← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3358 / 2018 |
| Date | 2018-04-19 |
| Ementa | Dá nome a Praça das Azeitonas, no bairro da Charneca, denominando-a de Praça Newton D. Emery Carneiro. |
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ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICIPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO GABINETE DO PREFEITO - GAPRE LEI Nº 3.358, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Ementa: Dá nome a Praça das Azeitonas, no bairro da Charneca, denominando-a de Praça Newton D. Emery Carneiro. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho: Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Denomina de Newton D. Emery Carneiro a Praça das Azeitonas, no bairro da Charneca. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Conde da Boa Vista, em 19 de abril de 2018. LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Prefeito Chancelas: OSVIR GUIMARÃES THOMAZ. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos SMAJ ““Lei decorrente do Projeto de Lei à Sanção nº 012/2018 de autoria do Vereador Augusto César da Cunha Paiva, partido PSC.” Publicado por: João Pessoa da Silva Filho Código Identificador:B30AB8BC Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 23/04/2018. Edição 2065 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/