norma nº 1939/2001

Caia dn sedia
Resina E
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETÁRIO Marcelo Femando de Figueirêdo Lima
SECRETARIA EXECUTIVA DE Fabiano Rocha Diniz
HABITAÇÃO E URBANISMO
SECRETARIA EXECUTIVA DE Rodolfo Aureliano da Silva Filho
MEIO AMBIENTE E
SANEAMENTO
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E Duice Helena de Vasconcelos
PLANO DE AÇÃO
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO Adria Souza
PARTICIPATIVO
GERÊNCIA DE APOIO Roberta Rocha
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO
E TECNICO
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002
COORDENAÇÃO GERAL Duice Helena de Vasconcelos
COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO Eva Câmara
COORDENAÇÃO DO PLANO DE Edivane E. dos Santos Araújo
AÇÃO
APOIO TÉCNICO Rosilene Almeida
Consultoria: ABOPIPE — Associação Brasileira de Orçamento Público
PREFEITO Elias Gomes da Silva
VICE- PREFEITO Antônio Gomes Medeiros
PROCURADOR JURÍDICO Júlio César Cassimiro Correa
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GESTÃO DOS RECURSOS Joel José da Silva
MUNICIPAIS
DESENVOLVIMENTO Byron de Paula Travassos Sarinho
ECONÔMICO E TURISMO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E Maria Mirtes Cordeiro Rodrigues
PROMOÇÃO HUMANA
PLANEJAMENTO E MEIO Marcelo Femando de Figueirêdo Lima
AMBIENTE
INFRA-ESTRUTURA - Elmo José de Freitas
REGIONAL 1 Francisco José de Amorim Brito
REGIONAL 2 Lúcio Fernando Monteiro Pereira
REGIONAL 3 Elmo José de Freitas (em exercício)
REGIONAL 4 José Antônio Lourenço
SECRETARIA DE Ronildo Barbosa Albertin
ARTICULAÇÃO POLÍTICA E
PROGRAMAS ESPECIAIS
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
PRESIDENTE José Femandes de Moura
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Romero Pereira de Arruda
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE Antônio Ferreira de Araújo
PRIMEIRO SECRETÁRIO Efigênia Maria de Oliveira
SEGUNDO SECRETÁRIO Marcos Eanes Farias Pereira
VEREADORES
Abnoam Gomes da Silva
Antônio Ferreira de Araújo
Augusto César da Cunha Paiva
Clodovaldo Cavalcanti da Silva
Efigênia Maria de Oliveira
Evangelista Francisco da Silva
Everaldo Cabral de Oliveira
Gessé Valério de Oliveira
Isaias José da Silva
João Sávio Sampaio Saraiva
José Amaido da Silva
José Carlos de Lima
José Fernandes de Moura
José Rafael! do Nascimento
José Severino dos Santos
Luiz Solano Cavalcanti Filho
Manoel Carlos dos Santos
Marcos Eanes Farias Pereira
Maria José dos Santos Cameiro
Neison Luíz da Fonseca Mendes
Romero Pereira de Arruda
SUMÁRIO
LEI Nº 1.939/2001
CAPÍTULO | — FUNDAMENTOS DA AÇÃO DO GOVERNO
.1. INTRODUÇÃO
2. CABO DE SANTO AGOSTINHO, DO DESCOBRIMENTO AOS TEMPOS ATUAIS
2.4. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
2 2. POTENCIALIDADES E PERSPECTIVAS DE FUTURO |
3 ESTRATÉGIAS, OBJETIVOS E DIRETRIZES
3.1. CABO COMPETITIVO
3.2. INCLUSÃO SOCIAL .
3.3. QUALIDADE DE VIDA, MEIO AMBIENTE E HABITABILIDADE
3.4. GESTÃO DEMOCRÁTICA
.4.. MODELO DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL.
44. GQ CONTEXTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
“42 “A GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL.
CAPÍTULO ll - PROGRAMAS DE GOVERNO
1. DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO EXECUTOR
“CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
”GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
“SECRETARIA DE GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS
"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
“SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
"SECRETÁRIA REGIONAL 1 — CENTRO, SÃO FRANCISCO É COHAB
"SECRETARIA REGIONAL 2 — VILAS E PRAIAS
"SECRETARIA REGIONAL 3 — PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA,
"SECRETARIA REGIONAL 4 — JUÇARAL E CHARNECA
“SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROGRAMAS ESPECIAIS
o
2. DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS
21.
2.2.
23.
PROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
. GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
“SECRETARIA DÉ GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS
"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
"SECRETARIA DE DÉSENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
“SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
"SECRETÁRIA REGIONAL 1 — CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
SECRETARIA REGIONAL 2 — VILAS E PRAIAS
SECRETARIA REGIONAL 3 — PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
"SECRETARIA REGIONAL 4 — JUÇARAL E CHARNECA
SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROGRAMAS ESPECIAIS
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
“SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROGRAMAS ESPECIAIS
PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
"GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
“SECRETARIA DE GESTÃO DOS RECURSÓS MUNICIPAIS
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
* SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
“SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROGRAMAS ESPECIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEINº 1.939/ 2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
Período 2002 / 2005.
O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho
Faço saber que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 4º A presente Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2002 / 2005, em
atendimento ao que dispõem o art. 165, 8 1º, dã Constituição da República, o art 138 da
Constituição do Estado de Pernambuco e à Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, para
2002. :
81 - As prioridades. para, 2002 serão aquelas de que trata o art. 2º da Lei de
Diretrizes Orçamentárias par 2002, a serem observadas. .pela Lei Orçamentária do próximo
exercício. “
& 2º - As codificações dos programas, projetos, atividades e operações especiais
constarão das leis dos orçamentos anuais e das leis que as modifiquem.
novo programa
revisão anual do
art. 124, 8 1º, va
Constitucional nº 16, d:
obrigado a compatibilizar o conteúdo da Lei
rovada para cada exercício, com q Piano Plurianual.
Art.3º Fica 6:1
Orçamentária Anual, a ser?
Art 4º As Emendas. ao Orçam
o Anual serãó automaticamente inseridas no
Plano Plurianual 200; 00; T j E
Art. 5 A Lei
Lei de Diretrizes Orçaiiêntárias, anualmente, observará as disposições
constantes da presente L É
Art. 6º Esta Lei vigorará de 1º de janeiro de 2002 as de dezembro de 2005.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
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Praça Ministra Andrá Cavalcanti, S/Nº - Centro - CEP: 54.500-000 - Caba de Santo Agostinho - pp ii
Fone: (81) 3521.6645 - Fax: (81) 3521.9124
Mod. 650
CAPÍTULO I
FUNDAMENTOS DA AÇÃO DO GOVERNO o
a = — > — — E e a
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
1. INTRODUÇÃO
O crédito que a população cabense concedeu de continuidade administrativa por
mais um quadriênio, sugere 0 compromisso de continuar aperfeiçoando as ações e o
processo de gestão democrática iniciado na administração anterior.
Em várias oportunidades foram feitas consultas à população para conhecimento
de suas necessidades e anseios, cujo resultado foi, em grande parte, absorvido pelo
Plano Cabo 2010, que consubstancia o futuro desejado para o desenvolvimento
municipal, e nos momentos da produção de subsídios para o Programa de Governo
2001-2004, que resultaram na definição de prioridades de governo para o atual período
administrativo. Estes dois grandes conjuntos de propostas se constituem nos
fundamentos do presente Plano.
Num contexto de responsabilidade fiscal, o Plano Plurianual 2002-2005 constitui-
se em grande parte na expressão técnica desse Programa de Governo, representando o
mais importante instrumento de planejamento da administração municipal, inclusive pelo
exigido desdobramento do mesmo nos orçamentos anuais do quadriênio.
Constitui-se na compatibiização de diversas iniciativas de planejamento
realizadas no município, com a participação da sociedade, e tem por objetivo central
promover o desenvolvimento do município com equidade e inclusão social, com
proteção e valorização do patrimônio cultural, natural e construído, de forma a
garantir a sua sustentabilidade e o aperfeiçoamento da gestão democrática.
Os desafios são grandes pois ainda' persistem alguns problemas, em parte
decorrentes da conjuntura econômica do país e da escassez de recursos para os
investimentos necessários, mas é grande e firme o propásito da administração atual de
perseguir a redução desses entraves através da concretização dos Programas, Projetos,
Atividades e Ações considerados neste Plano.
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
2. CABO DE SANTO AGOSTINHO, DO DESCOBRIMENTO
AOS TEMPOS ATUAIS
2.1. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
História
O município do Cabo de Santo Agostinho, segundo alguns historiadores, foi o
ponto da descoberta do Brasil. Documentos históricos indicam que entre janeiro e
fevereiro de 1500, três meses antes da chegada de Pedro Álvares Cabral à Bahia, o
navegador espanhol Vicente Yáfiez Pinzón desembarcou no local, batizando-o de Cabo
de Santa Maria de La Consolación.
A história oficial registra que o rei de Portugal enviou uma esquadra de
reconhecimento às terras brasileiras, tendo os portugueses desembarcado em 1501,
ocasião em que o Cabo de Santa Maria de La Consolación foi rebatizado com o atual
nome de Cabo de Santo Agostinho.
Em 1811, foi criada a “Vila do Cabo”, através do Alvará de 27 de julho, tendo sido
reconhecida pela Provisão Régia de 15 de fevereiro de 1812. Posteriormente, em 9 de
julho de 1877, a antiga “Vila do Cabo” foi elevada a categoria de cidade pela Lei
Provincial Nº 1.269 (data em que se comemora a emancipação política), vindo a se tomar
município autônomo em 3 de agosto de 1893 através da Lei Orgânica Nº 52.
Localização
O município do Cabo de Santo Agostinho, com área de 445 km”, faz parte da
Região Metropolitana do Recife - RMR e constitui-se como o 2º maior município dessa
Região, correspondente a 16,1% da área total da RMR e 0,45% do Estado. Localizado no
litoral sul do Estado de Pernambuco (latitude 8º17'15”; longitude 35º02'00”- sede),
apresenta altitude de cerca de 30 m (sede) e 19 km de oria marítima. Dista 33,6km da
capital, Recife, e. limita-se ao norte com os municípios de Moreno e Jaboatão dos
Guararapes, ao sul com Ipojuca e Escada, ao leste com o Oceano Atiântico e ao oeste
com Vitória de Santo Antão, tendo como vias principais de acesso, a BR-101 - que
interliga o Litoral Sul à Cidade do Recife, e a PE-6O - que interliga a cidade do Cabo de
Santo Agostinho até a cidade de São José da Coroa Grande, apresentando-se duplicada
7
fa
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
no trecho entre a BR-101 e o acesso ao Porto de Suape. A partir do entroncamento com
a PE-60, a rodovia PE-28 dá acesso à praia de Gaibu. Esta rodovia apresenta duas
bifurcações principais: um acesso às praias de ltapuama e do Paiva e outro à praia de
Suape, cortando o Parque Metropolitano Armando Holanda Cavalcanti.
Possui quatro distritos, sendo eles: Cabo Sede, Ponte dos Carvalhos, Juçaral e
Santo Agostinho, além de quatro povoados, Pirapama, Usina Maria das Mercês,
Destilaria Liberdade e Bom Jesus (Perfil Municipal - FIDEM/2000).
Características Físicas, Ambientais e Demográficas
Com relevo fortemente ondulado, o Cabo de Santo Agostinho é banhado pelos
ros Massangana, Pirapama, Jaboatão, entre outros. Registros de ocorrência mineral
para o município relatam a existência de argila, caulim, limonita e granito/gnaisse.
A vegetação do município é caracterizada pela presença de capoeiras,
capoeirinhas, cequeirais, canaviais e maguezais, além dos remanescentes de Mata
Atlântica.
Há no Cabo de Santo Agostinho 9 (nove) Reservas Ecológicas Estaduais,
protegidas peia Lei Estadual Nº 9.989, de 13/01/87 (Tabela 1), que constituem
remanescentes da Mata Atlântica e, consequentemente, refúgio de fauna e flora. Várias
destas reservas são consideradas como área de proteção de manancial hídrico da bacia
do rio Pirapama.
Tabela 1 - Reservas Ecológicas Estaduais
(CABO - sul da sede do Engenho Tacobina, Comesponde a 045% da área do municiio, Propriedad
Mat d ancial
Novo da Conceição, Morena.
“CABO, MORENO E JABO;
i 'ANTÃO — paralela à estrada Escada - Vitório proteção de manancial húico.
i su PES
Fontes: FIDEM - Série de Desenvolvimento Urbano e Meio ambiente: Reservas Ecológicas/1987; IBGE- Anuário
Estatístico da Brasi/1994; Documentos do Instituto Socioambiental (ISA) nº04/1997.
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
O clima na região é do tipo tropical quente úmido, sendo as médias anuais de
temperatura e precipitação de, respectivamente, 28ºC e 2.148,0 mm.
De acordo com o IBGE/Censo Demográfico 2000, a população do município é de
152.836 habitantes (75.118 homens e 77.718 mulheres), representando 4,59% da
população da RMR e 1,93% do Estado. Do total de habitantes, 134.356 situam-se na
área urbana e 18.480 na rural, sendo a taxa de urbanização de 88%. Com crescimento
anual de 2,08% (medido entre 1996 e 2000), o Cabo de Santo Agostinho apresenta uma
densidade demográfica atual de 343,45 hab/km”.
A Qualidade de Vida da População
Índice de Desenvolvimento Humano - IDH
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município é de 0,541, valor
próximo à média estadual (0,572), e também próximo ao considerado de baixo
desenvolvimento humano (0,500), colocando-o na posição de 9º lugar dentre os 12
municípios que compunham a RMR em 1991” (Gráfico 1).
Gráfico 1
IDH dos Municípios da RMR - 1991
BRecife
BoOlinda
SPaulista
ElJaboatão
ElCamaragibe
kamaracá
Elpojuca
E Abreu e Lima
ECABO
EMoreno
E São Lourenço
Igarassu
Elltapissuma
a
q,a00 0,200 0,400 0,600 0,800 1,000
Fonte: Dados Básicos — Desenvolvimento Humano Sustentável no Recife Metropolitano — PNUD/2000
* Atualmente a RMR é constituída por 14 municípios, uma vez que Ipojuca só passou a integrar a RMR a
partir de 199, e em 1996 foi criado Araçoiaba.
RA
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
O Cabo de Santo Agostinho, comparado ao Recife apresentava, em 1991, IDH
também bastante baixo, uma vez que a Capital do Estadó registrou, no mesmo ano, o
índice de 0,790, maior até que a média brasileira (0,742).
Este índice é reflexo, entre outras coisas, da alta taxa de mortalidade infantil do
município que atingiu, em 1991, 65,82 martes p/mil nascidos vivos (Secretaria Executiva
de Saúde do Município/2001), sendo ainda a expectativa de vida da população de 64,0
anos. No entanto, é de se esperar que a próxima publicação do IDH do município registre
valor bem superior ao de 1991, tendo em vista, entre outras coisas, a grande diminuição
na taxa de mortalidade infantil, a qual, dentro de uma década, caiu mais que a metade
(24,28 mortes p/mil nascidos vivos em 2000), como pode ser observado no Gráfico 2.
Apesar da taxa de mortalidade infantil ter baixado, o número de óbitos perinatais (até 7
dias de vida) não acompanhou esta queda, mantendo-se praticamente estável nos
últimos 10 anos atingindo, em média, 54,3/1000 (Secretaria Executiva de Saúde do
Município/2001).
Mesmo estando distante da realidade de países desenvolvidos, pode-se inferir
que a taxa de mortalidade infantil registrada para o município, em 2000, reflete uma
melhora significativa nas condições de sobrevivência das crianças refletindo, também,
uma melhor qualidade de vida da população do município.
Gráfico 2
Taxa de mortalidade infantil (1991-2000)
Fonte: Dados básicos - Secretaria Executiva de Saúde do Município/2001
70 4 65,82
60 +
50 1
40 +
30 +
20 1
104
0“ + . - + 1 - ; 1 -
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999
2000
10
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
índice de Desenvolvimento Infantil - DI
Quanto ao Índice de Desenvolvimento Infantil, o Cabo de Santo Agostinho, com
IDt de 0,544, ocupa também a 9º posição dentre os 14 municípios que integram a RMR e
15º dos 185 do Estado. Este baixo valor, em comparação com os demais municípios da
RMB, é explicado pelos índices que compõem o IDi, que mostram percentuais bastante
desfavoráveis em relação a escolaridade dos pais de crianças de O a 6 anos, onde, no
município, 26,55% das mães e 48,79% dos pais destas crianças têm menos de quatro
anos de estudo. O baixo valor de IDI deve-se também ao pequeno percentual de crianças
desta faixa etária matriculadas em creches (1,13%) e pré-escola (21,53%) (“Situação da
Infância Brasileira” - UNICEF/2001).
Com a expressiva queda na mortalidade infantil, cabe ao município investir no
desenvolvimento das suas crianças, para tentar elevar também o seu IDI e,
consequentemente, a qualidade de vida da população.
Saúde
A situação da saúde no município do Cabo de Santo Agostinho, apesar da
melhoria na taxa de mortalidade infantil, apresenta alguns pontos que merecem uma
atenção especial, como: o grande número de partos de gestantes adolescentes, com
uma média anual acima de 30% entre os anos de 1997 e 2000; o fato de os óbitos
decorrentes de “causas externas de lesões” e envenenamento, ser o segundo grupo de
causa mortis (16,7%), incluindo-se, neste grupo, os homicídios e os acidentes de trânsito;
e o alto número de óbitos causados por neoplasias (9,4% do total de óbitos no
município), terceiro maior grupo de causas de mortes, sendo o câncer de colo de útero o
mais expressivo, estando em ascensão. O primeiro maior grupo de causas de mortes é o
de doenças do aparelho circulatório, responsável por 30,5% dos óbitos entre 1997 e 2000
(Secretaria Executiva de Saúde do Município/2001).
Pontos que merecem destaque positivo, são o elevado percentual (84,2%) de
gestantes que tiveram assistência pré-natal, em 2000, além do fato de somente 0,23%
dos partos terem ocorrido fora de ambientes hospitalares.
Saneamenio e Energia
Dentre os componentes da infra-estrutura básica domiciliar, o esgotamento
sanitário é o mais precário no município, uma vez que menos de 1% das residências são
beneficiadas com. esgotos adequados, enquanto que 87,5% dos domicílios são
abastecidos com água e 65,31% com energia elétrica (COMPESA/1998 e CELPE/1998).
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
O serviço de coleta regular de lixo atende a cerca de 76,4% da população (FIDEM
— Perfil Municipal 2000), sendo o restante do lixo depositado em terrenos baldios (mais
de 20%), queimado, jogado em rios, lagos ou mar (FIDEM — Perfil Municipal 1998).
A destinação final dos resíduos sólidos urbanos é feita na localidade denominada
Estrada Preta, área que dista cerca de 2 km do centro da sede. O município gera 89,24
toneladas de lixo/dia e dispõe de uma unidade simplificada de tratamento de resíduos
sólidos para triagem de materiais orgânicos e inorgânicos e compostagem da parcela
orgânica, localizada em Pontezinha, a cerca de 13 km da sede (FIDEM — Litoral de
Permambucano — Um Estudo Propositivo/1999).
A precária condição de saneamento básico é responsável pelo registro de
algumas doenças como a Esquistossomose, que tem crescido de maneira alarmante no
município, com notificações de 2 casos em 1997 e 2.900 em 2000; Leptospirose, com
incidência maior especialmente em épocas de chuva (8 notificações em- 1997 e 43 em
2000); Diarréia (nenhum caso 1997 e 696 em 2000); Hepatite Viral (23 em 1997 e 21 em
2000); e Dengue, também expressivamente crescente (185 casos em 1997 e 4.765 em
1998) (Secretaria Executiva de Saúde do Município/2001 e FIDEM — Perfil Municipal
2000).
