norma 2018/2002 — Cabo de Santo Agostinho (PE)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	2018 / 2002
Date	2002-07-22
Ementa	REVISA, NA FORMA COMO ESTABELECE O INCISO IV DO ARTIGO 124 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/99, O PIANO PLURIANUAL 2002/2005 DO MUNICÍPIO DE SANTO AGOSTINHO, APROVADO PELA LEI 1939/2001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL
PRESIDENTE Gessé Valério de Oliveira
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Luiz Solano Cavalcanti Filho
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE José Severino dos Santos
PRIMEIRO SECRETÁRIO Manoel Carlos dos Santos
SEGUNDO SECRETÁRIO José Rafael do Nascimento
VEREADORES
Abnoam Gomes da Silva
Antônio Ferreira de Araújo
Augusto César da Cunha Paiva
Clodovaldo Cavalcanti da Silva
Efigênia Maria de Oliveira
Evangelista Francisco da Silva
Everaldo Cabral de Oliveira
Isaias José da Silva
João Sávio Sampaio Saraiva
José Arnaldo da Silva
José Carlos de Lima
José Fernandes de Moura
José Rafael do Nascimento
José Severino dos Santos
Luiz Solano Cavalcanti Filho
Manoel Carlos dos Santos
Marcos Eanes Farias Pereira
Maria José dos Santos Carneiro
Nelson Luíz da Fonseca Mendes
Romero Pereira de Arruda
02/1019
PREFEITO
VICE- PREFEITO
Elias Gomes da Silva
Antônio Gomes Medeiros
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GESTÃO MUNICIPAL
Joel José da Silva
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Deoclécio Bino Barbosa
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
INFRA-ESTRUTURA
Francisco José Amorim Brito
REGIONAL 1 Maria de Lourdes Telles
REGIONAL 2 Lúcio Fernando Monteiro Pereira
recronas 3 Elmo José de Freitas
REGIONAL 4 José Antônio Lourenço
ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Ronildo Barbosa Albertin
ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Júlio César Cassimiro Correa
03/1439
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO
AMBIENTE E SANEMANETO
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
GERÊNCIA DE APOIO
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E
TECNICO
CONSULTORIA
Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
Fabiano Rocha Diniz
Rodolfo Aureliano da Silva Filho
Eva Câmara
Alessandra Diniz
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP / PE
Eneide Medeiros Leite
Vera Regina Pinto Siqueira
04/4928,
ÍNDICE
Página
Lei Nº 2.018, DE 22/07/2002
RESUMO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO EXECUTOR
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. 10.
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
. SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL 12,
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 8
. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA. 14.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 16,
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA Ê 17
DETALHAMENTO POR TIPO DE PROGRAMA E ÓRGÃO EXECUTOR:
* PROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
e PROGRAMAS FINALÍSTICOS
* PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 27
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 4
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 50
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO (2) "52
SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL | “es
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA AB
“FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE -EMDDCA| us
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE us
SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL IB
SECRETARIA REGIONAL 2 — VILAS E PRAIAS
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2
SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3 162
SECRETÁRIA REGIONAL 4 — JUÇARAL E CHARNECA
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4. 164
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
GABINETE DO SECR
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA 174
IVA DE DEFESA
(1) PASSA A INTEGRAR A SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
(2) PASSA A INTEGRAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO
TRABALHO
(3) PASSA A INTEGRAR A SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
07/ 18
PEDI ICADO
Em É 024 [25:28
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEI Nº 2018/2002
EMENTA Revisa, na forma como estabelece O inciso IV do artigo
124 da Constituição Estadual, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 18/99, o Plano Plurianual
2002/2005 .do Município -do-Cabo de Santo Agostinho,
aprovado. pela Lei nº 1939/2001, de 04 de outubro de
2001, e dá outras providências.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho
Faço saber que a Câmara, decreta € 8! gu sançgiono a seguinte Lei
Amt. 1º - À presente Lei dispõe sobre a | Revisão do Plano Plurianual
2002/2005, estabelecendo as. «diretrizes, objetivos, programas e metas da
Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos: programas de:duração continuada.
Parágrafo Único. Compõe o Anexo Ínico da presente Lei, os Relatórios
de Programas de Gestão das Pol icas “Públicas, Finalísticos e de Apoio
Administrativo, segundo Órgão Executor, discriminados por Programas, Projetos,
Atividades, Ações e Metas para os exercícios: de 20024 2005.
Art. 2º = Os valores financeiros, “despésas. e necessidades de recursos
contidos na presente Lei estão estimados a preços correntes.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a compatibilizar os dados da
presente Revisão do Plano Plurianual com a Lei Orçamentária para o exercício de
2008.
Art. 4º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Conde da Boa Vista, em e-dulho de 2002.
Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000
PABX (081) 521-1255 - FAX (081) 521-1769 /
RESUMO DOS PROGRAMAS
POR ÓRGÃO EXECUTOR
09 [199
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Recursos de Todas as Fontes
Programa
2002 2003 2004 2005 Total
1101 AÇÃO LEGISLATIVA
1102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
2.029.100 2810000 2.780.000 2.880.000 10.499.100
2.468.000 3.592.900 3.628.000 3.678.000 13.366.900
Total do Órgão
4.497.100 6402900 6.408.000 6.558.000 23.866.000
Jo/139)
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
Recursos de Todas as Fontes
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Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICIPIO 160.600 285.000 337.600 343.100 1.126.300
3002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.508.600 1495000 1.786.200 1816000 6.605.800
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
3003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 30.800 35.000 36.400 36.500 138.700
3004 PROCURADORIA E VOCÊ 40.000 40.000
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
3006 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 95.000 4.200 99.200
3007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROJUR 227.500 84723 312.223
3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 1.360.700 1.800.000 1306400 1327800 5.794.900
3009 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 100.000 130.000 130000 360.000
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Total do Órgão 3433200 3803923 3596600 3653400 14.487.123
tm
ta
q
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
Recursos de Todas as Fontes
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Programa
2002 2003 2004 2005 Total
3101 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 300.000 300000 300000 300.000 1.200.000
3102 ARRECADAÇÃO 153000 215000 215000 215000 798.000
3103 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 828.000 770.400 1.598.400
(BID)
3104 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 2024400 3438700 3438700 3.438.700 12.340.500
FAZENDA
3105 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 15.000 20.000 20.000 20000 75000
DOS SERVIDORES DA PMCSA
3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 205.000 165.000 165000 165.000 700.000
3107 TRANSPORTE DE APOIO 933.000 790.000 790000 790000 3.303.000
3108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200.000 95.000 95.000 40.000 430.000
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 2.338.500 2.000.000 1.194.100 36000 5.568.600
(BID)
3110 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 8303000 5172900 5123700 5.181.500 21.781.100
ADMINISTRAÇÃO
3111 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 576.600 578.600
3113 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 4.806.100 4.717.200 4.972.200 14.295.500
3114 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA 150.900 160.000 160000 470.900
MUNICIPAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 417800 495.100 500.000 500.000 1.912.900
Total do Órgão 14.294.300 18219100 16.718.700 15.818.400 65.050.500
sta
12
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Recursos de Todas as Fontes
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3201 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 125.000 1,100 128.100
TURISMO
3202 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOL- 859200 330.655 1.195.855
VIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
3203 APOIO AO TRABALHADOR 148.500 19.549 168.049
3204 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 31.500 1.100 32.800
3205 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 19.000 6.024 25.024
PROMOÇÃO DO TRABALHO
3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 1.800 30.000 31.800
MUNICÍPIO
3207 FOMENTO DO TURISMO 24.000 89.831 m3.831
3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 18.100 12.000 30.100
3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 4.000 4.000 8.000
3210 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 18.000 4575 22.575
ECONOMIA URBANA E TURISMO
3211 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 21.000 31.000 24.000 24000 400.000
3212 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 11.000 11.000 22.000
RURAL
3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 49.000 57.000 47.000 47.000 200.000
3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 9.000 9.000 9.000 9000 36.000
3215 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 18.900 a.163 27163
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
3216 PROGRAMA ORLA 20.000 20.000 40.000
3217 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 129.700 142600 154200 426.500
3218 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE 599.845 1.021.100 1.104.100 2725045
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3219 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 27.401 38.000 38.000 103.401
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
3220 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 10.837 19.000 49000 48837
DESENVOLVIMENTO RURAL
3221 APOIO AO TRABALHADOR 12.451 15.000 15.000 42.451
3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 37.900 39.000 39.000 115.900
Total do Órgão 1.359.100 1.459.131 1.874.700 1449300 5.642.231
13/18
13
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA Recursos de Todas as Fontes
erre ee rr rar arm rms
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3223 FOMENTO DO TURISMO 363.169 230.000 230000 823.169
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 194.000 489.860 357.200 361.900 1.402.960
PROMOÇÃO HUMANA
3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 380.000 2245000 2245000 2245000 7.095.000
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 52.000 46.200 56.400 26600 181.200
3304 ESCOLA PARA TODOS 11246000 17.016.500 18.305.000 18.389.000 64.956.500
3205 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL « MERENDA ESCOLAR 850.000 1.976.600 1.976.600 2.000.000 6.803.200
3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO 350.000 260.600 270.000 270.000 1.150.600
3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL 1422000 2299000 2257000 2272000 8.250.000
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 667.000 1492000 1.511.000 1.520.000 5.190.000
3309 CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 334.000 214.000 418.000 433000 1.399.000
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH 4382000 2156600 2.186.500 2.190.000 140.915.100
3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL. DE SAÚDE 1.800.000 1.600.000 1.600.000 1.600.000 6.600.000
3312 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL 595.000 791.000 960.000 1.004.000 3.350.000
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 2829300 3382400 3.710.100 3.938.400 13.860.200
3314 ATITUDE JOVEM - OPÇÃO DE VIVER 315.000 315.000
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 219.000 257.800 236.800 246400 960.000
CONSELHOS E FUNDOS
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 350.000 364.000 378800 383700 1.486.300
3317 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 1.180.000 1227200 1.276200 1.327.300 5.010.700
HUMANAS DO CABO - FACHUCA
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA 45.000 45.000 35.000 35000 160.000
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE 180.000 210.000 225000 225000 840.000
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE 401.900 405.000 405.000 405000 1.616.900
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 750000 3380000 2450000 2.450.000 9.040.000
3322 SAÚDE PARA TODOS 7080000 5421200 4110000 4.110.000 20.721.200
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 8146000 8740000 7740000 7.740.000 32.366.000
3324 RESGATE DA CIDADANIA 4430000 4581200 4645000 4.707.100 18.363.300
3325 CRIANÇA CIDADÃ 185.000 265.000 140.000 140.000 730.000
3326 SEGURANÇA AMIGA 41.275 41.275
3327 PROGRAMA ORLA 50.000 50.000 50.000 150.000
4 [133
14
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA Recursos de Todas as Fontes
E
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3328 PROGRAMA ORLA 40.000 40.000 40.000 120.000
3329 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA 2.804.200 2.850.000 2.850.000 8.504.200
DE EDUCAÇÃO
2331 ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE 529.141 421.400 431400 1.381.641
Totai do Órgão 48.363.200 62703.945 61.085.500 61.630.800 233.783.445
Ish39
15
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Piano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Recursos de Todas as Fontes
piano isa aa rr errar raiar DEU rm iii rrnica rn etrtrea car mamas
Programa
2002 2003 2004 2005 Total
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO 106.100 765.500 125.000 135.500 1.132.100
AMBIENTE
3402 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 42.800 1.100 43.900
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - 939.300 544.900 1.484.200
3404 apoio ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 878.000 882.000 890.200 896.500 3.546.700
E MEIO AMBIENTE
3405 PLANOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
3406 MELHORIA DA HABITABILIDADE 616.500 781.500 756.500 606.500 2.761.000
3407 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 170.000 35.000 205.000
3408 PATRIMÔNIO HISTÓRICO 260.000 210.000 50.000 50.000 570.000
3409 SANEAMENTO MUNICIPAL 160.000 400.000 300.000 300.000 1.160.000
3410 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 70.000 125.100 195.190
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 224.100 280.900 294.900 359400 1.159.300
3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 256.700 152.200 112.200 112.200 633.300
3414 CONTROLE URBANÍSTICO 62.800 58.700 45.300 45.300 212.100
3415 PROGRAMA ORLA 105.000 105.000 105.000 315.000
Total do Órgão 3.798.300 4.351.900 2689100 2.620.400 13.457.700
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Recursos de Todas as Fontes
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 260.000 260.000 260.000 260.000 1.040.000
3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 2.531.000 2566000 2.566.000 2.586.000 10.229.000
3503 Em 'RUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - 1.200.000 2.700.000 3.800.000
3504 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS 1.715.800 3275000 3.048.500 3.146.200 11.185.500
3505 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO 639.000 780.000 400.000 200.000 2.019.000
3506 MELHORIA DAS PONTES 130.200 400.000 221.200 221200 972600
3507 VIVA O MORRO 595.100 669.700 669.700 1.934.500
3507 VIVA O MORRO 1.057.800 1.057.800
3508 ONDA LIMPA 5402000 8084400 7.201.300 8.740.700 29.428.400
3509 TRANSPORTE 1.301.700 714.800 208.700 206.700 2.428.700
3510 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS 275.500 319.100 315.500 203.000 1.113.100
3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES 50.400 50.400
3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES 100.000 50.400 50.400 200.800
3512 SANEAMENTO 1.500.000 2.387.000 2487000 6.374000
3512 SANEAMENTO 1.287.000 1.287.000
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 800.000 350.000 1.000.000 1.000.000 3.150.000
3514 ILUMINAÇÃO 730.900 806.000 800.900 800.900 3.138.700
3515 MELHORIA NO TRÂNSITO 458.000 428.800 378.000 378.000 1.642.800
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 537.800 879.400 1.384.800 1.384.800 4.186.800
3517 MUTIRÕES DA CIDADANIA 903.700 700.000 670000 670.000 2.943.700
3518 PROGRAMA ORLA 100.000 100.000 400.000 300.000
Total do Órgão 19.280.800 24.558400 21.660.000 23.084.600 88.583.800
3241
7
3
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA REGIONAL. 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COMAB
Recursos de Todas as Fontes
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 500,000 545.000 595.300 642.500 2.282.800
Total do Órgão 500.000 545.000 595.300 642.500 2.282.800
13/1239)
18
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
Recursos de Todas as Fontes
imersa are erre rear ie are errei
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 350.000 381.500 415.900 449.800 1.597.200
Total do Órgão 350.000 381.500 415.900 449.800 1.597.200
4
iq
ô
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
Recursos de Todas as Fontes
remar mer mma rem creme
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 4D0.000 436.000 475400 514000 1.825400
Total do Órgão 400.000 436.000 475400 514000 1825400
20/1985
20
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA REGIONAL. 4 - JUÇARAL E CHARNECA
Recursos de Todas as Fontes
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 340.000 370.000 404.000 436.900 1.550.900
Total do Órgão 340.000 370.000 404.000 436.900 1.550.900
21/99
PA!
