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norma nº 1768/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1768 / 1997
Date 1997-06-11
EmentaAUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2325

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.59 · pages: 22

qroanitndae
PR E
“A MENIGTON ANDOÉ CAVALCANTE SIN? «
LEREM
APLICAÇÃO PROGRANADA
t
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICAS
Remingração de Serviços Pesstais
Outras Serviços & Encargos
Oras e Instalações ,
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HATADONRO PUBLICO E
CASAS DE FARINHA
Batros Serviços e Encargos
bras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE CRECHES
Outros Serviços é Encargas
Obras e instalações
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESPORTOS
Outros Serviços a Encargos
Sbras e Instalações
ASPLTAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARTÍSTICO
Resuneração de Serviços Pessoais
Obras e Instalações
AE TAÇÃO DO PATRIHÓNIO CULTURAL
bras e Instalações
“ccasTRçÃO DE ÁREAS DE LAR
Outros Serviços e Encargos
Cras 8 Instalações
—uisção, DESMRPRDAÇÃO E DEZ DE
DES
Dutros Serviços e Encargos
Ghras e Instalações
À Jugtsicao de Tonveis
f
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
Proj. ou Atividade
“ERES TORIZA A ABERTIRA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ QUTAS PROVIDÊNCIAS,
PANO DA CIDADE DO CABO DE SANTO MEDSTHNHO, POR SEUS REPRESENTANIES, DECRETA E EU SACIORO E SEU HOME A SEGUINTE LEI:
BRT. 1º FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL HO VALOR VALIA DE R$ 13.636.621,98 (TREZE MILHÕES, SELSCENTOS E TRINTA E SEIS MIL,
SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E NNENTA E OLTO CENTAVOS), PARA ATENDER AS SEGUINTES DESPESAS:
63 07621 1.070
gá 6087 LM
Se 44 185 1.07
BM TALO |
8 48 246 1.
08 48 287 1,
Jo 58 388 1.
“og,
15
313,2) 000
814,0 | 000
1
|
31,32] 004
811,0, 0-0
3132 | 0H
ELO) MO
6210/00
RAPRBR
CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO -
ARO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,00
feoconacnenenecneamanecorenacamereoenenananrnacenanecrnameeanennonannnenmoaneasnoneceranameemenoveancuacenaaencornnaseoesanceacaas +
1400 SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
THD SECRETARIA DE PLMEJAMENTO E CERAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recursos do Tesouro
feonmecemencenencenooocanemaserenacencntococcenconenemmansenanenaacrnanenacuonceacaer nn enarmmane aceno mne ra ea nmema rama ram +
CLASSIFICAÇÃO SRCAMENTARIA TEPORTÁRCIA
30,009,00
67.565,64
200.000,00 297.865,64
38.000,00
330.000,66 360,000,00
HO |.
160.69,00 7] 120,000,00
28.651,80
180.000,00 209,651,50
ua |
RMB | 100.000,00
100,000,00 109,090,00
35.000,00
315.600,00 350.000,00 | +
HUD.00,00
10.000 Ra
200.00, 00 | 40,000,00 Lo
CEP 54500-000 - TEL, PABX: (081) 521,1255 - FAX: (081) 521.1769
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
+ MEU ULCTUEA nO n am Canha am armas man nona nan andas na mea comam cone entrara aum neem nm a ui mta ae +
1400 SECRETARIA DE PLAMESAMENTO E OBRAS
140 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E CHRAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recursos do Tesouro
CONSTRIÇÃO E REFORMA DE MERCADOS PÚBLICOS, CENTRAL | 1] 63 384 1.078
DE ABASTECIMENTO E PÁTIOS DE FEIRA
Butros Serviços e Encargos 31,3.2 | 00:0 30.000,00
Obras e Instalações 811,0 | 000 370.000,00 460.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS 13 6 3% 1079
utros Serviços e Encargos 3.1,3.2) 000 28.000,00
rs, Obras & Instalações 81,101 000] 310.000,00
Í Equipanentos e Haterial Permanente . SIA | 006 28.000,80 350.009,00
CONSTRUÇÃO DE GBRAS D'ARTE J6 88 53 1,060
Gutros Serviços e Encargas 31,32 004 20.080,00
Obras E Instalações &LLO TOO 180.000,00 26.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICHMAIS J6 88 534 1.061
Outros Serviços e Encargos 3.132 | 000 15.000,00
Obras € instalações PALIO TO 250000 | 260.000,00
INFRA ESTRUTURA-URBARA 3 81 575 1,082
Qutros Serviços e Encargos 31.3,2) 0 RR
Obras e Instalações : 830 | 000] 1.322.500,00 '
Euigamentos e Material Permanente ELLOLDO 5000,00 | 1,850,000,00
DESERHOLVINENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 8307 024 2318
INFORAÁTICA :
, Haterial de Consumo 312,0) 0h0) 20.000,00
Do Resuneração de Serviços Pessoais 3.131 | 04 5.000,00
to Gutros Serviços e Encargos 313,2 | 0-0 15.000,60
Equipamentos e Materia! Permanente 8,1,2.0 | 000 6.360,40 86.360,40
MENTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 3 09 040 2.119
SECRETARIA .
Pessoal Civil SLI fo) 47,66,
Haterial de Consumo 3.1.2.0 | 00-0 388,37
Resuneração de Serviços Pesstais — 31,3.) 000 14.820,00
Outros Serviços é Encargos . 3I32PO) 36.46,
Salario-Familia 3.2.5.3 | 00-0 11.500,00
Equipamentos e Haterial Persanente 41,20) 00 30.000,00 |. 600.161,53
APERFEIÇOAMENTO TECNICO E OPERACIONAL DO PRÍCESSO 03 09 040 2,120
DE PLANEJAMENTO .
Bateria] de Consumo , 3.1,2,8) 000 14.038,36
Remuneração de Serviços Pessoais 313.1) 000 35.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
[iu SECRETARIA DE PLAREJMMERTO E OBRAS .
MMOL SECRETARIA DE PLAMEJAMENTO E OBRAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA Recursos do Tesouro
feocconaaca concanentoacenoonrrosconmeaenencranpannoncoceacoranasoonnraaaarotanecnrroramennoetemennascarranaecenecanatoansmentanaos +
CLASSIFICADAO ORCAMENTARIA TRPORTANCIA
APLICAÇÃO PROGRABADA o fisncseaosassececermcaesenceneomancao eeneonremnensrenocensecenmaeoveerend
Prod, cu Atividade | Matureza fontel Detalhada | TIA, Ru |
fpeceenoenrrentnanea teme nereoa ema coment aanacamnatuesammemn reta ta tata cemnenea seno ayrenaraspramrmman car aaascosuannensenmaam
Butros Serviços & Encargos 3.1,3,2 | 0-0] 100.000,00 aiaa]
COR DENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS 03.40 383 2,12]
DÁ PREFEINBA .
