINAS DE TRABALHO P/ À ELABORAÇÃO
DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TODO O MUNICÍPIO 6 OFICINA
PRODUZIR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA 21
TODO O MUNICÍPIO 1.
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
AGENDA 21
TODO O MUNICÍPIO 1.
ELABORAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
COM BASE NA AGENDA 21
TODO O MUNICÍPIO 1.
34103.1854234124.286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE
AMBIENTAL
Descrição das Ações
OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVI-
DOS NO CONTROLE AMBIENTAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONTROLAR E DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO MINERAL NO
MUNICÍPIO
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONTROLAR O DESMATAMENTO EM UC'S E
ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONTROLAR A POLUIÇÃO HÍDRICA, ATMOSFÉRICA,
SONORA E DO SOLO
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONTROLAR A MANIPULAÇÃO E TRANSP. DE PRODUTOS
PERIGOSOS NAS VIAS E RODOVIAS MUNICIPAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
34103.1854334124.285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Descrição das Ações
INSTALAR E OPERAR VIVEIROS DE MUDAS NATIVAS E
FRUTÍFERAS
TODO O MUNICÍPIO 40 MIL MUDAS ARBÓREAS
PROMOVER AÇÕES DE REFLORESTAMENTO DA MATA
ATLÂNTICA E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
TODO O MUNICÍPIO 30 MIL MUDAS ARBÓREAS
PROMOVER O PLANTIO EM MARGENS DE RIOS E
RIACHOS
TODO O MUNICÍPIO 8.000 MUDA ARBÓREA
PROMOVER O PLANTIO EM ÁREAS DE ENCOSTAS
TODO O MUNICÍPIO 2.000 MUDA ARBÓREA
3414 CONTROLE URBANÍSTICO
Objetivo: — ADEQUAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE
34103.1512734144.278 REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PÚBLICO
Descrição das Ações
CADASTRAR AS OCUPAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
TODO O MUNICÍPIO
1 CADASTRO
RETIRAR OCUPAÇÃO IRREGULAR NOS ESPAÇOS
PÚBLICOS
TODO O MUNICÍPIO 100 RETIRADA
34103.1512734144.281 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
Descrição das Ações
REGULARIZAR LOTEAMENTOS EXISTENTES
TODO O MUNICÍPIO 1 LOTEAMENTO
REGULARIZAR ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, - ZEIS
R2-VILAS E PRAIAS 1 ZEIS
R3- PTE DOS CARVALHO 1 ZEIS
EFETIVAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPRO-
MISSO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
34103.1545234144,280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO
Descrição das Ações
CRIAR BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA PROTOCOLAR
PETIÇÕES DOS SERVIÇOS PLEITEADOS À PREFEITURA
CRIAR MAPOTECA REGIONALIZADA
34103,2312734144.279 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL
Descrição das Ações
CADASTRAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DO
COMÉRCIO INFORMAL
TODO O MUNICÍPIO 1 CADASTRO
ORDENAR O COMÉRCIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
RETIRAR O COMÉRCIO INADEQUADO E EXCEDENTE
TODO O MUNICÍPIO 4 RETIRADA
17m
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34103 | SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3409 — SANEAMENTO MUNICIPAL 400.000 400.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 400.000 400.000
34103.1712134092.270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS 150.000 150.000
33.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 150.000 150.000
34103.1712134092.271 | ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO 200.000 200.000
SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o! 200.000 200.000
34103.1712134092.272 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ORDENAMENTO DE DRENAGEM POR 50.000 50.000
REGIONAL DO MUNICÍPIO
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 50.000 50.000
3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 152.200 152.200
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 408.600 408.600
44.90.00 INVESTIMENTOS o 45.600 45.600
34103.1512534132.276 IMPLANTAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS 10.000 10.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 10.000 40.000
34103.1512834132.277 | ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL 7.800 7.800
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 7.800 7.800
34103.1812234132.275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 76.600 76.600
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 26.800 38.600
449000 INVESTIMENTOS o 40.000 40.000
34103.1854134132.273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO 28.000 28.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 22.400 22.400
44.90.00 INVESTIMENTOS Y 5.600 5.600
34103.1854234132.274 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE PUBLICIDADE 30.000 80.000
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 30.000 30.000
Orçamento Fiscal
Programação Anual de Trabalho
2003
R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação
Ent Tesouro nt
Outras Total
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34103.1812834124.287 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34103.1854134124.282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34103.1854134124.283 REDE DE DEFESA AMBIENTAL
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34103.1854134124.284 AGENDA 21 LOCAL
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34103.1854234124.286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE
AMBIENTAL
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34103.1854334124.285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
oq
fo
[od
o
o
02
0
o
280.900
235.900
45.000
8.500
8.500
21.000
21.000
98.700
98.700
54.100
9.100
45.000
23.100
23.100
75.500
75.500
280.900
235.900
45.000
8.500
8.500
21.000
21.000
98.700
98.700
54.100
9.100
45.000
23.100
23.100
75.500
75.500
[A
&
as
ss
Es
173
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34103 | SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3414 CONTROLE URBANÍSTICO 58.700 58.700
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 50.200 s0.200
44.90.00 INVESTIMENTOS o 8.500 8.500
34103.1512734144.278 REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PÚBLICO 9.000 9.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 4.000 4.000
44.90.00 INVESTIMENTOS q 5.000 5.000
34103.1512734144.281 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS 40.800 40.600
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 40.600 40.600
34103.1545234144.280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO 5.500 5.500
3.39000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 2000 2.000
449000 INVESTIMENTOS o 3.500 3.500
34103.2312734144.279 | ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL 3.600 3.600
33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 3.800 3.600
Total do Órgão 891.800 891.800
35101
35102
35103
35104
ABEPREs DEZ GDEDECÊCÍEIE
35000 - SECRETARIA DE INFRA-EST RUTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-EST RUTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS. .