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Recursos de Todas as Fontes
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
4001 SEGURANÇA AMIGA 151.000 151.000
4002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO 558.000 83,800 641.800
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
4003 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS 1385000 563312 1.948.312
ESPECIAIS
4004 GOVERNO E COMUNIDADE 1355000 310059 190000 190000 2.045.059
4005 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 38.000 36.000
(BID)
4006 ARTICULAÇÃO POLÍTICA tTOOD0 195000 195000 195000 755.000
4007 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL 879428 1435000 1435000 3.749.428
4008 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MBs00 88300 106300 313500
Total do Órgão 3655000 2150499 1908300 1926300 9.640.099
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA
Recursos de Todas as Fontes
iara aereas e ici erre err erra ra eira rr smrmrmeseisiamas
Programa 2002 2003 2004 2005 Total
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000 10.000 30.000
4101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO 26.000 20.000 20.000 66.000
4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO 212777 227500 227500 667.777
4103 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 489.200 573.000 573.000 1.635.200
DEFESA SOCIAL
4104 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 132.700 95.000 95.000 322.700
4105 SEGURANÇA AMIGA 116.725 164.000 151.000 431.725
Total do Órgão 987402 1.089.500 1.076500 3.153402
Total do Município 100.269.000 126.369.700 118.421.000 119.860.900 464.920.600
25/1299
23
DETALHAMENTO POR TIPO DE
PROGRAMA E ÓRGÃO EXECUTOR:
& PROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
& PROGRAMAS FINALÍSTICOS
& PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
24)ps
ABEPÇI Es PED EDED CEC EDS
PODER LEGISLATIVO
AS /a3
moi - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO
AGOST INHO
doflas
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 11101 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa: 1101 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS
CONSTITUCIONAIS.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
PERCENTUAL % 100% 100%
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 150.000 75.000 228.000
TODO O MUNICÍPIO 1.879.100 2735000 2780000 2.880.000 10.274.100
Total 2029.100 2.810.000 2.780.000 2880000 10.499.100
Projeto/ Atividade 3002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL
Ação: GABINETE CONSTRUIR GABINETES E SALA DE ALMOXARIFADO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 3 4
Total 1 3 4
Ação: SISTEMA MELHORAR O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: REEQUIPAR E MODERNIZAR OS GABINETES DOS
VEREADORES
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Projeto/ Atividade 4001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Ação: .. LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA
DO PODER
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Projeto! Atividade 4002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
Ação: .. IMPLEMENTAR UM PLANO DE MÍDIA - COMUNICAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
22/88
27
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: .. PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - CÂMARA
VINERANTE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 4 1 1 1 4
23/48
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 14101 | CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa: 1702 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL, VEÍCULOS E PATRIMÔNIO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
2.354.000 3.574.900 3.610.000 3.660.000 13.198.900
Projeto! Atividade 8003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Ação 002 MANTER E OPERACIONALIZAR A CÂMARA MUNICIPAL
Ação 003 IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA
Ação 406 CONCEDER AUXÍLIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA
CÂMARA QUE TRABALHEM ALÉM DO HORÁRIO NORMAL
Projeto! Atividade 8004 — CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER
LEGISLATIVO
Ação 004 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
49 138
29
EPE, PDD PDD CÊCÊPEDS »
PODER EXECUTIVO
30/1238
30100
30101
30102
30103
30104
PREFESTU Es
ibegesÊo rca ESET IS
30000 - GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA JURÍDICA
51 /1+4
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Politicas Públicas Recursos de Todas as Fontes
Órgão 30100 GABINETE DO PREFEITO
Programa: 3001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2085 Total
160.600 285.000 337.600 343.100 1.126.300
Projeto! Atividade 2014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE
GOVERNO
Ação 011 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
Ação 012 ACOMPANHAR E MONITORAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL
22 [129
32
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 30101
Programa: 3002
Objetivo:
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO,
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 8015
Ação
Ação
014
05
2002 2003 2004 2005
1.508.600 1.496.000 1.786.200 1.816.000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
ORGANIZAR AS CERIMÔNIAS OFICIAIS
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O PRÉDIO
SEDE DA PREFEITURA
Total
6.605.800
33 139
33
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
Órgão 30102 SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Programa: 3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE
Objetivo: ASSEGURAR À SOCIEDADE O PLENO CONHECIMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO.
Dados Financeiros ao zoo 2004 2005 Total
1.560.700 1.800.000 1.306.400 1.327.800 5.794.900
Projeto! Atividade 2028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Ação 383 PROMOVER A DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL
34/1234
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as Fontes
órgão 30102
Programa: 3009
Objetivo:
SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Dados Financeiros
Projeto; Atividade 8016
Ação
443
2002 2003 2004 2005
100.000 130.000 130.000
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC.
EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Total
360.000
35/24
35
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 30103 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Programa: 3003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005
30.800 35.000 36.400 36.500
Projeto! Atividade 8019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Ação 016 MANTER O GABINETE DO VICE- PREFEITO
Total
138.700
36/29
36
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 30104 PROCURADORIA JURÍDICA
Programa: 3004 PROCURADORIA E VOCÊ
Objetivo: ASSISTIR E ORIENTAR DE FORMA DIRETA E OBJETIVA A POPULAÇÃO, EM
QUESTÕES COM A JUSTIÇA, NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PESSOAS 30% 50%
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNiciPIO 40.000 40.000
Total 40.000 40.000
Projeto Atividade 4022 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO
CARENTE
Ação: .. IMPLANTAR A DEFENSORIA MUNICIPAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Projeto! Atividade 4023 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON
Ação: POSTO REGIONALIZAR AS AÇÕES DO PROCON
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 4 4
Totai 4 4
Ação: .. APOIAR AS ATIVIDADES DO PROCON CENTRAL E
REGIONAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
3/99
37
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 30104 PROCURADORIA JURÍDICA
Programa: 3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo: GARANTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 10.000 10.000
Total 10.000 10.000
Projeto! Atividade 4024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ação: .. ACOMPANHAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 30104 | PROCURADORIA JURÍDICA
Programa: 3006 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: DEFENDER JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE OS INTERESSES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO E DE SEUS ÓRGÃOS.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
15.000 1.200 16.200
Projeto! Atividade 8026 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Ação 022 ASSESSORAR ESTUDOS TÉCNICO-JURÍDICO-
ADMINISTRATIVOS
Programa: 3007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROJUR
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Dados Financeiros amz 20 2004 2006 Totat
227.500 84.723 312.223
Projeto! Atividade 8027 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURÍDICA
Ação 023 MANTER A PROCURADORIA JURÍDICA
Ação 024 APOIAR AS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
31401
31102
31103
31604
SEER Fo CEE PRESTE EDS o
31000 - SECRETARIA DE GESTÃO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Plano Plurianual 2002-2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas. Recursos de Todas as Fontes
órgão 31101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
Programa: 3101 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
300.000 300.000 300.000 300.000 1.200.000
Projeto/ Atividade 2050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ação 095 SUPERVISIONAR E COORDENAR AS AÇÕES DA SECRE-
TARIA DE GESTÃO MUNICIPAL.
44/29
41
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
Órgão 31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 3105 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DOS SERVIDORES DA PMCSA
Objetivo: INSTITUCIONALIZAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
FUNCIONAL QUE FAVOREÇAM TANTO OS SERVIDORES DA PMCSA QUANTO A
ORGANIZAÇÃO, RESULTANDO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
2002 2003 2004 2005 Total
15.000 20.000 20.000 20.000 75.000
Dados Financeiros
Projeto/ Atividade 2034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES
Ação 025 REALIZAR DIAGNÓSTICO DE CLIMA ORGANIZACIONAL
Ação 026 APLICAR INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
E ANÁLISE DE DADOS
Ação 40” IMPLEMENTAR UM PROJETO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS - PMCSA
Ação 408 REALIZAR DIAGNÓSTICO DA NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
ga 195
42
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 3102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
Objetivo: GARANTIR A SALVAGUARDA DOS BENS DA PREFEITURA, BEM COMO
PROMOVER A SUA MANUTENÇÃO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
205.000 165.000 165.000 165.000 700.000
Projeto Atividade 7035 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA
Ação 027 IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NAS
UNID. DA ADM. MUNICIPAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Ação 028 ELABORAR UM PLANO DIRETOR DE CONTROLE DO
PATRIMÔNIO
Ação 029 ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO
Ação 030 ADQUIRIR IMÓVEIS
Ação 031 REALIZAR INDENIZAÇÕES RELATIVAS À IMÓVEIS
Programa: 3107 | TRANSPORTE DE APOIO
Objetivo: DOTAR A PREFEITURA DE VEÍCULOS SUFICIENTES E EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS,
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
933.000 790.000 790.000 790.000 3.303.000
Projeto! Atividade 8036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA
Ação 032 ADQUIRIR VEÍCULOS E UTILITÁRIOS PARA A FROTA
MUNICIPAL
Ação 033 ADQUIRIR UM UTILITÁRIO PARA SOCORRO DE VEÍCULOS
Ação 034 CONSTRUIR ESTACIONAMENTO COBERTO PARA A GUARDA DE VEÍCULOS
Ação 035 PAVIMENTAR A ÁREA DE TRÁFEGO DA GARAGEM
Ação 036 MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÃO DE USO
43/19
43
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 3108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivo: ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
TELEINFORMÁTICA E TELEFONIA PARA TODA A PMCSA.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
200.000 95.000 95.000 40.000 430.000
Projeto! Atividade 8037 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA
Ação 037 ELABORAR DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DE RECURSOS HUMANOS E DE
MATERIAIS
Ação os8 ADQUIRIR, CONTROLAR, MANTER E AVALIAR SOFTWARES
DE GESTÃO OU OUTROS EXISTENTES
Ação 039 REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
MEIOS TECNOLÓGICOS
Programa: 3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO,
Dados Financeiros a002 2003 2004 2005 Total
2.338.500 2.000.000 1.194.100 36.000 5.568.600
Projeto! Atividade 7038 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO (BID)
Ação 040 IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA TÉCNICO-OPERACIONAL
NA ÁREA TECNOLÓGICA
Ação 041 IMPLANTAR REDES LOCAIS E CORPORATIVAS E
SEUS PROGRAMAS DE CONECTIVIDADE
Ação 042 COMPOR FLUXO DE BENS E CONSUMO
Ação 043 COMPOR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS
Ação 044 CAPACITAR SERVIDORES.
Ação 045 IMPLANTAR PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
Ação 048 PADRONIZAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
Ação “7 ELABORAR PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO
CONSUMIDOR - CAC
Ação 048 CONSTRUIR/REFORMAR INSTALAÇÕES DO CAC
Ação 049 IMPLANTAR REDE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO
DO CAC
Ação 050 ADQUIRIR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA O CAC
Ação 051 SELECIONAR / CAPACITAR E INTEGRAR PESSOAL NA ESTRUTURA DO CAC
Ação 052 PADRONIZAR ROTINAS DE TRABALHO PARA FUNCIONAMENTO DO CAC
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 31102 SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação 053 IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CAC
Ação 452 IMPLANTAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DAS
CENTRAIS DE ATENDIMENTO ÃO CIDADÃO
Programa: 3110 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: CRIAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR O
PAGAMENTO DE ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
3.400.000 4.302.900 4.200.000 4.200.000 16.102.900
Projeto! Atividade: 8039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Ação 054 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEA - EMENDA PARLAMENTAR:
ESTUDAR VIABILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PMC
Programa: 3111 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Objetivo: PROVER OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES DE SISTEMA
PREVIDENCIÁRIO QUE GARANTA SUA RENDA FUTURA, DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Dados Financeiros aooz zo aos 2006 Total
576.600 576.600
Projeto! Atividade 7041 IMPLEMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Ação 057 IMPLANTAR ESTRUTURA FÍSICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
Ação 058 CRIAR E MANTER O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL.
485 /128
45
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
Órgão 31103 | SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Programa: 3102 | ARRECADAÇÃO
Objetivo: ELEVAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO GOVERNO, ATRAVÉS DA
ELEVAÇÃO DA RECEITA E DA CONTENÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO.
Dados Financeiros anoz 2003 2004 2005 Total
153.000 215.000 215.000 215.000 798.000
Projeto! Atividade 2051 — OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
DO MUNICÍPIO
Ação 096 CONSOLIDAR E DIVULGAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Ação 097 REALIZAR O CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DE NOVOS
LOTEAMENTOS
Ação 098 RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVA-
MENTE
Ação 0gg GARANTIR O ATENDIMENTO E A ENTREGA DE CARNÊS
DE TRIBUTOS A TODOS OS CONTRIBUINTES
Ação 100 PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL.
