norma nº 1918/2000

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
C O Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJ
DE SANTO ASOSTRO4O
pre pd Assuntos Legislativos — AS FG
1.918 / 2000.
No início do 1º mandato do atual Prefeito Lula Cabral (em 31/05/2005, vin email), recebemos da
Câmara Municipal de Vercadores do Cabo de Santo Agostinho, documento denominado de
“Ementário”
Lei Municipal nº
Nesse “Ementário” encontravam-se listadas as Leis citadas pelo Município do Cabo de Santo
Agostinho, no periodo de Novembro/1947 a Dezembra/2004, com os campos de dados a seguir:
EMENTA [Dara [AUTORIA — |PROJETO À
Nesse mesmo “Ementário” encontravam-se os registros de ausência de Leis. ou seja, em alguns
números. ao invés de constar os dados da PASTA-LEI-EMENTA-DATA-AUTORIA-PROJETO,
constava o registro de “AUSENTE DO ARQUIVO”. indicando desconhecimento sobre o texto
da Lei correspondente aquele numeração.
A partir da recebimento, repita-se, em Maio/2005, esse “Ementário” passou a ser atualizado pelo
próprio Poder Executivo; inicialmente, à época, por intermédio da SEJUC — Secretaria de Assuntos
Jurídicos e Defesa da Cidadania e, atualmente. pela Secretaria sucessora, no caso. pela SMAJ
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Com o trabalho que vem sendo desenvolvido relativo à digitalização de todo o acervo normativo e
sua inserção no Site da PMC'SA, essa atualização vem sendo aprimorada, via conferência, conserto e
complementação dos dados onginais. inclusive. com aposição de subemendas. objetivando
melhorar'facilitar o serviço de busca de Leis.
Entretanto, a despeito do trabalho de recuperação de dados, digytalização e publicação em Site. para
alguns números permanece o registro de “AUSENTE DO ARQUIVO”. vez que até a presente
data não for encontrado nenhum texto de Lei sob essa numeração.
É o nosso registro atual.
Caho de Sanfo pgostinho, IS de agosto de 2011.
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CENTRO ADMINISTRATIVO JOAQUIM NABLCO - CAM
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