norma nº 1846/1998

Fi.01
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEI Nº 1.846/98
TA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
jo-do Cabo de Santo Agostinho
; undos, Órgãos e Entidades da
Administração Direta: j
Art. 2º - (
artigo anterior, composto pelas recei
Entidades da Administração san in
eiro de que trata o inciso | do
ipal e de Outras Fontes das
receita em R$ 96.500.000,00
igual importância, sendo R$
mil feais) do Tesouro Municipal e R$
de-Outras Fontes.
Art. 3º - A receita do r
correntes e de capital, na
iputos e de outras receitas
iminação abaixo:
1 . RECEITAS DO-TESOUR 86.877.000,00
1.1 RECEITAS CORRENTES ........................ no 59.734.060,43
Receita Tributária ....... 10.275.710,00
Receita Patrimonial .... 900.000,00
Transferências Correntes .. -48.138.350,43
Outras Receitas Correntes ... 2.420.000,00
4.2 RECEITAS DE CAPITAL am 27.142.939,57
Operações de Crédito .......... 8.900.000,00
Transferências de Capital 18.242.939,57
2 . RECEITAS DE OUTRAS FONTES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO 9.623.000,00
INDIRETA INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO (exclusive Receitas do
Tesouro)
2.4. RECEITAS CORRENTES .............c is irreceerneeraracerereneneeemeaaenaceramenecentoa 8.800.000,00
Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000
PABX (081) 521- 1258 - FAX (081) 521-1769
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Murilo Lages
PROCURADOR ADJUNTO
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2.2. RECEITAS DE CAPITAL 823.000,00
TOTAL GERAL... o urevecarsonsencessasenasnsas 96.500.000,00
presente Lei, apresenta a sua
cêmpreendendo este os Órgãos da
s.& as Fontes de Recursos, conforme
a
Art. 4º. A Despesa do, mento--Fiscal--aprese
composição por Funções e pelos Poderes; L&gistativo:
administração direta e indireta, e 'segundo-as-Categor
o seguinte desdobramento: s
R$ 1,00
CAPITAL TOTAL
31.574.694,04 86.877.000,00
* 350.000,00 4.652.000,00
6.300,00 . 501.660,00
: 3.378.500,00 21.783.430,00
“238.500,00 1.053.810,00
“ 88.200,00
4.436.350,00 16.785.800,00
JUDICIÁRIA...
ADMINISTRAÇÃO E PLAN
AGRICULTURA ..
DEFESA NACIONAL E SEG
EDUCAÇÃO E CULTURA...
HABITAÇÃO E URBANISMO ... , 2.299.800,00 6.876.050,00
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. 00,90... 2.513.200,00 2.952.700,00
SAÚDE E SANEAMENTO . : 6.300,00 941.500,00 12.637.800,00
TRABALHO .. . “000,00... vo 802.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCI 8.165.350,00
TRANSPORTE ..: . 1.189.155,96 10.478.200,00
2. COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES DAS 8.390.100,00 1.232.900,00 9.623.000,00
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO (exclusive
transferências do Tesouro)
SAÚDE E SANEAMENTO ............... mese eeemeneemeaaea 7.790.100,00 1.122.900,00 8.913.000,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA...........ueeememeeseeres 800.000,00 110.000,00 710.000,00
TOTAL DAS DESPESAS POR FUNÇÕES 63.692.405,96 32.807.594,04 96.500.000,00
Praça Ministro André Cavalcanti, s/nº - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP 54.500-000
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DESPESAS POR ÓRGÃOS
CAPITAL TOTAL
1. COM RECURSOS DO TESOURÔ 6 31.574.694,04 86.877.000,00
CÂMARA MUNICIPAL......... : :802.00000 350.000,00 4.952.000,00
GABINETE DO PREFEITO. 932.330,00 49.500,00 981.830,00
SECRETARIA DE GOVERNO 2.455.380,00 52.500,00 2.507.880,00
PROCURADORIA JURÍDICA: 495.360,00 8.300,00 501.860,00
SECRETARIA DE PLANEJAM a
E MEIO AMBIENTE. 3.448.950,00
SECRETARIA DE EDU
ESPORTES........... 75.350,00 21.586.020,00
SECRETARIA DE SAÚ 23.500,00 4.018.800,00
ADMINISTRÇÃO DIRE: :* 90.000,00 433.800,00
ENTIDADE SUPERVISIONA = 439.500,00 3.585.000,00
SECRETARIA DA PROMOS ; ni
CIDADANIA ..... cc cerememees ante res : 396.500,00 4.400.350,00
ADMINISTRÇÃO DIRETA .. 294.500,00 4.086.350,00
ENTIDADE SUPERVISIONA 102.000,00 314.000,00
SECRETARIA DE DESENVOL! Fa
E TURISMO ...... me 0,00: 191.700,00 1.542.510,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ l
HUMANOS ....... : "4.857.000,00 — 10.652.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA: 2.596.500,00
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 29.688.500,00
E ; CORRENTES” CAPITAL TOTAL
2. COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES DAS 8.390.100,00 ”” 1.232.900,00 9.623.000,00
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO (exclusive
transferências do Tesouro)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ... 7.790.100,00 1.122.900,00 8.913.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA 600.000,00 110.000,00 710.000,00
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. .............. uses
TOTAL DAS DESPESAS POR ÓRGÃOS ......smseeevemenceemmamass 63.692.405,96 32.807.594,04 96.500.000,00
Art. 5º. Atendendo ao disposto no artigo 56, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, o
recolhimento das Receitas do Tesouro, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico
por parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao princípio da unidade de tesouraria,
vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos. . -
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' PABX (081) 521-1255 - FAX (081) 521-1769
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Art, 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a: 1
- expedir decretos atualizando os valores de todas as dotações orçamentárias da despesa
e-das rubricas da despesa estimada constante desta Lei pelo Índice Geral de Preços —
IGP, calculado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, ou outro índice oficial que O
substitua, de acordoscótiro artigo 3º, parágrafo único-da Lei das Diretrizes Orçamentárias
para o exercício dg“1999
realizar operaçõe: dito-
Fiscal, até o limite de 15 % (qui
ita relativamente ao Orçamento
,
realizar operações: de crédito .
milhões e novgc
Fiscal; *:-
3 . a: fundada, até o limite de R$ 8.900.000,00 (oito
ntos mil reais), conforme constante do quadro de receitas do Orçamento
IV - dar como atam os:incisos Il e Ill deste artigo,
até o lim os: respectivos encargos financeiros, a
parcela : à E os, da receita do imposto
Sobre Operações; Relativas à € sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestádial ição — ICMS e da quota parte
do Fundo de Participação “as vinculações de que trata o
artigo 1º da Lei; | 996, para autorização dessas
operações e de slação aplicável;
Vo ercício de 1999, até o limite
lór total da despesa fixada nesta Lei,
, de 17 de março de 1964, com a
de: pesá de cada projeto ou
b) inserir grupo de-despesa na programação de cai jeto ouátividade.
VI - suprir déficit ou cobrir necessidade de manutenção dos Fundos constantes da presente
Lei, com recursos do Orçamento Fiscal, mediante a abertura, no decorrer do exercício de
1999, de créditos suplementares até o limite de que trata o inciso V acima, à conta de
Recursos do Tesouro consignados no orçamento-das referidas Entidades, obedecidos os
dispositivos contidos nos artigos 7º e 43, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de
1964.
Art. 7º. O Poder Executivo, mediante Decreto, baixará quadros de detalhamento das despesas
fixadas nesta Lei e em créditos adicionais, com a finalidade de discriminar as modalidades de aplicação e
as fontes de recursos de cada grupo de despesas dos projetos e atividades. -
Art. 8º. As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados,
processarão o empenhamento da despesa, observados os limites fixados
modalidade de aplicação e fontes de recursos.
para cada grupo de despesa,
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An. 9º. os quadros de detalhamento das despesas serão alterados em virtude da abertura e da
reabertura de créditos adicionais, incluídos nestes, o remanejamento e a inserção das modalidades de
aplicação e das fontes de recursos aprovadas pelos referidos quadros.
Art. 10. Os créditos especiais e extraordinários, autorizados no exercício de 1998, ao serem
reabertos, na forma do parágrafo .2º"do;,
conformidade com os mesmos critéri
Ê
orçamentos de que trata a presen i dra ealização “dá' despesa, através da programação
ias a manter os dispêndios compatíveis com as
pela legistação específica.
Art. 12. À presente | a publicação. contando-se seus efeitos a
partir de 1º de janeiro de
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ORÇAMENTO ANUAL
PARA O EXERCÍCIO DE 1999
EL LM, DE E DECO DL
FI. 001
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PREFEITO
VICE-PREFEITO
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETÁRIOS
GOVERNO
PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
SAÚDE
PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
FAZENDA
INFRA-ESTRUTURA
ELIAS GOMES DA SILVA
ANTÔNIO DE MEDEIROS
EDSON DE SOUZA CARVALHO
MIRANDA
RONILDO ALBERTIN
MARCELO FIGUEIRÉDO
JOSÉ DE ARIMATÉIA J. SANTOS
UILSON FRANCISCO DE BARROS
JOSÉ FERNANDES DE MOURA
BAYRON SARINHO
JOSÉ MARCELO PEREIRA BARBOSA
JOEL JOSÉ DA SILVA
ELMO JOSÉ DE FREITAS
FLOo
SUPERVISÃO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
SECRETÁRIO MARCELO FIGUEIRÉDO
DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS AÇÕES MUNICIPAIS E
ORÇAMENTO
DIRETORA DULCE HELENA DE VASCONCELOS
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
CHEFE BERENICE MARTINS
EQUIPE DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
BERENICE MARTINS
DULCE HELENA DE VASCONCELOS
EDIVANE E. DOS SANTOS ARAÚJO
ÉRICA DE ALBUQUERQUE CARVALHO
FI. 003
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES
PRESIDENTE
PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
SEGUNDO VICE-PRESIDENTE
PRIMEIRO SECRETÁRIO
SEGUNDO SECRETÁRIO
VEREADORES
JOSÉ ARNALDO DA SILVA
JOSÉ RAFAEL DO NASCIMENTO
JOEL LOPES DA SILVA
HÉLIO VIEIRA LIMA
LUIZ SOLANO CAVALCANTI FILHO
AIRTON PEREIRA LUCENA
EDIMILSON DUTRA DE LIMA
EFIGÊNIA MARIA DE OLIVEIRA
EVANGELISTA FRANCISCO
EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA
GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA
HÉLIO VIEIRA DE LIMA
ISAIAS JOSÉ DA SILVA
JOABE MARTINS SALES
JOÃO SÁVIO SAMPAIO SARAIVA
JOEL LOPES DA SILVA
JOSÉ ARNALDO DA SILVA
JOSÉ FERNANDES DE MOURA
JOSÉ HEVEU BARBOSA
JOSÉ LIVRAMENTO DA SILVA
JOSÉ RAFAEL DO NASCIMENTO
LINALDO JORGE DA SILVA
LUIZ SOLANO CAVALCANTI FILHO
MARIA JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO
Fl. 004
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
ÍNDICE
Página
ORÇAMENTO FISCAL - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - 1995/1999......... armar 1
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - 1995/1999.......... mm useiseree 42
CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA POR FONTES, SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - RECURSOS DE TODAS
AS FONTES ceneererenaçares 43
RESUMO GERAL DA DESPESA — RECURSOS DE TODAS AS FONTES rr meerrerarteeas 14
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
RECURSOS DE TODAS AS FONTES.
RECURSOS DO TESOURO ......
RECURSOS DE OUTRAS FONTE:
15
16
17
RESUMO GERAL DA RECEITA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ...........cmemmeseememeneescemeaamesesermensemmaseeereameem 18
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS
E FUNÇÕES — RECURSOS DE. TODAS AS FONTES
CONFORME AS FONTES DE RECURSOS —- RECURSOS DE TODAS A
CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO
E CATEGORIAS ECONÔMICAS — RECURSOS DO TESOURO ........r.ere.uem
CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES —- RECURSOS DE OUTRAS FONTES
E CATEGORIAS ECONÔMICAS -- RECURSOS DE OUTRAS FONTES
20
22
23
24
25
26
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES - | -
CONFORME AS FONTES DE RECURSOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .
CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO
E CATEGORIAS ECONÔMICAS — RECURSOS DO TESOURO ......es-.mamem
CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DE OUTRAS FONTES
E CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DE OUTRAS FONTES
27
28
29
30
3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS
CONFORME AS FONTES DE RECURSOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES -- RECURSOS DO TESOURO
E CATEGORIAS ECONÔMICAS — RECURSOS DO TESOURO .................mee»
CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES — RECURSOS DE OUTRAS FONTES .
E CATEGORIAS ECONÔMICAS — RECURSOS DE OUTRAS FONTES
32
33
34
35
36
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUEPROGRAMAS
CONFORME AS FONTES DE RECURSOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO
E CATEGORIAS ECONÔMICAS — RECURSOS DO TESOURO .........uezs-e.»
CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DE OUTRAS FONTES ..
E CATEGORIAS ECONÔMICAS — RECURSOS DE OUTRAS FONTES
37
39
41
43
44
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES —
RECURSOS DE TODAS AS FONTES .
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS, POR CATEGORIAS ECONÔMICAS —
* RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM RECURSOS DE TODAS AS FONTES, PO
PROJETOS ....
ATIVIDADES
PODER E ÓRG
ÓRGÃO .....ncemere
MODALIDADE: DE G
CATEGORIA ECONÔMICA .
GRUPO...
ELEMENTO
ÓRGÃOS E NATUREZA
45
48
51
53
57
so
60
62
63
64
65
FI. 005
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA — RECURSOS DE TODAS AS FONTES... FZ
ANEXO 1
ORÇAMENTO FISCAL -RECEITA
73
75
7
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DE TODAS AS FONTES .
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DO TESOURO...
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA DE OUTRAS FONTES .
ANEXO 1
ORÇAMENTO FISCAL — DESPESAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES
A CONTA DE RECURSOS DO TESOURO
PROGRAMAÇÃO A CARGO DOS ÓRGÃOS
PODER LEGISLATIVO
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ......... usem az
CÂMARA MUNICIPAL
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ; : . s4
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES... . so
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - REGURSOS DO TESOURO ..... 87
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO 88
PROGRAMA DE TRABALHO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ............ meme ameeneerererereeeeeeercanes
PODER EXECUTIVO
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .........se mesmas so
GABINETE DO PREFEITO
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ...............
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO
PROGRAMA DE TRABALHO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ............uus
92
93
Ea
95
96
GABINETE DO VICE-PREFEITO
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .. ersensans eee 97
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO O TESOURO ar a8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO .. . 99
PROGRAMA DE TRABALHO — RECURSOS DE TODAS AS FONTES ..............uumaeesereermasmesereesemseammeenememantere 100
F1. 006
SECRETARIA DO GOVERNO
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO .
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES . a
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO .....
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO
PROGRAMA DE TRABALHO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES
PROCURADORIA JURÍDICA
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - REGURSOS DO TESOURO .....
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO
PROGRAMA DE TRABALHO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ... ves enerneer serentrsetra
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .. eme
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO .....
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO
102
104
105
106
107
no
112
413
114
115
117
120
121
122
123
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .. rem
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO O TESOURO .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO
EDUCAÇÃO INFANTIL
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES are
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - REC. DO TESOURO .....
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO
PROGRAMA DE TRABALHO -- RECURSOS DE TODAS AS FONTES .
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .. . nem
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - REC. DO ) TESOURO uu
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO .
PROGRAMA DE TRABALHO -- RECURSOS DE TODAS AS FONTES ....
ENSINO MÉDIO
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ........... a
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - REC. DO O TESOURO a
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO .
PROGRAMA DE TRABALHO — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
126
135
136
137
138
140
141
142
143
144
145
146
147
149
150
151
152
F1.007
EDUCAÇÃO ESPECIAL
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS. DE TODAS AS FONTES .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES — REC. DO TESOURO .....
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO
PROGRAMA DE TRABALHO —- RECURSOS DE TODAS AS FONTES ...........ccneneememegeareom
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES...
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES — REC. DO TESOURO ..
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO .............
PROGRAMA DE TRABALHO — RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ENSINO FUNDAMENTAL
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .......v.es.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES — REG. DO TESOURO .....
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO ..........
PROGRAMA DE TRABALHO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ........ enemies
SECRETARIA DE SAÚDE
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES e
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO...
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO .
PROGRAMA DE TRABALHO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SECRETARIA DE SAÚDE — ENTIDADE SUPERVISIONADA
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .. are :
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES -. REC. DO TESOURO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO .............
PROGRAMA DE TRABALHO -- RECURSOS DE TODAS AS FONTES ...........uscseceeseeneseereemes ermemearenaecanees
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO .. en uerersen serranas
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS 5 FONTES .. a .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO .....
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO
PROGRAMA DE TRABALHO — RECURSOS DE TODAS AS FONTES........... mm eeeeemeeeeecrmeeeesereeeemeretes
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .. ne are
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES — REG. DO ) TESOURO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO
PROGRAMA DE TRABALHO — RECURSOS DE TODAS AS FONTES amtseseeessresnserersssnens .
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA — ENTIDADE SUPERVISIONADA
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .......ussee
DEMONSTRATIIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES — REG, TESOURO
DEMONSTRATIIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO CATEGORIAS ECONOMICAS — REC. TESOURO
PROGRAMA DE TRABALHO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ....e messes
153
154
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189
190
191
192
FI. 008
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .. "
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO .....
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO ...................u..
PROGRAMA DE TRABALHO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ........... ir esmeseeememeemereremaresrennceemerenerearearer
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO... eee
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO .....
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO
PROGRAMA DE TRABALHO — RECURSOS DE TODAS AS FONTES .
SECRETARIA DA FAZENDA
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO .. ee
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO .....
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO
PROGRAMA DE TRABALHO - RECURSOS DE TODAS AS FONTES ............eemeeementeesreseseeeesmeseeneoo
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ... ve eerarsoentonrrentra
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES .. .. a
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS D DO O TESOURO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO ..
PROGRAMA DE TRABALHO —- RECURSOS DE TODAS AS FONTES ........umucem ereta senressaaaneraas entes steeeresemastre vt
ANEXO HH
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE OUTRAS FONTES
PROGRAMA DE TRABALHO - RECURSOS DE OUTRAS FONTES ..
RESUMO GERAL DA DESPESA DA UNIDADE SUPERVISIONADA . e
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO =»
FUNDO MUNICIPAL. DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
RESUMO GERAL. DA DESPESA - RECURSOS DE OUTRAS FONTES .........aermeamseeererermeesrenrermeseconmermsaenanarase
PROGRAMA DE TRABALHO - RECURSOS DE OUTRAS FONTES
RESUMO GERAL DA DESPESA - RECURSOS DE TODAS AS FONTES
194
198
199
200
201
204
206
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229
236
241
242
244
245
246
247
250
252
253
254
FL. 009
DEMONSTRATIVO DA DESPESA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - RECURSOS DO TESOURO .....
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - RECURSOS DO TESOURO ......................
ANEXO IV
QUADROS DEMONSTRATIVOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS, POR PROJETO /
ANEXO V
RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS HABILITADAS A RECEBER
SUBVENÇÕES SOCIAIS ............i temer emmesstereeereareemerem cererrsrsareemeresrrasresee series
255
256
257
258
260
269
ORÇAMENTO FISCAL
CONSOLIDAÇÃO GERAL
4
EVOLUÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)
(Leinº 4.320, de 17/03/64 - Art. 22, inciso Il, alíneas “a”, "prece"
(R j
RECEITAS CORRENTES 29,208.024 33.217.885 13,7
RECEITA TRIBUTÁRIA 3.741.714 2.916.248 -22,1
RECEITA PATRIMONIAL 139.102 55.166 -80,3
RECEITAS DE SERVIÇOS - - 0,0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24823. 172 29.495.621 18,8
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 504.035 750.851 48,0
RECEITAS DE CAPITAL 434.000 461.627 6,4
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - “00
ALIENAÇÃO DE BENS - 0,0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 434.000 461.627 -
RECEITAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO 1998
63.380.876
38.598.618 16,2 68.534.060
4.074.146 39,7 6.755.710 . 40,275.710 52,1
212.287 284,8 800.000 800.000 00
- 100,0 50.000 - -100,0
32.700.236 10,9 53.755.165 54.938.350 2,2
1.611.948 414,7 1.920.000 2.420.000 26,0
657.832 42,5 32.619.124 27.965.940 14,3
- 0,0 5.000.000 8.900.000 78,0
- 0,0 1.448.830 -
19.085.940
657.832 26.170.294
RECEITAS POR FONTE -« EXERCÍCIO 1999
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OIRECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA PATRIMONIAL
EIRECEITAS DE SERVIÇOS
[ITRANSFERÊNCIAS CORRENTES
BOUTRAS RECEITAS CORRENTES
EIOPERAÇÕES DE CRÉDITO
DIALIENAÇÃO DE BENS
ENTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
EVOL-REGEITADESPESA - FI.
EVOLUÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO SEGUNDO OS PRINCIPAIS TÍTULOS - RECURSOS DE TODAS AS FONTES (R$ 1,00)
(Leinº 4,320, de 17/03/64 - Art. 22, inciso Ill, alíneas "d", "e" e "f)
EMAR
REALIZADA VAR
FREE E = CMDR) O to0eNgDs O C(DR) -- AgoNDOS = cu 000008 -
DESPESAS CORRENTES 27.593.968 40.128.335 45,4 33.963.103 15,4 55.637.150 63.692.406 14,5
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.407.764 23.315.077.. 421 21.770.779 -6,6 27.364.550 25.711.330 -8,0.
JUROS E ENCARGOS DA DÍVINA INTERNA 80,436 407.787 407,0 141.494 -65,3 387.000 330,300 447
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.105.768 16.405.471 471 12.050.830 27.885.600 37.650.776 É
DESPESAS DE CAPITAL 3.026.249 3.321.806 9,8 3.679.865 10,8 40.103.000 32.807.594 -18;2
INVESTIMENTOS 3.015.969 3.311.129 98 2.862.875 - 435 38.453.000 31.402.594 183
INVERSÕES FINANCEIRAS - - 1000 - 100,0 650.000,00 694.000 68
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 10.280 10.677 39 816.990. 75520, 980.000 711.000 -282
OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL - - - - - 10.000 - -
- - - - - 259.850 - -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS - EXERCÍCIO 1999 DESPESAS POR GRUPO - EXERCÍCIO 1999
1Ybw,
42% £
0%
EJPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
EJUROS E ENCARGOS DA DÍVINA INTERNA
DESPESAS CORRENTES EIOUTRAS DESPESAS CORRENTES
EJNVESTIMENTOS
EDESPESAS DE CAPITAL os MINVERSÕES FINANCEIRAS
LIAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
EJOUTRAS DESPESAS DE CAPITAL
EVOL-RECEITADESPESA < FL! o12
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999 Eu
ONSOLIDACAO DA RECRITA POR FONTES, SEGUNDO OS PRINCIPAIS TITULOS
RECURSOS DE TODAS AS oras] =
Inportancia
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes Total
1000 RECEITAS CORRENTES 59.734,060,43 mmol 68.534,060,43
1100 RECEITA TRIBUTARIA 10,275,710,00 10,275.716,00
1300 RECEITA PATRIMONIAL 800:000,00]. 900.006, 00
1700 TRANSPERENCIAS CORRENTES 46.138,350,43 8.800.000,00 54.,938.350,43
1900 OUTRAS, RECEITAS CORRENTES 2.420,000,00 2.420.000,00
2000 RECEITAS DB. CAPITAL 27,142,939,57 823.000,00 27.965.938,57
2100 OPRRACORS DE CREDITO 8.900.000,00 8.900.006,60
2400 TRANSPERENCIAS DE CAPITAL 18.242.939,57 823.000,00] 19.065,939,57
im
1 01 [ TOTAIS... 86.877.000,00 9.623.000,00 , 5.80. 206.]
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
RESUMO GERAL DA DESPESA
RECURSOS DE TODAS AS mos
Importancia
Codigo BEspecificacao
Tesouro Outras Fontes I
= ee
30.00 DESPESAS CORRENTES 55,302.305,96 8.390.100,00 63.682..4055,
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.889,330,00 822.000,00 25. TEL
32.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 330.300,00 336..300,.0
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.082,675,96 7.568.100,00
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.574,694,04 1.232.900,00
45.00 INVESTIMENTOS 30.169.694,04 1.232.900,00
46.00, INVERSORS FINANCEIRAS 694.000,00
47.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 711,000,00
102 02 TOTAIS... L 86.877.000,00 9.623.000,00 5.500. 0n]
a
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
- R$ 1,00 Exercicio 1999 EL Is
DEHONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONONICAS RECURSOS DE TODAS AS pus)
Receita
valor | Despesa
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA PATRIMONTAL
: TRANSPERENCIAS CORRENTES
: OUERAS RECEITAS CORRENTES -
Total...
SRRAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
“4.841.654,47
68.534.060,43 [DESPESAS CORRENTES
10.275.710,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
900.000,00
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
54.938.350,43
23420.000,00
SUPERAVIT
68.534.060,43 Total...
27.965.939,57 [DESPESAS DE CAPITAL
8.900.000,00
19.065.939,57
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA
DEFICIT 9.683.308,94
Total... 37.649.248,51 Total...
TOTAL... 96.500.000,00 FO TAL...
A0300
RESUHO |
RPPRITAS CORRENTES
fik. AITAS DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA
i
68.534.060,43 DESPESAS CORRENTES 63.692. 405,96]
27.965.939,57 DESPESAS DE CAPITAL 32,807 SAM, OR
96.500.000,00 TOTAL DA DESPESA 96. 500.008,88
E. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 F 16
JEHONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOHICAS RECURSOS DO ro]
Receita Valor Despesa Valor
RECEITAS CORRENTES 59.734.060,43 |DESPESAS CORRENTES 55.302.305 96
RECEITA TRIBUTARIA 10.275.710,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.889.330,00]
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 330.300,00]
RECEITA PATRIHONTAL 900.000,00 . |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.082.675,96]
TRANSFERENCIAS CORRENTES 46.138.350,43 |
GUFRAS RECEITAS CORRENTES 2.420.000,00 :
SUPERAVET 4.431.754,47]
Total... 59.734.060,43 total... 59.734.060,83]
SP"RAVIT DO ORCAENTO CORRENTE 4.431.754,47
RECEITAS DE CAPITAL 27.142.939,57 |DESPESAS DE CAPITAL 31.574.694,04
OPERACOES DE CREDITO 8.900.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 18.242.939,57
INVESTIMENTOS 30.169.694,04
| INVERSOES FINANCEIRAS 694.000,00]
| AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 711.000,00
DEFICIT 8.863.508,94 |
rotal...: , - 36.006.448,51 Total... 31.574.694,04
TOTAL... 86.877.000,00 [TO TAL... * 86.877.000,00
10400
RESUNO |
RP“ITAS CORRENTES 59.734.060,43 DESPESAS CORRENTES 55.302.305,961
RocoTTAS DE CAPITAL 27.142.939,57 DESPESAS DE CAPITAL 31.574.694,04
TOTAL DA RECEITA 86.877.000,00 TOTAL DA DESPESA 86.877.000,00
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO o R$ 1,00 Exercicio 1999 Hi
e
IEMONSTRACAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONOMICAS RECURSOS DE OUTRAS poses|
Receita Valor | Despesa Valor
WECEITAS CORRENTES 8.800.000,00 |DESPESAS CORRENTES 8.390.100,00
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 822..000,004
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.568.108,00]
TRANSFERENCIAS CORRENTES 8.800.000,00 Í
SUPERAVIT 409.908,00
Total... 8.800.000,00 Total... 8.800.000,00]
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 409.900,00
RECEITAS DE CAPITAL 823.000,00 [DESPESAS DE CAPITAL 1.232.900,00
& TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 823.000,00 i
: INVESTIMENTOS 1.232.906,00]
DEFICIT 819.800,00
Total... 1.642.800,00 Total... 1.232.960,80
TOTAL... 9.623.000,00 [TO TAL... 9.623.000,00]
10500
iu
RESUMO
RECEITAS CORRENTES o , 8.800.000,00 DESPESAS CORRENTES 8.390.100,00
RECEITAS DE CAPITAL 823.000,00 DESPESAS DE CAPITAL . 1.232.800,00
TOTAL DA RECEITA 9.623.000,00 TOTAL DA DESPESA 9.623.000,06
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 FL tê
ISUMO GERAL DA RECEITA RECURSOS DR TODAS AS roms]
1 Importância
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Pontes
[ .
1000.90.00 RECEITAS CORRENTES 59,734,060,43 8.800.000,00 68.534.060,43
1109.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 10.275.710,00 10.275.718,00
1110.90.00 IMPOSTOS 9.320.000, 9.320.000,00)
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 2.600.000,00 2.600.008,00
1312.02.00 Imp. s/Prop. Pred.e Ter, Urb. - IPIU 2.600.000,0 2.600.060,00
1112.02.01 Imposto s/ a propriedade Predial 1.000,000,0 1.000.006,00
1112.02.02 Imposto s/ a Propriedade Territorial 700.000,00 700.008,00
1112.08.00 Inp. s/a Transm.INTER VIVOS" - ITBI 900.000, 900.006,06
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRULACAO 6.720.000, 6.720.000,00
1113.05.00 Imp. s/Servicos de Qualquer Nat. - 185 6.720.000,00 6.720.008,00
1113.05.01 Inp. s/Serv. de Qualquer Nat, na Ponte 720.000, 720.006,00
= 113.05.02 Inp. s/Servicos de Qualquer Nat. Oficio 2.000.000,0 2.000.000,00
1113.05.03 IMPOSTO S/SERV.DE QUALQUER NAT. PROPRIOS 4.000.000,00 4.000.006,00
1129.00.00 TAXAS 955.710,0 955.710,00
1121.00.00 TAXAS PELO BKERCICIO DO PODER DE POLICIA 114,400,00 114.400,00
1121.01.00 Taxa de Lic. p/Exec. Obras e Arruamento : 21,400, ' 21,400,00)
1121.02.00 Taxa de Licenca de Loc.e Funcionamento 93,000,00 93.080,00
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 741,310,00 741,316,00
1122.01.00 Taxa de Limpeza Publica 100,000,0 100,000,00
1122.02.00 Taxa de Iluminacao Publica 727.000, 727.088,00
1122.03.00 Taxa de Servicos Diversos 10,0 10,00
1122.05.00 Taxa de Servicos Urbanos 14.300,0 14.380,00]
1300.00,00. RECEITA PATRIMONIAL 900.000, 900.000,00
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 50.000 . 50.000,00
1311.00.00 | Receitas de Alugueis 50.000,00 : 50.060,00)
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 850.000,0 850.080,00
1329.00.00 Outras Receitas de Valores Hobiliarios - 850.000,00 850.000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 46,138.350,43 8.800.000,00 54.938.350,63)
1720.00.00 TRANSPERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 42,427.610,58 8.000.000,00 427.610,58
1721.00.00 Transferencias da Uniao : 14,913,610,58 8.000.000,00
*724.01.00 Participacao na Receita da Uniao 13.950.000,0
4721.01.02 Cota-Parte Pundo de Part. Mun.(1) 85% 11.050.000,00
1721.01.03 Cota-Parte do FP-Cota Mun, /Pundef [2)15% 1.950.000,00
1721.01.04 Transf.do Inp. s/Renda Retido nas Fontes 947.000,00
1721.01.05 Cota-Parte do Imp. s/Prop. Territ. Rural 3.000,0
1721.03.00 Cota-Parte Fund.Esp.s/Iden.e Ext.B.X e 6 . 463.610,58
1721.03.01 Cota-Parte da Plataforma Royalities 457.610,58
1721.03.02 Cota-Parte do Fundo Espacial 6.000,0
1721.09.00 Outras Transferencias da Uniao 500.000,0 «8.000.000,00
1721.09.01 Trans. Fin, aos Nun. (Deson. Fundef 1/85%) 425.000,0 o
1721.09.02 Transferencias do SUS 8.000.000,00
1721.09.04 Transf.Fin. aos Mun. (Deson. Fundef 2/15% 15.000,00
1722.00.00 Transferencias dos Estados 27.514,000,0
1722,01,00 Participacaó na Receita dos Estados 24,514,000,0
1722.01.01 imp. s/0p. Rel. Circ, Merc.ICHS(1) 85% 20.400.000,00
1722.01.02 imp.s/0p. Rel.Cir.Mer. ICHS-fUNDRF (2) 15% 3.600.000,0
1722.01.03 Partic. no Imp. s/Prop.de Veic.Automot. 114,000,0
E. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EL
ISUMO GERAL DA RECRITA RECURSOS DE TODAS AS eo]
se -
Importância
Codigo Bspecificacao E a
Tesouro Outras Fontes Total
mel =
1722.01.04 | Cota-Parte Imp. s/Prod. Ind. -IPI(1) 85% 340.000,00
1722.01.05 Cota-Parte Imp.s/P. Ind- IPI/Fundet (2) 15% 60.000,00
1722.09.00 Qutras Transferencias do Estados 3.000.000,00 3.
1722.09.01 Outras Tr. do Est.p/Fundef (3) Complemento 3.000.000,00 3.
1730.00.00 TRANSPRRENCIAS: DE INSTITUICORS PRIVADAS 110.000,00
176000, TRANSPBRENCIAS DE CONVENTOS 3.600.739,85 800.000,00 4.
1761.00.60 Conventos a Fundo Perdido c/RBnt. Federais 924,904,17 672.000,00 1.
1762.00.00 Convenios a Fundo Perd. c/Bat. Estaduais 2.675.835,68 128.000,00 2.
1900.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.420.000,00 2.
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 170.000,00
1911.00.00 Kultas e Juros de Hora dos Tributos 170.000,00
T920.00.0 INDERIZACORS E RESTITULCOES 110.000,00
1922.00.0 Restituicoes 110.000,00
1930.00, RECEITA DA DIVIDA ATIVA 960.000,00
1931,00, Receita da Divida Ativa Tributaria 960.000,00
1990.00,0 RECEITAS DIVERSAS 1.180.000,00
1991.00.00 Receitas de Cemiterios 15.000,00
1992.00.00 Receitas de Hercados, Feiras e Matadouro 165.000,00
1999.00.00 Outras Receitas Diversas 1.000.000,00 .
2000.00. RECEITAS DE CAPITAL 27.142.939,57 823.000,00 27.
2100.00. OPERACOES DE CREDITO No 8.900.000,00 h
2110.00, OBRRACOES DE CREDITO INTERNAS 8.900.000,00 «08. 600,06
2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 18.242.939,57 823.000,00 19,065.839, SFÊ
2420.00.00 TRANSFRRENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 200.000,00 206.600,00
2421.00.00 Transferencias da Uniao 200.000,00 280.0,
2421.09. Outras Transferencias da Unido 200.000,00 200.006,88)
2421.09.01 Tr. Pinan.aos.Mun. (Desoneracao Fundef) 100.000,00
2421.09.09 Dezais Transferencias da Uniao 100.000,00 160.000, 08
! 2470.00. TRANSFRRENCIAS DE CONVENTOS , 18.042,939,57 823.000,00 18.665,95, EH
2471.00.00 Conven. a Fundo perdido c/Ent. Federais 16.366.251,57] 823.000,00 17.189.25E, 574
1472.00.00 Cony. a Fundo Perdido c/Ent. Estaduais 1.676.688,00] 1.676.608, OB
AD6 06 TOTAIS... 86.877.000,00 9.623.000,00 5 sum a)
Em Em
H. DO CABO DR SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 Fil Mh
IMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES RECURSOS DB TODAS AS em
e
Importancia
Codigo Especificacao
à Tesouro Outras Fontes
eh ma dl asa |
a Ir
PODER LEGISLATIVO 4.952.000,00
11000 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 4.952.000,00
0001 . LEGISLATIVA 4.652.000,00
0015 ASSISTENCIA E PREVIDÊNCIA 300.000,00
PODER BXBCUTIVO 81,925.000,00 9.623.000,00
º E
31100 GABINETE DO PRRPRITO 981,830,00 98. EBD ORA
0003 ADMINISTRAÇÃO & PLANEJAMENTO 981.830,00 981.8,
31200 SECRETARIA DE GOVERNO 2.507.880,00 STA
0003 ADMINISTRAÇÃO E PLANBUAMENTO 2.172.580,00 . 2172.6885 884
0006 DEFRSA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 88.200,00 88..200,4
0008 EDUCAÇÃO E CULTURA 247.100,00 247 ED A
313 0 PROCURADORIA JURIDICA 501.660,00 s0L.660)08
0602 JUDICIARIA 501.660,00
31400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMB
TENTE 3.448.950,00
0003 --ADNINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.595.700,00
0008 EDUCAÇÃO E CULTURA 99.000,00
0010 HABITAÇÃO E URBANISHO 204,250,0
0013 SAUDE E SANEAMENTO 550.000,0
31500 SRCRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 21.586.020,00
0003 ADMINISTRAÇÃO E PRANBJAMBNTO 4,484,320,0
0008 EDUCAÇÃO B CULTURA 16.049.700,0
0014 TRABALHO 72.000,00
0015 ASSISTENCIA R PREVIDENCIA 980.000,00
31600 SECRETARIA DE SAUDE 4.018.800,0
0013 SAUDE R SANEAMENTO 4.018.800,0
31700 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL B DA CIDADANIA 4.400.350,00
ja
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
BZ
3MONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E FUNCOES RECURSOS DE TODAS AS PONEES |
. Importancia
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes L Total
0014 TRABALHO 380.000,00 380.080,00
0015 ASSISTENCIA K PREVIDENCIA 4.020.350,00 vd
31900 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1.542.510,00 1.542.540,00
0003 ADMINISTRAÇÃO R PLANEJAMENTO 180.000,00 180.000,00
0004 AGRICULTURA 909.810,00 909.820,08
0911 INDUSTRIA, COMERCIO E SBRVIÇOS 452.700,00 452.700,00
32100 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10.652.000,00 10,652.000, 66%
"0003 ADMINISTRAÇÃO R PLANEJAMENTO 8.057.000,00 8.057.080,00
0014 TRABALHO 450.000,00 450.000, 00h
0015 ASSISTENCIA B PREVIDENCIA 2.145.000,00 2.145.000,00]
32200 SECRETARIA DA FAZENDA 2.596.500,00 2.596. 506,.004
-0003 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.876.500,00 1.876.500, 0
0015 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 720.000,00 To mf
32400 SECRETARIA DE INFRA-BSTRUTURA 29.688.500,00 29.688.500,00h
“0003 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.435,500,00 1.435.500,00
0004 AGRICULTURA , 144.000,00 144.000,00]
0008 EDUCAÇÃO E CULTURA 390.000,00 390.068, 008
0010 HABITAÇÃO E URBANISMO 6.671.800,00 6.671.809,60
0011 INDUSTRIA, COMBRCIO E SERVIÇOS 2.500.000,09 2.500.006,06]
0013 SAUDE E SANRAMBNTO , 8.069.000,00 8.069.060,00
0016 TRANSPORTE 10.478,200,00 10.478 .700, 00
> 34600 PUNDO MUNICIPAL DR SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 8.913.000,00 8 13.000,00]
0013 SAUDE E SANEAMENTO 8.913.000,00 8 913.008,00]
34700 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 710.000,00 710.600,60]
710.000,00 710.000, 004
L 0015
ASSISTENCIA E PREVIDESCIA
Lu
[pa
hor 07
TOTAIS...
