← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1768 / 1997 |
| Date | 1997-06-11 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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qroanitndae PR E “A MENIGTON ANDOÉ CAVALCANTE SIN? « LEREM APLICAÇÃO PROGRANADA t CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICAS Remingração de Serviços Pesstais Outras Serviços & Encargos Oras e Instalações , CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HATADONRO PUBLICO E CASAS DE FARINHA Batros Serviços e Encargos bras e Instalações CONSTRUÇÃO DE CRECHES Outros Serviços é Encargas Obras e instalações CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESPORTOS Outros Serviços a Encargos Sbras e Instalações ASPLTAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARTÍSTICO Resuneração de Serviços Pessoais Obras e Instalações AE TAÇÃO DO PATRIHÓNIO CULTURAL bras e Instalações “ccasTRçÃO DE ÁREAS DE LAR Outros Serviços e Encargos Cras 8 Instalações —uisção, DESMRPRDAÇÃO E DEZ DE DES Dutros Serviços e Encargos Ghras e Instalações À Jugtsicao de Tonveis f PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO Proj. ou Atividade “ERES TORIZA A ABERTIRA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ QUTAS PROVIDÊNCIAS, PANO DA CIDADE DO CABO DE SANTO MEDSTHNHO, POR SEUS REPRESENTANIES, DECRETA E EU SACIORO E SEU HOME A SEGUINTE LEI: BRT. 1º FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL HO VALOR VALIA DE R$ 13.636.621,98 (TREZE MILHÕES, SELSCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E NNENTA E OLTO CENTAVOS), PARA ATENDER AS SEGUINTES DESPESAS: 63 07621 1.070 gá 6087 LM Se 44 185 1.07 BM TALO | 8 48 246 1. 08 48 287 1, Jo 58 388 1. “og, 15 313,2) 000 814,0 | 000 1 | 31,32] 004 811,0, 0-0 3132 | 0H ELO) MO 6210/00 RAPRBR CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - ARO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,00 feoconacnenenecneamanecorenacamereoenenananrnacenanecrnameeanennonannnenmoaneasnoneceranameemenoveancuacenaaencornnaseoesanceacaas + 1400 SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS THD SECRETARIA DE PLMEJAMENTO E CERAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recursos do Tesouro feonmecemencenencenooocanemaserenacencntococcenconenemmansenanenaacrnanenacuonceacaer nn enarmmane aceno mne ra ea nmema rama ram + CLASSIFICAÇÃO SRCAMENTARIA TEPORTÁRCIA 30,009,00 67.565,64 200.000,00 297.865,64 38.000,00 330.000,66 360,000,00 HO |. 160.69,00 7] 120,000,00 28.651,80 180.000,00 209,651,50 ua | RMB | 100.000,00 100,000,00 109,090,00 35.000,00 315.600,00 350.000,00 | + HUD.00,00 10.000 Ra 200.00, 00 | 40,000,00 Lo CEP 54500-000 - TEL, PABX: (081) 521,1255 - FAX: (081) 521.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO + MEU ULCTUEA nO n am Canha am armas man nona nan andas na mea comam cone entrara aum neem nm a ui mta ae + 1400 SECRETARIA DE PLAMESAMENTO E OBRAS 140 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CHRAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recursos do Tesouro CONSTRIÇÃO E REFORMA DE MERCADOS PÚBLICOS, CENTRAL | 1] 63 384 1.078 DE ABASTECIMENTO E PÁTIOS DE FEIRA Butros Serviços e Encargos 31,3.2 | 00:0 30.000,00 Obras e Instalações 811,0 | 000 370.000,00 460.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 13 6 3% 1079 utros Serviços e Encargos 3.1,3.2) 000 28.000,00 rs, Obras & Instalações 81,101 000] 310.000,00 Í Equipanentos e Haterial Permanente . SIA | 006 28.000,80 350.009,00 CONSTRUÇÃO DE GBRAS D'ARTE J6 88 53 1,060 Gutros Serviços e Encargas 31,32 004 20.080,00 Obras E Instalações &LLO TOO 180.000,00 26.000,00 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICHMAIS J6 88 534 1.061 Outros Serviços e Encargos 3.132 | 000 15.000,00 Obras € instalações PALIO TO 250000 | 260.000,00 INFRA ESTRUTURA-URBARA 3 81 575 1,082 Qutros Serviços e Encargos 31.3,2) 0 RR Obras e Instalações : 830 | 000] 1.322.500,00 ' Euigamentos e Material Permanente ELLOLDO 5000,00 | 1,850,000,00 DESERHOLVINENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 8307 024 2318 INFORAÁTICA : , Haterial de Consumo 312,0) 0h0) 20.000,00 Do Resuneração de Serviços Pessoais 3.131 | 04 5.000,00 to Gutros Serviços e Encargos 313,2 | 0-0 15.000,60 Equipamentos e Materia! Permanente 8,1,2.0 | 000 6.360,40 86.360,40 MENTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 3 09 040 2.119 SECRETARIA . Pessoal Civil SLI fo) 47,66, Haterial de Consumo 3.1.2.0 | 00-0 388,37 Resuneração de Serviços Pesstais — 31,3.) 000 14.820,00 Outros Serviços é Encargos . 3I32PO) 36.46, Salario-Familia 3.2.5.3 | 00-0 11.500,00 Equipamentos e Haterial Persanente 41,20) 00 30.000,00 |. 600.161,53 APERFEIÇOAMENTO TECNICO E OPERACIONAL DO PRÍCESSO 03 09 040 2,120 DE PLANEJAMENTO . Bateria] de Consumo , 3.1,2,8) 000 14.038,36 Remuneração de Serviços Pessoais 313.1) 000 35.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO [iu SECRETARIA DE PLAREJMMERTO E OBRAS . MMOL SECRETARIA DE PLAMEJAMENTO E OBRAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recursos do Tesouro feocconaaca concanentoacenoonrrosconmeaenencranpannoncoceacoranasoonnraaaarotanecnrroramennoetemennascarranaecenecanatoansmentanaos + CLASSIFICADAO ORCAMENTARIA TRPORTANCIA APLICAÇÃO PROGRABADA o fisncseaosassececermcaesenceneomancao eeneonremnensrenocensecenmaeoveerend Prod, cu Atividade | Matureza fontel Detalhada | TIA, Ru | fpeceenoenrrentnanea teme nereoa ema coment aanacamnatuesammemn reta ta tata cemnenea seno ayrenaraspramrmman car aaascosuannensenmaam Butros Serviços & Encargos 3.1,3,2 | 0-0] 100.000,00 aiaa] COR DENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS 03.40 383 2,12] DÁ PREFEINBA . Raterja! de Consumo 3.1.2.0 1 0-0) 10.008,00 Rezuneração de Serviços Pessoais ERRSRR 20.080,00 Gutros Serviços e Encargos 3,1,3.2 | 00.0 00,80 