← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1943 / 2001 |
| Date | 2001-11-21 |
| Ementa | EMENDA A LEI MUNICIPAL 1930/2001, QUE INCLUI ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS NO ANEXO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000 (LEI 1916/2000) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 1943, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001. EMENDA A LEI MUNICIPAL 1930/2001, QUE INCLUI ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS NO ANEXO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2000 ( L E I 1916/2000) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI: Fica aditado no artigo 1º da Lei Municipal nº 1930/2000 a Associação de Pequenos Camponeses do Cabo de Santo Agostinho - APECA. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Conde da Boa Vista, 21 de novembro de 2001. ELIAS GOMES DA SILVA Prefeito Municipal Art. 1º Art. 2º 1/1 LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1943/2001 (http://leismunicipa.is/jvtqs) - 18/08/2023 14:33:07