norma nº 1760/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
EMENTA: Allera o Quradro de Cargos do Pessoal Per
manente » Comissionado da Estratura Organh-
zacionai ds Cfimara Municipal do Cabo do
cargos pré-existentes, dispõe sobre » eoofrata-
resfização de serviços femporánios, fixa senci-
mentos, denominação e aivibuições des referi
dos cargos, e dá-nutras providências.
. o PREFEITO Do MUNICÍPIO DO “CABO DE SANTO AGOSTINHO, ES-
TADO DE PERMAMBUCO, FAZ SABER que O PODER LEGISLATIVO DECRETOU E
ELE SANCIONA A SEGUINTE LEL
ART, Retira a sit organizacional da Câmara Municipal do Cabo « de
Santo Agostinho os seguintes Cosbilios dr Pessoa:
1. Quadro dos Cargos Permastentes;
TH. Qui des Cargos onniantonados. da estrutura básica. do Poder
m- &madro dos Con Comissonados db Cabines des Vendor.
Pesógeaio 1º — A denominação, quantitativo, simbolo, vencimentos e atribuições |
dos referidos corgos, são az constantes no Anexo 1 integrante da preisento Lei.
Parâgrato B- Aos cenpáíios da cargos intujgantes do Quadro de-Peszcal. Do-
missionado a que se sefero o artigo antorior, fia estabelacida a gratificação de representação à â
base de 2 (dhias) vezes o vencimento inicial,
Parógeato PO ocupante do cargo de Prasurador Geral faz jus a uma ajuda de
susto à base de À (ema) voz o vencimento inicial,
AR — A conissiação de pessoal par selização de sengo por tai de
tusmminddo, dar-se-á para atendimento à necessidade femporívia do excepelonal interes o público,
PRAÇA. MINISTRO ANDRE CAVALGANT, SIN? CENTRO — CABO DE SANTO AGOSTINHO — PERNAMBICO — CEP: 54.500000 — TEL PABK (001) 521,7455 — FAX (081) s2t4769
“ob, Ogg paro
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE PANTO AGOSTINHO -
cuja inexecução possa comprometer o funcionamento » atividades essenciais da Câmara de Verea-
dores do Cabo de Santo Agos )
ART. 3 3º — O contrato administrai£o dê pessoal temporário terá numeração es-
pecífica, submetido à apresentaçião do Tribânal de Contas do Estado de Pernambuco para fins de
conhecimento, registro ou baixa, sjo prazo de 10 (glezã dias contados de sus celebração.
PeságicÃo Único, -- Declarada a Hegalidado do afo de admissão pelo Tribunal de
Contas ouvida. a autoridade responsável, será tomado sem efeito esa 10 (dez) dias, a partir da
—- PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, S/Nº CENTRO -- CABO DE SANTO AGOSTINHO — PERNAMBUCO — CEP: 54500000 — TEL PABX (081) S214255 — FAX (081) 5281769
i . - Mob. 008 --paro
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
AMEX Po :
Foseto apta ana SP PRENDAS E
DENONHNAÇÃO QUANTEFATIVO VENCIMENTOS
AUXILIAR
co PRANTO
PAN SENTIR FACTO DE
SERV “OS GERAIS
143,96
161,25
164,25
MU TORESTA
ua QUEBRADO PME SOM
PEUNTO O .
EH MANUTENÇÃO !
PR merda camcereto mem À = comu rre terre eee ça mam rn
214,10
362
92
A
SUPER VISOIL DI:
SVGRANUA
CTONISTA
244,10
244,40
143,96
q
PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI SINY. CENTO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL, PABX: [081 521.1259 + FAX: 4081) S21.1TUO É
HHOD. 008. POTO :
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
CIPENDROS DE CARGOS CONHSSTONADOS DA ESTRUTURA BÁSICA.
DENGAUNAÇÃO VENCIMENTOS
I29,74
390,73
399,73
999,33
A DENORUNAÇÃO
nato amantes ms
Aspas TT .
PA INTAR
GTA DO E,
CCRPÓRTTÁDIO
ASLA TIRO Td
Hoy
399,73
Ca MIMISTRO ANDRÉ CAVALCANTE SN - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO + PERNAMBUCO - CEP 54500-000 « TEL, PABX: (081) 521.1256 - FAX: (081) S21.1768
MOD. 008 + POTO
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DE SANTO AGOSTINHO
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
raro — mens -
CARGO:
- DIGITADOR
- Verificar u conteúdo e finalidade dos documentos recebidos, baseando-se no sistema a ser empregado,
1» nara estabelecer « ordem das informações a serem gravadas;
- Vranscrever informações contidas em documento que integram os sistemas de processamento,
uperando equipamento específicos de acordo com instruções e procedimentos pré-estabelecidos com o
objetivo de possibilitar o processamento das informações,
- Efetuar verificação nos serviços realizados na fase de transcrição de dados, como objetivo de
assegurar a Adulidade das informações transcritas;
- Arquivar 08 “Udcimentos, classificando-os de acordo convas normas preestabelecidas, para possibilitar
o controle de serviços e consultas posteriores:
- Participar de treinamentos, quando indicado:
= Executar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata.