86.877.000,00
9.623.000,00
56 008,0]
K. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
Ei 2
JONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS CONFORME AS FONTES DE RECURSOS
RECURSOS
DE TODAS AS Fome]
Importância |
Codigo Especificacao ===
Tesouro Outras Pontes Total |
A
E |
PODER LEGISLATIVO 4.952.000,00 vem
1100 CAMARA MUNICIBAE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 4.952.000,00 1.082.000,00]
PODER EXECUTIVO 81,925.000, 9.623.000,00 91,548 600 0UA
3110 GABINETE DO PREFEITO 981.830,00 981.830,00
31200 SECRETARIA DE GOVERNO 2.507.880, 2.507.880,00
31300 PROCURADORIA JURIDICA 501.660,0 501.660,08
3140 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO B MEIO AMB
r TENTE 3,448.950,0 3.448 .950,004
3150 SECRETARIA DE SDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 21.586.020, 21:586.020,0
31600 SECRETARIA DE SAUDE 4.018.800,
31700 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 4.400.350,00
319 SECRETARIA DE DRSBNVOLVIMENTO RCONOMICO E TURISHO 1.542.510,00
32100 SECRETARIA DE ADHINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10.652,000,0
32200 SECRETARIA DA FAZENDA 2.596.500,00
32400 SECRETARIA DR INPRA-BSTRUTURA 29.688.500,00
3460 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 8.913,000,00
341 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRRITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCRNTE - ENTIDADE SUPERVIS IONADA 710,000,00 L .
e
ade 08 [ TOTAIS... 86.877.000,00 9,623,000,00 96,560 ..608,66
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
E 23
RMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO msmo)
E Importancia
Codigo Especificacao ==
Projetos Atividades Total
| l
1
PODER LEGISLATIVO 209.000,00] 4.752.000,00
11000 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 200.000,00 4.752.000,00
PODER EXECUTIVO 31.931.800,00 49.993.200,00
31100 GABINETE DO PREFRITO 981,830,0
31200 SECRETARIA DE GOVERNO 2.507.880,00
31300 PROCURADORIA JURÍDICA 501,660,0
33400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO B MEIO AMB
r TENTR 550.000,00 2.898.950,00
31500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4.312.800,00 17.273,220,0
31600 SECRETARIA DE SAUDE 426.000,00 3.592.800,00
31700 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 81.060,00 4,319,350,0
31900 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RCONONICO E TURISMO 394.200,00 1.148.310,00
32100 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1.832.000,00 8.820.000,00
32200 SECRETARIA DA FAZENDA 2.596.500,0
32400 |PECRETARIA DE INFRA-BSTRUTURA 24.335.800,00 5.352.700,00
PD e
109 09 TOTAIS... 32.131.800,00 54,745.200,0 86.877.000,00
. 4. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 2,00 Exercicio 1999 Bm ZE
JENONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E CATEGORIAS ECORÔMICAS | RECURSOS DO mam]
Importancia
Codigo Especificacao =
| Correntes Capital
Lsmes
PODER LEGISLATIVO 4.602.000,00 350.000,00 4.952.000, 60%
1100 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO . 4.602.000,00 350.000,00 4,852,
PODER EXECUTIVO - 50.700.305,96 31,224.694,04 81,925.000, 08,
311 GABINETE DO PREFEITO 932.330,0 49,500,0 SEL. BI, O
3120 SECRETARIA DE GOVRRNO 2.455.380,0 52.500,00 2.597.885,00,
313 PROCURADORIA JURIDICA 495.360,0 6.300, 502.660, 06%
314 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MBIO ANB É
ai TENTE 2.908.450,00 540.500,00 3.448.980, 00%
3150 - [SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 17,510,670,0 4.075.350, 21.586.000, 08%
316 SECRETARIA DR SAUDR 3.495.300,00 523.500,00 4.018.800, 00%
31 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 4,003,850,0 396.500,00 4.400.385, 004
3190 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISHO 1.350.810,00 191,700,0 1.542. 5,084
32100 SRCRETARIA DR ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 8.795.000,0 1.857.000,00 10.652,08, 00
322 SECRETARIA DA FAZENDA 1,813.500,0 783.000, 2.596,50, CORA
: 3240 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 6.939.655,96 22,748,844,04 23.686. GO
AiO 10 TOTAIS... 55.302.305,96 31.574,694,04 6.077,08]
tm
MH. DO CABO DB SANTO AGOSTINHO
JEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
E 5
RECURSOS DB OUTRAS |
Codigo Especificacao r
Total
A
34600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPRRVISIONADA 8.913.000,00
34700 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 710,008,,00
A 11 TOTAIS...
| 1.136.000,00
9.623.000, 60 |
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
FL 2%
JEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E CATEGORIAS ECONONICAS
RECURSOS DE OUTRAS E
Importancia
Codigo Especificacao
Correntes Capital Total
34600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 7.790.100,00 1.122.900,00 8.913.080,00
34700 FUNDO MUNICIPAL DE DEFRSA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
IE DO ADOLESCENTE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 600.000,00 110,000,00 70.600,00
A Fr
AZ 12 TOTAIS... 8.390.100,00 1.232.900,00 9.623.000,00
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EE 2
IRMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCORS CONFORME AS FONTES DE RECURSOS . RECURSOS DE TODAS AS o
Ts
E , | importancia
Codigo Especificacao
| , L Tesouro [outras Pontes
Do |
01 LEGISLATIVA 4,652.000,
02 JUDICIARIA 501.660,00
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANRJAMENTO 21,783.430,0
04 AGRICULTURA 1.053.810,00
06 DEFESA NACIONAL R SEGURANÇA PUBLICA 88.200,0 o
08 EDUCAÇÃO E CULTURA . 16.785.800,00. R:
10 HABITAÇÃO E URBANISMO 6.876.050,00 6.876.050,06
1 INDUSTRIA, COBRRCIO E SERVIÇOS 2.952.709,0 2.952,00, 00h
3 SAUDE E SANEAMENTO 12.637,800,00 8.913.000,00 21,550. 80%, |
14 TRABALHO 902.000,00 902.00, 68
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 8.165.350,00 710.000,00 8.875.350,00)
16 jreansporTa . 10.478.200, 10.478,20, 008
O =
A3 13 | TOTAIS... 86.877.000,00 9.623.000,00 6.500.200,00]
- M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
EL Z
JEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCOES, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO raso]
E importancia
Codigo Especificacao
Projetos Atividades I
e ei
0 LEGISLATIVA 200.000,0 4.452.000,00
02 JUDICIARIA 501.660,00
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANBUAMENTO 3.348.500, 18,434,930,00
dm AGRICULTURA 369.000,0 684.810,00
06 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA : 88.200,00
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 4.702.800, 12.083.000,00
1 HABITAÇÃO E URBANISMO 2.388,300,0 4.487.750,00 |
ER INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 2.588.200, 364.500,00 2.952. TO0, 00f
3 SAUDE E SANEAMENTO 9.045.000,00 3.592.800,00 12.637.800, 00
14 TRABALHO 902.000,00 902.000,00]
15 ASSISTENCIA E BRRVIDENCIA 81.000,00 8.084.350,00
Pei [TRANSPORTE 9,409,000,0 1.069.200,00
Atá 14 TOTAIS... 32.131.800, 54,745.200,00 6.617. 00,0]
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EL 78
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCORS E CATEGORIAS ECONOMICAS RECURSOS DO TRESGURO
Importancia
Codigo Especificacao e
Correntes Capital Total
|
a == in
[ig LEGISLATIVA 4,302,000,00 350.000,00 4.652.008,00)
02 JUDICIARIA 495.360,00 6.300,00 SOL. 660,00 À
03 ADMINISTRAÇÃO 8 PLANEJAMENTO 18.404.930,00 3.378.500,00 21.783.480, 00%
04 AGRICULTURA 815.310,00 238.500,00 1.053.810,00]
06 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 88.200,00 88.200,00!
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 12,349,450,00 4,436,350,00 16, 785.806,00]
10 HABITAÇIO E URBANISMO 4.576.250,00 2.299.800,00 6.876.050, 00)
11 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 439,500,00 2.513.200,00
3 SAUDE R SANEAMENTO 4.696.300,00 7,941,500,00
14 TRABALHO 902.000,00
15 ASSISTENCIA R PREVIDENCIA 7.043.850,00 1.121,500,00
KH TRANSPORTE 1.189.155,96 9,289,044,04
Ai5S 15 TOTAIS... 55.302.305,96 31,574,694,04 86,877 .0H, 60
Exerc
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
icio 1999
Fi 36
JEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCORS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DE OUTRAS ams)
Importancia |
Codigo Especificacao
Projetos Atividades Total
é. Lo
13 SAUDE R SANRAMBNTO 1.136.000,00 7.777.000,00 8.913.000,00
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 710.080,00 0.000,00
16 16 | TOTAIS... L 1.136.000,00 8.487.060,00 40.0]
. M. DO CABO DR SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 "3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PUNCORS R CATEGORIAS BCONONICAS RECURSOS DE OUTRAS tor]
—
importancia
Codigo Especificacao
Correntes Capital Total
L
E em
u SAUDE 8 SANBAMENTO 7.790.100,00 1.122.900,00] 8.913.000,00
15 ASSISTRICIA E PREVIDRHCIA 600.000,00 110.000,00 140.000,00
um TOTAIS... 8.390.100,00] 1.232.900,00] 9.623.000,00
- M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercício 1999 “ER
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS CONFORME AS FONTES DE RECURSOS
RECURSOS DE TODAS AS roms)
Importancia
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes
0 PROCESSO LEGISLATIVO 4.652.000,00
04 PROCESSO JUDICIARIO 224.100,00 DA
07 ADMINISTRACAO 15.871,520,00 1.187.000,00 » EZO,
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 6.450.820,00 6.450.820,
09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.682.010,00 2.682.620,
10 CIENCIA E TECNOLOGIA 81.000,00 81.00,
14 PRODUCAO VEGRTAL 225.000,00
15 PRODUCAO ANIMAL 40.500,00
16 ABASTECIMENTO 144.000,00
30 SEGURANCA PUBLICA 88.200,00
40 PROGRAMAS INTEGRADOS 630.000,00
41 EDUCACAO DA CRIANCA DE O A 6 ANOS 918.900,00
4 ENSINO FUNDAMENTAL 11,060.300,00 q, |
983 ENSINO MEDIO 369.900,00 369.900, 006
45 ENSINO SUPLETIVO 301.000, 301.000, 064
46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 432,000,0 Í
47 ASSISTENCIA A RDUCANDOS 480.000,00
48 CULTURA 697.500,0
49 EDUCACAO ESPECIAL 344,000,0
57 HABITAÇÃO 427.590,00
58 URBANISMO 775.050,0
[a SERVICOS DE UTILIDADE PUBÉICA 6.033,500,0
62 INDUSTRIA 225.000,00
63 COMBRCIO 2.500.000,0
65 TURISMO 227.700,00
75 SAUDE 4.018.800,00 7.726.000,00
76 SANEAMENTO 7.709.000,0
n PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 550.000,0
78 PROTECAO AO TRABALHADOR 522.000,00
| 80 RELACOES DO TRABALHO 380.000,00
| > ASSISTENCIA 4,172,500,0 740.000,00
82 PREVIDENCIA 2.375.000,00
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO 790.000,0
88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 549,000,00
91 TRANSPORTE URBANO 9.929,200,0 9.929.708, 00
| Ud
ALS 18 TOTAIS... 86.877.000,0 9.623.000,00 56.50.1800]
Le | ma
*. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercício 1999 Ea
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO ramo]
Importancia
Codi Especificacao E
Projetos Atividades
do
0 PROCESSO LEGISLATIVO 200.000,00 4,452.000,00
tá PROCESSO JUDICIARIO 224.100,0
0 ADMINISTRACAO 3.539.300,0 12.332,220,0
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 6.450.820,0
09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.682.010,00
10 CIENCIA B TECNOLOGIA 81.000,00
14 PRODUCAO VEGETAL 225.000,0
15 PRODUCAO ANIMAL 40,500,0
16 ABASTECIMENTO 144,000,0
30 SEGURANCA PUBLICA 88.200,0
40 PROGRANAS INTEGRADOS 630.000,00
“a EDUCACAO DA CRIANCA DR 0 À 6 ANOS 225.000,0 693.900,00
“2 ENSINO FUNDAMENTAL 3,465.000,0 7.595.300,00
3 RNSINO MEDIO 369.900,0
45 ENSINO SUPLETIVO 301.000,00
46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 342.000,00 90.000,00
47 ASSISTENCIA A EDUCANDOS 480.000,00
48 CULTURA 300.000,0 397.500,00
49 BDUCACAO ESPRCIAL 99.000,00 245,000,0
57 HABITACAO 427.500,00
58 URBANISHO 490.800,0 284.250,00
60 SERVICOS DE UTILIDADR PUBLICA 1.830.000,0 4.203.500,
2 INDUSTRIA 225.000,00
63 COMERCIO 2.500.000,00
65 TURISMO 88.200,00 139,500,0
5 SAUDE 426.000,0 3.592.800,00
% SANRAMENTO 7,709,000,0
n PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 550.000,00
8 PROTECAO AO TRABALHADOR 522.000,0
80 RELACOES DO TRABALHO 380.000,0
1 ASSISTENCIA 81.000,0 4.091.500,00
82 PREVIDENCIA 2.375.000,00
84 PROGRAMA DE FORMACAO' DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PUBLICO 190,000,00
88 TRANSPORTE RODOVIARIO 549.000,00
9 TRANSPORTE URBANO 8.860.000,00 1.069.200,00
re
hi 19 TOTAIS... 32.131.800,00 54.745,200,00 6.614,00]
- M. DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
EL 3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS E CATEGORIAS ECONOMICAS RECURSOS DO ES
E Importância |
Codigo Bspecificacao e
3] Correntes l Capital Total
ab |
Ee anna
oi PROCESSO LEGISLATIVO 4,302.000,0 350.000,00 £.,652.000, 00
04 PROCESSO JUDICIARIO 224.100,00 228, 200,00
07 ADMINISTRACAO 12,527,370,00 3.344,150,00 15,871..720,00
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 6.351.820,00 99.000,00 6.450.820,00
09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2,637.010,0 45.000,00 2.68%. 0H, 00
1 CIENCIA E TECNOLOGIA 54.000,0 27.000,00 BE. 00,00
14 PRODUCAO VEGETAL 130.500,0 94,500,00 225.080,00
15 PRODUCAO ANIMAL 40,500,0 40,800,.00)
16 ABASTECIMENTO 22.000,0 117.000,00 124.00, 00
3 SEGURANCA PUBLICA 88.200, 88.20, 00
4 PROGRAMAS INTEGRADOS 570.000,0 60.000,00 PR
Ca EDUCACAO DA CRIANCA DR 0 À 6 ANOS 621.900,00 297.000,0 G28.9, 0.
4 ENSINO FUNDAMENTAL 7.825.300, 3.235.000,00 11.060. 806, 00
493 ENSINO MEDIO 351.900, 18.000,00 369.800,00
45 ENSINO SUPLETIVO . 266.000, 35.000,0 07.608, 00
4% EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 270.000,0 162,000,0 S32.880, 00]
47 ASSISTENCIA À RDUCANDOS 480.000,0 286, 680, 00
48 CULTURA 368.500,00 329.000, G9T. BE, CO
49 EDUCACAO RSPRCIAL 138,000,00 206.000,00 3a OO, RO
57 HABITACAO 112.500,00 315.000,00 827.500,00)
58 URBANISHO 444,250, 330.800,0 T75.. 050, 00)
60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 4,082,500,00 1,951,000,0 6.033.500,00
62 INDUSTRIA , 225.000,00 :
63 COMERCIO 30.000,00 2.470.000,
65 1 TURISMO 184.500,00 43.200,
5 SAUDE 3.495.300,00 523.500,00
7% SANRAMENTO 958.000,00 6.751.000,0
n PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 180,000,00 370.000,0
E PROTECAO AO TRABALHADOR 522.000,00
Ry RELACOES DO TRABALHO 380,000,00
81 ASSISTENCIA 3.735.000,00 437.500,00
82 PREVIDENCIA 1.790.000,00 585.000,0
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR
PUBLICO ' 700.000,00 90.000,00
88 TRANSPORTE RODOVIARIO 369.000,00 180.000,00
9 — o [FRANSPORTE URBANO 820.155,96 9.109.044,04
:A20 20 TOTAIS... 55,302.305,96 31,574.694,04 6.577.000]
e | 4
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
3
'BHONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS, CONSOLIDANDO PROJETOS B ATIVIDADES
RECURSOS DE OUTRAS FONTES
a
. importancia
Codigo Especificaçcao
. Projetos Atividades Total
07 ADMINISTRACAO . 1.187.000,00 1.187.000,00
5 SAUDE 1.136.000,00 6.590.000,00 7.726.000,00
81 ASSISTENCIA 710,000,00 710.000,00
ama e À
ui TOTAIS... 1.136.000,00] 8.487.000,00 3,623,000,00
e
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Exercicio 1999
EL 3
EMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS R CATEGORIAS ECONONICAS
RECURSOS DE OUTRAS as)
DE
importancia
Codigo Especificacao 5
Correntes | Capital
07 ADMINISTRACAO 1.184.000,00 3.000,00 1.187.008,00)
5 SAUDE 6.606.100,00 1.119,900,00 7.726.000
81 ASSISTENCIA 600.000,00 110.000,00 710.000,00
Lee
“2 2 8.390.100,00
TOTAIS...
Lee
1,232.900,00 |
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercício 1999 mi me
EMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRANAS CONFORME AS FONTES DE RECURSOS RECURSOS DE TODAS BS ore É
Importancia
Codigo Especificacao = Ti
E Tesouro = Outras Fontes
A Le
IE
001 ACAO LEGISLATIVA 4,652.000,0
053 ACAO JUDICIARIA 209.700,00
014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 14,400,00
20 SUPERVISÃO E COORDRNACAO SUPERIOR 5.004.920,00 60.000,00
021 ADMINISTRACAO GERAL 9,069.500,0 1,127.000,00
23 DIVULGAÇÃO OFICIAL 1,365.100,0
24 INFORMATICA 100.000,00
25. BDIPICACORS PUBLICAS 612,000,0
030 'ADHINISTRACAO DA RECEITA 1.465.200,0
32 CONTROLE INTERNO 4.484,320,00
3 DIVIDA INTERNA 321.300,0
q 40 PLANEJAMENTO E ORCAMENTACÃO 2.583.010,
042 ORDENAMENTO ECONONICO-PINANCEIRO 99,000,00
56 DESENVOLVIMENTO RXPRRIMENTAL 81.000,00
80 APOIO À AGRICULTURA DE SUBSIST. (SEMENTES B MUDAS) 225.000,
989 DESENVOLVIMENTO DE PESCA 40,500,00
97 INSPENSAO, PADRONIZ. E CLASSIFICAÇAO DE PRODUTOS 144.000,00
17 POLICIAMENTO CIVIL 88,200,0
183 PROGRAMACAO RSPRCIAL 630,000,00
185 CRECER . 300.000,
188 ENSINO REGULAR 11.060,300,00
190 EDUCACAO PRR-ESCOLAR 918.900,00
197 FORMACAO PARA O SBTOR SECUNDARIO 369.900,
213 CURSOS DE SUPLENCIA 301,000,00
211 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 90.000,00
224 DESPORTO AMADOR 432.000,0
235 BOLSAS DE ESTUDOS 300.000,
239 TRANSPORTE ESCOLAR 180,000,
246 PATRIMONIO EISTORICO, ARTISTICO B ARQUEOLOGICO 99.000,00
247 DIFUSAO CULTURAL 598.500,0
252 EDUCACAO COMPRNSATORIA 344,000,
316 HABITAÇÃO URBANA 427.500,00
323 PLANEJAMENTO URBANO 775.050,0
325 LIMPEZA PUBLICA 4.703.500, 4.
326 SERVICOS PUNBRARIOS 360.000,00
327 TLUMINACAO PUBLICA 530.000,0
328 PARQUES, PRACAS & JARDINS 440,000,
346 PROMOCAO INDUSTRIAL = 225.000,0
354 PROMOCAO INTERNA DO COMBRCIO 2.500.000,00 2
363 PROMOCAO DO TURISHO 139.500,0
364 EMPREENDIMENTOS TURISTICOS 88.200,0
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 4.018.800,00 4,032.900,00 8,
429 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 545.000,00
830 FISCALIZACAO B INSPENSÃO GANITARIA 288.100,00
447 ABASTRCIMENTO D'AGUA 2.488.000,00 2.
448 SANEAMENTO GERAL 4.600.000,00 LR
449 SISTEMAS DE ESGOTOS 621.000,00
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercício 1999
mim
EMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRANAS CONFORME AS PONTES DE RECURSOS
RECURSOS
DE TODAS AS EE
NE RR :
. a Importancia
Codigo Especificacao r
Tesouro Outras Fontes
=
456 CONTROLR DA POLUECAO 550.000, 550. 800, 00
am VALE -TRANSPORTR 522.000,00 522.000,08)
48 SERVICO SOCIAL 380.000,06 380.000,08)
483 ASSISTENCIA AO MENOR 535.000, 750.000,00 1.245.000, 00%
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.337.500,00 3.337,50, AME
487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.670.000,00 2.670.600), 0
492 PREVIDENCIA SOCIAL GRRAL 1.420,000,0 1.420.000), 00
495 PREVIDENCIA SÓCIAL À INATIVOS E PENSIONISTAS 1.745.000, 1.745. 600,00]
534 ESTRADAS VICIHAIS 549,000,0 549, BB, OM,
53 CONTROLE K SEGURANCA DE TRAPRGO URBANO | 101.700,0 102.700,60
575 VIAS URBANAS 9.827.500, 9.827.500,00
= É
123 23 TOTAIS... 1 86.877,000, 9,623,000,00 6.50 am
K. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
251,00
Exercício 1999
mi 3
IMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBBROGRAMAS, CONSOLIDANDO PROJETOS, E ATIVIDADES
RECURSOS DO ref
E]
Importancia
Codigo Especificacao
Projetos Atividades
001 ACAO LEGISLATIVA 200.000,00 4,452,000,00 4.652.000,00)
013 ACAO JUDICIARIA , 209.700,00 208. 106, Mg
014 DRFRSA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO . 14.400,00 34, 800,00]
020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 271,880,00 4.133.120,00 5.008.922,00
21 ADMINISTRACAO GERAL - 2.655.500,00 6.414,000,00 9.069.500,00)
023 DIVULGACAO OFICIAL 1.365.100,00 1.365.100,00
025 EDIFICACOES PUBLICAS 612.000,00 612.000,00
030 (ADMINISTRACAO DA RECEITA 1.465.200,00 1.465.200,00,
032 CONTROLE INTERNO 4,484,320,00 4,488. 370,00
033 DIVIDA INTERNA 321.306,00 322.300, 00%
040 PLANEJAMENTO E ORCAMENTACAO 2.583.010,00 2.583.000,08
o 042 ORDENAKENTO ECONOMICO-PINANCRIRO 99.000,00 99. 004, 60
056 DESENVOLVIMENTO BKPERIMENTAL 81,000,0 82.001,08
080 APOIO À AGRICULTURA DE SUBSIST. (SEMENTES E MUDAS) 225.000,00 225. 600, 00
089 DESENVOLVIMENTO DE PESCA : 40.500,00 86.500,00
097 INSPRNSAO, PADRONIZ. E CLASSIFICACAO DE PRODUTOS 144,000,0 144.000,66
174 POLICIAMENTO CIVIL , 88.200,00 88.200,08
183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 630.000, 636.060,06
185 CRECHE 300.000,00 300.004,60
188 ENSINO REGULAR 3.465.000,0 7.595.300, 11.060.360,06
190 EDUCACAO PRE-BSCOLAR 225.000,0 693.900,00 928.908,00
197 PORMACAO PARA O SETOR SECUNDÁRIO 369.900,00 369.900,08
233 CURSOS DE SUPEENCIA 301.000,00 305.000,08]
2a DESPORTO AMADOR 342.000,0 90.000, “32.600,60
-235 BOLSAS DE ESTUDOS 300.000,00 306.000,06
239 TRANSPORTE ESCOLAR 180.000,0 186. 00%, 66
246 PATRIMONIO EISTORICO, ARTISTICO B ARQUEOLOGICO 99,000,00 99.600,08]
247 DIFUSAO CULTURAL 300.000,00 298.500, 598. 500%, 0%
252 EDUCACAO COMPENSATORIA 99.000,00 245.000,0 348, 008, Oi
316 HABITACAO URBANA 427,500,00 427.508,
> 38 PLANEJAMENTO URBANO 490.800,00 284.250, 775.050,48
325 LIMPEZA PUBLICA 1.200.000,00 3.503.500,00 4.703.500,06)
326 SERVICOS FUNERARIOS 360.000,00 360.000, 00)
327 ILUMINAÇÃO PUBLICA 530.000,00 536.600,08
328 PARQUES, PRACAS E JARDINS 270.000,00 170.000, 440, 00,08
346 PROMOCAO INDUSTRIAL 225.000,00 225.008, GU
354 PROMOCAO INTERNA DO COMBRCIO 2.500.000,00 2.588.000,08
363 PROMOCAO DO TURISMO 139.500, 139.508,00]
364 EMPREENDIMENTOS TURISTICOS 88.200,00 88.260, 06
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 426.000,00 3.592.800,00 4. ú
447 (ABASTECIMENTO D'AGUA 2.488.000,00 2.
448 SANEAMENTO GERAL 4,600,000,00 4.
449 SISTEMAS DE RSGOTOS 621,000,00
456 CONTROLE DA POLUICAO 550.000,00
am VALR-TRANSPORTE 522.000,00
"8 SERVICO SOCIAL 380.000,00
483 JpSSISTENCIA AO MENOR 535.000,00
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 . FL 40
YRHONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRAMAS, CONSOLIDANDO PROJETOS B ATIVIDADES
RECURSOS DO raca]
. Importancia
Codigo Especificacao.
Projetos Atividades Total
=
486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 81.000,00 3.256.500,00 3.337.500,00
492 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 1.420.000,00 1.420.000,60
495 PREVIDENCIA SOCIAL À INATIVOS B PENSIONISTAS 1.745,000,00 1.745.000,08
534 ESTRADAS VICINAIS 549.000,00 549.000,00
573 |CONTROLE E SEGURANCA DE TRAPEGO URBANO a 101.700,00 101.700,00
575 VIAS URBANAS , 8.860.000,00 967.500,00 8.827.500,00
124 24 | TOTAIS... 32,131.800,00 “o 54,745,200,00 6.617.000
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
FL é
RMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRAMAS E CATEGORIAS ECONONICAS
RECURSOS DO TESQURO
LE]
—
importancia
Codigo Especificacao
Correntes Capital Total
e
001 ACAO LEGISLATIVA 4.302.000,00 350.000,00 4.652.000,00)
13 ACAO JUDICIARIA 209.700, 209.706,00]
014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 14,400,00 14.400,00];
20 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR 4.763.270, 241.650,00 5.004.920,00
021 ADMINISTRACAO GERAL 6.435.000,00 2.634.500,00 9.069.500,00)
23 DIVULGACÃO OFICIAL 1.347.100, 18.000,00 1.365.100,00
025 EDIFICACORS PUBLICAS 144.000,00 468.000,00 612.000,00
3 ADMINISTRACAO DA RECEITA 1.420.200, 45.000,00 1.465.280,60
32 CONTROLE INTERNO 4,484.320, 4.484,320,00
33 DIVIDA INTRRNA 285.300, 36.000,00 321.360,00
040 PLANRJAMENTO E ORCAMENTACAO 2.538.010, 45.000,00 2.583.010,00
o 4 ORDENAMENTO ECONOMICO-PINANCRIRO 99.000,00 99.008,00
056 DESENVOLVIMENTO BXPERIMENTAL 54.000, 27.000,00 82,000,60
80 APOIO À AGRICULTURA DE SUBSIST. (SEMENTES E MUDAS) 130.500,00 94.500,00 225.066,60
089 DESENVOLVIMENTO DE PESCA 40.500,00
97 INSPENSÃO, PADRONIZ. E CLASSIFICACAO DE PRODUTOS 27.000,08 117.000,00
174 POLICIAMENTO CIVIE 88.200,0
183 PROGRAMACAO ESPECIAL 570.000, 60.000,00
185 CRECHE 280.000, 20.000,
188 ENSINO REGULAR 7.825.300,00 3.235.000,00
190 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 621.900,0 297.000,
197 FORMACAO PARA O SETOR SRCUNDARIO 351.900,00 18.000,00
213 CURSOS DE SUPLRNCIA 266.000, 35.000,00
224 DESPORTO AMADOR 270.000,00 162.000,0
235 BOLSAS DE ESTUDOS . ” 300.000,0
238 ITRANSPORTR ESCOLAR - . 180.000,00
246 PATRIMÔNIO HISTORICO, ARTISTICO & ARQUROLOGIC 90.000,00 9.000,00
247 DIPUSAO CULTURAL ) 278.500, 320.000,
252 EDUCACAO COMPENSATORIA 138.000,0 206.000,00
316 HABITAÇÃO URBANA 112.500, 315.000,00
> 3] PLANEJAMENTO URBANO 444.250,0 330.800,00
325 LIMPEZA PUBLICA 3.799.500, 904,000,0
326 SERVICOS PUNERARIOS 63.000,00 297.000,00
327 ILUMINACAO PUBLICA 50,000, 480.000,
328 PARQUES, PRACAS E JARDINS 170.000, 270.000,0
346 PRONGCAG INDUSTRIAL 225.000,
: PROMOCAO INTERNA DO COMERCIO 30.000,0 2.470.000,
* PROMOCAO DO TURISMO 121.500,0 18,000,00
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS 63,000,0 25.200,00
ASSISTENCIA MEDICA R SANITARIA 3,495,300, 523.500,00
ABASTRCIMENTO D'AGUA 240.000, 2.248.000,00
SANEAMENTO GERAL 250.000,00 4.350.000,00
SISTEMAS DE ESGOTOS 468,000, 153.000,00
CONTROLE DA POLUICAO 180.000,00 370.000,00
VALE-TRANSPORTE 522.000,
SERVICO SOCIAL 380,000,00
ASSISTENCIA AO MENOR 428.500,00 106.500,00
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercício 1999 EL 4
'RHONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRAMAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DO res]
Inportancia
Codigo Especificacao =
Correntes | Capital Total
—Y a” D mmal sons
486 ASSISTRNCIA SOCIAL GERAL 3.026.500,00 311,000,00 3.337.500,00
492 PREVIDENCIA SOCIAL GBRAL 745.000,00 675.000,00 1.420.000,04
495 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 1.745.000,00 1.745.000,06
534 ESTRADAS VICINAIS 369.000,00 180.000,09 549.000,00
573 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAPEGO URBANO 92.700,00 9.000,00 105.700,00
55 fas URBANAS 121.455,96] 9.100.044,04 9.827.500,00
ec
AS 25 TOTAIS... 55.302.305,96 31.574.694,04 .01.69,0]
HM. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 ES
RMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRANAS, CONSOLIDANDO PROJETOS B ATIVIDADES RECURSOS DE OUTRAS roms]
E Inportancia
Codigo Especificacao E
Projetos Atividades
E Lee o nessas nr
020 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUBRRIOR 60.000,00
021 ADMINISTRACAO GERAL . 1,127.000,00
024 INFORMATICA 100,000,00
211 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 90.000,00
128 ASSISTENCIA MEDICA E SANITÁRIA 302.900,00 3.730.000,00
429 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 545.000,00
830 FISCALIZACAO E INSPENSAO SANITARIA 98.100,00 190.000,00
483 ASSISTENCIA AO MENOR 710.000,00 710,006,00
487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.670.000,00 2.670.000,66
6 TOTAIS... 1.136.000,00 8.487,000,00 5.623.000,00]
Lo L |
W. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 EXerCICIO 199 Mes e
'MONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRAMAS E CATEGORIAS ECONONICAS RECURSOS DB oras Fa
Ta —]
Inportancia
Codigo gspecificacao = =
| Correntes Capital
F Ee
020 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR 57.000,00 3.000,00
021 ADMINISTRACAO GERAL 1.127.000,00 É
024 INFORMATICA 63.000,00 37.000,00 100. 00%, GO
219 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 90.000,00 90.600, 06
428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 3.610.000,00 422.900,00 4.032. 900), AE
429 PREVIDENCIA SOCIAL GRRAL 115.000,00 430.000,00 545. 000), 00;
3 PISCALIZAÇÃO E INSPRNSAO SANITÁRIA 158.100,00 130.000,00 288.200, OM
483 ASSISTENCIA AO MENOR o 600.000, 00 110.000,00 726.600,08)
487 ASSISTENCIA COMUNETARIA 3] 2.570.000,00 L 100.000,00] 2.670.000,00
Ra
2727 | TOTAIS... | 8.390,1 E 1.232.900,00] EC
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
m 4.
DEMONSTRATIVO DE FUNCORS, PROGRAMAS E SUBPROGRANAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DE TODAS AS E
=
Inportancia ]
Codigo Especificacao
Projetos Atividades Total
=
o REGISLATIVA 200.000,00 4.452.000, 4.652.000,00]
9101 PROCESSO LEGISLATIVO 200.000,00 4.452.000,00 4.652.008,60
0201 001 ACAO LEGISLATIVA 200.000,00 4,452,000, 4.652.000,00
LA JUDICIARIA 501.660,00 501.660,60
02 04 PROCESSO JUDECIARIO 224.100, 224.400,00
MM 0 “ACAO JUDICIARIA . 209.700, 208. T08,00]
| 02 04 014 DEFÊSA DO INTERESSE PUBLICO. NO PROCESSO JUDICIARIO 14,400,00 18.400,00
1 0207 ADMINISTRACAO - 277.560,00 277.568,00)
0207 020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR. 277.560,00 277.568,80
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.348.500,00 18,434,930, 21.783.430,00
0307 ADMINISTRACAO 3.267.500,00 9.316,410,00 12.583.920,00]
á 20 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR LIT, 1,727.828,00]
05 07 021 ADMINISTRACAO GERAL 2,655,500,00 6.414,000,00 9.069.500, CO]
0307 023 DIVULGACÃO OFICIAL 1.185.100,00 1.185.100,06]
0307 025 EDIFICACOBS PUBLICAS 612,000,00 62,608, 00%
03 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 6.450.820,00 6.450.620,00)
0308 023 DIVULGACAO OFICIAL 180,000,0 280.688,00)
03 08 030 ADMINISTRACAO DA RECEITA 1.465.200,00 1.465.288, 60h
0308 032 CONTROLE INTERNO 4,484.320,0 4.484,320,00%
0308 033 DIVIDA INTERNA 321.300,00 321.300,00
0309 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.037.700,00 2.637.788,00
0309 040 PLANRJAMENTO B ORCAMENTAÇÃO 1.938.700,00 1.938, 708,60
03.09 042 ORDENAMENTO RCONONICO - FINANCEIRO 99.000, 99.680, 00)
0310 CIENCIA E TECNOLOGIA 81.000,00 82.640,00
0310 056 DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL - 81.000,00 81.608, 08
03 40 PROGRAMAS INTEGRADOS 630.000,00 630.686, 00)
03 40 183 PROGRAMACAO ESPECIAL 630.000,0 636.606, 00%
dá AGRICULTURA 369.000,00 684,810,0 1.653.818,60
409 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 644,310,0 644.328,00
409 040 PLANEJAMENTO R ORCAMENTACAO 644.310,00 644.318,00]
> PRODUCAO VEGETAL . 225.000,00 225.680,80)
va 14 080 APOIO À AGRICULTURA DE SUBSIST. (SEMENTES E MUDAS) 225.000,00 225.608,00
415 PRODUCAO ANTHAL 0,00 40.508,00
4 15 089 DESENVOLVIMENTO DE PESCA 58 40.508,00]
à 16 ABASTECIMENTO 144.000,00 144, 608, 00)
04 16 097 INSPENSÃO, PADRONIZ. E CLASSIFICACAO DE PRODUTOS 144.000,00 144.088,00
6 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 88.200,00 88.708,00]
06 30 SEGURANCA PUBLICA 88.200,0 88.206,00
06 30 174 POLICIAMENTO CIVIL 88.200,00 88.208,00
08 RDUCAÇÃO R CULTURA 4.702.800,00 12,083.000, 16,785,80€, 00
807 ADMINISTRACAO 271.800,00 2.210.400,00 2.482.206,00
08 07 020 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR 271.800,00 2.210.400, 2.482.288,60
84 EDUCACAO DA CRIANCA DB 0 À 6 ANOS 225.000,00 693.900,00 318.900,00
841 19 EDUCACAO PRE-RSCOLAR 225.000,00 693.900, S18, 926,00
08 42 ENSINO FUNDAMENTAL 3.465.000,00 7.595.300, 11.569.308,00
08 42 188 ENSINO REGULAR 3.465.000,00 7.595.300, 11.060,300,00)
| 08 43 [ENSINO MEDIO 369.900, 369.5,00]
. M, DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
FL 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
=
Importancia
Codigo Especificacao
Projetos Atividades
em
08 43 197 FORMACAO PARA O SETOR SECUNDARIO 369.900,
045 ENSINO SUPLETIVO 302.000,
| 0845-213 CURSOS DB SUPLANCIA 301,000,
08 46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 342.000,00 90.000,0
08 46 224 DESPORTO AMADOR 342.000, 90,000,00
08 47 ASSISTENCIA À EDUCANDOS 180.000,
0847 239 TRANSPORTE ESCOLAR 180.000,0
08 48 CULTURA 300.000, 397,500,
08 48 246 PATRIMÓNIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 99,000,00
08 48 247 DIPUSAO CULTURAL 300.000,00 298.500,
08 49 BDUCACAO ESPECIAL 99.009,00 245.000,00
49 25 EDUCACAO COMPRNSATORIA 99.000, 245,000,0
ly EABITAÇÃO E URBANISMO 2.388.300,00 4,487,750,
1057 HABITAÇÃO “427.500,
10.57 316 HABITACAO URBANA 427.500,
10 58 URBANISMO 290.800,0 284.250,00
1058 323 PLANEJAMENTO URBANO 490.800, 284.250,00
10 60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 1,470,000, 4.203,500,00
1060 325 LIMPEZA PUBLICA 1.200.000, 3.503.500,00
1060 327 ILUMINACAO PUBLICA 530.000,00
10 60 328 PARQUES, PRACAS E JARDINS 2, 170.000,00
iu É . INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 2,588.200, 364.500,00
| 16 INDUSTRIA 225.000,00
1162 346 “PROMOCAO INDUSTRIAL 225.000,00
1163 COMERCIO 2.500.000,
163 354 PROMOCAO INTERNA DO CORBRCIO 2.500.000,00
11 65 TURISHO 88.200, 139.500,00)
1165 363 PROMOCAO DO TURISMO . 139.500,00
1165 364 EMPRRENDIMENTOS TURISTICOS 88.200,00
3 SAUDE E SANEAMENTO 10,181,000,0 11.369.800,00
>07 ADMINISTRAÇÃO 1.187.000,00
1507 020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 60.000,00
1307 021 ADMINISTRACAO GBRAL 1.127.009,00
13 60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 360.000,
13 60 326 SERVICOS FUNERARTOS 360.000,00
35 SAUDE 1.562.000,00 10.182.800,00
1375 024 INFORMATICA 100.000,0
375 my TREINAMENTO DE RECURSOS RUMANOS 90,000,
1375 428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 728.906,00 7.322.800,00
1375 429 PREVIDENCIA SOCIAL GRRAL 545.000,00
1375 430 FISCALIZACAO E INSPENSAO SANTTARIA 98.100,0 190.000,00
| 1375 487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.670.000,00
13% SANEAMENTO 7.709.000,00
13 76 447 ABASTECIMENTO D'AGUA 2.488.000,
13 76 448 SANEAMENTO GRRAL 4.600.000, E
13 76 449 SISTRMAS DE ESGOTOS 621.000,00 621.000,00]
| mn |PROTECAO AO MEIO AMBIENTE 550.000,00 550.600,00]
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercício 1999
EL &7
DEMONSTRATIVO DE FUNCORS, PROGRAMAS E SUBBROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DE TODAS AS ES
=
. Importancia
Codigo Especificacao ==———
Projetos Atividades |
E E
TM 456 CONTROLE DA POLUICAO 550.000,00
54 TRABALHO 302.000,00
:un PROTECAO AO TRABALHADOR 522,000,0
| MR 4 VALE-TRANSPORTE 522.000,00
| 14 80 . 'RELACOES DO TRABALHO 380.000,00
14 80 478 SERVICO. SOCIAL o 380.000,0
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 81.000,00 8.794,350,0
15 07 ADMINISTRACAO 527.850,08
1507 020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 527.850,
15 47 ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS 300.000,0
BR 235 BOLSAS DE ESTUDOS 300.000,0
Ba ASSISTENCIA 81.000,00 4,801,500,
15 81 185 CRECHE 300.000,0
1581 483 ASSISTENCIA AO MENOR 1,245,000,
1581 486 ASSISTRNCIA SOCIAL GERAL 81.000,00 3.256.500,00
15 82 PREVIDENCIA 2.375.000,0
15 82 492 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 630.000,0
15 82 495 PREVIDENCIA SOCIAL À INATIVOS R PENSIONISTAS 1.745.000,00
15 84 PROGRANA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO 780,000,0
15 84 492 PREVIDENCIA SOCIAL GRRAL 790.000,00
16 TRANSPORTE 9.409,000,00 1.069.200,00
16 88 TRANSPORTE RODOVIARIO 549,000,00
1688 534 ESTRADAS VICINAIS 549.000,00
169 TRANSPORTE URBANO 8.860.000,00 1.069.200,00
1691 573 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAPRGO URBANO 101.700,00
1691 575 VIAS URBANAS 8.860.000,00 967.500,00
E 28 TOTAIS... 33.267.800,0] 63.232.200,00 s.s00.00,0]
. 4. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
FL 44
DEMONSTRATIVO DE FUNCOKS, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS R CATEGORIAS ECONOMICAS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Importancia
Codigo Especificacao e e
Correntes Capital Total
=
o LEGISLATIVA 4.652.000,0 4.652.000,00
00 PROCESSO LEGISLATIVO 4.652.000, 4.652.000,00
0201 001 ACAO LEGISLATIVA 4.652.000, 4.652.000,00
m” JUDICIARIA 501.660, 501.660,00
02 04 PROCESSO JUDICIARIO 224.100,00 224.100,00
02 04 013 ACAO JUDICIARIA 209.700, 203.700,00
02 04 04 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCRSSO JUDICIARIO 14.400,00 14.400,00
9207 ADMINISTRAÇÃO 277.560, 277.560,00
1 0207 020 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR 277.560, 277.560,0
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANRJAMBNTO 21,783.430, 21,783.430,00
9307 ADMINISTRACAO 12.583.910, 12.583.910,00
“07 020 SUPERVISÃO R COORDENACAO SUPERIOR 1.717,310,00 1.717.310,0
0307 021 ADMINISTRACAO GRRAL 9.069.500,00 9.069.500,00
0307 023 DIVULGACAO OFICIAL 1.185.100, 1.185,100,0
0307 025 EDIFICACOBS PUBLICAS 612.000, 612.000,0
03 08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 6.450.820, 6.450.820,0
0308 023 DIVULGACAO OFICIAL 180.000, 180.000,0
9308 030 ADMINISTRACAO DA RECRITA 1.465.200,00 1,465.200,0
3 0 032 CONTROLE INTERNO 4.484.320, 4.484,320,0
03 08 033 DIVIDA INTERNA 321.300, 321.300,0
03 09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 2.037.700,00 2.037.700,00
0309 040 PLANEJAMENTO E ORCAMENTACAO 1.938.700, 1,938,700,0
0309 042 ORDENAMENTO BCONOMICO-FINANCEIRO 99.000, 99.000,0
03 10 CIENCIA E TRCNOLOGIA 81.000, 81.000,00
0310 056 DESENVOLVIMENTO BXPERIMENTAL - 81.000,00 81.000,0
0340 PROGRAMAS INTEGRADOS 630.000, 630.000,00]
03 40 183 PROGRAMACAO ESPECIAL 630.000,00 638.000,00
dá AGRICULTURA 1.053.810, 1.053.810,0
9409 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 644.310, 644.310,00
0409 040 PLANEJAMENTO E ORCAMENTACAO 644.310, 644.310,0
14 PRODUCAO VEGETAL 225.000,0 225.000,0
0424 080 APOIO À AGRICULTURA DE SUBSIST. (SEMENTES E MUDAS) 225.000,00 225.000,0
va 15 PRODUÇAO ANIMAL 40.500, 40.500,0
04 15 089 DESENVOLVIMENTO DR PESCA 40.500,0 40.500,0
04 16 ABASTECIMENTO 144.000,00 144.000,0
04 16 097 INSPENSAO, PADRONIZ. E CLASSIFICACAO DE PRODUTOS 144,000; Tree 144.000,00
06 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 88.200, 88.200,00
06 30 SEGURANCA PUBLICA , 88.200,00 88.200,00
0530 174 POLICIAMENTO CIVIL 88.200, 88.200,00
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 16,785.800,00 16.785.800,00
08 07 ADMINISTRACAO 2,482,200,00 2.482.200,00
08 07 020 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR 2.482.200, 2.482.200,00
08 41 EDUCACAO DA CRIANCA DE 0 À 6 ANOS 918.900, 918.900,00
08 41 190 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 918.900,00 928.900,00
08 42 ENSINO FUNDAMENTAL 11.060.300,00 11.060.300,00
08 42 188 ENSINO REGULAR 11,060.309, 11,068.300,00
|] 08.43 ENSINO MEDIO 369,900,00 Lo 369.900,00
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 o Exercicio 1999 EL 49
4
DEMONSTRATIVO DE PUNCORS, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS E CATEGORIAS ECONONICAS RECURSOS DE TODAS AS ros]
| Importancia
Codigo Especificacao =
Correntes Capital Total
em
08 43 197 FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO 369.900, 368.800, CO
08 45 ENSINO SUPLETIVO 301.000,00 302, OIE, o
08 45 213 CURSOS DE SUPLENCIA 301.000,00 |
08 46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 432.000,00 04
08 46 224 DESPORTO AMADOR 432.000,
08 47 ASSISTENCIA A RDUCANDOS 180,000,0
08 47 239 TRANSPORTE BSCOLAR 180.000,
0848 CULTURA 697.500,0
08 48 246 PATRIMONIO AISTORICO, ARTISTICO R ARQUROLOGICO 99.000,00 «000,00
08 48 247 DIPUSAO CULTURAL 598.500, 598.500,00
98 49 EDUCACAO RSPECIAL 344,000,0 344.600,
CA 25 EDUCACAO COMPENSATORIA 344.000,0 344.000,
10 HABITAÇÃO E URBANISMO 6.876.050,00 6.876.050,00h
1057 HABITACAO 427.500, 427.500, 00%
1057 316 EABITAÇAO URBANA . 427.500,0 427.500,00)
10 58 URBANISMO 775.050, 775.050,00
1058 323 PLANEJAMENTO URBANO 775.050,0 775.850,00
10 60 SERVICOS DE UTILIDADR PUBLICA 5.673,500,0 5.673.500,00
1060 325 LIMPEZA PUBLICA 4,703.500,00 4.703,598,00
1060 327 ILUMINACAO PUBLICA 530,000, 530.008,00)
1060 328 PARQUES, PRACAS E JARDINS 440.000, 440.000,00)
:u INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 2.952.700,0 2 952.700,00)
pag INDUSTRIA 225.000,00 225.008,00
At6o 346 PROMOCAO INDUSTRIAL 225.000,00 225.000,00)
1163 COMERCIO : 2.500.000, 2.500.008,08)
1163 354 PROMOCAO INTERNA DO COMBRCEO 2.500.000,0 2.500.008, CO)
165 TURISMO 227.900, 227.700,08)
1165 363 PROMOCAO DO TURISMO 139.500,00 139.500, 004
1165 364 EMPREENDIMENTOS TURISTICOS 88.200,00 88.200,00) .