DOS FUNCIONÁRIOS
Ação 101 CRIAR LE! DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO PÚBLICO
Ação 102 ADQUIRIR MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ação 103 ADQUIRIR SUPRIMENTO E MATERIAL DE EXPEDIENTE
Ação 104 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4h fnq
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 31103 SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Programa: 3103 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO
(BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005
828.000 770.400
Projeto! Atividade 7052 — ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO (BID)
Ação 105 ELABORAR CADASTRO MULTI-UTILITÁRIO
Ação 106 ELABORAR CÓDIGO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO
Ação 107 ELABORAR MANUAL DO CONTRIBUINTE
Ação 108 IMPLANTAR ATENDIMENTO VIRTUAL AO CONTRIBUINTE
Ação 109 IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS - CADASTRAMENTO
IMOBILIÁRIO MERCANTIL
Ação 110 CAPACITAR SERVIDORES
Programa: 3104 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA
FAZENDA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Dados Financeiros 2002 2003 zoo 2005
1.467.800 1.688.700 1.688.700 1.688.700
Projeto/ Atividade 8053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Ação mt MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
EXECUTIVA DA FAZENDA
Ação 112 CAPACITAR OS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
Ação “3 CONTRATAR CONSULTORIA CONTÁBIL/FINANCEIRA
Projeto! Atividade 8054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA
Ação 14 ADQUIRIR HARDWARE E SOFTWARE
Ação 15 CONTRATAR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
Ação 16 ADQUIRIR SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA
Ação 495 MANTER OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Total
1.598.400
Total
6.533.900
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 31604 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Programa: 3113 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Objetivo: PROVER OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES DE SISTEMA
PREVIDENCIÁRIO QUE GARANTA SUA RENDA FUTURA, DE ACORDO COM À
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005
480.000 500.000 550.000
Projeto! Atividade 7042 CAPITALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Ação 466 GERENCIAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO
VISANDO A SUA CAPITALIZAÇÃO
Programa: 3114 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
Objetivo: PROPORCIONAR O APOIO GERENCIAL E ADMINISTRATIVO À OPERACIONALIZAÇÃO
DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005
150.900 160.000 160.000
Projeto! Atividade 8055 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Ação 487 OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA
Totat
1.530.000
Total
470.900
32000 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
32101
32102
32103
32104
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
PROMOÇÃO DO TRABALHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
49/h
(4
Piano Plurianual 2002-2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 3201 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros 2002 2003 20 2005 Total
125.000 1.100 126.100
Projeto! Atividade 2067 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Ação 059 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
Programa: 3217 — GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Totat
129.700 142.600 154.200 426.500
Projeto! Atividade 2068 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação 545 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Programa: 3202 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
2002 2003 2004 2005 Totat
859.200 336.655 1.196.855
Dados Financeiros
Projeto/ Atividade 8068 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
Ação 080 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SEDET
Programa: 3218 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
2002 2003 2004 2005 Total
599.845 1.021.100 1.104.100 2.725.045
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 8069 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Ação 546 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32102 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO
Programa: 3203 APOIO AO TRABALHADOR
PROPICIAR AO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE COMPETIR NO MERCADO DE
TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Objetivo:
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 148.500 19.549 168.049
Total 148.500 19.549 168.049
Projeto! Atividade 4075 AMIGO TRABALHADOR
Ação: APOIAR AS AÇÕES DO SINE E DA AGÊNCIA DO
TRABALHO (CENTRO)
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: REALIZAR ESTUDO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 4
Ação: IMPLANTAR O ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: REALIZAR SEMINÁRIO ANUAL DE QUALIFICAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 1
Total 1 1
Ação: MANTER E AMPLIAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: REALIZAR PARCERIA COM O SENAC
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO y 1
Total
1
52
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: .. EXECUTAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32102 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO
Programa; 3204 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Objetivo: PROPICIAR AO EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO EM
GERAL INTEGRADO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 31.500 1.100 32.600
Tota! 31.500 1.100 32.600
Projeto! Atividade 4076 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Ação: .. MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE
CRÉDITO POPULAR
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: CENTRO IMPLANTAR O CENTESE - CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO E GERENCIAL
AO EMPREENDEDOR
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: APOIAR AS MICROATIVIDADES
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
54/09
54
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32102 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO
Programa: 3205 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DO TRABALHO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
2002 2003 2004 2005 Total
19.000 6.024 25.024
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 6077 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DO TRABALHO
Ação o7o MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRE-
TARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Programa: 3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO
Objetivo: AMPLIAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO VISANDO A
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1.800 30.000 31.800
Total 1.800 30.000 31.800
Projeto! Atividade 4088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS
Ação: IMPLANTAR ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UM DISTRITO
INDUSTRIAL ATRELADO A UM ESTUDO DE VIABILIDADE
Metas por Reglão 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
ted
[6
56
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
órgão 32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Programa: 3207 FOMENTO DO TURISMO
Objetivo: AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DA PLENA UTILIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
LOCAIS.
Indicadores: Unidade: Atual; Finat do PPA:
PERMANÊNCIA / DESPESAS DIA IDIA/R$ 24,3 3DIAS/ R$ 60,
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
R2-VILAS E PRAIAS 6.000 6.000
TODO O MUNICÍPIO 18.000 89.831 107.831
Total 24,000 89.831 113.831
Projeto! Atividade 4089 FOMENTO DO TURISMO
Ação: INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
E A MELHORIA DA SUA INFRA-ESTRUTURA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: DISCIPLINAR E ORDENAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO
INFORMAL NA ORLA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILASE PRAIAS 1 1
Total 1 1
Ação: .. ELABORAR PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO MUSEU
ULTRAMARINO VICENTE PINZÓN
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: PROJETO ELABORAR PROJETOS TURÍSTICOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 2 2
Total 2 2
Ação: APOIAR EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS, ECO-TURÍSTICOS E
TURÍSTICO-ESPORTIVOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1
53/19
57
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: .. CONFECCIONAR MATERIAL PROMOCIONAL DO PRODUTO TURÍSTICO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Totat 1 1
Ação: .. PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO SETOR TURÍSTICO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: .. PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS DIVERSOS DE
TURISMO NO PAÍS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Projeto! Atividade 4091 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTAS E
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
Ação: .. ORGANIZAR, CONTRATAR E REALIZAR FESTAS E OUTROS EVENTOS
MUNICIPAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Totai 1 1
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Programa: 3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
Objetivo: DESENVOLVER O COMÉRCIO LOCAL, PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 18.100 12.000 30.100
Total 18.100 12.000 30.100
Projeto/ Atividade 4090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
Ação: PESQUISA REALIZAR PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA
SOBRE ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: ESTUDO REALIZAR ESTUDOS SOBRE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
E SEU IMPACTO SOBRE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: .. PROPORCIONAR APOIO LOGÍSTICO À IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Programa: 3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
Objetivo: ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS
PARA PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO,
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 4.000 4.000 8.000
Total 4.000 4.000 8.000
Projeto! Atividade 3091 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
Ação: .. IMPLANTAR PÓLO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
ON
oe
ES
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
órgão 32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Programa: 3216 PROGRAMA ORLA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO
PÚBLICO DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 20.000 20.000 40.000
Total 20.000 20.000 40.000
Projeto! Atividade 3331 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
Ação: DISCIPLINAR E ORDENAR AS ATIVIDADES DO COMÉRCIO
INFORMAL NA ORLA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 1 1 2
Total 1 1 2
63 39
61
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Programa: 3227 APOIO AO TRABALHADOR
Objetivo: PROPICIAR AO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE COMPETIR NO MERCADO DE
TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 12.451 15.000 15.000 42.451
Total 12.451 15.000 15.000 42.451
Projeto/ Atividade 4077 AMIGO TRABALHADOR
Ação: .. APOIAR AS AÇÕES DO SINE E DA AGÊNCIA DO
TRABALHO (CENTRO)
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: .. REALIZAR ESTUDO SOBRE O MERCADO DE TRABALHO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: .. MANTER E AMPLIAR OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 t 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: .. REALIZAR A ll CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TRABALHO
E RENDA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: .. EXECUTAR O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 ?
69/139
62
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Programa: 3222 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Objetivo: PROPICIAR AO EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO EM
GERAL INTEGRADO,
Dados Financeiros por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2002 2003
37.900
37.900
Projeto! Atividade 4078 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
2004 2005 Total
39.000 39.000 115.900
39.000 39.000 115.900
MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE
CRÉDITO POPULAR
2002
Total
APOIAR AS MICROATIVIDADES
2002
Total
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32103 SECRETARIA EXECUTIVA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO
DO TRABALHO
Programa: 3210 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ECONOMIA URBANA E TURISMO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
19.000 4.575 23.675
Projeto/ Atividade 8092 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ECONOMIA URBANA E TURISMO
Ação 079 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
Programa: 3219 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
27401 38.000 38.000 103.401
Projeto! Atividade 8078 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
Ação 554 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. EXEC. DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E PROMOÇÃO DO TRABALHO
!
64/19
64
Plano Plurianual
2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão
Programa: 3271
Objetivo:
32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
CENTRALIZAR A RECEPÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, PROPICIANDO
ORGANIZAÇÃO, MAIOR CAPACIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES.
Dados Financeiros por Região
TODO O MUNICIPIO
Total
Projeto! Atividade
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Projeto! Atividade
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
2002 2003
21.000 31.000
21.000 31.000
3102 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
PROMOVER A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS
2002 .
Total 1
INSTALAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO
2002
4
Total
GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES
2002
1
Total 1
3103 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
PROMOVER A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS
2002
Total
INSTALAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO
2002
Total
GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES
2002
Total
2004 2005 Total
24.000 24.000 100.000
24.000 24.000 100.000
2003 2004 2005 Total
1
1
2003 2004 2005 Total
1
1
2003 2004 2005 Total
1
1
2003 2004 2005 Totai
1 1
1 1 1 3
2003 2004 2005 Totai
1 1
1 1
2003 2004 2005 Total
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Projeto! Atividade 4106 APOIO ÀS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ação: .. OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE
AGRICULTURA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES RURAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
órgão 32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa: 3212 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
RURAL
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS VIAS DE ACESSO À ZONA RURAL, ASSIM COMO
PROPICIAR ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA O PRODUTOR RURAL.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 11.000 6.000 17.000
TODO O MUNICIPIO 8.000 5.000
Total 11.000 11.000 22.000
Projeto/ Atividade 4103 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL
Ação: .. ARTICULAR A MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS E
INCENTIVAR A AGRO-INDÚSTRIA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: .. VIABILIZAR O TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Programa: 3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Objetivo: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO RURAL, MEDIANTE ALTERNATIVAS DE
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E ANIMAL.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 5.000 13,000 8.000 8.000 34.000
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 15.500 15.500 15.500 18.500 62.000
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 23.500 23.500 23.500 23.500 94.000
TODO O MUNICÍPIO 5.000 5.000 10.000
Total 49.000 57.000 47.000 47.000 200.000
Projeto! Atividade 4104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Ação: ESTIMULAR A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 4 1 1 3
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1 1 1 4
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 1 1 1 4
Totai 2 3 3 3 n
Ação: .. ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO PECUÁRIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 1 1 1 3
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1 1 1 4
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 1 1 1 4
Total 2 3 3 3 n
Ação: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1 1 1 4
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 1 1 1 4
Total 2 2 2 2 8
Ação: ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO
DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: .. ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO
DE UMA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL AGROPECUÁRIA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totaf
R2-VILAS E PRAIAS 1 1 2
Total 1 1 2
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32104 SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Programa: 3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
Objetivo: PROPICIAR AOS ASSENTADOS MELHORES INSTALAÇÕES, ORIENTAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DIRECIONADA PARA AS ATIVIDADES ALI EXISTENTES.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 9.000 9.000 9.000 9.000 36.000
Total 92.000 9.000 9.000 9.000 36.000
Projeto! Atividade 4105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
Ação: .. DESENVOLVER AÇÕES NAS ÁREAS DOS
ASSENTAMENTOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
Ra4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 32104 | SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Programa: 3215 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
2002 2003 2004 2005
19.000 8.163
Dados Financeiros
Projeto/ Atividade 8706 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
Ação 119 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO
Programa: 3220 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
2002 2003 2004 2005
10.837 19.000 19.000
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 8107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação 567 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO
Total
27.163
Total
48.837
Mieges do psp DESSE TIE -
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
33101
33102
33103
33104
33105
33106
33107
33501
33601
33602
33603
PROMOÇÃO HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA..."
SEC. EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
SEC. EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SEC. EXECUTIVA DE SAÚDE
SEC. EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
SEC. EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
SEC. EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
32/09
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
órgão 33101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. E
PROMOÇÃO HUMANA
Programa: 3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Totas
194.000 489.860 357.200 361.900 1.402.960
Projeto! Atividade 2117 — SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
Ação 089 MANTER E CUSTEAR A GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA
SEDSPH
Projeto! Atividade 2118 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Ação 090 PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS
CONSELHOS
Ação 091 ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS NA ÁREA DAS POLÍTICAS SOCIAIS
Ação 446 ACOMPANHAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS
DE FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
Ação ses APOIAR AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS E COMISSÕES
MUNICIPAIS
Ação se9 MANTER OS CONSELHOS MUNICIPAIS
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
PROMOÇÃO HUMANA
Programa: 3326 SEGURANÇA AMIGA
Objetivo: PROMOVER, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A INTERAÇÃO
ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E A COMUNIDADE, VISANDO REDUZIR O
ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 20.775 20.775
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 20.500 20.500
Total 41.275 41.275
Projeto/ Atividade 4120 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Ação: .. INSTALAR, EQUIPAR E MANTER NÚCLEOS DE SEGURANÇA AMIGA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 1 1
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1
Total 2 2
Piano Plurianual 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas
Órgão 33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa: 3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
2002 2003 2004 2005
360.000 2.245.000 2.245.000 2.245.000
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 2125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Ação 120 APOIAR AS AÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL
Programa: 3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE
Objetivo: AMPLIAR A DISCUSSÃO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL, ENVOLVENDO A
COMUNIDADE, SOBRETUDO OS CONSELHOS ESCOLARES, COMO FORMA DE
FORTALECÊ-LOS JUNTO AOS DIRIGENTES ESCOLARES.
2002 2003 2004 2005
52.000 46.200 56.400 26.600
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 2126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS
Ação 122 CRIAR NOVAS UNIDADES EXECUTORAS
Ação 123 CAPACITAR CONSELHEIROS
Ação 124 REALIZAR A Il! E A IV CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Ação 125 APOIAR À FORMAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS
ATRAVÉS DE DIVERSOS EVENTOS.
