← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2036 / 2002 |
| Date | 2002-06-29 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CDC - CLUBE DOS DIABÉTICOS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, JOSÉ FERNANDES DE MOURA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: |
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LEI Nº 2010, DE 29 DE JUNHO DE 2002. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CDC - CLUBE DOS DIABÉTICOS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, JOSÉ FERNANDES DE MOURA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: É declarado de utilidade pública municipal o CDC - Clube dos Diabéticos do Cabo, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Casa Vicente Mendes, em 29 de junho de 2002. JOSÉ FERNANDES DE MOURA Presidente Câmara de Vereadores de Cabo de Santo Agostinho Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 2010/2002 (http://leismunicipa.is/vhstm)- 10/03/2023 10:55:03