Equipamentos e Material Permanente 81,28 | 0 3.600,00 50.000,00 DESENVOLVIBENTO DE AÇÕES DE CONTROLE URBANO 1058 323 2.122 Vaterial de Consumo 3.1.2.0 | 00-0 20.000,00 Remuneração de Serviços Pessoais 31,311 0-0) 20.000,00 Outros Serviços é Entargos 313.2] 000) 40.000,00 Equipasantos e Material Permanenta 81,201 000) 28.000,00 109.089,00 HANTENÇÃO DO ESTOQUE REGULADOR DE STERIAL 10 58 323 2.123 , Haterial de Consuso 34,20) 0-0] 480.000,00 “88.500,70 UHDRO DE DETALEMMENTO DA DESPESA R$1,00 , fercereeeeerererenearmeseeeremanlemecemere erteccsoasopertemamentiarereranasenarcm emaeretememmsaeremmemenesterermmammete 4 JOD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS : 1802 SECRETARIA DE PUELMENTO E RMS HANSTAMÇÃO DRE Recursos do Tesouro & esepaigaeeessesnssromaem perrceactraeeraenecteereeneomermerrereenmecrnoreeerom 4 : . Co CLASSIFICAÇÃO ORCARENTARIA HPIRTANCIA APLICAÇÃO PROGRANADA e Proj. ou Atividade | Natureza [Fonte Detalhada | TOTAL APLICADO io TD A CNO DA RES e CO E 10 58 303 2,802, , DESERVOLVIRENTO INTEGRADO DO CABO - URB CABO Transferências Operacionais 32.1,1/00-0) 40.000,00 40.000,00 , LA ma] 3 PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521,1769 MOD. 008 - POTO PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO RR enencoascnaorremeeaerocenae anos dnsoonaa nene neoatcueenrcosecemrannea coveecereecananaosmenonasneneecncernnecennenereneorennas 4 [um SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS MOS. RESENA DE CONTEGÉNCIA Recursos do Tesqurg frcorereeneeamerpareetraa ereta entre rat enrat een amaaeae rare enrerratomereceaaa cenenrur armam eemeaasececanao CLASSIFICAÇÃO CRCAMENTARIA | IPORTARÇIA APLICAÇÃO PROGRABADA | ucoecamcemeensoameeeessemeeeesseeoessemene Proj. cu Atividade | Natureza ffontel Detalhada | TOTAL APLICADO festa DE CONTINGÊNCIA 89 99 908 2.124 RESERVA DE CONTINGÊNCIA , 9.0.0.0) 00-0] 1.610,000,00 | 2.630,000,00 TOTAL DA SECRETARIA DE PLAMEJANENTO E OBRAS u QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - R$ 1,00 ferteeeerceeeraemerer reresmpes seas saasareeetemaerrretee terrena erre ererrmacemmemamnanasaremmentere , 1590 SECRETARIA DE EDNÇAÇÃO 59H SEORETERIA OE ERUEAÇÃO Recursos do Tesouro pe CASIO GUMENR | TORTA APLICAÇÃO PROSRARADA O [arereememeteem mo od. ou Atividade | Hatureza ft tala | io om ef Passe ESTUDANTIL . Outros Serviços é Encargos 3.1.3.2 [0-0] 760.000,00 180.008,80 erre eereemeenermeemmmesacse semear E SR AS O mL DA SEGRETARIA DE ESCAÇÃO 8 | temo . freesecensenvenes + E) QUADRO DE OETALHSHETO DA DESPESA R$ freeeecncamcenranmeraunncane pasneoereo avemvrecacamenvrocoremacnroonemensomcamenconaaoamaranosacanecavasnearcacennonenenaarcovancanl + UNO SECRETARIA DE HONINISTRAÇÃO E PESLASOS HARAMOS UOL. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECIRSOS HMAMOS Recursos do Tesouro fem fes DE IHÓKEIS 03.67 021 5.083 Outros Serviços e Encargos 3.1,3,2 | 00-0 25.890,00 Obras e Instalações 61.0 000] 130.000,00 aa Aquisicao de Teóvais E 821,0 [000 120.080,00 — Tgiaenos e trial Perganento +24 au 10.800,00 285.000,00 pera cavan tia us oran ec nimentr=aru oem: mrenesaramanas enemies a À pm e ço a Fo 28500, A! PRAÇA MINISTRO ANDRÉ GAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL, PABX: (DB1) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769 MOD. 008 - POTO PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,0 crer emeneareerereemaecenere eta ceeeremereerermeeeneeeenemeneneereeaeeteecereemeerereearncaneneceonmneaoeemmnamenecncnaos 4 (um SECRETARIA DE VETO AMBIENTE, ABITAÇÃO E SANEAMENTO Um SECRETARIA DE HEIO AMBIENTE, var E SANEAMENTO Recursos do Tesouro CLASSIFICAÇÃO ORCARENTARIA HPORTARCIA amicacã PROGRAMADA O fusmesoseneaososecaeeserceseoconooemaneceneaecencanememamaanaceneecemenees Proj. ou Atividade | Natureza [Fonte Detalhada | TOTAL APLICADO O UUN DAT na sen UCs a nrana none N ana cntn camara nna ana ar anuennanmenTorenn ren e dano rann nho nnandenmo Menna dane na mma aum nm ms + . faço E TEPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABETACHONARS JO 57 316 1,084 Material de Consumo 3,1,2,0 | 000 050.000,00 Retuneração de Servicos Pessoais 3.1,3.1 4 0-0 25.000,00, Qutros Serviços e Encargos 3.1.3.2 | 0-0 50.000,00 Lo Equipamentos e Haterjal Perganente 41,2,0 | 0-0 50.000,00 375.000,00 EXECUÇÃO DE DRENAGEM, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 19 58 323 1,085 E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS 5» Haterial de Consuno 3.120) 09-0 55.900,00 Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.1] 000 27.500,00 Outros Serviços e Encargos 3.132] 004 82.500,00 Gbras e Instalações PAIO] 385.000,00 550.000,00 ABASTECIMENTO ÁGUA 1576 487 1,086 Butros Serviços e Encargos - 31,32 +) CA MOO, 00 240.009,00 SAMEIMENTO GERAL 17 MB 1.067 Haterial de Consumo 3.1,2,0,]00-0 50,800,00 Remineracao de Servicos Pessoais 21,31 [000 50.000,00 Outros Servicos e Encargos 313.2 [0-0] 159.000,00 250.000,00 EXECUÇÃCÃO DE MICRO E HACRO DRENAGEA 15 76 449 1.066 Outros Serviços e Encargos 31,32) 000 60,000,00 Obras e Instalações BIO) 000 280 000,00 390.000,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DEFESA DO NETO BM 66 2% AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIERTAL Hatorial de Consuro 31.240 | 00:5 69.000,00 Remuneração de Serviços Pesstais 3.1,3,1 1 00-0 20.000,08 Cutros Serviços € Encargos 3.1.3.2) 0-0) 60.000,00 Equipamentos e Naterial Permanente 8.1.2.0 | 000 60.000,00 | - 200.000,00 + PRACA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI. S/N? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E um DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$14,00 Cm SECRETARIA DE SEIOS IRBAROS can SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Recursos do Tesouro funeenccnnermcenvenctnaenccpaarvanaomoruacenneoneacuncrnocecerauecarorerenesocontecmonaaronamonnnteacosnenecenoeracennuncaranmaton CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA IMPORTANCIA. APLICAÇÃO PROGRABADA o uesosenceaococserescconeecarcaneesecacencosasesemaoaocensancennoem Prod. ou Atividade | Natureza JFontel Detalhada | TOTAL APLICADO + rm paM Ena n morta a amaro ace tn annem aa penneonadrierenerrrami nas mo o eamanadornnememenamerneanvena pane memna nora pesotan cam reta de nnan os + DEPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE DESTINAÇÃO FTHAL DO LIXO | 10 60325 1.089 Material de Consumo 3.1.2.0 | 000) 55.000,00 Qutros Serviços & Encargos 3.1,3.2 000 55.000,00 bras e Instalações 80 [OO] 480.000,00 850.000,00 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPETA PÚBLICA de 60 325 2,127 Haterial de Consumo i 312.01 04 284,149,19 Remuneração de Serviços Pessoais 31,31 [000 24.581,15 Outros Serviços e Encargos 330; 00 1,010,528,38 bras e Instalações : 81.10] 00-0 96.084,17 Egnipanentos é Material Permanente e 81.20) 000] 400.000,00 | 1.815,343,85 MENITENÇÃO E HSPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA 1060 387 2.108 HO MUAICÍPIO Bateria) de Consuno 312,8 | 0-0 20 40,00 bras e Instalações BOLO OO 188,000,00 Equipamentos e Material Permanente 83.20, 000 39.000,00 250.000,00 CONSERVAÇÃO E MSAUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ÁREAS PÚBLICAS | 10 58 323 2,108 Haterial de Consumo 31,20) 000 20,000,00 |. Batros Serviços e Encargos 3132 000) 150.0 DO 170.000,00 rcoseção DE ESTRADAS icms 18854 2.19 | Bateria de Consumo 3,1.2,0) 004 28.000,00 Cutros Serviços e Encargos 31,325 00) 120.000,00 149.000,00 APERFEIÇOAMENTO E COFRACTONILIZAÇÃO DO GSTEA 1691513 2,81 DE TRANSPORTES E TRÁFEGO ] Haterjal de Consumo 2 A BLLOHO 10,000, Resuneração do Serviços Pessoais 33106 10,096, 00 Cutros Serviços é Encargos 31,32 4000] 160.000,00 Equipamentos e Hateria! Permanente BRSRA NR 28.000,00 20.000,00 REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE RUAS, AVERTDAS. E LOGRADOUROS PÚBLICOS 1691575 2 132 . Bateria! do Consuzo , 31.240 | 000 70.000,00 Outros Serviços e Encargas 353,2) 00-0) 380.000,00 450, 000,00 feoceenencrcceecacteseneaacaneancucennenconeraconeauconenancmamacomunchocopuneoaenauemnanenyraurennescanaatactocrunncaenamre comendo 3.575.383,85 | TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL n 3.636.621, Pu 0a crrcremecem mim mma mam mm MALE CMPMTINIM O DENMAMNINA PENCAEAA NOM TEL DADV. NDA) ROS 4ORE 2 EAV: MAIN RO4 S76Q PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ART, 2º PARA ABERTURA SD CRÉDITO ESPECHÁL DO QUE TRATA O ARTIGO ANTERECA, SERÃO UTILIZADOS OS RECURSOS DA mu TOTAL DAS SEGUINTES DOTAÇÕES: = ASLAÇÃO TOTAL E PASCIAL DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ONÇARENTÁRIAS: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$, + UTC O MU MAn Una U Un nana an Can U anna nn NEC a nO UCA mean cn Ama Menina nanda nona rare e nenem nene nana nr amam mm me e + | 1400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO o MOL SEGRETARTA DE PLAREJAMENTO - ADATRISTRAÇÃO DIRETA Recursos do Tesouro - 5 + q q a q q q q q a ma + r CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA | INPORTANCIA APLICAÇÃO PROGRARADA fusion onneceeannicanocencneconarenenaconeoereamarncasem Proj, cu Atividade | Natureza JFonte Detalhada | TOTAL APLICADO O NO , DESENOLIMENTO E HASUTENÇÃO DOS SERVIÇAS DE | 03-07 021 2.62 | TNFRÁTICA | Bateria) de Consumo 3.1.2.0 | 000 19.935,00 Resuneração de Serviços Pessoais 313.1; 60 “40 Outros Serviços € Encargos 3.1.3.2 | 000 13.285,00 Equipanentos e Material Permanente 8129 | 000 8.350,00 46.360,80 BMTENÇÃA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CA da 08 040 2.013 | SECRETARIA . : Pessoal Civi | BAI |O 130,885,95 Haterial de Consumo 2120] 000 RR Rextneracao de Serviços Pessoais 3.1,31 | 000 4.820,00 Cutros Serviços e Encargos . 3132 040) 42.155,44 Salário-Familia 325.31 0040 400,0 Equipamentos é Naterial Permanente - E120 | 000 36.550,00 28.312,89 APERFEIÇOAMENTO TÉCHICO E OPERACIGNAL DO PROCESSO 3 09 040 2,04 i DE PLANEAMENTO : Material de Consumo 3120 | 0 458,% Rexuneracao de Serviços Pessoais 31,32) Us 14.500,00 | Outros Serviços a Encargos 3132 / 008 30.900,00 89.038,36 COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS - | 03 40 183 2.015 DA PREFETTURA , Bateria) de Consuno “3120/00 38.000,00 Remuneração de Serviços Passoais . RE RARSR E 20.000,00 Gutros Serviços e Encargos 3,132 | 00-0 TT, 000,00 Equipamentos e Haterial Perganente ARA RD 3.000,00 50.000,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DEFESA DO HEIO AMBIENTE | 137766206 | Bateria! de Consumo 3120) 00 70.000,00 Remineração de Serviços Pessoais o [3.1.3.1 ) 090] 60.000,00 Outros Serviços e Encargos 3.132 | 000) 70.000,00 200.490,00 froceeemaneanerencoaenuaoonneaeseeparancanoneoanmacanoarermamaroomasenmenectemacecenimennemes secercanmeemenemma dpeemecioorinavere DO . : [o sinis] PRACA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO + 1400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1802. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENTID. SUPERVISIOHADA Recursos do Tescuro ATIVIDADES À CARGO DA ERPRESA DE URBANIZAÇÃO E 10 58 303 2,80 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CABO - URB CABO Transferências Operacionais 3.2.1.1 000 40.000,00 40.000,00 + Mana ceerana cama neama na amem en he cmo nen in remada Mar Mc uaua nec nana nanciore naun correa nascem nan ane ranma nn nao arrume e tem | So | QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$1,00 drrmamecenenmenancanucnneno daremenemeccreouenscecenracneamaceuoneonenaconnes vonecancatooncanecomormuuamanctooacneacusacmemenentos et 1400 SECRETARIA DE PLANEJMENT 1403 RESERVA DE, CONTIRBENCIA o Recursos do Tesoura foremaenecacomermenecenmenenadidoo cone rmnemaos AM conacanarecee rca morna mean paar acena semcrnnanemnnea camemr comeco erre naceninte atuo e . Í CUSIFICADã GRORBENTARIA | INPORTARCIA APLICAÇÃO PROERSWADA [ei care ceresectoneesemeneeeemereemessssss | Proj. ou Atividade | Hatureza jrontel Dotalhada | TOTAL APLICADO frececanenonasraneanemanmareemenacam donnra urorannenaanconaaaenonananasocnanaaaccamaesaaoanaeuacuenn penca cenecamoncuneaneeaes nom + RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 88 99 999 2.08 | | RESERHA DE CONTINGÊNCIA | | 8.0.0.0 | 00 | 2,010,000,00 | 1.610.000,00 | | feneencaconeeacareomenaconuenaneneeccocercaaraeoncomemaneromnacnaconauncomantemenecnonaucuas e nuccaunamenamee DO + | 1.610.000,00 | VADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA [1 na 2100 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2100 SECRETARIA DE ADAIRISTRAÇÃO Recaisos do Tesoura + ontraner tentam amena ame ancas p an arara cerne Ma nana nnenrne cerne numa amem a e e to pm e re e CLASSIFICAÇAO OACARENTARIA | TRRTANCIA APLICAÇÃO PROGRAMADA fsiiaeticcereecroeemeemermemasssseseesosrmssemereen Proj. ou Atividade | Natureza JFontel Detalhada | TORA Ico | AQUISIÇÃO DE VALE PASSE . UT 22,08 lutros Serviços & Encargos : 3.1,3,2 | 000 | 82.079,44 92.079,84 l TOTAL DAS ARILAÇÕES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS é 23H, DB RAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP Kasan nn TE paDv. mos PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E = ASILAÇÃO TOTAL DOS SEGNINTES CRÉDITOS ESPECIAIS HASRO DE DETALNAMENTO DA DESPESA ' R$ + q a a q e a a a a + 200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2101 SECRETARIA DE ço Recursos da Tesouro fremeemmarereasertconercerdumssmermeerinter eme cmtitao erpor rama e renan cenncretnepecomsecomenmaremneneranermemenmemnacmam CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA | INPORTANCIA APLICAÇÃO PROGRARADA O [encenar Proj. ou Atividade | Natureza JFontel Detalhada | TOTAL APLICADO Jsiço DE VALE masa PARA SERVIDORES 478 672.67 BINICIPAIS Dubros Serviços e Encargos 3.1,3.2 000 87.920, 16 87.920,16 VAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 10 ferceraecocercrumencauancnsanceunemanvaracyuacoemacarmam por center ananevecneaocoancocorronccosecacacnarnomeementacenaneeoocanaenamen + ZI0O SECRETARIA DE METO AMBIENTE, HABITAÇÃO E SANERSERTO TOA SECRETARIA DE REIO MARLENE, HABITAÇÃO E SANESHENTO Recursos do Tespora ELABIRAÇÃO E TROLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS 1 1057 216 1.08 | Obras e Intalações 8110/00 35.000,0 375.000,00 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 1376 487 1.045 E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS Gras e Instalações ELLO TOO 40000 | 240.000,00 SAMERMETO GERAL 13 16H 1.6 o Obras é Instalações ELO |U] 25000000 | 250.000,00 + em emo mm derramenmraverrrernctvermancenvar carr comneentrraa venue nc anetrro mentos chance nauno er na cnnnereran amina nene amena + | 800,0 | +. a enuenmunes mama) 9 PRACA MINISTRO ANDRÉ CAVALGANTI, S/Nº - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (08%) 521.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$14,00 fencccenecnconnaceneacamvapamenoramnreconranacoceonansrrmenaeconeneaperrecenereaoconennecenaoecanaocadcaneracenancencercaremennane -+ 2800 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS an SECRETARIA DE SERVIÇOS URBAROS Recursos do Tesauro + ANE Mme nte ne name ne renTene carinha ren nando nar ann seno nema renome treme m ne nm amina dana mem ma ns naum = CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA | INPORTÂNCIA APLICAÇÃO PROGRARADA faces onanenanoeneemeneneeoosencnsncnces Proj. ou Atividade ] Hatureza JFonte) Detalhada | TOTAL om | Team DE ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO 106035 1,047 Cras e Instalações BLLO [OO 38.000,00] 398.000,00 NPLANTAÇÃO DE UNLDADES DE COMPOSTAGEM DE LIXO de 60 325 1.089 Obras é Instalações RRRRR 150.000,00 150.000, 08 SISTERA DE LIMPEZA URBARA JO 69 305 1.088 . Haterial de Consuno 3120 [0-8 284,149,19 Resuneração de Serviços Pessoais 3,1,3.1 1 00-0 SBIS lutros Serviços é Encargos 31.32 | 0-0 1.360.529,38 bras e Instalações sa na 96,088, 17 Equipamentos e Bateria! Permanente 41,20 00 sm. 0,8 ai 2.165. da | feneencaien icone cacenecancanasaceconemunaa nos conemmncomuuncoeconcammncenni amancuveienanneacune cao naeenmnaentmafemranmamam mama 2.109.383,85 | eerempnememems H QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,00 + mine rN VE nan cer en Trico nc amante mr nn Ga nr assa nTn amena n neta anne nana mma a nn argumenta mm tm e 2800 - SECRETÁRIA DE OBRAS E TRANSPORTES à80L - SECRETARIA DE ORAS E TRANSPORTES Recursos do tesuro Io, FRPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 03:07 021 1.850 Butros Serviços é Encargas 313,2) 00) 585,6 bras e Instalações 813,0) 0-8] 200.000,00 297.565,64 DESHPROPAÇÃO DE TMÓXEIS Bm | Obras e Instalações 8.1.1,0] 0-0). 125,000,00 Aquisição de Imóveis 8,2.1.0 1 00-0) 160.000,00 285.000,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HERCDOS E CASAS DE ARMA | “0414 UI 1.02 "o Obras e Instalações 411,0) 00-0 20.000,00 280.000,00 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E PÁTIO DE FEIRA] 08 16 096 1.063 Obras e Instalações 81,10) 000 300,000,00 300.000,00 + aan aM roque mr tor enh ota conhe nana aura dona rananteasuearpsreorencaranurene co neente rena ve mencco rue cemen vera eee ce rememam mam + 10 PRANA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 » TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO R$ 1,00 mean um nana nn ren non n nana cine nome na recem nar nnmenanenac aan mare re neeMe nene nna seno cemrene nm amena cramam eme mannn meneame as -+ 2900 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES 2801 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES Recursos do tesouro + a CONSTRUÇÃO DO HATADOIRO PÚBLICO . OA 16 097 1,054 Gbras e Instalações 81.10) 000 300.000,00 300.000, 00 CONSTRUÇÃO DE CRECHES RR 185 1.065 bras é Instalações l 81,10) 000] 700.000,00 Equipanentos e Material Permanente 812.0 | 000 20.000,00 120.000,00 PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS 08 46 204 1.056 o Obras'e Instalações CEO) 200.651,50 289.681,50 AMPLIAÇÃO DO PATRINÍNIO aRTÍStIOo DB 48 246 1.057 Obras-e Instalações , A] 000] 100.000,00 100.000,00 SPLIAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL 08 48 247 1.058 Cras e Instalações , [ABRIR RD) 100.000,00 100.000,60 CONSTRUÇÃO E CONSERSAÇÃO DE ESTRADAS VICIRAIS 6 88 538 1,059 Dutros Serviços e Encargos 31,32 | 000] 200.000,00 bras é Instalações 8010/0060] 200.000,00 “00.000,00 DRLANTAÇÃO DE SIALIZAÇÃO HO HUMICÍPIO 691585 1.660 bras e Instalações . 