Ação 126 INSTITUIR JETON PARA OS CONSELHEIROS NAS
SESSÕES DO CME
Ação 370 AMPLIAR O NÚMERO DE CONSELHOS ESCOLARES
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Total
7.095.000
Total
181.200
45
75
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
órgão 33402 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa: 3304 ESCOLA PARA TODOS
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 4-14 ANOS, O ACESSO E
A PERMANÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORA DA ESCOLA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 30 5
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R? - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 130.000 78.000 208.000
R2-VILASE PRAIAS 515.000 83.000 598.000
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 78.000 233.000 311.000
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 83.000 197.000 280.000
TODO O MUNICÍPIO 10601000 16694500 18072000 18.192000 63.559.500
Total 11246000 17016500 18305000 18.389.000 64.956.500
Projetor Atividade 3127 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: ESCOLA REFORMAR A ESCOLA JOSÉ CLARINDO GOMES
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: ESCOLA REFORMAR A ESCOLA ARMÍNIO DA PAZ
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: ESCOLA REFORMAR A ESCOLA GUIOMAR A. MARANHÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: ESCOLA REFORMAR A ESCOLA VICENTE YANEZ PINZÓN
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 4
Ação: ESCOLA REFORMAR A ESCOLA ENGENHO MISTA CEDRO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1
Totai
36/19
76
Plano Plurianual
2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Ação: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação: ESCOLA
Metas por Reglão
TODO O MUNICÍPIO
Ação: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
REFORMAR A ESCOLA ENGENHO GUERRA
2002 2003
Total 1
REFORMAR A ESCOLA DR. JOSÉ BEZERRA
2002 2003
1
Total 1
REFORMAR A ESCOLA ESTRELIANO DE SOUZA LEÃO
2002 2003
1
Total 1
REFORMAR A ESCOLA ÁLVARO SIMÕES BARBOSA
2002 2003
1
Totai 1
REFORMAR A ESCOLA ENGENHO MATA
2002 2003
1
Total 1
REFORMAR A ESCOLA PROFESSORA MARIA VITÓRIA
2002 2003
1
Total 1
REFORMAR A ESCOLA SEVERINO BEZERRA MARQUES
2002 2003
1
Total 1
REFORMAR A ESCOLA JOAQUIM DE SOUZA LEÃO
2002 2003
1
Total 1
REFORMAR A ESCOLA PROFESSOR JOÃO BATISTA
FERREIRA
2002 2003
1
Total 1
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2004
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
Total
Total
Total
Total
Total
Total
Total
1
Total
1
Total
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Ação: ESCOLA CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1
R2-VILAS E PRAIAS 2
R3 - PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 2
TODO O MUNICÍPIO Bo 95 95 95
Total so 101 95 95
Ação: ESCOLA REFORMAR A ESCOLA DR. JOÃO LOPES
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Projeto! Atividade | 3128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO
Ação: ESCOLA CONSTRUIR E EQUIPAR ESCOLAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
R2-VILAS E PRAIAS 1
Total 1
Ação: SALA CONSTRUIR E EQUIPAR SALAS DE AULA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 4
R3 - PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 4 "
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 7
TODO O MUNICÍPIO 7 4
Total 7 12 4 7
Projeto! Atividade 3129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Ação: CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 1 1 t 1
Total 1 1 1 1
Ação: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIDÁTICOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1
R2-VILAS E PRAIAS 1
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1
Total 1 2
Ação: ADEQUAR ESPAÇOS PARA JORNADA ESCOLAR
AMPLIADA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB t
R2-VILAS E PRAIAS 1
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1
Total 1 1 1 1
Total
NS na
365
Erál
Total
Total
1
Totai
4
15
4
37
Total
Total
was a a
Total
Desa
á
cem)
)129
78
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Projeto! Atividade 3130 APRENDIZES DO FUTURO
Ação: ESCOLA EQUIPAR E MANTER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
E RÁDIOS NAS ESCOLAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 8 8
Total 8 8
Projeto! Atividade 4130 APRENDIZES
Ação: .. EQUIPAR E MANTER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA
E RÁDIOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 8 8 8 24
Total 8 8 8 24
Projeto! Atividade 4131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PDDE
Ação: ESCOLA MANTER O PROGRAMA DE GERÊNCIA COLEGIADA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO so so so 50 200
Total so so so E 200
Projeto/ Atividade 4132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS
Ação: .. AVALIAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Projeto! Atividade 4133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E
DO DESPORTO
Ação: .. APOIAR AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO
FÍSICA E DO DESPORTO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Projeto! Atividade 4134 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação: MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - EMENDA PARLAMENTAR: ESTUDAR A
VIABILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 4 4
Projetor Atividade | 4135 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEF
Ação: APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 4 4
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Projetof Atividade 4141 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS
Ação: .. PROPORCIONAR TRANSPORTE ESCOLAR
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Piano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa: 3305 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - MERENDA ESCOLAR
Objetivo: ASSEGURAR AOS ALUNOS MERENDA DE BOA QUALIDADE PARA INCREMENTAR
A CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 850.000 1.976.600 1.976.600 2.000.000
Total 850.000 1.976.600 1.976.600 2.000.000
Projeto! Atividade 4136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Ação: Mit ALUNOS DISTRIBUIR A MERENDA ESCOLAR
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 35 35 35
Total 35 35 35
35
35
Total
6.803.200
6.803.200
Total
140
140
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa: 3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo: ASSEGURAR AOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, O ACESSO AO
ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 350.000 260.600 270.000 270.000 1.150.600
Total 350.000 260.600 270.000 270.000 1.150.600
Projeto/ Atividade 4137 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO
Ação: ESCOLA MANTER O ENSINO MÉDIO - EMENDA PARLAMENTAR: ESTUDAR A VIABILIDADE
DE REAJUSTE SALARIAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa: 3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo: AMPLIAR O ATENDIMENTO COM CRECHES E PRÉ-ESCOLA,
Indicadores: Unidade: Atual; Final do PPA:
CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS % 25 45
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 50.000 50.000
TODO O MUNICÍPIO 1.422.000 2.249.000 2257000 2.272.000 8.200.000
Total 1.422.000 2.299.000 2257000 2.272.000 8.250.000
Projeto! Atividade 3138 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação: ADAPTAR E RECUPERAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 1 1 4
Ação: MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL: EMENDA PARLAMENTAR:
ESTUDAR A VIABILIDADE DE REAJUSTE SALARIAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 4 4 1 4
Ação: APOIAR AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICIPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: CONSTRUIR UMA CRECHE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1
Total 1 1
$3 [139
83
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Órgão 33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa: 3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
Recursos de Todas as Fontes
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 15 ANOS O ACESSO
E PERMANÊNCIA COM SUCESSO NA ESCOLA.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
TAXA DE ANALFABETISMO % 25 10
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 667.000 1492000 1.511.000 1520000 5.190.000
Total 667.000 1492000 1.511.000 1520000 5.190.000
Projeto! Atividado 4139 LENDO O MUNDO - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Ação: CLASSE MANTER E AMPLIAR CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO
E SUPLÊNCIA.
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 225 225 225 225 00
Total 225 225 225 225 no
Ação: PROFESSOR CAPACITAR PROFESSORES
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 215 215 215 215 Elo)
Total 215 215 215 215 seo
Ação: REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS EDUCACIONAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: PUBLICAR TRABALHOS DE PROFESSORES E ALUNOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO é 1 2
Total 1 1 2
Ação: CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CIVIS PARA
OFERTA DE ALFABETIZAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: PROMOVER CAMPANHAS DE COMBATE AO ANALFABE-
TISMO EM PARCERIA COM EMPRESAS E ONG'S
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 4
Total 1 1 4 4 4
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa: 3309 - CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: MANTER E INCLUIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
CRIANÇA-ADOLESCENTE DE 4 A 14 ANOS % EM APURAÇÃO
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 334.000 334.000
R2-VILAS E PRAIAS 181.500 181.500
Rã - CHARNECA E JUÇARAL 181.500 378.000 559.500
TODO O MUNICÍPIO 214.000 55.000 55.000 324.000
Total 334.000 214.000 418.000 433.000 1.399.000
Projeto/ Atividade 4140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação: ESCOLA ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS E ADQUIRIR MOBILIÁRIOS
Metas por Região 2002 2003 2004
R1-CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 8
R2-VILAS E PRAIAS
R4 - CHARNECA E JUÇARAL
TODO O MUNICÍPIO 8
Total 8 8
Ação: .. CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA
Metas por Região 2002 2003 2004
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 :
R2-VILAS E PRAIAS
R4 - CHARNECA E JUÇARAL
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1 1
Ação: .. APOIAR ENTIDADES QUE ATUAM NA OFERTA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Metas por Região 2002 2003 2004
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Ação: .. AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Metas por Região 2002 2003 2004
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
2005 Total
8
4 4
4 8 12
8
8 8 32
2005 Totai
1
1 1
1 2 3
1
2 2 6
2005 Totat
1 3
1 1 3
2005 Total
Plano Plurianual 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33102 SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Programa: 3329 — APOJO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA
DE EDUCAÇÃO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005
2.804.200 2.850.000 2.850.000
Projeto! Atividade 8755 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO
Ação 490 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA EXEC. DE EDUCAÇÃO
Projeto! Atividade 8156 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES
DA EDUCAÇÃO
Ação 492 ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANSPORTE PARA OS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Total
8.504.200
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33103 SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Programa: 3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
4.382.000 2.156.600 2.186.500 2.190.000 10.915.100
Projeto! Atividade 8150 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE
CULTURA, DE PROGRAMAS SOCIAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação 155 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SEC. DE
CULTURA, PROG. SOCIAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Projeto! Atividade 8157 GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação 156 APOIAR AS ATIVIDADES DO FMAS E DO FMDDCA
Projeto! Atividade 8152 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO
Ação 157 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Projeto! Atividade 8153 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS
Ação 158 PROPORCIONAR TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto! Atividade 8154 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA
EDUCAÇÃO
Ação 159 ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANPORTE PARA OS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Projeto! Atividade 8157 GESTÃO ADM. DAS SEC. EXECUTIVAS DE TURISMO E CULTURA, PRO-
GRAMAS SOCIAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
Ação s70 MANTER AS SEC. EXEC. DE TURISMO E CULTURA, PROGRAMAS SOCIAIS, APOIO
ADMINISTRATIVO E DE ESPORTE E LAZER
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33104 SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
Programa: 3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: FORMULAR, PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DE
FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.
Dados Financeiros 2002 2008 2004 2005
1.800.000 1.600.000 1.600.000 1.800.000
Projeto! Atividade 2160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Ação 160 SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DO
SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
Total
6.600.000
Plano Plurianuai 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos . Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33404 SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE
Programa: 3328 PROGRAMA ORLA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 40.000 40.000 40.000 120.000
Total 40.000 40.000 40.000 120.000
Projeto/ Atividade 4191 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
Ação: .. DESENVOLVER AÇÕES DE SAÚDE NA ORLA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
3 [159
89
Plano Plurianual
2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33105 SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
Programa: 3223 FOMENTO DO TURISMO
Objetivo: AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DA PLENA UTILIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
LOCAIS.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
PERMANÊNCIA / DESPESAS DIA TDIA/R$ 24,30 3 DIAS/R$ 60,00
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 363.169 230.000 230.000 823.169
Total 363.169 230.000 230.000 823.169
Projeto! Atividade 4092 FOMENTO DO TURISMO
Ação: ORGANIZAR, CONTRATAR E REALIZAR FESTAS E
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: ELABORAR E DIVULGAR O CALENDÁRIO DE FESTAS E
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AOS
EVENTOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO SETOR
TURÍSTICO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
30/19
90
Plano Plurianual
2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
APOIAR EVENTOS TURÍSTICO-CULTURAIS, ECO-
TURÍSTICOS E TURÍSTICO-ESPORTIVOS
2002 2003
Total
APOIAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
2002 2003
Total
INSTALAR SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
2002 2003
Total
ELABORAR PROJETO PARA CRIAÇÃO DO MUSEU DO
PESCADOR
2002 2003
Totai
FIRMAR CONVÊNIOS DIVERSOS
2002 2003
Total
2004
2004
2004
2004
2004
2005
2005
2005
2005
2005
CONFECCIONAR E DIVULGAR MATERIAL PROMOCIONAL DO PRODUTO
TURÍSTICO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
2002 2003
Total
PARTICIPAR DE CONGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS
DIVERSOS DE TURISMO NO PAÍS
2002 2003
Total
2004
2004
“2005
2005
Total
Total
Total
Total
Total
Total
Total
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33105
Programa: 3312
SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO E CULTURA
APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL
Objetivo: PROMOVER EVENTOS, CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS, BEM COMO
OFERECER ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL.
E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
595.000 791.000 960.000 1.004.000 3.350.000
Projeto Atividade 3163 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Ação 161 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR O PATRIMÔNIO
CULTURAL
Projeto! Atividade 4164 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E ÀS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Ação 162 APOIAR AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS
Ação 163 REALIZAR EVENTOS E APOIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICO-
CULTURAIS
Ação 164 REALIZAR CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS
Ação 514 APOIAR A REALIZAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA, DIA DA REFORMA PROTESTANTE E
MARCHA RESGATE
2/4
92
es
a)
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Programa: 3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL
A SOCIEDADE, OBJETIVANDO PROMOVER O RESGATE DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO
Atual:
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES SOCIAIS, EM PARCERIA COM ENTIDADES E
DE BAIXA RENDA.
Indicadores: Unidade:
FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL FAMÍLIA
Dados Financeiros por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
51
2002 2003
2.829.300 3.382.400
2.829.300 3.382.400
Projeto! Atividade 3170 ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Ação: NÚCLEO IMPLANTAR NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA - NAF
Metas por Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: BENEFÍCIO REALIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PARA
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Metas por Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO 125 125
Total 125 125
Projeto! Atividade 4171 PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS
Ação: .. APOIAR ENTIDADES SOCIAIS
Metas por Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Projeto! Atividade | 4172 RESGATANDO A CIDADANIA
Ação: .. PROMOVER A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO
Metas por Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: GARANTIR BENEFÍCIOS EVENTUAIS À POPULAÇÃO DE
BAIXA RENDA
Metas por Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO 1
Total
1
2004
Finai do PPA:
39
2005 Total
3.710.100 3.938.400 13.860.200
3.710.100 3.938.400 13.860.200
2004 2005 Total
1 1 4
1 1 4
2004 2005 Total
125 125 500
125 125 500
2004 2005 Total
1 1 4
1 4
2004 2005 Total
1 1 4
1 1 4
2004 2005 Total
1 1 4
1 1 4
|
33 199
93
Plano Plurianuai
2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
ORGANIZAR FRENTES DE SERVIÇOS (AMBULANTES,
ONDA LIMPA E AÇÃO CIDADANIA)
Total
Projeto/ Atividade 4173 COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
2002
2003
INSTALAR E MANTER A CASA ABRIGO PARA AS
MULHERES VITIMIZADAS
Total
2002 2003
1
1
APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO
Total
2002
1
1
2003
2004
2004
2005
2005
Total
Total
Total
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Programa: 3314 ATITUDE JOVEM - OPÇÃO DE VIVER
Objetivo: DESENVOLVER MEDIDAS E GESTÕES NECESSÁRIAS À FORMULAÇÃO, DIREÇÃO
E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESPORTO E LAZER, VISANDO
O COMBATE À VIOLÊNCIA E À EXCLUSÃO SOCIAL.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
JOVENS DE 16 A 25 ANOS - PROGRAMA JUVENTUDE JOVENS 23 15
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R?- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 5.000 5.000
TODO O MUNICÍPIO 310.000 310.000
Totai 315.000 315.000
Projeto! Atividade 3474 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES
Ação: .. CONSTRUIR A ARENA DE ESPORTES DE PRAIA
Mistas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Tota 1 1
Ação: CONSTRUIR A VILA OLÍMPICA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS E PRAÇAS
DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: CONSTRUIR E MANTER O PARQUE DA JUVENTUDE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: .. ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR
QUADRA POLIESPORTIVA NA COHAB
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB i 1
Total 1 1
Projeto! Atividade 4175 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
JUVENTUDE
Ação: .. PROMOVER CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E EVENTOS PARA A JUVENTUDE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: .. PROMOVER E APOIAR AÇÕES VOLTADAS AO LAZER
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Totat 1 1
Ação: .. PROMOVER E APOIAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: INSTALAR E MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
a !
