norma nº 1800/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS - SEPLAN
“LEINC 1.800 / 97
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 1998
: ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA EMPRESA
QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA
7 JUN 1998 Jo
Ur à PRESENTE COP
CER GISAMENTE COM O ORIGINA.
EMC. DOU PÉ js
CURTAS 3 1,80 (VIR RE G.20 / Total RS 1
CABO DE SANTO AGOSTINHO, DEZI97
PREFEITURA MUNICEPAL DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
PRERELTO
VICE PREREISO
PROCURADOR JURÍDICO
sedes
GuvRRHO
PLAN BPO E OBRAS
entcação
SaDR
TRABALHO, OA AÇÃO SOCIAL, DA CRIANÇA E DU ADOLESCENTE
SERVIÇOS URBANOS
DESEMNOLYIMERTO BOORÓNICO ! TURISMO
CULTORA, LASER B DESPORTOS
ADADNISTRAÇÃO 3 RECURSOS WIMAHOS
PASERDA
VEIC MBLENTE, HABITAÇÃO E SAMBAERTO
ELIAS GOMES DA SILVA
ANTÓNIO DE MEDEIROS
EDSON DE SOUZA CARVALHO HIRANDA
RONTLDO ALBERTA
BARIA DE PÁFIUA RAMOS LACERDA
ASUNDO CAVALCANTE DE Quem
CIÁUDIO DUARTE OA FONSECA
JOSÉ DE ARIMATÉIA JERÍNTMO SANTOS
ELMO JOSÉ DE FREITAS
BERON SARZAHO
SEVERINO JOÃO DA SILVA
IVANILDO DE FIGURTREDO AMPRADE DE OLIVEIRA PILHO
om, Jcsé dh seia
LÚCIO FERNANDO KORTEIRO PEREIRA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
DO CABO DE STO. AGOST=OE
MM DE OLIVEIRA TABELÃO
'OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA.
17 JUN 1998
ELABORAÇÃO DA LEI
SECRETARTA DE PLANEJAMENTO
E OBRAS
SBCRiSÁRIA VARIA DE FÁTIMA REXOS LACERDA
DEPARTANERTO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
DAS AÇÕES MUNICIPAIS E ORÇAMENTO
DIRETORA DULCE MELSHA DE VASCONCELOS
DIVISÃO 08 PROGRAMAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO
CHEFE EOVALDO DR, ARAÚJO FILHO
CURTAS R$ 4,00 / TONA R$ 0,20 / homi R$ 1,
CÂMARA
FRIMEIRO VICE PRESIDENTE
SBÉUNDO Vic PRESIDENTE
PRINBIRO SACRETÁRIO
SEGUNDO SECRETÁRIO
HURICIPAL
JOSÉ ARRALDO DA SILVA
JOSÉ RAPASL DO RASCIMPNTO
JOBL LOPES DA SILVA
HÉLIO VTRIRA LIMA
KUTE SOLANO CAVALCARES PTIHO
ATRTON PEREIRA LCRNA
EDIMILSOR DUTRA DE LIMA
RFIGÊRIA HARIA DE OLIVRIRA
EVANGELISTA FRARCISOO
EVERALDO CABRAL, DE CLIVRIRA
GESSÉ VALÉRIO DB OLIVEIRA
HÉLIO VIEIRA DE LINA
ISATAS JOSÉ DA SILVA
JOABE EARTINS SALES
JOÃO SÉVIO SAMPAIO SARAIVA
JOEL LOPES DA SILVA
JOSÉ ARRBLDO DA STINA
JOSÉ FERRENDES DE MOURA
JOSÉ REVEU BARBOSA
JOSE LIVRASENTO DA SILVA
JOSÊ RABAEL DO NASCIMENTO
LINALDO JORGE DA SILVA
LUTE SOLANO CAVALCANTI FILHO
NERTA JOSÉ DOS SANTOS CARNATRO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO, AGOBT"2E
dp OLIVEIRA ADE
CUSTAS R$ 1,00 / T3WR R$ 0,70 | Tomst s 4
lupice
LEZ DO ORÇAMENTO ANUAL Dá, PREFEITURA DO CABO DE SAMTO AGOSTINHO PARA
D EXERCÍCIO FINANCEIRO UR 1988....,.....
DENOESTAMCIVOS E CONSOLTIAÇÃO GRRA DA RECEITA E DA DESPESA
- VALORES NOMINAIS. ..esesserenscenercererenereoo aresnrenrrovera
RU
ESSUIÇÃO E COMPOSIÇÃO OA RISBURA..usssssrsserseneseroraresaeonerorentereriararercancerer errante car rearansana
DESPESA = VALARES MOMLMAIS. ss ecrseceresrases A
ESOLUÇÃO P COMPOSIÇÃO DA DESPESA HOR CATEGORIAS EOORÊAICAS.
BELAS FSPLICAT VAS DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - VALORIS NOMINAIS.
PABRRAS BEPLICARIVAS DA DESPESA POR ÚRGÃO E FONÇÕES - ÍNDICKS ORÇANBATÁRIOS.....usireseoererenencers
COMPOSIÇÃO DA OBIPESA POR ÓRGÃOS E UMIDADES
AXMGOLTDAÇÃO GRRAL,
CORSOLIDAÇÃO DA RECELSA POR
. FORTE SENDO OS PRINCIPAIS TÉRIOS..........io. so socrssssrsssesaes paper ccmosseneesssevamsenaal 656
EBOORAS IOUÔMAAS srsiasas assess aa Ea ads «836
SURO GERAL DA RECEITA, o isresesecessssenaeecrerrereercererarenteranas E E us?
HOSIRANIVO DA RECELTA E DESPESA SESUNDO AS CATECOREAS BCONÔNTOAS. .. +... RR)
WASMANIVO DA DISMSA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES, ...é.crcseressssretosteconercrsrecesicnereceeacarrenerts
SONSTRATIVO JA DESPESA POR
cod)
ÔRCÃOS CONFIRME AS PORTES DE RECURSOS. ...eccecrernererreemeserenarerrneesercerasraraneascosacerrreca DÃO
ÓRCÃOS CONSOLIDAADO PROJETOS & APTVIDADES (RECURSOS DE TODAS AS FONTES)...
ÓRGÃOS E CATEGORIAS ECONÓMICAS (RECURSOS DE TODAS AS FONTES)... .s. sr rerces
ÓRGHCIS CONSOLIDANDO PROJRTOS E HTTEIDADES [RECURSOS DO PESOURO) 04.0 /,+
ÓRÇÃOS L CEMICORIAS EOOMÍNICAS (RECURSOS DO TESOURO) 6 rs reerseerersererer
ÓRGÃOS CONSOLIDANDO PROVSTOS £ ATIVIDADES [RECURSOS DE OUTRAS PONTES)
REST TETE] cerercoço cet?
erarreesareriansa nada censor
erereeerenaosçerto vencer DAS
erorncenenrerencasenenacanho Cs
CARTÓRIO DO 3º oFÍcIO DE
Speed re cama ido Anger dE
TABELÃO
(OLGA LUIZA G. DE OLIVEIRA. SUBSTITUTA
17 JUN 1998
CERTIFICO QUE A PRESENTE COP,
CONFERE pre Ora
CONTER Pitt “Sm; o No
CURTAS R$ 1,004 TBNR RS 0,20 7 Iormi R$ 4
ÓRGÃOS E CATEIURTAS ECONÔMICAS (RECTRSOS DE OUIRAS PORIBS) ...essesocsecisssreracrarrro ErmDeNans nad EE
FORÕES, CONSOEIORNDO PROJETOS E ATIVIDADES (BSCURSOS DE TODAS AS PORTES)... ..ennerererarerterrcacors DAS
FUNÇÕES E CATEGORIAS EOONÍNICAS (RECURSOS DE SODAS AS PORTES)... ires crerererrrerrarreracerennercosnoD5D
FONES E CATESIRIAS OOSÓRICAS (RRLURSOS DO AESOMO) .r. viene erreeereseerreeerarerameasis iiiito e A
FINQES, CORSOLDANDO PEGIPIOS E ATIVIDADES [RESIRSOS OX OUTRAS PORTES) ....eeeeereecasesessaanersves
FUNÇÕES, E CATEGORIAS OSÓNICAS (RECURSOS VE OUTRAS MORTES). ..c.ssrrerserererocrrenararrenenaneraracrs SR
PAOCRAMAS CONFORME AS PONTES DE RECURSOS. ...cessreererrerro teesóvo cassada mrercenenvesacore rena osso rd 952
FROGRANAS, CONHILIDANDO PROJETOS 1; ATIVIDADES (RECURSOS DE TODAS AS POREES)......s come ares 053
PROGRARAS E CATEGORIAS ECONÍMICAS (RECURSOS D& TODAS AS PORTES). .....sceesrem es meecenaneres custeado!
PROGRAEAS CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES (RECURSOS DO TESOURO) .......rscesersersestosesenereasasss os»
PROGRAMAS E CASCORIAS PLONÚNICAS (RECURSOS DO TESOURO)...»
PROGRANAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES (RECURSOS DE OUIRAS PONTES). ...rrecrisrea ceara ot
PROGRAMAS X CASEORIAS BCONÚNICAS (REXURSOS DE OUTRAS FONTES)... crsererreerrerrorrersecessrenasacos ma DS
SUBDROGRAMAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E APIVIDADES (RECURSOS DB TODAS AS FONTES). ..... 100. merennenesteres dos
SUBPROGRAHAS E CATEGORIAS BOORÓNTCAS (AECIBSOS OR TODAS AS PORTE), ..cesessrerecerereeseeseasessernerno 062
SUBPROGRAKES, CONSOLIDANDO PROJETOS E AFETIDADES (RECURSOS DO MESOURC). 1...
SUBPROGRAVAS E CANDGORVAS POOMÔNICAS (RECURSOS TIO TESGURO] ..cessccrrerrcrereeraes corrsrcossiansareaa dl Ago
SUBPROCRANAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES (RECURSOS DE GUIRAS POBTES)..... ese rreecrerereresenera 67
SUBPROGRANAS E CAMPGORIAS BOONÓNICAS (RECURSOS DE OUIFAS FORBS). ..,....s.rse nem coroscesl)
DENONSPRATIVOS UR RONÇÕES, PROGRAMAS P. SUBPAOGRANAS
COMPORKH AS PONTES DE RECURSOS...
CONSOLIDANDO PROJETOS P APTVIDADES (RECURSOS DE TODAS AS PONTES). ..cs.reresss somando asa m
POR CATESORIAS BOCHÓNICAS (RECURSOS DE SODAS AS PONBES)......ircrerrerrrreeecenerorcerereoraresseros PE
CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES [RECURSOS DO TESOURO),
POR CATEGORIAS ECONÔMICAS (RECURSOS DO FESOURO). ss cereirermeniieraaccrecerriieesvrirara
corennarrr nara BD
CONSOLIDANDO PRGIISOS E ATIVIDADES ÍRECURSOS DR OUTRAS PONJBS) sc ese rrea ecrerensreorerronsa vaca rssradaso os
SOR CRTEGORTAS BCURÔNICAS (RECURSOS BE GUIPAS FONTES)... «Bê
DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. A:
MÁRCIO M. M, DE
DEGORSERARIVO DA DESPESA POR:
ATTUEADES, «useesss eierceeneercano
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA POR SUA HATUREZA +
RECRSOS DE TODAS ÀS FONTES. «.
AMEXO | - RECEITA
RECEISA DE TODAS AS FORTES...
RECEITA DO TESOORO, o sseserarronaaenerererer eonneorranve ser aceeacencsacerenas
RECEITA DE OUIRAS PORTES,
ANEXO IE - DESPESA POR ÓNCHOS E UNIDADES, PROGRAMAS DE TRABALHO E QUADROS DE DETALHAMENTO DB DESPESAS
À CONTA DE RECURSOS DO MESOURO
PODER LEGISLATIVO
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA HASUREA, ++ vs erascrsaneeerranenererenenertencas RPE 099
CAMARA MUNTCEPAL
DESCRIÇÃO DO PROGRARA DE TRABALHO. as crsrestrareneeerrecracsenesrersarmensarereenearavenaranenareerass «OD
DEMONSTRATIVO DS DESPESA POR UNIDADE ORÇANERZÉRIA CONSOLIDANDO PROJETOS E AFIVIDADES. ....» cnereverosalDE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CÂPEGORIAS BOGRÔMICAS, «ves senenerrase ER |
PROGRAMA DE IRARAGHO DO ÓRGÃO, «+ oraresançem Nesuma rea o rap one aS PPENLELAS SPC 1
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA HAMIRBRR.....sscssasevis sesasieesallsesssnvansenao record
PROGRAMA DE TRABMIHO DA QMIDADE. sie esseeeriseeessecrreeos me recessivo edd
JARRA DA DESPASA DA UMIDADE. .uscceserseeseraeeccariescrerererieererereoerereseaiaatarstereares 3
QUADRO DE DETALNANDATO DA DESPESA. usares crrarecareemesemmerreseerssserenrersrrsrerrerererros oo DE
RODE BHBCUEIVO
CONSOLIDAÇÃO DA DESPASA POR SUA MATURE, sesessssasesesmermeersamerremersrereneros creci cerevalDE
CABINERE DO PREFEITO ,
DESCRIÇÃO DO PROGRAA DE TRABALHO. ss cerarserermeneorecenmananereceerreranareanvento rereanrarara casa i0T
CARTÓRIO DO à?
COMARCA o
COMARCA DO CABO DE STO, AG
EERrIFICO QuE à
e
GONCeRE reimente "CO
OFÍCIO DE NOTAS
* DE OLIVEIRA TAÍ
OLGA CUIDA C. DE OLIVEIRA suBSTTUIS
ET JUN 1998 ke
PRESENTE EneSe!
DEXORSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇANENTÁREA CORSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES...
108
DEIDASTRATIVO DA DESPESA POR UNTDADE ORÇAMENTÁRIA E CAMEGORIAS ECONÔMICAS... .ccecaremaerersees aavrmneçd 108
PROGRAMA DE, FRABALHO DO ÓRGÃO,
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUS RASURBZA, us esereecarpueserensavessereeesensaiisa cervscemmareareraser DO
VARUREEA DA DESPESA DA OREDADE, esses cor sesecrenoenarsaanesasenadencaraena nantes ora raasa ses rré coli)
OUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA. ...ic ro cerericrecererrorserero tera cenrermanrenesestanecesraro erecoabll
CAIRAM DO VICE-PREPRIMO
OUADRO DZ DETALHAMENTO DA DESPESA... c.seccessesrenercrses eernvessessrroassrs comes crnasvasrisncca soda n3
SECRSTARIA DE GOVERNO
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO...
DEXONSIRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES. ...cscscsserereos Bi
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIAS EOONÔRICAS, ...cccccsserereerecarecsrec ca TIS
PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO....+.4.0+40 REA RT DR 6
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA RATORBRA....sicsasrrsssessrerrerrerrereraseracasaeerirraserstis seus caRÃ
PROGRAMA DE TRABALHO DA UNIDADE, ..,ccscscerros MORIN EINELCIeRaITe veres cnrevaTaravesianç sena H7
AARREZA DA DESPESA DA UMIDADE, ,..,0...resucos pura Ene
QUADRO DE DETALHAKENTO DA DESPESA, ,....ccsresrrrersecrse trerteantensrentasiro eneosaneerastasa cerco DIB
PROCURADORIA JURÍDICA
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, 6... esessersriecaserasieesarenenteio eeeseeanrasoraassrrerrera esco
DENORSTRMMIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAXENTÁRIA CORSOLIDARDO PROJETOS EMIUDASS, «30
DENORSERMTIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIAS BCOMÔRICAS,.,,resecessersirrsecarieas «19
PROGRANA DE TRABALHO DO ÓRGÃO... oa ssesessaerroreeecrrerene coro sestcresesssenrasasisesererseeniertera m
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA RATUREZA..screrererrererererererererereresreeseroreeieritiersireneas
OLGA LUIZA c. DEOLIVEIRA SUBSTITUTA
“Zn 1998. / sé
RINPICO QUE A PRESENTE CO)
CONCERE FIELMENTE COM/O. ORIGINA
CONF!
EXIBIDO. DOU
CUSTAS &$ 4,00/ TSNR R$ 0,20 / Vous R$ 1.
PROGRAMA DE. TRABALHO DA UMIDADE... ses crsesersireeeerererero gregos PRN +
- RATUREZA DA DESPESA DA UNIDADE... + corererinneona sonar rr ronsiraaro perir cor nie seres secos conta sand asia tz
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA... +++ ee er
SECRETARIA DE PLANBIAMERTO E CBRAS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO. se vesseresse
DESORSTRATIVO DA DESPESA POR UMIDADE ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDANDO PROJEZOS E ATIVIDADES. +... rsoveranevosa127
DERONSTRAPETO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIAS BOORÔMICAS corrroarsanro lê?
PROGRA, DE TRABALHO DO ÓRGÃO. ..seesnserer pessapençess WECpeCsEERTTEMvAace nero avise SE ETTA PaRdSRRãa 128
CORSOLIBAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA, +
PROGRANA DE TRABALHO DA UNIDADE, +40 secs erseereerasenmraras Cerroroerarioesetrraaaaa Rn enau assa sonar no
HNTUREZA DA DESPESA DA UNIDADE...
(UADRO DE DEFALHAMENTO DA DESPESA, «sec ocereerer eeseroerenre resets Corsernanencrreoanernossanoasa rasas 132
SECRETARIA DE PLARBSAMENTO E OBRAS - RESERVA DB CONTINGÊNCIA
PROGRAMA DE TRABALHO DA UNIDADE... sccscercrnererreoascrrrenerscrrreseaarhaatacutsaecanas
BNSUREZA DA DESPESA DA UNIDADE, ...sraserereseenoe mmecaaerroceneisercermonaosiravrcndarmnvoa scans eo one Td)
QUADRO DB DETABRAMENTO DA DESPESA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS - ENTIDADE SUDERVISTONADA
PROGRAMA DE TRABALHO DA UNIDADE...
NATUREZA DA DESPESA DA (IDADE... ....,.. peenr crendo area DaA rece nAn eres s a rendas cermenesanoncoraoasonoalJ6
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA...
SECRETARIA DE EUCAÇÃO
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHOS... aces essescesessensessacrreraesaeariane pereira passe 199
DEXONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONSOLIDANDO PROJETOS & ATIVIDADES, (+ sr ssescerecesa ua
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UMIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATBSORIAS ECONÔMICAS. 6... rave serererrasareresaas 13
PROGRAKA DX TRABALHO DO ÓRGÃO... a... REC Una sra itictomerearadarresstanererveralraa pres e)
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA HATURBZA....osrecrene resp racer qndo
SECRETARIA DE EONCAÇÃO = ADMINISTRAÇÃO DA POLÍTICA ROUCACHONA,
PROGRAIA DE TRABALHO DA UNIDADE, +.4.6+50154
17 JUN 1998
ssmmsSo Que A, rama
PELA
EXIBIDO. DOU FE e PA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO .DE m
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTIDE
MÁRCIO M. hi, DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
ESEÁVE COP
ORGIA,
CUSTAS RS 1,00 / TSNR R$ 0,20 11Gkul RS é
BATUREZA DA DESPESA DA UNIDADE, ...
QUADRO DE DETALEDMEATO DA DESPASR....aesesecerrecemeseeresereeercereserirerteerareeserserereseness lt?
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO = EDUCAÇÃO INFANTIL.
PROCR DE SRMBALHO DA RIO. oreeserrrerereressis ieeereeeertoreressiermastimaerareamaerento RR)
ATIREZA DA DESPESA DÁ CRIDADE, ces sisessesciresereratireoreaes ires craremeerrerrrereerraadÃO
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, ...scscrsem ea vives ceroreeneearenerenneeare cana rrecananaaaa renata 151
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO = DESENVOLWINERTO E MANTISIÇÃO DO BASTNO SUMDAMBNTAL
EROGRIMA DE TRABALHO DA CIDADE... +... us erereresre eee arena
NATUREZA DA DESPESA DA UNIDADE...
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA... 1 acser0o+ peermemia are reenrerracren cenas RR: 182
SECREMRTA DE EDUCAÇÃO = ENSINO MEDIO
PROGRAN DE TRABALHO DA UNIDADE, ..scersssrrrescesrereerisa vesarasçs epeneeaa
NASTREZA DA DESPESA DA UMIDADE, ..... ce cs eecrecererserereres rercornesae oro hos SETE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPRSA...,.,...s0s0000+ ersrceeciaera ga A
SECRETARIA DE RODCAÇÃO = EDUCAÇÃO ESPECIAL
FROGRANA DE TRABALHO DA BNTDADE.. a realõb
WALUREZA DA DESPESA DA ONIDADE. o.secesesesenecereearreseneeerarereno rireneeto perenes «ol56
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, ...scscsererenererseceresrenecesertasceesomeerarãs evessneçrsancrsas a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO = EOUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA DE TRABALHO DA UNIDADES...» esceercereaerer pensragrereasararentsed rosa ES o snsreraiõê
NOSEREZA DA DESPESA DA UMIDADE.» tscsrersarereasecrsrene cesar ces rereeeanas PPRRRRPRENARTES
QUADRO DE DECALHAMBATO DA DESPESA... .scesesrseesscsesesreneencacesenencenerecasseeseenaereo pevaçerev ED
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO = BHSINO EUNDAMBNTAS,
PROGRAMA DE TRABALHO DA UMIDADE, «+ se reesesesesersesreresmeracerrena pessnassareadaraosenacassasnrnsa Ea 169
NATUREZA DA DESPESA DA UMIDADE. +. +s.escerra+ weveraçensaro
QUADRO DE DETALHANERTO DA DESPESA. oc. ..ssrerecrsisecorsentserereemrereeseersaneerrerrsentrerrenrso res ÉL
SECRETARIA DE SAÍDE
DESCRIÇÃO DO PROCRAKA DE TRABALHO, ...,rssensacosos estas oe emnenee tece rerrecercerentareerermanonto 162
VESORSTRASTVO DA DESPESA POR UNIDADE OXANENTÁRIA CORSOLIDANDO PROJETOS E ANIDADES. .ececereerecrs «66
NTERE PIOLMENTE
EXISIDO. DOt EN e
CUSTAS R$ 1,00/ TENR.RS
CERTIFICO QUE 4 PRESENTE COP!
col o
OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LURZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
ORIGINE
0,20 !horl R$ 1,
DEIGASTRAFIVO DA DESPESA 20 IDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIAS BCONÓBICAS, ..,c.usecrrrertererma ronco e 166
Pc DE AO DO Ro... ES TITTO iapas crrsennies «16?
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA MATURBEA, 4 «vcs resecrrsasorereaennrenancanara sr neterercorereararees asse 6
PROGRAMA DE SRABALHO DA UMIDADE... ce sec sercreresemeronsesercnnerenaroorrrerrreccencarrevarenaocsrasv 68
MASTREZA D3 DESPESA DA UNIDADE... esses crrerees
QUADRO DE DETALIDMENTO DA DESPES........ ermreso eus ren tanere score rtnsa nas crton e prRo acrenseernencsaneo 169
SECRETARIA DE SAÚDE - FURO MUNICIPAL DE SAÚDE
DENONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETOS E ATIVIDADES, RECURSOS VINCULADOS DO TESOURO, «rss rvereraner ros. 168
PROGRAMA DE SRABARRO DA UMIDADE, «scr cosescesenacessresassenocrsrnsacenineeererontencar seres oros ca saslTD
RR
NATUREZA DA DESPESA DA UNIDADE...
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, .. rasos resserseneneresaeeessararenenreneranesaneias eerenesnaroo ecl
SECRETARIA DO TRABALHO, DA AÇÃO SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCRETE
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO... +. ssesesms ETC
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE CAÇANENSÁRIA CONSOLIDANDO PROJETOS E APIVIDADES. «.veeeer eres erre
DEXORSTRATIVO DÁ DESPESA POR UNIDADE SANITÁRIA E CATEGORIAS ECONÓMICAS. es .rserrerrernecevareerear77
PROGRAM? DE TRABALHO DO ÓRGÃO. + sc rriseertara UOL COESO RARO OLEOLE esceraLid
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA, às sesasserarererenereenerenerareresarcerrreticrcarerrar aa LB
FROGRANA DE TRABALHO DA UNIDADE,
OP RRRREI ERES EEE CEEE EITA RrE TE 119
NATUREIA DA DESPESA DA UNIDADE. ....ocssesseressensosscerrensensos corncnneeasento eeerrssestess eres 1"
QUATRO DE DETALMAENTO DA DESPESA... ........ eentersenerenanarienasantos terrenas ererseneronoossorasea ss LEO
SECRETIRTA DO TRABALHO, EM AÇÃO SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALRO DA UNIDADES... esecreseeccensosa inesconsinsondosvsssvasasós cerensesrereseeavo oro lB2
QUADRO DE DETALEMMENTO DA DESPRSA,
= SECRENARTA DE SERVIÇOS URBANOS
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO... saseasereacassesosreneosanasacareneraceraços xerasramaeur mesas 18
DEMCASTRATIVO DA DESPASA POR UNIDADE CRÇANERTÁRIA CONSOLIDADO PROJZIOS 3 ATIVILADES. +... .s00400.00+-18
DINGASTEMINO DA DESPESA POR UATDADE CRÇANEMIÁRIA E CATEGORIAS SEOHÍNTOAS......esesee aerecnacalii
10 CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
trompa A o DE STO. AGOST*PE
E OLIVEIRA TABELI,
OLGA LUIZA 6 DE OUVEIRA sus ER
17 JUN (1998
GERTIFICO QUE A PRESENTE COPIA
CONFERE PolL OM.
DIBIDO. DOU RE! COM/O OriGind.
GUÍVAS R$ 1.00 / TENR RS 0,20) Nowl RS 1,
BROGRADO, DE TRABALHO DO ÓRGÃO,
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA MAZURSZA. ...ccssssecresceresecneneresenconsos cave inss tan scam zag sus 188
QUADRO DE DESALHAMERTO DA DESPESA... cecesesemecreero rerrentenaresanarrragacaas recrrosercormorvessanto 199
SECPEMARTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO B FURTSHO
« DESCRIÇÃO DO PROGRAHA DE SRABALNO, .é + isso ocoransssonesercsmasasavonsa ronsasuasosererasamerareva ones]
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES, ..s.esnrecr neo eeu+ 195
DRMONSTRANTVO DA DESPESA POR UNIDADE CAÇANENTÁRIA E CATEGORIAS BOORÔNICAS. .. ecc sesserermerrresrreororsL85
PROGRIMA DE: TRABALHO DO ÓRGÃO. ...,,...+ poresess presas es enrere racer eRaacara ENE consome ASS
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATURBAA, 5. es aressscerssmcerresaace nte cane erararecrereserereneaasrasa 19%
PROGRINA DR TRABALHO DA UMIDADE, ,.64,4504540044
SECRETARIA DE CULTURA, LASER E DESPORTOS
DESORIÇÃO DO IOOCRAN DE IRAADD, ses sescrsrirsarraconivrrerestrarescprsuass qrnponcominasaucaas aus dDDO
DENONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇANENTÁRIA CONSOLIDANDO PROJETOS E MTIVIDAMES, cr eeceveceroes res
DENOASTRATTVO DA DSSPESA POR INTOADS CRÇANEITÉRIA 3 CATEGEHAS ECONÔMICAS. és eresenerecareorsecarensa p.)
PROG DE TRABALHO DO ÓRGÃO ie iereeeeeeeseerimrsieeererames
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA MAURZRA....esscssaseresssa Espe erga
NATURBEA, DA DESPESA DA BREDADE, + rssereererensencerecereecneroecerisaseneresanarenares crrvoevaraon ess DUS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Z RECURSOS HUMANOS
DESCRIÇÃO DO PROGRANA DE TRABALHO. ......sceres» Reseramapenicana cara Denrenveneregaçes
DEXONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE CAÇANENTÁRIA CONSOLIDANDO PROJSTOS 3 APIVIDADES, ...scerereevrcor e +20
DEXORSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIAS
ERE PHE!
EXIBIDO. GOU f
CUÊTAS R$ 1400/ TSNR RS 0.50 Pol Rs é
CONSOLIDAÇÃO DA DESPRSA POR SUA NACORBEA,
PROGRAMA DE TRABALHO DA BRIDADE, 6. cs sssrseereresrmsrriss sereneasssesesaror
QUNIRO DE DETALHMANTO DA DESPESA, .,..cuiseesrreeeiss
SECREPARIA DA PAZENDA
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA BE TRABALHO... ,ecescereseracertrasressee PRONTA SREa BN oem os RANA arame ta cl
DEKORSTRALTVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDANDO PROJETOS B ATIVIDADES. .,,.,.,.40+0404.+,216
DENONSTRATIVO DA DRPRSA POR UNIDADE CRÇANENTÁRIA E CATEGORIAS ECOMÔNICAS, + orcs secerscererresrerses es PÉ
PROGRANA DE TRABALHO DO ÓRCÃO. ..cscessersscrnrensenrerress
PROGRAMA DE TRABALHO DA UNIDADE, o cera sorsrersarverenasereosasansisenssasanaso erenerararacsss acerrroresl)Ê
NATUREZA DA DESPESA DA UNIDADE. . ss crsssersaremanassenesas tarereenmeearárãa vagigesagos creneartenererran as
QUADRO DE DETALHANSKTO DA DESPESA, rec, ines rsoases resssenaaas rave +.239
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E SANZANBNTO
DESCRIÇÃO DO PROGRAKA DE TRABALHO, ..ssasescesesecscess
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE CAÇANENTARIA CONSOLIDANDO EROIBTOS & APIVIDADES. 1, .scecrrrrerors23
DERONSTRATIVO DA DESPESA POR UNDADE ORÇAMENTÁRIA CATRGORIAS BCORÓNICAS. .., eee crsescessa reeororasandd
PROGRASA DR TRABASHO DO ÓRGÃO. ,1..ssese ERR
O 3º OFÍCIO DE NOVAS
CARTAS DO CABO DE STO. AGosTIRE -
| AIEA E. DE OLIVEIRA "essa é
PROGRAMA DE TRABALHO DA UNIDADE. ocsesseesereseaniis petfrecess ceosrerrospessenaoas sorgo ahi bdià os RV 1]
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CONSOLIDAÇÃO DA DESEESA POR SUA MATURBIA, »,vecreessr
NATUREZA DA DESPESA DA UNIDADE, . ++, 6nresserersorecsesberessearos
centeio, Qto ES) O ORiGiisr
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, ., cr cacssisrrerserio ERES, DOU,
LETAS AS 1.00 [TUNA RE USA ARG e
2%
AXO TRT
EAPRESA DE URBANIZAÇÃO 2 DESENVOLUIHENTO INTEGRADO DO CABO = URB CARO
DENONSERARTVO DA DESPERA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES...
PR)
(RECURSOS DO TESOURO)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇANEATÁRIA B CATEGORIAS ECORÓNICAS [RECURSOS DO TESOURO)... .,..230
. 12
PROSRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO (RECURSOS DO TESOURO) 44 cr erncerresssarecerreas nas TEIAS 2%
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA (RECURSOS DO TESOURO) nerve esernenrere erro «sl
PROGRANA DE TRABALHO DA UNIDADE (RECURSOS DO GESOURO). +44 cas roeeneesanarereorremmerermeereras conerrsaas Val
NATUREZA DA DESPESA DA UNIDADE (RECURSOS DO SESOURO) as cssssrsearesseseo eretereererenanaits vesserávis 23
QUADRO UR DETALHAMENTO DA DESPESA...
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇANENTÁRIAS, CONSOLIDENDO PROJETOS E ATsDIDES
[RECURSOS DB OUTRAS PONTES) .«
cerrrerecaserersacerreeraa rs oana ara 2I3
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES Ene 5 guri testes
(RECURSOS DR, OURAS PORTES) is cssesereseseemse
PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO (RECURSOS DE OUTRAS PONTAS).
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«283
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA [RRCURSOS DE QUIRAS FONTES)... ..a. coserceroacerransarannsas sa DIA
PROGRAMA DE TRABALHO DA UMIDADE (RECURSOS DE OUTRAS FONTES). +...
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (RECURSOS DE OUTRAS PONTES). .ssserereseencereos dermeneanaos recita «235
ANEXO TY
RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTENPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS...
ANEXO Vº
RELAÇÃO DOS COMÉNIOS, ue sis erenseceresersresrersrersemnisos
13
CARTÓRIO DO 3º rico
aa no E OL sosra
RAT)
OLGA LUIZA €. DE OLIVEIRA su na
+7 JUN »
CERTÍNCO QUE A ESA
CONFERE Cm EimEnta asá tes ENTE Cor!
EXIBIDO. DOU
CUÍTAS R$ 1,00/ TSNR R$ 0,20) oni As ..
MENSAGEM Nº 016/97 Em 30 de setembro de 1997.
MENSAGEM à Câmara Municipal ão (Cabo de Santo aAgostinho,.
apresentando o Projeto de Lei do Orçamento Fiscal e do Orçamento
de Investimento da Empresa de Urbanização e Desenvolvimento
Integrado do Cabo - URB CABO, para o exercício de 1998, bem como
o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001,
Senhor Presidente
Estamos encaminhando a V.Exa., para apreciação dessa
egrégia Casa, o Projeto de Lei nº018/97, que trata do Orçamento
Anual para o exercício de 1998, e o Projeto de Lei nº019/97,
referente ao Plano Plurianual, para os exercícios de 1998 a 2001,
A Programação Orçamentária foi elaborada levando em
consideração as informações constantes do Pré-Orçamento, estando
compatível com o Plano Plurianual, e tendo por base a Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO, que fixou as prioridades e metas
para o próximo exercício.
Como os ilustres membros dessa Câmara poderão observar, a
Programação Orçamentária para o Exercício de 1998, destinou os
maiores índices para as áreas de Educação e Cultura, Saúde e
Saneamento, e Habitação e Urbanismo.
Aproveitamos a oportunidade para informar a posição
deste Município com relação as despesas que possuem limites
preestabelecidos na legislação em vigor.
- PESSOAL ATIVO E INATIVO
No quadro abaixo, indicamos os percentuais despendidos com
pessoal nos últimos anos. 4
Ressaltamos que, as despesas com pessoal se encontram
dentro do percentual de 60% das Receitas Correntes, estabelecido
pela Leí Complementar nº 82/95, de 27 de março de 1995.
CARTÓRIO DO ຠOFÍCIO DE NOTAS
COMARÇA DO CABO DE STO, AGOST“DE
MÁRCIO M; 4. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA CG. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
Y
17 JUN 1998 A,
CERTIFISO QUE A PRESENTE cor
CONFERE msimente COM O OniGinNE
EXSBIDO. DOU Fi H
ICUSYAS R$ 1,00) TSNR R$ 0,20 / tou R3 +.
14
Eq
Pad
GASTOS COM PESSOAL ATIVO E INATIVO
EXECUTADO ORÇAMENTO
1994 | 1995 | 1996 1998
65,57% | 52,17% 57,30% | 45,57%
— EDUCAÇÃO
Apresentamos, a seguir, os percentuais relativos aos
gastos com a Educação, que deve corresponder a, no mínimo, 25% da
aplicação das receitas provenientes de impostos e transferências,
segundo previsto no art. 212 da Constituição Federal.
GASTOS COM EDUCAÇÃO
EXECUTADO | ORÇAMENTO
1994 | 1995 | 1996 | 1998
34,48% | 30,04% | 34,67% | 27,89%
— SAÚDE
No que se refere a Saúde, como não existe legislação
específica disciplinando percentuais para aplicação de recursos,
procuramos seguir a orientação do Sistema Único de Saúde - sus,
que estabelece um gasto mínimo de 10% ada receita corrente
do Município. '
os
OFÍCIO DE NOTAS
CABO DE STO. AGOST“PE
iv TABELIÃO
17 JUN 1998
SENTE Cori
cerTIFICO QUE A PRESENTE np
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ERE PIELMENTE CO
ExúIDO, DOU FÉ
CUGSAS R$ 1.00 / TEN R$ 0,20 / Noel R$ 1
15
GASTOS COM SAÚDE
EXECUTADO ORÇAMENTO
1994 | 1995 | 1996 1998
a qu ce E io Se
16,33% | 13,138 | 17,17% | 19,76%
Contamos com a compreenção e o elevado espírito de público
dos que fazem esta Casa, na apreciação dos presentes Projetos.
Atenciosamente,
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
Excelentíssimo Senhor
José Arnaldo da Silva
Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho
CONFERE Fe: E co
EXBIDO. DOU FÉ
16
CARTÓRIO DO aº* OFÍCIO DE NOTAS
MARCA DO CABO DE STO. AGOSTYDE
RCIO M. M. DE OLIVEIRA TABELIÃO
'OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA |
GUBTAS R$ 4,00/ TSENR R5/,,20 / Jor RS 1.2
LET ORÇAMENTÁRIA BNUAL.
17
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MOTAS
MARCA DO GABO DE STO. AGOST"2FE
mM Mi DE OLIVEIRA TABELIÃO
'OLGA LISZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
4
ET JUN 1998 ME
EXIBIDO. DOU FÊ
CUBTAS R$ 1,004 TSNR RS 0,20! cant ES +.
vs 3
Ea
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
PLEN
EVENT: ESTA A RECENTA E FIXA A DESPESA DO MARICÍPIO DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO PERA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998,
"0 DE A PRESENTE LES ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO MINICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. PARA O pamcÍcio DE
EONPREEADENDO:
= - DARÇABENO FISCAL REFERENTE AOS PODERES DO MUNICÍPIO, SEUS FUADOS, ÓRGÃOS + ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
Th
HH = O ORÇAMENTO DE RVESTUMENTOS DA EMPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CARO - URB CABO,
AT, 28 O ORGAENTO FIST. DO MIICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FIMENCEIRO DE 1388 DE QUE TRATA O TRCESO E DO ARTISO ASTERIOR,
EERPOSTO PELAS RECEITAS E DESPESAS DO TESMRO MAICIPAL E DE DUIRAS FONTES DR ADMINISTRAÇÃO CMDIRETA, ESTIRA A PECENTA EM
R$ 36,000.008,00 (NOVENTA E SEIS MILHÕES DE REAIS) E FIXA A DESPESA EM JGUNL THPRTÂSCIA, A PREÇOS DE DETDERO DE 1957,
SEO 58 85,880.625,09 (RONENTE E CINÇO MILHÕES, MOVECENTOS E CIMENTA ML REAIS) DO TESGIRO MAICIPAL E R$ 90.000,00
(CINQUENTA MEL REAIS) DE OUTRAS FONTES.
BRT 3 A RECEITA DO CREAENTO FISCAL DEORRERÁ DA ARRECADAÇÃO E TRIBOS E DE QUTRAS FECETTAS CORRENTES E DE
CAPITAL, RA FORMA DA LESCSLAÇÃO VIBENTE, RELACIONADOS MO AXO 1, DE ACORDO COM A SESUIATE DESCRTATHAÇÃO,
À RECEITA my
1.3 RECERTA DO TESARO ,
AEE QIRESS, srs ssssrussasiqa rasa cap engana ppearepusoranariançe rrenan E3.330,875,8]
o 6155700
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES,
CNITRAS RECEITAS CORRENTES...
OPERAÇÕES DE CRÉDITO...
lo BE...
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL...
TOTAL...
exe
! ÂCUETAS R$ 1,004 YENR ARS 0,20 4 Vono! VA
17 JUN 1998
ÉBRTIFICO QUE A PRESENTE GM
CONFERE FrEtMENTE COM O Ori
IDO. DOU pá
Praça Ministro Anidlré Cavalennti, sin - Centro + Cabu de Santo Agestinho - PE - CEP: 54 500.000
PABR: (MRI) S2L12SS Pax: (ORI) SZI 1764
Med 650
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
JE REEITAS DE QURS FONTES DA ENTIDADE SIPRMISIONA
(EMI ENSERÉNCIAS DO ERRADO) =
RECEITAS CORRENTES, .sensenrorsrasassorertnsermmmarseranvos error emmnesoeramramatrarrasansersennra SOM
o RIAA À TESPESA SÁ REALIZADA SEBLMDO A DISCRIAIHAÇÃO COMTE DO MEDO 1, UE SEA à SA TOMASIÇO PR
BÃO E FEMÇÕES, DE MOMINESTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADE SIPERMISTONHDA E SERINDO AS FONTES DE RECURSOS, OONODE O SEGUINTE
DESDOBRARENTO: '
1 - DESPESA POR ÓROS H
D+ DESPESAS O CRS DO TESHRO Cas OI ma
POR LEGISL “o
CA SIT. DO AO DE SO ÍBOSTLRO. oe GSM OM AMIN
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GUETO PEFEM..... mo BOB SM Hs 60
1 DO 1naÃo
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DO AESENE
SEER DE SOIS OS SAD LH, 158.80,
SEER DE ESONOLDIENTO EGO E RRLSO... 1.870) TO 1469
SEREIA DE CTA, LAR E DEST... PER LO
SECRETA DE MMNISUÇÃO E REDASIS SBD 58H TA,
SEREIA DA FADA. LB LO RL
SETA DE E A ERA 15080 E
RESIDE ONTIRÉRCIA.. SAO
35,990, 008, 00 i
OLGA LUIZA G. DE'PUVEIRA SUBSTITUTA
“ramos À fr,
CERTIFICO QUE A DA cor
E
AS R$ 1,00/ VBNR R$ 0,20 / Men R$
Praça Ministro André Cavalcanti, s/n - Centro - Cabo de Santo Ag
PABX: (081) 52] 1255 - Fax: (081) 521
“5
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
DESPESAS COM RECURSOS DE AITRAS FONTES DAS
ENTIDADES SPERVISTONDAS (BICLUSIVE TRANS-
FERÉRCIA DO TESHRO). = ONRENTES CIT bjo
EMPRESA DE UBBASIZAÇÃO E DESEMMOLYINENTO
IRTERBSDO DO CORE CABO, ..s. ss. eos erasrissesererara 3402,0 0.604,00
TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃOS, scr rrerseressrensrererreo BEEBTSDODO 40103) 86, 009,060,00
TE DESPESAS PR FIAÇÕES
+ DESPESAS COM RECIASOS DO TESBRO COMENTS ema va
ESTA, CD MO MAIO
SBICIRIA e. A “BM
500,60 LE, 0,00 1.833.006,00
HO. M65.150,00 AMADO 15,622.,159,00
528.009,00 540, 00,00
BEBO 15 7.238,00
PNL UR ara
E5,580.350,00 AMO) 35.950.000,00
2 « DESPESAS CO REZRSOS DE GUTAS FONTES DIS
imp SIPERISTORADAS (ENCLISIVE TRAS l
JA DO TESA), CORRENTES A mL
AOMIMESTAÃO E PUREQMENTO...ecerssnessmreso SOM 5.00,00
UE ecssegnaomrereçes ore Edo ERC
TOA DA DESPESA PR PÃO... srsremessesstcerios SEO AMBMAO 66000,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOT;
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTISE
MÁRCIO M. M. DE OLIVEIRA TABELIÃO
LUIZA C. DE OLIVEIRA 5)
20
CUSTAS R& 4,004 das R$ D.20 / Vorut RS 1,24
Praça Ministro André Cavalcanti, s/n - Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE - CEP: 54.500-000
PABX: (081) 521 1255 - Fax: (081) 521 1769 ?
Mod. 650
se
PREFEITURA MUNICIP N.
EXERCÍCIO FIMNCEIRO DE 1888 DE QUE TRATA O TACISO HI DO ARTIGO 1º DESTA LEI, GBSERIAHO ALRA A PROGRAMAÇÃO CONSTINTE DO
AXO TUE, ESTIMA À RECELTA EX R$ 90.000,00 (NHENTA RL REAIS) É FIXA DESPESA EM DOU IMPORTÂNCIA, À PREÇOS DE DEZEMBRO
DE 1987, CONFORME O SEGUINTE DESDEBRAMENTO: y
CORRENTES DE CIAL WAL
EVPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CABO
ART, 6º FICA O PODER EXEGUTINO ANIORIZADO À:
| + EXEDJR DECRETOS ATUA LZAO OS VALRES DE TODAS AS DOTAÇÕES CRÇAENTÁRIAS DA DESPESA E DAS RGRICAS DA RECEFTA
ESTIREDA CONSTANTES DESTA LEL, PELO LSDICE GERAL DE PREÇOS - IEP, CALCOLADO PELA FESDAÇÃO GETÍLIO VARGAS - FSH, OU OUTRO
pe FICA QUE O SUBSTITUA, DE ACRDO COM O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO MICO DA LEI DAS DIRETRIZES CRÇAEMÍRIAS PARA O
CI DE 188.
HT = RESETAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR. AMTECIPAÇÃO DA REGERTA RELATA AO CAÇARENTO FISCAL, ROS TERMOS. DO PARÁGRAFO
8º, DO AR, J6S DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
HR - RESETE CRRÇÕES DE CRÉDITO ATÉ O LITE DE R$ 8,60.09,08 (CEO MES DE REAIS] COASUAES DO ORÇAMENTO
Sta.
TE = DAR CORO GARANTIA DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE (UE TRATA OS INGISOS EE E HI DESTE ARTIGO, ATÉ O LIMITE DAS
REFERIDAS OPERAÇÕES, INCLUSIVE OS RESPECTIVOS ENCARGOS FINANCEIROS, A RECEITA PROVENLENTE DO INPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATLHAS
A CIRELAÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERHIOS + AS - E AS CTAS DO FUSO DE PATICIPAÇÃO DOS MINICÍPIOS FPA,
QUE COIREREM O CABO DE SANTO AGOSTINHO MOS EJERCÁCIOS DETERMINADOS PSRA AMIRTEZAÇÃO DESSAS OPERAÇÕES E DE SEIS ENCARGOS
FIMARCEIROS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL,
VARIA CRÉDINOS SPLBENTIRES MO DECORAR DO EXERCÍCIO DE 398, ATÉ O LIMITE CORRESPONDENTE A 4,0 6
OARENTA PR CENTO), DO VALOR TOTAL DA DESPESA FIXADA MESTA LEI, NOS TERMOS DOS ARTISOS 7º £ 45 DA LEI FEDERAL Hº 4.320, DE
TP DE MARÇO DE 1S54, PARA ATENDER AS DOTAÇÕES QUE SE VERIFIQUER TESUFECHENTES.
RT. 7º O PODER SECO ESTABELECERÁ MORIAS PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA, INCNSIVE A FEMBMCETRA PIRA O
EXERCÍCIO DE 158, CHE FIXAR AS MEDIDAS MECESSÁRIAS A MANTER 05 DISPÉNDIOS CEMPATÍVEIS COM A ARRECADAÇÃO DA RELETTA AFIM
DE OBTER O EQUILÍBRIO FINANCEIRO PRECONIZADO PELA EERISLAÇÃO ESPECÍFICA.
ARE, Bt A PRESENTE LEI EMIRA EM VIGA PARTIR DA DATA DE SUM-PUBLICAÇÃO, CONTAND-SE SEUS EFEITOS A PARTI DE 1º METRO
DE 1898. a É
7. E REVOSIDAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRRIO,
EXIBIDO. p
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Consirico.
O 3º OFÍcio DE NOTA
E OLIVEIRA” AGOSTO)
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E DE OLIVEIRA ves)
17 JUN pos À e
DE
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CUSTAS
DÊ 100/18 es 0.207 tou as
Praça Ministro André Cavalcanti, s/n - Centro - Cabo de Sunto Agostinho - PE - CEP: 54.500-000
PABX: (081) 521 1255 - Fox: (081) S21 1769
Mou. 650
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ENTE co
Ps
O ORiSina
ORÇAMENTO PISCAL
CONSOLIDAÇÃO GERAL,
22
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST'DE
MÁRCIO Mb. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C, DE OLIVEIRA, a
t7 JUN 1998 Po
CERTICICO QUE x PRESEÁ se ss cor!
MENTE
EXIBIDO.
CUSTAS R$ rd tz
ERERRITOBA MUNICIPAL DO CABO DE SANÃO AGOSTINHO
RECEITA ORCAMENTARIA “1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00
VALORES NORTUATS EXECUTADO EXECUTADO ORCAMBNTO CRCAMERTO
PE A aa
ConISo ESPECIFICAÇÃO 1995 1396 1997 1958
deremecuraucumeunuso pena cmnanaaaa same raveneraorrareno ro enontmrea e voa pero mana imanente mementmes
2000.00.00 RECEITAS CORRENTES , 28.208.023 3.217.885 6OBBGLTO 63,380.875
20DD,08.00 RECEITA IRIBUTARIA hi º e 3.741,74 2.916,247 5.855,710 6.755.210
zoo MOSS COBRE 25BAM 506000 5.200.000
t212,06,00 INPOSTOS SOBRE O PATRIXONTO E À RENDA 580.004 685.899 900.000 2.600.009
1312,02,00 Teposto sobre a Propriedade Predial e Ter-
e ritorial Urbana - IPI) ; 447.763 596.500 708.600 1.700.608
1m2,02,0) Teposto Sobre à Propriedade Predial 1.008.900
1312,62,02 . Tuposto Sobre a Prepricdade Territorial É 08,008
2312.08.00 Temps to sobre Mransuissao "TRIER VIVOS! de
Ren$ Imoveis e hir. Reais s/ Imoveis 132.28 39,498 208.000 900.008
133,09,00 DOSTOS SOBRE À PRODICÃO E À CIRCULAÇÃO 2,188,608 1.837,28 8.100.000 3. 200,000
1103.05.00 Taposto sobre Servico de Qualquer Natureza - 158 1.053,54 1.813.662 3.200.000 3.200.000
nt3,05.04 Enposto Sobre Servico de Qualquer Natureza na Ponte 2.708, 000
1H13,05.02 Imposto Sobre Servico de Qualquer Natureza Ofício 500.800
3120.00.00 TAXAS Ima 393.00 ess, 710 355.10
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 90,517 114.809 134.400 114.460
n2.01.00 Taxa de Licenca p/ Execucao de Obras
Arruapento 15.400 8.085 21.40 21,490
123,02,00 Taxa de Licenca de Localização e
Foncionanento 7.07 106.814 93,000 33.000
1122,90,00 TAXAS PELA ERESTACAO DE SERPICOS 282.585 278.160 7e).30 30.30
ELZ2,05,00 Taxa de Linpeza Pública 290.800
inz2.02.00 Taxa de Iluminacao Pablica 28.6 mio var. 000 Par.000
Hz, 03,00 Taxa de Servicos Diversos Et) mM
1222.05.00 Taxa de Servicos rbaros 3.879 6.059 14.300 18.300
1300,99,00 RECRITA PASREBONTAL 139.192 55.165 1.000.000 900000
1330,09,00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS so, 060
2333,09,00 Reopitas de Augueis 58.000
2320.00.00 RESSIMAS DE VALORES MOPILIARIOS 139,02 55,165 2.000.090 850.000
1329,00,00 outras Receitas de Valores Nobiliarios 130.202 55.165 2,000,000 859.600
1600.00.00 "RECEITA DE SERVICOS 50.000 50,090
1600.03.00 SERVICOS COMERCIAIS 50,000 s9.000
1600,02,99 OUEROS SERVICOS COMERCIAIS “FO 50.000
1700.00.00 TRANSFBRENCIAS CORRENTES MB 094956) 52060.460 53,755.165
2720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 20,893,409 26,332.154 47,070. 460 49.825,25
: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
N '
HT JIN 1998 / É :
/
cERTIFICO QuE A PRESENTE copi
COM O ORIGINE
23
CUSTAS ES 1,904 TENF R$ 0,204 10rmt RS +,
R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00
EXRCUTADO BXECUTADO ORCANERTO a.
fencceaa nao acarmumee rr o bremenecueameorneneme numa co manemem e crenacenememennem erre ve reamena remar nen emana
COMIGO ESPRCTPICADO 1995 1996 1999 1598
dee camenceneman mma a
1721,06,00 Pransferencias da Uniao > 9.382.583 60776 DDD. 17.958,96
1725.04.00 Participação na Recejta da Uniao 5.126.978 5.807.759 13.650.0)0 1),295,96
1721,01,62 Cota-Parte do Fondo de Participação dos
Municipios = PPM 4.701,75 5.319.023 12,700.000 5.916
IML Transferencia do Inposto sobre à Renda
Retido nas Fontes 4m,835 «84.919 947.000 967.000
Ni, 01,05 Cota-Parte do Inposto sobre à Propriedade
Territorial Rural 1,%5 3816 3,000 3.000
FAL 03.00 Cota-Parte do Fundo Especial sobre a Indenizecao
ea Prtrácao de Petroleo, Kisto é Gas 206.574 262,96 380.000 380,000
1721,03,01 Cota-Parte da Plataforma Royalites 375.000
1124.03.02 Cota-Parte do Fundo Zspepial 6.000
1923.09.00 Outras Transferencias da União 6.283.000
2722.00.08 Transferencias dos Estados 16,514,849 20.26L.417 33,040.460 31,866,209
3922,80,00 Participação na Recelta do Estado 16,514.849 20.26L.417 33.025.460 25.551,49)
1722.81.02 Participatao no Imposto s/ Operacoss Relativas
à Circulação de Nercadorias e Servicos - 1C% 16.180.929 19.790.326 32.111,460 24.744.741
1702,00,83 Participação de Imposto de Propriedade de
Veiculos Antorotores 96,076 168.683 204.000 136.000
I722,02.04 Cota-Parte do Inposta sobre Produtos
Industrializados - TPI 238,44 800.000 825.000 692.750
1922.89.00 Outras Transferençias dos Estados 6.314.718
1730.00.00 TRANSPERENCTAS DE INSTINUTCORS PRIVADAS 410,000 126.000
1760.69.00 TRANSPERENCIAS DE CONVENTOS 2.924,369 3.163.466 4.880.000 3.820.039
1762.00.00 Convenios a Zundo Perdido com Entidades Poderais 2.932,47 3.360.989 4.229.000 3.329.039
1762.90.09 Convenios a Pundo Perdido com Entidades Estaduais 12.352 2,516 660.050 492.000
1500.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 504.025 750.850 1,320,000 2.820.008
1920,00.00 HULEAS E JUROS DE MORA 30.036 54.312 Ho tos 170.000
191),06,08 Nultas e Juros de Hora dos Tributos 30,0% 54,312 no.000 10,000
1920,99.09 — IRNENIZAÇÕES E RESFITUICORS ERRO) 103,07 t0,009 110,00
1922,00,60 - Restituicoes 87 103,207 120.000 140,00
1930,90,00 — RECEIPA DA.DIVEDA ATIVA 245.581 155 460.009 460.000
1931,00,06 Receita da Divida Ativa Tributaria 215.581 335,534 460,00) 460.600
1990,00,00 — RECRISAS DIVERSAS 215.001 257.196 4.180,000 1.180,00
1991,00,00 Receita de Cemiterios 1.38 aa 15,000 15.000
1992.00.00 Receita de Mercados, Peiras e Hatadores 52,533 58.275 165.699 165.000
24
R$ 1,00 3$ 1,00 R$ 1,00 R$1,00
PRRCUTADO EXECUTADO ORCANENTO ORCAMERTO
feccrecaneconemeroaramarannra come ncore ce namona asse semn na ranearernrano neneanr nano once tam pvnancoapawes nenem enenoaienencumecntncnah
1955 1996 1997 1998
4. ue en tann torna parvo ana vcctoemsa once ma snes r = vumaves ortnna eraomrorenanramercmemaal
1839.00.00 tutras Receitas Diversas E 159.140 195,226 1.000.000 1.090.000
2008.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 434,000 461.627 14, 113,830 32.619,12
- 2008.00.60 — OPERACOES DE CREDITO 5,009.000 5.900.000
2120,00.00 OPRRAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 5.000,00 5.000.000 .
2200,00,00 ALIENAÇÃO DE BENS 1.448.830 1.448,83)
2230.00.00 ALTERAÇÃO DB BENS MOVEIS 1.642.830 1,448,830
2218,90,00 Alienação de Outros Bens Xoveis 1,448,830 1.448.830
2400.00,00 TRANSPERENCIAS DE CAPITAL j “34,006 461.627 4,565,000 26.170,24
2420,00,00 — TRANSPERÊNCIAS TNTERGOVERNAMENTAIS 150.393 1.900.000 1.327.009
2424,00,00 Transferencias às Uniao 150,393 2.000,00 1.327.000
2421,99,00 Outras Transferencias da Uniao 150.393 1,000,080 3,327.000
2460.00.00 Transferencias de Conventos NL 3.625.000 Dt, BA3, 29%
2461.00.00 Convenios a Fundo Perdido com Entidades Federais 31,23% 1.710.000 6.066, 606
2462, 00,00 Convenios à Pnão Perdido com Entidades Estaduais
femeas o O o q q q e e e q a +
TOTAL DA RECEITA 29.642,023 33.679,512
Lenorpcasmcaupeiadoravirta nai Eae ia ima ed rn caio cas ci isa
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
17 JUN 1998 Fe
ceRTIFICO QUE A PRESÉNTE corr
CONFERE FIELMENTE COM O OR
EXIBIDO. DOU FÉ quo
CUSTAS R$ 4,00 / TENR R$ 0,20) tow Res 1,2%
e rr a 0 1
25
026
PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
RECEITA ORCAMENTARIA
EVOLUCAO E CONPOSICAO DA RECEITA EXECUTADO EXECUTADO ORCAMENTO ORCARENTO
to. epreme ne ea remar cememe rea comem een entes mae r racmsenea mete rucemero eee ne ee mcena nememenememmeenma rena
CODIGO ESPECIFICAÇÃO 1395 1996 13:91, 1998
decereceemeccerermenvenroemer mos auepeena esmero raocuncea san me caneco ra masana c ceanm e comenrmo e remmr raso renme no rennar cevenenaas cnnama! 4
2000.00.00 RECEITAS CORRENTES ” 98,54 98,63 84,5% 66,02
1300.00.00 — KECEFTAS TRIBUTÁRIAS 12,62 8,66 a, lt RO
10.00.00 IXPOSTOS 11,36 1,8 6,5 6,04
1112.00.00 TXPOSTOS SOBRE O PATRIBONIO E à RERDA 1,% 2» 1,35 28
1412.02.00 Jeposto sabre a Proprisiade Pregial e Ter- 17
' ritorial Urbana - IPTU 2,51 nm 2”
112,02.01 Trposto Sobre a Propriedade predial 1,44
132,02.02 Teposto Sobre a Propriedade Territorial 0
N12.08,00 Teposto sobre Transnissao 'IWFER VIVOS! de
Bens Imoveis e Dir, Reais s/ Iroveis 8,45 vm 0,28 0,93
1113.00.00 TNPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E à CIRCUSACAO 9,49 5,46 5,70 4H
1133.05.00 Txposto sobre Servico de Qualquer Natureza - ISS 4,5. . 5,39 4,45 3,4
1233.05.01 Tzposto Sobre Servico de Qualquer natureza na Fonte 2,82
1113.05.02 Ixposto Sobre Servico de Qualguer Natureza Oficio 0,52
1123.07.00 Ixposto sobre Vendas a Varejo de Corbustiveis
Liguidos e Gasosos 5,85 0,07 1,35
1120.00.00 TARES ) 1,% 4? 1,19 1,00
1321,00,00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DB POLICIA 0,30 0,35 0,16 8,2
2122,01.00 Taxa de Licenca p/ Execucao de Obras e
Arreszento 8,05 8,03 0,03 8,02
1321.02.00 Taxa de Licenca de Localização e : ;
Puncionárento “ 0,35 [07 0,13 0,10
1322.00,00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DR: SERVICOS 0,9% 0,83 1,83 0,88
1122.01.00 Taxa de Limpeza Publica 0,10
1122.02.00 taxa de Iuninaçao Publica 1, 0,81 1,01 0,16
2122.03.00 Taxa de Servicos Diversos
1122.05.00 Zoxa de servicos Urbanos 0,02 0,02 0,02 0,01
1390.00.00 RECEITA PASRIMONIAL 1,87 0,16 1,8 0,9%
2310.00,06 RECEITAS INOBILIARIAS . 0,05
1311,00,00 Receitas de Alugueis : 0,05
1320.00,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARTOS 0,47 0,16 138 0,89
1329.0000 ôntras Receitas de Valorês Hobiliarios va 0,16 1,3% 0,89
1600.00.08 RECEITA DB SERVICOS 0,97 0,05
1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS 0,07 0,05
1600,01,99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 0,87 0,05
1900.00.00 — TRANSFERENCIAS CORRENTES É 83,35 81,58 23 55,99
1720,00,00 TRASNPRRENCIAS INTERGOVERNAMENTALS 73,86 78,19 65,38 51,90
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST"DE
MÁRCIO M. M. DE OLIVEIRA Tj
OLGA LUSZA CG. DE OLIVEIRA Wa
26
CERTIFICO CU da me [o eos!