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADE, DE
FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA COM AS DIVERSAS FORMAS DE REPRESENTAÇÃO
DA SOCIEDADE.
Descrição do Programa de Trabalho
3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Objetivo: | PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA.
35101.0412135012.300 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Descrição das Ações
PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES
DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
35101.0412235028.301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA
Descrição das Ações
DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
MANTER O ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL
176
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35101 — GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Enf Outras Total
3501 — GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 260.000 260.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 208.000 208.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 52.000 52.000
35101.0412135012.300 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA 260.000 260.000
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES MH 208.000 208.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 52.000 52.000
3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 2.566.000 2.566.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E 2.277.000 2.277.000
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 259.000 259.000
44.90,00 INVESTIMENTOS [a] 30.000 30.000
35101,0412235028.301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA 2.566.000 2.566.000
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 2.277.000 2.277.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Foy] 259.000 259.000
449000 INVESTIMENTOS o 30.000 30.000
Total do Órgão 2.826.000 2.826.000
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97, 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: IMPLANTAR REDES DE MACRO E MICRODRENAGEM; CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR
PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS; IMPLANTAR SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO;
EXECUTAR PROJETOS DE HABITAÇÃO E DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, E SUPERVISIO-
NAR OBRAS REALIZADAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS.
Descrição do Programa de Trabalho
3504 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS
Objetivo: | AUMENTAR O NÚMERO DE RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, DIMINUIR A
TAXA DE DETERIORAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE E MELHORAR O
SISTEMA DE CIRCULAÇÃO.
35102.1545135043.308 MAIS RUAS
Descrição das Ações
PAVIMENTAR RUAS
R4 - CHARNECA E JUÇAR 1. ACESSO IG. VIVER P/ CRISTON. HOR emenda partamentar
R2-VILAS E PRAIAS +.
R3- PTE DOS CARVALHO 1.
R4 - CHARNECA E JUÇAR to
TODO O MUNICÍPIO 1.
R2-VILAS E PRAIAS 1. RUA PASTOR ARMANDO JOSÉ DA SILVA emenda parlamentar
R1-CENTRO, SÃO FRAN 1. RUA 25, DO ALTO DA BELA VISTA emenda parlamentar
R1- CENTRO, SÃO FRAN 2. RUAS 73 E 56, DA COHAB emenda parlamentar
R1 - CENTRO, SÃO FRAN 1. RUA JOSÉ BEZERRA FILHO emenda parlamentar
R1-CENTRO, SÃO FRAN 1. R.VEREADOR J. FELICIANO BARROS Fº emenda parlamentar
R1- CENTRO, SÃO FRAN 1. RUA 04, NO ALTO DA BELA VISTA emenda partamentar
R1- CENTRO, SÃO FRAN 1.
R4 - CHARNECA E JUÇAR 1. PARTES DA RUA 25 emenda parlamentar
R2-VILAS E PRAIAS 1. RUA DA LINHA-LOT. GARAPU/STO. INÁCIO emenda partamentar
R3- PTE DOS CARVALHO 1. RUA DO LIBÓRIO, EM P. DOS CARVALHOS emenda parlamentar
R1- CENTRO, SÃO FRAN 1. RUA DA SAUDADE emenda parlamentar
R3- PTE DOS CARVALHO to RUA 14, LOT. ILHA EM P. DOS CARVALHO emenda partamentar
R3-PTE DOS CARVALHO 1. RUA 17, NO ALTO DOS ÍNDIOS emenda parlamentar
R4 - CHARNECA E JUÇAR 1. RUA 17, NA CHARNECA emenda partamentar
R2-VILAS E PRAIAS 3. RUAS 67, 68 E 73, NA CIDADE GARAPU emenda parlamentar
R2-VILAS E PRAIAS 1. RUA DO SÍTIO DOS TOMAZ emenda parlamentar
R2-VILAS E PRAIAS 1. RUA AMAURY MIRANDA emenda parlamentar
R1-CENTRO, SÃO FRAN 1. R. 01, ALTO VILA NOVA-PÇ. CELPEICRUZE emenda parlamentar
R3-PTE DOS CARVALHO 1. RUA TRAVESSA DO PESCADOR, PONTEZI emenda parlamentar
R4 - CHARNECA E JUÇAR 4. RUAS 22, 23, 24E 30 emenda partamentar
RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
MELHORAR RUAS
R2-VILAS E PRAIAS 1. RUA PASTOR MANOEL TAVARES DE ALMEI emenda parlampytar
R2-VILAS E PRAIAS 1.
R2-VILAS E PRAIAS
R2-VILAS E PRAIAS
R2-VILAS E PRAIAS
R1- CENTRO, SÃO FRAN
TODO O MUNICÍPIO
assa
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO
RUA ROBERTO BASTOS
RUA JOAQUIM CAETANO GOMES
RUA BENEDITO LOPES DA SILVA
RUA JOÃO CELESTINO DA SILVA
RUA RENATO JOSÉ DE SENA, ANT. 03
Objetivo: | AUMENTAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, MELHO-
RANDO A PAISAGEM URBANA, MODERNIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS E
PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
35102,1645135053.309 CONSTRUIR
Descrição das Ações
CONSTRUIR, AMPLIAR E MANTER CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONSTRUIR O TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONSTRUIR PRAÇAS E PARQUES
R1-CENTRO, SÃO FRAN 1.