E
36)
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Programa: 3327 PROGRAMA ORLA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 50.000 50.000 50.000 150.000
Total 50.000 50.000 50.000 150.000
Projeto! Atividade 4190 AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
Ação: .. DESENVOLVER AÇÕES SOCIAIS NA ORLA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
97
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
órgão 33106 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS
Programa: 3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS
CONSELHOS E FUNDOS
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
219.000 257.800 236.800 246.400 960.000
Projeto! Atividade 8176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS
CONSELHOS
Ação 181 MELHORAR E MANTER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS E
EQUIPAMENTOS
Ação 515 FAZER DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO E PROPOR AÇÕES PARA O COMAAD
Projeto/ Atividade 8177 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DO FMAS E FUDDCA
Ação 182 PROMOVER CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS E
PESQUISAS
Ação 183 DESENVOLVER UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E
FORMAÇÃO CONTINUADA
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33107 SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E LAZER
Programa: 3331 ESPORTE E LAZER PARA A COMUNIDADE
Objetivo: REALIZAR E APOIAR EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER QUE CONTRIBUAM
PARA A MOBILIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 529.141 421.100 431.400 1.381.641
Totai 529.141 421.100 431.400 1.381.641
Projetoí Atividade 3220 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES
Ação: CONSTRUIR A ARENA DE ESPORTES DE PRAIA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: CONSTRUIR A VILA OLÍMPICA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1
Total 1 1 1 3
Ação: CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS E
PRAÇAS DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: CONSTRUIR E MANTER O PARQUE DA JUVENTUDE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Projeto! Atividade 4232 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER
E ESPORTES
Ação: PROMOVER EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE,
LAZER E ESPORTES
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1
Total 1 1 1 3
Ação: PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA OS
DESPORTISTAS E PROFISSIONAIS DE DESPORTOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: .. APOIAR INSTITUIÇÕES QUE PROMOVEM ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1
Total 1 1 1 3
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Programa: 3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE E ATUALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR INCREMENTANDO
A CAPACIDADE DOS ALUNOS PARA COMPETIR NO MERCADO DE TRABALHO E
CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 350.000 364.000 378.600 393.700 1.486.300
Total 350.000 364.000 378.600 393.700 1.486.300
Projeto/ Atividade 4188 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Ação: .. PROMOVER O ENSINO SUPERIOR
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33501 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Programa: 3317 — APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS DO CABO - FACHUCA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL,
DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO, INDISPENSÁVEIS AO APOIO OPERACIONAL
DA FACULDADE.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
1.150.000 7.196.000 1.243.800 1.293.600 4.883.400
Projeto/ Atividade 8189 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACHUCA
Ação 152 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA FACHUCA
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
órgão 33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programa: 3318 SAÚDE PARTICIPATIVA
Objetivo: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO PROCESSO
DE PLANEJAMENTO, CONTROLE DE EXECUÇÕES, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
2002 2003 2004 2005 Total
45.000 48.000 35.000 35.000 160.000
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 2196 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR
Ação 184 OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O COMAAD
Ação 185 ARTICULAR-SE COM OS DEMAIS COLEGIADOS NOS
NÍVEIS FEDERAL E ESTADUAL
Ação 186 FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação 187 CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS, GESTORES DE UNIDADE E
CONSELHEIROS LOCAIS DE SAÚDE E DO COMAAD
Ação 516 IMPLANTAR CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM TODAS AS REGIONAIS
Ação 517 REALIZAR CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação 518 GARANTIR APOIO ÀS COMISSÕES DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, COMISSÃO
PERMANENTE DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DE CONS. LOCAL DE SAÚDE
Programa: 3319 PROMOÇÃO À SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, EM CONJUNTO COM AS
ENTIDADES COMUNITÁRIAS.
Dados Financeiros 2802 2003 2004 200 Total
180.000 210.000 225.000 225.000 840.000
Projeto! Atividade 2197 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação 188 SUBSIDIAR A REORGANIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação 189 IMPLEMENTAR O CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS
SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE
Ação 190 PARTICIPAR DE ENCONTROS DE COLEGIADOS DE SAÚDE
NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL
Ação 191 QUALIFICAR E CAPACITAR PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE
Ação 496 CAPACITAR EQUIPES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA
ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES
Projeto/ Atividade 2798 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Ação 192 DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS JUNTO À POPULAÇÃO
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programa: 3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE
Objetivo: IMPLEMENTAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS À SAÚDE
E AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, DE MODO A PROPORCIONAR
A POPULAÇÃO MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
NOTIFICAÇÕES / DENÚNCIAS % 40 7o
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MuNicIPIO 401.900 405.000 405.000 405.000 1.616.900
Total 401.900 405.000 405.000 405.000 1.616.900
Projeto/ Atividade 4199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Ação: .. REALIZAR INVESTIGAÇÕES DAS DOENÇAS DE NOTI-
FICAÇÃO COMPULSÓRIA E OUTROS AGRAVOS.
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 4 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. EXECUTAR MEDIDAS PARA CONTROLE DAS DOENÇAS
SOB VIGILÂNCIA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO ' 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: REALIZAR INSPEÇÕES SANITÁRIAS E EXECUTAR
MEDIDAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 1 t 1 4
Total 1 1 1 1 4
ação: INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM,
COMERCIALIZEM OU MANIPULEM ALIMENTOS.
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. PROMOVER O CONTROLE SANITÁRIO E AÇÕES DE
VIGILÂNCIA À SAÚDE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Totai 1 1 1 1 4
Ação: ATENDER DENÚNCIASINOTIFICAÇÕES DA COMUNIDADE
SOBRE OCORRÊNCIA DE DOENÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: .. VACINAR A POPULAÇÃO CANINA CONTRA RAIVA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE DE
VETORES ANIMAIS SINANTRÓPICOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 4 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 a
Ação: .. REALIZAR AÇÕES DE DESRATIZAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programa: 3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE
Objetivo: ASSEGURAR À SECRETARIA DE SAÚDE A INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
Indicadores: Unidade: Atual:
INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA % 40
Dados Financeiros por Região 2002 2003
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
R3-PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
TODO O MUNICIPIO 750.000
Total 750.000
100.000
240,000
3.050.000
3.390.000
Projeto! Atividade 3200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Finai do PPA:
so
2004 2005 Total
100.000
240.000
2.450.000 2.450.000 8.700.000
2.450.000 2.450.000 9.040.000
Ação: MELHORAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Metas por Região 2802 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. CONSTRUR, REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE
MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. EQUIPAR E REEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A REDE DE SAÚDE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1 1 t 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. IMPLANTAR E EQUIPAR UM NÚCLEO DE FISIOTERAPIA EM PONTE DOS
CARVALHOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1
Total 1 1
Ação: .. EQUIPAR E COLOCAR EM FUNCIONAMENTO A CENTRAL CIRÚRGICA DO
HOSPITAL MENDO SAMPAIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 1
Total 1 1
106 /139
106
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: AMPLIAR LEITOS OBSTÉTRICOS DA MATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE
BASTOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R3 - PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1
Total 1 1
Ação: .. CONSTRUIR UM BLOCO CIRÚRGICO E ENFERMARIAS NA UNIDADE DE SAÚDE
JAMACY DE MEDEIROS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R3 - PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1
Total 1 1
Ação: ADQUIRIR APARELHO DE ULTRA-SONOGRAFIA PARA A MATERNIDADE PADRE
GERALDO LEITE BASTOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1
Total 1 1
Ação: .. AMPLIAR O NÚMERO DE LEITOS NA EXPECTAÇÃO, PUERPÉRIO E NO BERÇÁRIO
DA MATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE BASTOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1
Total 1 4
Ação: .. ADEQUAR EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICAS, ISOLANDO-AS DAS EMERGÊNCIAS DE
ADULTOS, INCLUSIVE COM ACESSO INDEPENDENTE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 1
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1
Total 2 2
Jo? hag
107
Piano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programa: 3322 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: INCREMENTAR A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, VISANDO
REDUZIR OS INDICADORES DE MORBI-MORTALIDADE E TORNAR MAIS
RESOLUTIVOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE.
Indicadores: Unidade: Atual:
ATENDIMENTO ANUAL % 50
Dados Financeiros por Região 2002 2003
R?- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 10.000
R2-VILASE PRAIAS 10.000
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 10.000
TODO O MUNICÍPIO 7.080.000 5.391.200
Total 7.080.000 5.421.200
Projeto! Atividade 4201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Final do PPA;
so
2004 2005 Total
10.000
10.000
10.000
4.110.000 4.110.000 20,691.200
4.110.000 4.110.000 20.721.200
Ação: .. OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE:
DA POPULAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. IMPLEMENTAR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES
CLÍNICAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. IMPLEMENTAR PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE DA
TUBERCULOSE E HANSENÍASE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 t 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
109) tag
108
Plano Plurianual
2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Ação: PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À
POPULAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: IMPLANTAR E DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
Metas por Região 2002 2003 2004
TODO O MUNICÍPIO t 1
Total 1 1
Ação: IMPLANTAR PROGRAMAS ESPECÍFICOS: DIABETES,
HIPERTENSÃO ARTERIAL E IDOSOS
Metas por Região 2002 2003 2004
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Totai 1 1
Ação: IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
Metas por Região 2002 2003 2004
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 2
Ação: IMPLEMENTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Metas por Região 2002 2003 2004
TODO O MUNICÍPIO t 1
Totat 1 1
Ação: DESENVOLVER PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
ADULTO
Metas por Região 2002 2003 2004
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: DESENVOLVER PROGRAMA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Metas por Região 2002 2003 2004
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA
Metas por Região 2002 2003 2004
TODO O MUNICÍPIO t 1
Total 1 1
Ação: IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO AO
ADOLESCENTE
Metas por Região 2002 2003 2004
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
2005
Total
Total
Totat
Totai
Total
Total
Total
Total
Total
log /39
109
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: OPERACIONALIZAR AS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 4
Total 1 1 1 4
Ação: IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB t 1
R2-VILAS E PRAIAS 1 1
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 4
Total 1 3 1 8
Ação: DESENVOLVER O PROGRAMA DA BOLSA ALIMENTAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1
Total 1 4
Ação: IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARÊNCIA NUTRICIONAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 t
Total 1 1
Ação: IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE MATERNO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: IMPLEMENTAR O USO DE FITOTERAPIA NA REDE BÁSICA
Metas por Região 2002 - 2003 2004 2005 Totas
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: GARANTIR TRANSPORTE DE PACIENTE PARA
TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (HEMODIÁLISE)
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 3
Total 1 1 3
Ação: GARANTIR TRANSPORTE DE SOCORRO PARA O ATENDIMENTO NOS
ENGENHOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
1/1439
Ho
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Programa: 3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: E DE PATRIMÔNIO.
2002 2003 2004 2005 Total
8146000 8740000 7740000 7740000 | 32.366.000
Dados Financeiros
Projeto/ Atividade 8202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FS
Ação 224 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO
lu hag
na
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33602 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Programa: 3324 RESGATE DA CIDADANIA
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS SOCIAIS, OBJETIVANDO CONSTRUIR E
RESGATAR A CIDADANIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E EXCLUSÃO
SOCIAL.
Indicadores: Unidade: Atual; Final do PPA;
SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL PESSOA 51570 45000
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 80.000 80.000
TODO O MUNICIPIO 4.430.000 4.501.200 4645000 4.707.100 18.283.300
Total 4.430.000 4.581.200 4645000 4.707.100 18.363.300
Projeto! Atividade 3214 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
Ação: IMPLANTAR CENTROS DA JUVENTUDE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: CONSTRUIR, ADEQUAR E MANTER ESPAÇOS PARA
ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. AMPLIAR, RECUPERAR E ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS
PARA DESENVOLVIMENTO DA JORNADA AMPLIADA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Projeto/ Atividade 8219 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO PARA IDOSOS E
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Ação: .. IMPLANTAR CENTROS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 1
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 2 1 1 5
Projeto! Atividade 4213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Ação: .. AVALIAR O PROCESSO DE REVISÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Totai 1 1 1 1 4
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: .. IMPLANTAR O COMAAD - CONSELHO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO ABUSO DE
DROGAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Projeto! Atividade 4215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS
E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Ação: PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A TERCEIRA IDADE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS
PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 t i 1 4
Total 1 1 1 1 4
Projeto! Atividade - 4216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ação: .. ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS
COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. OFERECER ATENDIMENTO EM REGIME DE CRECHE PARA
CRIANÇAS DE 0 A6 ANOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 4 4 4 4
Ação: ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO
DE RUA, EM RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: ATENDER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2008 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Projeto! Atividade 4217 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Ação: CRIANÇA/ ADOLESCENTE ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL NA ÁREA RURAL -
PETI RURAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 4440 4440 4440 4440 47.760
Total 440 4440 440 4440 17.760
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: CRIANÇA/ ADOLESCENTE ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL NA ÁREA URBANA -
PETI URBANO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 800 960 1.152 1.382 4.284
Total 800 960 1.152 1382 4294
Projeto/ Atividade 4218 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS
Ação: ATENDER A JOVENS EGRESSOS DO PET!