mem
CARGO:
- ASSESS “OR 1 CONTÁBIL
- Elaborar planos de contas e normas de trabalho de contabilidade;
- Orientar e executar a escrituração contábil da Câmara Municipal do Cabo;
- Analisar os balanços e balancetes da Câmara, verificando a exatidão dos saldos e a correta
classificação das contas; :
- Fazer levantiento e organizar demonstrativos contábeis patrimoniais financeiro e orçamentário;
- Elaborar mapas demonstrativos de receita/despesa,
- Orientar a classificação e contabilização dos fatos contábeis;
- Fiscalizar a exatidão e fidedignidade dos lançamentos contábeis bem como a conformiciade da escrita e
processos de contabilização com as normas em vigor;
- Prepara relatórios informando sobre a situação patrimonial, financeiro e orçamentário da Câmara
Municipal do Cabo;
- Prestar assistência à comissão de finanças da Câmara, quando solicitado;
- Participar de treinamentos, quando indicado;
- Executar oiiltAs tarefas afins, a critério dá chefia imediata.
RAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? . CENTRO -
CABO DE SANTO Agosto - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL, PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081) S2t.s76€
Read
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DE SANTO AGOSTINHO
ITA SISTER
- OPERADOR DE SOM
ALRIBUIÇO!
- Verificar q estudo de uso e conservação dos equipamentos de som existente na Câmara;
- Momtar « demonstrar equipamentos de som, utilizando instrumentos próprios; í
- Fransferir o equipamento de som de uma sala para outra, observando seu perfeito funcionamento;
- Executar reparos, substituições e recondicionamento, de peças nos equipamentos de som;
- Controlar e selecionar, sob orientação superio! ização ambiental da Câmara;
- Controlar q sistema de som em plenário: Er ns
- Vestar o Iuncionamento do sistema de som, antes de“sua utilização;
- Observar e conservar em bom estado de luncionamento os microfones c amplificadores, ou-seja o
sistema geral de rádio;
* Providencia o cucaminhamento para consertos do equipamento, quando se fizer necessário;
- Responsabilizar-se pelo material requisitado para execução de guas atividades;
- Participar de treinamento, quando indicado:
- Fixccutar outras tarefas afins. a critério da chefia imediata.
CARGO: mem
ECON SNS tr rei im ari perenes +
Em
- TELEFONISTA
NTRIU
- Mangjar mesa telefônica, movimentando chaves; bolões e outros dispositivos, a fim de receber e
OS transmitir ligações: :
- Prestar informações especificas relacionadas com a Câmara, no âmbito de suas atribuições;
«Zelar pelos equipamentos de trabalho, comunicando defeitos e solicitando as manutenções necessárias
pera assegurar-lhe perfeitas condições de funcionamento;
- Registrar em livro apropriado, as chamadas telefônicas, interurbana efetuadas, anotando o nome do
usuário, tempo de duração e outros dados para fins de controle;
- Anotar e transmitir mensagens, quando necessário, e dá ciência aos interessados;
- Receber e realizar chamadas telefônicas, transferindo-as para os ramais solicitados;
- Atualizar agendas de números telefônicos de interesse do órgão: '
- ?elar pelos equipamentos de trabalhos, provedor a limpeza do aparelho telefônico:
- Participar de treinamentos, quando indicado;
- Executar outras tarefas afins, a critério da chefia
A MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI SIN? - CENTHO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54590-000 coTEL. PABX: ma): $21,1255 - FAX: (081) S21.1769
MOD, 008 - POTO
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E" DE SANTO AGOSTINHO
CARGO:
- ASSESSOR DE IMPRENSA
ATRIBUIS
neem
Comparecer a todas sessões plenárias, ordinárias .e extraordinárias, acompanhando e registrando todas
us ocorrências;
- Registrar todos os acontecimentos, diários e extraordinários da Cêmara;
- Atender às solicitações dos vereadores para eventuais notícias de seu interesse;
- Redigir c organizar o noticiário a ser divulgado como máximo de informações dos acontecimentos da
Câmar
- Promover a publicação das matérias de interesse da Chmara, através dos veículos de comunicação
local:
Copiar noticias'referentes a Câmara, veiculadas através de televisão, rádio e jornais locais;
- Coletar os assuntos a serem abordados e consultar fontes internas, para redigir notícias de interesse da
Câmara;
- Prestar assi
quando se |
stência jornalística aos vereadores, diretores e chefes das unidades orgânicas da Câmara,
ev necessário:
- Participar de treinamento, quando indicado;
- Executar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata.