R3- PTE DOS CARVALHO 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
AMPLIAR, REFORMAR E MELHORAR PRÉDIOS PÚBLICOS
TODO O MUNICÍPIO 1.
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO
DE BANHEIROS PÚBLICOS
R2-VILAS E PRAIAS 1.
R2-VILAS E PRAIAS 1.
REFORMAR UNIDADE DA POLÍCIA CIVIL
R2-VILAS E PRAIAS 1.
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR
POSTO POLICIAL
R2-VILAS E PRAIAS 1.
ELABORAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DA
CRIANÇA
TODO O MUNICÍPIO 1.
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA PORTO PINZÓN
R2-VILAS E PRAIAS 1.
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PIPRESERV. E
CONST DE PARQUE NA ANTIGA FÁB DA METAL NORTE
R3- PTE DOS CARVALHO 1.
PRAÇA, NA COHAB
PRAÇA, EM PONTEZINHA
ITAPUAMA E CALHETAS
PRAIA DE GAIBU
GAIBU
SUAPE
GAIBU
PONTE DOS CARVALHOS
emenda pariamentar
emenda parlamentar
emenda partamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
emenda parlamentar
3506 MELHORIA DAS PONTES
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS ACESSOS SOBRE CURSOS D'ÁGUA E DIMINUIR
ATAXA DE RISCO DAS PONTES MUNICIPAIS EXISTENTES.
35102.1545135063,310 PONTE SEGURA
Descrição das Ações
CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER AS PONTES MUNICIPAIS
R3 - PTE DOS CARVALHO 1. PONTE DA JUNQUEIRA, EM P. DOS CARV emenda parlamentar
R2-VILAS E PRAIAS 1. RIO GURJAÚ, EM GARAPU emenda parlamentar
TODO O MUNICÍPIO 1.
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
Objetivo: MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, IMPLANTANDO E RECUPERANDO
SISTEMAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.
35102.1754335133.327 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
Descrição das Ações
CONSTRUIR E MELHORAR O SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM DO
MUNICÍPIO
R2-VILAS E PRAIAS 1. PARAL. E TRANSV. DA PASTOR J. DA SILV emenda parlamentar
R4 - CHARNECA E JUÇAR 1. CANAL DA RUA 34 emenda parlamentar
TODO O MUNICÍPIO 1.
3518 PROGRAMA ORLA
Objetivo: | DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
35102.1545135183.332 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA
Descrição das Ações
DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA NA ORLA
R2-VILAS E PRAIAS a
3503 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO -
BID
Objetivo: | CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
35102.0412235037.307 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
-BID
Descrição das Ações
CONSTRUIR O CENTRO ADMINISTRATIVO
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3504 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 3.275.000 3.275.000
3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.831.600 4.831.600
44.80.00 INVESTIMENTOS [o] 1.443.400 1.443.400
35102.1545135043,308 MAIS RUAS 3.275.000 3.275.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 4.831.600 1.831.600
44.90.00 INVESTIMENTOS mM 1.443.400 1.443.400
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 780.000 780.000
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES M 151.200 151.200
44.90.00 INVESTIMENTOS “q 628.800 628.800
35102.1545135053.309 CONSTRUIR 780.000 780.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 151.200 151.200
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 628.800 628.800
3506 MELHORIA DAS PONTES 400.000 400.000
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [14] 95.800 95.800
4.4.90.00 INVESTIMENTOS oq 304.200 304.200
35102.1545135063.310 PONTE SEGURA 400.000 400.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 95.800 95.800
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 304.200 304.200
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 350.000 350.000
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [o] 200.000 200.000
44.90.00 INVESTIMENTOS [o 150.000 150.000
35102.1754335133.327 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 350.000 350.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 200.000 200.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 450.000 150.000
3518 PROGRAMA ORLA 100.000 100.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 60.000 60.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 40.000 40.000
35102.1545135183.332 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA 100.000 100.000
33.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 60.000 60.000
449000 INVESTIMENTOS o 40.000 40.000
3503 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - 2.700.000 2.700.000
BID
44.90.00 INVESTIMENTOS 03 2.700.000 2.700.000
36402.0412235037.307 | ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 2.700.000 2.700.000
- BID
449000 INVESTIMENTOS os 2.700.000 2.700.000
Total do Órgão 7.605.000 7.805.000
ro
dba
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.758, DE 10/01/97; 1.924, DE 29/12/2000; E 1.938, DE
28/09/2001.
Finalidade: EXERCER AS ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA UR-
BANA; CONSERVAR E MANTER PRÉDIOS PÚBLICOS, MERCADOS, FEIRAS, MATADOUROS,
CEMITÉRIOS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS; DESENVOLVER ATIVIDADES DE CONTROLE
DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Descrição do Programa de Trabalho
3508 ONDA LIMPA
Objetivo: | DOTAR O MUNICÍPIO DE UM SISTEMA DE LIMPEZA URBANA EFICIENTE,
BEM COMO SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM A EFICÁCIA
DO SISTEMA.
35103.1545235084.322 ONDA LIMPA
Descrição das Ações
OPERAR O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
TODO O MUNICÍPIO 1.
ASSEGURAR A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
TODO O MUNICÍPIO 1.
ASSEGURAR A COLETA SELETIVA DO LIXO
TODO O MUNICÍPIO 1.