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: ATENDER A JOVENS EM CONFLITO COM A LEI
(SEMI LIBERDADE/ IBERDADE ASSISTIDA)
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: ATENDER A JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 1 1 1
Total 1 1 4 1 4
Ação: ATENDER A JOVENS ENVOLVIDOS COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS, INCLUINDO
DIAGNÓSTICO DE SITUAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 t 1 4
Total 1 1 1 1 4
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 33603 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - FMDDCA
Programa: 3325 CRIANÇA CIDADÃ
Objetivo: IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E OFERECER
INFRA-ESTRUTURA ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS!
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE % 48 36
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 185000 265.000 140.000 140.000 730.000
Total 185000 265000 140.000 140.000 730.000
Projeto! Atividade 4231 APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
SOCIAL E PESSOAL
Ação: FINANCIAR A MELHORIA HABITACIONAL ATRAVÉS DE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Metas por Região 2802 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS
(MELHORIA NA RENDA FAMILIAR)
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: MANTER O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: PROMOVER CAMPANHAS, FÓRUNS, EVENTOS E PESQUISAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1
Total 1 1
Ação: FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO ABUSIVO DE
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 t
Total 1 1
Ação: FINANCIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
SEXUAL INFANTO-JUVENIL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
1S
15
S,
E)
t
|
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
APOIAR PROGRAMAS VOLTADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-
EDUCATIVAS PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
2002 2003 2004 2005 Total
1 1
Total 1 1
INCENTIVAR AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E APOIO SÓCIO-FAMILIAR
2002 2003 2004 2005 Total
1 1
Total 1 1
APOIAR AS INICIATIVAS DE ABRIGAMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
2002 2003 2004 2005 Total
1 1
Total 1 1
34000 — SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
34101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
34102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
34103 | - SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO
so
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
órgão 34101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE
Objetivo: DESENV. E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRAT.DE DESENV. SUSTENTÁVEL E ELABORAR,
ACOMP. E AVALIAR OS PLANOS DE AÇÃO E A LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
2002 2003 2004 2005 Total
108.100 765.500 125000 135.500 1.132.100
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 2240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação 249 SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação 472 CAPTAR RECURSOS PARA INVESTIMENTOS E GARANTIR
AS CORRESPONDENTES CONTRAPARTIDAS
Projeto! Atividade 2241 ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ação 250 ELABORAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Ação 251 PROCEDER À REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
Ação 252 ELABORAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Ação 258 ELABORAR E ACOMPANHAR O PLANO OPERATIVO DE
AÇÃO DO MUNICÍPIO
Ação 254 INSTRUMENTALIZAR A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS
CONSTITUCIONAIS
Ação 258 CRIAR E OPERACIONALIZAR NÚCLEO DE INFORMAÇÕES
PARA O PLANEJAMENTO
Projeto! Atividade 2243 PRODUÇÃO, CAPTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O
PLANEJAMENTO
Ação 456 CRIAR E OPERACIONALIZAR NÚCLEO DE INFORMAÇÕES
PARA O PLANEJAMENTO
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
Órgão 34101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 3402 | ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Objetivo: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
PÚBLICO E NO PLANO DE AÇÃO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DE SUA
EXECUÇÃO.
Dados Financeiros auoz 2003 zm 2005 Total
42.800 1.100 43.900
Projeto! Atividade 2242 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Ação 256 COORDENAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
tom
118/1349
19
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 34104
Programa: 3403
Objetivo:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO -
BID
CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO
Dados Financeiros
Projeto! Atividade
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Ação
Programa: 3404
Objetivo:
7243
257
258
258
374
375
370
377
2002 2003 2004 2005
939.300 544.900
EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
INTEGRAR O PROCESSO PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO
COM O DE ACOMPYAVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO.
IMPLANTAR SISTEMAS INFORMATIZADOS P/ INTEGRAÇÃO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO
ESTRUTURAR O CONTROLE URBANO E REALIZAR
EVENTOS P/ CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE
IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS MUNICIPAIS - SIGM
Total
1.484.200
REALIZAR PROJETOS COMPLEMENTARES PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - UEM
REVISAR E IMPLEMENTAR MELHORIAS NOS PROCESSOS
DE PLANEJAMENTO
APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E MEIO AMBIENTE
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO,
Dados Financeiros
Projeto! Atividade
Ação
8244
280
2002 2003 2004 2005
878.000 882.000 890.200 896.500
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
Totat
3.546.700
Azm
s
p=
|
Ea
120
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
Órgão 34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa: 3405 PLANOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Objetivo: ELABORAR PLANOS E PROJETOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
VISANDO PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES
ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
10.000 10.000 10.000 10.000 40.000
Projeto! Atividade 2250 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS
Ação 261 ELABORAR PLANOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA
PARA O MUNICÍPIO
Programa: 3406 MELHORIA DA HABITABILIDADE
Objetivo: DEFINIR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA HABITACIONAL PARA O CABO, BEM COMO
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
616.500 781.500 756.500 606.500 2.761.000
Projeto/ Atividade 1253 HABITAR BRASIL - HBB BID
Ação 272 DESAPROPRIAR ÁREAS PARA PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL
Ação 27 ELABORAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL
Ação 274 DEFINIR ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
Ação 381 ADQUIRIR VEÍCULO PARA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - UEM
Ação 405 ELABORAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA
E FUNDIÁRIA DAS ÁREAS CONTEMPLADAS
Projeto! Atividade 1256 IMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Ação as” FINANCIAR KITS HABITACIONAIS
Ação 458 FINANCIAR HABITAÇÕES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA - MICROCRÉDITO
Projeto! Atividade 2251 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
E PRIVADOS
Ação 262 ELABORAR PROJETOS URBANÍSTICOS
Ação 263 DEFINIR ÁREAS PARA ABRIGAR EDIFICAÇÕES
HABITACIONAIS
Ação 284 IMPLANTAR BANCO DE DADOS PARA PESQUISAS SÓCIO-
ECONÔMICAS, ELAB. OU ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO
Ação 265 PROGRAMAR INTERVENÇÕES NAS ÁREAS A SEREM
URBANIZADAS :
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
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Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
Órgão 34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Ação 266 ELABORAR E IMPLEMENTAR PROJETO DE
Projeto! Atividade 2252
Ação 207
Ação 268
Ação 269
Projeto! Atividade 2254
Ação 275
Ação 276
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE HABITABILIDADE
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO
ASSEGURAR A PARTICIP. DA POPULAÇÃO DOS ASSENT.
SUBNORMAIS NO PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL
ESTRUTURAR A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL E
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS COM POLÍTICAS HABITACIONAIS.
ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO
DEFINIR INSTRUMENTOS E PARÂMETROS PARA ELAB,
DE CÓDIGO DE POSTURAS P/ ASSENTAMENTOS
CONSTRUIR SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
PARA GESTÃO HABITACIONAL
Programa: 3407 — ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Objetivo: REVITALIZAR AS ÁREAS CENTRAIS DO CABO ATRAVÉS DO ORDENAMENTO E
REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Dados Financeiros
Projeto/ Atividade 1255
Ação 277
Ação 278
Ação 279
Projeto/ Atividade 1257
Ação 281
Projeto! Atividade 2256
Ação 280
2002 2003 2004 2005 Total
170.000 35.000 205.000
PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
ELABORAR DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS: PASSEIOS, ESTAR E MOBILIÁRIO URBANO
DEFINIR UM MODELO DE TRATAMENTO DOS ESPAÇOS
PÚBLICOS E MOBILIÁRIO URBANO
ELABORAR PROJETO PILOTO PARA REGIONAIS
PLANO DE ORDENAMENTO DO COMÉRCIO EM ÁREAS PÚBLICAS
ELABORAR DIAGNÓSTICO E DEFINIR ÁREAS PRIORITÁRIAS DE AÇÃO E PARÂMETROS
PARA USO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
PROMOVER O ORDENAMENTO TERRITORIAL
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
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Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
Órgão 34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa: 3408 PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Objetivo: DEFINIR E COLOCAR EM PRÁTICA UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS,
MONUMENTOS E EDIFÍCIOS HISTÓRICOS PARA O MUNICÍPIO, ASSIM COMO
PROGRAMAS E PROJETOS A ELA RELACIONADOS,
2002 2003 2004 2005 Total
260.000 210.000 50.000 50.000 570.000
Dados Financeiros
Projeto/ Atividade 1258 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS
Ação 282 ELABORAR DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS SÍTIOS,
EDIFÍCIOS E MONUMENTOS HISTÓRICOS
Ação 283 DEFINIR UM PLANO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO, A
PARTIR DAS PRIORIDADES ESTABELECIDAS
Projeto! Atividade 2259 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL
Ação 284 CAPACITAR PESSOAL TÉCNICO
Ação 285 ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PPSH
- PLANO DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS
Ação 286 ELABORAR PLANO DE REVITALIZAÇÃO PARA PONTEZI-
NHA, VILA DE NAZARÉ E PARQUE ARMANDO HOLANDA
Ação 371 ELABORAR PLANO DE REVITALIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS
HISTÓRICOS
Programa: 3410 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Objetivo: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL.
2002 2003 2004 2005 Total
70.000 125.100 195.100
Dados Financeiros
Projeto/ Atividade 2288 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À LEI
DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
Ação 378 ELABORAR CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS
Ação 379 NORMATIZAR E DESENVOLVER O PREZEIS - CABO
Ação 380 ELABORAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 34102 SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa: 3415 PROGRAMA ORLA
Objetivo: PROGRAMAR AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003
R2-VILAS E PRAIAS nesta 105.000
Total 105.000
Projeto! Atividade 3330 AÇÕES INTEGRADAS NA ORLA
Ação: .. PROMOVER O ORDENAMENTO TERRITORIAL
Metas por Região 2002
R2-VILAS E PRAIAS
Total
2004 2005 Total
105.000. 105.000 315.000
105.000 105.000 315.000
2003 2004 2005 Total
bia
124
d]
“
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 34103
Programa: 3409
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
SANEAMENTO MUNICIPAL
Objetivo: DOTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO SUPORTE DE PLANEJAMENTO
ESSENCIAL À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO, VISANDO MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005
160.000 400.000 300.000 300.000
Projeto! Atividade 2270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS
Ação 287 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM
Projeto! Atividade 2271 | ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Ação 288 CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA
Projeto! Atividade
Ação
Programa: 3413
OS BAIRROS DO MUNICIPIO
2272 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ORDENAMENTO DE DRENAGEM POR
REGIONAL DO MUNICÍPIO
289 CONTRATAR PLANOS DE ORDENAMENTO DE DRENAGEM
POR REGIONAL DO MUNICÍPIO
DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL.
Objetivo: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005
256.700 152.200 112.200 104.600
Projeto! Atividade 2273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO
Ação 290 PROMOVER OFICINAS DE EDUC AMBIENTAL E CONT
URBANÍSTICO P/ RÁDIOS COMUNITÁRIAS E ESCOLAS
Ação 291 ELABORAR PROGRAMAS E MENSAGENS PARA DIVULGA-
ÇÃO NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
Ação 292 PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS NAS COMUNI-
DADES E NAS ESCOLAS
Ação 293 PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS SOBRE
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
Ação 294 PROMOVER A CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO
Projeto! Atividade 2274 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE PUBLICIDADE
Ação 295 ELABORAR E IMPLEMENTAR A LE! DE PUBLICIDADE
Total
1.160.000
Total
625.700
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 34103
Projeto! Atividade
Ação
Ação
Projeto! Atividade
Ação
Ação
Projeto! Atividade
Ação
Ação
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
2275
206
297
298
2276
299
300
2277
301
302
APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA CONTROLE
URBANÍSTICO E AMBIENTAL
ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA
DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE
URBANÍSTICO E AMBIENTAL
IMPLANTAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
DIVULGAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
AVALIAR A APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO
SOLO
ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL
TREINAR TÉCNICOS PARA SISTEMAS INTEGRADOS DE
INFORMAÇÕES P/ MONITORAÇÃO DO ESPAÇO URBANO
TREINAR PESSOAL PARA ATUALIZ. E IMPLEMENTAÇÃO
DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DA LUOS,
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 34103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa: 3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL
Objetivo: OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO CONTROLE
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
AÇÕES PDS EM EXECUÇÃO % º 100
AGRESSÕES AMBIENTAIS IDENTIFICADAS % 20 50
10 100
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 224.100 280900 294900 359400 1.159.300
Totai 224.100 280900 294900 359.400 1.159.300
Projeto! Atividado 4282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
Ação: OFICINA DEFINIR A POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 3 3 3 3 12
Total 3 3 3 3 12
Ação: OFICINA ELABORAR O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 2 2 2 2 8
Totat 2 2 2 2 8
Ação: PRODUZIR MATERIAL GRÁFICO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO 1 1 t 4
Total 1 1 1 1 4
Projeto! Atividade 4283 REDE DE DEFESA AMBIENTAL
Ação: NÚCLEO CRIAR NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO o 3 4 4 14
Total 3 3 4 4 14
Ação: EVENTO EXECUTAR ATIVIDADES NOS NÚCLEOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 12 24 36 8 120
Total 12 24 36 48 120
Ação: PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAL INFORMATIVO E DE
DIVULGAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO t 1 4
Total 1 1 1 1 4
j
Â Ping
baias
127
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Projeto! Atividade 4284 AGENDA 21 LOCAL
Ação: OFICINA PROMOVER OFICINAS DE TRABALHO P/ A ELABORAÇÃO
DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO [o 6 12
Total 8 6 12
Ação: .. PRODUZIR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA 21
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
AGENDA 21
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: ELABORAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
COM BASE NA AGENDA 21
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
Projeto! Atividade 4285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Ação: MIL MUDAS ARBÓREAS INSTALAR E OPERAR VIVEIROS DE MUDAS NATIVAS E
FRUTÍFERAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 0 40 so 40 160
Total “0 40 “0 0 180
Ação: MIL MUDAS ARBÓREAS PROMOVER AÇÕES DE REFLORESTAMENTO DA MATA
ATLÂNTICA E ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 30 o 30 30 120
Total 30 30 30 30 120
Ação: MUDA ARBÓREA PROMOVER O PLANTIO EM MARGENS DE RIOS E
RIACHOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 8000 8000 8000 8000 32000
Total Boo 8000 8000 8000 32000
Ação: MUDA ARBÓREA PROMOVER O PLANTIO EM ÁREAS DE ENCOSTAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 2000 2000 2000 2000 800
Total 2000 2000 2000 2000 8.000
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Projeto! Atividade 4286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE
AMBIENTAL
Ação: .. OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVI-
DOS NO CONTROLE AMBIENTAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: CONTROLAR E DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO MINERAL NO
MUNICÍPIO
Metas por Região 2002 203 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: CONTROLAR O DESMATAMENTO EM UC'S E
ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO t t 1 1 4
Totat 1 1 1 1 4
Ação: CONTROLAR A POLUIÇÃO HÍDRICA, ATMOSFÉRICA,
SONORA E DO SOLO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: CONTROLAR A MANIPULAÇÃO E TRANSP. DE PRODUTOS
PERIGOSOS NAS VIAS E RODOVIAS MUNICIPAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 É 1 1 4
Projetol Atividade 4287 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
Ação: AGENTE CAPACITAR AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
Motas por Região 2002 203 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO 400 400 400 400 1.600
Total 400 400 400 400 1.600
Ação: PRODUZIR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE SAÚDE E
MEIO AMBIENTE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 t 1 4
Total 1 1 1 1 4
A
do
co
- te?