Raterja! de Consumo 3.1.2.0 1 0-0) 10.008,00
Rezuneração de Serviços Pessoais ERRSRR 20.080,00
Gutros Serviços e Encargos 3,1,3.2 | 00.0 00,80
Equipamentos e Material Permanente 81,28 | 0 3.600,00 50.000,00
DESENVOLVIBENTO DE AÇÕES DE CONTROLE URBANO 1058 323 2.122
Vaterial de Consumo 3.1.2.0 | 00-0 20.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 31,311 0-0) 20.000,00
Outros Serviços é Entargos 313.2] 000) 40.000,00
Equipasantos e Material Permanenta 81,201 000) 28.000,00 109.089,00
HANTENÇÃO DO ESTOQUE REGULADOR DE STERIAL 10 58 323 2.123 ,
Haterial de Consuso 34,20) 0-0] 480.000,00 “88.500,70
UHDRO DE DETALEMMENTO DA DESPESA R$1,00
, fercereeeeerererenearmeseeeremanlemecemere erteccsoasopertemamentiarereranasenarcm emaeretememmsaeremmemenesterermmammete 4
JOD SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS :
1802 SECRETARIA DE PUELMENTO E RMS HANSTAMÇÃO DRE Recursos do Tesouro
& esepaigaeeessesnssromaem perrceactraeeraenecteereeneomermerrereenmecrnoreeerom 4
: . Co CLASSIFICAÇÃO ORCARENTARIA HPIRTANCIA
APLICAÇÃO PROGRANADA e
Proj. ou Atividade | Natureza [Fonte Detalhada | TOTAL APLICADO
io TD A CNO DA RES e CO E 10 58 303 2,802, ,
DESERVOLVIRENTO INTEGRADO DO CABO - URB CABO
Transferências Operacionais 32.1,1/00-0) 40.000,00 40.000,00
, LA ma]
3
PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521,1769
MOD. 008 - POTO
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
RR
enencoascnaorremeeaerocenae anos dnsoonaa nene neoatcueenrcosecemrannea coveecereecananaosmenonasneneecncernnecennenereneorennas 4
[um SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
MOS. RESENA DE CONTEGÉNCIA Recursos do Tesqurg
frcorereeneeamerpareetraa ereta entre rat enrat een amaaeae rare enrerratomereceaaa cenenrur armam eemeaasececanao
CLASSIFICAÇÃO CRCAMENTARIA | IPORTARÇIA
APLICAÇÃO PROGRABADA | ucoecamcemeensoameeeessemeeeesseeoessemene
Proj. cu Atividade | Natureza ffontel Detalhada | TOTAL APLICADO
festa DE CONTINGÊNCIA 89 99 908 2.124
RESERVA DE CONTINGÊNCIA , 9.0.0.0) 00-0] 1.610,000,00 | 2.630,000,00
TOTAL DA SECRETARIA DE PLAMEJANENTO E OBRAS u
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - R$ 1,00
ferteeeerceeeraemerer reresmpes seas saasareeetemaerrretee terrena erre ererrmacemmemamnanasaremmentere ,
1590 SECRETARIA DE EDNÇAÇÃO
59H SEORETERIA OE ERUEAÇÃO Recursos do Tesouro
pe
CASIO GUMENR | TORTA
APLICAÇÃO PROSRARADA O [arereememeteem
mo
od. ou Atividade | Hatureza ft tala | io om
ef
Passe ESTUDANTIL .
Outros Serviços é Encargos 3.1.3.2 [0-0] 760.000,00 180.008,80
erre eereemeenermeemmmesacse semear E SR AS O
mL DA SEGRETARIA DE ESCAÇÃO 8 | temo
. freesecensenvenes +
E)
QUADRO DE OETALHSHETO DA DESPESA R$
freeeecncamcenranmeraunncane pasneoereo avemvrecacamenvrocoremacnroonemensomcamenconaaoamaranosacanecavasnearcacennonenenaarcovancanl +
UNO SECRETARIA DE HONINISTRAÇÃO E PESLASOS HARAMOS
UOL. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECIRSOS HMAMOS Recursos do Tesouro
fem
fes DE IHÓKEIS 03.67 021 5.083
Outros Serviços e Encargos 3.1,3,2 | 00-0 25.890,00
Obras e Instalações 61.0 000] 130.000,00
aa Aquisicao de Teóvais E 821,0 [000 120.080,00
— Tgiaenos e trial Perganento +24 au 10.800,00 285.000,00
pera cavan tia us oran ec nimentr=aru oem: mrenesaramanas enemies a À
pm
e ço a Fo 28500, A!
PRAÇA MINISTRO ANDRÉ GAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL, PABX: (DB1) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769
MOD. 008 - POTO
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,0
crer emeneareerereemaecenere eta ceeeremereerermeeeneeeenemeneneereeaeeteecereemeerereearncaneneceonmneaoeemmnamenecncnaos 4
(um SECRETARIA DE VETO AMBIENTE, ABITAÇÃO E SANEAMENTO
Um SECRETARIA DE HEIO AMBIENTE, var E SANEAMENTO Recursos do Tesouro
CLASSIFICAÇÃO ORCARENTARIA HPORTARCIA
amicacã PROGRAMADA O fusmesoseneaososecaeeserceseoconooemaneceneaecencanememamaanaceneecemenees
Proj. ou Atividade | Natureza [Fonte Detalhada | TOTAL APLICADO
O UUN DAT na sen UCs a nrana none N ana cntn camara nna ana ar anuennanmenTorenn ren e dano rann nho nnandenmo Menna dane na mma aum nm ms +
. faço E TEPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABETACHONARS JO 57 316 1,084
Material de Consumo 3,1,2,0 | 000 050.000,00
Retuneração de Servicos Pessoais 3.1,3.1 4 0-0 25.000,00,
Qutros Serviços e Encargos 3.1.3.2 | 0-0 50.000,00
Lo Equipamentos e Haterjal Perganente 41,2,0 | 0-0 50.000,00 375.000,00
EXECUÇÃO DE DRENAGEM, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 19 58 323 1,085
E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS
5» Haterial de Consuno 3.120) 09-0 55.900,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3.1.3.1] 000 27.500,00
Outros Serviços e Encargos 3.132] 004 82.500,00
Gbras e Instalações PAIO] 385.000,00 550.000,00
ABASTECIMENTO ÁGUA 1576 487 1,086
Butros Serviços e Encargos - 31,32 +) CA MOO, 00 240.009,00
SAMEIMENTO GERAL 17 MB 1.067
Haterial de Consumo 3.1,2,0,]00-0 50,800,00
Remineracao de Servicos Pessoais 21,31 [000 50.000,00
Outros Servicos e Encargos 313.2 [0-0] 159.000,00 250.000,00
EXECUÇÃCÃO DE MICRO E HACRO DRENAGEA 15 76 449 1.066
Outros Serviços e Encargos 31,32) 000 60,000,00
Obras e Instalações BIO) 000 280 000,00 390.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DEFESA DO NETO BM 66 2%
AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIERTAL
Hatorial de Consuro 31.240 | 00:5 69.000,00
Remuneração de Serviços Pesstais 3.1,3,1 1 00-0 20.000,08
Cutros Serviços € Encargos 3.1.3.2) 0-0) 60.000,00
Equipamentos e Naterial Permanente 8.1.2.0 | 000 60.000,00 | - 200.000,00
+
PRACA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI. S/N? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
E
um DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$14,00
Cm SECRETARIA DE SEIOS IRBAROS
can SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS Recursos do Tesouro
funeenccnnermcenvenctnaenccpaarvanaomoruacenneoneacuncrnocecerauecarorerenesocontecmonaaronamonnnteacosnenecenoeracennuncaranmaton
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA IMPORTANCIA.
