norma nº 1998/2001

PREFEITO Elias Gomes da Silva
VICE-PREFEITO Antônio Gomes Medeiros
PROCURADOR JURÍDICO Júlio César Cassimiro Correa
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GESTÃO DOS RECURSOS Joel José da Silva
MUNICIPAIS
DESENVOLVIMENTO Byron de Paula Travassos Sarinho
ECONÔMICO E TURISMO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues
PROMOÇÃO HUMANA
PLANEJAMENTO E MEIO Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
AMBIENTE
INFRA-ESTRUTURA Eimo José de Freitas
REGIONAL 1 Francisco José de Amorim Brito
REGIONAL 2 Lúcio Fernando Monteiro Pereira
REGIONAL. 3 Elmo José de Freitas (em exercício)
REGIONAL 4 José Antônio Lourenço
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO Ronildo Barbosa Albertin
POLÍTICA E PROGRAMAS
ESPECIAIS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIO Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
SECRETARIA EXECUTIVA DE Fabiano Rocha Diniz
HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE Rodolfo Aureliano da Silva Filho
MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E Dulce Helena de Vasconcelos
PLANO DE AÇÃO
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO Adria Souza
PARTICIPATIVO
GERÊNCIADE APOIO | Roberta Rocha
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E
TÉCNICO
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002
COORDENAÇÃO GERAL Dulce Helena de Vasconcelos
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO Eva Câmara
COORDENAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO Edivane E. dos Santos Araújo
APOIO TÉCNICO Rosilene Almeida
Consultoria: ABOP/PE -—- Associação Brasileira de Orçamento Público
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
PRESIDENTE José Femandes de Moura
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Romero Pereira de Arruda
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE Antônio Ferreira de Araújo
PRIMEIRO SECRETÁRIO Efigênia Maria de Oliveira
SEGUNDO SECRETÁRIO Marcos Eanes Farias Pereira
VEREADORES
Abnoam Gomes da Silva
Antônio Ferreira de Araújo
Augusto César da Cunha Paiva
Clodovaido Cavalcanti da Silva
Efigênia Maria de Oliveira
Evangelista Francisco da Silva
Everaldo Cabral de Oliveira
Gessé Valério de Oliveira
Isaias José da Silva
João Sávio Sampaio Saraiva
José Arnaldo da Silva
José Cartos de Lima
José Fernandes de Moura
José Rafael do Nascimento
José Severino dos Santos
Luiz Solano Cavalcanti Filho
Manoel Carlos dos Santos
Marcos Eanes Farias Pereira
Maria José dos Santos Carneiro
Nelson Luiz da Fonseca Mendes
Romero Pereira de Arruda
ÍNDICE
TEXTO DA LEI
EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO DO MUNICÍPIO — 1998/2002
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO DO MUNICÍPIO — 1998/2002
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS —
RECURSOS DE TODAS AS FONTES :
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS —
RECURSOS DO TESOURO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA E RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS —
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
RESUMO GERAL DA RECEITA — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
RESUMO GERAL DA DESPESA — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETO — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADE — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR OPERAÇÃO ESPECIAL — RECURSOS DE TODAS AS
FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA — RECURSOS DE TODAS AS
FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO — RECURSOS DE
TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA —
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTO FISCAL
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISIONADA
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS ÓRGÃOS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO SANTO AGOSTINHO
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA EXECUTIVA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO VICE-PREFEITO
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DE GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DO TRABALHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ECONOMIA URBANA E. TURISMO:
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA EXECUTIVA DE SAUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE: CULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA DE PROGRAMAS SOCIAIS E PROMOÇÃO HUMANA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO CABO - FACHUCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — FMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -- FMAS
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — FMDDCA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE OBRAS COMUNITÁRIAS
SECRETARIA REGIONAL 1 — CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA REGIONAL 2 — VILAS E PRAIAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA REGIONAL 4 — JUÇARAL E CHARNECA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROGRAMAS ESPECIAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
SECRETARIA EXECUTIVA DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA.
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS CREDENCIADAS A RECEBER
SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002
PREFETIDHA MUNICIAL BOCARO
LELNº 1998/2901
Estiha a Receita e fixa a Despesa do Municipio
para o exercicio financeiro de 2002.
O Prefeito do Município da Cabo de Santo Agostinho
Faça saber que à Câmura decreta e En sancisho 2 seguinte Leis
Am. 1º - A presente Lei estima q Receita e fixa a Despesa do Município
para o exercício financeiro de 2002. nmipreendendo o Orgamento Fiscal nefirente
aos Poderes do Município, seus Drgios-da Administração Diveta, Fundos e
Fundação instituida pelo Poder Público Municipal.