ASSEGURAR A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REVESTIMENTO DE CANAIS
R1- CENTRO, SÃO FRAN 1. CANAL DAR. 8. SEBASTIÃO-SAPUCAIA emenda parlamentar
DIVERSAS REGIÕES 1. C. COHABA. ROCA, S. INÁCIO, DR. M.CL emenda parlamentar
TODO O MUNICÍPIO 1.
REALIZAR O ENCERRAMENTO DO LIXÃO E A RECUPERA-
ÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLANTAR O ATERRO SANITÁRIO
TODO O MUNICÍPIO 1.
LIMPAR, DESOBSTRUIR E TRATAR AS ÁGUAS DO CANAL DE GAIBU
R2-ViLAS E PRAIAS 1. GAIBU emenda parlamentar
3509 TRANSPORTE
Objetivo: | MELHORAR O ATENDIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS.
35103.1545335094.323 TRANSPORTE LEGAL
Descrição das Ações
MELHORAR O SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS
TODO O MUNICÍPIO 1.
183
3510 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS
Objetivo: | MELHORAR A PAISAGEM URBANA E MODERNIZAR OS ESPAÇOS DE LAZER.
35103.1554135104.324 ONDA VERDE
Descrição das Ações
RECUPERAR E MANTER PRAÇAS E ÁREAS VERDES
MUNICIPAIS
TODO O MUNICÍPIO 1.
ARBORIZAR RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO
TODO O MUNICÍPIO E ERR
3514 ILUMINAÇÃO
Objetivo:
AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RACIONALIZAR O
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA,
36103.2545235144.328 MAIS LUZ
Descrição das Ações
SUBSTITUIR AS LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO POR
LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO
TODO O MUNICÍPIO 1.
MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
R2-VILAS E PRAIAS 1.
LOT. BOTO, VILA DOS PESCADORES- GAIB emenda parlamentar
TODO O MUNICÍPIO 1.
3515 MELHORIA NO TRÂNSITO
Objetivo: | PROMOVER EDUCAÇÃO, MELHORIA E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO.
35103.2645235154.329 TRÂNSITO LIVRE
Descrição das Ações
MANTER A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO VIÁRIA
TODO O MUNICÍPIO
FISCALIZAR O TRÂNSITO
1.
TODO O MUNICÍPIO 1
ASSEGURAR A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
TODO O MUNICÍPIO 1.
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
Objetivo: RECUPERAR AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS,
PROPORCIONANDO SEGURANÇA, ECONOMIA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS
E CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
35103.2678235164.330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
Descrição das Ações
RECUPERAR VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS
R4 - CHARNECA E JUÇAR 1.
TODO O MUNICÍPIO 1.
ENG. TAPUGI DE BAIXO/U. LIBERDADE
emenda partamentar
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35103 | SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3508 ONDA LIMPA 8.084.400 8.084.400
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E] 6.824.400 6.824.400
44.90.00 INVESTIMENTOS o 180.000 180.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 1.080.000 1.080.000
35103.1545235084.322 ONDA LIMPA 8.084.400 8.084.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 6.824.400 8.824.400
44.90.00 INVESTIMENTOS [eg] 180.000 180.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 02 1.080.000 1.080.000
3509 TRANSPORTE 714.600 714.600
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES mM 684.600 664.600
44.90.00 INVESTIMENTOS o so.000 50.000
35103.1545335094.323 TRANSPORTE LEGAL 714.800 714.600
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES yI 684.600 664.600
449000 INVESTIMENTOS 0 50.000 50.000
3510 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS 319.100 319.100
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 319.100 319.100
35103.1554135104.324 ONDA VERDE 319.100 319.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 319.100 319.100
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
9514 ILUMINAÇÃO 806.000 808.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES of 745.100 745.400
44.90.00 INVESTIMENTOS o 60.900 60.900
35103.2545235144.328 MAIS LUZ 806.000 806.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 745.400 745.100
44.90.00 INVESTIMENTOS Foi 60.900 60.900
3515 MELHORIA NO TRÂNSITO 428.800 428.800
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 398.800 398.800
44.90.00 INVESTIMENTOS o 30.000 30.000
35103.2645235154.329 TRÂNSITO LIVRE 428.800 428.800
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 398.800 398.800
44.90.00 INVESTIMENTOS o 30.000 30.000
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 879.400 879.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 767.800 767.800
44.90.00 INVESTIMENTOS E) 411.800 111.800
35103.2678235164.330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 879.400 879.400
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 767.800 767.800
449000 INVESTIMENTOS of 411.600 411.600
Total do Órgão 11.232.300 41.232.300
E
3
=
187
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Legisiação: LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 28/09/2001.
Finalidade: EXECUTAR OBRAS NAS ÁREAS DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E CONTENÇÃO DE
ENCOSTAS, UTILIZANDO OS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO E A MÃO-DE-OBRA
DA POPULAÇÃO.
Descrição do Programa de Trabalho
3507 VIVAO MORRO
Objetivo: | PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS
RESIDENTES EM ÁREAS DE ENCOSTA, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS
DE ARRIMO, MICRODRENAGEM, REVEST. DE TALUDES, CANALET. E ESCADARIAS.
35104.1545135073.333 SEGURA MORRO
Descrição das Ações
CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER MUROS DE ARRIMO,
MICRODRENAGEM,TALUDES, CANALETAS E ESCADARIAS
TODO O MUNICÍPIO ta
CONSTRUIR ESCADARIAS E IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO
R1- CENTRO, SÃO FRAN 1. 2º TRAV. ADOLFO LINS DE ARAÚJO NA TO emenda parlamentar
R1-CENTRO, SÃO FRAN 1.
RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO DE LIMA emenda parlamentar
3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES
Objetivo: REMOVER FAMÍLIAS DE ÁREAS CARENTES E MELHORAR HABITAÇÕES EM
ÁREAS CONSOLIDADAS, UTILIZANDO NÃO SÓ MATERIAL CONVENCIONAL, COMO
TAMBÉM MATERIAL PRODUZ. NO CENTRO DE TECNOL. ALTERNAT. DA PMCSA.
35104.1648235113.334 CABO MELHOR PARA MORAR
Descrição das Ações
CONSTRUIR E RECUPERAR RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO
TODO O MUNICÍPIO 1.
3512 SANEAMENTO
Objetivo: | MINIMIZAR A POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PROPICIAR MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E DE DESENVOLV. DO MUNICÍPIO.
35104.1751235123.335 CABO SANEADO
Descrição das Ações
IMPLANTAR SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
TODO O MUNICÍPIO 1.
IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
TODO O MUNICÍPIO 1.
188
3517 | MUTIRÕES DA CIDADANIA
Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA COMUNIDADE, UTILIZANDO
RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA E A MÃO-DE-OBRA LOCAL.
35104.1545135173.328 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição das Ações
EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO
O SISTEMA DE MUTIRÃO
TODO O MUNICÍPIO 1.
CONSTRUIR LAVANDERIA COMUNITÁRIA PARA ATENDER
AO ALTO DOS MIRANDAS, TIETA E MADRE IVA.
TODO O MUNICÍPIO 1.
DESOBSTRUÇÃO DO CANAL SÃO SEBASTIÃO E ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA SEU REVESTIMENTO
TODO O MUNICÍPIO 1.
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35104 | SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3507 VIVAOMORRO 595.100 595.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 448.200 148.200
44.90.00 INVESTIMENTOS of 96.900 96.900
4.4.9000 INVESTIMENTOS oz 350.060 350.000
35104.1545135073.333 SEGURA MORRO 595.100 595.100
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 148.200 148.200
449000 INVESTIMENTOS [ox] 86.900 96.900
44890.00 INVESTIMENTOS 02 350.000 350.000
3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES 100.000 100.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 40.000 40.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 01 60.000 60.000
35104.1648235113.334 CABO MELHOR PARA MORAR 100.000 100.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 40.000 40.000
44.90.00 INVESTIMENTOS 0 60.000 60.000
3512 SANEAMENTO 1.590.000 +.590.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 257.400 257.400
4,4,90.00 INVESTIMENTOS o 4.242.600 1.242.600
35104,1751235123.335 CABO SANEADO 1.500.000 1.500.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 257.400 257.400
44.90.00 INVESTIMENTOS o 1.242.600 1.242.600
190
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35104 — SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Ent Outras Total
3517 — MUTIRÕES DA CIDADANIA 700.000 700.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 685.900 665.900
4.4.80.00 INVESTIMENTOS o 34100 34.100
35104.1545135173.328 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 700.000 700.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 665.900 6es.900
44.90.00 INVESTIMENTOS o 34.100 34.100
Total do Órgão 2.895.100 2.895.100
Seg esão ES DEDE EEE EFD o
36000 - SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, são FRANCISCO E
COHAB.
36101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA ei 1
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.924, DE 29/12/2000 E 2.046, DE 08/03/2008.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO E INTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COM O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON-
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM A SAJDC; GERENCIAR E FISCALIZAR A
Descrição do PESO) USA DLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO.
3601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: | SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB.
36401.0412136012.350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
Descrição das Ações
SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES
DE GOVERNO
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
36000 SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
36101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
360! GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 545.000 545.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 291.400 291.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 227.900 227.900
44.90.00 INVESTIMENTOS os 28.009 25.909
36101.0412136012.350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 545.000 545.000
REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 291.100 291.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94 227.800 227.900
449000 INVESTIMENTOS 04 26.000 28.000
Total do Órgão 545.000 545.000
194
Seg es Es
me pos Teo,
37000 - SECRETARIA REGIONAL 2 — VILAS E PRAIAS
37101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL? |
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.924, DE 29/12/2000 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO E INTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COM O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON-
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM A SAJDC; GERENCIAR E FISCALIZAR A
MA P, .
Descrição do pego) EA DLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: | SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS.
37101.0412137012.380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
Descrição das Ações
SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES
DE GOVERNO
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho
R$ 1,00
37000 SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
37101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent
Tesouro
Fnt Outras Total
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 381.500 381.500
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 241.100 241.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 433.400 433.400
4.490,00 INVESTIMENTOS ” 7.900 7.999
37101.0442137012.380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 381.500 381.500
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 241.100 241400
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 133.490 132.499
44.90.00 INVESTIMENTOS o 7000 7000
Total do Órgão 381.500 381.500
38000 - SECRETARIA REGIONAL 3- PONTE DOS CARVALHOS E
PONTEZIN HA
38101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL : 3
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.924, DE 29/12/2000 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO E INTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COM O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON-
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM A SAJDC; GERENCIAR E FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PEL( IA PAR .
Descrição do FRECUÇÃ DO DA G NIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO.
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E
PONTEZINHA.
