← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1838 / 1998 |
| Date | 1998-11-24 |
| Ementa | DÁ NOME A ESCOLA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRAPAMA (VILA DA COHAB), NA RUA 47. |
| native_id | 2254 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1838, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998. DÁ NOME A ESCOLA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PIRAPAMA (VILA DA COHAB), NA RUA 47. Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou, e eu, José Arnaldo da Silva, Presidente, de conformidade com o disposto no § 7º do artigo 39, da LOM, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo, a seguinte lei: Art. 1º Terá nome de Escola Professor Jason Brandão, a Escola Pública Municipal a ser construída no Conjunto Residencial Pirapama (Vila da Cohab), nesta cidade. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 24 de Novembro de 1998. JOSÉ ARNALDO DA SILVA Presidente Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/05/2018