APLICAÇÃO PROGRABADA o uesosenceaococserescconeecarcaneesecacencosasesemaoaocensancennoem
Prod. ou Atividade | Natureza JFontel Detalhada | TOTAL APLICADO
+ rm paM Ena n morta a amaro ace tn annem aa penneonadrierenerrrami nas mo o eamanadornnememenamerneanvena pane memna nora pesotan cam reta de nnan os +
DEPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE DESTINAÇÃO FTHAL DO LIXO | 10 60325 1.089
Material de Consumo 3.1.2.0 | 000) 55.000,00
Qutros Serviços & Encargos 3.1,3.2 000 55.000,00
bras e Instalações 80 [OO] 480.000,00 850.000,00
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPETA PÚBLICA de 60 325 2,127
Haterial de Consumo i 312.01 04 284,149,19
Remuneração de Serviços Pessoais 31,31 [000 24.581,15
Outros Serviços e Encargos 330; 00 1,010,528,38
bras e Instalações : 81.10] 00-0 96.084,17
Egnipanentos é Material Permanente e 81.20) 000] 400.000,00 | 1.815,343,85
MENITENÇÃO E HSPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA 1060 387 2.108
HO MUAICÍPIO
Bateria) de Consuno 312,8 | 0-0 20 40,00
bras e Instalações BOLO OO 188,000,00
Equipamentos e Material Permanente 83.20, 000 39.000,00 250.000,00
CONSERVAÇÃO E MSAUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ÁREAS PÚBLICAS | 10 58 323 2,108
Haterial de Consumo 31,20) 000 20,000,00 |.
Batros Serviços e Encargos 3132 000) 150.0 DO 170.000,00
rcoseção DE ESTRADAS icms 18854 2.19 |
Bateria de Consumo 3,1.2,0) 004 28.000,00
Cutros Serviços e Encargos 31,325 00) 120.000,00 149.000,00
APERFEIÇOAMENTO E COFRACTONILIZAÇÃO DO GSTEA 1691513 2,81
DE TRANSPORTES E TRÁFEGO ]
Haterjal de Consumo 2 A BLLOHO 10,000,
Resuneração do Serviços Pessoais 33106 10,096, 00
Cutros Serviços é Encargos 31,32 4000] 160.000,00
Equipamentos e Hateria! Permanente BRSRA NR 28.000,00 20.000,00
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM DE RUAS, AVERTDAS. E LOGRADOUROS PÚBLICOS 1691575 2 132 .
Bateria! do Consuzo , 31.240 | 000 70.000,00
Outros Serviços e Encargas 353,2) 00-0) 380.000,00 450, 000,00
feoceenencrcceecacteseneaacaneancucennenconeraconeauconenancmamacomunchocopuneoaenauemnanenyraurennescanaatactocrunncaenamre comendo
3.575.383,85 |
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL n 3.636.621, Pu
0a crrcremecem mim mma mam mm MALE CMPMTINIM O DENMAMNINA PENCAEAA NOM TEL DADV. NDA) ROS 4ORE 2 EAV: MAIN RO4 S76Q
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
ART, 2º PARA ABERTURA SD CRÉDITO ESPECHÁL DO QUE TRATA O ARTIGO ANTERECA, SERÃO UTILIZADOS OS RECURSOS DA mu TOTAL DAS
SEGUINTES DOTAÇÕES:
= ASLAÇÃO TOTAL E PASCIAL DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ONÇARENTÁRIAS:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$,
+ UTC O MU MAn Una U Un nana an Can U anna nn NEC a nO UCA mean cn Ama Menina nanda nona rare e nenem nene nana nr amam mm me e +
| 1400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO o
MOL SEGRETARTA DE PLAREJAMENTO - ADATRISTRAÇÃO DIRETA Recursos do Tesouro - 5
+ q q a q q q q q a ma + r
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA | INPORTANCIA
APLICAÇÃO PROGRARADA fusion onneceeannicanocencneconarenenaconeoereamarncasem
Proj, cu Atividade | Natureza JFonte Detalhada | TOTAL APLICADO
O NO ,
DESENOLIMENTO E HASUTENÇÃO DOS SERVIÇAS DE | 03-07 021 2.62 |
TNFRÁTICA |
Bateria) de Consumo 3.1.2.0 | 000 19.935,00
Resuneração de Serviços Pessoais 313.1; 60 “40
Outros Serviços € Encargos 3.1.3.2 | 000 13.285,00
Equipanentos e Material Permanente 8129 | 000 8.350,00 46.360,80
BMTENÇÃA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CA da 08 040 2.013 |
SECRETARIA . :
Pessoal Civi | BAI |O 130,885,95
Haterial de Consumo 2120] 000 RR
Rextneracao de Serviços Pessoais 3.1,31 | 000 4.820,00
Cutros Serviços e Encargos . 3132 040) 42.155,44
Salário-Familia 325.31 0040 400,0
Equipamentos é Naterial Permanente - E120 | 000 36.550,00 28.312,89
APERFEIÇOAMENTO TÉCHICO E OPERACIGNAL DO PROCESSO 3 09 040 2,04 i
DE PLANEAMENTO :
Material de Consumo 3120 | 0 458,%
Rexuneracao de Serviços Pessoais 31,32) Us 14.500,00 |
Outros Serviços a Encargos 3132 / 008 30.900,00 89.038,36
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS - | 03 40 183 2.015
DA PREFETTURA ,
Bateria) de Consuno “3120/00 38.000,00
Remuneração de Serviços Passoais . RE RARSR E 20.000,00
Gutros Serviços e Encargos 3,132 | 00-0 TT, 000,00
Equipamentos e Haterial Perganente ARA RD 3.000,00 50.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DEFESA DO HEIO AMBIENTE | 137766206 |
Bateria! de Consumo 3120) 00 70.000,00
Remineração de Serviços Pessoais o [3.1.3.1 ) 090] 60.000,00
Outros Serviços e Encargos 3.132 | 000) 70.000,00 200.490,00
froceeemaneanerencoaenuaoonneaeseeparancanoneoanmacanoarermamaroomasenmenectemacecenimennemes secercanmeemenemma dpeemecioorinavere
DO . : [o sinis]
PRACA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? -
CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
+
1400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
1802. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENTID. SUPERVISIOHADA Recursos do Tescuro
ATIVIDADES À CARGO DA ERPRESA DE URBANIZAÇÃO E 10 58 303 2,80
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CABO - URB CABO
Transferências Operacionais 3.2.1.1 000 40.000,00 40.000,00
+ Mana ceerana cama neama na amem en he cmo nen in remada Mar Mc uaua nec nana nanciore naun correa nascem nan ane ranma nn nao arrume e tem
| So |
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$1,00
drrmamecenenmenancanucnneno daremenemeccreouenscecenracneamaceuoneonenaconnes vonecancatooncanecomormuuamanctooacneacusacmemenentos et
1400 SECRETARIA DE PLANEJMENT
1403 RESERVA DE, CONTIRBENCIA o Recursos do Tesoura
foremaenecacomermenecenmenenadidoo cone rmnemaos AM conacanarecee rca morna mean paar acena semcrnnanemnnea camemr comeco erre naceninte atuo e