Art 2º - O Oigainento Fiácal do Município para. o exercício financeiro de
2002, a qué se refere o artigo anterior, composto pelas reveitas é despesas do
Tesouro Municipal é de Outras Fontes-dos Fundos e Fandação instituída -pelo
Poder Público, estima a Receita ém R$ 108.274.000,00 (cem milhões, duzentos «
setenta € quatro it reais), sendo R$ 87: ASBO00,00 (oitenta e sete milhões,
quatrocentos e cingienta € eito mil reais) provenientes de recursos do Tesouro
R$ Tá000,00 idoze milhões, óitodentos 6 dezesseis mail reais) de
recursos de Outras | “ones, ê fixa & Despesa em sual i importância.
ÁrL FP A Receita do Cligairiento Fiscal discriminada, ne Quadro à, aneso
à presente Lei, decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes é
de capital, na forga da legislação
An “A “Despesa E Orçamento Fiscal tem. á sua esraposição per
Funções e por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas é as Fontes de
Recursos, discriminada vos Quadros Le HE anexos à à presente Lei.
Agp - Atendendo as disposto no artigo 56, da Lei Faderal Nº 4.326, de
17 de março de 1064, o recolhimento das Receitas do Tesouto, ressalvadas -
aquelas cuja peculiuridade exijam tratamento específico por parte do Poder
Execuiivo, será efetuado em estrita observância ao principio da unidade dk
tesouraria, vedada a frigmentação. para criação de caixas paralelos.
Art'€º « Fica 6 Poder Executivo antorizado, durante o exercício de 2002,
1 realizar operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao
Orçaineito Fiscal, até o limite de ts%6 (opina E por r gomto) da tegeita
corrente estimada:
die o União
total da despesa
Federal 4º.2:320,
recursos.
Vide março de. A96A
adj es > pets de
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
QUADRO 1 - RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Em R$ 1,00
Resumo Geral da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Fontes Total
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 12.816.000 92.815.500
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA - 7.558.200
1300.00.00 RECEITA PATRIMON - 968.000
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS De ta 12.271.000 12.271.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 545.000 69.648.100
1900.00.00 - 2.370.200
2000.00.00 7.458.500
2100.00.00 5.163.500
É 2.295.000
2400.00.00
100.274.500
Praça Ministro André Cavalcanti, S/Nº - Centro - CEP: 54.500-000 - Cabo de Santo Agostinho - PE
Fone: (81) 3521.6845 - Fax: (81) 3521.9124
Mod. 650
QUADRO Il - DESPESA POR EGORIAS ECONÔMICAS |
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em r$1,00
Funções Correntes Capital Total a
1. COM RECURSOS DO TESOURO 70.523.800 16.516.400 7.458.000
LEGISLATIVA “4.O9L.100 309.090 4.391.100
JUDICIÁRIA 95.000 - 95.000
ADMINISTRAÇÃO 19.834.200 6.052.500 25.886.700
SEGURANÇA PÚBLICA 116.000 35.000 151.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.633.300 1.824.008 6.467.300
PREVIDÊNCIA SOCIAL — 2.619.000 206.500) 2.825.600
SAÚDE E 250.000 7.041.900
TRABALHO to.009 190.000
EDUCAÇÃO 2.244.000 18.643.000
CULTURA 154.000 955.000
DIREITOS DA CIDADANIA 142.900 1.526.000
URBANISMO 2.924.500 1.797.600
HABITAÇÃO 125.400 580.400
SANEAMENTO 1.669.719 2.247.000
GESTÃO AMBIENTAL 105.609 468.200
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.000
AGRICULTURA 81.099
ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 19.000
COMÉRCIO E SERVIÇO: 72100
ENERGIA 730.900
TRANSPORTE 995.800
DESPORTO E LAZER 1.315.000
ENCAGOS ESPECIAIS 556.600
RESERVA DE CONTINGÊN - 477.800
2. COM RECURSOS DE OUTRA 12.816.000
ASSISTÊNCIA SOCIAL 45.000
SAÚDE 10.822.900 1.361.000
TRABALHO ( 30.000
EDUCAÇÃO - 1.380.000
3. TOTAL 100.274.000
(*) A Reserva de Contingência não é claisificada por categoria econômica