Educação
À educação no Cabo de Santo Agostinho apresenta uma situação completamente
controversa quando se comparam os níveis Fundamental e Médio, uma vez que as taxas
de escolarização para os dois níveis foram, em 1997, de 100,9% e 11,3%,
respectivamente. Em números absolutos, enquanto que a população escolarizável de
Ensino Fundamental (7 a 14 anos) era, no mesmo ano, de 26.624, com 26.856
matrículas, no Ensino Médio (15 a 19 anos), esta era de 17.408, com apenas 1.964
matrículas. Este baixo número de matrículas na faixa etária de 15 a 19 anos pode ser
atribuído ao pequeno número de escolas de nível médio, as quais totalizam 10, contra
123 de Ensino Fundamental. Considerando ainda que a taxa de evasão escolar, neste
nível, atinge 24,4%, a situação do Ensino Médio no município toma-se ainda mais
preocupante. Em termos de evasão escolar, foi registrado para o Ensino Fundamental
uma taxa de quase a metade do Ensino Médio, mas ainda elevada (13,1%), sendo a de
reprovação de 24,0%. A taxa de analfabetismo no município é também bastante
alarmante. Cerca de 23,2% das crianças entre 11 e 14 anos e 29,0% da população com
15 anos ou mais são analfabetas (FIDEM — Perfil Municipal 2000).
12
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
Renda
Os baixos níveis de renda que, certamente, estão relacionados às condições de
escolaridade da população, constituem um dos fatores que determinam um baixo índice
de desenvolvimento humano. No Cabo de Santo Agostinho a renda média mensal do
chete de domicílio, em 1991, de acordo com o IBGE, era de 1,7 salários mínimos (S.M.),
sendo a renda familiar per capita média de 0,57 S.M., podendo ser destacado ainda que
75,6% dos chefes de família recebiam até 2 S.M e destes, 47,7% percebiam até um
salário mínimo. .
Analisando o IDH-RENDA/1991 registrado para o município (Desenvolvimento
Humano Sustentável no Recife Metropolitano - PNUD/2000), observa-se um valor de
0,398, bem inferior a metade do registrado para o Recife no mesmo ano (0,954), e
também bem abaixo do detectado para o Estado (0,579). Este valor é inclusive menor do
que o observado para o município em 1980, que foi de 0,453, reflexo do aumento
proporcional de pobres (54,24% em 1980 e 63,84% em 1991), diminuição da renda per
capita (0,65 S.M. em 1980 e 0,54 S.M. em 1991) e aumento do índice de desigualdade
de distribuição de renda (0,33 em 1980 e 0,45 em 1991).
De acordo com o IDH-Renda, o município posiciona-se em 8º lugar em relação
aos demais municípios da RMR, ficando acima somente de São Lourenço da Mata,
Moreno, Itapissuma, Ipojuca e Igarassu.
A Economia
O Cabo de Santo Agostinho vem apresentando uma discreta melhora da
participação relativa no PIB da RMR e do Estado tendo atingido, em 1996, a cifra de US$
636,8 milhões, representando 5,08% do PIB da RMR. Em 1990, este percentual foi de
4,88%, demonstrando um crescimento de apenas 9,30% entre 1990 e 1996, percentual
bastante inferior ao observado entre 1985 e 1990, que foi de 31,5%.
O relativo aumento da participação no PIB da RMR, observado não só para o
Cabo de Santo Agostinho, mas também para Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Itapissuma,
Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e São Lourenço da Mata, é acompanhado
pela diminuição da participação do Recife, cujos percentuais vêm decrescendo (75,19%
em 1985; 69,0% em 1990 e 62,53% em 1996), indicando a ocorrência de um processo de
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
descentralização das atividades produtivas da capital (Fonte: Dados Básicos - IBGE-
IPEA/1996).
O perfil econômico do município é caracterizado pela presença de dois distritos
industriais: Cabo-Sede e Suape, que concentram grandes e médias empresas nas áreas:
química, de alimentos e bebidas, metal-mecânica, têxtil, de artefatos de borracha,
distribuidoras de derivados de petróleo, materiais de construção, entre outras. Operam
em Suape cerca de 50 empresas distribuídas dentre estas diversas atividades.
Além da indústria, a agropecuária é também bastante relevante para o município,
onde as culturas da cana-de-açúcar e mandioca, e a criação de aves, bovinos e suínos,
são as atividades mais representativas. Este setor de atividade tem também uma
importância expressiva na ocupação da população, empregando 15,2% das pessoas com
10 anos e mais, sendo superado apenas pela indústria de transformação (26,5%) e pela
prestação de serviços (17,1%).
O processo de ocupação urbana do município do Cabo de Santo Agostinho gerou
três grandes concentrações, que são: Cabo-Sede, o distrito de Ponte dos Carvalhos, que
também inclui Pontezinha, e a ocupação litorânea.
O crescimento e adensamento urbano da sede induzido, na década de 80, pelas
construções promovidas pela COHAB trouxe, naquele momento, uma configuração de
padrão construtivo, mas que hoje já adquire uma outra imagem a partir de acréscimos e
reformas que em nada lembram a ocupação original. Além disso, ocupações irregulares
têm surgido a partir de invasões e loteamentos clandestinos, constituindo-se em um
desfio a um controle urbano eficaz. .
No período de 1978 a 1996 ocorreu no município o loteamento de grandes glebas,
inicialmente mais concentradas ao longo do litoral, que resultou na oferta de 16.063
lotes, resultantes de apenas 9 loteamentos e correspondendo ao maior volume de áreas
parceladas na RMR, no período. Com isso observa-se hoje que a oferta de lotes urbanos
e de áreas urbanizáveis é suficiente para atender as necessidades de crescimento do
município, pele menos até 2010, o que significa que não há, a médio prazo,
necessidade de expansão do perímetro urbano.
Todavia as áreas urbanas são carentes de um processo de ordenamento e em
alguns trechos de revitalização, como é e caso do Centro Histórico. Além do mais,
observa-se uma sensível carência de áreas verdes e de lazer, tais como praças e
parques, as quais constituem-se em importantes espaços de convívio coletivo e de
integração comunitária.
14
PEANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
Outro aspecto imporiante para a qualidade dos microclimas urbanos é a
arborização de tuas e avenidas, cuja prática deve ser ampliada pelo conforto ambiental,
que gera para o pedestre e habitante, sobretudo pelo clima quente que predomina na
Região.
A urbanização no distrito de Pontes dos Carvalhos, que inclui Pontezinha,
apresenta-se com um padrão arquitetônico e sócio-econômico uniforme, mas ainda com
a marca da forte interferência do fluxo de tráfego que durante anos fiuiu pela antiga BR
101, perturbando e secionando a integração urbana local.
Nas praias observa-se a necessidade urgente de implantação efetiva do Parque
Armando Holanda como elemento indispensável à contenção de processo de invasão e
ocupação desardenada que vem pondo em risco um rico patrimônio ambiental, cultural e
geográfico, único cabo do litoral de Pemambuco.
As demais áreas litorâneas apresentam uma diversidade de padrões construtivos.
Observa-se, nessas áreas, uma predominância de ocupação e adensamento construtivo
carentes de uma ação mais enérgica de controle e ordenamento, que valorize o
patrimônio ambiental. Como exemplo, cita-se Gaibu e ltapuama, onde observa-se a
inexistência ou precariedade na definição de faixa de rolamento nas vias, de calçadas e
. estacionamentos.
É necessário ainda, que seja contida a privatização de alguns trechos de praia
pelo controle de acesso, por parte de alguns loteamentos, no sentido de resgatar a praia
para o uso coletivo.
2.2. POTENCIALIDADES E PERSPECTIVAS DE FUTURO
No município do Cabo de Santo Agostinho, além dos pólos de bebida, metal-
mecânico, gesseiro, de cerâmica e de agricultura, o turismo representa um forte
potencial, que pode vir a ser melhor explorado, tendo em vista a presença de vários sítios
e monumentos históricos, entre igrejas, capelas, fortes, engenhos e vilas, além das praias
e da infra-estrutura hoteleira e de bares e restaurantes. Este conjunto de sítios, devido a
sua amplitude e diversidade, constitui um grande recurso para o município, gerando
inúmeras possibilidades de desenvolvimento da economia mediante sua transformação
em centros de agregação de atividades culturais e de serviços.
Dentre os sítios e monumentos históricos, merecem destaque algumas
edificações, muitas delas de origem portuguesa e datadas dos séculos XVl a XIX: a
Is
PEANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
Igreja de São José do Paiva (localizada na Praia do Paiva); a Capela de São Gonçalo
do Amarante (Praia de Itapuama); o Farte São Francisco Xavier (em ruínas, na Praia
de Gaibu); a Bateria de Calhetas (em ruínas, Praia de Calhetas); as Ruínas do Velho
Quartet; a Bateria de São Jorge (no centro do Cabo); o Forte Pontal de Suape (Praia
de Suape, em ruínas, sendo visualizada apenas na maré baixa); a Igreja Matriz de
Santo Antônio (centro do Cabo); o Convento Carmelita (Vila de Nazaré); o Forte
Castelo do Mar (com traços da arquitetura italiana); o Engenho Nossa Senhora da
Madre de Deus (primeiro engenho do Município, em ruínas); a Capela Nossa Senhora
da Anunciação (em ruínas); a Capela de Santo Antônio do Monte; a Igreja de Nossa
Senhora de Nazaré; a Vila de Nazaré; o Engenho Massangana (PE 60) e a Antiga
Casa do Faroleiro (Vila de Nazaré).
A faixa de praia apresenta farta ocorrência de locais de valor ambiental,
paisagístico e cultural, a exemplo do Parque Metropolitano Armando de Holanda
Cavalcanti, entre as praias de Gaibu e Suape. Esse litoral compõe-se de nove praias,
sendo elas: Praia do Paiva, ltapuama, Pedra do Xaréu, Enseada dos Corais, Gaibu,
Calhetas, Santo Agostinho, Paraíso e Suape. Já dispondo de hotéis de porte, com
destaque para o Blue Tree Park, e de equipamentos de lazer ecológico de qualidade,
como é o Porto Verde.
Outros importantes elementos ambientais a serem devidamente explorados, por
suas singularidades, com vocação para O eco-turismo, são os estuários dos rios
Pirapama e Jaboatão, além de áreas remanescentes da mata atlântica, como as matas
do Zumbi, de Duas Lagoas e de Camaçari.
- Além dos sítios históricos e das praias, complementam o potencial cultural do
município manifestações culturais constantes de um calendário festivo em vigor, tais
como: comemorações da chegada de Pinzón (26/01); Festa de Bom Jesus dos Passos
(fevereiro); Camaval (focos de animação no centro do Cabo, Ponte dos Carvalhos e
praias); Festa de São José (13-23/03); Festa da Lavadeira (festa folclórica — 01/05);
MOSCAPE (Mostra Cabense de Sketches e Poesias Encenadas - 26-30/05); Festa de
Santo Antônio (Padroeiro da Cidade — 13/06); Festa de Santo Antônio do Monte (13/06,
em Ponte dos Carvalhos); Festejos Juninos (junho); Encontro Estadual de Coco (12-
13/06); Festa de Santo Agostinho (agosto); Abertura do Verão (01/09); Festa de São
Mateus (setembro, no Engenho Massangana); Festival Nacional de Teatro - FENATECA
(a cada dois anos 22-30/10, Teatro Barreto Jr.); Semana da Consciência Negra (20/11);
Feira Empresarial e Agroindustrial do Cabo - FEACA (dezembro); Ouriçada de Suape
16
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
(13/12), Festas de São Sebastião, de Nossa Senhora do Bom Conselho e de Nossa
Senhora da Paz, além dos Festejos Natalinos e do Reveillon.
No artesanato destaca-se a cerâmica, tanto utilitária quanto artística, aproveitando
as excelentes jazidas de barro existentes na região e a tradicional qualidade do artesão
tocal. .
Estas potencialidades são tratadas também no Plano Diretor da RMR, que inclui o
município em vários dos “Territórios de Oportunidades” desta Região com funções
“turísticas do sol e mar, “produtiva/industrial” e de “eco-turismo em áreas não litorâneas”,
entre outras aqui mencionadas. O Território Produtivo/industrial do Cabo de Santo
Agostinho tem a sua potencialidade advinda dos dois distritos industriais, o do Cabo Sede
e o Complexo Industrial Portuário de Suape, que contam com toda a infra-estrutura
necessária à localização e desenvolvimento de grandes e médios projetos industriais. O
Complexo Industrial e Portuário de Suape tem cerca de 125 km?. É um porto com quebra-
mar natural, de águas profundas, capaz de receber navios de até 170.000 TPB e calado
operacional de 14,5m, e deverá funcionar como concentrador de cargas para o Atlântico
Sul, quando da conclusão do seu porto extemo.
No setor agropecuário, onde há predominância do. cultivo da cana-de-açúcar, já
existe também a presença de novas atividades como a hortifruticultura, com a
perspectiva de expansão da avicultura, hortaliças, grãos e piscicultura. Algumas outras
atividades econômicas como a cultura da pupunha, a apicultura e o aproveitamento de
subprodutos da cana-de-açúcar (p. ex. aguardente e rapadura), são também perspectivas
promissoras, principalmente para pequenos produtores.
17
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO — SEPLAN
SÍNTESE DOS INDICADORES APRESENTADOS
INDICADORES
Área (FIDEM - Perfil Municipal/2000)
Participação na área da AMR
Coodenadas geográficas (sede)
Latitude
Longitude
Altitude ( sede )
Distância da capital
População (IBGE/2000)
Densidade Demográfica (IBGE/2000)
Taxa de urbanização (IBGE/1996)
Produto Interno Bruto (PIB) (IBGE-IPEA/2000)
Renda Familiar Per Capita (IBGE/1991)
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (IBGE/1991)
Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) UNICEF/2001)
Taxa de Mortalidade Infantil (Sec.Exec.Saúde Mun/2000)
Longevidade (IBGE/1991)
NÚMEROS
445 km2
16,10%
srs"
35º02'00"
30 m
33,6 km
152.836 habitantes
343,45 hab/km2
88%
US$ 636.838.837
0,57 Salário Mínimo
0,541
0,544
24,29 pimil nascidos vivos
64,0 anos
Taxa de Escolarização - Ens Fundamental (FIDEM/P. Municipal 2000) 100,90%
Taxa de Escolarização - Ensino Médio (FIDEM/Perfil Municipal 2000) 11,30%
Taxa de Analfabetismo (11 - 14 anos (IBGE/1991)
Taxa de Analfabetismo (15 anos e mais (IBGE/1991)
23,20%
29,00% *
18
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
3. ESTRATÉGIAS, OBJETIVOS E DIRETRIZES
A confiança depositada na administração municipal pela sociedade cabense,
expressa por renovação de mandato, caracteriza o reconhecimento dos avanços
alcançados na gestão anterior, ao mesmo tempo em que coloca o desafio de aperfeiçoar
não só a forma de gestão, como o incremento de resultados que demonstrem. mudanças
qualitativas na realidade municipal.
A perspectiva de co-responsabilidade na construção do futuro do município cria
um ambiente propício e favorável ao desenvolvimento sustentável, que pressupõe sua
apropriação pela sociedade através da participação, da mudança de atitudes do cidadão
como partícipe da manutenção e zelo pelos bens públicos, e na interdisciplinaridade das
ações govemamentais.
Assim, buscando alcançar o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável
do município, as ações governamentais para o período de 2002-2005 estão em sintonia
com estratégias prioritárias, as quais são norteadas por diretrizes, dentre as quais
destacam-se Cabo Competitivo, Combate às Desigualdades e Exclusão Social,
Promoção da Qualidade de Vida e do Meio Ambiente, e Gestão Democrática, abaixo
detalhadas. o
3.1. CABO COMPETITIVO
O crescimento econômico do município, com o aumento de sua competitividade,
aliado a um processo de desenvolvimento sustentável, passa pela necessidade da
potencialização de diversos aspectos. Dentre eles, destacam-se a localização em
relação aos principais centros produtores e consumidores, a qualidade da mão-de-obra,
a oferta e acesso às infra-estruturas econômicas, a qualidade de seus espaços urbanos,
e a proteção dos valores culturais, ambientais e de seu patrimônio construído.
O desenvolvimento integrado desse conjunto de fatores configurará
competitividade ao município, mediante a adoção de estratégias tais como:
q Valorizar a complementaridade das potencialidades do Cabo no contexto do
desenvolvimento metropolitano;
q Fomentar o desenvolvimento de município através do estimulo à instalação de
empreendimentos industriais e de comércio e serviços;
[ui
Q
PEANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
Auxiliar na estruturação de microatividades do município, permitindo que elas se
consalidem como pólo de referência da Maia Sul do Estado;
Apoiar ações associativas entre microempresários formais e/ou informais, criando
economias de agiomeração, otimizando processos e viabilizando o surgimento de
pólos comerciais e/ou produtivos; ,
Consolidar o turismo litorâneo valorizando a privilegiada faixa de praia, o acervo
histórico e cultural, considerando a sua capacidade de integração com atividades
locais;
Reestruturar e desenvolver a agricultura buscando: modemizar o setor sucro-
alcoaleiro, diversificando culturas e produtos e apoiando a reforma agrária
integrada;
Explorar o potencial de geração de serviços modernos valorizando a posição
estratégica do município de portão de entrada da Mata Sul e a disponibilidade de
infra-estrutura de ponta;
Resgatar a história do município, suas tradições, valorizando e dinamizando a
produção cultural, a criatividade e a socialização das manifestações culturais e
artísticas com definição de uma política cultural;
Consolidar os Conselhos Setoriais como fóruns de discussão e acompanhamento
das ações municipais;
Apoiar iniciativas voluntárias de associações ou de pessoas que visem a geração
de renda para a população;
Promover o desenvolvimento e qualificação da mão-de-obra local em
consonância com as potencialidades de desenvolvimento do município e os
novos processos tecnológicos. É
3.2. INCLUSÃO SOCIAL
Os níveis de desenvolvimento humano expressam-se, predominantemente, na
qualidade da educação e saúde da população, bem: como na inclusão social de grupos
vulneráveis como mulher, criança e adolescente, idosos e pessoas especiais,
possibilitando-lhes a conquista de uma condição justa de humanismo.