. Í CUSIFICADã GRORBENTARIA | INPORTARCIA
APLICAÇÃO PROERSWADA [ei care ceresectoneesemeneeeemereemessssss
| Proj. ou Atividade | Hatureza jrontel Dotalhada | TOTAL APLICADO
frececanenonasraneanemanmareemenacam donnra urorannenaanconaaaenonananasocnanaaaccamaesaaoanaeuacuenn penca cenecamoncuneaneeaes nom +
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 88 99 999 2.08 | |
RESERHA DE CONTINGÊNCIA | | 8.0.0.0 | 00 | 2,010,000,00 | 1.610.000,00
| |
feneencaconeeacareomenaconuenaneneeccocercaaraeoncomemaneromnacnaconauncomantemenecnonaucuas e nuccaunamenamee DO +
| 1.610.000,00 |
VADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA [1 na
2100 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2100 SECRETARIA DE ADAIRISTRAÇÃO Recaisos do Tesoura
+ ontraner tentam amena ame ancas p an arara cerne Ma nana nnenrne cerne numa amem a e e to pm e re e
CLASSIFICAÇAO OACARENTARIA | TRRTANCIA
APLICAÇÃO PROGRAMADA fsiiaeticcereecroeemeemermemasssseseesosrmssemereen
Proj. ou Atividade | Natureza JFontel Detalhada | TORA Ico |
AQUISIÇÃO DE VALE PASSE . UT 22,08
lutros Serviços & Encargos : 3.1,3,2 | 000 | 82.079,44 92.079,84
l
TOTAL DAS ARILAÇÕES DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS é 23H, DB
RAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP Kasan nn TE paDv. mos
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DE SANTO AGOSTINHO
E = ASILAÇÃO TOTAL DOS SEGNINTES CRÉDITOS ESPECIAIS
HASRO DE DETALNAMENTO DA DESPESA ' R$
+ q a a q e a a a a +
200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2101 SECRETARIA DE ço Recursos da Tesouro
fremeemmarereasertconercerdumssmermeerinter eme cmtitao erpor rama e renan cenncretnepecomsecomenmaremneneranermemenmemnacmam
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA | INPORTANCIA
APLICAÇÃO PROGRARADA O [encenar
Proj. ou Atividade | Natureza JFontel Detalhada | TOTAL APLICADO
Jsiço DE VALE masa PARA SERVIDORES 478 672.67
BINICIPAIS
Dubros Serviços e Encargos 3.1,3.2 000 87.920, 16 87.920,16
VAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 10
ferceraecocercrumencauancnsanceunemanvaracyuacoemacarmam por center ananevecneaocoancocorronccosecacacnarnomeementacenaneeoocanaenamen +
ZI0O SECRETARIA DE METO AMBIENTE, HABITAÇÃO E SANERSERTO
TOA SECRETARIA DE REIO MARLENE, HABITAÇÃO E SANESHENTO Recursos do Tespora
ELABIRAÇÃO E TROLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS 1 1057 216 1.08 |
Obras e Intalações 8110/00 35.000,0 375.000,00
ABASTECIMENTO D'ÁGUA 1376 487 1.045
E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS
Gras e Instalações ELLO TOO 40000 | 240.000,00
SAMERMETO GERAL 13 16H 1.6 o
Obras é Instalações ELO |U] 25000000 | 250.000,00
+ em emo mm derramenmraverrrernctvermancenvar carr comneentrraa venue nc anetrro mentos chance nauno er na cnnnereran amina nene amena +
| 800,0 |
+. a enuenmunes mama)
9
PRACA MINISTRO ANDRÉ CAVALGANTI, S/Nº - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (08%) 521.1769
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DE SANTO AGOSTINHO
R$14,00
fencccenecnconnaceneacamvapamenoramnreconranacoceonansrrmenaeconeneaperrecenereaoconennecenaoecanaocadcaneracenancencercaremennane -+
2800 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
an SECRETARIA DE SERVIÇOS URBAROS Recursos do Tesauro
+ ANE Mme nte ne name ne renTene carinha ren nando nar ann seno nema renome treme m ne nm amina dana mem ma ns naum =
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA | INPORTÂNCIA
APLICAÇÃO PROGRARADA faces onanenanoeneemeneneeoosencnsncnces
Proj. ou Atividade ] Hatureza JFonte) Detalhada | TOTAL om |
Team DE ATERRO SANITÁRIO CONTROLADO 106035 1,047
Cras e Instalações BLLO [OO 38.000,00] 398.000,00
NPLANTAÇÃO DE UNLDADES DE COMPOSTAGEM DE LIXO de 60 325 1.089
Obras é Instalações RRRRR 150.000,00 150.000, 08
SISTERA DE LIMPEZA URBARA JO 69 305 1.088 .
Haterial de Consuno 3120 [0-8 284,149,19
Resuneração de Serviços Pessoais 3,1,3.1 1 00-0 SBIS
lutros Serviços é Encargos 31.32 | 0-0 1.360.529,38
bras e Instalações sa na 96,088, 17
Equipamentos e Bateria! Permanente 41,20 00 sm. 0,8 ai 2.165. da |
feneencaien icone cacenecancanasaceconemunaa nos conemmncomuuncoeconcammncenni amancuveienanneacune cao naeenmnaentmafemranmamam mama
2.109.383,85 |
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,00
+ mine rN VE nan cer en Trico nc amante mr nn Ga nr assa nTn amena n neta anne nana mma a nn argumenta mm tm e
2800 - SECRETÁRIA DE OBRAS E TRANSPORTES
à80L - SECRETARIA DE ORAS E TRANSPORTES Recursos do tesuro
Io, FRPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 03:07 021 1.850
Butros Serviços é Encargas 313,2) 00) 585,6
bras e Instalações 813,0) 0-8] 200.000,00 297.565,64
DESHPROPAÇÃO DE TMÓXEIS Bm |
Obras e Instalações 8.1.1,0] 0-0). 125,000,00
Aquisição de Imóveis 8,2.1.0 1 00-0) 160.000,00 285.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE HERCDOS E CASAS DE ARMA | “0414 UI 1.02
"o Obras e Instalações 411,0) 00-0 20.000,00 280.000,00
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E PÁTIO DE FEIRA] 08 16 096 1.063
Obras e Instalações 81,10) 000 300,000,00 300.000,00
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10
PRANA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO -
PERNAMBUCO - CEP 54500-000 » TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769
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DE SANTO AGOSTINHO
R$ 1,00
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2900 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES
2801 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES Recursos do tesouro
+ a
CONSTRUÇÃO DO HATADOIRO PÚBLICO . OA 16 097 1,054
Gbras e Instalações 81.10) 000 300.000,00 300.000, 00
CONSTRUÇÃO DE CRECHES RR 185 1.065
bras é Instalações l 81,10) 000] 700.000,00
Equipanentos e Material Permanente 812.0 | 000 20.000,00 120.000,00
PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS 08 46 204 1.056 o
Obras'e Instalações CEO) 200.651,50 289.681,50
AMPLIAÇÃO DO PATRINÍNIO aRTÍStIOo DB 48 246 1.057
Obras-e Instalações , A] 000] 100.000,00 100.000,00
SPLIAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL 08 48 247 1.058
Cras e Instalações , [ABRIR RD) 100.000,00 100.000,60
CONSTRUÇÃO E CONSERSAÇÃO DE ESTRADAS VICIRAIS 6 88 538 1,059
Dutros Serviços e Encargos 31,32 | 000] 200.000,00
bras é Instalações 8010/0060] 200.000,00 “00.000,00
DRLANTAÇÃO DE SIALIZAÇÃO HO HUMICÍPIO 691585 1.660
bras e Instalações . 810] 00] 100.000,00 109.090,00
APERFEIÇOAMENTO DA eeeução DE TRÁFEGO 1691 571 1,061
ras e Instalações MIO |O] 00.000,00 100.008,00
PLAMO DE REVITALIZAÇÃO EM DIVERSOS DISTRITOS E SEDE | 1058323 1,062
Remuneração de Serviços Pessoais : 3.1.3.1 [000 50,000,00
ubros Serviços e Encargos 31,32 [000] 100.000,00
bras e Instalações M110 000] 370.000,00 520.000,00
EXECUÇÃO DE DRENAGER, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 1058 323 1,063
E CONSTRUÇÃO DE ESCADARTAS
Gras e Instalações | BO 000] 648.150,00 648.150,00
AQUISIÇÃO, DESAPRSPRTAÇÃO E TADERIZAÇÕES DE IMÓVEIS | 10 58 323 1.064
Outros Serviços é Encargos ' . 190.090,00
PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1768
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2a - SEREIA DE ORAS E TIAMPORTES
2504 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES Recursos do tesouro
+ PRM UM NAC Un TUE UC n Tenor e Man nanc asc onm anna nana mn emma e na nn enc ea na nTn name cuentas anna a nn an nm ma nm e +
CLASSIFICADÃO ORCAMENTARIA IMPORTANCIA
APLICACAOSPROGRARADA fisico eeneemesceaceceeseescaceceocecereneceesmeecenecasacrecemo
Proj. du Atividade | Natureza |Fonte Detalhada | TOTAL APLICADO
na cor nanaen E vin need cane a tam nan nua renan remo nen tau nr runarre nene rmaa mesa nen eumereecemenaemnenncencemmemeenenanad *
Obras e Instalações 811,0/00-0] 200.000,00
Amuisicao de Imoveis 8.2,1,0] 000] 100.000,00 400.000,00
SPLTAÇÃO E VANITEAÇÃO DA REDE ELÉTRICA 10 60 327 1.065
N NOS DISTRITOS E SEDE
Qbras e Instalações 811,0) 0-0] 200.000,00 ,
Equipanentos e Hateria] Permanente 41,20] 0-0 50, 000,00 250,000,00
. ConsTRuçÃo AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ceNTÉIOS 13 66 306 1.066
£ bras e Instalações Rd | 090 300,000,0
Euipanentos e Haterial Permanente 4.1.2.0, 000 50.000, 350.00,
EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MICRO E MACRO DRENAGEM 13 76 483 1.06)
Obras é Instalações 814,0) 000] 400.090, 409.000,
CONSTRUÇÃO DE OBRAS D'ARTES 6 88 534 1,068
Obras e Instalações 8310] 000) 200.000, 200.000,
INFRA-ESTRUTURA URBANA 6 91 575 1.069
libras e Instalações ELO 00 300.600,
Equipamentos e Haterial Permanente 812,0; 00-0 58,000,00 950.000,00
ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA dá 58 503 2.413
SECRETARIA
Pessoal Civil 3111/00] 10.997,37
Bateria] de Consumo 312,0, 000 12.700,87
Rersineracao de Serviços Pessoais 813,1 1000 19.000,00
Outros Serviços é Encargos 3132) 00 350,80
Salário-Familia 3.2,5,3 | 008 7.000,00
Equipamentos & Haterial Permanente: 81.20 | 00-0 8.550,00 139.699,04
ESTOQUE RESID DE MATERIAL o O 58 323 2.116
Nateria) de Consuro 31.20) 000 488.500,70 488.500,70
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REA “6 9L 5 2.5
DE RUAS E AVENIDAS : . :
Dutros Serviços e Encargos 3.1.3.2 | 00-0] 800.000,00 890.000,00
RS ,
TOTAL 1.658.566,88
frerceceeecereneee +
TOTAL DAS AMLAÇÕES DOS CRÉDITOS ESPECIAIS R$ 11,320.830,89
TOTAL DAS ANMLAÇÕES R$ 13,636.621,98
12
PRACA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (087) 521.1768
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PARÁGRAFO ÚNICO - AS DESCRIÇÕES DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DAS SECRETÁRIAS ATENDIDAS COM O REFERIDO CRÉDITO ESPECIAL, ENCONTRAR-SE
MERAS A ESTA LEI,
HT, 3º - ESTA LEI ENTRARÁ EA VIGOR HA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADO-SE AS DISPOSIÇÕES TH CONTRÁRIO.
PALÁCIO CONDE DA BOA VISTA, en 11 de junho de
PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 » FAX: (081) 5214.1769
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NEXO DA EL HE 1,768/97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
FINALIDADE: ELABORAR, COORDENA, CONTROLAR E AVALIAR 05. PLAMOS DE DESENOLYIMENTO DO MUNICÍPIO; DESENHOLVER ÀS ATIVIDADES DE
PLANEJAMENTO E DE Iaçuenmção; CORRDERA PROGRAMAS E ATIVIDADES QUE ERIOLHAM À ATUAÇÃO DE DIVERSAS. SECRETARIAS
HINECÔPAIS; PLANEJAR E EXECUTAR O8RAS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL,
DESCRIÇÃO DO BRORABA DE TRABALHO
BE, GRBNOGLA OO = CONSTRIÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
OBVETIVOS: DOTAR A PREFEITURA DO CABO DE SATO AGOSTIAHO DE ESPAÇO FÍSICO NECESSÁRIO HO MELHOR DESERPENHO
DE SUAS AFINIDADES.
METAS: - CONSTRUIR. IMÓVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS;
- CONSTRUTR PRÉDIOS PARA Q SISTEMA DE TELEFQNA GH OIVERSOS DISTRITOS;
= CONSTRUIR. BANREIROS PÚBLICOS NAS PRALAS;
- REFORMIR O CENTRO ADMDNESTRATINO DA ANTIGA DOPY PARA FURCIONBMENTO DE VÁRIAS SECRETARIAS,
MOI OMLBOSTL. 071 = CORSTRUCHO E REFORMA DE BATADOIRO PÚBLICO E CASAS DE FARINHA
BETIS: DOTAR O HÍMICÍPIO DE 1SFRA-ESTRUTURA ABEQUADA, SEBURA E HIGIÉNICA - PARA O MBATE DE ANINAIS; PROPICHR O
BENEFICUMMENTO DA CULTURA DA MEIGA, ATOMÉS DA PRODUÇÃO DE FARIAM GASMNTIR À POPULAÇÃO PRODIOS E
SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL,
HETAS: - CONSTRUIR. BATADINRO TRONSTRIAL, COM CAPACIDADE PARA, ADATE DE 120 ANIBAES POR SERMMAS
- ADQUIRIR EQUIPAENTOS NECESSÁRIOS;
- REFORHAR CASAS DE FARTAMA;
= CONSTRUIR ns PARA TASTALACÃO DE CASAS DE FARINHA;
MOL OBAIHBBL ATO - CONSTRIÇÃO DE CRECHES
. OBETIVOS: ESTRUTRAR 0, HUMICÍPIO DE CRECHES, PROPORCIOAMIDO ASSISTÊNCIA E ADXÍLIO À CRIANÇAS CIRENTES MA FAIXA
ETÁRIA DE O À 06 MOS.