Praça Ministro André Cavalcanti, S/Nº - Centra - CEP: 54.500-000 - Cabo de Santo Agostinho - PE
Fone: (81) 3521.6645 - Fax: (81) 3521.9124
Mod. 650
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
QUADRO ti! - DESPESA POR ÓRGÃOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgãos Correntes Capital Total
1. COM RECURSOS DO TESOURO 70.523.800 16.516.400 87.458.000
CÂMARA MUNICIPAL 4.197.100 300.000 4.497.100
GOVERNADORIA DO: MUNICÍPIO 3.355.800 77.400 3.433.200
SECRETARIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
MUNICIPAIS 9.601.100 4.280.400 13.881.500
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO =
ECONÔMICO E TURISMO a 1.340.900 18.200 1.359.100
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E:
PROMOÇÃO HUMANA. 4.646.700 35.547.200
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE ; 961.400 3.796.300
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 6.031.300 19.280.800
SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRG
FRANCISCO E COHAB 2::.200 500.000
SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 7.000 350.000
SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS
CARVALHOS E PONTEZINHA, .:: 20.000 400.000
340.000
3.655.000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO $
PROMOÇÃO HUMANA
3. TOTAL
17.055.400
100.274.000
417.800
12.816.000
12.816.000
Praça Ministra André Cavalcanti, S/Nº - Centro - CEP: 54.500-000 - Cabo de Santo Agostinho - PE
Fone: (81) 3521.6645 - Fax: (81) 3521.9124
Mod. 650

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
ORÇAMENTO DE 2002
EVOLUÇÃO DA RECEITA SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)
(Leinº 4.320, de 17/03/1984 - Artigo 22, Inciso Iil, Alíneas "d”, “e” e")
ermersirsrrriteremeraimneaairsasimmercdcoresmsva STO” erram MT
CE EE E EEE imp poco rr
TRAMA RE B6a IO E S2B800 UT
2 - 0.584.400 “48 EO TS ZOO 18d
RECEITAS S CORRENTE ES
a seas ri
ME NA: E BIA 060 e BB] o 74.082, Sê.
82.426 Tao 4 as: 923
“RECEITAS DE CAPITAL
e gA6 UT S080 (00) 48, 080,700 1.300,00 sig TABBSOO
“OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 000 ”
- — 00,00) TO4A35000 O DT 563.500
ALENAÇÃODE BENS 0d K E ion ae
“TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.708.551 603; 9 cms 8.924.100 1.300.000. 13141.
TOTAL DA RECERA o 65.993.055 . —"96,500,000 MZ EM eres MA 174.848 TB CAM 95,708 706.100. cai OA 854.100 400 RA 100, 274. 000 15,5,
COMPOSIÇÃO DA RECEITA DE 2002
1- TRIBUTÁRIA
2- PATRIMONIAL
3- SERVIÇOS
À 4 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
5- OUTRAS RECEITAS CORRENTES
€- OPERAÇÕES DE CRÉDITO
À 7- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4
70%
120,000.000 +
100.000.000
80.000.000 +
[asêmm RECEITA CORRENTES
60.000,000 - megEr RECEITAS DE CAPITAL
[SsivseRECETA TOTAL
40.000,000
20.000,000
1988 1999 2000 2001
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
ORÇAMENTO DE 2002
EVOLUÇÃO DA DESPESA SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)
(Lei nº 4.320, de 17/03/1964 - Artigo 22, Inciso Ill, Alíneas "d", “e" e “9
AÇÃO O oO RCADA mms E gm STA
se CORRER a = 699 NS 602.40 a TE a a ET DD oco DRBO um gu
PEASSOAL E ENCARGOS SOCIA 269 28,711,880 TAB "22,286, “ASA 82.515,31 aa
OUTRAS DESPESAS CORREN — LST — 28.208.805 TT
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 138.014 330.300 77 7 B4sgor TT — 2552007606) 77 256.200
“DESPESAS DE CAPITAL ALSÓBATE 42607,004* mama ÃR E TTTêOsa DO (640) 26,882, 000 ET o ATÕ88,400 80)
INVESTIMENTOS nao 863,88 Er TB 402,604 TT ABBA tá, 18) 7 25,867.000 MO TT TOB 88.460 7” TES
INVERSÕES FINANCEIRAS ” 20
16000077 218,87. 20600 (871).
Sô
—FESERADE DE NTNGEN Damn E memos aBa00 ADO
O SN imensas
—FOTAL DA DESPESA" ALABLBIA 7" 56,000,000] NAT RBS E 95.087,10 44,6 100.274,00, 48.