38101.0412138012.370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
Descrição das Ações
SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES
DE GOVERNO
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
38000 SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
38101 — GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 436.000 436.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E, 301.100 301.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 114.900 414.900
44.80.00 INVESTIMENTOS E] 20.000 20.000
38401.0412138012.370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 436.000 436.000
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
31.80.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Ey 301.100 301.100
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 114.900 114.900
449000 INVESTIMENTOS ny] 20.000 20.000
Totat do Órgão 436.000 436.000
Sar Pa a
7 f
“OO/ ARG
pa pre,
Sagas Es
39000 - SECRETARIA REGIONAL 4 — JUÇARAL E CHARNECA
39101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL4 |
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL. 4
Legislação: LEIS MUNICIPAIS NºS 1.924, DE 29/12/2000 E 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO E INTERAÇÃO DAS COMUNIDADES DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO
COM O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CON-
SELHOS CONSULTIVOS DAS ÁREAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; ACOMPANHAR A EXE-
CUÇÃO DAS AÇÕES REGIONALIZADAS; COORDENAR O FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ARTICULAÇÃO COM A SAJDC; GERENCIAR E FISCALIZAR A
EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PARCEIRO CIDADÃO.
Descrição do PESE Trabalho G)
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: | SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA.
39101.0412139012.380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
Descrição das Ações
SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES
DE GOVERNO
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
39000 SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
39101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 370.000 370.000
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 231.400 231.400
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 434.900. 431.900
44.90.00 INVESTIMENTOS E] 7.999 7.990
39101.0412139012.380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 370.000 370.000
REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 231.400 231.100
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 131.900 131.900
449000 INVESTIMENTOS o 7.000 7.000
Total do Órgão 370.000 370.000
BETE E, PEDE PDADIDRETEDAD o
40000 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
40101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
40102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
40103 - SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRANIA AEGUBANÇA
AMIGA
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 28/09/2001 E LEI Nº 2.048, DE 06/03/2003.
Finalidade: PROMOVER A ARTICULAÇÃO JUNTO AOS DEMAIS PODERES MUNICIPAIS; ACOMPANHAR
O PROCESSO DE TRAMITAÇÃO DAS MENSAGENS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E COORDENAR A COLABORAÇÃO DAS
SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, NO QUE RESPEITA AOS PROJETOS
DE LEI SUBMETIDOS À SANÇÃO DO PREFEITO.
Descrição do Programa de Trabalho
4003 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS
ESPECIAIS
Objetivo: | COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
40101.0412140032.381 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS
Descrição das Ações
DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO
GABINETE
40101.0412140032.382 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTES
Descrição das Ações
APOIAR AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS E COMISSÕES
MUNICIPAIS
4007 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
40101.0412140072.383 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
MUNICIPAL
Descrição das Ações
ARTICULAR-SE COM A CÂMARA MUNICIPAL
ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO
GABINETE
4008 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Objetivo: | PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
PÚBLICO E NO PLANO DE AÇÃO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DE SUA
EXECUÇÃO.
40101.0412140082.244 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Descrição das Ações
COORDENAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
4004 GOVERNO E COMUNIDADE
Objetivo: | PROMOVER ARTICULAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O POVO, ATRAVÉS DA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A MOBILIZAÇÃO, A
CIDADANIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
40101.0824440044.385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS
Descrição das Ações
ARTICULAR E ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDA-
DES GOVERN. E NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE
APOIAR ENTIDADES QUE ATENDAM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
40101.2781240043.329 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES
Descrição das Ações
CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS E PRAÇAS DESPORTIVAS
DO MUNICÍPIO
TODO O MUNICÍPIO 1.
40101.2781340044.383 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER E
ESPORTES
Descrição das Ações
PROMOVER EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE,
LAZER E ESPORTES
TODO O MUNICÍPIO 1.
206
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
40000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
40101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
4003 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS 563.312 563.312
ESPECIAIS
31.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 524.973 524.973
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] 32.855 32.855
44.80.00 INVESTIMENTOS 0 5.484 5.484
40101.0442140032.381 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 555.572 555.572
ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS oq 524.973 524.973
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fo] 25.115 25115
4489000 INVESTIMENTOS o 5484 5.484
40101.0412140032,382 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTES 7.740 7.740
8.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 7.740 7.7a0
4007 — GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 879.428 879.428
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 04 680.027 680.027
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES [4] 184.885 184.885
44.90.00 INVESTIMENTOS o 14.516 14.516
40101.0412140072.383 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA 879.428 879.428
MUNICIPAL
3.1,90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS q 680.027 680.027
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 484.885 184.885
449000 INVESTIMENTOS [od] 14.516 14.516
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
40000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
40101 — GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
4008 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 118.900 118.900
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 118.900 418.900
40101.0412140082.244 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 118.900 118.900
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 418.900 418.900
4004 GOVERNO E COMUNIDADE 310.059 310.059
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 400.000 109.000
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o2 155.000 455.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 55.059 55.059
40101.0824440044.385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS 255.000 255.000
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 100.000 100.000
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 02 155.000 455.000
40101,2781240043.329 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES 1.800 1.800
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 4.800 1.800
40101.2781340044.383 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER E 53.259 53.259
ESPORTES
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES E 53.259 53.269
Total do Órgão 1.871.699 1.871.699
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL.
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 28/09/2001 E LEI Nº 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: PRESTAR APOIO AO PREFEITO NA EXECUÇÃO DIRETA DOS ATOS DE GESTÃO, COORDENAÇÃO
E DECISÃO QUANTO ÀS ATIVIDADES, PROJETOS E PROGRAMAS PROMOVIDOS PELO
MUNICÍPIO.
Descrição do Programa de Trabalho
4006 ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Objetivo: | ASSEGURAR A INTERAÇÃO ENTRE OS PODERES E ENTRE OS DIVERSOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS, VISANDO A SUA COERÊNCIA E EFICÁCIA.