METAS: - CONSTRUIR CRECHES NA CHINHECA, PONTEZINHA, PONTE DOS ORVALHOS, BRIRRO SÃO FRANCISCO E JMOIR
PIRAPARA (CORAB-CABO) ;
- CONSTRUIR OUTRAS CRECHES,
UOL OBMG2RSI,OTS = CONSTRIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESPORTOS.
OBJETIVOS: PRIPORCEOHHR 405 TORCEDIRES E ATLETAS DE MELHORES ACOMODAÇÕES HAS PRAÇAS DE ESPURTES,
14
PRAÇA IMINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (091) 521,1255 - FAX: (081) 521.1769
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AMEXO DA LEE He 1,768/97 - DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
HE:
1401, 08462ARE 074
OBETINOS:
HETAS:
1801 08482471 075
OBETIVOS:
HETAS:
1401, 20583231,076
OBJETIVOS:
NETAS:
1401. 10583231,077
“OBETINOS;:
WS:
USB. 11G3$56Í 078
CRETINO:
HEI;
- CONSTRUIR;
» ERQUIBANÇADAS: VESTIÁRIAS, TÚNEIS E CABINE DE INPRENSA HO ESTÁDIO GULERO DE CARLI;
= 4 GEBÁSIO DE ESPORTES E QUADRAS POLLESORTIVAS ND MAÍPIO DO 8;
. CAMPOS DE FUTEROL;
- mi E FAERELZAÇÃO, TLURMMÇÃO E ARQUIBANCADAS O ESTÁDIO JDSÊ SRS MARINS, EM PONTE
- neuuçã DO PATRIKÍNIO ARTÍSTICO.
PRAPICIMR AOS ARTISTAS DO FAICÍPIO DO CABO, VELHORES CONDIÇÕES PARA EIPOR SEUS TRABALHOS.
- PROROVER:
A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CABO CHICO ( BANDA DE PÍFAMOS E CABOCLENHOS);
+ À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DO ARTESÃO,
- RBPLIAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL.
PROPICIAR MO PÚBLICO HELORES ACOMODAÇÕES PARA PARTGCIPAÇÃO DE EVENTOS CILTURAIS,
- MPLIAR O TERIRO GHSRETO JÓNIOA;
- CONSTRUIR PALCOS DE EXGRTOS,
- CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LATER
ELEVAR À OFERTA DE ÁREAS VERDES E DE LAZER HO HIACÍPIO.
- CONSTRUIR PRAÇAS E OUTRAS RES DE LAZER EM DIVERSAS LOCALIDADES.
- MQUSIÇÃ, ORSAPRPRZAÇÃO E HBCNLZAÇÃO DE TNÍEIS
PROPORCIONAR A IRPLANTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CARÁTER SOCIAL, COMATTÁRIO E DE DESENHLHIHENTO URBANO,
- DESAPRGPRIAR ÁREAS OCUPADAS TRREGULARHENTE;
- DESAPROPRIAR ÁREAS PARA EPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CARÁTER SOCIAL,
= QUNSTROÇÃO E REFORMA DE MERCADOS PÚBLICAS, CENTRAL DÊ JBASTEHENTO E DÁRIO DE FEIRA.
DOTAR O MANICÍPIO DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA JO COMÉRCIO E GÊNEROS ALIHENTÍCIOS E CUTROS, CAPAZ DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO.
- ADQUIRIR OU DESAPROBRIAR TERRENOS PERA CONSTRUÇÃO DE ERCADOS PÚBLICOS, PÁTIOS DE. FEIRA 8 CENTRAL DE
JBASTECIRENTO, EXECITANDO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E THRRA-ESTRITRA BÁSICAS.
15
PRACA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1789
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DE SANTO AGOSTINHO
ANEXO DA LEE HE 1768/97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
DL, I360S26L 079 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
ORUETIVOS: - OFERECER MELHRES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À PULAÇÃO, SOLUCIONMOO AS DIFICULDADES HOJE
EXISTENTES,
HEI: - CONSTRUIR CEMITÉRIOS, SENDO UM HO PARQUE RESIDENCIAL PIRAPAMA;
- RL O CETTRIO DA SEDE, COR AQUISIÇÃO DE TERMO PARA LANAÇÃO DE VELÓRIOS E REA PRA
PERA SEPULTAMENTOS EM TERRA E EM GAETAS;
- ADQUIRIR CARRO FUNERÁRIO E EQUIPAMENTOS,
ADI UGBBB3ANOHD CONSTRUÇÃO DE OBRAS D'ARTE
DBJETIVOS: PROPORCIONAR À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO 405 ACESSOS ROS DISTRATOS.
HETAS: - CONSTRUIR BUEIROS CELULARES E TUBULARES ER DIVERSAS LOCALIDADES.
- CONSTRUIR PONTES, PONTÍLIÕES, PASSARELAS EH BEVERSAS LOCALIDADES.
- CONSTRUIR OBRAS 1! ARTE ER ESTRADAS VICIRAIS,
OL, IGSBSSAL, OB - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VISTHAIS
OBJETIVOS: PROPORCIONAR A HELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E DREAMGEA DAS ESTRADAS, PROPORCTONAMDO SEGURANÇA E
CONFORTO PARÁ OS USUÉRIOS,
JUDI, TG, BR - INFRA-ESTRUTURA URBANA
ORNETINOS: BOTAR O HOMICÍDIO DE HELHRES CONDIÇÕES URBANÍSTICAS, EXELUTAMDO SERVIÇOS DE THFRA-ESTRURIRA E PAVIMENTAÇÃO.
hETAS: - CONSTRUIR NOVAS VIAS:
- EXECUTAR GALERIAS DE ÁGUAS PLUNIAOS NOS CORREDORES DE TRMASPORTES COLETEVOS DE HAMDCÍPIO;
- PRONONER A RBRZAÇÃO DAS PRAIAS;
- BJECUTAR À CONCLUSÃO DA SISTER VIÁRIO DE ACESSO AS PRALAS;
- EXECUTAR ATERRO E REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE E DOS DISIRITOS; À
- EXECUTAR SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRALENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES O MUNICÍPIO;
- EXECUTAR OBRAS DE DRENAGEM DOS ASSENTANENTOS PERIFÉRICOS DOS CORDINTOS HABITACIQHES PORILARES:
CHARNEQUINHA, TIETÁ E OUTRAS;
- EXECUTAR A ADEQUAÇÃO FÍSICA DOS CORREDORES DE TRANSPORTES, PRIORIZANDO O TRANSPORTE COLETIVO.
- RECONSTRUIR O ACESSO AO: CONHANTO HABITACIONAL PIRAPARA;
- RECONSTRUIR À RUA 27 DO CONHANTO HABITACIONAL PIRAPARAS
” STR ABRTEOS PARA PASSAREIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS.