EVOLUÇÃO DA DESPESA COMPOSIÇÃO DA DESPESA DE 2002
90.000.000 «= aperte ana ,
80.000.000 é mPEASSOAL E ENCARGOS
(0/6)
70.000.000 Sociais
80.000.000 sQUTRAS DESPESAS
50,000.000 Ê CORRENTES '
40.000.000 4 BJUROS E ENCARGOS DA
30.000.000 : : DÍVIDA
20.000.000 + E a e E
10.000.000 - - — dafé E eo INVESTIMENTOS
1988 1999 2000 2001 2002 INVERSÕES FINANCEIRAS
«aasDESPESAS CORRENTES =mjueDESPESAS DE CAPITAL
BAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Orçamento E 2002 R$ 1,
Pemonstrativc da Despesa e geceita segundo as €
Recursos de Todas a
Receita vai Despesa val
RECEITAS CORRENTES szmesco DESPESAS CORRENTES 82.800.800
RECEITA TRIBUTÁRIA 7.558.200 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.735,700
RECEITA PATRIMONIAL sg8.000 JURCIS E ENCARGOS DA DÍVIDA 255.200
RECEITA DE SERVIÇOS 12271.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.809.900
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES esges.100 DESPESAS DE CAPITAL. 17.055.400
OUTRAS RECEITAS CORRENTES aar0.200 INVESTIMENTOS 16.733.400
RECEITAS DE CAPITAL 7.458.500 INVERSÕES FINANCEIRAS . 20.600
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.463.500 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍ 301.400
TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.295.900 RESERVA DE CONTIGÊNCIA av7.806
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 417.800
Resumo
Receita Corrente 92.85.5060 Despesa Corrente 82.800.800
Superavit do Orçamento Corrente 30.0%4.700 Superavit 10.014,700
Receita de Capital 7.458.500 Despesa de Capital 17.055.400
Reserva de Contingência 417.800
100.274.000
Total
Total
100.274.000
Orçamento P 2002
R$ 1,
wemorstrativo da Despesa e Receita segundo as €
Recursos do Tesouro
Receita val. Despesa | val
RECEITAS CORRENTES Tess 506 DESPESAS CORRENTES 70.523.800
RECEITA TRIBUTÁRIA. TSSE200 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.157.700
RECEITA PATRIMONHAL SEBO JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 255.200
TRANSFERÊNCIAS: CORRENTES Es.108.t06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.110.900
OUTRAS RECEITAS: CORRENTES 2370200 DESPESAS DE CAPITAL 16.516.400
RECEITAS DE CAPITAL. TASBSTO INVESTIMENTOS 16.194,400
OPERAÇÕES DE CRÉDITO a 163500 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.600
TRANFERÊNCIAS DEECAPITAL z298.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍ 301.400
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 417.800
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 417.800
Resumo
Receita Corrente To ges.500 Despesa Corrente 70.528.800
Superavit do Orçamento Corrente +.877.200 Superavit 1.877.200
Receita de Capital 7458.500 Despesa de Capital 16.516.400
Reserva de Contingência 417.800
Total SrAsa sao Total 87.458.000
Orçamento F
2002
R$ 1,
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as €
Recursos de Outras
Hereita val Despesa val
RECEITAS CORRENTES 12.816.000 DESPESAS CORRENTES 12.277.000
RECEITA DE SERVIÇOS 12.271.000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A578.000
TRENSFERÊNCIAS CORRENTES 545.000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.699.000
DESPESAS DE CAPITAL. 539.000
INVESTIMENTOS 539.000
Resumo
Receita Corrente 12.816.000 Despesa Corrente 12.277.000
Superavit do Orçamento Corrente 539.000 Superavit 539.000
Reseita de Capital º Despesa de Capital 539.000
Total 12.816.000 Totai 12.816.000
Orçamento F 2002
R$ 1,00
Resumo Geral da Receita
Recursos de Todas as Fontes
cóai Especificaçã vesou Qutr Tot
100.009 RECEITAS CORRENTES 79.999.500 12.816.000 92.815.500
00.009 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.558.200 7.558.200
1300000 RECEITA PATRIMONIAL 968.000 968.000
TE00.00.5 RECEITA DE SERVIÇOS 12.271.000 12.271.000
1700.00.89 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 69.103.100 545.000 69.648.100
1900.00.04 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.370.200 2.870.200
2000.00.0 RECEITAS DE CAPITAL 7.458.500 7.458.500
2100000 — OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.163.500 5.163.500
2400000 — TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.295.000 2.295.000
Total 87.458.000 12.816.000 100.274.000
Orçamento F 2002
dá R$ 1,00
Resumo Geral da Despesa Recursos de Todas as Fontes
códi Especificaçã Tesou Outr Tot.