No sentido de suprimir as barreiras que dificultam o exercício da cidadania,
deverão ser definidas ações nas áreas de saúde, educação e assistência social, com
base nas estratégias:
20
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
Promover ações estruturadoras de resgate da cidadania, melhoria da qualidade
de vida e universalização dos direitos sociais básicos;
Executar programas e projetos que possibilitem a inclusão de famílias em
situação de extrema pobreza;
Desenvolver ações que consolidem os direitos fundamentais das crianças e dos
adolescentes;
implantar o Sistema Municipal de Ensino, consolidando as diretrizes educacionais
voltadas para a formação geral do aluno e para o exercício da cidadania;
Ampliar o atendimento com melhoria da qualidade do ensino fundamental,
garantindo a universalização do acesso à população em idade própria;
Garantir a continuidade de investimentos na rede municipal de educação e O
aporte do ensino médio;
Promover o ensino profissionalizante e a requalificação profissional, conectados
com os novos desafios do mercado de trabalho, à aquisição e ao
aperfeiçoamento de novas habilidades profissionais e à vocação de
desenvolvimento do município;
Incentivar o ensino de práticas agrícolas nas escolas;
Dotar a rede de serviços de educação de infra-estrutura, material e profissionais
qualificados, para o atendimento aos diversos grupos populacionais;
Desenvolver a gestão do Sistema Municipal de Saúde respeitando os princípios
da descentralização e qualificação das ações e serviços de saúde com equidade
e contribuição para a melhoria da qualidade de vida da população;
Dotar a rede de serviços de saúde de infra-estrutura, material e profissionais
qualificados, para O atendimento aos diversos grupos populacionais em suas
necessidades de saúde, garantindo ações de promoção, proteção, assistência e
reabilitação da saúde;
Promover ações educativas junto à população, objetivando a sua participação
nos processos de promoção, proteção e recuperação da saúde;
Eficientizar o Sistema Municipal de Saúde, através da adequação funcional das
unidades, implementando serviços básicos especializados, de pronto
atendimento com o devido suporte laboratorial,
Assegurar a continuidade do Programa de Saúde em Casa — PSC, estendendo a
sua cobertura às áreas rurais;
Desenvolver ações integradas de assistência social;
21
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 —- CABO DE SANTO AGOSTINHO
q Desenvolver política específica para a juventude que possibilite sua inclusão
- social protegendo-a de situações de risco; e,
q Melhorar as condições de segurança com ações preventivas e articulando com o
Govemo do Estado a ampliação do apoio necessário.
3.3. QUALIDADE DE VIDA, MEIO AMBIENTE E HABITABILIDADE.
Esta diretriz tem como fundamento o conceito de habitabilidade que se refere não
só às condições da habitação e acesso às infra-estruturas urbanas, mas, também, à
qualidade ambiental do município como um todô, incluindo a mobilidade permitida pelo
padrão de vias e de transportes coletivos disponíveis.
Com o objetivo de incrementar a qualidade de vida através da melhoria dos
padrões de habitabilidade e da qualidade urbana e ambiental do município, as ações
governamentais deverão levar em consideração as seguintes prioridades:
o Implantar o Plano de Saneamento Integrado promovendo a ampliação do acesso
aos serviços de saneamento básico - água e esgoto, e explorando alternativas
econômicas que permitam uma otimização dos recursos disponíveis;
oq Melhorar as condições de pavimentação e drenagem evitando alagamentos e
orientando e controlando a ocupação em áreas de riscos;
qu Desenvolver processo de educação ambiental integrado à saúde, educação e ao
controle urbano;
q Proteger o patrimônio ambiental estabelecendo, inclusive, política de manejo dos
recursos naturais que garanta a sustentabilidade ambiental;
Implementar as propostas da Agenda 21; -
o Promover uma ocupação ordenada do território, com revisão e atualização da
legislação urbanística e estruturação e funcionamento eficaz do controle urbano;
o Manter os equipamentos e obras públicas em parceria com a sociedade, na
qualidade de usuária interessada no uso e conservação dos mesmos;
Melhorar as condições de acessibilidade viária e de transportes coletivos;
Identificar altemativas de parceria para melhoramento do sistema viário;
Complementar a malha viária integrando áreas isoladas ou de difícil acesso como
Juçaral / Sede, Barreiros / Suape, Ponte dos Carvalhos / Praias;
o Melhorar as condições de equipamentos de apoio ao transporte coletivo, como
abrigos e terminais;
22
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
o Definir política que regule os transportes coletivos e altemativos;
o Adotar política de melhoria das condições de habitabilidade para a população de
zero a três salários mínimos.
3.4. GESTÃO DEMOCRÁTICA
O processo de gestão democrática constitui-se num aprendizado de
desenvolvimento de relações govermno-sociedade, que se aperfeiçoa através da
perseguição de objetivos comuns e convergência de atenção.
Trata-se de estabelecer condições políticas que possibilitem a participação social,
criando mecanismos e canais que preparem os grupos sociais excluídos e
marginalizados para o exercício da cidadania, estimulando o envolvimento das
associações e comunidades em tomo de problemas locais específicos.
Por outro lado, a ampliação de atribuições e redefinições do papel do Poder
Público Municipal exige uma estrutura e dinâmica para o desenvolvimento das ações
públicas de cunho inovador e democrático, na perspectiva da inclusão social e da
pluralidade dos interesses.
Com o objetivo de aperfeiçoar um modelo de gestão que considere o
desenvolvimento institucional como suporte indispensável à qualidade e efetividade das
ações governamentais, deverão ser observadas as seguintes estratégias:
q Contribuir para o pleno exercício da participação democrática;
o Estabelecer mecanismos de participação social e comunicação (Conselhos
Municipais, Comissões, Mesas de Negociação etc.), envolvendo representantes
dos vários segmentos sociais;
o Estabelecer e operacionalizar um sistema transparente de informações que
permita a articulação do município como um todo, orientando o planejamento,
estimulando o diálogo, a comunicação, a interpretação dos problemas prioritários
e a tomada de consciência, como parte de um movimento permanente de
interação entre o govemo local e os cidadãos;
o Promover uma gestão municipal inteligente, a partir de uma aprendizagem
contínua, e estimulando uma tendência à intensidade de informações;
a Definir critérios e mecanismos de controle da qualidade dos serviços públicos;
23
4.
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
q Ampliar a arrecadação municipal, através da modemização de instrumentos de
suporte e atualização de legislações específicas.
MODELO DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
4.1. O CONTEXTO POLÍTICO-INSTITUCIONAL.
Com o objetivo de atuar sobre a realidade municipal de forma mais próxima das
diferentes realidades de seus espaços, estabelecendo canais de interlocução com a
sociedade organizada para as discussões do orçamento participativo, foram criadas, em
1997, as Áreas Político-Administrativas — APAs, através da Lei nº 1.773, que dividiu o
município em 09 áreas ( ver mapa abaixo), assim distribuídas geograficamente:
APA-01- Centro
APA 02 — São Francisco
APA 093 — Vita da Cohab
APA 04 — Vilas do Cabo
APA 05 — Praias
APA 06 — Ponte dos Carvalhos
APA 07 — Pontezinha
APA 08 — Juçara!
APA 09 — Charneca
Em Janeiro de 2001, início da gestão atual, foi concebido e implantado um novo
modelo de estrutura de gestão, fundamentado em três princípios fundamentais:
a)
b)
e)
Regionalização do desenvolvimento, avançando com a experiência da divisão
Político — Administrativa implantada em 1997, permitindo maior identificação das
diferenças e das potencialidades de cada região;
Estabelecer uma maior aproximação com açsociedade, instituindo Coordenadorias
específicas, em cada Secretaria, para interação com a sociedade e os Conselhos
Regionais estruturados em cada Região; ,
Implantação da Gestão Colegiada, estabelecendo três níveis de - Colegiados
integrados envolvendo as Secretarias Funcionais, Regionais e Governadoria, e
Colegiados Intemos em cada unidade, permitindo maior interação e integração das
ações do govemo municipal.
A estrutura organizacional em vigor é assim composta (ver organograma abaixo):
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
“= Govemadoria Municipal — Prefeito, Vice Prefeito, Assessorias e Procuradoria;
= Secretarias Funcionais — definidas a partir das temáticas de atuação do serviço
público, agrupadas da seguinte forma:
- Gestão dos Recursos Municipais (Finanças e Administração)
- Desenvolvimento Social e Promoção Humana (Educação, Saúde, Promoção
Humana e Cultura)
- Planejamento e Meio Ambiente (Planejamento, Habitação, Saneamento e Meio
Ambiente)
- Desenvolvimento Econômico (Desenvolvimento, Desenvolvimento Rural e
Abastecimento, e Combate ao Desemprego)
- Infra Estrutura (Obras e Serviços Públicos)
" Secretarias Regionais — definidas a partir da divisão territorial existente em Áreas
Político-Administrativas — APAs, assim distribuidas espacialmente:
- Regional 1 — APAs Centro, São Francisco e COHAB
- Regional 2 — APAs Vilas e Praias
- Regional 3 - APAs Ponte dos Carvalhos e Pontezinha
- Regional 4 - APAs Chameca e Juçaral
4.2. A GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL
O Plano Plurianual, mais importante instrumente de planejamento da Ação
Governamental, reúne a proposta de ação da administração municipal para o período de
“2002-2005 e, à partir de sua aprovação, deverá ser desdobrado nos Orçamentos Anuais
e nos próximos Ptanos de Ação do govermo municipal.
Por outra lado o Plano Plurianual, no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal,
deverá passar por um processo de revisão anual, no sentido de serem efetuados os
ajustes necessários para subsidiar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da
Lei Orçamentária anual.
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho já se encontra capacitada para a
elaboração, acompanhamento e atualização desses instrumentos básicos de
planejamento. Para compreensão dessa capacidade da prefeitura do Cabo, encontram-
se abaixo historiados os fatos mais significativos no avanço do processo de
planejamento das ações municipais:
25
Eae
PLANO PELIRIANUAL. 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
- Criação das Áreas Político Administrativas, em 1997;
- Neste mesmo ano, a implantação do Orçamento Participativo;
- Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável — CABO 2010,
com ampla participação de todos os segmentos da sociedade cabense, concluído
em dezembro de 1997, cuja gestão fica a cargo do Conselho de Desenvolvimento
Sustentável — CDS.
- Desde 1997, as ações do governo são objeto de Planos de Ação anuais, os quais
têm sua execução acompanhada e avaliada.
- Com a renovação do mandato, em janeiro de 2001, foi implantado um novo
modeio de estrutura e funcionamento da gestão, integrado e interativo;
As referências básicas para a atuação do governo municipal, construídas
coletivamente pelo conjunto dos gestores municipais são:
VISÃO 2004
Governo claramente reconhecido como promotor do desenvolvimento sustentável
e da elevação dos índices de qualidade de vida da população, com base política coesa,
credenciado por forte apoio popular e capaz de assegurar a continuidade do Plano Cabo
2010.
DIRETRIZES PARA A AÇÃO
f. Gastar Bem, Evitar Desperdícios e Adotar Postura Proativa na Captação de
Recursos.
2. Conduta Ética Exemplar, Respeito ao Patrimônio Público e intransigência com as
Transgressões.
3. - Compromisso com o Futuro e com a Implantação do Plano Cabo 2010.
Compromisse Expresso com a Modernização das Práticas de Gestão.
5. Criatividade no Enfrentamento dos Problemas e na Adoção das Soluções
Necessárias.
6. Atenção às Necessidades, Eficácia no Atendimento às Demandas e Respeito aos
Compromissos Assumidos com a População.
26
«SYy
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
PRIORIDADES DA GESTÃO
1. Geração de Emprego e Combate à Miséria
Saúde
Educação
Segurança
Infra-estrutura
Gestão Participativa
2 mA gg
DESAFIO 2001
Fazer de 2001 o Ano da Qualidade da Gestão, com a implantação bem sucedida
do novo modelo de gestão projetado, visando maior agilidade, racionalidade, integração,
eficácia e empreendedorismo no alcance gradual dos objetivos do governo, mediante a
ação pactuada internamente e com a sociedade.
Acredita-se que o governo municipal se encontra em sintonia com as exigências
da legislação atual, e o Plano Plurianual, estruturado por Programas, será acompanhado
com foca nos programas de responsabilidade de cada Secretaria Funcional, e ao
mesmo tempo com foco nas necessidades reais e justas da sociedade, através das
Secretarias Regionais.
O Sistema Colegiado de Gestão viabiliza a compreensão como um todo, pois
estabelece espaços de articulação e negociação para compatibilização das estratégias
de desenvolvimento do município com as necessidades básicas da população.
27
30
/€
FIGURA 1:
ÁREAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS
LEGENDA
APA 1- Centro
APA 2 - 8. Francisco
APA 3 - COHAB
APA à - Vilas
APA 5 - Praias
APA é - Ponte dos Carvalhos
APA. 7 - Pontezinha
APA 8 - Jussaral
ARA 4 - Chameca
Be
PLANO PLURIANUAL 2002-2005 — CABO DE SANTO AGOSTINHO
PMICSA
ESTRUTURA DE GESTÃO
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
INANGAS mares
OUVIDORIA
PROVETOS ERPECIAIS
CONSELHOS
lo BOCIAIS
TOSABENAÇÃO Di
ARTICULAÇÃO
POLÍTICA E SOCIAL
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO
[SECRETARIA EXECUTIVA
DO MEIO AMBIENTE,
HABITAÇÃO E
SANEAMENTO
GERÊNCIA DE
ORÇAMENTO E
PLANO DE AÇÃO
GERÊNCIA DE
APOIO ADM.
FINANCEIRO
"GERÊNCIADE |
ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
EnucAçÃo
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
BALDE
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
CULTURA
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
PROGRAMAS
SOCIAIS
SECRETARIA
EXECUTIVA
DE APOIO
ADMINISTRATIVO
GERÊNCIA DO
PROGRAMA
SEGURANÇA
AMIGA
VICE-PREFEITO
PROCURADORIA
JURÍDICA
e
ARTICULAÇÃO
POLÍTICA
CONSELHOS
1 Sociais
COORDENAÇÃO DE
ARTICULAÇÃO
POLÍTICA E SOCIAL
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
PESENVOLVIMENTO
SECRETARIA
4 EXEQUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
COMBATE AO
DESEMPREGO
GERÊNCIA DE
APOIO ADI
FINANCEIRO
CONSELHOS
+ Sociais
Tt-—
COORDENAÇÃO Di
ARTICULAÇÃO
POLÍTICA E SOCIAL
SECRETARIA
EXEGUTIVA DE
QERAS
“SEGHE TABIA
EXECUTIVA DE
SERVIÇOS
PÚBLICOS
GERÊNCIA DE
APOIO ADM,
FINANCEIRO
CONSELHOS
consuLTIVOS
e RARLEAR O Do
:
H
1
COOR, DE
- ARTICULAÇÃO
POLÍTICA E SOCIAL
DAS APAG 8, h...
GERÊNCIA DO PLANO
DEAÇÃO
DAS APAS qb.
CENTRAL DE
ATENDIMENTO
AO CIDADÃO
APA a)
CAPÍTULO) IL
PROGRAMAS DE GOVERNO
33
1 DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO EXECUTOR
io Ce eee --
io) pe
Piano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Recursos de Todas as Fontes
Programa 2002 2003/2005 Total
Órgão CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
+101 AÇÃO LEGISLATIVA 2.028.100 Gesso oco | 8.359.100
1102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 2.468.000 7.554.000 10.022.000
Total do Órgão 4497100 * 13884000 18.381.100
Órgão GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
3001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 160.600 1004600 | 1.165.200
3002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA 1.508.600 5315800 6.824.400
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
3003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO 30.800 107.900 138.700
3004 PROCURADORIA E VOCÊ 40.000 60.000 100.000
3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000 30.000 40.000
3006 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO 95.000 285.000 380.000
3007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROJUR 227.500 es2.500 910.900
3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE 1.360.700 3887.500 5.248.200
Total do Órgão 3433200 11373300 14.806.500
Órgão SECRETARIA DE GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS
3101 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 300.000 900.000 1.200.000
3102 ARRECADAR MAIS : 153.000 450.000 603.000
3103 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO ses.000 770.400 1.598.400
(BID) o.
3104 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA 2.024.400 661.600 8.886.000
FAZENDA
3105 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 20.000 60.000 80.000
DOS SERVIDORES DA PMCSA
3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 205.000 495.000 700.000
3107 TRANSPORTE A CAMINHO 933.000 2370000 3.308.000
3108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 200.000 230.000 430.000
3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 2.338.500 2481.700 4.820.200
(Bim) o
3110 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 6303000 19224200 25.527.200
ADMINISTRAÇÃO
3111 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 576.800 7307200 7.882.800
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 417.800 1.253.400 1.671.200
Total do Órgão 14299300 42403.500 56.702,80
Ly
tm
Plano Plurianual 2002 - 2005
FED E,UU
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Recursos de Todas as Fontes
Programa 2002 2003/2005 Total
Orgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
3201 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOL VIMENTO ECONÔMICO E 125.000 427.600 552.600
TURISMO
3202 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOL- 859.200 3.061.700 3.920.900
VIMENTO ECONÔMICO E FURISMO
3203 AMIGO TRABALHADOR: 148.500 57.000 205.500
3204 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR o 31.500 75.000 106.500
3205 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 19.000 57.000 76.000
PROMOÇÃO DO TRABALHO
3205 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 1.800 30.000 31.800
MUNICÍPIO
3207 FOMENTO DO TURISMO . 24.000 33.000 57.006
3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS 18100 o 18.100
3209 APOIO À EXPERIÊNCIAS PILOTO 4.000 o 4.000
3210 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 19.000 57.000 76.000
ECONOMIA URBANA E TURISMO
3211 MELHORIA DO ABASTECIBSENTO DO MUNICÍPIO 21.000 33.000 54.000
3212 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO 11.000 “o 11.000
RURAL
3213 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 49.000 117.000 166.000
3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS 9.000 27.000 36.000
3215 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 19.000 57.000 76.000
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
Total do Órgão 1.359.100 4032300 5.391.400
Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
3301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 94.000 628.000 822.000
PROMOÇÃO HUM -
oz BESHUSAR POMITA DE EDUCAÇÃO 380.000 1513000 1.873.000
3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE 52.000 117.200 169.200
3304 ESCOLA PARA TODOS 11246000 43676800 54922.800
3305' ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL 850.000 2.550.000 3.400.000
3306 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO 350.000 1.144.000 1.494.000
3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO 1.422.000 4620000 6.042.000
3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS 667.000 2148000 2.815.000
3309 CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL 334.000 1089000 1.423.000
3310 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH 4382000 14649200 19.031,200
3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.800.000 4.800.000 8.600.000
3312 CABO EM ARTES, VERSOS E RELIGIOSIDADE 595.000 29850000 3.545.000
3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL 2829300 11.138900 13.958.200
3314 ATITUDE JOVEM - OPÇÃO DE VIVER 315.000 883.200 1.198.200
3315 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS 219.000 711.000 930.000
CONSELHOS E FUNDOS
3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR 350.000 1.136.300 1.486.300
3317 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS 1.180.000 3830.700 . 5.010.700
HUMANAS DO CABO - FACHUCA
3318 SAÚDE PARTICIPATIVA 45.000 135.000 180.000
ga19 PROMOÇÃO À SAÚDE 180.000 480.000 660.000
3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE 401.900 1.050.000 1.451.900
3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE 750.000 2.250.000 8.000.000
3322 SAÚDE PARA TODOS TOBOOCO 15000000 22.080.000
3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.146.000 21138000 29:284.000
[oia
Ptano Plurianual 2002 - 2005
H5 7,UU
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Recursos de Todas as Fontes
Programa 2002 - 2003/2005 Total
Órgão SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 500,000 1782800 | 2.282.800
Total do Órgão 500.000 1782800 2.282.800
Órgão SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 350000 1247200 1.597.200
Total do Órgão 350.000 1247200 1.597.200
Órgão SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO 400000 1425400 | 1.825.400
Total do Órgão 400.000 1425400 1.825.400
Órgão SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO BOD00 1210900 1.550.900
Total do Órgão 340.000 1210900 1.550.900
Órmão SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROGRAMAS ESPECIAIS
4001 SEGURANÇA AMIGA 151.000 492.000 643.000
4002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO S58.000 1719000 | 2.277.000
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA .
4003 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS 1.385.000 4680000 6.065.000
ESPECIAIS
4004 GOVERNO E COMUNIDADE 1.355.000 1.780.000 3.085.000
4005 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO 36.000 108.000 144.000
(BID)
4006 ARTICULAÇÃO POLÍTICA 170.000 555.000 725.000
Total do Órgão 3.655.000 9.284.000 12.939.000
Total do Município 100274000 316958400 417.232.400

2.1. PROGRAMAS DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLI
es eee cem,
e
“e Ce
Plano Plur 2UUZ - «uuo
ue pu
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Fragramas de Gestão de Palíticas Públ
Recursos de Todas as
Órgão 30060 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
Programa: 3001 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Oljetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
GONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Elados Financeiros 2002 2003 2004 2005
- 160.600 323.900 337.600 343300
Projetos/ Atividades
2014 SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE
GOVERNO
Ação
ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
ACOMPANHAR E MONITORAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL
Órgão 30000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
Programa: 3008 GESTÃO GOVERNAMENTAL TRANSPARENTE
Objetivo: ASSEGURAR À SOCIEDADE O PLENO CONHECIMENTO DAS AÇÕES DE GOVEFINO.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005
1.360.700 1.253.300" 1.306.400 1.327.800
Projetos/ Atividades
2028 DIVULGAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Ação
Total
1.165.200
Total
5.248.200
PROMOVER A DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
Plano -Plur 2uvz — cuus PRA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públ Recursos de Todas as
Órgão 31000 SECRETARIA DE GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS
Programa: 3101 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR,
BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA. .
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
300.000 300.000 300.000 300.000 1.200.000
Projetos! Atividades :
2050 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ação .
SUPERVISIONAR E COORDENAR AS AÇÕES DA SECRETARIA DE GESTÃO DOS
RECURSOS MUNICIPAIS
Órgão 31000 SECRETARIA DE GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS
Programa: 3105 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DOS SERVIDORES DA PMCSA
Objetivo: INSTITUCIONALIZAR INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
FUNCIONAL QUE FAVOREÇAM TANTO OS SERVIDORES DA PMCSA QUANTO A
ORGANIZAÇÃO, RESULTANDO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
20.000 20000 . 20.000 20.000 80.000
Projetos! Atividades
2034 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIDORES
Ação .
REALIZAR DIAGNÓSTICO DE CLIMA ORGANIZACIONAL
APLICAR INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ANÁLISE DE DADOS
IMPLEMENTAR UM PROJETO DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS - PUCSA
EMENDA PARLAMENTAR .
REALIZAR DIAGNÓSTICO DA NECESSIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EMENDA
PARLAMENTAR
48,
F.ano riur 4UUa — auus
PREFEITURA MUNICIFAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de rolíticas FúbI
Recursos de Todas as
Órgão atcco SECRETARIA DE GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS
Programa: 3102 ARRECADAR MAIS
Objetivo: ELEVAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO GOVERNO, ATRAVÉS DA
ELEVAÇÃO DA RECEITA E DA CONTENÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO.
Dados Financeiros . 2002 2003 2004 2005
153.006 150.000 150.000 159.000
Projetos/ Atividades
2051 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO
MUNICÍPIO
Ação
CONSOLIDAR E DIVULGAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
REALIZAR O CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DE NOVOS LOTEAMENTOS
RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVAMENTE
Total
603.006
GARANTIR O ATENDIMENTO E À ENTREGA DE CARNÊS DE TRIBUTOS À TODOS OS
CONTRIBUINTES
PROMOVER A CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL DOS FUNCIONÁRIOS
CRIAR LEI DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO PÚBLICO
ADQUIRIR MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ADQUIRIR SUPRIMENTO E MATERIAL DE EXPEDIENTE
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
j
Ná
vLAno eLur SULA — sus
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Folíticas Púbi Recursos de Todas as
Órgão 32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 9201 GESTÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODÉLO DE GESTÃO INTEGRADA, VISANDO A
CONSOLIDAÇÃO DX PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros 2002 2503 2004 2005 Total
125.000 132.800 t42.600 154.200 552.600
Projetos/ Atividades
2067 DIREÇÃO, SUPERVISÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
O
ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
Órgão 33000 SECREFARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 9301 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
q . PROMOÇÃO HUMANA
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-PROGRAMÁTICA DO SETOR.
Dados Financeiros 2002 2003 2004. 2005 Total
194.000 202000 241.000 215.000 s22.000
Projetos! Atividades
2117 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
MANTER E CUSTEAR A GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA SEDSPH
2118 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Ação a ;
PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHOS
ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INFERINOS E EXTEFINOS NA
ÁREA DAS POLÍTICAS SOCIAIS
Plana PLur NUA — GUN
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Fragramas de Gestão de Políticas Públ
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SERRARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
ANA
Programa: 3302 GESTÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO
Objetivo: SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
Dados Financeiros 2002 =003 2004 2005
360.000 480.000 501.000. 532.000
Projetos! Atividades . É
2125 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍFICA DE EDUCAÇÃO
Ação n o
APOIAR AS AÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL.
úrgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVEZENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
IM,
Programa: 3303 GESTÃO DEMOCRÁTICA - ARTICULANDO COM A SOCIEDADE
Objetivo: AMPLIAR A DISCUSSÃO SOBRE A POLÍTICA EDUCACIONAL, ENVOLVENDO A
COMUNIDADE, SOBRETUDO OS CONSELHOS ESCOLARES, COMO FORMA DE
FORTALECÊ-LOS JUNTO AOS DIRIGENTES ESCOLARES.
Bados Financeiros 2002 2003 2004 2005
52.000 s7.200 28.400 31.600
Projetos! Atividades
2126 GESTÃO PARTICIPATIVA NAS ESCOLAS
o
CRIAR NOVAS UNIDADES EXECUTORAS
CAPACITAR CONSELHEIROS
REALIZAR A til E A IV CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
Total
1.873.000
Totat
769.200
APOIAR A FORMAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS, ATRAVÉS DE CURSOS, ENCONTROS,
SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS
INSTITUIR JETON PARA PAGAMENTO DOS CONSELHEIROS NAS SESSÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
AMPLIAR O NÚMERO DE CONSELHOS ESCOLARES
a
Plano Plur 2uuz — auus
ur meu
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Frogramas de Gestão de Políticas Públ .
Recursos de Todas as
Órgão
33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3311 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo: FORMULAR, PLANEJAR E EXECUTAR A POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DE
FORMA DEMOCRÁTICA E ARTICULADA EM PARCERIA COM A SOCIEDADE.
Badas Financeiros 2002 2003 2004 2005 Totai
1.800.000 1.600.000 1.600.000 1.690.000 6.600.000
Projetos/ Atividades
2160 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
ão .
SUPERVISIONAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3312 CABO EM ARTES, VERSOS E RELIGIOSIDADE
Objetivo: PROMOVER EVENTOS, CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS, BEM COMO
OFERECER ESPAÇOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL
E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO.
Dasios Financeiros 2002 2003 2004 2005
595.000 941.000 982.000 1.927.000
Projetos/ Atividades
3163 . CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Ação
CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR O PATRIMÓNIO CULTURAL
4164 INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS, RELIGIOSAS E ÀS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
Ação
APOIAR AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS
REALIZAR EVENTOS E APOIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICOCUL TURAIS
REALIZAR CURSOS, OFICINAS E ENCONTROS
Total
3.545.000
A
PLamo cruc au — auua
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públ Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3318 SAÚDE PARTICIPATIVA
Objetivo: GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. ORGANIZADA NO PROCESSO
DE PLANEJAMENTO, CONTROLE DE EXECUÇÕES, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE.
Dados Financeiros 2002 2003 a004 2005 Total
45.000 45.000 45.000 45.000 180.000
Projetos/ Atividades :
2196 AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OPERACIONALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARTICULAR COM OS DEMAIS COLEGIADOS NOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
FISCALIZAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
CAPACITAR OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3319 PROMOÇÃO À SAÚDE
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, EM CONJUNTO COM AS
ENTIDADES COMUNITÁRIAS.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Totai
180.000 160.000 760.000 160.000 660.000
Projetos/ Atividades
2197 GESTÃO MUNICIPAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação 5 5 ;
SUBSIDIAR A REORGANIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
IMPLEMENTAR O CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE
PARTICIPAR DE ENCONTROS DE COLEGIADOS DE SAÚDE NAS ESFERAS MUNICIPAL,
ESTADUAL. E FEDERAL
QUALIFICAR E TREINAR PESSOAL DA ÁREA DE SAÚDE
2198 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS JUNTO À POPULAÇÃO
v1ano eiur aUVA — auus om
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públ Recursos de Todas as
Órgão 34000 . SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO
AMBIENTE .
Objetivo: DESENVOLVER E IMPLANTAR UM MODELO DE GESTÃO INTEGRA, VISANDO &
CONSOLIDAÇÃO DO PLANO ESTRAT.DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT.DO'
MUNIC., BEM COMO ELAB., ACOMP. E AVAL.OS PLANOS DE AÇÃO E A LEG. ORÇ.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
106.100 112.400 t25.000 135.500 479.000
Projetos! Atividades
2240 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Ação . - -
DESENVOLVER AÇÕES DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
2241 ELABORAÇÃO. ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE
AÇÃO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ELABORAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PROCEDER À REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL.
ELABORAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ELABORAR E ACOMPANHAR O PLANO EXECUTIVO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO
INSTRUMENTALIZAR A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS
CRIAR E OPERACIONALIZAR NÚCLEO DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO
PLano PLuUr <UUA — cuus
PREFEITURA MUNICEPAL DO CABO DS SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públ : Recursos de Todas as
Órgão 34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 3402 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Objetivo: PAOMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO OFÇAMENTO
PÚBLICO E DO PLANO DE AÇÃO, BEM COMO NO ACOMPANHAMENTO DE SUA
EXECUÇÃO.
Dados Financeiros z02 . 2003 2004 a005 Total
42800 87.800 88.300 106.300 325.206
Projetos/ Atividades
2242 COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
o
COORDENAR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Órgão 34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 3405 PLANOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Objetivo: ELABORAR PLANOS E PROJETOS NA ÁREA DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
VISANDO PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES
SETORIAIS.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
10.000 10.000 10.000 10.000 40,000
Projetos/ Atividades
2250 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS
Ação
ELABORAR PLANOS E PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO
Plano Plur 2002 - 2005 R$ LU
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públ Recursos de Todas as
Órgão 34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 3406 MORAR MELHOR
Objetivo: DEFINIR UMA POLÍTICA HABITACIONAL PARA O CABO, BEM COMO PROGRAMAS
E PROJETOS CORRELATOS.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 *- Total
- 616.500 716.500 756.500 606.500 2.696.000
Projetos/ Atividades
1253 HABITAR BRASIE - HBB BID
Ação e
DESAPROPRIAR ÁREAS PARA PROJETOS DE IN renesse SOCIAL
ELABORAR PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTAL
DEFINIR ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS
ADQUIRIR VEÍCULO PARA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - UEM
ELABORAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS
ÁREAS CONTEMPLADAS
2251 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E
PRIVADOS
ELABORAR PROJETOS URBANÍSTICOS
DEFINIR ÁREAS PARA ABRIGAR EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS x.
IMPLANTAR BANCO DE DADOS PARA PESQUISAS SÓCIO-ECONÔMICAS, ELABORAÇÃO E/OU
- ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO
INTERVIR NAS ÁREAS A SEREM URBANIZADAS
ELABORAR E IMPLEMENTAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2252 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA GESTÃO DA POLÍTICA
HABITACIONAL
PROMOVER A CAPACITAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO
ASSEGURAR A EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PLANO ESTRATÉGICO
MUNICIPAL NOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS
ESTRUTURAR A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS COM
POLÍTICAS HABITACIONAIS
2254 ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO
em NORMATIZAR E DEFINIR INSTRUMENTOS E PARÂMETROS DE USO, OCUPAÇÃO E
ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE POSTURAS ESPECÍFICOS PARA ASSENTAMENTOS
CONSTRUIR SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA GESTÃO HABITACIONAL
Plano PLur 4UUL — avua
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públ Recursos de Todas as
Órgão 34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 3407 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Objetivo: REVITALIZAR AS ÁREAS CENTRAIS DO CABO ATRAVÉS DO ORDENAMENTO E
REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.
Dados Financeiros z002 2003 2004. 2005 Totat
170.000 105.000 105.000 105.000 485.000
Projetos/ Atividades
1255 PLANOS SETORIAIS DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Ação
ELABORAR DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DOS ESPAÇOS PÚBLICOS: PASSEIOS, ESTAR E
MOBILÁRIO URBANO
DEFINIR UM MODELO DE TRATAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E MOBILIÁRIO URBANO
ELABORAR PROJETO PILOTO PARA REGIONAIS
1257 PLANO DE ORDENAMENTO DO COMÉRCIO EM ÁREAS PÚBLICAS
o .
ELABORAR DIAGNÓSTICO E DEFINIA ÁREAS PRIORITÁRIAS DE AÇÃO E PARÂMETROS
PARA USO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS
2256 PLANO DE AÇÕES INTEGRADAS DA ORLA
PROMOVER O ORDENAMENTO TERAITORIAL
81
Plano Plur auua — suuz -— =
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Folíticas Públ - Recursos de Podas as
Órgão 34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 3408 PATRIMÔNIO É CULTURA
Objetivo: DEFINIR E COLOCAR EM PRÁTICA UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS
HISTÓRICOS, MONUMENTOS E EDIFÍCIOS PARA O MUNICÍPIO, ASSIM COMO:
PROGRAMAS E PROJETOS CORRELATOS.
Dados Financeiros 2002 2003 z008 2005 Total
260.000 159.960 se 00 50.006 510.000
Projetos! Atividades -
1258 ELABORAÇÃO DO FLANO DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS
to
ELABORAR DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS SÍTIOS, EDIFÍCIOS E MONUMENTOS
HISTÓRICOS
DEFINIR UM PLANO ESTRATÉGICO DE INTERVENÇÃO, A PARTIR DAS PRIORIDADES
ESTABELECIDAS
2259 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL.
ão
CAPACITAR PESSOAL TÉCNICO
ELABORAR PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
NO PLANO DE PRESERVAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS - PPSH
ELABORAR PLANO DE REVITALIZAÇÃO PARA PONTEZINHA, VILA DE NAZARÉ E
PARQUE ARMANDO HOLANDA
ELABORAR PLANO DE REVITALIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS
Mm
Plano pLur Auua — avus
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públ
Recursos de Todas as
Órgão 34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE -
Programa: 3410 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Objetiva: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL.
Dados Financeiras . 2002 2003 2004 2005
. 82.600 82.600 7.600 7.800
Projetos/ Atividades
2276 IMPLANTAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
o
DIVULGAR A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
AVALIAR A APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
2277 ADMINISTRAÇÃO INTEGRADA AO CONTROLE ESPACIAL.
Ação
Total
180.400
TAEINAR TÉCNICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE
INFORMAÇÕES PARA MONITORAÇÃO DO ESPAÇO URBANO DO MUNICÍPIO
PROMOVER TREINAMENTO DE PESSOAL TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO
DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
“2288 SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR À LEI
DE USC E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS
to
ELABORAR CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS
NORMATIZAR E DESENVOLVER O PREZEIS - CABO
ELABORAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
FLano riur AVUG — aus
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SAN?O AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públ Recursos de Todas as
Órgão 34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 3409 SANEAMENTO MUNICIPAL
Objetivo: BOTAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO SUPORTE DE PLANE:JAMENTO
ESSENCIAL À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO, VISANDO MELHOR
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2095 Total
160.000 350.000 300.000 300.000 1.410.000
Projetos/ Atividades
2270 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM PARA OS BAIRROS
o
CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM
2271 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO PARA OS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Ação
CONTRATAR PROJETOS EXECUTIVOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA OS BAIRROS
DO MUNICÍPIO
2272 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ORDENAMENTO DE DRENAGEM POR
REGIONAL DO MUNICÍPIO
Ação
CONTRATAR PLANOS DE ORDENAMENTO DE DRENAGEM POR REGIONAL DO MUNICÍPIO
ti
EM
PLano rrar auua — auva
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO ASOSTINHO
Frogramas de Gestão de políticas Públ . Recursos de Todas as
Órgão 34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 3413 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
Objetivo: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL.
Dados Financeiros 2002 z003 2004 2005 Total
244.100 104.600 104.600 204.600 557.900
Projetos/ Atividades
2273 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO
Ação . .
PROMOVER OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONTROLE URBANÍSTICO PARA AS
RÁDIOS COMUNITÁRIAS E ESCOLAS
ELABORAR PROGRAMAS E MENSAGENS PARA DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO NAS RÁDIOS
COMUNITÁRIAS
PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS NAS COMUNIDADES E NAS ESCOLAS
PROMOVER ENCONTROS E PALESTRAS SOBRE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA
PROMOVER A CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO.
2274 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE PUBLICIDADE
Ação :
ELABORAR E IMPLEMENTAR A LEI DE PUBLICIDADE
2275 APOIO OPERACIONAL AO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
ADQUIRIR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA
DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL
PLANO PLUL euua — auvs
PREFEITURA MUNICIPAK DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públ Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Objetivo: PLANEJAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INFRA-ESTRUTURA.
Dados Financeiros 2002 2003 2904 2005 Total
260.006 260.000 260.000 260.000 1.040.000
Projetos! Atividades
2300 PLANEJAMENTO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
- MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA
Ação :
PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES DA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA
Órgão 36000 SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
Programa: 9601 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR À EXECUÇÃO DAS AÇÕES Do
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL t - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
500.006 543.000 595.300 642.500 2.282.800
Projetos/ Atividades
2350. SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
Ação o
SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE GOVERNO
* PLANO Frux auua — suva
PREFETTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públ Recursos de Todas as
Órgão 37000 SECRETARIA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
Programa: 3701 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
350.000 38?.500 «415.900 449.800 1.597.200
Projetos/ Atividades -
2360 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 2- VILAS E PRAIAS
Ação
SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE GOVERNO
Órgão 38000 SECRETARIA REGIONAL 3- PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
Programa: 3801 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS NA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E
PONTEZINHA.
Dados Financeiros . 2002 2003 2004 2005 Total
400.000 436.000 475.400 514.000 1.825.400
Projetos/ Atividades
2370 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL. 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
o . º
SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE GOVERNO
€
+
PLEDO viu cuva — auvas
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Ppalíticas Públ Recursos de Todas as
Órgão 39000 SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
Programa: 3901 GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO
Objetivo: SUPERVISIONAR, COORDENAR E FISCALIZAR À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO
GOVERNO LOCALIZADAS MA REGIONAL 4 - JUGARAL E CHARNECA.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
340.000 370.000 404.000 436.900 1.550.900
Projetos/ Atividades
2380 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO NA
REGIONAL 4- JUÇARAL E CHARNECA
o
SUPERVISIONAR. COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DE GOVERNO
Órgão 40000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROGRAMAS ESPECIAIS
' Programa: 4003 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO E PROGRAMAS
ESPECIAIS
Objetivo: COORDENAR E SUPERVISIONAR A AÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL DO GOVERNO
+ BEM COMO O DESEMPENHO FUNCIONAL DA SECRETARIA.
Dados Financeiros 2002 2003 2004 2005 Total
1.385.000 1.560.000 1.560.000 1.560.000 6.065.000
Projetos/ Atividades
2381 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
ARTICULAÇÃO E: PHOGRAMAS ESPECIAIS
ARTICULAR-SE COM A CÂMARA MUNICIPAL
ASSESSORAR AS AÇÕES DE GOVERNO
pesenvoLvER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO GABINETE
2382 APOIO AOS CONSELHOS grneciras DECULTURA E ESPORTES
APOIAR AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS
e)
Ce
Plano PLur ASUS — suua
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Gestão de Políticas Públ Recursos de Todas as
Órgão 40000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROGRAMAS ESPECIAIS
Programa: 4006 ARTICULAÇÃO POLÍTICA
Objetivo: ASSEGURAR A INTERAÇÃO ENTRE OS PODERES E ENTRE OS DIVERSOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, RELATIVAMENTE AOS ASSUNTOS
INSTITUCIONAIS, VISANDO A SUA COERÊNCIA E EFICÁCIA.
