← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1814 / 1998 |
| Date | 1998-05-04 |
| Ementa | SUBSTITUI NOME DE RUA NO LOTEAMENTO SANTO INÁCIO, NA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1814, DE 04 DE MAIO DE 1998. SUBSTITUI NOME DE RUA NO LOTEAMENTO SANTO INÁCIO, NA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou, e eu, José Arnaldo da Silva, Presidente, de conformidade com o disposto no parágrafo 7º, do artigo 39, da Lei Orgânica Municipal do Cabo de Santo Agostinho, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo, a seguinte lei: Art. 1º Passa a denominar-se de Rua TX. JOÃO BATISTA ARAÚJO NETO, a atual rua projetada AD-QUADRA 07 LOTE 08, integrantes do loteamento Jardim Santo Inácio, desta cidade do Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, em 04 de maio de 1998. JOSÉ ARNALDO DA SILVA Presidente Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/05/2018