HDL GBOTOZI. LB - DESENVOLVIMENTO E MAMITENÇÃO DOS SERVIÇOS DE THFORMÁTICA
OBETINOS: CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DO DESESPENHO DAS AÇÕES HINICIPAIS, HEDLANE À UTILIZAÇÃO DE SISTERAS DE
INFORMAÇÃO QUE CONFIRAM MALOR RACIONAL IDADE CRERACIONAL E AGILIDADE AO PROCESSO DECISÓRIO,
16
PRADA IRINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI. SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769
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MEJO DA LEI HE 1768/97 - DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DÊ TRABALHO
HEAS:
1601, 10583232, 119
OBETIVOS: ==
pe ES:
1401 ,03090400, 120
CRNETIVOS:
HETAS:
1461,03401832, 121
OBJETIVOS:
RETAS:
MOI, 10583030, 122
OBJETIVOS:
RETAS:
- OPERACIONALIZAR:
+ OL UNIDADE DE COBDENAÇÃO SETORIAL;
. 3 UNIDADES SETORIAIS DE INFORMATIZAÇÃO,
- BSNTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SELRETRIA
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE. MATURETA ABMINISTRATHNA ENVOLVENDO AS AÇÕES — FINANCEIRAS, DE. PESSOAL E DE
PAIRTHÓRIO, COM VISTAS A ASSEGIRAR P APODO THDISPEISÁVEL HO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E ATEVINADES DA
SECRETARIA,
- ADQUIRIR VEÍCULO, HATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
- APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E OPERACTOMBL DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO
COMRDENIR A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÃO MAICIPAL E CONTROLAR SUA EXECUÇÃO; PRODUZIR INFORMAÇÕES
ARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE TARERESSE CO MUNICÍPIO,
- ELABORAR ESTUDOS E PROJLTOS;
- ELABORAR E ACDEDENHAR ELAS DE AÇÃO DO GOMERHO;
- REVISAR E EDITAR G PLANO DIRETOR DO HINICÍPIO E DE SANTO AGOSTINHO,
- COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA
COORDENAR OS PROGRAMAS ESPECJAIS DA PREFEITURA, PROPICIANDO A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SETORIAIS
PLANEJADAS E INCENTIVAR 88 AÇÕES QUE SRGUAS A BELMERTA DO NÍVEL DE VIDA DA POPULAÇÃO.
- POLAR ESTUDOS, PRDGRARAS, EEPREENBHENTOS E SERÁIÇOS DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DA RIR;
« CRU VETO PARA APLICAÇÃO DE TASTRIMENTOS E POLÉICA URBANA GH GEAEFÍIO DOS SÍTINS HISTÓRICOS
DO CABO DE SANTO AGOSTINHO;
- BERENCIAR À EXCOIÇÃO DOS PROGRAMAS ESPECHAAS DA PREFEITA;
- PROPORCIONAR APOIO TÉCALCO A LEGALIZAÇÃO DA POSSE.DA TERRA HO HUICÍPIO;
- ELABORAR PROJETOS DE TRFRA-ESTRUTIRA HO MUNICÍPIO;
- IPLEMENTA O PRETO GALA;
- ESTABELECER COMÉOS DE O OPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ORGANISHOS GOVERNAMENTAIS E
HÃO GOVERNAMENTAIS.
- DESENOL VENTO DE AÇÕES DE CONRXE IRBMO.
RA ADMINISTRAÇÃO MURECIPAL DE IASIRIMENTOS QUE MORRATIZEN O USO DO SOLO URBANO, ASSTR COMO PRCNONER
À SUA UTILIZAÇÃO, VISHHDO À QUALTDADE DO ABLEME HATRAL E CONSTRUÍDO, cem
- DEPLANTAR SISTERA ARTICULADO DE LICENCIAMENTO URBMMÍSTICO;
- EDITAR A REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DO HINICÍPIO (LEI 1522/69);
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PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 5450D-000 - TEL. PABX: tos) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
ANEXO DA LEI HE TES (97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
EDITAR A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS (LEL 1520/89);
- BIA À REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTRAS (LEI 1521/89);
- EDITAR, DIVULGAR E APLICAR AS LEIS DISCIPLINADORAAS DO USO DO SOLO E AS PERAS PELO SEU DESCUAPRIMENTO;
- o A CAPACITAÇÃO TÉCAICO / QPERCIOMAL,
THB 10683239. 123 - BAMTENÇÃO DO ESTOQUE ata DE MATERIAL
OBJETIVOS: SUPRIR DE MATERIAL O ALHOHARIFADO DA SEGRETÁRIA.
SECRETARIA DE PLANEJRMENTO E OBRAS - ENTIDADE SUPERVISTORADA
2, 10583232.802 - ATIVIDADES À CARGO DA ESPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESENNOL MANTO THTEGRADO DO CABO - URB CABO
OBJETIVOS: PROPICIAR À ERPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESERIOLVIZENTO TATEGRADO DO CABO-URB CARO, (OS RECIRSOS
FLANCEIROS HECESSÁRIOS E SUFICHENTES, PARA QUE À HESHA FOSSA EXECUTAR AS ATINDES W HE
SÃO INERENTES.
JS, 99900092. OA - RESERHA DE CONTTHGÉNCIA
OBETINOS: SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE, DIBANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SE VERSEICAREM TSF TELENTES
SECRETRARIA DE EDNCAÇÃO
JB 0867239125 - PASSE ESTUDANTIL
DBUETIVOS: PROPORCIOHER AOS ALUXOS CAMERTES DO ERSTHO PÚBLICO MINTCIPAL À REDOÇÃO DOS CUSTOS COM TRANSPORTES.
BEIAS; - ADQUIRIR E DISTRIBUIR PÁSSES ESTUDANTIS.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FAIR AR DESAPROPRIAÇÃO DE THÓVEIS
OBJETIVOS; DOTAR À PREFEITURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DE RELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA MELHOR DESEMPENHO DE
DIVERSAS ATIVIDADES.
HETAS: - URIA HRÓVEIS PARA UTELIZAÇÃO HO SETOR PÍBLICO;
- RDQUIRIR TÓVEIS PARA DEMOLIÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
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PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALGANTI, S/N? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 5321.1769
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AREXO DA LEE 1,768/97 - Desação DO PROGRAMA DE TRABALHO
SECRETARIA DE VETO AMBIENTE, HABITAÇÃO E SAMPAMENTO
OL, OSTILGL OBA - ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
OBJETIVOS: PROMOVER A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO PROJETOS HEBTTACIOHAIS.
EIAS: - CONSTRUIR CASAS POPULARES;
- ENPLANTAR LOTES URBANIZADOS;
- IRPLENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
POL 10583231,065 - EXECUÇÃO DE DRENAGEM, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS.
CSMETINOS: PROPORCHOHR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AS FEMILIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE ENCOSTAS, MEDIANTE À
EXECUÇÃO DE OERAS PÚBEICAS DE CARATER SOCIAL, KA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA,
RETAS: - CONSTRUIR AROS DE ARRTHO, MLCRODBERAGEM E REVESTIMENTO DE TALIDES:
. CU 6.800 18
. PONTEZIRA 1500
. PONTE DOS CARUALHOS 7,090 3
» OTRAS LOCALIDADES 1,000 83
- CONSTRUIR CANALETAS E ESCADARIAS HAS SEGUINTES LOCALIDADES:
— TORNA CRUZEIROS; BELA VISTE; 8. SÃO FRANSCISCO; MRI; CAMRMEQUINA
ARAL; ALTO DOS DIOS (PCDS CARTALHOS ) SURE, CH E EM CURAS LOCALIDADES
OL 136A6TI OO ABASTECIMENTO D'ÁGUA
OBUETINOS: REALIZAR TRPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA, OSGETIVANDO A HELHORIA DA QUALIDADE BE nm
DA PORULAÇÃO,
HEIAS: « PLANT E LT À REDE DE DISTRIBUÇÃO D'ÁGUA ER DLÍERSAS LOCAL IDIES.