SoNrERa
GUÉTAS R$ 1,007 SMA E na “rd
EXECUTADO EXECUTADO ORCAMBNTO ORCAMSITO
cerne na ovanena vo Cam c ae names acre maneerrnreae ot nmtna soares rasa menu cnno nec enma a nunnmano comme nerenaoramruntas eat
COMIGO ESPECIFICAÇÃO 1995 199 1997 1998
ten nnnn apendor am comemancrcomene cremes comme or eneun neem E |
1720.00.00 Transferencias da Uniao 18,16 18,03 13,49 18,1
1721.80.06 Participacao na Receita da Unizo 17,46 A) 18,9 um
1123.03.02 Cota-Parte do Pundo de Participacao dos
Municípios 15,86 15,80 17,64 16,77
1723.01.04 Transferencia do Imposto sobre a Renda
Retido nas Fontes 1,59 LM 1a 0,33
12.01.05 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural e,0 0,01 0,01 [o]
21.03.00 Cota-Parte do Fundo Especial sobre à Indenização
. ea Ertracão de Petroleo, Xisto e Gas 0,0 EO) 0,53 0,49
1921.03.01 Cota-Parte da Plataforsa Royalties 1,3
Va.83,0 Cota-Parte do Pundo Especial 8,0
1722.08.00 Outras Transferencias da Uniao 6,54
J72a, 00,60 Transferencias do Estado | E) 60,16 45,89 ER)
1922.01.00 Participação na Receita do Estado 5,2 60,16 EX) 26 à
Nizo.0,02 Participação no Inposto s/ Operacoes Relativas
à Circujaçao de Hercadorias e Servicos - Ic4s 54,59 58,6 44,60 5,8
1722.81.03 Participação de Inposto de Propriedade de
veiculos Automotores 0,32 0,50 0,16 [AM
Nao. Cota-Parte do Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI 0,81 0,90 11 a
2.0.8 Oniras Transferências dos Estados 6658
1730.00.00 TRANSESRENCIAS DE NSTITVICORS PRIVADAS 0,1é Cit
1760.00.00 SRANSPERENCIAS DE CONVENTOS 9,87 9,39 6,38 1,8
1961.00.00 Convenios a Furdo Perdido com Entidades Pederais 9,83 94238 5,86 3?
1762.00.99 Convenios a Fundo Perdido com Entidades Estaduais 0,04 0,01 9,92 - 0
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES . 1% Wo om aim
1810.00.00 JULPAS E JUROS DE MORA 2,10 0,16 1x 0,18
1811.08.60 Multas e Juros de Nora dos ?ributos 0,10 0,16 [] 0%
1920,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTINUTCORS 0,15 0,31 0,15 tu
18220000 Restituicoes 0,15 e, 0,15 ER
1830,00.00 RECEITA DA DIVIDA ASIVA “ms 0,99 0,64 9,88
1931,00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria ” [RA] 0,99 0,64 0,48
1930.00.00 RECEITAS DIVERSAS [DZ] mM 1,64 13.
1892,00,00 Receita de Coniterios 0,04 0,01 0,02 ez
1992.00.00 Receita de Mercados Peiras é Matadouros 0,18 0,18 [4] 0417
27
1899.00.00 Outras Receitas Diversas
3000.00.00 RECELRAS DE CAPITAL
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO
2330.00.00 ORERAÇOES DE CREDITO TNHIRHAS
2205.00.09 ALIENACAO DE BENS
238.00,00 ALIENAÇÃO DE BERS NOVEIS
2213.00.00 Alienação de Outros Bens Foveis
2400.00.00 "RANSPERENCTAS DE CAPITAL
2420.00.90 TRANSPERENCIAS INPERGOVERNAMENTAES
ni 00.00 Transterencias da Uniao
2421.09.00 cuires Pransferencias da Uniao
2430.00.00 Transferencias de Institulcoes Privadas
2480.00.00 Transterencias do Exterior
2460,0000 Transterençãas de Conventos ;
2461.00.00 comientos a Fundo Perdido cos Entidades Federais
2462.00.00 contenios à Fundo Perdido cos Entidades Estaduais
fome onecentemeerameaeameemrmemammeneneanamamemanecanceao
TOTAL DA RECEITA
fomsenmenuman mma mms mamae
28
1995
98
LHS
1,46
0,58
1,537
137
0,8
0,45
1996
100,00
TRAS
GONTERE
Gusino-
GuEtas R$ 1001 qENR RS
ad
pou
1997
1,39
15,44
6685
6,95
2,01
2a
2,8
6,48
1,39
1439
1,38
0,05
5,0
238
2,66
O Qtente com O
SE
x
Lara cio sctantoroarnsammree va aid sete TS e]
190,00
100,00
pormeaati nene aum mami meant
" : COF
rassÉNTE asso
o,20 | Nove RS
PRSPRITURA MUNICIPAL DO CABO DB SANTO AGOSTINRO
DESPESA POR CATEGORIA ECONOMICA R$ 1,00 R$ 1,00 R$ 1,00 3$ 1,00
VALORES MONTMAIS EXECUTADO EXECUNADO ORCAKENTO ORCAMBNTO
desmerecer me orem mana raramente renome rnmumenna mama reune censeneenantasna cacem ee memema e moment et
COMIGO ESPECIFICAÇÃO 1995 1996 1397 1998
fcecemerae came ro emma a mma cameae we aan a mameeno rereerenaro renan emenman mma ma ceeenen menane os empuen cacem uma mamae mama meme nmenk
3,0,0.0 DESPESAS CORRENTES Co mana 65,600,000 53,865.000 55.690,15
3,1,0,0 DESPESAS DE CUSTRIO 155,00 62.258,00 49.840.000 51.788,25
3.1.1.0 PESSORL 15.236,005 25, 688,010 22,590.000 25.197,65
33,11 Pessoel Civil 14.525.473 188000 22.190,00 24,840,000
114.3 Dbrigacoes Patronais 310.582 500.000 “90,000 387.650
31:28 NASERIAI, DE CORSUNO 2.313.666 12.103.000 10. 048,005 774.260
3.1,3,0 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 7.208.890 22.759.000 16.294,00 18.108,04
LL Rexuneração de Servitos Pessoais uLtg 2.003.000 2.138,080 229.70
3132 Outros Servicos é Encargos 1.127.009 20.756,00 LE MD6.C0O 14.820,570
3,1,8,0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 966.459 908.090 908.000 T08.000
3,181 Sentencas Judiciarias 2.2 308.000 208.090 308.000
3.1.8.2 Despesas de Exercícios Anteriores 945.165 600.000 690.000 800.000
3.200 TRANSPERENCIAS CORRENTES 1,838.947 4.282,00 4,025.090 3.848.900
ERA TRAB PERENCTAS INTRAGOVERNAMENTALS 26,078 60,000 89.900 40,000
ERR! Transferencias Operacionais 26,079 40,000 40,000 40,000
3214 Contribuicoes a Fundos 24.000 20.000
3.2.3.0 TRARSFERENCIAS À PNSTINUICOES PRIVADAS %.3%6 300,000 som 425.00
3.2,3,1 Subvençoes Sociais %.3%6 300.000 300.000 425.000
3.2.5,0 TRANSFERENCIAS À PESSOAS LIM 2.572.000 2.815.000 2.596.900
22,51 Txativos 947.677 1.68, 000 3.530.000 2,573.000
3.2,5,2 Pensionistas 50,000 50.000 50.00 50,000
3.1.5.3 Salario-Penilia 26,802 54.000 514.000 543.900
3,2,5,5 assistencia Hedico-Hospitalar 1.000 50.000 50,000 50.000
3,259 Outras Transferencias a Sessoas 19.988 190.600 430.008 380.000
3.2.6.0 FRCARGOS DA DIVIDA INTERRA 80.636 650.000 550.000 387.000
3.2.6.1 Juros da Divida Contratada 369,00 360.000 170.000
3,2,6,2 Gutros Encargos da Divida Contratada 80,4% 200,000 209,00 127,00
12,655 Juros de Outras Dividas 70,000 TM 70.000
3.2.6.6 Encargos de Outras Dividas 20,000 2,000 20,000
3.2.8.0 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIORTO
DO SERVICO PUBLICO - PASEP 129,40 400.000 400.000 400.000
29
R$LO
EXECUTADO
R$ 1,00
FXREITADO
R$ 1,00
ORCANERTO
R$ 1,00
ORCAMERTO
8354
9.0,0.0
DESPESAS D& CAPIZAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamentos € Eaterial Permanente
Diversos Investimentos
Sentenças Judiciarias
INVERSÕES PIKANCEIRAS
aquisicao de Imoveis
Aguis.de Mit. Repres.de Cap.Ja Integralizado
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferencias Intragovernanentais
Auxílios para Despesas de Capital
Contribuicoes a Pundos
Axortização de Divida Interna
Amortização da Divida Contratada
Outras Arortizações
RESBRTA DE CONTENGENCIA
3.026.049
3,015,969
2.676.095
39,874
10,280
16.280
10,280
doceceecrnaeere ae cera m aa naa smart re montana umranna ronca nu ra anmuomac ana nrenve an armramra nem eruurmunrrnnanaa pura na am ummamk
30,620, 246
raciaaCaMaCUL E UISaNDs COLaCURCAL Sousas esuengnO ss nUE aC IT Gra urna epic ereta iria ana uscuna uniu pel
TOTAL
30
23.400.000 16.525,00 40,103,000
21.820,00 14,585.000 38,463,000
15,900,000 10.830,000 38,256 ,000
5.910.000 3,745,000 4,199,000
10,000 18,000 10,080
10.000 18,000 19.000
1,520,000 580, 000 650.000
1.590.000 560.000 650.000
20.000 20.000 10,000
60.000 1.360.000 990, 000
28,000 20,000
e.c0o 20,000
40,000 1,340,000 990.000
40,000 40,000 48,000
1.300.600 950,000
1.610.000 259.850
96,000.000 72, 000,000 56, 000.006
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE BTO. AGOS TUM
MÁRCIO MM. DE OLIVEIRA YABELIZ:
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
17 JUN 1998
GERTIFIGO OQUE & PRESÊNTE cor:
CONFERE pra re h
Ag E Com O Origins
CUSTAS RS 1,007 TENR RS 6,207 Nori RS 1.2
TERRENA PIRICIPL DO CADO DP SAO AOS)
DESTE FR CGE EOBERICA
VALORES MOKTAIS FRRCeTADO Pustirado RO cream
dai pirar rerernensaetareereierreeememrn
ONO pspectrICAçãO 1995 1996 1997 19358
dmeeereerereanere renas meren mma rar me cr sera versam, renan sense na emma mem am mm. enernrernersanto
» 4
3.06 DIMAS CoRRERTAS nz 82,36 EI 52,86
3106 CEPIS TE cesso mas 8,8 sa 5185
3310; su 15,6 em 14,y 25,25
3111 Pessoal Civil 8,68 42,65 EX Em
3113. thrigacoes Patromis 18 0,3 0,55 dr
32 OTRA DE CONSDO ER) 6.8 13,% ae
31.38 SBRIOOS DE TERCEIROS E ENCARGOS us 25,26 28 18,4
3133 Femtração de Servicos Pessoais [X) LM 3; 1,4
32 Outros Servicos é Encargos 12% um ER] ASA?
DAM umRESAs DESPESAS VE CasTeO LA “as Lá tm
3181 Sentenças Judictarios [7 9,04 E) 1%
3152 Despesas do Brercicios Anteriores 162 “tb E] az
3200 ESPERADA COMES “2 a 5,59 48
321,0 TFARSTERENCIAS TETRACOVTRENNTAIS Do as E
3213 Pransterencias Operacionais as Ss . A
SIA contritaicoes à Rods um E E
CRB RARBRARÓNCIAS À, INSTIMUZOGHS Pa CRuDRS bi6 0,08 EM) “4
1131 Subienooes Soofais tdé 0,06 da 04
3380 TMNSPRENCTAS À PESSOAS 2% 451 3,83 2n
3251 ativos ar 1a 218 164
325.2 Pensicuistas 248 o) 7) 0,85
3253 Salario-Pamília 28 [7] a os
1255 Assistencia Nedico-jaspitalar 0,95 a 2407 085
1253 fitas fransferenoias a Pessoas 10 DO! 2,8 2a
BB ERCARCOS DA DEVÇOR INTER 22 0,5% E) De
32.64 Joros da Divida Contratada E] [AH 8 [RU
2262 Outras Encargos de Divida Contratada 8 q 23 [5
3265 duros de Outras Pividas [o] [R/) e e
2244 Tocarços de Outros Dividas am ear DO)
BBB ONBRIBILCOTS PARA PORÃO DO PATRTHORIO
DO SERVICO FERLICO » PAGBP vas 0,58 8,5% na
2280 Diversas Transferencias Correntes 26 0,58 -
3252 Despesas de Exercicios Anteriores : 8,8 8,5% -
NOTAS.
CARTÓRIO DO 3º OFício DE MC
“a DE SUNCIRA” TAGELIÃO
DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
7 JUN 1998 ko
: TE Cort
estimo, QuE a rResdN
EXIBIDO. DOU FÉ É
CUSTAS R$ 1,00/ TSNE RS 0,204 Pow RS +
32
+
1280
tas
4418
4124
4154
4194
sa
4210
4250
4300
43146
421,3
4313
2330
4351
80,
ESTRSAS DE CAPITAL
Dress
Obras einstalaçoes
Equipanentos e Esterial Permanente
Mivensos Investimentos
TIROS PIRANCEDOS
aquísicoos de imoveis
dguis de Pit Pepres.de Cap. Ja Integralizado
TRAESPERENCIAS UE CREtSAL
Transferencias Intragovernaventais.
dexílio para es de Gapital
Coxtriduicues a
Acrtivação de Divida interna
Amortização da Divida Contratada
Continçéncia
Reserva de
32
1495 1996 1597 199%
ni RN ie
us 4 Rs “a
na 1,6 nx» 10,06
Meta 1 15,8% Be
sat 0A8 50 437
oz AL Exa
248 8 a
14% es or
1% am E
out 0,82
tm [o 18 28
+49 [A
0,55
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a] 04 1,8% BR)
8 tdi 186 E
ARTÓRIO DO 3º OFÍGIA DE NOTAS
COMAREA a ue DE STO. elfo
MÁRCIO 8. 19. OLIVEIRA TABEL do
OLGA LUIZA C. E E OUIVEIRA SUBSTITUTA
ATUM 098 Y
CERNEICO QUE A PRESÉNVE Cor
CONFERE PELMENTE SS nrestiao!
EXIBE DOU PL
GUÉTAS Fes 1,00 [TINA R$ 0,20 140
RS 4.
PREPEITERA WUNICIPAS DO CABO DB SANTO AGOSTINHO
FLANEIANRTO
RECRETARIA DE g
TESFESAS POR ONGHOS BLA R1,0 BI R$ LM
ERES VeMTRIS ERcvADO cova eram cReaNaRO
GRShOS 1495 1996 1597 159
CREA IKICIPAL DO CABO DE SÉNTO AGOSITARO 236.508 A éno.622 5.160.000 4.850.150
GABINETE DO PREREITO s1B.89) n8.823 1.122.000 DAS. 600
SEREI DE GOMERIO ns. 1.385.308 30.000 1.719.280
PREDCRADORIA JURÍDICA 548.956 489.400
SESEURTA DE PLANEAMENTO E C3RAS 7.881.208 22.54
ERRAR DE EOTCAÇÃO E.gt.1s5 ALt95.33 18.420.009 1.119.859
SEESEURIA DE SAE 141.12 SO 860.00 2.522.159
SSESIARIA DO SRABALHO, Dh AÇÃO SOCIAL, DA CRIANÇA E 291.07 3.686.000
DO ADEESCIAT
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 8.310.327 7.508.000
SELREDARI Di DESIANOLVINENTO EOONORTOO B TURISMO 235410 1.595.600
SECRETARIA DE COUARA, LAZER E DESPORTOS 255.616 1.470.090
SEORNTARTA DE ADRERISTRACÃO E RECTRSOS HUXAROS 5.509.089 78155 8.658.558 149000
SBIRENARIA DE FALEIDA 035 PAR] 2.870.090 2100
SECRESASTA DE REIO ARBTRSTE, BASTAÇÃO E SANTANEJO 2.134.090 3.700.390
SEORIÁRIA, DE ASSENTOS gURÍDICOS ms 1.03 105
SESFANIA DE PIUSESAERTO 465.885 46,113 mas
SECRESARA DE CEPAS PÚBLICAS 2.848 5.879.501 Rato
SECRSIASTA DE SRARSSORTES E SERVICOS URBANOS ER) 4.208.246 52,383
SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E CUARCIO 351,54 [Ro] E)
SECRETARIA DE NRISHO, COLSURA E ESPORTES eas44S 951,325 38
SECRENARIA, DO BEM-ESTAR SOCIAL ae. io custo 2.193
RPZISA DE TAB, OR DES, TETESZADO DO CABO - UR CNO 59,000 50,000
RESERVA DE CORTINGÍNCIA. 1.610,060 Bea
TOTAL 38.4625.205 50.000.080 T2.000.080
EREPEITURA NONICIPAL DO CABO DE SANTO MG06TINHO
SECRENARIA DE PLAREIAMENTO
DESPESAS POR PUNÇÕES EXEOADO EXECUTADO GRCAENTO CRENNERTO
FuRcÕES 1995 1996 1997 1998
2.233,53 1.702.252 u.se2.000 4.482.159
Bis 7.1 50.00 489.400
7.452.585 19,917.236 12,122.809 12,985,659
25.50 8a. 1.920.000 1.302.900
emo
8.159.452 15. 206.000 16.440,000 18, 410,353
o. d00
373.44] 5.636.685 8 ETOOO 7.828,30
59.835 MB) 540.000 3.933.800
3.850.058 5.716.753 11,560.900 15.622,150
154.661 N8.065 755.000 520.000
LEI 3.531.967 7.681.800 728400
15h16 3.533.684 2.558,90 EEVR]
1,620,000 259.850
60.215 49,480,140 72.809,000
33
ASTRA, NÓNICIPAS, DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
BESSA POR (amo TIDICES OACRNEETARTOS
ORGÃOS BNBCUIADO OMAKENTO ORCAMENTO
1996 1993
CONOR MIBICIPAL SÓ CARO DE SATO AGOSTINHO “Ms mM
CABE DO PRBSEISO 4 1%
SECRETARIA DE GorERHO Ro 1%
EOPCRADORIA JURÍDICA 0,%
SECREPASTA DE PLARZIADATO E C33)S 18,87 EXT]
SBERETARTA E EDMRACÃO ER ss e 2,46
SUSENRIA DE SUE us vm o 13,65
SECRETARIA DO IRASAIXO, DA AÇÃO SOCIAL, DA CRIANÇA E DO 28 38
ADOEScRE
SECRETARIA DE SENIÇOS CRRASOS ER) 18
SPCRETARTA DE DESENFORWIMENTO BODÔNICO E TURISHO ER] 160
SBCREMARIA DE COLIRA, LASER E DRSPORTOS 28 48
SBCREMARIA DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOS HUZANOS PERO] RO
SPERETARTA DA PAES 53 am
SECRETARIA DÊ KETO AMBIENT E SAMARENTO 2,% 3445
SECSETARTA DE ASSCRZOS JURIDROSS 0,46 ee 0,8
SBCRENARTA DE FLAFETARTO 1,52 0,8 a
SECRETARIA DE CURAS PUBLICAS » um 0,8)
SBERETAGTA DE TRAASPORTES E SERVICOS UxEMOS 18,62 087 am
SUCRETARTA DÊ ASRICUSTRA, ISDOSTRIA E COMERCIO 14 14
SHERETARTA, DE FERISHO, CILSTRA E ESPORTES 2% 2%
SECRETARIA DO BRN-ESTAR SICTAL. 1% 1a
UXPRESA DE IRBARTEAÇÃO E TXS, INTEGRADO DO CABO « URB CARO
BESERVA DE CONTTNCÉROEA
FOTAL 280,90 09,00
CESPESA POR FUNGOS INDICE CROHMENTRATOS
RECTRSOS DX SOOAS AS FONTES
FURCORS Eca io EXECUTADO cacaMEMO cacameno
1935 193€ 1997 1996
ER 6,87 448
t62 E) [0]
18,8 16,83 nx
AGRICULStAS 13 1 287 1%
DEFESA, RACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA 0,65
ESCICÃO E COLTSA “mn us 25,6 183%
DRERSTA E RESESOS XENTRAIS - 2 1,38
EUSTAADO 2 TRSARISAO ny» TR] 23 Eb
PNOSTRTA Cato 2 sErprçeS e 0,8% Lã. 2
EMBR E SANARERO 2 163 16,06 16,
RENO 4 0,84 15 [o
ASSISTENCIA E FREXIDERCIA O! [O 18,5?
TRANSPORTES
BUS CUUR
ET JUN 1998 /
34
ve QUE A PRESCÊNTE COP
Reno, QUE te "ES 5 Sniótias
7
Z2BDO. DOU FÉ
CUETAS R$ 1,00/ TSNR R$ 0,20 | Vol
PREFEITURA NONICIPAL DO CARO DE SANTO AGOSTINHO
TRSPESA POR GRÃO PEGIRSUS DE TOS AS FONES
eonroo óRcios RoNTO “enc ORCANENTO — fWDICES SK
” 28% Cocários SE CONVÍRTOS OnrêaOS
3050 CHORA MINIÇIPAL DO CABO 2 SATO acusado 4.250.259,00 ss easAso00 82
aH0S CARIRETE DO MESFEITO MSMO 0,38 600,00 it
IO SERPA DS Gordo LIBRO 1,85 MSMO 2,57
AS PEIERANORTA JURÍDICA Uso, 0,51 485.400,00 0,8
M$) SBCRBTARTA DE PEAMANCNTO E 053S 2467.3500) 00,68 7.56),360,00 13,3
2889 SEORENANTA DB EDNCAÇÃO 1,5050085 1102, 3d
AO SEcRPARTA DE Sala 1522 50,0 3,05 419.150,00 7,02
AMO SECRETARIA DO TRABALHO, PA ISÃO SOCIAL, DA CAIAM DEMO 8 L202 00,0 2,
E DO ADCUISCENTE
ABRO SECANTISTA DS SERVIÇOS URBANOS 7.50.000,00 7,82 7.503.009,00 12,5%
2880 SPCRETASIA DE DESPNTGUVINEETO SOUÉNICO E TURISHO ES.000,00 46 5.535,000,00 <2,57
20 SECSEIABIA DE CULTERA, LAZEE E DESPORTOS 2.470.000,00 1,53 LO 24
ZIm SERISIRTA DE NIIXISTRAÇÃO E RECURSOS BOVAROS DAS.00,00 7,80 7499 000,00 12,56
200 SEREONA DA PISA 200,00 2,50 2EMOO 4
O SENRETARIA DE NETO ANBIENTE, EABITAÇÃO É SANSANENIO 3.000.300,00 3,85 3.700.900,00 6,2
AMO RMPRRSA DE URBANIZAÇÃO E DRSENVOLVTIENTO INTEGRADO DO CABO 50.000,00 SO 000,00 0,08
100,00 59,726.665,96 100,08
TESSESA RR DAIDIDIS EECERSOS DE TODAS AS FomES Lo)
cio ÓRGÃOS [1] atas CRgoeeNTO fipICES ses
1958 ORCAENTÁRIOS SEM CONVÉRIOS comváIOS
3003 CANIRA NORICIPAL DO CABO RE SARTO AGOSTINHO 6.850,150,00 5,05 D150,00 8,2
300! CABIRENE DO PREFEITO n96.609,00 0,3 896.600,00 1,50
1002. CABTNFTE DO VICS-PREFETTO 4.000,00 0,05 49.000,00 0,08
II StesenRIA DE Goro a 39,0 1,85 MO 2
0) PROCURADORIA JURÍDICA. uso to om SALDO Ol
490) S&REmARIA DX FLANEIMENTO Z OBRAS - ANTHISOSAÇÃO DIRETA BIS O 38,38 766.800,00 128
2402 RESERA 03 CORTINCÊNCTA sss0,00 0,77 22.850,00 0,8)
MOS SErREMARIA DS FLANEDMENTO 2 CSSAS - ENTIDADE SOPZATISTORAIA AMO, 0,04 40.050,00 0,06
TSM SERENA DE SDicação 3,379.805,09 3,520 DB 4,20
2592 ENCAÇÃO INFANTIL, 200,00 0,8 822.080,00 2,38
2503 DESENNULVENEITO E MAMETENÇÃO DO EXSTHO PONDAMBMTAL ESBEDOO,OO 9,05 6.495.955,80 10,88
2504 RASTRO NÍNIO . 460.000,00 0,48 160,000,06 0,77
1595 Eoocação ESPECIAL 364.000,00 0,38 MOMO 0,56
1506 EISCIÇÃO DE JONRES E ADELTOS M.000,00 0,81 EMI AA
1597 ENSINO PINDAMRAS, DMA 306 LEMA 416
260) SSRETARIA DZ SAGDE 600,00 3,65 652,00,00 1,05
1682 FISDO MUNICIPAL DE Safpz Ui, 127 25 5
J70 SECRETARIA DO SRMENLRO, Dô AÇÃO SOCIAL, Dk CRIMEA E DO ADOLESCERS 1,456.000,00 1,52 em mem 1,46
1902 PONDO MIRICIPAL DE ASSTSTÊNCIA SOCIAL am, 2,8 35.000,00 0,5
280 SECRETARIA D3 SENTIÇOS ISBAROS 1.500.006,00 780 7.500.000,00 12,56
AS0L SARITARIA DE DESENHULVINRRTO ECOHÓNICO E TNATSHO 1.536.000,00 1,60 L5360,00 2,5!
2001 SECRETARIA OF, CONTURA, LASER E DESPORTOS LAO, LSD LADO 24d
280) SBCHARIA DE ADNIMISRAÇÃO E RECURSOS IMAROS PAPODOO,OO 2,82 7.499.000,00 12,5
220! SOCRESARIA DE FAZENDA 2700000 280 200,00 4,0
za 2.700.M6,00 185 3.700,00 6,20
sm ETA 50.000,00 0,08
MÁRCIO | MIM PR MIVEIRA ABELIÃO 96.000.
OLGA LU! SIIVEIRA. SUSSINTUTA it
59.726,665,96 190,00
163,90
CENTIFICO QUE A PRESENTE a
CONFERE Fi fra COM O Ontestas
freerermeosesarmn emeameeomem mamae pentescasvacomemsmeesemememeem
| coco | ESPECIFICAÇÃO | somo | comas Rumos | TOTAL ]
meneame promo oememememed
Gocacemaeneferrereseme more rermaaaaammmemeamemeuro pescenenenaroarcememerforatm comeneentmafameme
x I
OM | RECEITAS CORRUNTAS 62.3930.805,81 58.608,00 | 63.380.875,81
no RECUSA BIBITARIA 6.755.110,00 6.755.710,00
1.000.000,00 1.090.000,08
0.009,00 So 009,00
53,755.165,80 53.255.165,81
1,920,000,00 1,820.000,00
32.629.124,09 32.619,124,19
S. 090.000,00 5.009.099,00
1.405.005,00 1445.820,00
%LMM,1S arm. 284,19
ermamannaa
| 9.950.000,00 | 50.000,00 | 96.000,000,00 |
a À
from
[o
femeas cerne comerem rastenne eempreseemea arm aseeneemencomeamsareroseme nero eeeaeman ane
CONSOLIDAÇÃO DM RECEITA FOR POSTES, SIGUNDO AS CATSCORIAS BrORÍNICAS
ea eee ne came cmd
decmmemmerererereemmemememmememmammsarememo sniioresaiiaiaçs porre)
| como | ESPECIFICACAO ED E RLUM
een vermes EI inicia commanifpiiate = minsesfusonomemmemevo?
RESTA DO SESSTRO 63,330. 015,80 | 32.619.224,39 | 95.880.000 00
RECEITA DE CURAS FORTES 50.000,00 30.000,00
amo SECRETARIA DE PLAMEJAMENTO- ENTIDADE SUPERVISIONA ,
URB Cao 50.000,00 59.000,00
ccememnnicasmsemoenmereses
TOTAL 1 69.380.875,80 | 32.618.224,19 | s6.000,000,00 |
pessoa Cor ret?
DO 3º OFÍCIO
COMARCA DO CABO DE STO. AGOBTASE
MÁRCIO &. 4. DE OLIVEIRA TABELÃO
'OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
17 JUN 1998 E
CERTIFICO QUE A PR
CONFERE NTE COP,
CORE IELMENTE COM/O OGIA
CUSYAS R$ 1,004 TSNR RS
36
EL MP LLEM/37 = CRONENTO PARA 1995 RB
memeevoreruutaorma serena neo cos reune ams e av sor ecan em ca rempineneo ren aranaao con cemimvenctonro crer cotmenno mpasnemeoranto=r
| E RESUHO GERAL DA RECEITA i
OUTAS POMES | TOTAL
nao na ç ó
08.06] RECETIAS CORRENTES E essa ana 50.000,00 | 63.80.875,) n
1100.00.00; RECEITA TRIBUTARIA l io 67550, . 6.355.00,00
OSjOS | B 800.000,00 5,809,000,00
ENPUSTOS SOBRE O PAIRINOAIO E À RERDA 1 2.698.080,00 2.609.000,00
Teposto sobre à Propriedade Preilai e Ter- |
ritorial Urbana - 10 1.700.000,00 1,700,000,00
Trposto Sobre à Pripriedade Predial [1 08n.000,00 1.890, 600,00
. inposto Sobre a Propriedade "erritorial Po RODO 200.000,00
Teposto Sobre transmássao *TNTHR VIVOS! de ]
Bens Trovels e Dir. Eeais s/ Ixoyeis Fo MB600,09 900.000,00
i
DIOOSTOS SOBRE À ERODUCAO B A CIRCULAÇÃO 3.200.600,00 3.20%,099,00
leposto Sobre Servicos de Que quer Natureza - 155 3.208.050,60 3200, 000,00
Iuposto Sobre Servicos de (ualguer Natureza na Ponte 2.909,089,00 2.100.900,05
Enposto Sobre Servicos de Qualquer Eatureza Oficio 500.000,00 0.600,06
mas 955.110,00 955.710,08
TAS PERO EXERCÍCIO DO PODER DE EOLICIA 14.800,00; o 14.400,00
Taxa de Licenca p/ Pxecucao de Qbras e
Arrianento ELA, 21.400,99
asa de Licenca de localização e .
Pancionansnto 39.000,00 = 8000
TAJAS VELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS 84.310,00 841.310,09
taxa do Lângeta Pobjica 00.000,00 100.000,00
asa de Iluminação Pública RA) 7.008,00
Tua de Servicos Diversos 20,80 30,00
Tess de servicos Urbaos 14.300,09 34.309,00
RECEITA PARIRÓRDAL 9.000,00 | see ota 08
SECETIAS TNOBILIARIAS . U,000,00 ; 50 00, OU
Receitas de Augueis 50,009,08 50,009,00
ASCETTAS DB VALORES NOBILTARTOS 350,000,00 B56,000,00
«intra Receitas de Valores Hobiliarios 250.000,00 é 850.000,00
|
RECEITA DE SESVIOOS 50,000,00 50.000,00.
Sesvicos Cosgrcieis SO,000,00 50.000,00
Ontros Servicos Cmereias 50.000,00 50,006,00
É TRANSFERIDICIAS CORRENTES 53.795,165,81 53.758.165,81
TRANSTERRACIAS IRTEROONENANESTAIS 49.805.125,9%6 43,825.125,06
"trans ferencias da Unizo 27,958,916,07
3º OFÍCIO DE NOTA:
GABO-DE-SFO--ASOS Pu!
MÁRCIO M. M. DE OLIVEIRA TABELA
OLOR LISTA É DE OLIVEIRA sul TITUTA.
VT JUN 1998 es:
CERTIFICO ore ado ernsdeure sado
CONFERE MEL!
Ei DS
CUETAS R$ 100! FSNR R$ 0,20 / Pot as 2,2
37
18 RP LIMAS - COCAMTRTO PARA 1998 E)
sm.
meremamereenarmmamessermaame resarener eme ramemeremememeenoto
|
ecra rat rua sra oscemona ceneemenumnsmmme nf
emos memtemmamerenar coma
om | YSPECIFICACÃO | msmo oomas ums | SOTAL |
Coccoreeterdererta rear eotemtena ops pomar van capote umenmenfintap aca vaneo emu bos tous em venia imenoese remar
1722.01,0 Perticipacão na Receita da Uniao 24.288.916,07 | .msnt6,07
000,0 Cota-farte do Pmdo de participacao dos
Rinicipios - FPM 16.345.836,07 19.345.916,67
300.4] Sransterencia do Inposto sobre à Renda |
Retido nas Fontes MAI 00,00 | 947.009,00
PRA Trensterescia do Inposto sobre a Propriedade |
E Territorial Rural 2.909,00 RR)
RU] Cota-Parte do Fondo Especial sobre a Indenizaceo
e à Extração de Petroleo, lísto e Gas 380,000,60 380.000,00
70 Cota-Parte de Plataforma Rojálties 374 ,900,00 394.000,00
rd. 03,02 Cota-Parte do Fondo Espacial 6.400,40 6.000,00
705,00 Outras Transferências do Unido 6.283,00 ,00 6.289.000,00
mao] transferencias dos Istados . 21,866.20,88 | rasta
1722.41.00 tati na Jeceita do Estado 25.581 481,00 35.551, 491,00
12.01.07 Particizacão no Iposto s/ Operacees Relativas | |
à Circalaceo de Mercadorias e Servicos - CAS UMA | unas
ra 00 Pexticipação de Imposto de Proprieâsie de |
Veiculos dutonotores Lat.800,00 134.000,00
ira 02.06 cota-Parte do Inposto sobre Produtos
Trdustrializados = TPI 92.159,00 +82. 780,00
72a.63.00 oxtras transterencios dos Estados 6n6.718,89 60,89
790,00.) TRANSFEREACIAS DE IRSTLASICOES PRIVADAS 140.000,80 110.009,00
Go. 00.00) — IRANSFIRENCIAS DE CONVZNFOS 3.020.099,85 3.829.099,85
261,60, Comandos a Punio Perdido cor Batidades Pederais 3.329.005,85 338,08, 85
62.0. Comvenios a Fundo Perdido con Entidades Tstadoais 491.008,00 451,000,00
1909, 06. RAS retro 1.920.006,00 1.929.600,00
1910.00.09] OZAS E JEEOS DE BORA 199.000,00 170.909,09
491,00, Meltas e Juros de Hora dos 'ributos 290.000,00 190.000,00
1920.00.69] TNDENIZADORS £ RESMITVNCHES 110.000,00 100.000,00
152a00,0) — Restitulooes 280.000,00 110,000,00
2590.00.09] RESIINA OA DEVIDA ATIVA 460.009,00 260.009,00
90.00.00! Receita da Divida Ativo Tributaria den 000,00 240.000,00
2980.00.09] RECEITAS DIVERSAS | 1.120.000,00
19.080 feceitas de Coniterios 35.190,00 |
rm) Receitas de Neceados feiras e Yatadonros um, |
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE Nº
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTUOE
MÁRCIO M. tà DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA CR METIFUTA
38
CUÉTAS R$ 1,00 / TSNR ala ,20 4 Nowl R$ 1,
ER LI? - ee Ba uid
| mo |
demente rmenurorenernconerraoeeroncarrenreroo comerscaienoromrsam es dure rararocamererofmmnsacararemnco nbora ame nemenenonel:
3, 09.99
ESPECIPICAÇAO
Ontras Receitas Diversas
| JB) RECEITAS DE CAPITAL
xe.ta
TA tm)
2.00. 00)
60.06]
00)
DO.
00,004
Ria
0900]
00,80)
Eça
ABR, DO]
CRERACCES BB CREDISO
SPERACOBS DR CREDITO INTERMAS
ALIEENÇRO DR BENS
ALITERÇAO DE BERS NIVEIS
Alienecao de Outros Bens Moveis
TRABSFIREÓCIAS VE CASTIAL
transferencias Intergovernamentais
ensferençias da Unioo
Outras Pransterencias de Tnjzo
Transferencias de Convênios
Sonvenios à Pundo Perdido com Entidstos Federais
Conenjos à Pundo Perdido co» Entidades Estaduais
fo esmo | mistas | TOTAL
2.00.D09 09 2.09,890,0%
3,819.126,19 EPRSVRE RL)
S.800,009,09 5.000.600,06
3.600.006 00 5.000.000,00
3.448.830,00 Tuga 830,00
1.448.830,06 1,448,850,00
1.448.830,80 L468.820,00
26,176. 296,19 Dá LTO AMI
127, 009,08 1,327,090,00
1.329.009,89 1.329.008,00
1.327.400,00 3.377.099,00
UM, 94 9 BAIAS
6.866.606,19 6.866.606,19
se. 776.689,00 28,778.688,00
fem
CARTÓRIO DD 3º OFÍCIO DE NOTAS
CGMARCA DO GARO DE STO. AGOSTAVE
MÁRCIO M. fil, DE OLIVEIRA TABELÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA
12 JUN 1998 DA
CERNRICO QuE à PRESENTE cue
CONFERE ri ini Orsa
DO. DOU E!
GUSTAS R$ 4,0D/ TENR R$ 0,20 / Vora R$ 1,
MEIN! 1,80/99 = ORCAMEKTO PARA 1598 E
ecra pi aa rcqpna scan coeas
emerge eee rare eme
FREFETZIRA MONICIPAL DO CABO DE SAWIO ACOSNIHRO
UEROSIRANTIO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS goGHORICAS
RECURSOS DO
trem ae eerememenroceme vos A ee mem eia mma rima o À
] RECEITA l DESPESA i
fee team er pereeeremaemret emacs re rtee recai era reeenmem eteceamcame mam ho
| ESPECIPICACAO I PARCIAL | TOTAL] EPCIFICACÃO | PARCIAL | FOTAL |
temia CCC tea amer tt peme eterna reert eps e vermont nara cuca macete mena
comertes | 55,617,159,08
RECEITA SRIBUTARIA 6.755,730,00 DESPESAS DE CUSTEIO 51.788,250,00
RECETTA PARDAL 300.000,00 SRANSPEREÍCIAS CORBDNTAS | 3,848,500,60
SEANSFRPRCTOS CoRSENTAS 53.755, 165,84
VEZES RECRTTAS CORRENTES 1.820.000,00 | SUPRAMIT
2OTAL €3.330.905,82 ToTaL | emos a
SUPERA? DO CROAMENTO CORRENTE] 7.690.825,81 | |
DE CAPITAL 22.619,12, 29] DESPESAS DE CAPITAL | amatã.oss,o |
OPERAÇÕES DE CREDIO 5.090.000,60 TNPESIMEOS 38.43, 000,00
ALTRUCÃO DE BRs 1.488.830,00 EAVERSÕOS FINMNCATRAS 650.000,00
SEMSFTREAÇIOS DE capital 26. tm.24,19 RARSPERÍCTA DE CAPITAL | 350.000,00
DEPIS DO ORCIENO DS CAPIRAL, TABS
TOTAL | 48. 203,000,00 TOTAL 48.163,000,60
deem ces o meme mma ma OC e se renas mesas ma e mem pra gamers,
| l I
den setoremamerempsapenes emerson
RÊSTKO
“REIS CORRDTES 62.390,675,81 DESPESAS CORRENTES 55,€37,150,00
RECRINAS 17 CAPITAL R69124,18 DESPESAS DE CRETIRL 20.103.099,08
RESINA DE CONTINGÊNCIA 259.250,00
TOTAL 95.980,000,00 TOTAL $5.250.4000,00
1 meme reeeneeme rep eaas cerne es reremme rena rn
17 JUN ii
CENTERS Cmbitiento "ESA" Serio
so EX!BIDO. DOU FÉ
CUBAS R$ 1,00 TBNF RS d/20 / Vora 88 1
PREPEITRA MUNICHPAL DO CABO DZ SANTO AGOSETHHO
ue we), seas - ORCAMENTO PARA 1998
ii +
| eRGHO |. DOGISTARMA | SUOICIARTA | ADMINISTRAÇÃO | AGRTCTURA
E PLSSEIANERTO
escesoagan pi DE NE Sa peace
45.660,00
1,788.209,99
485.400,00
309.000,00] 269.000,68]
SECRESARTA DE SESRACOS UESAROS
SECRETARIA DE DESPAVORNTRENTO SONORICO E 188.100,00] 42.900,60]
RISO
SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E DESPORTOS 451.500,09]
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO B RECIRSOS 4,418,250,00]
AROS
SECRETARIA DA FADEDA 2.383.088,60
SECRETARIA DE HEIO AMBIENTE HABITAÇÃO
SAO |
SICRRENREA OE PIAMESIMENTO - E, SOPISVIS 59.00,80]
CAMARA em DX CABO DE SANTO AGOSTINHO:
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DO GOVERRO
EROCURADORIA JURIDICA.
SECRETARIA DE PLANBIAMERRO E CBRAS
SECREBARIA DE EOCAÇÃO
SECRETARIA DE SAUDE
ECRETARIA DO IHABALHO, DA MÃO SOCIAL,
CRIANCA E DO ADOESCERTE
SECRETARIA DE SERVICOS URIANOS
DE DRSSNVOLVIRENIO ECONORECO 3,
uRIpãO
DE GULMUIA, LAZER 3, DESPORTOS
UR DE ADMIRESTRACHO E RECURSOS
Os
| SEORESARIA DA FAZEIDA
SECRETARIA DO NETO AMBLERTE, RABITAÇO E
SANTARERTO
SECRBTARIA DE FLANZIAHENSO - EN, SUPENFIS
TRRORSTRATIVO DA DESPESA POR ORGMOS E
ORGÃO (DEFESA NACIONAL E
AA PUBLICA) CULTURA
10.800,00]
BLA 750,00]
628.750,05
RECURSO E3 TODAS AS PORTES
Ea Sib 8,0
RECURSO DE TODAS PS
372.009,89
16.719.850 08
300000 ,4
5373, 000,00
2.023,599,00]
480.008,09
5 180.300,00]
18, 830.350,00) 7.828.300,99]
mesre seeso emma, meme comment
Ge que
pá ue a
mera rmemne eemmeesenomrremomh
Eur CARTÓRIO DO 3º QFÍcio pE NOY)
A DO CABO DE STO. AGOS
RÁRGIO. be. M.Dk-OLIVEIRA TABELIÃ
girl FEIRA q k
Ê Erifad
483.000,00]
ESEFEINIRA MIRICIPAL DO CABO DB SANTO AGOSTTEHO .
TRI 3.690/37 = GROAMENTO PRA B
eee eme mem eee re moram Dea À
- DEKONSTRANINO DA DESPESA FOR CRGMOS E FOSMDES |
| RECIRSO CE TODAS AS PORTES
eee meneame pare aua mae pure term ar acne veem omcoremermenemmad
Da À
ORGÃO SAE E TRABAIO | ASSISTENCIA | TRARSPORTE |
SAEM E PRENIDANÇIA
osemancacasçastencamensocssanecemsaassaçiDtos E PR irao
CAMARA NINICIPAL, DO CABO DE SANTO AGOSTERRO 59:090,06] 308.000,00]
CABEMESE DO PRLFENTO
SECREPARIA DO GSMIANO
FROCURADORIA JÍRIDICA
SECRETARIA DE PLAMBIAMANTO 1 O82AS 258.009,00 FERIR
SERENA DE EDUOIÇÃO 1.000.000,00)
SECREMBIA DE SIDE 1.522.150,08)
SECRETARIA DO TRABALAO, DA ACHO SOCIAL, 270.000,00] 3.216.000,09
DM CRENHCA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 250.860,00] 3.280.090
SECERMRIA CE OESENVOLNINEIO ESXAÓRICO E
TRI
SECRETARIA 03 CULATRA, TABS E DESPORTOS
SECRETARIA DS ADHINISIRACÃO E RECURSOS — 358.008,00] 1.715,000,00]
ERROS
SBEREMDA 04 FABIO, 1.060.009,00
SECRETARIA 08 KEIO AMBIENTE, GABITAÇÃO E 1.580.000,00
SEREM
SECRETARIA DE PLANBIRMBRO - EMI, SEFERVIS
ea ARES To Reed a e
TOTAL | 5 tatoo] 920.000,00] 7,239,000,00] 24.201.500,00]
dorso merecem renome aonencoameemeonmovmmeceemcenaf
[o
E SE E = +
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR. CREMOS E FINCOES
RECURSO DE INDAS AS PORTES
PR ag 526 E
gere memo ca cemema mo mae ctpemtane enaeemams cone meme cen rmeme cares eee meme mae
ORGÃO | noraL]
desememaemema mana meme
| CAMARA, WOCIPAL DO CABO DE SANTO MostIAHO 4.850.150,09]
CABJRE DO PREFEITO 945, 669,00
SBERETARIA DO GOVERNO 1.713.280,09]
EXOETRDORIA JIRIDICA 483.400,09]
SBCRETARIA DE PLANEJAMENTO E 08245 23.287,500,00
SECRARTA DE BENCAÇÃO 39.718.450,00
SEESETARIA DE SATDE . 22.522, 189,09]
SBCSIMARIA DO TRAMALHO, DA AÇÃO SOCEAL, DA CRENHCA E DO ANOLESCENTE 3,686,000,00]
SSCREMRA O SESVICIS URBANOS 150.0
SERRA DE VESBRVOLHDKBHO ERORIC E RISO : 1.535.080,00
1.478.090,00]
7.499.000,08
2.783.000,00]
300, 209,
50.600,
EO,
eee np
A | s6.000.000,00]
CERTIFICO QUE A PRESENTE COP E
CONFERE FIELMENTE COM/O ORIGINS
EXIBIOO. DOU FÉ 42
CUSTAS R$ 1.007 TENG RS 0,20 / 1owl R$ 1,
PREFEITURA IEIOCIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
LST Nº 2.850/97 - CRCANENTO PARA 1596
pts eis PN meme mermo
| DERDASTRATINO 24 DESPESA POR ORGÃOS E FOSCOES
| SECORSO DO SISORO
caneco crença per aong narrar ro idea E
ORGÃO USISIAIA | mira AOMTNLSTRAÇÃO | NGRICULSURA |
E PLANEAMENTO
+ a cesta rencoh
COSARO, ONICIFAL, DO CAHO DE SANTO ACOSTIN | 4.452.150,00
GABINETE DO PREMETO 945.600,00]
SECRETARIA DO GOVERHO 1.769,200,00
PROXIIRADRTA, JURÍDICA 489.400,00
SECRETARIA DE FLANSTAMENO E 08545 3.489.000,00] 340.006,00
SERRARIA DE ENCAÇÃO
SECRETARIA DE SME
SCRBTARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOC
TA CRIANCA E DO ANCLEStENTE
SSEREPIRTA DE SERVICOS CREMOS
SECRETARIA DE DESESNOUATNENTO BOCHAICO E 159.200,09) 942.500,00]
| FRIO i
SECRETARIA DE COUNT, LASER E DESPÓRTUS 451.509,00] |
SRCRETARTA DE AONERISTRCO E KEGURSOS 408.28, |
1.983,00,
ea A SR
5.482.159,00] 888.400,00] 22.936.650,00] 3.302.800,00,
forcumonmeneomaveas cesreounse veres taverenoasaename smme rorertamn serah
DEFESA RMCICHAL Bj EICAÇÃO E
SBQURARCA PUBLICA, CUETURA URBANISMO
frecrmererremremeemceeerrtaem come memeteno mena
CAMA KORICIPAS DO CI3O DE SANMO JGOSTIRE | ; | |
caspRERE DO PREFEIIO Í .
SECR DO GONERO 18.636,00]
PROCERADORIA JURIDICA
SECAEPERIA DE PLANEAMENTO E OBRAS
SECRETARIA DE ENCAÇÃO
SECRSTARDA DE EAD
SECRETARIA DO TRARALXO, DA AÇÃO SOCIAL, 309.000,00]
000,00 35.000,00, 1.500.009,00)
|
|
]
| 16,719,890,00]
SECRETARIA DR SERVICOS CRRAROS 5.373.000,00]
SBCRRTARTA DB, BESENPOSWMENTO EOONORICO 8 433.000,80)
SECRETARIA DR COASURA, LASER E DESPORTOS 3.028,500,00]
SESTARIA DE ADMIRISTRACÃO E RECURSOS 614.250,00) 420,000,00]
SECRETARIA DA PAZERTA
1.150.300,09
EM TSO MO) 18.410.350,00
gremiamemeemename concerne Festa
poe rmessacmrrmmemameriama?,
7.425.300,00] 1.933.098,00]
Rara
43
REGRA MNICIPAL DO CABO DE SANTO ACOSTINEO
ERP 1,869/97 = ORCANENTO FARA 1596 8
Fte Ae
DINONSTRATIVO DA DESPESA POR CHGAOS E PUBCVIS
RERSO DO vESOMO
Sen canna ga
E
| ORGÃO SAME E | rem ASSISTENCIA | om |
mma meemsea omanert
SANTANEHTO E FRNTDENCIA
fe reeemmesempene nave vreaemete ntevatram
CAMARA MUNTCLPAL DO CABO SB SANTO AGOSTERRO 50.000,00 ] 308.000,00]
GaBINRCE DO ERAPELIO
emo ommensoewemmerant
«4 SBOREIAETA DE PLANTIO É OSRAS 259.000,08] 23,041,598,00)
SECRETARIA DE TÓICAÇÃO 1.050.090,00]
SECRETARIA DE SAGE 12.522.158,94]
SECRETARIO, DO TRARUKO, DA ACAO SOCIAL, DA 190.096,00] 3.226.000,00]
SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS 850.000,63 1.280.009,09)
i
SEORETARIA DZ ADRINISTANCÃO E RECURSOS 350.600, 1,725, 060,09)
SECRETARIA DA PAGENDA 1,000,008,00]
SECRETARIA DS MEIO ARBLENIE, RABITACMO E 1.959.060,00)
APERTO
frememmereno
feras | 15.6220250,00] ER]
Juno
remeter pena ease pr atecsmnnef;
frerarimaçõo aaa penca peteca meter
DEMONTERATIVO BA DESPESA POR GEGROS E POROOES
eecepremacmeto nsonvormeat,
tomem emma remeemeconmenerat
| ORGAD à | o toxarf
femea remetem aro a mamae ma meato aerea rem rmemene rave vemf
| cao RICE DO CABO CE SANTO AGSSTIRAO 4.850.150,
amem DO SRI 945.600,00]
E 1.739.200,00]
EROENRADORTA JURIDICA 488.400,00)
SSCERTARIA DE PLANANENTO E OBRAS 88.207,50,
SECRETARIA VE POCACãO 19. 719,856,00
SECRETÁRIA OE SACDR 2+522,150,08]
SECRETARIA DO TRILHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRUAHCA 3,686 000,89)
SSERETARIA DE SERVICOS URBANOS 7.509,009,00]
SECRETARIA UR DESTAPLVINTOIO BOUNDHTCO E AURISHD 2.535.008,00]
SEIREBPARIA DO CHUSTRA, LASER B DESPORMOS LEAD. HhO 0]
SECRBIARIA DE MKLNISTRAÇÃO E TAS OO 00
SBERBTARIA DA PANA CARTÓRIO DO 3º OF! Tá 2.783.000,00
SENA E AO ARE VS RAR ERTATHO CASO DE ATO. ASOUTISE 3.708.30,00
RESER 18 COMTRESCIA 259,850,88
feet cne eee rege ame comprime nenem,
toras | 85.869,90 06]
PROTEJO DE LEI W' 018/97 - GECANTITO PARA 1598
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO, AGOST"OE
MÁRCIO At. hd. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA G. DE Oliveira Ay
17 JUN 1998
cenTIFICO QUE A ar cor
CORPERE rutajenTE COM O Onjam.
EXBIDO, DOU
CUSTAS R$ 1,06 / TENR R$/0,20 [Nonst 4 1,
45
MRE 2.300/97 - ORCANENTO PARA 1598
Remmeee
DESDASSRANSTO DA SESSESA DOR CRGHO , COMBORHE AS FITAS DE RISASOS
RECURSOS DE TOCAS AS RUNTES
tee cen cet came meme came nan came meo myo me carepon re rmeome ano roncar anne raras came eonorvecercemeene mer cera en ft
- ESPECIFICACAO Fo msm jOMSRMIS | SOTIL 4
CASA, NIRICIEAL DO CAHO DE SANTO AGOSTIRRO RE) | esses |
jedessasa Do PREMECTO RR 7 | use |
SECRETARIA. DO GUEEO | 178 ,M0,00 IBM |
ERRAR JORINICA 489.100,00 ess |
SERETARIA DE PLANEZANENTO E OS2AS 848.380,00 EA]
ISTCRETARIA DE EDUCAÇÃO 17.719,850,00 719.899,00
SECRETARIA DE SADE 12.522.190,80 . 12.542,388,00
SULISTASTA DO SRABALDO, DA ACAO SOCIAL, Dh CRIAHCA E 3.686.000,00 2.686.000,06
EAST DE SERVICOS URBANOS ' 1,58 900,0) 1.583,909,00
ERETARIA DÊ DESENVOLVIKANTO BOUNONICO E TURISHO 3.535.900,00 1.538.000,80
RA DE CORMCRA, LATE E DESNORTOS 3,670, 000,00 DAM DO
TA DE ASNTIISTRADAO 3 RESTRSOS MAROS 2.488.000,09 7.488,008 09
um EA OR PRENA 2.783.003,00 “| ranma
DO [SMRSTARTA DE METO BIEETR MAETTAÇÃO E SISTNTO 2.700 300,60 3.280.348,00
UU |SETRIA DE PLABEIAMENTO - E, SUPREISICENA, EXE
meet certerereercareenns penercerveceeraocamempeneaionemmeneenmmmemonel:
TOPAL | 8850,000,00 | 0.086,06 | s600. 0000 |
ernerionentaspsageas nim +
VEL 1,809/87 — ORCAMRATO ARA 1958 RB
| RD euro veiiidiri lim enem ueaunas ater nmarens aa nene amavam eremira esa
DEMINSTIATINO DA GESPESA POB CAÇÃO CONSOLIDADO PROBETOS 3 2513LADAS
vo REERSOR DE RODAS AS PONTES
mer mrecamameniorinsenrrere coma proprio istar cacticssssçaas cosieogipana us ievirmencorms seemcent
| como | ESPECITIÇACAO eRaIETO jareesDade po vor |
een acermo tua ramos na meme menceme monto
Fama MEBICIPAL DO CABO DR SANTO AGOgrNTo mon 00n,0o | ee6s0 180,00 | esa tamo |
nm S DO PIPETIO BS AO,00 | 5.600,08
Em |SESEREI 90 como 1 | ATER | 1,75,286,00
um SRIDICA 485400,00 | 459,806,00
MOD SEERETNTA VE PLAMESAONTO E OURAS | 2.488.500,00 | 2.005.859,00 | 29.467.259,00
1506 SERENA DE SOUCAÇÃO 2S23,500,08 | 25.206.350,00 | 22.738,850,00
MM (SMRTIRTA DX SME 2LH9E,000,00 | 10.324,350,00 |-12,522,159,00
1906 |SSCRETARTA DO TRANALHO, DA MONO SOCIAL, DA CRIANCA E DO 80.000,00 | 3.606.000,00 | 3.686.000,00
2800 |SBCRBPARTA DE SESVICOS IROAHOS O LAMA | 583.000,00 | 7.585.080,00
1906 (SECRETARIA DR DESENVOLVIMENTO BOCHONTCO E AUREGHO 363.008,00 | 1.972,050,00 | 1.535.069,00
20% (GRREARIA OR COLUNA, LAGIR E DESPORTOS “DO QMPAD,OO | 1,209,000,00 | 1.6M,9,00
UM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RELTRSOS VADE 2800,060,00 | 5.699.580,00 | 7,495. 000,00
UM (SEARA DA TAZERDA 23.000,00 | 2.285.000,09
2% DE NETO AMBIENTE, SABDTAÇÃO E SANBAMENTO 2.725.000,00 895.300,00 É 3,0, 300,00
[SECRETARIA 08 PLANEJAMENTO = BRT, SUPERFISIOSADA 50.006,06 SE 809,00
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTA
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST"2E
MÁRCIO M. Ei DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
17 JUN 1998 / =
TIFIGO QUE A espada Cop
CONFERE EISAMENTE COM O Oriina
SF
ac
GUBTAS R$ 1,00/ TEN RS 0,20 / Toni ÀS 1.2
LEI AS 2.809/97 - ORCANERTO PARA 1998 8
ima temeeemaersereaereeeeene rena remm canoa meeamrenerere et
DENOHSTRATIVO DA DESPESA POR ORÇÃO E CATEGORIAS EOONOAICAS
RECURSOS DE TODAS AS FORTES
ESPBCIFICACAO
4 mm n
2090 |CAORA NURICIPAL DO CARO DE SANTO AGOSTINES 4.580.150,00 350.000,00 | 4.850.050,00
100 [eaBINETE DO PREFEITO 880.600,00 55.090,00 | 915.690,00
2200 (SECRETARTA DO GONE 1.788.200,00 |. 20.000,00 | 1.778.200,00
1300 JFROCIRADORIA JURIDICA 474.409,00 35.000,00 | 489.400,00
- UO9 |SMERETARTA DR PLANEJANERTO E OBRAS 1.948.000,00 | 27.259.500,00 | 29.207,500,00
ABSO (SECMETARIA DE ENKACÃO 14.889.850,00 | 2.830.000,00 | 17,719,850,00
1600 |SESBTARIA DE SABE 10.035.150,00 | 2.457.000,00 | 32,522,150,00
“470 |SEREDEIA DO TRABAMHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIAKCA 3 DO 3.086.009,00 00.000,00 | 3.686.090,00
aDOLESCRTE
2800 |SPCREIARTA DR SERVICOS URBAROS 5.893.000,00 | 1.620.000,00 | 7.503.000,00
2900 (SECRETARIA DE DESESVOLNTMEITO BOONONICO E TURISHO 1.357.000,00 178.900,00 | 1.535,008,00
2800 (SECRETARIA DA COLSURA, LAZER E DESPORTOS 1.330.009,00 10.000,00 | 1.470.009,00
2100 )SPCRETARTA DE ADRTRISSFAÇÃO E RECURSOS FURANOS 5.950.500,00 | 1.588.500,00 | 7.488.000,00
2280 (SECREIARIA DA PAZEDA 1.733.000,00 | 1.050.000,00 | 2.783.000,80 -
200 (SBIRETARIA OE HEIO AMBIENTE, FABITICÃO E SANEAMENTO 1.780.300,00 | 1.960.000,00 | 3,700,300,00
4400 |SECRERAREA DE PLMEJANERTO - EXT, SUPERVISIORADA 50.090,00 50.600,00
[RESENTA DE ConTuNefNCIA 258.850,00
ticmerrmamnereaemmmemmeo
DO CABO DE STO. AGOST
FRÁRCIO M. Ni. DE OLIVEIRA TABELÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITU
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“AT JUN I998 PY
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cEnmneO, UE nlta ESSÊS Sei
êmBiDO, DOU FÉ . :
CUSTAS R$ 1,00 TENR R$ 0.20 (Nonni RS 1
decim
E]
, eira gema rea pemena remate rare eareaa rm en rrenan = emerarecammment
DEONSTRAFIVO DA DESPESA POR ORCAO CORSOLICADO PROJETOS E ATIVIDADES
- RESTRSOS DO TESQURO
de . Rd med
“coco | ESPECIFICACAO PROJETO tazrviowe fo total
pa meme rem nee E
1690 — (caMaRA MIRICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 290.000,00 | 4.650.150,00 | 4.850.150,00
2oo feapneE DO PREFEITO : 945.600,00 |. 945.600,00
1200 |SBIREBERIA DO CONRRO 1.718.290,00 | 1.779.200,00
1300 — [EROCURADÓRIA JURIDICA 489.400,00 489.400,00
MOO [SECRETARIA DE BLANEIANENTO E OBRAS 27.458,509,00 | 2.008.850,00 | 25.467,350,00
2500 |secagiaRIa DE BDDCAÇÃO 2.513.500,00 | 25.206.350,00 | 19.719.856,00
1690 |sgrRamaRIA DE SAE - 2.198,000,00 | 10.326.150,00 | 12.522,159,00
Io (SECRETARIA DO SSABALXO, DA RCAO SOCIAL, DA CRIANCA É DO 30.000,00 | 3.606.000,00 | 3.686.000,00
lapoLEscaRTE
1600 |SECRETARTA DÊ SERPICOS URBANOS 1.680.000,00 | 5.813.000,00 | 7.503.000,00
1900 [SECRETARIA DE DESENVOLNMENTO HOONONICO E HRISHO 363.090,00 | 1.172.000,00 | 1,535,000,00
20 (SECRITARIA DECONSERA, LAEER E ORSPÓRTOS 20.000,00 | * 1.200.000,00 | 2.470.000,00
200 |SICRETARIA DE ADMLEISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 2.801.050,00 | 4.697.950,00 | 7.499.009,00
TO (SMRETARTA DA AIEA . 2.983.000,00 | 2.783.000,00
BM ÍSHERETARIA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E SANEAMENTO 2.105.000,00 975.300,00 | 3.700.300,08
te esa ee rear teem
CARTÓRIO DO aº OFÍCIO DE NOZABdDA, | 48,298.050,00 95.950.000,00
COMARCA
ET E" 3.600/97 - ORCAMENTO PARA 1998
+
DEXONSIRASIVO DA DESPESA POR CRGAO E CASBSCRZAS EOONONICAS
RECURSOS DO TESOURO
+ mmmmeemema ear anat
comigo BSPECIFICAÇAO corres CaPISAL TOTAL
O À
1008 fesaza MIBICIPAL DO CABO DE SuNTO ASÓSTINHO 4.500.150,00 350.000,00 | 4.859.150,00
1200 JcanmverE DO PRRFELTO 890.600,90 55.000,00 | sas. 00,00
10 ISBIRETARTA DO GOMERRO 1.759,200,00 20.000,00 |. 2.779.200,00
13%) |PROCIRADORIA JURIDICA 474.400,90 25.000,00 | 489.400,00
Mp |SBORETARIA DE PLANEJAMENTO E G8RAS 1.948.008,00 | 27.258.500,00 | 29.207.590,00
1500 [SECRETARIA DE DICAÇÃO 14.889.850,00 | 2.830.000,00 | 17.715.850,00
S600 |SERISARIA DE SAE 10.035.150,00 | 2:487.000,00 | 12.522.250,00
2700 |SPCRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCTAL, DA CRIANCA E 3.086.000,00 600.000,00 | 3.686.000,08
- DorEscamE
AB0D |SECRSTARIA DE SERVICOS URMAHOS 5.893.000,00 | 1.610.000,00 | 7.503.000,00
1900 (SECRETARIA DE DESFNPOLNINERTO ECORONICO E TURISHO 1.387.000,00 178.000,00 | 1.535.000,00
Ao |sEtRETARIA DE CULNURA, 1ARIR E DESPORTOS 1,330,000,00 140.000,00 | 2.470.090,00
200 (SECRETARIA DE ADRIRISSRAÇÃO E RECTRSOS HUZAROS 5.950.500,00 | 1.548.500,00 | 7.499.000,00
20g [SECRETARIA DA PAEHDA 2.733.000,00 | 2.050.000,00 | 2.783.000,00
230 (SECRETARIA DÊ NETO AMBIENTE, HABITAÇÃO E SANBAMENTO 1.740.300,00 | 2.960.000,00 | 3.700.300,00
RESTA DE CONTINGERCIA 258.850,00
te mena A
. TOTAL 55,587.150,00 | 40.103.000,00 | 95.950.000,00
tememeamnam cm A
Bj
qe meme em 4
DENONSTRATIVO DA DESPESA POR GRG3O, CONSOLIDADO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DE OUTRAS POSTS
tm eeemeesecece meme ne oram +
mico | ESPECIFICAÇÃO jprosgmo InrreaDe | tosaL
+ eee rerememe +
ISEcRETARIA DE BLANEIAMERTO + RT. SOPERPESTONADA ] E soe | somo |
+ N
roraL | ] 50.000,00 | 50000,00
E
teen enem ea neem meme nas +
DEMSTRARINO A DESPESA OR GRO CATEGORIAS ROORICAS
RESTRSOS DE GIRAS PONTES
+ +
ConIco--| ESPECIFICACAO Jooammmres lexermar | torar
mn maes +
4400 |SHRSTARIA DE PLANEJANERTO - ENT, SUPERVISIOHADA | 59.000,00 | | 50.000,00
+ = mana, - +
POrAL | so.000,00 | | 50.000,00
+ emma t
CARTÓRIO DO 3º grício
COMARCA DO CABO DE STO. ris
IO M. M. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA Si BSTITUTA
17 JUN. 1998
as
EERTIFICO que À PasRenTO cors
DER CIELMEN
ENBISO E pEISMENTE COM O ORGINA
ÍSUSTAS R$ 1,09/ TS AR$/0,20/ tomas Rs à.
maia mai
JEI Mº 1.809/97 - ORCANENTO PARA 1998
pao
[)
meme aa aemeereemereemaereane emmeennceemameenamat
DENONSTRAZIVO OA DESPESA POR FUNCOES, CONFORME AS PONTES DE RAcURSOS
RECURSOS DE ODAS AS PONTES
comerem errar mmeemtecaseennemceenanam emeermemenacemumob
piso - ESPECIFICAÇÃO TESOURO | OURAS pORRES POTAL
é mmnermenmmememmemereermremne rr ram A . ueê
a 4.492.150,00 4.498.150,00
n 488.400,00 489.400,00
E) 12,336.650,00 50.000,00 | 12.886.650,00
x 1.302.300,00 2.302.900,00
% [DEFESA BACTORAL E SEGURANCA PUBLICA 624.750,00 626.750,00
08 JEDcAÇãO E COLA 18,429.350,00 18.410.350,00
10 (EBriAçãO 2 URRNISO 7.828.300,00 7.828.300,00
E (IRDESTRIA, COMERCIO E SERVICOS 1.833.000,00 1,933.000,00
3 |SMDs E samaeato 15,622.158,00 15.622.159,00
M frmamanão 520,080,60 520.006,00
3 fASSISTRICIA E PREMIDEICIA 2.239.000,00 2.238.000,00
16 [TDaSPORE 24.28. 500,00 24,281.500,00
53 |RESERA DE CORTIRGAÇIA 259.850,00 | 259.850,00
dn rmememermmeemen - eremermeememnnare ceamened
55,859.000,00 50.000,00 | 96.000.000,00
eecmeemrenmimenameerarremneeat cremrememeeraremen mt
EEE Re 1,200/97 = ORCAMERTO PARA 1598 B
derem ereremarme eee enmanaenea,
. DEONSIRATIVO DA DESPESA POR FURCOES, CORSOLIDADO EROJETOS E ATIVIDADES
de meme reemerenos
a LEGISLATIVA
de (JDICIARIA
83 |RDRINISTRAÇÃO É FLAREIANERTO
8 ARICARA
Só [DEFESA RACIONAL E SEGURANCA PUBLICA
% EDÍCACÃO E CUEATRA
19 HABTTACÃO E URBABISHO
u RDOSTRIA, CORERCIO E SERVICOS
3 SADOE E SANANERTO
u [TRABALHO
15. (ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
Jé - (RANSDORIE
99 |RESERTA DE CONTINGERCIA
tu
eme mero remarns eraemaenenememenos mtcraramanaessocel +
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
208.000,00 4,282,150,00 | 4.492.150,00
489.400,00 488,400,00
3.631.300,00 9.355.350,00" | 12.986.650,00
580.000,00 722.900,00 | 1.302.900,00
614.759,00 16.090,00 624.750,00
3.155.500,00 | 15,258.850,00 | 18.410.350,00
2,460,000,00 5.368.300,80 | 7.828.300,00
2.588.000,00 335.000,09 | 2,933,000,00
4.648.000,00 | 20,974,150,00 | 15,622,150,00
520.000,00 520.060,00
80.000,00 7.159.000,00 | 7.239.000,00
23,331,500,00 960.000,00 | 24.291.500,00
: 259.850,00 253.850,00
6.000.000,80
mem rrmmmearenneto
po 3º OFÍCIO DE NOTAS
CORRA DO CABO DE STO. AGOST' As
MÁRCIO 34. à DE OLIVEIRA * TABELIÃO i
OLGA LUIZA €. DE OLIVEIRA. SUBSTITUTA É
ET JUN 1998 24
» pareSENTE cort
CcERTIFICO Qué Enieino
CONFERE FIELMENTE COM O
EximiDO. DOU FÊ
49
DEMONSTRASIVO DA DESPESA POR FURCOES E CATEGORIAS ECOHONICAS
RECURSOS DB TOBAS AS PONTES
mm a
mo fica 4.142.150,00 350.000,00 | 4.492.150,00
0. fDICIAIA 44.400,08 15.000,00 | e8o400,00
€ laosmiistRAÇão 2 PIANRZAMEIO 9.870.150,00 | 3.165.500,00 | 12,986.650,00
PR 857.900,00 |. 445.000,00 | 1,302,800,00
06 JDarESA RACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 572.150,00 59.000,00 | 624.750,00
08 fEDNCAÇÃO E COLTRA 15,148,350,00 | 3.262.000,00 | 18,430,350,00
10” |RaBITAÇÃO R URBANISHO 5.853.300,00 | 1.575.000,00 | 7.828.300,00
3 (IFNSIRIA COMERCIO E SERNICOS 415.000,00 | 1.518.000,00 | 1.933,000,00
5º los; Sao 10.345,150,00 | 4.477.000,00 | 15,622,259,00
RO S2o, ota, 00 sap. oco 00
5 fASSISTOCIA E PRUIDERCIA 5.639.000,00 | 2.600.600,00 | 7.239.000,60
16 [mpssporme 1.049,000,00 | 23.242.500,08 | 24,291.500,00
89 |RESETA DE CONPINGENCIA 259.850,00
+ remo meme eeeenememenrerneeemess mrenmncensenvos eoncasecenesonranaearer nene naameraenanens meto
TOTAL 55.697.150,00 | 40.103.009,00 | 96.000.600,00
E rrmammnemne H
DERONSTRATIVO DA DESPESA POR FINCOES, CORSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RICURSOS DO TESOURO
a meme pemame cencemen. asim?