13, SAUDE B SANEAMENTO 12.637.800,00 8.913,000,0 21,556.800, 00%
07 ADMINISTRACAO 1.187.000,00 1.187.000,00H
1307 020 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 60.000,0 60.806, 00Á
1307 021 ADMINISTRACAO GERAL 1.127.000,00 1.127.008,60]
13 60 = [SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 360.000,00 360.000,00]
13 60 326 SERVICOS FUNERARIOS 360.000,00 360.000,06
1315 SAUDE 4.018.800,00 7.726.000,0 11,744, 800,6
1375 024 INFORMATICA 100.000,00 100.000,60
1375 217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 90,000,0 90.868,60
13 75 428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 4.018.800,00 4.032,900,00 8.052.700,00]
1375 429 " PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 545.000,0 545.000,60)
375 3: FISCALIZACAO E INSPENSAO SANITÁRIA 288,100,0 288.108,08]
1375 487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 2.670,000,0 2.670.008,00)
13 76 SANEAMENTO 7,709,000,00 7,708 008084
13 76 447 ABASTECIMENTO D'AGUA 2.488.000,00 2.488.008,00]
13 76 448 SANEAMENTO GERAL 4.600.000,00 4,600.000,964
13 76 449 SISTEMAS DR ESGOTOS 621,000,00 ' 622.000,00
mn " |PROTECAO AO MEIO AMBIENT sao] 550.006, se
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
DEMONSTRATIVO DE RUNCORS, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS E CATEGORIAS BCONOMICAS
Importancia
Codigo Especificacas
Correntes Capital
BT 456 CONTRODE DA POLUICAO 550.000,0
14 TRABALHO 902.000,
14 78 PROTECAO AO TRABALHADOR 522.000,00
14 78 47 VALE-TRANSPORTE 522.000,
14 80 RELACOES DO TRABALHO 380.000,00
14 80 478 SERVICO SOCIAL 380.000,0
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 8.165.350,00 710.000,00
1507 ADMINISTRACAO 527.850,00
1507 020 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR 527.850,
| 15 47 ASSISTENCIA A EDUCANDOS 300.000,0
1547 235 BOLSAS DE ESTUDOS - 300.000,0
| au ASSISTENCIA 4.172.500,00 710.000,00
1581 185 CRECHR 300.000, |
1581 483 ASSISTENCIA AO MENOR 535.009,0 710,000,00 1.245.007 MA
15 81 486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.337.500,00 3.337.500,00
15 82 PREVIDENCIA 2.375.000,0 2.375.000), 0
1582 492 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 630.000,00 630.00, MR
1582 495 PREVIDENCIA SOCIAL À INATIVOS B PENSIONISTAS 1.745.000, 1.785.000,08!
15 84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR k
PUBLICO 790.000,00 FEDR ni
15 84 492 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 790.000, TIO. MR, GB;
16 TRANSPORTE o - 10,478.200, 10.478. 20, 68
| 16 88 TRANSPORTE RODOVIARIO 549.000,00 Te E A
16 88 534 ESTRADAS VICINAIS | 549.000,00 54% GO,
1691 TRANSPORTE URBANO 9.929.200,0 9.922, 2, O
1691 573 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAPRGO URBANO 101.700,00 208 OB A
1691 575 VIAS URBANAS 9.827.500,00 ETR
fo 29 TOTAIS... 86.877.000,00 9.623.000,00 56 Sun 0,0]
Nu j
L
M, DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
FL 5
iRMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETOS
RECURSOS DE TODAS AS eomas)
—
Importancia
Codigo Especificacas Le a Ta =
ES Outras Fontes Total
a” - É
1.001 AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 200.000,00 200.800,00)
1.002 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO CENTRAL DA
SECRETARIA DE RDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 198.000,00 198.806,60)
1.004 RECUPERACAO E ADAPTACAO DE ESPACOS FISICOS I
PARA O PRE-ESCOLAR 225.000,00 225.080, 06)
1.005 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DO |
. ENSINO FUNDAMENTAL 1.965.000,00 1.965.000,00]
1.007 RECUPRRACAO E ADAPTACAO DE RSPACOS FISICOS E
PARA A EDUCACAO BSPRCEAL 99.000,00 99.008, 00)
1.013 CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO |
DE PROPRIOS MUNICIPAIS - 1,435.500,0 1.435.500,00]
Cu CONSTRUCAO E REFORMA DE MATADOURO PUBLICO E E
CASAS DE FARINHA 144.000, 144.000,00
1.015 CONSTRUCAO E REFORMA DE MERCADOS PUBLICOS, CENTRAL |
DE ABASTECIMENTO E PATIOS DE PEIRA 2.500.000, 2.500.008,00]
1,016 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS |
DE DESPORTOS 30.000,00 30.000,00)
1,018 CONSTRUCAO, RESTAURACAO E AMPLIACAO DO PATRIMONIO
CULTURAL 300.000, 300.000,68
1.020 PLANEJAMENTO E BXECUCAO DE DRENAGER, CONTENCÃO DR
ENCOSTAS E CONSTRUCAO DE ESCADARIAS 490.800,0 490.866,00)
1.024 ABASTECIMENTO D'AGUA 2.488.000,0 2.488.000,00)
1.025 SANEAMENTO GERAL 4.600.000, 4.600.000,00]
1.026 DESENVOLVIMENTO DE ACOES PARA DEFESA DO HETO
AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL 550.000, 550.600,00]
1.028 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.860.000,00 8.860.086,68]
1.031 CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO
DE CENITERIOS 360.000,00 360.090,06
1.032 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MACRO E
[HICRDRENAGEM 621.000, 621.008,60)
1.034 CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER 270.000,00 270.060,00)
1.037 AQUISICAO, DESAPROPRIACÃO E INDENIZACAO DR IMOVEIS 1.220.000, 1.220.668,00]
1.038 ELABORACAO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS 427.500, 427.500,06
1.039 CONSTRUCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS VICINAIS 549.000,0 549.006,00]
1.040 IMPLANTACAO DE PROJETOS DO FMAS 81.000,00 81.808,00
1,041 IMPLANTACAO DE UNIDADES DE DESTINACAO FINAL |
DO LIXO 1.200.000, 1.200.080,06
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA TURISTICA 88.200, 88.208,00
PROGRAMA DE APOIO À PRODUCAO RURAL B ABASTECIMENTO |
ALIMENTAR DO MUNICIPIO 225.000, 225.088, CG
PROGRAMA DE APOIO À EXPERIENCIAS E PROJBTOS PILOTO 81.000,00 81.086,00
CENSO ESCOLAR E CADASTRAMENTO DOS ALUNOS 73.800,00 73.809,86]
PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FISICA
E DESPORTIVA 252.000,00 252.602,00
ADMINISTRACAO PATRIMONIAL 612.000,00 612.000, 0)
EXPANSÃO R MELHORIA DA REDE ESCOLAR 1.500.000,00 1.500.000,08
HODERNIZACAO GERENCIAL 23.000,00 100.000,00 123.000,80
HM. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Es
R$ 1,00 Exercicio 1999
IRMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
. Importancia
Codigo Especificacao e e
E Tesouro Outras Fontes Total
j E
1.502 QUALIPICACAO E TREINAMENTO DE PESSOAL NA AREA
“ADE SAUDE 45.000,00 90,000,00 135.000,00
1,503 OTINTZACAO DA REDE DE SAUDE 252.000,00 302.900,0 554.960,00
1.504 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE VIGILANCIA
, ANTHAL “o 50.000,00 345.000,0 395.800,00
1.505 IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE INFORMACORS
EPIDRMIOLOGICAS 20.000,00 98.100,00 118.100,00
1.506 INPLANTACAO DO PROJETO VIGISUS 36.000,00 200.000,0 236.000,00
1.801 PROJETOS A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 426.000,00 : 426.000,00
EE TOTAIS... 32.557.800,00 1.136.000,0 9.68 410,0]
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
EL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADES
RECURSOS DE TODAS AS roms]
Inportancia |
Codigo Especificacao p= a
: º Tesouro Outras Fontes Total |
== = 7
2.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
CAMARA MUNICIPAL 4,452,000,00 4.452.800,00
2.003 ENCARGOS COM INATIVOS 200.000,00 200.000,00
2,004 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PATRIMONIO DO
SERVIDOR PUBLICO - PASRB 100.000,00 106.000,00
2.005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
GABINETE DO PREPRITO 865.730,0 865.730,00
2.006 . ORGANIZAÇÃO DAS CERIMONIAS PUBLICAS 72.000,00 72.800,00
2.007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
GABINETE DO VICE-PREFEITO 44.100,00 44.100,00
2.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
é DA SECRETARIA DE GOVERNO 807.480, 807.480,00
2,009 DIVULGACAO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS 1.170.700,00 1.170.700,00
2,010 SENTENCAS JUDICIARIAS 180.000,0 180.000,00
2.011 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA PROCURADORIA JURIDICA 217.560, 277.560,00
2.012 DESENV.R HANUTRNCAO DOS SBRVICOS DE INFORMATICA 27.000,0 27.060,00
2.013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRE
TARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE 849.600,00 849.600,00
2.014 DESENVOLVIMENTO TECNICO E OPERACIONAL DO PROCESSO
DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO 1.089.100,0 1.089.100,00
2.015 COORDENAÇÃO E SUPERVISAO DOS PROGRAMAS ESPBCIAIS
DA PREFEITURA . 630,000, 630.000,00
2.017 GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCACAO,
CULTURA E ESPORTES 1.673.100,00 1.673.166,00
2,018 APOIO À ENTIDADES EDUCATIVAS LOCALIZADAS NO
MUNICIPIO 180.000,0 180.000,00
2.019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL . 693.900,00 693.900,00
2.021 DESPESAS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 385.000, 385.600,00
2.022 OUTRAS DESPESAS DE CUSTRIO E RQUIPAMENTOS PARA
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 845.000, 845.000,00
2.024 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 369.900,00 369.900,00
2.025 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 245.000, 245.000,00
2.031 SUPERVISÃO E COORDRNACAO DA POLITICA DE
SAUDE DO MUNICIPIO 433.800, 433.800,00
2.034 DESRNVOVIMENTO DE ACOBS DE CONTROLE URBANO 204.250,00 204.250,00
2.035 RRPOSICAO DE PAVIMENTACAO R MANUTENCAO DE DRENAGEM
“|DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 967.500,00 967.506,00
2.036 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1.373.500,00 1.373.500,00
2.037 AQUISICAO DE VALES TRANSPORTES PARA SERVIDORES
MUNICIPAIS 450.000,00 456.006,00
2.038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISHO 644.310,00 644.310,00
2.039 DEFINICAO DE ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO
— |prORONICO DO MUNICIPIO 99.000,00 99.000,00
hm
MH. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
FL 5ê
EMONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADES
RECURSOS DE TODAS AS roms]
| Importancia
Codigo Especificacao e
: Tesouro Outras Fontes Total
um
2.045 PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES. INDUSTRIAIS, . :
COMERCIAIS, ARTESANAIS E DE SERVICOS 225.000,00 225.080,00]
2,049 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO 99.000,00 99.060,00
2.053 PROGRAMA DE DIVULGACAO TURISTICA 139.500; 139.500,00]
2.054 MANUTENCRO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINAS 710.000,06 710.000,00
2.055: MODRRNIZACAO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS .
DA PREFRITURA n 1.090.000, 1,090.008,00
2.056 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO B RECURSOS HUMANOS 4.425.000, 4 425.006,00)
2.057 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS . 1.545,000, 1 das MOO]
208 CONTRIBUICAO PARA À FORMACAO DO PATRIMÔNIO DO
á SERVIDOR BUBLICO 600.000, 600.000,
2,060 DRSENV.E MAUT.DOS SERVICOS DB INFORMATICA 90.000, 90.006,00
2.061 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS :
DA SECRETARIA DA FAZENDA 1,411,200,0 1.411.200,00
2.062 ATUALIZACAO E MANUTENCAO DOS CADASTROS IMOBILIARIO
E MERCANTIL 54,000,0 54.000,00
2,063 ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA INTERNA 321.300,00 321.300,00
2.064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA STAS 527.850,00 527.850,60]
2.065 MANUT., CONSERV.E RECUP.DO SISTEMA DE CRECHES 300.000,0 300.006,00
2.066 MANUTENÇAO DO FUNDOSHURICEPALZDRSPROTECAO "E? DEFESA
JOS DTRETTOS DA CRIANCA "E DO ADOLESCENTE 81.000,00 81.000,00)
2.067 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTRCAO À CRIANCA, :
AO ADOLESCENTE E AO IDOSO, - 105.000,00 105.008,80
2.068 APOIO AS ENTIDADES COMUNITARIAS 72.000,00 72.000,00)
2.069 PROGRAMA DR ACAO DE POLITICA SOCIAL DE APOIO À
POPULACAO DB BAIXA RENDA 351.000, 351.068,00
2.070 PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DRPICIRNCIA 100.000,00 100.000,00
2.073 MANUTENCAO E MELHORIA DO ENSINO PARA JOVENS !
E ADULTOS 301,000,0 301.000,60
2,076 ALIMENTACAO ESCOLAR 980.000,00 980.000,00]
2.077 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 630.000, 630.006,80
2.078 PARCELAMENTO DE CONTRIBUICOES PARA FORMAÇÃO DO |
PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO 90.000, 90.000,00
2.080 MANUTENCAO DO ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL | 80.000,00 80.006,00)
2.083 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DA PESCA
INDUSTRIAL, ARTESANAL B PISCICULTURA 40,500,0 40.508,60
2.084 PASSES RSTUDANTIS 180,000,00 180.006,00
2.086 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FAS 1.545.000,00 1.545.006,00
2.087 BOLSA ESCOLA . 300.000,0 300.060, 00
2.090 MANUTENCAO E AMPLIACAO DA REDE RLETRICA DO
MUNICIPIO 530.000, 530.000,00
2.092 APERPEICOAMENTO E OPRRACTONALIZACAO DO SISTEMA
DE TRANSPORTE R TRAFRGO . : 101.700,00 101.700,00
2,093 OPERACAO DO SISTEMA DE LIMPBZA PUBLICA 2.130.000,00 2.130.006,06
2.094 CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PRACAS E AREAS VERDES
DO MUNICIPIO 170.000,00 170.000,60]
H. DO CABO DR SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
Bi 5
HONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADES
RECURSOS DE TODAS AS ra]
ARTISTICA
51.400,00
Inportancia
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes
l
2.095 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS NAS ARBAS DR
EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES 13,500,0
2.09% CONTENCIOSO FISCAL 15.300,00].
2.097 ASSISTENCIA JUDICIARIA 14.400,00
2.098 PROGRAMA DE ORIENTACAO AO CONSUMIDOR 14.400,00 Rd
2.099 POLICIA INTERATIVA 88.200,0 88.200, 0%
2.100 QUALIFICACAO PROPIS.E TREINAMENTO DE MAO-DE- OBRA 380.000,00 380. ga, O
2.401 DESENVOLVIMENTO DE ACOBS CULTURAIS E DESPORTIVAS b
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 90.000,0 90. 00%,
2.103 DESPESAS COM PESSOAL DO MAGISTERIO +. 5,490,000,00 5.490.000,
2.112 COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA POLITICA É
” DR EDUCAÇÃO, CULTURA R ESPORTES 343,800,0
2.115 COORDENACAO DA POLITICA DE ACAO DO GOVERNO 14.400,00
2.118 COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL 103.500,00
2.119 CERRNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 216.000,00
2.120 IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS B
PRDAGOGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 608.000,00
2.11 AVALIACAO DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS 51,300,00
2.122 CONTRIBUIÇÃO FUNDEF 4.484.320,00 4.
2.123 INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS 180.000,00
2.124 VALE-TRANSPORTE 72.000,00
2.502 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL
DB SAUDE 20.000,00
2.503 ADEQUAÇÃO DA GESTAO AO NOVO MODELO ASSISTENCIAL
DR SAUDE - 36.000,00 40.000,0
2.504 COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVICOS
ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DR SAUDE 2.835.000,00 1.127.000,00 3.
2.505 ASSITENCIA INTEGRAL À SAUDE DA POBULACÃO 189.000,00 3.620.000,0 3,
2.506 IMPLANTACAO DAS ACORS DE RDUCACAO E SAUDE 54.000,00 90,000,
2.507 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE
PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO DAS ACOBS DO PUNDO 20.000,00
2.508 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DR VIGILANCIA À SAUDE 45.000,00 190.000,0
2.509 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE EM CASA B
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AG, COM. DR SAUDE 2.670.000, 2.
2.510 MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
, DIREITOS DA CRIANCA B DO ADOLESCENTE 199.000,00 326.000,0
2.511 PROGRAMA DE” "ÁBQIO À FAMILIA 58.000,00 140.000,
2.502 APOIO AS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
E PROM. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 30.000,00 128.000,0
“2.503 APOIO TECNICO AS ONGs QUE ATENDRM AS CRIANCAS
E ADOLESCENTES 27.000,00 116.000,00
2.801 ATIVIDADES À CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.159.000,00
2.802 ATIVIDADES À CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE DRPRSA
DA CRIANCA R DO ADOLESCENTE 314.000,00
2.803 APOIO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES 247.100,00
2.804 INCRNTIVO AS TRADIÇÕES CULTURAIS E À PRODUÇÃO
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 FL 3
HONSTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADES RECURSOS DE TODAS AS corsa]
importancia
Codigo Especificacao
Tesouro | Outras Fontes
tem
2.805 |pROcRaMA DR GARANTIA DE RENDA MINIMA
outal
se ate 200,00] 8.487.000,00] 6.105.208]
331 E TOTAIS...
Em
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 FE E
3MONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGÃO RECURSOS DE TODAS à mess)
, | Importancia
Codigo Especificacao -
' Tesouro Outras Fontes E
T A Lam md
PODBR LEGISLATIVO 4.952.000,00
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 4.952.000,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4,112,000,00
34.00 OUTRAS DESPRSAS CORRENTES 490.000,0
45.00 INVESTIMENTOS 350,000,0
PODER EXECUTIVO 81.925.000,0 9.623.000,00 9.
GABINETE DO PREFEITO 981.830,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 646,130,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 286.200,0
45,00 INVESTIMENTOS 49.500,00
SECRETARIA DR GOVERNO 2.507.880,00
31.00 PRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 678.780,0
38.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.776.600,00
45.00 INVESTIMENTOS 52.500,0
PROCURADORIA JURIDICA 501.660,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.160,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.200,00
45.00 INVESTIMENTOS o. 6.300,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MRIO AMB
IBNTE 3.448,950,00
31,00. PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 735.300,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRBNTAS 2.173,150,00
45.00 INVESTIMENTOS 540.500,00
[SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA R ESPORTES 21,586.020,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.106.800,0
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.403.870,06
45.00 INVESTIMENTOS 3.975,350,0
46.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00
SECRETARIA DE SAUDE 4,018.800,0
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.628.900,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 866.400,0
45.00 INVESTIMENTOS o 523.500,00
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA , 4,400,350,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 723,150,0
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.280,700,0
45.00 INVESTIMENTOS 369.500,0
46.00 INVBRSOBS FINANCEIRAS 27.006,00
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999 |
IMONSTRATIVO DA DESPESA POR PODER E ORGAO
RECURSOS DE TODAS AS ros]
Importancia
Codigo Especificacao E
LU Tesouro Outras Fontes Total
4 . é E
na DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E TURISMO 1.542.510, . 1.542.550,80]
31.00 PRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 561.510, 561.510,60]
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 789.300,00 . 789.300,00
45.00 INVESTIMENTOS 173.700,00 . 173.700,00
46.00 INVERSOES FINANCRIRAS 18.000, 18.006,00]
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10.652.000,00 10,652.000,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.017.000,00 4,017.000, 00]
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.778.000,0 4.778.000,00]
45.00 INVESTIMENTOS 1:308.000,00 1.308.006,00]
a 46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 549.000,00 549.000,00
SECRETARIA DA PAZENDA 2.596.500,0 2.596.500,06
31,00 PRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140,300,0 1.140.300,00
32.00 JUROS R ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 330.300,0 330.300,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342,900,0 342.800,00)
45.00 INVESTIMENTOS 72.000,00 72.008,00
47,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 721,000,00 711.008,00]
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 29.688.500,0 29.688.506,00
31.00 PRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,312,300,0 1.312.300,00]
34,00 OUTRAS DESPBSAS CORRENTES 5.627.355,96 5.627.355,96]
45,00 INVESTIKBNTOS 22.748.844,04 22,748 .844,04]
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 8.913.000,00 8.913.000,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 812.000,00 812.800,00
34,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.978.100,00 6.978.106,00
45,00 INVESTIMENTOS 1.122.900,00 1.122.908,00
FUNDO MUNICIPAL DE DRPESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - ENTIDADE SUPERVIS LONADA 710.000,00 710.068,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 10.908,60
34.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 590.000,00 590.800,00
45.00 E INVESTIMENTOS 110.000,00 110.000,60
E -
E pp
A32 32 TOTAIS... 1 86.877.000,00 36. 500.000,00]
9.623.000,00
a
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
FL 59
EMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO RECURSOS DR TODAS AS Fora]
importancia 1
Codigo Especificacao
Tesouro | outras Fontes Total À
11000 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 4.952.000,00 4.952.000,00
11001 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DR SANTO AGOSTINHO 4,952.000,0 4.952.000,00
31100 GABINETE DO PREFEITO 981.830,50 | 981.830,00
31101 GABINETE DO PREFEITO 937.730,00 937.730,00
31102 GABINETE DO VICE-PREFEITO 44,100,0 44.100,00
31200 SECRETARIA DE GOVERNO 2.507.880, 2.507.880,00
31201 SECRETARIA DE GOVERNO 2.507.880,00 2.507.880,00
31300 PROCURADORIA JURIDICA 501.660,00 501.660,00
31301 PROCURADORIA JURIDICA 501.660,0 501.660,00
31400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MRIO AMB
TENTE 3.448,950,00 3,448,950,06
31401 SECRETARIA DE PLANRJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMB .
IENTE 3.448.950, 3.448.950,00
31500 SRCRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 21.586.020,0 21,586.020,00
31501 ADHINISTRAÇÃO DA POLITICA DE RDUCAÇÃO, CULTURA E E
SPORTES 4.017.600, 4.017.600,00
31502 EDUCAÇÃO INFANTIL 918.900,00 918.900,00
31503 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO PUNDAMENTAL
E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO 13,169.320,00 13,169,320,00
31504 ENSINO MEDIO 369.900,0 369.900,00
31505 EDUCAÇÃO ESPECIAL 344.000,00 344.000,00
31506 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 301.000, 301,000,00
31507 ENSINO FUNDAMENTAL 2.465.300, 2.465.300,60
= 31600 SECRETARIA DE SAUDE 4.018.800,00 4.018.800,00
“31601 SECRETARIA DB SAUDE 433,800,0 433.800,00
31602 SECRETARIA DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 3.585.000,00 3.585.000,00
31700 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA . 4,400.350,00 4.400.350,60
31701 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 2.160.350, 2.160.350,00
31702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1,926.000,0 1.926.000,00
31703 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA - ENT
IDADE SUPERVISIONADA Í 314.000, 314.000,00
31900 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R TURISHO 1,542.510,0 1.542.510,00
31901 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1,542,510,0 1.542.510,00
32100 SRCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS . 10.652.000,0 10.652.000,80
32101 SECRETARIA DR ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS AUMANOS 10.652.000,00 10.652.000,00
32200 SECRETARIA DA PAZENDA 2.596.500,00 | 2.596.508,00
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,0
0 "Exercício 1999
FL 60
&MONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAO
RECURSOS DE TODAS AS roms]
Importancia
Codigo Especificacao =
| Tesouro | Outras Fontes
r , 1”
32201 SECRETARIA DA FAZENDA 2.596.500,00 2.596.560,00
32400 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 29.688.500,00 29.688.500,00
“32401 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 29.688.500,00 29.688.500,06
34600 PUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPBRVISIONADA 8.913.000,00 8.913.000,00
34601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 8.913.000,00 8.913.000,00
34700 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 710.000,00 710.060,00
34701 FUNDO MUNICIPAL DR DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
BR DO ADOLESCENTE N 710.000,00 710.000,00
=
3333 E TOTAIS... 1 86.877.000,00 9,623.,000,00 580.000,00]
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$,1,00 Exercicio 1999
RMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUA BODALIDADE DE APLICACAO
RECURSOS DE TODAS AS eme]
Codigo Especificacao
E Importancia
| Tesouro | tras Fontes
Total
mem
E 86.877.000,00 9.623.000,00
12 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS À FUNDOS 3.899.000,00 3.899.600, 00
30 DESPESAS CORRENTES 4,484,320,00 4.484.370,00
50 TRANSFERENCIAS A INSTIRUICORS PRIVADAS 589.500,00 70.000,00 659.580,08
50 PAPLICACORS DIRETAS 77.904,180,00 9.553.000,00 87.457. 280,00
34 34 | TOTAIS...
q
50.000] .
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999 ma
RMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA RCOROMICA
RECURSOS DE TODAS AS E
Inportancia
Codigo Especificacao =
Tesouro | uiras Fontes L
3 DESPESAS CORRENTES 55.302.305,96 8.390.100,00 63.692. 485, 96h
4 DESPESAS DE CAPITAL 31,574,694,04 1.232.900,00. 32.807.59, 084
35 35 TOTAIS..:
aeem.ooo,oo] 9.623.000,00] . 96.500.6000,06E
M. DO CARO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 BE a
IBMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRUPO RECURSOS DE TODAS AS mas]
E)
4
. - Importancia
Codigo Especificacao
L Tesouro 1 Outras Fontes
1 seo E ENCARGOS SOCIAIS 24.889,330,00 822.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 330.300,00
4 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.082.675,96 7.568.100,00
5 INVESTIMENTOS 30.169.694,04 1.232,900,00
6 JINVERSOES FINANCEIRAS 634.000,00
. 1 TAMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 2 711,000,00 E OB k
136 36 1 TOTAIS... 86.877.000,00 9.623.000,00 E]
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
EL 6
EMONSTRATIVO DA DESPESA POR BLEMENTO
RECURSOS DE TODAS AS roma)
Importancia
Codigo Especificacao -
Tesouro Outras Fontes |. Total |
o .
01 APOSENTADORIAS E REFORMA 1.565,000,0 1.565.000,60
03 PENSÕES 180.000,00 180.000,00
04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 406.000,0 100.000,00 506.008,
06 BENEFICIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO 20.000,00 10.000,00 30.008,00
08 OUTROS BENRPICIOS ASSISTENCIAIS 730.000,00 730.000,00
02. SALARIO FAMILIA 468,490, 468.490,00
1% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.514,290,00 500.000,00 18.014,280,
ER) OBRIGACOBS PATRONAIS 1.303.000,00 1.303.000,
14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 175.450,00 2.000,00 187.450,00
16 OUTRAS DESPESAS VARIAVBIS - PESSOAL CIVIL 147.000, 10,000,00 157.000,00
18 -|AUXILIO FINANCEIRO À RSTUDANTES 8.000,00 8.006,00
u JUROS SOBRE À DIVIDA POR CONTRATO 198.000, 198.006,0
42 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 114.300,00 114.380,00
25 ENCARGOS S/OPRRACOES DE CREDITO P/ANTEC.DA RECEITA 18.000, 18.080,00
30 IMATERIAL DE CONSUMO 6.054.700,00 1.355.000,00 7.409.700,00
32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 490.000,00 150,000,00 640.000,00
33 PASSAGENS B DESPESAS COM LOCOMOCÃO 87.400, 22.000,00 109.406,00
35 SERVICOS DE CONSULTORIA 260.000, 50.000,00 310.000,60
36 OUTROS SERVICOS DR TERCEIROS - PESSOA PISICA 2.174,550, 420,100,00 3.194.656,00
37 LOCACAO DB MAQ-DE-OBRA . 365.000, 50.000,00 415.000,00
39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.898.805,96 5.423.000,00 17.321,805,%6
a CONTRIBUICORS 9.083.320, 10.000,00 9.093.326,00
83 SUBVENCOES SOCIAIS 589.500,00 70.000,00 659.500,00
51 OBRAS E INSTALACORS 26.232.044,04 392,900,00 26.624.944, 04
52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.955.150,00] 800.000,00 3.755.150,00
61 AQUISICAO DE IMOVEIS 1.114.000,00 40.000,00 1.154.000,00
62 AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA 18,000,00 18.006,00
-64 AQUISICAO DE TIT. REP. DE CAP, JA INTEGRALIZADO 9.000,00 9.066,00
nu PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 711.000,00 711.008,04
9 SENTENCAS JUDICIAIS 280.000,00 280.088,00
92 DESPESAS DE RXERCICIOS ANTRRIORES 515.000,00 200.000,00 715.080,00
93 INDENIZAÇÕES B RESTITUICORS 600.000,00 600.000,00
e
A37 37 E TOTAIS... 86.877.000,00 9.623.000,00 96.50.080,0]
HW. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercício 1999
EL 65
JEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E NATUREZA
RECURSOS DE TODAS AS oras
[o Importancia
Codigo Especificacao
Lo Tesouro | Outras Fontes Total
PODER LEGISLATIVO 4.952.000, 4.952.000, 00
11000 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 4.952.000, 4.952.000,00
3.1.90.,01 APOSENTADORIA R REFORMA 200.000,00 260.096,00)
3.1.90.08 OUTROS BENEPICIOS ASSISTENCIAIS 12.000, 18.606, 60
3.1.90.09 SALARIO FAMILIA 2.000, 2.806,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS R VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.400.000, 3.406.000,00
3 1,30,13 OBRIGACOES PATRONAIS 100.000,00 160.006, 00
3.1.90.14 DIARIAS - PRSSOAL CIVIL 50.000, 58.600,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 50.000,0 50.000,00
3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 190.000, 100.606, 00]
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200.000,0 266.000,00
3.4.90,30 MATERIAL DR CONSUMO 100.000,00 100.600, 00]
3.4.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000, 28.000,06]
3.4,90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.000, 100.808,00
3.4,90.37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.000,00 40.000,00
3.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.000, 136.000, 00)
3.4.90,41 CONTRIBUICORS 100.000, 100.098, 00)
4.5.90,51 OBRAS B INSTALACOES 200.000,0 200.660,00]
4.5.90.52 EQUIPAMENTOS R MATERIAL PERMANENTE 150.000,0 156.066,00
PODBR EXECUTIVO 81.925.000,00 9.623.000,00 91.548.006,00]
31100 GABINETE DO PREFRITO 981.830,00 981.834,00]
3.1.90.09 SALARIO FAMILIA 540,0 586,00
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 598.790,0 598.798, 00
3.1.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 46.800, 46.806,00
3.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 82.000,00 8L.806,00
3.4,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.700, 20.706,00
3.4.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 45,000,0 45,006, 00
3.4,90,36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 31.500,0 32.506,00
3.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCRIROS - PESSOA JURIDICA 108.000,00 108.600,00
4,5.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENSE 49,500,0 49.508,00
31200 SECRETARIA DE GOVERNO * e : 2.507.880,00 2.507.880,00
3.1.90,09 SALARIO FAMILIA . 1,080,0 1.088,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 'CIVIL 675.000,0 675.000,00
3.1.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL . 2.100, 2.706,90
3.4.50,43 SUBVENCOBS SOCIAIS 80.000, 85.000,00
3.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 189.600, 185.600,00
3.4.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 51.000, 51.000,00
« M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999 EL 66
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E NATUREZA RECURSOS DE TODAS AS roms]
Importância
Codigo Especificacao Eme =
Tesouro Outras Fontes
3.4.90,33 PASSAGENS B DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.100,00
3.4.90,36 OUTROS SERVICOS DE TERCRIROS - PESSOA FISICA 235.200,00
3.4.90,37 LOCACAO DE: MÃO-DE-OBRA 30.000,00
3.4,90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.188.100,00
4.5.90.52 RQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.500,00
31300 PROCURADORIA JUREDICA 501.660,00
3.1.90,09 SALARIO FAMIGIA 1.260,00
3,1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 225.000,00
3.1,90,14 DIARIAS - PESSOAL CIVEL 900,00
“34.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 32.400,00
3.4.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 900,00
3.4,90,36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 18.900,00
3,4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.000,00
3.4,90,91 SENTENCAS JUDICIAIS 180.000,00
45.90.52 EQUIPAMENTOS B MATERIAL PERMANENTE 6.300,00
31400 SECRETARIA DE PLANRJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMB
IENTR - 3.448.950,00
3.1.90.09 SALARIO FAMILIA 13.500,00
3.1,90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS PIXAS - PESSOAL CIVIL 720.000,00
3.1,90,14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.800,00
3,4.90,30 MATERIAL DR CONSUMO 828.100,
3.4,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.800,
3.4.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 18.000,00
3.4.90,36 OUTROS SERVICOS DE TERCRIROS - PESSOA FISICA 493.750,
3.4,90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 831.500,00
4.5.90,51 OBRAS E INSTALACOES 300.000,00
+.5.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 240.500,
3150 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA R ESPORTES 21.586.020,00
3.1,90.04 CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO 316.000,00
3.1,90.09 SALARIO FAMILIA 145.000,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS R VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.930.000,
3.1,90.13 OBRIGACORS PATRONAIS 603.000,00
3.1.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 33.800,00
3,1,90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 79.000,
3.4.30.41 CONTRIBUICORS 4.484.320,
3.4,50,43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 225.000,00
3.4.90.30 MATERIAL DR CONSUMO 2.224,100,
3.4,90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 265.000,00
3.4.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.000,
3,4.90,35 SERVICOS DE CONSULTORIA 40.000,
3.4.90,36 OUTROS SERVICOS DE TRRCEIROS - PESSOA FISICA 686.700,00
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 . Exercicio 1999 EL 6
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E NATUREZA RECURSOS DE TODAS AS Fars]
: . : Inportancia
Codigo Especificacao ===
Tesouro Outras Fontes
3.4.90.37 | LOCACAO DE MAO-DE-OBRA . 50.000,00
i 3.4.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,313.750,00
| 4.5.90,51 | OBRAS E INSTALACOBS 2.560.000,00
4.5.90,52 EQUIPAMENTOS R MATERIAL PERMANENTE 1.065.350,00
4.5.90,61 AQUISICAO DR IMOVRIS 350.000,00
4,6.90.61 | AQUISICAO DE IMOVEIS 00.000,00
3160 |SECRETARIA DE SAUDE 4.018.800,00
3.1,12,41 CONTRIBUICORS 2.438.100,00
3.1.90.09 SALARIO PANILIA 10,800,00
3.1,90,11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.4.12,41 CONTRIBULCORS 713.400,00
3.4.90,30 i MATERIAL DE CONSUHO 54.000,09
3,4.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.000,00
3,4.90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00
4.5.12,41 | CONTRIBUICOES 433.500,00
4.5,90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
3170 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 4.400.350,00
3.1,12,41 CONTRIBUICOBS 67.000,00
3.1.90.09 SALARIO FAMILIA 1.800,00
3,1.90,11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00
3.1.90,14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4,350,00
3.4.12.41 CONTRIBUICORS 145.000,00
3,4.50,43 SUBVENCOES SOCIAIS 172.000,00
3.4.90.06 | BRNRFICIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO 20.000,00
3.4,90,08 | OUTROS BENBFICIOS ASSISTENCIAIS 720.000,00
34.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 1.259.500,00 1.259.506,08]
3.4,90,32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 29.000,00 29.080,00]
3.4,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.700,00 4.108,06]
3.4,90,36 OUTROS SERVICOS DE TRRCBIROS - PESSOA FISICA 444,000,00 444 058, 06h
3.4.90,37 | LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.000,00 10.860,00)
3,4.90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 476.500,00 476.506,86]
4,5.12,41 | CONTRIBULCOES 102,000,00 102.000,08]
4.5.90,51 | OBRAS E INSTALACOBS 27.000,00 27.800, 008
4.5.90.52 | EQUIPAMENTOS R MATERIAL PERMANENTE 213.500,00 213.500,88]
4,5.90.61 AQUISICAO DB IMOVEIS 27.000,00 27.600,00]
4,6.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 27.000,00 27.800,084
31900 ISECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO B TURISMO 1,542,510,00 i 542.580,08!
3.1.90.09 SALARIO FAMILIA 2.610,00 2.610,005
3,1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 558.000,00 558.000,08,
3.1.90,14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 900,00 , SOC, A
3.4,50,43 SUBVENCORS SOCIAIS 112.500,00 112.500,00%
2. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
priorsrerr DA DESPESA POR ORGAOS E NATUREZA RECURSOS DE TODAS a some
e
| . Importancia
Especificacao [==
E Tesouro Outras Pontes Total
3.4.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
3.4.90,32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 45.000,00
3.4.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO . 1.800,00
3.4.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PRSSOA FISICA 171,000,00
3.4,90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324.000,00
4.5.90.51 OBRAS E INSTALACOES 97.200,00
4.5.90,52 EQUIPAMENTOS 5 MATERIAL PERMANENTE 76.500,00
4,6.90,62 AQUISICAO DE BENS PARA REVENDA 18.000,00
3210 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 10,652,000,00 10.
“3.1,90.01 APOSENTADORIA R REFORMA 1.365.000,00 1,
3,1,90.03 PENSÕES 180.000,00
3.1,90,04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 90,000,00
3,1,90.09 SALARIO FAMILIA 135.000,00
3,1.90.11 VENCIMENTOS B VANTAGENS FIXAS - PRSSOAL CIVIL 1,597,500,00 1.
3.1.90.13 OBRIGACORS PATRONAIS 600.000,00
3.1.90.14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 31,500,0
3.1,90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3,4,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 562.000,0
3,4.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18,000,0
| 3.4.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 90.000,00
3.4.90,36 OUTROS SERVICOS DB TERCEIROS - PESSOA FISICA 304.000,00
co 3,4,80,37 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.000,00
3.4.90,39] OUTROS SERVICOS DR TERCEIROS - PRSSOA JURIDICA 2.469.000,00 2.
3,4,90,41] “CONTRIBUICOBS 800.000,0
3.4.90,93 INDENIZACORS E RESTITUICOBS 600.000,0
4.5.90.51 OBRAS E INSTALACORS 530.000,0
4.5.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 778.000,00
4.6.90.61 AQUISICAO DE IMOVRIS 540.000,00
4.6.90.64 AQUISICAO DE TIT, REP. DE CAP, JA INTEGRALIZADO 9.000,00
3220 SECRETARIA DA FAZENDA 2.596.500,00 2.
3,1.90.09 SALARIO FAMILIA 14,400,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 810.000,0
3.1.90,14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 900,0
3.1,90.92 DESPESAS DE BXBRCICIOS ANTERIORES 315.000,
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 198.000,00
3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 114.300,00
3.2.90,25 ENCARGOS S/OPERACOBS DE CRED. P/ANTRC. DE RECEITAS 18.000,00
3.4.90,30 MATERIAL DB CONSUMO 54.000,00
3.4.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 900,
3.4,90,35 SERVICOS DE CONSULTORIA 27.000,
3,4.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PRSSOA FISICA 54,000,
3.4.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207,000,0
4.5.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
72.000,00
É
P. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$41,00 Exercicio 1999 EL 69
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E NATUREZA RECURSOS DE TODAS AS FORTES
,
Importancia
Codigo Especificaçcao
Tesouro Outras Fontes
== Ps
4.7.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 711.000,00
32400 SECRETARIA DE INFRA-BSTRUTURA 29,688.500,00
3.1.90,09 SALARIO PAMILIA 140,500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS K VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL" 1.170.000,00
| 3.1.90,14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1,800,00
| 34.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 535.000,00
3.4.90,32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 100.000,00
3.4.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 900,00
3.4.90,35 SERVICOS DE CONSULTORIA 40.000,00
T3,4,90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 226.500,00
3.4,90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PRSSOA JURIDICA 4.124,955,96
4,5,90.51 OBRAS E INSTALACORS 22,517.844,04
4,5.90,52 EQUIPAMENTOS E. MATERIAL PERMANENTE 161.000,00
4,5,90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 70.000,00
3460 PUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 8.913.000,00
3.1,90.04 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,0
3.1,90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,
| 3.1.90,14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2,000,
3,1,90.16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 19.000,
3.1,90.92-sm0). DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 200.000,
3.4,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.125.000, «125.000,00
3,4,90,32 "MATERIAL DE DISTRIBUICAO. GRATUITA -100.000, 100.600,60
3,4,90.33 PASSAGENS B DESPESAS COM LOCOMOCAO “10,000,
3.4,90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA - 20.000,00
3.4.90,36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 350.100,
3.4,30,37 LOCAÇÃO DE NAO-DE-OBRA 50.000,
“3.4.90,39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.323.000,
4.5.90.51 OBRAS E INSTALACOES 392.900,
4,5.90.52 EQUIPAMENTOS E MATBRIAL PRRMANENTE 730.000,
3470 FUNDO MUNICIPAL DE DEFRSA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 710.000,00
3.1.90,14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3,4.50,43 SUBVENCOES SOCIAIS » 70.000,00
3.4,90,06 *BRNEFICIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO 10.000,00
3.4,90.18 AUXILIO FINANCBIRO À ESTUDANTES o 8.000,00
3.4.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 230.000,00
3.4.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA . 50.000,00
3.4.90,33 PASSAGENS B DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.000,00
3.4.90,35 SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.4,90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCRIROS - PESSOA FISICA 70.000,00
3,4.90,39 OUTROS SERVICOS DE TRRCEIROS - PESSOA JURIDICA 2] 100.000,00
2. MH. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
foonsmeazrv DA DESPESA POR ORGAOS E NATUREZA
RECURSOS DE TODAS BS oras]
Especificacao
R
Inportancia
Tesouro
Outras Fontes
Sa
3,4.90,41 CONTRIBUICORS 10.000,00 El
4.5,90,52 RQUIPAMENTOS E MATRRIAL PERMANENTE 70.000,00 E quo; e
4,5,90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS 40,000,00 Am ODE, mo
CE 38 | TOTAIS... 86.877.000,00 9.623.000,00
6.580, mao] H
2. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 FE TE
jesegcurrcacão DA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS mares)
Po Importancia
"* Codigo Especificacao Fr
1 Tesouro Outras Fontes
p=
3.9.00 DESPRSAS CORRENTES 55,302.305,96 8.390.100,00 63.692,405, |
3.1.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , 24,889.330,00 822.000,00 25. TIL 30,00
3.1, 'TRANSPERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS À PUNDOS . 2.505.100,00 2.505.100]
3.1.90 'APLICACOES DIRETAS 22.384,230,00 822.000,00 23.206.70,08
3.2.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 330,300,00
3.2.90 APLICACAO DIRETA 330,300,00
3.4.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.082.675,96 7.568.100,00
3.4,12 TRANSFBRENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 858.400,00
3.4,30 TRANSFERENCIA À ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 4,484,320,00 4.486,30,
3.4,50 TRANSPERENCIAS À INSTITUICOES PRIVADAS 589.500,00 70.000,00 658.500, 6 !
