norma nº 2030/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
s O Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos —- SUIAS
a Ade eba Assuntos Legislativos - ASLEG
Lei Municipal nº 2.030 / 2002.
- No início do 1º mandato do atual Prefeito Lula Cabral (em 31/05/2005, via email), recebemos da
Câmara Municipal de Vercadores do Caho de Santo Agostinho, documento denominado de
“Ementário”.
- Nesse “Ementário” encontravam-se listadas us Leis editadas pelo Municipio do Cabo de Santo
Agostinho. no periodo de Novembro:1947 a Dezembro/2004, com os campos de dados a seguir:
[PASTA] LEI EMENTA n= [DATA | AUTORIA
- Nesse mesmo “Ementário” encontravam-se os registros de ausência de Leis. ou seja, em alguns
números, ao invés de constar os dados da PASTA-LEI-EMENTA-DATA-AUTORIA-PROJETO,
constava o registra de “AUSENTE DO ARQUIVO”, indicando desconhecimento sobre o texto
da Lei correspondente àquele numeração.
- A partir do recebimento. repita-se, em Maio/2005, esse “Ementário” passou a ser atualizado pelo
próprio Poder Executivo: inicialmente, à época. por intermédio da SEJUC — Secretaria de Assuntos
Jurídicos e Defesa da Cidadania e, atualmente, pela Secretaria sucessora, no caso. pela SMA] —
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
- Com o trabalho que vem sendo desenvolvido relativo à digitalização de todo o acervo normativo e
sua inserção no Site da PMCSA. essa atualização vem sendo aprimorada, via conferência, conserto e
complementação dos dados originais. inclusive, com apesição de subemendas. objetivando
melhorar/facilitar o serviço de busca de Leis.
- Entretanto. a despeito do trabalho de recuperação de dados. digitalização e publicação em Site, para
alguns números permanece o registro de “AUSENTE DO ARQUIVO”, vez que até a presente
data não foi encontrado nenhum texto de Lei sob essa numeração.
- Lo nosso registro atual,
A
Cabo de Santo gostinh 115 de agosto de MI.
A EM Ê
» Cala de Santo Agostinho
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