Dados Financeiros - 2002 . 2003 2004 2005 Total
170.000 185.000 185.000 185.000 725.000
Projetos/ Atividades
2387 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
ão
PRESTAR ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL EM ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Total do Município 2002 2003 2004 2005 Total
, 10442400 IIIT9600 17226600 11.379.400 44.168.000
tm
%
mo
2.2. PROGRAMAS FINALÍSTICOS
EEE CD ET DD e
Flamno Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 1000 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa: 1101 AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DE
DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, COM BASE NOS DISPOSITIVOS DE
FISCALIZAÇÃO CONSTITUCIONAIS.
Indicadores: Unidade: Atual:
PERCENTUAL % 100%
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004
TODO O MUNICÍPIO 2029.100. 2110000 2.110.000
Total 2029.100 2110000 2710000
Projetos/ Atividades
3002 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA,
MUNICIPAL
Ação
CONSTRUIR 06 GABINETES E 07 SALA DE ALMOXARIFADO
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
MELHORAR O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
” Unidade: SISTEMA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
REEQUIPAR E MODERNIZAR OS GABINETES DO VEREADORES
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
. Total
Projetos/ Atividades
4001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS...
Ação
LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE COMPETÊNCIA DO PODER
Unidade:
ms Total
2 ra.g0o 8.359.100
2.tta000 8.359.100
2002 2003 2004
1 o
t o
2002 2003 2004
t o
t e
2002 2003 2004
q 0
1 o
Final do PPA:
2005 Total
1
1
2005 Total
(o) 1
[9] 1
2005 Total
Plano Plur 2002
- 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTENHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Metas por Região .
TODO O MUNICÍPIO
Totai
Projetos! Atividades
4002 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PARLAMENTARES
Ação
IMPLEMENTAR UM PLANO DE MÍDIA - COMUNICAÇÃO
Unidade: ..
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2002
PROMOVER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - CÂMARA ITINERANTE
Unidade: ..
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2002
2003 2004 2005 Total
1 1 1 4
1 1 t 4
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO NE SANTO AGOSTINHO
Erogramas Finalísticos |
: Recursos de Todas as
órgão 30000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
Programa: 3004 PROCURADORIA E VOCÊ
Objetivo: ASSISTIR E ORIENTAR DE FORMA DIRETA E OBJETIVA A POPULAÇÃO, EM
QUESTÕES COM A JUSTIÇA, NA DEFESA DOS SEUS DIREITOS.
Indicadores: Unidade: Atual: Firai do PPA:
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO . PESSOAS 30% 50%
Dados Financeiros
Região 2092 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 40.000 20.000 20.000 20.000 100.000
Total 40.000 20.000 20.000 20.000 100.000
Projetos/ Atividades
4022 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E EXTRAJUDICIÁRIA À POPULAÇÃO CARENTE
Ação
IMPLANTAR A DEFENSORIA MUNICIPAL
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 1 1
Projetos/ Atividades
4023 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON
Ação
REGIONALIZAR AS AÇÕES DO PROCON
Unidade: POSTO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TOPO O MUNICÍPIO 4 [o 0 [o 4
Total 4 [o 0 9 4
APOIAR AS ATIVIDADES DO PROCON CENTRAL. E REGIONAIS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 30000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
Programa: 3005 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Objetivo: GARANTIR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE INTERESSE DO
MUNICÍPIO.
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 10.000 12.000 19.000 10.000
Total 10.000 t0.900 10.000 10.000
Projetos/ Atividades
4024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Ação
ACOMPANHAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Total
40.000
40.000
2003 2004 2005 Total
1 1 1
1 1 1
RAN
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
: Recursos de Todas as
Órgão 32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 3203 AMIGO TRABALHADOR
Objetivo: PROPICIAR AO TRABALHADOR CONDIÇÕES DE COMPETIR NO MERCADO DE
. TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 148.500 19.000 19.000 19.000 205.500
Tota! 148.500 t9.000 19.000 192.000 205.500
Projetos/ Atividades
4075 AMIGO TRABALHADOR
Ação
APOIAR AS AÇÕES DO SINE E DA AGÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 anca 2005 Total
” TODO O MUNICÍPIO: 1 1 1 1
Total 1 1 1 1 4
REALIZAR PESQUISAS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO LOCAL
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 z004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 [o] q o 1
Total 1 º q (o) 1
IMPLANTAR O ESPAÇO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. DO TRABALHADOR
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 (o) Do) º 1
Total 1 o 0 0 1
REALIZAR SEMINÁRIO ANUAL DE QUALIFICAÇÃO
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
ED)
es
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de rodas as
Ação
MANTER E AMPLIAR OS CURSOS DE INFORMÁTICA
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
REALIZAR PÁFICERIA COM O SENAC - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2002
2002
2003
2c03
2004
2004
2005
2005
Total
Total
6G
Plano Flur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 3206 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
MUNICÍPIO o,
y Objetivo: AMPLIAR A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO VISANDO A
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
'
Y
' Dados Financeiros ,
, Região : " 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 1.808 30.000 9 [o
Total 1.806 30.000 fo) e
Projetos/ Atividades
” 4088 ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS EMPRESAS
Açã
IMPLANTAR ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL ATRELADO À
UM ESTUDO DE VIABILIDADE: - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade:
Metas por Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO 1 1
Total : 1
Total
31.800
31.800
2004 2005 Total
(o) o 2
(o) (o) 2
Plano Plurianual 2002 - 2005
R$ 1,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Demonstrativo dos Programas por Órgão Executor
Recursos de Todas as Fontes
Programa 2002 2003/2005 Total
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
3401 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO 106.100 372.900 479.900
3402 CaçauENTo PARTICIPATIVO 42.800 282.400 325.200
3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO - g32.300 597.700 1.477.000
3404 APOIO ADUINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO sra000 2668700 3.546.700
EMEIO AMBIENTE .
3405 PLANOS E PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 10.000 30.000 40.000
3406 MORAR MELHOR 616500 2079500 2.696.000
3407 ORDENAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS 470.000 315.000 485.000
3408 PATRIMÔNIO É CULTURA 260.000 250.000 510.000
3409 SANEAMENTO MUNICIPAL 160.000 950000 1.110.000
3410 DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 82800 97.800 180.400
3411 CONTROLE URBANÍSTICO ezaaa 144.900 207.700
3412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL 224.100 885200 1.109.300
de1g DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL 244.100 313.800 557.900
Total do Órgão 3.796.300 8.927.900 12.724.200
Órgão SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
3501 GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 269.000 «TRONO 1.040.000
3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA 2531000 7698000 10:229.000
3503 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO BRUNICÍPIO - 1.200.000 1.800.000 3.000.000
as04 MAIS RUAS , 1715800 10701300 12417.100
3505 CONSTRUIR 39.000 2140000 2.779.000
3506 PONTE SEGURA j 130.200 Go3.600 793.800
3507 SEGURA MORRO 1057800 2009100 3.068.900
3508 ONDA LIMPA 5402000 22.585000 27987000
3509 TRANSPORTE LEGAL 1.301.700 eso.10o 1.831.800
3510 ONDA VERDE 275.500 739000 1.014.500
351! CABO MELHOR PARA MORAR 50400 151.200 201.600
3512 CABO SANEADO 1.287.000 7061000 8.348.000
3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM 800.000 3.000.000 3.800.000
3514 MAIS LUZ 730900 2402700 3.133.600
3515 TRÂNSITO LIVRE 458.000 1.134.000 1.592.000
3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA s37800 3487400 3.975.200
3517 MUTIRÕES DA CIDADANIA soa700 2881100 3764800
Total do Órgão 19280800 69743500 89.024.300
Plano Pler 2002 - 2005
R$ 2,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Frogramas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Orgão 32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 3204 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Objetivo: PAOPICIAR AQ EMPREENDEDOR CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO EM
GERAL INTEGRADO.
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 31.500 25.000 25.006 25000 706.500
Tetal 31.500 25.000 25.000 25.000 106.500
Projetos/ Atividades
4976 VALORIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Ação - : :
MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES DO PROGRAMA DE CRÉDITO POPULAR
Unidade:
Metas por Região . 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1
: Total t 1 1
IMPLANTAR Q CENTESE - CENTRO DE APOIO TECNOLÓGICO E GERENCIAL
AO EMPREENDEDOR
Unidade: CENTRO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO E] o
Total a Do)
APOIAR AS ATIVIDADES ARTESANAIS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO "o 1 1 1
Total 1 1 1
Total
Total
Total
Plano Plur 2002 - 2005
R$ L
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 3207 FOMENTO DO TURISMO
Objetivo: AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
ATRAVÉS DA PLENA UTILIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS
LOCAIS.
Indicadores: Urridade: Atual:
PERMANÊNCIA / DESPESAS DIA TDIA/R$24,35
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 6.000 6.000 6.000 6.000
TODO O MUNICIPIO 18.000 8.000 5000 5.000
Total 24000 11.000 17.006 71.000
Projetos/ Atividades
4089 FOMENTO DO TURISMO
Ação
COORDENAR AÇÕES DE INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO E DA MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
2003
1
1
2003
1
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
DISCIPLINAR E ORDENAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO COMÉRCIO INFORMAL
NA ORLA
Unidade:
Metas por Região 2002
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 1
Total 1
ELABORAR PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DO MUSEU ULTRAMARINO VICENTE PINZÓN
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
ELABORAR PROJETOS TURÍSTICOS
Unidade: PROJETO
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 2
Total 2
1
2003
o
(o)
2003
Final do PPA:
3 DIAS / R$ 60,00
Total
24.000
33.000
57.000
2004 2005 Total
1 1 4
1 1 4
2004 2005 Total
1 1 4
1 1 4
2004 2005 Total
o 0 1
o o t
204 2005 Total
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 3208 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
Objetivo: DESENVOLVER O COMÉRCIO LOCAL, PROPICIANDO GERAÇÃO DE EMPREGO
E RENDA, .
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICIPIO 78.100 0º o o
Total 18.100 [o] [4 0
Projetos! Atividades
4090 APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS
Ação
REALIZAR PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA SOBRE ATIVIDADES PRODUTIVAS.
LOCAIS
Unidade: PESQUISA
Metas por Região 2002
” TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
REALIZAR ESTUDOS JUNTO ÀS EMPRESAS LOCAIS SOBRE INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA
DO MUNICÍPIO E SEU IMPACTO SOBRE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
Unidade: ESTUDO
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 3
Total
18.100
18.100
2004
2004
Total
Total
Plano Plur 2002 - 2005 - a$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 3209 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
Objetivo: ESTIMULAR A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS
PARA PROMOVER O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍBO 4.000 9 o o 4.000
Total 4.000 o 9 [) 4.000
Projetos/ Atividades
3097 APOIO A EXPERIÊNCIAS PILOTO
Ação
IMPLANTAR PÓLO DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Unidade:
tetas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 [o] [o] 0 1
Total 1 q (o) o) 1
Plano Plur
2002
- 2065
PREFEITURA MUNECIPAL. DO CABO DE SANPO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
R$ 1,
Recursos de Todas as
Órgão 32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 9211 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
Objetivo: CENTRALIZAR A RECEPÇÃO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, PROPICIANDO
ORGANIZAÇÃO, REAOR CAPACIDADE DO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO POR PARTE DOS PRODUTORES.
Dados Financeiros
Região 2002
TODO O MUNIGÍPIO 21.000
. Totai 21.000
Projetos/ Atividades
3102 MELHORIA DO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
Ação
2003
tt.000
77.000
ti.000
11.000
PROMOVER A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS
Unidade:
Betas por Região
TODO O MUNICÍPIO
: Total
INSTALAR À CENTRAL DE ABASTECIMENTO
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
GERENCIAR E DISCIPLINAR AS FEIRAS LIVRES
Unidade:
Metas par Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2005 Total
t1.000 54.000
17.000 54.000
2002 2003 2004 2005
2002 2003 2004 2005
2002 2003 2004 2005
Totat
Total
Total
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 32009 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 3212 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
RURAL
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS VIAS DE ACESSO. À ZONA RURAL, ASSIM COMO
PROPICIAR ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA O PRODUTOR RURAL.
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2008 2005 Total
REGIONAL 4 - CHAFINEICA E JUÇA tiago 0 E) o 77.000
Total t7.000 [ 0 [+ tt.000
Projetos! Atividades
4103 APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL
Ação
ARTICULAR À MELHORIA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO À ZONA FIURAL E
INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DAS AGRO-INDÚSTRIAS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 [o [o o 1
Tatat 1 o [H] (o) 1
Plano Plur
2002
- 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fíinalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 9713 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Objetivo: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO RURAL, MEDIANTE ALTERNATIVAS DE
PRODUÇÃO AGRÍCOLA É ANIMAL.
Dados Financeiros
Região
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARY
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇA
TODO O MUNICÍPIO
Total
Projetos/ Atividades
4104 APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Ação
2002
5.000
15.500
23.500
5.000
42.000
ESTIMULAR A DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS
Unidade: ..
Metas por Região
2003
15.500
23.500
39.000
“2004
15.500
23.500.
39.000
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL
Total
ESTIMULAR O DESENVOL VIMENTO PECUÁRIO
Unidade:
Hetas por Região
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN
REGIONAL. 4 - CHARNECA E JUÇARAL
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA
Unidade:
Metas por Região
Total
* REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL
Total
ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
Unidade:
2005
E)
15.500
23.500
38.000
2002 2003
2002 2003
2002 2003
1 1
1 . 1
Total
5.000
62.000
94.000
5.000
166.000
2004
2004
2004
2005 Total
1
1
2
2005 Total
1 4
1 4
2
2005 Total
1 4
1 4
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 2,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINSO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Metas por Região - zm
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL
Total 2
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA AÇÃO DE UM PARQUE DE
EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade:
- Metas por Região . 2802
TODO.0 MUNICÍPIO
Total
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO
EXPERIMENTAL AGROPECUÁRIA - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ..
Metas por Região 2002
REGIONAL 2- VILAS E PRAIAS
Em
Total 1
2003
2003
2003
2004 2005 Total
t 1 &
1 1 4
2 2 8
2004 2005 Total
2004 2005 Total
u
en
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE santo AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 3214 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
Objetivo: PROPICIAR AOS ASSENTADOS MELHORES INSTALAÇÕES, ORIENTAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DIFIECIONADA PARA AS ATIVIDADES ALI EXISTENTES.
Dados Financeiros
Região 202 2003 2004 2005
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇA 9.000 9.006 2000 9.000
Total 92.000 9.000 2.000 2.000
* Projetos! Atividades
4105 APOIO AOS ASSENTAMENTOS RURAIS
Ação
DESENVOLVER AÇÕES NAS ÁREAS DOS ASSENTAMENTOS
Unidade:
Metas por Região - 2002 2003
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL 1
Total 1 1
Total
36.000
36.000
2004 2005 Total
? 1 4
1 1 4
RÁ
G
plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 9304 ESCOLA PARA TODOS
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA DE 4-14 ANOS, O ACESSO E
A PERMANÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
indicadores: Unidade: Atuai: Final do PPA:
CRIANÇAS E ADOLESCENTES FORA DA ESCOLA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 30 5
Dados Financeiros
Região . 2002 2008 204 2005 Total
REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRA 130.000 : o E) 9 730.000
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 515.000 157.000 [9] e 672.000
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARV o 572.000 Fas.000 [4 1.320.009
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇA [H 33.000 [o 197.900 230.000
TODO O MUNICÍPIO 10.601.000 13.041.800 13886.600 15.021.400 | 52.570.800
Tota! 11246000 13803800 14634600 15238400 54922800
Projetos! Atividades
3127 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
REFORMAR A ESCOLA JOSÉ CLARINDO GOMES - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Metas por Região . 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO . 1 e o 0
Total 1 a o]
REFORMAR & ESCOLA ARMÍNIO DA PAZ - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 1 e 0 º
Total 1 (a) o q
REFORMAR À ESCOLA GUIOMAR A. MARANHÃO - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 1 Db) [o] 0
Total ? e 9 (o)
REFORMAR A ESCOLA VICENTE YANEZ PINZÓN - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Total
Total
Total
E
Plano Plur 2002 — 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Rãetas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total h)
REFORMAR A ESCOLA ENGENHO MISTA CEDRO - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Retas por Região - 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
REFORMAR A ESCOLA ENGENHO GUERRA - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Metas por Região . 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
REFORMAR A ESCOLA DR. JOSÉ BEZERRA - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Betas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
REFORMAR & ESCOLA ESTRELIANO DE SOUZA LEÃO - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
REFORMAR À ESCOLA ÁLVARO SIMÕES BARBOSA - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO )
Total 1
REFORMAR A ESCOLA ENGENHO MATA - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Betas par Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
2003
2003
z003
2003
2003
2003
2004 2005 Total
2004 2005 Total
2004. 2005 Total
2004 2005 Total
2004 2005 Total
2004 2005 Total
2004 2005 Total
35
Plano Plur 2902 --2005
R$ 1,
PREFEVTURA MUNICIPAL PO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Ação
REFORMAR A ESCOLA PROFESSORA MAFIA. VITÓRIA - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
. Total
2002
1
k!
REFORMAR A ESCOLA SEVERINO BEZERRA MARQUES - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2002
REFORMAR A ESCOLA JOAQUIM DE SOUZA LEÃO EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2002
1
1
2003 2004 2005 Total
2003 2008 2005 Total
2003 2004 2005 Total
REFORMAR 4 ESCOLA PROFESSOR JOÃO BATISTA FERREIRA - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR ESCOLAS
” Unidade: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Totai
REFORMAR À ESCOLA DR. JOÃO LOPES - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ESCOLA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
Projetos! Atividades
3128 EXTINÇÃO DO TURNO INTERMEDIÁRIO
2002
2002
so
80
2002
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
95 95 95 365
95 95 95 365
2003 2004 2005 Total
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CARO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Ação
CONSTRUIR E EQUIPAR ESCOLAS
Unidade: ESCOLA
Metas por Região
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN
TORO O MUNICÍPIO
Total
CONSTRUIR E EQUIPAR SALAS DE AULA
Unidade: SALA
Metas por Região
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL
TODO O MUNICÍPIO
Total
Projetos/ Atividades
3129 REINVENTANDO A ESCOLA - ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Ação
CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA
Unidade: ..
* Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIDÁ TICOS
Unidade:
Metas por Região
REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN
REGIONAL, 4 - CHARNECA E JUÇARAL
Total
ADEQUAR ESPAÇOS PARA JORNADA ESCOLAR
Unidade:
Metas por Região
= REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
2002
“oo
2002
“voos
2002
2002
“o 0
2002
2003
º
1
[o]
1
2003
as cos
2003
2003
ns “o
2003
2004
“0 “o
2004
2004
oooce
2004
2005
““0o
2005
“onoo
2005
2005
oooo
2005
Total
24 na
Total
Busia
Total
Total
asa
Total
1
Po
Flano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Metas por Região 2002
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS '
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL
Total
Projetos/ Atividades
3130 APRENDIZES DO FUTURO
Ação -
EQUIPAR E MANTER LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E RÁDIOS NAS ESCOLAS
Unidade: ESCOLA
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO
Total 8
Projetos/ Atividades
4131 GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - PODE
Ação
MANTER O PROGRAMA DE GERÊNCIA COLEGIADA
Unidade: ESCOLA
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO so
Totai 50
Projetos/ Atividades
4132 AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS
Ação
AVALIAR À REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Projetos/ Atividades
4133 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E
DO DESPORTO
Ação
APOIAR AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DO DESPORTO
Unidade:
“oe o
2003
“oo +
2003
2003
50
50
2003
2004
“oa
2004
2004
so
50
2004
2005
“+02 o
2005
2005
5
50
2005
Total
poa a
Total
32
32
Total
200
200
Total
91
Elano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Projetos/ Atividades
4134 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ação
MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade:
Metas por Região : 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Projetos/ Atividades
4135 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEF
Ação .