3.4.90 APLICACAO DIRETA -- 24.150.455,96 7.498,100,00 31,648.555,
4.0,00 DESPESAS DE CAPITAL . 31,574.694,04]] . 1.232.900,00 32.807. 584, uh
4.5.0 INVESTIMENTOS 30,169.694,04 1,232.900,00 31.402.594, 08]
4.5,12 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS A FUNDOS 535.500, 35.509,08
4.5.9 APLICACOES DIRETAS 29.634.194,04 1.232.900,00 30,867.002, 68
+.6.0 INVERSOES FINANCEIRAS 694.000, 694.006,08
4.6.90 APLICAÇÕES DIRBTAS 694.000,0 esa 000,08]
4.70 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 711.000, T1z 000,8]
4.7.90 jAPLICACORS DIRETAS , 711,000,0 ram, of
1939 TOTAIS... 1 86.877.000,00] 9,623,000,00 96.500.000,00
Anexo 1 - Receita
P. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$.1,00
Exercicio 1999
fucem DE TODAS AS PONTES
| Importancia
ij Codigo Especificacao E
: | Desdobramento Ponte
1000.00.0 RECRITAS CORRENTES
1200.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 10.275,710,00
1110,00,00 “IMPOSTOS 9.320.000,00
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO R A RENDA 2.600.000,00
112.02. Imp. s/Prop. Pred.e Ter. Urb. - IPTU 2.600.000,00
1112.02.01 Imposto s/ a propriedade Predial 1.000.000,00
1112.02.02 Imposto s/ a Propriedade Territorial 700.000,00
| 1112.08. Inp. s/a Transm.ºINTER VIVOS" - ITBI 900.000,00
1113.00.,0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRULACAO 6.720.000,00
1113.05, Inp. s/Servicos de Qualquer Nat. - ISS 8.720.000,00
1113.05.01 Imp. s/Sery. de Qualquer Nat. na Fonte 120.000,00
| 7 143,05,02 Imp. s/Servicos de Qualquer Nat. Oficio 2.000.000,00
1113.05.03 IMPOSTO S/SRRV.DE QUALQUER NAT.PROPRIOS 4,000,000,00
1120.00.0 TARAS : 955.710,00
[o 1121.00.0 TARAS PELO BXERCICIO DO PODER DE POLICIA 114.400,00
1121.01. Taxa de kic. p/Rxec. Obras e Arruamento 21,400,00
co na.0, Taxa de Licenca de Loc.e Funcionamento 93.000,00
o 1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DK SERVICOS 741.310,00
o 1122.01,0 Taxa de Limpeza Publica 100.000,00
1122.02. Taxa de Iluminacao Publica 727.000,00
1122.03,0 Taxa de Servicos Diversos 10,00
1122.05.0 Taxa de Servicos Urbanos 14.300,00
1300.00.00 RRCBITA PATREMONIAL 900.000,00
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 50.000,00
1311.00.0 Receitas de Alugueis 50.000,00 :
1320.00.0 RECEITAS DE VALORES NOBILTARIOS 850.000,00
1329.00. Outras Receitas de Valores Mobiliarios 850.000,00
1700.00.00 TRANSFRRENCIAS CORRENTES , 54,938,350,43
1720.00,00 TRANSPRRENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 50,427.610,58
1721.00,0 Transferencias da Uniao 22.913.610,58
1.0, Participacao na Receita da Uniao 13.950.000,00
1721.01.02 Cota-Parte Fundo de Part. Mun.(1) 85% 11.050,000,00
1721.01.03 Cota-Parte do FPN-Cota Mun. /Fundef (2)15% 1.950.000,00
1721.01.04 Transf.do Imp. s/Renda Retido nas Fontes 947.000,00
1721.01.05 Cota-Parte do Imp. s/Prop. Territ. Rural 3.000,00
1721.03.00 Cota-Parte Fund.Esp.s/Iden.e Bxt.P.X e G : 463.610,58
1721.03.01 Cota-Parte da Plataforma Royalities 457,610,58
1721.03,02 Cota-Parte do Pundo Espacial 6.000,00
1721.09.00 Outras Transferencias da Uniao 8.500.000,00
1721.09.01 Trans. Pin, aos Mun, (Deson. Fundef 1/85%) 425.000,00
1721.09.02 Transferencias do SUS 8.000.000,00
1721.09.04 Transf.Fin. aos Kun, (Deson. Fundef 2/15% 75.000,00
1722.00.00 Transferencias dos Estados 27.514,000,00
1722.01,00 Participacao na Receita dos Estados 24,514,000,00
1722.01.01 Imp. s/0p. Rel. Circ. Merc.ICHS(1) 85% 20,400.000,00
1722.01.02 Imp.s/0p. Rel.Cir.Her. ICHS-fUNDEP(2) 15% 3,600,000,00
1722.01,03 Partic. no Imp. s/Prop.de Veic.Automot, 114,000,00
2, M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
RECEITA DE TODAS AS FONTES É É
Exercicio 1999
Fl 74
importancia | .
Codigo Especificacao
Desdobramento | Fonte CategoriaRconomica
1722.01.04 Cota-Parte Imp. s/Prod.Ind.-IPI(1) 85% 340.000,00
1722.01.05 Cota-Parte Imp.s/P.Ind-IPI/Fundef (2) 15% 60.000,00
1722.09.00 Outras Transferencias do Estados 3.800.000,00
1722.09.01 Outras Tr. do Est.p/Fundef (3) Complemento 3.000.000,00
1730:00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 110.000,00
1760.00.00 TRANSPRRENCIAS DE CONVENTOS 4.400,739,85
1761.00,00 Convenios a Fundo Perdido c/Bnt Federais 1,596.904,17
1762.00.00 Convenios a Fundo Perd. c/Ent. Estaduais 2.803.835,68
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.420.000,00
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 170.000,00
7º 1911.00.00 Multas e Juros de Nora dos Tributos 170.000,00
1920,00,00 INDENTZACOES E RESTITUICORS 120,000,00
1922.00.00 Restituicoes 110.000,00
1930.00.00 RECRITA DA DIVIDA ATIVA 960.000,00
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 360.000,00
1990.00.00 RECBITAS DIVERSAS 2.180.000,00
1991.00.00 Receitas de Cemiterios 15,000,00
1992.00.00 Receitas de Mercados, Feiras e Matadouro 165.000,00
1999.00.00 Outras Receitas Diversas 1.000.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 27.965.939,57
2100.00.00 OPERACORS DE CREDITO 8.900.009,00
2110,00,00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 8.900.000,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 19.065.939,57
2420.00.00 TRANSPERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 200.000,00
2421.00.00 Transferencias da Uniao 200,000,00
2421.09.00 Outras Transferencias da Uniao 200.000,00
2421.09.01 Tr. Pinan.aos Mun, (Desoneracao Fundef) 100.090,00
2421.09.09 Demais Transferencias da Uniao 100.000,00
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVENTOS 18.865.939,57
2471.00.00 Conven. a Fundo perdido c/Ent. Pederais 17,189,251,57 , ,
4172.00.00 Conv. a Fundo Perdido c/Ent. Estaduais 1.676.688,00 .
m Leme
Bot 01 | TOTAIS... Do isa
*"M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 E B
RECEITA DO TESOURO
o
| Importancia
| Codigo Especificacao.
Desdobramento pote |
t LX
i 1000.00.00 RECRITAS CORRENTES :
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 10.275.710,00
1110.00,00 IMPOSTOS 9.320.000,00
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO E À RENDA 2.600.000,00
1112.02.00 | Imp. s/Prop. Pred.e Ter. Uxb. - IPTU 2.600.000,00
1112,02:01 Imposto s/ a propriedade Predial 1.000.000,00 “
1112,02.02 Imposto s/ a Propriedade Territorial 700.000,00
1112,08,00 Imp. s/ a Transu.'INTER VIVOS" - ITBI 900.000,00
1123,00,00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRULACAO 6.720.000,00
1113.05.00 imp. s/Servicos de Qualquer Nat. - 186 6.720.000,00
1113.05.01 Imp. s/Serv. de Qualquer Nat. na Fonte. 720.000,00
4113.05.02 Inp. s/Servicos de Qualquer Nat. Oficio 2.000.000,00
1113.05.03 IMPOSTO S/SERV.DE QUALQUER NAT, PROPRIOS 4.000.000,
1120.00.00 TAXAS 955.710,00
1121,00.00 TAXAS PELO EXRRCICIO DO PODER DE POLICIA 314,400,00
1121.01.00 Taxa de Lic. p/Bxec, Obras e Arruamento 21.400,00
1121.02.00 Taxa de Licenca de Loc.e Funcionamento 93.000,0
1122,00.00 TAXAS PRLA PRESTACAO DE SERVICOS 741,310,00
1122.01.00 Taxa de Limpeza Publica 100.000,
1122.02.00 Taxa de Iluminacao Publica 727.000,
1122.03.00 Taxa de Servicos Diversos 10,
1122,05,00 Taxa de Servicos Urbanos 14,300,
1300.00.00 RECBITA PATRIMONIAL 900.000,00
1310.00.00 RECBITAS IMOBILIARIAS : : 50,000,00
1311.00.00 Receitas de Alugueis 50.000,00
1320.00.00 RECBITAS DE VALORES MOBILIARIOS 850.000,00
1329.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliarios 850.000,00
1700.00,00 TRANSPERENCIAS CORRENTES 46,138,350,43
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS . 42,427.610,58
1321.00.00 Transferencias da Uniao 14,913,610,58
21.01.00 Participacao na Receita da Uniao 13.950.000,00
1721.01.02 Cota-Parte Fundo de Part. Mun. (1) 85% 12.050,000,00
1721.01.03 Cota-Parte-do FPH-Cota Mun. /Pundef (2) 15% 1.950,000,0
1721,01,04 Transf.do Imp. s/Renda Retido nas Fontes 947.000,00
1721.01.05 Cota-Parte do Imp, s/Prop. Territ. Rural 3.000,
1721.03.00 Cota-Parte Pund,Rsp.s/Iden.e Ext.P.X e G 463.610,58
1721.03.01 Cota-Parte da Plataforma Royalities : 457.610,58
1721.03.02 Cota-Parte do Fundo Espacial 6.000,
1721.09.00 Outras Transferencias da Uniao 500.000,00
1721.09.01 Trans. Pin. aos Mun, (Deson. Fundef 1/85%) 425.000,00
1721.09.04 Transf.Fin. aos Nun, (Degon. Fundef 2/15% 15.000,
1722.00.00 Transferencias dos Estados : 27.514,000,00
1722.01.00 Participacao na Receita dos Estados 24,514,000,00
1722.01.01 Imp. s/0p. Rel. Circ. Merc. ICHS(1) 85% 20.400,000,
1722.01.02 Imp.s/0p. Rel.Cir.Her, ICHS-fUNDEF (2) 15% 3.600.000,00
1722.01.03 Partic, no Imp. s/Prop.de Veic.Automot. 114.000,00
1722.01.04 Cota-Parte Imp. s/Prod. Ind.-IPI(1) 85% 340.000,
e
- M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 ) Exercicio 1999
RECEITA DO TESOURO
Importancia .
Codigo Especificacao =
Desdobramento Ponte Categoriakcomemiga:
1722.01.05 Cota-Parte Imp.s/P.Ind-IPI/Fundef (2) 15% 60.000,00
1722.09.00 Outras Transferencias do Estados ' 3.000.000,00
1722.09.01 Outras Tr. do Est,p/Fundef (3) Complemento 3.000.000,00
1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 110.000,00
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVENTOS . 3.600.739,85
1761.00.00 Convenios a Fundo Perdido c/Ent. Federais 924.904,17
1762.00.00 Convenios a Fundo Perd. c/Ent. Estaduais 2.675.835,68
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2,420,000,00
1910,00,00 MULTAS E JUROS DE MORA 170.000,00
1911.00.00 Multas e Juros de Hora dos Tributos 170,000,00
1920.00.00 INDRNIZACORS E RESTITUICORS 110.000,00
“922,00,00 Restituicoes 110.000,00 ]
1930,00,00 RECBITA DA DIVIDA ATIVA 960.000,00 À
1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 960.000,00 ;
1990,00.00 RRCRITAS DIVERSAS 1.180.000,00 |
1991.00.00 Receitas de Cemiterios 15.000,00
1992,00,00 Receitas de Mercados, Feiras e Matadouro 165.000,00 |
1999.00.00 Outras Receitas Diversas 1.000.000,00 ]
2000.00.00 RECRITAS DE CAPITAL 27,142,939,8%
2100.00.00 OPRRACOBS DE CREDITO 8.900.000,00 |
2110.00.00 OPERACOBS DE CREDITO INTERNAS 8.900.000,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 18:242,939,57 !
2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 200.000,00 |
2421.00.00 Transferencias da Uniao 200.000,00
2421.09.00 Outras Transferencias da Uniao 200.000,00
2421.09.01 Tr. Finan.aos Mun. (Desoneracao Fundef) 100.000,00
2421,09.09 Demais Transferencias da Uniao 100.000,00
2470,00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVENTOS 18.042,939,57
2471.00.00 Conven, a Fundo perdido c/Ent, Federais 16,366.251,57
2472.00.00 Conv. a Fundo Perdido c/Ent, Estaduais 1.676.688,00
02 02 TOTAIS... 6.47 00,08]
. M. DO CABO DB SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
UECEITA DE OUTRAS PONTES
a
importancia
Codigo Especificacao =
Desdobramento Fonte
r
1000.00,0 RECBITAS CORRENTES
1700.00.0 TRANSFERRNCIAS CORRENTES 8.800.000,00
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 8.000.000,00
1721.00.0 Transferencias da Uniao 8.000.000,00
1721.09.0 Outras Transferencias da Uniao 8.000.000,00
1721.09.02 Transferencias do SUS 8.000.000,00
1760.00.0 TRANSFERENCIAS DE CONVENTOS 800.000,00
1761.00.0 Convenios a Fundo Perdido c/Ent. Federais 672,000,00
1762.00.0 Convenios a Fundo Perd. c/Bnt, Estaduais 128.000,00
2000.00.0 RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 823.000,00
4470.00,0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVENTOS 823.000,00
2471,00,0 Conven. a Fundo perdido c/Bnt, Federais 823.000,07
fo torars.
Li +
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
am
INVESTIMENTOS CONSOLIDADOS -ORCAMENTO FISCAL E DR INVESTIMENTO DAS EMPRESAS RECURSOS
DE TODAS AS e]
Importancia |
Codigo Especificacao j
E Projetos | Atividades Total :
PODER EXECUTIVO 3.899.000,00
44600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 3,585.000,00
44700 FUNDO MUNICIPAL DE DEPRSA DOS DIRRITOS DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE 314.000,00
A
a
304 04 1 TOTAIS... 3.899.000,00 Er
Anexo II - Despesas
POR ÓRGÃOS E UNIDADES A CONTA DE RECURSOS DO TESOURO
Programação à
Cargo dos Orgãos
Poder Legislativo
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999 EL 82
RESUMO GERAL DA DESPESA POR PODER
PODER LEGISLATIVO
RECURSOS DE TODAS AS re
Importancia |
Codigo Especificacao
Teso Outras Pontes Total |
uro utras Fonte = 1 |
“E |
30.00 DESPESAS CORRENTES 4.602.000,00 4.602.000,06
31,00 PESSOAL E BNCARGOS SOCIAIS 4.112.000,00 4,.112,.008,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00 490, 000, 0
40,00 DESPESAS DB CAPITAL 350.000,00 356.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 350,000,00 350.000,00
2:01 02 TOTAIS... 4.952.000,00 essz emo]
CÂMARA MUNICIPAL
84
11000 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
11001 - CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEGISLAÇÃO: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
FINALIDADE :
Exercer funções legislativas municipais, bem como as
atribuições de fiscalização dos atos do Poder
Executivo, com base nos dispositivos constitucionais.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE 'TRABALHO
01 01 001 1.001 —
OBJETIVOS:
METAS:
01 01 001 2.001 —
OBJETIVOS:
METAS: ,
15 82 495 2.003 —
OBJETIVOS:
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Proporcionar condições para um melhor funcionamento do
Setor de Contabilidade e do Departamento de Pessoal, no
sentido de otimizar os serviços da Câmara.
- Construir 03 dependências para funcionamento dos setores
de contabilidade, arquivo e do departamento de pessoal;
- Construir 06 gabinetes para vereadores.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA
MUNICIPAL
Proporcionar o apoio administrativo necessário ao bom
desempenho das atividades do órgão.
- Instalar uma central telefônica;
- Instalar uma central de refrigeração;
- Implantar sistema de informática;
- Promover a manutenção da verba de gabinete (emenda
parlamentar) ; ,
- Promover assistência médico-hospitalar aos funcionários
da Câmara de Vereadores.
ENCARGOS COM INATIVOS
Permitir o pagamento das despesas relativas aos encargos
com pessoal inativo da Câmara Municipal.
15 84 492 2.004 - CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO
PÚBLICO - PASEP
OBJETIVOS:
do patrimônio do servidor público.
PATRIMÔNIO DO
85
SERVIDOR
Permitir o pagamento de encargos com o programa de formação
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercício 1999
EL 86
ESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
RECURSOS DE TODAS AS =
“T :
. E Importancia
Codigo Especificacao =
L Tesouro Outras Fontes Total
30.00 DESPESAS CORRENTES 4.602.000,00 4.602.080,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4,112,000,00 4.112.086,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00 490.000,00
40,00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 350.000,00
45,00 INVESTIMENTOS 350.000,00 350.080,00
01 03 TOTAIS... 4.952.000,00 1352.00.00)
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO , R$ 1,00
Brercicio 1999 e em
RMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS R ATIVIDADES RECURSOS DO TESDURBR
CAMARA HUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Ir E N
Inportancia
Codigo Especificacao i
: Projetos | Atividades
AL e
11001 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO mama 2 4,752.000,00
01 04 TOTAIS... 4,752,000,00 4.952,60!
200.000,00
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00 Exercicio 1999 EL E
RMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONÓMICAS
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DB SANTO AGOSTINHO
RECURSOS DO =
Importancia
Codigo Especificacao :
Correntes Capital Lo Total
Lo e
=
11001 fim MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 4.602.000,00 350.000,00 4.952.000, 00%
01 05 E
TOTAIS...
4.602.000,00 350.000,00 4,952. 000,00
|
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 FL q
ROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS . RECURSOS DE TODAS AS FONTES
CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
E Importancia
Codigo Especificacao = =
Tesouro Outras Fontes Total
|
mm = = E
11001 CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 4.952.000,00 4.952,000,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.112.000,00 4,112.000,00)
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00 490.000,00)
45.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 356.000,00)
q LEGISLATIVA 4.652.000,00 4,652,000,00
31. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.912.000,00 3.912.000,00)
3, OUTRAS DESPESAS CORRENTES , 390.000,00 390.066, 00)
45.00 INVESTIMENTOS 350.000,00 350.880,00]
o PROCESSO LEGISLATIVO 4.652.000,00 4.652.006,00]
. 31. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.912.000,00 3.912.080,00)
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 390.000,0 390.000,00)
45. INVESTIMENTOS 350.000,00 356.006,00
0 ACAO LEGISLATIVA 4.652.000,00 4.652.000,00
31.0 PRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.912.000,0 3.912.860,00]
34, OUTRAS DESPRSAS CORRENTES 390.000,00 390.096,00)
45,00 INVESTIMENTOS 350.000,00 350.006,00]
0101 001 1.001] AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 200.000,0 200.040,00]
45, INVESTIMENTOS 200.000,00 200.080,00]
0101 001 2.002) MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
CAMARA MUNICIPAL , 4,452.000,0 4.452.000,00
31,0 PESSOAL B ENCARGOS SOCIAIS : 3.912.000,00 3.912.060,00
ELE OUTRAS DESPESAS: CORRENTES 390.000,00 . 390.000,00]
45. INVESTIMENTOS 150.000,00 150.000,00)
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 300.000,00 306.060,00
31, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,0 200.000,00]
34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.600,00
82 (PREVIDENCIA 200.000,0 200.060,00
31, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 200.000,00
82 PREVIDENCIA SOCIAL À INATIVOS R PENSIONISTAS 200.000,00 200.006,00
31, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000, 200.026,00)
15 82 495 2.003] ENCARGOS COM INATIVOS 200.000,0 200.000,00
31, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200.000,00 200.800,00
84 PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO 100.000,00 109.000,00]
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000, 100.066 00)
84 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 100.000,00 100.060,80
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.000,00
15 84 492 2.004] CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PATRIMONIO DO |
SERVIDOR PUBLICO - PASBP 100.000, E 160.800,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.806,00]
Lo a Li
01 01 | TOTAIS... 4.952.000,00 4.952.000,00]
Poder Executivo
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - R$ 1,00 Exercicio 1999 EL 90
ES panos
ESUMO GERAL DA DESPESA POR PODER RECURSOS DE TODAS AS tora]
PODER EXECUTIVO
e |
Importancia
Codigo Especificacao =
Tesouro I Outras Fontes Total
id
F | FS
30.00 DESPESAS CORRENTES . 50.700.305,96 8.390.100,00 59.090.405,96
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.777.330,00 822.000,00 21.599.330,
32.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 330.300,00 330.300,0
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.592,675,96 7.568.100,00 37.160.775,9
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.224.694,04 1.232.900,00 32.457,594,0
45.00 INVESTIMENTOS 29,819,694,04 1.232.900,00 31,052.594,
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 694.000,00 694.000,0
47.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 711,000,00 711,000,
|
0. v2 TOTAIS... 1] 81.925.000,00 9.623.000,00 91,548.000,00
cabinete do Prefeito
cabinete do Vice-Prefeito
92
31100 - GABINETE DO PREFEITO
31101 - GABINETE DO PREFEITO
LEGISLAÇÃO:
FINALIDADE:
LEI MUNICIPAL Nº 1.758/97, DE 10.01.97
Prestar assessoramento imediato ao Prefeito em
assuntos técnicos e administrativos ; exercer as
funções de programação, execução e controle das
atividades de cerimonial e relações públicas.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
03 07 020 2.005 —
OBJETIVOS:
METAS :
03 07 021 2.006 -
OBJETIVOS:
31102 - GABINETE
03 07 020 2.007 -
fe à
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
PREFELTO
Coordenar as ações do Chefe do Poder Executivo e
proporcionar o apoio administrativo necessário e adequado
ao bom desempenho das atividades do órgão.
- Adquirir veículos, materiais e equipamentos;
- Contratar serviços de assessoramento.
ORGANIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS PÚBLICAS —
Promover as atividades sociais e-de relações públicas do
Governo Municipal.
DO VICE-PREFEITO |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO
VICE-PREFEITO
“afago
OBJETIVOS:
METAS:
Assistir o Chefe do Poder Executivo nas atividades em que
for solicitado, bem " como substituí-lo e representá-lo,
quando se fizer necessário.
- Adquirir materiais e equipamentos.
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
ESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
GABINETE DO PREFEITO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Importancia
Codigo Especificacao - TE A
E Tesouro | Outras Pontes Total |
mal aaa
Ee
30,00 DESPESAS CORRENTES | : | 892.730,00 892.730),08:
3100. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 644,330,00 644.230,08
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.400,00 248. 400), 08h
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00 45.000,0)
45.00 | INVESTIMENTOS 45.000,00 45. 000,00%
ra
0103 TOTAIS...
937.730,00
937. Er
1, M. DO CABO DR SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 FL 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJBTOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESGURO:
| GABINETE DO PREFEITO .
Importancia
Codigo Especificacao
Projetos Atividades — [ Total
31101 fam DO PREPRITO o . 937.800 g37. 130,00]
937.138, 00]
. 4. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 no 9
JENONSTRATIVO DA DESPRSA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONOMICAS RECURSOS DO TRSOURO
GABINETE DO PREFEITO . .
Importancia
Codigo Especificacao , di
Correntes Capital Total
31101 fim DO PREFEITO sao, suma] 937,730,00
DS
co 05º 1 TOTAIS... ls “o 892.730,00
45.000,00] 937.730,00
| |
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
B$ 1,00
Exercicio 1999
EL %
2ROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMBNTARIAS
GABINETE DO PREFEITO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Importância |
Codigo Especificacao ===
Tesouro EE Fontes Total
31101 GABINETE DO PREFEITO 937.730,0 937.730,00p
31,0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 644.330, 644,338,004
34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.400, 248.400,00%
45,0 INVESTIMENTOS 45.000,00 45.000,00
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 937.00,0 937.730,00
31,00. PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 644,330, 644.330,00)
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.400,00 248.400,00
45.00 INVESTIMENTOS 45,000,0 45.008,00
07 ADMINISTRACAO 937.730, 937.730,00
r 31, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 644,330, 644.330,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 248.400,0 248.800,00
45, INVESTIMENTOS 45.000,00 45.080,00
07 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR 865.730, 865.730,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 644.330,00 644.330,00
34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.400, 176.800,00
45,00 INVESTIMENTOS . “45.000, 45.000,00
0307 020 2.005) MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
GABINETE DO PREFEITO 865.730, 865.730,04
31,00 PESSOAL B ENCARGOS SOCIAIS 644.330, 644.330,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.400, 176.400,00
45,00 INVESTIMENTOS 45.000, 45.000,08
07 ADMINISTRACAO GRRAL 72.000, 72.086,08
. 34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 00,80
0307 021 2.006] ORGANIZAÇÃO DAS CERIMÔNIAS PUBLICAS 72.000, . 72.008,08
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 72.080,00
for 02 | TOTAIS... Ê 937.730,00 531.20,08]
— !
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00 Exercicio 1999 EL Sr
ESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES,
GABINETE DO PREFEITO o
=
Importancia
Codigo Especificacao =.
| Tesouro Outras Fontes Total
E e
[= +
30.00 DESPESAS CORRENTES 39.600,00 39.600,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800,00 1.800,00:
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.800,00 37.860,00)
40.00 DESPESAS DE CAPITAL , 4.500,00 - 4,500,004
45,00 INVESTIMBNTOS 4.500,00 4.500.008
:01 03 TOTAIS... 44,100,00 dm)
u. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO : -R$ 1,00
Exercicio 1999
Ai
RMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS R ATIVIDADES
GABINETE DO PREFEITO
RECURSOS DO cel
k
Inportancia
Codigo Especificacao
Projetos | Atividades
31102 GABINETE. DO VECE-PREFRITO , | | «can 48,10%, O
01 04 TOTAIS... ' | 44.100,90] sa om,
M, DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercício 1999 ms
IEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMBNTARIAS E CATEGORIAS ECONOMICAS RECURSOS DG TESDURO
GABINETE DO PREFEITO À
Codigo
Especificacao
pa
Importancia
Correntes Capital Total
39.600,00 cu
=————— e
IM GABINETE DO VICE-PREFRITO
a
|
29.600,00] 4.500,00 84 DOM OO
01 05 E TOTAIS...
A º
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO É R$ 1,00 Exercicio 1999 ER 186
. e
'ROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TODAS AS FONTESA
GABINETE DO PREFEITO : : Ê
NE importancia
Codigo Especificacao ===
1 . Tesouro | Outras Fontes
+
31102 GABINETE DO VICE-PREFEITO 44,100,0
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 37.800,
45.00 INVESTIMENTOS 4.500,00
PENN ADHINISTRAÇÃO B PLANEJAMENTO 44.100,
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800,
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.800,00
45.0 INVESTIMENTOS 4.500,00
07 ADEINISTRACAO 44.100,
31, PESSOAL EB ENCARGOS SOCIAIS .8B00,0
34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.800,00
45, INVESTIMENTOS 4.500,00
07 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR 44,100,
31.00 PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS .800,00
34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.800,00
45,0 INVESTIMENTOS 4,500,
03 07 020 2,007] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO
GABINETE DO VICE-PREFEITO 44.100,00
3, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800,00
34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.800,
45,0 INVESTIMENTOS , 4,500,00 )
| É)
co1 02 TOTAIS... 44,100,0 : 44,200, 6
Secretaria do Governo
"402
31200 - SECRETARIA DE GOVERNO
31201 - SECRETARIA DE GOVERNO
LEGISLAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 1.836/98, DE 27.11.1998
FINALIDADE : Planejar, coordenar e promover a ação política do Governo, a
participação popular e o exercício pleno da cidadania. .
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
03 07 020 2.008 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
OBJETIVOS: Proporcionar o apoio administrativo necessário e adequado
ao bom desempenho do órgão.
METAS: - Adquirir veículos, materiais e equipamentos.
03 07 023 2.009 -— DIVULGAÇÃO DA ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVOS: Promover a divulgação dos atos e das realizações
administrativas dos órgãos Municipais, em caráter
informativo e de orientação social, através da imprensa
escrita, falada e televisada.
06 30 174 2.099 — POLÍCIA INTERATIVA
OBJETIVOS: Diminuir a criminalidade no Município, aproximando da
sociedade os agentes responsáveis pela segurança.
METAS : : - Favorecer. o resgate da cidadania, implantando e mantendo
o Programa Segurança Amiga.
03 07 023 2.115 - COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DO GOVERNO
OBJETIVOS: prestar assessoramento em assuntos de imediato interesse do
' Prefeito, especialmente de natureza política, legislativa e
social.
METAS: - Desenvolver o Programa Parceiro Cidadão.
- Articular-se com a Câmara Municipal.
03 08 023 2.123 — INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS
OBJETIVOS: Prover a infra-estrutura necessária à realização de eventos
pela Prefeitura.
103
METAS : - Realizar:
. campanha do IPTU participativo;
- campanha do IPTU premiado (Dívida Ativa).
- Inaugurar obras do Programa Parceiro Cidadão - PPC.
08 48 247 2.803 - APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES
OBJETIVOS: Promover atividades culturais e de animação, oferecendo à
comunidade a possibilidade de conhecer e participar
ativamente das manifestações culturais. .
METAS : : - Promover:
eventos de grupos característicos do São João, tais
como quadrilhas, conjuntos de forró, bandas de
pífanos e coco de roda;
. festival de teatro amador do Cabo;
- as agremiações carnavalescas como: blocos,
caboclinhos, maracatu de baque solto e batuque
virado, la urça e troças;
. grupos artísticos, como pastoris e reizados;
. o folclore é as comemorações de datas cívicas;
- Reestruturar:
. os bacamarteiros do Cabo;
.- a banda de pífanos;
-. o coral municipal;
« a associação dos ceramistas do Cabo.
- Proporcionar apoio aos grupos de capoeira local (emenda
parlamentar).
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999 E UM
ESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
SECRETARIA DE GOVERNO
RECURSOS DE TODAS AS =
ú
Codigo Especificacao
Importancia
Tesouro | outras Fontes
DESPESAS CORRENTES
2.455.380,00
PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 678.780,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.776.600,00
DESPESAS DE CAPITAL 52.500,00 :
, INVESTIMENTOS 52.500,00 Rondo
|
TOTAIS 2.507.880,00] 2. a)
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999 E RE
EMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
SECRETARIA DE GOVERNO
RECURSOS DO =
Codigo
L
Especificacao
Importancia |
Projetos
Atividades l Total.
31201 | BCRETARIA DE GOVERNO
2.507,68, 68
| estan
=
Mi 04 TOTAIS...
J
2. E
| 2.507.880,00]
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999 FL 106
EMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATRGORIAS BCONOMICAS
SECRETARIA DE GOVERNO
sea
RRCURSOS DO TESQURO
==
Importancia
Codigo Especificacao À
1 Correntes | Capital E Total |
31201 SECRETARIA DE GOVERNO ess asma, 1.507 280,00]
105 IE TOTAIS... E s2,500,00] sm ma,
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercício 1999 EL HOT
OCRANA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMBNTARIAS ' RECURSOS DE TODAS AS =
SECRETARIA DE GOVERNO
Importancia
Codigo Especificacao mma =
Tesouro Outras Fontes Total
31201 SECRETARIA DR GOVERNO É 2.507.880, É |
31.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 678.780,
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 1.776.600,00
45.00 INVESTIMENTOS . 52.500,0
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.172.580,
31,0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 678.780, . à OU
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.453.300,0 1.453.308,86
45. INVESTIMENTOS 40,500,0 40.500,01
” ADMINISTRACAO , 1.992.580, E
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 678.780,00
L 3, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.291.300,00
45.00 INVESTIMENTOS 22.500,
97 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPRRIOR 807.480,0
3. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 678.780,0
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.200,00
45,00 INVESTIMENTOS 22.500,00
03 07 020 2,008] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA DE GOVERNO 807.480,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 678.780,
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.200,0
45,00 INVESTIMENTOS 22.500,00
07 DIVULGACAO OFICIAL 1.185.100,
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.185.100,00
03 07 023 2.009] DIVULGACAO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS 1,170.700,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.170.700,0
03 07 023 2.115] COORDENACAO DA POLITICA DE ACAO DO GOVERNO 14.400,0
34.00 OUTRAS DESPRSAS CORRENTES 14.400,00
08 ADMINISTRACAO PINANCRIRA . 180.000,
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.000,00
o 45,00 INVESTIMENTOS 18.000,
08 DIVULGACAO OFICIAL 180.000,00
34,00 OUTRAS DESPRSAS CORRENTES 162.000,
45,00 INVESTIMENTOS 18.000,
03 08 023 2.123] INFRA-ESTRUTURA DE EVENTOS 180.000,
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 162.000,00
45,00 INVESTIMENTOS : 18.000,
06 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 88.200,
34. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.200,0
3% SEGURANCA PUBLICA 88.200,0
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88,200,
30 POLICIAMENTO CIVIL . 88.200,
34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.200,0
06 30 174 2.099] POLICIA INTRRATIVA . . 88.200,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88,200,0
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 247,106,8
34.0 OUTRAS DESPRSAS CORRENTES 235.100,0
45.0 INVESTIMBNTOS 12.000,00 |
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
-
- PI 308
ROGRANA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TODAS AS rorras]
SECRETARIA DE GOVERNO :
=
E E Importancia
Codigo Especificacao-
Tesouro Outras Pontes Total
mem
48 CULTURA 247.100,00 247,100,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.100,00 235.100,80
45.00 INVESTIMENTOS 12.000,0 12.000,00
48 DIFUSÃO CULTURAL 247.100,00 247.100,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.100,0 235.100,00
45.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 12.006,00
08 48 247 2.803] APOIO AS MANIFESTAÇORS CULTURAIS POPULARES 247.100,0 247.160,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 235.100,0 235,106,00
45.00 INVESTIMENTOS 12.000,0 12.000,00
Lu j
0. TOTAIS... 4 2.507.880,0 |
o Procuradoria Juridica
110
31300 - PROCURADORIA JURÍDICA
31301 - PROCURADORIA JURÍDICA
LEGISLAÇÃO:
FINALIDADE :
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.758/97, DE 10.01.97; Nº
1.770/97, DE 11.06.97
“Prestar assessoramento jurídico ao Prefeito, ao
conjunto da administração, ao consumidor e a
população carente do Município,
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO *
02 04 013 2.010 —
OBJETIVOS :
02 07 020 2.011 —
OBJETIVOS :
METAS :
02 04 013 2.096 -
OBJETIVOS :
METAS:
SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
Garantir os pagamentos dos encargos decorrentes de
decisões judiciárias.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
PROCURADORIA
* e
Proporcionar o apoio administrativo necessário ao bom
desempenho das atividades da Procuradoria Jurídica.
- Adquirir materiais e equipamentos;
- Promover capacitação.
CONTENCIOSO FISCAL
Promover a cobrança de débitos fiscais de terceiros
para com a Prefeitura, através de medidas judiciais
especificamente cabíveis, procurando sempre que
possível a realização de acordos legais com o
contribuinte, possibilitando a ele condições de
realizar a quitação de seu débito para com a
municipalidade evitando, sempre. que possível, o
embate judicial.
- Recuperar judicialmente os débitos constantes da
dívida ativa.
02 04 013 2.097 -
OBJETIVOS:
METAS:
02 04 014 2.098 -
OBJETIVOS:
METAS:
1
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Assistir de forma direta e objetiva, a população
carente na defesa de seus direitos sociais.
- Permitir que a população de menor poder aquisitivo
tenha acesso a justiça, para defesa de seus
direitos.
PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR
Orientar o cidadão quanto aos seus direitos, enquanto
consumidor.
- Orientar e prestar apoio jurídico ao consumidor.
. M. DO CABO DR SANTO AGOSTINHO R$ 4,00 Exercício 1999 RÉ, EEZ
e
YESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA RECURSOS DE TODAS AS RONTAGI
PROCURADORIA JURIDICA
É
E Importancia
Codigo Especificacao -
Tesouro Outras Fontes
————m — a
30.00 DESPESAS CORRENTES ' 495.360,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : = 227.160,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.200,00
40.00 DESPESAS DE CAPITAL , 6.300,00
45.00 INVESTIMENTOS . 6.300,00
o a,
co 03 I TOTAIS... | 501.660,00
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Exercicio 1999 BR Es
JRHONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCANENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
PROCURADORIA JURIDICA
RECURSOS DO =
ssa
Importancia
Codigo Especificacaso
Projetos Atividades Total
L tries |
E =
31301 PROCURADORIA JURIDICA 501.660,00 501.660, 00H
co1 04 TOTAIS... [ ; 501.660,00 soe
s L..
- M. DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999 Fi 114
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS B CATEGORIAS ECONORICAS
PROCURADORIA JURIDICA
RECURSOS DO =
Re
| Importância
Codigo Especificacao
| Correntes | Capital
eme da
31301 (PROCURADORIA VURIDICA Ê asas 6.300,00 501.660,00
co 05 E TOTAIS... E] 495.360,00 6.300,00] 501.660,00
A
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EL 5
JROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DR TODAS AS FONFES|
PROCURADORIA JURIDICA
Inportancia
Codigo Especificacao :
Tesouro Outras Fontes Total
. | ns |
31301 PROCURADORIA JUREDICA 501.660,00 501.660, CO
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.160,00 227.166, 00%
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.200,00 268.286,00)
45.00 INVESTIMENTOS 6.300,00 6.300,60
02 JUDICIARIA , 501.660,00 501.660,00,
31.00 PESSOAL E BECARGOS SOCIAIS 227.160,00 227.180,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268.200,00 268.200,00
45,00 INVESTIMENTOS * 6.300, 6.388,00]
04 PROCESSO JUDICIARIO 224.100,0 228.106,00
/ 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.100,00 224.200, 00]
04 ACAO JUDICIARIA 209.700, |
34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.700,00
02 04 013 2.010) SENTENCAS JUDICIARIAS 180.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,
02 04 013 2.096] CONTENCIOSO FISCAL 15.300,00
34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.300,00
02 04 013 2,097] ASSISTÊNCIA JUDICIARIA 14,400,
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,400,00
04 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 4.400,00
34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14,400,
02 04 014 2.098) PROGRAMA DE ORIENTACAO AO CONSUMIDOR 4,400,
34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14,400,00
07 ADMINISTRACAO 277.560,00
0 PESSOAL E BNCARGOS SOCIAIS 227.160,
4 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44,100,
.00 INVESTIMENTOS 6.300,
07 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 277.560,
i 32,0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.160,
34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44,100,0
í 45,0 INVESTIMENTOS 6.300,0
| 02 07 020 2,011] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
| DA PROCURADORIA JURIDICA 277.560,0
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.160,0
| 34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.100,00
| 45.00 INVESTIMENTOS o 6.300,00
coz 02 TOTAIS... 501.660,00 sm.640,0]
Secretaria de Planejamento,
Coordenação e Meio Ambiente
117
31400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE
31401 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE
LEGISLAÇÃO:
FINALIDADE :
LEI MUNICIPAL Nº 1.836/98, DE 27.11.1998
Elaborar, implementar e coordenar planos, projetos e
intervenções físico-espaciais, o controle urbano, os
programas orçamentários e as obras públicas
municipais, considerando a articulação local, a
integração metropolitana, a participação popular, os
potenciais e tendências do Município e os princípios
do desenvolvimento sustentável.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
13 77 456 1.026 -—
OBJETIVOS:
METAS :
03 07 021 2.012 —
OBJETIVOS:
METAS :
03 09 040 2.013 -—
OBJETIVO:
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E
CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL
Dotar a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, de
informações sobre os problemas ambientais do Município,
visando a ação preventiva na defesa da qualidade de vida.
Articular-se com órgãos estaduais e federais para o
desenvolvimento de ações de controle do meio ambiente.
- Recuperar ambientes naturais degradados.
- Aprimorar os serviços do Conselho Municipal de
Desenvolvimento do Meio Ambiente e divulgar a
disponibilidade desses serviços junto a população.
- Difundir, no Município, a educação ambiental.
- Elaborar mapeamento de risco,
- Apoiar a elaboração de estudos, visando a despoluição
dos Rios Pirapama e Jaboatão.
- Recuperar a Bacia do Riacho de Gaibu.
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho das ações
municipais, mediante a utilização de sistemas de informação
que confiram maior racionalidade operacional e agilidade ao
processo de planejamento, execução, acompanhamento e
controle das ações municipais.
- Adquirir aplicativos de informática (Softwares) ;
- otimizar a informatização das ações de Planejamento,
coordenação e meio ambiente.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Executar os serviços de natureza administrativa envolvendo
as ações financeiras, de pessoal e de patrimônio, com
vistas a assegurar o apoio indispensável ao desenvolvimento
dos projetos e atividades da Secretaria.
METAS:
03 09 040 2.014 —
OBJETIVOS:
METAS:
03 40 183 2.015 -—
OBJETIVOS:
METAS:
10 58 323 2.034 -
OBJETIVOS:
METAS :
118
- Adquirir veículo, materiais e equipamentos.
APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DO PROCESSO DE
PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Coordenar a elaboração dos Programas de Ação Municipal e
controlar sua execução. Produzir . informações para o
planejamento e execução das ações de interesse do
Município.
- Contratar e elaborar planos, estudos e projetos.
- Elaborar e acompanhar Planos de Ação do-Governo.
- Revisar e editar o Plano Diretor do Município do Cabo de
Santo Agostinho.
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DA
PREFEITURA
Coordenar os Programas Especiais da Prefeitura, propiciando
a integração das ações setoriais planejadas e incentivar as
ações que promovam a melhoria do nível de vida da
população.