. DIO ESPECIPICACAO | total |
PR egreei rmmmrenerera meme meme mem rena eee
OL (mcrsuamrva : 200.000,00 | 6.292.150,00 | 4.492.150,00
0 fmDIcIARA 489.800,00 | 489.400,00
3 [ADIDNISTRACAO E PLANEMAMRTO 3.631.300,00 | 9.305.350,00 | 12.936,650,00
“fm 580.000,00 22.300,00 | 1.302.300,00
06 ÍDEFESA KACIOSAL É SEGURANCA PUBLICA 614.750,00 10.000,00 | 624.750,00
8 JEDIKACIO E CULGIRA 3.155.500,00 | 15.254,850,00 | 18.610,350,00
10 |EABITACÃO E URANISHO 2.460.000,00 | 5.268.300,00 | 7.828.300,08
2 |DINSRIA COMBCIO E SERVICOS 1.598.600,00 335.000,00 | 1.933.000,00
12 |saoe E saem 4.648.000,00 | 10.976.150,00 | 1.622.150,00
(mamas 520.000,00 | 520.000,00
15 (ASSISTENCIA E PREVIDRNCIA 80.000,00 | 7.159.000,00 | 7.239.000,00
1% frase 23.331,500,00 360.000,00 | 24.291.500,00
38 ARESERNA DE CONHTHGRSCIA 259.850,00 | 259.850,00
+ Rama eeemeneeminmeamermensenincam nn . aan
TOTAL 48,299,050,00 | 55.650.950,00 | 96.950.000,00
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST'VE
MÁRCIO BM. MM. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
>
so
CUSTAS R$ 1,007 TSNR R$ 9,207 Iori 28 1,
MEI He 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 R
Anmceenemena
RECURSOS DO TESOURO
* o
oigo
à eme vem - -.
u figa 4.142.750,00 350.000,00 | 4.452.150,00
Mo ionICIRIA 0.400,00 15.000,00 | 489.409,00
03 JADRINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 9.771.150,00 | 3.165.500,00 | 12.936.650,00
O AGRICULTOR 837.900,00 445.000,00 | 1.202.900,00
66 |DEPRSA NACIGIAL E SEGURANCA PUBLICA 591.959,00 59.000,00 | 624.750,00
08 liDICaÇãO E CULTIRA 15,148,350,00 | 3.262.000,00 | 18.410.350,00
10 [EBBITAÇÃO E URBANISHO 5.853.300,00 | 1.875,000,00 | 7.828.300,00
1 |TROISTRA COMERCIO E SERqNCOS 415.000,00 | 1.518.000,00 | 1.933.000,00
3 SMDE E SANANETO : 11,145.350,00 | 4.477,090,00 | 15.622.150,00
Mo iBaRO 520.000,00 520.000,00
1 (ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 5.699.000,00 | 1.690.000,00 | 7.239.000,00
16 ImisconE 1.049.000,00 | 23.242,500,00 | 24.281.500,00
99 (RESERVA DE CONTIRGENCIA - 259.850,00
E mmemememe eme O ret
TOTAL 55,587.150,00 | 40.103.000,00 | 95.950.000,00
. tem
temem eeeeaueceaacenenenannueovenaeoans
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUMOOES, CORSOLTOIDO PROJETOS 8 ATIVIDADES
RECURSOS DE OUTRAS FORTES
te mmemer am memennas emeremeeacenc mean corneana meeeeneneeme cenario em pes memenmeme ame ceunane au à
| core | ESPECIPICACAO Loro | amar | TOTAL
pe meme mememenet
103 JanoRISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO I ] 50.000,00 | 50.000,00
fere ' emaeemsreerermemeere +
50.009,00 | 50.000,00
meumenueannanas cod
PE
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com jo
E cos
e ORIGINA
SUSTAS R$ 1.00
A TENR RS 0,20 Notas 1.2
A. 800/97 = ORCANENTO PARA 1998
R$
|
DREORSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA, CONPORHE AS FORTES DZ PSCURSOS
REGURSOS DE “ODAS AS FONTES
em emeenemeememere Ea mremraemcamrnmesncmeano +
mo | ESPECIPICACAO TESOURO | CUTRAS FORTES TOTAL
rmecu rec avarecs rasono mat erotart mem amesnenautoenvantreemamsenramans mamae
O PROCESSO HEGISIATIVO 4.452.150,00 | 4.432.150,00
Me feROCESSO JIDICIARIO 249.000,00 249.000,00
mo josmisação 16.085,255,89 30.000,00 | 16.135.255,89
Bo faEIFISTANÇÃO PIRANCEIRA 1.723.000,00 1.723.908,00
8 PARTA GONERNENTAL, 2.272.500,60 2.272.500,00
0 fearaçãa E TCROLOGIA 45,000,00 45.000,00
u VE, o 220,000,00 220.000,00
5 jPROONCÃO ANTHAL, 45.000,00 45.000,00
360.000,00 360.000,00
o (SETIRARO FUBLICA 624.750,00 624.750,00
9 FEIRAS TRIGUDOS 209, 600,00 200.000,00
o EFCACÃO DE CRIANCA DE O À 6 ANOS 822.080,00 822.400,00
2 Sessão HODIRORTAL Rj 11.704.044 01
3 fesmo Rol 460.096,00 +50,009,00
sto seLrereo 780.000,06 780.000,00
6 EBACÃO FISICA E DESPORTOS 650.000,00 650.000,00
JESSISTANCIA À EDICANDOS 270.000,00 470.000,00
2 joma 940,500,00 340.500,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL, 364.090,00 364.000,00
uso 325,000,00 525.800,00
+ Jamais 2.065.308,00 2.065.300,00
SERVICOS DE VILIDADE PUBLICA 5.718.000,00 5.738.000,00
so fgisah 209.000,00 200.000,00
— Aroutecto 1.590.000,00 1.500.000,00
- ES 233.009,00 223,000,00
SUE 3.762.150,00 8.762.150,00
savraNETO 2.250.000,09 2.250.000,00
ERNTECÃO 20 KEIQ-ANBIETE 300,000,00 300.000,00
fEROECAO 30 TRABALHADOR 350.000,90 350.000,00
EELACES 00 TRABAU 270.000,00 270.000,00
ASSISTENCIA 3.65,000,00 3.265.000,00
RRVIDENCIA 2.473.000,00 = | 2893.000,00
JESOGRANA DE FEMAÇAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PJBLICO 550.090,00 550.000,00
[ROSSPORTE PODOVTARIO - 320 000,00 320,090,00
RASSPORTA URBANO 23.971.500,00 23.971.500,00
fRESIRTA DE CONTTRGNCIA 289 350,00 259.859,00
eenrenamermancerimeens irem mecad
TOTAL 95.950.000,00-4- - so.000,00 | S6.000000,00 |
+
CARTÓRIO DO 3º
COMARCA DO CARO e, asas
Pega RA 4 E) OLIVEIRA TABELÃO!
-DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
17 JUN ve Pes
CERTIFICO QUE A E E pa
52
=usv
ÀS R$ 1.00/ TENR RS 020 / 4% Rs 1,2
LE Be 1,806/97 = CROMADO PARA 1598
*
REREZESEE
3%»
ssassses
snsesesusiannayHas
B
merrcemacaeemeenermeremmanat
'
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA, CONSOLIDADO PROJETOS E ATIVIDADES
ESPECIPICACA
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
INDUSTRIA
COMERCIO
TURISMO
SAUDE
SANEAMENTO
[PROTEÇÃO ÃO NEIO-ANBIESTE,
jPROTECHO AO TRABALHADOR
IRELACOES DO TRABALHO
ASSISTENCIA
'PREVIDBICIA
[PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRÍHOSIO DO SERVIDOR PÚBLICO
[TRANSPORTE RODONTARIO :
[TRANSPORTE URBARO
[RESERVA DE CORTIRGRACIA
TOTAL
53
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
eneasarereen veremos mremacamemmerermnat
200.000,00 | 4.292.150,00 | 4.492.150,00
289.000,00 | 289,009,08
3.738.300,00 | 12.336.955,89 | 26.135,255,89
1.723.900,00 1,723,000,00
90.600,00 2.182.500,00 2.272.500,00
45.000,00 45.000,00
240.000,00 220.000,00
45.008,00 45.608,00
369.000,00 360.000,00
614.750,00 20.000,00 | 624,750,00
200.000,00 | 200.009,00
220.000,00 602.000,00 | 822.000,00
1.811.500,00 | 9.502.544,13 | 22.114 044 Ad
460.000,00 | 460.000,00
190.009,00 680.600,00 | 780.000,00
450.009,00 250.000,00 | 650.000,09
490.000,00 | 470.090,00
182,000,00 8.500,00 | 940.500,00
80.000,00 286.000,00 | 364.000,00
525.000,00 525.009,00
1.280.000 00 85.300,00 | 2.065.300,00
1.215.000,00 | 4.523.000,00 | 5.738.000,00
mo.000,00 | ato.000,00
2.580,000,00 1.590.060,00
98.000,00 235.000,00 | 233.000,00
2.188.000,00 | 6.564.150,00 | 8.762.150,00
1.950.000,00 300.000,00 | 2.259.000,00
300.090,00 | 300.000,00
359.000,00 | 250.000,00
20.000,00 | 170.000,00
80.000,00 | 3.685.000,00 | 3.765.000,00
2.473.000,00 | 2.673.000,00 |
. 550.000,00 | 550.000,00
320.000,00 320.000,00
23.012.500,00 960.000,00 | 23.97),500,00
259.850,00 | 259.850,00
eemmeençand
40.298,050,00 | —59.700.950,00 | 36.000.009,00
CARTÓRIO DO 3º orício
DE Ti
EOMARCA BO CABO DE STO. AGOSTO
RCIO fã. it, DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
17 JUN 1998.
CERIICO Que 4 pRESÉNTE Gi
SORTERE retsenta ES O Grit
EXIBIDO. DOU Ff H
feu TAS R$ 4,00 / TSNR RS 0,20 / tous +
LER 1,800/97 - ORCAENTO PARA 1998
+
Pe eremeeremmaemmemem .
DERORSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMAS E CATEGORIAS EDONONICAS
- RECURSOS DE TODAS AS PONTES
Ereenemmceemerre artrose cce man senao names never: emesenureanems emma Ed
comico ESPECIFICAÇÃO comemos | crmM | POTAL
PS rem eee as N
ol (processo Legisiaiivo 4.142.150,00 350.000,00 | 4.492.150,00
04 |PROCESSO JUDICIARIO 238.000,00 20.000,00 | 249.000,00
o laosraistracãO 12.675.255,89 | 3.460.000,00 | 16.135.255,89
08 fRDNEEISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.633.000,00 90.000,00 | 1.723.000,00
09 fpramTaRERTO GONERIANENTAL, 2.222.500,00 30.000,00 | 2.272.500,00
o |eumcia E SEctotOcIA 30.000,00 15.000,00 45.000,00
1 |PRODICAO VEGERAL, 135.000,00 85.000,00 | 220.000,00
35 |FROQUCÃO ANTMAL 45.000,00 45.000,00
16 Jamaseeruero 38.000,00 330.090,00 | 360.000,00
30 |SBETRANCA PUBLICA 571.250,00 53.000,00 | 624.750,00
40 [PROGRAMAS TRIESRADOS 180.000,00 20.000,00 | 200.000,00
41 fEDICACÃO DE CRIAKCA DE O à 6 ANOS 482.000,00 330.000,00 | 822.000,00
42 EaSTHO FORDAMENTAL 9.80 5H IL | 1,908.500,00 | 1.718.046,12
8 lpsgo umio 449.000,00 20.000,00 | 460.000,00
45 EASTRO SUBLRTIVO 655.000,00 115.000,00 | 780.000,00
46 |EDICAÇÃO RISICA E DESPORTOS 160.000,00 280.000,00 | 650.000,00
47 JASSISTENCIA À EDCANDOS 470.000,90 470,000,00
a emma 708.500,00 232.000,00 | 940.500,00
6 (excacão especias 170.000,00 194.000,00 | 364.000,00
5 era 175.000,00 369.000,00 | 525.000,00
5 foraNISãO 1.255.200,00 S30.000,00 | 2.055.300,00
60 |SERTICOS DE UMILIDADE PUBLICA LASIMO0O | 1.285.000,00 | 5.738.000,00
62 |BMRIA 208.006,00 200.090,00
63 Joguncio 30.000,00 | 1.470.000,00 | 1.580.000,00
6 (maio 185.000,00 48.090,00 | 233.000,00
6 |smos 6.528.050,00 | 2.234.000,00 | 8.762.150,00
% |smeuerto 750.000,00 | + 1.590.000,00 | 2.250.000,00
To jPROTECO 30 UEIO-ANDIENTE . OM ,00 | 600000 | 300 000,00
7% [PROTEÇÃO RO TRABALHADOR 359.090,00 =| 3.000,00
80 ÍREACOES DO TRABALHO 170.000,00 270.000,00
BL ASSISTENCIA 3.125.000,00 640.000,00 | 3.765.000,00
ER 1.673.000,00 800.000,00 | 2.473.600,00
Bt PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRINONTO DO SERVIDOR PUBLICO 409,000,00 259.000,00 | 550.000,00
Bê TRANSPORTE RODOVIÁRIO 120.000,00 200,000,00 | 370.000,00
3h (TRANSPORTE REMO 928.000,00 | 23.042.500,00 | 23.971.500,00
SD ÍRESERNA DB CONTHGRNCIA - 259,650,00 | 259.850,00
TOTAL BELO | a0 0.00 00 96,000,000,00
“ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTPE.
MÁRCIO M. M. DE OLIVEIRA TASELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SÓBSTITUTA
t7 JUN v98/
centiCO QuE a PRsSenTE core
NEERE FIELMENTE COM y
EXSiDO. DOU FÉ
CUSTAS R$ 1,00/ TSNR R$ 0,20 / total R$ 1.X
54
JETA 1,590/97 - ORCAMRATO PARA 1998
2
.a
DENOASTRATINO DA DESPESA POR PRIGIAHAS, CORSOLIDARDO SRATATOS E ATIVIDADES
l RECURSOS DO TESOURO
a em $
| amo ESPECIPICACAO RIO ATIVIDADE TOTAL
derme e vanom aerea rena ro murerane rue maa remo mmamemras ememaem unem mertems +
92 JEROCESSO IZGISTACIVO 260.000,00 | 4.292.250,60 | 4.459.150,00
94 JpROCESSO JUDICARIO 248.000,60 | 249.000,00
Mm fuarISIRAÇãO 3.798.300,00 | 12.286.95,89 | 16,085.255,89
DB JADRTRISTRAÇÃO PIRANCEIRA 1.723.000,00 “| 1.723.000,00
09 jPraNEaREO COERNENTAL 90.000,00 | 2.182.500,00 | 2.272.500,00
30 |CIEIA E TUSONOGIA 45.000,00 |
34 fproniçãO VEGERAL an, o0a o
3 jPRoDcãO ARIAL 45.000,00
-16 |nastecieo 269.000,00
30 (sesmanca PUBLICA 64.150,00 19.000,00 | 628.750,00
AD fPROCRMAS TFTCRADOS 200.000,00 | 200,000,00
41 JECAÇãO DE CRINKCA DE O À 6 axOS 220.008,00 602.000,00 | 822.000,00
de fERSDÃO FUDANENTAL 1.813.500,00 | 9.502.511 | 13714.0M 0
8 (SADO 460.000,00 | 460.009,00
6 JeSDO SEESIDO 200.909,00 680.000,00 | 780.000,00
46 JEDKAÇÃO FISICA E DESPORTOS 450.000,00 200.000,00 | 650.009,00
at ÁASSISTERCIA À EDUCADOS 270.000,00 | 470.000,00
e lema 192.000,00 748.500,00 | 940.500,00
E] IBDICACÃO ESPECIAL 80.000,00 284.000,00 368.000,00
5 [HABITAÇÃO 525.000,00 525.000,00
5 fimeavIsão 1.220.000,00 245.300,00 | 2.065.300,00
E) as DE BADADE PBLICA 1.215.000,00 | 4.523,000,00 | 5.738.000,00
a 20.000,00 | - 200.000,00
E] o 1.599.000,00 1.589.008,00
65 lrmIMO 98.000,00 235,090,00 |. 233.000,00
5 js 2.198.000,00 | 6.564.150,00 | 8.762.150,00
Tm |saeaMenO 1.950.000,00 200.000,00 | 2.250.000,00
TI (PROTEÇÃO AO HEIO-NNBIBRTE; 300.009,00 |. 200,000,00
78 (PROTECAO RO TRABATEADOR 250.000,00 | 350.000,00
BO (RELAÇÕES DO SRAMIHO- 170,090,00 | 170.000,00
8 fissistacA 80.000,00 | 3.685.000,00 | 3.765.900,00
8 (oREvIDECIA 2.473.000,00 | 2.473.000,00
88 JPRIGRARA DE FORMAÇÃO DO PTRIMONTO DO SERVIDOR PUBLICO 5500M0,00 | 550.000,00
88 [TRABSPORTE RODONTARTO 320.000,00 320.000,00
9 [TRANSPORTE TRENHO 23.021.500,00 960.000,00 | 23.971,500,00
59 jRSERA DE CONTIRGENCIA 258.850,00 | 259.850,00
L— menmean: par mem tm met,
40,299,050,00 | 55.650,950,00 | 95.950.000,00
55
tem
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO, AGOST"DE
MÁRCIO M. Ni. DE OLIVEIRA — TABELIÃO
asgente cory
a
CERTIFICO QUE oe
courre. FIELHENTE, com
EXIBIDO. DOLI FE
CUSTAS ii Tons 0.20 4 vou a 1.
IELI 1800/97 = ORÇAMENTO PARA 199 8
e erre eernmemeremeem 4
DEESIRATIVO DA DESPESA HOR PROGRIMAS E CATHEORIAS ECONONICAS
RECURSOS DO TESOURO
+ ' cecmnemeenemneaenemaro eermenh
eai ESPECIFICACAO CORRETAS asma | TOTAL
dn - mesneanar mera nam cememumem oracormenenemeeummat
o jprocesso neisiazIvo 8.182.159,00 | 35.000,00 | 6.492.150,00
vt |FROCESSO JUDICIARIO 239.000,00 20.008,00 | 248.000,00
q exISRaÇãO 12.625.255,89 | 3.460.090,00 | 16,085.255,89
0 DMENISTAÇIO FDONCEIRA RE 90.000,00 | 1.723.000,00
08 |praNEIATO GOvERRAMNTAL 2.222.580,00 50.000,00 | 2.272.500,00
10. (CIENCIA E TECNIIA 30.000,00 15.000,00 | 45.000,00
14 jERRONCAO VEGERL 135.000,00 85.000,00 | 220.000,00
15 fPRODOcãO ANAL + 45.000,00 45.000,06
16 hmasrecineso 20.000,00 | 330.000,00 | 360.000,00
3 |spsmanca PUBLICA 572.750,00 53.000,00 | 624.750,00
46 (PROGRAMAS IEIBGRDOS 180.000,00 20.000,08 | 200.000,00
42 JEDICAÇÃO DE CRIAR DE O À é ANOS 289.000,08 | 330.000,00 | s22.000,00
e jesmo roma 9 BDELSERÇIL | 1.809.500,00 | 11,16.046, 01
o lmsmonmio 440.000,00 20.000,00 | 460.000,00
45 Jzismmo sipigtnvo 665.000,00 | 125.000,00 | 780.000,00
46 |FDicação FISICA E DESPORTOS 360.000,00 | 280.000,00 | 650.000,00
47 (ASSISTENCIA A EDICANDOS em0.008,00 470.000,00
e ima TOO 0O | 23200000 | 040.500,00
6 froicação asprciaL 270.000,00 | 294.009,00 | 364.000,00
5 |memoo 195.000,06 | 350.000,00 | 525.000,00
3 umiso 1.255.300,00 | 810.000,00 | 7 2.065.200,00
é |stRancos DS URILIDADE PUBLICA 4.483.000,00 | 1.245.000,00 | 5.738.000,00
e mosmia 80,000,00 206.006,00
6 jgieco 30.090,00 | 7 1.470.000,00 | 1.500.090,00
6 [migo 185.000,00 48.000,00 | 233.000,00
[omg 6.528.150,00 | 2.232.000,00 | 8.762.150,00
7% |simenemo 780.000,00 | 1.500.000,00 | 2.250.000,00
mo (PROTECIO AO NEIO-NGIBAE 240.000,00 60.000,00 | 360.000,00
Tê PROTEÇÃO AO TRABALHADOR 350.000,00 250.000,00
a |REOÇOES DO TRBAIRO . 170.090,00 190.000,60
mo fissrgmacia 2.125.000,00 | 640.000,00 | 3.765.000,00
merecia 1.67 000,00 | 800.000,00 | 2.473.000,00 *
8 [PROG DR FORMAÇÃO DO BRTRINORTO DO SERVIDOR PUBLICO 400.008,00 | 150.000,00 | 550.000,00
88 RANSPORTE RODOTINRIO 120.000,00 | 20000000 | 328.000,00
91 TRANSPORTE RENO 928.000,00 | 23.082.500,00 | 23.871.500,00
38 RESERNA DE CONEIRGENCIA “o E888000
i rm A = ds
POTaL 55.889.150,00 |. 40.103.000,00 | 35.850.000,00
56
poeira:
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTA
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTIOE
RCIO M. Ml. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
17 JUN 1998
CERTINCO QUE A PRESÉNTE Guel
CONFERE EIEiMENvE Co O Asreinsa
EXIBIDO, DOU
CUSTAS R$ 4,007 TENR ES 0,20 / Menu 88 c,2
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SEI He 1:800/97 = ORCANENTO FARA 1998 -
eme amcaneraraeararenennemument,
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DENORSTRAZIVO DA DESPESA OGRANAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
no am ' RECURSOS DE OUTRAS FONTES
ASTRIDADE ORAL
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tomo |" espRCTEICAÇÃO
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tememememam amena
PROGRARAS E CATEGORIAS PORONICAS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR os DE rms |
+ meme eemareemeeneraemapecacemmem e
| comico | ESPECIFICACAO Á casais I dem | tor y
for (rbanesiação | 5.000,00]
dt emeaeeaeeareamememeememamemaeemeaeemarmmemenameameo
TOTAL | soo00,00| o so.000,00 q
fomentam nmuneraremnem ma
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTDE
MÁRCIO M. Mt. DE OLIVEIRA TABELIÃO
FOLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA É
17 JUN 1998
CERTIFICO QUE A PRESENTE Corel
CONFERE FisLMENTE GOM O ORGINA
EXIBIDO, DOU FÉ )
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CUSTAS R$ 1,00) TENR R$ 0,20 /Nort RS 5,
-57
LEI Re 2,800/97 - CRCARENTO PARA 1998
derem aanagemrrer enem ce rresenaemeesmram enem
DENORSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROCRAMAS, CORPORE AS FORTES DE RECURSOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
à mem —
CoDico ESPECIPICACÃO
E
o ACAO LEGISLATIVA 4 492, 150,00 8.492.150,00
013 |ACAO JUDICIARIA 229,000,00 239, 805 00
dis (DEZESA DO INTERESSE FUBLICO BO) PROCESSO JUDICIARIO 10.000,00 10,080 ,00
Ea] SUPERVISÃO E COORDERAÇÃO SUPERTOR 4.553.005,89 4,553,005,89
a AMTRISTRAÇÃO GERAL 8.683.250,00 50.000,00 | 8.733.250,00
DR (DOCNENTAÇÃO R BIBLIOGRAFIA 58.500,00 58.500,00
- 023 |DIVULGAÇAO OFICIAL 1.033.000,00 1.033.000,00
ou PROCESSANERTO DÊ DADOS 783.500,00 83,500,00
8] EDIFICAÇÕES PUBLICAS 1.102.000,00 1.102.000,00
030 jADKIBISTRAÇÃO DE RECEITAS 1,346.000,00 1.346.009,00
83 (DIVIDA IRTRRA 377.000,00 377.000,00
MO IPLAREJANERDO E CRCRNENTACAO 2.046.900,00 “2.046.800,00
ta ORDERAMENTO ECORÓNICO-FIRANCRIRO 135.600,00 135.600,00
mu ORGANTEACÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 90.000,00 90.000,00
0% DESENVOLVIRERTO EXPERIRENTAL 45.000,00 45.000,00
08 (SEMENTES E MIDAS 220.000,00 . 220.080,00
nes DESENVOLTIRERTO DA PESCA 45.000,00 45.000,00
o TESPRÇÃO, PADRORTEACÃO E CLASSIFICAÇAO DE PRODOIOS. 362.000,00 360.000,00
1 POLICIAMENTO CIVIL - 624,750,00 624.150,00
183 |PROGRANACÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00
15 Jum 240.000,00 240.000,00
18 RASTRO REGULAR 11,714.084,11 11,716,0M, 11
10 EDUCAÇÃO ERE-ESOULAR saz.000,00 822.000,00
17 (TORRAÇAS PARA O SEFOR SECURDARTO 460.000,00 450.000,00
ao CURSOS DE SUPLEECIA 788.000,00 780.009,00
a RBIRAMIOTO DE RERCURSOS HUMANOS 135.000,00 135.600,00
au DESPORTO ARADOR 650.000,00 650.000,00
2 BOLSAS DE ESTUDO 300.000,00 300.000,00
po] TRANSPORTE ESCOLAR 190.000,00 170.900,00
us PATRIMONTO HISTURICO, ARFISTICO E ARQUEOLOGICO 10.000,00 110.000,00
Eu DIFUSÃO COLTIRAL 830.500,60 830.590,00
pi) EDUCAÇÃO COMPERSATORIA ao í 364.000,00 364.000,00
36 (BBITADOES TRAMAS . 525.000,00 525.000,00
mB PLANESAMERTO URBANO 2.085.300,00 2.065.300,00
35. (LINPEZA PUBLICA 4,653,000,00 4,653.000,00
326 |SENFICOS FURERARIOS 599.000,00 500.000,00
wa friaTiAÇãO PIRLICA . 259.000,00 250.000,00
kr) PARQUES: E JARDAS 335.000,00 335.000,00
ME jPROROCÃO TIDOSCRAL 7" 200.000,00 200.000,00
PROBOÇÃO TRTEIA DO COMERCIO 1.508.098,00 2.569, 000,00
FERONOÇAO DO TIRISHO “135.000,00 35.800,00
ERPRRENDIMENTOS TURISHIOOS - - 98.000,00 38.000,00
ASSISTENCIA MEDICA E SABITARIA 5.842.000,00 5.842.000,00
CONTROLE DAS DORNCAS TRANSMISSÍVEIS 545.000,00 545.000,00
|VIGILANCIA SANITARIA 170.000,00 170.060,00
540.000,00 540.000,00
qe400,00 1.119.000,00
ofício DE NO SE Ino oo 690.000,00,
| 00,00 300.000,00
TITULO 00,00 350.000,00
0.800,00 170.000,00
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CUSTAS RS 1,00 / TSNR RS 0,20 / tenoi AS +.
TEL 8º 1,800/57 = ORCAMERTO PARB 1998
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRAAS,
cio | - BSPECIPICACÃO
483 fASSISTENCIA AO HEROR
486 TASSISTESCIA SOCIAD GERAL,
am |ESSISTERCIA CONORTÍARIA
482 |PREMIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS
485 fBRINIDERCIA SOCUAL À THBEINOS E PENSIONISTAS
5 ESTRADAS VICINAIS
m NE E SESURANCA DE TRAFEÇO URBARO
589 |RESESNA DE CORFINGENCIA
59
moro | oras roms | toraL |
cererearmanemeemees
30.000,00
3.435.008,00
1.942.150,00
2.490.000,00
2.623.908,00
320.000,00
90.009,00
5.881.500,00
259.850,00
cen
cEsTirico
CONFORHS AS PONTES DS RECURSOS
RECURSOS DE TODAS AS FORTES
CARTÓRIO DO 3º
COMARCA DO CAR
MÁRCIO M. 15. DE O
OLGA LUIZA C. DE OL!
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50.000,00
3.435.008,00
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1.400.000,00 *
1.623.000,00
30.000,00
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17 JUN 199
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OFÍCIO DE NOT;
DE sto. AGOSTASE
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IVEIRA SUBSTITUTA
+ UEL 1,800/97 + CRCANENTO PARA 1998
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pd cormereremmemomercermm eee arteeraeermera me rmameeemr merecia
DRROASTRASIVO DA DESPESA POR SUBPROGRAAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DE TOMAS AS. PORTES
+ o em emceerememh
qto ESPECIPICACASO
Ea
om AÇÃO LEGISLATIVA 206. 000,00 4.292.150,00 | 4,492,250,00
Bs LBCAO JUDICIARTA 233.000,00 23,000 ,00
O [DEFESA DO INEERESSE PUBLICO HO PROCESSO JUDICIARIO 20.099,00 26.000,00
DO |STRETISIO E OOCRDENACÃO SUPERIOR 200,00 | 4.251.005,88 | 4.559.005,89
mm JaoRINISTSAÇÃO GERAL 2.388.300,00 | 6.338.950,00 | 6.733.250,00
MR. [DOSMERTAÇÃO E BIBLIOGRAFIA 38.500,00 38.500,00.
03 lorvitcação OFICIAL . 1.033.000,00 | 1,033.000,00
6H = (PROCESSAMENTO DE DADOS «— VBOMÕO 655.500,00 783, 500,00
05 |iDIpIcaÇOaS PrRLICAS 1,102,000,00 2,102,000,00
mh JankrRiSIRAÇãO DE RECEISAS 1.346.000,00 | 2.366.000,60
03 (pira pre 3TM0,0 | 37,000,00
OD (PIARETARERTO E CRCANERTACÃO 2.046.900,00 | 2.046.900,00
um IORDERANRETO EOONGNICOPINANCEIRO 135.600,00 135,600,00
03 |ORCARTEACAD E MODERATZAÇAO ADMINISTRATIVA 90.000,00 90.000,00
13 (DESEEVOLNINENTO EPERTMENTAL 45.000,00 45.000,00
0) (SPRRES B DIS 229.000,00 228.000,00
085 JDESERROLVIMENTO DA PESCA 45.080,00 45.000,00
687 (IBSPECAO PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE ERONSTOS 369.090,00 340.009,00
Tê (PoLICTARERIO CIVIL 618.750,00 10.000,00 | 624.050,00
18 HPROCRAAÇÃO ESPECTAL 200.000,00 280.090,00
5 (ums 249.000,00 240.000,00
188 [rrsrko rEGuLaR 1.811.500,00 | 9.902.546,11 | 10.736.044,11
10 |EDOCaCaO PRE-ESOOIAR 20. 000,00 60.000,00 | 822.000,00
19 [TORHACAO PARA O SETOR SECURDARIO 460.060,00 460.000,00
3 (CURSOS DE SUPLENCIA 300.000,00 80.000,00 180.000,00
nm (renaMeçTO 08 RERCURSOS MAOS 135.000,00 235.009,00
ms DESPORTO AMADOR 450.000,00 200.000,00 | 650.000,00
2 BOLSAS DE ESTUDO 300,000,00 309.000,00
08 |rraaspORTE ESOMAR 170.000,00 | 170.000,00
ue PAIRIRÓNTO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 129,000,00 110.000,00
wu DIFUSÃO CULTURAL 192.000,00. 638.500,00 830.560,00
O JERAÇÃO CORPRASMNORIA 85.600,00 288.000,00 |" 364.000,00
us [paTROmS RAS Ses 00, 0O ses, 000,00
1 jPraREaAEnTO REMO 2.225.600,00 845.309,00 | 2,065,300,00
Eri PLIRPETA PUBLICA 550.009,00 4.103.000,00 | 4.653,000,00
mw Issmeços pummRAROS 500.000,00 580,000,00
mt (rrianaÇãO PUBLICA "fo 29.000,00 | 250.000,00
ma (PARES E JARDINS 165,000,00 170.000,00 335.000,00
36 jERONOCÃO NMOSTRIAL ano. 000,00 200,900,00
354. |PROROCAO IRTERIA DO COMERCIO 1.580,060,00 1.580.000,00
33 JPRGNCÃO DO TURISÃO 135.000,00 | 135.000,00
3% (BEREODERTOS aURESTICOS sa,o09,00 38.000,00
425 |RESTSTEACIA NEDICA E SANTIERIA 1,360,000,00 | 4.482.000,00 | 5.842.000,00
228. (oONTROLE DAS DOENÇAS SRANSHISSTOEIS 545,009,00 546, 000,00
CM (NIGILANCIA SANTIARIA 30.000,00 140.000,00 190.000,00
AM. ABASTECIMENTO DIAGOS 540.060,00 589,000,00
“e SARPANEETO GERAL 1,110.000,00 1.159.000,00
us SIT DE BONS ÍCARTÓRI o ma.080,00 | 60.000,00
4% lona DA BONICÃO | COMARCA. DO CABO Pe Tço. 2moeta,00 | 200.000,00
NAS TROPORIE MÁRCIO BM. N. DE OLIVEIRA 359.000,00 350.000,00
om |smmco sua — fOLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA 170.000,00 | 170.000,00
EXIENDO, DOU FÉ
17 JUN (4998
CERTIFICO QUE A pRESÉÊNTI
CONFERE FtMENTe conto Sedesinao o
mrmeneme rea mermo censura nemeernat
E Nº 1800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
do
PREVTOENCIA SOCIAL À SEGURADOS
PREVTOSECIA SOCIAL à INATIVOS E PENSIONISTAS
ESTRADAS VICIMAIS
CONTROLE 8 SEGURANCA DE TRAFECO URBANO
INTAS URBANAS
IRESERVA DE CONTINGENCIA
Es)
eee meeeemateenm ee renemeerenmenvenemoreramm et
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRARAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DE TODAS AS SONTAS
mm cmereemaneemere . —aà
PED | AMME | TOTAL
90.000,00 90.090,00
80.009,00 | 3.355.000,00 | 3,435,000,00
1.942.150,00 | 1.942.150,00
1.400.000,00 | 2,400.000,00
1.620.009,06 | 1.623.000,00
320.908,00 320.900,00
98,000,00 30.000,60
23,021,500,00 870.000,00 | 23.881,500,00
259.850,00
A O
55.700.958,00
61
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MoTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTUTE,
MÁRCIO M. E DE OLIVEIRA TABELÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA suBstrruta |
AZ JUN 1998 Yo
CERTIFICO QUE A PRESENTE COP
CONTERE FISLMENTE COM O Oridino
EXIBIDO. DOU FÉ. .
GUÊTAS R$ 1,00 / TENR 85/0,20 [oral RS 1.8
IEL Bt 1,800/97 - CROREENTO PARA 1998
a
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRÂMAS E CATEGORIAS BOORONICAS -
RECURSOS D8 MODAS AS PORTES
doer rameemeemenenearemeneammmemamen a ecemeenam mat
coiso ESPECIPFICACÃO CORRENTES ceRAL | TOTAL
+ eos meenamernmems mens
so LEGISLATIVA 4.142,180,00 | 350.000,00 | 4.492.150,00
03 Jação JUDICTARIA 228.000,00 20.000,00 | 238.000,00
OA [DEFESA DO TRIERESSE PUBLICO NO. PROCESSO JUDICIARIO 10.000,00 20.000,00
020 |SUPERVISMO E COORDENAÇÃO SUBERTOR 4.288.505,89 264.500,00 | 4.559.005,89
0 jaomaISTRAçãO GERA, 6.491.250,00 | 2.242.000,00 | 8.733.250,00
022 fDOCIHERTACÃO E BIBLIOGRAFIA 42.000,00 16.500,00 58.500,00
023" [DIVULGAÇÃO ORICIAL 1.633.008,00 1.033.000,00
OM OROCESSAENTO DE DANOS 464.500,00 319.000,00 | 783.509,00
025 EDIFICADOES PUBLICAS 420.000,00 682.000,00 | 1.102.000,00
0% - |ADMINISTRAÇÃO DE KECEPIAS 1.286.000,00 50.000,00 | 1.346.000,00
03 lDIvIDA Tia 337.900,00 40.000,00 | 377.000,00
O [PLANETA E ORCAENTAÇÃO 1.896.990,00 30.000,00 | 2.046.900,00
052º. [ORDENAMENTO EONRORTOO-PTHANCATRO 135.600,00 135.600,00
pe [ORGANIZAÇÃO E HODEENIZAÇÃO ADMTRISTRREIVA 39.090,00 30.000,00
05% |DESEINOININENTO EXPERIMENTAL 30.000,00 15.090,00 35.090,00
080 |SIEREES E NUDAS 135.000,00 |" 85.000,00 | 220.080,00
089 jDESEINOINTNERTO DA PESCA 45.000,00 45.000,00
097 [TRSPECAO PADRONIZAÇÃO E CLASSTPICAÇÃO DE PRODUTOS] 20.009,00 220.000,00: | 160.090,00
T4 |POLICIANERTO CIVIL 571.750,00 53.000,00 | 624.750,00
183 JPROGRARAÇÃO ESPECIAL 180.000,00 20.000,00 | 200.000,00
185 jerecas 280.000,00 60.000,00 | 240.090,00
188 [EASINO REGUIAR 9.806.586,12 | 1.908.590,00 | 11.724,08 11
380 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 482.000,00 330.000,00 | 822.000,00
297 (PORNAÇÃO PARA O SETOR SECIRDARIO 440.000,00 20.000,00 | 460.009,60
23 iemasos DE SUBLRACIA 665.000,00 115.000,00 | 780.000,00
287 RETOS DE RERCTRSOS HMAKOS 235.000,00 135.000,00
24 IDESPORTO NADOR 360.000,00 290.000,00 | 650.000,00
235 BOLSAS DE ESTO 300.000,00 300.000,00
28 (TRANSPORTE ESCOLAR 170.000,00 |. 170.000,00
246 [PARENONTO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 209.000,00 20.000,00 | 130.009,00
27 (DIOSAO COLTORAL, 608.590,00 282.000,00 |" 830.500,00
252 EDOCAÇÃO EONPENSATORIA 270.000,00 |" 294.000,00 | = 368.000,00
36 fRABITADOES URBANAS 175.000,00 350.000,00 | 525.000,00
33 PraNEIANaNTO URENSO 1.255.300,00 810.000,00 | 2.065.300,00
35 4,153,000,00 500.000,00 | 4.653.000,00
3% 70.000,00 430.000,00 | 500.000,00
E) 100.000,00 | 150.000,00 | 250.000,00
E 270.000,00 265.090,00 | 335.000,00
HE 290.000,00 [CE 208.000,00
3H 30.000,00 | 1.470.000,00 | 2.500.000,00
38 115.000,00 20.000,00 | = 135.000,00
34 70.000,00 28.090,00 98.000,00
a 4.302.000,00 |. 1.540.000,00 | 5.842:000,00
“3 85.000,00 460.000,00 | 545.000,00
o 110.000,00 69.000,00 | 170.000,00
“7 240.000,00 300.000,00 | 540.000,00
as 00]. 860.000,00 | 12.210,009,00
| SRBido 00 340.000,00 | 600.000,00
1% TENDO 00 60.000,00 | 300,000,00
m VIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITURNHO,0O 350.000,00
a Ki) 170.000,00
jEXBIDO. DOU
TT JUN 98 |
62 /
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CEFTIFICO QUE A PRESENTE cost
fesenne FIELMENTE COM/O ORIGINAL)
o e ça me
LEZ Re 1,800/97 - ORCANENTO PARA 1958
+
meceeremmesecant
coco |
48
486
487
4
185.
Eu
BD.
55
Eu]
DEMONSTRARIVO DA DESPESA POR SUBPROGRANAS E CATEGORIAS ECONÓMICAS
REXTRSOS DE ODAS AS FONTES
em +
“ESPECIFICACAO E commms | crIML | TOTAL
fececeamenes meme neneeem meo aannanuremaen me emas eenemmemmererrresuanunas memeeremeemamenaest
ASSISTENCIA AO NEXOR 85.009,00 5.000,00 90.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.260.008,00 575.000,00 | 3.435.000,00
“ASSISTENCIA CONTRTTARTA 1.842.250,00 100.000,00 | 1.942.150,00
PREVIDÊNCIA SOCTAL À SEGURADOS 450.090,00 950.000,00 | 1.800,000,00
PRENIDERCTA SOCIAL à INATIVOS E PENSIONISTAS 1.623.090,00 1.623.009,00
ESTRADAS VICIHAIS : 120.000,00 200.600,00 | 320.090,00
CONTROLE E SEGURANCA DE TRAPHÇO URBANO 70.900,00 20.840,00 90.090,00
VIAS RENAS 859.000,00 | 23.022.500,00 | 23.881.500,00
RESERVA DE CORFTNGENCIA 259.850,00
O cmd
TOTAL | 55.637.150,00 | 40.003.000,00 | 96.000.000,00
é
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTA:
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTIOE
MÁRCIO MM. 5. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
17 JUN 1998
CERTIEICO QUE A
CONFERE FIELMENTE
EXIBIDO. DOU FÉ
PRESENTE copr
om O OriGiNo
CUSTAS R$ 1,00) TSNR R$ 6/20 Ionvt RS 1.2
63
ERI We 1.800/97 - CRCANERTO PARA 1998
pena H
DERORSSRATIVO Dá DESPESA POR SHBPROGRAMAS, CONSOLTDARDO BRCJETOS E ATIVIDIDS
RECURSOS DO SESOHO
E meme !
ESPECIPICACAO FRosETO ATIVIDADE TOTAL
+ eemms ertemecnenenesenrevaceeneavncmnns a maea is mms amem een meam amena mare meme E
em facão Issa 200.000,00 | 4.282.150,00 | 4.492.150,00
013 fAÇHO JTDICIARIA : 238.000,00 | 239.000,00
mê FDBRESA DO TWTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 0.000,00 | 10.600,00
028 |STPERVISHO E COGRDRRACHO SUPERIOR 202.000,00 | 4.251.005,89 | 4.552.005,89
ce faoirersTração GErAL 2.388.300,00 | 6.288.850,00 | 8.685.250,00
02 [DoCoMERAÇÃO E BIBLIOGRAPIA 58.500,00 | 38.500,00
“OR fDINTUGAÇÃO ORICIAL 1.039.000,60 | 1.903.000,00
OM |PROCESSARERTO DE DADOS 128.000,00 | 655.500,00 | 780.500,00
05 |EDIFICAÇOES PIRLICAS 1.302.000,00 102,80,00
030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.346.000,08 | 1.346.000,00
683 (DEVIDA IRTERMA 37.000,00 | 377.000,00
“o PLAREBJAMENTO E ORCANENTACÃO 2.046.900,00 2,046,500,00
O42 ORDEM BCONORTCO-ETIANCETRO 35.600,00 | 56,00
043 [ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADHTAISERATIVA 30.000,00 30.609,00
056 [DESENVOLV TKERTO EXPERIMENTAL 45.000,00 85.600,00
cão |sprmmes pumas 226.000,09 oo, to
ES JDESENPOLIINENTO DA PESCA 6.000,00 | 45.600,00
697 SPECO, DAORORIZAÇO E CLASSIFICAÇÃO DE BROTOS 260,000,00 360,6
28 |POLICIAMENTO CIVIL EMTBO,DO | 10.000,00 | 624.150,00
283 (PROGRAMAÇÃO ESPRCTAL 2.000,00 | 200.000,00
285 forcas HO00DçÕO | 240.000,00
18 [ESTÃO REGAR 1.811.500,00 | 9.902,584,14 | ULTIMA
0 (BACO REBSDR 220.000,00 | . 602.000,00 | Bt200,00
187 |FORBCHO PARA O SETOR SECORDARTO 460.000,00 | d69.000,00
213 Jerasos DE sopLgicIa 209.000,00 | 680.000,00: | 780.000,00
27 EMO DE RERSIRSOS MOS 135.000,00 35.000,00
au IDESPORTO ANADOR 450.000,00 200.000,00 650.000,00
25 [BOLSAS DE ESHIDO 300.000,00 | 200.000,00
28. FRINSPORTE ESCOLAR 170.000,00 | 170.060,60
M6 PRIRIHORTO HISTORICO ARFISFICO E ARQUEOLAGIC) 10.000,00 | 110,60,00
ur FDIPOSãO CunTaRAL 282.000,00 | 638.500,00 | t30.800,00
22 EDNCAÇHO comprasatoRta 80.000,00 | 284.000,00 | 26%.000,00
né |psrmoos mms s25.a0o,00 58.000,00
23 |prameIaMERTO URERRO 1.220.000,00 | 845,300,00 | 2.065.300,00
35 |LAPERA PUBLICA 550.000,00 | 4.103.000,00 | 4.650.000,00
36 |SERVTOOS FINTRARIOS 500,000,00 E
380 NUMERAÇÃO PUBLICA BO.O,00 | 280.060,00
38 (PAGOS E JABOESS 500000 | 17005,08 | 335.000,00
46 TEROHOCHO TIDOSIRIAL 20.860,00 | 200.00,00
358 [PROMOÇÃO TRTERRA DO COMERCIO 1.500.000,00 “| Loção
36) ÍPROMOCIO DO TURISMO 135.000,00 | 135.000,00
36 EPREZADDNARTOS TRISTICOS 38.000,00 38.000,00
428 ASSISTENCIA KIDICA 2 SANITARIA 1.360.000,00 | 4.482.000,00 | 5.282.000,00
€23 fOBSIROLE DAS DORRCAS TRANSHISSTVEIS Ses 000,00 45.000,00
ko frtormanciA sammaria - 30.000,00 | 180.000,00 | 170.000,00
“7 JaBaSTECIMRO D'MGIA 540.000,00 540.900,80
448 isarzao GERAL 1.110.000,00 1.110.000,80
us SISTEMAS DE ESGOTOS o 380.009,00 600.000,00
656 loourraia Da polvICAO | ER RTÓRIO DO. 3º oRÍcIO 100.000,00 | 300.000,00
am (nie ATOR 000,00 | 350.069,00
8 (SEO oct mo.ooo to | 170.000,60
LET RH! 1.600/97 = CROAHENTO PARA 1998 R$
doer memnaeeeneaeemesaneeecareaneereneneanaenee enero ceearemnea em menmemeneemmecsmeemanameraes meme meme
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRANAS, CORSOLIDANDO PROJETOS E AFIVIDADES
RECURSOS DO TESOURO
1 etreeeeremearemreneneammntaanereemaanenem N
coco | ESPECIFICACAO ] PRE | MINDE | TOTAL
decencceceasecensomes me. ame emo amem men
483 fASSISTENCIA AO MENOR 30.000,00 | . 90.060,00
486 JASSISTEICIA SOCIAL GERAL 80.090,00 3.355.000,00 | 3,435,000,00
487. JASSISTERCIA OOMUNTTARTA 1.942,156,00 | 3.942.150,00
492 |PREVIDEACIA SOCIAL À SEGURADOS 1,409,000,00 | 1,490.090,00
495 [PREVIDENCIA SOCIAL À THATIVOS E PEESTONISTAS 1.623.000,00 | 1.623.000,00
| BM ESTRADAS VICIAIS 320.600,00 320,008;00
573 (OOSTROE E SECURARCA DE TRAREGO URBANO 30,000 ,00 90.000,00
5 ÍNTAS URBIRAS 23.011.590,00 870.060,00 | 23,881.590,00
595 |RESERTA DS CORTINGENCIA 259,850,00 .259,850,00
teem ceeee andem enur eme wear em eme etras T +
TOTAL | 40.299.050,00 | 5.650.950,00 | 95.950.000,00
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST"PE
MÁRCIO M, Mi. DE OLIVEIRA TABELÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
17 JUN 1998 +
QUE A PRESENTE cost
ESREERE Cesumente "Egas O OniGiNo
EXIBIDO, DOU FÉ É; -
CUSTAS R$ 1.00 / TSNR R$ 0,20 Now &S 1
65
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+
E)
eres memeceremeermetrormemem meereneeeveeneeraeaereeneoereeareneemererennememareeneomenovesananereermeemamad
DRSONSTRATIVO DA DESPESA PÓR SUBPROGRAMAS E CATEGORTAS ECONONICAS
RECTRSOS DO SESONRO
E aa emana eeeeameneenmeem a +
emiso ESPECIFICAÇÃO coRENTES CapraL FOTAL
temem seaaananemannaemaname mauececanreenenenr: toe ameemecrmer: mmemeto
O JACIO LEGISIAIVA 4.142.150,00 350,000,00 | 4.492.150,00
03 fAçãO JUICIARIA 229.000,00 10.009,00 | 239.000,00
UI [DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 10.000,00 10.000,00
MO [SUPERVISÃO E COODERACÃO SUPERIOR 4.288.505,89 264.500,00 | 4.553.005,88
Bi (ADEINISTRAÇÃO GERAL, 6.480.750,00 | 2.282.000,00 | 8.683.250,00
022 |DOCINERTAÇÃO E BIBLIOGRAFIA e2.000,00 16.500,00 | 58.500,00
OZ |DIVINEAÇÃO OFICIAL . 1.039.000,00 2.033.000,00
02 |PEXESSINENTO DE DADOS 464.500,00 319.000,00 | 783.500,00
Dz: EDIFICAÇOES PUBLICAS 410.000,00 692.000,00 1.102.000,00
DO [ADMINISTRAÇÃO DR RECEITAS 1.286.000,00 50.099,00 | 1,346,000,00
05 DINDA TRTEREA 337.000,00 40.000,00 | 377.000,00
DID |PIAREIAMERTO E ORCAMERTAÇÃO 1.336.900,00 50.000,00 | 2.046.500,60
dt jOrDnmNeçTO EDORORICO-PDANCEIRO 135.600,00 235.600,00
3 [ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADTHESTRATIVA 30.000,00 30.000,00
0% (DESENVOLVIMENTO “EXPERIMENTAL 30.000,00 | 215.000,00 | 45,000,00
DO |sorERrES E MDAS 135.000,00 |. 85.000,00 | 220.099,00
089 |DESEIVOLNIMENTO DA PESCA 45.000,00 45.000,00
087 [TASPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODOROS 30.000,00 230.000,00 | 360.000,00
274 |POLICIAMENTO CIVIL 571.750,00 53.000,00 | 628,750,00
38 (PROGRANAÇÃO ESPECIAL 180.000,00 20.000,00 | 200.000,00
E 180.009,00 EOMD0O | 240.000,08
188 |FESIRO REGULAR SROASU II | 1.909.509,00 | 21.716.084 1
180 |EDOCAÇÃO PRE-ESCOLAR 482.009,00 330.000,00 | 802.000,00
187 - | ORAÇÃO PARA O SETOR SECORDARIO 440.000,00 20.008,00 | 460.000,00
23 (CRSOS DE SUPLRNCIA 665.000,00 115.000,00. | 780.000,00
27 |RETRAMENTO DE RECURSOS ATHAROS 135.000,00 135.080,00
ai |DESPORTO AHODOR o 300,00 280.000,00 | 650.000,00
25 [BALSAS DE ESTDO 300.090,00 309.050,09
238 frRABSARES ESCOLAR 370.000,00 170.000,00
26 |PARIHONTO RISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 109.009,08 19,800,00 | 130.620,00
27 |DIFOSAO CULSURAL 608.500,00 202.000,00 | 830.509,00
2 EBICACÃO COMPRASATORIA 190.000,00 194.000,00 364.000,00
36. fiABITACOES IRAAHAS 195.000,00 350.000,00 | 525.000,00
38 [PramEAMERO RENO 1.255.300,00 810.000,00 | 2.065.300,00
35 fLINPEIA PUBLICA 4.153.000,00 500.000,00 | 4.653.000,00
3% |SERVICOS FORERARIOS 70.090,00 430.000,00 |" 590.000,00
37 |riBTAÇÃO PUBLICA 200.600,00 150.000,00 | 250.000,00
308 jPARÇES E JARDAS 170,000,00 |- 165.000,00 | 235.000,00
36 |PRONOCÃO THDOSTRIAL 200.000,00 - 240.000,00
356 |PROMOCÃO TRTERRA DO COMERCIO 30.000,00 | 1.470.000,09. |" 1.500.000,00
363 JPROHOCAO DO TERISHO 115.000,00 20.000,00 | 135.000,00
36 fERPREERODMENTOS TURISTICOS 70.009,00 28.000,00 | 8.000,00
42 JASSISSENCIA EDICA E SANITARIA 4.302.000,00 | 1.580.000,00 | 5.842.000,00
428 CoBTROLE DAS DOBRAS TRARSHISSTVEIS 85.000,00 460.000,00 | 545.000,00 -
4% |VIGILANCIA SANITARIA 110.000,00 |. 60.000,00 |. 270.000,60
47 faBASTRCTHENTO D'AGIA 240.009,00 20:06, | 50.000,00
448 |sanganavro Grab 250.000,00 260.000,00 | 2.110.000,00
“8 |sistaas DE IONSÍ CARTÓRIO 5 260.000,00 340.069,00 | 600.009,00
*6 (ONROIE DA PINICÁCOMARÇA DO O Gabo Oeicio ATO 000,00 | 309.000,00
am ivaLE TRANSPORTE CLAI D) mM. DE OLIVEIRA Aos TENHA, DO 350.000,00
478 ÍSERVICO SOCIAL ci Oliveira SUBS: ER, $d0 170.000,00
do memeeemem mi BBTITTA dream +
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XIBIDO. pa Ersisente
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17 JUN 988 | a
Ed
LEI Nº 3.800/97 - ORCANENTO PARA 1998 E
te a. eceomemamament
DENCASTRARIVO DA DESPESA POR-SURBROCRAMAS E CATEGORIAS EONRONICAS
. RECURSOS DO TESOURO
den musere ans paes enem mo imaras same anememenicesnacerememer meme mameamemerea - +
coiço | BSPECIFICACAO do comemos | crraL | TOTAL
pu remenrammeemememameouem eeememearemh
483 |ASSISTENCIA AO ENOR 85,000,00 5.000,00 30.000,00
486 JASSISTENCIA SOCIAL GAL o 2.850.000,00 575.000,00 | 3.435.000,00
487 fESSISTENCIA CORTENARIA 1.842.150,00 100.000,09 | 1.942.150,00
492 [BRARIDENCIA SOCIAL À SEGTADOS 459.000,00 950.000,00 | 1.400.009,00
455 [PRERIDENCIA SOCIAL À TRAFIVOS E PENSTORISTAS 1.623.090,00 | 1.685.000,00
53 [ESTRADAS VICIRAIS a 120.000,00 200.000,00 | 320.000,00
53 JoniraoLã E SEGURANCA DE TRAFESO URBARO 70.000,00 20.000,00, | 90.000,00
55 ÍNTAS URRARAS - 859.000,00 | 23.022.500,00 | 23.881.500,00
999 |RESERTA DE CONTINGENCIA : . 259.850,00
E mrmmenarmanen romena a
TOPAL | 55,587,150,00 | 40.303,000,00 | 95.950,000,00 1
remnmemmaenet
decemecemeremereeacoenemnemaneanaeremem
E)
cemeeeerpaiserpnema meme em eee
DESOSSTRATIVO DÁ ORÉBESA POR SUBPROGHAMAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E AFINIDADES
. RECURSOS DE OTRAS FONTES
meme atenocmeeeremeaeneenemrameeeacereeeaneemamaanenvarenoramenmmoremarenemem mt
| corco | . ESPECIFICAÇÃO | mos | amino | tOoráL |
tumor h
| om |RONTBISTRAÇÃO GERAL | | 59.000,00 | “50.000,00
+ - emma
sóras | Lo ooo | seo.
. Aemenemeirer meneame eme 4
DEROBSTRAFIVO DA DESHRSA POR SUBPROGRMAS E CATEGORIAS EODHONICAS
- = RESURSOS DE OUTRAS HONTES
ent
femea eecaemeneoemens
Lone | ESPECIFICACAO caAL | TOTAL
+ a
[50.000,00
50.000,00 | po soco |
CARTÓRIO DO 3º oric)
o Di TT;
COMARCA DO Cabo BE STO, AGOSTSE
A .-$2. DE OLIVEIRA T;
OLGA LUIZA €. DE OLIVEIRA suUSSTRAR
Fo JaomrmasmRacao crRaL
drcenereeomemmameacaos emas
toraL |
67 i
SERTIFICO QUE A
CONFERE rui
[Basico sou PENTE
800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
3
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRANAS , CORPORHE AS PORTES DE RECURSOS
RECURSOS DE TODAS AS PORTES
coro | ESPECIFICACÃO TESORO | OIRRAS PONTES FotaL
+ N
DG! IEGISIATIA A, 492,150,00 4.492.159,00
GOL | PRKESSO LEGISIANO 4.492.150,00 8.492.150,00
DONO | ARO LESISIARIVA 4.492.150,00 6.492.259,00
» SUICTARTA 489.400,00 . 483.400,00
Us | PROCESSO JUDICIARIO 249.000,00 289.000,00
DOBHIS | AÇÃO JUDICIARIA 239.000,00 238.009,00
U204I8 | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO RO PROCESSO JUDICIARIO 10.000,00 10.000,00
oo | anLiISIRACAO 249.400,00 240.409,00
Cotmao | SIEERFISAO 8 COMDERCIO SUPERIOR 288.400,00 ao Ago, do
Ed ADRERISTRAÇÃO E PIANEJANERTO 12,336.659,00 50.090,00 | 12.986.659,00
mm | ADMINISTRAÇÃO 9.374.050,00 30.000,00 | 9.424.050,00
0072 | SUPERVISÃO E COORDERAÇÃO SUPERIOR 1.581.800,00 “1.551.800,00
USO | AMMTVISTRAÇÃO GERAL 4.573.250,00 50.000,00 | 5.023.250,00
Cota | DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOGRAFIA 58.500,00 58.509,00
030723 | DIVULSAÇÃO OFICIAL 1.033.000,00 1.003.000,08
Borat | PROCESSAMENTO DE DAS - €55,500,60 655.500,00
tato | EDIFICAÇÕES PIBLICAS 2.102, 080,00 2.302.000,00
Cat | AORTEESTRAÇÃS PIRANCERRA 1.783 ane 00 1.723 080,00
ES0830 | ADMTRISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.346.000,00 2.326.000,00
CS0833 | DIVIDA IRTERRA 379.000,00. 379.000,00
008 | PLANEAMENTO COVERIOMENTAL : 1.584.600,00 1.594.600,00
CROSHO | PIARETAERTO E ORCAMENTAÇÃO 1.369.006,00 2.369.009,00
THOM? | ORDEANRETO ECORONICO FINANCEIRO 135.600,00 135.600,90
0863 | ORGANIZAÇÃO E KODIRNTIACAO ADRTRISTRATTVA 30.080,00 30.000,60
Go | CIEKIA E TEROLICIA o 25.000,00 | - 48.000,00
CULO56 | DESEAROLNTMERTO EXPERTHRSTAL 45.000,00 45.000,00
00 | PROGRANAS TRTEGRADOS 200.000,60 200.000,00
034083 | BROGRARAÇÃO ESPECIAL, . 200.000,00 200.000,00
% AGRICOLTURA 2.302.300,00 1.302.900,00
DOS | PLAREZANERTO CONTRRANENTAL 677.500,00 677.500,00
CSOS4O | PIANENMENTO E CROAMESTACAO em. S00,00 677.900,00,
oie | PROA WEGEAL O 220.008,00 220.000,00
ouso | SEMRRES E NUCAS : 220.080,00 . 220.009,00
05 | PRODOCAO ARIRAL 45.008,00 45.090,00
OI589 | DESERPOLNINENTO DA PESCA 45.000,00 45.000,00
6 | RASERDO O 360.000,00 360.000,00
OS697 | TESPECHO, PADRONIZAÇÃO E CIASSTFICACO DE ERODUTOS 360.000,00 | — 360.000,00
[6 | DEFESA RACIONAL E SEGURANCA BIBLICA = 624.750,00 sas 250,00--
DIO | SERANCA PUBLICA 624.750,00 624.750,00
DEZO7E | POLICIAMENTO CIVIL 624, 750,60 624.750,00
E ERKADO ECA - 18410.350,00 . 18.420.159,00
07 | ADRTEISTRAÇÃO 2.209.805,89 2.208.895,88
CR020 | SUBERVISAO E COORDRRNCAO SUPERIOR 2.209.805,89 2.208.805,89.
OBL | EDICACAO DE CRIASCA DE O À 6 ANOS a22.000,00 | - 822.000,00
tesso | TERÇO FRB=ESNaLAR 822.000,09 Bea 900,00
Ge | ERSTRO FONDAMERTAL RR 3 71406
coss- | ENETHO REGULAR ERERR 1.746.044,
mea ERSTNO MEDIO 450.000,60 460.000,00
essa | FORRO PRA O 900 pe, OFÍCIO DET Rod | ueocoção
WE | ERSDO SIETNO| e AMAÇOA DO E STO. AGOS TIRED, 180.000,00
DE
Ma | CRSOS DE SIPLNDOLGA LUIZA CDE OLIVEMRA 7 nO po TED. 000,00
[a AVE fo "RES
Sa ENDO. DOU | FÉ
EL Fº 1.800/97 - ORCARBNTO PARA 1998
4eceemereirerreeamaananaem
a
DERONSTRATIVO DB FUNCORS, EROGRAMAS E SUBPROGUAMAS -, CORPORE AS POSTES DE RECURSOS
RECURSOS DE MODAS AS FOMEES
E mm +
DoIco “ ESPECIFICACAO TESOURO [CURAS FONES | TOTAL
400002 cen +
Bus EUUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 650.000,00 650.000,00
DMA | DESPORTO AMADOR 650.009,00 650.000,00
me ASSISTENCIA À EDICARDOS 70.500,00 470.000,00
S8s75 | BOLSAS DE ESTUDO 305.000,00 309.000,00
SeraS | TRAMSPOREZ ESCOLAR 170.000,00 +70,000,00
e | cuUmA 940.500,00 940.500,00
Ses | PATRIMÔNIO HISTORICO,ARFISTICO E ARQIROLOSICO 130.000,00 110.000,00
OBBAT | DIPUSAO CULTURAL 830.500,00 830,500,00
08 . | EDUCAÇÃO ESPECIAL 364.000,00 362.609,00
tata | EDUÇAÇAO CONPENSATORIA 364.000,00 364.000,00
- | REBTTACÃO E URBANISMO 7.828.300,00. 7.828.300,00
El EABTRAÇÃO - 525.080,00 525.000,00
105716 | RABITAÇÕES URBANAS 525.000,00 525.000,00
18 TRBARISHO 2.065.300,00 2.065.300,00
MES8Z3 | DLAREJÁRERTO URBARO 2.065.300,00 2.065.300,00
30 SERVICOS DE URILIDADE PUBLICA 5.238.000,00 5.238.000,00
106025 | LINPEIA POBLICA 4.653.000,00 8.653,000,00
JOS? | TUMINAÇÃO PUBLICA 250.809,00 250.008,00
JOB | PARQUES E JARDIAS 335.000,00 335.000,00
u IRDUSTRIA (MERCIO B SERVICOS 1.933.000,00 1.833.000,00
um TRDUSIRIA 260.000,00 200.000,00
236246 | PROMOCAO TKDUSTRIAL 200.000,00 200.000,00
nm COMERCIO 1.590.000,00 1,500,000,00
226354 | PROMOÇÃO INTERNA DO COMERCIO 1.500.000,00 1,560.000,00
5 FRISO 233.000,00 83.089,00
136863 | PROBICAO DO SURTSHO . 135.000,00 135.006,00
1656 | PAPRERADINEATOS TURTSFICOS 98.000,00 58.000,00
B SAUDE E SANEAMENTO 15.622.150,00 15.622.150,00
Bm | ADMIIRISTRAÇÃO . 3.810.000,90 3.820.000,00
DU) | SUPERVISÃO E COORDERACAO SUPERIOR 100.000,00 106.000,00
1397 | ADRIRISTRAÇÃO GERAL 3.710.000,00 3.710.000,00
20 SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA - 560.000,00 . FO0.600,00
135026 | SERVICOS FURERARIOS 508.000,00 So 000,08
V5 | SM. 8.762:358,00 8.762.150,00
DEM | PROCESSHÍERTO DE DADOS pro 128.000,00 128.000,00
137517 | TREPRAMENTO DB RERCURSOS HUMANOS =. 135.000,00 135.000,00
13528 | ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 5.862.000,00" 5.862.000,00
1388 | CORIROLE DAS DOBHCAS TRANSNISSIVRIS 545.000,00 - 545.000,00
13750 | VIGILANCIA SANTIARIA 170.000,00 170.000,00
13587 | ASSISTENCIA CONURITARIA 1.942.358,00 1.942,350,60
um SAREARESTO 2.259,009,00 2.250.000,00
ENG | ARASTECTRENTO D'ASIA 540.000,00 540.000,00
137648 | SANEAMENTO GERAL 1.116.000,00 1,110.000,00
237649 | SISTEMAS DE BSGOTOS 600.000,00 600.000,00
m PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE 300.000,00 300.006,00
19756 | COMIRÓLE DA POLUICAO 300.000,00 300.000,00
u SRABAIHO f n 529.000,00
Ya PRECO dO 3 ARTÓRIO DO 3º OFÍCIO 50.000/00
Vim | vEMISMRE ÍMÁRCIO M. 4. DE OLIVEIRA 350.000,00
2880 | rstacoss DO TraAIgO] OLA LUIZA G. DE OLIVEIRAS] 170.000,00
MBB | SERVICO SOCIAL 170.000,00
-. mrrmeeemeeemmemed
cERTIFICO QUE a Eos copt
E FIELMENTE COM O ÓRIGINO
BIDO DOU FÉ
et 5 1,00 / TSNR R$ 0,20 / Tot AS 1,2
AXE 1800/07 - ORCAMENTO PARA -1998-
te aereas
DEMONSTRATIVO Dk FURCORS, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS , CORPORHE AS FONTES DE RECURSOS
RECURSOS DE TODAS ÀS FONTES
mem eme mi remerameanam met
BSPECIFICACAO SESORO |OURAS HOMES | TOTAL
cemeeeeemremeeem h
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 2.238.000,00 2.238.060,00
ANRISTRAÇÃO 451.000,00 451.000,00
SUEERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 451.000,00 451.009,00 -
ASSISTEIA | 3.765.000,00 3.765.000,00
GEE 280.000,00 ato, tga ão
ASSISTENCIA RO MEROR 0.000,00 30.808,00
ASSISTENCIA SOCTAL GERAL, 3.435.000,00 3.435.000,00
PRENTORNCIA 24.000,00 2.473.000,00
PRENTDRICIA SOCIAL À SEGURADOS 850.000,00 850.000,00
PRENTDESCA SOCIAL À TRATIVOS E PERSTONISTAS 1.623.000,00. 1.623.000,00
PROGRARA DE FORÍAÇÃO DO PATRISNTO DO SERVIDOR PUBLICO 556.000,00 “Soo go
| PRERIDENCIA SOCTAL À SEGURADOS 559.000,08 ss9.q00,00
TRABSPORTE 24.251 .500,00 24.281,500,00
TRENSPORTE RODONTARTO 320.009,09 320.009,00
ESTRADAS VICHNAIS 320.000,00 320.000,00
TRASSPORTE URBANO 3.871.500,00 23.STL.S00,00
CORRE E SBSIRARCA DE TRARRGO URBAN 99.900,08 30.000,00
23.881.520,00 23,881.500,00
253.850,00 289 850;00
269.859,00 259.850,00.