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.523.800 12.277.000 82.800.800
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.157.700 4.578.000 35.735.700
32.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 255.200 255.200
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.110.900 7.699.000 46.809.900
40.0000 DESPESAS DE CAPITAL 16.516.400 538.000" 17.055.400
440000 INVESTIMENTOS 16.194.400 539.000 16.733.400
450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 20.600 20.600
46.00.00 AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 301.400 301.400
80.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 417.800 417.800
890000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 417.800 417.800
Total 87.458.000 12.815000 100.274,000
Orçamento F 2002
R$ 1,
Especificação da Receita
Recursos de Todas a
cóai Especificaçã Temou Quiz Tor
1600.00.00 RECEIFA DE SERVIÇOS 12271000 12.271.000
1600.0500 SERVIÇOS DE SAÚDE 10.61.00 10.881.000
16000501 SERMIÇOS HOSPITALARES 10.861.000 10.861.000
1600.1600 SERVIÇOS EDUCACIONAIS * 1410000 1.410.000
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 69.103.100 545.000 69.648.100
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 68.136.600 500.000 68.636.600
47210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 27469200 500000 27.969.200
17210100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 26845200 500.000 27.345.200
17210102 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 21.308.000 21.306.000
t7210105 COTABARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - IPTR 15.700 15.700
17210133 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 500.000 500.000
1721.01.84 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ENAS 4.573.500 4.573.500
47210135 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 850.000 950.000
EDUCAÇÃO - FNDE
1721.09.00 OUTRAS FRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 624.000 624.000
37210901 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - .C. Nº 87/96 624.000 624.000
17220000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 39.645.500 39.645.500
17220100 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO 39.645.500 39.645.500
17220101 COTA-PARFE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE 38.959.100 38.959.100
MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE - ICMS
17220103 COTAPARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- 499.000 499.000
IPVA
17220104 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - ESTADOS 187.400 187.400
EXPORTADORES - IPI
17240000 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.021.900 1.021.900
17240200 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO 1.021.900 1.021.900
DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
1730.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 15.000 15.000
1750.0000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 45.000 45.000
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 951.500 951.500
17610000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 506.500 506.500
1762.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 355.000 355.000
Orçamento F 2002
R$ 1,
Especificação da Receita Recursos de Todas a
cóai Especificaçã Tesou Outr Tot
17620000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 90.000 90.000
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.370.200 2.870.200
19100900 MULTAS E JUROS DE MORA 308.800 308.800
- 19110000 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 307.700 307.700
19190000 MULTAS E JUROS DE OUTRAS ORIGENS 1.100 1.100
19208000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.174.500 1.174.500
192100.00 INDENIZAÇÕES 849.500 849.500
192200.00 RESTITUIÇÕES 325.000 325.000
1930.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 646.200 646.200
19310000 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 846.200 646.200
19900900 RECEITAS DIVERSAS 240.700 240.700
19910000 RECEITAS DE CEMITÉRIOS 45.000 45.000
19920000 RECEITA DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 32.600 32.600
19990000 OUTRAS RECEITAS 326.200 326.200
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 7.458.500 7.458.500
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.163.500 5.163.500
a1100000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 5.163.500 5.163.500
24000000 TRANFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.295.000 2.295.000
2440.0000 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 50.000 50.000
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.245.000 2.245.000
24710000 TRANFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 793.000 793.000
24720000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DE SUAS ENTIDADES 1.452.000 1.452.000
Total 87.458.000 12.816.000 100.274.000
Orçamento Fi
2002
R$ 2
pemonstrativo da Despesa por
Recursos de Todas
Função Específica Fesou Qutr rota
Ot LEGISLATIVA 4.391,100 4.391.100
02 JUDICIÁRIA 95,000 95.000
04 ADMINISTRAÇÃO 25.886.700 25.886.700
06, SEGURANÇA PÚBLICA 151.000 151.000
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL . 6.467.300 45000 6.512.300
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.825.600 2.825.600
1 SAÚDE 7.041.900 11.361000 18.402.900
1t TRABALHO 190.000 30.000 220.000
12 EDUCAÇÃO 18.643.000 1.380.000 20.023.000
13 CULTURA 955.000 955.000
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.526.000 1.526.000
15 URBANISMO 1.797.600 11.797.800
16 HABITAÇÃO 580.400 580.400
17 SANEAMENTO 2.247.000 2.247.000
