norma nº 1842/1998

Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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LEI Nº 1842, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA
ALVORADA DA PAZ, Nº 10, NESTA CIDADE.
Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou, e eu,
José Arnaldo da Silva, Presidente, de conformidade com o disposto no § 7º do artigo 39, da LOM, alterado
pela emenda nº 01, de 1997, promulgo, a seguinte lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Loja Maçônica Alvorada da Paz, nº 10, com sede nesta cidade
do Cabo de Santo Agostinho.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de Novembro de 1998.
JOSÉ ARNALDO DA SILVA
Presidente
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