810] 00] 100.000,00 109.090,00 APERFEIÇOAMENTO DA eeeução DE TRÁFEGO 1691 571 1,061 ras e Instalações MIO |O] 00.000,00 100.008,00 PLAMO DE REVITALIZAÇÃO EM DIVERSOS DISTRITOS E SEDE | 1058323 1,062 Remuneração de Serviços Pessoais : 3.1.3.1 [000 50,000,00 ubros Serviços e Encargos 31,32 [000] 100.000,00 bras e Instalações M110 000] 370.000,00 520.000,00 EXECUÇÃO DE DRENAGER, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 1058 323 1,063 E CONSTRUÇÃO DE ESCADARTAS Gras e Instalações | BO 000] 648.150,00 648.150,00 AQUISIÇÃO, DESAPRSPRTAÇÃO E TADERIZAÇÕES DE IMÓVEIS | 10 58 323 1.064 Outros Serviços é Encargos ' . 190.090,00 PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1768 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 2a - SEREIA DE ORAS E TIAMPORTES 2504 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES Recursos do tesouro + PRM UM NAC Un TUE UC n Tenor e Man nanc asc onm anna nana mn emma e na nn enc ea na nTn name cuentas anna a nn an nm ma nm e + CLASSIFICADÃO ORCAMENTARIA IMPORTANCIA APLICACAOSPROGRARADA fisico eeneemesceaceceeseescaceceocecereneceesmeecenecasacrecemo Proj. du Atividade | Natureza |Fonte Detalhada | TOTAL APLICADO na cor nanaen E vin need cane a tam nan nua renan remo nen tau nr runarre nene rmaa mesa nen eumereecemenaemnenncencemmemeenenanad * Obras e Instalações 811,0/00-0] 200.000,00 Amuisicao de Imoveis 8.2,1,0] 000] 100.000,00 400.000,00 SPLTAÇÃO E VANITEAÇÃO DA REDE ELÉTRICA 10 60 327 1.065 N NOS DISTRITOS E SEDE Qbras e Instalações 811,0) 0-0] 200.000,00 , Equipanentos e Hateria] Permanente 41,20] 0-0 50, 000,00 250,000,00 . ConsTRuçÃo AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ceNTÉIOS 13 66 306 1.066 £ bras e Instalações Rd | 090 300,000,0 Euipanentos e Haterial Permanente 4.1.2.0, 000 50.000, 350.00, EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MICRO E MACRO DRENAGEM 13 76 483 1.06) Obras é Instalações 814,0) 000] 400.090, 409.000, CONSTRUÇÃO DE OBRAS D'ARTES 6 88 534 1,068 Obras e Instalações 8310] 000) 200.000, 200.000, INFRA-ESTRUTURA URBANA 6 91 575 1.069 libras e Instalações ELO 00 300.600, Equipamentos e Haterial Permanente 812,0; 00-0 58,000,00 950.000,00 ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA dá 58 503 2.413 SECRETARIA Pessoal Civil 3111/00] 10.997,37 Bateria] de Consumo 312,0, 000 12.700,87 Rersineracao de Serviços Pessoais 813,1 1000 19.000,00 Outros Serviços é Encargos 3132) 00 350,80 Salário-Familia 3.2,5,3 | 008 7.000,00 Equipamentos & Haterial Permanente: 81.20 | 00-0 8.550,00 139.699,04 ESTOQUE RESID DE MATERIAL o O 58 323 2.116 Nateria) de Consuro 31.20) 000 488.500,70 488.500,70 REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REA “6 9L 5 2.5 DE RUAS E AVENIDAS : . : Dutros Serviços e Encargos 3.1.3.2 | 00-0] 800.000,00 890.000,00 RS , TOTAL 1.658.566,88 frerceceeecereneee + TOTAL DAS AMLAÇÕES DOS CRÉDITOS ESPECIAIS R$ 11,320.830,89 TOTAL DAS ANMLAÇÕES R$ 13,636.621,98 12 PRACA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (087) 521.1768 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PARÁGRAFO ÚNICO - AS DESCRIÇÕES DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DAS SECRETÁRIAS ATENDIDAS COM O REFERIDO CRÉDITO ESPECIAL, ENCONTRAR-SE MERAS A ESTA LEI, HT, 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EA VIGOR HA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADO-SE AS DISPOSIÇÕES TH CONTRÁRIO. PALÁCIO CONDE DA BOA VISTA, en 11 de junho de PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 » FAX: (081) 5214.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NEXO DA EL HE 1,768/97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS FINALIDADE: ELABORAR, COORDENA, CONTROLAR E AVALIAR 05. PLAMOS DE DESENOLYIMENTO DO MUNICÍPIO; DESENHOLVER ÀS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E DE Iaçuenmção; CORRDERA PROGRAMAS E ATIVIDADES QUE ERIOLHAM À ATUAÇÃO DE DIVERSAS. SECRETARIAS HINECÔPAIS; PLANEJAR E EXECUTAR O8RAS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, DESCRIÇÃO DO BRORABA DE TRABALHO BE, GRBNOGLA OO = CONSTRIÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBVETIVOS: DOTAR A PREFEITURA DO CABO DE SATO AGOSTIAHO DE ESPAÇO FÍSICO NECESSÁRIO HO MELHOR DESERPENHO DE SUAS AFINIDADES. METAS: - CONSTRUIR. IMÓVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS; - CONSTRUTR PRÉDIOS PARA Q SISTEMA DE TELEFQNA GH OIVERSOS DISTRITOS; = CONSTRUIR. BANREIROS PÚBLICOS NAS PRALAS; - REFORMIR O CENTRO ADMDNESTRATINO DA ANTIGA DOPY PARA FURCIONBMENTO DE VÁRIAS SECRETARIAS, MOI OMLBOSTL. 