is
129
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 34103 SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
Programa: 3414 | CONTROLE URBANÍSTICO
Objetivo: ADEQUAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1.100 1.100
R2-VILAS E PRAIAS 3.000 3.000
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 7.000 7.000
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 29.500 29.500
TODO O MUNICÍPIO 29.500 39.500 39.500 108.500
Total 30.600 39.500 39.500 39.590 149.100
Projeto! Atividade 4278 REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PÚBLICO
Ação: CADASTRO CADASTRAR AS OCUPAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: RETIRADA RETIRAR OCUPAÇÃO IRREGULAR NOS ESPAÇOS
PÚBLICOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 100 190 200
Total 100 100 200
Projetol Atividade | 4279 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL
Ação: CADASTRO CADASTRAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DO
COMÉRCIO INFORMAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 4
Total 1 1 1 4
Ação: ORDENAR O COMÉRCIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 4
Total 1 1 1 4
Ação: RETIRADA RETIRAR O COMÉRCIO INADEQUADO E EXCEDENTE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 4 4 16
Total 4 4 4 18
Projeto! Atividade 4280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO
Ação:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
CRIAR BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA PROTOCOLAR
PETIÇÕES DOS SERVIÇOS PLEITEADOS À PREFEITURA
2002 2003 2004 2005 Total
1 1 1 1
Total 1 1 1 1
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: MAPOTECA CRIAR MAPOTECA REGIONALIZADA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 4 1 5
R2-VILAS E PRAIAS 1 1
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 1
Total 4 4 8
Projeto! Atividade 4281 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
Ação: LOTEAMENTO REGULARIZAR LOTEAMENTOS EXISTENTES
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
Rá - CHARNECA E JUÇARAL 1 1
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 1 4
Ação: ZEIS REGULARIZAR ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
Ri - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 1
R2-VILAS E PRAIAS 1 1
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 2 1 1 5
Ação: .. EFETIVAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPRO-
MISSO DOS LOTEAMENTOS APROVADOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
35000 — SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
35102 - SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
35103 - SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
35104 | - SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
(32/59
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas
Recursos de Todas as Fontes
órgão 35101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Objetivo: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA.
2002 2003 2004 2005
260.000 260.000 260.000 260.000
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 2300 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Ação 334 PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES
DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Total
1.040.000
133
Piano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
2002 2003 2004 2005
2.531.000 2.566.000 2.566.000 2.566.000
Dados Financeiros
Projeto/ Atividade 8301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA
Ação 335 DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
Ação 336 MANTER O ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL
Total
10.229.000
4!
134
ba
o
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa: 3504 PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS
Objetivo: AUMENTAR O NÚMERO DE RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, DIMINUIR A
TAXA DE DETERIORAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE E MELHORAR O
SISTEMA DE CIRCULAÇÃO.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO % 30 40
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 340.000 520.000 625.000 625.000
R2-VILAS E PRAIAS 325.000 500.000 525.000 525.000
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 300.000 450.000 675.000 675.000
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 125.000 320.000 175.000 175.000
TODO O MUNICÍPIO 625800 1485000 1.048.500 1.146.200
Total 1.715.800 3275000 3048.500 3.146.200
Projeto/ Atividade 3308 MAIS RUAS
Ação: PAVIMENTAR RUAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 9 1 1
R2-VILAS E PRAIAS 1 8 1 1
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 5 1 1
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 8 1 1
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1
Total 4 E 5 5
Ação: .. RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 1 t 1 1
Total 1 1 1 1
Ação: .. PAVIMENTAR RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO DO ROSÁRIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
R2-VILAS E PRAIAS 1
Total 1
Ação: .. PAVIMENTAR RUAS TRANSVERSAIS DA RUA OSCAR
FCO DE LIMA E A RUA 14 DO LOTEAMENTO ILHA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
R3 - PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1
Total 1
Ação: .. MELHORAR RUAS
Nietas por Região 2002 2003 2004 2005
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1
R2-VILAS E PRAIAS 5
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1
Total 7 1 1
Total
2.110.000
1.875.000
2.100.000
795.000
4.305.500
11,185.500
Totai
12
“
41
45
Total
Total
Total
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão
Programa: 3505
Objetivo:
35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO
AUMENTAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, MELHO-
RANDO A PAISAGEM URBANA, MODERNIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS E
PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 20.000 20.000
R2-VILAS E PRAIAS 32.000 25.000 57.000
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 10.000 30.000 40.000
TODO O MUNICÍPIO 597000 705000 400000 200000 1.902.000
Total 639.000 780000 400000 200000 2.019.000
Projeto! Atividade | 3309 CONSTRUIR
Ação: CONSTRUIR O PÁTIO DA FEIRA DO CENTRO DO CABO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Totat 1 1
Ação: CONSTRUIR, AMPLIAR E MANTER CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 4 1 1
Ação: CONSTRUIR O TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: CONSTRUIR PRAÇAS E PARQUES
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB t 1
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 3 1 1 6
Ação: AMPLIAR, REFORMAR E MELHORAR PRÉDIOS PÚBLICOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totar
TODO O MUNICÍPIO j 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO
DE BANHEIROS PÚBLICOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 1 2 3
Total
1
2
136/1139
136
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: REFORMAR UNIDADE DA POLÍCIA CIVIL.
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR
POSTO POLICIAL
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: ELABORAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DA
CRIANÇA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA PORTO PINZÓN
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
R2-VILAS E PRAIAS 1 1 2
Total 1 1 2
Ação: ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PJPRESERV. E
CONST DE PARQUE NA ANTIGA FÁB DA METAL NORTE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R3 - PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 1 1 2
Total 1 1 2
3
ty
7 39
137
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa: 3506 MELHORIA DAS PONTES
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS ACESSOS SOBRE CURSOS D'ÁGUA E DIMINUIR
ATAXA DE RISCO DAS PONTES MUNICIPAIS EXISTENTES.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA;
PONTES DETERIORADAS % 7o o
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 50.000 í 50.000
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 50.000 50.000
TODO O MUNICÍPIO 130.200 300.000 221.200 221.200 872.600
Total 130.200 400.000 221.200 221.200 972.600
Projeto! Atividade 3310 PONTE SEGURA
Ação: .. CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER AS PONTES MUNICIPAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS
R3-PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
oa a
o» = a
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa: 3507 VIVAO MORRO
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS
RESIDENTES EM ÁREAS DE ENCOSTA, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS
DE ARRIMO, MICRODRENAGEM, REVEST. DE TALUDES, CANALET. E ESCADARIAS.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
PONTOS COM ALTO E MÉDIO RISCO DE DESABAMENT PONTOS DE RISCO 2600 1000
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1.057.800 1.057.800
Total 1.057.800 1.057.800
Projeto! Atividade 3311 SEGURA MORRO
Ação: .. CONSTRUIR, RECUP E MANTER MUROS DE ARRIMO,
MICRODREN, REV TALUDES, CANAL. E ESCADARIAS
Motas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa: 3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES
Objetivo: REMOVER FAMÍLIAS DE ÁREAS CARENTES E MELHORAR HABITAÇÕES EM
ÁREAS CONSOLIDADAS, UTILIZANDO NÃO SÓ MATERIAL CONVENCIONAL, COMO
TAMBÉM MATERIAL PRODUZ. NO CENTRO DE TECNOL. ALTERNAT. DA PMCSA.
Indicadores: Unidade: Atual: Finai do PPA;
RESIDÊNCIAS A SEREM RECUPERADAS / RELOCADAS RESIDÊNCIAS coco 1500
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 50.400 50.400
Total 50.400 50.400
Projeto Atividade 3325 CABO MELHOR PARA MORAR
Ação: .. CONSTRUIR E RECUPERAR RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa: 3512 SANEAMENTO
Objetivo: MINIMIZAR A POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PROPICIAR MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E DE DESENVOLV. DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1.287.000 1.287.000
Totai 1.287.000 1.287.000
Projeto! Atividade 3326 CABO SANEADO
Ação: .. IMPLANTAR SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: .. IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa: 3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
Objetivo: MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, IMPLANTANDO E RECUPERANDO
SISTEMAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 50.000 50.000
Rg - CHARNECA E JUÇARAL 50.000. 80.000
TODO O MUNICIPIO 800.000 250.000 1.000.000 1.000.000 3.050.000
Total 800.000 350.000 7.000.000 1.000.000 3.150.000
Projeto! Atividade 3327 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
Ação: .. CONSTRUIR E MELHORAR O SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM DO
MUNICÍPIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 1 1
R4 - CHARNECA E JUÇARAL : 1 1
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Totai 1 3 1 1 6
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa: 3518 PROGRAMA ORLA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE REORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
DA ORLA MARÍTIMA, VISANDO INCREMENTAR O EMPREGO E RENDA ATRAVÉS
DO TURISMO E PROPORCIONAR LAZER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 100.000 100.000 100.000 300.000
Total 100.000 100.000 100.000 300.000
Projeto Atividade | 3332 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA ORLA
Ação: .. DESENVOLVER AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA NA ORLA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 1 1 3
Total 1 1 3
f43/ 129
143
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35102 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
Programa: 3503 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO -
BID
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
2002 2003 2004 2005 Total
1.200.000 2.700.000 3.900.000
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 7307 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
- BID
Ação 337 CONSTRUIR O CENTRO ADMINISTRATIVO
Plano Plurianual
2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 3508 ONDA LIMPA
Objetivo: DOTAR O MUNICÍPIO DE UM SISTEMA DE LIMPEZA URBANA EFICIENTE,
BEM COMO SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM A EFICÁCIA
DO SISTEMA.
Indicadores: Unidade: Atual; Final do PPA:
ÁREA DE ATENDIMENTO DA LIMPEZA URBANA % 95 100
AVALIAÇÃO POSITIVA DA LIMPEZA URBANA % 72 so
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1-CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 100.000 100.000
R2-VILAS E PRAIAS 100.000 100.000
DIVERSAS REGIÕES 100.000 100.000
TODO O MUNICÍPIO 5402000 7784400 7201300 8740700 29.128.400
Total 5402000 8.084.400 7.201.300 8740700 29.428.400
Projeto! Atividade 4322 ONDA LIMPA
Ação: OPERAR O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Totat 1 1 1 1 4
Ação: ASSEGURAR A DESTINAÇÃO FINAL. DO LIXO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 1 1 1 4
Totat 1 1 1 1 4
Ação: ASSEGURAR A COLETA SELETIVA DO LIXO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1
Ação: ASSEGURAR A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REVESTIMENTO DE CANAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 1
DIVERSAS REGIÕES 1 1
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 3 1 1 6
Ação: REALIZAR O ENCERRAMENTO DO LIXÃO E A RECUPERA-
ÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: .. IMPLANTAR O ATERRO SANITÁRIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: .. LIMPAR, DESOBSTRUIR E TRATAR AS ÁGUAS DO CANAL DE GAIBU
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS t 1
Total 1 1
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 3509 TRANSPORTE
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS.
Indicadores: Unidade: Atual;
AVALIAÇÃO POSITIVA DO TRÂNSITO % 56
Dados Financeiros por Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO 1.301.700 714.600
Totat 1.301.700 714.600
Projeto/ Atividade 4323 TRANSPORTE LEGAL
Final do PPA:
so
2004 2005 Totai
206.700 206.700 2.428.700
206.700 206.700 2.429.700
Ação: .. MELHORAR O SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
2003 2004 2005 Total
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 3510 CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS
Objetivo: MELHORAR A PAISAGEM URBANA E MODERNIZAR OS ESPAÇOS DE LAZER.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
PRAÇAS DETERIORADAS UN 1 (o)
DÉFICIT DE ÁRVORES A SEREM PLANTADAS ÁRVORE 20000 o
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 275.500 319.100 315.500 203.000 1.113.100
Total 275.500 319.100 315.500 203.000 1.113.100
Projeto! Atividade 4324 ONDA VERDE
Ação: .. RECUPERAR E MANTER PRAÇAS E ÁREAS VERDES
MUNICIPAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 4 4
Totat 1 1 1 1 4
Ação: .. ARBORIZAR RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO
Motas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 3514 ILUMINAÇÃO
Objetivo: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RACIONALIZAR O
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Indicadores: Unidade: Atual: Finai do PPA;
LÂMPADAS QUEIMADAS % 10 0
LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO % 10 100
Dados Financeiros por Região . 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILASE PRAIAS 10.000 10.000
TODO O MUNICÍPIO 730.900 796.000 800.900 800.900 3.128.700
Total 730.900 806000 800.900 800.900 3.138.700
Projeto! Atividade 4328 MAIS LUZ
Ação: SUBSTITUIR AS LAMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO POR
LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R2-VILAS E PRAIAS 1 1
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 2 1 1 5
YAg )
LEO | j
Piano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 3515 MELHORIA NO TRÂNSITO
Objetivo: PROMOVER EDUCAÇÃO, MELHORIA E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO.
