← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1932 / 2001 |
| Date | 2001-07-16 |
| Ementa | Passa a denominar-se DR. GABRIEL DOURADO, a atual Rua Projetada, integrante da Quadra 11, do Loteamento Jardim Santo Inácio, nesta cidade. |
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1932, DE 16 DE JULHO DE 2001. DÁ NOME DE RUA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, JOSÉ FERNANDES DE MOURA, PRESIDENTE, DE COFORMIDADE COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Passa a denominar-se DR. GABRIEL DOURADO, a atual Rua Projetada, integrante da Quadra 11, do Loteamento Jardim Santo Inácio, nesta cidade. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Casa Vicente Mendes, em 16 de julho de 2001. JOSÉ FERNANDES DE MOURA Presidente Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 15/02/2018