071 = CORSTRUCHO E REFORMA DE BATADOIRO PÚBLICO E CASAS DE FARINHA BETIS: DOTAR O HÍMICÍPIO DE 1SFRA-ESTRUTURA ABEQUADA, SEBURA E HIGIÉNICA - PARA O MBATE DE ANINAIS; PROPICHR O BENEFICUMMENTO DA CULTURA DA MEIGA, ATOMÉS DA PRODUÇÃO DE FARIAM GASMNTIR À POPULAÇÃO PRODIOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, HETAS: - CONSTRUIR. BATADINRO TRONSTRIAL, COM CAPACIDADE PARA, ADATE DE 120 ANIBAES POR SERMMAS - ADQUIRIR EQUIPAENTOS NECESSÁRIOS; - REFORHAR CASAS DE FARTAMA; = CONSTRUIR ns PARA TASTALACÃO DE CASAS DE FARINHA; MOL OBAIHBBL ATO - CONSTRIÇÃO DE CRECHES . OBETIVOS: ESTRUTRAR 0, HUMICÍPIO DE CRECHES, PROPORCIOAMIDO ASSISTÊNCIA E ADXÍLIO À CRIANÇAS CIRENTES MA FAIXA ETÁRIA DE O À 06 MOS. METAS: - CONSTRUIR CRECHES NA CHINHECA, PONTEZINHA, PONTE DOS ORVALHOS, BRIRRO SÃO FRANCISCO E JMOIR PIRAPARA (CORAB-CABO) ; - CONSTRUIR OUTRAS CRECHES, UOL OBMG2RSI,OTS = CONSTRIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESPORTOS. OBJETIVOS: PRIPORCEOHHR 405 TORCEDIRES E ATLETAS DE MELHORES ACOMODAÇÕES HAS PRAÇAS DE ESPURTES, 14 PRAÇA IMINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (091) 521,1255 - FAX: (081) 521.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO AMEXO DA LEE He 1,768/97 - DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO HE: 1401, 08462ARE 074 OBETINOS: HETAS: 1801 08482471 075 OBETIVOS: HETAS: 1401, 20583231,076 OBJETIVOS: NETAS: 1401. 10583231,077 “OBETINOS;: WS: USB. 11G3$56Í 078 CRETINO: HEI; - CONSTRUIR; » ERQUIBANÇADAS: VESTIÁRIAS, TÚNEIS E CABINE DE INPRENSA HO ESTÁDIO GULERO DE CARLI; = 4 GEBÁSIO DE ESPORTES E QUADRAS POLLESORTIVAS ND MAÍPIO DO 8; . CAMPOS DE FUTEROL; - mi E FAERELZAÇÃO, TLURMMÇÃO E ARQUIBANCADAS O ESTÁDIO JDSÊ SRS MARINS, EM PONTE - neuuçã DO PATRIKÍNIO ARTÍSTICO. PRAPICIMR AOS ARTISTAS DO FAICÍPIO DO CABO, VELHORES CONDIÇÕES PARA EIPOR SEUS TRABALHOS. - PROROVER: A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CABO CHICO ( BANDA DE PÍFAMOS E CABOCLENHOS); + À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO ARTESÃO, - RBPLIAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL. PROPICIAR MO PÚBLICO HELORES ACOMODAÇÕES PARA PARTGCIPAÇÃO DE EVENTOS CILTURAIS, - MPLIAR O TERIRO GHSRETO JÓNIOA; - CONSTRUIR PALCOS DE EXGRTOS, - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LATER ELEVAR À OFERTA DE ÁREAS VERDES E DE LAZER HO HIACÍPIO. - CONSTRUIR PRAÇAS E OUTRAS RES DE LAZER EM DIVERSAS LOCALIDADES. - MQUSIÇÃ, ORSAPRPRZAÇÃO E HBCNLZAÇÃO DE TNÍEIS PROPORCIONAR A IRPLANTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CARÁTER SOCIAL, COMATTÁRIO E DE DESENHLHIHENTO URBANO, - DESAPRGPRIAR ÁREAS OCUPADAS TRREGULARHENTE; - DESAPROPRIAR ÁREAS PARA EPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CARÁTER SOCIAL, = QUNSTROÇÃO E REFORMA DE MERCADOS PÚBLICAS, CENTRAL DÊ JBASTEHENTO E DÁRIO DE FEIRA. DOTAR O MANICÍPIO DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA JO COMÉRCIO E GÊNEROS ALIHENTÍCIOS E CUTROS, CAPAZ DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO. - ADQUIRIR OU DESAPROBRIAR TERRENOS PERA CONSTRUÇÃO DE ERCADOS PÚBLICOS, PÁTIOS DE. FEIRA 8 CENTRAL DE JBASTECIRENTO, EXECITANDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E THRRA-ESTRITRA BÁSICAS. 15 PRACA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1789 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ANEXO DA LEE HE 1768/97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DL, I360S26L 079 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS ORUETIVOS: - OFERECER MELHRES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À PULAÇÃO, SOLUCIONMOO AS DIFICULDADES HOJE EXISTENTES, HEI: - CONSTRUIR CEMITÉRIOS, SENDO UM HO PARQUE RESIDENCIAL PIRAPAMA; - RL O CETTRIO DA SEDE, COR AQUISIÇÃO DE TERMO PARA LANAÇÃO DE VELÓRIOS E REA PRA PERA SEPULTAMENTOS EM TERRA E EM GAETAS; - ADQUIRIR CARRO FUNERÁRIO E EQUIPAMENTOS, ADI UGBBB3ANOHD CONSTRUÇÃO DE OBRAS D'ARTE DBJETIVOS: PROPORCIONAR À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO 405 ACESSOS ROS DISTRATOS. HETAS: - CONSTRUIR BUEIROS CELULARES E TUBULARES ER DIVERSAS LOCALIDADES. - CONSTRUIR PONTES, PONTÍLIÕES, PASSARELAS EH BEVERSAS LOCALIDADES. - CONSTRUIR OBRAS 1! ARTE ER ESTRADAS VICIRAIS, OL, IGSBSSAL, OB - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VISTHAIS OBJETIVOS: PROPORCIONAR A HELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DREAMGEA DAS ESTRADAS, PROPORCTONAMDO SEGURANÇA E CONFORTO PARÁ OS USUÉRIOS, JUDI, TG, BR - INFRA-ESTRUTURA URBANA ORNETINOS: BOTAR O HOMICÍDIO DE HELHRES CONDIÇÕES URBANÍSTICAS, EXELUTAMDO SERVIÇOS DE THFRA-ESTRURIRA E PAVIMENTAÇÃO. hETAS: - CONSTRUIR NOVAS VIAS: - EXECUTAR GALERIAS DE ÁGUAS PLUNIAOS NOS CORREDORES DE TRMASPORTES COLETEVOS DE HAMDCÍPIO; - PRONONER A RBRZAÇÃO DAS PRAIAS; - BJECUTAR À CONCLUSÃO DA SISTER VIÁRIO DE ACESSO AS PRALAS; - EXECUTAR ATERRO E REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE E DOS DISIRITOS; À - EXECUTAR SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRALENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES O MUNICÍPIO; - EXECUTAR OBRAS DE DRENAGEM DOS ASSENTANENTOS PERIFÉRICOS DOS CORDINTOS HABITACIQHES PORILARES: CHARNEQUINHA, TIETÁ E OUTRAS; - EXECUTAR A ADEQUAÇÃO FÍSICA DOS CORREDORES DE TRANSPORTES, PRIORIZANDO O TRANSPORTE COLETIVO. - RECONSTRUIR O ACESSO AO: CONHANTO HABITACIONAL PIRAPARA; - RECONSTRUIR À RUA 27 DO CONHANTO HABITACIONAL PIRAPARAS ” STR ABRTEOS PARA PASSAREIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS. HDL GBOTOZI. LB - DESENVOLVIMENTO E MAMITENÇÃO DOS SERVIÇOS DE THFORMÁTICA OBETINOS: CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DO DESESPENHO DAS AÇÕES HINICIPAIS, HEDLANE À UTILIZAÇÃO DE SISTERAS DE INFORMAÇÃO QUE CONFIRAM MALOR RACIONAL IDADE CRERACIONAL E AGILIDADE AO PROCESSO DECISÓRIO, 16 PRADA IRINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI. SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO MEJO DA LEI HE 1768/97 - DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DÊ TRABALHO HEAS: 1601, 10583232, 119 OBETIVOS: == pe ES: 1401 ,03090400, 120 CRNETIVOS: HETAS: 1461,03401832, 121 OBJETIVOS: RETAS: MOI, 10583030, 122 OBJETIVOS: RETAS: - OPERACIONALIZAR: + OL UNIDADE DE COBDENAÇÃO SETORIAL; . 