APOIAR AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Unidade:
Metas por Região . 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
ces
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
Plano Flur
2002 - 2005
R$ L,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3305 ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Objetiva: ASSEGURAR AOS ALUNOS MERENDA DE BOA QUALIDADE PARA INCREMENTAR
A CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM.
Dados Financeiros
Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 850.000 .
Tatat 850.000
Projetos/ Atividades
4136 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Ação
DISTRIBUIR A MERENDA ESCOLAR
Unidade: ML ALUNOS
Metas por Região
Tao O múnicíriOo
Total
2003 2004 2005 Total
esago 850.000 650.000 3.400.000
850.000 650.000 850.000 3.400.000
2002 2003 2004 2005 Total
35 35 35 35 140
35 35 35 35 140
&o
EEE
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3406 PROMOÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Objetivo: ASSEGURAR AOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, O ACESSO AO
ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE.
Dados-Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005
REGIONAL + - CENTRO, SÃO FRA 350.000 365.000 381.000 asa.000
Total 350.086 365.000 381.000 ssa. 000
Projetos! Atividades
4137 ATIMIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO MÉDIO
Ação
MANTER O ENSINO MÉDIO
Unidade: ESCOLA
Btetas por Região 2002
REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAS 1
Total !
Total
1.494.000
1.494.000
2003 2004 2005 Total
4a
Flano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos -
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3307 CRIANÇAS CRIANDO E RECRIANDO
Objetivo: AMPL/AR O ATENDIMENTO COM CRECHES E PRÉ-ESCOLA.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
CRIANÇAS DE GA GANOS % 25 45
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO . 1.422.000 1.479.000 1.539.000 1.602000 | 6042.000
Total 1.422.000 1.479.000 1.539.000 1.602000 6042000
Projetos! Atividades
3738 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação
ADAPTAR E RECUPERAR OS ESPAÇOS FÍSICOS DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Metas por Região . 2002 2003 2004 2005 Total
“ TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Totaf 1 1 1 1
MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL.
Betas por Região 2602 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 ? 1 1
Total 1 1 1 1
APOIAR AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS COMUNITÁRIAS
tnidade:
Bietas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 ? 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Plano Plur 2002 - 2005 as 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3308 EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO NA FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 15 ANOS O ACESSO
E PERMANÊNCIA COM SUCESSO NA ESCOLA.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
TAXA DE ANALFABETISMO % 25 10
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 667.000 695000 FILMO 742000 2815000
Total 667000 695000 711000 742000 2815000
Projetos/ Atividades
4139 LENDO O MUNDO
Ação
MANTER E AMPLIAR CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E SUPLÊNCIA,
ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL
Unidade: CLASSE
Metas por Região 2002 2003 204 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 225 225 225 225 900
Total 225 225 225 225 soo
CAPACITAR PROFESSORES
Unidade: PROFESSOR
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO . 215 215 215 215 860
Total 215 215 215 215 seo
REALIZAR EVENTOS EDUCACIONAIS DE JOVENS E ADULTOS E GARANTIR A
PARTICIPAÇÃO DE PROFESSORES E TÉCNICOS EM EVENTOS EXTERNOS
Unidade: ..
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
PUBLICAR TRABALHOS DE PROFESSORES E ALUNOS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 o [o 2
Totai 1 1 o [o 2
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1
,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Ação
CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES CIVIS PARA OFERTA DE CLASSES DE
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Unidade:
Metas por Flegião 2002 2003 2004 2005 Total
TORO O MUNICÍPIO t 1 1 1 4
Total 1 1 1 1
PROMOVER CAMPANHAS DE COMBATE AO ANALFABETISMO EM PARCERIA COM AS
EMPRESAS E A SOCIEDADE CIVIL
Unidade: ..
Metas por Região . 2002 - 203 200 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO : 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Flano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
“Programa: 3309 CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivo: MANTER E INCLUIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE .
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indicadores: Unidade: Atual:
EM APURAÇÃO
CRIANÇA-ADOLESCENTE DE 4 A 14 ANOS . %
Dados Financeiros
Região . 2002 2003 2004.
REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRA 334.000 [9 E?)
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS [o] o t87.500
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARV 9 358.000 a
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇA 9 [] 181.500
Total 334.000 348.000 eS.000
Projetos/ Atividades
4140 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ação
ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS E ADQUIRIR! MOBILIÁRIOS
Unidade: ESCOLA
Metas por Região
REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
REGIONAL 2- VILAS E PRAIAS
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL
Total
CAPACITAR DOCENTES - FORMAÇÃO CONTINUADA
Unidade: ..
Metas por Região
REGIONAL 1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COMAR
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIM
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL
Total
2005
[o]
[$]
0
378.000
378.000
2002
voaooa
2002
“900 +
Final do PPA:
Total
334.000
781.500
348.000
559.500
1.423.000
2003 2004 2005
o o o
[o] 4 [o]
8 o 0
(o) 4 8
8 8 8
2003 2004 2005
[º) o 9
0 1 [i]
1 (o) [é]
(o) 1 2
1 2 2
Total
12
32
Total
Dos 4 +
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABQ DE SANTO AGOSTINHO
Frogramas Finalísticos
Recursos de Todas as
Grgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3313 ENFRENTANDO A EXCLUSÃO SOCIAL
Objetivo: COORDENAR E EXERUTAR AÇÕES SOCIAIS, EM PARCERIA COM ENTIDADES E
A SOCIEDADE, OBJETIVANDO PROMOVER O RESGATE DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA.
Indicadores: . Unidade: Baual: Final do PPA:
FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIA FAMÍLIA Ed 39
Dados Financeiros
Região 2092 2003 mas 2005 Total
TODO OMUNICÍRIO 2829300 JA4GO40O IFTATOO 3988400 13968.200
Totai 2829.3900 3490400 ST7HAT00 3988400 13968.200
Projetos/ Atividades
3170 ALCANÇANDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Ação
IMPLANTAR NÚCLEOS DE APOIO À FAMÍLIA - NAF
Unidade: NÚCLEO
Metas por Região 2002 2003 . 2004 2005 Totai
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
REALIZAR EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
Unidade: BENEFÍCIO
Metas par Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 125 125 125 125 500
Total 125 125 125 125 500
Projetos/ Atividades
4171 PARCERIA COM ENTIDADES SOCIAIS
Ação
APOIAR ENTIDADES SOCIAIS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
—- Projetos/ Atividades
4172 RESGATANDO A CIDADANIA
99
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 2,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimnalísticaos
Recursos de Todas as
Ação
PROMOVE A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO
Unidade:
Metas por Região 2002
FODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
GARANTIS BENEFÍCIOS EVENTUAIS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Unidade:
Metas por Região 2002
FODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
ORGANIZAR FRENTES DE SERVIÇOS (AMBULANTES, ONDA LIMPA E AÇÃO CIDADANIA)
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Projetos/ Atividades
4173 COMBATE À WOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
Ação
INSTALAR E MANTER A CASA ABRIGO PARA AS MULHERES VITIMIZADAS
Unidade:
Metas por Região . 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total , 1
APOIAR AS AÇÕES DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
2q03 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
203 2000 2005 Total
a
Plano Flur 2002 — 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3314 ATITUDE JOVEM - OPÇÃO DE VIVER
Objetivo: DESENVOLVER MEDIDAS E GESTÕES NECESSÁRIAS À FORMULAÇÃO, DIREÇÃO
E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESPORTO E LAZER, VISANDO
O COMBATE À VIOLÊNCIA E À EXCLUSÃO SOCIAL.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
JOVENS DE 16 A 25 ANOS - PROGRAMA JUVENTUDE JOVENS 23 15
Dados Financeiros -
: Região . 2002 2003 2004 2005 Total
REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRA 000 0 0 e 5.000
TODO O MUNICÍPIO 310.900 327.600 272.800 283.500 1.193.200
Total 315.000 327.600 272.300 263.900 1.198.200
Projetos/ Atividades
3174 CIRCUITO VICENTE PINZÓN DE ESPORTES
Ação
CONSTRUIR A ARENA DE ESPORTES DE PRAIA
Unidade: ..
Metas por Região 2092 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total t 1 1 1 4
CONSTRUIR A VILA OLÍMPICA
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1 1 1 4
Total 3 1 1 1 4
CONSTRUIR, EQUIPAR E MANTER OS CAMPOS E PRAÇAS DESPORTIVAS DO MUNICÍPIO
Unidade: ..
Metas por Região . 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1
CONSTRUIR E MANTER O PARQUE DA JUVENTUDE
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 2
s
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Ação
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NA COHAS
EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ..
Metas por Região . 2002 2003 2004 2005 Total
REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 (o! (o) 0 1
Total 1 [U 0 0 1
Projetos/ Atividades
4175 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA À
JUVENTUDE
Ação
PROMOVER CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E EVENTOS PARA A JUVENTUDE:
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 3 1 1 4
PROMOVER E APOIAR AÇÕES VOLTADAS AO LAZER
Unidade: ..
Setas por Região . 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total t 1 A! 1 4
PROMOVER E APOIAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 q 1 4
Total 1 h) 1 1
INSTALAR E MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS
Unidade: ..
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1 1 1
Total 1 t 1 1 4
| Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. E PROMOÇÃO
HUMANA ”
Programa: 3316 PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR
Objetivo: ELEVAR A QUALIDADE E ATUALIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR INCREMENTANDO
A CAPACIDADE DOS ALUNOS PARA COMPETIFI NO MERCADO DE TRABALHO E
CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 350.000 364.000 378.608 383.700
Total 350.000 364.000 378.600 383.700
Projetos/ Atividades
4188 PROMOÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
Ação
PROMOVER O ENSINO SUPERIOR
Unidade:
Metas por Região =002
TODO O MUNICÍPIO t
Total t
Total
1.486.300
1.486.300
2003 2004 2005 Total
Flano Flur
2002
- 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticas
Recursos
de Todas as
HUMANA
Programa: 3320 VIGILÂNCIA À SAÚDE
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
Objetiva: IMPLEMENTAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DOS AGRAVOS À SAÚDE:
E AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL, DE MODO A PROPORCIONAR
À POPULAÇÃO MELHORES CONDIÇÕES DE SAÚDE.
Indicadores: Unidade: Atual:
NOTIFICAÇÕES / DENÚNCIAS: % «e
Dados Financeiros
Região 2002 2003 z00a 2005
TODO O MUREGÍRIO 401.900 a50.008 ss0.000 350.000
, Total 401.900 350.008 350.000 350.000
Projetos/ Atividades
4199 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE:
Ação
REALIZAR INVESTIGAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA E OUTROS AGRAVOS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003
TORO O MUNICÍPIO 1
Total 1
EXECUTAR MEDIDAS PARA CONTROLE DAS DOENÇAS SOB VIGILÂNCIA
Unidade:
Metas por Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
REALIZAR INSPEÇÕES SANITÁRIAS E EXECUTAR MEDIDAS DE CONTROLE DO MEIO
AMBIENTE
Unidade:
Metas por Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM, COMEFCIALIZEM OU MANIPULEM
ALIMENTOS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO
Total
Final do PPA:
70
Total
7.451.900
1.451.900
2004
2004
2004
2004
2005
2005
2005
2005
Total
Total
Total
Total
Flano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos .
Recursos de Todas as
Ação
PROMOVER O CONTROLE SANITÁRIO E AÇÕES DE: VIGILÂNCIA À SAÚDE
Unidade: ..
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 É] 1 4
ATENDER DEMÍNCIASINOTIFICAÇÕES DA COMUNIDADE SOBFIE OCORRÊNCIA DE DOENÇAS
OU AGRAVOS À SAÚDE
Unidade: ..
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 t 1
VACINAR A POPULAÇÃO CANINA CONTRA RAIVA
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 1 |
DESENVOLVER AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES E ANIMAIS SINANTRÓPICOS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 k 1
REALIZAR AÇÕES DE DESRATIZAÇÃO.
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total . 1 1 1 1
Plano Plur 2002 - 2005 R$ L,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3321 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA SAÚDE
Objetivo: ASSEGURAR À SECRETARIA DE SAÚDE A INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AO
DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA % 40 ao
Dados Financeiros .
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 750.000. 752.000 750.000 750.000 3.000.000
Total 750.000 750.000 750.006 750.000 3.000.000
Projetos/ Atividades
3200 ADEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação
MELHORAR A REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Unidade: ..
Metas por Região - 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 1 1
REFORMAR E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 t 1 h! 4
EQUIPAR E REEQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 1 1
ADQUIRIR VEÍCULOS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
=
EN
Plano Flur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSPINEO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3322 SAÚDE PARA TODOS
Objetivo: INCREMENTAR À OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, VISANDO
REDUZIA OS INDICADORES DE MORBI-MORTALIDADE, IMPLEMENT. O MODELO
ASSISTENCIAL DE SAÚDE E TORNANDO MAIS RESOLUT. OS SERV. DE SAÚDE.
Indicadores: Unidade:
ATENDIMENTO ANUAL %
Dados Financeiros
Região 2002 2003
TODO O MUNICÍPIO 7.080.000 5.000.000
Total 7.080.000 5.000.000
Projetos!-Atividades
4201 OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Ação
Atual:
so
2004 2005
5.000.000 5.000.000
5.000.000 5.000.000
OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO
Unidade: ..
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
: Total
2002
IMPLEMENTAR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Unidade: ..
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO:
Total
IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO:
Total
2002
Final do PPA:
80
Total
22.080.000
22.080.000
2003 2004 2005
1 1 1
1 1
2003 2004 2005
1 q 1
1 1 1
2003 2004 2005
1 1 1
1 1 1
2003 2004 2005
Totat
Total
Total
Total
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFECTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Ação
IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CONTROLE DA TUBERCULOSE E HANSENÍASE
Unidade: ..
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO . t
Total 1
PROPORCIONAR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 7
Totaf 7
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
IMPLANTAR E DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total -
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO t
Total t
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES E HIPERTENSÃO
ARTERIAL
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO k
Total t
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
Unidade: ..
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO t
Total 4
2003 2004 2005 Total
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO t
Total t
DESENVOLVER PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ADULTO
Unidade:
2003 2004 2005 Total
3
Piano Plur 2002 - 2005
R$ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Erogramas Finalísticos
Recursos de Todas as
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
DESENVOLVER PROGRAMA DE saúDE DO TRABALHADOR
Unidade:
fitetas por Região
TODO OMUNICÍPIO
Total
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
IMPLEMENTAR PROGRAMA DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
OPERACIONALIZAR AS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA
Unidade:
Bietas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
DESENVOLVER O PROGRAMA DA BOLSA ALIMENTAÇÃO
Unidade:
lletas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2062
2002
2002
2002
- 2002
2002
2002
2003 2004 2005 Total
1 1 1 4
1 1 1 4
=003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
203 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Totai
2003 2004 2005 Total
99
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Ação
IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CARÊNCIA NUTRICIONAL.
Unidade: ..
Metas por Região 2002
TODO QRRINICÍPIO !
Total 1
IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE MATERNO - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O BRINICÍPIO 1
Total 1
IMPLEMENTAR O USO DE FITOTERAPIA NA REDE BÁSICA - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
temo
Plano Flur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3324 RESGATANDO E CONSTRUINDO A CIDADANIA
Objetivo: COORDENAR E EXECUTAR PROGRAMAS SOCIAIS, OBJETIVANDO CONSTRUIR E
RESGATAR A CIDADANIA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E EXCLUSÃO
SOCIAL.
Intlicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOA PESSOA 51570 45000
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 440.000 4473200 4525000 4587-100 18015300
Total 4430000 4473200 4525000 4.587.100 18,015.300
Projetos/ Atividades
3214 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA O
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO
Ação
IMPLANTAR CENTROS DA JUVENTUDE
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
CONSTRUIR, ADEQUAR E MANTER ESPAÇOS PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE
ABRIGO
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 1 1
AMPLIAR, RECUPERAR E ADEQUAR ESPAÇOS FÍSICOS PARA DESENVOLVIMENTO DA
JORNADA AMPLIADA
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Projetos/ Atividades
3219 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE INTEGRAÇÃO PARA IDOSOS E
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Ação
IMPLANTAR CENTROS
Unidade:
for
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO . 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1
Projetos/ Atividades
4213 REVISÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Ação .
“AVALIAR O PROCESSO DE REVISÃO DE PRESTAÇÃO CONTINUAD,
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1
Projetos/ Atividades
4215 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A IDOSOS E
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Ação .
PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA À TERCEIRA IDADE
Unidade:
Metas por Região . 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO ' 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 ] a 1 4
Total 1 1 1 1 4
Projetos/ Atividades
4216 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS
E ADOLESCENTES
Ação
ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENVOLVIDOS COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 ! 1 “a 4
Total 1 1 1 1 4
OFERECER ATENDIMENTO EM REGIME DE CRECHE PARA CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS
Unidade:
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANPO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Metas por Região : 202 . 203 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA, EM RISCO PESSOAL E
SOCIAL
Metas por Região - 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
Unidade; ..
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total a! 1 1 1 4
Projetos! Atividades
4217 ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Ação
ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL NA ÁREA RURAL - PETI RURAL
Unidade: CRIANÇA / ADOLESCENTE
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 4440 4440 4.440 4440 17.760
Total 4440 4440 4440 4440 17.760
ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL NA ÁREA URBANA - PETI URBANO
Unidade: CRIANÇA / ADOLESCENTE
Metas par Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 800 960 1.152 1.382 4.294
Total Boo seo 1.152 1382 4.294
Projetos/ Atividades
4218 OPERACIONALEZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO A JOVENS
Ação
ATENDER JOVENS EGRESSOS DO PETI
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Flano Plur 2002 - 2005 R$ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Ação
ATENDER JOVENS EM CONFLITO COM A LEI (SEM! LUSERDADE/LIBERDADE ASSISTIDA)
Unidade: ..
Metas por Região . 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO , 1 1 1 1 4
Total 1 ts q 1
ATENDER JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Unidade: ..
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 1 1 4
ATENDER JOVENS ENVOLVIDOS COM SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
Unidade: ..
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total : 1 1 1 1 4
104,
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 4,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINEO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas às
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. E PROMOÇÃO
HUMANA -
Programa: 3325 - CRIANÇA CIDADÃ
Objetivo: IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E OFERECER
INFRA-ESTRUTURA ESSENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS!
