br-locleg corpus explorer

← Cabo de Santo Agostinho (PE)

norma nº 1868/1999

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1868 / 1999
Date 1999-08-26
EmentaDENOMINA NOME DA COMUNIDADE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
native_id2217

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
www.LeisMunicipais.com.br
LEI Nº 1868, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
DENOMINA NOME DA COMUNIDADE LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou e eu,
José Arnaldo da Silva, Presidente, de conformidade com o disposto no § 7º, do artigo 39, da Lei Orgânica
Municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Vila Irmãos Unidos, localizada no morro entre a Rua Hum do Malaquias e o
Bairro Maurití, conhecida como "Olaria de Celé", nesta cidade.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 26 de agosto de 1999.
JOSÉ ARNALDO DA SILVA
Presidente
Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/05/2018

open original →