- Apoiar estudos, programas, empreendimentos e serviços de
interesse do desenvolvimento da Região Metropolitana do
Recife — RMR. se
- Elaborar projetos de infra- -estrutura no Município.
- Implementar o Projeto Orla.
- Estabelecer convênios de cooperação técnica e financeira
com organismos governamentais e não governamentais.
- Desenvolver e implementar projetos de revitalização do
Centro e demais distritos.
- Planejar e coordenar o Programa Parceiro Cidadão.
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE URBANO
Dotar a administração municipal de instrumentos que
normatizem o Uso do Solo Urbano e assegurar a sua
utilização, visando a qualidade do ambiente natural e
construído.
- Implantar sistema articulado de licenciamento
urbanístico.
- Editar a revisão da Lei de Parcelamento de Uso do Solo
do Município (LEI Nº1.522/89).
- Editar a revisão do Código de Obras (LEI Nº 1.520/89).
Editar a revisão do Código de Posturas (LEI Nº
1.521/89).
- Editar, divulgar e aplicar as Leis disciplinadoras de
Uso do Solo e as penalidades pelo seu descumprimento.
- Promover capacitação técnico/operacional.
1n9
08 48 246 2.049 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO:
OBJETIVOS: Definir políticas e mecanismos institucionais de
preservação de monumentos e sítios históricos do Município.
METAS: . - Promover a revitalização do parque histórico Armando
Holanda e do Sítio Histórico de Nazaré.
- Elaborar projetos de restauro de diversos monumentos
históricos, tais como as Capelas dos Engenhos CGarapu,
Trapiche, Engenho Novo e São Gonçalo. o
- Promover a restauração dos sítios históricos do
Distrito Sede e de Pontezinha.
- Instituir o projeto de memória do patrimônio construído
no Município. “o :
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
EI EM
ESUMO GRRAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
SECRETARIA DE PLANRJAMENTO, COORDENAÇÃO B MELO AMBIENTR
RECURSOS DE TODAS AS =
Importancia '
Codigo Rspecificacao = -
Tesouro Outras Fontes
hm L mm
E e
30.00 DESPESAS CORRENTES 2.908.450,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 735.300,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.173,150,00
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 540.500,00
45.00 INVRSTIMENTOS 540.500,00
Lo L
, [ E À
201 03 TOTAIS... 3,448,950,00 3.448,95, MRE
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercício 1999
Fê LI
EMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
SECRRTARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE
RECURSOS DO TESOUE
LIS
== 4 :
= Importancia
Codigo Especificacao E É =
É | Projetos E Atividades Total
31401 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMB
“o IRNTR - 550.000,00 2.898.950,00 3.448,950,00
201 04 L TOTAIS... [ “550.000,00 2.888.950,00] 1.449.950,09]
E. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999
EL mA
ONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCANBNTARIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS : RECURSOS DO TESSURG|
SECRETARIA DE PLANRJAMENTO, COORDENAÇÃO B MEIO AMB E
=
Inportancia
Codigo Especificacao
Correntes I Capital 1 Total
31401 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMB 3
- IRNTE 2.908.450,00 540.500,00 3.448.950, OB
0205 Tororars... 2.804 :490,00 540.500,00] + 4a
HM. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 FL im
'DCRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TODAS AS FORHES)
SECRETARIA DE PLANRUAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Gee
Importancia
Codigo Especificacao
Tesouro Qutras Fontes
| pa
31401 SECRETARIA DE PLANRJAMENTO, COORDENAÇÃO R MRIO AMB !
IENTE . 3.448,950,0 3.448.950,00)
31.00 PRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.300,0 735,300,00)
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES : 2.173,150,0 2.173.150,00
: 45.00 INVESTIMENTOS 540.500,00 : 540.500,00)
03 ADEINISTRAÇÃO R PLANEAMENTO = 2.5951700,00 2.595.700,00]
31.00 PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 735.300,0 135.300,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.768.900,00 1.768.906,00
45,00 INVESTIMENTOS 91,500,00 91.506,00
, ADMINISTRACAO 27.000,00 SM A
' 34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,0 13.500,00
45,00 INVESTIMENTOS = 13,500,00 . 13.560,00]
7 ADMINISTRACAO GRRAL 27.000,00 27.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 13.500,0 13.500,60
45,00 INVESTIMENTOS 13.500,00 13.500,00)
0307 021 2.012] DESRNV.E MANUTENCAO DOS SERVICOS DE INFORMATICA 27.000,00 27.006,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500, 13.506,00
45,00 INVESTIMENTOS 13.500,0 13.508,00
9 PLANRJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.938.700, 1.938.700,60
31,00 PRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.300,00 35
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.185.400,00 1.185
45.00 INVESTIMENTOS 18,000,0 18,
9 PLANBJAMENTO 8 ORCAMBNTACÃO 1.938.700,00 1.938
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : 135.300,00 : 75.
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.185.400,00 E 1.185,
45.00 INVESTIMENTOS 18.000,00 18,
0309 040 2.013] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRE
TARIA DE PLANSUAMENTO, COORDENAÇÃO E NRIO AMBTENTA 849.600, 849,
LM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ) 135.300,0 735.
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.300,0 9.
45.00 INVESTIMENTOS 18.000, 18,
03 09 040 2.014) DESENVOLVIMBNTO TECNICO R OPERACIONAL DO PROCESSO
DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO : 1.089.100,0 1.089.
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.089.100, 1.089,
40 PROGRAMAS INTEGRADOS 630,000,00 630,
34,00.. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.000,00 57.
45,00 INVESTIMENTOS 60.000,00 60.
40 PROGRAMACAO BSPRCIAL 630.000, 630
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.000,0 570.
45,00 INVESTIMENTOS 60.000,00
03 40 183 2.015] COORDENAÇÃO E SUPBRVISAO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS
DA PREPRITURA 630.000, 630.
UN OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.000,00 57.
| 45,00 INVESTIMENTOS 60.000,00
| 08 RDUCAÇÃO E CULTURA 99.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 9.000,00 N
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercício 1999 Ei 2h
ROGRANA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMBIRNTE
RECURSOS DE TODAS AS =
Importancia
Codigo Especificacao =
L Têsouro Outras Pontes
a SRA
E
48 CULTURA 99.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
45, INVESTIMENTOS 9.000,00
48 PATRINONIO HISTORICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLOGICO 99,000,
34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
45. INVESTIMENTOS 9.000,0
08 48 246 2.049] PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO 99.000,00
3, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
45,0 INVESTIMBNTOS 9.000,
3 HABITAÇÃO E URBANISMO 204.250,00
. 34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.250,
45. INVESTIMENTOS 70.000,00
58 URBANISMO 204.250,0
34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.250,00
45. INVESTIMENTOS 70.000,00
58 PLANEJAMENTO URBANO 204.250,
340 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.250,00
45.00 INVESTIMENTOS 70.000,
1058 323 2.034] DESENVOVINRETO DE ACOES DE CONTROLE URBANO 204.250,00
34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134,250,00
45.0 INVESTIMRNTOS 70.000,0
13 SAUDE E SANEAMENTO . 550.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES?” 180.000,0
45.0 INVESTIMENTOS 370.000,00
m PROTECAO AO MEIO AMBIRNTR . 550.000,0
34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 370.000,00
n CONTROLE DA POLUICAO- . 550,000,0
N 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
45.0 INVESTIMENTOS 370.000,00
13 77 456 1,026) DESENVOLVIMENTO DR ACORS PARA DEFESA DO MRIO
AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIRNTAL 550,000,0 '
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 180.000; 00)
45,0 INVESTIMENTOS 370.000,00 2 370.006, 08%
ic 02... TOTAIS... 3.448,95 dl En 1.485,00]
Secretaria de Educação,
Cultura e Esportes
126
31500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
31501- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES"
LEGISLAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 1.836/98, DE 27.11.1998
FINALIDADE: É Garantir o atendimento educacional com qualidade e equidade
a toda população, no âmbito da Educação Infantil e Ensino
Fundamental, em colaboração com o Estado e a União; através
de uma prática participativa que articule o saber com os
valores . éticos, sociais, políticos e culturais da
sociedade, contribuindo para o exercício da cidadania e a
melhoria da qualidade de vida de todos. -
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
31501 — ADMINISTRAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
FINALIDADE: Assegurar a formulação e execução da política educacional
do Município garantindo os meios necessários à oferta de
uma educação de qualidade para todos.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
08 07 020 1.002 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO CENTRAL DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO.
OBJETIVOS: Dotar a Secretaria de espaço físico necessário à realização
de um trabalho de melhor qualidade.
METAS: - Construir um galpão para a guarda de material e
armazenamento da merenda escolar;
- Recuperar as instalações hidráulicas, elétricas e
físicas do prédio da Secretaria.
08 07 020 1.048 - CENSO ESCOLAR E CADASTRAMENTO DOS ALUNOS.
OBJETIVOS: Recensear a população em idade escolar e cadastrar a
população escolarizada para planejamento do atendimento e
expansão da rede de ensino.
METAS: - Promover o censo escolar nas áreas urbana e rural;
- Realizar o cadastramento dos alunos da rede escolar
municipal de ensino.
08 46 224 1.055 -
OBJETIVOS:
METAS:
08 07 020 2.017 -—
OBJETIVOS: |
METAS :
08 07 020 2.018 -—
OBJETIVOS:
METAS:
15 81 486 2.076 -—
OBJETIVOS:
METAS :
127
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTIVA
Propiciar a prática de atividades esportivas no Município;
incentivar e apoiar a participação comunitária em
atividades esportivas.
- Melhorar a infra-estrutura dos campos de futebol,
quadras polivalentes e outros equipamentos de desportos;
- Realizar recapeamento de quadras de esportes;
- Recuperar as quadras dos Centros Sociais Urbanos;
- Recuperar outros equipamentos de desportos;
— Promover:
- a preparação de campos de futebol;
.- a adequação de quadras a diversas modalidades de
desportos; .
. a preparação da pista de vôo livre da Pedra da
Pimenta;
. a construção de uma pista de cavalhada e uma arena
para vaquejada;
- a preparação de outros equipamentos de desportos.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES.
Garantir à Secretaria a infra-estrutura necessária ao seu
regular e eficiente funcionamento.
- Apoiar e manter administrativa e tecnicamente o órgão,
na área de pessoal, finanças e patrimônio;
- Produzir, adquirir e distribuir materiais, equipamentos
e veículos; :
- Utilizar serviços de pessoa física e jurídica;
- Capacitar o pessoal técnico e administrativo.
APOIO A ENTIDADES EDUCATIVAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Prestar apoio técnico, financeiro e ou material a
entidades que desenvolvem atividades de natureza
educacional.
- Firmar convênios com entidades da sociedade civil do
Município.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Garantir merenda escolar aos alunos da rede de. ensino
municipal, como apoio ao processo de aprendizagem.
- Oferecer alimentação escolar aos alunos que frequentam a
escola; '
- Adquirir transporte para distribuição regular da merenda
em todas as escolas;
- Utilizar serviços que otimizem o programa de alimentação
escolar;
08 47 239 2.084 —
OBJETIVOS:
METAS:
08 07 020 2.095 -—
OBJETIVOS :
METAS:
08 07 020 2.112 -
OBJETIVOS 1. etettme.
METAS :
14 78 472 2.124 —
OBJETIVOS : .
METAS :
08 48 247 2.804 —
OBJETIVOS:
128
- Prover as escolas de utensílios e equipamentos
necessários à oferta da merenda.
PASSES ESTUDANTIS
Facilitar o acesso do aluno de baixa renda à escola,
proporcionando-lhe redução de custo com transporte.
- Adquirir e distribuir passes estudantis aos alunos de
renda familiar mínima que frequentam a escola;
APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTES.
Deliberar sobre assuntos relativos a educação, cultura e
esportes.
- Normatizar e supervisionar as ações de educação infantil
e de ensino fundamental, na área do ensino municipal;
- Normatizar e supervisionar as ações de cultura e
esportes.
COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA POLÍTICA
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Desenvolver medidas e gestões necessárias E
formulação, direção e controle das Políticas de
“Educação, Cultura e Esportes
- Articular e estabelecer parcerias com entidades
governamentais e não-governamentais da sociedade civil
e entidades privadas;
- Executar em parceria o programa Criança-Cidadã na área
rural; .
- Promover a Conferência Municipal de Educação e o
desenvolvimento do Processo de Gestão compartilhada;
- Realizar concurso público para seleção de novos
professores municipais.
VALE TRANSPORTE
Facilitar o deslocamento do funcionário público ao
trabalho, com renda familiar mínima, proporcionando-lhe
redução de custo com transporte.
- Adquirir e distribuir vales-transporte com os
funcionários públicos da educação.
INCENTIVO AS TRADIÇÕES CULTURAIS E A PRODUÇÃO ARTÍSTICA
conceber e implementar políticas de incentivo às tradições
culturais e a produção artística
129
METAS : - Propiciar apoio a cultura local;
'- Elaborar programas para o desenvolvimento de atividades
artísticas. , -
31502 - EDUCAÇÃO INFANTIL
FINALIDADE: Oferecer educação infantil às crianças na faixa etária de
04 a 06 anos de idade, tendo em vista o seu desenvolvimento
integral. : .
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
08 41 190 1.004 - RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA O PRÉ-
ESCOLAR.
OBJETIVOS: Ampliar e melhorar o atendimento da educação infantil para
as crianças de 04 a 06 anos de idade.
METAS: —- Recuperar salas de aula e espaços necessários à melhoria
da oferta da educação pré-escolar.
08 41 190 2.019 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVOS: Assegurar a qualidade do atendiménto na educação-infantil.
METAS: - Recuperar e adquirir mobiliário: e equipamentos;
- Produzir, adquirir e distribuir materiais de apoio
didático, pedagógico e paradidático p/ professores e
alunos;
- Capacitar docentes e técnicos;
-— ytílizar serviços de pessoa física e jurídica .
31503 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
FINALIDADE: Assegurar a universalização do ensino fundamental e a
remuneração condigna do magistério (Emenda Constitucional
Nº 14/96 e Lei Nº 9.424 de 24.12.96, que regulamenta o
FUNDEF) . , :
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
08 42 188 1.005 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL.
OBJETIVOS: Expandir e recuperar a rede física escólar do ensino
fundamental com qualidade, de modo a atender a população
escolarizável e a matriculada.
ra
METAS:
08 42 188 2.021 =
OBJETIVOS :
METAS:
08 42 188 2.022 -
OBJETIVOS :
METAS:
08 42 188 2.103 -—
OBJETIVOS:
METAS:
03 08 032 2.122 —
OBJETIVOS :
130
- Construir, reformar e conservar a rede escolar;
- Adquirir e recuperar o mobiliário e equipamentos
escolares;
- Elaborar estudos e projetos de engenharia e acompanhar
sua execução; .
- Adquirir e desapropriar imóveis para escolas.
DESPESAS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL .
Executar os serviços de natureza administrativa, envolvendo
ações com pessoal e encargos sociais.
- Promover o pagamento da remuneração do pessoal
administrativo, de outras despesas variáveis e de
obrigações patronais. :
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO E EQUIPAMENTOS PARA A
MANUTENÇÃO DO: ENSINO FUNDAMENTAL .
Executar serviços de natureza administrativa e técnica
com vistas a assegurar o apoio indispensável ao
desenvolvimento do ensino fundamental.
- Produzir, adquirir e distribuir materiais de apoio
didático, pedagógico e paradidático, e equipamentos;
- Realizar atividades-meio necessárias ao funcionamento do
sistema de ensino;
- utilizar e manter bens e serviços vinculados ao ensino;
- Executar levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas
visando a melhoria do ensino; .
- Realizar capacitação e formação dos profissionais do
ensino fundamental.
DESPESAS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO
aperfeiçoar o nível de qualidade do ensino fundamental
através de melhores salários e de outros incentivos para O
pessoal do magistério.
- Remunerar os profissionais do magistério em efetivo
exercício de suas atividades;
- Pagar outras despesas variáveis, obrigações patronais e
salário família;
- Desenvolver atividades de capacitação e formação do
magistério e de incentivo à prática docente.
CONTRIBUIÇÃO FUNDEF
Transferir recursos do FPM, ICMS, IPI e ICMS-Exportação
para o Estado, visando a composição do FUNDEF.
31
31504 - ENSINO MÉDIO
FINALIDADE: Oferecer ensino médio à população, dando continuidade à
escolarização do ensino fundamental.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
08 43 197 2.024 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
OBJETIVOS: Melhorar a qualidade do ensino médio a nível de formação
geral e do magistério, no Município, em parceria com O
Estado. É :
METAS: - Produzir, adquirir e distribuir materiais de apoio
didático, pedagógico e paradidático para alunos e
professores;
- Construir e divulgar a proposta curricular;
- Utilizar serviços para desenvolvimento do ensino;
- Realizar capacitação e formação de professores, técnicos
e pessoal administrativo;
- Adquirir equipamentos necessários.
31505 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
FINALIDADE: Oferecer ensino especial para portadores de deficiência, em
: turmas especiais, ou classes . regulares nas escolas,
possibilitando a aprendizagem e o desenvolvimento integrado
da criança e do adolescente.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
08 49 252 1.007 - RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA A EDUCAÇÃO
ESPECIAL.
OBJETIVOS : Ampliar e melhorar o atendimento da educação especial onde
houver demanda de crianças e adolescentes portadores de
deficiências e necessidades especiais.
METAS : - Reformar e adaptar espaços físicos para
atender as crianças portadoras de necessidades
especiais.
08 49 252 2.025 — DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
OBJETIVOS: Proporcionar atendimento especializado às crianças e
adolescentes portadores de deficiência e necessidades
especiais, oferecendo-lhes condições materiais adequadas e
professores qualificados em classes regulares e ou
especiais.
METAS:
132
- Produzir, adquirir e distribuir materiais de apoio
didático, pedagógico e paradidático para alunos e
professores;
- Promover a capacitação e formação de professores e
técnicos;
- Adquirir equipamentos e materiais específicos;
-— Utilizar serviços para desenvolvimento do ensino
especial. ros
31506 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. , +
FINALIDADE:
oferecer escolaridade aos jovens e adultos que não
. conseguiram iniciar ou concluir os estudos básicos em
tempo hábil.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
08 45 213 2.073 —
OBJETIVOS:
METAS :
MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS,
oferecer condições de qualificação ao processo ensino-
aprendizagem, de forma a permitir que os alunos consigam se
alfabetizar, prosseguir e concluir os estudos básicos e
intensivos em tempo hábil.
- Realizar atividades pedagógicas e exames
supletivos com os alunos jovens e adultos;
- Realizar capacitação e formação de professores e
técnicos;
- Produzir, adquirir e distribuir material de apoio
didático, pedagógico e paradidático para professores
e alunos;
- Utilizar serviços para O desenvolvimento da educação de
jovens e adultos.
31507 - ENSINO FUNDAMENTAL
FINALIDADE:
Atender à população na faixa etária de obrigatoriedade
escolar, oferecendo-lhe as condições de qualificação
necessárias ao desenvolvimento do | processo ensino-
aprendizagem do ensino fundamental.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
08 42 188 1.061 —
OBJETIVOS :
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR.
Expandir e recuperar a rede física escolar com qualidade,
de modo a garantir novas vagas e atendimento satisfatório à
população matriculada.
METAS:
08 46 224 2.101 -
OBJETIVOS :
METAS :
08 42 188 2.119 -
OBJETIVOS:
08 42 188 2.120 -
OBJETIVOS:
METAS:
133
- Construir, reformar e conservar a rede escolar;
- Adquirir e recuperar mobiliário, equipamentos e
trarisportes escolares;
- Utilizar serviços para elaboração de projetos e
acompanhamento de obras;
- Adquirir imóveis e reconhecer benfeitoria para
localização de escolas.
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Estimular o uso das várias linguagens expressivas
promovendo a realização de atividades culturais e
desportivas junto à comunidade escolar, visando a prática
da cidadania.
- Realizar atividades educativas culturais e desportivas;
- Produzir, adquirir material de apoio didático,
pedagógico, paradidático e cultural;
- Adquirir e recuperar instrumentos musicais e
“equipamentos específicos;
- Utilizar serviços de pessoa física e jurídica.
GERÊNCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Dar apoio técnico-pedagógico e transferir recursos
financeiros e materiais às escolas com gerência colegiada,
através das unidades executoras e conselhos escolares.
—- Oferecer recursos técnicos e financeiros para:
* recuperação e conservação do prédio escolar,
mobiliário e equipamentos;
- produção e aquisição de material de apoio didático,
pedagógico e paradidático;
- capacitação de professores, equipes técnico-
administrativas e comunidade escolar;
- realização de atividades educativas em sala de aula e
na comunidade escolar e intercâmbio de experiências.
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Desenvolver a proposta pedagógica do ensino fundamental,
atendendo às necessidades básicas de aprendizagem da,
população escolarizada.
- Promover pagamento de pessoas;
- Implementar programa de informática nas escolas;
- Produzir, adquirir e distribuir, material de apoio
didático, pedagógico e paradidático;
- Adquirir e recuperar materiais, equipamentos e
instrumentos musicais;
- Adquirir materiais específicos para o programa Saúde do
Escolar;
08 42 188 2.121 -
OBJETIVOS:
METAS :
134
- Utilizar serviços de transporte e passagens para
atividades pedagógicas das escolas;
- Promover capacitação e formação para professores e
equipes técnico-pedagógicas.
AVALIAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS.
Verificar as dificuldades dos alunos e professores das
4as., Sas. e as. séries, nas áreas de português e
matemática, com a finalidade de melhorar a qualidade do
ensino e o aproveitamento dos alunos.
- Produzir os instrumentos de avaliação do ensino-
aprendizagem;
- Avaliar o rendimento dos alunos das 4as., Sas. e 8as.
séries das escolãs municipais;
- Desenvolver medidas corretivas.
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
tESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUNTURA E ESPORTES
BE ms
RECURSOS DE TODAS AS =
a N
importancia
Codigo Especificacao =
Tesouro Outras Pontes
E 7]
30,00 DESPESAS CORRENTES 3.751.250,00).
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.422.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.329.250,00
40,00 DESPESAS DE CAPITAL 266.350,00
45,00 266.350,00
L - INVESTIMENTOS
co 03 | TOTAIS...
- r
4.017.600,00
Es
a
. 4. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMÊNTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TRSB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CURFURA Ê RSPORTES
importancia
Codigo Especificacao :
Projetos Atividades | Total
31501 : DMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E E É
ISPORTES o 523.800,00 3.493.800,00 4.017.608, OA
coi 04 | TOTAI 8. . 523.800,00 3.493.800,00 4.017.600,08!
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 . Exercicio 1999 mm
EMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONONICAS RECURSOS DO TESQUES
SECRETARIA DE RDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Ta
Codigo Especificacao
Correntes Capital Total
a.
31501 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E E |
|pPoRTES . . BL 250,00 266.350,00 4.027.600, 00%
01 05 1 TOTAIS... | 3.151.250,00] “266.350,00 coma]
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00, Exercício 1999 Fi 138
JOGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TÚDAS AS FONTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Importancia 7
Codigo Especificacaso !
L Tesouro [ Outras Fontes Total
31501 hmmm DA POLITICA DE RDUCAÇÃO, CULTURA E E
SPORTES 4.017.600,00 4.017.600,00
32.00 PESSOAL B ENCARGOS SOCIAIS 1.422.000,00 1.422.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.329.250,0 2.328.250,00
45.00 INVESTIMENTOS 266.350,00 266.350,0)
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 2.965.600,00 2.965.600,0
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 1.422.000, 1.422.000,
3, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.327.250,00 . = 1.327,250,00
45.00 INVESTIMENTOS 216.350,0 : 216.350,00
7 ADMINISTRACAO 2.482.200,00 2.482.200,
31, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.422.000,00 1,422.000,
34. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 905.850,0 965.850,0
45. INVESTIMENTOS 154.350, 154.350,00
07 SUPERVISÃO E COORDENACAO SUPERIOR 2.482.200,00 2.482,200,00
31, PRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,422.000,0 1.422.000,
34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 905.850, 905.850,
45,00 INVESTIMENTOS 154.350,0 154,350,0
08 07 020 1.002] AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO CENTRAL DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA R ESPORTES 198.000, 198.000,60
3, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 90,000,0
45.00 INVESTIMENTOS 108.000, 108.000,0
08 07 020 1.048] CENSO ESCOLAR E CADASTRAMENTO DOS ALUNOS 73,800,0 73.800,00
34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 72.000,0
45.0 INVESTIMENTOS 1.800,00 1.800,0
08 07 020 2.017] GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE RDUCACÃO, :
CULTURA R ESPORTES 1.673.100,00 1.673.100,00
32.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1,422,000,00 1.422,000,0
N 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000, 216.000,06
k 45. INVESTIMENTOS 35.100,00 35.100,0
08 07 020 2.018] APOIO A ENTIDADES EDUCATIVAS LOCALIZADAS NO
MUNICIPIO 180.000,00 180.000,0
3a. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,0 180.000,00
08 07 020 2.095] APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS NAS ARBAS DE
EDUCAÇÃO CULTURA E BSPORTES 13.500,0 13,500,
ELA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11,250,0 11.250,00
45.0 INVESTIMENTOS 2.250,0 2.250,0
08 07 020 2.112] COORDENACAO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA POLITICA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA R ESPORTES 343,800,00 343.800,0
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.600,0 (336.600,00
45.0 INVESTIMENTOS 7.200,0 7.200,00
46 EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 252.000,0 252.000,
3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.000,00 198.000,0
45.0 INVESTIMENTOS 54.000,0 54.000,
46 DESPORTO AMADOR 252.000,0 252.000,
34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES : 198,000,0 198.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 54.000,00 54,000,0
mu 46 224 1.055 | PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FISICA ,
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO o R$ 1,00 Exercicio 1999 ELO?
'OGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TODAS AS PORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
ee
Importancia .
Codigo Especificacao -
Tesouro Outras Pontes |
[== Le
E DESPORTIVA 252.000,00 252.800,00]
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 198.000,00 198.000,00
45.00 INVESTIMENTOS : 54,000,00 54.000,00
49 ASSISTENCIA A EDUCANDOS 180.000,00 180.000,00,
34.0 OUTRAS DESPRSAS CORRENTES 180.000,00 180.000,00)
Ea TRANSPORTE ESCOLAR 180.000,00 180.000,00)
34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 180.600,00
08 47 239 2.084] PASSES ESTUDANTIS 180,000,00 180.060,60]
+ 34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180,000,00 180.600,00
os CULTURA 51,400,00 51.400,00
: 34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.400,00 43,200,00
45.0 INVESTIMENTOS 8.000,00 8.000,00
48 DIFUSAO CULTURAL 51,400,00 51.400,00]
38,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 43,400, 43.400,00
45,0 INVESTIMENTOS 8.000,00 8.006, CE
08 48 247 2.804] INCENTIVO AS TRADIÇÕES CULTURAIS E à PRODUÇÃO
ARTISTICA 51.400, 51.400,00
34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.400,00 43,400,601
45.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 8.080,60]
14 TRABALHO 72.000, 72.600,06
34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 72.608,00
8 PROTRCAO AO TRABALHADOR 72.000,00 72.008,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000, 72.600,06
8 VALE- TRANSPORTE 72.000,00 72.000,08
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72:000,00 Tm]
14 78 472 2.124] VALB-TRANSPORTE 72,000, 72.600,80
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 Tem)
15. ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 980.000,00 980. 000,00
IE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 930.000,00 930.608,00
45.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.800,00
8 ASSISTENCIA 980.000,00 980.088,04
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 930.000,0 930.860,00)
45.00 INVESTIMENTOS 50.000,09 50.800,00
8 ASSISTENCIA SOCIAL GRRAL 980.000,0 980. 00%, 6
34,00 GUTRAS DESPESAS CORRENTES 930.000,0 930.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50, 600,00
15 81 486 2,076) ALIMENTACAO ESCOLAR 980.000,0 980.600,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 930.000,00 930.068,00
45.00 INVESTIMENTOS : 50,000,0 50.000,00
E = r [cama]
|col 02 TOTAIS... 4:017,600,0 4.017.608,00
E
4. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 . Exercicio 1999 FL 140
ISUMO GBRAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES i
h
Importancia 1
Codigo Bspecificacao
Tesouro Outras Fontes Total
IF o
30.00 DESPESAS CORRENTES 621,900,00 621.900,00
31.00 BRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.900,00 360.500,00
34,00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.000,00 261.600,00
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 297.000,00 297.000,00
45.00 INVESTIMENTOS | 297.000,00 297.000,00
E Temo anal
01 03 E) TOTAIS... 918.900,00 8. 908.0)
|. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
exercicio 1999 o mL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
IONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCANENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS B ATIVIDADES * RECURSOS DO =
Codigo Especificacao
=
importancia
=
Projetos E Atividades E Total
31502 Foo INFANTIS
Ê
| isamal 693.900,00
918.900, 0%]
04 L TOTAIS...
| . 225.000,00] 693.900,00 ma. sen o]
t. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 , EL DER
HONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMANTARIAS E CATEGORIAS ECONOMICAS RECURSOS DO TESMIRO!
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
e
importancia
Codigo Especificacao
Ra Correntes Capital
31502 lvuço INFANTIL 621.900, 297.000,00
H os | TOTAIS... ems.soo am) SEDE su sm po
W. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 - Exercicio 1999 EL 143
OGRANA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DB TODAS AS PONTES]
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
importancia
Codigo Especificacao me
Tesouro L Outras Fontes I Total
E a
31502 RDUCAÇÃO INFANTIL - 918.900,00 918.900,06
31.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.900,0 360.300,06
34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.000,0 261.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 297,000,0 297.000,00
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 918,900,0 918.900,00)
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.900,0 360.900,00
34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.000,0 : 261.008,06
45. INVESTIMENTOS 297.000,00 297.080,00
4 JRDUCAÇAO DA CRIANCA DR 0 À 6 ANOS 918.900,00 918.960,06
Id 31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.900,0 360.900,00
ELA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.000,00 261.080,06
45,00 INVESTIMENTOS 297.000,00 297.000,06
1 EDUCACAO PRE-RSCOLAR 918.900,0 918. 800, 04
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.900,00 360.900,06
EL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 261.000,0 261.006,04
45.00 INVESTIMENTOS 297.000,00 297.000,00
08 41 190 1.004] RECUPERACAO R ADAPTACAO DE ESPACOS PISICOS .
PARA O PRE-ESCOLAR 225,000,0 225.006,06
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00 27.000,
34,00 OUTRAS DRSPRSAS CORRENTES 45.000,0 . 45.000, 40
45.00 INVESTIMENTOS 153.000,0 153.006,04
08 41 190 2.019] DESENVOLVIMENTO DA BDUCACAO INFANTIL 693,900,00 693.900, 00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 333.900,0 333.806,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00 216.000,08
45,00 INVESTIMENTOS 144.000,00 144.000,
À — Lo
Co 02 [ TOTAIS... 918.900,00 918.90, ]
* Am
HM. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999 Fl 144
'SUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RECURSOS DE-TODAS AS o
E 1
Importancia
Codigo Especificacaso
Tesouro Outras Fontes
(O m remeea
E
30.00 DESPESAS CORRENTES 11,454,320,00 11.454,320,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 5.925.000,00 5.925.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.529.320,00 5.529.328,00
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.715.000,00 1.715.800,00
45.00 INVESTIMENTOS: 1.615.000,00 1.615.000,60
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 100.000,00 1 100.000,00
4
0103 TOTAIS... 13,169,320,00 1.169.220,00]
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
Fi 245
MONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
SECRETARIA D& EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RECURSOS DO rem
E : E Importancia
Codigo Especificacad
E | Projetos Atividades |
31503 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
- JE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO 1.965.000,00 11.204.320,00 13.169,320,00
61 04 TOTAIS... L 1.965.000,00] 11,204.220,00 1.16.22,0]
8. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 - . Exercício 1999 Fi 14.
MONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONONICAS RECURSOS DO TESOURO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Importancia
Codigo Especificacao
Correntes | Capital
L
31503 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
JE rALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO 11,454,320,00 1.715.000,00 13.169.320,00
9105 - E TOTAIS... | 11,454.320,00 1.715.000,00 v.16-12,0]
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 - Exercicio 1999 EL 147
LOGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TODAS AS EGNTESE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ]
Importancia
Codigo Especificacao
] Tesouro Outras Fontes
Lo
Ê
31503 DESENVOLVIMENTO R MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO 13,169.320,0 13.169.320, 00%
31. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.925.000,00 5.925.000,08
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.529.320, 5.529.320,00)
45.00 INVESTIMENTOS o 1.615.000,00 1.615.000,08
46.00 INVERSOBS PINANCRIRAS 100.000, 100.000,00!
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0 4,484,320,00 4.484.320,08
34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,484,320,00 4.484.320,00]
08 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 4.484,320,0 4.484.320, 00%
34. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.484.320,00 4.484.320,00]
08 CONTROLE INTERHO 4.484.320, 4.484.320,00
34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4,484,320,00 4,484,320,,08
03 08 032 2,122] CONTRIBUIÇÃO RUNDEF 4.484.320,00 4.484.320,00
34. OUTRAS DESPESAS CORRENTES" 4.484,320,00 4.484.320,00
08 EDUCAÇÃO B CULTURA 8.685.000, 8.685.000,00
3, PRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 5.925.000,00 5,925. 080,00
EL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.045.000,00 1.045.060,00
45. INVESTIMENTOS 1.615.000,00 1.615.808, 00h
46. INVERSOBS FINANCEIRAS 100.000,0 100.000,00
4 ENSINO FUNDAMENTAL 8.685.000,00 8.685.000,00]
31. PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 5.925.000,0 5.925.060,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.045.000,00 1,045. 060), 0%
45, INVESTIMENTOS 1.615.000,00 1,615,000, 00
46. INVERSOES FINANCEIRAS 100.000,00 100. 000,00)
42 ENSINO REGULAR , 8.685.000, 8.685.000,08
31. PESSOAL B ENCARGOS -SOCIAIS 5.925.000,00 5.925.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.045.000, 3,045. 000, GM
45. INVESTIMENTOS : 1.615.000,00 1.615.000,00j
46, INVERSORS FINANCEIRAS 100.000, í 100.080,01]
Os 42 188 1.005] EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR DO :
ENSINO FUNDAMENTAL 1.965.000,00]. i 965.000,08]
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 300, 005, OM
45. INVESTIMENTOS - 1.565.000,0 1.565.000, 0B)
46,00 INVERSOES FINANCRIRAS 100.000,00 - 100.680, 6
08 42 188 2.021] DESPESAS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO DO ENSINO |
FUNDAMENTAL 385.000,00 385. 000, CO
. 31,0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 385.000,00 385.000, 60%
08 42 188 2.022] OUTRAS DESPESAS DE CUSTRIO E EQUIPAMENTOS PARA h
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 845,000,00 pas agi, 00)
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 100.806,08]
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 695.000,00 695 . 60%, GO
45,00 INVESTIMENTOS 50.000,00 50.000, 00H
, 0842 188 2.103] DESPESAS COM PESSOAL DO HAGISTERIO 5.490.000,00 5.490.600,06
: 31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.440.000,00 . 5.440.600,60]
t 34,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 . . 50. CON, O
mM. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00 Exercício 1999 a tag
ROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
SECRETARIA DE RDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RECURSOS DE TODAS AS =
Codigo Especificacao
| : Importancia
L
“Tesouro Outras Pontes Total
002 [ TOTAIS...
| 13,169,320,00 13.169,30, 00
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO : “R$ 1,00
Exercicio 1999
FL 14%
ESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E BSPORTES
RECURSOS DR TODAS AS FOREES
Importancia
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes
eee
30.00 [DESPESAS CORRENTES 351.900,00 351.908,00]
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.900,00 153.906,00%
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.000,00 198.060,00];
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 18,000,00 18.060,00
45,00 INVESTIMENTOS 18.000,00 18.000,00
=
01 03 TOTAIS... 369.900,00] 369.900,00
4. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EL 58
HONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESQUEO
SRCRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA. E ESPORTES
Lél
= ae :
Importancia
Codigo Especificacao
Projetos L Atividades Total
31504 jeNSTRO MEDIO . | 369.900,00 369.900,00
= E
01 04 | TOTAIS... L 369.900,00 369.960,00
ELI)
H
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 FL 151
IMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS R CATEGORIAS ECONOMICAS
RECURSOS DO TESOURO)
SECRETARIA DE RDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
=
=
Ê Importancia
Codigo Especificacao
Correntes Capital Total
+
31504 ENSINO MEDIO | 351.900,00 - uam 369.900,00
Je a a mm
-
61 05 TOTAIS... 4 “o 352.900,00] 18.000,00] 369.900,00]
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$14,00 0. ' Exercicio 1999 EL 152
VOGRANA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCANENTARIAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RECURSOS DE TODAS AS =
Especificacão
E Importancia
Codigo
| Tesouro | Outras Fontes
e PP
31504 ENSINO MEDIO 369.900,00 369.960,00
31.00 PESSOAL E BRCARGOS SOCIAIS . 153.900,00 153.900,06
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.000,00 198.680,08
45.00 INVESTIMENTOS 18.000,00 18.068,00
08 -, ARDUCAÇÃO E CULTURA 369.900,00 369.900,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153,900,00 153,900,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.000,00 198.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 18.000,00 18.000,00
83 ENSINO MEDIO 369.900, 369.900,80
31.00 PRSSOAL R- ENCARGOS SOCIAIS 153.900, 153.906,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.000,00 198.000,00
45,00 INVESTIMENTOS 18.000,0 18.600,00
“83 PORMACAO PARA O SETOR SECUNDARIO 369.900,0 369.900,60
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.900,0 153.900,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.000,0 198.600,00
45.00 INVESTIMENTOS 18.000,00 18.006,00
08 43 197 2,024] MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 369,900,0 369.900,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153,900,00 153.906,60
34.00 OUTRAS DESPRSAS CORRENTES 198.000,0 198.060,06
45.00 | JAVESTINENTOS E “o 18,000,00 18.000,00
1 02 TOTAIS... [ 369,900,0 [ se.)
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
JESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RECURSOS DE TODAS AS FONTAS
E
sl! Los B
[ Inportancia
Codigo Bspecificacao Ti
| Tesouro Outras Fontes
a
E=
30.00 DESPESAS CORRENTES 138.000,00 138.000,08)
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00 21.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 117.800,00
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 206.000,00 206 . 0H, 06
45.00 INVESTIMENTOS 206.000,00 206 BO, AO
|
co1 03 TOTAIS... 1 344,000,00 j |
HM. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 co EL 15
YRMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESQURO
“SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA R ESPORTES : À
Ar” ,
. E : Inportancia
Codigo Especificacao
Ê | Projetos Atividades Total
me
31505 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ê 0,0 numa 344.000,00
co 04. ] TOTAIS... . 38.000,00] 245.000,00] | 4. 006,0]
. 4. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999 HE 15E
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATRGORIAS ECONONICAS
SECRETARIA DE BDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RECURSOS DO e)
Codigo Especificacao
Importancia
Correntes | Capital |
31505 Terno ESPECIAL
art utual mam]
co 05 L TOTAIS...
138.000,00] 206.000,00] nau mi; 00]
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercício 1999
E 156
3ROGRANA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RECURSOS DE TODAS AS em
. Importancia
Codigo Especificacao
Tesouro | Outras tontos | Total
L Lo
. ro
31505 EDUCAÇÃO ESPECIAE 344.000,
31.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21,000,0
34,00 OUTRAS DESPRSAS CORRENTES 117.000,00
45.0 INVESTIMENTOS 206.000,00
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 344.000,
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,0
340 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,0
45,0 INVESTIMENTOS 206.000,00
49 EDUCACAO BSPECIAL 344.000,0
32,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00 RUI
34,00 OUTRAS DESPRSAS CORRENTES 117.009,00 187.000, 60
45. INVESTIMENTOS 206.000, 206.008, 88,
49 EDUCACAO COMPBNSATORIA 344,000,0 344.000, 00]
32.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00 21.080,88
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 117.600,654
45, INVESTIMENTOS 206.000,0 206.008,80)
08 49 252 1.007] RECUPRRAÇAO E ADAPTACAO DE ESPACOS FISICOS
PARA À EDUCACAO ESPECIAL 99.000,0 99.008,08
3, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 27.008,00)
45.00 INVESTIMENTOS . 72.000,0 72.008, 8
08 49 252 2.025] DESENVOLVIMENTO DO BNSINO ESPECIAL 245.000,00 245.900,88
31, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21,000,0 21.008,00]
34.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 90,.000;,80
45. INVESTIMENTOS 134,000,00 134.008,88
msm
- ===
fem 82 TOTAIS... 384.000,00] see qua]
ma
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 F1 157
YESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES . .
-— importancia
Codigo Especificacao
[temo | Outras Fontes E Total
=
30.00 DESPESAS CORRENTES . . 266.000,00 . 266.000,00
31.00 PESSOAL R'ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00 21.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 | 245.000,00
To 40.00 [DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 , 35.000,00
45.00 E INVESTIMENTOS 35.000, 0] : 35.000,00]
co 03 TOTAIS... II 301.000,00 L 301.000,00
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EL 15
j
INONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJBTOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESOURO!
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Importancia 1
Codigo Especificacao : Ee
Projetos Atividades Total
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS : o | : E 301.000,00
31506
RE” | roms... == Doo | 301.000,00 So. 000,00]
a ú
301.000,08]
a
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO É R$ 1,00 Exercício 1999 FL 155
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS RCONOHICAS RECURSOS DO TESOURO
SECRETARIA DR EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
: : Inportancia
Codigo Especificacao = ===
Cortentes Capital | Total
| E |
| ns fora DE JOVENS E ADULTOS . 266.000,00 35.000,00 301.800,00
fem 05 | TOTAIS... 266.000,00 35.000,00] i.e.)
, M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO : R$ 1,00
Exercicio 1999 EL Em
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
RECURSOS DE TODAS AS =
O . .
