← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1930 / 2000 |
| Date | 2000-12-11 |
| Ementa | DÁ NOME A ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2171 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1914, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000. DÁ NOME A ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As Escolas Públicas elencadas abaixo, da Rede de Ensino do Município do Cabo de Santo Agostinho, passam a ter as denominações seguintes: I - Escola Municipal Madre Iva Bezerra de Araújo, localizada na Rua 39 s/n, Santíssimo, bairro de São Francisco, Cabo de Santo Agostinho (PE); II - Escola Municipal Professor Ariosto Nunes Martins, situada na Rua Marechal Dantas Barreto s/n, Centro, Cabo de Santo Agostinho (PE); III - Escola Municipal Armínio Guilherme dos Santos, situada na Rua 51 s/n, Alto da Saudade, bairro de São Francisco, Cabo de Santo Agostinho (PE); IV - Escola Municipal José Roberto Monteiro, situado no Engenho Arariba de Baixo, Cabo de Santo Agostinho (PE). Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Conde da Boa Vista, 11 de dezembro de 2000. ELIAS GOMES DA SILVA Prefeito Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 09/02/2018