3 UNIDADES SETORIAIS DE INFORMATIZAÇÃO, - BSNTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SELRETRIA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE. MATURETA ABMINISTRATHNA ENVOLVENDO AS AÇÕES — FINANCEIRAS, DE. PESSOAL E DE PAIRTHÓRIO, COM VISTAS A ASSEGIRAR P APODO THDISPEISÁVEL HO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E ATEVINADES DA SECRETARIA, - ADQUIRIR VEÍCULO, HATERIAIS E EQUIPAMENTOS, - APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E OPERACTOMBL DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO COMRDENIR A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÃO MAICIPAL E CONTROLAR SUA EXECUÇÃO; PRODUZIR INFORMAÇÕES ARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TARERESSE CO MUNICÍPIO, - ELABORAR ESTUDOS E PROJLTOS; - ELABORAR E ACDEDENHAR ELAS DE AÇÃO DO GOMERHO; - REVISAR E EDITAR G PLANO DIRETOR DO HINICÍPIO E DE SANTO AGOSTINHO, - COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA COORDENAR OS PROGRAMAS ESPECJAIS DA PREFEITURA, PROPICIANDO A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SETORIAIS PLANEJADAS E INCENTIVAR 88 AÇÕES QUE SRGUAS A BELMERTA DO NÍVEL DE VIDA DA POPULAÇÃO. - POLAR ESTUDOS, PRDGRARAS, EEPREENBHENTOS E SERÁIÇOS DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DA RIR; « CRU VETO PARA APLICAÇÃO DE TASTRIMENTOS E POLÉICA URBANA GH GEAEFÍIO DOS SÍTINS HISTÓRICOS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO; - BERENCIAR À EXCOIÇÃO DOS PROGRAMAS ESPECHAAS DA PREFEITA; - PROPORCIONAR APOIO TÉCALCO A LEGALIZAÇÃO DA POSSE.DA TERRA HO HUICÍPIO; - ELABORAR PROJETOS DE TRFRA-ESTRUTIRA HO MUNICÍPIO; - IPLEMENTA O PRETO GALA; - ESTABELECER COMÉOS DE O OPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ORGANISHOS GOVERNAMENTAIS E HÃO GOVERNAMENTAIS. - DESENOL VENTO DE AÇÕES DE CONRXE IRBMO. RA ADMINISTRAÇÃO MURECIPAL DE IASIRIMENTOS QUE MORRATIZEN O USO DO SOLO URBANO, ASSTR COMO PRCNONER À SUA UTILIZAÇÃO, VISHHDO À QUALTDADE DO ABLEME HATRAL E CONSTRUÍDO, cem - DEPLANTAR SISTERA ARTICULADO DE LICENCIAMENTO URBMMÍSTICO; - EDITAR A REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DO HINICÍPIO (LEI 1522/69); 17 PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 5450D-000 - TEL. PABX: tos) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ANEXO DA LEI HE TES (97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EDITAR A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS (LEL 1520/89); - BIA À REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTRAS (LEI 1521/89); - EDITAR, DIVULGAR E APLICAR AS LEIS DISCIPLINADORAAS DO USO DO SOLO E AS PERAS PELO SEU DESCUAPRIMENTO; - o A CAPACITAÇÃO TÉCAICO / QPERCIOMAL, THB 10683239. 123 - BAMTENÇÃO DO ESTOQUE ata DE MATERIAL OBJETIVOS: SUPRIR DE MATERIAL O ALHOHARIFADO DA SEGRETÁRIA. SECRETARIA DE PLANEJRMENTO E OBRAS - ENTIDADE SUPERVISTORADA 2, 10583232.802 - ATIVIDADES À CARGO DA ESPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESENNOL MANTO THTEGRADO DO CABO - URB CABO OBJETIVOS: PROPICIAR À ERPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESERIOLVIZENTO TATEGRADO DO CABO-URB CARO, (OS RECIRSOS FLANCEIROS HECESSÁRIOS E SUFICHENTES, PARA QUE À HESHA FOSSA EXECUTAR AS ATINDES W HE SÃO INERENTES. JS, 99900092. OA - RESERHA DE CONTTHGÉNCIA OBETINOS: SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE, DIBANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SE VERSEICAREM TSF TELENTES SECRETRARIA DE EDNCAÇÃO JB 0867239125 - PASSE ESTUDANTIL DBUETIVOS: PROPORCIOHER AOS ALUXOS CAMERTES DO ERSTHO PÚBLICO MINTCIPAL À REDOÇÃO DOS CUSTOS COM TRANSPORTES. BEIAS; - ADQUIRIR E DISTRIBUIR PÁSSES ESTUDANTIS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FAIR AR DESAPROPRIAÇÃO DE THÓVEIS OBJETIVOS; DOTAR À PREFEITURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DE RELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA MELHOR DESEMPENHO DE DIVERSAS ATIVIDADES. HETAS: - URIA HRÓVEIS PARA UTELIZAÇÃO HO SETOR PÍBLICO; - RDQUIRIR TÓVEIS PARA DEMOLIÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. 18 PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALGANTI, S/N? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 5321.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO AREXO DA LEE 1,768/97 - Desação DO PROGRAMA DE TRABALHO SECRETARIA DE VETO AMBIENTE, HABITAÇÃO E SAMPAMENTO OL, OSTILGL OBA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS OBJETIVOS: PROMOVER A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO PROJETOS HEBTTACIOHAIS. EIAS: - CONSTRUIR CASAS POPULARES; - ENPLANTAR LOTES URBANIZADOS; - IRPLENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. POL 10583231,065 - EXECUÇÃO DE DRENAGEM, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS. CSMETINOS: PROPORCHOHR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS FEMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE ENCOSTAS, MEDIANTE À EXECUÇÃO DE OERAS PÚBEICAS DE CARATER SOCIAL, KA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, RETAS: - CONSTRUIR AROS DE ARRTHO, MLCRODBERAGEM E REVESTIMENTO DE TALIDES: . CU 6.800 18 . PONTEZIRA 1500 . PONTE DOS CARUALHOS 7,090 3 » OTRAS LOCALIDADES 1,000 83 - CONSTRUIR CANALETAS E ESCADARIAS HAS SEGUINTES LOCALIDADES: — TORNA CRUZEIROS; BELA VISTE; 8. SÃO FRANSCISCO; MRI; CAMRMEQUINA ARAL; ALTO DOS DIOS (PCDS CARTALHOS ) SURE, CH E EM CURAS LOCALIDADES OL 136A6TI OO ABASTECIMENTO D'ÁGUA OBUETINOS: REALIZAR TRPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, OSGETIVANDO A HELHORIA DA QUALIDADE BE nm DA PORULAÇÃO, HEIAS: « PLANT E LT À REDE DE DISTRIBUÇÃO D'ÁGUA ER DLÍERSAS LOCAL IDIES. ORA = SANEAMENTO GERAL ORETIVOS: HERIATZA A POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MIMICÍPIO E PROPICIAR À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VEDA DA PORULAÇÃO, HETAS: - CONCLUIR EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PONTE