← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1811 / 1998 |
| Date | 1998-05-04 |
| Ementa | DENOMINA DE RUA JOSÉ CONSTANTINO FERREIRA, A ATUAL RUA PROJETADA C, DA CAIXA ECONÔMICA E INTEGRANTE DO LOTEAMENTO JARDIM VERTENTE, NO DISTRITO DE PONTEZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1811, DE 04 DE MAIO DE 1998. DENOMINA DE RUA JOSÉ CONSTANTINO FERREIRA, A ATUAL RUA PROJETADA C, DA CAIXA ECONÔMICA E INTEGRANTE DO LOTEAMENTO JARDIM VERTENTE, NO DISTRITO DE PONTEZINHA, NESTE MUNICÍPIO. Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou, e eu, José Arnaldo da Silva, Presidente, de conformidade com o disposto no parágrafo 7º, do artigo 39, da Lei Orgânica Municipal do Cabo de Santo Agostinho, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo, a seguinte lei: Art. 1º Denomina de Rua JOSÉ CONSTANTINO FERREIRA a atual Rua Projetada C, da Caixa Econômica e integrante do Loteamento Jardim Vertente, no distrito de Pontezinha, neste Município. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 04 de maio de 1998. JOSÉ ARNALDO DA SILVA Presidente Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/05/2018