259.850,00 259,858,00...
. serem ca
85.950.000,00 50.000,00 | S6.W09.000,00
70
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOYAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST"'DE
MÁRCIO M. ã. DE OLIVEIRA TABELIÃO
'OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
7 JUN 1998
CUSTAS -R$ 1.20) TENR RS 0,20 / towi AS (2
a
HT JUN 1998,
CERTIFICO ua!
CONFERE CeplimEnTte
EXIBIDO, BOU FÉ
d
PRESE, TE cor
com 6 Origiss
HEIM 1800/87 - ORCAMBHTO PARA 1996
+
DBBONSTRANTVO DE FURCOES, BROCRAHAS E SUBPROGRANAS, CONSOLIDANDO PROJESOS E ATIVIDADES
. RECURSOS DE TODAS AS POSTES
+ meme meniemm erimeemeeremmeenereraaereaeraeremereremaiemeent
cio ESPECIPICAÇAO fo moro aRIvIDADE TOTAL
to e remeaaenineemenarea pi - 4
a LEGISLATIVA 200.000,00 4.292.150,00 | 4.492.150,00
ma PROCESSO LEGISLATIVO 200,000,00 4,292.150,00 | 4.492.150,00
OO] | ACAO LEGISLATIVA 208.000,00 4.782.150,00 | 4.892.150,00
) JUCTARTA “35.400,00 | 489.400,00
aos | FROCESSO JIVICIARIO 288.000,00 | 249.000,00
IQMIS | ACHO UDICTARIA 239.000,00 | 239.000,00
GBA | DEFESA DO TSTERESSE PABLICO KO BROCESSO JUDICIARIO 30.000,00 | 20.000,00
[> AMNISTAÇO “ 240.400,00 249.400,00
020720 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 240.400,00 240.400,00
B ADHTRISTRACÃO E PLANEJAMENTO 3.631.300,00 9.355.350,00 | 12.985.650,00
ao ADHTRISTRAÇO 3.486.390,00 5.927.750,00 | 9.428.050,00
CRO7a0 | SUPERVISÃO E COMDIRAÇÃO SUPERIOR 1.554.800,00 | 2.551.800,00
DO7AA | ANHTUISTRAÇÃO GRRAL, 2.384.300,00 | 2.628.950,00 | 5.023.250,00
ONA | DOCSMENTAÇÃO E BIBIXOGRARIA 58.500,00 | 59.500,00
030723 | DENELAAÇÃO OFICIAL 1.033.000,00 |. 1.033.000,00
03072 | PROCESSAIATO DE DADOS 655.500,00" | "855.500,00
030725 | EDIFICAÇÕES PUBLICAS 1.102.008,00 1,102.000,00
mos ADRERTSTRACÃO FINANCEIRA a | 1.723.000,00 |, 1.723.000,00
DIORIO | ADRTRISIRAÇÃO DB RECEITAS 1.346.000,00 | 2.386.000,00
C3OBA3 | DIVIDA INIERRA MAO | 7000
OO | PIANETARERTO GOMEREENTA, 80.009,00 | . 1.508.600,00 | 1.594.609,00
USOHO | PIANENANERTO E CRCAMENTAÇÃO 1.369.000,00 | 3.369.000,06
030942 | CROFRAMERTO ECONOMTOO-FTRANCEIRO 135.600,00 - 135.600,00
030943 | ORGANIZAÇÃO E MODERRIZAÇAO ADMINISTRATIVA 80.000,00 90.000,00
emo CIENCIA E TECHOLOGIA 45.000,00 4 45.000,00
031056 | DESENVOLVINERTO EXPERTREATA! 45.000,60 45.000,00
OO | PROGRAMAS TRTEGRADOS 209.009,00 | 2co.nta,00
URHOS) | PROGRARACAO ESPECIAL 260.000,00 | 260.000,00
u ARICUSRA 580.000,00 | 722.900,00 | 1.302.900,00
EA PLAREAREITO GOVERNAMENTAL 677.900,00 677.900,00
040940 | PLANEXANERTO E ORCANERTAÇÃO . 81.300,00 677.900,00
046 PRODICAO VEGETAL 220.000,00 220.000,00
CABO | SEMENTES E NUDAS 220.000,00 220.000,00
OUIS | PRODUCÃO ANINAL . 45.000,00 45.000,00
ONI5HO | DESERVOLNTHENTO DA PESCA . 45.008,00 | 45.000,00
6 - | ARASTEÇDHERTO . 360.009,00 369,000,00
DEGSO | IESPAÇHO, PADRMSIZAÇÃO E CLASSTPICACAO DE ERODUIOS 360.000,00 369.000,00
a - | DEFESA RACIORAL E SEGURANCA PUBLICA 614,759,00 10.000,00 624.750,00
060 SEGURANÇA PUBLICA 618.750,00 10.000,00 624.750,00
OSSO | POLICIAMENTO CIVIL 614.750,00 10.000,00 626.750,00
"108 EDUCACAO E CULTURA 3.155.500,00 | 15,254.850,00 | 18.410,350,00
0807. ADHTRISTRAÇÃO 302.000,00 1,907,805, 89 2,209,865,83
OBUTAO | SURERFESAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 302.000,00 | 1.907.805,89- | “2:209.005,88
om ERICAÇÃO DB CRIANCA DE O À 6 AROS 220.000,00 602.000,60 e22,600,00
O84L90 | EDBCACÃO PRE-ESOOLAR 20.000,00 | Gao0o0o | 822.000,00
02 | EESTRO FORDAMENTAL 1.841.500,00 | 9,902:544,11 | 10.714,06, 11
084288 | EESTHO REGULAR 1.811.500,00 | 9.802.588,12 | 11,718,048,11
085 | ESMONDIO ÍCARTÓRIO DO. 3º 460.000,00 460.000,00
ceia | TC A O PEMRBRORODO CABO De ro, DE NOTAS |. otra | d6n.00,00
oo | ERSTRO SUPIBITÃ O, PA MM. DE OLIVEIRA” TABELIAB DO, 680.090,00 | 780.000,00
GBsBto | SOS DE SOFRA * DE OUVEIRA SUBSTITUI POO 00 | 680.000,00 | 780.000,00
LEI K* 1,800/97 - ORCANERTO ama 188
+.
B
meme t
CONFERE EistisenTE?
CUSTAS R$ 1.00 / YENR RS dizo
O OriGina
[Ii AS 4.2
DEMORSTRATIVO DE FERCOES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS, CONSOLINANDO PROJEIOS E ATIVIDADES
RECURSOS DB TODAS AS FONTES
+ emmamerrereeemerecemenaesmeremem cmeemeeraneaceraeem ma ecenrememermeao verme
coDico ESPECIFICAÇÃO “PRIETO ASIVIDADE roraL |
ln rmerameanacenemnm memeneamenmeerk
086 | ENKACAO FISICA E DESPORTOS 450.000,00 200.000,00 | 650.000,00
U84624 | DESPORSO AMADGR 450.000,00 286.090,00 | 650.000,00
087 | ASSESTERCTA à EDUCANDOS 430.009,00 | 470.090,00
084735 | BOLSAS DE ESTÃDO 300.000,00 300.000,00
084739, - | TRABSBORTE ESCOLAR 270.000,00 | 170.000,00
OM. | coLTORA . 192.009,00 48.500,00 | 940.500,00
[0B4B46 | PATRTMINTO RISTORTCO ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 130.000,00 | 120.000,00
SGT | DIFUSÃO CULTRAL 192,900,00 638.500,00 | 830.500,00
0849 | EDUCACAO ESPECIAL 80.000,00 284.000,00 | 364.000,00
084552 | EDUCAÇÃO CORPERSATORIA 38.090,00 IBM, 0O | 364.000,00
É] ERBTTACHO E ERRAMISHO 2.460.000,00 | 5.368.300,00 | 7.828.300,00
157 | RIR + 525.000,00 525.009,00
205716 | EBITAÇOES URRAAS 525.000,00 525.000,00
1058 | URBMISHO 1.220.000,00 845.300,00 | 2.065.300,00
105823 | PEAREIARENTO CRBARO 1,220.000,00 845.200,00 | 2.065.300,00
1060 | SERVICOS DE URILIDADE PUBLICA ” T15.000,0D | 4.523.000,00 | 5.238.000,00
206025 | LINPEZA PUBLICA 550.000,00 | 4.109.000,00" | 4.653.000,00
106027 | THIMIRAÇÃO PUBLICA o BOMODO | 250.000,00
106028 | PARQIES E JAOTES 165.000,00 270.000,00 | 395.000,00
u IRBOSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 1.598.090,00 235.090,00 | 1.953.000,00
Né | IMISIRIA 200.000,00 000,00
116246 | PROBOCAO TRDOSTRIAL 200.000,00 | 200.000,00
n6 | CoRRCIO 2.500,000,00 1.500.000,00
1635 | PROMOÇÃO IRTERRA DO COMERCIO 1.500.000,00 1.500,009,00
n6 | RISO 98.000,00 135.000,00 | 233.000,00
116563 | RIROCAO DO NURISHO : 135.000,00 | 135.000,00
116568 | EXPREBIDIMENTOS TUREÓTICOS 98.000,00 88.000,00
u SAUDE E SANAMENTO 4.648.000,00 | 10,974.150,00 | 15.622.150,00
or | amemismação 3.820.000,00 | 3.810.009,00
Íy020 | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 100.000,00" | 100.000,00
13072) | ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.710.000,00 | 3.710.000,00
16 | SERIOOS DE UMILIDADE POBLICA 500.000,00 | o 500.009,00
136026 | SERVICOS FONERARIOS 500.000,00 500.000,00
us | sm .- 2.198.008,00 |. 6.568.180,00 | 8.762.150,00
| 137528 | PROCESSAMENTO DE DADOS 128.009,00 * 128.900,00
13817 | TREIRAMORTO DE RERCURSOS HAROS 135,000,00 |: - - 135.009,00
157528 - | ASSISTERCIA NEDICA E SANITARIA - 1.360.000,00 | “4.482.000,00 42.000,00 ,
137529 | CORROLE DAS DORNCAS TRANSHISSIVEIS 545.000,00 545.009,00
197530 | VIGIIARCIA SANITARIA = 30.800,00 240.000,00 | 270.000,00
137587 | ASSISTENCIA CONINTIARIA 1.982.150,00 | 1,942,150,00
Us | SARaMETO 1.350,008,00 300.000,00 | 2.250.000,00
137647. | ARASTRCIBERTO DEAGIA 540.009,00 340,009,00
INS | SARPANERTO GERAL 1.120.000,00 1.120.000,00
169 | SISTROS DE ESCOROS 300.009,00 300.000,00 | 606.000,08
um 300.000,00 | 300.000,00
137756 “ÍcaRTÓRIO DO 3º ofício 300.000,00 300.000,00
u COMARCA DO CABO DE : sr . 520.000,00 | “520.000,00
UR a 350.000,00 | 350.000,00
um OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA 0.000,00 | 359.000,00
1480 10.000,00 | 170.000,00
uam 1 7 JUN a) 170.600,00 | 170.000,00
DEE Rº 2.800/97 - ORCARENTO PARA 1998 k
| coico BSPECIPICACAO “PRE ATIVIDADE ToTaL
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5 ASSISTENCIA E PRENTORICIA . 80.000,00 | 7.159.660,00 | 7.239.000,08
EA ADRINISTRAÇÃO 451.000,00 451.000,00
J5SMO | SUPERNISHO B COORDENAÇÃO SUPERIOR o 451.000,00 | - 451.000,00
18 ASSISTECTA 80.000,00 3.685.000,00 | 3.765.000,00
158085 | CRECHE 240.000,00 240.000,00
258183 | ASSISTENCIA AO MENOR . º a 90,000,00 30.000,00
158086” | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 60.000,00 3.355.000,00 | 3,435.000,00
1582 | PREIOECIA 2.473.000,00 | 2.473.000,00
358297 | PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS nd 850.000,00 850.000,60
158285. | BRENIDIAÇTA SOCTAL À THATIVOS E PENSIONISTAS 1.623.000,00 | 1.623.000,00
2588 | PROCON DE FOROÉRO DO PATRIMORIO DO SERFIDOR PIRLICO 550.000,00 | 550.000,00
158492 PRERIDNCIA SÍCTAL À SESIRADOS , 550.000,00 550,000,00
% SRARSPORTE Pdda 23.331.500,00 960.000,00 | 24.291 .500,00
3688 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO 320.000,00 320.000,00
168834 | ESTRADAS VICIBAIS í 320,000,00 320.000,00
691 TRANSPORTE URBANO 23,001,500,00 960.000,00 | 23.971.500,00
AGIA | CURROLE E SUGORARCA DE TRAFEO URBANO q 30.068,09 30.000,00
A eg "| US RS 23,001.500,00 270.000,00 | 29.88.500,00
8 À RESERE DE INÁEINERCIA 259.850,00 | 259.850,00
se59- | RESENDE CONTHORNCIA BIRO | 259.850,00
E RESERAA DE CONTINGERCEA 259.850,00 259.850,00
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DEMONSTRATIVO DE FURDOES, PROGRAMAS E SUBROGRANAS E CATEGORIAS EOONONTCAS
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É coieo . ESPECIFICAÇÃO CORTES
PR A
o LEGISLATIVA - , 4.142.150,00 350,000,00 4.492.150,00
DL | PROCESSO LEGISIARTVO 4.142.150,00 | 350.000,00 | 4.692.150,00
citar | ação EesISrAIVA : 4.182.150,00 380.000,00 | 4.452.250,00
mn JUDICTARIA ame 400,00 15.000,00 | <89,400,00
caos | EROCESSO JIDICIARIO é 239.000,00 10.000,00 | 24.000,00
COMI3 | ACAO JUDICIARIA 228.000,00 20.000,00 | 239.000,00
VORA | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO RR) 20.000,00
om ADRTRESTRACÃO 235.400,00 5.000,00 240.400,00
CRT | SIRERVISAO E COURDERAÇÃO SUPERIOR 235.400,00 5.000,00 | “240.409,00
E ADMIRISTRACÃO 2 PLAREJAMEFIO 9.820.150,00 | 3.265.500,00 | 12.986.650,00
te | aRIFISTRAÇO 6.403.580,00 |-. 3.020.500,00 | 9.424.050,00
MOTO | SUPERVISÃO E COMRDENACIO SUPERIOR 1.476.800,00. 75.000,00 | 1,551,809,00
Goal | ADMINISTRACAO GERAL “| 3.020.250,00 | 1.992.000,00 | .5.029.250,00
tora DOCIMENTACAO E BIBLIOGRAFIA 42.000,00 16,500,00 58.500,00
ORTAS | DIVILGAÇAO OFICIAL, 1.033.000,60 1.033.000,00
O0724 | PROCESSAMENTO DE DADOS 1 so50,0 245.008,00 | 655.500,00
CH672S | EDIFICAÇÕES PUBLICAS 410:000,00 | - 692,000,00 | 1.102.000,00..
mg | ADMINISTRAÇÃO PIRANÇERA 1,633,000,06 90.000,00: 14923:000,80 “>
ESSO | ADENISTRAÇÃO DE RECEITAS 1.286.000,00 |U 50.000,00 Exceto,
030833 | DIVIDA TETERA o NADO 20.008,00 | a77:000,00
05 | PIANETANENTO COMERIMONTAL Te 574.600,00 20.000,00 | 1.594.600,00
MSMO | PLANEJAMENTO E ORCAMNTACÃO 1.349.009,00 20.000,00 | 1.369.000,00
UNS | CRDRAMMEITO RCOROMICO-PTHASCEIRO 235.600,00 135.600,00
MI0543 | ORGANTZACÃO E MODERNIZAÇÃO ADHINESTRATIVA 30.000,00 30.000,00
OO. | CEIA E TEONILOGIA “30.000,00 15.609,00 45.000,00
UILOS6 | DESENVOLVIMENTO - EXPERIMENTAL 30.000,00 1SOMOHO | 25.000,00
CH | PROGRROS TETESRADOS 280.000,00. 20.000,00 | . 200.000,00
OHOSS | PROGRANICÃO ESPRCTAL 180.000,00 20.000,00 |” 200.000,00
RR E To 85.900,00) 445.000,00 | 1.302.500,00
us PLANEJARENTO GOVERRAMERTAL 647.900,00 |" 30.000,00 677.900,00
DOS.) PIANEJARSNTO E ORCARENTAÇIO 647.900,00 30.000,00 | 677.900,00
ot | PROC VERA, o 185.000,00 85.000,00 | 220.000,00
SO | SEBOS E IDAS 135.000,00 85.000,00 | 220,000,00
MIS | PRONCAO ARTHAL, que: 85,000,00 45.009,60
CSS | DESENVOLVENDO DA BESCA 45.000,00 45.000,60
os ABASTECIMENTO 30.000,00 |. 330.000,00 360.090,00
OS16M7 | TASPECAO PADRONIZAÇÃO 8 CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 30.800,00 330.000,00 | 369.000,00
% DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA . 51.759,00 53.000,00 | 624.750,00
060 | SEARA PUBLICA : 521.750,00 SI0a,do | 624.150,00
DEM | POLICIARENTO CIVIL 57.750,00 53.000,00 | 624.750,00
8 À) EDICACHO E COTIA 15.148,350,00 | 3,262,000,00 | 18:220.350,00
co | ADEIRISTAÇÃO - 2.038.305,89 171.500,00 | 2.209.205,89
OB | SUPERVISAO E COORORRAÇAO SUPERIOR 2u038.305,88 | 271.500,00 |" 2.209,605,89
M86L | EDUCACAO DE CRIARCA DE O À 6 AROS 482.009,00 230.000,00 | 822.000,00
GBSISO | EDUCAÇÃO PRE-BSOOLAR ag2.000,00 330.000,00 | 822.000,00
mu FASTHO FUNDAMENTAL Sbt; E 1.909.500,00 | 11,714.044,11
OBH2B8 | ESTÃO REGULAR 0dité 11 | 1.909.500,00 | 12.714.048,
es | ESMEDO [cantÓRIO DO e] oricio DE jnorasdma 20.000,00 | 460.000,00
eso | FomaçãO PRA OR Pa. Eae ee ud 0,00 20.000,00 | 460,000,60
6 | ESMO SMNNÃGLGA LUIZA C. DE GLIVEIRA SUBSTITUARAOO O 115.000,00 | 78.000,00
QBéSta | CURSOS DE SUPLERIA AR 125.000,00 | 780.000,00
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DERINETRATINO DT TUNCUTO, PROGRAMAS E SUSMROGRAMAS E CATEURTAS AnnsâMICAS
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+ emigo ESPECIFICAÇÃO CORRENTES Capra ToEBL |
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6 PONCARAO FISECA 1 gaspuRIOS 359.409,00 moto, mo 659,090,00
CBH6A | DESPORTO NADOR 360.€00,00 283.640,09 650.009,00
MB | AESISTEICA À IDODAROS . 476.099,00 S70,03,00
OBM | BOLSAS DE ESTUDO 00 600,Õo 369, 030,00
ASIM | RASSPORTE ESCOAR 1m909,90 170,6090,60
cmo fem TES | 2 AKOOO | MO,H0,00
CMB6 | PARTO RISIONTCO, ARTISPICO + Agqius-açico 190.008,90 10.900,09 | - 210.000,00
0Brg4 | DIFUSAO CULSURAL 608.500,90 az2.00r, 60 850,590,00
AS | IORACIO ESPECIAL 170.000,00 194.090,00 364,000,€0
CoaBSE | BALHAO CONPERSATORIA N70. 00,0 194.900,00 364,020,00
10 | aRPARÉIO E ORIAMIM ES 853.280,00 [1.975.060,00 | 11828,200,00
sem | REI 35.000,00 | 3500000 | 505.000,00
18576 | POBTRAGIES CRAMUS NS 80,00 | 350.000,00 | 525.000,60
1058 | DreaaiSa - LBA | M0M6CÇ0O | 2.068.300,00
AOS | PIARBANERDO URANO LN | ELOS) | 2.065,390,€0
AMO | CERTICOS DR UTILIDADE PlLICA de A23, 070,00 815.000,00 | 5.228.000,00
16 | LideiZA PERLICA 4.253.080,00 | 500.000,09 | 4.653,0)n,00
ANO | TUNIEIÇAO PÚBLICA . 380.909,90: |" 350.000,00 350,000,00
IO | ARES CODISE 16,00 | TG OOSÇDO | N5GcO
É TESS AORERCIO E SERVICOS 435.000,00 | 1.5]8.00%,00 | -1,853,000,60
La | DOG 2X, 286.099,09
1626 | PMRO DGUSTRIAL = gugtogo | 260.669,00
PRO | ooo : 30.000,99 | 247.000,00 | 1.509.099,00
5 | VREROCAO TIREREA DO COMERCIO Ea 009,00 ÁATO.OKK 00 500.020,00
EE RISO JeS0ea,0O “9,00 Ba
16H63 | ERXMÓCHO DO SURISHO USMB0D | = MMAORDO | 135.009,60
LESS | FRRERDIEENTOS GUALSTICOS 1.009,08 2,007,00 ERA
u SAE 2 SaRENMEMO 21.243,159,00 | 4.477.006,00 | 5.602,150,C0
PE o ' STO | 28.000,00 | 3.810.003,00
IT | SIRERVISAO E CONENENACÃO SUPERIOR 2.300,0 10%,609 60
TRUTA | AOMESTRAÇÃO GERAL, 250,900,00 “| 3,720,002,00
160 | SINVICOS DE HCILIZADE BGRLICA “AOMEOD | 00,00, £0
IHO6 | sucos FINERARIOS 139,090,00 | So0,002,60
um [amy R$000,00 | 3.769.169,00
HSM | PRMCRSSZAO DR pagnS 380,00, 128.003,06
Frio | rretadaTO HE RsaciRSOS amHREIS . 135.000,00 . 138.090,06
LB | ASSISTENCIA MEDICA E SAPFTARIA 430206808 | 1.540.000,00 | 6.842.003.00
Lona | tomopota DAS DOCAS aamiSMISSINgIS 85.060,60 460,000,00 + 544.000,00
187580 | VIGÍLANTIA SARITARIA 220,909,00 60,909,00 17,000,
12587 | ASSISTENTE CONURITARTA 1.847,150,00 200.900,00, 1,942,159,%
EE) 19, 000,00 | 1.500,00, 00 1
e TR | ARS DIA Boto | 00000, 0O
ESET 2,00 É B60 00,00 1.150.908,06
237649 | SESTRAS DE ESGOTOS AMO 0 É BICO 00,600,
gm À eetecas am MEIO raro 249,006,00 1 60.099,60 390.000,60
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E) ASSISTENCIA E PREVIDERCIA 5.639.000,00 | 1.600.000,00 | 7.239.600,00 |
2507 | ADEIRESTRAÇÃO 441,0090,00 10.000,00 | 451,000,00
250720 | SUPERVISMO B OOORDRMACAO SUPERIOR 481.000,00 10.600,00 451.000,00
158 ASSISTENCIA 3.125.000,00 640.000,00 | 3.765.000,00
158185 | CRECHE 180.000,00 60.000,00 240.000,00
158183 | ASSISTENCIA àO NEROR 85.000,00 5.000,00 96,000,00
1581866 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.860.000,00 575.000,00 | 3,435,000,00
182 | PRENIDENCIA 1.673.000,00 200.000,00 .| 2.473.000,00
258082 “| ERERIDENCIA SOCTAL A SEGURADOS 59.900,00 80.000,00 | 850.009,00
258295 | PRENTDENCIA SOCIAL À IRATIVOS E PRRSTONISTAS 1.623.000,80 : 1.623,000,00
2584 | EROERANA DE FORGCÃO DO PATRIKONTO DO SERVIDOR PUBLICO 200.090,00 250.000,00 | 550.000,00
158492 | PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS 400.000,00 150,000,00 550.000,00
1 TRANSPORTE 1.049,000,00 23.242,500,00 | 24.29],500,00
logB TRARSPÓRTE RODOVIARIO 120,000,00 | +. 200.600,00 320.000,00
268834 | ESTRADAS VICDAIS 120.000,00 200.000,00 320.000,00
169] | NRARSPORTE CREAM 929.000,00 | 23.062,500,00 | 23.971,500,00
69773 | CONIROLE 3 SESURANCA DE TRAPECO URBÁÃO 90, 000,00 20.000,00 30.000,00
169175 | VIAS URBRAS 859.009,00 23.022.500,00 | 23.881.500,00
» RESENTA DE CORIERCIA 259.850,00.
3999 RESERVA DE COSTINGRACIA 259.859,00
- [999999 | RESERIA DE CONTIRGENCIA 259.850,00...
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TOTAL 5.637.150,00 | “40.103,000,00 | 96.000.000,00
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DESORSTRARIVO DA VEHOOHS, PROGRAMAS E SUBPROCRANAS , CONSOLIDADO ERMMETOS E ATIVIDADES
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cmi BSPECIPICACÃO vRasEmO
D] segISIaTINA 240.000,00
om PROCESSO LEGISIARIVO 8.008,00
OLOIOL | AÇÃO KHGISIATINA 20.000,00
2 JUDICEARIA
CR | PROCESSO JUOICIARIO .
cobets facão JUbICURIA
CÊBSDA .º | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO HO PROCESSO JUDICIARIO
DAM. | aDemrISTRAÇÃO
ORO74D | SUPERVISÃO R COCRORAÇAO SUPERIOR
B ADNINISTRAÇÃO E PLANEJIMERTO 3.631.300,00
o | aIEIStRAçãO 3.486.306,00
CBO7I0 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERTOR :
OS | AORENISTRAÇÃO GRRAL 2.385.309,00
OSOIZ2 | DOCOMENTAÇÃO E BIBLIOGRAFIA
UaCNaS | DIVOLERCÃO OFICIAL,
COUT | procESSaeRTO DE DADOS :
US | MDIFICONAS PUBLICAS 1.102.000,00
OR0B | ADMERTSERAÇÃO FIRARCRIRA
130830 | AONTHESIBAÇÃO DE RECEITAS
030833 | DÍVIDA IRTERIA -
CBS | PEAREANERTO GOMERAMENTAL Se, 060,00
ROO | PRANEZAMERTO E ORCIMERTACÃO
OIOBHZ | CRORINRNTO EOOROMICO-PTHANOETRO .
3043 | CRANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADATKISTRATIVA 50.000,00
OO | CIENCIA E SECHOOGIA 45.000,00
VINO56 - | DESENVORNTRENTO EJPERIMRRTAL 45.050,00
0340 PROGRAMAS TNTESRADOS
834083 | PROGRANAÇO ESPACIAL ,
mu ACRECULTIA S80,000,00
OL | PLANEAMENTO COWERHAMNTAS
DIGNO | PIANENIMENTO E ORCARENTAÇÃO .
Oulé | ERODÍCIO VEGETAL 220.000,00
DESS8O | SEMENTES E HIDAS 280.000,00
mis PRODICAO ANTFAL :
M58S | DESENROLNIRENTO DA PESCA
6 ABASTECIRERTO 36,909,00
OH69T | THSPEÇÃO PADRONIZAÇÃO E CIASSESICACAO DR FRODUTOS 260.609,00
% DEFESA RACIONAL, E SEGURANCA PUBLICA 616.750,00
CGI | SEGURANCA POBLICA . 624.750,00
DESO | POLICIAMENTO CIVIL 614.959,00
[o EDUCAÇÃO E CULTURA 3, 155.500,00
087 | aDAINISTRAÇÃO 302.000,00
08070 | SUPERVISÃO 8 COORDENAÇÃO SUPERIOR 362,000,00
GR6L | EDECAÇÃO DE CRIANCA DE O À 6 ANOS 220,309,00
OREISO | EoUcAçãO pRE-ESCqaR 220.900,00
082 | ESSO FRDMEMÁCARTORIO” po 2.811,500,00
ORAR | ENSTHO RESTAR À Coma DO Caso Sricio DE a,00
cm | sro NDIO jNÁRCIO mM. DE E QLdESTO. EA E
08s397 É S.DEQUVEIRA suado BELIÃO:
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REGIRSOS DO TESURO
APIVIDADE TOTAL
8.292.150,00 | 4.492.150,00
4.282.159,00 | 4 AS2.150,00
428215000 | 4.452.250,00
489.600,00 489.490,00
29.000,00 | 249.000,00
238.089,00 | 239,000,09
20.000,00 20.000,00
240.400,00 | 240.400,00
eAooO | 240.400,00
9.305.150,00 | 12.836.659,00
SAIDO | 9.374,058,00
1.551.800,00 | 1.551.800,00
2.578.850,00 | 4.973.250,00
58.509,00 | 58.500,00
2.933.000,00 | 3.033.000,00
655.500,00 | 655.500,00
1.302.000,00
1.723.000,00 | 1,723.090,00
1.346.000,00 | 1.346.000,60
37.000,00 | 377.000,00
1.508.6M0,DB | 1.594.600,00
2.369.000,00 | 1.363.000,00
235.600,00 | 135.600,00
. 90.000,00
45.000,00
45.000,00
200.000,00 | 200.000,00
200.000,00 | 200.000,00
722,00,00 | 1.302.800,00
677.909,00 | 677.300,00
677.900,00 | 671.500,00
20.000,00
289.000,00
45.090,00 45.000,00
sao | 45.000,00
369.000,00
369.000,00
10.000,00 | 624.750,00
20.000,00 | 624.950,00
10.000,00, | 624.750,00
15,258,850,00 | 18.410, 350,00
1.907.805,69 | 2.208.805,89
1,907,805,89 | 2,209,805,89
cursado | axo 000,00
602.000,00 822.000,00
Ssnp. SHI | LL TM 04d
8.802.544,30) | 11.M14.044,1
460.090,00 | 460.000,00
460.000,00 | 460.000,00
680.000,00 | 780.000,00
680.000,60 780.000,00
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GERTIFICO QUE A PRE:
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GUSTAS R$ 4,007 TSNR R$ 0/20 / Tout R$ 1,
ABTH 1890/97 - ORCAKENTO PARA 1998 '
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DEROHSTRASIVO DZ FORCUES, BROGRAMAS E SUBPROCRAMAS , CUESOLIDANDO PROJETOS E APIVIDANES
RECURSOS DO TESOURO
pH — em - meme
| comigo ESPECIFICACHO Roso NESFIDADE tomar |
+ mr mn
UM | ENNIO FISICA E DESPORTOS 450.000,00 | 200.000,00 | 650.088,00
SME | DESPORTO ARDOR 650.000,00] 200.000,00 | 650.000,08
BM | ASSISTERCTA À ENDCAEDOS 470.000,00) | 470.000,00
O8ems | BOLSAS DE ESTUDO. 200.009,00 | 200.000,00
GOAT3D | TRANSPORTE ESCOLAR 270.000,00 | 170.000,60
uu | comes 192.000,00 | 748.500,00 | 940.500,00
CBlgto | PARIRONTO HISTORICO ARTISTICO E ARQUSOLOGICO 210.000,00 | 210.000,60
DSBAT | DIFUSHO COINURAL : 282.000,06 | 638.500,00 | 830,500,00
cio | EDmacãO ESPECID 80.000,00 | 284.000,00 | 368,000,00
ostssa | EDUCaCHO CONPRISARÓRTA 30.000,00 | 286.008,00 |" 366,000,00
% EORETAÇÃO E URBANISHO 2.860.090,00 | 5.368.300,00 | 7.828.309,00
1057 | FABRÇAO 525.000,00 525.000,00
105716 | ERBITAGOES URBANAS 595.000,00 525.000,00
1058 | CRANTSO 120.009,00 | 845.300,00 | 7 2.065.300,00
uma O TREARO 1.280,000,00] 885.300,00 | 2.065.300,00
2060 | SERCOS DÊ UMIDADE PUBLICA TAS 000,00 |. 45523000,00 | 5.238.009,09
106605 | LIBERA PORLICA = BBODO,OO | 4.109.000,00] “4.653,000,60
206029 | TIIMDIAÇÃO PUBLICA Poe e BOM0O | 250,000,00
206028 | PARQUES BOIS. . 265.090,00 | 270.000,00 | 335.000,00
u TRDUSTRIA, COMERCTO E SEXIROOS 1.598.000,00 | 335.000,00 | 1.933.000,09
162 IRDUSTRIA 7 ' 200.000,00 260,000,00
116246 | FRONOCIO TADOSIRTAL e 2800000 | 200,000,00
ne fome 1.582.900,00 1.500,000,00
TU625t | PROROCHO IRTERRA DO-COMERÇÃO 1.580.000,00 1,560,000,00
n6 | RISO 38.000,00 | 335.000,00 | 233.000,00
116563 | EROROCAO DO MRISHO . 135.000,00 | 135.000,00
216564 | EMPRERDIMERTOS AORISTICOS 38.000,00 “| 8000, do
3 SAD E SMAERO C68B,000,00 | 10.994.150,00 | 15:622.150,00
um | aprmismao + 3.830.009,00 | 3.810.000,00
230720 | SOEEVISHO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 109.000,00 | 109.000,04
3072 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.710.000,60 | 3.710.000,00
1380 | SERIO DE BIILIDDE PORLICA St, 009,00 - SOB, 000,00
1306 | SERTIOOS PINERARIOS 500.000,00 =" 500, 000,00
os | sm - 2.188.000,00 | 6.564.150,00 | 8.762.159,00
13754 | PROCESSAMENTO DE DADOS 128.000,60 228.000,00
ASP. | TREINAMENTO DE RERONRSOS HUMHOS 135, 000,00 135.000,00
197528 | ASSISTENCIA MEDICA É SANTTARTA 2.360,000,00 | 4.482.000,00 | 5:842.000,60
À ESTEIO | CORTROLE-TAS DÓRICAS TRANSESSTVAIS S45,900,00 SRB 000,00 —
237530 - | VIGTÍAIA SARITARIA 30,00 | 10000,00 | 170.000,00
19687 | ASSISTERÇIA CONTIARIA 2.942.150,08 . | 1.942.159,00
16 | SO 1.950.000,00 | 200.000,00 | 2.250.000,60
167 | ABASTCTMESTO D'AGIA 540.000,00 540.009,08
TIME | SAREANDNTO GERAL 2.310.900,00 | 2.20 000,00
16 | SISTDAS DE ESGONOS 30.600,00 | 300.000,00 | 600.000,08
IT | EROTECIO DO MEIO-NOJENTS 300000, 60 | 300.000,00
2756 | COMEROLE DA POLITCAO 300.008,00 | 309.000,60
u ado CART = 520.000,00 | 520.000,00
Mm | PROTRAO 20 CORREIO DO dr OFÍCIO DE MOTASE 000 | 350.00,
187 | VALE TRANSPORTE MÁRCIO à, 5. DE OLIVEIRA] 350.000,00 | 350,000,00
14 | mamas Do mami FOLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA 10.000,00 | 170.000,00
1MBOTE | SERRICO SOCIAL, 290.000,00 | 270.000,00
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538 ' N
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DENOESTRARIVO DE FINONES, PROGRAOS 2 STÉPRIGRAMS , cosa Os AOS
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o. BROUEIO: | AMVIDIDE !
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1507 SIPERVISÃO E OOORDFAACÃO SUPERI( ao, amo gas
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ASSISTERCA SOCTAL 00] 2.355.000,00 | 2.435.000,
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ao | ' 23,331.500,00 Ee
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SENRSPORER IRBARO Ep 860.000,00 | 23.971.500,40-
mam | somo ta
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IT | CoRTRNE E SEGURANCA De TRAFEGO RARO CEA PRE
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7 JUN 1998
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JEI 1800/97 - ORCARERTO PARA 1998 E
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DERTISTRATIVO DE FUROOES, PROGRANAS E SUBPROGRANAS POR CATEGORIAS ECINORICAS
RECURSOS DO TESOIRO
PE . 4
| ouro : ESPECIFICAÇÃO CoRRTES CAPTA TOTAL
t———— mamemane caos cese cuecas cenomemermemnms +
a IESISIATIA 4 182.350,60 350.060,00 | 4.492.150,60
MOL | PROCESSO LESISIATIVO CAM ISS0D | 150.000,00: | 4.482.250,00
COOL À ACAO LESISIATEA 4.142.150,00 350.000,00 | 4.492.150,60
n JUICIARIA 476.400,00 15.008,00 | e89.400,00
tem | PROCESSO JUDICIARIO 239.000,00 10.000,00 | 249.000,00
ORAIS | acao JUDICIARIA o RABN0O00 | 10.000,00 | 229.000,00
UI | DEFESA DO INTERESSE PUBLICO HO PROCESSO JOICIARIO 10.900,00 10.600,00
OT | ADRINISTRAÇÃO 235.490,00 5 000,00 | 240.400,00
OIT | SIPESRISAO E OORDEAÇO SUPERIOR 235.400,00 5.000,00 | 280.400,00
E ANRTBISTRAÇÃO E PLAREIAMENTO 9.771.150,00 | 3.165.500,00 | 12.536.650,00
07 | ADRINISISAÇO 6.353.550,00 | 3.020.500,00 | 9.374.050,00
CNT | SUPESVISHO E CONRDERAÇÃO SUMERIGA 1.476.800,00 75.000,00 | 1.551.800,00
MIGA | APRINISTRACÃO GERAL, - 298.250,00 | 1.980.000,00 | 4.973.250,00
Oj722 | DOCOMERTAÇÃO E BIBLIOGRAFIA 42.000,00 16.509,00 58.500,00
OJOT23 | DIVILEACÃO OFICIAL 1.093.000,00 1.033.000,00
CBO | PROCESSANENTO DE DADOS 410.500,00 245.000,00 | 655.500,00
059775 | EOIFICACOES PUBLICAS 410,099,00 652.090,00 | 1.102.000,00
OB | ADMINISTRACAO FIRANCEIRA 1,833,000,00 30.000,00 | 1.723.000,00 .
MORO | ADRENISRAÇAO DE HECRITAS 1.286.000,00 50.009,00 | 1.346.000,00
O30B33 | DEVIDA TETESHA 337.800,00 40.000,00 | 377.800,00
0308 | prastézaçarmo goremodiBsTAL + 1.578.600,00 20.000,00 | 1.594.600,00
ONNS4O | PLANEJANERTO E ORCANETAÇÃO -1,349.000,00 =20.090,00 | 1.369.000,00
OXOSMA | CRDENDERERTO EOONFTCO-FIVARCETRO 195.669,00 135.600,00
O30M3 | CREARIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADRLRESTRATIVA 300009. L.=: 90,090,00
OO - | CIENCIA TEROLOGIA 30,000,00 | 15.000,00 45.000,00
O3HO56 | DESERNOLNIMERTO ERPERIHEETAL 30.000,00 15.000,00 45.600,00
030 | PROGRANAS INTEGRADOS 180.046,00 20.000,00 | 200.000,00
UMOB | EROGRANACIO ESPECIAL 180.008,00 28.000 | 200.000,00
n ARICULTIRA BIO, 06 445.000,00 | 1.302.908,00
OD | PIANEJANEMO GONERIQUCENTAL 687.900,00 3.000,00 | 670.900,00
OSHO | PIANEJAHERTO E ORCANERTAÇÃO 667.900,00 30.000,00 | 677.900,00
OA | PRODUÇÃO VEGETAL 135.000,00 85.000,00 | 220.600,00
OBD | SENTES E NIDAS — DEMO 85.000,00 | 220.000,00
os | PRO AL 45.000,00 |. 45.009,00
BRO | DESENVOLNTRERO DA PESCA 85. at0,00 | 45.000,00
oe | ABASTRCINENTO 30.000,00 30.000,00 | 360.008,00
OMIESO | TASPEÇÃO, PADORTEACAO E CLASSIFICAÇAO DE PRODTROS : 30.000,00 330.000,00 | 360.000,09
% DEFESA NACIONAL, E SEGURANCA PUBLICA 51.750,00 5000,00 | 628.750,00
060 | SESORANCA OBLICA 571.750,00 53.000,00 "| 624.750,00
VENTA | POLICIANERTO CIVIL 51.750,00 5.000,00 | 624.750,00
8 ENNORCÃO E CULNRA 15,148.350,00 | ” 3.262.099,00 | 18.410,350,00
ce ADETRISTRAÇÃO biro. 2.038.305,88 171.500,00 | 2.209.805,89
DBO7IO | SIPERVISAO E OOURDERAÇÃO SUPERIOR 2.038.305,89 191.500,00 | 2.209.805,88
OB | EDUCAÇÃO DR CRIANCA DE O À 6 AXOS 492.000,00 330.000,00 | 822.000,00
DELLO | EXICACÃO PRE-ESCOLAR 492.020,00 330.000,00 | 522.000,00.
02 | EESTRO FURANENTAL, 9.806,54 1 | 1.909,500,00 | 13,718,088,01
cosas - 1.909.500,00 | 21,718,044 11
[E 20.000,00 | 460.000,00
taas HOMO | 460.000,00
35.000,00 | 780.000,00
115.000,00 | 780.000,00
ÍsERTIFICO QU
EA PRE
E ESSE cam
1DO. DOU PENTE COM O ORcia
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& NEteuiTeno cel lo
EEE RE 1809/97 - ORCANENTO PARA 1998 EE
deem enorme prenome +
DEROASTRATIVO DB FIRCUES, PROGRAMAS E SUBPROGRARAS POR CATEGORIAS EOOSCHICAS
: RECURSOS DO TESOURO
fem camera na mrennea ste emenenananes ea À
| ouro ESPECIFICAÇÃO CommIaS | cem" | TOTAL
- A O A em 4
086 | FCAÇAO FISICA E DESPORTOS 369.000,00 290.090,00 | 650.000,00
CRAG2R | DESPORTO ARADOR 360.080,00] 290.600,00 | 650.000,00
SH? | ASSISTENCIA à ESNCARDOS 470.000,00 470.000,00
DR4735 | BOLSAS DE ESTIDO . 300:000,00 350,000,00
UBIT3S | TRANSPORTE ESCOLAR : 270.000,00 270.000,00
06 | cura . 708.500,00 282.000,00 | 40.500,00
DONG | PARTRONTO RISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 100.000,00 10.000,00 | 126,000,00
- OB4BH7 | DIFUSÃO CULTURAL, 608.500,00 222.000,00 | 830.500,00
[o] EDUCAÇÃO ESPECIAL 270.000,00 194.000,00 364,000,00
ess? À ERCAÇHO COMPERSASORIA, 170.040,80 194,60 ,00 | 364.000,06
% TEBITAÇÃO E IERARISIO 5.853.300,00 | 1.975.000,00 | 7.628.300,00
187 | ABTIACAO 275.600,00 250.000,00 | 525.200,00
105716 | EXBTTACOBS URBARAS 195.009,00 350.000,00 | 525.000,00
1058 | rRRaxISãO 1.255.300,00 810.000,00 | 2.065,309,00
205823 | PIANBIAMERTO URBASO 1.255.300,00 810.000,00 | 2.065.300,00
1060 | SERVICOS DE UHILIDADE POBLICA 4.423.000,00 815.000,00 | 5.238.000,00
2607 | LINPEZA PUBLICA 8.153.000,00 500.000,00 | 4.653.000,00
106027 | TUMERAÇÃO PUBLICA. 105.000,00 150.000,00 | 250.000,00
J06028 | PARQUES E JARDINS 170.009,00 165.000,00 | 335.000,00
u TRDOSTRIA, COMERCIO E. SERVICOS 415.000,00 | 1.528.000,00 | 1.933.000,00
6 | mosRIA 200.000,00 | - 200.009,00
Bi) PROMOCAO INDUSTRIAL io 200.000,00 200.000,00
nó | como Vo 30.000,00 | 2.470.000,00 | 2.500.000,00
H635t | PROMOCAO IBTERRA DO CúMRCIO 30.000,00 | 1.470.000,00 | 1.500.600,00
us | riso : 285.000,00 48.000,00 | 233.060,09
16563 | FRLROCHO DO TURISMO 115.600,00 | 20.000,00 | 135.000,00
16568 | BNPREO MENTOS TORISTICOS 70.080,00 28.086,00 38.000,00
B SADE E SABÃO 1L.145.150,00 | 4.477.000,00 | 15.622.250,00
1% | ADINISTRAÇÃO 3.859.000,00 253.000,00 | 3.810.000,00
190720 | STPESVISAO E OOCDENICAO SÚPERIOR 97.000,00 3.000,00 | 100.000,00
Nbrat | ATNISIRAÇÃO GER - É) 250.000,00 | 3.710.000,00
DO | SÉNICOS DE UZILIDADE PUBLICA 430.000,00 500.000,00
136t6 | SERNICOS FURERARIOS : “TO.M0O,0O |O - 430.000,00 | 500.000,00
o | sm A SBBISD OD | -B2M 000,00 | 8.762.150,00
LINA | PROCESSAMENTO DE DADOS o | 54.690,00 000,00 | 128.000,00
INT | TRETRANANTO. DE RERCURSOS HIORÓS 235.009,00 135.000,00
299508 | ASSISTERCIA MEDICA E SINITARIA 4.302.000,00 | 1.540.000,00 | 5.842.000,00
197529 | CORTRIE DAS DOENCAS TRARSMISSIVEIS 85.090,00 460.000,00 | 545.000,00
187590 | VIGILANCIA SANTTARIA 0.000,00 69.009,00 | 170.000,00
2687 | ASSISTENCIA COMPRITARTA 1.882.150,00 | - ,.100,000,00 | 1.982.250,00
17% | sameaanto “o TB8M0O,00 | 1.500.000,00 | 2.250.000,00
LINA ABASTECIMENTO DPASTA 240.000,00 300.000,00 | 540.009,00
INES | SANEAMENTO GERAL 250.000,00 860.000,00 | 1,120,009,00
INS | SISTRAS DE ESGONOS . 269.000,00 380.000,00 | 600.000,00
177 | PROSEÇAO AO HETO-BIERTE 240.000,00 60.000,00 | 300.000,00
10756 | CORTROLE DA POLUIÇÃO o 0 60.000,00 | 300.000,00
u SRASALEO ê 520.000,00
Mto | E pa 80,00 350.000,00
um REZADTES DO RABO qu LUIZA C. DE OUVEIRA SU fado 0 E
leme | serie SOCIAL É ) 170,006,08
Ecennieico que A PaEdehre co
CONFERE FIELMENTE Goly /O ORIGINO
EXIBIDO. DOU
CUSTAS R$ 1,66/ TSNR RS 0,20 LInut RS 1.
TES Nº 1.800/97 - OBCANERTO PABA 1998 Ea
ESPECIPICACÃO
5 ASSTSTEAÇIA E PREVIDERCIA 5.619.000,00 | 1.609,000,00 | 7.239,000,00
15 | ADMINISTRAÇÃO 10,000,00 | 451,000,00
250720 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 10.600,00 451,090,00
Ba ASSISTENCIA 640.000,00 | 3.765.000,00
156185 | CRECHE 60.000,00 | 240.000,00
158183 | ASSISTENCIA RO HEBOR 3.000,00 90.000,00
158186 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 575.000,00. | 3.435.000,00
2582 | PREVIDENCIA 3673.00.00, 800.000,00 | 2.473.000,00
158702 | PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS 50.000,00 800.000,00 | 850.000,00
158295 | PREVIDENCIA SOCIAL À INATIVOS E PERSIONISTAS 1.523.000,00 1,623.000,08
15% PROGRAMA DE PORMICAO DO PATRIRUNTO DO SERVIDOR PUBLICO 480.000,00 158.009,00 550.000,00
258452 | FREVEDENCIA SOCIAL À SEGURADOS 400.000,00 150.090,00 550.000,00
1% RARSPORTE 1.089.000,00 | - 23.242.500,00 | 24.291,500,00
1688 | TRANSPORTE RODOVIARIO * 120.009,00 200.000,00 | 320.000,00
JESBM | ESTRADAS VICINAIS + 120,000,00 200.000,00 | 320.000,00
1691 | TRANSPORTE URBAHO 929.000,06 |. 23,082.500,00 | 23,971.500,00
168173 | CORTROLE E SEGURANCA DE 2RAPRCO URBANO 70,000,00 28,000,00 99.008,00
ANP | VIAS IRBARAS 859.600,00 | -23.022.500,00 | 23,881.500,00
Eu RESERVA DE CORFIAGRACIA . , 259.855,00
EA RESERÇA DE CONTIRSERCIA" * 259.850,00
998999 | RESERTA DE COSTINGEACIA 259.850,09
+ rermientememeeraneaem em me a
55.587.150,00 |. 95.950.000,00 |.
| coiso | ”
+ er
03 +=: -| AOMIRISTRACÃO E PLAREINHENTO 59.000,00 50,000,00
mo | amIRISTaÇãO SO00090 | 50.900,00
00723 | ADRTRISTRAÇÃO GERAL, SO O00,9O 50.800,60
+
50.000,00
ecereceem aremearmramammam
DENOBSTRATIVO DB PUNCOES, EROGRAMAS E SUEPROGRAMAS POR CATRGORIAS BÓORONICAS
RECURSOS DE CUIRAS FORTES
+ a — criem em iiameomermeacamema
cobrcô | ESPECIFICACÃO Fo comems | rm | TOTAL
Aneceecateomenananermemm -
q ADMINISTRACAO E q 50.000,00
07 | aDMTEISTRAÇÃO 50.090,00
MIOTAL | ADRINISTRAÇÃO CERALÊ O + 59,000,00
sooo,o |
amererimemot
CERTISICO qui E
CONFERE Fri Mende" RESÉNTE cup
EXBIDO. DOU Fé NTE COM O Origins
te Sm;
USTAS R$ 4.001 TSNR AS 0 O fot R$ + 20)
LET We 1,400/97 - CRCAMENTO PARA 1998 . B
ie - era remeersemeimerao emermeeeremeemmemmene eum
+ o meme '
corso ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUzRS FONES ToraL
4 rm rrcaerereearemesermeeremeamomaneemerermenermenemeaneneems A em 4
1001 |AMPLINCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL +. - 290.000,00 ato. 000,00
N002 JASPLTAÇÃO E REFORMA DO PREDIO CENTRAL DA SEC 170.009,00 170.000,00
1004 |REUPERAÇAO E ADAPTAÇÃO DE ESPACOS EISTOOS 280.000,00 “20,000,00
logs |EIPAISAO DA RIDE ESCOLAR 1.678.000,00 1.698,000,00
2007 |ODASTRNÇAO, RECUPERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS FISICOS 80.000,00 80.000,00
1013 (SOOSTRICAO, ANPLINCAO E REFORSA DE PROPRTOS
. NTNICIPAIS 1.800.000,00 1.800,000,00
“| gue TOCASTRICAO E REFORMA DE MATADONRO PUBLICO E
. (CASAS UE FARINHA 360,000,00 360.000,00
2015 (GASTRCÃO E REFORMA DE HERCANOS PUBLICOS, CERTRAL
DE ABASTECIHERTO E PATOS DE FRIRA 1.50. 000,00 1.500, 000,00
lol6 |CMSTRICAO, REPORMA E ANPLIACÃO DE EQUEPANEATOS
DR DESPERTOS 180.000,00 180.000,00
2018 JOMSTEIÇÃO E ANPLIACAO DO PASRIKORTO CULTURAL 182.009,00 192.000,00
MW (PAMERMETO E EIECUCAO DE CRGIAGEM, OONTERCÃO DE
EROOSTAS E CONSTRUCAO DE ESCADARIAS 559,000,00 550.000,00
102 |NISICÃO, DESAPROPRIAÇÃO & INDENIZAOES DE IMOVEIS 400.000,00 “| amo. 00ô,00
202 JABASTECIRERTO DYAGIA | 540.000,00 540.000,00
20% SAFADO GRRAL 1.210.000,00 1,319,009,00
JOB (EFRA-BSTRNTDA URBASA 28,828,390,00 23,811.500,00
sont |CONSTRICÃO DE CEMITERTOS 250.000,00 250.000,00
1802 JEXRCSCaO DE MICRO E HACROGRERAGEM 300.009,06 300.000,00
2034 |CONSTRNCAO DE AREAS DE JAZER . 165.000,00 265.090,00
1036 |RECORMA E RECUPERAÇÃO DE SALAS DE AUIA BARA :
ENNCAÇÃO DE JOVENS E ADULAOS 100.000,00 100.090,00
37 [OMNICAÇÕES E TRANSPORTES “o 59 300,00 594,300,00
2038 JEABORAÇÃO E TNPIARINÇO DE PROJETOS BABIZACIOHAIS 525.000,00 S25.000,00
logs. FOSRSTRICO E CORSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICIRAIS 329.009,00 320.090,00
100 [DBLARTAÇÃO DE PROJETOS DO FAS 80.000,00 80.000,00
2080. . [DPLANTAÇÃO DE CHIDADES DE DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO 559.000,00 550,6000,00
2043 [PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA TURISTICA 38.000,00 38.000,00
JOL |PROGRAN DE APOIO À BROSUCÃO RURAL E ABASTECIHERTO
PLINETAR DO MUNICIPIO 2.00 00 220.000,00
15 |ARBLIAÇÃO, REFON E CONSEENACAO DE CENTTRRIOS * 50,009,00 250.000,00
a6 AMPLIAÇÃO, REFORMA E CORSERVAÇÃO DE FRGPRIOS NURICIPAIS
2987 |PBOGRAA DE APOIO A: ESPERTEACIAS E PROJETOS PILSTO 45.000,00 +5.008,00
AMB JeRRSO ESCOLAR E CADASTRAMENTO DOS ALTOS .
- | 1048 hrmPORMATICA NA ESCOLA 132,500,00 132.500,00
150 |LIPICAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL RA Jo .
ESA DE SATOE 135.000,00 135.000,08
105 (OEIMIZAÇÃO DA REDE DE SAOE 1.360.009,00 1,260.000,00
MO. |TRPLERERTAÇÃO DO CENTRO DE COEROLZ . .
DB VESTEANÇIA ANTRAS 585.400,00 385.000,00
2053 |IFOLBMESTACÃO DO SISTEMA DR IRFORANÇÕES ERIDEMTOLOGICAS 30.006,00 20,000,00
2054 NODERATZAÇÃO GERENCIAL 128.009,00 128,000,00
1055 PROMOCAO DO DESENVOLNERERHO DA EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTIVA
1056 JROMINISIRAÇÃO PATRIMONIAL, 1.102.000,00 2.102.000,00
1057 90.000,00 90,000,00
1058 DO 3º OFÍCIO m, 614.169,00 604.750,00
ficar mrmames SO Gabo DE STO agosece ps O
OLGA LUIZA €. DE OLIVER sd % ra JBC 40,299,050,00 40.299.050,00
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CORURICO QUE A parsenTE gua
CONFERE oSISiMENTE Co:
!
O ORIGinA
fcustas Rs 4.00: TENO o al
LEI Ht 3.809/87 - ORCAMERTO PARA 1998
que
DEXONSIRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADES
+
BSPECIFICACAO TES
fee eepaerrenmemnie eme
200 |NARETENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
Ia MUNICIPAL 4.282.150,00
2002 ÍERCARGOS COM ASSISTENCIA HEDICO-ROSPITAIAR 30.000,00
aa ENCARGOS COR TNRTIVOS 208.000,00
2006 OSRTRIBINCAO PARÁ FORRACHO DO PATRIMÓNIO DO : :
SESSIDOR PUBLIOO -“PASSP 200.000,60
2005 (NONTEENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISPRATIVAS DO
CABDESTE DO PREFEITO . 766.600,00
2806 IoncaNIZAÇÃO DAS CERINOBTAS PUBLICAS 239.009,00
2007 JMAEUENÇÃO DAS ATIVIDADES AMINISTRATIVAS DO
CABIRETE DO VICE-PREVEPIO 49.000,00
2008 NANTTENCÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SERRTARTA . . 6.200,00
2000 [DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERIANENTAIS 1.023.060,00
O |SERRENCAS JIDICURIAS 218.000,00
aot |RASUEENCÃO DAS ATIVIDADES ADMTEISERAIVAS DA
SECRETARIA 240.400,00
2012 |DESENVORTINENTO E HANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE
IRTURNATICA 40.000,00
2013 MNASUTENCÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA 1.226.000,00
2018 TAPRREEICONHENTO TECNICO E ORERACTORAL DO ERQCESSO
DE PlaNEmAaRTO 349.000,00
2815 |COCRDERAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS
DA PREFEITURA 200.090,00
26 |DESEIMOLNIMEMO DE ACOES PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE À
— JE CONTROLE DA POLUICAO AMBIENTAL 300.000,00
201? GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEDOC 1.398.805,89
ai ADOIO À ERTIDADES EDOCAFÍVAS dczams : .
EO HINTCIPIO S0.000,00"
2019 jDESESVOLVIMERTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 692.000,00 | -
mal AGRRENCIA COLRSIADA HAS ESCOLAS MUNICIPAIS 247 640,00
202 (INPISRESTAÇÃO DAS ATIVIDADES ADNIRISTRATIVAS E. |
PETAGOGICAS DO ESSTRO FUSDANENTAL, 6.609.500,00
202 JANTIEACÃO DO-ERSTRO MEDIO,:+:"" 460.000,00
UU05 - ESEINOLTINEAO DO EUSTHO ESPENTAS; tes008 DO |
2985... SUPENTSRO E COORDERACÃO DA POLITICA DE . .
“ “SAD DO WUSTOTPIO 652.000,00
200 |DESEAVOLNTARRTO DE ACOES DE CONTROLE URBANO 109.090,00
2035 |REPOSICAO DE PAVINENTACÃO E HANUTERÇÃO DE DRENAGEM ”
DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 870.600,00
236 |FAMITENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA 1,573,000,00
am fraLacTRanspORTE 350.009,00
dice reeeneremmerreme eemusrarreeermnmremeniames
ORAS FOREES
Be
EXIBIDO.
CARTÓRIO DO 3º
'OMARGA DO CABO
MÁRCIO MA. PA. DE O)
SERnIFICO QuE A PRE
BORCERE tante E estara, coer
À
OFÍCIO DE NOTAS
TABELA
GA LUIZA C. DE OLIVEIRA supásEirÃo
ET JUN 1998 yo: |
R$ 0,20 Honot R$
TOTAL
À
4.252.150,00
- 50.000,00
208.000,00
160,000,00
166.600,00
230.000,00
49.000,00
136.200,00
1.023.000,80
218.000,00
240.400, o
40.000,00
1.220.000,00
149.000,00
200,000,00
300,090,00
1,398,605,89
60,900,00
602.009,00
247.900,00
6.609.509,00
460.000,00
284 60000
652.000,00
190.000,00
870.000,00
1.573.600,00
350.000,00
ot
TEUR! 1,800/97 = ORCAMENTO PARA 1998 k
fama aaa
DESISTRASIVO DA DESPRSA POR ATIVIDADES
) eee eee aeee
cum BSPECIFICACÃO SESORO | ORAS PORES TOTAL
à SS
ag |NISTZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISSRARIVAS DA :
SECRETA 7.900,00 677.800,00
mis [DEFINIÇÃO DE ESTRANHGIAS PARA O DESEAVOLINERTO
ECORTSTCO DO WUNECIPIO 24.100,00 PER
205 (PROGRAMA DE APOLO AS ARINIDADES INDUSTRIAIS
OMNERCIAIS, ARTESANAIS 3 DE SERVICOS 288.900,00 288.008,00
206. fOSUIRAÇÃO DAS ASTVIDADES ABTNISIRANIVAS
. DA SECRETARIA 454.500,00 451.590,00
“IM BNPERÇÃO DO PARRIMORTO áTSTORICO 14.000,00 110.009,00 -
2853 |pROGRAA DE DIVULGAÇÃO TURISTICA 235.000,00 135.069,00
254 JADINISSRACÃO DE HASERIAIS 182.950,00 782.950,08
H55 (GESTÃO DE RECURSOS EOAHOS 2.194.500,00 2.104.509,00
ns |poCnCaFTACÃO E REGISTROS “58,500,00 58.500,00
205 fEBCARSOS COM IRATIVOS E PENSIONISTAS 1415, 089,00 1.425.000,08
258. JOSRIRISMICAO BABA A FORMAÇÃO DO PARIHONTO l
DO SERVIDOR PUBLICO = PASEP 300.000,00 308.000,00
260 |DESEAVOLHINERTO E MANVINAÇÃO DOS SERVICOS DE
TORNTICA 60.000,00 Eo.oto,00
261 fENTEZNÇÃO DAS ASTVIDADES ADAINISSRANIVAS DA
- |stereaRãA 1.286,000,00 1.286.008,00
26 [ANTALIEAÇÃO E NANOTERÇÃO DOS CADASTROS: IHOBILIARIO
2 FR, - 69.000,00 - HOMO 0Ô
2063 JESCARGOS DA DIVIDA PUBLICA TETERRA 377.000,00 377.000,00
mb |NANBIENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMTHISTANTIVAS DA
SECRETARIA . 451.000,00 - 481.000,00
26 fHRRTIENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISFRSA
DS CREGaES | MOO, - ato. ata, 00
266 fEMPRERCIO DO FUNDO MUNICIPAL DB BROMOCAO E o
DEFESA DOS DIRETOS DA CRIAHCA E DO ADOLESCENTE 30.080,00 50.000,00
2087 - [NTERACÃO DAS ASTVIDADES DE EROTRÇAO A CRIANCA,
To JR ADOLECEBIR E O IDOSO . 15.000,00 15.000,00
ate |APOTO AS ENTIDADES COMPRITARIAS . 40.000,00 : 40.600,00
ato [PROGRAA DE AÇÃO DE POLITICA SOCIAL DE APOXO A .