ORA = SANEAMENTO GERAL
ORETIVOS: HERIATZA A POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MIMICÍPIO E PROPICIAR À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VEDA DA
PORULAÇÃO,
HETAS: - CONCLUIR EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PONTE DOS CARVALHO;
- WBPLANTR SISTEMA HÃO CONIEICIONAL DE ESGOTAMENTO SAMITÁRIO EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO:
A
AREINIÇA IMINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) 521.1769
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ANEXO DA LEU HE 1768/97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
OL ITEM 088 - EXECUÇÃO DE MICRO E MACROBRENADEM,
OBJETIVOS: MELHORAR O ESCORENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS DO MUNICÍPIO.
CI I3FTAB6O. 126 = DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO ANBIENTAL,
OBJETIVOS: DOTAR A PREFELTURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, DE TAFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DO HINECÍPIO,
VISHSDO A AÇÃO PREVENTIVA HA DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA; ARTICULHR-SE COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS
PRA O DESENVOLIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE,
HETAS: - APRIMIRAR OS SERVIÇOS DO CONSELHO HURICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO HEIO AMBIENTE E DIVULGAR: À DISPONE -
BILIDADE DESSES SERVIÇOS JATO À POPULAÇÃO;
- DIFUNDIR, HO FAAECÍPIO, A EDUCAÇÃO AMBIENTAL;
- ELABORAR MAPEAMENTO DE RISCO;
- APOLA À ERLABORAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, VISAO A DESPLUIÇÃO DAS RIOS PIRAPIMA E an;
- PARTICIPAR DO PROGRAMA DE RESERVA DA BIOSFERA DA BATA ATLÂNTICA,
SECRETARIA DE. SERRIÇOS URBANOS
DEM 10603251.089 - DRPLAMTAÇÃO DE UNIDADES DE DESTINAÇÃO FINAL DO LI
OBJETIVOS: HELHORR À DESTIAAÇÃO FIM DO LIXO, HO SEBTIDO DE OTA O HAISÍPIO DE COADIÇÕES ouros E AMBIENTAIS
SATISFATÓRIAS E DE APRONELTAR O POTENCIAL DE APRMETTAMERTO DOS RESÍDUOS,
HEAS: - HRPLANTAR ATERRO SAMETÁRIO CONTROLADO RO SENTIDO DE ATENDER A HECESSTDADE EMERGENCIAL O MUNICÍPIO;
- DESENVOLVER CONSÓRCIO CAR/12OJUCANSUAPENFIDEM, PARA OPERAÇÃO DO SISTERA DE DESTINAÇÃO FINAL DO LO;
- DELA SISTEMA DE TRATARATO DO LIXO BOMICELIAR, ATRAÉS DA RECICLAGEM DO BATERTAL RESETE;
- DRPLANTR UNIDADES DE COMPOSTAGEM DO LIXO ORGÂNICO PROVIRIENTE DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS.
E, 10BNG2SO NOT - OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
DBJETINOS: OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA, REXOÇÃO £ ndo DE COMO, BEM COMO APOIA O SISTEMA DE
LIPETA URBANA,
METAS: - EXECUTAR CANPARHAS EDUCATINAS SOBRE O LIXO;
- BRPLIAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS PRAIAS;
- ADQUIRIR OI TRATOR DE ESTEIRA, UMA PATROL, TRATORES PEQUEROS E CAMINHÕES;
- PROMOIER À LIMPEZA E MANTENÇ DOS AESOS DAS ÁREAS IRGAMIZADS DO DISTRITO HDUSRIAL;
- DPLANTAR PROCEDIMENTOS Ho À RECICLAGEM DO LIXO;
» PROMONER A DOLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR,
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PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, S/N? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (0Bt) 521.255 - FAX: (0B1) 521.1769
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DE SANTO AGOSTINHO
ANEXO DA EL HE 1768/97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
UBA, 0603272. 128
OBOETNOS:
NETAS:
281, 10603272, 128
DBETINOS:
HEAS:
2861, 16885362, 130
OBJETIVOS:
NES:
LL 611
RETOS:
MES: O
280. J69]S752. 132
OBJETVOS:
= MAO E AL TAÇÃO DA REDE ELÉTRICA MICO
HANTER E EXPANDIR À REDE DE ENERGIA mia EFÍRES PÚBLICAS n hmcípio, » HODO À PROPORCIOHR
À SEGRANÇA E CONFORTO DA COMINIDADE.
- DOTAR DE VELHO TLUATHAÇÃO DIVERSAS PRAÇAS DO nico;
- BOTAR DE MELHOR TLIMINAÇÃO OXVERSAS RUAS E AMENTOAS;
- DOTAR DE VELHOR ILUMINAÇÃO AS PRAIAS;
- ADQUIRIR UA CARIRRÃO COM ESCADA.
- CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ÁREAS PÚBLICAS
ESTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO OS PRÉDIOS PÚBLICOS E AS ÍREAS PÚBLICAS DO MIMICÍPIO.
- PLANTA IDAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUAECÍPIO;
- RESTAIRAR AS PRAÇAS DE DIVERSAS LOCALIDADES;
- REALEZA 4 MATENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USA PÚBLICO
- CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
ESNTER ÀS ESTRADAS VICINAIS EM BOM ESTADO DE CONSERUAÇÃO, DE BOBO A GARANTIR BOAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
- DER a DE CONSERMAÇÃO DO ACESSO A:
RERCÊS; DISTRITO DE JNÇARAL; TTAPUAMA; SUAPE; GAL E OUTRAS LOCALIDADES,
- APERFEIÇOAMENTO E CSERACIORALTZAÇÃO DO SISTERA DE TRMSPORTE E TRÁFES.
PROPORCIONAR SERRANA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES. COLCFINOS; RA A SEGURANÇA DOS
ACESSOS À CIDADE DO CABO DE SANTO ASOSTIMO E À CALA MARÍTIMA,
- TEPLANTAR AÇÕES RELATIVAS KOS CORREDORES DE TRANSPORTES COLETIVOS E AO SISTEMA DE CARGA E DESCARGA;
- INPLAMTAR O PLANO DIRETOR DE CIRQULAÇÃO;
- REALIZAR AÇÕES COMUNTAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISAO O DISCIPLINAHENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO
TRANSPORTE ALTERANTINO;
- JNPLANTAR SIMALIZAÇÃO HAS PRIACIPAIS VIAS DE ACESSO AD HCÊPIO & À ORA MRÍTIM
- OPERACIONALIZER O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS,
- REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E BAMITENÇÃO DE DRENAGEM DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
EARAMTIR À PERFEITA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULO, HATERO E PRESERVADO O SISTEMA VIÁRIO.
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PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, S/Nº - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 52111255 - FAX: (081) 521.1769
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DÊ SANTO AGOSTINHO
ANEXO DA LEI HP 1768/97 = DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
HETAS: - RECUPERAR VIAS EM DIVERSAS LOCALIDADES;
- REGUPERAR TRECHOS DA PRAÇA DA TERCEIRA TONDE;
- RECUPERAR À RUA 17-A DO CONJUNTO WTI PIRAPARA;
- RESTAIRAR CALÇAMENTO DA RUA ARÍBAL CARDOSO, INTEGRANTE DO BAIRRO SÃO FRANCESCO;
- PROSSEGUIR NA RECUPERAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AY, PRESIDENTE VARGAS.
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