← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1821 / 1998 |
| Date | 1998-08-28 |
| Ementa | DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
| native_id | 2271 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1821, DE 28 DE AGOSTO DE 1998. DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. Art. 1º É denominada de Praça Vicente Pizon, a antiga Praça da Estação Ferroviária, localizada na Av. Historiador Pereira da Costa, nesta cidade. Art. 2º O Poder Executivo providenciará a colocação de placas indicativas, publicações e comunicará à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Companhia Energética de Pernambuco e à Companhia Pernambucana de Saneamento. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Palácio Conde da Boa Vista, em 28 de agosto de 1998. ELIAS GOMES DA SILVA Prefeito Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/05/2018