40102.0412140062.387 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Descrição das Ações
PRESTAR ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL EM
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA
40102.0412140062.390 COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA "PREFEITURA COM VOCÊ"
Descrição das Ações
ACOMPANHAR E MONITORAR O PROGRAMA
"PREFEITURA COM VOCÊ”
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
40000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
40102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
4006 — ARTICULAÇÃO POLÍTICA 195.000 195.000
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 435.000 435.000
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 55.000 55.000
44.90.00 INVESTIMENTOS o 6.000 5000
40102.0412140062.387 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 185.000 185.000
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E] 135.000 135.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04 A5000 AS00D
249000 INVESTIMENTOS o s.000 5.000
40102,0412140062.380 COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA "PREFEITURA COM VOCÊ" 10.000 10.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 09 10.000 10.000
Total do Órgão 195.000 195.000
Gta fãs
210
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Legislação: LEI MUNICIPAL Nº 1.938, DE 28/09/2001.
Finalidade: COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA INTERATIVA,
Descrição do Programa de Trabalho
4002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
40103.0412240028.388 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Descrição das Ações
DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
40000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
40103 SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
4002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO 83.800 83.800
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS q 80.000 80.000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 3.800 3.800
40103,0412240028.388 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO 83.800 83.800
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Fo 80.000 80.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES y 3.800 3.800
Total do Órgão 83.800 83.800
pes, DEE DEM ATEÁ ES Fe
41000 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
4n01
4102
CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E
DEFESA DA.CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Órgão GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Legislação: LEI Nº 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: REPRESENTAR EXTRAJUDICIAL E JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO; EMITIR PARECER SOBRE
QUESTÕES JURÍDICAS; EXERCER O CONTROLE PREVENTIVO DA LEGALIDADE DOS ATOS E NE-
GÓCIOS JURÍDICOS; EXAMINAR A LEGALIDADE DAS INSCRIÇÕES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NA
DÍVIDA ATIVA; RESPONSASBILIZAR-SE PELO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
PRESTAR ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À POPULAÇÃO CARENTE E PROMOVER A PROTEÇÃO
AO CONSUMIDOR.
Descrição do Programa de Trabalho
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo: | GARANTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO.
41101.2112730054.027 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Descrição das Ações
ACOMPANHAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
TODO O MUNICÍPIO 1.
4401 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Objetivo: | ASSISTIR E ORIENTAR DE FORMA DIRETA E OBJETIVA A POPULAÇÃO, EM
QUESTÕES COM A JUSTIÇA, NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS,
41101.1409141014.025 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO
CARENTE
Descrição das Ações
IMPLANTAR A DEFENSORIA MUNICIPAL
TODO O MUNICÍPIO 1.
41101.4412541014.026 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON
Descrição das Ações
APOIAR AS ATIVIDADES DO PROCON CENTRAL E REGIONAIS
4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO
Objetivo: | EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
41101.0412241028.029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO
Descrição das Ações
MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
APOIAR AS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
4104 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: | DEFENDER JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE OS INTERESSES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO E DE SEUS ÓRGÃOS.
41101.0205241048.028 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Descrição das Ações
ASSESSORAR ESTUDOS TÉCNICO-JURÍDICO-
ADMINISTRATIVOS
OPERACIONALIZAR A CENTRAL DE SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS
41101.0205241049.026 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS
Descrição das Ações
PAGAR ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
41000 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
4101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outras Total
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 140.000 10.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 40.000 10.000
41101.2112730054.027 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
4101 — PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 28.000 26.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 44.400 14.400
44.80.00 INVESTIMENTOS [o 11.900 11.900
41101.1409441014.025 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO 16.000 16.000
CARENTE
389000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 7400 7.100
448000 INVESTIMENTOS [o] 8.900 8.900
41101.4412541044.026 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON 10.000 10.000
339000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 7.000 7.000
449000 INVESTIMENTOS o 3.000 3.000
4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO ar 2ia77
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E 110.300 410.300
3.3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o” 86.765 86.765
44.90.00 INVESTIMENTOS [o 45712 15.712
41101.0412241028.029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO 212.777 22777
3.1.9000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 110.300 110.300
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES q 86.765 86.765
44.90.00 INVESTIMENTOS o 15.712 15,712
216
Orçamento Fiscal
Programação Anual de Trabalho
2003
R$ 1,00
41000 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
41101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnf Tesouro Fnt Outras Total
4104 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 132.700 132.700
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 65.000 65.000
3.390,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES oq 23.800 23.800
45.90.00 INVERSÕES FINANCEIRAS o 43.900 43.900
41101.0206241048.028 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 13.800 13.800
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 03 43.800 13.800
41101.0206241049.026 ENCARGOS COM SENTENÇAS JUDICIAIS 118.900 118.900
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 65.000 65.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 10.000 10.000
4.590.000 —INVERSÕES FINANCEIRAS o! 43.900 43.900
Total do Órgão 381.477 381477
Órgão SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL.
Legislação: LEINº 2.046, DE 06/03/2003.
Finalidade: COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA INTERATIVA.