POPULAÇÃO DB BADXA REIDA . 30.000,00 0, 080,00
amo (PROGRAMA DE AROTO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA 100.000,00 260.000,00
28 fEAMPRERÇÃO DO EASTRO PARA JORERS E ADLTOS 680.000,00 eso. pbo,08
No JALINENTAÇÃO ESCOLAR . 1.090.090,00 1.009.000,00
am [PARCELAMENTO DE ERCARGOS SOCIAIS = 850.000,00. 850.000,00
28 |PARCESAMERIO DE CORTRIBOLCOES P/ FORMAÇÃO DO
=/BRTRIBÓNTO DO SERVIDOR BURLICO" 150.000,00 150.000,00
280 - |NaRTARCAO DO ESTOQUE REGULADOR DE HATERIAL 200,008,00 -- 269.008,00
ae ISCERESVO ÀS TRADIGOSS CONANAIS E À PRÓDUCAO ARTESTICA , - Ê
EGNITALTENÇÃO E NANTBEÇÃO DO PASRIKOTO CULANTRAL 638.500,60 tusnómo
2883 JABOIO AO DESENFOLNINERTO DE EROCRA: DA PESCA
ESDSTRIAL, ARTESAN, E PISCICULTURA : 45.000,08 45.000,00
E A ana
CARTÓRIO DO 3º
COMARCA DO CABO
RCIO M. M. DE O)
ILGA LINZA C. DE OL!
OFÍCIO DE NOTAS
DE STO. AGOST="DF
LIVEIRA TABELIÃO
IVEIRA SUBSTITUTA
riam,
17 JUN. 1998
85
CERTIE 4
SERTiNICO que a paEbENTE cops
E
E
Fadas GISMENTE. COM O ORicino
É
+90 4 TENER RS 020 7 dont RS e.
TE Fº 1.200/97 = ORCANENTO PARA 1998
fama a meme
a
DEMORSTRARIVO DA DESPESA BOR ATIVIDADÉS
mera enem iara reter mera near rara meras
| coco BSPECIPICACÃO TESURO ORAS FORTES TOTAL
mta
com |pASSES ESTmETIS . 170.000,00 170.000,00
285 - DOSSERVACÃO E HANTITACÃO DE MICRÓ E MACEOORENAGEM 300.000,00 309.000,00
26 |NANTTRRCIO DAS ATIVIDADES ADATHISIRASIVAS DO PAS 1.850.008,00 1.859.000,00
me |erisa ESoMA = 000,00 300.000,00
2088 (RESERVA DE CORPTHGERCIA 259.850,00 253.850,00
2088. [UARUAENCÃO TAS AFIVIDADES ATMIRISTRATIVAS DA
SECRETARIA, 505.300,00 505.300,00
200 |NASTENCAO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELESRICA KO KUSICEPIO
2052 fIDERPRICOANERIO E CRERACIONLTEAÇÃO DO SISTEMA
DB ARALSTÓGTES E IRAFIKO 90,000,00 30.000,00
2083 |oPrzAÇãO DO SISTEMA DE LINPRZA PORLICA 2.538.000,00 2.530.000,00
26 |oimieiação E INVENÇÃO DE PRAÇAS E ARZAS
VERDES DO HOSICTPIO 170.009,00 190.000,00
55 |RENTTALIZAÇÃO DO CORSEARO EONICIPAS, DE EDOCACHO E
TESTALACÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESGOLAR 35.000,00 25.000,00
286 ocrEzaÇTOSO FISCAL, 18.000,00. 22.000,00
29 JASSTTRHCIA JUDICTARTA 20.000,00 19.000,00
2088 frRSGRAMA DE GRTRETACAO AO CoNStkTDR 10.000,00 “10.000,00 -
288 |PoLacId rtegagIvA 19,000,00 10.000,00
MÓ” |pLIFICAÇÃO PROFISSICHAL E SREIUMERTO
: KAO-DE-OERA 170.000,00 270.000,00
mt (DESEANOLOINERTO DE AOOES COUTORAIS E DESPORTIVAS E
a REDE NIRICIPAL DE FASTRO 208.008,08 - 209,000,00
am [sure DO psOntaR = AMO O 44.000,00
23 [AMALTAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS HONICIPAIS 68.000,60 €8,000,00
204 JavIVIDADES DO CONSELHO MONICIPAL DE SAUDE 20.000,00 20.000,00
25 fADBGAÇÃO DA GESTAO AO FONO MODELO ASSISTENCIAL,
DE SAUDE WO ANBITO DO MONTCIRIO . 20.000,00 “| aoooção
M6 fONORDERAÇÃO E CORTROLE DOS SERVIOOS -
o AORDEESTRASIVOS DO FINDO - 3:710.008,08 | o 3.710.000,00
207 JASSITENCIA INTEGRAL À SMDS DA POPULAÇÃO 2.590.000,00 3,880.000,00
208 |INPLMRAAÇÃO DAS ACOES DE EDUCAÇÃO EX SAE. 170.000,00 170.000,00
TO fDBSENOLIDMERTO DO SISTEMA DE VIGIIANCIA À SNDB 140.000,00 149.000,00
20 |repizaaÇÃO DO ERGRAA DE SIDE DA PANILTA
E DESENVLVIKENTO DO PROGINHA DE ACS ' 1.942.150,00 1.942,159,00
AL |LESENVOLHTRETO E NARPIZACAO DAS ASTVIDADES
E BRIGRNNICO DAS ACORS DO FUMO 20.00,00 20.000,00
Ítiz TOOORDRHAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA POLTICA :
EDUCACTON, DO MUNICIPIO 434.000,00 434.000,00
UM (TELEMERTAÇÃO DAS ARIVIDADES ADMINISTRATIVAS E :
PEDAGOGICAS DO ERSDÃO FUNDAMENTAL : 2.934.084,11 293.0, 11
25 oocemsmcão DA POLITICA DE AC4O DO GorERãO 19.000,00 19.000,00
26 [TRCROLOGIA E IRFORSASTZAÇÃO 655.500,00 655.500,00
71,560,00 2.500,00
209.000,60 E
SO000,00 | 50.000,00
“4
49.000,00
IT JUN 1998 7 roraD | sunga 89000, | sm “|
/
iesenmico que a Prestlre coeud gg
fconrERE estante COM /O GrRiGina
IDO: FÉ
CUSTAS R$ 1,004 TSNR RS odos “Vous RS 4.
tlm
ASEIO TZ DA LE He 1,800/97 - ROO PARA PARA 1998
CORSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA POR SUA NATUREZA
Recursos de Todas as Fontes
+ mm mm me mare emaoaaeemorerenenmenentaaemes me
coco ESPECIFICAÇÃO RLERERTO CATEGORIAS
ECOROHICAS
dc cemeanemetemere area comem aaem eamentaa macerrrteoeemmunereman romeo meeammemerremeneem +
DESPESAS CORRENTES 55.637.150,00
DESPESAS DE CUSTEIO $1.788,259,09)
PESSOAL 25.197.650,00
Pessoal civil 24 ,848.090,00
Obrigações Patrorais 352.650,00
Natexial de Consumo 7.714.260,00
SERVICOS DE TERCBIROS E EECARGOS 18,108. 340,00
Remuneração de Servicos Pessoais 3.287.790,00
Cntros Servicos é Encargos 14.810.570,00
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO . 708.000,60
Sentencas Judiciarias 308.050,00
Despesas de Exercicios Anteriores 490.090,00
TRANSPERENCIAS CORRENTES 3.848.900,00
TRANSTERENCTAS INTRAGONERANNNTAIS 40.009,00"
Transferencias Gperacionais * 40,000,00
TRONSFERIACIAS A TASTITULCOES PRIVADAS 425.000,00
Subvenções Sociais 425.000,00 e ima
TRINSFERENCTAS À PESCAS 2.586.900,00
imtisos 1.573.909,00
Pensionistas 50.000,00
Salario-Panília 549.900,00
assistencia Hedico-ospitalar 59.000,00
Outras Transferencias à Pessoas 380.000,00
ENCARGOS DA DIVIDA INTERRA 387.000,00
Juros da Divida Contratada 170.000,00 .
Gutros Encargos da Divida Contratads 127 000,00
Juros de curas Dividas 70.000,00
Eexargos de Outras Dividas 28,090,00
. Contrib, p/For. Patrim. Serv, Publ. -PASEP 400.000,00
10,0,0 | DESPESAS DE CAPIM : 40,193,000,00
41,0.0 | TAPESTINENTOS 38, 463,000,00
41,10 | Obras e Instalacoés 34.254.000,00
41,%0 | - Eqiparentos e Haterial Persanente 4.199.000,00
41,940 | DIVERSOS INVESTIMENTOS - 10000,0
REA Sentenças Judiciarias 10.000,00
4.200 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 650.009,00
8.2.1.0 Aquísicao de Ipoveis 650,009,00
4.3.0.0) TRARSPERENCIAS DE CAPIRAL 980.000,00 | .
4.3.50 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA IFIERIA 990.000,00
4351 Anortizacao da Divida Contrátada 40.000,00
4354 OUIRAS ARORTIZACORS : 950.000,00 |
90,0,0 | RESERTA DE CONTINGENCIA 259.850,00
9.9.0.0 | RESERVA DE CONTINGENCIA o 259.850,00
9.9.9.0] RESERTA DE CONTTRGENGÃS à po o 258.850,00
5880 SEM GOMAROA DO Paio Cedo DE TAS) am, 0
ÁRCIO Mo. Me DE-DUVEIRA FA BErÃE +
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA ToTAÃ E 96.000,000,00
i tmmmememeenen
AT UUN 1998
E copy
ESSIMISO QUE ABPRESÉNT
com O ORiGina
CONTERE ErEtMENTI
EXIBIDO. DOU FÉ
GUSTAS R$ 1,00 / TSNR GS 0,20 ow Rs 4,2
AExo TI DA
TE] Ro.1800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
BMÁRCIO h3. M. DE OLIVEIRA TASELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA Si!
C7 JUN 1998 NA
88 +
PRESENTE copt
CERTÍFICO QUE
CONFERE FIELMENTE COS O ORIGINA
EXIBIDO. DOU FÉ
CUSTAS AS 1.00/ TSNR R$ 0,20 / Iommi as 1.2
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA POR SUA HATORBZA
Recursos do Tesguro
+ em meme em cama +
CODIGO ESPBCIPICACÃO ELEMENTO - CATEGORIAS
. ECONONICAS
temem merererrremeameeoeesmermeneese poema eereenicecmmescamesnnaeorecemeaamemeeend
3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 55,587.150,00
31,60 | DESPBSAS DE CUSTEIO 51,738.250,00
2110 ESSO, 25.197.650,00
3LLI Pessoal civil 2.840.000,00 | +
311,3 Sbrigacoes Patronais 357.650,00
BESNA! Haterial de Consuno 7.724.260,00
3130 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 18,108,340,00
313,10 Rextuneraçao de Servicos Pessoais 329777000 É
3132 Outros Servicos e Encargos 24.810.570,80
3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTRIO 708.000,00
1191 Sentercas Judiciarias 308.009,00
31,92 Despesas de Exercicios Anteriores
3.2.0,0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 3,848.900,00
32.10 TRABSFERENCIAS TNTRAGOVERNAMERTAIS 40.000,00
3211 Transferencias Operacionais
3.230 TRARSTERENCIAS À INSTITUICOES PRIVADAS . 800,00
32.31 Subyencoes Sociais 425.000,00
3.250 RANSFERENCIAS À PESSUAS 2.596.800,00
3.251 Trátivos 1.573.000,00 -
12,52 Pensionistas 50.000,00
Dis Salario-Fanília 543.900,00
32,55'F.. Assistencia Nedico-iospitalar 50.000,00
32,5,9 futras Transferencias a Pessoas 380.000,00 ,
3,2,6.0] ERCARGOS DA DIVEDÁ IATERRA : 387.000,00"
3.2.6] Juros da Divida Contratada 190.000,00
3.2.6.2 Qutros Encargos da Divida Contratada 222.009,00
2,2,6.5 Juros de Gutras Dividas 70.000,00
3,2,6,6 Encargos de Outras Dividas 20.000,00
2.2.8.0 Contrib. p/Por. Patrin, Serv.Pobi.-PASEP 400.000,00
4.0.0.0 | DESPESAS DB CAPITAL o 40,103,000,00
430,0 | DRESTMENTOS 38.453.600,00
IIS Chras e Instalecoes 34.256,000,80
41260 Equipanentos é Haterial Permanente 4.199.000,00
49.0 | DIVERSOS INVESTIMENTOS 10.000,00
4141 - Sentenças Judiciarias 26.000,00
4,2.0,0 | TAVERSOES PINANCRIRAS 650,000,00
8210 Aquisição de Imoveis 650.009,00
-4,3,0.0 | TRARSFERENCIAS DE CAPITAL 990.008,00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA TNTRROA 990.009,00
Anortizacao da Divida Contratada 40.000,00
ODIRAS AMORTIZACOES - 950.000,00
9.0.0.0 | RESERVA DE CONFINGERCIA - 259.850,00
9.9.0.0 | RESERIA DE CONTINGENCIA 259.850,00
3,99,0 RESERVA DE CONTIRGENCIA - 89,850,00
RESSAVA DE CORTINGENCIA 259.850,00
toa eamm non error rea ueasansrenerenert
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTASIfO TAL 95.850,000,00
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTIDE form ecorereeened
TITUTA
LEI Nº 1800/97 - ORCAMERTO PARA 1998 à
meeevanans nasais tema cemmemnml,
CONSOLIDAÇÃO GERAL, DA DESPESA POR SUA MATUREZA
Recursos de Qutras Pontes
CAFEGORIAS |
ECORNICAS
+ emeememmemeemvenenverenranens eereememeerenerem
3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 59.000,00
3,1,0,0 | DESPESAS DE COSTETO + 59.000,00
31,20 Hateria) de Consuro
ER
TOTAL | 50.000,00 |
. + 4
17 JUN 1998
SERnIFICO que
CONFERE E]
EXIBIDO. DOU PENTE COMO; Gricsas
CUSTAS R$ 1
NA
100 TSNR RS 0,20 7 tomei RS à,
89
ANEXO
90
RECEITA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE votas
COMARCA DO CABO DE STO, AGOSTADE,
MÁRGIO M. M. DE OLIVEIRA — TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE QUNTIRA S
17 JUN: 1998
NTE Carr
O ORiGina
CUSTAS R$ 1,00/ TSHR R$ 0,204 Yani AS 1.
serem
AREXO 1 DA LEI Nº 1.800/97 - CRCAMEREO PARA 1998
tem
a
CODIGO ESPECIPICACAO | DESDOBRAMENTO PRE CATEGORIA
ROURINHÇA
tento eee remmeed eeumen ento meato
+1000,09.00] RECEITAS CORRERTES 63.300.875,81
[1200.00.00] RECEITA TRIBUTARIA 6.155.710,00
1320.00.00] TEPOSTOS 5.800.000,00
TRPOSTOS SOBRE O PATRIKÓNIO E À RENDA 2.690.000,00
Imposto sobre à Propriedade Predial e fer-
ritorial Urbana - PH 1.700.000,00
azz,02.0 Ixgosto Sobre a Propriedade Predial 1.000.000,00
1112.02.02) Inposto Sobre a Propriedade Territorial 700.000,00
2122,08.00 Ixposto Sobre Transnissão “TRIER VIVOS! de . :
Bens Imoveis e Dir, Reais s/ Inoveis 900,000,00
INPOSTOS SOBRE À PRODUCÃO E À CIRCULAÇÃO 3.200.000,00 | *
Txgosto Sobre Servico de Qualquer Natureza - 155 3,200.000,00
Tnposto Sbre Servico de Qualquer Natureza na Ponte 2.100.000,00
PIER 05.2 Inposto Sobre Servico de Qualquer Natureza Ofício 500.000,00
1izo,00.00] TAS E 355.710,00
[2123,80.00] TARAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 214.400,00.
1121,01,60] faza de Licenca p/ Rxecucao de Obras e
arruazento 21.400,00
1121.02.00) Taxa de Licenca de Localizacão e
“o. Pecicnanento 93.000,00
[1322.00.00] TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVICOS . 842.310,00
[1122.01.00] Taxa de Linpeza Pública - 190.600,00
“41122,02.08 Taxa de Tluminação Pública Va, 00
1122.83.00] axa de Servicos Diversos cor 18
1122, 05.00] Taxa de servicos Urbanos “o ooo
[1300.00.00] RECEITA PATRIRONTAL * a 900.000,00
130,00,00] RECEIZAS TROBILTARIAS é 50.009,00
1321.00.00] Receitas de Alugueis 50.006,00
1320,00, RECEITAS DE VALORES MOBILTARTOS . 850.000,00
[1329.00.00] Gutras Receitas de Valores Hobiliarios 850.000,00 2.
[1600.00.00] RECEITAS DE SERVICOS - 50.000,00
[1600.02.00] Servicos comerciais 50.000,00
[1600.05.99] . Outros servicos coxercias - 50.000,00
(1700,00.00 TRARSPERENCIAS CORRENTES , | Sn
1720,00,00] TRANSFERESCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 49.825.155,96
E
RCIO E. 2 DE OLIVEIRA TABELIÃO
'OLGA LUIZA C. DE GLISIRA eps
4 7 JUN 1998
e
CENTIRICO que Sud PRESÍ Ne Ecoe!
EXIBIDO. DOU Ver
cusras meros rena asabo net ra
Ae e
AMBIO 1 DA LEE Rt 1,800/97 - ORCAMERTO PARA 1998 g
de — — 4
RELRITA Di WAS AS FORTES
tn en en creme emas e means - + = emo
+ a . Eua 4
ESPECIFICAÇÃO “DESDOBRO FOR CATESRTA
ECONOMICA
+. encenada num ram Amt fuma el
1721.00.00] Transferencias da Uniao 17.858. 916,07 |
ra, 02.00] Perticipacão na Receita da Dniao - 1.285.916,07
723,01.02 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos .
Runicipios 0.345.916,07
[3723,01,08 Transferencia do Inposto sobre a Renda
Retido nas Fontes 349.000,00
E72,01,05) Cota-Parte do Iaposto sobre a * Popledo
: Serritorial Rural 3.000,00
[1723,03,00 Cota-Parte do- Fundo Especial sobre a Indenizaão
. e a Extracao de Petroleo, Xisto e Gas , 380.009,00
fmaoosol) Cota-Parte da Plataforma Bopalties 374.000,00
1723.03.02 dotá-Parte do Fundo Especial 6.080,00
172,08,00] Outras Transferencias da União * 6.283.000,00
[1722,00,00] rretsferencias do Estados 3.866.209,89
1722.01.00] | Participação na Receita dos Estados 25.551.491,60
Nam i
PRE
220103) Participação de Ieposto de Propriedade de
Veiculos Antorotores 104.000,00
ra 00 Cota-Parte do Imposti sabre Produtos -
Industrializados = IPI 692.750,00
2722.03.00 Ostras Pransferençias dos Estados 6.218.718,89
30.00.00) RARSEERENCTAS DE IRSTISUICOES PRIVADAS o . 130,000,00
1760.00.00] RENSFEREIÇIAS DE CONVENTOS : 3.820.039,85
2961.00.00 Conventos 2 Pundo Perdido con Entidades. Federais 3.329.039,85
“|in62. 00,00] Conventos a Púndo Perdido con Entidades Estaduais 491.000,00
1300.00.00] OUTRAS RECEITAS CORRRNTES " 1,920,090,00
so.00.00] MONZAS E JUROS, DEMORA - 270.000,00
stt00.00] Multas e Juros de Hora dos Sributos 170.008,00
2920.00.00] TIDENLEAÇOES E RESTERILCAES” 110.000,00
1521.00.00) Indenizações .
1922.00.00] Restitulcoes 110.000,00
2830,00,00] — RECHIZA DA DIVIDA ASIVA - 460.000,00
1931.09.00] Receita da Divida Ativa Tributaria 460.000,00
2980.00.00) RECEITAS DIVERSAS
+
O 3º OFÍCIO DE—az
CA DO CABO DE STO. AGOS Tem:
MÁRCIO RA. M. DE OLIVEIRA. TASELAOL
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA postas
“AP JUN 1998
cerTIFICO Sn PRESÊNTE cor:
Ma TE GO DER
ei 7 O OmGina
CUSTAS R$ 4,00 / TSNA RS
92
aípo 4 rot
AME 1 DA LEZ Re 1.800/97 - ORCABENTO PARA 1998 : , E
tememeeneas
tm mmeerh
temem .t
cnugo ESPECIFICACAO DESDÓBRARDHTO zu CATESORIA
. ECONOMICA
demement
1991.00.00 Receitas de Ceniterios 15.000,00
1532.00.00] Receita de Mercados, Feiras e Natadouros 165.009,00
1599.00.00) Outras Receitas Diversas 1.009.000,00
2000.00.00] RECEITAS DE CAPITAL, 32, 619.124,19
“go, 00] ormCOES DR CRDIIO 5.000.009,00
2110.00.00] OPERACOES DE CREDITO IKPRRRAS 590.009,00
2280.00.00] ABTERACAO DE BRAS 1488:830,00
2210.00.00] ALURACAO DE BERS SOVEIS . ” 1.448.830,00
2219.00.00] Alienação de Gutros Beos Moveis 1.448.830,00
2400.00.00] TRANSFERENCIAS DE CAPITAL, . 26.170.294,19
Dxzo.00.00] TRANSFERENCIAS ERTERSONERANENTAIS . 1.327.000,00
2420.69.60] Sransferençias da Unizo o : 1.327.000,00
2421.09.00] dutras Transferencias da Uniao . 1,327.000,00
2460.00.00] Transferencias de Convenios FRADE)
2461.00.00] Oonvenios a Pundo Perdido bon Entidades Pederais 6 66.606,19
2$200.00] Comenios a Funjo Perdido com Entidades Estaduais 18,776.688,00
docemente enieeaeeaenamemeemvemem má )
ZAPTÓRIO DO aº oFÍcio DE A
. SOMARCA DO CABO DE STO. AGOSTESE
MÁRCIO MM. DE OLIVEIRA TARELIÃO
OLGA LUIZA C. DE Dº. RA SUBSTITUTA |
17 JUN 1998 / n
e
CERTINIGO QUE A PRESÉNTE coes
EEU
CRE BIELMENTE COM/O Origins
CUSTAS R$ 4,00/ TSNR R$ 0,201 tout é « go
93
ESPBCIPICACAO
[1000,00,00]
200,00.00
1339.00.00]
[1112.00.00]
|! 1122.02.00)
1112.02.01
tez, 02,02
1122.08.00
[1213,00,09]
tit3,05,01]
1113.05.02]
1120.60.60
2121.00.09
tan 01.00)
1121.02.00]
1122,00.00
1122.01.00]
1122.02.00
1122.09.00
1122.05.00
300, 00.00)
310,00,00]
1320.00.09
[1700,00.00]
1720.00.00]
[2313.05.00]
1324,00.00] -
28.00.09],
+
RECEITAS CORRENTES
RECEITA SRIBUEARIA
TNPOSTOS
IKPOSTOS SORE O PATRINORTO E À RENDA -
Teposto sobre a Propriedade Predial e fer--- *
ritorial Urbana - IPI
Inposto Sobre a Propriedade Predial
gosto Sobre à Propriedade Territorial
Inposto Sobre ranseissao “INTER VIVOS” de
Bens Imoveis e Dir. Reais s/ Inoveis,
INPOSTOS DBRE A PRODUCAO E À CIRCULAÇÃO
Txposto Sobre Servico de Qualquer Natureza - 158
=. Inposto Sobre Servico de Qualquer Ratureza nã Ponte,
-" Iegosto Solwe-Servico de Qualquer Natureza Ofício
meg
ASAS PELO REERCICIO DO PODER DE POLICIA
Taxa de Licenca p/ Execucao de Gbras e
Arrozento
Taxa de Licenca de Localização e
Puncionarento
TAXAS PERA PRESTACAO DE SERVICOS
Tasa de Linpeza Pública
axa de Iluminacao Publica
Taxa de Servicos Diversos”
"axa de servicos Urbanos
RECEITA PAFRINONIAL
RECEITAS IBODILIARIAS
Receitas. de Alugueis
BECBITAS DE VALORES NOBILIARIOS
Outras Receitas de Valores Hobiliarios
94
63.330.875,81
6.755.720,00
5.800,000,00
2.800.000,00
1,700,000,00
1.000.000,00
700.000,00
300.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
2.708.000,00
. 500.000,00
355.70,00
114.400,00 .
21,400,00
83.000,00
serao oo]
109.000,00 |.
7.000 O
10,00
= 48,300,00
S09, 000,00
50.000,00
59.000,68
250.000,60
a5a,900;00 :
53.755.155,81
49.825.125,96
CARTÓRIO DO 3º
COMARCA DO CABO
MÁRCIO 4. 5, DE O!
OLGA LUIZA C. DE OL
OFÍCIO DE nor;
DE STO. AGOSTIOE
LIVEIRA TABELIÃO
IVEIRA SUBSTITUTA
FT JUN 1998
CerricICO que
CONFERE SN PRESEN
Sesi o BIELMENTE SO O
TE coer
ORIGINA
CUSTAS R$ 1.00 / FSNR RS 0,20 / oi fas 1d
ANEXO 1 DA LEI! 1.800/97 - ORCANENREO PARA 1998
. BSPECIPICACAO
1760.00.06]
1761.00.09]
1762.00.00)
1500.00.00]
1910.00.00)
1922.00.00)
1920.00.00]
[1923.00.00]
1922.00.00
[1930,00,00
2933.00.00]
do
730.00. 00
+
1980,00,00)
femeacommmetraaaamem came
1723.09.09] Transferencias da Unizo
1724,83.00) Participação na Receita da Uniao
1721 ,02,02) Cota-Parte do Fundo de Participacao dos
Rmicípios
[1728.01.04 transferencia do Inposto sobre a Senda
Retido nas Fontes
1721.01,05] Cota-parte do Ixposto sobre a Propriedade
“Territorial Rural
1721,03.00 Cota-Parte do Fundo Especial sobre à Indenizaçao
e a Extracão de Petroleo, listo e Gas
2722.03.01. Cota-Parte da Plataforma Royalties
1721.03.02) Cota-Parte do Pundo Especial
72A09,00] Outras Transferencias da União”
1722.00.00] Pransferencias do Estados
1722.01.00] Participacao na Receita dos Estados
1722,01.02) - Participacão no Imposto s/ Opefacoes Relativas
: - à Circulação de Hercadorias e Servicos - ICHS
ra aos Participação de Teposto de Propriedade de”
Neiculos Automotores
0.08 Cota-Parte do Imposto sobre Produtos
Industrializados - TPI
Outras Transferencias dos Estados
TRANSPEREIÇIAS DE IASTISUÍCOES PRIVADAS
TRANSFERERCIAS DB CONVENTOS
Convenios a Fundo Perdido con Entidades Federais
Convenios a Fundo Perdido com Entidades Estaduais
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE NORA
Hultas e Juros de Bora dos Tributos
INDENIZAÇÕES E RESTITULCOES
Indenizacoes
Restituicoes -
RECEITA DA DIVIDA ABA í
Receita da Divida Ativa Pributaria
RECEITAS DIVERSAS
E)
17.958,916,07
13,295.916,07
20.345.916,07
989.000,00
3.909,00
280.000,00
394.000,00
6.000,00
6.283.000,00
-31,866,209,89
25.551.497,00
Bi 4.M2,00
MOO |
692.760,
638 08,88
118.000,00
3.820.008,85
3.329.038,85
481.000,00
1.920.000,00
270.4000,00
170.000,00
110.006,00
120.000,00
. 460.000,09
“60.008,00
1.380.000,00
17 JUN rs js
Serneo.
CONFERE Prmente '"CESENTE copy
E
E E
, SENTE COM O OriGiNa
CUSTAS R$ 1,00/ TSNR Res 04
LV RS +,
ANEXO 7 DA LEE Rº 1,900/97 - ORCAMENTO PARA 199 8
+
: : RECEITA DE TODAS AS RURIES
+ — mms a
a a meme N
migo ESPECIFICAÇÃO DESDOBRANERTO
+ Aeee ereererrermmane meo a:
1931,00.00] Receitas de Ceniterios 15.800,00
[1992.09.00] Receita de Hercados, Feiras e Nataiouros 265.000,06
1559.00.00] Gutras Receitas Diversas 1.009.000,00
2000.09.00) RECEINAS DE CAPITAL . . 32.619.126,19
2100.00.00] — ORRRACOES DE CREDITO “| 5.000.000,00
2110.00.00] ORERACOES DE CREDINÓ TRFERHAS 5.000.000,00
2200.00.00] | ALTERA DRBESS 1.448.830,00
210,00,00]. ALTERAÇÃO DE BRAS MNHIS . 1.448.820,00
2219.00.00] Alienação de Gutros Bens Hoveis 1,448,830,00
2400.09.00] TRANSFERINCIAS DÊ CAPITAL, : 26,170.298,19
Foazo.00.00) - TRANSPERENCIAS TNTEROOERANENTAIS . 2.3200000,00 .
200.00] Transferencias da uniao “| 1.327.000,00
ar 09.00 Ontras Transferencias da uniao 1.327.000,00
2460.00.00] Transferencias de Conventos . UBI 29419
2461.00.00)" Comvenios a Pundo Perdido con Entidades Federais 6.066.606,19
2862.09.00). Convenios-a:Zydo Perdido.com Entidades Estaihais 18.776.688,00
decereermermeenememe mr reetoo mino stanua o cansa ana nenna nenem ram meme eneencandameccuecarmeremeetome ese
95.950.006,00
feet
ANEXO 1 DA LEI Bt 1,800/97--"ORCANENTO PARA 1898 B
sr = +
RECEITA DE CURAS POSTES
frreneaanenccememmeneccnsveceemearaness mceemeracememremea ae mem: +
+ meneame ema em +
cúbico BSPECIFICACÃO DESDOBRARERTO FOR CRTEORTA
- : BORA
teto remramacensaracesueresmaneeetneramerenanaconacamenemenanenem DR ad
000.00.00] RECEITAS CORRENTES 59.000,00
1690.0000] HECETAS OS SERVOOS errors : 59.000,08
[1800.02.00] Servicos conerciniá & DO. 3º OFÍCIO) DE SA
a COMARCA DO
1600.02.99] Outros servicos CORRERRCIO Pa HM. DE CILIGERDA” ARE
! OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA |SUESTITUTA
ecernscoreannemrananemms memaeemeeenananamas Someone DD +
/ |
59.000,00
17 JUN 1998 / LEE
cenTiCO aque AGresenTE col
CONF:
ERE pr NTE COM/O ORIGINO
ELMENTE em
CUSTAS R$ 1,00 / TSNR R$ 0,20 / ori RS 1.2
ANEXO Tr
ORCAMENTO FISCAL.
DESPESA POR ÓRGÃOS E UNIDADES
A conta DE RECURSOS DO TESOURO
PROGRAMAS DE TRABALHO E QUADROS
DE DETALHAMENTO DE DESPESAS POR
GRcÃOS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE. NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST"oE
MÁRCIO MM. 44. DE OLIVEIRA TARE'
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSSIU
t+7 JUN 1998
GERTIFICO QUE A PRESÊNTE COP
CONFERE EIELMENTE COM O ORIGINDA
EXIBIDO. BOL FÉ
CUSTAS R$ 1,08 / TSNR RS 6,20 /1owi 3 1,4
97
PODER
LEGISLATIVO
93
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CARO DE STO, AGOS TULE
MÁRCIO MM. DE OLIVEIRA TABELAS
fOLGA LUIZA G, DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
FUN 1998 / Ss :
/ .
GERTIFICO QUE à CRESÊNTE COP!
ONGERE MGLMENTE GOM O Ortaio
E
UETAS Re 1,00 é FSM es Êo) Sema! 3 1.3
DE om onuvmer irrompe
ANEXO IE DA LET Rº 1,800/97 - QRCAXENTO PARA 1998
+
+
PODER LEGISLATIVO .
- COSSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SOA MATREZA
+ manemmtemeer mentnsacm mtueameanmeeeemd
ConIGO ESPECIFICACAO ELEMENTO CATERORTAS
BOORORICAS
Ermo meecormenarenen recorra mao retro nc mean emma aanar ave oreesanmereaaremtesaremiemamemtiaane +
3.0,0,0 | DESPESAS CORRENTES 4.500.150,00
3.1.0.0) DESPESAS DE CUSTEIO 4.140.150,00
10 PESSOAL 3.480.150,00
3111 Pessoal Civil 3.340.000,00
3313 Obrigacoes Patronais 100.000,00
31,20 Vaterial de Consuno 160.000,60
[3d SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 300.000,00
3131 Remuneração de Servicos Pessoais 180.000,00
313.2 Outros Serviços é Encargos 200.009,00
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 380.000,00
“Sentenças Judiclarias. í 109.000,00
Despesas de Exercicios anteriores 200.000,00
TRABSFERENCIAS CORRENTES 360.000,00
+ CTRANSFERERCIAS À: PESSOAS 260.090,00
Ttivos sm, 208.000,00
Satario-Fanítia eg a 2.000,00
assistencia Redico-Hospitalar "* 50.060,00
3.2.8.0 Contrib, p/For. Patria. Sere.Publ. PAS 100,000,00
4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL . 380.000,00
41,00) DAVESTINEATOS - 350,000,00
Gras e Instalações 200.000,00
Equipanentos e Material Permanente 159.000,00
teem meme reemenm mepeemgaeererienoerrrraemeemeeemam eme emtrameniat
TOTAL | 4.850.150,00
22
temas
CARTÓRIO DO &º OFÍCIO nE morar
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTO
MÁRCIO M. M: DE OLIVEIRA o]
OLGA LUIZA C. DE DIJVEIRA SUBSTITUTA
17 JN El, EB
CUSTAS R$ 1,00/ TSNR R$ 0,20 / 904mi 3 +.
ARZXO TE DO PROJEIO DE LEI Rº 028/97 - ORÇAMENTO PARA 2598
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DB SARIO-KGOSTTERO
FIRLIDADE: EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUNICIPAIS, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DE. PESCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECORIVO,
COR BASE HOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
NOM. OIDAOOR.OOL = ANFEXAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA NUNICIPAL,
PRIPoRTOBA OMIÇÕES PR BM HER RNCIGONTO DO SETOR Dê GRTASGIDOZ E Do Dede 18 BSS,
HO SERTIDO DE ORTHIZAR OS SERVIÇOS DA CÂMARA,
VEIAS: = CONSTRUIR 3 DEPENDÊNCIAS PARA FUNCIONAMENTO DOS SETORES DE:-
« CONTABILIDADE;
+ ARQUIVO;
+ DEPARTAMENTO DE PESSOAL;
- CONSTRUIR 6 GABINETES B/VEREADORES,
190].01010032,001 — MANUEZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISERAFIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
OBIENTVOS: PROPORCIONAR O APOIO ADHINISTRAIVO NECESSÁRIO AO BOK DESENPEAHO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.
ES: = IHSTALAR UMA CENTRAL TELEFÔNICA, .
- IRSTALAR UMA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO,
= IHPLABTAR SISTEMA DE INFORMÁTICA;
- INPLANTAR VERBA DE GABINETE (EMENDA PARLANENTAR)
1091.13754282.002 - ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR,
OBTETIVOS: PROPICIAR ASSISTÊNCIA HÉDIOO-ROSPISALAR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E VEREADORES.
2001,15824952.003 - BECARGOS COM INATIVOS
OBTBTTVOS: PERKISIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS ENCARGOS COM O PESSOAL INATIVO DA CÁRARA MUNICIPAL,
JON ISBAASZD,O04 - CONARIBUNÇÃO PARA PORIAÇÃO DO PAERIVÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
OgoERIvOS: PERHESIR O PAGAKENTO DE ENCARGOS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATREXÓNIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST'DE
MÁRCIO M. M. DE OLIVEIRA TASELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
17 JUN 1998 NO
estnnco. Gu de "assfsra apr
DO. DOU FÊ e Sadia
100 - y
CUSTAS R$ 4,007 TSNR R$ 0,207 Hnui RS 1.24
AREXO FI DA LEE Nº 1.800/97 - CRCAMPATO PARA 1998 By
+ = semened
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDADO PAOJEIOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO TESOURO
+ eae rirearaner caem rrnen arara reama eram erram mememeeremeemt
cui | ESPECIFICAÇÃO [o eromo | ave | TOTAL !
hnomeemereameencemarmacenaeraranee imune =" pa =
2002 [cam SUNICTPAL DO CABO DE Sarto eso | 2000000 | d.e50d50,00 | tam. 150,00
TOTAL | oM00| 4.650.150,00 | 2.850.150,00
tn mete cermeememeorenaat
E)
. meme eremeeeeeeeremeeemereeeeneeemeneomemenememeneenmemo remoto
DERONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS EOONOICAS
REGTRSOS DO TESOURO
mem me . meme
coro | ESPECIFICAÇÃO | comme | cama | TOTAL
comerem mreememememet
TOOL [CAMARA MORICIPAL DO CABO DE SARTO AGOSTINHO | 4.500.150,00) 350.000,00 | 4.850.150,00
TOTAL | asso) 350
trercenemam
0,00 | 4.850.150,00
1000 - CAMARA HINICIPAL DO CABO DE SANTO- AGOSTINHO
PROGRARA DE TRABALEO
Recursos do Tesouro
+. memeraeeemeemememacemsaeam — emeemmeneemmeraremeemeomermeane : memeet
coorco | ESPECIPICACAO I PROJEIO
derme erereearanamencerrmenvacaira A
OLOOOO [LEGISLATIVA * — í 200.000,00 4.492.150,00
OlDIOCO | PROCESSO LEGISIARIVO 200.000,00 | 4.292.150,00 | 4.492.250,00
CROLOO | AÇãO LEGISLATIVA 200.000,00 | 4.282.150,00 | 4.492.150,00
1o0o0o |saima E SaizaNamO 50.600,00 50.000,00
visa | same de 50.000,60 59.000,00
197508 | ASSISTENCIA HEDIC E SARA - : 50.000,00 50.000,00
1500090 JASSISTENCIA E PREVIDENCIA 308.009,00 | 308.000,00
1582000 | PRENIORICIA 208.000,00 memo |O
1582495 PREVIDÊNCIA SOCIAL À TRATIVOS E PRASIONISTAS 208.000,00 * 298.009,00
ABBAODO "| PROGRAMA DE FORNACAO DO EATRIKONIO DO SERFIDOR PUBLICO 209.000,00 |. 100.000,00
1584492 | PREVIDERCIA SOCIAL À SEGURADOS 209.090,00 | “100.008,00
ton. rea caman amar mmeemmantma remmm oa memereeame nm memenneas a À
FOTAL | 200,00] 4650050,00 | 4.850. 16,00
temem erram
CARTÓRIO DO 3º
COMARCA DO CABO DE STO Rs cerAs
MÁRCIO 4% ft. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SYBSTITUTA
“AP JUN 1998 .
jo1 JESNERS O benta "ESSES TE CR!
ExiBiDO. DOU
SUBYAS R$ 1,00) TSNR RS 6,20 / tonmt fa 1,
ANEXO TI DA LEE Hº 1.800/97 = CRCAMENTO PARA 1998
+
| 1000 - CANARA HURICIPAL, DO CABO DE SANIO AOSTINTO
CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUA RAFURBZA
+
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL -
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
312.9 Haterial de Consumo
31,30 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS
311 Remuneracao de Servicos Pessoais
3132 Outros Servicos e Encargos
3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTRIO
Sentencas Judiciarias
Despesas de Exercicios Anteriores
CORRENTES
TRANSFERENCIAS À PESSOAS
Inativos
Salario-Pamília
Assistencia Hedica-Hospitalar
Contrib, p/Por. Patrim, Serv Publ,-PASEP
DESPESAS DE CAPITAL
TEVESTIRENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalacoes
4.1.2.0 Bquipanentos « Material Permanente
pa eee
cores ESPECIFICAÇÃO
E)
ercremeemermamere rear +
4.500,250,00
4.149.150,00
1,440.150,00
3.340.159,00
169,090,00
200.000,00
309.090,00
100.000,00
209.069,00
300.000,00
106.000,00
200.009,00
360.008,00
260.090,00
208.009,00
2.000,00
coro 59.000,00
00,000,0D-++ + = = -
350.000,00
- 380.000,00
209.000,00 :
280.000,00
ans +
TOTAL
i .
hp.
“AT JUN 1998
me
CONFERE
Sasino. pou FÉ k
custas Rs 1.00/TENR R$06,20 e
| QPL
cERTIFICO QUE ESA ES
AMBIO TT DA ERE Ne 1,800/97 - ORÇAMENTO PARA: 1998 8
N
IODO - CARBRA HORTCTEAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
PROGRANA DE TRABALHO
JON - CAMARA, HORICIPAL DO CABO UE SANTO cos TIRHO
a me
ESPECIFICACAO FROTETO ATIVIDADE TOTAL
mer mmenrê
Oltoogo JLBSISLATIVA OM 00 | 4.282.250,00 | 4.452.150,60
OIOHODO | PROCESSO LEGISLATIVO 260.000,09 | 4,282,150,00 | 4,492,250,00
DIO | ACãO LPSISIATIVA . 200.000,00 | 4.292.150,00 | 4.492.150,00
isoodo [same E SamaMeRO 50.000,00 | 50.000,00
IBOO | SAmE BOM0O,0O | 59.000,00
1528 | ASSISTERCTA HEDICA E SARITARTA 50.000,00 | 50.000,00
TOO0O JASSTSTRNCTA E PREVIDENCIA 308.000,00 | 308.000,00
EBROO | PRENIDERCIA meMto,oo | 2oBooo,0o
1582495 | PRENIDENCIA SOCIAL À JHATIVOS E PRISTONISTAS 208.000,00 | 208.000,00
ISMO0O | PROGRAMA DE PORRAÇÃO DO PATRINORTO DO SERVIDOR PUBLICO 100.009,00 | 100.000,00
teto | PREVIDENCIA SOCIAL à SESURADOS 100.000,00 | 109.000,00
to eme neeemmememmame ram een O
30TAL 200.000,00 | 4.650.150,00 | 4.850.150,00
became
erccennet;
1000 - CAMARA HUBICIPAL DO CABO DE SAR AGOSTTARO
ERTUREZA DA DESPESA
JOL + CAMARA KURICIPAL DO CABO DE SARTO AGOSTINHO Recursos do Tesouro -
pn a memeemerermeeameneeceeeeeemearereaerememeoeemeemed
coico ESPECIFICAÇÃO ERRO CATEGORIAS
- ECOBQUICAS
eme - neememeraeeneerenemeeramameno moment
DESPESAS CORRENTES . 4.500.150,00
DESPESAS DE CUSTEIO 4.140.150,00
PESO, 3.440.150,60
Pessoal Civil . 3.340.150,00
Obrigasoes Patronais 300.000,60
Haterial de Consumo . 300.000,00
SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS - 300.009,00
Resuneracão de Servicos Pessoais 100.000,60
Outros Servicos e Encargos . 200.000,00
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTELO 300.000,00
Sentencas Judiciarias í 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00
TRANSPERENCIAS CORRERTAS 369.000,00
TRANSFIRENCIAS À PESSOAS 260.000,00
Teativos 208.009,60 -
Selario-Fanítia 2.500,80
Assistencia Kedico-Bospitalar 59.000,00
Contrib. pjFor. Patrin, Serv.Publ.-PASED 100.000,00 a .
DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
INVESTINERTOS 350,000,00
Obras e Instalacoes 00,00
Eiparentos é Naterial perma RTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE 990,00
17 JUN eo
103
GERTIFICO QUE A PRESENTE cart
CONFERE PIELMENTE COM O ORIGIN:
SÉMBIDO. DOU FÉ
E CUSTAS R$ 1,001 TEN RS 0/20 FIonnt R$ 1,
ANEXO II DA LEI At 1.800/97 - ORCANENTO PARA 1998
QUADRO VB DETALHANEKTO DA DESPESA B
fremnecos ecenemecaam emma meermeee meme rmenememrems +
1009 CAMARA MRNICIPAL DO CABO DE SARIO AGOSTINHO
1004 CAMARA MURICIPAL DO CABO DJ: SANTO AGOSTTERO Recursos do fesouro
femea eo o meme
CLASSTFICAÇÃO ORCAMENTARIA TNPORTANCIA
APLICACAO PROGRANADA mesma
Proj. ou Atividade | Natureza [Fontef Detalhada | SOTAL APLICADO
jeremmeemeeereeeeeeeereerearerteeeeme remete eee eoiomremeeranemaro mem
IASPLIACÃO DO PREDIO DA CAMARA RENICIPAL, 0101 001,1,00
Obras e Instalações GALO | oo) 200.000,00 280,000,00
[NARUIRICÃO DAS ATIVIDADES AMIRESTRATIVAS DA 0201001 2,001
CANADA, MUNICIPAL
Pessoal civil 3.1.3 | 00] 3.340.150,00
Gbrigacoes Patronais 331.3 | 000] 100.060,00
Vaterial de Consuno q 3.1.2.0 | 80-0) 100,000,00
Rezuneracao de Servicos Pessjais 3.1,3.1 | 0-8] 100,080,00
Gutros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 000] 200.009,00
Sentenças “Judiciarias 1.9.1 | 0-0] 100.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3,1,9.2 | 00-0] 200.000,00
"“ Salario-Fanília 3.2.5.3 | 000) 2.090,00
Equipanentos é Naterial Permanente EL20 | 00] 150.000,00 | 4.252.150,00
ERCARÇOS COM ASSISTENCIA HEDION-HOSPTAR 13% 48 2.002 É
assistencia Hedico-Hospitalar 2.2.5.5 | 00-0] 50.000,00 59.000,00
[EACARGOS COM TIRATIVOS 15 82 495 2,003 «
Inativos 3.2.5.1 | 000] 208.000,00 208.000,00
ICORTRIBIICÃO PARA PORANCAO DO PATETRORTO DO 15 Bt 482 2,004
SERVIDOR PUBLICO - PASEP .
Contrib. p/For. Patria, Serv:Publ.-PASE 3.2,8.0 | 00] 100.000,00 190.000,00
E RR
freemerenem meme
AL Ee PESSOAL E OUTRAS TOTAL DESPESAS TOTAL
DOS PRETOS | DAS ATIVIDADES | EXARSOS SOCIAIS | DESP. CORRENTES | DESP. CORRENTAS DB CRER | GERAL
200.090,00 | 4.650.150,00 | 3.700.150,00 | 860.000,00 | “4.500.159,00 | 350.000,00
PR
4.850.150,00
- eh »
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTIDE
MÁRCIO M. M. DE OLIVEIRA TABELÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
17 JUN 1998,
CERTIFICO Que A PRE
CONFERE FELMENTE CO
EXIBIDO. DOU FÊ 4
CUSTAS R$ 7,004 TSNK AS 0,207 10»! RS os
Era cena ecremeremerme
ENTE COPS
O GRIGINO
104
PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
COMARCA DO CABO DE STQ. ABOSP VE
ÁRCIO M. M..DE OLIVEIRA .FABELIZO
LGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA É
Ea DO *º OSÍGO DE motas
17 JUN 1998
SERTIFICO QUE À PRESENTE cor
CONFERE GIELMENTE Com O ORIGINA.
e
CUSTAS RS 1,00 / TENR R$ 0,20 / tonal AS 1,
105
JEI DR 1,800/97 - OMARENTO 1558
é
PODER EXECUEIVO
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA RATURECA
toraeeemememe meme emeemmemeemenencaarm
conIGo
Semeeceenemem rem memtanes -
DESPESAS CORRENTES 51.087.000,00
DESPESAS DE CISTEIO 47.598,100,00
PESSOAL, 21,757.500,00
Pessoal civil : o
Obrigaçoes Patronais 257.650,
Haterial de Consumo mo 7,628,260,00
SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 17.808,340,00
Rezuneração de Servicos Pessoais 3,187,770,00
Qntros Servicos e Encargos 34,610,570,00 |
DIVERSAS DESPESAS DE COSTRIO 408.000,00
Sentencas Judiciarias 208, 000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 200.000,00
- TRANSFERRNÇIAS CORRENTES - 3.488.900,00.
TRANSFERENCIA TRIRAGOVERARHENTAIS 49.gto 00
Transferencias Operacionais 40.000,00
TRANSFEREACIAS À PASTETUICÕES PRIVADAS 45,000,00
Subvenções Sociais 425.000,00
TRONSFEREACTAS À PESSOAS . 2.336.990,00
Inativos 1.365.000,00
- Pensionistas 50.000,00
Solario-Panilia 541.900,00
tutras Transtérencias a Pessoes 380,000,00
ENCARGOS DA DIVIDA TRTERHA ” í 387.000,00
Juros da Divida Contratada 130.000,00
Onros Encargos da Divida Contratada 227.009,00
* Juros de Outras Dividas 70,000,00
Encargos de Outras Dividas 20.000,00
Contrib. pjFor. Patrin. Serv,Pibl,.-PASEP 300,000,00
4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPISAL 39.753,000,00
ENVESTIRRSTOS 38. 113,000,00 |
Obras e Instalacoes 34,054,009,00
Equipanentos e Material Permanente | A DES.000,00
DIVERSOS TRFESTIMENTOS 10,000,00
Sentencas Judiciarias - 10.000,00 -
INFERSOES FINANCEIRAS . 650.000,00
auisicao de Tnoveis 650,000,00
«| 4.3.0.0 | TRANSPERENCIAS DB CAPITAL , S90,000,00
“| 43,50) ASORFTZAÇAO DA DIVIDA INTEGRA 980.009,60
43,54 Arortização da Divida Contratada 49.060,00 :
€3,54 CRTRAS ARORTIZAÇÕES - 850.000,00
9.0.0.0 | RESERVA DE CONTINGERCIA 258. 850,00
9.9,0.0 | RESERVA DE CORETRGENCIA CART 259.850,00
9.9.9.0 RESERVA DE CONTINGENCIA RIO DO E oFi 259.850,00
938.8] RESENA DE OTRA raro ay DO CABO DE Sra. Rosa 59.850,00
1 mo E LL et
UIZN E. DE OLIVEIRA SUBRTERA TAL al 68.850,00 |
tearancmr ramal
17 JUN 1998 he
CérTiFiCO q
CONFERE NE PRESEfr
fe IDO. DOU Gê EEE
cus,
USTAS ESGMO! TEN RS 0,207 ron as +
OTEETE DO PREFEITO
FINALIDADE: PRESTAR ASSESSORAMENTO IMIDIATO 20 PREFEITO EM ASSUNTOS MÉCHICOS E ADTRISTRATINOS; EXERCER AS Funções DE
EROERNHAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE TAS APIVIDADES DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBBICAS.
DESCRIÇÃO DO EROGRAMA DE TRABALHO
2100.03070202.005 - NONUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO FREPEFTO,
OBIERIVOS: COORDENAR AS AÇÕES DO CHEPE DO PODER EXECUAIVO E PROPORCIOHAR O APOIO ADMINISTRATIVO HECESSÁRIO E
ADEQUADO AO BOM DESEMPEMHO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.
NEIAS: - ADQUIRIR VEÍCULOS, MATERIAIS E BQUIPANENTOS;
= CONTRATER SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO.
1101.03070212.006 - ORGANIZAÇÃO DAS CERIRÔNIAS PÚBLICAS.
cBiErIvos: PROUOVER AS ASEVIDADES SOCIAIS E DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GOVERRO MIMICIPAL.
GABINETE DO VICE-PREBEITO
mamae eção DAS AFIVIDADES ines DO GABINETE DO VICE-PRBERITO -
otros: ASSISTIR O CHBRE DO PODER BXBONNIVO NAS AOIVIDADES EM QUE BOR SOLICITADO, BEM CONO SUBSTINUÍ-LO
E REPRESENTÁ-LO, QUANDO SE FIZER RECESSÁRIO, :
ES: 7 AXNIRIR HAFERIAIS E EQUIPAMENTOS.
SARTÓRIO DO 3º gFÍCIO
DE
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA suBstnAs
!
17 JUN 1998 Í-
|
ÉCERTIFICO Que
een A Preselre! coes
(ERBESS pustente "ESG US Sn
jcusrtas R$ 1,061 TSNR as
107
aRELO IJ DA LEX Nº 1,800/97 - ORCARENTO PARA 1988 . $
pa meme rmememt
1008-- GABINETE DO PREFEITO
*— DEMASTRANIVO DA DESPESA POR UNIDADES CRCAMBNTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
. RESTRSOS DO TESOURO
tcecmerpmaemenrerenemeameem rca meemereeereremaam à
| como | ESPECIFICAÇÃO poomsmo | amas | cora |
deem m aaa em a
201 |ERBLKETE DO FREFEITO 886.600,00 | 236.600,00
JIo2 JARIRETE DO VICE-PREVEFHO 49.000,00 49.000,00
fi aeeaeemeeeeeemeeear teaser mreerramsrae
tornar | | seno | saseoo,o0 |
ememmeenan rh
RECURSOS DO TESOURO
deemeneemere O mente
| coco | ESPECIFICAÇÃO | cumes | cem | tozL |
à a e N
1301 [GABINETE DO BREPETSO 846.400,00 59.000,00 | 896.600,00 |
1102 |ABINETE DO VICE-PRERENO 44.000,00 500,00 49,000,00 |
dmeenneaeenaneaenioamecarmaremoremanme mera re rar emenee meme remama nero meme ementa mamae meneame meme o
TOTAL | 390.600,00 |” 59.000,00 | 945.600,00 |
- mt
dceenersemaneeremeneeecoreremmmeoosereosmemeeenamem
CARTÓRIO DO 2º -
€ 9Éicio db;
MARIO" Po CABO DE STQ. pa OS TESE É
OLGA LUIZA CDE Qua cu PABELIÃO
17 JUN 1998
CERTIICO q é
CONFERE MEUE A prResêne
FEXIBIDO. DOU PE NTE Com O Enfosy
Sr; >
ÀS BS 1007 TEMA RS CÃZO roi a 1
108
AMEI TI DA EE H0,1,800/97 - ORCANENTO PARA 1998 R
doceararemmenonemmmmemenonemeeeeemecenems
1100 ="GABTHETE DO PRBPRITO
PROGRANA DE TRABALHO
Recursos do Tesouro
dem memmeearenaemme aa ain remeememad
| mico | > ESPECIFICAÇÃO Fomos | armmmes | POTAL ]
domcesenesesememaenaneennem meamameromemrnenmnaeno corres emamemmeeenemerreaems - mecenrennmememamemememvant
ABODÇOO [ADHTNISTRACÃO E PLANBIAMENTO 945.600,00 | 945.600,00
CO7O. | ADMIRISTRAÇÃO 945.600,00 | 945.609,00
ONMOZO | — SIPERPISÃO B COORDENAÇÃO SUPERIOR 815.600,00 | 815.600,00
- 030702 | ADMTRISTRACÃO GERAL É 130.000,00 | “130.000,00
+ meranaacanemawemnaremanocmenceeeaaeme em a mmanveersaacrementaenormeneek
tosAL | Fo sessao | seseo00 |
fee cmceenamenmenened
ANEXO DI DA GEL? 1.888 - ORCAMENTO PARA 1998 . B$
te mceemenenass creme caneca mameemerenreemmacemmemaremeneinanat
200 = GABINEZE DO PREFEITO : -
“ CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA HATUREZA
Recursos do Tesauro
+ eee nenem +
cooigo . ESPECIFICAÇÃO FLBNTO CHTBGORIAS
4 ereta eeempemeemesemenaemeorermenemenmeem encerram o
3.0.0.4 | DESPESAS CORRENTES , 890.600,00
3.1.0.0 | DESPISAS DE COSTEIO . o . 850.000,60
310 | PESSOAL - . : 500.000,00
Ida Pessoal Civil : 500.009,09
31.20 | — Baterial de Consumo . n5000,00 .
3.1.3.0 | SERVIDO DE TERCEIROS E ENCARCOS 215.000,00
31,33 Reraneracao de Servicos Pessoais 35.020,00 *
3.1.3.2 Qutros Servicos e Encargos 240.000,00
2.2.0.0 | RONSFERENCIAS CORRENTES . 600,00
3.2,5.0 | TRRESFEREACIAS À PESSOAS 5 600,00
3.2.5, Salario-Fanilia 600,00
4.0,0,0 | DESPESAS DE CAPITAL 55.000,60
4.1,0.0 | TRESTINENTOS 55.000,00
ERAS Equipanentos e Haterial Permanente 55.000,00
+ eermemameremamers - em met
: TOTAL 945.600,00
pa
CARTÓRIO DO 3º
109
COMARCA DO CABO
MM DE OLIVEIRA |
DLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
UM 1998 /
CERTIPI e
ASEXO JI DA LEI Wº 3.800/97 - ORCAMENTO PARA 1958
+
1290 - GABINETE DO PREPEITO
110) = GABINETE DO PREFEITO
saio mm — mm
| coro | ESPECIFICAÇÃO | euro | aIMDME | TOTAL
pa rmmerememeremea o mem N
cronoo AIMIVISAO E IARAO | 896.600,00 | 896.600,00
UNOIDOO | ADETHISTRAÇÃO 896.600,00 | 896.609,00
ON7ozo | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 766.600,00 | 765.600,00
030702 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 130.000,90 | 130.009,60
E mem cmmmeereeneameneneem mem a
gotas | | asesnoção | B36.600,00
Recursos do Tesouro
meaneeacsrecmmeead
meomeeenmenememeaorat
3.0.0.0
3,18,
11,10
3Lid
3.1.2.0
3130
31,341
3112
3.2.0.8
32,50
32.53
4,0,0,0
4.1.0.0
41,20
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTRIO
PESSOAL;
Pessoal Civil
Naterial de Consuxo
SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS
Rezuneracao de Servicos Pessoais
Qutros Servicos e Brcargos
RARSFERENCIAS CORRENTES”
TRANSFERENCIAS À PESSOAS
Salario-Panilia
DESPESAS DB CAPITAL
INVESTINRSTOS
Equipanentos e Raterial Pertarente
| B46.600,00
846.600,00
. 500.000,00
500.000,08
35,000,00
251,00 00
35.000,00
216.000,60
so0,60
“0,00 |
690,00
59.000,00
59.000,00
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO, AGOST"DE
MÁRCIO M. E. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA,
17 JUN 1098 Um
Saio:
110 CUSTAS R$ 1,00 / TENR R$ 0,20 / torst AS 1
AMEXO KI DA EST Rº 1.800/97 - CRCAMENTO PARA 1998
CRADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ps
1100 GABINETE DO PREPELXO
APLICACAO PROGRARADA — e
Proj. ou Atividade | Natureza [Fonte Detalhada | TOTAL APLICADO
+— eme me remameememrereaeearmesmesaneameam ceneeremenammenmeme +
[NANUTERÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 03 07 020 2.005
[GABTNETS DO PREREITO
. Pessoal Civil 500.009,00
Naterial de Consumo . 80.000,00
. Remuneração de Servicos Pessoais 20.000,00
Outros Servicos e Encargos 136.000,00
Salario-Fanilia 609,00 -
Eguipazentos e Haterial Permanente 8.2.2,0 | 00-0] 50.000,00 766.600,00
[ORCANTIACÃO DAS CERTHONIAS PUBLICAS 3 07 624 2.006
Haterial de Consuro 3.1.2.0 | 000) 15.000,00
Remneracao de Servicos Pessoais FAIA | 000) 15.090,00
Quixos Servicos e Encargos 3.5.3,2 | 000] 100.000,00 120.009,00
ememeermeerememh
TOiAL TOA PESSOAL E CURAS TOL DESPESAS TOTAL
DOS PROJEIOS | DAS ATIVIDADES | FRCARGOS SOCIAIS | DESP. CORRENTES | DESP. CORRENTES DE. CAPTA GERAL
jremereereeaaaiesmeememeeeeetemajureunemeerem da eme
0,00 | 886.690,00 | 590.600,00 | 346.000,00 | 846.600,00 | 50.090,00 896.600,00
free emeeereremeem ncia
111
meeeemereameaeraeremermemeacaeneasorommenemenarameoeorensamensemeto
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOT;
COMARCA DO-CABO DE STO. AGOSTOE
RCIO Mt. 14 DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
IT JUN 1998 =
CERTIFICO
centro que À PRES
NTE Cop
FIELMENTI
EXIBIDO, DOU FE Soap O Qricina
Qi
TUSTAS R$ 1.004 TINA R$ GiRO/ Tout A é.
ANESO TT DA LEE Kº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 RR)
2100 - GABINETE DO PREFEITO
2102 - GABINETE DO VICE-PREPBITO
decente renrerraeacemoretererammeneroaeraroeamenemeememanem
| coro | ESPECIFICACAO “1 eso | ANDAR | TOPAL À
deem SS
onooogo ISTRAÇÃO É PLANEJAMENTO 49.009,00 9.000,00 |
OSNTO0O | ADMINISTRAÇÃO º 49.000,00 49.000,00
0307020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERTOR 1 49,000,00 49.900,00
+ eenesennmo ma mena +
! sem | s00,00 |
emerrmaneamremearoeemenmemuneem a:
R
PR me O O a meearereend
1100 - GABINETE DO PREFEITO -
NATORBZA DA DESPESA
2182 - CABINETE DO VICE-PREFEITO Recursos do Tesouro
pa cremes are rere peer eee meemeemieeaeamenh
coco “ESPECIFICAÇÃO . | ERES CAFBGORIAS
+
3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES
3.1.0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO
31.20 Haterial de Consuno 20.000,00
3.130 SERVIOO DE TERCEIROS E ENCARGOS - 24.000,00
3132 “Outros Servicos e Encargos 24.000,00
4,0.0,0 | DESPESAS DE CAPITAL 5.900,00
4.1.0.0 | INVESTINBNTOS N 5.000,00
41.20] Equipamentos e Haterial Permanente 5.000,00
fo
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOS TE
MÁRCIO MM. M. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
IT JUN 1998 NGS.
CERTIFICO QUE A PRESENTE copi
CONFERE FELMENTE COM O ORIGIN.
EXIBIDO, DOU-FÉ eg it
CUSTAS R$ 1,00/ TSNR R$ 9,20 / tow &$ 1,
112
URSO E DA LET Nº 1.800/97 - ORCANENTO PARA 1998 $
DNNIRO UR DETALHAMENTO DA DESPESA
+ m
J00o GABINETE DO PREFEITO
1192 CABIRETE DO VICE-PREFEITO
peer
APLICACAO PROGRARADA eeaeneermereaemenmerasmecrememaneenamoeaecanemm eme
Proj. Atividade | e Fatureza [Fonte Detalhada 1 TonL eso |
te =
INARUERACÃO DAS ATIVIDADES AOMINISTRNTIVAS DO ns 08 2.07
GABINETE DO VICE-PREFRNTO
Haterial de Consuxo 3.1.2.0 | 00-0) 20.000,00
Gutros Servicos e Encargos 2 | 000 24.000,00
Eqpipanentos e Haterial Permanente O | 000 5.000,08 49.000,00
+ aa mem
DESPESAS TOTAL
e PRETOS ns as RG tuas DES ont DESP. Gems DE CAPISAL GERAL
A deem efmemememammareem
0,00 | 49.000,90 | 0,08 | 44.000,00 | 48.000,00 | 5.000,00 49.000,00
Da À
[ESEES DS Ens
BÁRCIO MAO a CABO DE STO, eos
OLGA Luta E OE CuivEiRa E
17 JUN 1998 ..
CERTIFICO
ConPERE riu
FIEL BESÊNTE G
MENTE “es EE Or,
ppa
113
SECRETARIA DO GOVERRO
FINALIDADE: PLANBJAR, COORDENAR E PROHOVER À AÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO, A COMUNICAÇÃO SOCIAL E A GESTÃO ESTRATÉGICA, ASSEGURANDO
À GOVERNABILIDADE, A ARTICULAÇÃO COM 0S DEXATS PODERES E COM À SOCIEDADE CIVIL, BUSCANDO SEMPRE À UNIDADE DE AÇÃO, A |,
PARTICIPAÇÃO POPULAR E O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA,
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1205,03070202.008 = MANUIRAÇÃO DES ATIVIDADES ADXINISTRATIVAS DE. SECRETARIA
OBJETIVOS: PROPORCIONAR O APOIO ADHTNISTRATIVO NECESSÁRIO E ADEQUADO AO BOM DESEMPRNHO DO ÓRGÃO.
VEIAS: - ADQUIRIR VEÍCULOS NRTERTAÍS E EQUIPAMENTOS.
1201.03070232,009 - DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES coverianEnTÁIo
OBJETIVOS: PROHOTER à DIVULGAÇÃO DOS ATOS E DAS REALIZAÇÕES - ADSINISTRMPIVAS DOS ÓRGÃOS MIMICIPAIS, EM CARÉBER
INFORMATIVO E DE ORIENBÇÃO SOCIAL, AIRAVÉS DA IMPRENSA ESCRITA, PALADA E TELEVISADA.
1201 03070232 115 CORREÇÃO DA POLÉFICA DE AÇÃO DO GONERHO
OBIETIVOS: PRESTAR ASSESSORAMENTO EM ASSUNTOS DE- IMEDIATO INTERESSE.DO PREFEIDO, ESPECIALMENTE DE NATUREZA POLÍTICA,
LEGISLATIVA -B-SOCIAE. :
NETAS: - DESENVOLVER O PROGRAMA PARCETRO CIDADÃO;
- ARTICULAR-SE COM À CÂMARA KUNICIPAL.
