← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1813 / 1998 |
| Date | 1998-05-04 |
| Ementa | SUBSTITUI NOME DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. |
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1813, DE 04 DE MAIO DE 1998. SUBSTITUI NOME DE RUA NO CENTRO DA CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou, e eu, José Arnaldo da Silva, Presidente, de conformidade com o disposto no parágrafo 7º, do artigo 39, da Lei Orgânica Municipal do Cabo de Santo Agostinho, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo, a seguinte lei: Art. 1º A atual Travessa do Caxias passa a ter a seguinte denominação Rua ODILON BARRETO FERREIRA. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Cabo de Santo Agostinho, em 04 de maio de 1998. JOSÉ ARNALDO DA SILVA Presidente Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/05/2018