norma nº 1929/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE TO AGOSTINHO
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMA
DE SANTO AGOSTINHO
eme rumo. ementa Assuntos Legislativos — ASLEG
Lei Municipal nº 1.929 / 2001.
No início do 1º mandato do atual Preferto Lula Cabral (em 31/05/2005, via email), recebemos da
Câmara Municipal de Vercadores do Cabo de Santo Agostinho, documento denominado de
“Ementário”
Nesse “Ementário” encontravam-se listadas as Leis editadas pelo Municipio do Cabo de Santo
Agostinho, no período de Novembro/1947 a Dezembro/2004. com os campos de dados a seguir:
PASTA LEI | EMENTA CT DATA [AUTORIA — [PROJETO |
Nesse mesmo “Ementário” encontravam-se os registros de ausência de Leis, ou seja. em alguns
números, ao invés de constar os dados da PASTA-LEI-EMENTA-DATA-AUTORIA-PROJETO.
constava a registro de “AUSENTE DO ARQUIVO”. indicando desconhecimento sobre o texto
da Les correspondente àquele numeração.
A partir do recebimento, repita-se, em Maio/2005, esse “Ementário” passou a ser atualizado pelo
próprio Poder Executivo; imcialmente, à época, por intermédio da SLJUC - Secretaria de Assuntos
Jurídicos e Defesa da Cidadania e, atualmente, pela Secretaria sucessora, no caso, pela SMAJ —
Secretaria Mumeipal de Assuntos Jurídicos.
Com a trabalho que vem sendo desenvolvido relativo à digitalização de todo o acervo normativo e
sua inserção no Site da PMCSA, essa atualização vem sendo aprimorada, via conferência. conserto e
complementação dos dados originais. inclusive, com aposição de subemendas, objetivando
melhorar facilitar o serviço de busca de Leis
Entretanto, a despeito do trabalho de recuperação de dados, digitalização e publicação em Site, para
alguns números permanece o registro de “AUSENTE DO ARQUIVO”, vez que até a presente
data não for encontrado nenhum texto de Lei sob essa numeração.
E o nosso registro atual.
Cabo de Rs: ug ha de agosto de 2011.
”
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