: Importancia
Codigo Especificacao Ee =
Tesouro Outras Fontes Total
=)
31506 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 301.000,00
31.00 PRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00
. 340 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,0
i 45.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
8 : RDUCAÇÃO E CULTURA 301,000,
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,0
34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,
45. INVESTIMENTOS 35.000,00
45 ENSINO SUPLETIVO 301.000,00
/o 31. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00
34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,
45.0 INVESTIMENTOS 35.000,00
45 CURSOS DE SUBLENCIA 301.000,0
31, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00
34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,
45.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
213 2.073] MANUTENCAO E MELHORIA DO ENSINO PARA JOVENS
E ADULTOS 301.000,0
31.0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00
45.0 Lo INVESTIMENTOS 35.000, DÊ = |
PT 7
TOTAIS... 301,000,00 | er]
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
RESUMO CRRAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
- RECURSOS Dk TODAS AS re
4
Importancia
Codigo Especificacao meme
: Tesouro Outras Fontes
30.00 DESPESAS CORRENTES 927.300,00
32.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124,300,00
40,00. |DESPESAS DE CAPITAL - 1.538.000,00
45.00" INVESTIMENTOS. 1.538.000,00
PO E
co1.03. TOTAIS... 2.465.300,00
2.465.300; ]
. H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercício 1999 EL 62
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESOURO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Importancia
Codigo Especificacao = =
, - Projetos Atividades Total
31507 sm FUNDAMENTAL 1.500.000,00 965.300,00 2.465.300,00
o .
co 04 TOTAIS... 1.500.000,00 265.300,00] 2465. 30.0]
E. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EL t63
ZHQUSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCANENTARIAS E CATEGORIAS RCORONICAS RECURSOS DO TESQUR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES o
| | inportancia
codigo Especificacao : : ;
E Correntes Capital | Total
31507 ENSINO FUNDAMENTAL O = 927.300,00 1.538.000,00 2.465.300,00
81 05 TOTAIS... | sao am 1.538.000,00] 2 ass
2. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 FE 66
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA R ESPORTES
Importancia
Codigo Especificacao [eso
Tesouro Outras Pontes
== E
ENSINO FUNDAMENTAL 2,465,300,0 2.465.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 203.000, : 203.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 724.300,00 724.300,00
INVESTIMENTOS o 4,538,000,00 1,538.000,00
EDUCAÇÃO E CULTURA 2.465.300,00 2.465.300,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . -203.00070 203.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 724.300, 124.300,00
INVESTIMENTOS “1,538,000,00 1.538.600,00
ENSINO FUNDAMENTAL . 2.315.300, 2.375.300,00
PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00 203.680,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.300, 652.300,00
INVESTIMENTOS 1,520.000, 1.520.000,00
ENSINO REGULAR 2.375.300,00 2.375.306,00]
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00 203.600,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 652.300, 652.300,00
, . INVESTIMENTOS 1.520.000, 1.520.000,00
08 42 188 1,061] EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR 1.500.000,00 1.500.000,60)
34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000, 100.600,00)
45, INVESTIMENTOS 1.400.000,00 2.400.606,06
08 42 188 2.119] GERENCIA COLEGIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 216.000,0 214.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00 cegos 216.000,00
08 42 188 2,120] IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ADHINISTRATIVAS E |
PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 608.000,00 608.600,00]
31.00 PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00 203.000,00
34.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00 285.000,00)
45.00 INVESTIMENTOS 120.000,00 120.060,00]
08 42 188 2.121] AVALIACAO DA REDE DE BSCOLAS MUNICIPAIS 51,300,00 51.306,00
Mu, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.300,00 51.300,60
= 46 EDUCACAO FISICA BR DESPORTOS . 90.000,00 90.000,06
' 34. OUTRAS DRSPRSAS CORRENTES 72.000,00 72.080,00
45,00 INVESTIMENTOS 18.000,00 18.000,00)
46 DESPORTO AMADOR 90.000,00 90.606,06
3, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 72.800,00
45,00 INVESTIMENTOS 18.000,00 18.806,00
08 46 224 2.101] DESENVOLVIMENTO DE ACOES CULTURAIS E DESPORTIVAS
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 90.000,00 90.000, 60
3, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 72.008,00
45. INVESTIMENTOS 18.000,00 18.600,00
= ro Por
col 02 TOTAIS... 2.465.300,00 EE
LA em
Secretaria de Saude
31601 - SECRETARIA DE SAÚDE
31601 - SECRETARIA DE SAÚDE
FINALIDADE:
Executar a política de saúde estabelecida pelo
Plano - Municipal de Saúde; coordenar, orientar,
regular e controlar as atividades destinadas a
melhoria dos padrões de saúde da população.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO:
13 75 428 2.031 —
OBJETIVOS :
METAS :
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Desenvolver gestões necessárias à formulação, supervisão e
coordenação da política de saúde do Município do Cabo de
Santo Agostinho, visando a promoção, proteção e recuperação
da saúde da coletividade.
- Executar a política de saúde;
- Participar de fóruns, encontros |, visitas e outros
eventos de interesse institucional;
- Articular com órgãos governamentais e com entidades
civis sobre questões relativas à saúde;
- Promover articulação no sentido de viabilizar a
recuperação física da Rede Básica de Saúde;
- Adquirir veículos, materiais e equipamentos.
SECRETARIA DE SAÚDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FINALIDADE:
operacionalizar um sistema de saúde capaz de garantir
a todos os cidadãos o acesso às ações de prevenção,
promoção, proteção e recuperação da saúde, dentro dos
princípios da universalidade, equidade e controle
social, visando contribuir para a melhoria da
qualidade de vida da população.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO:
13 75 428 1.801 -
OBJETIVOS:
13 75 428 2.801 -
OBJETIVOS:
PROJETOS À CARGO DO FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE
Propiciar ao Fundo Municipal de Saúde os. recursos
financeiros necessários ao financiamento dos Projetos a
serem executados pelo setor de saúde municipal.
ATIVIDADES À CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Propiciar ao Fundo Municipal de Saúde os recursos
financeiros necessários ao financiamento das Atividades a
serem executados pelo setor de saúde municipal.
=
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercício 1999 FÉ 167
RESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SECRETARIA DE SAUDE
— 7
Importancia
Codigo Especificacao E
Tesouro Outras Fontes 1
; == mess
30.00 DESPESAS CORRENTES 343.800,00
31.00 PESSOAL E- ENCARGOS SOCIAIS 190.800,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00 Rn
40,00 DESPESAS DE CAPITAL 98.000,00 : 90.006,00
45.00 INVESTIMENTOS 90.000,00 90.808,00
E 3 I TOTAIS... 433,800,00 L 193.805,00]
' | ih
Fá
2. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 2,00 Exercicio 1999 . EE 26
|DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS B ATIVIDADES RECURSOS DO TERDERE
| SECRETARIA DE SAUDE
Importancia
Especificacao
aa
[SECRETARIA DE SAUDE , 433.800,00
Projetos Atividades
TOTAIS...
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$1,00. . Bxercicio 1999 Fl 569
RECURSOS DO = .
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONOHICAS
SECRETARIA DE SAUDE - :
o importancia “o
Codigo Bspecificacao =
. . Correntes Capital Total
31601 SECRETARIA DE SAUDE - 343.800,00 90.000,00 433.800,00
cor 05 , TOTAIS... o . . 343.800,00] 90,000,00 13.400,00]
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO : R$ 1,00 Exercicio 1999 ED URB
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES;
SECRETARIA DE SAUDE
ns a] :
| Inportancia
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes Total
Dar pe (um
31601 SECRETARIA DE SAUDE 433.800,00
; 31.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS o 190,800,0
| 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,0
45.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
13 “o JSAUDE R SANBAMENTO 433.800,00.
31,00 PESSOAL B ENCARGOS SOCIAIS 190.800,0
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
15 SAUDE 433,800,00 AR
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.800,0 190.800,04:
á 34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00 153.000,08
45.00 INVESTIMENTOS 90.000,0 90.000,
15 ASSISTENCIA MBDICA E SANITARIA 433.800,00 433.800,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.800,00 190.800,00)
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,08 153.000,06
45,00 INVESTIMENTOS 90.000,0 90.608,08
1375 428 2,031) SUPRRVISAO E COORDENACAO DA POLITICA DE dd
SAUDE DO MUNICIPIO 433.800,00 433.800,08!
31.00 PESSOAL R ENCARGOS SOCIAIS 190,800,0 190.800, 484
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,0 153.000, 00%
45.00 INVESTIMENTOS 90.000,0 90. 0,008
dee me
E E:
coi 02 TOTAIS... 433,800,0 193.0]
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
EL Im
RESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
SECRETARIA DE SAUDE o
RECURSOS DE TODAS AS =
Importancia
|
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes
30.00 DESPESAS CORRENTES 3.151.500,00 3.151,500,60)
31.00 BRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2,438,100,00 2.438.100,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 713.400,00 713.400,00
40,00 DESPESAS DE CAPITAL 433.500,00 433.500,00
45,00 INVESTIMENTOS 433,500,00 433,580,00
co 03 TOTAIS... 3.585.000,00 38 0,0]
. M,- DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercício 1999
EL LIZ
JRHONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJRTOS E ATIVIDADES
SECRETARIA DE SAUDE
RECURSOS DO TESSURA,
E
| Importancia
Codigo Bspecificacao
] Projetos Atividades
- ,
31602 |PRCRETARIA DE SAUDE - ENTIDADE SUPBRVISIONADA 426.000,00 3.159.000,00 3.585.008,00)
co 04 | CTOTRIS... | esmo 3.159.000,00 0,00
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO | R$ 1,00 Í Exercicio 1999 ] BLUE
ENONSTRATIVO DA DESBRSA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS R CATEGORIAS ECONOMICAS RECURSOS DO cem
SECRETARIA DE SAUDE
Importancia
Codigo Especificacao
Correntes | Capital |
o.
31602 ficaram DE SAUDE - ENTIDADE SUPRRVISIONADA . sas 433.500,00 :
01 05 ] TOTAIS... 2.151.500,00] 433.500,00] 2.585 00)
ú
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO o B$ 1,00 Exercicio 1999 ELI
ROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMBRTARIAS RECURSOS DE TODAS AS PONTES
SECRETARIA DE SAUDE
A
, E Importancia
Codigo Especificacao
| Tesouro Outras Fontes Total
E Ip pi]
31602 SECRETARIA DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA 3.585.000,00 3.585.000,00
31. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS “2.438.100,00 2.438.100,00
ELE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 713.400,00 713.400,00
45.00 INVESTIMENTOS 433.500,00 433,506,00
3 SAUDE B SANEAMENTO 3.585.000,00 3.585.000,00
31. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.438.100,00 2.438.100,00
34.00" - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 733.400,00 713.400,00
45, INVESTIMENTOS 433.500, .433,500,00
75 SAUDE 3.585.000,00 3.585.000,00
, 31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.438.100, 2.438.100,00
É 34, OUTRAS DESPESAS CORRENTES 713.400, 713,400,00
45, INVESTIMENTOS 433.500,00 433.506,00
5 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 3.585.000,00 3.585.000,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS lo 2.438.100, 2.438.100,00
ELE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 713,400, n3,
45, INVESTIMENTOS 433.500, 433,
13 75 428 1.801] PROJETOS À CARGO DO PUNDO MUNICIPAL DK SAUDE 426.000,00 426,
3. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.000, 159.
45,0 INVESTIMENTOS 267.000, 262.
13 75 428 2.801) ATIVIDADES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.159.000,00 3.159,
31,0 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.438.100, 2.438,
34,0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES: - 554.400, 554.
45,0 INVESTIMENTOS 166.500, 166.
Co1 02 | TOTAIS... 3.585.000, E | 585.10,0]
Secretaria da Promoção
Social e da Cidadania
176
31700 - SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
31701 - SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
LEGISLAÇÃO:
FINALIDADE:
LEI MUNICIPAL Nº 1.836/98, DE 27.11. 1998
Promover, em parceria com a sociedade, a assistência
social, através do desenvolvimento de políticas de
qualificação profissional e atendimento às crianças, aos
adolescentes, aos idosos, às pessoas portadoras de
deficiência e aos excluídos, possibilitando-lhes a
conquista da cidadania e de melhor qualidade de vida.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
15 07 020 2.064 —
OBJETIVOS :
METAS:
15 81 185 2.065 —
OBJETIVOS:
METAS :
15 81 483 2.066
OBJETIVOS:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Proporcionar o apoio administrativo necessário para o bom
desempenho da Secretaria, executando os serviços de
natureza administrativa, com vistas a assegurar o apoio
indispensável a operacionalização das atividades desta
Secretaria.
- Adquirir veículos, materiais e equipamentos;
- Subsidiar o CAIC em atividades de assistência social e
psicológica;
- Subsidiar o Centro Social Urbano (Distrito de Ponte dos
Carvalhos) em atividades administrativas, de assistência
social e psicológica.
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE CRECHES
Proporcionar às crianças carentes do Município, de 0 a 6
anos, cuidados especiais, referentes a alimentação, saúde,
higiene e recreação .
- Adquirir veículos, materiais e equipamentos;
- Estruturar o sistema de creches do Município, para que
as mesmas estejam devidamente capacitadas para O
funcionamento; *
- Atender a população carente de 9) a 6 anos
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assegurar [o] volume de recursos necessários ao
. desenvolvimento das atividades de promoção e defesa dos
direitos da criança e do adolescente, mediante
contrapartida do Município, conforme a Lei Municipal Nº
1.639/92, de 30.06.92.
em)
15 81 486 2.067
OBJETIVOS:
METAS:
15 81 486 2.068 —
OBJETIVOS:
METAS:
15 81 486 2.069 —
OBJETIVOS:
METAS :
177
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE E AO IDOSO
Contribuir para o funcionamento das atividades relacionadas ,
ao desenvolvimento harmonioso e integral da criança, do
adolescente e ao idoso, bem como buscar o atendimento de
suas necessidades fundamentais.
- Subsidiar recursos para os grupos produtivos.
- Adquirir materiais que estimulem o enriquecimento
cultural. - )
- Adquirir objetos para o desenvolvimento de atividades
pedagógicas e recreativas.
- atender a crianças e adolescentes em situação de risco;
- Promover ação conjunta Estado/Município' para criação de
unidades produtivas e formação de mão-de-obra* no Centro
social Urbano do Cabo - Sede e em Ponte dos Carvalhos.
- Articular os diversos poderes, tais como o Judiciário,
o Ministério Público, Segurança Pública e Assistência
Social (STAS Pernambuco, FUNDAC e Conselho Municipais
de Direitos da Criança e do Adolescente e de
Assistência Social), Câmara Municipal e Entidades não
Governamentais, para discutir e definir ações de
incentivo à formação de Conselho Tutelar.
APOIO ÀS ENTIDADES COMUNITÁRIAS
coordenar e executar a política municipal de assistência
social junto a diversas entidades, promovendo ações de
cunho participativo, que visem a execução de atividades
sociais para o bem da comunidade.
- Implantar e organizar grupos integrados de educação,
saúde, esporte e lazer.
PROGRAMA DE AÇÃO DE POLÍTICA SOCIAL DE APOIO A POPULAÇÃO DE
BAIXA RENDA
coordenar e executar a política municipal de assistência
social junto a população de baixa renda.
— | Promover:
- distribuição de sopa, através do Programa Sopão;
- distribuição de cestas básicas à população carente;
- auxílio Funeral; .
+. distribuição de medicamentos à população de baixa
renda;
- Promover o resgate da cidadania através de ordem de
registro de nascimento;
- prestar assistência social a comunidade de baixa renda,
através de doações e de outras formas;
- —Impjementar Programa de Geração de Emprego e Renda.
15 81 486 2.070 —
OBJETIVOS:
14 80 478 2.100 —
OBJETIVOS:
METAS :
15 81 486 2.118 —
OBJETIVOS:
METAS :
15 81 483 2.805 -
OBJETIVOS:
METAS:
178
PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Apoiar, assistir e integrar a pessoa portadora de
deficiência na sociedade
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TREINAMENTO DE MÃO-DE-OBRA
viabilizar competitivamente a adequação no mercado de
trabalho local; intermediar mão-de-obra para promoção de
geração de emprego e renda local.
- Qualificar, no mínimo, 3.000 pessoas para melhor
desempenho no mercado de trabalho, garantindo [o)
atendimento de, no mínimo, 500 mulheres;
- Implementar cerca de 200 novos empregos.
COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL (Emenda parlamentar)
Diminuir os índices de violência praticada à mulher
- Criar casa abrigo;
- Combater a prostituição infantil.
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA (Emenda parlamentar)
Promover a melhoria de vida para as famílias cujos filhos
ou dependentes menores de 14 anos estejam matriculados na
rede de ensino e/ou em situação de risco.
- Atender financeiramente as famílias com filhos ou
dependentes menores de 14 anos.
31702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FINALIDADE:
Financiar programas, projetos e serviços de assistência
social, desenvolvidos pelo órgão da Administração Pública
Municipal, responsável pela execução da Política de
Assistência Social ou por Órgãos conveniados.
31702 - DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
15 81 486 1.040 -—
OBJETIVOS:
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DO EMAS
Possibilitar às crianças e adolescentes, o acesso E
escola, em substituição as atividades de trabalho,
biscate ou de risco.
179
METAS : - Atender às crianças e adolescentes de rua e que estão
ajudando suas famílias no lixão, na área canavieira e
outras localidades.
15 81 486 2.086 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS
OBJETIVOS: Captar e aplicar recursos para o financiamento das ações
na área de assistência social.
METAS: - Adquirir material permanente e de consumo e outros
insumos necessários ao desenvolvimento dos programas de
assistência social;
- Construir, reformar, ampliar, adquirir ou locar imóveis
para prestação de serviços de assistência social;
- Desenvolver e aperfeiçoar os instrumentos de gestão,
planejamento, administração e controle das ações de
assistência social;
- Desenvolver programas de capacitação e aperfeiçoamento
de recursos humanos na área de assistência social;
- Proceder o pagamento de benefícios eventuais, de acordo
com o disposto no Art. 15, inciso I da Lei Orgânica de
Assistência Social.
15 47 235 2.087 — BOLSA ESCOLA
OBJETIVOS: Auxiliar a renda familiar mínima, proporcionando maiores
possibilidades de melhoria da assiduidade dos alunos nas
escolas.
METAS: - Reduzir a evasão escolar.
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercício 1999 E
'
ISUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
RECURSOS DE TODAS AS FONE;
DT ]
Codigo Especificacao à
Tesouro | Outras Fontes k
[mm 4
ha
30.00 DESPESAS CORRENTES 2.046.850,00 2.046.850,00
31.00 . PRSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 453,150,00 O;
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.593.700,00 UE
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 113.500,00 113.580,
45.00 INVESTIMENTOS 113.500,00 133,50, (UR
e '
mo | TOTAIS... 2.460.350,00] mf
ps
M. DO CARO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
Fi igi
IMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJRTOS E ATIVIDADES
SECRETARIA DA
PROMOÇÃO SOCIAL B DA CIDADANIA
RECURSOS DO =
importancia
Codigo Especificacao
: Projetos Atividades | Total
E mm
Im. JppcramaRia DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 3] 2.160.350,00 2.160.350,00
01 04 l TOTAIS...
E
L 2.160.350,00
216.350,01]
M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 Fê tz
MONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS B CATEGORIAS ECONONICAS RECURSOS DO TESQERD
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA ]
E :
Importancia
Codigo Especificacao [em
Correntes | Capital |
. sua, 2.160.350, 00%
0205 TOTAIS... 2.046.850,00] 113.500,00 2 14358,0]
31701 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 2.046.850,00
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
Fi 183
?ROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
RECURSOS DE TODAS AS tu
: Importancia
Codigo Especificacao -
| Tesouro - Outras Fontes
31701 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA 2.160.350,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 453.150,00].
34,00 GUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.593.700,00
45.00 INVESTIMENTOS 113.500,00
14 TRABALHO 380.000,00
- 34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00
80 RELACOES DO TRABALHO 380.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 380.000,00
80 SERVICO SOCIAL 380.000,00 380.000,00)
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 380.000,00
r 80 478 2.100] QUALIFICAÇÃO PROFIS.E TREINAMENTO DE HAO-DE-OBRA 380.000,00 380.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.000,00 380.000,00
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1.780.350,00 1.780.350,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 453.150,00 453.150,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.213.700,00 1.213.700,00
45.00 INVESTIMENTOS 113.500,00 113.500,00
07 ADMINISTRACAO 527.850,00 527.850,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIALS 453.150,00 453.150,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.700,00 65.700,00
45.00 INVESTIMENTOS 9.000,00 9.000,00
07 SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR 527.850,00 527.850,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 453.150,00 453.150,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.700,00 65.700,00.
45.00 INVESTIMENTOS . 9.000,00 9.000,00
15 07 020 2.064] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA STAS 527.850,00) 527.850,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 453.150,00 453.150,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.700,00) 65.700,00
45.00 INVESTIMENTOS 9.000,00 9.000,00
81 ASSISTENCIA 1.252.500,00 1.252.500,00
: 34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.148.000,00 1.148.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 104.500,00 104.500,00
8 CRECHE - 300.000,00 300.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00 280.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 20.000,00
1581 185 2.065] MANUT., CONSERV.E RECUP.DO SISTEMA DE CRECHES 300.000,00 300.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00 280.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 20.000,00
81 ASSISTENCIA AO MENOR 221.000,00 221.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.500,00 216.500,00
45.00 INVESTIMENTOS 4.500,00 4.500,00
15 81 483 2.066] MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 81.000,00 81.600,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.500,00 76.500,00
45.00 INVESTIMENTOS 4.500,00 4.500,00
15 81 483 2.805| PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA HINIMA 140.000,00 140.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 140.000,00
81 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 731.500,00] 731.500,00
Esse
P. M, DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
progra DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
RECURSOS DE TODAS AS FUN
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
: Inportancia
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes
Le mm | ,
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 651.500,00
- 45,00 INVESTIMENTOS 80.000,00 :
15 81 486 2.067] MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO À CRIANCA, |
“o AO ADOLESCENTE E AO IDOSO 105.000,00 105.000,08:
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 90.000,00
45.00 INVESTIMENTOS - 15,000,00 15.000,80 :
15 81 486 2.068] APOIO AS ENTIDADES COMUNITARIAS 72.000,00 72.090,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 72 900,00
15 81 486 2.069] PROGRAMA DE ACAO DE POLITICA SOCIAL DE APOIO À $ |
| POPULACÃO DE BAIXA RENDA - 351.000,00 351.000,00
r 34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.000,00 351.000,00:
15 81 486 2.070] PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA 100.000,00 100.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80,000,00 30,000; 00!
45,00 INVESTIMENTOS 20.000,00 20.900,00%
15 81 486 2.118] COMBATE À VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL 103.500,00 103.500,06
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.500,00 58.506,00
45.00 INVESTIMENTOS 45.000,00 45.600,00;
mem
coi 02 OTAIS... 2.160,350,00 4 2.160.350,00
*, M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Exercicio 1999
EL 185
RESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
RECURSOS DE TODAS AS =
Importancia
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes 1 Total
a
: = 7
30.00 DESPESAS CORRENTES 1.745.000,00 1.745.000, ao]
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00 203.000,00]
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.542.000,00 1.542.000,00]
40.00 DESPESAS DE CAPITAL ” 181.000,00 182.000,00)
45.00 INVESTIMENTOS : 154.000,00 154.006,00]
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 27.000,00 27.008,004
e 1] =
E 03 TOTAIS... . 1.926.000,00 1.526.000,00]
ms
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
EL 286
WEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARTAS, CONSOLIDANDO PROJESOS E ATIVIDADES
SECRETARIA DA PROHOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
RECURSOS DO =
:
Inportancia
Codigo Especificacao b- -
l Projetos Atividades Total
31702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 81.000,00 1.845.000,00 ima]
A mao mt -
cos 04 TOTAIS... 81.000,00 1.845.000,00 Laço)
| E À
+ M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EL 87
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARTAS E CATEGORIAS ECONOHICAS RECURSOS DO TESOURO
SECRETARIA DA PROHOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
Importancia
Codigo Especificacao . E -
Correntes Capital Total
31702 ro HUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCTAL e" ao see
cos 05 I TOTAIS... 1.745.000,00] 181.000,00] 1.926.000,00
pn 4
. HM. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999
PROGRANA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TODAS ÀS ES;
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
Lil;
FR .
. . Inportancia
Codigo Especificacao
Tesouro | ntros Fontes Total
o
31702 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL : 1.926.000,00 1.926.000,00]
31.00 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00 203..000,00%
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 1.542.000,00 1.542.080,00
45.00 INVESTIMENTOS nom 154.000,00 154.008,
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS o 27.000,00 27.000,00%
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1.926.000,00 1,926. €000,00%
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : 203.000,00 203 .000,00%
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 1.542.000,00 1.542.000,00
! 45.00 INVESTIMENTOS 154.000,00 154.000,00
| 46.00 INVERSOES FINANCEIRAS o 27.000,00 27.000,00
q 47 ASSISTENCIA À EDUCANDOS 300.000,00 300.600,,00%
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 300.000,00
47 BOLSAS DE ESTUDOS É 300.000,00] 300 .080,004
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 300.000,00:
15.47 235 2.087] BOLSA ESCOLA 300.000,00 300.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 “300.000,00
81 ASSISTENCIA 1.626.000,00 1.626.000,00]
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00 203.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.242.000,00 1.242.008,00,
45.00 INVESTIMENTOS 154.000,00 154.008,09%
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 27.000,00 27.000,008
81 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.626.000,00 1.626.000,00%
31.00 PESSOAL -E, ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00 203.009,00]
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.242.000,00 1.242.009,00;
45.00 INVESTIMENTOS : 154.000,00 154.008,00%
46.00 | INVERSOES FINANCEIRAS 27.000,00 27.000,
15 81 486 1.040] IMPLANTACAO DE PROJETOS DO FMAS 81.000,00 81..600,0
45.00 INVESTIMENTOS 54.000,00 54.008,004
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 27.000,00 27.090,00]
- 81 486 2.086] HANUFENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FHAS 1.545.000,00 . 1.545.000,00)
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00 203.000,004
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.242.000,00 1.242.000,00]
L 45.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 100.009, 04
fem 02 TOTAIS... l 1.526.00,00] 1.926.090,00)
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercício 1999 FL 189
RESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA RECURSOS DE TODAS AS PONTES
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
Inportancia
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes
[o .
30.00 |DESPESAS CORRENTES - . : 212.000,00 212.008 (00)
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00 - . 67.000,00
À 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00 145.000,00
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 102.000,00 102.006,00!
45.00 “INVESTIMENTOS , . 102.000,00]... 102.000,00
jo 03 no TOTALS.. , 314.000,00 514.009,00]
. : IL
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
EE ISO
JEHONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
RECURSOS DO rm
importancia
codigo Especificacao =
Projetos | Atividades Total
= q
— 31703 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA - ENT.
: 314.000,00 314.000,004
- JIDADE SUPERVISIONADA
="
su 00, 00
col 04. | TOTAIS...
E
| 314.000,00
- M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999
DEMONSTRÁTIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGOREAS BCONOHICAS
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAE E DA CIDADANIA
. | Inportancia
codigo Especificacao. [==
Correntes Capital Total
31703 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA - BE
. IDADE SUPERVISIONADA | 212.000,00 102.000,00 314.080,00)
co1 05 L TOTAIS... 212.000,00] . 102.000,00 144000]
. H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
FL 192
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES CRCAMENTARIAS
SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Inportancia
codigo Especificacao
Tesouro | contras Fontes
a:
32703 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA - ENT
IDADE SUPERVISICNADA 314.000,00
31.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00
- 34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 145.000,00
º 45.00 INVESTIHERTOS : : 102.000,00
RR) ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 314.000,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67:000,00
“34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00 145.000,00
45.00 INVESTIMENTOS emágio, 102.000,00 102.009,00
8 ASSISTENCIA 314.000,00 314.000,00]
A 31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00 67.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00 145.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 102.000,00 102.000,00
8 ASSISTENCIA AO MENOR 314.000,00 314.000,001
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00 67.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00 145.000,00
45.00 INVESTINENTOS 102.000,00 102.000,00
15 81 483 2.802] ATIVIDADES A CARGO DO FUNDO HUNICIPAL DE DEFESA
: DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 314.000,00 314.000,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00 67.006,00
-34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.000,00 145.000,00
45,00 INVESTIMENTOS 102.00,00 102.000,00
a o j
fe 02 HI TOTAIS... 314.000,00 314.000,00]
| o
Secretaria de Desenvolvimento
Econômico é Turismo
194
31901 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
31901 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
LEGISLAÇÃO:
FINALIDADE :
LEI MUNICIPAL Nº 1.758/97, DE 10.01.97; Nº 1.770/97,
DE 11.06.97 .
Fomentar o desenvolvimento econômico sustentável,
objetivando a geração de eimprego .e; renda nos setores
da indústria, comértio, serviços, turismó e
agricultura, contribuindo para a melhoria de vida. da
população do Município.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
11 65 364 1.043 -
OBJETIVOS:
METAS:
04 14 080 1,044 -—
OBJETIVOS:
METAS:
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
Aprimorar as condições físicas e - operacionais dos
equipamentos e serviços turísticos do Município.
- Realizar levantamentos atualizados da oferta de bens e
serviços turísticos e respectivas condições de operação;
- Conceber e implantar ações visando manter e melhorar as
condições dos equipamentos públicos e apoiar
aperfeiçoamento nos particulares;
- Elaborar projetos e implantar equipamentos destinados a
atração e recepção turística, em especial postos de
informações, estrutura de sinalização e estacionamentos,
padronização de serviços e aperfeiçoamento do visual.
PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO
ALIMENTAR DO MUNICÍPIO
Desenvolver a política e as ações de articulação e apoio as
atividades do setor primário da economia municipal, com
prioridade para diversificação de culturas através dos
pequenos e médios produtores rurais e suas associações e
cooperativas.
- Instalar Infra-estrutura básica;
- Eletrificar diversas localidades do Município;
- Assistir aos pequenos produtores rurais, garantir meios
e facilitar o escoamento da produção;
- Promover a diversificação da exploração agrícola;
- Promover atividades de adequação agropecuária, através
de difusão e treinamento;
- Apoiar a produção de alimentos básicos e hortaliças
diversas;
- Apoiar as organizações comunitárias, em especial o
Conselho Municipal de Agricultura;
- Suprir necessidades de sementes certificadas e mudas
frutíferas selecionadas e/ou produção de sementes de
enxertos;
- Produzir mudas de árvores e arbustos ornamentais para O
Programa de Arborização;
- Orientar o pequeno produtor no sentido de mecanização,
03 10 056 1.047 —
OBJETIVOS:
METAS:
04 09 040 2.038 -
OBJETIVOS:
METAS
03 09 042 2.039 -—
OBJETIVOS:
METAS:
195
irrigação e introdução de novas culturas e outros
insumos necessários ao desenvolvimento agropecuário;
- Promover a distribuição de adubos; .
- adotar área experimental, para treinamento e capacitação
das comunidades rurais nas diversas atividades de
produção agropecuária. :
PROGRAMA DE APOIO A EXPERIÊNCIAS E PROJETOS PILOTO
Estimular, apoiar e participar de iniciativas experimentais
e pioneiras, de impacto positivo sobre a economia
municipal. o : .
- Implantar pólos de pesquisa e inovação tecnológica,
tanto na área rural quanto na urbana;
- Incentivar a formação de associações e cooperativas,
sobretudo para atuação em atividades pioneiras no
Município; o
- Implantar ações de' apoio aos atuais e futuros
assentamentos rurais inseridos no processo de reforma
agrária.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Executar os serviços de natureza administrativa envolvendo
as ações financeiras, de pessoal e de patrimônio, com
vistas a assegurar o apoio indispensável ao desenvolvimento
dos projetos e atividades da Secretaria. ,
- Adquirir:
- veículos;
- móveis e utensílios;
+» equipamentos, inclusive de informática.
DEFINIÇÕÃO DE ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO MUNICÍPIO
Estabelecer prioridades e diretrizes para atuação da
municipalidade nos setores produtivos locais, dos parceiros
institucionais e das demais instâncias do Poder Público
visando o desenvolvimento econômico do Município.
- Conceber, elaborar e implantar o Plano Estratégico de
Desenvolvimento Econômico, englobando propostas
setoriais para manter sistema permanente de
acompanhamento, pesquisa e articulações referentes as
atividades econômicas, seus problemas e soluções.
11 62 346 2.045 -- PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS,
ARTESANAIS E DE SERVIÇOS
OBJETIVOS:
METAS:
11 65 363 2.053 —
OBJETIVOS:
METAS:
94 15 089 2.083 —
OBJETIVOS:
196
Formular, supervisionar e coordenar a política municipal da.
indústria, comércio, serviços e artesanato, objetivando o
desenvolvimento e modernização dos setores econômicos, no
Município, com ênfase para as microatividades; implantar,
apoiar e estimular atividades voltadas para a capacitação e
reciclagem da mão-de-obra local.
- Viabilizar, implementar e incentivar as atividades de
pequeno . porte através da introdução de tecnologia
simples -de produção e comercialização de gêneros
alimentícios; :
- Ampliar e apoiar o setor informal através da capacitação
e organização das microempresas cabenses; '
- Estimular a criação do Pólo de Empresas Comunitárias em
sistema de cooperativa ou similar;
-" atrair novos empreendimentos e estimular a ampliação dos
atuais;
- Identificar necessidades imediatas e futuras de
qualificação profissional nos setores produtivos do
Município;
- Efetivar parcerias com instituições públicas e privadas
especializadas em pesquisa e ensino profissional;
- Implantar cursos, seminários e outras formas de
capacitação de mão-de-obra;
- , Promover capacitação de mão-de-obra feminina,
viabilizando sua participação no mercado de trabalho;
- Promover campanhas, divulgar material de informação de
prevenção da AIDS e das Leis que coíbam a exploração
sexual;
- Ampliar o Programa de crédito popular.
PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA
Acionar mecanismos eficazes e abrangentes de difusão das
potencialidades turísticas do Município.
- Proceder inventário dos locais e eventos de apoio
turístico;
- Conceber e executar campanhas de iniciativas de
propaganda, através de folheteria, peças para rádio, tv
e multimídia, vídeos e outros materiais;
- Montar estruturas para informação e divulgação junto a
operadores e formadores de opinião;
- Articular-se, permanentemente, com os agentes e
operadores turísticos.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DA PESCA INDUSTRIAL,
ARTESANAL E PISCICULTURA
Desenvolver, entre pequenos proprietários, alternativas
técnicas para o aproveitamento do potencial dos recursos
hídricos, através do cultivo de peixe como forma de
complemento de renda familiar, bem como apoiar a atividade
pesqueira no litoral do Município.
METAS:
197
Ampliar os viveiros de engorda;
Fornecer aos pequenos criadores ou piscicultores,
alevinos das espécies cultivadas;
Elaborar e editar manuais técnicos para orientação aos
peguenos piscicultores;
organizar as colônias de pescadores visando o aumento da
produção do pescado no Município;
Elaborar política de integração entre Estado, Município
e representação dos pescadores (Associações ou
Colônias), que visem um planejamento ordenado, evitando
dessa forma a imposição de proposta a comunidade
pesqueira por parte dos governos constituídos;
- Organizar associações, com o intúito de promover o
associativismo entre os pescadores e o desenvolvimento
individual das colônias;
Aperfeiçoar técnicas de pesca e conservação do pescado,
de acordo com a realidade de cada comunidade pesqueira;
Criar política que desperte nas comunidades pesqueiras a
prática da pesca, inclusive com a criação de escolas
profissionalizantes para pescador;
* Promover peixamento e apoio a comercialização;
Promover o apoio a melhoria da Colônia Z8 e
comercialização do pescado.
. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercício 1999 FE 298
RESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES!
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO :
Importancia
Codigo Especificacao : =
Tesouro | Contras Fontes
Dee
30.00 DESPESAS CORRENTES 1.350.810,00 1.350.810,00)
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 561.510,00 561.510,00
34.00. |. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 789.300,00 789.306,08]
40.00" - |DESPESAS DE CAPITAL : 191.700,00 - 191.700,00
45.00 INVESTIMENTOS | 173.700,00 173.M0,00
46,00 INVERSOES FINANCEIRAS 18.000,00 | 18.900,00!
TF
cor 03 | TOTAIS... 1,542.510,00 1.542.510,00)
Lo Lee A |
>, M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
Fi 399 -
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO.
RECURSOS DO TESOURO
Inportancia
Codigo Especificacao fee
o
Projetos
Atividades
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISHO
= qu
394.200,00
nm
1.148.310,00
1.542.510,00]
fe ou CEÓTAIS... A
-- 394.200,00
1.148.310,00)
1.542.510,00
>, H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EE 200
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONOMICAS - RECURSOS DO TESOURO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISHO .
Importancia
Especificacao RE
Correntes | -- Capital Total
E e
. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO . 1.350.810 E 191.700,00] . 1.542.510,00
E aa
E 05 | TOTAIS... 1.350.810,00 191.700,00 1.210,06] .
>, H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 : Eu 28,
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAHENTARIAS RECURSOS DE TODAS AS |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOHECO E TURISMO , |
Inportancia
Codigo Especificacao Te
Tesouro Outras Fontes | Total
Lee q o. IL
: E =
31901 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 1.542.510,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , 561.510,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 789.300,00
45.00 INVESTIMENTOS ' 173.700,00
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS . . 18.000,00
03 ADHINESTRAÇÃO E PLANEJAMENTO : 180.000,00
34.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 153.000,00
45.00 INVESTIMENTOS : 27.000,00
09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 99.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 99.000,00
co - [ORDENAMENTO ECONONTCO-FINANCEIRO 99.000,00
34.00 |. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00
03 09 042 2.039] DEFINICAO DE ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONONICO DO HUNICIPIO 99.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.000,00
10 CIENCIA E TECHOLOGIA - 81.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54,000,00
45.00 INVESTIMENTOS 27.000,00
10 DESENVOLVIMENTO EXPERIHENTAL 81.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54,000,00
“45,00 INVESTIMENTOS 27.000,00
03 10 056 1.047] PROGRAMA DE APOIO À EXPERTENCIAS E PROJETOS PILOTO 81.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 27.000,00
04 AGRICULTURA 909.810,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 561.510,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.800,00
45.00 INVESTIMENTOS 103.500,00
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 18.000,00
>09 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 644.310,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 561.510,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.800,00
45.00 INVESTIMENTOS 27.000,00
09 PLANEJAMENTO E ORCAMENTAÇÃO | 644.310,00
31.00 PESSOAL E ENCARÇOS SOCIAIS 561.510,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.800,00
| 45.00 INVESTIMENTOS 27.000,00
04 09 040 2.038] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOHICO E TURISHO 644.310,00
31.00 PESSOAL E ENCARÇOS SOCIAIS 561,510,00
34.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.800,00
| 45.00 INVESTIMENTOS 27.000,00
14 PRODUCAO VEGETAL 225.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.500,00
45.00 INVESTIMENTOS 76.500,00] -
46.00 | INVERSOES FINANCEIRAS 18.000,00
n 14 APOIO À AGRICULTURA DE SUBSIST. (SEMENTES E MUDAS) | 225.000,00
D. HM. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 . Exercicio 1999 EE 22
PROGRANA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TODAS AS EORRRS:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISHO
= q a
- Inportancia
codigo Especificacao fee
Tesouro Outras Fontes Total
. .
Era es
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.500,00 . 130.580,00
45.00 INVESTIMENTOS 76.500,00 ;
46.00 - | INVERSOES FINANCEIRAS . 18.000,00
04 14 080 1.044] -PROGRAMA DE APOIO À PRODUCAO RURAL E ABASTECIMENTO j
ALIMENTAR DO MUNICIPIO : 225.000,00 225.048,00
34.00 GUFRAS DESPESAS CORRENTES 130.500,00 130.500,00]
45.00 INVESTINENTOS 76.500,00 |
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 18.000,00
15 PROBUCAO ANTHAL , 40.500,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.500,00
RR DESENVOLVIMENTO DE PESCA 40.500,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.500,00
04 15 089 2.083] APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DA PESCA
INDUSTRIAL, ARTESANAL E PISCICULTURA 40.500,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.500,00
1 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 452.700,00 452.700,00)
34,00 OUIRAS DESPESAS CORRENTES 409.500,00 409.506,06]
45.00 INVESTIMENTOS 43.200,00 AO
6 INDUSTRIA 225.000,00 225.008,004
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00 225 0808,60%
| s2 PROHOCAO INDUSTRIAL 225.000,00 225.600,00]
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00 225.00, 004
| 11 62 346 2.045] PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, f
COMERCIAIS, ARTESANAIS E DE SERVICOS 225.000,00 225.0)
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 225.000,00) 225.000,08)
65 TURISHO 227.700,00 227.108,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 184.500,00 184, á
45.00 INVESTIMENTOS 43.200,00
65 [PROHOCÃO DO 'TURISHO 139.500,00 139.506,00)
. 34,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.500,00 121.580,08)
45.00 INVESTINENTOS 18.000,00
11 65 363 2.053] PROGRAMA DE DIVULGACAO TURISTICA 139.500,00 139.588,80
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.500,00 121.508,08)
45.00 INVESTIMENTOS . 18.000,00 f
65 EMPREFADIHENTOS TURISTICOS 88.200,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 á
45.00 INVESTIMENTOS 25.200,00 i
1165 364 1.043] PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA TURISTICA | 88.200,00 H
34,00 GUIRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00] o
45.00 INVESTIMENTOS 25.200,00 25.288,00]
jo 02 | TOTAIS... 1.542.510,00 1.562.510,08]
Secretaria de Administração
e Recursos Humanos
“e
204
32100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
32101 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
LEGISLAÇÃO:
FINALIDADE :
LEIS MUNICIPAIS Nº 1.758/97, DE 10.01.97 e Nº 1.770/97, DE
11.06.97
Oferecer os meios indispensáveis à operacionalização dos
órgãos da administração pública municipal, executando, de
forma moderna e eficiente, a política de recursos humanos,
o controle dos recursos materiais e dos procedimentos
administrativos, buscando a satisfação dos seus clientes
internos e o resgate da credibilidade do serviço público.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
03 07 021 1.037 -
OBJETIVOS:
METAS:
03 07 025 1.060 -
OBJETIVOS:
METAS :
14 78 472 2.037 -
OBJETIVOS:
AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÕES DE IMÓVEIS
Preservar as áreas públicas, e possibilitar a execução de
obras de caráter social, comunitário e de desenvolvimento
urbano.
“- Desapropriar áreas ocupadas irregularmente;
- Desapropriar áreas para implantação de obras de caráter
social;
- Desapropriar áreas de interesse para execução de obras
de melhoria urbana.
ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL
Dotar a administração municipal de espaço físico e ambiente
adequados ao desempenho de suas funções.
- Realizar obras de recuperação de 15 (Quinze) prédios
públicos de uso dos órgãos e secretarias municipais;
- Programar e realizar recadastramento e avaliação das
condições físicas de 200 (duzentos) prédios públicos;
- Realizar processo de aquisição ou desapropriação de bens
imóveis para funcionamento de órgãos públicos.
AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
Proporcionar aos servidores municipais a redução dos custos
com transportes.
NA
03 07 021 2.054 -
OBJETIVOS:
03.07 021 2.055 -
OBJETIVOS:
METAS:
03 07 021 2.056 -
OBJETIVOS :
METAS:
15 82 495 2.057 -
OBJETIVOS:
15 84 492 2.058 -
OBJETIVOS:
METAS:
205
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS
Realizar manutenção preventiva e corretiva nos veículos,
equipamentos e máquinas, de modo a favorecer o aumento do
período de sua vida útil e consequentemente obter, a médio
prazo, redução de custos.
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA
Contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho das ações
da Prefeitura, mediante a utilização de sistemas
administrativos e de informação que confiram maior
racionalidade operacional e agilidade aos processos.
- Contratação de consultoria nas áreas de recursos
humanos, informática, comunicação e infra-estrutura;
- Capacitação dos Recursos Humanos ;
- Aquisição de equipamentos e sistemas de informática;
- Aquisição de equipamentos de apoio e comunicação
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Executar os serviços de natureza administrativa envolvendo
as ações com pessoal e patrimônio, com vistas a assegurar o
apoio indispensável a operacionalização da Secretaria.
