← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1959 / 2001 |
| Date | 2001-12-03 |
| Ementa | Denominar-se-á "PORTO DE PINZÓN", a praça a ser construída entre as ruas Laura Cavalcanti e a Rua Joaquim Rodrigues, na entrada da Praia de Gaibu, nesta cidade. |
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LEI Nº 1959, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001. DÁ NOME A PRAÇA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, JOSÉ FERNANDES DE MOURA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Denominar-se-á "PORTO DE PINZÓN", a praça a ser construída entre as ruas Laura Cavalcanti e a Rua Joaquim Rodrigues, na entrada da Praia de Gaibu, nesta cidade. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 03 de dezembro de 2001. JOSÉ FERNANDES DE MOURA Presidente Art. 1º Art. 2º Art. 3º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1959/2001 (http://leismunicipa.is/jvtsq) - 16/08/2023 10:06:49