← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1852 / 1999 |
| Date | 1999-03-09 |
| Ementa | DENOMINA DE VEREADOR COSME BEZERRA DOS SANTOS, O TÚNEL DA BR-101-SUL, EM PONTO DOS CARVALHOS DESTE MUNICÍPIO. |
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1852, DE 09 DE MARÇO DE 1999. DENOMINA DE VEREADOR COSME BEZERRA DOS SANTOS, O TÚNEL DA BR-101-SUL, EM PONTO DOS CARVALHOS DESTE MUNICÍPIO. O Prefeito do Município do Cabo do Santo Agostinho faz saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se "Vereador Cosme Bezerra dos Santos", o túnel da BR-101-Sul, em Ponte dos Carvalhos deste Município. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Conde da Boa Vista, em 09 de março de 1999. ELIAS GOMES DA SILVA Prefeito Municipal Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/05/2018