18 GESTÃO AMBIENTAL 468.200 468.200
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.000 4.000
20 AGRICULTURA 81.000 81.000
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 19.000 19.000
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 72100 72.100
25 ENERGIA 730.900 730.900
26 TRANSPORTE 995.800 995.800
27 DESPORTO E LAZER 1.315.000 1.315.000
28 ENCARGOS ESPECIAIS 556.600 556.600
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA av7.800 417.800
Total
87.458.000 12.816000 100.274.000
Drçamento Fiscal 2002 R$ 1.00
hd da Desg por 5 ç Recursos de Todas az Fontes
Subfunção Especificação Tesomo Outras Total
31 AÇÃO LEGISLATIVA 1.759.190 1.759.400
082 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 85.000 95.000
08 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 10.006 10.500
t21 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 171.800 185000 7.358.900
tZ2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20961800 6976000 32.997800
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA s28.000 see. 000
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO «28.000 426.000
128 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO 288.790 288.700
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 154.800 154.800
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 48.100 46.100
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 153.000 153.020
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.048.000 45000 5003000
244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.885.300 3.885.300
272 PREMDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.825.800 2.825.600
382 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 255. D0D 4900000 7.530.000
305 MGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. 71.900 330.000 401.900
321 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AD TRABALHADOR 1.458.000 308) 1.488.000
333 EMPREGABILIDADE 148.500 148.500
324 FOMENTO AD TRABALHO 31.500 31.500
36t ENSINO FUNDAMENTAL 11.288,00 1.298.000
382 ENSINO MÉDIO 359.900 350.600
384 ENSINO SUPERIOR 350.000 350.000
385 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.422.000 1.422.000
38 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ser.000 667.000
387 EDUCAÇÃO ESPECIAL 334.005 334.000
381 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEDLÓGICO 320.000 320.000
382 DIFUSÃO CULTURAL ses.poo sos.oDo
42 DIREITOS INDIMDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 208.000 208.000
451 INFRAESTRUTURA URBANA 4.448.500 4.495.500
452 SERVIÇOS URBANOS . 8.593.106 “8.592.100
453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 1.391.700 1.301.700
482 HABITAÇÃO URBANA 50.400 50.400
5t2 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.287.006 1.287.500
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 4s0.700 20.700
542 CONTROLE AMBIENTAL 50.400 50.400
543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 858.000 868.000
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 4.000 aaa
605 ABASTECIMENTO 21.000 21.000
606 EXTENSÃO RURAL «8.000 «enem
695 TURISMO 24.000 24.000
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO s37.800 537.800
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 315.009 s15.000
813 LAZER 1.900.000 1.000.000
843 SERM(ÇO DA DÍMDA INTERNA 188.400 169.400
848 OUTROS ENCARGOS ESPECIAS 387.200 387.200
899 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 417.800 417 800
Tetal 87.458.000 12818000 100.274.000
Orçamento Fi 2002
R$ 1,
Demonstrativo da Despesa gor Frograma
Recursos de Todas
Program Específica Fesou Outr Tot
+101 AÇÃO LEGISLATIVA 2.029.100 2.029.100
2102 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.488.000 2.468.000
ot GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 160.600 160.600
3002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA. 1.508.600 1.508.600
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
3003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 30.800 30.800
3004 PROCURADORIA E VOCÊ 40.000 40.000
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
3006 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 95.000 95.000
3007 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA PROJUR 227.500 227.500
a008 ESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 1.360.700 1.360.700
3101 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 300.000 300.000
3102 ARRECADAR MAIS 153.000 153.000
3103 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 828.000 828.000
(BID)
3104 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 2.024.400 2.024.400
FAZENDA
315 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 20.000 20.000
DOS SERVIDORES DA PMCSA
3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 205.000 205.000
3107 TRANSPORTE A CAMINHO: 9:3.000 933.000
3108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200.000 200.000
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 2.336.500 2.338.500
BID)
8710 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE: 6.303.000 6.303.000
ADMINISTRAÇÃO
311º PREVIDÊNCIA DOS SERMIDORES MUNICIPAIS 576.600 576.600
3201 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 125.000 125.000
TURISMO
3202 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOL- 859.200 859.200
VIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
3203 AMIGO TRABALHADOR 148.500 148.500
3204 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 31.500 31.500
3205 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 19.000 19.000
PROMOÇÃO DO TRABALHO .
