← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1960 / 2001 |
| Date | 2001-12-03 |
| Ementa | A Rua 58, Quadra 20, Lote 28, situada na Cidade Garapu, neste Município, passa a denominar-se de RUA LUIZ DEODATO PEREIRA. |
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LEI Nº 1960, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001. DÁ NOME DE RUA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, JOSÉ FERNANDES DE MOURA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: A Rua 58, Quadra 20, Lote 28, situada na Cidade Garapu, neste Município, passa a denominar-se de RUA LUIZ DEODATO PEREIRA. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 03 de dezembro de 2001. JOSÉ FERNANDES DE MOURA Presidente Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1960/2001 (http://leismunicipa.is/stvjq) - 15/08/2023 14:46:12