← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1788 / 1997 |
| Date | 1997-12-04 |
| Ementa | FICA INSTITUÍDO O DIA 27 DE OUTUBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER UTERINO. |
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1788, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. FICA INSTITUÍDO O DIA 27 DE OUTUBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER UTERINO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. ELIAS GOMES DA SILVA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído o dia 27 de outubro, como o "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER UTERINO". Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO CONDE DA BOA VISTA, em 04 de dezembro de 1997. ELIAS GOMES DA SILVA Prefeito Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 29/05/2018