norma nº 1793/1997

. . PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LEE 3,793/97
DISPÕE, MOS TERMOS DO ARTIGO PL A Ó CABO DE SANTO AGOSTIRO, E DO ARTIGO 5º, 1, DE SUAS
DISPOSIÇÕES TRENSTTÓRIAS, RE O PLAO PLURIANVAL PARA O EXERCÍCIO DE 1908 A 200],
O POVO DÁ CIDADE DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, POR SEUS RERESANAES, DECRETA E EU SANTORO EM SEU NONE À SEGUINTE LEI:
ART. 1º A PRESENTE LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANAL DO uicípio DO. CABO DE SINTO AGOSTINHO PARA O UARTÉNIO
1898/2001 E ESTABELECE, PARÁ ESTE PERÍODO, AS DIRETRIZES, OBIETS, ETA ANUATS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
$ E = PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E DESGIPLTAAM Ô PLAMO PLURIANIAL, CONSIDERAM-SE;
1 = DIRETRIZES = LINHAS CERTAS DE-AÇÃO-ESTIPULHDAS DE. ACORDO COM AS POLÍTICAS DEFINIDAS, TENDO-SE EM VISTA. O
ALCANCE DE OBJETIVOS BER DETERMIMADOS; * :
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2, CRMCTERTTAÇÃO DO MNICÍPIO
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1 CÂMRA BAICIPAL DO CABO DEST MST
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AMT, 22 =-AS LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO QUADRIÉNIO eso K METAS ANUAIS DA ADMINISTRAÇÃO TR
e, OBEDECHDAS AS DRERIZS, OBJETIVOS, AÇÕES GOMERMAMENTAIS E METAS THSTITUÍDOS HESTA LEI,
. A8T.3 = 08 PROJETOS E ATIVIDADES CONSTANTES DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS OBEDECERÃO AS METAS ESPECIFICADAS AMIALRENTE NAS
LEIS DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. .
Praça Ministro André Cavalcanti, s/n - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP: 54.500-080
PABX: (081) 521 1255 - Fax: (081) 521 1769
Mod. 650
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ART, 4º REVISÕES QU MODIFICAÇÕES DO PLANO PLIRIANAL, DE QUE TRATA ESTA LEL, ge SE DARÃO ATRAVÉS De LEL ESPECÍFICA E
CORRERÃO QUANDO SE ORSERVAR A RECESSIDRDE DE AJUSTAMENTO DO PLAMO AS ALTERAÇÕES DA REALIDADE SOCIAL, ECONÓMICA E FINANCEIRA DO
RINICÍPIO.
ART, 5º = ESTA LEE ESTRARÁ EM VIGOR HA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, CONTAMDO-SE SEUS EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1998,
ART. 6º FICAM RENIGADAS AS DISPOSIÇÕES E CONTRÁRIO,
PALÁCIO CONDE DA BOA VISTA, 12 DE DEZEMBRO OE 1987,
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