DOS CARVALHO; - WBPLANTR SISTEMA HÃO CONIEICIONAL DE ESGOTAMENTO SAMITÁRIO EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO: A AREINIÇA IMINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ANEXO DA LEU HE 1768/97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO OL ITEM 088 - EXECUÇÃO DE MICRO E MACROBRENADEM, OBJETIVOS: MELHORAR O ESCORENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS DO MUNICÍPIO. CI I3FTAB6O. 126 = DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO ANBIENTAL, OBJETIVOS: DOTAR A PREFELTURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, DE TAFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DO HINECÍPIO, VISHSDO A AÇÃO PREVENTIVA HA DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA; ARTICULHR-SE COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS PRA O DESENVOLIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE, HETAS: - APRIMIRAR OS SERVIÇOS DO CONSELHO HURICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO HEIO AMBIENTE E DIVULGAR: À DISPONE - BILIDADE DESSES SERVIÇOS JATO À POPULAÇÃO; - DIFUNDIR, HO FAAECÍPIO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL; - ELABORAR MAPEAMENTO DE RISCO; - APOLA À ERLABORAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, VISAO A DESPLUIÇÃO DAS RIOS PIRAPIMA E an; - PARTICIPAR DO PROGRAMA DE RESERVA DA BIOSFERA DA BATA ATLÂNTICA, SECRETARIA DE. SERRIÇOS URBANOS DEM 10603251.089 - DRPLAMTAÇÃO DE UNIDADES DE DESTINAÇÃO FINAL DO LI OBJETIVOS: HELHORR À DESTIAAÇÃO FIM DO LIXO, HO SEBTIDO DE OTA O HAISÍPIO DE COADIÇÕES ouros E AMBIENTAIS SATISFATÓRIAS E DE APRONELTAR O POTENCIAL DE APRMETTAMERTO DOS RESÍDUOS, HEAS: - HRPLANTAR ATERRO SAMETÁRIO CONTROLADO RO SENTIDO DE ATENDER A HECESSTDADE EMERGENCIAL O MUNICÍPIO; - DESENVOLVER CONSÓRCIO CAR/12OJUCANSUAPENFIDEM, PARA OPERAÇÃO DO SISTERA DE DESTINAÇÃO FINAL DO LO; - DELA SISTEMA DE TRATARATO DO LIXO BOMICELIAR, ATRAÉS DA RECICLAGEM DO BATERTAL RESETE; - DRPLANTR UNIDADES DE COMPOSTAGEM DO LIXO ORGÂNICO PROVIRIENTE DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS. E, 10BNG2SO NOT - OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DBJETINOS: OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA, REXOÇÃO £ ndo DE COMO, BEM COMO APOIA O SISTEMA DE LIPETA URBANA, METAS: - EXECUTAR CANPARHAS EDUCATINAS SOBRE O LIXO; - BRPLIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS PRAIAS; - ADQUIRIR OI TRATOR DE ESTEIRA, UMA PATROL, TRATORES PEQUEROS E CAMINHÕES; - PROMOIER À LIMPEZA E MANTENÇ DOS AESOS DAS ÁREAS IRGAMIZADS DO DISTRITO HDUSRIAL; - DPLANTAR PROCEDIMENTOS Ho À RECICLAGEM DO LIXO; » PROMONER A DOLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR, 20 PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, S/N? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (0Bt) 521.255 - FAX: (0B1) 521.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ANEXO DA EL HE 1768/97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO UBA, 0603272. 128 OBOETNOS: NETAS: 281, 10603272, 128 DBETINOS: HEAS: 2861, 16885362, 130 OBJETIVOS: NES: LL 611 RETOS: MES: O 280. J69]S752. 132 OBJETVOS: = MAO E AL TAÇÃO DA REDE ELÉTRICA MICO HANTER E EXPANDIR À REDE DE ENERGIA mia EFÍRES PÚBLICAS n hmcípio, » HODO À PROPORCIOHR À SEGRANÇA E CONFORTO DA COMINIDADE. - DOTAR DE VELHO TLUATHAÇÃO DIVERSAS PRAÇAS DO nico; - BOTAR DE MELHOR TLIMINAÇÃO OXVERSAS RUAS E AMENTOAS; - DOTAR DE VELHOR ILUMINAÇÃO AS PRAIAS; - ADQUIRIR UA CARIRRÃO COM ESCADA. - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ÁREAS PÚBLICAS ESTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO OS PRÉDIOS PÚBLICOS E AS ÍREAS PÚBLICAS DO MIMICÍPIO. - PLANTA IDAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUAECÍPIO; - RESTAIRAR AS PRAÇAS DE DIVERSAS LOCALIDADES; - REALEZA 4 MATENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USA PÚBLICO - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ESNTER ÀS ESTRADAS VICINAIS EM BOM ESTADO DE CONSERUAÇÃO, DE BOBO A GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. - DER a DE CONSERMAÇÃO DO ACESSO A: RERCÊS; DISTRITO DE JNÇARAL; TTAPUAMA; SUAPE; GAL E OUTRAS LOCALIDADES, - APERFEIÇOAMENTO E CSERACIORALTZAÇÃO DO SISTERA DE TRMSPORTE E TRÁFES. PROPORCIONAR SERRANA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES. COLCFINOS; RA A SEGURANÇA DOS ACESSOS À CIDADE DO CABO DE SANTO ASOSTIMO E À CALA MARÍTIMA, - TEPLANTAR AÇÕES RELATIVAS KOS CORREDORES DE TRANSPORTES COLETIVOS E AO SISTEMA DE CARGA E DESCARGA; - INPLAMTAR O PLANO DIRETOR DE CIRQULAÇÃO; - REALIZAR AÇÕES COMUNTAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISAO O DISCIPLINAHENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO TRANSPORTE ALTERANTINO; - JNPLANTAR SIMALIZAÇÃO HAS PRIACIPAIS VIAS DE ACESSO AD HCÊPIO & À ORA MRÍTIM - OPERACIONALIZER O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, - REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E BAMITENÇÃO DE DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. EARAMTIR À PERFEITA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULO, HATERO E PRESERVADO O SISTEMA VIÁRIO. 21 PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, S/Nº - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 52111255 - FAX: (081) 521.1769 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DÊ SANTO AGOSTINHO ANEXO DA LEI HP 1768/97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO HETAS: - RECUPERAR VIAS EM DIVERSAS LOCALIDADES; - REGUPERAR TRECHOS DA PRAÇA DA TERCEIRA TONDE; - RECUPERAR À RUA 17-A DO CONJUNTO WTI PIRAPARA; - RESTAIRAR CALÇAMENTO DA RUA ARÍBAL CARDOSO, INTEGRANTE DO BAIRRO SÃO FRANCESCO; - PROSSEGUIR NA RECUPERAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AY, PRESIDENTE VARGAS. 22 ERAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769