3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 1.800 1.800
MUNICÍPIO
3207 FOMENTO DO TURISMO. 24.000 24.000
Orçamento Fi
2002
R$ 1,
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas
Program Específica Tesou Qutr Tot
3208 APOIG ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 18100 18.100
3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO 4000 4.000
3210 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 18.000 19.000
ECONOMIA URBANA E: TURISMO
3211 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO 21.000 21.000
3212 APOICÃ COMERCIALIZAÇÃO: E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 11.000 11.000
RURAL
3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 49.000" 49.000
3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 9.000 9.000
3215 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 19.000 19.000
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 194.000 194.000
PROMOÇÃO HUMANA,
3302 GESTÃO DA POLÍTICA. GE EDUCAÇÃO 360.000 360.000
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 52.000 52.000
3304 ESCOLA PARA TODOS 11.246.000 11.246.000
3205 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 850.000 850.000
3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉRIO 350.000 350.000
3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECPRANDO 1.422.000 1.422.000
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 667.000 687.000
3309 —CONVIVENDO COM AS: DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 334.000 384.000
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH 4.382.000 4.382.000
3311 GESTÃO DA POLÍTICA MEINECIPAL DE SAÚDE 1.800.000 1.800.000
g312 CABO EM ARTES, VERSOS E RELIGIOSIDADE 595.000 595.000
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 2.829.300 2.829.300
3314 ATITUDE JOVEM - ORGÃO DE VIVER 315.000 315.000
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 219.000 219.000
CONSELHOS E FUNDOS
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 350.000 350.000
3317 APOIO ADMINISTRATRIO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 120.000 1.060.000 1.180.000
HUMANAS DO CABO -FAGRUCA
3318 SAÚDE PARTICIPATINA 45.000 45.000
3319 PROMOÇÃO À SAÚDE: 40.000 140.000 180.000
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE: 71.900 80000 401.900
Orçamento Fi 2002
R$ 1,
Demonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas
Program Específica Tesou Outr Pot
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 250.000 500.000 750.000
3322 SAÚDE PARA TODOS 2680000 4.400.000 7.080.000
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2200.0000 5946000 8.146.000
3324 RESGATANDO E CONSTRUINDO A CIDADANIA 4.430.000 4.430.000
3325 CRIANÇA CIDADÃ 140.000 45.000 185.000
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO 106.100 106.100
AMBIENTE
3402 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 42.800 42.800
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - 839.800 939.300
3404 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 878.000 878.000
E MEIO AMBIENTE
3405 PLANOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 10.000 10.000
3406 MORAR MELHOR 616.500 616.500
3407 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 170.000 170.000.
3408 PATRIMÔNIO É CULTURA 260.000 260.000
3409 SANEAMENTO MUNICIPAL 160.000 160.000
3410 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 82.600 82.600
3411 CONTROLE URBANÍSTICO 62.800 62.800
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 224.100 224.100
3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO: E AMBIENTAL 244.100 244.100
3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 260.000 260.000
3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA, 2.531.000 2.531.000
3503 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO - 1.200.000 1.200.000
3504 MAIS RUAS 1.715.800 1.715.800
3505 CONSTRUIR 639.000 639.000
3506 PONTE SEGURA 130.200 130.200
3507 SEGURA MORRO 1.057.800 1.057.800
3508 ONDA LIMPA 5.402.000 5.402.000
3509 TRANSPORTE LEGAL 1.301.700 1.301.700
3510 ONDA VERDE 275.500 275.500
Orçamento Fi 2002
R$ 1,
Pemonstrativo da Despesa por Programa
Recursos de Todas
Program Específica Tesou Qutr Tot
3511 CABO MELHOR PARA MORAR 50.400 50.400
as12 CABO SANEADO 1.287.000 1.287.000
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICHODRENAGEM 800.900 800.000
ass MAISLUZ 730.900 730.900
3515 TRÂNSITO LIVRE 458.000 458.000
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA 537.800 537.800
3517 — MUTIRÕES DA CIDADANIA 903.700 903.700
3601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 500.000 500.000
a70t GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 350.000 350.000
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 400.000 400.000
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 340.000 340.000
4001 SEGURANÇA AMIGA 151.000 151.000
4002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO 558.000 558.000
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
4003 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS 1.385.000 1.385.000
ESPECIAIS
4004 GOVERNO E COMUNIDADE 1.355.000 1.355.000
4005 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISY AÇÃO DO MUNICÍPIO 36.000 36.000
4006 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 170.000 170.000
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 417.800 417.800
Total 87458000 12.818.000 100.274.000
Brçamenteo Fiscal 2002
R$ 1.00
Demonstrativo da Despesa per Projeto R de Todas as Fontes
Projeto Especificação Tesowme Qutras Total
1253 HABITAR BRASIL - HBB BIO 185.000 185.000
1255 PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 95.200 5.000
4257 PLANO DE ORDENAMENTO 00 COMÉRCIO EM ÁREAS PÚBLICAS 25.900 25.00
1252 ELABORAÇÃO DO PLANO DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS o 42808 ap 800
M0z CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA. 270.000 272.900
MUNICIPAL
2091 APQIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO amo 4000
302 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO nono 21.090
327 EXPANSÃO EMELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAS seo.000 seo 000
3128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO 595.009 585.000
312% — REINVENTANDO A ESCOLA. ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM 160.810 152.000
3130 APRENDIZES DO FUTURO 350.000 350.900
3138 DESENVOLMMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.422.009 1.422.800
3183 CONSTRUÇÃO, RESTALIRAÇÃO E AVPLIAÇÃO SO PATRIMÔNIO 100.580 180.009
CULTURAL
Sto ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 1.143.209 1.148.300
2174 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES 230.800 20.809
2200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMAMUNICIPAL DE SAÚDE 258.000 590.000 7ão000