- Adquirir, veículos materiais e equipamentos;
- Recolher o IPSEP e o INSS.
”
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Permitir o pagamento das despesas relativas aos encargos
dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal do Cabo
de Santo Agostinho e implementar o Sistema Municipal de
Previdência Social.
CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR
PÚBLICO
Permitir o pagamento das despesas relativas as
contribuições do PASEP dos Servidores da Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho.
- Assegurar o pagamento dos encargos relativos a
contribuição do PASEP.
2. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO . | R$ 1,00 Exercício 1999
EL 206
RESUHO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
SECRETARIA DE ADHINISTRAÇÃO E RECURSOS HUHANOS
RECURSOS DE TODAS AS EONTES
doze
Codigo
O
Inportancia
Especificacao
E
30.00 DESPESAS CORRENTES o o
31.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
34.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.00. |DESPESAS DE CAPITAL É
45.00 INVESTIMENTOS
| 46.00 INVERSOES FINANCEIRAS
10. 520,00]
E 03 TOTAIS... L 10.652.000,00
2. H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 « Exercicio 1999 Fl 207
pre DA DESPESA POR UNIDADES ORCAHENFARTAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESOURO]
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUHANOS
L Inportancia
Codigo Especificacao
Projetos | Atividades | Total
“a
- U SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 1.832:000,00] 8.820.000,00 10.652.000,00
fem 04 | TOTAIS... . 1.882.000,00] 3.420.000,00] 10.652.00,00
B. H. DO CARO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EL 258
premm DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONOHICAS
SECRETARIA DE ADHINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Especificacao E
SECRETARIA DE ADHINISERAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
À peer
jon os . TOTAIS... 8.795.000,00] 1.857.000,00] 10.652 00,00)
P. H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 . Exercicio 1999. - FE 208
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS a RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS . :
. Inportancia
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Portes | Total,
L
32101 SECRETARIA DE ADHINISTRAÇÃO E RECURSOS RUMANOS 10.652.000,00 10.652, 008,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - 4.017.000,00 4.027.000,00]
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.778.000,00 4. TI8 08,00
45.00 INVESTIMENTOS 1.308.000,00 1.8. Gu,00
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS Õs 549.000,00 SEM 000,00)
03 ADHINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 8.057.000,00 8.057.080,00)
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.472.000,00 2.472.608,00)
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.728.000,00 3.728.000,00;
45.00 INVESTIMENTOS 1.308.000,00 1.308.006,00
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 549.000,00 549.089,00
07 ADMINISTRAÇÃO 8.057.000,00 8.057.400,00)
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.472.000,00 2.472.806,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.728.000,00 3.728.000,00:
45.00 INVESTIMENTOS ; 1.308.000,00 1.308.000,00]
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 549.000,00 549.000,00
07 ADMINISTRACAO GERAL 7.445.000,00 7.445.008,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.472.000,00 2.472.008,04
34.00... OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.584.000,00 3.588.009,00
45.00 INVESTIMENTOS 1.020.000,00 1.020.689,00
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 369.000,00 369.608,00
03 07 021 1.037] AQUISICAO, DESAPROPRIACÃO E INDENIZACAO DE IMOVEIS 1.220.000,00 1.226.000,00!
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 600.600,00
45.00 INVESTIMENTOS 260.000,00 260.006,00
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 360.000,00 360.008,00]
03 07 021 2.054] MANUTENCAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E HAQUINAS 710.000,00 218.008,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 620.000,00 620.606,00
45,00 INVESTIMENTOS 90.000,00 30.628,00
0307 021 2.055] MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS
DA PREFEITURA 1.090.000,00 1.090,082,00
N 34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 510.000,00 510.096,00
45,00 INVESTIMENTOS 580.000,00 580.008,00
03 07 021 2.056] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADHINISTRATIVAS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS 4.425.000,00 4.425.406,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.472.000,00 2.872.608,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.854.000,00 1.854.000,00]
45.00 INVESTIMENTOS 90.000,00 0.605,00
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 9.000,00 SG. (003,00
07 EDLFICACOES PUBLICAS 612.000,00 612.008,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000,00 144.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 288.000,00 288.000,00
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 180.000,00 188.008,00
03 07 025 1.060] ADMINISTRACAO PATRIMONIAL 612.000,00 612.085,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000,00 144.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 288.000,00 288.098,00
46.00 INVERSOES FINANCEIRAS 180.000,00 280.008,00
14 TRABALHO 450.000,00 450.009,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 NM 450.040,00]
P. H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 mma
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAHENFARTAS , RECURSOS DE TODAS ASS PONRESS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS É
E | . ' Inportancia |
Codigo Especificacao ç
Voo Tesouro l Outras Fontes Totail |
7 PROTECAO AO TRABALHADOR - 450.000,00
| 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . 450.000,00)
78 . 'ALE-TRANSPORTE 450.000,00
- 34.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
44 78 472 2,037] AQUISICAO DE VALES TRANSPORTES PARA SERVIDORES
. MUNICIPAIS . 450.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES . . 450.000,00
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 2.145.000,00]
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.545.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
8 PREVIDENCIA 1,545.000,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.545.000,00
82 PREVIDENCIA SOCIAL À INATIVOS E PENSIONISTAS 1.545,000,00
: 31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.545.000,00
15 82 495 2.057] ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 1.545.000,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.545.000,00
84 PROGRAMA DE FORMACÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO 600.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
84 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL Ê 600.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00
15 84 492 2.058) CONTRIBUICAO PARA À FORMACAO DO PATRIHONIO DO
SERVIDOR PUBLICO 600.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 .
Lo a
= eee
col 02 TOTAIS... 10.652. 000,00]
o Servetaria da Fazenda
212
32200 - SECRETARIA DA FAZENDA.
32201 - SECRETARIA DA FAZENDA
LEGISLAÇÃO:
FINALIDADE :
LEIS MUNICIPAIS Nei. 758/97, DE 10.01.97 e Nº .1.770/97, DE
11.06.97 : .
Administrar à receita e a despesa do Município, de forma
eficaz, moderna e. transparente, atendendo as diretrizes
estratégicas dó Governo.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
03 07 021 2.060 —
OBJETIVOS :
METAS:
03 08 030 2.061 -
OBJETIVOS:
03 08/030 2.062 -
OBJETIVOS:
METAS:
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
Contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho das ações
da Secretaria, mediante a utilização de sistemas de
informática que confiram maior racionalidade operacional e
agilidade aos processos.
- Adquirir microcomputadores e aplicativos de informática
(softwares) ;
-- Implantar Centro de Orientação ao Contribuinte;
- Instituir a junta de instrução e julgamento de processos
tributários.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Formular, supervisionar e coordenar a política municipal
concernente a gestão financeira, com vistas a elevação dos
índices de eficiência das ações desenvolvidas.
ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIO E
MERCANTIL
Executar as atividades compreendidas no sub-sistema de
arrecadação tributária do Município, acompanhar, controlar
e propor os ajustes necessários ao aperfeiçoamento do seu
desempenho.
- Atualizar os instrumentos legais;
- Promover capacitação técnico / operacional;
- Participar da implantação e operação dos sistemas
integrados de cadastramento imobiliário e mercantil;
- Implementar o Sistema Unibase de cartografia.
03 08 033 2.063 -
OBJETIVOS:
15 82 492 2.077 -
OBJETIVOS:
15 84 492 2.078 -
OBJETIVOS:
ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
Efetuar o pagamento de juros, amortizações e demais
encargos relativos a dívida pública interna.
PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS
. Efetuar pagamentos de parcelamentos de encargos sociais
relativos ao FGTS, INSS, IPSEP, referentes a débitos de
anos anteriores.,
PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
Efetuar pagamentos de parcelamento do PASEP referente a
exercícios anteriores.
» 5. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - R$ 1,00 Exercicio 1999 E Z4
RESUHO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SECRETARIA DA FAZENDA -
Inportancia
Especificacao
. Tesouro Outras Fontes Total
= =
30.00 [DESPESAS CORRENTES e . 1.813.500,00 1.813.500,00%
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 1.140.300,00 ” 1.140.300,04
32.00 JUROS E ESCARGOS DA DIVIDA INTERNA 330.300,00] .- . 330.300,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.900,00 342.900,00]
40.00 DESPESAS DE CAPITAL , Co: 783.000,00 783.000,007
45.00 INVESTIMENTOS . 72.000,00 72.000,008
47.00 AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA - 711.000,00 711.000,004
pers TOTAIS... 2.596.500,00] 2.596.500,00
». M, DO CABO DE 'SANDO- AGOSTINHO Ca RO O Pxerçício 1999 “o AS
'DEMONSTRAPIVO-DA. DESPESA POR UNIDADES ORCAHENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESBU
SECRETARIA DÁ FAZENDA
E ) º ' Inportancia
Codigo Especificacao = ;
Projetos Atividades «. Total
| 32201, SECRETARIA DA FAZENDA . Po 2.596.500 o 2.596.500,00!
fem 04. TOTAIS... “ 2.596.500,00 2.596.500,004
p. M. DO CARO DE SANTO AGosTINÃO
- Exercicio 1999
E 26
SECRETARIA DA FAZENDA
fr DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONOHICAS
tem
Codigo
Especificacao
Inportancia
Correntes
Capital
SECRETARIA DA FAZENDA
1,813,500,00
783.000,00
E
TOTAIS...
1.813.500,00
783,000,00
2.586.000]
» H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercício 1999 ERAM
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TODAS AS RORFES;
SECRETARIA DA FAZENDA .
Pa
ee
Inportancia
Codigo Especificacao i
Tesouro Outras Fontes
32201 SECRETARIA DA FAZENDA 2.596.500,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.300,00
32.00 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 330.300,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.900,00
45.00 INVESTIMENTOS 72.000,00
. 47.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 711.000,00
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANRJAMENTO 1.876.500,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140,300,00
32.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 285.300,00
34.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.900,00
rá 45.00 INVESTIMENTOS 72.000,00
47.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 36.000,00
07 ADHINTSTRACAO o 90.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 27.000,00
07 ADHINESTRACAO GERAL 90.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
45.00 INVESTIMENTOS . 27,000,00
03 07 021 2.060] DESENV.E MAUT.DOS SERVICOS DE INFORMATICA 90.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63,000,00
. 45.00 INVESTIMENTOS 27.000,00
os ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1.786.500,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.300,00]
32.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 285.300,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.900,00
45.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
47.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 36.000,00
08 ADMINISTRACAO DA RECRITA 1.465.200,00 ,
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.300,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 279.900,00
45.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
03 08 030 2.061] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DA SECRETARIA DA FAZENDA 1.411.200,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.140.300,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.900,00
45,00 INVESTIMENTOS . 36.000,00
03 08 030 2.062] ATUALIZAÇÃO E MANUTENCAO DOS CADASTROS IMOBILIARIO
E MERCANTIL 54.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
08 DIVIDA INTERNA 321.300,00
32.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 285.300,00
47.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 36.000,00
03 08 033 2.063] ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA INTERNA 321.300,00
32.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 285.300,00
47.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 36.000,00
15
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
720.000,00
Fa os
E======0==:
P. H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
“R$ 1,00
tt Exercicio 1999
EL as
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS: - RECURSOS DE TODAS AS FONTES
SECRETARIA DA FAZENDA RR
Inportancia : |
Codigo Especificacao s
- . Tesouro Outras Fontes
32.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA. . 45.000,00/- ao o 45.000,00
47.00 AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA 675.000,00] - “+ 675.000,00
82 PREVIDENCIA Vo - 630.000,00). E 630»800,00
: 32.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 45.000,00 - 45.000,00
47.00 | AMORTIZACÃO DA DIVIDA INTERNA 585.000,00 - 585.000,00
82 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL “630.000,00 630.000,00
32.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 45.000,00 45.000,00
: 47.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIPA INTERNA 585.000,00 585.000,00
15 82 492 2.077] PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 630.000,00 630.000,00:
32,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 45.000,004 - 45.000,00
Fá 47.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 585.000,00 585.000,00
84 PROGRAMA DE FORMACÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO 90.000,00 90.000,00]
47,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 90.000,00 90.000,00!
84 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 90.000,00 90.000,00
47.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 90.000,00 90.080,00
15 84 492 2.078] PARCELAMENTO DE CONTRIBUICOES PARA FORMACAO DO :
PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO : 90.000,00 90.080,00
N 47.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 90.000,00 90.000,00
e
cos 02 TOTAIS... 2.596.500,00 2.596.500,00
À L
Secretaria de
Infra-Estrutura
220
32400 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
32401 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
LEGISLAÇÃO:
FINALIDADE:
LEI MUNICIPAL Nº 1.836/98, DE 27.11.1998
Prestar de forma eficiente e com ampla participação
da população os . serviços de limpeza urbana,
conservação e transportes, buscando o atendimento
pleno e a melhoria da qualidade de vida da
. população.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
03 07 021 1.013 -
OBJETIVOS:
METAS:
04 16 097 1.014 -
OBJETIVOS:
METAS:
11 63 354 1.015 —
OBJETIVOS:
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS
MUNICIPAIS.
Dotar a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho de espaço
físico necessário ao melhor desémpenho de suas atividades e
funções.
- Ampliar e reformar prédios para o desenvolvimento das
atividades da administração municipal.
- Construir prédios para o desenvolvimento de Programas .
Sociais.
- Construir creches.
- Construir o Centro Administrativo.
- Reformar, ampliar e conservar os prédios e equipâmentos
públicos municipais.
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO E CASAS DE
FARINHA |
Dotar o Município de Infra-estrutura adequada, segura e
higiênica para o abate de animais. Propiciar fo)
beneficiamento da cultura da mandioca, através da produção
de farinha. .
- Construir Matadouro Industrial.
- Adquirir os equipamentos necessários.
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MERCADOS PÚBLICOS, CENTRAL DE
ABASTECIMENTO E PÁTIOS DE FEIRA
Dotar o Município de infra-estrutura adequada ao comércio
de gêneros alimentícios e outros, capaz de atender às
necessidades de abastecimento da população.
METAS:
08 46 224 1,016 -
OBJETIVOS:
METAS:
08 48 247 1.018 -
OBJETIVOS:
METAS:
10 58 323 1.020 -
OBJETIVOS:
METAS:
13 76 447 1.024 -
OBJETIVOS:
METAS:
13 76 448 1.025 -
OBJETIVOS:
221
-- Adquirir ou desapropriar terrenos para construção de
mercados públicos, pátios de feira e central de
abastecimento, executando drenagem, pavimentação e
infra-estrutura básicas.
CONSTRUÇÃO, REFORMA . E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
DESPORTOS too
Planejar e implementar áreas para a prática de esportes.
- “Gonstruir praças de esportes em diversas localidades;
- ampliar campos de futebol, quadras polivalentes e outros
equipamentos de desportos.
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Planejar e implementar espaços para o desenvolvimento de
atividades artísticas.
- Ampliar e modernizar o Teatro Barreto Júnior;
- Construir praças de eventos em diversas localidades;
- Construir centros de atividades artísticas;
- Construir o centro do artesão;
- Revitalizar monumentos e sítios históricos.
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS
Proporcionar melhores condições de vida às famílias em
áreas de encostas, mediante a execução de obras públicas de
caráter social, na área de infra-estrutura urbana.
- Construir muros de arrimo, microdrenagem e revestimento
de taludes;
- Construir canaletas e escadarias, prioritariamente nas
áreas de risco do Município.
ABASTECIMENTO D' ÁGUA
Realizar a implantação de sistemas de abastecimento d'água,
objetivando a melhoria da qualidade de vida da população.
- Implantar e ampliar a rede de distribuição d'água em
diversas localidades.
SANEAMENTO GERAL
Minimizar a poluição dos recursos. hídricos do Município e
propiciar a melhoria das condições da população.
METAS:
16 91 575 1.028 -
OBJETIVO:
METAS:
13 60 326 1.031 —
OBJETIVOS:
METAS:
13 76 449 1.032 -
OBJETIVOS:
METAS :
222
- Concluir a execução do Sistema de Esgotamento Sanitário
em Ponte dos Carvalhos;
- Implaútar sistema não convencional de esgotamento
sanitário em diversas. áreas do Município;
- Implantar sistema de esgotamento sanitário em diversas
áreas do Município.
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Dotar o Município de melhores condições urbanísticas,
executando serviços de infra-estrutura e pavimentação,
- Construir:
- Novas vias;
- Abrigos para passageiros de transportes públicos;
- Obras d'arte.
- Executar:
- galerias de águas pluviais nos corredores de
transportes coletivos do Município;
- a conclusão do sistema viário de acesso às praias;
- aterro e revestimento primário em diversas
localidades;
- serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação em
diversas localidades do Município;
- a adequação física dos corredores de transportes,
priorizando o transporte coletivo;
- Promover a urbanização das praias.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Contribuir para o saneamento ambiental do Município |,
ampliando adequadamente as áreas para sepultamentos.
- Construir cemitérios em áreas adequadas que atendam ao
conjunto da cidade; “ )
- instalar velórios nos cemitérios existentes;
- Ampliar o cemitério da Sede, com aquisição de terreno
para implantação de velórios e área para sepultamento;
- Adquirir um carro funerário e equipamentos.
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MACRO E
MICRODRENAGEM.
Melhorar o escoamento das águas servidas do Município.
- Implantar sistema de drenagem em diversas áreas do
Município.
- Desassoriar os canais:
. Central;
São Francisco;
. Bom Conselho;
outros canais.
- Adquirir uma retro-escavadeira.
- 10 60 328 1.034 —
OBJETIVOS:
METAS :
10 57 316 1.038 -
OBJETIVOS:
METAS:
16 88 534 1.039 —
OBJETIVOS:
METAS :
10 60 325 1.041 —
OBJETIVOS:
METAS:
16 91 575 2.035 —
OBJETIVOS:
METAS:
223
CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER -
Elevar a oferta de áreas verdes e de lazer do Município.
- Construir praças e outras áreas verdes e de lazer no
Município;
- construir parques.
ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
Promover a melhoria de qualidade de vida da "população
residente em áreas carentes.
- Construir casas populares, priorizando famílias de menor
renda;
- Implantar lotes urbanizados;
- Implantaro Fundo Nacional de Habitação;
- Proporcionar apoio técnico à legalização da posse da
terra no Município.
CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Proporcionar a melhoria das condições de tráfego e drenagem
das estradas, proporcionando segurança e conforto para os
usuários.
- Executar serviços de conservação do acesso a diversas
localidades do Município.
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
Melhorar a destinação final do lixo, no sentido de dotar o
Município de condições sanitárias e ambientais
satisfatórias e de aproveitar o potencial de reutilização
dos resíduos.
- Implantar aterro sanitário controlado no sentido de
dotar a necessidade emergencial do Município;
- desenvolver consórcio Cabo / Ipojuca / SUAPE / FIDEM,
para operação do Sistema de Destinação Final do Lixo;
- implantar sistema de tratamento do lixo domiciliar,
através da reciclagem do material reaproveitável;
- implantar unidades de compostagem de lixo orgânico
proveniente dos resíduos domiciliares e públicos.
'
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE RUAS,
AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Garantir a perfeita circulação de pessoas e veículos,
mantendo e preservando o sistema viário.
- Recuperar vias em diversas localidades;
10 60 325 2.036 -—
OBJETIVOS:
METAS:
10 58 323 2.080 -
OBJETIVOS:
224
— MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Proporcionar o apoio administrativo necessário e adequado
ao bom desempenho das atividades da Secretaria.
-— Adquirir diversos equipamentos e materiais;
- Garantir à frota da Secretaria condições favoráveis de
operação.
“MANUTENÇÃO DO ESTOQUE REGULADOR .DE MATERIAL
Garantir estoque de material para 'a execução das obras '
. públicas
10 60 327 2.090 -
OBJETIVOS:
METAS:
sem
16 91 573 2.092 —
OBJETIVOS:
METAS :
10 60 325 2.093 -
OBJETIVOS:
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO
Manter e expandir a rede de energia elétrica em áreas,
públicas do Município, de modo a proporcionar a segurança
e conforto da comunidade, . :
- Dotar de melhor iluminação as praças e outras áreas
públicas do Município;
- Dotar de melhor iluminação diversas ruas, avenidas e
demais acessos;
- Dotar de melhor iluminação as praias;
- Adquirir um caminhão com escada;
- Instalar alimentadores de distribuição de energia
elétrica. .
APERFEIÇOAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE
TRANSPORTE E TRÁFEGO
Proporcionar segurança e conforto aos usuários, de
transportes coletivos; garantir a segurança dos acessos à
Cidade e à Orla Marítima.
- Desenvolver ações visando a correta utilização dos
corredores de transportes coletivos e funcionamento
adequado do sistema de carga e descarga;
- Implantar o Plano Diretor de circulação;
- Realizar ações conjuntas com órgãos públicos, visando o
disciplinamento e fiscalização do trânsito do transporte
alternativo;
- Implantar sinalização nas principais vias de acesso ao
Município e na Orla Marítima;
- Operacionalizar o Sistema de Transportes Públicos.
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
Otimizar os serviços de coleta, remoção e tratamento do
lixo do Município, bem como sensibilizar a população para
contribuir para a eficácia do Sistema de Limpeza Urbana.
METAS:
10 60 328 2.094 -—
OBJETIVOS:
METAS:
225
- Executar campanhas educativas sobre o lixo;
- Ampliar os serviços de limpeza das praias;
- Adquirir 01 trator de esteira, uma patrol, tratores
pequenos e caminhões;
- Promover a limpeza e manutenção dos acessos as áreas
urbanizadas do distrito industrial;
- Implantar procedimentos visando a reciclagem do lixo;
- Promover a coleta e destinação do lixo hospitalar.
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO
MUNICÍPIO
Manter em bom estado de conservação as praças e áreas
verdes do Município.
- Restaurar e conservar as praças em diversas localidades;
- Plantar mudas de árvores em diversas localidades.
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
'ESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Codigo
Especificacao
importancia
Tesouro
Outras Fontes
30,00 DESPESAS CORRENTES 6.939.655,96
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.312.300,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.627.355,96 5627, aosp96 4
40.00 DESPESAS DE CAPITAL , 22,748,844,04 22. PH. BRRJOR
45.00 INVESTIMENTOS 22.748,844,04 22. vam n6j08
cos 03 TOTAIS... 29 688.500,00 29.688, 500508 ,
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - R$ 1,00 Exercicio 1999 Ei 227
JENONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARTAS , CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO FEMIURO!
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - : |
A
e :
. Importancia |
Codigo Especificacao a
Projetos , Atividades Total |
.
32401 - [SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 24,335.800,00 5.352.700,00 29.688. SU 0
ja
co1 04
TOTAIS...
24,335.800,00
5.352.700,00]
2.689.500,00]
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 FI 228
ESONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONÓMICAS RECURSOS DO TESOURO
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
1 Importancia
Codigo Especificacao -
Correntes Capital | Total
E
32401 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 6.939.655,96] 22.748.844,04 29.688.500,00
E I
mm 05 TOTAIS... 6.939.655,96 2.748.844 04] 29,688.500,00
L - : L Lo a
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
EL 228
ROGRAMA DE TRABALHO POR UMIDADES ORCAMENTARIAS
RECURSOS DE TODAS AS FONES
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Inportancia
Codigo Especificacao 5
] Tesouro Outras Fontes Total
32401 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 29.688.500,00 29,688.500,00!
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.312.300,00 1.312.300,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.627.355,96 5.627.355,96
45.00 INVESTIMENTOS - 22.748,844,04] 22. 788.844, 04
03 E ADHINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.435.500,00 1.435.598,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.500,00 230.508,00
45.00 INVESTIMENTOS 1.205.000,00) 1.265.060,00)
07 ADMINISTRACAO 1.435,500,00). 1.435.500,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.500,00 236.590,00]
, 45.00 INVESTIMENTOS 1.205.000,00 1.205.008,00
“o ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.435.500,00 1.435.509,90
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.500,00 236.506,00
45.00 INVESTIMENTOS 1.205.000,00] 1.205.066,00
03 07 021 1.013] CONSTRUCAO, AMPLIACÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO
DE PROPRIOS MUNICIPAIS 1.435.500,00 1.435.509,00)
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.500,00 230.508,80
45.00 INVESTIMENTOS , 1.205.000,00 1.205.008,60)
04 AGRICULTURA 144,000,00 144.006,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 27.006,00]
45.00 INVESTIMENTOS 117.000,00 NT .000,00
16 ABASTECIMENTO 144.000,00 144.090,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 27.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 117.000,00 137.060,90
16 INSPENSAO, PADRONIZ. B CLASSIFICACÃO DE PRODUTOS 144,000,00 144.008,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 27.000,00
45.00 | INVESTIMENTOS 117.000,00 N7.008,00
04-16 097 1.014] CONSTRUCAO E REFORMA DE MATADOURO PUBLICO E
, CASAS DE FARINHA 144,000,00 144.000,00
N 34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 27.108,00
45.00 INVESTIMENTOS 117.000,00 17.069,00
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 390.000,00 390.009,00
45,00 INVESTIMENTOS 390.000,00 390.008,00
46 EDUCACAO FISECA E DESPORTOS 90.000,00] 96.006,00
45.00 INVESTIHENTOS 90.000,00 30.000,00
46 DESPORTO AHADOR 90.000,00) 96.008,00
45.00 INVESTIMENTOS 90.000,00 . SO .600,00
08 46 224 1.016] CONSTRUCAO, REFORHA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE DESPORTOS 90.000,00; SG. 006,00
45.00 INVESTIMENTOS 90.000,00 90.090,00
48 CULTURA 300.000,00: 306.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 309.096,00
48 DIFUSÃO CULTURAL 300.000,00 308.006,00
45.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 306.006,00
08 48 247 1,018] CONSTRUCAO, RESTAURACÃO E AMPLIAÇÃO DO PATRIMONTO
CULTURAL 300.000,00) 300.006,00]
45.00 INVESTIMENTOS 300.000,00! 300.096,00]
10 HABITAÇÃO E URBANISHO 6.671.800,00 6.671.808,00
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
E Es
ROGRAHA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
RECURSOS DE TODAS AS FORTES
Importância ]
Codigo Especificacao em a
Tesouro Gutras Fontes I Total
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.310.500,00) 1.310.500,68
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.131.500,00 | 3.131.508,00,
45,00 - INVESTIMENTOS 2.229.800,00 2.229. 800,00]
57 HABITAÇÃO . 427.500,00 427.590,001
34.00 QUFRAS DESPESAS CORRENTES 112.500,00 2.500,08:
45.00 INVESTIMENTOS 315.000,00 E 315.006,00%
0 HABITACAO URBANA o 427.500,00 . 427.560,00
“34000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.500,00 - MZ. 500,00)
, 45,00 INVESTIMENTOS 315.000,00 315. uaool
10 57 316 1.038 ELABORAÇÃO E INPLANTACAO DE PROJETOS HABITACIONAIS 427.500,00 427.508,00] :
) 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.500,00) 12.500,00
45.00 INVESTIKENTOS 315.000,00 315.000,004
58 URBANTSHO 570.800,00 570. 800,00%
34.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00 310.000,60
45.00 | INVESTIMENTOS 260.800,00 260. 800), 00%
58 PLANEJAHENTO URBANO 570.800,00] peça
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 310.000,00 310.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 260.800,00 260.808,06
10 58 323 1.020] PLANEJAMENTO E EXECUCÃO DE DRENAGEM, CONTENCÃO DE ]
ENCOSTAS E CONSTRUCAO DE ESCADARIAS 490,800,00 490 . 808,08
34.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.000,00 230. 00%, 060
45.00 INVESTIMENTOS 260.800,00 260. 80,00%
10 58 323 2.080] MANUTENCAO DO ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL 80. 000,00] 80. 000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 80 000,00,
60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 5.673.500,00 5.673. 500,06
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.310.500,00 1.310.508,06
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.709.000,00 2.708.008,06)
45.00 INVESTIMENTOS 1,654,000,00 | 1.654.000,00
.60 LIMPEZA PUBLICA 4.703.500,00] 4.703.508
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.310.500,00 1.310.560,06
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.489.000,00] 2.489.000; 00
45.00 INVESTIMENTOS 904.000,00 04 «AMO, 00]
| 1060 325 1.041] IMPLANTACAO DE UNIDADES DE DESTINACAO FINAL ,
DO LIRO 1,200,000,00: 1.200.000,08
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00 315.008,08
45.00 INVESTIMENTOS 885.000,00 385.000,68
10 60 325 2.036] MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADHINISTRATIVAS
DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 1.373.500,00 1.373.500,06;
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.310.500,00 1.316.500,06
34,00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00 54.000,00]
45.00 INVESTIMENTOS 9.000,00 9.000,08 Í
10 60 325 2.093) OPERACÃO DO SESTEMA DE LIMPEZA PUBLICA - 2.130.000,00] 2.130.008,08]
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.120.000,00 2.120.006,88]
45.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 10.008, 02!
“60 ILUMINAÇÃO PUBLICA 530.000,00 530.000,00]
| 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 50.009,00]
45.00 INVESTIMENTOS 480.000,00 480.000,06,
, M, DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercició 1999 PRI 2.
2ROGRAHA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS . : RECURSOS DE TODAS AS meme
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA o E
Importancia É
codigo Especificicao = :
Tesouro Outras Fontes | Total É
10 60 327 2.090, MANUTENCAO E AMPLIACÃO DA REDE ELETRICA |
. . MUNICIPIO . 530.000,00 |
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 |
45.00 INVESTIMENTOS 480.000,00
60 PARQUES, PRACAS E JARDINS R “ 440.000,00:
34.00 — OUTRAS. DESPESAS CORRENTES 170.000,00 -
45.00 , INVESTIMENTOS : 270:000,00 |
10 60 328 1.034, CONSTRUCAO DE AREAS DE LAZER 270.000,00
45,00 INVESTIMENTOS . 270.000,00
“MM 60 328 2.094] CONSERVACÃO E HANUTEICAO DE PRACAS E AREAS VERDES
: - DO HUNICIPIO 170.000,00,
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
RI INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS . 2.500.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
45.00 INVESTIKENTOS É 2.470.000,00] ' |
63 COMERCIO 2.500.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
45.00 Í INVESTIMENTOS 2.470.000,00
63 PROMOCAO INTERNA DO COMERCIO 2.500.000,00;
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 |
45.00 INVESTIMENTOS 2.470.000,00 |
1163 354 1.015) CONSTRUCAO E REFORMA DE MERCADOS PUBLICOS, CENTRAL |
DE ABASTECIMENTO E PATIOS DE FEIRA 2,500.000,00]
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES — 30,000 +00 |
45.00 INVESTIMENTOS | “2.470.000,00
13 SAUDE E SANEAMENTO . 8.069.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.021.000,00;
45.00 | INVESTIMENTOS , 7.048.000,00 Í
60 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 360.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
45.00 INVESTIMENTOS . 297.000,00
60 SERVICOS FUNERARIOS 360.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 63.000,00!
45.00 INVESTIMENTOS | 297.000,00
13 60 326 1.031] CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO
DE CEMITERIOS 360.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
45.00 INVESTIMENTOS . . 297.000,00
76 SANEAMENTO 7.709.000,00
34.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 958.000,00
45,00 INVESTIMENTOS : 6.751.000,00
7% ABASTECIMENTO DºAGUA 2.488.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.009,00
45.00 INVESTIMENTOS 2.248.000,00
1376 447 1.024] ABASTECIMENTO D'AGUA 2.488.000,00
34.00 GUTRAS DESPESAS CORRENTES 240.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 2.248.000,00
Lemes A
H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 , Exercicio 1999 it 28
'ROCRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAHENTARIAS . RECURSOS DE TODAS AS EON
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
importancia
Codigo Especificacao
. Tesouro | Cutras Fontes
=
7 SANEAMENTO GERAL . 4.600.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 4.350.000,00
13 76 448 1.025] SANEAMENTO GERAL” "" ” 4.600.000,00
34.00 “OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
45.00 « INVESTIMENTOS : “4.350.000,00
7% [SISTEMAS DE ESGOTOS - “ 621.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.000,00
- 45,00 INVESTIMENTOS * 153.000,00
13 76 449 1.032] CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO sispa JAÇRO E
ro * HICRDRENAGEM : 621,000,00
“34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ERA 468.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 153.000,00
16 TRANSPORTE . 10.478.200,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.187.355,96]
45.00 INVESTIMENTOS 9.289.044,04
88 TRANSPORTE RODOVIÁRIO “. 549.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.000,00
45.00 INVESTIMENTOS a * 180.000,00
88 ESTRADAS VICINAIS , 549.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.000,00
45.00 INVESTIMENTOS do 180.000,00
16 88 534 1.039] CONSTRUCAO E CONSERVACÃO DE ESTRADAS VICINAES , . 549.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 369.000,00
45.00 INVESTIMENTOS . 180.000,00
92º TRANSPORTE URBANO , 9.929.200,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 818.355,96
45.00 INVESTIMENTOS 9.109.044,04
91 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO URBANO . 101.700,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.800,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.900,00
45.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
16 91 573 2.092] APERFEICOAMENTO E OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA
DE TRANSPORTE E TRAFEGO 102.700,00
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS * 1.800,00
34.00- OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.900,00
45.00" | INVESTIMENTOS 9.000,00
9 VIAS URBANAS 9.827.500,00
! 34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES , 727.455,96
45.00 INVESTIMENTOS 9.100,044,04
- 16 91 575 1.028) INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.860.000,00
t 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.955,96
45.00 INVESTIMENTOS 8.740.044,04
16 91 575 2.035] REPOSICAO DE PAVIHENTACAO E MANUTENCAO DE DRENAGEM
DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 967.500,00
Le meme
+ H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EL 233
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE TODAS AS cn
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
pm +
. Inportancia
codigo Especificacao
. Tesouro Outras Fontes * Total
do
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES = 607.500,00] 607.500,04]
- 45.00 INVESTIMENTOS . - 360.000,00 o 360.000,06:
cot 02 . TOTAIS... . o 29.688,500,00] . - 29.688.500,00
Anexo III
ENTIDADES SUBERVLSTONADAS

236
44600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
44601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEGISLAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 1.604/97
FINALIDADE:
operacionalizar um sistema de Saúde capaz de garantir a
todos os cidadãos o acesso as ações de prevenção, proteção
e recuperação da saúde, dentro. dos princípios da
universalidade, equidade . e controle social, visando
contribuir para - a melhoria da qualidade de vida - da
população.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
13 75 024 1.501 -
OBJETIVOS:
METAS:
13 75 217 1.502 —
OBJETIVOS:
METAS:
13 75 428 1.503 —
OBJETIVOS :
MODERNIZAÇÃO GERENCIAL / PROJETO REFORSUS
Modernizar o processo gerencial da Secretaria de Saúde,
informatizando o nível central e as unidades de saúde -—
Projeto REFORSUS.
- Adquirir:
» equipamentos de informática para o nível central e as
unidades de saúde;
« programas gerenciais que modernize o processo
administrativo das unidades de saúde.
QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE
Organizar e realizar cursos de aperfeiçoamento,
treinamento e especialização com vistas a melhoria da
qualidade do atendimento à população.
- Promover treinamento de servidores da Secretaria nas
seguintes áreas:
- Recepcionistas;
- Gerêntes de unidades;
.- Auxiliares de enfermagem;
» Prevenção do câncer ginecológico e de mama;
» Controle de zoonoses; +
» Campanha de vacinação;
-, Assistência materno-infantil;
- Agentes de endemias.
- Agentes Comunitário de Saúde;
. Profissionais do Programa de Saúde Bucal;
» Programa de Saúde em Casa.
OTIMIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE
Reorganizar as unidades de saúde de modo a se
formar uma rede de serviços hierarquizada e integrada,
com vista a implementação de um novo modelo de assistência
à saúde.
237
METAS: — Construir e/ou reformar as Unidades do Programa Saúde em
Casa; ,
- Implantar 2 centros de especialidades;
- Desenvolver o Sistema de Marcação de Consultas;
- Adquirir 5 ambulâncias;
- Reequipar o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) de Ponte
dos Carvalhos e a Maternidade Padre Geraldo;
- Equipar e/ou reequipar as unidades de saúde da rede
básica;
- Ampliar a capacidade de atendimento do Hospital Mendo
- - Sampaio. :
13 75 429 1.504 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE VIGILÂNCIA ANIMAL
OBJETIVOS: E, Planejar, coordenar e executar O controle das príncipais
' zoonoses (Raiva, Leptospirose, Filariose, Dengue).
METAS: - Desenvolver intercâmbio de experiências, através de
visitas a outros Estados e Municípios;
- Desenvolver o Centro de Vigilância Animal;
- vacinar à população canina e felina contra a raiva;
- Capturar animais de pequeno e grande porte;
- atender a' denúncias da comunidade sobre animais
- Suspeitos de serem portadores de zoonoses;
- Colher amostras para diagnósticos laboratoriais das
principais zoonoses urbanas;
- Realizar palestras educativas sobre zoonoses nas
comunidades ;
- Elaborar, reproduzir e distribuir material educativo;
- Desenvolver as atividades de desratização.
13 75 430 1.505 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS
OBJETIVOS: Aperfeiçoar o fluxo de informações epidemiológicas da
Secretaria de Saúde, para subsidiar o planejamento e o
gerenciamento das ações de saúde e implementar o processo
educativo.
METAS: - Adequar, imprimir e distribuir instrumentos de
: notificação e investigação de doenças sob
vigilância;
- confeccionar e distribuir material informativo;
- Elaborar,” imprimir e distribuir os boletins
epidemiológicos. ”
13 75 429 1.506 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIGISUS
* OBJETIVOS: Dotar o Sistema Municipal de Saúde de um Sub-sistema de
Vigilância capaz de monitorar os agravos relacionados ao
ambiente e a Saúde. :
METAS : - Implantar Central do VIGISUS;
- Desenvolver o Sistema de Informação e Saúde;
- Adquirir Equipamentos.
13 07 020 2.502 —
OBJETIVOS:
METAS:
13 07 020:2.503 -
OBJETIVOS:
METAS:
13 07 021 2.504 —
OBJETIVOS:
METAS:
13 75 428 2.505 —
OBJETIVOS:
METAS:
238
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Deliberar a formulação de estratégias de execução da
política” de saúde no âmbito do. Município do Cabo de
Santo Agostinho, inclusive nos aspectos econômicos, .
financeiros e de gerência técnico-administrativa. ]
—- Articular-se com os demais colegiados nos níveis
federal, estadual e municipal;
- Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações é .
serviços de saúde; . , o
- Operacionalizar o Conselho Municipal de Saúde e instalar
conselhos gestores nas unidades: de saúde, assegurando o
suporte indispensável ao desempenho de suas funções.
ADEQUAÇÃO DA GESTÃO AO NOVO MODELO ASSISTENCIAL DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Propor as estratégias necessárias à progressiva
mudança na organização e na funcionalidade do
sistema de saúde, para prestar serviços e ações de melhor
qualidade. .
-— Participar de encontros de colegiados de saúde nas
esferas municipal, estadual e federal; .
- Desenvolver intercâmbio de experiências, através de
visitas e treinamentos;
- Subsidiar o processo de gerenciamento das Unidades
Básicas de Saúde e das Unidades do Programa Saúde em
Casa.-
COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Assegurar à Secretaria o suporte administrativo e
financeiro necessário e indispensável à otimização do
funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. í
- Assegurar à Secretaria o suporte indispensável ao
desenvolvimento de suas ações;
- Adquirir equipamentos de informática;
— Adquirir, locar e recuperar veículos para
operacionalização de ações e serviços de saúde;
- Adquirir mobiliário e equipamentos para o nível - central
e unidades de saúde.
ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
Desenvolver ações de prevenção e tratamento de
doenças a nível ambulatorial e hospitalar com apoio dos
serviços complementares de diagnósticos e terapia
especializada, de acordo com as necessidades da comunidade
promovendo a assistência integral, universal e equânime à
saúde da população.
- Proporcionar cobertura vacinal para 80% das crianças de
0 a 5 anos;
13 75 428 2.506 —
OBJETIVOS:
METAS :
13 75 428 2.507 -—
OBJETIVOS:
METAS:
239
- Realizar exames. complementares de apoio ao diagnóstico;
implantar e desenvolver o Centro de Orientação e
- Aconselhamento em DST/ AIDS;
- Implementar Programa de Saúde Mental;
- Desenvolver o Programa de Assistência Integral à Saúde
do Adolescente com a participação de | entidades
estudantis; . .
- Desenvolver o Programa de Controle da Dengue;
- Efetuar o pagamento de serviços executados pela rede
- Complementar contratada pelo SUS;
- Apoiar operacionalmente os programas de saúde (materiais
e equipamentos para atividades de saúde) ;
- Implementar e desenvolver:
. Laboratório Municipal de Saúde Pública;
- Programa de Saúde Bucal;
- Central de Ambulâncias;
- Implementar o Programa de Saúde do Trabalhador;
- Implementar e desenvolver ações de assistência integral
à saúde da mulher, incluindo-se a contracepção,
concepção, gestação, parto humanizado, planejamento
familiar, incentivo ao aleitamento materno e prevenção
ao câncer do colo uterino e da mama;
- Implementar programas de prevenção e controle da
Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial;
- Manter em pleno funcionamento à rede pública de serviços
de saúde;
- Implementar os programas de combate a Hanseniase e a
Turberculose;
- Implementar os serviços de unidade móvel odontológica;
- Implantar o programa de controle de diarréias;
- Implantar o programa de leite e saúde.
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
Promover ações educativas junto a população
objetivando a sua participação nos processos de promoção,
proteção e recuperação da saúde.
- Elaborar e fevisar material informativo/educativo;
- Adquirir equipamentos audiovisuais;
- desenvolver ações educativas junto à população
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Planejar as ações de saúde a serem desenvolvidas no
Município do Cabo de Santo Agostinho, de conformidade com o
perfil epidemiológico da população; planejar e viabilizar o
Sistema Único de Saúde, através de projetos especiais junto
a organizações intermunicipais, estadual, federais ou
internacionais
— Elaborar:
. Plano de ação da Secretaria;
. Projetos especiais que viabilizem a capacitação de
recursos;
- Otimizar o serviço de controle e avaliação dos serviços
de saúde;
13 75 430 2.508 -—
OBJETIVOS:
* METAS:
13 75 487 2.509 —
OBJETIVOS:
METAS :
240
— Reunir mensalmente a Equipe Gestora da Secretaria;
- Auxiliar o processo de gerenciamento das unidades de
saúde; .
- Otimizar o sistema de supervisão e auditoria nos
serviços de saúde. :
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE,
Executar ações e medidas de controle epidemiológico e de
vigilância sanitárias no âmbito do Município.
- Realizar inspeção sanitária e executar medidas de
controle no meio ambiente;
”- Inspecionar estabelecimentos que fabricam, comercializam
ou manipulam alimentos; .
- Realizar invéstigação epidemiológicas de doenças de
notificação compulsória é"outros agravos;
- Executar medidas para o controle das doenças sob
vigilância; : .
- Promover o controle sanitário e açãões educativas
durante eventos populares;
- Atender a denúncias/notificações da comunidade sobre
ocorrências de doenças ou agravos à saúde;-
- Promover campanha de imunização. . . e
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE EM CASA E
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE...
