← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1873 / 1999 |
| Date | 1999-08-26 |
| Ementa | DENOMINA A RUA DOMINGOS AFONSO FERREIRA PAIVA, A ATUAL RUA CH, QUADRA 36, NO LOTEAMENTO SANTO INÁCIO, VILA SANTO INÁCIO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PE. |
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1873, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. DENOMINA A RUA DOMINGOS AFONSO FERREIRA PAIVA, A ATUAL RUA CH, QUADRA 36, NO LOTEAMENTO SANTO INÁCIO, VILA SANTO INÁCIO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PE. Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou e eu, José Arnaldo da Silva, Presidente, de conformidade com o disposto no § 7º, do artigo 39, da Lei Orgânica Municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte lei: Art. 1º Denomina de Rua Domingos Afonso Ferreira Paiva, a atual Rua CH, Quadra 36, no Loteamento Jardim Santo Inácio, na Vila Santo Inácio, nesta cidade. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, em 26 de agosto de 1999. JOSÉ ARNALDO DA SILVA Presidente Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/05/2018