CARGO: cm
- ADMINISFRA DOR GERAL
ATRIBUIÇÕE
- Elaborar programas para o levantamento, implantação e controle de sistemas adsninistrativos em geral;
- adequar o Rincionamento das unidades administrativas da Câmara Municipal do Cabo a estrutura
organizacional, normas e regulamentos vigentes;
- Estudar e analisar projetos, emitir relatórios e e paróeeres que envolvam matéria de sua especialidade;
To - Prestar assessoramento técnico as chefias superiores no âmbito das atribuições de seu cargo;
- Examinar Duxogramas, organogramas e outros gráficos de informações emitindo parecer;
- Elaborar manania de normas e procedimentos que promovam melhorias no desempenho das
atividades;
- Procedera manutenção e atualização de bancos de dados referente a pessoal, visando à emissão ds
relatórios gerenciais;
- Planejar e coordenar as atividades ligadas a suprimento de materiais, compras, controles de estoques,
armazenamento o distribuição:
- Participar de treinamentos, quando indicado;
- Executar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata.
3 TRO Ai CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINH P: - CEP SAS - TEL PABX: 4081) 521.1255 - FAX: (083) 521.8769 1
INHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: É
AÇA MINISTRO ANDRÉ 4 , y
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
CARCIO:
- AUXILIAR DE CONTABILIDADE
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS:
- Levantar dados e informações, objetivando subsidiar os serviços econômico-financelro;
- Organizar e controlar os arquivos econômico-financeiro: ;; -
- Auxiliar nos levantamentos dos dados patrimoniais, finiam
de balancetes:
s, e orçamentários, visando a elaboração
- Manter atualizada a escrituração contábil, efetuando lançamentos cálculos e apurando saldos;
- Executar serviços auxiliares na elaboração do balanço geral;
- Efetuar cúlculo « conferir dados referente a operações financeiras, recolhimento legais, depreciação e .
freção monctúcia dos bens: '
“Cenferir os documentos contábeis, efetuando cálculos para comprovar valores;
- Comunicar à chefia imediata qualquer situação que possa ou venha impossibilitar ou retardar o
andamento do trabalho;
- Banitir e informar sobre certidões, no que diz respeito à contabilidade;
- Participar de treinamentos, quando indicado;
- Executar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata,
CARGO: eai
“TÉCNICO DIE MANUTENÇÃO ut :
ATRIBUIÇ:
- Verificar a situação dos equipamentos elétricos, mecânicos e hidráulicos da Câmara Municipal do
Cato de Santo Agostinho:
- dt sugestões para melhoria do Funcionamento dos equipamentos da Câmara Municipal do Cabo de
Santo Agostinho:
- Realizar todo o encaminhamento para realização dos serviços preventivos e corretivos dos *
equipamentos da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho;
- Participar de treinamentos, quando indicado:
Executar outras tarefas afins, a critério «da chefia imediata,
TRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? . CENTRO . CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (0B1) S2t.978%
MOD, 008. POTO
ne
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
cont
CARGO:
- RECEPCIONISTA
vigixo,
- Receber as pessoas que cheguem a Cãinarã Múnicipal do Cabo de Santo Agostinho
prestando informações necessárias ao visitânte
- Informar a localização dos gabinetes dos vereadores;
- Informar og dias e horários das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes ao público
= visitante;
- Participar de treinamentos, quando indicado;
- Executar outras tarefas afins, a critério da cheia imediata,
MES
CARGO:
- SUPERVISOR DE SEGURANÇA
— ATRIBUIÇÕE
:
ad
- Organizar a segurança da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho;
- Supervisionar e orientar os guardas de patrimônio
- Participar de treinamentos, quando indicado:
- Executar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata.
PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? . CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO”. PERNAMBUCO + CEP Sé5go.000
TEL, PABX: (081) S21.1255 - FAx: 1081) 521.17
MOD, 0€8 - POT
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
CARGO:
- GUARDA DE PATRIMÔNIO
E
ev
- Zelar pelo patrimônio da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho;
+ - Manter a segurança interna;
- Participar de treinamentos, quando indicado;
- Executar outras tarefas afins, à critério da chefia imediata.
wu
CARGO
- MOTORISTA
ATRIBUIÇÕES |
- Prestar serviços aos parlamentares na condução dos veículos da Câmara Municipal do Cabo
TN de Santo Agostinho;
- Zelar pelas condições de limpeza e mecânica dos veículos;
- Participar de treinamentos, quando indicado: :
- Fxecutar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata,
cia
emo
PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO . CEP 54500-090 - TEL. PABX: (081) 521.1255 - FAX: (081):
MOD, DOf
“FRAGA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN?