Promover a atenção primária à saúde a partir do trabalho
desenvolvido pelo Programa Saúde em Casa. :
- Ampliar o Programa Saúde em Casa;
- Adquirir uniforme e material de expediente para os
Agentes de Saúde e equipes de Saúde da Família;
- Locar imóveis para a instalação das equipes de Saúde da
| Família;
-' Equipar as unidades de Saúde da Família.
», M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999 ER 24
RESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA
- =
* RECURSOS DE OUTRAS FQNEES |
eessdi
| ;
: | . Tnportancia |
Codigo Especificacao j
. - Tesouro Outras Fontes Total. É
| s)
30.00. |DESPRSAS, CORRENTES .. . 7.790.100,00 7.780.200,00
31.00 -- “e PESSOAL "E ENCARGOS SOCIAIS. 812.000,00) 8E2.000,004
34.00 OUTRAS DESPESAS, CORRENTES 6.978.100,00, a 6.978. 100,0
“40.00 [DESPESAS DE CAPITAL: 5a so 1.122.900,00 1.122.900,00]
45.00 iNVESTINBROS + 1.122.900,00 1.122.900, 005
col 05 TOTAIS... 0 8.913.000,00 3.915.400,90]
Exercicio 1999
P. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 EM 2
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARTAS RECURSOS DE OUTRAS MARES |
L FUNDO HUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA k
“ Inportancia
Codigo Especificacao ; Tr
R Tesouro . Outras Fontes
|
34601 FUNDO MUNTCIPAL DE SAUDE 8.913.000,00
31.00 PESSOAL B ENCARGOS SOCIAIS . 812.000,00
34,00 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.978,100,00
45.00 INVESTIMENTOS . É 1.122.900,00
13 SAUDE E SANEAMENTO 8.913.000,00]
31.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 812.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.978.100,00
45.00 INVESTIMENTOS 1.122.900,00
07 JADMINESTRACÃO . 1,187.000,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 812.000,00
r 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 372.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 3.000,00)
07 SUPERVISAO E COORDENACÃO SUPERIOR 60.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
45.00 | INVESTIMENTOS 3.000,00
13 07 020 2.502] MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO HUNICIPAL
DE SAUDE 20.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
45.00 INVESTIMENTOS | 3.000,00 |
13 07 020 2.503) ADEQUACÃO DA GESTAO AO NOVO MODELO ASSISTENCIAL |
DE SAUDE 40.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00]
07 ADHENTSTRACÃO GERAL 1.127.000,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 812.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00
1307 021 2.504] COORDENACAO E CONTROLE DOS SERVICOS
| ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.127.000,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 812.000,00
34.00 QUERAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00]
5 SAUDE 7.726.000,00]
34.00 QUERAS DESPESAS CORRENTES 6.606.100,00
45.00 INVESTIMENTOS 1.119.900,00
75 INFORMATICA 100.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
45,00 INVESTIMENTOS 37.000,00
13 75 024 1.501) MODERNIZACÃO GERENCIAL 100.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63,000,00
45.00 INVESTIMENTOS | 37,000,00
75 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS É 90.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
1375 217 1.502] QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL NA AREA
DE SAUDE 90.000,00
34.00 OUERAS DESPESAS CORRENTES 90,000 100]
75 ASSISTENCIA MEDICA K SANITARIA | | 4.032.900,00]
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,610,000,00
45.00 INVESTIMENTOS 422.900,00
“OTINIZACAO DA REDE DE SAUDE
13 75 428 1.503
302.900,00
P. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
EL 283
[proce DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARTAS RECURSOS DE OUTRAS FONTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA
—
Importancia |
Codigo | Especificacao à
Tesouro Outras Fontes | Total |
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 80.006,68
45.00 INVESTINENTOS 222.900,00 222.900,44
13 75: 428 2.505] ASSITENCIA INTEGRAL À SAUDE DA POPULAÇÃO 3.620.000,00]. 3.620.090,60
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.440.000,00 3.440.000,60
45.00 INVESTIMENTOS 180.000,00 180.000,80)
13 75 428 2.506, INPLANTACAO DAS ACOES DE EDUCACAO E SAUDE 90.000,00 96.090,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000 +00] 70.000,09)
45.00 | INVESTIMENTOS 20.000,00] 20.000,00
13 75 428 2,507] DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE
PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO DAS ACOES DO FUNDO 20.000,00 26.008,00
r 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 20.090,00
75 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 545.000,00 545.000,00)
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00 115.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 430.000,00 130.000,00
13 75 429 1,504) IMPLANTACAO DO CENTRO DE CONTROLE DE VIGILANCIA
| ANIMAL 345.000,00 345.000,00
34.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 55.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 290.000,00 296.040,00
13 75 429 1.506) IMPLANTACAO DO PROJETO VIGISUS 200.000,00] 200.086,80)
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00] 60.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 140, 000,00, 140.090,00)
B FISCALIZACAO E INSPENSAO SANITARTA 288.100,00 288.308,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.100,00] 158.100,00)
i 45.00 INVESTIMENTOS | 130.000,00 130.080,00
13 75 430 1.505] IMPLEMENTACÃO DO SISTEMA DE INFORMACOES |
EPIDEMIGLOGICAS | 98.100,00 98.208,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 28.100,00 28.108,00
45.00 INVESTIMENTOS | 70.000,00 70.600,00
13 75. 430 2,508) DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE VIGILANCIA À SAUDE 190.000,00 190.009,00
34.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 130.006,90
45.00 INVESTIMENTOS 60.000,00 60.090,00
Bb (ASSISTENCIA COMUNITARTA 2.670.000,00 2.670.000,00
34.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.570.000,00 2.570.098,09
45.00 | INVESTIMENTOS 100.000,00 106.000,60
13 75 487 2.509) IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE SAUDE EM CASA E
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AG. COM, DE SAUDE 2.670.000,00 2.670.400,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.570.000,00] 2.570.000,00)
45.00 INVESPIMENTOS 100.000,00] 100.000,00]
|
mo |
ico 02 | TOTAIS... 8.913.000,00 8.913.006,00
E. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EL 244
ESUHO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCABENTARIA RECURSOS DE TODAS AS roms
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA ]
T =.
Inportancia j
Codigo Especificacaos. - É
Tesouro Outras Fontes Total
ir À
30.00 DESPESAS CORRENTES 3.151.500,00 3.151.500,00]
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.438.100,00 . 2.438 .200,004
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 713.400,00 DPI nd 713.400,00
40.00 DESPESAS DE CAPITAL 433.500,00, 433 .500,00%
45.00 INVESTIMENTOS 433.500,00 433. 508,4
co1 03 TOTAIS... 3.585.000,00 3.585 00,004
[á
3. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 El 245
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAHENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E AFINIDADES RECURSOS DO TESOURO)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA
:
Importancia
Codigo Especificacao
: . Projetos | Atividades |
44601 . PUNDO MUNICIPAL DE SAUDE : - E "426.000,00 3.159.000,00
: +
fon oa : TOTAIS... - 426.000,00 3.159.000,00] 3.585.00,0]
« H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
Fi 246
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONORICAS
FUNDO HUNICIPAL DE SAUDE - ENFIDADE SUPERVISIONADA
RECURSOS DO reoo
k
Inportancia
Codigo Especificacao
Correntes Capital Total
44601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.151.500,00 133.500,00] sssamal
€o1 05 TOTAIS... 3.151.500,00 433.500,00 3.585.090,00]
. HM. DO CABO DE SANTO AGOSTIBRO
R$ 1,00
Exercicio 1999
ER 257
PROGRANA DE TRABALHO POR UMIDADES ORCAMENTARIAS
FUNDO HUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA
RECURSOS DO FESDERD |
Inportancia |
Codigo Especificacao :
Tesouro Outras Fontes Total. E
44601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.585.000,00 3.585.000,00,
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS... | 2.438.100,00 2.838.100,00]
34.00 OUIRAS DESPESAS CORRENTES 713.400,00 713.400,00
45.00 INVESTIMENTOS 433.500,00] 433.500,00
13 SAUDE E SANFAKENTO 3.585.000,00 3.585.008,00
31.00 PESSOAL E KNCARCOS SOCIAIS 2.438.100,00 2.438.100,00
34,00 OUERAS DESPESAS CORRENTES 713.400,00 713.480,00
45.00 INVESTIMENTOS 433.500,00 433.500,
07 ADMINISTRACAO 2.871.000,00 2.871.009,00]
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.438.100,00 2.838.100)
po 34.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 342.900,00 342.900,00
45.00 INVESTIMENTOS 90.000,00 90.068,00
o SUPERVISÃO E COORDEHACAO SUPERIOR 36.000,00 36.008,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 36.006,00!
13 07 020 2.503] ADEQUAÇÃO DA GESTÃO ÃO NOVO MODELO ASSISTENCIAL
- DE SAUDE 36.000,00 36.000,00
34.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 36.000,00 36.000,004
07 ADHINISFRACAO GERAL 2.835.000,00 2.835.000,00
31.00 PESSORL E ENCARGOS SOCIAIS 2.438.100,00 2.438.100,08]
34.00 GUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.900,00 306.500,00]
45.00 INVESTIMENTOS “90.000,00 | so. 000,00)
1307 021 2.504] COORDENACAO E CONROLE DOS SERVICOS
ADMINISTRATIVOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.835.000,00 2.835.000,00]
31,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.438.100,00 2.438.100,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 306.900,00) 306.998,00
45.00 INVESTIMENTOS 90.000,00 90.008,00!
75 SAUDE 714.000,00 724.090,00
34.00 CUTRAS DESPESAS CORRENTES 370.500,00 370.500,00
45.00 INVESTIMENTOS 343.500,00 343.500,00]
“B INFORMATICA 23.000,00 23.008,00!
34.00 OUFRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 23.008,00]
45.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 10.060,00)
13 75 024 1.501] MODERNIZAÇÃO GERENCIAL 23.000,00 23.008,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 12.008,00/
45.00 INVESTIMENTOS 10.000,00! 2O.G00,06)
75 [TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 45.000,00 45.000,60
34,00 QUEIRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 45.006,00
13 75 217 1.502] QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL NA AREA
DE SAIDE 45.000,00 45.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 45.006,80
7 ASSISTENCIA HEDICA E SANITARIA 495.000,00 455.060,00)
34,00 GUIRAS DESPESAS CORRENTES 256.500,00 256.500,00
45.00 INVESTIMENTOS 238.500,00 238.586,00
1375 428 1.503] OTIMIZAÇÃO DA REDE DE SAUDE 252.000,00 252.000,00]
34.00 OUFRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00 72.000,00
45.00 INVESTIMENTOS E 180.000,00 189.000,09
13 75 428 2.505) ASSITENCIA IWIEGRAL À SAUDE DA POPULACÃO 189.000,00 1 289.080,00]
», H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercício 1999
E 248
:PROGRAHA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARTAS
RECURSOS DO rm |
FUNDO HUNICIPAL DE SAUDE - ENTIDADE SUPERVISTONADA
T
Importancia
codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes Total
7 E ]
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000,00 144.600,00
45,00 INVESTIMENTOS 45.000,00 45.000,00
1375 4282. 506 IMPLANTAÇÃO DAS ACORS DE EDUCACAO E SAUDE 54.000,00 | 54.000,00
34.00 O QUERAS DESPESAS CORRENTES “40.500,00 40,500,00
45.00 INVESTIMENTOS 13.500,00 13.500,00
5 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 86.000,00 86.080,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00 18.006,00)
45.00 INVESTIMENTOS 67.000,00 | 67.000,00
13 75 429 1.504] IMPLANTAÇÃO BO CENTRO DE CONTROLE DE VIGILANCIA |
ANTHAL 50.000,00 50.000,00
í 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00) 10.000,00
- 45.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 40.096,00
13 75 429 1.506) INPLANTACAO DO PROJETO VIGISUS 36.000,00 36.009,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 9.440,00
45.00 INVESTIRENTOS 27.000,00) 27.080,00
Bo. FISCALIZACAO E INSPENSÃO SANITARIA 65.000,00 | 65.000,00
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00) | - FF 000,00
45,00 INVESTIMENTOS 23.000,00 28.600,00
13 75 430 1.505) IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE INFORMACORS k
EPIDENIOLOGICAS 20.000,00 20.060,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10.098,00
45.00 INVESTIMENTOS 10.000 100] 10.000,00
13 75 430 2.508] DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE VIGILANCIA À SAUDE 45.000,00] 45.000,00)
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 27.080,00
45.00 INVESTIMENTOS 18.000,00) 18.000,00
|
col 02 TOTAIS... 3.585.000,00 3.585.000,00
L L
FUNDO MINICLDAL DE DEFtoA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLEOCENTE
250
44700 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -
ENTIDADE SUPERVISIONADA
44701 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEGISLAÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 1.776/97 DE 28.08.97
FINALIDADE: Promover a. captação e aplicação dos recursos financeiros
necessários para a criação dos programas de capacitação
técnico-profissional visando o atendimento, o estudo, a
pesquisa, a promoção, o apoio sócio familiar, -a defesa e a
garantia dos direitos da criança e do adolescente.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
15 81 483 2.510 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVOS : Assegurar ao Fundo o suporte administrativo necessário e
indispensável ao seu regular funcionamento.
15 81 483 2.511 - PROGRAMA DE APOIO A FAMÍLIA ”
OBJETIVOS: Prestar apoio as famílias de crianças e adolescentes em
situação de risco social, bem como "às famílias de
adolescentes infratores no sentido de criar condições
econômicas. que permitam a reincersão dos mesmos no convívio
social.
METAS : - Financiar a melhoria habitacional através da aquisição
de materiais;
- Promover a iniciação de pequenos negócios;Construir,
reformar, ampliar, adquirir ou locar imóveis para
. prestação de serviços de assistência social;
15 81 483 2.512 - APOIO AS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETIVOS: Assegurar a. execução da Política municipal de promoção e
: defesa da criança e do adolescente.
METAS: - Apoiar e fiscalizar a execução da política de
atendimento à criança e ao adolescente do Município;
- Assegurar ao Fundo recursos financeiros; '
- Promover intercâmbio com entidades;
15 61 483 2.513 —
OBJETIVOS:
METAS: o
251
- Instalar um Conselho Tutelar;
- Promover campanhas de divulgação;
- Desenvolver ações em parceria com entidades
governamentais e não governamentais;
- Reencaminhar crianças e adolescente.
APOIO TÉCNICO ÀS ONGs QUE ATENDEM AS CRIANÇAS" E
ADOLESCENTES
- Garantir o cumprimento da Lei Nº 8.069/90, de' 16.07.90
- Apoiar técnico e financeiramente as ONGs que desenvolvem
programas assistenciais de proteção as crianças e:
adolescentes; .
- Garantir o atendimento em regime aberto de adolescentes
usuários de drogas;
- Promover ações de combate a prostituição infanto-
juvenil;
- Promover a integração família/comunidade através de
programas sócio-educativos e de, recuperação psico-
social.
». H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 HE E
RESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
. RECURSOS DE OUTRAS FONTES |
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ENTIDADE SUPERVISTONADA !
Inportancia |
codigo Especificacao
|| Tesouro Gutras Fontes Total. à
| 30.00 DESPESAS CORRENTES : , “600.000,00 EO PR
31.00 PESSOAL E ENCARGOS: SOCIAIS . 10.000,00 0.006,88
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 590.000,00 - 590,008,08
40,00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 120.000,
45.00 Lo INVESTIRENTOS - 110.000,00 “ * W0,080,08
col 05 TOTAIS... 710.000,00 aan, 00]
». H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 ER 353
[PROGRAMA DE TRABALHO POR UNIDADES ORCAMENTARIAS RECURSOS DE OUTRAS ROHEES
PUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIRELTOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ENTIDADE SUPERVISTORADA .
O ;
Inportancia
Codigo Especificacao
Tesouro Outras Fontes
34701 FUNDO MUNICIPAL DE DEPESA DOS DIRELTOS DA CRIANÇA
lo E DO ADOLESCENTE: 710.000,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS : o 10.000,00
34.00 QUERAS DESPESAS CORRENTES ' . , : 590.000,00
“45.00 INVESTIMENTOS | 110.000,00
15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA : | 710.000,00
31.00. - PESSOAL E EECARGOS SOCIAIS 10.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 590.000,00
45.00 — INVESTIMENTOS 110.000,00].
81 ASSISTENCIA ' o | 710.000,00) .:
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 10.000,00
a 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES : 590.000,00
45.00 INVESTIMENTOS | 110.000,00 TROGBA AD
81 ASSISTENCIA RO BESOR | 710.000,00 ROADS,
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , 10.000,00 Ea,
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 590.000,00 Sep. E
45.00 INVESTIMENTOS 110.000,00] VERA)
15 81 483 2.510) MANUTENCAO DO FUNDO HUNECIPAL DE DEFESA DOS o j
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | - 326.000,00] 328500850
31,00 PESSOAL E ENCARCOS SOCIAIS 10.000,00 — EAUOa
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 246.000,00 248 DON)
45.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 Te. 08,08
15 81 483 2.511] PROGRAMA DE APOIO À FAMILIA . 140.000,00 HE ABAD
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 100.008,05
. 45.00 INVESTIMENTOS : 40.000,00 a 08,00
15 81 483 2.512) APOIO AS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA | ;
: E PROM. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 128.000,00 128. 000,80
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.000,00) - 128.058,88
15 81 483 2.513] APOIO TECNICO AS ONGS QUE ATENDEM AS CRIANCAS |
E ADOLESCENTES 116.000,00 RA GERA O
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Jo 116.000,00 NE (BI80
L A |
co1 02 TOTAIS... l 710.000,00 Tn)
» H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
Jo
E 258
RESUMO GERAL DA DESPESA POR UNIDADE ORCAMENTARIA
FUNDO HUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RECURSOS DE TODAS AS em
o Importancia
Codigo Especificacçao T
Tesouro Outras Fontes |
30.00 DESPESAS CORRENTES 279.000,00
. 31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00
| 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00
| 40,00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
| 45.00 IRVESTINENTOS 35.000,00
; == 7 ;
jcoi 03 | FOTAIS... 314.000,00 sla.cn,00 .
2, M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999
N
F 255
|
(DEMONSTRAPIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
FUNDO HUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RECURSOS DO TESOURO
col 04
Le
Inportancia |
codigo Especificacao -
Projetos Atividades Total
IE I ]
44701 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA |
| E DO ADOLESCENTE . 314.000,00 314.000,00|
B e
E TOTAIS... 314.000,00 314.000,00]
E |
Pp. H. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 Exercicio 1999 EL 56
foemonsrrartvo DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONONICAS RECURSOS DO FESQURO
FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F
. Inportancia
Codigo Especificacao
i Correntes Capital Total
L L ? |
44701 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA .
E DO ADOLESCENTE : 278.000,00] 35.000,00 314.000,00
Goi 05 TOTAIS... - 279.000,00 35.000,00 314.000,00
Pp. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
Exercicio 1999
PROGRAMA DE TRABALHO POR UNEDADES ORCAMBETARIAS . RECURSOS DO TESBURS |
| FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA BOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Li
| Inportancia |
Codigo Especificacao : - T i
, Tesouro . Outras Fontes Total |
44701 FUNDO HUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA . |
E DO ADOLESCENTE 314,000,00 324.000;,00!
31.00 PESSOAL E ENCARCOS SOCIAIS 67.000,00 ETIO 00]
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00 212.600,00
45.00 INVESTIHENTOS 35.000,00 35.000,06
15 (ASSISTENCIA E PREVIDENCIA .- 314.000,00 324.000,06:
31.00 PESSOAL E ENCARGOS- SOCIAIS" 67.000,00 . 67 000,06
] 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00 212.000,00]
45.00 » INVESTIMENTOS ., 35.000,00 35.090,00
81 ASSISTENCIA . 314.000,00 314,000,004
31.00 PESSOAL E ENCARCOS SOCIAIS 67.000,00 67.006,00
; 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00 212.006,66]
45.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 35.606,00;
81 ASSISTENCIA AO HEHOR 314.000,00 314.000,06]
31.00 “ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00 | 67.000,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.000,00 | 212.006,08)
45.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 35.600,06
15 81 483 2.510] MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS |
DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 199.000,00 199.008,00
31.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00 67.000,06
| 34.00 “. QUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.000,00 107.606,06
| . 45.00 INVESTIMENTOS . 25.000,00 25.406,06
15 81 483 2.511) PROGRAMA DE APOIO À FAMILIA 58,000,00 58.000,08]
34,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES “48.000,00 48.000,00
45.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 16.000,08:
15 81 483 2.512] APOIO AS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
E PROM. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 30.000,00 30.008,00
34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 30.088;,06
15 81 483 2.513] APOIO TECNICO AS OHGs QUE ATENDEM AS CRIANCAS . Í |
E ADOLESCENTES 27.000,00 | 27.000, 064
| 34.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 27 .860:,66:!
cor 05 TOTAIS... 314.000,00 | 14 00,0]
ma A A
2. M. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00
Exercicio 1999 EE 58
eo GERAL DA DESPESA DAS UNIDADES SUPERVISIONADAS
Especificacao
RECURSOS DO TESGRER |
Importancia
——""""“
Tesouro | Outras Fontes
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.430.500,00
2.505,100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 925. 400,00
DESPESAS DE CAPITAL 468.500,00 e
INVESTTHEÍTOS - 468.500,00 |
fo 05 TOTAIS... 3.899.000,00 3.890 00,00]
Anexo IV
Quadros Demonstrativos de Convênios e
Transferências, por Projeto Atividade
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 1999 :
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PROJETOS / ATIVIDADES CONTEMPLADAS COM CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS (Em 1,00)
31400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE o
31401 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E MEIO AMBIENTE )
PROJETO / ATIVIDADE OBJETO DO CONVÊNIO TRANSFERÊNCIAS
CONVÊNIOS,
OUTRANSFERÊNCIA | ÓRGÃO FINANCIADOR órsÃorinNanciaDOR | CONVÊNIOSE | CONTRA | rranseeRÉN.
E
: TRANSFE- - PARTIDA
VALO! SIGLA VALOR SIGLA MUNICÍPIO
000,00] É
R
[COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DE RAMAS [DEFINIÇÃO E APLICAÇÃO DE LEGISLA 52.000,00/GOV. FEDERAL 6.00
ESPECIAIS DA PREFEITURA ADMINISTRATIVOS PARA EXECUÇÃO DO PRODETUR
1058 323 2.034 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA 92.000,00/GOV. FEDERAL
URBANO
13 77 456 1.026 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DEFESA DO RECUPERAÇÃO DE TRILHAS ECOLÓGICAS, COM MELHORIA 40.000,00]GOV. FEDERAL
MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO [DOS PONTOS DE APOIO AO TURISMO ECOLÓGICO.
AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DEFESA DO RECUPERAÇÃO DA BACIA DO RIACHO DE GAIBU 280.000,00]GOV. FEDERAL
MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO
AMBIENTAL
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DEFESA DO RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO ENTORNO DA BICA DE. 120.000,00]GOV. FEDERAL.
MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO IGAIBU, CALHETAS E NAZARÉ.
AMBIENTAL
Bágina 280
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 1999 Ko .
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PROJETOS / ATIVIDADES CONTEMPLADAS COM CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS (Em 1,00)
«
31500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
31501 - ADMINISTRAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
PROJETO / ATIVIDADE OBJETO DO CONVÊNIO
TT convénos O trasceRêncAS |
OU TRANSFERÊNCIA CONVÊNIOS E CONTRA- TRANSFERÊN-
TRANSFE-RÊNCIAS PARTIDA CIAS E CON-
MIN. CULTURA
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA À
BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E À
PRODUÇÃO ARTÍSTICA
20.000,00
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS MUSICAIS
0,00)
17.208,00 ]MIN. CULTURA 0,00
261.835, 68|STAS 000
MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS
ALUNOS MATRICULADOS N
[AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, DE
LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO PARA PRÉ-
ESCOLAR
“DBT601 - ADMINISTRAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
607.908,00 |MECIFAE.
1581486 2.076 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
31503 - FUNDEF. , : ls: É
OBJETO DO CONVÊNIO TRANSFERÊNCIAS
oo enuscicor
e. TRANSEE-RÊNCIAS CIAS E CON-
VALOR SIGLA VALOR SIGLA
PROJETO / ATIVIDADE.
CONVÊNIOS E CONTRA-
PARTIDA
MUNICÍPIO
CÓDIGO OU TRANSFERÉNCIA TRANSFERÊN-
TOTAL - 31503 « FUNDEF
31505 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROJETO / ATIVIDADE É
DO contos | rrasrerêncas
. : ÓRGÃO FINANCIADOR ÓRGÃO FINANCIADOR
[0849252 2.025 (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL” [EQUIPAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RH 23.851 00] FNDE / MEC E PR E RS 28.346,10]
OBJETO DO CONVÊNIO,
CONVÊNIOS E
TRANSFE-RÊNCIAS
CONTRA-
PARTIDA
MUNICIPIO
OU TRANSFERÊNCIA
CONVITRANSE : , , Página 261
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 1999 í
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PROJETOS / ATIVIDADES CONTEMPLADAS COM CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS (Em 1,00)
31500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
31506 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
eRGuEroAmupRDE ut
Grão rivcupoR
o
[0845213 2075 MANDTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO PARA |CAPACITAÇÃO DE RH E MATERIAL DIDÁTICO 101.387,25] FNDE / MEC RR 707387,25]
JOVENS E ADULTOS & — JPEDÁGICO.
OBJETO DO CONVÊNIO
CONVÊNIOS E
TRANSFE-RÊNCIAS
CONTRA-
PARTIDA -
MUNICÍPIO
OU TRANSFERÊNCIA
TOTAL - 31506 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS É 161.387,25 Do] Do 101.387,25]
31507 - ENSINO FUNDAMENTAL j
OBJETO DO CONVÊNIO CONVÊNIOS TRANSFERÊNCIAS
OU TRANSFERÉNCIA ÓRGÃO FINANCIADOR CONVÊNIOS E
TRANSFE-RÊNCIAS PARTIDA CIAS E CON-
VALOR SIGLA VALOR [SIGLA : MUNICÍPIO TRAPARTIDA
CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE 01 648.947,36] FNDE / MEC 0,00
ESCOLA
ESPANSÃO E MELHORIA DA REDE ESCOLAR CONSTRUÇÃO DE 04 ESCOLAS MUNICIPAIS 691.774,55jMEC / BIRD
ESPANSÃO E MELHORIADA REDE ESCOLAR” [AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA 05 119.638,00/SE - PE
- — JESCOLAS OU 40 SALAS DE AULA í
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES CAPACITAÇÃO DE RH, APLICAÇÃO DE TESTES] 47.657 92 | FNDE / MEC
ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO JAVALIADOS NAS 4as. E Sas, SÉRIES DO EF E
FUNDAMENTAL DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES [AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA 57.050,00] SE - PE
ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO [LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM 03
[FUNDAMENTAL ESCOLAS
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE AULA; 181.584,06] FNDE / MEC
ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DO ENSINO SAÚDE E TRANSPORTE DO ESCOLAR.
FUNDAMENTAL
CONV-TRANSF Página 262
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 1999 .
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PROJETOS / ATIVIDADES CONTEMPLADAS COM CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS (Em 1,00)
31700 - SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA
31701 - SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL E DA CIDADANIA y
PROJETO / ATIVIDADE. OBJETO DO CONVÊNIO TRANSFERÊNCIAS
INOME OU TRANSFERÊNCIA ÓRGÃO FINANCIADOR ÓRGÃOFINANCIADOR |
CIAS E CON-
VALOR SIGLA VALOR SIGLA TRAPARTIDA
0847235 2.087 BOLSA ESCOLA o ES 220.000,00 0,09]
1480478 2.100 (GUALIFIGAÇÃO PROFISSIONAL E 154.000,00 MTJFAT - STAS /
' TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA
IMANUTENÇÃO,CONSERVAÇÃO E. 220.000,00;MPAS / SAS -
RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE CRECHE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 38.000,00 [MPAS / SAS
[PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E
AO IDOSO
MANUTENÇÃO DAS ATNIDADES DE 20.000,00/MPAS / SAS
[PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E -
AO IDOSO
[PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE 0.000,00 |MPAS / SAS
DEFICIÊNCIA.
1581486 2.086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 200.000,00;MPAS / SAS
ADMINISTRATIVAS DO FMAS 0
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1.485.000,00] MPAS / SAS
ADMINISTRATIVAS DO FMAS
GONV-TRANSE º Página 263
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 1999
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PROJETOS / ATIVIDADES CONTEMPLADAS COM CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS (Em 1,00)
44700 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ENTIDADE SUPERVISIONADA
44701 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBJETO DO CONVÊNIO
TRANSFERÊNCIAS
ÓRGÃO FINANCIADOR. ÓRGÃO FINANCIADOR
VALOR SIGLA
X IN. 0,00]
326.000,00] MIN. JUSTIÇA
PROJETO / ATIVIDADE -
CONVÊNIOS,
TRANSFEREN.
CIAS E CON-
TRAPARTIDA
CONVÊNIOS E
TRANSFE-
OU TRANSFERÊNCIA
PARTIDA
MUNICÍPIO
MANTER OS CONSELHOS, INSTALAR UM CONSELHO
TUTELAR, EXECUTAR O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO.
VIABILIZAR A REINCESSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE AJUDA
ECONÔMICA.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
PROGRAMA DE APOIO A FAMILIA
440.000,00] MIN. JUSTIÇA
JAPOIO AS ENTIDADES DO CONSELHO REPASSAR RECURSOS, CONHECIMENTOS TÉCNICOS, ETC. 128.000,00|CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
IMPLEMENTAR UMA REDE DE ATENDIMENTO FORMANDO
RETAGUARDA A AÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
[APOIO TECNICO AS ONGs QUE ATENDEM AS.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
GONV-TRANSE , Pagina 264
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 1999 .
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PROJETOS / ATIVIDADES CONTEMPLADAS COM CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS (Em 1,00)
32100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
32101 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
PROJETO / ATIMIDADE OBJETO DO CONVÊNIO
Pe E
03 07 021 2.055 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS
ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA
ÓRGÃO FINANCIADOR ÓRGÃO FINANCIADOR CONVENIOSE | CONTRA | maaNSFERÉN:
TRANGEE- PARTIDA | CIASECON-
VALOR — |Stoia VALOR |SIGLA RÊNCIAS MUNICÍPIO | TRAPARTIDA
786.250,00/GOV. FEDERAL E 786.250,00] 138.750,00 825.000,00]
788.250,00 o Do 788.280,00] 138.750,00] 825.000,00
“
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS E
[CAPACITAÇÃO PARA SUA UTILIZAÇÃO, VISANDO A
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DA
PREFEITURA. -
GONV-TRANSFE
Página 268
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 1999
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PROJETOS / ATIVIDADES CONTEMPLADAS COM CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS (Em 1,00)
32400 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
32401 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
PROJETO / ATIVIDADE :
TRANSFERENCIAS
ÓRGÃO FINANCIADOR ÓRGÃO FINANCIADOR CONVÊNIOS E
OBJETO DO CONVÊNIO
TONVENIOS,
“CONTRA: | TRANSFERÉN.
OU TRANSFERÊNCIA
ÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
[CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
338.750
DO/GOV. FEDERAL
TRANSFE-
RÊNCIAS
PARTIDA
MUNICÍPIO
CIAS E CON-
TRAPARTIDA
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
TRATAMENTO URBANÍSTICO DO ENTORNO DO CONJUNTO
ARQUITETÔNICO DO PARQUE ARMANDO HOLANDA
240.000,00]GOV. FEDERAL
CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
[PATRIMÔNIO CULTURAL
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM,
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CONSTRUÇÃO DE
ESCADARIAS.
RECUPERAÇÃO DO CASARÃO JOSE RUFINO, INCLUINDO
TRATAMENTO PAISAGÍSTICO.
[EXECUÇÃO DE DRENAGEM E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
446.897,60|GOV. FEDERAL
250.000,00 MINISTÉRIO DE
“111.724,40
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM,
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CONSTRUÇÃO DE
ESCADARIAS.
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
120.000,00]GOV. FEDERAL
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE DESTINAÇÃO
FINAL DO LIXO
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO CONSORCIADO (CABO /
IPOJUCA / SUAPE)
860.000,00]GOV. FEDERAL
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
MELHORIA DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
720.000,00]GOV. FEDERAL
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA
Do MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MERCADOS
PÚBLICOS, CENTRAL DE ABASTECIMENTO E
|PÁTIOS DE FEIRA
INSTALAÇÃO DE ALIMENTADORES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
[CONSTRUÇÃO DO PÁTIO DA FEIRA DO CENTRO
413.600,00]GOV. FEDERAL
1.000.000,00/GOV. FEDERAL
1376 447 1.024
ABASTECIMENTO DE ÁGUA”
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1.990.400,00]GOV. FEDERAL
1376448 1.025
SANEAMENTO GERAL
EXECUÇÃO DE SANEAMENTO
300.000,00] MINISTÉRIO DO
[SANEAMENTO GERAL
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
3.392.640,00/GOV. FEDERAL
INFRAESTRUTURA URBANA
[MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO EM ÁREAS DE INTERESSE
TURÍSTICO (PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS)
5.083.200,00|GOV. FEDERAL
INFRAESTRUTURA URBANA
CONV-TRANSF
[ADEQUAÇÃO DA BR 101 - CENTRO
1.500.000,00]GOV. PE
16.755.487,60) 6.937.934,40 23.693.422,00
Página 266
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO PARA 1999
QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PROJETOS / ATIVIDADES CONTEMPLADAS COM CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS (Em 1,00)
34600 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ENTIDADE SUPERVISIONADA
34801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE :
OBJETO DO CONVÉNIO TRANSFERÊNCIAS
' “CONVÊNIOS,
cóniao NOME OU TRANSFERÊNCIA sn ORGÃO FINANGIADOR ÓRGÃO FINANCIADOR | CONVÊNIOS E CONTRA | TRANSFEREN.
RANSFE PARTIDA GIAS E CON-
VALOR SIGLA VALOR — SIGLA MUNICÍPIO
(Gu ; ]
80.000,00 /MIN. SAUDE. 0,00
NA ÁREA DE SAÚDE
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE [CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZO0NOZES 345.000,00 MIN. SAUDE. 0,00
VIGILÂNCIA ANIMAL
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE [DOTAR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UM MELHOR 380.000,00 MIN. SAÚDE 0,00
INFORMAÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS (SISTEMA DE INFROMAÇÕES '
MODERNIZAÇÃO GERENCIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA 88.000,00]MIN, SAUDE
|AS UNIDADES DE SAÚDE
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE 8.000.000,00 GOV. FEDERAL
EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE
CONV-TRANSF . Página 287
Anexo V
Relação das Instituições Privadas sem fins lucrativos
Habilitadas a Receber Subvenções Sociais
FL.270.
ANEXO .V
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS HABILITADAS
A RECEBER SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXECÍCIO DE 1999
CRITÉRIOS PARA REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AS QUAIS NÃO DEVEM SER INFERIORES. A R$
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) MENSAIS (EMENDA PARLAMENTAR): .
a)
b)
o)
(o)
Que prestem efetivamente serviços a comunidade;
Que os serviços prestados à comunidade sejam na Área de Educação ou Saúde, principalmente;
Que a entidade a ser beneficiada, esteja em dia com a documentação de praxe, e disponha de uma declaração do
Ministério Público do Estado, que comprove a existência de instalações físicas da referida instituição, assim como o
seu pleno funcionamento; . o .
O repasse de subvenções para as entidades que não se enguadrarem nos critérios acima mencionados, deverá ser
submetido à apreciação do poder Executivo.
RELAÇÃO DAS ENTIDADES
APA 01 - CENTRO
Associação Cabense de Teatro Amador - ACTA
Associação de Capoeira Volta que o Mundo Dá (Emenda Parlamentar)
Associação dos Educadores de Educação Especial (Emenda Parlamentar)
Associação dos Moradores de Alto da Bela Vista
Associação dos Moradores de Alto do Cruzeiro
Associação dos Moradores do Bairro de Malaquias
Associação dos Pais e Amigos dos Surdos e Mudos do Cabo
Associação Esportiva do Cabo
Associação Evangélica Beneficente Betesda — AEBB
Banda Marcial Voluntários da Pátria
Centro das Mulheres do Cabo
Clube de Mães do Alto da Bela Vista
Diretório Municipal da Sociedade Bíblica do Brasil
Filarmônica 15 de Novembro Cabense
Fundação Marcos Freire do Cabo de Santo Agostinho (Emenda Partamentar)
Liga Desportiva Cabense
Loja Maçônica Alvorada da Paz Nº 10 (Emenda Parlamentar)
Movimento dos Deficientes Físicos do Cabo
Movimento Evangélico Progressista
Paróquia de Santo Antônio
APA 02 - SÃO FRANCISCO
Abrigo São Francisco de Assis
Assotiação dos Amigos do Bairro São Francisco (Emenda Parlamentar)
Associação das Mulheres do Bairro de São Francisco
Associação dos Moradores do Bairro de São Francisco
Creche Lar da Crianças - Chamequinha
Creche São Francisco
Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo
APA 03 - COHAB
Cruzada Mista Social dos Cultos Afro-brasileiro
Clube das Mães da Cohab (Emenda Parlamentar)
Creche São Lázaro (Emenda Parlamentar)
Fundação Anjos da Guarda
Lar Beneficente São Lázaro
Organização Anjos da Guarda
FL271,
APA 04 - VILAS
Associação Comunitária da Vila Dr. Manoel Clementino de Albuquerque
Associação da Criança Excepcional do Cabo —- ACEC (Emenda Parlamentar)
Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Cabo
Associação dos Moradores da Vila Social Contra o Mocambo
Associação dos Moradores de Santo Inácio , .
Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Trapiche l
Centro de Recuperação. Maanaim .
Clube das Damas da Fraterriidade Eloisa Cardoso (Emenda Partamentar)
Clube dos Diabéticos do Cabo de Santo Agostinho (Emenda Parlamentar)
Paróquia de São Jorge Operário — Destilaria
APA 05 - PRAIAS
Associação dos Moradores de Gaibu — Santo Agostinho
Associação dos Moradores de Itapuama — Santo Agostinho
Associação dos Moradores de Serraria - Santo Agostinho
Associação dos Moradores do Engenho Tiriri - Santo Agostinho
Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Boa Vista
Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Rosário
Associação dos Posseiros de Terra de Suape e Jurissaca
Conselho de Moradores de Rosário (Emenda Parlamentar)
APA 06 - PONTE DOS CARVALHOS
Associação Desportiva de Ponte dos Carvalhos
Associação dos Moradores de Ponte dos Carvalhos
Associação dos Pequenos Agricultores de Ponte dos Carvaihos (Emenda Parlamentar)
Centro de Cultura Popular de Ponte dos Carvalhos Boi Estrela
Clube de Mães de Ponte dos Carvalhos
Creche Menino de Jesus
Sociedade Beneficente dos Pescadores
APA 07 - PONTEZINHA
Associação dos Moradores de Pontezinha
Clube de Mães da Vila João de Deus
Creche Comunitária de Pontezinha
Organização do Desenvolvimento Cultural de Pontezinha — ODECULP
APA 08 — PIRAPAMA / JUÇARAL
Associação dos Bacamarteiros do Cabo
Associação dos Moradores de Engenho Castelo (Rural)
Associação dos Moradores de Pirapama (Rural)
Associação dos Moradores de Tapují de Baixo — (Rural)
Associação dos Pequenos Agricultores de Matapagipe — (Rural)
Associação dos Pequenos Agricultores do Baixo Pirapama — (Rural)
Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Bom Tom
Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Pau Santo
Associação dos Pequenos Produtores dos Engenhos Sebastopol, Buranhém e Castelo
Associação dos Produtores Rurais do Engenho Buranhém
Centro Nossa Senhora de Fátima — Juçaral
Conselho Municipal de Agricultura do Cabo de Santo Agostinho
Creche de Juçaral
APA 09 - CHARNECA
Associação dos Moradores da Charneca
Associação dos Moradores da Vila Mercês (Rural)
Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Utinga de Baixo
F1.272.
Clube de Mães da Charneca
Creche da Criança Feliz
* UNIDADES EXECUTORAS DE EDUCAÇÃO
APA 01 - CENTRO
Associação Batista Sul de Pernambuco — ABASPE
Associação de Mães da Unidade Executora da Escola Nossa Senhora de Fatima
Associação dos Trabalhadores da Escola de Música Ladislau Pimentel
Associação dos Trabalhadores da Escola de Santo Antonio
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Cláudio Gueiros Leite
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Joaquim de Oliveira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Lúcia-Ferreira Soares
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Paulo de Amorim Salgado
“* Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Santo Antônio
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Edvaldo Martins
. Conselho Escolar da Unidade Executora do CAIC. - José Alberto de Lima
APA 02 - SÃO FRANCISCO
Associação dos Trabalhadores da Escola Maria Eulina Freitas
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Presidente Tancredo Neves
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Renato Sena
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vila União
APA 03 —- COHAB
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Monteiro Lobato
APA 04 — VILAS
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Carmencita Ramos Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Pe. Herrique Vieira
APA 05 — PRAIAS
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Armando Jorge Sales
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Desembargador João Paes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Rui Barbosa
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Edmar Moury Fernandes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Joaquim Nabuco
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Manoel Maria Caetano
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Madalena Tabosa Lopes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Tereza Menezes de Oliveira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria Vicente Pinzón
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Vicente Mendes da Silva
APA 06 -—- PONTE DOS CARVALHOS
Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Ilha
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Adm, Manoel Victor
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. José Bezerra
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Alberto de Lima
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria José Paiva
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Municipal José Clarindo
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Paulo Freire
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Vicência Conceição -
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Senador Paulo Guerra
APA 07 - PÔNTEZINHA
Conselho de Mulheres de Pontezinha
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Conde da Boa Vista
APA 08 — PIRAPAMA / JUSSARAL
. Associação dos Trabalhadores de Arariba da Pedra
Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento 12 de Outubro do Engenho Potozi
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Amaro de Cavalcanti .
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Ana Maria
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Desembargador Álvaro Simões
Conselho Escolar da Unidade Executora da Estola Dr. Eudes Sobral
* Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Dr. Humberto da Costa Soares
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Eraldo de Souza Barros
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Estreliano de Souza Leão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Evandro Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da.Escola João Batista Ferreira
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Joaquim de Souza Leão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Jorge de Brito
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Cassimiro da Silva
. Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Plesch Fernandes
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Júlio Carneiro de A . Maranhão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Luiz Caldas Lins
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria de Fátima Barros
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Maria José Suassuarana Lage
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Marquês do Recife
Conseiho Escolar da Unidade Executora da Escola Prof. Sette
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Rosinaldo Barbosa
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Angélica Mendes
* Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Maria Augusta Maranhão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Maria Vitória
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professora Raquel Moraes Fraga
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Gilberto Fragoso
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador José Procópio Nascimento
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Vereador Severino Bezerra Marques
APA 09 - CHARNECA -
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Aristeu Figueiredo
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola José Cisneiro
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Ministro André Cavalcanti
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Padre Luiz de França Barros
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Guiomar de A . Maranhão
Conselho Escolar da Unidade Executora da Escola Professor Pantaleão Dutra Júnior