1201,060302742.099 = POLÍCIA INTERATIVA
oxTeRIvOS: . DIMINUIR À CRIDRALIDADE NO MUNICÉPIO, APROKTHANDO DA SOCIEDADE OS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA SUA SBSURANÇA.
MEIAS: - RESGATAR à CIDADANIA, CRIANDO à POLÍCIA CIDADÃO.
l14-
ANEXO II DA LEI Nº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 : RB
RECURSOS DO TESOURO
| am [semana ne coeso o ! : | 2.779.200,00 | 1c719.200,00 |
forem,
R
decccecamema cama nea meme unem uam mem amam aerea aa eme aerea neem enem amem aan taum rimam mma mean mma? +
| 1200 - SECRETARIA DE GOVERNO - o , -
Verao DA DESPESA POR UNIDADES ORCANBNTARIAS E CATEGORIAS BOONONICAS
: , RECURSOS DO TESOURO
ma seamea amena resmen neoon senna amena meneame ras coma meererr mae eaen area veameamnanae anna? +
Po comem [o cor | TOTAL
ne ma are amaram rmamanmao anarrunmam emma nei eram
1.759.200,00 | 20,000,00 | 1.779.200,00 |.
CERTIFIÇO GUS à PRESE!
CONFERE FIELMENTE GO)
EXIBIDO. DOU FÊ ja
CUSTAS R$ 1,00/ TSM
O OriGIND.
Nom R$ 1.
115
AREXO TI DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
femea mer en ae mamaanuuuasae ane ne nenem metem
1200 - SECRETARIA DO GOVERNO a
PROGRANA DE TRABALHO
Recursos do Tesouro
fennaaeneeonemaoanunmanomnema une man oomma neon ntapnoonamanta ne amno to rteromasrunenaamcanenneemao nene ma commacemaeamam
conreo | ESPECIFICACÃO | ROBO | ANIME | TOTAL
face amena cera aan aaa acena anne sema mea nemneune mma nano unraacnuna mena name emma
0300000 |ADHINISTRACÃO E PLANEJAMENTO 1.769.200,00 | 1.769.200,00
0307020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0307023 DIVULGAÇÃO OPICIAL
0600000 |DEFESA RACIONAL: R SEGURANCA PUBLICA
D630000 | SEGURANCA PUBLICA
0630174 POLICIAMENTO CIVIL
736.200,00 | 736.200,00
1.033.000,00 | 1.033.000,00
10.000,00 10.006,00
20.000,00 10.000,00
| 10.000,00 10.000,00
0307000 | ADHINISTRACÃO | 1.769.200,00 | 1.769.200,90
TOTAL 1 | 1.779.200,00 | 1.779.200,08 -
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA
> : Recursos do Tesouro
= ESPECIFICAÇÃO ELBMBTO CATEGORIAS
- ECONOHICAS
femea meremeerrerareeeeeamemmmeeme een eee nome eeene rena emooennamenaonueconnaeacemenaa amem mmmememnmemanemmement
3,0.0,0 | DESPESAS CORRENTES e 1,758.200,00
3.100 | DESPESAS DE CUSTEIO | 1.758.000,00.
3410 PESSOAL “os ” . 640.000,00"
BRR Pessoal Civil 640.000,00 .
3.120 Waterial de Consuno . . 168.800,00 | “
313,0 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS . ” 954.000,00
Kb Remuneração de Servicos Pessoais 190.000,00
ga Outros Servicos & Encargos , 854.000,00
3,2,0,0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.200,00
3.2.5,0) TRENSFERENCIAS À PESSOAS | 1.200,00
3.2,5,3 Salario-Fanilia 1.209,00
4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.1,0.0 | INVESTIMENTOS | 20.000,00
4.1.2.0 | Equipamentos e Haterial Permanente 20.000,00
derennenereananmnenenmana amam namaaaaeeme en anrenem eee ama mma me mamninmeca derem mena nene uenemeememnnnaena nano mamae? %
TOTAL | 1.779.200,00
demcicrmeememeee nt
A! RIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
CARARER DO CABO DE STO. AGOSTDE
MÁRCIO Mi. M. DE GLF A TABELIÃO
JOLGA LUIZA C. DE OLPA SUBSTITUTA
18 JUN 1998 =
Cs A PRESENTE Cop!
CERCO ente COM/O ORIGiNo.
EXIBIDO. DOU FÉ
CUSTAS R$ 1,004 TENR RS 0,20 Iotml &S 1.
. Ê
116
io TE DA LEL A? 1.800/97 - CRCAMENTO PARA 1998
emana ma mm aa mara eme e e ent
1200 = SECRETARIA DO GOVERKO . :
PROGRAHA DE TRABALHO
1201 - SECRETARIA DE GOVERRO Recursos do Tesouro !
E A aa na
conigo | ESPECIFICAÇÃO ! PROBO | MINDE | TOTAL !
Dream erram rt a pe q a 0 a O 0 e e e a ar a me
V3ouooo EMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 1.762.200,00 | 1.769.200,00
0307000 | ADHIRISTRACÃO | 1.769.200,00 | 1,769,200,00
dorozo SUPERTISAO E COORDENACÃO SUPERTOR | 736.200,00 736.200,00
0307023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 1.033.000,00 | 2,033.000,00
DeOOODO DRPESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
0630000 | SEGURANCA PUBLICA 10.000,00 10.090,00
DEI0IA POLICIAMENTO CIVIL 19.009,00
tuo e,
10.009,00
Ao II DA LEI He 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 : Rj
naum ormsanconemnennocnten esa manaememermeu tee amecancaesacaeiremapeneanaa neem e araeeenmemana amena mean nemantemenoemerenm me
1200 - SECRETARIA DO GOVERNO
RATURBIA DA DESPESA
|. 1201 - SECRETARIA DB GOVERNO Recursos do Tesouro
| 3.0.0,0 | DESPESAS CORRS : : 1,759,200,00
3.1,0.0 | DESPESAS DE CUSTO 1:758,000,00
31,10 PESSOAL ce . 640.000,00
34 Pessoal Civil — 640,000,00 .
3.1.2.0 Vaterial de Consumo . “O 164.000,00,
3.1.3.0 SERVICO DB TERCEIROS R ENCARGOS 954.000,00
313,1 Remuneracao de Servicos Pessoais 100.000,00 |
31,3,2 ôntros Servicos e Encargos 854.000,00
3.2.0.0 | -TRANSFERENCIAS CORRENTES . 1.209,00
3,2,50 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS 1.200,00
3,2,5,3 Salario-Paília - | 1.208,00 Vs
4.0.0.0 | DESPESAS DB CAPAL - = = - 20 000,00
8.1,0,0 | INVESTIRERTOS : | . 20.000,00
Bquiparentos e Haterial Permanente | 20,000,00
ANEXO TT DA LET Nº 1.800/97 + ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$
fem
| 1200 SECRETARIA DO GOVERRO
memeeneens ameno crcenaoreeaecna ee aemeene mana one emac ea rranenaaerm am mnmenamm ans À
1201 SECRETARIA DE GOVERNO Recursos do Tesouro -
feeeecaremeeeenemenenenmenmes emecememeeenraasmanenmanrememenecmemonmem mama oemceanomeaneoer eae cano oemenemeemaf
CLASSIFICAÇAO ORCAMENTARIA TNPORTANCIA
APLICACAO PROGRANADA memso a aeesamanmremen reenmaaramaero cmaceereamareme emana
Proj. ou Atividade | Natureza |Fonte) Detalhada | TOTAL APLICADO
+ mememecremeamameeeememenemmtaamemennamas, camera cemeromenereraneraa una nememecaanienmamemmmem +
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 03 07 020 2,008
“| SECRETARIA |
Pessoal Civil 3.1.1.1 | 00-0 640.000,00
Haterial de Consuxo : 3.1.2.0 ; 000 30,000,00
” Renuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.1 | 0-0) 5.000,00
Outros Servicos e Encargos “ 3.1.3.2 | 00-0 40.000,00
Salario-Fanilia . 3.2.5,3 | 000 1.200,00 "
- Equipamentos e Material Permanente . 4.1.2.0 | 000 20.000,00 | 736.200,00
DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS 93 07 023 2,009
Vetorial de Cosmo 3120/0000) om | US |
Reumeracao de Servicos Pessoais 31,31] 0-0 93, 090,06 . .
Quitos Servicos é Encargos “ 361,32 | 0000] 800.000,00 1023.000,00
[COORDENACAO DA POLITICA DE ACAO DO GOVERNO o 7 023 2,115
Katerial dé Consumo 3.1,2.0 4 00-0 1.000,00
Qutros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 000 9.000,00 10.000,00
POLICIA INTERATIVA 06 30 178 2.099 -
Haterial de Consuso - 31,28 | 000 3.000,00
- Remneração de Servicos Pessoais - 3.1.3.1 | 00-0 2.000,00
Outros Servicos e Encargos em 31,32 | 00-0 “5.000,00 - 39.000,00
eccmenmeaaaaeatompeneaenrantenanaannnoneneeuenanaum aaa cer upar anemo rena eunensamermpen cam mem emma et
fecomcememmes emmaemenm caneareeememermenaarenea ee aeememmemem
TORAL TOTAL PESSOAL E OUTRAS TOAL . DESPESAS TOTAL
DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP. CORRENTES | DESP, CORRENTES DE CAPITAL GERAL
etecacemefomaaaiorcenencamopomeecenmecasemmcanfrresemananemo oe furecememmeemememenjennennonomencumano
0,00 | 15%79,200,00 | 641.200,00 | 1.118.000,00] 1.559.200,00 | 20.000,00 1,79.200,00
RO O +
QuE
a PESê
ne mgentE
FÊ
118
PRODORADORTA JURÍDICA
FINALIDADE: PRESTAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AO PREFEITO, AO CONJUNTO DA ADHINISTRAÇÃO, AO CONSUMIDOR E A POPULAÇÃO CARRTE DO
NINICÍPIO, . .
DESCRIÇÃO DO PROGRAA DE TRABALHO
1301,02040132.010
OBIBLIVOSE
1303.02040132.096
cBTETITOS:
Eras:
1301.02040132.097
OBJETIVOS:
EINS:
1301.02040142.098
OBJETIVOS:
MEIAS:
1302.02070202.011
OBJETIVOS:
NRAS:
» SENTENÇAS JUDICTÁRIAS
GARANTIR OS PAGAMENTOS DOS ENCARGOS DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIÁRIAS.
- CORTRICTOSO FISCAL
FRONOVER À COBRANÇA DE DÉBITOS PISCAIS DE TERCEIROS PARA COM A PREPBITIRA,
ATRAVÉS DE MEDIDAS JUDICIAIS ESPECTPICANENTE CABÍVEIS, PROCURANDO SENPRE QUE
POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE ACORDOS: LEGAIS COM O CONTRIBUINTE, POSSIBILITANDO À
HIE CONDIÇÕES DE REALIZAR À QUITAÇÃO DE SEU DÉBITO PARA CO À HINICIPALIDADE,
ENTRANDO ASSIM O EMBATE JUDICIAL,
- RECUPERAR JUDICIALMENTE 05 DÉBITOS CONSTANTES DA DÍVIDA ATIVA
= ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
ASSISTIR, DE PORHA DIRE E OBJETIVA, À POPULAÇÃO CARENTE NA DEZESA DE SEUS DIREITOS SOCIAIS.
- PERNTTIR (UE À POPULAÇÃO DE HENOR PODER AQÚESITIVO TENHA ACBSSO À JUSTIÇA, PARA DEFESA DE SEUS
DIREITOS, .
- PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO O CONSUMIDOR |
ORIENTAR O CIDADÃO - CONSIKTNOR EX SUAS RELAÇÕES CONBRCIAIS, SEUS DIRETOS E SEUS DEVERES.
- ORIENTAR 3 PRESTAR APOÃO JURÍDICO AO CONSUMIDOR,
= VANUTEAÇÃO DAS ATIVIDADES ADHINISIRATIVAS DO ÓRGÃO.
o me
PROPORCIONAR O APOIO ADMINISTRATIVO HECESSÁRIO E ADEQUADO AO BON DESEMPENHO AS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.
OFÍCIO DE NOTAS
CARTÓRIO DO 3º
. TOS; FCOMARGA DO CABO DE STO. AGOSTODE
= + ua, CARCIO Rem. DE QUEIRA “TRESUIÃO
j º OLGA LUIZA G. DE OLvENA SUBSTINUTAL.
- PRONOVER CAPACITAÇÃO;
— ABJUN 198
cestiISICO QUE A
CONFERE E!
ExiBIDO, .
CUSTAS R$ 1,50) TSNR R$ 0/20 Nowd RS +.
119
AMEXO TX DA LEE Nº 1,800/97 - CROAMENTO PARA 1398
1300 - PROCURADORIA JURTDICA
DERONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO — PROJRTOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO TESOURO
femmenencccaceseenaencenaaonccemenenanaeno carente ceeoomenneoneinmamocaresneneoa ma nine nenem eneemama sam quememsennuconsename nana
| coco | ESPECIPICACÃO Fo moro |: anus | oras |
+ ss a q q a q e q q q a 0 q e em
[1301 PROCURADORIA JURIDICA | | 489.400,00 | s89.400,00 |
Aeempemncocaeemenccemacencaaaliaanoennccaeonao nano neman omnes meencmbaa cao cemretoannoanamnoraemonecasaene caco menrmanomnanvenamam ent
TOTAL | | 489.400,00 | 489.400,00. |
Aco meme cmememenconaenanucanenracamano camoemeemann? +
1300 - PROCURADORIA JURIDICA - Sms Doro
DUETO O scene DEROSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES-ORCAMBNTÁRIAS E CATEGORIAS ECONONICAS
) ” . RECURSOS DO TESOURO
Lema esPrCIPICADÃO | cmmm | cem | rom]
“ecorm] Isamm | vom |
o rom | Mme) memo] usa |
CART 3º gFl “NOTAS:
APTÓRIO DO oricio DE
CE CABO DE STO. AGOSTIOE
ICE DO CA
ad cus A PRESENTE cor
EXIBIDO. DOU F!
GUETAS R$ 1,00 / TENR R$ 0/20 1 1otuL E 1:
120
ANEXO TE DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 :
PR
0204000
0204014
oaorodo
. . R$
E ea mera amando er Tonn encarna aa nara sect eecretreqemes meneame me menconnnmenoeoumennereparneneuemempenaneocomeamems mad
1300 - PROCURADORIA JURIDECA
“o CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA
= Recursos do Tesouro .
deeencecermenemennannmannamanaeeneieanmenema mano nenorancenmen emana amena mem micame neem enem ceenareme cena une eae nnananmn aan) +
CODIGO BSPECIFICACAO ELEMENTO CATEGORIAS
3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 474.400,00
3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 878,000,00 |
3.1.1,0 [5 PESSOAL Sets o 200.000,00
3.111 Pessoal Civil 200.000,00
3.1,2,0 Material de Consumo 19.000,00 |- -
3.1,3,0 SERVICO DB -TERCBIROS R ENCARGOS 27,008,00
31,31 Remuneracao de Servicos Pessoais 12.000,00 '
3.1.3.2 Outros Servicos 2 Encargos 35.000,00
3.1.8.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 208.000,00
3.191 Sentencas Judiciarias 208.000,00
3.2.0,0 | TRANSFERENCIA CORRENTES 400,00
3,2.5.0 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 400,00
32.53 |. Salario-Pamilia 400,00
4,0,0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.1.2.0 Equipanentos e Material Perxanente 3.000,00
8,1.9,0 DIVERSOS INVESTIMENTOS 10.000,00
| Sentencas Judiciarias 10.000,00
fecermeennina amena samamna nam earaoouennsanioeonem arm
CARTÓRIO DE q
6204013-
0207000"
1300 - PROCURADORIA JURIDICA
PROGRANA DE TRABALHO
0200000 |JUDECIARIA
PROCBSSO JUDICIARIO
AÇÃO JUDICIARIA
ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISÃO E COORDERACÃO SUPERIOR
COMARGA, “a
Dt
ESPRCIFICACAO
SAR uz GDE CLT
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCRSSO JUDICIARIO |
Recursos do Tesouro
489.400,00
249.000,00
238.008,00
10.000,00
5; 40.400,00
240.400,00
489.400,00
249.000,00
238.000,00
10.000,60
240.400,00
240.400,00
ANEXO TI DA LEI Nº 1.800/97 - ORÇAMENTO PARA 1998 RB
1302 - PROCURADORIA JURÍDICA : Recursos do Tesouro
Da À
OZONO0O |JUDICIARIA ' |
O2M000 | PROCESSO JUDICIARIO | 248.000,00 | 249.000,00
“89.400,00 | 489.400,00
daoso3 AÇÃO JUDICIARIA
dansois DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO
D2OTONO | ADMINISTRAÇÃO
0207020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
239.000,00. | 239.000,00
10.000,00 19.000,00
À 280.400,00 | 240.800,00
20.400,00 | 240.400,00
“roraL | To moao,00 | ses |
. NATURBIA DA DESPESA
1302 - PROCURADORIA JURIDICA . Recursos do Tesouro
a À
CODIGO CATEGORIAS |
ECONORICAS |
fem emmannaanamm, mamae, mam comem mamae, &
3,0,0.0 | DESPESAS CORRENTES . . . 474.400,00
3.1,0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 474.009,00
311,07 - PESSOAL O - - 200.000,00
3111 Pessoal Civil e 200.090,00 :
3.1.2.0 Haterial de Consumo, - . 19.000,00
3,1,3.0 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS . 47.000,00
3.1.3.1 Rexineracao de Servicos Pessoais” . 12.000,00
3,132 Outros Servicos e Encargos . - 35.000,00
3,1,9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTRIO 208.000,00
3.1,9,1 Sentencas'Judiciarias : 208.000,00
3.2.0.0 | TRANSFERENCIA CORRENTES 400,00
3.2.5.0 |* TRARSFERENCIAS À PESSOAS . 400,00
3.2.5.3 Salario-Panilia 400,00
4,0,0,0 | DESPESAS DE CAPITAL . . 15.000,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 15.000,00
[42,0] - Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00
4.1.9.0] DIVERSOS INVESTIMENTOS - 10.000,00
41,91 Sentencas Judiciarias 10.000,00
decccccenamaaacacunamaeeconenen nm cunaa una a sonunenaaaoeuennonarrenaneenenmeneaa aan camenanamanmerm atm mesmas amem unem mem ml %
CARTÓRIO DO = oricto oe oras TOTAL do A |
MÁRCIO 53. 4, DE OLIVE!
OLGA LUIZA €. DE CLIVERA SEESTITUTA
18 JUN 1998
CUSTAS R$ 1,00 | TSNG R$ 9,20 Notui RS 1.
122
ANEXO TI-DA LEI Nº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$
tem .
1300 PROCURADORIA JURIDICA
1301 PROCURADORIA JURIDICA —
E SN
APLICAÇÃO PROGRANADA
Proj. ou Atividade | Natureza [Fonte] Detalhada | TOTAL APLICADO
frecccaecancenomecmeceemanocamcaneaomoarturmomnemuenencecuarroncren eme meaaaeaea o cememeearanemmo sema mnavenramarneaanene mma E É
SERTENCAS JUDICIARIAS 02 04 013 2,010 |
Sentenças Judiciarias , , 3.1.9.1] 00-0) 208.000,00
Sentenças Judiciarias $ . | 41,9,2 | 00-0 10.000,00 218.000,00
CONTENCIOSO FISCAL 02 04 013 2.096 .
Haterial de Consumo , 3.1,2.0:] 0050] 9.000,00
Remuneracao de Servicos Pessoais “313, 1000 3.000,00
Ontros Servicos e Encargos “- 3.1.3.2 4000 5.000,00 21,000,00
ASSITENCIA.JUDICIARIA | NR 02 04 033 2,097
Hateria] de Consumo Vo 31,20 | 00-0 3.000,00
Remuneração de Servicos Pessoais . : À 3131 | 000 2.000,00 .
Outros Servicos e Encargos no 3.1.3.2 | 000 5.008,00 10.000,00
PROGRAMA DE ORTENTACÃO AO CONSUNTDOR- Dz 04 014 2,098
Haterial de Consuzo f 3.1.2.0 | 000 3.000,00
RezuneraçaS'de Servicos Pessoais o 313,1) 000 2.000,06
dutros Servicos e Encargos . 3.1,3,2 | 00-0 5.000,00 10,000,00
|HANDTENCAO DAS ATIVIDADES ADHINISTRATIVAS DA 02 07 020 2.011
SECRETARIA . - :
Pessoal Civil 3.1.1,1 | 000 200.000,00"
Haterial de Consuno í 3,1.2,0 | 00-0 18,000,00
Rexuneracao de Servicos Pessoais 31,3,1 | 00-0 5.000,00
Outros Servicos e Encargos . 3.1.3.2 | 000 20.000,00
Salario-Fanitia 3.2.5.3 | 00-0 400,00 :
Equipamentos é Material Permanente 8,1,2.0| 00-0] 5.000,00 240.400,00
- +
TOTAL TAL - PESSOAL E OUTRAS TOTAL DESPESAS TOTAL
DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP. CORRENTES | DESP. CORRENTES DE CAPITAL GERAL
mmeemenefe concaemanam om mpemeceemmemioe neo fenceceameam aa mesefuenecmemene none
0,00 | 489.400,00 | 200.400,00 | 238.000,00 | 874,400,00 1 00,00 489,400,00
DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
CARTAO O CABO DE STO. AGOSTIDE
COMARCA DO E SELIÃO
MÁRCIO MM, AM DE OU echo
DLGA LUIZA O.
8 JUN 1998
ERTIFICO QUE 4
CENTER imEnte Com O
EXIBIDO. DOU FÉ |
ELETAS: R$ 1,007 TENR RS 0/20 / Notal RS 1,
123
SECRETARIA DE PLASEJARRATO E OBRAS
PINALIDADE: ELABORAR, INPLENENTAR E COORDENAR PLANOS E TRIBANENÇÕES FÍSICO-ESPACIAIS, O CORTROLE URBANO, 05 PROGRAMAS
ORÇAMENTÁRIOS E AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO .A ARTICULAÇÃO LOCAL, à ININGRAÇÃO HETROPOLITARA, A
PARTICIPAÇÃO POPULAR, 08 POTENCIAIS E EMDÊNCIAS DO MUNICÍPIO E 05 PRINCÍPIOS DO DESENVOLVINENTO SUSTENTÁVEL.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1401,03070211.013 = CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPORKA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
OBJETIVOS: DOTAR à PRERETTNRA DO CABO DZ SARIO ACOSTINHO DE ESPAÇO FÍSICO NECESSÁRIO AO MELHOR DESEMPENHO DE SUAS
. ATIVIDADES E DE FUNÇÕES.
METAS: - CONSERUIR PRÉDIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS SOCIAIS;
- REFORHAR O CENTRO ADMTHISTRATIVO DA ANTIGA DOPY PARA FERCIONAMENTO DE VÁRIAS SECRETARIAS.
- CONSTRUIR CRECHES.
1401.04160971.014 - CONSTRUÇÃO E. REPORMA- DE HATADOURO PÚBLICO E CASAS DE FARINHA ”
OBJETIVOS: DOTAR O NorcÊpIo* Te INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA, SEGURA E HIGIÉNICA PARA O ABATE DE ANIMAIS; PROPICIAR O
BENEFICIAMENTO DA” CULRA DA HANDIOCA, ATRAVÉS DA PRODIÇÃO DE PARINHA,
HER: o - CONSTRUIR AATADONRO TNDUSTRIAL;
- ADQUIRIR EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS;
1401.08462241.016 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESPORTOS,
OBJBRIVOS: PLANEAR B IMPLEMENTAR ÁREAS PARA A PRÁTICA DS ESPORTES. .
NETAS: - CONSTRUIR PRAÇAS-DE ESPORTES EM DIVERSAS LOCALIDADES;
- MELHORAR À INFRA-ESTRITURA DOS CAKPOS DE FUTEBOL, QUADRAS POLIVALENTES E CUIROS EQUIPAMENTOS DE DESPORTOS; -
= RESTAR CAOS DE FTE, QARAS OIVAENTES E TOS PANOS DE DESPORTOS,
1401.0848 018 - CONSTRUÇÃO E ANPLIAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULAUBAL.
OBTERTVOS: PEAMETAR &-INPLZMENTAR ESPAÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS.
umas: - NPLJAR E HODERNIZAR O TEATRO BARRENO JÚNIOR;
= CONSTRUIR PRAÇAS DE EVENTOS EN PORTBZINHA, PONTE DOS CARVALHOS , PRAIAS, CENTRO E JUSSARAL;
= CONSTRUIR CENTROS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS;
= CONIRUIR O CENIRO DO ARTESÃO,
1801.10603282.004 - CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER
OBJETIVOS: ELEVAR A ORÍRIA DE ÁREAS VERDES E DE LAZER HO MRICÍPIO. , 18 JUN 1998 E “
vens: - CONSTRUTR PRAÇAS E OUTRAS AREAS DE LAR E DIVERSAS LOCAL TAN ESPERE Se PESTE a
CUSTAS R$ 1.004 TSNR R$ 0,20 / 10 RS 1.
124
1800,31633561.015 = CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MERCADOS PÚBLICOS, CENIRAL DE ABASTECIMENTO E PÉITOS DE PRIRA.
OBJETIVOS: . DOTAR O MUNICÍPIO DE INERA-ESTRURURA ADEQUADA RO COMÉRCIO DE ciueros ALIMENTÍCIOS E OUIROS, CAPAZ DE
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIHENTO DA POPULAÇÃO,
METAS: - ADQUIRIR OU DESAPROPRIAR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE HERCADOS PÚBLICOS, PÁRIOS DE FEIRA E CENTRAL DE
ABASTECIMENTO, EXECUTANDO DRENAGEK, - PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUNURA BÁSICAS.
2401.13603261.032 = CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS
OBJETIVOS: CONTRIBUIR PARA O SANRAMENTO aerea DO MUNICÍPIO, ANPLIANDO ADEQUADAMBNTE AS ÁREAS PARA SEPULTAMENTOS,
COM INSTALAÇÃO DE VELÓRIOS MEROS aOS CEMITÉRIOS.
NETAS: = — CONSTRUIR CENLTÉRIOS BR AREAS ADEQUADAS QUE, ATENDAR AO CONJUNTO DA CIDADE;
- INSTALAR VELÓRIOS NOS CENITÉRIOS EXISTENTES.
1401,16915751,028. - INFRA-ESTRUTURA URBANA
CBIRTIVOS: * DOTAR O MUNICÍPIO DE NEIHORES CONDIÇÕES URBANÍSTICAS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO,
uERS; - CONSTRUIR NOVAS VIAS;
= EXECUIAR GALERIAS DE ÁGUAS PLOVIAIS NOS CORREDORES DE TRANSPORTES COLBFIVOS DO HURICÍPIO;
= PRONOVER À URBANIZAÇÃO DAS PRAIAS]
- EXECUERR À CORCLUSÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE ACESSO AS PRATAS;
- EXECURAR ATÉRRO E REVESTIMENTO PRINÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES; -
= EXECUEAR SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES -DO HURICÍPIO;
- EXECUTAR À ADEQUAÇÃO FÍSICA DOS CORREDORES DE TRANSPORTES, PRIORIZANDO O TRANSPORTE COLEPIVO;
- RECONSTRUIR O ACESSO AO CORJUNTO HABITACIONAL DIRAPAMA;
= CONSTRUR ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS; Jo
= CONSTRUIR OBRAS D'ARTE;.
= CONSTRUA SARTIÁRIOS PÚBLICOS EA PORIE DOS CARVALHOS EHENDA PARLAMENTAR) .
2enL, 03070222 ia - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA,
OBJERIVOS: CONTRIBUIR PARA O APERPRIÇOAMENTO DO-DESEAPENHO DAS AÇÕES MUNICIPAIS, HEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTENAS DE
INFORMAÇÃO QUE CONFIRAM HATOR RACIONALIDADE OPERACIONAL, B AGILIDADE AO PROCESSO DE PLANBJRMENTO, EXECUÇÃO, -
ACONPANHANERTO E CONTROLE DAS AÇÕES MUNICIPAIS.
HETAS: = ADQUIRIR APLICATIVOS DE INFORMÁTICA (SOPTHARES);
- OFIMIZAR À INFORMAZIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO,
1401,10583232,013 - UANUZENÇÃO DAS ATIVIDADES ADHTHISTRATIVAS DA SECRETARIA
CBIBrIVOS: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE HATURBIA ADMINISTRATIVA ENVOLVENDO AS AÇÕES PIVANCEIRAS, DE PESSOAL E DE
* PATRINÔNIO, COM VISTAS À ASSEGURAR O APOIO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DA
SECRETARIA,
NES: = ADQUIRIR VEÍCULO, UATERIAIS E EQUIPAMENTOS.
08 Sano no” E
“BUM 1998 NA
CERTIFICO qUe a & ss "cooi
CONFERE FigimenNTE “Essa Ri
EXIBIDO. DOU FÉ º tas
125
CUSTAS Rs 4,60 7 Tea ni 0,20 1 oia 9
2401.03090402,014 - APERPEIÇORMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO
OBJETIVOS: COORDBRAR A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÃO MUNICIPAL E CONTROLAR SUA EXECUÇÃO; PRODUZIR IRFORMAÇÕES
PARA O PLANEJANENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO,
NETAS; - ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS;
. = ELABORAR E ACOMPANHAR PLANOS DE AÇÃO DO GOVERNO;
» REVISAR E EDITAR O PLANO RE Do WRCÍPO Do cao DE sao der
1401.03401832:015 - COORDENAÇÃO E semvisão DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA
OBSERIVOS: “CooRDERaR OS oca ESPECIAIS DA PREFEITURA, PROPICIANDO À INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SETORIAIS PLANEJADAS
E INCENTIVAR AS AÇÕES QUE PROMOVAM A ERRORTA DO NÍVEL DE VIDA DA POPULAÇÃO. -
NETOS: - APOIAR ESTUDOS, PROGRAMAS, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DO DESENVOLVIMENTO DA RAR;
, "CRIAR MEIOS PARA APLICAÇÃO DE INSTRMENTOS DE POLÍTICA URBANA BM BRHEFÍCIO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DO
= C8BO DE SANTO AGOSTINHO;
- GERENCIAR A EXECUÇÃO DOS. PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA;
- PROPORCIONAR APOLO TÉCNICO À LEGALIZAÇÃO DA POSSE DA TERRA HO MUNICÍPIO;
- ELABORAR BROJETOS DE INFRA-ESTRUNURA HO HORICÍPIO;
= INPLENENTAR O PROJRTO ORA;
- ESTABELECER CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCRICA E FINANCRIRA COM ORGANISHOS GOVERNAMENTAIS HÃO
GOVERNAMENTAIS. :
- DESENVOLVER PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO E CENTROS SECUNDÁRIOS.
1401, 10583232,034 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE URBANO,
OBJETIVOS: DOTAR À ADXINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INSTRUMENTOS QUE NOSNATIZEM O USO DO SOLO URBANO, E ASSEGURAR A SUA
URILIZAÇÃO, VISANDO À QUALIDADE DO AMBIENTE NAJURAL E CORSTRUÍDO,
NEDS: “= TNPLANTAR SISTEMA ARTICULADO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO
= EOXTAR À REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO (XT 1522/89);
- EDITAR À REVISÃO DO CÓDICO DE OBRAS (LEI 1520/89);
- ADITER À REVISÃO DO CÓDICO DE POSTURAS (L8I 1521/89);
- EDITAR, DIVULGAR B APLICAR AS LEIS DISCTPLINADORARS DO USO DO SOLO E AS PEXALIDADES PELO SE DESCUMPRTHSHTO;
- BROOVER A CAPACEIAÇÃO TÉCNICO / OPERACIONAL,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE Es
co b so SOS
RESERVA DE CONEURGÊNCIA
1402. 99999992. 088 - RESERVA DE CONPTHGÊNCIA sun A A
a NPR copt
OBJETIVOS: SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE, DURANTE A EXECUÇÃO bia UAI
zo
'GUSTAS R$ 1.00 / TSH RS
SECRETA E EAMEZAMENO E ORAS - FRETNADE SUPEVISTONADA
1403.10583232.801 - MIIVIDADES À CARGO Dà RHPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESENVOLINENTO INTEGRADO DO CABO - URB CABO
GBIERIVOS: PROPICIAR À ENPRESA DE URBANIZAÇÃO BDESENTOLNIMERTO INTRGRADO- DO CABO-URB CABO, OS RECURSOS FINANCEIROS -
MECESSÁRIOS E SUFICIENTES, PARA QUE A HESHA POSSA- EXECUTAR AS ATIVIDADES QUE LHE SÃO THBRETES.
126
MO E DA LEI Nº 1800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 RB
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO . PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO TESOmO
1402 |SBCRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS - ADM, DIRETA 27,458.500,00 1.709.000,00 | 29.167.500,00
1402 |RESERVA DE CONTINGENCIA - 259.850,00 259,850,00.- -
1403 |SHCRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENTID, SUPERVISTONADA 40,000,00 40.000,00
DEHONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONONICAS +="
, RECURSOS DO TESOURO *
1401 |SECRETARTA DE PLANEJAMENTO E OBRAS - ADM, DIREJA | 1.908.000,00 | 27,259.500,00 p. 167.506,00
M02 [RESERVA DB CONTINGENCIA 259.850,00
M03 [SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENTID. sTeinstonDa 40.006,00 40.000,00
127
ANEXO 31 DA LEI Wº 1,800/97 = ORCAMENTO PARA 1998
focemmnunem eemnmename neem enumera nmamme mm mm man ama amarem mena nm rom mananame name ana nas ema emma
3400 - SECRETARIA DE PLANRIAMENTO E OBRAS
O30000o
0307000
0307021
0309000
0308940
0340000
0340183
0400000
0416000
416097
dg00000
846000
OB6aZA
0848000
0848247
1000000
1058000
1058323
igsoono
1060328
1300000
1163000
1163354
1300000
1360000
1360326
1600000
i691000
1690575
9900000
sasa000
9999999
PROGRANA DE
ABASTECIMENTO
- TESBEÇÃO, PADRONTIACÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
EDUCAÇÃO & CULTIRA
EDUCACAO FISICA E DESPORTOS
DESPORTO AMADOR
CULTIRA
DIPOSRO CULTURAL
HABITAÇÃO E URRANTSHO"
URBANISMO” “o.
PIANEIANERTO URBANO
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
PARQUES E JARDAS O
TEDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
COMERCIO
PROMOÇÃO INTERNA DO COMERCIO
SAUDE E SANEAMENTO
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
SERVICOS FUNERARIOS
TRABSPORTE
TRANSPORTE URBANO
VIAS URBARAS
RESERVA DE CONTINGENCTA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
o OTAS
CARTÓRIO DO 3 orício DE Ni
TO. BSOSTIDE
COMARGA DO CABO Des STO AS
NUTAS
18 JUN 1998
EmESÉNTE co!
de SS O ORIGINA
Diigo 1 towot RS +.
128
TRABALHO
1.800.000,08
1.800.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
372.000,00
180.000,00
180.000,00
E 192.000,00
192.000,00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
1.500.000,00
2.500.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
23.021,500,00
23,012,500,00
23.011.500,00
1.500,000,00 |
1.800,000,00 |
Recursos do Tesouro
1.699.000,00
- 49.090,00
40.000,00
1,369,000,00
1.369.000,00
200.000,00
280.090,00
140.000,00
140.000,00
149.000,00
259.850,00
259.850,00
259.850,00
3.409.000,00
1.840.000,00
1.840.000,00
1.369.000,00
1.369.000,00
200.000,00
200.000,00
360.000,00
360.000,00.
. 360.000,00
= 392.000,00 2
180.000,00
180.000,00
192.000,00
292.000,00
305.000,00
240.000,00
240.000,00
165.000,00
165.000,00
1.590.000,00
1.590.000,00
1.500.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
23,031.500,00
23.011.500,00
23.011, 500,00
259.850,00
259.850,00
259.850,00
R$
À
o L Da LEI HE 1,800/97 - ORCAMBNTO PARA 1998 - Rg
CODIGO ESPECIFICACAO RLEHENTO CATEGORIAS
º ECONORICAS
eme eesnenmeamanmnas emma menor amena man araenarm enc avenaceneemeane one nneanncaanenenmanms entemrematemamto enem cam name mem e |
DESPESAS CORRENTES 1.948.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 1.893.000,00
PESSOAL 1.100.000,00 |
Pessoal Civil 1.100.000,00
Haterial de Consumo 99.000,00
SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 694.000,00
Resuneracao de Servicos Pessoais 125.000,00
3132 Outros Servicos é Encargos 569.000,00
3.2.0.0 | —TRANSFERENCIAS CORRENTES 55.000,00
3.2.1.0 TRANSPERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS . 40.000,00
32,11 Transferencias Opéracionais 40.000,00
3.2,5.0 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 15.000,00
3.2.5.3 Salario-Fanilia 15.090,00
4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 27.259.500,00
8.1,0,0 | DNESTIMEROS . 27.259,500,00
[RAR Obras e Instalacoes . 29.119.500,00
41.20 Equipamentos e Haterial Perzanente 140,000,00
9.0.0.0 | RESERVA DE CONTINGENCIA 259,850,00
9.9.0,0 | RESERVA DE CONTINGENCIA 259.850,00
9,9,9,0 RESERVA DR, CONTINGENCIA 253,850,00
9,9,9,9 RESERVA DE CORFINGENCIA “259.850,00
dcenaena nen ar mama en manos ram rarm ra namam ara a names memea mas emo cennamem me cansenennntanre orem me rm man anna emma mt
TOTAL 29.467,350,00
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE MOTAS tocam mm +
coma
MÁRCIO 3
OLGA LUIZA C. PE GLIVEIRA SUZSTTUTA
[
O CABO DE STO. AGE E TOE
18 JUN 1998
SENTINDO, Gute "SSH STE
CUSTAS R$ 1,00 / TSNR R$50,20 / Itu RS 1.
129.
É ANEXO TI DA LEE Nº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
R$
femenaeto nana rato ane nesta nr amarra names anne nen am amenas na nsennn e mare eunaetonaeaenenamenmea nene saemenememetamana ema
JH0O = SBCRATARTA DE PLANEAMENTO E OBRAS
PROGRAHA DE TRABALHO
UM - SECRETARIA DE PLANEJAMBNTO E OBRAS = ADM, DIRETA Recursos do Tesouro !
Eceeemere nie ase amamenta aaa remeter eee remetem eremeneememacomamem a
coDIGO ESPBCIFICACAO PROJETO APIVIDADE TOTAL
O30ON0O [ADMINISTRACAO R PLANEJAMENTO 1.800.000,00 | 1.609.000,00 | 3.409.000,00
OROODO | ADMINISTRAÇÃO 1.800,000,00 40.000,00 | 1.840.000,00
G30702 | ADMINISTRAÇÃO GRRAL 1.800.000,00 40.000,00 | 2.840.000,00
ORNSO0O | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1.349.090,00 | 1.369.000,00
CSOSOM | PLANBIARENTO E ORCANENTAÇÃO 1.369.000,00 | 1.369.000,00
OMOO0O | PROGRAMAS THEEGRADOS 200.000,00 | 200.000,00
UOIaR | PROGRANAÇÃO ESPRCTAL 200.000,00 |" 200.000,00 1
O4DOOOO [AGRICULTURA . , 360.000,00 = 360.000,00
OSIGO0O | ARASTRCTHERTO 360.000,00 360.000,00
OM6OST | TESPECÃO, PADRORLTACÃO E CLASSIFICAÇAO DE PRODUTOS 360.000,00 360.009, 00
OBOON0O ÍEDOCAÇÃO B CULTURA 372:009,08,] 92.000,00
OBMGOOS | ENICAÇÃO FISICA E DESPORTOS 180.090,00 180.000,00.
ORGIA | DESPORTO AHADOR 180.000,00 180.009,00
DBABO0O | CULTURA : 192.000,00 192.000,00
OBB247 |. DIFOSAO CULTURAL 182.000,00 | mira) 182.000,00
1000908 /AABPTAÇÃO E URBANTSHO 165.000,00 100.000,00 | 265.000,00
1058000 | URBARISHO : 100.000,00 | 100.000,00
1058323 | PLANEJAMENTO URBANO 100,000,00 | 100.000,00
1060000 | SERSICOS DE UTILIDADE PUBLICA 265.000,00 165.000,00
1060328 | PARQUES E JARDINS 165.000,00 165.000,00
LNOOR0O | TNDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 1.508.000,00 1.500.000,00
16300 | COMERCIO 1.500.000,00 1.500.008,00
163358 | PROMOÇÃO INPERRA DO COMERCIO 4,500,000,00 1.500.000,00
1300000 [SAUDE E SANEAMENTO 250.000,00 250.000,00
160000 | SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 250,000,00 259,000,00
1360326 | SERVICOS FONERARTOS 250.000,00 |. 250.000,00
1600000 (TRANSPORTE 23.011.500,00 1 23.011.500,00
J69LO0O | TRANSPORTE URBANO 23,011,500,00 23.811.590,00
MT | VIAS URBANAS 23,011.500,00 23.013.500,00
TOTAL 22.458.500,00 | 2,709,000,00 | 2.167.500,00
Eceneeaaa nene namtn a nua am te mm rim mes mm tao murmtim À
MÁRCIO nº.
cerTiFICO E
CONFERE EréL.
ÉxigiDO, DOU FÉ
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MOTAS
RAROS DO CABO DE STO. AGOSTIDE
RR o OLIVEIRA FABEUÃO
CUSTAS R$ 1,09 / TEN RS,
20 ( Tonat R$
130
HO TI DA LEI Wº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 R
ceseemmenmenmenmenunms cet pane ma canon nao raamer an mamas aneeocenenmenns as cane eee ae na caner eae nanumooronannanaomencancareaennaemat
100 - SEPRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
NATURBZA DA DESPESA
UOL - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E mas - ADH, DIRETA Recursos do Tesouro
Caen een eemeraeeeme meramente amamenta n mm mmmememt minama manera mamae mamae mena men] +
CODIGO - ESPECIPICACAO ELERENTO CATEGORIAS
ECONOHICAS
dono ecmeemcemreuacameamaa enem menina numa memso eesemcacacencenc encare mcenemena cume cnamemeneoomuaneaconmeneaama caem +
3,0,0.0 | DESPESAS CORRENTES 1.908.000,00
31,00 | DESPESAS DE CUSTEIO 1.893.000,00
31,10 PESSOAL 1,190,000,00
3111 Pessoal Civil . ” 1.100.000,00
34.29 Haterial de Consumo 99,000,00
SERVICO DR TERCEIROS E ENCARGOS 694.000,00
Remuneração de Servicos Pessoais : 125.000,00
Gutros Servicos e Encargos 569.000,00 :
| ” TRANSRERENCIAS CORRENTES 15.000,00
3.250 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 15,000,00
3253) Salario-Fanilia . 0 15.000,00 |. -
4.4,0,0 | DESPESAS DE CAPITAL vd 23.258,500,00
41,6,0 | INVESTIMENTOS . . ' . 2 29.259,500,00
RNA Ohras e Instalacoes 22,119,500,00 E
Equiparentos e e Material | Persanente 140,000,00 Í
RS SO &
TOTAL 29,267.500,00 |
feeunn
RIO DO 3º OFÍCIO - E NOTAS
O DE so GOETHE .
cermiFICO qu
CONFERE Frei
EXIBIDO. DOU FÉ
— /
CUSTAS R$ 1,00/ TENR R$0,20 / Sowsl R$ 1
137
ANEXO IF DA LEI Nº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
freecenesameeatniam
1400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS-
1401 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS - ADM, DIRETA .
freseceaco ce aineno cam caaeevananamer: cone can name mean na nan rapa rr irma
- CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA
APLICACÃO PROGRANADA cj ermemeaoccanaceanemenameamemee eee mma aeee
“o : Proj. ou Atividade | Natureza |Fontel Detalhada | TOTAL APLICADO
reremmeneneasconcanens enmae nas camncore anemia nasasumenm encon man rmsimenamirmene rara mese a ve anova om nara mea raan mina menena mamona +
COONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE PRÓPRIOS 03 07 021 1.013
MUNICIPAIS . . :
Rexuneracao de Servicos Pessoais 3,1.3,1 | 000 30.000,00 |
- Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 0000 70.000,00 o
Obras é Instalacoes o . 4.1.1,0 | 00-08] 1,700,000,00 1,800,000,00 |
CONSTRUCAO E REFORHA DE HATADOURO PUBLICO E 04 16 097 1,014
CASAS DE FARINHA RR o
Cutros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-0 30.000,00
Obras e Instalacoes a “421,0 | 000 330.000,00 360.000,00
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE EQUIPAMENTOS DB 46 224 1.036
DE DESPORIOS o : o ema
Obras e Instalacoes 8d | 000 180.000,00 180.000,00
CONSTRUCAO B AMPLIACAO DO PATRIMONIO CULTURAL 08 48 247 1.018
Obras e Instalações ” 41.10 9-0 182.000,00 192.000,00
CONSTRUÇÃO DE AREAS DE LAZER 10 60 328 1.034 .
Obras é Instalacoes . o «| add) Doo) 265.000,00. 165.000,00
CONSTRUCAO E REFORMA DE HERCADOS PÚBLICOS, CERTRAL 11 63 354 1,015 :
(DE ABASTECIMENTO B PATIOS DE FEIRA |. ] . .
Outros Servicos e Encargos 3.1,3.2 | 000 30.000,00
Obras e Instalacoes “AAA! 000 1.470,000,00 1.500.000,00
[CONSTRUCAO DE CENITRRIOS . 13 60 326 2,031
Outros Servicos e Encargos . co 3.1,3,2 | 0-0 20.000,00
Obras e Instalacoes . 8.1.1,0 | 0-0) 210.000,00 . :
Bquipanentos e Material Permanente . 4,1.2,0 | 00-0 20.000,00 250.000,00
icastózio po 5º prlgio DE Nos
COMARÇA DO CABO DE STO. AGOS THOR
4 CIO M. MR DE OLIVEIRA TABELÃO
FOLGA LUIZA CG. GE OLIVEIRA SUBSTITUTA
132
ANEXO XE DA LEI Kº 1.,800/97 - ORCANENTO PARA 1998 |
QUADRO DE Peramo DA DESPESA
1400 secgmmia DE BLANEUAMENTO E
1401 SECRETARIA DE PLANBIANENTO E
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e"Encargós * -
Haterial de Consuzo
Renuneracao de Servicos Pessoais
Gutros Servicos é Encargos
* Haterial de Consumo
Rezúneracao de Servicos Pessoais
Gutros Servicos € Encargos
DA PREFEITURA
Hateria) de Consuno
Renuneracao de Servicos Pessoais
futros Servicos e Encargos
APLICAÇÃO PROGRANADA mennceem
Proj. ou Atividade TOTAL APLICADO |
feed TODO A A ne .
TRERA- ESTRUTURA URBANA 1691575 1.028 | |
Gutros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 000 89.000,00
Obras e Instalacoes : 4.2.1.0 | 0-0] 2.872.500,00
Eipanentos é Haterial Permanente 4.1,2.0 | 0-0) 50.000,00 | . 23.011.500,00
DESERVOLNERTO E HANUTANCÃO DOS sERIICOS » 03 07 024 2.012
INFORMATICA
Haterial de Consumo - 3.1.2:0 | 0-0] . 15.000,00
Equipanentos e Haterial Permônéiito . 4.1,2,0 | 00-0 10.000,00 40,000,00
HONTEENCÃO DAS ATIVIDADES ADRTHISERATIVAS DA | 0309040 2.013
SECRETARIA : :
Pessoal Civil 3lolcd | 00-01 1,200,000,00
Salario-Pamilia 132,53 | 0000 15.000,00 ”
Equipamentos e Haterial Pergânente 4.1,2,0 | 00-0 20,000,00 1.220.900,00
APrRERICONO TECNICO E coma Toia, Do, PRGESSO 0309 060 2,014 ”
DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS 03 40 183 2.015
Emi pazentos e Haterial Permanente . , 4.1,2.0 | 0000 20.000,00 200,000,00
OBRAS
OBRAS - ADK, DIRETA Recursos do Tesouro
ClASSTPICACÃO SREANENTARIA DePCRRARCIA
II3d | 000 5.000,00
3,1,3.2 | 00-0 10.000,00
3.1,2,0 | 000 49.000,00
3.131 | 000 15.000,00
313.2 | 00-0 30.000,00
3.1.2.0 | 090 24,000,00
3.1.3.1 | 000 35.000,00
3.1,3.2 | 0-0] 100.000,00 149.000,00
3.20 | 000] | 10,000,00
31,34) 000) - 20,000,00
3.2,3.2 | 00-09 150.000,00
COMARCA DO CABO DE STO. AS:
MÁRCIO M, Mi. DE OLIVEIRA Ti
OLGA LUNZA C. DE OLIVEIRA SL
18 JUN 1998
A PRESENTE COPI
Como.
AREXO TI DA LEI Hº 1,800/97 - ORCAMERTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHANERTO DA DESPESA
2400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
1401 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS - ADH, DIRETA
femecenaccomaanaresaneaannemermanrao cao acemmeacemnrenanraraenemnananeneemecorena capote remain eenanemarenneememama
APLICACAO PROGRANADA
E O SO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLA URBANO 10 58 323 2.034 |
jaterial de Consumo , 31.28 | 000 20.000,00
Remuneracao de Servicos Pessoais LIL) 000 20.000,09
Outros Servicos e Encargos 3,1,3,2 | 00-0 49.000,00
Equipanentos e Haterial Permanente . | 4.1.2.0 | 00-0 20.000,00 190.000,00
TOTAL TOTAL - PESSOAL E OUTRAS TOTAL DESPESAS TOTAL!
DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP. CORRENTES | DESP, CORREMIES | DE CAPITAL GERAL
ricas .
Fr 29.167.500,00
4 eecemcemeeaccemammeneomeanacogueeacmecnaconaconemooomnacuamaeameenoanamecoseeremerenuonenerpumenenaaamenanoarenemesonmenss emp
O RO 3º QFÍCIO DE MOTAS
DE STO. AGOSTIDE
EXIBIDO, DOU FÉ
CUSTAS R$ 1,00! YSNE RS 0,
134
ANEXO TE DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 : E)
facnccceeronnanceneanmenenemennnme numa ceneanenenanenane mca remnanenm nao ccaceamoioenoovasme neem eusm name mo came me nana meme
1400 = SECRETARIA DE PLANEJAMENTO £ OBRAS |
PROGRANA DE TRABALHO
| - RESERVA DE CONTINGENCIA Recursos do Tesouro.
eco meme eme rente orem Tone neo nar nana ma rrenan una aeee eram mean eeee semen meneame deem mande mm terem ara a À
[o | * ESPECIFICAÇÃO | ersBIO | tune | ToTaL |
3900000 [RESERVA DE CONTIRGENCIA : 259.850,00 259.850,00
9999000 | RESERVA DE CONTINGENCIA 259.850,00 259.850,08
| Sosa RESERVA DE CONTINGENCIA 259.850,00 | 25.850,00 |
A +
TOTAL | [o 0.850,00 | 259.850,00 |
deaenconc anne ee neamenenamese nn anca oos enem
E
doce erenememac emana eme amena mis É q e rr e e a a rm e a +
| 1400 - SECRETARIA DE PLANRIAMENTO E OBRAS
. . NATUREZA DA DESPESA
1402 = RESERVA DE CONTINGENCIA ' . . Recursos do Tesouro
Ireecence amem ear catando srta nesmepdivea ne caman sam =oo= aca camemsacaa meme m enero cun cenas a sam emar varre mamas: *
cor | C RSPECITICACÃO : , | ras | CATEGORIAS
9.0,0.0 | RESERVA DE CONTINGENCIA 259,850,00
9,9.0,0 | RESERVA DE CONTINGENCIA o 259.850,00
1 9,9,9,0 RESERVA DB CONTINGENCIA * : 259.850,00
| 9.9.9.9] RESERVA DE CORTINGENCIA
CARTÓRIO DO 2º neÍcIO DE NOTAS 259,850,08 |.
Comattes no-camo DESTE aceno p= == =ooem emcecmeenenememememao tema
MÁRCIO BB DE OLRER/
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1800 SECRETARIA DR PLANEJAMENTO E OBRAS
UH RESERVA DE CONFINGENCIA
APLICACAO PROGRANADA
[RSERNA DE CORTINGENCIA . 99 99 999 2,088
RESERVA DE CONTINGENCIA 99,9.9 | 000] 259.850,00
fem k em
+
TOnAL TOmAL PESSOAL E OUEAS - DESPESAS
DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES mencos SOCTALS | DESP. CORRENTES | DESP, CORRESTES | DE CAPITA
mfrecemem ocecemmentemmereieneemeeam empereacenemeentnnano
| 0,08 |. 8,00 459.850,00 259.850,00
feicereemeainimmaerereeeemeemumemam PR mem
135
ANEXO TI DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 . . RB. .
1460 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
PROGRAHA DE TRABALHO
1803 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - BRTID. SUPERVISIONADA Recursos do Tesouro !
tcc ceanmenaenocecnmenemearenoenanranavecocananenueromenmeoremcermanaoeocemernneremmnaon coro memmeaoeem enorme cem
| coiso | - BSPECIFICACAO “o d PRSTO | amumap | TOTAL |
E SE O
2000000 [HABITAÇÃO B URBANISHO | : : 40.000,00 40.000,00
1058000 | URBANISMO 40.000,00 49.000,00
1058323 | PLANBIAHENTO URBANO 40.000,00 40.000,00
dem
NATUREZA DA DESPESA
1400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
1403 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ERTID, SUBERVISTONADA Recursos do Tescuro
TRANSFERENCIAS CORRENTES , , NR 40.000,00
TRANSFERENCTAS TNTRAGOVERHENTAIS . - 40.000,00
Transferencias Operacionais 40.000,00
To NOR
im DO 3º OFÍCIO UE |
CARTÓRI co Cam o nE STO.
TOTAL | apo,
À
gente ão
SON
EXIBIDO. DOU FÊ
QuitAS R$ 1,00 VSNR RS 020 / Not RS 1:
QUADRO DE DEFALHAMENTO DA DESPESA
1400 SECRETARIA DR PLANEJAMENTO E OBRAS
1403 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENTID. SUPERVISTONADA Recursos do Tesouro
ATIVIDADES À CARGO DA EMPRESA DE URBANIZACAO E 10 58 323 2.801
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CABO = URB CABO
Transferencias Operacionais 3.2.1.1 | 00-0 40.090,00 40.000,00
PESSOAL E OURAS TORL- DESPESAS TOTAL
DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP, CORRENTES | DESP, CORRENTES DE CAPTA, GERAL
40.000,00 | 0,00 40.000,00
0,00 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FINALIDADE: GARANTIR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL COM QUALIDADE E RQUIDADE A TODA POBULAÇÃO, RO ÂNBITO DA EDUCAÇÃO INPANEIL E
ENSINO FUNDANENTAL, EM COLABORAÇÃO COK O ESTADO E À UNIÃO; ATRAVÉS DE UMA PRÁTICA PARTICIPATIVA QUE ARTICULE O SABER
COR OS VALORES fetos, SOCIAIS, POLÍTICOS E CULTURAIS DA SOCIEDADE, CORERIBUINDO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A
MELHORIA DA QUALIDADE DE VEDA DE TODOS.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
AOEIRESTRAÇÃO PA POLÍTICA BUICACIONAL,
Ino = AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CENTRAL DA SECRETARIA DE mucação,
OBJETIVOS: BR À SECRETÁRIA DE MELHOR espaço FÍSICO PARA O NELHOR DESENPESHO DÊ SUAS ATIVIDADES.
HERAS;- = CONSTRUIR UR GALPÃO PARA ERENA ESCOLAR, E BERGER O PRÉDIO DA SECRETARIA,
1502,08070201.048
CENSO ESCOLAR E CADASTRAHENTO Dos ALUNOS
oBTÉTIvoS: RECENSÓR A POPULAÇÃO HM IDADE RÍCAR 2 CADASTRAR À POPULAÇÃO ESCULARIZADA VISANDO PLANEJAMBRDO DO
ATENDIMENTO E EXPANSÃO DA REDE DE ENSINO PARA TODOS OS ALHROS.
RETAS: - PRONOVER O CENSO ESCOLAR NAS ÁREAS Rana E RURAL;
- REALIZAR O DADASTRARENTO DOS ALHOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DEZ esto.
1507.08070202.017
GESTÃO AMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE. EDUCAÇÃO.
OBTBEVOS: GARANTIR À SOCRETARTA, TIFRA-BSTRUTIRA HECESSÍRIA MO SEU RESTIAR FONCIONO.
NES: - ADQUIRIR NATERTAIS, BQUIPANENTOS E VEÍCULOS;
“= APOIAR ADMINISTRACIVAMENDE O ÓRGÃO HA ÁREA DE PESSOAL, RTHANÇAS E PATRIKÔNIO;
- CAPACITAR O CORRO TÉCNICO-ADHTNISTRATIVO;
- CONTROLAR PESSOAL, FINANÇAS E PATRINÔNIO.
1501.08070202.018 - - APOIO A ENTIDADES EDUCATIVAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
OBJETIVOS: PRESTAR APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E OU VAIERIAL À ENTIDADES SUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE RASURBIA
EDUCACIONAL,
KETAS:a - PIRHAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DA SOCEEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO.
1501,08070202.095
OBJERIVOS:
NETAS:
1501.080700202.112
OBTESVOS:
METAS:
1501,08472392.084
oRErIVOS:”
RETAS:
1501.15814862,076
OBJERTVOS:
NEIAS:
EDUCAÇÃO INFANTIL
- REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLBR.
DELIBERAR SOBRE ASSUNTOS DE MAFUREZA POLÍSICO-PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
- NORNATIZAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES DB EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL A ÁREA DO ENSINO
HUNTÉTPAL.
COORDENAÇÃO, ACONPANHAMENTO E CONTROLE DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO HUNICÍPIO.
DESENVOLVER MEDIDAS E GESTÕES NECESSÁRIAS À ORMLAÇÃO, DIREÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
DO MIICÍPIO.
- ARTICULAR E DESENVOLVER PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERIAMERTAIS DA SOCTRDADE CIVIL & ANTIDADES PRIVADAS:
= EXECUTAR O PROGRANA CRIANÇA CIDADÃ, NA ÁREA RURAL, BM PARCERIA;
- PROMOVER À CONFRRÓNCIA HONICIPAL DE HDUCAÇÃO & À INSTALAÇÃO DO. PROCESSO DE GESTÃO COMPARTILHA;
- RERLTZAR CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE NOVOS PROFESSORES UNICTPAIS.
- PAÍSES ESTUDANTIS
FACILITAR O ACESSO DO ALUNO DO HISINO PÚBLICO COM RENDA FAMILIAR HÍNIXA À ESCOLA, EROPORCIOHADO-LHE
REDUÇÃO DE CUSTO COM TRANSPOREE,
= ADQUIRIR E DISTRIBUIR PASSES ESTUDANTIS AOS ALINOS DE RENDA FAMILIAR HÉRINA QUE FREQUENTAM À ESCOLA.
- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
GARANTIR NERENDA-ESCOLAR AOS ALUROS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO APOIO AO PROCESSO D: APRENDIZAGER.
- OPRREÇER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS QUE FREQUENTAM À ESCOLA;
- ADQUIRIR UM CAMINHÃO PARA DISTRIBUIÇÃO REGULAR DA MERENDA HAS ESCOLAS URBANAS K RURAIS.
,
FINALIDADE: OFERECER EDUCAÇÃO INFARETE ÀS CRIANÇAS NA FAIXA EIÉRIA DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, HEMDO EH VISTA O SEU
DESBNVOLVINENTO INTRGRAL. :
=" DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1502. 08411901,004
OBJERIVOS;
METAS:
- RECUPERAÇÃO E ADAPEAÇÃO DE. ESPAÇOS FÍSICOS
ANPLIAR O ATENDIMENTO NA HODALIDADE BOICAÇÃO INFANTIL, ÀS CRIANÇAS DE 3 À 6 ANOS QUE ERCONTRAN-SE FORA
DA ESCOLA. .
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTA:
COMARCA DO CABO DE STO, AGosTISE
MÁRCIO 65. 2% DE CLIVEIRA TABELÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBETINUTA
- RECUPERAR ESPAÇOS E SALAS DE AULA.
18 JUN 1998
CERTIFICO QUE A rarfente ci
CONFERE FIELMENT: > Ss
[CONFERE FIELMENTE GOM O ORIGINA
CUSTAS R$5,09 / TSE R$/0,20 / Ionui R$ 1,
138!
1502.08411902.019 - DESENVOLVINENTO DA ENOCAÇÃO INPANHIL. |
OBJETIVO: ASSRGURAR À MELHORIA DO ATENDIMENTO HA EDUCAÇÃO IMPENTIL,
Hera: -— RECUPERAR E ADQUIRIR MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS;
= ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E HATERIAL DIDÁTICO;
= CAPACITAR DOCENTES E SÉCRICOS DO ENSTHO PRÉ-ESCOLAR,
DESERVOLVIHANTO E HANULSAÇÃO DO RESTO FURDANENTAL,
VIRALIDADE: ASSEGURAR À URIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E A RESIRERAÇÃO CONDIGNA DO HAGISTÉRIO; EMENDA CONSTITUCIONAL
Fº 14/96 E LEE Nº 9,424 DE 24/12/96, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMERTO DO ENSTNO FUNDAMENTAL
E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO,
DESCRIÇÃO DO PROGRAHA DE TRABALHO
1503.08621881.005 - EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR
OBJETIVOS; EXPAHOIR &- REDE FÍSICA ESCOLAR COM QUALTADE DE NODO À GARANTIR VACAS PARA A POPULAÇÃO ESCOLARIZÉVEL.
METAS: - CONSTRUIR, REFORMAR, RECUPERAR E EQUIPAR ESCOLAS NAS ÁREAS CENTRO, PONTEZINHA, ARARIBA DE BAIXO E OUTRAS;
- ARPLIAR SALAS DE AULA;
- BOQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR TERRENOS aa IUCALIZAÇÃO DE ESCOLAS;
- ADQUIRIR TRANSPORTES ESCOLARES;
- CONSTRUIR, EQUIPAR E RECUPERAR QUADRAS ESPORTIVAS;
- CONSIRUIR ESCOLA EM PONTE DOS CARVALROS (EXENDA PARLAMENTAR).
1503084288] .049
«— ÍNFORNÉTICA HA ESCOLA
OBJETIVOS: PROPORCIONAR O USO DA INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ENQUANTO INSTRUMENTO DE APRENDIZAGEM NAS
- DIFERENTES ÁREAS DO CONHECINERTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR.
Heras: = CONSTRUIR SALAS PARA LABORATÓRIOS DE IHPORKÁTICA;
= ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO, SOFTHARES, EQUIPAMENTOS;
= INPLANTAR IMBORNTÓRIOS DE INFORMÁTICA ZM ESCOLAS HURICIPAIS;
- CAPACITAR PROFESSORES B EQUIPES TÉCRICO-ADHINLSTRAFIVAS.
1503.08421882.021 “— GERÊNCIA COLHGIADA NAS ESCOLAS HUNICIPAIS
OBIRTIVOS: DAR APOIO TÉCHICO/PEDAGÓGICO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCRIROS E MATERIAIS ÀS ESCOLAS, COM GERÊNCIA
COCEGINDA ATRAVÉS. DAS UNEDADAS EXECUTORAS.
RETAS: - RECUPERAR E CONSERVAR O PRÉDIO ESCOLAR E SEUS EQUIPAMENTOS;
= ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E EQUIPAMENTOS;
- PRONOUER Gapcrração DE PROFESSORES E BAUTPES TÉCNICO /ADHINISTRATIVAS;
DADES, EDUCATIVAS COM A COMUNIDADE ESCOLAR E EM SALAS DE AULA.
É o TAS
E arón, RACER CRaostesE
EEsÁRCIO 23. ?. DE OLIVEIRA Té
OLGA LULA C. DE OLIVEIRA
18 JUN 1998
. 139
ÊCERTIFICO QUE 4 PAES
CENTEnE Guiieute Com O
EXIBIDO. DOU FÉ
jousras tes 1,80 / TSNR R$ 0.20! Ionol AS 1
1303,08421882.022 - IIVPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ADAINISTRATIVAS E MEDAGÓGICAS DO ENSIO FUNDAMENTAL,
oBTeRIvOS: DESENVOLVER A PROPOSTA PEDAGÓGICA DO ENSTHO FUNDAMENTAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE
ABRENDIZAGEO DA POPULAÇÃO ESCOLARIZADA,
HETAS: - BRONOVER PAGAREIRTO DE PESSOA;
= PRODUBIR, ADQUIRIR E DISTRIBULR PROPOSTA, MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E PARADIDÁTICO:.
- PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO Bira PROFESSORES E EQUIPES TÉCEICO-ADRINISTRATIVAS;
= ADQUIRIR SERVIÇOS DE TRANSPORTES E PASSAGENS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS;
- ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS E HATERTAIS NECESSÁRIOS,
1593.08421882.102 = SAÚDE DO ESCOLAR
OBJETIVOS: | REALIZAR AÇÕES PREVENTIVAS É EDUCATIVAS CORTRIBUINDO PARA À PRESERVAÇÃO DA SADE DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS,
REZA: = PRONOVER ENCONTROS: E REUNIÕES COM À COMUNIDADE ESCOLAR;
- ADQUIRIR HATERTAL ESPRCÍFICO-PARA ATEBDIERTO DE PRIREIROS SOCORROS E DE HIGIENE PARA 4,000 ALUNOS,
royromtalóta tos = AVALIAÇÃO DA REDE DE BSCOLAS MUNICIPAIS
- OBJETIVOS: VERIFICAR AS REAIS DIFICULDADES DOS ALUNOS DAS tas. e 5as. SÉRIES, RAS ÁREAS DE PORTUGUÊS B MATEMÁTICA,
COR À FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ES: = PROBUZIR OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO: .
= AVALIAR O RENOLMENTO DOS AUUMOS DAS 4as. e 5 as, SÉRIAS DO 1º GRAU, HATRICULADOS FAS ESCOLAS URBANAS E RURAIS;
- DENUEGAR & AVALIAÇÃO E SEIS RESULTADOS, :
1503.08462242.101 — DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS E DESPORTIVAS HA REDE MUNICIPAL DE ENSTHO.
OBJETIVOS: PROMOVER R ESTIMULAR À PRÁTICA DE LINGUAGENS EXPRESSIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR.
NEIAS: - REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS;
= ADQUIRIR NATERIAL PEDAGÓGICO/DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS; ,
- ADQUIRIR INSTRUMENTOS HUSICAIS PARA BANDAS ESCOLARES, AULAS-CONSERTO E PARA À ESCOLA DE MÚSICA.
ESTO HÉDIO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE & DE
IBÁRCIO ha. M DE Qrivtino” RE rIRE
Na DF: LIÃ;
DR C.DEQUVERA su TUTA
t8 JUN 1998 ds
CERTIFICO Gus sresenTE
CONFERE BrEqMtI NTE GOA O Sites:
FINALIDADE: OFERECER ENSINO HÉDIO À POPULAÇÃO, DANDO CONTINUIDADE À ESCOLARIZAÇÃO
DESCRIÇÃO DO ROGRAMA DE TRABALHO
SMS Bis
1504.08431992.024 = EANUTENÇÃO DO ENSTHO NÉDIO
CUSTAS R$ 1.00) TS1R R$$,20 / Iorad R$ 3.
OBFERIVOS: VANISA O ENSINO MÉRIO À HÍVES DE FORMAÇÃO GERAL 2 DO HAGISTÉRIO HO MUNICÍPIO, EX PARCERIA COM O ESTADO,
- NES - ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO/PRDAGÓGICO E EQUIPAMENTOS DE QUALIDADE PARA ALUNOS E PROPESSORES;
= CAPACITAR PROFESSORES, TÉCNICOS E PESSOAL ADMINTSFRATIVO;
- DEVER À DONDASTA CURRICULAR,
140
EDNICAÇÃO RSPECTAR
FINALIDADE: DESENVOLVER O ENSINO ESPECIAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS, EX TURMAS ESPECIAIS OU CLASSES REGULARES,
POSSIBILINANDO À APRENDIZAGER E O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
DESCRIÇÃO DO PROGRANA DE TRABALHO
1505.08492521.007 = CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E anmeração DE ESPAÇOS FÍSICOS.
OBJERTVOS: AMPLIRR E MELHORAR O ATENDIENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ONDE HOUVER DEMANDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS,
vzs: = = CONSTRUIR, ADAPTAR E RECUPERAR ESPAÇOS FÍSICOS;
1505,09492522.025 —-— DESENVOLVIMENTO DO EISTHO ESPECIAL,
OBJETTNOS: PROPORCIONAR ATENDISENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PORTADORAS DE DBPICIÊNCIA E
= NECESSIDADES ESPECIAIS, OFERECHADO-LHES CONDIÇÕES MATERIAIS ADEQUADAS E PROFESSORES QUALIFICADOS.
NETAS: - ADQUIRIR HATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICOS PARA PROFESSORES E ALUNOS;
- CAPACITAR PROFESSORES E TÉCNICOS EM ENCONTROS, CURSOS, ORICINAS E SEMINÁRIOS;
- ADQUIRIR EQUIPAMENTOS. E HNTERIAIS ESPECÍFICOS,
EDUCAÇÃO DE JOVEHS R ADULIOS
FIRALIDADE: bri ESCOLARIDADE AOS JOVERS E ADULTOS QUE NÃO CONSEGUERAR INICIAR GU CONCLUIR OS ESTUDOS BÁSICOS EM TENPO
a -
DESCRIÇÃO DO PROGRANA DE TRABALHO
1506,08452131.036 - REPORMA E RECUPERAÇÃO DE SALAS DE AULA PARA BDUCAÇÃO DE JONES E ADULTOS.
OBJETIVOS: PROPORCIONAR CONDIÇÕES FÍSICAS FAVORÁVEIS DE ATENDIMENTO À DEMANDA POR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS,
NETAS; - NPLIR O APENDINAMO E AOUIPAR AS SALAS DE AULA DISPONÍVEIS PARA JOVENS E ABULMOS QUE NÃO SE
ESCOLARITARAA NA IDADE PRÓPRIA; . . . .
= MANTER EX BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO 0S AMBIENTES FÍSICOS E HOBILIÁRIO, ATRAVÉS DE REPAROS PERIÓDICOS.
1506.08452132.073 - MANUTENÇÃO DO ENSINO PARA JOVENS E ADULTOS
OBJERIVOS: OFERECER CONDIÇÕES DE QUALIICAÇÃO DO PROCESSO EASTHO-APRENDIZAGEM DE SORHA À - PERMITIR QUE OS ALUOS
CONSEGAM CoNUIR O CURSO COM RENDIMENTO SATISFATÓRIO,
FS PEDAGÓGICAS E EXAMES SUPLETIVOS COM 05 ALUROS JOVENS E ADULTOS;
ar E TÍCNICOS EM ORICINAS, ENCONTROS E SEMINÁRIOS;
ia MATERIAS DIDÁFICO/PEDRGÓGICO E PARADIDÁTICO.
141
EXIBIDO. DOU
curas E temas.
FESIHO FUNDAMENTAL
FINALIDADE: ATENDER À POPULAÇÃO HA FATIA BIÁRIA DE OBRIGARORIEDADE ESCOLAR, TENDO EH VISTA VIABILLGAR À CONCHISÃO DAS SÉRIES QUE
— CONPÓBR O ENSTHO PUNDANBNTAL
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1507,08821882. 114
- TNPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS B PEDAGÓGICAS DO BNSIRO FUNDAMENTAL.
OBIBTSVOS: ASSEGURAR O FURCIONAHENTO HORMAL DAS ESCOLAS DAS TONAS RURAIS E URBANAS.
NETAS:
OQUIBIR E SECTESRAR MATERIAIS E FQUIPAMANTOS;
» CAPACITAR O CORO TÉCHICO-ADINLSTRATINO;
— ADERIR HATERTAIS DE CONSUMO E MATERIAL DIDÁTICO,
ASt
3º oFÍcIO DE not:
CARTÓRIO DO CABO DE STO. AGosTRE
. DE OLIVE FELIÃS
VÁRCOUIZA 2 DE OUVEIRA SU SITUTA
142
ANEXO TI DA LEI Nº 2,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 R$
CCrCcnse mem conaaecaacemee era remo na mamona mano noamamn oa ea nan nenaenamanauuma renan anansameearereenenn! st
1500 - SECRETARIA DE EDUCACAO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO TESOURO
1500 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA EDUCACIONAL , 302.000,00 3.070.805,89 3.379.805,89
1582 [EDUCACAO INFANTIL 220.000,00 602,000,00 822,000,00
1508 DESENVOLVIMENTO E MANUTENCAO DO ENSTHO FUNDAMENTAL 2,811,500,00 7.168.500,00 | 8.980.000,00 *
1504 [RASTNO MEDIO . : 460.000,00 460.000,00
1505 EDUCAÇÃO ESPECIAL 80.000,00 284,000,00 364.000,00
150% — jROUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 100,000,00 680.000,00 780.000,00
1597 |Eismo FORA 2.838.044,11 | 2,938, a, 0
E
mm metem %
TOTAL | 2.513.590,00 | 15.206.350,00 | 17.719 250,00
omemoment
. R$
focam coneammaronemecermaemeac oo conemaesneoeenencememancaonemencemocececeecoeacenancaereoacememnnmenaavemmancomuenreneona +
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS BCONOKICAS
RECURSOS DO TESOURO
feememcacaacamcocancanentecmemec cream emeaneennen canon gue neoeeene cama memnenem aan game memar oc acaneac anca nen nao reanenmma eee msanaaama *
coDIgo | ESPECIPICACAO Fo comme | CAPITAL | TOTAL
hem aeemeenerneenecoeememanamanocennaaneaeorcaeee tuna narrosenenanea remerocunamemanenconnaneaaeramaraanuamam mer emerne meme à
1501 (ADMINISTRACAO DA POLITICA EDUCACTORAL . 1 3,158,305,89 223.500,00 | 3.379.805,89
1502 (RDUCACÃO INFANTIL , 482.000,00 330.000,00 822.000,00
1503 (DESENVOLVIMENTO E HANUTENCÃO DO ERSIRO FUNDAMENTAL, 7.080.500,00 1.899.500,00 | 8.980.000,00
1504 — |BNSINO HEDIO . 340,000,00 20.000,00 |. 460.000,00
1505 [EDUCACAO ESPECIAL - 170.000,00 | 194.000,00 364,000,00
1506 [EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 665.000,00 115.000,00 789.000,00
1507 [ENSINO FUNDAMENTAL 2.884.044,11 50.000,00 | 2.934.064,11
fone cneeeccenomnomennanmemaemcereaonnnammecemesenarenneneen amem mancenacerenemamamemmo mamas eqrananmnmameneoamenenmam emmmat
TOTAL | 14.889,850,00 | 2.830.000,00 | 17.719.850,00
à.
memnnt
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE: NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST“DE
MÁRCIO M: M. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA G. DE-OLIVEIRA SUBSTITUTA
18 JUN “1998 br
FIGO QUE A PRESENTE com
CONFERE riELMENTE COM/O nes
EXIBIDO. DOU PÉ f
CUSTAS R$ 1,00/ TSNR RS oo f Voa R$ 1.
143
VIUVEVVISIVO DIV DI VISV
ve VC DE saASsESESEET
do
k)
AO IDA a Hº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
OBOUO0O EDUCAÇÃO E CULTURA
OBO7O0O | ADATHESTRACÃO
0807020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERTOR
OBCIOOO | EDUCAÇÃO DE CRIANCA DE O À 6 ANOS
0ss1190 EDUCACAO PRE-ESCOLAR
OBE2N0O | -ERSINO FURDAMRATAL
osazies ENSINO REGULAR
OBEI0OO | ENSTHO HEDIO
0843197 FORHAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO
OBESÕOD | ERSIMO SUPiEEIVO
0845213 CURSOS DE SUPLANCIA :
“OBS6O0D | ERICACÃO FISICA E DESPORTOS 7
0846224 DESPORTO AMADOR"
OBATODO | ASSISTERCTA À EDUCANDOS
0847239 TRANSPORTE ESCOLAR
OBES0OO | EDUCAÇÃO ESPECIAL
0s49252 EDUCAÇÃO COMPERSATORIA *
1500000 [ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
| 1581000.- | ASSISTENCIA
1581486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
2.513.500,00
302.000,00
302.000,00
229.090,00
220.000 00
1.811.500,00
2.813.500,00
100.000,00
200.000,00
80.000,09
80.000,00
24.206.350,00
1.907.805,89
1.907.805,89
602.020,00
ét2.000,00
9.902.546,11
9.902.544,11
460.000,00
460.000,00
680.000,00
680.000,00
200.000,00
200.000,00
190.000,00
170.000,00
284.000,00
284.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
16.719.850,00
2.209.805,89
2.209.805,89
822.000,00
822.000,00
IL.74,044, 0
11.714,04,
460.000,00
460.000,00
780.000,00
780.000,00
280.000,00
200.000,00
170.000,00
170.000,00
364.000,00
364.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
110.000,0
n, 719.850,00
ANEXO TI DA LEI Rº 1.800/97 - ORCANENTO PARA 1998
3.0.0.0
3.1,0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO
311,0 PESSOAL
3,115 Pessoal Civil
31,20 Material de Consumo
31,30 SERVICO DE TERCRIROS E ENCARGOS
3131 Rexuneracao de Servicos Pessoais
3.1,3.2 Outros Servicos e Encargos
3.2.0.0 | TRANSFERERCIAS CORRENTES
3.2,3,0 TRANSPERENÇIAS-A TRSTITUICOBS PRIVADAS
3.2.3.1 | Subvêncoes Sociais
3.2.5.0 TRANSPERENCIAS À PESSOAS
32.553 Salario-Panilia .
4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 | THVESTINENTOS
ER BR) Obras e Instalações
L1,20 Equipanentos e Haterial Permanente
8,2.0.0 | INVERSÕES PIRANCRIRAS
Aulsicao de Tnoveis
CARTÓRIO DO à” OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTPE
MÁRCIO MM. M. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LIHZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA.
CO ABJIN OS
CERTIFICO QUE A Paes beaé CoPi,
CONFERE FIEiMENTE ORIGI
EXIBIDO. DOU FÊ com
CUSTAS R$ 1.00 / YSNR R$ 0,20 /Iomt Rs 4
145
10.434,850,00
2.321.760,00
«623.200,00 |:
1.309.979,00
60.000,00
1.781.500,00
898.500,00
150.000,00
14.489.850,00
10.434.850,00
1.833.240,00
“e 148.000,00
200.000,00
“60.000,00
140.000,00 |
2.830.000,00
2.680.000,00
150.000,00
ANEXO II DA LEI Nº 1.800/97 - CRCAMENTO PARA 1998
1584 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1591 = ADRIVISIRAÇÃO DA EOLTRICA EDUCACIONAL
ii [0D—W—>>—>————————————————— nã
PROGRAHA DE TRABALHO
mem am
coco | .BSPECIFICACAO PROERD
O
OBOONGO JEDICAÇÃO B CULTURA 302.000,00
OBOJ00O | ADHINISTRACAO 302.000,00
OBOJOZO | SUPERTISAO E COORDENAÇÃO SUPRRTOR 302.000,00
U847I0O | ASSISTENCIA À EDUCANDOS
0847239 | TRANSPORTE ESCOLAR
1508900 ASSISTENCIA E DREVIDENCIA
1581000) ASSISTENCIA *
ISBLAS6 | ASSISTENCIA SOCTAL GERAL
302.000,00
Recursos do Tesouro í
ATIVIDADE TOTAL
2.077.805,89
1.907.805,89
2.319.805,89
2.209.805,89
1.907,805,89 | 2.209.805,89
170.000,00 | 170.000,00
170.000,00 | 270:000,00
1.009.000,00 | 1.000.000,00
2.000.000,00 | 1.000.000,00
2.000.000,00 | 4.000.000,00
3.077.805,89 | 3.379.805,89
+
[——eeeeeeeee— +
1500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
1501 - ADHINISTRACÃO DA POLITICA EDUCACIONAL ** Recursos do Tesouro
——————eoeoeoe————————ee—ee—e—e—e—e———————emt
CODIGO ESPECIFICACAO ELEMENTO CATEGORIAS
BOONONTCAS
fa aeee eee eee
3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 3.158.305,89
3.1,0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO 2.958.305,89
311,0 PESSOAL 1.000.805,89
3.1,1,1 Pessoal Civil 1,000,805,89 Í
31204 Material de Consuro 1.259.000,00 =
3.1,3,0 SERVICO DE TERCBIROS E ENCARGOS 698.500,00
313,1 Remuneracao de Servicos Pessoais 152.000,00
31,32 Outros Servicos e Encargos 546.500,00
3,2.0.0 TRANSPERENCIAS CORRENTES 200.000,00
3,23.0]. — TRANSPERENCIAS À INSTLTUICOES PRIVADAS 60.000,00
3.2.3.1 Subvencoes Sociais 60.000,00
3,2.5.0 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 140.000,00
3253) Salario-Familia 140,000,00
4,0,0,0.] DESPESAS DE CAPITAL 221.500,00
4,1,0.0 | INVESTINENTOS 221.500,00
41,10 Obras e Instalaçoes 120,000,00
4120 Equipamentos e Naterial Permanente 101.500,00
! .
TOTAL 3.379.805,89 |
deuemnenmeccaanenat
CGERTIFICO QUE A eassenTE copy
CONFERE FIBLMENTE
EXIBIDO. DOU FÉ
CUSTAS R$ 1,00/ TBNR R$ 0)
18 JUN 1998
O ORIGIN?
1roné RS e,
146
ANEXO JT DA LEE Nº 1.800/97 - ORCAMENTO DARA 1998
femceeina
es
EXIBIDO. DOU
cugras
TÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
Ea DO CABO DE STO. aGosTRE
FÁRCIO M. M. DE OLIVEIRA | TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
CERTIFIÇO QUE 4 PRESI
FERE FIEUMENTE comfo OriGiNa.
af —
Rs 1,004 TSNR 5 0,50 / von ol
QUADRO. DE DETALHANERTO DA DESPRSA 8
fe memeninem amem imemneres mea ore ceeereememaeemaa no caemancernamemene meme eraneeçememmnnmenem +
1500 SECRETARIA DE EDUCACAO
1501 ADNINISTRACAO DA POLITICA EDUCACIONAL Recursos do Tesouro
fremeencemecaenoo o nenem? nceameae nec ameno rn sena ameramammamesonemantnaan emana deccameneeremamervemememasc re manm emana
CLASSIFICAÇAO ORCAMENTARIA IMPORTANCIA
- APLICACAO PROGRAMADA De dacamecano ame cocamocencoomem oco ocemmmonmencanemeemmacenmeea meme
Proj, ou Atividade | Natureza |Ponte Detalhada | TOTAL APLICADO
fome came cramcanioramencemerememanemaar emana acena amarmeneeconmereemceeemencem meme eme md
ANPLIACAO E REFORMA DO PREDIO CERTRAL DA SECRETARIA 08 07 020 1,002
* Haterial de Consumo 3.1.2.0 | 00-0 30.009,00
- Remuneração de Servicos Pessoais 313 |00-0 20.000,00 .
Obras é Instalacoes . EL1.0 | 00-0) 120.000,00 170,000,00
CENSO ESCOLAR E CADASTRAMENTO DOS ALUNOS 08 07 020 1.048 É
Haterial de Consuzo 3.1.2.0) 00-60 40.000,00
Reruneracao de Servicos Pessoais 3.1,3,2 | 00-0 40.000,00
Gutros Servicos e Encargos 3.1,3.2 | 00-0 50.000,00
Equipamentos e Naterial Permanente 8.1.2.0 | 00-0 2.000,00 132.000,00
[GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA 08 07 020 2,017
Pessoal Civil 311.1) 000) 1.000.805,89
Haterial de Consumo 3.1,2,0 | 00-0 208.000,00 *
Reruneraçao de Servicos Pessoais 3.1,3.1 | 00-0 19.000,00
Outros Servicos e Encargos 3,1,3.2 | 000 100.000,00
Salario-Panilia 3,2,5.3 | 00-0 140.000,00
Equipanentos e Haterial Permanente 81,2, | 00-0 38.000,00 1.398.805,89
[APOIO À ENTIDADES EDUCATIVAS LOCALIZADAS 08 07 020 2.018
NO NUNICIPIO
Subvenções Sociais 3,2,3.1 | 00-0 69.009,00 60.000,00
REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E 08 07020 2,095 É
TNSTALAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Haterial de Consuro 3.1,2,0 | 00-0] 7.000,00
Renuneração de Servicos Pessoais 3134) 000 3.000,00
Gutros Servicos e Encargos 3,1,3.2 | 00-0 2.500,00
Equipanentos e Material Permanente 4.1.2.0 | 00-0 2.500,00 15.000,00
COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA POLITE À 08 07 020 2.112
. |EDUCACIONAL DO MUNICIPIO :
Material de Consuxo 3.1.2.0. | 00-0 132.000,00
Remuneração de Servicos Pessoais 343,1 | 000 70.000,00
Outros Servicos e Encargos 31,32 | 00-0 224.000,00
Equipanentos e Haterial Permanente 4.1.2.0 | 00-0 8.000,00 434.000,00
ANEXO TE DA LEI He 1 800/87 = ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1500 SECRETARIA DE EDOCACHO
150 imasmação DA POLTFICA EDUCACIONAL Recursos do Tesouro
freepmenceroemeanenaoanoraceroaaenmcoooeemamenmenememmnoececonannenacmenomeememom Ed
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA TNPORFANCIA
APLICACAO PROGRANADA meeoemmmeeo omni -— neem oeeceemeenenecem
: Proj. ou Atividade | Ratureza leonto Detalhada | | TOTAL APLICADO
jrenmceaececomeesananamemamaoacoeeae ado aeeoonaranemmaeceaecne semear mamanceneonemem ememeemmecaeoomemmeeee mem
PASSES ESTUDANTIS 08 47 239 2.084 T
3.132 0-0 170.000,00 | 170.006,00
Gutros Servicos e Encargos
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1581 486 2.076
3.1.2.0] 0050] 950.000,00
Material de Consuzo
Bquipanentos e Haterial Permanente - 4.1.2.0 | 00-0 50.000,00 1.000.000,00
freenmem
TOTAL TORL PESSOAL E | OUIRAS DESPESAS toraL|
DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP. CORRENTES | DESP. cs | DE CAPITAL GERAL|
jamemmma DS O a na A O
302.000,00 | 3.077.805,89 | 1.140.805,89 | 2.017.500,00 | 3.158.305,89 | 221.500,00 3.379.805,89
ferecacocememm mm emma me eameanea ce ancemanececeeeeeeameo meme emaneenemenemmememmenamenenes met
CARTÓRIO DO 3º gricr
O DE N
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTOE
LER O ta DE OLIVEIRA TABELIÃO
LUIZAT. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
18 JUN 1998
eERTNCO Que A p
BESÉNTE c.
ERE FiSi ops
SasiDo DOU RENTE COM 7º ORIGINA.
CUSTAS R$ 1,00 / TSNR AS 0/20 tonal RS 4
148
ANEXO TI DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAHENTO PARA 1998
Enemem
1400 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
PROGRANA DE TRABALHO
1502 - EDUCAÇÃO INPANTIL :
OBDOOOO [EDUCAÇÃO E CULTURA . 220.000,00 | 602.000,00 822.000,00
0841000 | . EDUCACAO DE CRIANCA DE O À 6 ANOS 220.000,00 602.000,00 822.000,00
0841190 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 220.900,00 602.090,00 822.000,00
deccnmenen,
POTAL | 220.000,00] S02000,00 | 822.000,00 |
dosannecamencen memo me nceaoamememeaveremememeememeaaamn) +
-m$
eceaaena. reenccneuaaimmn nnaammcol creo ana emana eme wnm romana nan eua ca cena umem amami meneame mm amem mam mm] à
1500 - SECRETARIA DB EDUCAÇÃO
. . NATURBZA DA DESPESA
1502 - EDUCAÇÃO INFANTIL ” o
CODIGO
3.0.0.0 | DESPESAS COREMES O , : 492.000,00
3.1,0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO 492.000,00
31.10 PESSOAL 200.000 ,00
Lil Pessoal Civil 200.000,00
31,207 Katerial de Consuxo 332.000,00
3.1,3.0 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 160.000,00
[3.1.3.3 Renuneraçao de Servicos Pessoais 60.000,00
3.132 Gutros Servicos e Encargos - 100.000,00
4.0,0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 336.009,00
4.1,0,0 | INVRSTIRENTOS 330.000,00
411.0 Obras e Instalacoes 170.000,00
412,0 Equipasentos e Material Permanente 160.000,00
fomenncaconnaa mae awe mesm anneneennacano a cemaae asma emma aerea mae eesnan cao nunemaa mam mm À
TOTAL - 822.000,00
foseecemenaano nn enk
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
Ri DE NOT
Ra TA: -
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA sUBSTTAAIO,
18 JUN" 1998 po.
CERTIFA
CONFERE O QUE A PRESÉNTE copi
NEERE ne
EXIBIDO. DOU FR Com/O Omsina
CUSTAS R$ 4,00 / TENR R$ 020 ori AS +
149
ANEXO JI DA LEL Nº 1.800/97 - CRCAMENTO PARA 1998
QEEDRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$
freemenemeeaseesmmiratoreeeremomesenmemnsmamem renome raceeranen cameras oemerearemeaemeonenemeremenomanencommeneem ar
1500 SECRETARIA DE EDUCACAO
1502 EDUCAÇÃO TRRARETL Recursos do Tesouro
frosemencemas queime remar cemeeremeeeanemeeerrneceamanar co ncoacemeneraoaaoeneraonaeennoanemacamemem mamemememase +
CLASSIFICAÇAO ORCAMENTARIA IRPORTANCIA
APLICACAO PROGRANADA mmensmenmececacememes emncesnasrescennenccenenrero
- Detalhada | TOLAL APLICADO
feeaecenccaecemarceceetrennemmameaimnar enem ceaceeeemeeenene rena cenemenaemaatinavameeanemecacomernramonomanenanocommema meme
RECUPERAÇÃO E ADAPIACAO DE ESPACOS FISICOS . 08 4i 190 1,004
Gutros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 000 56,000,00
Obras e Instalacoes 4.1.1.0 | 00-0 170.000,00 | 220.000,00
DESENTOLVINENTO DA EDICAÇÃO INFANTIL” OB 4 190 2.019 -
Pessoal Civil 3.1.1.1 | 000 200,000,00 |1
Haterial de Consuzo 3.1.2.0 | 000) 132.000,00 -nnaues
Remuneracão de Servicos Pessoais 3131) 000 60.000,00 =
Gutros Servicos e Encargos - 3.1.3.2) 000 50.000,00
Equiparentos e Haterial Pernanente . 4,1.2,0 | 00-0 160.000,00 692.000,00
+
TOTAL TORAL PESSOAL E |. OUTRAS DESPESAS TOTAL
DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP.. CORRENTES | DESP. CORRENTES DE CATA GERAL
eepeemcerene cao fremiasonennacomefueneanenacemmemporacoeaecnecmeenoafocemenmenen O
220.000,00 | 602.000,00 | 200.000,00 | 292.000,00 | 482.000,00 | 330, 00,00. 822.000,00
fecais e camera — eemerecnnnasecenennaneemeancaaeacacomanenmenacemcemmacconenenam +
CARTÓRIO DO 3º Sricio De. NOTAS
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUESTITUTA
18 JUN 1998 o
gEsTISICO QuE a PRESENTE cor!
ONFERE FIELMENTE COM O ORIGINS
ExBiDo. DOU FÉ
CUSTAS RS 1,004 TSM RS 0,20 (Iori RS 1.
150
ANEXO II DA LEI Hº 1,800/97 - oRcaEO PARA 1998 R$
Eecennem ae cenememmenneeo me memema unas memso neu aan ao entu aan tamem mma nenem ao nmamemum ama nama mememana mn] &
2500 = SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROGRANA DE TRABALHO
1503 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, Recursos do Tesouro
feeeeeno ooo cunmaco cenas a a mam amem mamas em meneame memena eme eee went
| corgo | ESPECIFICACAO [o RROSO | arenas | TOTAL
Emcemmena mnmm mares mena eua nem nenma snu mina mamar memmanrecornunamanannioocananenmeenaraanasnennanea een neameeecenenasama +
CBMOODO [EDUCACAO E CULTURA - 1.811.500,00 8.960.000,00
UBE2000 | TRSIRO FURDANENTAL LBIL.50000 | 6.968, 500, 00 | 8.780.000,00
Og42188 ENSINO REGULAR = 1.811.500,00 | 6.968.500,00 | 8.280.000,00
0846000 | FINICAÇÃO FISICA E DESPORROS . 280.000,00 | 200.000,00
OB46azs DESPORTO AMADOR . 200.000,00
Qmccrimem na sa
TOTAL | 2.811.500,00) 7.168.500,00 | 8.980.000,00
deem mamna coa namenawaninn usam emememeraamem am mta mma!
R$
e ficanaa ana iniaenariaa amena nan ema sa arm ra senaenerrmene re mnenvemnenermenanaeoar mensaenmanea meme +
Recursos do Tesouro
unem u umano erra men ane nemnnma mena mas man nm a mnaaumam mas em mk
CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELBENTO CATEGORIAS
ECONONTCAS
PO mae meearracenoacenenererenacerenarmeneereananeacememnaeacemunnomane
3,0,0.0 | DESPESAS CORRENTES É 7,080.500,00
3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 7.080.500,00
3.1,1,0 PESSOAL . 6.000.000,00
3idd Pessoal Civil 6.000.000,00
3.1.2.0 Haterial de Consuro 400.760,00
3.1.3.0 SERVICO DE TERCEIROS R ENCARGOS 679,740,00
31,31 Remuneracao de Servicos Pessoais 231.270,00
31,3,2 Outros Servicos e Encargos 448.470,00
8.0,0,0 | DESPESAS DE CAPITAL 1,899,500,00
4,1,050 | INVESTIMENTOS o 1.749,500,00
4110 thras e Tnstalacoes 1.311.500,00
41,20 Equiparentos e Haterial Permanente 438.000,00
4,2.0,0 | INVERSÕES FINANCEIRAS 150.600,00
Aguisicao de Troveis 150.000,00
E eemcammenen cemmeenrmanenmaeenoo à
TOTAL | 6.980,000,00
fnecncoanmeean aaa! +
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NO
cenTIFICO QUE à PRESENTE Core
EXIBIDO, DOU FÉ É
q
CUSTAS R$ 1,004 TSNR R$ 0,20 / tow AS 1. 23
ee rt rm
151
ANEXO II DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
gaRTÓRIO DO 3º oricio DE NOTAS
152
CUSTAS R$ 1,001 TENRES 0,0 Font R$ 1.
ermempanoamos
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA !
femameni cr areeenmee eae tereaaraer aa tema core cenmeeremmemenememaeeaeces
1800 SECRETARIA DE EDICACÃO
2503 DESENVOLVIMENTO. E MANUTENCAO DO. EASTRO FUNDAMENTAL Recursos do Tesouro
A O a -+
, CIASSIPICAÇÃO ORCAMENTARIA | IMPORTANCIA
APLICACAO PROGRABADA
digno ncia caceememene conecte cama
EEPRISÃO DA REDE ESCOLAR : ROLOS .
“ras é Instálaçoes ELO | DO) 1.249.000,00
-Sguiparentos & Material Permanente 4.1.2.0 | 000 280.000,00
aquisicao de Troveis AL) 000] 150.000,00 | 1.679.000,00
— fimroguaTICA A ESCOLA 08 42 188 1:049
- Yaterial de Consuno 3.1.2.0 | 00-0 30,000,00
Refiheraçao de Servicos Pessoais RL31 | 000 20.000,00 + t
Gutros Servicos e Encargos 3.1,3.2 | 0-0) 18.000,00. Ea
- Airas e Instalacoes 410,8 | 000 62,500,00 sd
Equipazentos e Naterial Pernanente 4,1,2,0:| 000 20.000,00 132,500,00
GEREICIO COLEGTADA FAS ESCOLAS HINICIPAIS 08 42 188 2,021
Haterial. de Coisuno 3.1,2.0] 000] 100.000,00
Remuneração de Servicos Pessoais 3.163.1 | 00-0 20,000 ,00
Outros Servicos e Encargos 313.2) 000] 127.000,00 247.000,00
TXPLENENTACÃO DAS APIVIDADES ADMINESTRATIVAS E 08 42 188 2.022
PEDAGÓGICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Pessdal Civil LEI | 000] 6,000,090,00
Haterial de Consuzo 3.1.2.0 | 00-0) 201.500,00
Remuneração de Servicos Pessoais 31,31 / 09-0) 96.090,00
Outros Servicos e Encargos 3132 [000] 220.000,00
“Eqipanentos e Haterial Perxanente 412.0) 000). 98.000,00 | 6.609.500,00
SAE DO ESCOLAR 08 42 188 2.102
Material de Consumo 3.1.2.0 | 00-01 27.090,00
Resuneracao de Servicos Pessoais 313.1] 00-0) 9.500,00 .
Qutros Servicos e Encargos 3.1,3,2 | 000 7.500,00 44.000,00
ANALTAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS 08 42 188 2.103
Haterial de Consuxo 3,1,2.0 | 000] O 2.260,00
Rezumeracao de Servicos Pessoais 3.132 | 000 51.270,00
Ontros Servicos é Encargos 3.1.3.2 | 080 13.970,00 68.000,00
ANEXO TI DA LZ Nº 1800/97 - URCAMENTO PARA 1998 .
QUADRO DZ DETALHAMENTO DA DESPESA - 8
1500 SECRETARIA DE ateaãO
1593 SEO | E romeo DO EASINO FUNDAMENTAL Recursos do Tesouro
fr
ema +
APLICACÃO PROGRANADA
Proj. ou Ntividdo [a atareza |Pontel Detalhada | TOTAL APLICADO
aaa À
ferro DE ACOES CULTURAIS E DESPORTIVAS — 08 46 224 2,101 |
NA REDB MUNICIPAL DE ENSINO -
Material de Consumo 3.1,2,0 | 00-0 40.000,00
Reruneração de Servicos Pessoais ' 3131) 000 50,000,00
dutros Servicos e Encargos 3.1,3.2 | 00 70.000,00
Equipanentos e Material Permanente 4,1,2,0 | 00-0 40.000,00 200.000,00
TOTAL “TOTAL PESSOAL B OUTRAS TOTAL DESPESAS TOTAL
DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS DEse, CORRENTES | DESP. CORRENTES DE CAPITAL CERAL
jemeramamea: E A mpeeniomenmmnm memempem emma
1.811.500,00 | 7.168.500,00 | 6.000.000,00 | 1.080.500,00 | 7.080.500,00 | 1.899.500,00 8.980.000,00
pen ccameemuannancamesee ranma canaenconanecoranenanacoemaao comemeraooecocensconaomenenemcenenucanmennameseocamenentmanes: +
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE A
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTESE
RCIO M. 81. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
AB JUN 198 o
ceRTIICO Que A presfuTi
E co
NEERE CriSLMENTE
ECA Dot FÉ com O Orisina
CUSTAS R$ 5,80 / TSNR RS 0/20 Nou AS 1a
153
ANEXO 21 DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 B$
funac co ceseaseacancameanenmanes errar cemenomanerecare eee eeaneeeeneeepoanaoeaea one oeucanermenncoer car rremmenemeaerammence neem +
1500 - SECRBTARTA DE EDUCAÇÃO .
PROGRANA DE TRABALHO
1504 = BASIRO HEDIO É . Recursos do Tesouro
OBOODOO [EDUCACAO E CULTURA . 460.000,00 460,000,00
0843009 | ENSINO HEDIO 460,000,00 460.000,00
0843197 FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDARIO 4 269.000,00 460.000,00
+ mememeneereenvone tamem mare +
TOTAL 460.000,00 | . 460.000,00 |
R$
femea een emana mao emana ream nenem n ear entanaa sa reeceme mean cesenenemnemee meo neem rano numas man e apamernemuacanenmenae eme
1500 - SECRETARIA DR EDUCAÇÃO )
. NATUREZA DA DESPESA
1504 = ENSINO MEDIO . Recursos do Tesouro
Êcameroncentam amam emma mana mn arena acena nene nana erraram amam ama meme nas me renas mana eme eee mma mma mem a À
CATEGORIAS
ECONONICAS
mem mad
3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES . - 440,000,00
3.1,0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO 440.000,00
3.1.1.0 PESSOAL - . . 150,000,00
ERRRO Pessoal Civil 158.090,00
31,2,0 | — Material de Consumo 160.000,00
3.1.3.0 SERVICO DE TERCELROS E ENCARGOS 130.000,00
31,31 Remuneracao de Servicos Pessoais 60.000,00
3.1,3,2 Outros Servicos e Encargos 70.000,00
4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL . . 20.000,00
4,1.0,0 | INVESEIMENTOS . 20.000,00
4.1.2.0 Equipanentos e Haterial Permanente 20.000,00
s o
18 JUN 1998 / d
f
SERTIFICO
CONFERE DQUE A pRES
Exmos psisimEnte CSM NTE cos
CUSTAS R$ 1.00 / TENRRS O
Lo Rs +,
154,
ANEXO 17 DA LEE Nº 1.800/97 = ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA E
ferenemnmas
1500 SECRETARIA DE EDUCACAO |
1504 ERSTHO HEDIO . Recursos do Tesouro
feaaamememea mememancianaao mem men nao om munm cane mn nano cemamanman ar acamenameaneenemnamenaes +
CLASSIFICAÇAO ORCAMENTARIA THPORTANCIA
APLICACAO PROGRANADA
frememeaeecenriaencoorimenarmmeane mta tm
HENTESHCAO DO ENSINO MEDIO mimo | |
Pessoal civil 3Lod | 000 150.000,00
Haterial. de Consuzo 3.1.2,0 | 000 160.090,00
Remunerácao de Servicos Pessoais 3.1,3.1 | 00-0] 60,000,00
Outros Servicos e Bncargos 3.1.3.2 | 00-0 “70.000,00 í
Equipanentos e Material Permanente 8,1.2,0 | 0-0] 20.000,00 460.000,00
+
tm ma - +
TRL é JOL | PESSOALE OUTRAS DESPESAS . TOTAL
DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP. CORRENTES | DESP, ss | DE CAPITAL GERAL
O frememacaemnmnaem efa nsammn aim funenemenennmennoepreenaneaemencemema
õ, mu | 460.000,00 | 150.000,00 | 280,900,00 | 440.000,00 | 20.900,00 460.000,00
+
t. K
[GLGA LUIZA E. DE OLNIRA supsTvIR
SERTIFICO QUE A PRE
CONFERE FIELMI
EXIDO. DOU FE E SO)
Ícusvas R$ 1,00 / TSNR R$/0,20 /Yennt RS 1
155
ANEXO TI DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 E)
fececmanneaanaenanenmaemencoraaunaacaonooennomnenoeron in nneaameanan cnc anamenenaeamaneunneacamecmeracmes ennaammemaeme aeee
| 1500 - SECRETARIA DE KDUCACÃO |
PROGRANA DE TRABALHO
1505 - EDUCACAO ESPRCTAL Recursos do Tesouro
CSBONDO [EDUCAÇÃO E CULTURA 80.800,09 284.000,00 | 364.000,00
UB4S000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL 80.000,00 284.000,00 | 364.000,00
osts25a | EDUCAÇÃO COMPENSATORTA 80.000,00 284.008,00 | 364.000,00
ccecencouaae aaa sanear ane nemene arame nam ne eram same nm enmemaen emana cena eee vam neem temem em meet +
Total | 80.000,00 | 284.000,00 |. 368.000,00 |
meceeceranen emma namn arame enaeemeem emma meme
3,0,0.0 | DESPESAS CORRENTES 170.000,00
3,1.0,0 | DESPESAS DE CUSTRIO . 170.000,00
3.3,1,0 PESSOAL 100.000,00
3.41 Pessoal Civil 180.090,00
3.1.2.0 Haterial de Consuro 20.000,00
3.1,3,0 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS : 50.000,00
31,341 Remuneracao de Servicos Pessoais 20.000,00
3,1,3.2 Outros Servicos e Encargos 30.000,00 |
4.0.0.0 | DESPESAS DR CAPITAL 194.000,00
4,1,0.0 | TRVESTIMERTOS . 194.000,00
41,10 Obras e Instalações : 80.000,00
4.1.2.0 Equipanentos e Naterial Permanente | 114,000,00
a À
364.000,00
mem
156
ANEXO TE DA LEI Kº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
frecamueoaaonnaeeneameneo cmeneaa mo cmsenera moon mas
1500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1505 EDUCAÇÃO ESPECIAI- Recursos do Tesouro
fececcemmenmereareanecaocesermace aee caneeeoerecoamemenermneemeno a cemannemeseroemmencamenm +
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA THPORTANCIA
APLICACAO PROGRANADA eeeemenecemceeenaaneesnomeonennenanem meme eeeeeeceeacanooiee aensicanes
Proj. ou Atividade | Hatureza |Fontel Detalhada | TOTAL APLICADO
fenmemecemuenoaremeeetmencoacenecneonerameeesemunenm emcenanocuntaneeemancamemananca meecacemaemenaneneearommenesocosenenemmams =
CONSTRUÇÃO, RECUPRRACAO E ADAPTAÇÃO DE ESPACOS PISICOS | 08 49 252 1,007
Obras e Instalacoes 8.1,1,0 | 00-0; 80.000,00 80.000,00
DESEAVOLVINERTO DO ENSIRO ESPECIAL 08 49 252 2,025 É
Pessoal civil É o LL | O00] 100.000,00
Material de Consuzo , . 3,1,2.0 | 00-0 20,000,00
Reruneracao-de Servicos Pessoais 3.1,3.1 | 000) 20.090,00 |.
Outros Servicos e Encargos . 3.1.3.2 | 00-0 30.000,00 +
Equipamentos e Haterial Permanente 4.1.2.0 | 0050] 144.000,00 284.000,00
CARTÓRIO DO 3º oFÍcIO DE voras
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTDE
MÁRCIO M. M. DE OLIVEIRA TABELÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
18 JUN 1998
CERTIFICO QUE A
CONFERE FIELMENTE 6
EXIBIDO. DOU FÉ
CUSTAS R$ 1,00/ TSNR R$0,
MO, II DA LEI-$º 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 R$
cmo neo nae nua nam rem enomr amem eammernerenaenenamannenmaas muasm namumnta mma mim mm meramenemeenamemena name umano emma
1500 = SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
1506 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Recursos do Tesouro
kenerecamearanasao mena anua ra nmanoame anna ronvor ro amaa acao mtoo emasnencanneamemeam emana emenmro ame nnans amenas +
| coico | BSPECIFICACO | PROSBIO | AMUDAR | TOTAL |
fesenconame na nene nro acena mam mm mm doq a a e e a emrantanaeuanaa a umas eme amet
OSOOÇDO EDUCAÇÃO B CULTURA 100.000,00 680.000,00 180.000,00
OBES000 | ENSINO SUPLETIVO 100.000,00 680.000,00 780.000,00
| ousa CURSOS DE SUPLENCIA 190.000,00 680.000,00 180.000,00
eee m enem re neaena renas eum amem ms SR
TOTAL | 100.000,00] 680.000,00 | 80.000,00 |
, aaa
1500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
16 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS Recursos do Tesouro
o amem
ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORTAS
ECOROMICAS
fecvema comuna ns eme me mma nene n ana cenmennano nona nau aeee a amam emma me nemeernaoonanamenenanam emas mena memo +
3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 665.000,00
3.1.050 | DESPESAS DE CUSTEIO . 665.900,00
3,11, PESSOAL 506.000,00
31411 Pessoal Civil 500.000,00
31,20 Naterial de Consumo 100.000,00 .
31,30 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 65.000,00
31,341 Remuneração de Servicos Pessoais 50.000,00 |-
31,32 Qutros Servicos e Encargos 15.000,00
4,0,0,0 | DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
4,100 | INVESTIMENTOS 115.000,08
41,10 Obras e Instalacoes 190.000,00
4120 Equiparentos e Naterial Persanente 15.090,00
tescenaaamme cansam asa ra cnn mate e narrar nana ma mena nenem mama nene raman em eronan nana ana mama na mma mamar aa a eme m mimo ema
TOTAL 780.000,00
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST'DE
MÁRCIO MM. 84. DE OLIVEIRA TABELIÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
E |
18 JUN 1998 A”
CERTIFICO QUE A PRESENTE coPL
CONFERE FIELMENTE COM/O ORIGINZ
EXIBIDO. DOU FÉ
CUSTAS R$ 1.00 / TSNR R$ 0,80 / Not Rs (
158
ANEXO TI DA LEZ Rº 1,800/37 - URCAMERO PARA 1998
QUADRO DE erALiNaO TA DESPESA
la
APLICACAO PROGRAHADA meccemeeeriaemenemmecen eme
Proj. Gu Atividade | natureza |Fonte! pat 1 om erre |
fem eme ereemememwmeroesenenenem
IRECORHA E RECUPERAÇÃO DZ SALAS DE ILA PARA 98 45 213 1.036
EDUCAÇÃO DE JOVENS 3 ADULTOS
Obras e Instalacoes : 4.1.1,0 | 0-0] 100.000,00 100.000,00
HANTEZHCAO DO EASTRO PARA JOVERS E ADULTOS 08 45 213 208
Pessoal Civil do] 500.000,00
Faterial “de Consuro 00] 100.000,00
Rexuneracao de Servicos Pessoais 060 58.000,00
Gutros Servicos e Encargos 00-0 15.009,00
Equipanentos e Haterial Permanente (a) 15.000,00 680.000,00
mem meeermem " . a,
+. metem eemersemmemoemmt
Fo toma To PESSOAL E | DESPESAS TOTAL
DOS ERGIETOS | DAS AIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP. CORRENTES | DESP, CORRENTES DE CAPIAL GERAL
a meme eee DO o
1 0.000,00 | 680.000,00 | 509.000,00 | 165.000,00 | 665.000,00 | 125.000,00 780.000,00
CaRTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMANÇA DO CASO DE STO. AGOST'DE
MÁRIO 1, &%, DE OLIVEIRA TABÍ
DLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
18 JUN 1998
CERTIFICO QUE a PRESENTE cor
CONFERE LENTE COM/O ORiGi
EXIBIDO. DOU FÉ
CUSTAS R$ 2,604 TAN RS
159
ASEXO TX DA LET Me 1,800/97 = ORCANERTO PARA 1938 Á
+ eeeve merecemos cenemraneeeerarnaremeraaremmeemes meo emeecemmeeameamd
1500 » SECRETARIA DE EDUCACAO
PROGRAKA DE TRABALHO
2897 - BISTRO FUSDANHIAL Recursos do Tesouro
fem memeecmea arts certa emtoom racer raememe eme enpenca amas romena
| coro | - BSPECIPICAÇÃO po mom | mms | TOTAL |
pu nani renan tentaeea reter eae ameenemmememememend
CBOOOOO |EDOCAÇÃO E CULTURA 2.838.048,13 | 2.934,04,
OBD “| EASTNO FORDANEATAL LIMI | 2.936.046,00
Bass ASTRO REGULAR A MEL | m9M,GUIL
femme
tem emmmeementos enem eenerenmemmasememamem aerea cresmeem,
CODIGO ESPBCIFICACAO ERERTO
ECOROAICAS
omemereat
2.588.044,11
2.884.044,31
2.484.044,11
2.484.046,31
Naterial de Consumo 250.000,00
SERVICO DE TERCEIROS E EACARGOS 250.000,00
Rezumeração de Servicos Pessoais 50.000,00 .
Outros Servicos e Encargos 180.000,00
DESPRSAS DE CAPITAL 59.000,00
ERVESTINENTOS 59.000,00
Egmiparentos e aerial Perganente í 50,000,00
TOTAL AA
dlnê
CARTÓRIO OS 3º gFÍCIO DE
NOT;
COMARCA DO CARO DE STO, AGOSTIRE|
TAB
'OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA À SUBSITRIA
18 JUN mp
esmEICO que A pRESÊ
NEERE
CQMERE CIELMENTE COM O ORIGINA
CUSTAS R$ 1,00) TSNR RS
160
ARERO TI DO ERGUETO OB LEI Nº 018/67 * ORCAMENTO PARA 1588
AEASRO DE DETABDRENTO BA DESPRSA »
+ em enemy eeeaceceneememeemiemeeee racer mnemememed
1500 SECRETARIA DE FNJCAÇÃO
157 RASTRO FINDANERAL Recursos do Tesquro
Fi entreter a ememeanim regem e menerrisagasmeammememeastert
Guusstreao cecT í THRORANCIS
APLICACAO PROGRARADA m ema
. Proj. qu Ravi | Ratureza este Detalhada | MOL APLICADO
do casem nro ceemcenicaneses manera or omnnmenas, meme met
JrRoLEHENTAÇÃO DAS APTVIDADES JORDRSDARTAS z 08 42 188 2a
PEDAGÓGICAS DO ERSTRO FUNDAMENTAL
Pessoa] civil 311.3 | 00) 2.484,04,
« Feteriad do Consumo 320 | 000) 250.000,00
Remuneração de Servicos Pessoais 3131 | 000) 50.000,60
Gitros Servicos e Encargos 21.3,2 ) 00] 200.000,00
Equipanentos e Haterial Permanente 41,2,9 | DO-0) 30.000,00 2.834 04
I Da À
emana mae mta nao marmramemi
| ne | die | | DESPESAS TOTAL
os Ri ERouaTOs nas dei o stemas DESP, CORRENTES e, Cotas DE CAPITAL GERAL
DD E SS DE DO DR
B00) 288,04, 07" assess | so0.000,00 | 2.884.084, | 50.000,00 2.836.044,10
mm pmeaconmeamemm ema eaeeeteem as eee amem
CARTÓRIO. DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTDE
MÁRCIO M. M. DE OLIVEIRA FABELIÃO
'OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA 8
tB JUN 1998/ Vc,
ceERTIRICO QUE A PRESENTE coral
[CONFERE FIELMENTE COM O a
OU Fi
CUSTAS R$ 3,007 TSNR R$O,20 [tow R$ 1.2
nisi es
161
SECRERANIA DE SAE.
TIRADA; OFERECER UM SISTEMA DE SAÍDE CAPAZ DR CARAMETR A TODOS OS CIDADÃOS O ACESSO ÀS AÇÕES DE PRINENÇÃO, PROKOÇÃO, PROTEÇÃO
O DA SHÍDE, DERIRO DOS PRINCÍBIOS DA UNIVERSALIDADE, EQJINADE E CORROLE SOCIAL, VISENDO COTRTBUIR PARA À. NERHORTA
Dê (RALIDADE DE VIDA Bh POPULAÇÃO. -
DESCRIÇÃO DO EROGRAMA DR TRABALHO
J60L,I375282,031 = SUPERVISÃO 3 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DZ SAÚDE DO MUNICÍPIO,
oBIEavOS: FORRUTAR, SUPERVISIONAR 2 COORDENAR à POLÍTICA DE SAÓDE JNDIVIDEAL E DA COMUNIDADE DO HERICÉDIO DO
CABO DE SAIO AGOSTINHO, VISINDO À PROKOÇÃO, PRITEÇÃO E RECIFERAÇÃO DA SHÍDE DA COLETIVIDADE.
FO MIMICIPAL DE saúde
1682,33750241,058 = MODERVIZAÇÃO GERENCIAL
OBPERIVOS: HODERATZAR O PROCESSO CERBRCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORANTIZANDO O NÍVEL, CENTRAL 8 AS URIDADES DE
SAÓDE/PROJESO REPORSUS,
ms; = ARUERIR:
- EIPANESTOS DE INFORHÉTICA PARA O BÍVEL CENTRAL E AS USIDADES DE SAÓDE; ]
= PROGRAMAS GEREACIAIS QUE MODERATZE O PROCESSO ADHIRISTRATIVO DAS UNIDADES DE SAÍDE.
3692, 3152174.050 = ORALIPICAÇÃO E FRIBRAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE
UBTETIVOS: ORGANIZAR E REALIZAR CURSOS DE APERREIÇONENTO, SREINAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO COM VISTAS A MELHORIA DA
[o QSRLIDADE DO ATENDIMENTO À POROLAÇÃO/PROJETO NORDESTE,
ES; = PROMOVER SRETHAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA RAS. SEGUINTES: ÁREAS:
+ GERENTE DE URIDADES;
- ANRILTARES OR ERFERAGER;
. PREVENÇÃO DO CÂNCER CINECOLÓGICO E Di MAKA;
« CONTROLS DE ZO0NOZES;
. CAMPANHA DE VACTHAÇÃO:
« ASSISTÊNCIA MATERRO-INPANTTL;
« AGENTES DE EDENIAS;
+ AGENTE COMUNITÁRIO DE SAE;
+ EROFISSIOHAIS DO PROGRAMA DE SAÍDE BUCAL;
« EROGRAMA SAÚDE DA BANÍLIA,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
18 JUN 1998
CERTIFIGO QUE A PRESENTE cor:
CONFERE FIELMENTE COM O ORIGINS
Expo. DOU FÉ
CUSTAS R$ 9.001 TSNR R$/0,20 1 ow! R$ 1,
pe A NO
4682.13754289.05) = OPTHIZAÇÃO DA REDE DE SAÚDE
cEERTeOS: REORMANIZAR AS UMIDADE DE SAÚDE DE KODO à SE FORMAR UMA REDE DE SERVIÇOS HIERARQUIZADA E INTEGRADA, COR -
VISTAS À INPLENERTAÇÃO DE UM NOVO HODELO DE ASSITÊNCIA À saúDE,
ES; » CONSISUIR B/0U REPORIAR UNIDADES DO PROGRANA SAÚDE DA PAMÍLIA;
- REFORMAR R/0U AMPLIAR 10 UNIDADES DE SMÍDE;
- IMPLANTAR 2 CENTROS DE ESPECIALIDADES;
- OBERMITONLIZAR O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CORSULTAS:
= AOQUERIR 5 AMBULÂNCIAS;
162
1602.13754291,052
OBJETIVOS:
VEIAS:
1602,13754301,053
OBJETIVOS:
METAS:
1602.13070202.106
OBJETIVOS:
METAS:
OBJBRIVOS:
NETAS:
1602. 13070212.106
- 1602.1375070202.105 =
- RECUPERAR E REEQUIPAR O SERVIÇO DE PRONTO ATESOLHENTO (SPA) DE PONTE DOS CARVALHOS E MATERNIDADE DE
PONTE DOS CARFALHOS E HATERNIDADE PADRE GERALDO LEITE BASTOS;
- AMPLIAR B/OU RESQUIPAR 15 UNIDADES DE SAÚDE.
THPLIMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE VIGILÂNCIA ANIMAL
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR HO COMROLE DAS PRINCIPAIS ZOONOZAS (RAIVA, LEPIOSPIROSE, FILARIOSE E
DENGUE).
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST'DE
- DESENVOLVER: MÁRCIO M. MM, DE OLIVEIRA TABELIÃO
. INTERCÂNBIO DE EXPERIÊNCIAS, ATRAVÉS DE VISIZAS À OUTROS esmacod ONA: E. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
+ O CENTRO DE VIGILÂNCIA ARIAL; .
. ÀS ATIVIDADES DE DESRATIZAÇÃO; 18 JUN 1998
= VISITAR OUTROS CENTROS PARA COTROLE DE. EXPERTÉNCIAS; esancico que à paeá |
- VACINBR À POPULAÇÃO CANIKA E FELINA CONTRA RAIVA; SonrEnE Fltente CESP STE ato!
- CAPTURAR ANTHAIS DE PEQUENO PORTE (CÃES E GATOS); Exrdno. Dou Es tj
- ATENDER DENÓNCIAS DA COMUNIDADE SOBRE ANTHATS SUSPEITOS DE SEREA-PO Da
- COLHER AMOSTRAS PARA DIAGRÓSTICOS LABORATORIAIS DAS PAENCIPALS ZOCNOES TRBAHAS;
- ELABORAR E REPRODUZIR R DISTRIBUIR HATERTAL EDUCATIVO;
- REALIZAR PALESTRAS ENICAFIVAS SOBRE ZOONOZES DAS COMUNIDADES,
TEPLENENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EPIDENTOLÓGICA
APERPRIÇOAR O FINXO DE INFORAÇÕES EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO
E O GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE SAÍDE E TNPLENENTAR O PROCESSO EDXICATIVO.
- ADEQUAR, INPRIMIR E DISTRIBUIR TASTRUMBATOS DE NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE DOBNÇAS SOB VIGILÂNCIA;
- CONPECCIONAR R DISTRIBUIR HATERTAL INPORAATIVO;
- ELABORAR, IMPRIMIR E DISTRIBUIR 08 BOLETTAS EPIDEMIOLÓGICOS.
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DELIBERAR À FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ENCUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO, INCLBSIVE
NOS ASPECTOS ECONÓMICOS, FINANCEIROS E DE GERÊNCIA TÉCNICO-ADHINLSTRAIVA,
- FISCALIZAR COM 08 DEMAIS COLEGTADOS HOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL;
- OPERACIORALIZAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E INTALAR CONSELHOS GESTORES NAS ORIDADES DE SAÚDE,
ASSEGURARDO SUPORTE INDISPENSÁVEL RO DESBHPENHO DE SUAS FUNÇÕES;
- REALIZAR à CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ADESEAÇÃO DA GESTÃO AO NOVO HODELO ASSISTFACIAL DE SAÚDE HO AMBIO DO MUNICÍPIO.
PROPOR AS ESTRATÉGIAS NECESSÁRIAS À PROGRESSIVA HUDANÇA HA ORGANIZAÇÃO E HA FUNCIONALIDADE DO SISTEMA DE
SAÍDE, PARA PRESTAR SERVIÇOS E AÇÕES DE HELHOR QUALIDADE,
- PARTICIPAR DE ENCONTROS DE COLEGIADOS DE SAÚDE NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E PEDERAL;
- DESENVOLVER INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, ATRAVÉS DE VISITAS E TREINAKENTOS;
- SUBSIDIBR O PROCESSO DE GERENCIANENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DAS URIDADES-DO PROGRAMA SAÚDE
DA PANÍLIA,
COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADNTHISTRATIVOS DO FUNDO
ASSEGURAR O SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO E INDISPENSÁVEL, E) ereção DO FUNCIONAMENTO DO- FUNDO
HURICIPAL DE Sae, -
163
nETAS: - ASSEGURAR O SUPORTE INDISPENSÁVEL O DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES;
- ADQUIRIR:
- EQUIPAMENTOS DE IHPORMÁTICA;
« NOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O NÍVEL CENTRAL B UNIDADES DE SAÚDE;
160213754282.107
ASSTTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO
OBJETIVOS: DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATANERTO DE DOBHÇAS A WÍVEL AMBULATORIAL & HOSPITALAR CON APOIO
CONPLEMBRTARES DE DIAGHÓSTICOS E TERAPIA ESPRCIALIZADA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE
PROVOFENDO À ASSITÊNCIA INTEGRAL, UNIVERSAL & BQUÂNIME À SMÍDE DA POPULAÇÃO.
r « PROGRANA DE SAÚDE MENTAL;
+ O TABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA;
+ O PROGRAMA DE SAÚDE DO TREALHADOR; ,
» FROGRANAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES NELLITOS E HIPERTENÇÃO ARTERIAL;
+ 05 PROGRAMAS DE HANSEN E TUBERCULOSE;
« 05 SERVIÇOS DE UNIDADE HÓVEL, ODONTOLÓGICO;
« R DESENVOLVER AÇÕES DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SMÚDE DA MULHER, INCLUINDO-SE À CONTRACEPÇÃO, CONCEPÇÃO,
GESTAÇÃO, PARTO HUNANIZADO; PLANEJAMENTO FAMILIAR, INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E PREVENÇÃO AO
CÂNCIR DO COLO UTERTHO E DA HAMA;
— REALIZAR:
+ SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS BANHISTAS;
. EXAMES COMPLEMENTARES DE APOIO AO DIAGHÓSTICO;
= DESENVOLVER:
«+ O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DO ADOLESCENTE COM À PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES ESTUDANTES;
“. O PROGRAMA DE CONTROLE DA DENGUE; .
« O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL;
« À CENTRAL DE ANBULÂNCIAS:
- IMPLANTAR:
« B DESENVOLVER O CERTRO DE ORIENTAÇÃO E ACONSELHAMENTO EX DST/ALDS;
+ O PROGRANA DE CONTROLE DS DIARREZAS;
« O PROGRAMA DE LEITE E SAÚDE;
- HATER FX PLENO FUNCIONAMENTO A REDE PÚBLICA DE SERVIÇO DE SAÚDE;
- EFETUAR O PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA REDE COMPLEMENTAR CONTRAPARTIDA PELO SOS;
- APOIAR OPERACIONALHRNTE OS PROGRAMAS DE/ SAÚDE (HATERIALS E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES DE SAÚDE)
1602.13754282.108 - IKPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
OBJETIVOS: PROROVER AÇÕES EDUCATIVAS JUNTO À POPULAÇÃO, OBJBTIVANDO à SUA PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS DE PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO B RECUPERAÇÃO Da saÍE, CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST"DE
Nem: » ELABORAR É REVISAR HATERIAL INFORMATIVO EDUCATIVO; LR ISA O PE OOIVERA” SUBSTTAIR
: - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS AUDIO/VISUAL;
= DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS JUNTO À POPULAÇÃO.
18 JUN 1998 Ns
CERTIFICO QUE A
PRESENTE COP
CONFERE FIELMENTE COM/ O ORIGINA
XENDO. DOU FÉ
CUSTAS AS 4,001 TSNR R$ 0/20 / tout 3 1.2
OBJETIVOS: PLANEJAR AS AÇÕES DE SAÚDE À SEREA DESENVOLVIDAS RO HUNICÍPIO DE CONFORMIDADE COR O PERFIL, EPTDENIGLOCICO
DA POPULAÇÃO, PLANEJAR E VIABILIZAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROJETOS ESPECIAIS, JUNTO A .
ORGANIZAÇÃO INTERHUNICIPAIS, ESTADUAIS, FEDERAIS QU INTERNACIONAIS,
,
1602,13754282,111 DESENVOLVIRENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E PROGRAMAÇÃO DO P!
VEIAS: - ELABORAR:
PLANO DE AÇÃO DA PREPEITURA; .
+ PROJESOS ESPECIAIS QUE VIARILIZEM À CAPACITAÇÃO DE RECURSOS;
164
1601,13754302,109 =
OBJETIVOS:
METAS:
1602. 13754872, 110
OBJEETVOS;
VEIAS:
- OTIMIZAR O SERVIÇO DE CONTROLE É AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE;
- REUNIR HENSALHBNTE À EQUIPE GESTORA DA SECRETARIA;
= NUKILTAR O PROCESSO DE GERENCIAMENTO DAS UNIDADES DE SaÓDE; |
- OTTHIZAR O SISTEMA DE SUBERVISÃO E MDITORIA HOS SERVIÇOS DE SAÚDE,
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE SAÍDE
EXECUTAR AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE EPEDEMIOLÓGICO E DE VIGILÂNCIA SANIXÁRIAS NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO,
- REALIZAR INSPEÇÃO SANITÁRIA E EXECUTAR MEDIDAS DE CONTROLE NO io, NIRIO;
- REALIZAR TEVESTIGAÇÃO EPTDENTOLÓGICA DE DOBIÇAS DE ROFIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E OUTROS AGRAVOS!
- INSPECIONAR ESTABELECIMENTOS QUE PABRICA, COMERCIALLZA OU MANIPULA ALIMENTOS;
- EXECUTAR MEDIDAS PARA O CONTROLE DAS DOENÇAS SOB VIGIRÂNCI;
- PROROVER O CONTROLE SANITÁRIO 8 AÇÕES EDUCATIVAS DURENTE BVENTOS POPULARES;
- ATENDER DENÚNCIAS NOTIFICAÇÕES DA CONUNIDADE SOBRE OCORRÊNCIAS DE DORIÇAS OU AGRAVOS À SAÚDE;
- BRONOVER CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO,
- INPLESENTAÇÃO DO PROGRANA SAÚDE DA PAMÍLIA E DESENVOLNINENTO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIOS
PROMOVER À ATENÇÃO PRINÁRIA À SAÚDE A PARTIR DO TRABALHO DESENVOLTIDO PELOS AGBNTES COMUNITÁRIOS DE
SMÍDE E PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA,
- sein O PROGRAMA DE AGENTES CORUNITÁRIOS DE SAÚDE, COMPLEMENTANDO A COBERTURA DO PROGRAMA DE SAÚDE
DA FARÍLIA;
- ABPLTAR O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM A IMPLANTAÇÃO DR 10 EQUIPES
- ADORIRIR UNIFORME E HATERTAL DE EXPEDIENTE PARA OS AGENTES DE SAÚDE E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA;
- LOCAR INÓNEIS PARA INSTALAÇÃO DAS BQUIPES DE SAÚDE DA FAHÍLIAS
- CONSTRUTR E/OU ERFORHAR UNIDADES DO PROGRANA DE SAÚDE DA RAMÍLIA;
- EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
CARTÓRIO DO 2º
oricio DE noTAs
OLGA LUIZA e. DE OLIVEIRA sus STISUTA
18 JUN 1998
CERTIEICO QUE A PRESENTE a
G E A EISUMENTE NA O origina
EXIBIDO. DO!
