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norma nº 1816/1998

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1816 / 1998
Date 1998-05-04
EmentaAUTORIZA A INCLUSÃO DE ENTIDADES QUE EXECUTAM ATIVIDADES EDUCATIVAS NA RELAÇÃO DE ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONSTANTE DO ANEXO IV DO ORÇAMENTO FISCAL PARA 1998.
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PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEIN, 1816/98
AUTORIZA A INCLUSÃO DE ENTIDADES QUE
EXECUTAM ATIVIDADES EDUCATIVAS NA RELAÇÃO DE
ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SO-
CAIS, CONSTANTE DO ANEXO !V DO ORÇAMENTO FIS-
CAL PARA 1998.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO “AGOSTINHO. .
FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUITE LEI:
ART. 1º. . À PRESENTE LEI INCLUI, | ÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS
800/97 — ORÇAMENTO FISCAL PARA O
t ASSOCIAÇÃO
. DO ENGENHO
H CONSELHO MUNÍE
Hi | ASSOCIAÇÃO DO
IV. | ASSOCIAÇÃO DOS
SEDE:
vL ASSOCIAÇÃO DOS T
FRANCISCO:
vil. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUE
vill. — ASSOCIAÇÃO DE MÃ
FÁTIMA; ses :
IX. | CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA Pes, TANCREDO
NEVES; a “g DNA
DA À-UNIDADE EXECUTORA DÁ: SECO “CARMENCITA RAMOS
ira
CAVALCANTI;
XI. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DO CAIC- JOSÉ ALBERTO DE LIMA;
XH. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MIN. ANDRÉ CAVAL-
CANTI;
ill. | CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MANOEL MARIA CAE-
TANO;
XIV. | CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA DR. CLÁUDIO GUEI-
ROS LEITE;
Xv. — CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA DR. RUI BARBOSA;
XVI. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA VILA UNIÃO;
XvIl. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA ANA MARIA;
Xvil. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA JOSÉ ALBERTO DE
LIMA;
XIX. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA RENATO PAULO DE
SENA;
XX. | CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA DES. JOÃO PAES:
Praca Ministro André Cavalcanti. s/n - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP: 54.500-000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
XXI. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA ADM. MANOEL VIC.
TOR;
XXIl. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA ARISTHEU FIGUEIRE-
DO; '
XXI. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA EDMAR MOURY FER-
NANDES; .
XxIV. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA VER. EDVALDO MAR-
TINS;
XXV. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA DR. HUMBERTO DA
COSTA SOARES;
XXVI. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EX
XXvVil. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE
GUERRA;
XXVIll. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE: a JTORA DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO;
XXIX. CONSELHO ESCOLAR DAUNIDADE EXECUTORA DAESCOLA PROF. PAULO FREIRE;
XXX. CONSELHO ESCOLAR Dj ” ) !ESCOLA PROF. PANTALEÃO
DUTRA JUNIOR; :
XXXI. CONSELHO ESCOLAR DAUNIDADE EXECUTORA DÁ ESCOLA CONDE DA BOA VISTA;
XXXII. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EX! ORA DA ESCOLA MARIA JOSE PAIVA;
XXXII. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE E ORA DA ESCOLA DES. ALVARO Doo
XXXIV. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE. |
XXXV. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDAD
- VALCANTI; ]
XXXVI. CONSELHO ES
TORA DA ESCOLA MARQUES DO RECIFE;
TORA DA ESCOLA SENADOR PAULO
XXXVI. CONSELHO Ei
BOSA LOPES; ae
XXXVI. CONSELHO ESCOLAR:B;
XXXIX. CONSELHO ESCOLARDA D
XL. CONSELHO ESCOLAR B; AU
XLI. CONSELHO ESCOLAR
: DR. EUDES SOBRAL;
DE LÁ JORGE DE BRITO;
- EXECUTORA DA ESC OLA LUCIA FERREIRA SO-
ARES;
XLH. CONSELHO ESCOLAR DA
CANTI;
XLIII. CONSELHO ESC
LES;
XLIV. CONSELHO ESCOLAR DAUNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA Ro) JÓsE BEZERRA;
XLV. CONSELHO ESCOLAI DÁ: ANIDADE EXECUTORA DA-ESCOLA-JOÃO BATISTA FER-
REIRA,; “o
XLVI. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA JOSE PLESCH FER-
NANDES;
XLVII. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA LUIZ CALDAS LINS;
XLVIIl. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA PE. LUIZ DE FRANÇA
BAROS;
XLIX. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA MARIA JOSE SUSSUA-
RANA LAGES;
L. | CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA PROF. VICENCIA CON-
CEIÇÃO;
LL CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA PROF. GUIOMAR DE A.
MARANHÃO;
Lil. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA PROF. RAQUEL MO-
RAES FRAGA; . :
LH. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA JOSE CASSIMIRO DA À
SILVA;
Liv. | CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA VICENTE PIZÓN;
Praca Ministro André Cavalcanti. s/n - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP: 54.500-000
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
Lv. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA JOSE JOAQUIM DE
OLIVEIRA;
Lvi. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE - EXECUTORA DA ESCOLA. PREF. VICENTE
MENDES DA SILVA;
Lvi. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA. EVANDRO. CAVAL-
CANTI; .
LViil. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA VER. SEVERINO BE-
ZERRA MARQUES;
LIX. | CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA [A ESCOLA ERALDO DE SOUZA
BARROS;
LX. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE «EXEGUTORA DA ESCOLA JOAQUIM DE SOUZA
LEÃO; 5
Lxt. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADI í OUTORA DA ESCOLA MARIA DE FATIMA
BARROS;
Lxil. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE EXECUTORA DAESCOLA JULIO CARNEIRO DE A.
MARANHÃO; -
Lxilt. CONSELHO ESCOLAR [
SOUZA LEÃO;
LXIV. CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE
BARBOSA;
LXv. CONSELHO ESCOLA
o. MARANHÃO
LXVI. CONSELHO
Soso;
LXVI. CONSELHO ESGÓIA
LXVII. CONSELHO ESCOLA
MENDES; É
LXIX. CONSELHO ESGO
. NASCIMENTO; . E
LXXI. CONSELHO ESCOLA E se ROF MARIA VITORIA;
LXXI. CONSELHO ESCOLAR E) DE EXECUTO OLA SANTO ESTEVÃO -—
PONTE DOS CARVALHOS; o º
ART. 2º. EST Ei
DO-SE AS DISPOSIÇÕES EI
PALÁCIO CONDE-DA-BOA |
A) ELIAS GOMES DA SILVA + Ud
Praca Ministro André Cavalcanti, s/n - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP: 54.500-000

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