3214 CONSTRUÇÃO, ADEDUAÇÃO EMANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O 458.000 458.000
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SrunçÃo DE Risco
329 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO PARA IDOSOS E 280.998 280.000
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3308 MAIS RUAS 1.715.800 t.715.800
33808 CONSTRUIR 30.000 839.900
32H08 PONTESEGURA 138.200 136.209
33 SEGURAMORRO 1.057.800 1.057.800
2325 CABO MELHOR PARA MORAR ' 50.460 so.4e9
328 CABO SANEADO 1.287.000 +287 600
3327 MELHORIA DO SISTEMA DEMACRO EMICRODRENAGEM ses oo 00.900
3328 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS E SERMGOS PÚBLICOS 803.700 03.709
7035 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA 205.008 205.000
7028 ESTRUTURAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO 2.338.500 2.338.500
MUNICÍPIO (BID)
Diçamento Fizcal 2002
R$ 1.00
Demons a da Despesa por Projeto Recursos de Todas as Fontes
Projeto Especificação Tesouro Outras Total
2081 IMPLEMENTAÇÃO DA PREADÊNCIAMUNICIPAL , 576.000 s78.800
7052 ESTRUTURAÇÃO EMODERNIZAÇÃO DA ADMENISTRAÇÃO DO a28.000 sas 000
MEMICÍPIO (BIDY
Ta EXECUÇÃO DEAÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E 338.309 930.300
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
BET ESTRUTURAÇÃO EMODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO 1.200.000 1.200.000
-BID
785 EXECUÇÃO DEAÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E 38.000 38.000
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
Total 19.202.800 SoD.O0D 19.703.800
Orçamento F
2002
R$ 1,
Demonstrativo da Despesa p
Recursos de Todas a
Códig Especitficaçã Tesou Outr Tota
2014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE 160.600 160.600
GOVERNO
2028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 1.360.700 1.360.700
2034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES 20.000 20.000
2050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 300.000 300.000
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2051 OPERACIONALIZAÇÃO: DO: SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO 153.000 153.000
MUNICÍPIO:
2067 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA 125.000 125.000
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
2117 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO 165.000 165.000
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
2118 APOIO AUS.CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 29.000 29.000
ESPORTES
2125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 360.000 360.000
2126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS 52.000 52.000
2160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.800.000 1.800.000
2196 AÇÕES DO CONSELHO MUNITIPAL DE SAÚDE 45.000 45.000
2197 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 40.000 40.000 80.000
2198 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE 100.000 100.000
2240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 30.700 30.700
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
2241 ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE 75.400 75.400
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2242 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 42.800 42.800
2250 SUPERVISÃO E ELARGRAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS 10.000 10.000
2251 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E' 86.500 86.500
PRIVADOS
2252 DESENVOLVIMENTO INSTUMUICIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA 225.000 225.000
HABITACIONAL
2254 ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO 120.000 120.000
2256 PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA 50.000 50.000
2259 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL 220.000 220.000
2270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS 50.000 50.000
2271 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO 60.000 60.000
SANITÁRIO: PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
2272 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ORDENAMENTO DE DRENAGEM POR 50.000 50.000
REGIONAL DO MUNICÍPIO
2273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO 28.000 28.000
2274 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE PUBLICIDADE 30.000 30.000
Orçamento F
2002
R$ 1,
Pemonstrati da Despesa
rativo sp » Recursos de Todas a
códig Especitficaçã Tesou Outr Tota
2275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 186.100 186.100
2276 IMPLANTAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS. 5.000 5.000
g277 ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL 7.800 7.600
2288 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À LEI 70000 70.000
DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
2300 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA 260.000 260.000
MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA -
2350 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 500.000 500.000
REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
2360 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 350.000 350.000
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
2370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 400.000 400.000
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
2380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA 340.000 340.000
REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
2381 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 1.260.000 1.260.000
ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS
2382 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CULTURA E ESPORTES 125.000 125.000
2387 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 170.000 170.000
4001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.679.100 1.879.100
4002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES 80.000 80.000
4022 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO CARENTE 10.000 10.000
4023 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON 30.000 30.000
4024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 10.000
4075 AMIGO TRABALHADOR 148.500 148.500
4076 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR 31.500 “31.500
4088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS 1.800 1.800
4089 FOMENTO DO TURISMO 24.900 24.000
4090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 18.100 18.100
4103 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL 11.000 11.000
4104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 48.000 49.000
4105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 9.000 9.000
4119 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA 151.000 151.000
4131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PODE 695.000 695.000
4132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS 50.000 50,000