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
ae DE SANTO AGOSTINHO
CARGO:
astra
- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Al RIBUIÇÕES BÁsI IÇAS:
- Manter a limpeza da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho;
- Organizar e manter o funcionamento da copa ;
- Participar de treinamentos, quando indicado
- Executar outras tarefas afins, a critério da chefia
CARGO: *
- AUXILIAR ADMINISTRATIVO
as
- Dirige «organiza toda docunientação da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho para
permitir maior rapidez nas consultas e trabalhos dos vereadores;
- Controlar todos os documentos como ofícios, resoluções e circulares;
- Participar de treinamentos, Quando indicado:
- Executar outras tarefas afimsça critério da chefia-imediata,
CARGO:
- SECRETÁRIO DO PRESIDENTE
- Agendar os compromissos do Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho;
- Prestar informações a respeito das atividades do Presidente;
- Cuidar de toda correspondência do gabinete do Presidente informando-o e arquivando em
pastas para consulta posterior quando possível;
- Participar de treinamentos, quando indicado;
- Executar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata.
- CENTRO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 + TEL. PABX: (081) 521.125 - FAX: (08%) 521.1
MOD. 008. PC
im
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
eme
CARGO:
- ASSESSOR PARLAMENTAR
- Administrar o gabinete do vereador de foima-héotimizar ao máximo o seu funcionamento;
- Representar o vercador, na sua falta , frênte a entidades e organizações ;
4 . .
- Concentrar as informações dos assistentes parlâmentar;
18, - Prestar esclarecimentos sobre projetos em tramitação ou já aprovados;
g - Participar de treinamentos, quando indicado;
- Executar outras tarefas afins, a critério da chefia imediata.
CARGO:
cade
- ASSISTENTE PARLAMENTAR
di ATRIBUIÇÕES BÁSICAS:
a
- Visitar comunidades , associações de moradores , e entidades populares de forma a verificar
carências e prioridades da comunidade;
- Atender o público em geral no gabinete do vereador ;
- Orientar para a melhoria do funcionamento do gabinete do vereador;
- Participar de treinamentos, quando indicado;
- Executar outras tarefas afius, a critério da chefia imediata.
PRAÇA MENISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, S/N? - CENTHO - CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO - CEP 54500-000 « TEL, PABX: (091) 5241.1255 - FAX: (081) S21.1789
MOD, 008 - POTO
dd
ia
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO
CARGO:
- SECRETÁRIO LEGISLATIVO DO GABINETE
ATRIB
nm
- Organizar toda a documentação do gabinete a fim de facilitar a consulta;
- Datilografar todo documento ou correspondência a ser enviada pelo gabinete;
- Solicitar quando necessário a efetivação da lihipeza e conservação do gabinete;
- Dar sugestões para melhoria do funcioriamento interno do gabinete;
Fadin - Participar de treinamentos, quando indicudo:
- Executar outras tarefas afins, a critério da chefia imedinta.
CARGO:
- PROCURADOR GERAL
ATRIBUIÇÕES BÁSICAS: ne
n - Prestar serviços de consultoria e ássessoramerito à Câmara e as comissões, quando solicitado;
0 - Emitir pareceres jurídicos , analisar e elaborar contratos , convênios petições ; contestações,
” réplicas e demais documentos de natureza jurídica;
- Acompanhar o andamento de processos judiciais , de interesse da Câmara , em juízo ou fora
dele:
- Fazer defesas em processo civis , trabalhista , criminais , de acidentes do trabalho e da
previdência social, bem como realizar audiências e sustentações orais ;
- Participar de treinamentos, quando indicado;
- Exceutar outras tarefas afins, a critério da-chefia imediata.
ÇA SBMISTRO ANDRÉ CAVALGANTE S/Nº - CENTRO - GAGO DE SANTO agosTNHo - PeRmAUcO - CEP 54500-000 - TEL. PABX: (081) 525, s25s - FAX: (081) “sas, +789
MOD. 008 + POTO
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO
” DE SANTO AGOSTINHO
CARGO:
- OFICIAL LEGISLATIVO
LIÇÕES BÁSICAS:
RAD
- Prestar informações , pessoalmente ou
Câmara orientado-os em suas solicitações:
- Elaborar documentos relativos ao controle funcional e financeiro ;
- Receber e cofitrolar os diários oficiais & Jornais;
o - Auxiliar nos trabalhos de levantamento de dados estatísticos.e pesquisas;
ê - Participar de treinamentos, quando indicado;
- Executar outras turefas afins, a critério da chefia imediata.
ema
r. telefone , ao público em geral e servidores da
et
ser
ong
ã +,
vã
1
TEL. PABX: (083) 521,1265 - FAX: tos) 521
. 4500-000 +
CABO DE SANTO AGOSTINHO - PERNAMBUCO + GEP 5450 MOD. 008 -
- RO -
PRAÇA MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI, SIN? - CEN