norma nº 1840/1998

Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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LEI Nº 1840, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998.
DENOMINA DE RUA JOSÉ JOAQUIM DO NASCIMENTO A
ATUAL RUA 02, NA CHERNEQUINHA, VILA DA UNIÃO,
CABO DE SANTO AGOSTINHO PE.
Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou, e eu,
José Arnaldo da Silva, Presidente, de conformidade com o disposto no § 7º do artigo 39, da LOM, alterado
pela emenda nº 01, de 1997, promulgo, a seguinte lei:
Art. 1º Denomina de Rua José Joaquim do Nascimento, a atual Rua 02, na Vila da União, Charnequinha,
Cabo Pe.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 24 de Novembro de 1998.
JOSÉ ARNALDO DA SILVA
Presidente
Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/05/2018