← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3596 / 2020 |
| Date | 2020-12-04 |
| Ementa | Dá o nome a Segunda Travessa do lado direito da rua Marquês do Recife, em Jussaral, Cabo de Santo Agostinho, passando a se denominar rua da Pedra do Arroz, e dá outras providências. |
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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO GABINETE DO PREFEITO - GAPRE LEI Nº 3.596, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Ementa: Dá o nome a Segunda Travessa do lado direito da rua Marquês do Recife, em Jussaral, Cabo de Santo Agostinho, passando a se denominar rua da Pedra do Arroz, e dá outras providências. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho: Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Denomina de rua da Pedra do Arroz, a rua conhecida como Segunda Travessa do lado direito da rua Marques do Recife, em Jussaral, Cabo de Santo Agostinho, PE. Art. 2º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Conde da Boa Vista, em 04 de dezembro de 2020. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Chancela: OSVIR GUIMARÃES THOMAZ Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos (SMAJ). “Lei decorrente do Projeto de Lei à Sanção nº 104/2020 de autoria do Vereador Amaro Honorato da Silva” Publicado por: Maria Amélia Lemos do Monte Câmara Código Identificador:AC683F2B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 09/12/2020. Edição 2726 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/