norma nº 2022/2002

o
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
6) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMA
DE SANTO AGOSTINHO
.
rs ata Assuntos Legislativos — ASLEG
Lei Municipal nº 2.022 / 2002.
No início do 1º mandato do atual Prefeito Lula Cabral (em 31/05/2005, via email). recebemos da
Câmara Municipal de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, documento denominado de
“Ementário”,
Nesse “Ementário” encontravam-se listadas as Leis editadas pelo Municipio do Cabo de Santo
Agostinho, no período de Novembra/1947 a Dezembro/2004, com os campos de dados a seguir:
PASTA LEL | EMENTA DATA [AUTORIA [PROJETO |
Nesse mesmo “Ementário” encontravam-se os registros de ausência de Leis, ou seja, em alguns
números, ao invés de constar os dados da PASTA-LEI-EMENTA-DATA-AUTORIA-PROJETO.
constava o registro de “AUSENTE DO ARQUIVO”. indicando desconhecimento sobre o texto
da Lei correspondente aquele numeração.
A partir do recebimento, repita-se, em Maio/2005, esse “Ementário” passou a ser atualizado pelo
próprio Poder Executivo; inicialmente, à época, por intermédio da SEJUC — Secretaria de Assuntos
Jurídicos e Defesa da Cidadama e, atualmente. pela Secretaria sucessora, no caso, pela SMA]
Secretaria Mumieipal de Assuntos Jurídicos.
Com o trabalho que vem sendo desenvolvido relativo à digitalização de todo o acervo normativo e
sua inserção no Site da PMCSA, essa atualização vem sendo aprimorada, via conferência, conserto e
complementação dos dados originais, inclusive, com aposição de subemendas, objetivando
melhorar facilitar o serviço de busca de Leis
Entretanto, a despeito do trabalho de recuperação de dados, digitalização e publicação em Site, para
alguns números permanece o registro de “AUSENTE DO ARQUIVO”, vez que até a presente
data não foi encontrado nenhum texto de Lei sob essa numeração.
E o nosso registro atual.
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Cabo de Santf Agostinh (15 de agosto de 2011.
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