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Indicadores: Unidade: Atual: . Final do PPA:
CRIANÇA/ADOLESCENTE SITUAÇÃO VULNERABILIDAD % 48 3
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 185.000 149.000 t49.000 140.000 605.000
Total 185.000 140.000 t40.000 748.000 605.000
Projetos! Atividades
caga
Projetos! Atividades
4239
Projetos! Atividades
4231 APOIO ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
RISCO E DE ADOLESCENTES INFRATORES
Ação
FINANCIAR A MELHORIA HABITACIONAL ATRAVES DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 1 1
INCENTIVAR À INSTALAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS (MELHORIA NA RENDA FAMILIAR)
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO í t 1 1 1
Total 1 t 1 1 4
MANTER O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Aoé
Plano Plur 2062 - 2005 ns 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 9411 CONTROLE URBANÍSTICO
Objetivo: . ADEQUAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS À LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
POPULAÇÃO BENEFICIADA COM O CONTROLE URBAN % Co) 60
COMÉRCIO INFORMAL DESORDENADO % so E 10
ESPAÇOS PÚBLICOS OCUPADOS . % ao 5,
Dados Financeiros
Região . 2002 2003 2004 2005 Total
REGIONAL t - CENTRO, SÃO FRA 10.000 29.500 10.000 29.500 79.000
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARV [o 10.000 29.500 10.000 49.500
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇA 28.500 [q o [o 29.500
TODO O MUNICÍPIO 23.300 14.800 5.800 - 5.800 48.700
Total 62.800 54.300 45.800 45.800 207.700
Projetos/ Atividades
4278 REGULARIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PÚBLICO
Ação
CADASTRAR AS OCUPAÇÕES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Unidade: CADASTRO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO . 1 1 o 0 2
Total 1 1 o 0 2
RETIRAR OCUPAÇÃO IRREGULAR NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
Unidade: RETIRADA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 100 100 [o o 200
Total 100 100, o o 200
Projetos/ Atividades
4278 ORDENAMENTO DO COMÉRCIO INFORMAL.
Ação
CADASTRAR E MONITORAR O COMÉRCIO INFORMAL
Unidade: CADASTRO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1
Plano Plur 2002 - 2805
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Ação
ORDENAR Q COMÉRCIO DE PRODUTOS PERIGOSOS
Unidade:
Metas por Região 2002
TOPO O MUNICÍPIO 1
Total 1
RETIRAR O COMÉRCIO INADEQUADO E EXCEDENTE
Unidade. RETIRADA
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO
Total 4
Projetos/ Atividades
4280 DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE URBANÍSTICO
Ação.
CRIAR BALÇÃO DE ATENDIMENTO PARA PROTOCOLAR PETIÇÕES DOS SERVIÇOS
PLEITEADOS À PREFEITURA
Unidade:
Metas por Região . 2002
TODO O MUNICÍPIO : 1
Total ."
CRIAR MAPOTECA REGIONALIZADA
Unidade: MAPOTECA
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 4
. Total 4
Projetos/ Atividades
4281 REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS
Ação
REGULARIZAR LOTEAMENTOS EXISTENTES
Unidade: LOTEAMENTO
Metas por Região . 2002
REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL.
Totat
“ “oo
2003 2004 2005
2003 2004. 2005
2003 2004 2005
2003 2004 2005
2003 2004 2005
“oo
“oo
s90o
Total
Total
16
16
Total
Total
Total
ERR)
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Prograrvas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Ação
DEFINIFI ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL. - ZEIS
Unidade: ZEIS
Metas por Região 2002
REGIONAL 1- CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB t
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN [!
Total 1
EFENVAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DOS LOTEAMENTOS APROVADO
iimidade: ..
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO
Total
z003
2004
2004
2005
2005
Total
Total
Pleno Plur z062 - 2005 né 1
,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 9412 CONSERVAÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL
Objetivo: OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO CONTROLE
AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
Indicadores: - Unidade: Atual: Final do PPA:
AÇÕES PDS EM EXECUÇÃO Ga Fo) 100
AGRESSÕES AMBIENTAIS IDENTIFICADAS % 20 50
AGENTES PÚBLICOS CAPACITADOS % 10 tdo
Dados Financeiros.
Região 2002 2003 2004 2005 Totat
TODO O MUNICÍPIO 2es100 230.900 294.900 359.400 1.209.300
Total 224.100 230.900 294.900 359.400 — 1.t09.300
Projetos/ Atividades
4282 MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
Ação
DEFINIR & POLÍTICA DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S
Umidade: OFICINA
Btetas por Região 2002 203 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 3 3 3 3 12
Total 3 3 3 3 12
ELABORAR O DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Unidade: OFICINA
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 2 2 2 2
Total : 2 2 2 2
PRODUZIR MATERIAL GRÁFICO
x
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Totai 1 k! 1 1 4
Projetos/ Atividades
4263 REDE DE DEFESA AMBIENTAL
Ação
CRIAR NÚCLEOS DE PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
Flano Flur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimnalísticos
Recursos de Todas as
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 3
Total 3
EXECUTAR ATIVIDADES NOS NÚCLEOS
Unidade: EVENTO
Metas por Região z002
TODO O MUNICÍPIO 2
Total 12
PRODUZIR E DISTRIBUIR MATERIAL INFORMATIVO E DE DIVULGAÇÃO
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Projetos/ Atividades
4284 AGENDA 27 LOCAL
Ação
PROMOVER OFICINAS DE TRABALHO PARA À ELABORAÇÃO DO PLANO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Unidade: * OFICINA
Metas par Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 6
Total 8
PRODUZIR MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA AGENDA 21
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA AGENDA 27
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO o
Total [o]
ELABORAR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM BASE NA AGENDA 21
Unidade:
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
2a 36 48 120
2a 36 48 120
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
St)
“Piano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
Projetos/ Atividades
4285 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Ação
INSTALAR E OPERAR VIVEIROS DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS
Unidade: ME BRUDAS ARBÓREAS
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
PROMOVER AÇÕES DE REFLORESTAMENTO DA MATA ATLÂNTICA E ECOSSISTEMAS
ASSOCIADOS
Unidade: AML MUDAS ARBÓREAS
Metas por Reglão
TODO O MUNICÍPIO
Total
PROMOVER O PEANTIO EM MARGENS DE RIOS E RIACHOS
Unidade: MUDA ARBÓREA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
PROMOVER O PLANTIO EM ÁREAS DE ENCOSTAS
Unidade: MUDA ARBÓREA
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
4 Total
Projetos/ Atividades
4286 ARTICULAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO CONTROLE AMBIENTAL
Ação
30
2002
8.000
8.000
2002
2.000
2.000
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
Do) EO) 160
2003 2004 2005 Total
so 30 so 120
so 30 30 120
2003 2004 2005 Total
8.000 8.000 8000 32.000
8.000 8.000 8000 32000
2003 2004 2005 Total
2.000 2.000 2.000 8.000
2.000 2.000 2.000 8.000
OTIMIZAR AS AÇÕES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO CONTROLE AMBIENTAL
Unidade:
Metas par Região
TODO O MUNICÍPIO
Totai
2002
2003 2004 2005 Totat
Plano Plur 2002 - 2885 R$ 2,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Ação
CONTROLAR E DISCIPLINAR A EXPLORAÇÃO MINERAL NO RUNICÍPIO
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 a 1 4
Total 1 1 1 1
CONTROLAR O DESMATAMENTO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - UC'S E
ECOSSISTEMAS ASSOCIADOS
Unidade:
Metas por Região : 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1a 1
Total 1 1 1 1
CONTROLAR A POLUIÇÃO HÍDRICA, ATMOSFÉRICA, SONORA E DO SOLO
Unidade:
Metas por Região - 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 1 1
CONTROLAR A MANIPULAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS E
RODOVIAS MUNICIPAIS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TORO O MUNICÍPIO . 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1
Projetos/ Atividades
4287 CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
Ação
CAPACITAR AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAIS
Unidade: AGENTE
Metas por Região 2002 2003 2004 20065 Total
TODO O MUNICÍPIO 400 400 400 400 1.600
Total 400 400 400 400 1.600
PRODUZIR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total.
TODO O MUNICÍPIO 1 ) 1 1 4
Total 1 1 1 ? 4
(e
Plano Flur 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3504 MAIS RUAS
Objetivo: AUMENTAR O NÚMERO DE RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO, DIMINUIR A
TAXA DE DETERIORAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE E MELHORAR O
SISTEMA DE CIRCULAÇÃO.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
PAVIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO . % so “0
Dados Financeiros
Região . 2002 2003 z004 2005 Total
REGIONAL ? - CENTRO, SÃO FRA 340.000 725.000 625.090 625.000 2315000
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 325.000 Sas.0co 5250060 5256000 1.900.006
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARV 300.000 675.000 ers.000 675000 2825000
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇA 125.000 375.000 175.000 175.000 650.000
TODO O MUNICÍPIO 625.800 2355000 1074300 1172000 5227100
Totai 1.715.800 4455060 3074800 3172000 12417100
Projetos/ Atividades
3308 MAIS RUAS
Ação
PAVIMENTAR RUAS
Unidade: ..
Retas por Região 2002 2803 2004. 2005 Total
REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 1 1 1 4
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS t 1 1 1 4
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN 1 1 1 1 4
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 1 1 1 4
TODO O MUNICÍPIO o 1 1 1 3
Total 4 5 5 5 19
RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO
Metas por Região 2002 2003 2094 2005 Total
TORO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1
PAVIMENTAR RUAS PRINCIPAIS DO BAIRAO DO ROSÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 1 o) o 0 1
Total 1 [o (o) (o) 1
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO caso DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Ação
PAVIMENTAR RUAS FRANSVERSAIS DA RUA OSCAR FRANCISCO DE LIMA E À
RUA 14 DO LOTEAMENTO ILHA - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade:
Metas por Região 2062
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN ?
Total
2003 2004.
[o] 0
º 0
2005
Total
1
1
28
Pleno Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Orgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3505 CONSTRUIR
Objetivo: AUMENTAR A OFERTA DE EQUIPAMENTOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO, MELHO-
RANDOA PAISAGEM URBANA, MODERNIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS E
PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.
Dados Financeiros
Região zu 2003
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 32.000 0
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARV 8.000 Eo)
TODO O MUNICÍPIO 597.000 1.540.000
Total 639.000 7.540.000
Projetos! Atividades
3304 CONSTRUIR
Ação
CONSTRUIR O PÁTIO DA FEIRA DO CENTRO DO CABO
Unidade:
Netas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
CONSTRUIR, AMPLIAR E MANTER CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
CONSTRUIR O TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
CONSTRUIR PRAÇAS E PARQUES
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2004.
400.000
400.000
za05 Total
e 32.000
o 10.000
z00.000 2.737.000
200.000 2.779.000
“002 2003 2004 2005 Total
2802 2003 2004 2005 Total
202 2003 2004 2005 Total
2092 2003 2004 2005 Total
So
Plano Flur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Ação
AMPLIAR, REFORMAR E MELHORAR PRÉDIOS PÚBLICOS
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO - 1
Total 1
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS
PÚBLICOS - EMENDA PARLAMENTAR
Einidade:
Metas por Região 2002
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 1
Total y
REFORMAR UNIDADE DA POLÍCIA CIVIL - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade:
Betas por Região . 2002
REGIONAL 2- VILAS E PRAIAS
Totai 1
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUIR POSTO POLICIAL
EMENDA PARLAMENTAR
Umidade: ..
Metas por Região 2002
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 1
Total 1
ELABORAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA - EMENDA
PARLAMENTAR
Unidade: ..
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PORTO
PINZÓN - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ..
Metas por Região 2002
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS 1
Total 1
ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE PRESER-
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
* 2003 2004 2005 Total
VAÇÃO DO TERRENO DA ANTIGA FÁBFUCA DA METAL NORTE - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade: ..
[RAS
Plano Plur
2002 - 2005
R$ 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN 1 (o) (o) o. 1
Total 1 (5) (o) o 1
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3506 PONTE SEGURA
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS ACESSOS SOBRE CURSOS D'ÁGUA E DIMINUIR
A TAXA DE RISCO DAS PONTES MUNICIPAIS EXISTENTES. Ê
Indicadores: Unidade: Atual: Finai do PPA:
PONTES DETERIORADAS % 7a 9
Dados Financeiros
ão 2002 2003 2004. 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 130.200 221.200 227.200 221.200 793.800
Total 130.200 221.200 221.200 221.200 793.800
Projetos/ Atividades
3310 PONTE SEGURA
Ação
CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER AS PONTES MUNICIPAIS
Unidade: ..
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2002 2003 2004 2005 Total
1 h! 1 k) 4
1 Y 1 1 4
Plano Flur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL EQ CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 9507 SEGURA MORRO
Objetivo: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA ÀS FAMÍLIAS
RESIDENTES EM ÁREAS DE ENCOSTA, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE MUROS
DE ARRIMO, MICRODHRENAGEM, REVEST. DE TALUDES, CANALET. E ESCADARIAS.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
PONTOS COM ALTO E MÉDIO FISCO DE DESABAMENT PONTOS DE RISCO 2600 tago
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIBROA - 1.057.800 669.709 669.700 669.700 3.068.900
Total 1.057.800 cos.raa 669.700 669.700 3.068.900
Projetos/ Atividades
3311 SEGURA MORRO
Ação
CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER MUROS DE ARRIMO. MICRODRENAGEM,
REVESTIMENTO DE TALUDES, CANALETAS E ESCADARIAS
Unidade:
Metas per Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 t 1 4
Total 1 1 1 1 4
am
“o
Plano Plur 2062 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSPINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3511 CABO MELHOR PARA MORAR
Objetivo: REMOVER FAMÍLIAS DE ÁREAS CARENTES E MELHORAR HABITAÇÕES EM
ÁREAS CONSOLIDADAS, UTILIZANDO NÃO SÓ MATERIAL CONVENCIONAL, COMO
TAMBÉM MATERIAL PRODUZ NO CENTRO DE TECNOL. ALTERNAT. DA PMCSA.
Indicadores: Unidade: Atual:
RESIDÊNCIAS A SEREM RECUPERADAS: YRELOCADAS RESIDÊNCIAS acao
Dados Financeiros
, Região 2002 2003 2004
TODO G MUNICIPIO so.400 50.400 50.400
Total 50.400 50.409 50.400
Projetos/ Atividades
3325 CABO MELHOR PARA MORAR
Ação
CONSTRUIR E RECUPERAR RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Totaí
2005
50.400
50.400
2002
1
t
Final do PPA:
1509
Total
201.600
207.600
2003 2684. 2005 Total
à RR
| O 4
5
Plano Plur 2002 - 2005
PREFELTURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSFINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA.
Programa: 3512 CABO SANEADO
Objetivo: MINIMIZAR A POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E PROPICIAR MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E DE DESENVOLV. DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005
TODO O MUNICÍPIO 1287007 2187000 2387000 2.487.000
Total 1287000) 2187000 2387000 2.487.000
Projetos/ Atividades
3326 CABO SANEADO
Ação
IMPLANTAR SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Unidade:
Betas por Região 2002 203 2004 2005
” TODO O MUNICÍPIO . 1
Total 1
IMPLANTAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DEE ÁGUA
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3513 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
Objetivo: MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, IMPLANTANDO E RECUPERANDO
SISTEMAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO BOOO0O IODOOGO 1000000 1000090 3.800.000
Total 800000 1.000.000 1000000 1000900 3800000
Projetos/ Atividades
3927 MELHORIA DO SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM
Ação
CONSTRUIR E MELHORAR O SISTEMA DE MACRO E MICRODRENAGEM DO MUNICÍPIO
Unidade:
Metas por Região É 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Flano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3508 ONDA LIMPA
Objetivo: DOTAR O MUNICÍPIO DE UM SISTEMA DE LIMPEZA URBANA EFICIENTE,
BEM COMO SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO PARA CONTRIBUIR COM A EFICÁCIA
DO SISTEMA.
Indicadores: : Unidade: Atual:
ÁREA DE ATENDIMENTO DA LIMPEZA URBANA % 95
AVALIAÇÃO POSITIVA DA LIMPEZA URBANA % 72
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 a005
TODO O MUNICÍPIO 5.402.000 - 6.593.000 7.201.300 8.740.700
Total 5402000 6.593.000 7.201.300 az40.700
Projetos/ Atividades
4322 ONDA LIMPA
Ação
OPERAR O SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
Unidade: ..
Metas por Região . 2002
TODO O MUNICÍPIO t
Total t
ASSEGURAR A DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
Unidade:
Metas por Região 002
TODO O MUNICÍPIO . 1
Total 1
ASSEGURAR A COLETA SELETIVA DO LIXO
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
ASSEGURAR A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS
Unidade:
Metas por Região 2002
TODO O MUNICÍPIO 1
Total 1
Final do PPA:
100
80
Total
27.937.000
27.987.000
2003
2003
2003
2003
1
1
2004 2005 Total
2004 2005 Total
2004 2005 Total
2004 2005 Total
Plano Plur 2002 - 2005 n$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos .
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3509 TRANSPORTE LEGAL
Objetivo: MELHORAR O ATENDIMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
AVALIAÇÃO POSITIVA DO TRÂNSITO % 56 80
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004. 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 7.301.700 216.700 206.700 206.700 1.931.800
Totai . 1.301.700 216.700 206.700 208.700 1.937.800
Projetos! Atividades
4323 TRANSPORTE LEGAL
Ação
MELHORAR O SISTEMA DE TRANPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICIPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
EE)
Pe
Plano Plur 2062 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPANn DO CABO DE SANTO AGOSTINRO
Programas Finalísticos
o Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3510 ONDA VERDE
Objetivo: MELHORAR A PAISAGEM URBANA E MODERNIZAR OS ESPAÇOS DE LAZER.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
PRAÇAS DETERIORADAS UN ta o
DÉFICIT DE ÁRVORES A SEREM PLANTADAS ÁRVORE 20000 9
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 275.500 220.500 3t5.500 203.000 1.014.500
Total 2rs.500 220.500 st5500 203.000 1.014.500
Projetos/ Atividades
4324 ONDA VERDE
Ação
RECUPERAR E MANTER PRAÇAS E ÁREAS VERDES MUNICIPAIS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 a
Total 1 1 1 1 4
ARBORIZAR RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO
Unidade: ..
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total . 1 1 1 1 4
o
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 9514 MAIS LUZ
Objetivo: AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E FRAGIONALIZAR O
CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
LÂMPADAS QUEIMADAS % 10 o
LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO % 10 100
Dados Financeiros
Região 2002 z003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 730.900 ago g00 800.908 800.900 3133600
Total 730.900 aoas0o 800.900 800.900 3.133.600
Projetos/ Atividades
4328 MAIS LUZ
Ação
SUBSTITUIR AS LÂMPADAS A VAPOR DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 1 1
MANTER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
=
Po
Tal
Plano Plur 2002 - 2005 ns 1
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA |
Programa: 9515 FRÂNSITO LIVRE
Objetivo: PROMOVER EDUCAÇÃO, MELHORIA E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO NO
MUNICÍPIO.
Indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
RESIDÊNCIAS A SEREM RECUPERADAS / RELOCADAS RESIDÊNCIAS 56 ao
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍRIO 458.000 378.000 378.000 S7a.000 | 1.592.000,
Total 458.000 378.000 378.000 378.000 1.592.000
Projetos/ Atividades
4328 TRÂNSITO LIVRE
Ação
MANTER A SINALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO VIÁRIA
Unidade:
Betas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TORO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 3 1 1 1
FISCALIZAR O TRÂNSITO
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
ASSEGURAR & EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total 1 1 1 1 4
Plano Flur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3516 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
Objetivo: RECUPERAR AS VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS,
PROPOFICIONANDO SEGURANÇA, ECONOMIA E CONFORTO PARA OS USUÁRIOS
E CONTRIBUIR PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
indicadores: Unidade: Atual: Final do PPA:
VIAS DETERIORADAS % sa 20
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 537.600 667.800 1.384.800 1.384.800 3.975.200
Total 537.800 667.800 1384800 1.384.800 | 3.975.200
Projetos/ Atividades
4330 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA
Ação
RECUPERAR VIAS NÃO PAVIMENTADAS E ESTRADAS VICINAIS
Unidade: ..