Indicadores; Unidade: Atual:
RESIDÊNCIAS A SEREM RECUPERADAS / RELOCADAS RESIDÊNCIAS 56
Dados Financeiros por Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO 458.000 428.800
Total 458.000 428.800
Projeto/ Atividade 4329 TRÂNSITO LIVRE
Final do PPA:
Bo
2004 2005 Total
378.000 378.000 1.642.800
378.000 378.000 1.642.800
Ação: .. MANTER A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO VIÁRIA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: FISCALIZAR O TRÂNSITO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1 t 1 4
Totat 1 1 1 1 4
Ação: ASSEGURAR A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Piano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35103 SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
Objetivo: RECUPERAR AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS,
PROPORCIONANDO SEGURANÇA, ECONOMIA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS
E CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
VIAS DETERIORADAS % [514] 20
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 50.000 50.000
TODO O MUNICÍPIO 537.800 829.400 1.384.800 1.384.800 4.136.800
Total S37.800
Projeto! Atividade 4330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
879.400 1.384.800 1.384.800 4.186.800
Ação: .. RECUPERAR VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 1
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 2 1 1 5
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Programa: 3507 VIVA O MORRO
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA AS FAMÍLIAS
RESIDENTES EM ÁREAS DE ENCOSTA, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS
DE ARRIMO, MICRODRENAGEM, REVEST. DE TALUDES, CANALET. E ESCADARIAS.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
PONTOS COM ALTO E MÉDIO RISCO DE DESABAMENT PONTOS DE RISCO 2600 1000
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 60.000 60.000
TODO O MUNICÍPIO 535.100 669.700 669.700 1.874.500
Total 595.700 669.700 669.700 1.934.500
Projeto! Atividade 3333 SEGURA MORRO
Ação: .. CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER MUROS DE ARRIMO,
MICRODRENAGEM, TALUDES, CANALETAS E ESCADARIAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1
Total 1 1 1
Ação: .. CONSTRUIR ESCADARIAS E IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
R1-CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 2 2
Total 2 . 2
152
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Programa: 3511 MELHORIA DE ÁREAS CARENTES
Objetivo: REMOVER FAMÍLIAS DE ÁREAS CARENTES E MELHORAR HABITAÇÕES EM
ÁREAS CONSOLIDADAS, UTILIZANDO NÃO SÓ MATERIAL CONVENCIONAL, COMO
TAMBÉM MATERIAL PRODUZ. NO CENTRO DE TECNOL. ALTERNAT. DA PMCSA.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
RESIDÊNCIAS A SEREM RECUPERADAS / RELOCADAS RESIDÊNCIAS 6000 1500
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 700.000 50.400 50.400 200.800
Total 100.000 50.400 50.400 200.800
Projeto! Atividade 3334 CABO MELHOR PARA MORAR
Ação: .. CONSTRUIR E RECUPERAR RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
[a
453 )1
153
39
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Programa: 3512 SANEAMENTO
Objetivo: MINIMIZAR A POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PROPICIAR MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E DE DESENVOLV. DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1.500.000 2.387.000 2.487.000 6.374.000
Total 1.500.000 2.387.000 2.487.000 6.374.000
Projeto! Atividade 3335 CABO SANEADO
Ação: IMPLANTAR SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Metas por Reglão 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Ação: .. IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1 1 3
Total 1 1 1 3
Plano Plurianual
2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Órgão 35104 SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
Programa: 3517 — MUTIRÕES DA CIDADANIA
Objetivo:
Recursos de Todas as Fontes
EXECUTAR SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA COMUNIDADE, UTILIZANDO
RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA E A MÃO-DE-OBRA LOCAL.
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total 1
Ação: REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Ação: REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Ação:
Matas por Região
TODO O MUNICÍPIO
ALTERNATIVA E CONVENCIONAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
2002 2003 2004 2005
1
2002 2003 2004 2005
1
Total 1
CONSTRUIR LAVANDERIA COMUNITÁRIA PARA ATENDER
AO ALTO DOS MIRANDAS, TIETA E MADRE IVA,
2002 2003 2004 2005
1 1
Total 1 1
Dados Financeiros por Região 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 903.700 700000 670000 670000 2.943,700
Total 903.700 700000 670000 670000 2.943.700
Projeto! Atividade 3328 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação: EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO
O SISTEMA DE MUTIRÃO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 4
Total 1 1 1 4
Ação: REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE CONTENÇÃO
E MANUTENÇÃO DE ENCOSTAS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: OTIMIZAR A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM TECNOLOGIA
Total
Total
1
Total
Total
1sS [198
155
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Ação: .. DESOBSTRUÇÃO DO CANAL SÃO SEBASTIÃO E ESTUDO
DE VIABILIDADE PARA SEU REVESTIMENTO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
36000 — SECRETARIA REGIONAL 1 —- CENTRO, SÃO
FRANCISCO E COHAB
36101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1
Js2 [139
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
órgão 36101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 1
Programa: 3601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB.
Dados Financeiros a0oz 2008 2004 2005 Total
500.000 545.000 595.300 642.500 2.282.800
Projeto) Atividade 2350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
Ação 366 SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES
DE GOVERNO
37000 — SECRETARIA REGIONAL 2 — VILAS E PRAIAS
37101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 37101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 2
Programa: 3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICIPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS.
2002 2003 2004 2005
350.000 381.500 415.900 449.800
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 2360 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
Ação 367 SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES
DE GOVERNO
Total
1.597.200
38101 -
SÉ Es Ager
38000 — SECRETARIA REGIONAL 3 — PONTE DOS
CARVALHOS E PONTEZINHA
GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3
tas
tosa
ita
Lisa
ps
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 38101 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 3
Programa: 3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E
PONTEZINHA.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005
400.000 436.000 475.400 574.000
Projeto Atividade 2370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
Ação 368 SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES
DE GOVERNO
Total
1.825.400
o DES ED SRÊCÊPDE a
39000 — SECRETARIA REGIONAL 4 — JUÇARAL E CHARNECA
39101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4
163199
Plano Plurianual 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas
Recursos de Todas as Fontes
R$ 1,00
órgão 39401 GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 4
Programa: 3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICIPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA,
2002 2003 2004 2005
340.000 370.000 404.000 436.900
Dados Financeiros
Projeto) Atividade 2380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
Ação 369 SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES
DE GOVERNO
Totat
1.550.900
40000 — SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
40101 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
40102 | - SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
40103 | - SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA SEGURANÇA
AMIGA
Bis Sh 39
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Politicas Públicas Recursos de Todas as Fontes
Órgão 40101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Programa: 4003 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS
ESPECIAIS
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
2002 2003 2004 2005 Total
1.385.000 503.312 1.948.312
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 2381 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS
Ação 385 ARTICULAR-SE COM A CÂMARA MUNICIPAL
Ação 386 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
Ação 387 DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO
GABINETE
Projeto! Atividade 2382 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTES
Ação 388 APOIAR AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS E COMISSÕES
MUNICIPAIS
Programa: 4007 GESTÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA MUNICIPAL
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL-DA SECRETARIA.
Dados Financeiros 202 amo 2004 2005 Total
879.428 1.435.000 1.435.000 3.749.428
Projeto! Atividade 2383 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
MUNICIPAL
Ação 572 ARTICULAR-SE COM A CÂMARA MUNICIPAL
Ação 573 ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
Ação s74 DESENVOLVER ATIVIDADES DE: MANUTENÇÃO DO
GABINETE
s
|
“66/1234
iuê
166
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas Recursos de Todas as Fontes
órgão 40101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Programa: 4008 | ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Objetivo: PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
PÚBLICO E NO PLANO DE AÇÃO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DE SUA
EXECUÇÃO.
Dados Financeiros 2002 2003 200 2005 Total
118.900 88.300 207.200
Projeto! Atividade 2244 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Ação 571 COORDENAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
/
J6%/1 +9
167
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 40101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Programa: 4004 GOVERNO E COMUNIDADE
Objetivo: PROMOVER ARTICULAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O POVO, ATRAVES DA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A MOBILIZAÇÃO, A
CIDADANIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1.355.000 310.059 190.000 190.000 2.045.059
Total 1.355.000 310.059 190.000 190.000 2.045.059
Projeto/ Atividade 3329 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES
Ação: .. CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS E PRAÇAS DESPORTIVAS
DO MUNICÍPIO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Projeto! Atividade 4383 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER E
ESPORTES
Ação: PROMOVER EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE,
LAZER E ESPORTES
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 2
Total 1 1 2
Projeto! Atividade 4384 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS
MUNICIPAIS
Ação: ORGANIZAR, CONTRATAR E REALIZAR FESTAS E
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: ELABORAR E DIVULGAR O CALENDÁRIO DE FESTAS E
OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1
Total 1 1
Ação: .. ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AOS
EVENTOS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
Ação: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totais
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total 1 1
)
J65/179
168
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Projeto! Atividade 4385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS
Ação: .. ARTICULAR E ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDA-
DES GOVERN. E NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Ação: .. APOIAR ENTIDADES QUE ATENDAM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 t 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
169
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 40101 | GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Programa: 4005 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
Objetivo: CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A ADMINIS-
TRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVI-
MENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
2002 2003 2004 2005
36.000
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 7386 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
Ação 395 IMPLANTAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Total
36.000
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públicas
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 40102 SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Programa: 4005 ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Objetivo: ASSEGURAR A INTERAÇÃO ENTRE OS PODERES E ENTRE OS DIVERSOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS, VISANDO A SUA COERÊNCIA E EFICÁCIA.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
170.000 195.000 195.000 195.000 755.000
Projeto! Atividade 2387 — SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Ação 398 PRESTAR ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL EM
ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Ação 397 — DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA
Projeto! Atividade 2390 — COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA "PREFEITURA COM VOCÊ”
Ação 464 ACOMPANHAR E MONITORAR O PROGRAMA
"PREFEITURA COM VOCÊ"
Total do Municipio 2002 2003 2004 2005 Total
9.842.400 13616400 12062800 11.993.400 47.515.000
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 40103 SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Programa: 4002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005
558.000 83.800
Projeto! Atividade 8388 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Ação 398 DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA
Totai
641.800
EA
iEPerÃo PEDE DES PESC ÊDE -
41000 — SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
ano -
4102 -
CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E
DEFESA DA CIDADANIA
SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Ema
133 A 5
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 41101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Programa: 3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo: GARANTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO,
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 10.000 10.000 10.000 30.000
. Total 10.000 10.000 10.000 30.000
Projeto! Atividade 4027 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ação: .. ACOMPANHAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Piano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos Recursos de Todas as Fontes
Órgão 41101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Programa: 4101 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Objetivo: ASSISTIR E ORIENTAR DE FORMA DIRETA E OBJETIVA A POPULAÇÃO, EM
QUESTÕES COM A JUSTIÇA, NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS.
Indicadores: Unidade: Atual: Finai do PPA:
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PESSOAS 30% 50%
Dados Financeiros por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 26.000 20.000 20.000 66.000
Total 26.000 20.000 20.000 66.000
Projeto/ Atividade 4025 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO
CARENTE
Ação: .. IMPLANTAR A DEFENSORIA MUNICIPAL
Metas por Região 2802 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 3
Total 1 1 1 3
Projeto/ Atividade 4026 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON
ação: APOIAR AS ATIVIDADES DO PROCON CENTRAL E REGIONAIS
Motas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1 1
Total 1 1 1 3
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as Fontes
Órgão 41101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA
CIDADANIA
Programa: 4102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
2002 2003 2004 2005 Total
212.777 227.500 227.500 667.777
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 8029 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO SECRETÁRIO
Ação 539 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
Ação 540 APOIAR AS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Programa: 4104 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Objetivo: DEFENDER JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE OS INTERESSES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO E DE SEUS ÓRGÃOS.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
13.800 15.000 15.000 43.800
Projeto! Atividade 8028 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Ação 537 ASSESSORAR ESTUDOS TÉCNICO-JURÍDICO-
ADMINISTRATIVOS
Ação 580 OPERACIONALIZAR A CENTRAL DE SINDICÂNCIAS E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS
136 /139
176
Plano Plurianual
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
2002 - 2005
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 41102 SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Programa: 4105 SEGURANÇA AMIGA
Objetivo: PROMOVER, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A INTERAÇÃO
ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E A COMUNIDADE, VISANDO REDUZIR O
ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros por Região 2002 2003
R?- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
R2-VILAS E PRAIAS 42.725
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA 42.000
R4- CHARNECA E JUÇARAL
TODO O MUNICIPIO 32.000
Total 116.725
Projeto! Atividade 4121 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Ação: NÚCLEO
SEGURANÇA AMIGA
Metas por Região
R1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
R2-VILAS E PRAIAS
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
R4- CHARNECA E JUÇARAL
Total
Ação: CURSO / CAMPANHA
MOBILIZAR A POPULAÇÃO
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
Ação: VEÍCULO ADQUIRIR E MANTER VIATURAS
Metas por Região
R1-CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
R2-VILAS E PRAIAS
R3- PTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
R4 - CHARNECA E JUÇARAL
Total
INSTALAR, EQUIPAR E MANTER NÚCLEOS DE
2002
2002
2002
CAPACITAR OS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS E
2004 2005 Total
131.000 131.000
42.725
42.000
117.000 117.000
33.000 34.000 99.000
164.000 151.000 431.725
2003 2004 2005 Total
1 1
1 1
1 1
1 1
2 1 1 4
2003 2004 2005 Totai
9 9 9 27
9 9 27
2003 2004 2005 Total
2 2
1 1
1 1
1 1
2 2 1 5
Plano Plurianual 2002 - 2005 R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as Fontes
Órgão 41102 | SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL
Programa: 4103 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DEFESA SOCIAL
Objetivo: EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Dados Financeiros
Projeto! Atividade 8389
Ação 544
Total do Município
2002 2003 2004 2005
Total
489.200 573.000 573.000 1.635.200
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA
SOCIAL
DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA
2002 2003 2004 2005 Total
35.635.900 40.165.300 34.922.300 34.035.300 144.758.200
17%/129
178
|
|
|
y
'
]
|
|
i
Aiatd, psaetficizm,
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente
Gerência de Orçamento
Fone: (81) — 3521.6676 - Fax: 3521.6675
e-mail
seplancabogacabo. pe.gov.br
enciao! toi caho.pe.gov br
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norma nº 2018/2002

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