br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

norma nº 3841/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3841 / 2023
Date 2023-03-17
EmentaDá o nome de Francisco Pereira de Melo Neto ao campo society localizado no parque Nossa Senhora do Carmo, no bairro da Destilaria, no município do Cabo de Santo Agostinho.
native_id2013

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 
LEI N° 3.841 DE 17 DE MARCO DE 2023. 
Da o nome de Francisco Pereira de Melo Neto ao 
campo society localizado no parque Nossa Senhora 
do Carmo, no bairro da Destilaria, no municipio do 
Cabo de Santo Agostinho. 
O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, 
Faco saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Da o nome de Francisco Pereira de Melo Neto ao campo society localizado no parque Nossa 
Senhora do Carmo, no bairro da Destilaria, no municipio do Cabo de Santo Agostinho. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Palacio Joaquim Nabuco, em 17 de marco de 2023. 
CLAYTON D ILVA M QUES 
PREFEITO 
CHANCELAS: 
Osvir Guima maz. 
Secretario Mu icipal de Assuntos Juridicos (SIVIA3). 
"Lei decorrente do Projeto de Lei a Sancao n° 051/2022, de autoria de autoria do vereador Ricardo Carneiro 
(Ricardinho). " 
CENTRO ADMINISTRATIVO JOAQUIM NABUCO — CAM. 
Rua Manoel Queiroz da Silva, n° 145 — Bairro Torrinha — Cabo de Santo Agostinho — PE 
CEP 54525-180 I Fone: ( 81 ) 3524 9124 - 3521 6611 
Lei n° 3.841/2023 - 1 

open original →