Metas por Região . . 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO : 1 1 1 1
Total 1 1 1 1 4
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 12,
PREFRITURA MUNICIPAL DO CABO DES SANPO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3517 -MUTIRÕES DA CIDADANIA
Objetivo: EXECUTAR SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA COMUNIDADE, UTILIZANDO
RECURSOS FINANCEIROS DA PREFEITURA E A MÃO-DE-OBRA LOCAL.
Dados Financeiros
Região
TODO O MUNICÍPIO
Projetos! Atividades
3328 EXECUÇÃO COMUNITÁRIA DE OBRAS É SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação
2002 2003
903.700 953.700
903.700 953.700
EXECUTAR OBRAS PÚBLICAS - MUTIRÕES DA CIDADANIA
Unidade: ..
Metas por Região
TODO Q MUNICÍPIO
REALIZAR SERVIÇOS DE DRENAGEM E DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DE
ENCOSTAS
Unidade:
Metas por Região
Total
TODO O MUNICÍPIO
Total
2004
953.700
953.700
2005 Total
53.700 3.764.800
953.700 3.764.800
2002 2003 2004 2005 Total
2002 2003 2004 2005 Total
1 1 1 1 4
4 1 1 4
OTIMIZAR A PRODUÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM TECNOLOGIA ALTERNATIVA
E CONVENCIONAL EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Unidade:
Metas por Região
TODO O MUNICÍPIO
REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM SISTEMAS DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
Unidade: ..
Metas por Região
Total
TODO O MUNICÍPIO
Total
2002 2003 2004 2005 Total
2002 2003 2004 2005 Total
i8$
Plano Fiur 2002 - 2065 EA R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Ação .
REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO t 1 1 1 4
Total . t 1 1 1 4
CONSTRUIR LAVANDERIA COMUNITÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES DO
ALTO DOS MIRANDAS, TIETA E MADRE IVA - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO ? [o o o 1
Total 1 [o [o] [o 1
DESOBSTAUÇÃO DO CANAL SÃO SEBASTIÃO E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA
REVESTIMENTO - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 [o [o [o 1
Total 1 0 [o (o) 1
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos .
Recursos de Todas as
Órgão 40000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROGRAMAS ESPECIAIS
Programa: 4004 GOVERNO E COMUNIDADE
Objetivo: PROMOVER ARTICULAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O POVO, ATRAVÉS DA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A MOBILIZAÇÃO, A
CIDABANIA E A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
Dados Financeiros
Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1.355.000 az0.000 555.000 555.000 3.085.000
Total 1.355.000 620.000 555.000 555.000 3.085.000
. Projetos/ Atividades
4383 PROMOÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER E
ESPORTES
Ação
PROMOVER EVENTOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE, LAZER E ESPORTES
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Totai
* TODO O MUNICÍPIO . 1 1 1 1 4
Total . - 1 t 1 1 4
Projetos! Atividades
4384 ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS
MUNICIPAIS .
Ação
ORGANIZAR, CONTHATAR E REALIZAR FESTAS E OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS
Unidade:
Metas por Região : 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1 4
Total , 1 1 1 1
ELABORAR E DIVULGAR O CALENDÁRIO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS
MUNICIPAIS :
Unidade:
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
TODO O MUNICÍPIO 1 1 1 1
Total 1 1 1 1
Flano Flur 2002 - 2005
R$ 2,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Fimalísticos
Recursos de Todas as
Ação
ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AOS EVENTOS
Unidade:
Betas por Região
TODO O MUNICÍPIO
“Total
PROMOVER EVENTOS CULTURAIS
Unidade: ,
Rtetas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
Projetos/ Atividades
4385 APOIO A ENTIDADES COMUNITÁRIAS
Ação
2002
ARTICULAR E ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
E NÃO GOVERNAMENTAIS DA SOCIEDADE CIVIL
Unidade:
Rietas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2002
1
1
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Total
2003 2004 2005 Totat
APOIAR ENTIDADES QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES - EMENDA PARLAMENTAR
Unidade:
Bietas por Região
TODO O MUNICÍPIO
Total
2002
2003 2004 2005 Total
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Órgão 40000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROGRAMAS ESPECIAIS
Programa: 400! SEGURANÇA AMIGA
Objetivo: PROMOVER, EM COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO, A INTERAÇÃO
ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E A COMUNIDADE, VISANDO REDUZIR
O ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Dados Financeiros
Região . 2002 2003 2004 2005 Total
REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FRA 60.500 0. 131.000 Ei) 491.500
REGIONAL 2 - VILAS E PRAJAS e 63.000 (o) fo) 63.000
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARV 9 63.000 [7 o 63.000
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇA 60.500 0 [A 136.000 196.500
TODO O MUNICÍPIO 30.000 32.000 33.000 34.000 129.000
Total 157.000 158.000 164.000 170.000 643.000
Projetos/ Atividades
49 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Ação
INSTALAR NÚCLEOS DE SEGURANÇA AMIGA
Unidade: NÚCLEO
Metas por Região 2002 2003 2004 2005 Total
REGIONAL 1 - CENTRO, SÃO FEANCISCO E COHAB 1 [o 1 0 2
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS o ? o 0 1
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN [o] 1 [o o 1
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL 1 e o) 1 2
Total 2 2 a 1 (a)
CAPACITAR OS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS E MOBILIZAR A POPULAÇÃO
Unidade: CURSO /CAMPANHA
Metas por Região 2002 aus 2004 2005 Total
TODO O muNICÍPIO 9 9 9 9 36
Total 9 9 9 9 36
ADQUIRIR VIATURAS
Unidade: VEÍCULO
Metas por Região : 2092 2003 2004 2005 Total
REGIONAL. 1 - CENTRO, SÃO FRANCISCO E COHAB 1 o 2 o 3
REGIONAL 2 - VILAS E PRAIAS o 1 [o (o) 1
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DC CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas Finalísticos
Recursos de Todas as
Metas por Região
REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZIN
REGIONAL 4 - CHARNECA E JUÇARAL
Total
2002
2003
2004
0
2005
0
1
1
Total
1
2
7
“ig Coresemaçoaoe seem eee amem meme meme
em
[
Flano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as
Órgão 11000 CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programa: 1102 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL, VEÍCULOS E PATRIMÔNIO.
Projetos! Atividades
8003 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL >
Ação MANTER E OPERACIONALIZAR A CÂMARA MUNICIPAL
IMPLEMENTAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA
CONCEDER AUXELIO-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA QUE VRABALHEM ALÉM
DO HORÁRIO NORBAAL - EMENDA PARLAMENTAR
8004 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL DO PODER
LEGISLATIVO
Ação PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
2.354.000 2.404.000 2.404.000 2.404.000 9.566.000
tn
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio administrativo
Recursos de Todas as
Órgão 30000 GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO
Programa: 3002 APOIO ADBINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO E DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Projetos/ Atividades
8015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO E DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO
Ação | ORGANIZAR AS CERIMÔNIAS OFICIAIS
MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E O PRÉDIO SEDE DA
PREFEITURA
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
1.508.600 1.713.600 1.786.200 1.816.000 6.824.400
Programa: 3003 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
EXECUTAR os: SERWÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Projetos/ Atividades
8019 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
Ação MANTER O GABINETE DO VICE- PREFEITO
Totat do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
30.800 35.000 36.400 36.500 138.700
Programa: 306 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
DEFENDER JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE OS INTERESSES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO E DE SEUS ÓRGÃOS.
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as
Projetas/ Atividades
8026 DEFESA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO
Ação | ASSESSORAR ESTUDOS TÉCNICO-JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
15.000 15.000 15.000 15.000 60.000
Programa: 307 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA PROJUR
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Projetos/ Atividades
8027 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURÍDICA
Ação MANTER A PROCURADORIA JURÍDICA
APQIAR AS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
227.500 227.500 227.500 227.500 910.000
Flano Plur 2002 - 2005
R$ 1,0
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as
Órgão 31000 SECRETARIA DE GESTÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS
Programa: 4103 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
CHIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE À
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Projetos/ Atividades
7052 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO (BID)
Ação ELABORAR CADASTRO MULT-UTILITÁRIO
e
ELABORAR CÓDIGO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO
ELABORAR MANUAL DO CONTRIBUINTE
IMPLANTAR ATENDIMENTO VIRTUAL AO CONTRIBUINTE
IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS - CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MERCANTIL
CAPACITAR SERVIDORES
Total do Programa 2002 2003 2004
828.000 770.400 [)
2005 Total
0 1.598.400
Programa: 304 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA
FAZENDA
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Projetos/ Atividades
8053 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
Ação MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA
CAPACITAR OS SERVIDORES FAZENDÁRIOS
CONTRATAR CONSULTORIA CONTÁBIL/FINANCEIRA
$
Piano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL, DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as
Projetos/ Atividades
8054 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA
Ação ADQUIRIR HARDWARE E SOFTWARE
CONTRATAR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
ADQUIRIR SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
2.467.800 1.467.800 1.467.800 1.467.800 5.871.200
Programa: 3106 CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
GARANTIA A SALVAGUARDA DOS BENS DA PREFEITURA, BEM COMO
PROMOVER A SUA MANUTENÇÃO.
Projetos/ Atividades
7085 GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA
Ação IMPLANTAR SISTEMA DE SEGURANÇA ELETHÔNICA NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS
ELABORAR UM PLANO DIRETOR DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO
ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO
ADQUIRIR IMÓVEIS
REALIZAR INDENIZAÇÕES RELATIVAS A IMÓVEIS
Totai do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
205.000 165.000 165.000 165.000 700.000
Programa: 3107 TRANSPORTE A CAMINHO
DOTAR A PREFEITURA DE VEÍCULOS SUFICIENTES E EM BOM ESTADO DE
CONSERVAÇÃO PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
487
Plano Plur 2002 - 2005 R$ L
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as
Projetos/ Atividades
8036 GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PREFEITURA
Ação — ADQUIRIR VEÍCULOS E UTILITÁRIOS PARA A FROTA MUNICIPAL
ADQUERIR UM UTILITÁRIO PARA SOCORRO DE VEÍCULOS
CONSTRUIR ESTACIONAMENTO COBERTO PARA A GUARDA DE VEÍCULOS
PAVIMENTAR & ÁREA DE TRÁFEGO DA GARAGEM
MANTER OS VEÍCULOS EM CONDIÇÃO DE USO
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
933.000 790.000 790.000 790.000 3.303.000
Programa: 3108 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
TELEINFORMÁTICA E TELEFONIA PARA TODA A PMCSA.
Projetos/ Atividades
8037 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE FECNOLOGIA
Ação ELABORAR DIAGNÓSTICO SIFUACIONAL DE RECURSOS HUMANOS E DE
MATERIAIS
ADQUIRIR E REGISTRAR SOFTWARES DE GESTÃO (CONTROLEMANUTENÇÃO) COM
AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO SEU CUSTO-BENEFÍCIO OU DE OUTROS EXISTENTES
REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MEIOS TECNOLÓGICOS
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
200.000 95.000 95.000 40.000 430.000
Programa: 3109 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as
Projetos/ Atividades
7038 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO (BID)
Ação - IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA TÉCNICO-OPERACIONAL MA ÁREA TECNOLÓGICA
IMPLANTAR REDES LOCAIS E CORPORATIVAS COM AQUISIÇÃO DOS RESPECTIVOS
PROGRAMAS DE CONECTIVIDADE
COMPOR FLUXO DE BENS E CONSUMO
COMPOR INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS
CAPACITAR SERVIDORES
IMPLANTAR PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
PADRONIZAR PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
ELABORAR PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO
CONSUMIDOR - CAC
CONSTRUIR/REFORMAR INSTALAÇÕES DO CAC
IMPLANTAR REDE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO DO CAC
ADQUIRIR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS AUXILIARES PARA O CAC
SELECIONAR ! CAPACITAR E INTEGRAR PESSOAL NA ESTRUTURA DO GAC
PADRONIZAR? ROTINAS DE TRABALHO PARA FUNCIONAMENTO DO CAC
IMPLANTAR SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CAC
Total da Programa 2002 2003 2004 2005 Total
2.338.500 1.323.600 1.158.100 (o) 4.820.200
Programa: 3110 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
CRIAR CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO ASSEGURAR O
PAGAMENTO DE ENCARGOS DIVERSOS COM SERVIDORES.
441
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as
Projetos/ Atividades
8039 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ADMINISTRAÇÃO
Ação MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEA
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
É 3.400.000 3.400.000 8.400.000 3.400.000 13.600.000
Programa: 3171 PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PROVER OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES DE SISTEMA
PREVIDENCIÁRIO QUE GARANTA SUA RENDA FUTURA, DE ACORDO COM A
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Projetos/ Atividades
7041 IMPLEMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Ação IMPLANTAR ESTRUTURA FÍSICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA ANÁLISE DA
DOCUMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
CRIAR E MANTER O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
576.600 2.317.900 2.433.800 2.555.500 7.883.800
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ATENDER O DISPOSTO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002.
Plano Flur 2002 - 2065 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
. Recursos de Todas as
Órgão 32000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Programa: 3202 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Projetos/ Atividades
8068 . GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TURISMO
Ação DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SEDET
Total dóPrograma . 2002 2003 2004 2005 Total
- : 859.200 936.500 1.021.100 1.104.100 3.920.900
Programa: 3205 APOIO ADMINISTRATIVO Às AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DO TRABALHO
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Projetos/ Atividades
8077 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DO TRABALHO
Ação | MANTERAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
PROMOÇÃO DO TRABALHO
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
, 19.000 19.000 19.000 19.000 76.000
Programa: 3210 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
ECONOMIA URBANA E TURISMO
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as
Projetos! Atividades
8092 (GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ECONOMIA
URBANA E TURISMO . co
Ação DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
Total do Programa 2002 2903 2004 2005 Total
19.000 19.000 19.000 19.000 76.000
Programa: 3215 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL. E DE PATRIMÔNIO.
- Projetos! Atividades
6106 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
Ação MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO
Totat do Programa 2002 2003 2004 2005 Totat
76.000
19.008 18.000 19.000 19.000
Plano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio administrativo Recursos de Todas as
Órgão 33000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO
HUMANA
Programa: 3370 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEDSPH
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL. E DE PATRIMÔNIO.
Projetos/ Atividades
8150 GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE
CULTURA E DE PROGRAMAS SOCIAIS
Ação MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE
CULTURA E DE PROGRAMAS SOCIAIS
851 GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação APOIAR AS ATRADADES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. E DO FUNDO DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
gt52 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
Ação MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE
EDUCAÇÃO
8153 ENCARGOS COM PASSES ESTUDANTIS
Ação PROPORCIONAR TRANSPORTE ESCOLAR
8154 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA
EDUCAÇÃO
Ação ADQUIRIR E DISTRIBUIR VALES TRANPORTE PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Total do Programa 2002 2003 zaga. 2005 Total
, 4.382.000 4.677.300 4.880.300 5.091.600 19.031.200
Programa: 3318 APOIO ADMINISTRATIVO À SEPROS E APOIO OPERACIONAL AOS
CONSELHOS E FUNDOS
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Piano Plur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as
Projetos/ Atividades
S176 MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS
CONSELHOS
Ação - MELHORAR E MANTER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS E EQUIPAMENTOS
8t77 SUPERVISÃO E APOIO ÀS AÇÕES DO FMAS E FMDDCA
Ação PROMOVER CAMPANHAS. FÓRUNS, EVENTOS E PESQUISAS
DESENVOLVER UR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA
Totai do Programa 2002 2003 2004 2005 Totat
219.000 227.800 236.800 246.400 930.000
Programa: 3517 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS
HUMANAS DO CABO - FACHUCA
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL,
DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO, INDISPENSÁVEIS AO APOIO OPERACIONAL
DA FACULDADE.
Projetos/ Atividades
81894 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACHUCA
Ação MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA FACHUCA
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
1.150.000 1.196.000 1.243.800 1.293.600 4.883.400
Programa: 3323 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL, DE VEÍCULOS E DE
PATRIMÔNIO.
!á6
Plano Plur 2002 - 2065
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as
Projetos/ Atividades
8202 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMS
Ação DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO
Total do Programa 2002 2003 2004
8.146.000 7.046.000 7.046.000
2005
7.046.000
Total
29.284.000
Ea
Plano Plur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as
Órgão 34000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Programa: 3403 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO -
BID
CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARIA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBEICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
Projetos/ Atividades
7243 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
Ação INTEGRAR O PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COM O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO
IMPLANTAR OS SISTEMAS INFORMATIZADOS NECESSÁRIOS À INTEGRAÇÃO
ESTRUTURAR O CONTROLE URBANO: ADQUIRIR VIATURAS E EQUIPAMENTO DE
COMUNICAÇÃO E REALIZAR EVENTOS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE
IMPLANTAR E OPERAR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS MUNICIPAIS
-SIGM
REALIZAR: PROJETOS COMPLEMENTARES PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA A UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - UEM
REVISAR E IMPLEMENTAR MELHORIAS NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO
Tatai do Programa 2002 2003 2004
9IG.398 537.700 [0]
2005 Total
0 7.477.000
Programa: 3404 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E MEIO AMBIENTE
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Projetos/ Atividades
8244 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
MEIO AMBIENTE
Ação | DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ORGÃO
Total do Programa 2002 2003 2004
“878.000 882.000 890.200
2005 Total
896.500 3.546.700
Plano Plur . 2002 - 2005
B$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL, DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as
Órgão 35000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Programa: 3502 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SEINFRA
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATEFUAL E: DE PATRIMÔNIO.
Projetos/ Atividades
8301 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEINFRA
Ação DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO ÓRGÃO
MANTER O ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL
Total do Programa 2002 2003 2004. 2005 Total
2.531.000 2.566.000 2.566.000 2.566.000 10.229.000
Programa: 3503 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO -
BID
CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A ADMINISTRA-
ÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Projetos/ Atividades
7307 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
-BID
Ação CONSTRUIR O CENTRO ADMINISTRATIVO:
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
1.200.000 1.800.000 0 (7) 3.000.000
Plano Flur 2002 - 2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativa
Recursos de Todas as
Órgão 36000 SECRETARIA REGIONAL 1 - CENTRO, S. FRANCISCO E COHAB
45)
Plano Plur | 2002
2005
R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as
Órgão 37000 SECRETARIA REGIONAL 2- VILAS E PRAIAS
1»
Plano Plur 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as
Órgão 38000 SECRETARIA REGIONAL 3 - PONTE DOS CARVALHOS E PONTEZINHA
Flano Plur 2002 - 2005
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo
Recursos de Todas as
órg
ão
39000 SECRETARIA REGIONAL 4 - JUÇARAL E CHARNECA
Plano PFlur 2002 - 2005 R$ 1,
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Programas de Apoio Administrativo Recursos de Todas as
Órgão 40000 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PROGRAMAS ESPECIAIS
Programa: 4002 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE
NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL E DE PATRIMÔNIO.
Projetos/ Atividades
8388 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
PROGRAMA SEGURANÇA AMIGA
Ação DESENVOLVER ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
+T , 558.000 573.000 873.000 573.000 2.277.000
Programa: 4005 ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
(BID)
CRIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA QUE A ADMÍNIS-
TRAÇÃO PÚBLICA POSSA TORNAR EFETIVO O PROCESSO DE DESENVOLVI-
MENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO.
Projetos/ Atividades
7386 EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO (BID)
Ação IMPLANTAR E MONITORAR O FUNCIONAMENTO DAS CENTRAIS DE
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Total do Programa 2002 2003 2004 2005 Total
36.000 36.000 36.000 36.000 144.000
o Total do Municipio 2002 2003 2004 2005 Total
35.040.300 35260.100 32.529.000 31.827.500 134.656.900