Descrição do Programa de Trabalho
4105 SEGURANÇA AMIGA
Objetivo: | PROMOVER, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A INTERAÇÃO
ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E A COMUNIDADE, VISANDO REDUZIR O
ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
41102.0624441054.121 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Descrição das Ações
INSTALAR, EQUIPAR E MANTER NÚCLEOS DE
SEGURANÇA AMIGA
R3- PTE DOS CARVALHO 1 NÚCLEO PONTE DOS CARVALHOS
R2-VILAS E PRAIAS 1 NÚCLEO GAIBU
CAPACITAR OS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS E
MOBILIZAR A POPULAÇÃO
TODO O MUNICÍPIO 9 CURSO / CAMPANHA
ADQUIRIR E MANTER VIATURAS
R3- PTE DOS CARVALHO 1 VEÍCULO PONTE DOS CARVALHOS
R2-VILAS E PRAIAS 1 VEÍCULO SaiBÚ
4103 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DEFESA SOCIAL
Objetivo:
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
41102.0412241038.389 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA
SOCIAL
Descrição das Ações
DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA
Orçamento Fiscal 2003
Programação Anual de Trabalho R$ 1,00
41000 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
41402 | SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro nt Outras Total
4105 SEGURANÇA AMIGA 116.725 16.725
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 74.725 74.725
44.90.00 INVESTIMENTOS a] 42.000 42.000
41102.0624441054.121 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 116.725 116.725
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 74.725 74.725
44.90.00 INVESTIMENTOS ot 42.000 42.000
4403 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 489.200 489,200
DEFESA SOCIAL
3.190,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 435.000 435.000
3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 49.200 49.200
44.90.00 INVESTIMENTOS [Ud 5.000 5.000
41102.0412241038.389 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA 489.200 489.200
SOCIAL
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 435.000 435.000
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES mM 49.200 49.200
44.90.00 INVESTIMENTOS o 5.000 5.000
Total do Órgão 605.925 605.925
dE Es PEDE PPENIÇÃS ERIC
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CREDENCIADAS A RECEBER
SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2003
O repasse de subvenções para as Entidades abaixo relacionadas deve atender
aos critérios definidos pela legislação pertinente.
APA
NOME
CENTRO,
SÃO FRANCISCO
COHAB
VILAS
| PRAIAS
PTE DOS CARVALHOS
PONTEZINHA
PIRAPAMA/JUÇARAL
CHARNECA/MERCÊS
VÁRIAS APAS
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> [9/0 js jo jon
<
EMENDA PARLAMENTAR - Nº 26/A
Associação dos Pequenos Produtores do Engenho Novo e
EMENDA PARLAMENTAR Nº 9/A
entro de Apoio a Produção Comunitário de Cidadania, Cultura e Comunicação Popular
EACOM — EMENDA PARLAMENTAR Nº 27/A
VA |
NA mim
UNIDADES EXECUTORAS DE EDUCAÇÃO
APA ENTIDADE
Associação Batista Sul de Pernambuco — ABASPE
Associação de Mães da Unidade Executora da Escola Nossa Senhora de Fátima
Associação de Pais e Mestres Dr. José Roberto Monteiro
Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Ilha
Associação dos. Trabalhadores da Escola de Música Ladislau Pimentel
Associação dos Trabalhadores da Escola Maria Eulina Freitas
Associação dos Trabalhadores de Arariba da Pedra
Caixa Escolar Vereador João Ciríaco
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Administrador Manoel Victor
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Amaro de Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Ana Maria
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Aristeu Figueiredo
Conselho-Escolar da Unidade Executora da Escola Armando Jorge de Sales
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Carmencita Ramos Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Comendador Arthur Lundgren
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Conde da Boa'Vista
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Desembargador Álvaro Simões
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Desembargador João Paes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Cláudio Gueiros Leite
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr, Eudes Sobral
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Humberto da Costa Soares
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. José Bezerra
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Marivaldo Burégio
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Rui Barbosa
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Edmar Moury Fernandes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Eraldo de Souza Barros
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Estreliano de Souza Leão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Evandro Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escota João Batista Ferreira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Joaquim de Souza Leão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Joaquim Nabuco
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Jorge de Brito
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Alberto de Lima
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Cassimiro da Silva
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Cisneiros
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Joaquim de Oliveira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Plesh Fernandes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Júlio Carneiro de A. Maranhão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Lúcia Ferreira Soares
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Luiz Caldas Lins
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Madre Iva Bezerra de Araújo
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Manoel! Maria Caetano
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Augusta Maranhão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria de Fátima Barros
O ominNco caiam oco dao NDA LUTAOCO CON CON OO
225
APA ENTIDADE (Continuação)
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria José Paiva
Conselho Escolar da Unidade. Executora da Escola Maria José Suassuna Lage
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Madalena Tabosa Lopes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Tereza Menezes de Oliveira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Vicente Pinzón
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Vitória
Conselho Escolar da Unidade Executora-da Escola Marquês do Recife
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Ministro André Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Monteiro Lobato
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Municipal José Clarindo
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Padre Henrique Vieira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escóla Padre Luiz de França Barros
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Pantaleão Dutra Júnior
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Paulo de Amorim Salgado
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Presidente Tancredo Neves
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Ariosto Nunes Martins
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Jason Brandão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Paulo Freire .
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Sette
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Angélica Mendes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Guiomar de A. Maranhão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Raquel Moraes Fraga
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Vicência Conceição
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Renato Sena
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Rosinaldo Barbosa
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Santo Antônio 's
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Senador Paulo Guerra
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Edvaldo Martins
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Gilberto Fragoso
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador José Procópio Nascimento
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Severino Bezerra Marques
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vicente Mendes da Silva
Conselho Escolar dá Unidade Executora da Escola Vila União
Conselho Escolar da Unidade Executora do CAIC José Alberto de Lima
- NO) UM CO 00 00 — Os OO DO O CNC CO EO O CO tinto o
226