CUSTAS ni recado. vo 8d 1.007 TSNR RS Le ren as
165
ABXO TE DA LEI Hº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 E
focceune macae mnucavesnamenanemeaenananacama nenem eme cume team aeee mam rereonon gera nerea= morna rena cama umano Rd
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO BROJRTOS E ATIVIDADES
: RECURSOS DO TESOURO
decr emen ee cerne taum aemm amena cone na cano ensramanuaner na nonas ameno manio canas uns na ram anamnese mana mem
| coco | BSPECIPICACAO Ho oro | amas | tToraL |
feecceecmcecac ace nece ramo semna eram ease nea rece mer eua sanar an ecc ecmena meme neune arara rama anna ana memanenuna comme nnonem a? À
1601 [SECRETARIA DE SAUDE 652.000,00 652.000,00
1602 |FURDO MUNICIPAL DE SAUDE 2,198.000,00 | 9.672.150,00 | 1.870.150,00
fencenenenoneenanaseccecenoccaoeaaannenmnvenarenneneaemenenmenacameoeneneameomaneaaneeceneensrareono esmeneneoemeacenenenaemaan mt
TOTAL | 2.198.000,00 | 10.328.150,00 | 12.522.156,00 |
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARTAS E CATEGORIAS: BCONONICAS
RECURSOS DO TESOURO
a À
| conigo | | comp | cam | TOTAL |
ticcemeenmn nen caacaa eme manseamemnomonmeon ema aeee nenem cameanmnrentraccaunon cane me nar onaannas emana narra onmnnne nana, aa À
“1601 [SECRETARIA DE SAUDE 552.000,00 | 108,000,00 | 652.000,00
J602 [FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 9.483.150,00 | 2.387.000,00 | 11.870.150,00
fe A Cenu emma a nen enaeeasaaoae mem emeorempunaemendomeweeneaneeeneoo umeueenarermacmsacntemeeneomennenanamemanemenmenams +
TOTAL | 10.035.150,00.] 2.487.000,00 | 22,522.150,00 |
foco cane ceenenencococecemennoc ame nenemime-a, +
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO, AGOSTDE
MÁRCIO '8. M. DE OLIVEIRA TABELÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA “Raoo
18 JUN 1998
/
cerTIFIGO QuE A eRESÉnTE CoPi
CONFERE FIELMENTE COM O ORIGINS
ExesiDO. DOU FÉ /
GUÊTAS R$ 4,007 TEMA RS 0207) R$ +.
166
AMESO JT DA LEE Rº 1.800/97 - ORCAMERTO PARA 1998
1600 - SECRETARIA DB SAUDE
PROGRANA DE TRABALHO
Recursos do Tesouro
E a ad dad a
CODIGO - BSPECIPICACAO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL |
memeemmarammo mem emma
1300000 [SAUDE E SANEAMENTO 2.198.000,00 10.324,150,00 |-12.522,150,00
1307000 | ADRINISTRAÇÃO 3.810.000,00 | 3.810.000,00
1307020 SUPERVISÃO B COORDENAÇÃO SUPERIOR 100, 000,00 100.000,00
1397024 . ADEIRISTRAÇÃO GERAL 3.710,000,06 | 3.710.000,00
1375000 | SAUDE. 2.198.000,00 6.514.150,00 | 8.712.150,00
RU PROCESSAMENTO DE DADOS 128.090,00 128.090,00
1375217 TREINAMENTO DE RERCURSOS AUMANOS 135.000,00 135.000,00
1375428 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 1,360,000,00 |. 4,432,000,00 | 5.792.000,00
1375429 CONTROLE DAS DOBNCAS TRANSHISSIVRIS 545.000,00 545.000,00
137580 VIGILANCIA SARITARIA 30.000,00 140.000,00 170.000,00
1375487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.942.150,00 | 1.942,159,00
Ema ama enem aee amina name rrenan aa renan ma namo mama mtv memo mma o o meo mea mto et mt e mt
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 10.035.150,00
3,1,0.0 | DESPESAS DE COSTRIO 9.773.150,00
311,0) PESSOA 2.700.000,00
3LL1 Pessoal Civil 2.700.000,00
3.1,2,0 Haterial de Consuzo 1,523.000,60
3.1,3.0 SERVICO DE TERCRIROS B ENCARGOS 5.550.150,00
313.1 Renuneraçao de Servicos Pessoais 600.000,00
113,2 Outros Servicos e Encargos 4.950.150,00 . |
3,2,0.0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES - 262.000,00
3.2.5.0 TRANSPERENCIAS À PESSOAS 262.000,00
32,53 Salario-Fanilia 262.009,00
8.0,0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 2.487.000,00
4,1,0.0 | IRVESTIBENTOS 2.487.000,00
4110 Obras e Instalacoes 1,230,000,00
41,20 Equipanentos e Haterial Permanente 1.257.000,00
foice renceremereacaaneme em nemenrennaerenoenemememenaanvenee nas ouranenameenareramenenena merece nme cena meme eme eat
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS TOTAL 2.522.150,00
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTIDE
MÁRCIO MM. 48. DE OLIVEIRA TABELIÃO
DLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
R 8 JUN 1998
CERMEICO, QUE a PRESENT!
GuSTAS R$ 1.00/ TSNE RS 0,20/ t0aml R$ 1,
167
4
ANEXO TI DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 ES
E na meme mt
1600 - SECRETARIA DE SAUDE
. PROGRAHA DE TRABALHO
1601 - SECRETARIA DB, SAUDE . Recursos do Testuro
tnceapareeareemenennntare team enenqa area renan tao romarias aee rn me nt sa mceme ren irmmmsm ememememnmem memeenmeanat
BSPECIPICACAO Po om | amvInME | TOTAL
1300000 [SAUDE B SANEAMENTO 652.000,00 652.000,00
1375000 | SAUDE 652.000,00 652.000,00
1375428 | ASSISTENCIA MEDICA B SANTTARIA 652.000,00 652.000,00
Encmemama memena mam +
TOTAL | | somo | 652.000,00
dcceceeermatumema manera romano eae cao o oqemmemeent
R$
oca cea enem emana amaram rama cama rmnn er rem ranma anna nn rama man near meneame mama nam mae ram mm mer nm À
1600 - SECRETARIA DE SAUDE
NATUREZA DA DESPESA
1601 — SECRETARIA DE SAUDE
demenmenao eder r amena mamona uva menina aa mana meme aura romana annea nem eai mimamm enem nao eme eee
CODIGO ESPECIFICACÃO
DESPESAS CORRENTES 552.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 540.000,00
PESSOAL 200.000,00
3111 Pessoal: Civil 200.000,00
3,1.2,0 Haterial de Consuno 60.000,00 | -.
[63,0 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS - 280.000,00
31.31 Remuneracao de Servicos Pessoais 10.000,00
3.1.3.2 Outros Servicos e Encargos . 270.000,00
3.2.0.0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 12.000,00
3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS. PESSOAS 12.000,00
3.253 Salario-Panilia 12.000,00
4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.1.0.0 | INVESTIMENTOS 100.000,00
41,20 Equipazentos e Haterial Pernanente 100.000,00
renceroe mem nenan ama paoan amem ram ans umemem nn mm mean encanta nam ea neem ro nnanarea eo temeeo meneame neem anaameeamem +
TOTAL 652.000,00
eceeemeomemeeend
CARTÓRIO DO 3º nFÍcio
DE
COMARCA DO CABO DE STO, AGOSTESE
MÁRCIO M. M. DE GLIVEIRA TABELIÃO
OLGSA LUIZA CT. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA É
18 JUN 1998 ye,
CERTIFICO QUE à pR
CONFER ESENTE COP
Exsido. vou PENTE COM O Oriaina
CUSTAS
| R$ 6.00 / TENR RS É,20 riquut Rs é,
168
ANEXO TE DA'TRE Hº 1.800/97 = ORCANERTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHANEHTO DA DESPESA E
tem
1690 SECRETARIA DE SAUDE
160! SECRETARIA DE SAUDE Recursos do Tesouro
jrennemom qeqeracensenenemee eram comem emana eanenmemmemarm mma
. . . CLASSTPICAÇÃO ORCAMENTARIA INPORTANCIA
APLICAÇÃO PROGRAMADA nessssermmramtermem memmeeeremeenenemeno
Proj. cu Atividade | Natureza [Fonte Detalhada | TOTAL APLICADO
po emememmeeeeererecemeaeememaa emma e cimerreamemmarasemearemacemanvenenmenms +
SUPERVISÃO E COCRDENACAO DA POLITICA DE 13 75 428 2.031
SAUDE DO MUNICIPIO
Pessoal Civil | 3d | 000 200.000,00
Haterial de Consumo 3.1.2.0 | 00-0 60.000,00
Resuneracao de Servicos Pessoais 3.1,3.1 | 00-0 10.000,00
Outros Servicos e Encargos . 3.1.3.2 | 00-0 270.000,00
Salario-Panilia , 3,2,5,3 | 00-0 12.000,00
Equiparentos e Haterial Permanente “| 41,20) 00-0 109.090,00 652.080,00
fee mmemememememeat
trmeemeercarememereesmmscmsecsensos - na emma cemmmemeaent
TOnL | TOAL PESSOAL E omRaAs TORL DESPESAS TOTAL
DOS PROJETOS |- DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP, CORRENTES | DESP, CORRENTES DE CAPITAL GERAL
—eennom, DO O DE O RED
0,00] 652.000,00 | 212.000,00 | 340,000,00 | 552.000,00 | 100.009,00 652.000,00
rummnma : O emmeet
ANEXO TI DA LEI Hº 1.800/97 - ORCANENTO PARA-1998 E)
formem e. emma remetem mam mama ema een enenm ema emere near a À
1600 - SECRETÁRIA DE SAUDE .
R DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETOS E ATIVIDADES, RECURSOS VINCULADOS DO TESOURO
1602 = FUNDO HONICEPAL DE SAUDE - -
docunaaaa em mera reee eme n marea mena arena mamae meant
CODIGO ESPECIPICACAO SISTEMA UNICO | DIVERSOS | OUTRAS RECEITAS | TOTAL
- DE SAUDE CONVENTOS | DO TESOURO
mememee meneame eomvermena aa enero Rua ama nenem À
1050:==[" QUALTPICAÇAO E TREINAMENTO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAUDE - 90.000,00 45.000,00 | 135.000,00
1051 | OTIMIZAÇÃO DA REDE DE SAUDE 1,000,000,00 360.000,00 | 1.360,000,00
1052 | IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE VIGILANCIA ANIMAL, 495.000,00 50.000,00 | 545.000,00
1053 | IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMACOES EREDEMFOLOGECAS 30.000,00 30.000,00
1054 | MODERNIZAÇÃO GERENCIAL 98.000,00 30.000,00 | 128.000,00
204 | ATIVIDADES DO CONSELHO NUNICIPAL DE SAUDE 28.000,00 28.008,00
2105 | ADEQUAÇÃO DA GESTÃO O HOVO HODELO ASSISTENCIAL 40.000,00 40.090,00 80.000,00
DE SATDE DO MUNICIPIO
2106 | COORDENAÇÃO E COMIROLE DOS SERVICOS ADHINISERATIVOS |. 997.850,00 2.712.150,00 | 3.710.090,00
DO FUNDO
aor | ASSISTENCIA INTRORAL À SAUDE DA POPULAÇÃO 3.365.000,00 230.000,00 | 3.590.000,00
2108 | INPLENENTAÇÃO DAS ACOES DE EDUCAÇÃO EN SAE 90.000,00 80.000,00 | 270.000,00
2109. | DESENVOLVIMENTO DO SISTENA DE VEGILANCIA À SAUDE 140.000,00 140.000,00
ato | INPLEMENTACÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FANTEIA E 1.942.150,00 1.942.150,00
- DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ACS
att | DESENVOLTIMENTO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES E - 26.000,00 20.080,00
PROGRAMAÇÃO DAS ACOES DO FUNDO
lerem meteu eae raaamm me rena a aerea manera asa nua nes meire neem meme meme mea m mm mm mm er mma meme +
- O TAL 7.610,000,00 | 713.000,00 | 3.547.150,00 | 1.870.150,00
E! LIM | mam | nsoina [uma |
MÁRCIO Me. MM. DE OLIVEIRA 7
ULGA Liza C. DE OLIVEIRA sUBSTRAR
“IB JUN 1998 e 169
/
senriricOo que A presénre |
DONFERE FELMENTE Driota
EXIBIDO. DOU FÉ Cor O omaina
É R$ 400 / TENER R$ d/20 (tou Re é.
ANEXO TZ DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 R$
demes ce mnnnno ne ceerenamameta wear ranaa sans puanaa remos enem ana maca rtaunnrma nam icomonmenseeraasemcenr ce vanmemua masa manu =
1600 - SECRETARIA DE SAUDE ]
. PROGRANA DE TRABALHO
1602 - FURDO MUNICIPAL DE SAUDE Recursos do Tesouro
doce cencememea neem meme eeen neoon enmanmemanun ano uanenecemeancameanaonneeemuaenenanomennnao meneame nunenmeanmemem memnt
coDIgo ESPECIPICACAO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
temem enenaa manner amante a aea meme neo aswanaam en nanenanenneonauearanaemenemasema cemenaamac ee nnuneu rr nenem nm men À
1300000 | SAUDE E SANEAMENTO 2.198.000,00 9.672.150,00 | 11,870,150,00
NO700O | ADMINISTRACAO 3.810.000,00 | 3.810,000,00
13070d0 SUPERVISÃO E COGRDENACAO SUPERIOR 100,000,00 100, 000,00
Dom ADRINISTRACÃO GERAL. 3.710,000,00 | 3,710,000,00
1375000 | SAMDE 2.198.000,00 5.862.150,00 | 8.060,150,00
1375024 PROCESSAMENTO DR, DADOS 128.000,00 128,000,00
375217 TREINAMENTO DE RERCURSOS HUMANOS 135.000,00 .| * 135,000,00
1375428 / ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 1.360.000,00 | 3.780.000,00 | 5.140.000,00
“1375429 CONTROLE DAS DORNCAS TRANSMISSÍVEIS 545.000,00 545.000,00
ta75830 VIGIZANCIA SANTTARIA 30,000,00 340.000,00 170.000,00
1375487 ASSISTERCTA COMIMTHÁRTA 1.942.150,00 | 1.942,150,00
decquneraoa ca meremae rear cemema ca ieane neo mempena o eaa nene cemrenmammemaanen tone ne aero om enc eeeeemesm enem mm amem comerat
TOTAL 2.198.009,00 9,672,150,00. | 1.870.150,00
done aemenam connememetaemen emita er m emas ds À
$
tneeccasenecerrewereennaoo meme oomeme o oceuneme masa co meanemen aa cematac emma cera orem puaremnenmenemn tomam :]
1600 = SECRETARIA DE SADDE
NATURBZA DA DESPESA .
1602 - FUNDO HURICIPAL DE SAUDE Recursos do Tesouro
mena rea e err ma mam mam nam ta nata a na ama meme mm mir a e mam mm mm mt ta +
coDIGo ESPECIFICACAO ELEMENTO CATEGORIAS
ECONONICAS
O e &
DESPESAS CORRENTES . . 9.483.150,00
DESPESAS DE CUSTEIO 9.233.150,60
PESSOAL 2.500.000,00
Pessoal Civil do LBA,
Material de Consuno 1,463.000,00
SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 5.270.150,00
3i3d Remuneracao de Servicos Pessoais 590.000,00
3,1,3,2 Outros Servicos e Encargos 4.680.150,00
3.2.0.0 | -TRANSPERENCIAS CORRENTES 250,000,00
3.2.5.0 TRANSFERENCIAS À PESSOAS - 250.000,00
3.253 Salario-Fanilia 250.000,00
4,0.0,0 | DESPESAS DE CAPITAL 2.387.000,00
4,1.0,0 | INVESTIMENTOS 2.387.000,00
4.1.1,0 Obras e Instalacoes 1.230.000,00
Equipamentos e Raterial Permanente 1.157.000,00
eneanaereanmasenemar Ê
11.870.150,00
Fe-caseceneanas mat
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO 0E Notas
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTODE
E EE
x ES 170
ANEXO IX DA LBI Nº 1,800/97 - ORCAMENDTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHANEHTO DA DESPESA B
femea esmo ceresememecrarenecocames memmcomeemnesomemmemmeme mmarmeamecacoreraeemeemanemenecineremecooonee mera
1600 SECRETARIA DE SAUDE
1602 FUNDO MINICIPAL DE SAUDE , Recursos do Tesouro
armam mm means pace tetra cer ramo
CLASSIFICAÇÃO (ORCAMENTARIA THPORTANCIA
APLICACAO PROGRAHADA emormeemencenaanennectmna emo nanrecaamenmeememem cemeeenmercmecamauenmusaem
. Proj. ou Atividade | Natureza |Fontel Detalhada | TOTAL APLICADO
4 meme oe catamereeneaoennenearenarmrneomemenaoonenooemenm —+
IHODERRIZAÇÃO GERENCIAL 13 75 024 1.054
Yaterial de Consuno 3.1,2.80 | 0000 3.090,00
Remuneração de Servicos Pessoais 3.1.3.1 / 00-0 13.000,00
- — Qutros Servicos e Encargos 3.1,3.2 | 00-0 38.000,00 .
Equiparentos e Haterial Permanente 8,1,2,0 | 000 74,000,00 |-—- 128.000,00
[QUALIFICAÇÃO B TREINAMENTO DE PESSOAL NA 1375 237 1.050
(AREA DE SAUDE
Haterial de Consuso 3,1,2.0 | 000 15.000,00
Remuneração de Servicos Pessoais 3,1,3.1/ 0000) 60.000,00
Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-00 60.000,00 135.000,00
OTIMIZAÇÃO DA REDE DE SAUDE 13 75 428 2,051
teterial de Consuzo 3.1.2.0 | 000] 10.000,00
Remuneracao de Serviços Pessoais 3,1,3,1 | 00-0 50.000,00
Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 000 100.000;00
Obras e Instalacoes 4,1,1,0 | 06-0 900.000,00
Equiparentos e Naterial Permanente 4,1,2.0 | 00-0 300.000,00 1.360.000,00
TNPLEMENTACÃO DO CENTRO DE CONTROLE 13 5 429 1,052
DE VIGILANCIA ANTHAL
Haterial de Consuno 3.1,2.0 | 00-0 65.000,00
Resuneracão de Servicos Pessoais 31,31 000 5.000,00
dutros Servicos e Encargos 3.1,3.2 | 00-0 15.800,00
Obras e Instalacoes 4.1,1,0 | 00-0] =. 330.000,00 ,
Equipanentos e Haterial Permanente 41.20 | 000 130.000,00 545.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMACOES RPIDEMIOLOGICAS! 13 75 430 1,053
Haterial de Consuxo 3.1,2.0 | 00-0 5.000,00
Rexuneracao de Servicos Pessoais 3,1,3,1 | 00-0) 5.000,00
- Outros Servicos e Encargos 3.1,3,2 | 00-0 10.000,00
Equipamentos e Haterial Permanente - 41,20 | 0-0 10.000,00 30.000,00
171
ANEXO TI DA ERE Nº 1.800/97 - CROAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA *
feeeeeeaceacamemenmenemamncemmeemearmpaneaconenecemeeneaoemamancoooooeeneommameememenaenec caem emnaoooceaoennomeeamenmenmencameem em
1600 SECRETARIA DE SAUDE
l602 FUNDO HURICIPAL DE SAUDE Recursos do Tesouro
feeeonememeennenaecemanememenaneneceneeooomaconneceemamenconacacenmencococescemeneaeoorenemenaoaanooanenacanaconammemmemnat
- CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA IMPORTÂNCIA
APLICACAO PROGRABADA jumememmemmmeeeeneamannomaneemnera oco cencaaaacocnncoeasemeameneaneccamene
Fonte
femme =
DESENVOLVIMENTO E HANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 1375 428 21 ,
E PROGRAMACAO DAS ACOES DO FUNDO
Haterial de Consuno 3.1.2.0 | 000 5.000,00
Renungracao de Servicos Pessoais 3.1,3.1 | 00-0 10.000,00
Gutros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-0 5.000,00 20.000,00 |-
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE VIGILANCIA A SAUDE 13 75 630 2,109
Haterial de Consuno 3.1,2,0 | 00-0 35.000,00
Reguneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2 | 00-0 25.000,00
Outros Servicos e Encargos 3,1,3,2 | 00-0 30.000,00 Re
Equipamentos e Haterial Permanente 4.1.2.0 | 00-0 505000730: 140.000,00
INPLEMENTACÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 13 75 487 2.130
[E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ACS
Haterial de Consuso 3,1.2,0 | 000 50.000,00
Remineracao de Servicos Pessoais 3,1,3.1 | 00-0 20,000,00
Gutros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-0] 1.772.150,00 .
Egiipanentos e Material Permanente 4,1,2,0 | 00-0 100,000,00 1.942,150,00
femme eim oceracenaaaeaeoconeaconeno oueacacaaecareennnanamranevemaaantacocaeaarianamacanearaeenaceneerr nen +
fem meme
NL. TORAL PESSOAL E - “OUTRAS TOTAL DESPESAS TOTAL
DOS PROJBMOS | DAS ATIVIDADES | ENCARCOS SOCIAIS | DESP. CORRENTES ESP, CORRENTES DB CAPITAL GERAL
DR SO pena casu cemmecnom fremeccmemencmeeno efrocemmecoomemennod
2.198.000,00 | 9.672.150,00 | 2.750.000,00 | 6.733.150,00 | 9.483.150,00 | 2.387.000,00 | 11.870.150,00
fear aaeaseneeaeoenecaroneeceeaaeaseneceemeseemaaaaamnenaaecoaeomemenesoromencacenaesaçriomeaeoicooamocmemerananos +
MÁRCIO tm. M. DE OLIVEIDA,
FOLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
CERTIFICO Que
A
CONFERE eistminte "É
ÉXIBIDO. DOU FE a
CUSTAS R$ 4,00/ TSNR R$ 0,204 out AB 1.
CARTÓRIO DO. 3º OFÍCIO DE Ta
COMARGA DO CABO DE STO ASGaraE
TABELIÃO
18 JUN 1998
173
ANEXO TT DA LEI Nº 1.800/97 - ORÇAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA E
fresemeerenenaremameemarassnnnemm dercemennerereeera eemmenesvenaoacecacennem mememseneenonceenenancacomenoem emeemncomammnos +
1600 SECREPARIA DE SAIDE º
1602. FONDO MUNICIPAL DE SAUDE . Recursos do Tesouro
freamemmmaneacccocareoamennomeapoenmenemerorcocenaaanaeccacemmarreacanneecerr meme semen eoemeaeemeemememommemeae ao ccemmeneno cream -+
- . CLASSIFICAÇAO ORCAMENTARIA IMPORTÂNCIA
APLICACAO PROGRANADA remermacamameneemmananemm meme enma animam nana semana
. . Proj. ou Atividade | Natureza |Fonte] Detalhada | TOTAL APLICADO
O eaaemocnamenenuencounenomancanenar meu
ATIVIDADES DO CONSELHO MURICIPAL DE SAUDE 13 07 020 2.104
Haterial de Consuzo o - 31,20 | 00-0 5.000,00
Remuneracão de Servicos Pessoais : 3.1,3.3 | 00-0 2.000,00
Gutros Servicos e Encargos : 3.1,3.2 | 00-0 10,000,00
Equipamentos e Haterial Permanente AO | 000 30,00 20.000,00
ADEQUAÇÃO DA GESTAO AO NOVO MODELO ASSISTENCIAL 13 07 020 2.105
DE SAUDE NO AMBITO DO WRICITO .
Haterial de Consuzo : 3,1,2,0 | 00-0 10,000,00
Remuneração de Servicos Pessoais 31,31) 000 20.000,00
Qutros Servicos e Encargos E 3132 | 000] 50.000,00 80.000,00
COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVICOS 1307-021 2.306
ADHINISTRATIVOS DO PUNDO . .
Pessoal Civil : “ 3.1.1, | 000 2.500.000,00
Haterial de Consuno í 3.1.2.0 | 00-0 150.000,00
Remuneracao de Servicos Pessoais . 319341 | 00-0 60.000,00
” Outros Servicos e Encargos . - | Bi32 | 000 500.000,00
Salario-Panília - 3.2.5,3 | 000 250.000,00
Equiparentos.e-Hetérial Permanente . : 4.1.2.0 | 00-01 250,000,00 e 3,730,000,00 -
ASSTTENCIA INTEGRAL À SAUDE DA POPULACAO 13 75 428 2,107
Haterial de Consuno 3.1.2.0 | 00-0 1.106,000,00 .
Rerumeração de Servicos Pessoais 3,1,3.1 | 000 290.000,00
Outros Servicos e Encargos -- 3.1,3.2 | 000) 2.000,000,00
Equipamentos e Material Permanente - + o 4.120 | 00-0 200.000,00 3, 59usuvu uv
IMPLEMENTAÇÃO DAS ACOES DB EDUCACAO EM SAUDE 13 75 428 2,108
Naterial de Consuso 3,2.2.0 | 00-0 10.000,00
Remneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.1) 00-0 30,000,00
Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-0 90.000,00
Equipanentos e Haterial Peraanente 4.1,2,0 | 00-0 +0,000,00 170.000,00
po
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO BE STO. AGOST"SE
MÁRCIO MM. MM, DE OLIVEIRA TABELÃO
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
|
|
e: u: E
CONF! o
JEXIBIDO. DOU FE -
CUSTAS R$ 4,00/ TSNR R$/0,20 / Ionnt R$ 1.
172
SECRESARTA DO SRABAEHO, DA AÇÃO SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCESTE
FINALIDADE: PROMOVER EA PARCERIA COM A SOCIEDADE, A ASSISTÊNCIA SOCTAL, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE QUALIFICAÇÃO
PRORISSTONAL E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS AOS ADOLESCENTES, AOS IDOSOS, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E AOS
EXCLUÍDOS, POSSIBILITANDO-LHES A CONQUISTA DA CIDADANIA E DE HELHOR QUALIDADE DE VIDA,
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1701.14804782.100 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TREINAMENTO: DE KÃO-DE-OBRA
UBJETIVOS: VIABILIZAR COMPRTIVIDADE E ADEQUAÇÃO AO KERCADO DE TRABALHO LOCAL; INTERMEDIAR HÃO DE OBRA PARA PROMOÇÃO
DA SERAÇÃO DE EMPREGO B RENDA LOCAL. -
METAS: = QUALIFICAR 3.000 PESSOAS, PARA HELHOR DESENPENHO NO MERCADO DE TRABALHO, GARATINDO O ATENDIMENTO DE KO
: NÍNIMO 500 HULRERES, OPORTUNIZANDO À ENTRADA NO HRSPanO DR TRABALHO? (BHENDA PARLAMENTAR) ;
= IMPLEMENTAR CERCA DE 200 NOVOS EMPREGOS, .
170).15070202.064 - HAMUZENÇÃO DAS AFTVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
ORIERIVOS: BRORORCIONAR O ABOTO ADMINISTRATIVO HECESSÉRIO PARA O BOK DESEMPENIO DO ÓRGÃO, EXECUTANDO OS SERTIÇOS DE
NATIREZA ADAINISTRATIVA, COR VISTAS À ASSEGURAR O APOLO TNDISPRNSÍVEL À CPERACTORALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
DESTA SECRETARIA,
vens: “= ADQUIRIR VEÍCULOS, IACERTAIS E BONIPAMANTOS;
= SUBSIDIAR O CAIC EH ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCTAL E PSICOLÓGICA.
= SUBSIDIAR O CENTRO SOCAIF URBANO (DISTRITO DE PORTE DOS CARVALHOS) EM" AFIVIDADES
ADHINISIRATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA.
1701.15811852.065 — - HANUIENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE CRECHES.
OBJETIVOS: PROPORCIONAR ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO, DE O -06 AHOS, CUIDADOS ESPECTAIS, REFERENTES À
ALTHENTAÇÃO, SAÚDE, HIGIEME E RECREAÇÃO.
ueras: = ADQUIRIR VEÍCULOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS;
- ESTRUNIRAR O SISTRHA DE CRECHES DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS HESHAS ESTEJAM DEVIDAMENTE
CAPACTTADAS PARA O FUNCIONAMENTO;
- ATENDER À POPULAÇÃO CARENTE DESTE MUNICÍPIO DE O À 06 ANOS.
1701,15814832.066 - TRANSPERÍNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE PRONOÇÃO E DERESA DOS DIRBITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
OBJETIVOS: ASSEGURAR O VOLUME DE RECURSOS E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRONOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HEDIANTE CONTRAPARTIDA DO HUNICÍPIO, CONFORME LBI MUNICIPAL H. 1639/92 DE
30.06.92.
“174
Certirico QuE A À
CERTIE PRESENTE cor
EXIBIDO. DOU FE NTE COM O Origino.
CUSTAS R$ 1,097 TSNR R$/8,20 1 out R$ 1
IO LSBIAG6D.L6) HANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCERIE E MO IDOSA,
Barnes: COMIRIBUTR PARA (/ FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES KELACIOUADAS AU DEGENVOLYINÍNTO HARMOAIOSO E INTEGRAL D4
CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO TH0S0, BEM COKO BUSCAR (' AREMDENENTO DE SUAS NECEISIDADES FUNDARANTAIS,
METAS: - SUBSIDIAR MECURIOS PARA OS GRUPOS PRLDUZIVOS;
» NXPIRIR BATRRCAIS (UE ESTILOS O ENRIQUECINÉNIO CULTURAL;
- ADQDIRIR OBÍEIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DR ATIVIDADES PEDADÓGICAS 3 AHLABATIVAS;
- BRBNDER À CRINIÇAS E ALOLESAENTES EX SITUAÇÃO DE FISCO,
- PROBNER AÇÃO CONNNTA BSTADO/HUNICÍPIO PARA CKIAÇÃO JE UNIDADES Z20DULIVAS E PORRAÇÃO DE
HÃO-DE-OBRA HO (.$.U-CENIRO SJCTA UEBANO DO CABO - SEDE £ EM PONTE DOS CARTALSIOS; .
- ABPICULAR OS DIVERSOS SEGMENTOS E IOONRES, TH!S COMO O JUDICIÁRIO, O MINISTÉRIO AÍBLICO, SIPURAREA,
PÚBLICA E à AGSISUÊNCIA SOCIAL (S7AG-P3, PUMA E CONSELHOS MUNICIPAIS DE DISPAOS UA CRIANÇA 8 bj
ADOLESCENTE E DE ASSETÊNCIA SOCIAL), CÂMARA JUNTCI2AL E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA DISCURIR E
DEPIRIR POLÍTICA ES ACENDIMENTO À CRIANÇA E AO ANLESCENTE A QUIM SE ATRIBUA ATO ÍNFRACIONAL;
- PROMOREA AÇÕES US INCENTIVO À FORMAÇÃO DE CONSILIIO TUZELAR (SENDA PARANENTAR);
» THPLANTAR UA CERIRO DE CONVIVÊNCIA PARA L00508 DO HINICÍPIO [EMENDA PARLAMENTAR) +
co toSssmoa cos APOIO ÀS ENTIDADES CONPRITÁRIAS
ORISPIFÓS: COUBDBRAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL Dk ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTO À DIVERSAS ENTIDADES, sRgveaDO
AGÕES DE CORRO PARTICIPATIVO, (UE VISEM À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA O BEM DA COMUNIDADE.
ms - INPLMRDAR E ORGANIZAR CEUPOS LNPEGRADOS DZ EINCAÇÃO, SHÍDR, ESPORTE E FAZER,
TOOLISONAGER DSO = PROGRARA DE AÇÃO DE MOLÍTICA ESXTAL DE APOLO À POPULAÇÃO DE E REida,
ORELIVOS: = COGROBNAR E EXEÇUTAR À FOLÍZICA MUNICIP! VP ieeromência SOCIAL JUNTO À PORULAÇÃO DE BAIXA RRDA,
mms - ROMS
- OISSRIBUIÇÃO DE SETA, eus DO PROGRAMA Sor.
+ DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À POFULAÇÃO CABERTS;
. MXÍLIO FURAAL;
+ DESTEINVIÇÃO DE epic À meprzação DE BAIXA RENDA;
- PROMOVER O RESGATE DA CEOADÁNIA AFRAVÉS DE ROMA DE REGISSRO DE MASCIMENTO;
» PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL À COMURIDADE OE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DE DOAÇÕES.
» PRESTAR OUTRAS ASSISIÊNCIAS;
“o TRELBIRTIR PROCRAM DE GERAÇÃO DE ZHPREGO E RENDA,
e
1563 1534062, 070 PROGRAMA DE APUIG AOS PORTADORES DE OSPICLÊNCIA,
OBIETANOSE APOZAR, ASSISTIR £ INTEGRAR À PESSOA DOREANCRA DE DEFICHÊNIIA HA SOCIEDADE,
LA. 15814862, LIB COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXTAL (ENENDA PARAMENTAR)
sajEpTVOS: CEKINÇUR 95 ÁNDICES D5 vimáicia PRARICAR, da. (O O o Cr STO, ASUS RIDE
MARGIO Mm DE GLIVERA sup
R * W E VE 'S Ti
RETAS: - CRIAR CASA aco; SGA LINZA C. OL OLIVE'RA TUTO
= COMBATER À PROSFLINIÇÃO INFANTIL,
IN
18 JUN 1998 / Yo
AR
SENTO Giane "Sia Error
EXCIO. DOU FÊ /
te
GUETAS Get 4.90 4 TONE FAS 0,20 from Ad 1
FUNDO ENICIPAL DE. ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FINALIDADE: FINANCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLNIDOS PELO ÓRGÃO DA ADMIRISIRAÇÃO PÚBLICA HUNE-
CIPAL RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU POR ÓRGÃOS CONVENIADOS.
DESCRIÇÃO DO PROGRANA DE TRABALHO
matando -
SBJBTIVOS:
1701,08472352,087 -
NETAS;
1702,15814862.086 -
— oBsEnITOS:
NETAS:
INPLANTAÇÃO DR PROJETOS DO FAS
POSSTRILITAR AS CRIAHÇAS E ADOLESCHRTES, O ACESSO À ESCOLA, EK SUBSLIUIÇÃO AS ATIVIDADES DE TRABALHO, BISCATE
OU DE RISCO. “mig
= AETHCIR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE RUA E QUE ESTÃO AJUDANDO SUAS FAMÍLIAS NO LIXÃO, NA ÁREA
CAMANIBIRA E OUTRAS LOCALIDADES,
BOLSA ESCOLA
AUXILIAR À RENDA FAMILIAR MÍNIMO, PROPORCIONADO HATORES POSSIBILIDADES DE MELHORIA DA ASSIDUIDADE
DOS ALUHOS HAS ESCOLAS.
= REDULIR À EVASÃO ESCOLAR,
NANUTRHÇÃO DAS ATIVIDADES ADSINISTRATIVAS DO FAS -
CAPTAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA O PINENCIAMENTO DAS AÇÕES HA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- ADQUIRIR HATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO E OUTROS INSUMOS HECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE-
ASSISTÊNCIA SOCIAL;
= CONSTRUIR, REFORHIR, ANPLIAR, ADQUIRIR OU LOCAR THÓVEIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
- DESENVOLVER E APERFEIÇORR OS IRSIRIMENTOS DE GESTÃO, PLANEIAHINTO, ADMINISTRAÇÃO E CORIROLE DAS AÇÕES
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
= DESENVOLVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E APERPEIÇORENTO DE RECURSOS HURANOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCTAL;
= PROCEDER AO PAGAMENTO DE ERARFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART, 15, INCISO E DA LEI ORGÁRICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, : :
» CAPACITAR 05 CONSELHEIROS (EMENDA PARLAMENTAR) .
18 JUN 1998
csrTEIcO que
CONFERE - A PRESÉnTE
EXIBIDO DES UMENTE COM O omreimaE
QUSTAS BS 1,007 TSNE RS 0,20 / Iori Rs 4 2a;
176
Mio II DA LEI Nº 1,800/97 - ORCANENTO PARA 1998 Ea
Capo cacesaqueaanenareeoornensenenaooeacanaonocaaaaac nene aaccemeameo ce an ron neaneerereo ranma eerenernmeneemem at
Ino SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
DENORSIRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCANENTARIAS, COBACOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO TESOURO
boremerancondenasGaseoapasn aan qene ce cancaneraremeenameaa coco mmacanns ae ruceere set cevicenanconmanasuna: paniamcasnenuaanonmam memecasuok
| coico | - ESPECIFICAÇÃO. | roBO | amumar | TOTAL |
oem aa mana ua nana nome ne nen cen venmanien amem mananes. À
10 SECRETARIA DO. TRABALHO, DA ACAO Soc, DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE 1.256.000,00 | 1.256.000,00
1702 |FUNDO NUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 80.000,00 | 2.150.000 0,80 2.230 000,80
TOTAL | 80.000,00 | 3.406.000, 00 | 3.486.000,00 |
dereecoenoecneemenacemume nenem ea emem ano mama an À
R
CRecenme na nnr nana anne eme renenmena a en nana va nana cem era amam emcam arrancam emanesusavemeemmenmanuenmas É
| : , DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARTAS E CATEGORIAS ECONÓMICAS
RECURSOS DO TESOURO
feccemcaccecnano coca cmo ae me emecancanco nana sanar amena ren er aceno puam mo aranrraaeaantancas era nennonno mena aan mrmameemas id
| coco | ESPECIFICAÇÃO [o comme | caIBL | TOTAL |
fe nenaeon, remetem cepa atra eneasmaneest
170 [SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCTAL, DA CRIANCA E DO 1.146.000,00 210.000,00 | 1.256.000,00
ADOLESCENTE .
[02 [FONDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1,890,000,00 340.000,00 | 2.230.000,00
emma e mamk
TOTAL | 3.036.000,00] 450.000,00 | 3.486.000,00 |
descrrenacennemeneennna ranma ne momunuma o mm em mama? 4
CARTÓRIO DO 3º orÍcio. E ROTAS
COMARCA DO CABO GosTISE
MÁRGIO Ma MA DE (4 CABELO
DEGA LUIZA C. DE (5 SUBSTITUTA
18 JUN 1998
E coes.
cemtisico QuE A PRESÊNT
CONFERE FIELMENTE CO!
SúsiDO. DOU FÉ
CUSTAS R$ 1,90/ TSNR 85 0,20 / toi RS 1.
177
ORCAMENTO PARA 1998 Rg
AME SO DA CBI He 1.800/9
O - SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAM SOCIAL, DA CRIANCA E DO AMOLESCENTS I
PROGRANA OE TRABALHO
Recursos do Tesouro
E a À
| emo ESPECIFICAÇÃO pROTRTOS mIvDAES | TOTAS
O8MOD0O JEDICAÇÃO E CIRMIRA 300.000,00 | 300.000,00
UReSONO | ASSISTRICIA à ENUCADOS 0.000,00 | 300.000,06 1
aee | BOLSAS DE ESTUDO 300.000,00 | 300.000,30 |
ONOOO | RABALHO 119.000,00 | 278.099,08
LSDODO | RELAÇÕES DO TRABALHO O LO009,O0 | 170.000,00
SOB | SERVICO SOCIAL 170.000,00 | 170.000,00
LASOO ASSISTENCIA R PRIVIDANCIA 20.000,00 | 3.136.000,00 | 3.216.006,00
LSOrODO | ADTHISTRACAO ALA 0O | 451.000,00
fbmino | SUPERTISMO E COORDENAÇÃO SUDERIOR 250.000,00 | 451.000,00
ISBLODÔ | ASSISTENCIA 0.800,00 | 2.685.000,00 | 2.165.030,90 |
sus | caros | 240.000,00 | 240.000,00
eaitto | ASSISPENCIA RO MENOR 000, 600,90
Caogiago | ASSISTENCIA SOCIAL GURAL “ 80.000,00 IEA
a
R
| 1/00 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIANCA B DO ADOLESCERTE
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA RATORBZA |
. Recursos do Tesouro . í
feeccenemtnaaas smanames os taremimenamian piar o enaceenenemamenanananance enem a s manera emanme amem ——+
coigo | SPECIPICACÃO “| mm CNTRGURTAS
: EodUQáECAS
EE, times cenna mas cano mama narinas anne nm eana emana ee neon menen mena mananess mreneennamanman men S
3.0,0,0 | DESPESAS CORRENTES 3.085.308,90
j DESPESAS DR CUSTEIO í comeje 2.615.000,00
PESSORL, od 580,000,00
Pessçal Civil 500, 000,60
: Haterial de Consumo 1.450.000,00
3d. s 0 SERVÃCO DB TERCEIROS K ENCARGOS 659.00, 40
la Resuneracão de Servicos Pessoais 340.000,00
2.1.3.2 Outros Servicos e Encargos 125.800,06
3.2.0,0 | RANSPERENCIAS CORRENTES snaec,00 |
ERRA TRANSPERBNCIAS A INSTTTUTCÕES PRIVADAS 30.285,00
3031 Subvencoes Sociais so.000,00
2.5 TRANSPERENCIAS 4 PESSOAS 381.060,00
Salario-Panilia 1.000,00
RAR Qutras Transferencias a Pessoas 380.000,00
4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL : Gou.ODE,0S :
4.1.0.0 NVESLIRENTOS 550. 000,00
EL1,0 Obras e Instalacoes 30.000,00
412.0 Equipamentos e Raterial Permanente 520.080,86
4.2.0.0 | (RVERSOBS PINANCEIRAS geprÓRIO DO 2º OFÍCIO EA
“=Iquisicao de Ingiêis SAR O A UNE
eeamerecmmamer: cerrcrmameer o ARA LIZA DE
CERTIFICO GUE A
ERE PIELSENTE
ConFI 6: a
EXIBIDO. DOL Fáve L
CUSTAS R$ 1,00 / TSNR RS 0,20 /10md 5 vd
ANEXO TI DA LEI Nº 1.800/97 - ORCANENTO PARA 1998
bmenceemnamaaasacauer om nentonnaaao oa emereneamamumaam,
Jony - SECRBTARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
- PROGRARA DE IRABALHO
1% - SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE : Recursos do Tesouro
eacaeteameaaa crer nana creeenaneaceen emma eme mma emma menneanmo, mmenat
- ESPECIFICACAO PROJETO ATIVIDADE T9TAL |
mqecierermaeeremeaaerecemsmmaeneamenemaareen armam ecmeneaar er ermen oa eeameemaremamemaam aee eim nome &
1400000 | TRABALHO 170.000,06 170.050,00
JBODOO | RELACOES DO TRABALHO 170.008,00 170.000,00
1480478 SERVICO SOCIAL º 170.000,06 170.089,00
T5OOOOO JASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1.086.000,00 | 1,086.000,00
1507000 | ADRIRISERACAO . o 451.090,00 451.060,60
1507020" SUPERVISAO E COORDENCÃO SUPERIOR 451.000,00 452.000,00
151000 | ASSISTEIÇÃA 635.000,00 635.000,00
1582185 CRECHE 280,000,00 280.000,00
1581483 ASSISTENCIA AO MENOR - 99.000,00 96.000,00
I58uig6 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 455.000,00 455.000,09
deomenerinaroanunari none o ea m arm evitar res Menna mm wa anna canina ne nunaras ass annmramammemama meme mr amena mma neem 2
POTAL | 3.456.000,00 | 1.456.000,00 |
tercememm ecuseme emana ane rera eme wa at
. E)
tocosrerana nes ranma man an nora ereta Tera esmero amem mm revirar mend Cree trt mm am mm amam sm mermo aomtmnaes
1300 - SECRETARIA o: TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIANCA 8 DO ADOLESCENTE
RATUREZA DA DESPESA
1701 - SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, -DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Regursos do Tesouro
feccmecence nem ono cane ce em rana eme neutra mena aacerc enem a neana sent aane ama numa caetano eme meme mam comosemrer met
CODIGO ESPECIPICACAO ELEMERO CAYROORIAS
ECONOHICAS
benecanmecene nani cana nana mama nana na name mm ame tim a mta mata mm mato reta qr to rem 0 a mamae ce rm am mera
2.9.0.0 | DESPESAS CORRENTES . 396.000,90
dl 0,0] DESPESAS DB CUSTBIO "- «135.004,00
j PESSOAL - 380.000,00
Pessoal Civil 380,000,00
R Haterial de Consumo 330,000,00
1 13,0 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 425.004,00
FIA Remungracao de Servicos Pessoais 210.000,00
3,1,32 Outros Servicas e Encargos 215.000,00
3.2.0.0 | —TRANSFERENCIAS CORRENTES 61.000,00
3,230 TRANSPERENCIAS à INSTITULCOES PRIVADAS 40.008,00
323.1 Subvenções Sociais 48,800,
3.2.5.6 TRANSPERENCIAS À PESSOAS 23.600,00
Salario-Pamilia 1.000 ,0%
Outras Transferencias a Pessoas 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 260.006,00
INVESTIMENTOS 58. 000,00
Equipaxentos e Haterial Persanente 260.000,00
tan nene nu nan rama maneanne saranermeomernaacaneoaeaneentmaneunoe a aneraan ventre manmmaa ao mem aa tamem mta nam ae mamas omvende
TOTAL 1.456.006,00
| a +
TIFIGO QUE A PRESÉNTE,
CONFERE PIELMENTE COR O
EXIBIDO, DOU FÉ.
IGUSTAS R$ 1,00/ TSNR AS 0.20 / Vou RS 1
ANEXO TE DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHANENTO DA DESPESA E
1700 SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
101 SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Recursos do Tesouro
eres ease mecesmeneacreeanarrae ana camemaoeeaaneapancn ae acaamenear om canemaeeeaerenmanasanaamam eme +
- CLASSIFICAÇAO ORCAMENTARIA INPORTANCIA
APLICACAO PROGRAHADA fummemeniconnaniican ema mama eeommemenemenvemmen
Proj. ou Atividade | Natureza |Fontel Detalhada TOTAL APLICADO
ferceeemeeencermammar ceceee nenem aro uinamennac ro nmuacarmenemeanno memecereramna minas me cemeramaneaemyeearea o ueoco temo memema mma
QUALIFICACAO PROFISSIONAL E TREIRANERTO 14 80 478 2,100
DE HAO-DE-OBRA ,
Haterial de Consuno 3.1,2,0 | 00-0 40.000,00
- Remuneracao de Servicos Pessoais 3131/00 90.000,00
Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-09 40.009,00 170.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 15 07 020 2,064
SECRETARIA :
Pessoal Civil Pe 3.1,1.1 | 00-0 380.000,00
Material de Consumo o 3.1,2,0 | 00-0 20.000,00
Reruneraçao de Servicos Pessoais memo 3.1.3.1 | 0000) 20.009,00
Outros Servicos e Encargos 3,1,3.2 | 000 20.000,00
Salario-Fasília 3.2.5.3 | 000 1.000,00
Equipamentos e Haterial Permanente 8.1,2,0 | 00-0 - 19.000,00 451.000,00
WANUTRRCÃO, CORSERVACAO E RECUPERACAO DO SISTEMA 15 61 185 2.065
DE CRECHES
Material de Consuno 3,1,2.0 | 00-0 69.000,00
Remuneracao de Servicos Pessoais . 3.1,3.1 | 000 $0,000,00
Outros Servicos e Encargos . NL32 | 000 co.000,0 | -
“| Bguipazentos e Haterial Permanente 4.1.2.0 | 0050 60.000,00 240.000,00
MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROKOCAO E DEFESA 15 81 483 2,066
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Haterial de Consuio erp . 3.1.2.0 | 000 65.000,00
Remuneracao de Servicos Pessoais . 3.1,3.1 | 00-0 10.000,00
Cutros Servicos e Encargos . 3.1.3.2 | 00-0 10.060,00
Equipamentos e Haterial Permanente - 8,1,2,0 | 00-0) 5.000,00 90.000,00
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO À CRIANCA, 15 81 486 2.067
RO ADOLECENTE AO IDOSO
Naterial de Consuro . 3.1,2.0 | 00-0) 40.000,00
- Outros Servicos e Encargos . 3.1,342 | 00-0 20.000,00 .
Equipanentos e Material Permanente . 4,1,2.0 | 00-0 15.000,00 75.000,60
o ori
ARTÓRIO DO 3º O
EoMARCA po CARO SE
MÁRCIO A. ES DE Gu
OLGA LUIZA C. DZ O
18 JUN 1998 fe
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CONERE FIELMENTE o ORM
E O. OOU FÉ
o! .
í cuê s R$ 1.001 TSNR Rs/0,20 1 temo RS +
e 804,
180
ANEXO TI DA LEI Nº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
APOIO AS ENTIDADES COMUNITARTAS
Subyencoes Sociais
JPROGRANA DE ACAO DE SILITICA SOCIAL DE APOIO À
POPULACAO DE BAIXA RENDA
Haterial de Consuno
Outros Servicos e Encargos
Outras Transferencias a Pessoas
PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA
Fr Haterial de Consumo
Outros Servicos e Encargos
Equipanentos e Haterial Permanente
COMBATE À VIOLENCIA DOHESTICA E SENTA,
Náterial de Consuxo
Remuneração de Servicos Pessoais
tutros Servicos e Encargos
Bquipanentos e Haterial Permanente
HR
frevo
TAL PESSOAL B
DOS PROJETOS | DAS ROADS ENCARGOS SOCIAIS
1700 SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
1701 SECRETARIA DO TRABALHO, DA AÇÃO SOCIAL, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTIDE
MÁRCIO M. BL DE OLIVEIRA
'CLGA LUIZA'C. DE OLIVEIRA
RB
Recursos do Tesouro
CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA INPORTANCIA
Proj. ou Atividade | Natureza [Fonte] Detalhada | TOTAL APLICADO
meeemememamereemeanannanennem cmenennemin ane meesianeencenao onmat
15 81 486 2,068
32,341 | 00-0 40.000,00 40,000,00
- 15 BL 486 2,069
3.1.2.0 | 00-0 60.000,00
313.2 | 000 10.000,00 A.
3.2.5.9, 00-0 20.000,00 90.000,00
“15 81486 2,070
3.1.2.0 | 0-0) 40.000,00
3.1,3,2 | 00-0 40.000,00
4.1.2.0 | 00-0 20.000,00 100.000,00
15-81 486 2.118
3.1.2.0! 00-0 5.000,00
3.1.3.1) 0-0 30.000,00
3.1,3,2 | 000 15.000,00
4.1.2,0 | 000 150.000,00 200.000,00
TOTAL DESPESAS TOTAL
DESP. CORRENTES DE CAPITAL GERAL
181
ons0 TE DA LEI Nº 1.800/07 - ORCAMBNTO PARA 1998 R$.
1980 SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
PROGRARA DEC TRABALHO
172 = FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTRNCIA SOCTAL , - Recursos do Tesouro
dorms cepa oa in ia nam same ma Rama o ana nm aaa mae a mam aa ma mt e
Sorgo | . ESPECIPICACAO | PROJEIO. | MEIVIDE | TOTAL
demon ceenncauccoemsanaanemneomaouremenocanmeeeeeeeeeencuencenmmenemmnm: aemeore cane neaa nun nmeoonancanmane marea mamnmem enmant
DB00O0O [EIXICACÃO E CULAURA - 390.000,00 | 300.000,00
OBATO0O | ASSISTENCIA À EDUCANDOS 300.000,00 300,000,00
0847235 BOLSAS DE ESTUDO í 300.000,00 300.000,00
1500000 [ASSISTENCIA R PREVIDENCIA 80.000,00 1.850,000,00 | 2.930.000,00
2581000 ASSISTENCIA : 80.000,00 1.850.000,00 1,930.000,00
1581486 ASSISTENCIA SOCIAL GRA” 80.000,00 | 2.850.000,00 | 1.930.000,00
demmeccean non cannca no raca mon nenca namo nmas nara ara ca ty sa nea copa neasno ne mano enem nanotnomaaana co remnmm naum semanas mamae nan! +
TOTAL | 80.000,00 | 2.150.000,00 | 2.230.000,00
dencerccamecencceeranemcenmnenanea nenem nm anta ee 4
R$
decencancacancaecr ementa eum emuenncácaceurcrnnmaanaao crer esuo cum casca ep onme ceu ar aan amenas maunencanve name anmnanal +
LO - SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIANCA E-DO ADOLESCENTE
: NATUREZA DA DESPESA
1702 = FUNDO HUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Recursos do Tesouro
3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 1,890.000,00
3.1,0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO . . - 1.480,000,00
3110] PESSOAL aim - 120.000,00
Ii Pessoal Civil 120.000,00
3.1.2,0 Hateria) de Consumo. 1.120.000,00
3,1.3,0 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS : 280.000,00
31,31 Remuneracao de Servicos Pessoais 130.000,00 .
3.1,3.2 Outros Servicos e Encargos 130.000,00
3.2.0.0 | TRANSPERENCIAS CORRENTES . . 440,000,00
3.2.3.0 TRANSFERENCIAS À INSTITUICOES PRIVADAS 50.000,00
3231 Subyencoes Sociais : 50.000,00
3.2,5,8 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 360.080,00
3.2.5.9 | Outras Transferencias a Pessoas 360.000,00
4,0.0,0 | DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00
8.1.0.0 | INVESTINENTOS . 250.000,00
-4,1.1.0 Ohras e Instalacoes 30,000,00
41.20 Equiparentos e Haterial Permanente 260.000,00
[4.2.0,0 | TNVERSOES PINANCEIRAS 50.009,00
- a2.0 | aquisicao de Imoveis . 50.000,00
deco caum cce neuem ur smamea renan mena cemacanarmenten meme mamae meme ion amena manero une nam unem, seneenemaam mem am +
ns TOTAL 2.230,000,00
MÁRCIO Ri 93 DE O! OLIVEIRA TABELIAS
SEGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA
cERTIFICO QUE
A PREÉSI
& RE FIELMENTE Esta O Orrstno.
ÉXEIIDO.. DOU FÉ
CuBTAS R$ 1,001 TSNR RS 0,20 / Iotal R$ +
18 JUN 1998
ANEXO TI DA LEI Nº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$
face caneco cmmcanameanoveuanacoasnas. aan na nam Ano ma mera na annane mae nmam maes enr arma nerener ass es canancenemasaam mma evate
1900 SECRETARIA DO TRABALHO, DA ACAO SOCIAL, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
1702 FURDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. . Recursos do Tesouro
freenereemunansamna mo mennemm ereto nadas o one none nr aan an aa dor came nana naomi marea nenanmnanan ema cunomo naum noneaurosumns +
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA IMPORTANCIA
APLICAÇÃO PROGRADADA O jrameensocoaeeceeacanenmenannncaneme ementa amena
Proj. ou Atividade | Natureza |Fontei Detalhada - | TOTAL APLICADO
fonecencoecamoonecnsemonanamsnaronanamacenecorenenmnem cemaeacemamemennoo mamas emaneanemoeunenmem ermenenemenavenos +
TRPLARTAÇÃO DR PROJEXOS DO FHAS 15 81 486 1.040
bras e Instalacoes . o [adido | 000 30.000,00
Aquisicao de Imoveis . 4210 | 000 50.000,00 80.000,00
BOLSA ESCOLA 08 47 235 2.087
tutras Transferencias a Pessoas . - 32,59 000] - 300.000,00 309.008,00
HANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO pis 15 81 486 2.086
Pessoal Civil , 3LLi | 000) 120.000,00
Haterial de Consuro 31.240 | 000] 1.120.000,00
Rexineração de Servicos Pessoais . 3.1,3.1 [000 130.000,00
Outros Servicos e Encargos GI | 000 110.000,08
Subvenções Sociais 3.251) 0-0] 50.600,00
Outras Transferencias a Pessoas . 3.2.5.8 | 00-0 60.000,00
. Bauipanentos e Haterial Permanente 6.1.2.0 | 00-0 260.006,00 1.850.000,00
— TOTAL PESSOAL E OUTRAS TOFAL DESPESAS TOTAL
ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DASP. CORRENTES | DESP, CORRENTES DB CAPITAL GERAL
Ra frlecuemneo correm E
80.000,00 | - 2.150.000,00 | 480.000,00 | 1.410.000,00 | 2.890,000,00 | . 340.000,00] 2.230.000,00
enem nenem correu nan re nTn ear romero rar ni Eopceuaaa namo amanaraiusaceamee nen remaun eo usa reneaenenmenanemeacemearnea mu at
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOT)
COMARCA DO CABO DE STO, AGostedE
MÁRCIO 14. 6, DE OLIVEIRA TABELIÃO
OGLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA SuRSTitusa
18 JUN ve / x
CERTIFIÇO QUE A PRESÊNTE col.
ÉXIBIDO. DOU FI
ES 3:00 1 YSNR RS 0,20 ) You es 1.20]
cusras
183
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBAHOS
FIRALÍDADE: PRESTAR DK FORMA EFICIERHS » CUM 44/44 PAREICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONSERVAÇÃO E
TRANSPORTES, BUSCANDO O ATENDIMENTO PLENO E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
1801,10583231,046 - ANPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
CBJERIVOS: DOTAR À PREPRITURA DO KUNICÍPIO DE MELHOR ESPAÇO FÍSICO E DE MELHORIA DAS ESTRUTURAS estes DOS PRÉDIOS
E EXUIAMENTOS PÚBLICOS, . R
NEIAS:
1803, 10603251.041
— OBJETIROS:
uBras:
1801,10603261.045,
OBJETIVOS:
HERAS:
1801,13764693,032
OBJETIVOS:
VEIAS:
1803.16885341.039
OBJETIVOS:
MERAS:
“- INPLANTAR SISTEMA DE DRENAGEM EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO. focmmesco
- REPORIAR, ANPLIAR E CONSERTAR OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
INPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE DESTINAÇÃO FINAL DO LIRO
VELHORAR À DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO, HO SENTIDO DE DOTAR O MUNICÍPIO DÊ CONDIÇÕES SAMITÁRIAS & AMBIENTAIS
SNTISFATÓRIAS E DE APROVEITAR O POPENCTAL DE APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS.
- TNPLANTAR MERRO SANITÁRIO CONTROIADO NO SENTIDO DE ATENDER À NECESSIDADE SHERSENCIAL DO HURICÍPIO;
” DESENTOLNER CONSÓRCIO CABO/TROJUCAASUAPENFIDAR, PARA OPERAÇÃO DO SISTERA DE DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO;
- INPIANTAR SISTEMA DE TRATAMENTO DO LIXO DORICILIAR, ATRAVÉS DA RECICLAGEM DO HATERIAL REAPROVEITÁVEL;
- INPLANTAR UNIDADES DE COMPOSTAGEM DO LIXO ORGÂNICO BROVINTENTE DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS.
= AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS
CONERIBUIR PARA À MELHORIA DO SANEAMENTO ANBIENTAL, HANTENDO DE PORHA ADEQUADA ÀS ÁREAS PARA SEBULTAMENTO,
- APITAR O CEMITÉRIO DA SEDE, COM AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE VELÓRIOS E ÁREA PARA
SEPLTAMENTOS EM TERRA E BM GAVETAS;
- ADQUIRIR UM CARRO FINERÁRIO E EQUIPAMENTOS,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO Di
GAARA | na caBo DE sTO. AGORTIOE
. Liv
ESECIÇÃO DE NICRO E HACRODRERAGER OLGA LUIZA C. CE OLIVEIRA, suparUÃO
MELHORAR O ESCOAMENTO DAS les SERVIDAS, DO MUNICÍPIO
18 JUN 1998
NTE Cos,
O OriGiNA
Que paed
(ESNRaRe Tevê EisiMEnTe “Es
Ícuimas es 1001 TEne asbzo ro
= CORSTROÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | ed coatazdi£o: |
PROPORCIONAR À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFICO E DRENAGEK DAS ESTRADAS, PROPORCTOHANDO SEGURANÇA
CONFORTO" PARA OS USUÁRIOS.
- EXBCUFAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO ACESSO À DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.
184
1801, 20583232. 080
OBJELIVOS:
1801.10603252.036
OBTETIVOS:
1803,10603252.093
ORSBTINOS:
VEIAS:
1801.10603272.090
ORTEFIVOS:
1891.13764492.085
— OBenINOS:
1801.16915732.092
OBJETIVOS:
- HRNUTENÇÃO DO ESTOQUE REGULADOR DE HATERTAL
SUMRTR DE HATERIAL O ALHOXARIFADO DA SECRETARIA.
- HBNUTENÇÃO DES ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
:
PROPORCIONAR O APOTO ADHINISTRATIVO NECESSÁRIO E ADEQUADO RO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.
= ADIQUIRIR DIVERSOS EQUIRAMENTOS E HATERIAIS;
- GARANTIR À FROTA D'SECREFARIA CONDIÇÕES PAVORÁVEIS DE OPERAÇÃO;
OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMBBSA PÚBLICA
OTIMIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA, RENOÇÃO E TRATAMENTO DO LIXO DO-- HUNICÍPIO, BEK COMO SENSTBILIZAR à
POPULAÇÃO PARA CONTRIBUIR PERA A BFICÁCIA DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA,
- EXECUTAR CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O LIXO;
— AMPLIAR 05 SERVIÇOS DE LIMPRZA DAS PRATAS;
= ROQUIRIR OU TRATOR DE ESTEIRA, UMA PATROL, TRATORES PEQUENOS E CAMINHÕES;
= PROMOVER à LIMPEZA E HANUNENÇÃO DOS ACESSOS ÀS ÁREAS URBANIZADAS DO DISTRITO INDUSTRIAL;
— TNPIANTAR PROCEDIMENTOS VISANDO A RECICLAGEM DO LIXO;
- PROMOVER À COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR.
-HANDIENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA KO MUNICÍPIO
MERTER E EXDANDIR À REDE DE EERGIA ELÉTRICA EM jems PÚBLICAS DO cio, DE HODO A PROPORCIONAR À
SEGURANÇA E CONFORTO DA COMUNIDADE.
- DOTAR OB HELHOR IIKINAÇÃO AS PRAÇAS E OUTRAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; =
- DOTAR DE NELHOR ILUMINAÇÃO DIVERSAS RUAS, AVERTDAS E DEMAIS ACESSOS;
- DOTAR DE HELHOR TEUMINAÇÃO AS PRATAS;
= ADQUIRIR UM CAMINHÃO COM ESCADA,
CONSERVAÇÃO B MBNUTENÇÃO DE NICRO E MACRODRENAGEN,
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE
Not
B A OLGA TUA é E LE TARELIÃO
RELHORAR ( BSCOBMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS DO MUNICÍPIO, E OLIVEIRA sgastinina
18 JUN 1998 ss
- DESASSORTAR 05 Cats:
. CANAL; e
« São Iso, ESSE piada Es fce ro ao
, Box Dea CUSTAS R$ 4,00) TSNR AS 0,207 TOU RS e
- ADQUIRIR UMA RETRO-ESCAVADEIRA,
- APERESIÇORENTO E OPERACTORALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE E TRÁPEGO.
PROPORCIONAR SEGURANÇA E CONPORTO M/S USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS; GARATIR à SEGURANÇA DOS
ACESSOS À CIDADE DO CABO DE SENTO AGOSTINHO B À ORLA HBRÍTIK,
185
NES: - DESENVOLVER AÇÕES VISANDO A CORREIA UTILIZAÇÃO DOS CORREDORES DE TRANSPORTES COLETIVOS E PUNCIONAMENTO
: ADEQUADO DO SISTEHA DE CARGA E DESCARGA;
= IHPLANTAR O PLANO DIREIOR DE CIRCULAÇÃO;
"= REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, VISANDO O DISCIPLINAENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO
. TRANSPORTE ALTERRATIVO;
= INPLANTAR SINALIZAÇÃO HAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO HURICÍPIO E Ná ORIA MARÍTIRA;
- OPERACTONALIZAR O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS;
- REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA & VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO (KHENDA PARLAMENTAR).
BOA JÉSIS752.005 - REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E UAMLTENÇÃO DE DRENAGEM OE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBEICOS.
“OBIERTVOS: GARANTIR à PERPRITA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, HANHENDO E PRESERVANDO O SISTEMA VIÁRIO.
VEIAS: - RECUPERAR VIAS ER DIVENSAS LOCALIDADES;
SORTÓRIO DO qo ;
COMARCA Bo CHÍCIO GE mom
MÁRCIO ua CARO DE g7O, AGQa AE
D) Teo
OLGA Luiza € DE OIE TESELIAO,
18 JUN poa [NdpoÀ
CERTIFICA /
ONFERE FE de PRESÉNT
ENSIES no ente ESPÉ Tanner
CUSTAS R$ 2,904
TEnr Rs 040, Nori RS raçá
O
186
ANEXO 1) DA EEÍ Nº 1,800/97 - ORCANENTO PARA 1998
Ee camemmem emma ms
| :800 - SECREIRIA DE SERVICOS URBANOS
Rg
encarar ameaaa ar emenamenne rena anemaanaanomaa ane à
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES. ORCANENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJEROS & ATIVIDADES
RECURSOS O TESOURO
te
| comico | ESPECIFICAÇÃO
ATIVIDADE
femencccemeasesnenane mana aenacenemer a niima sauna rmam arenas aar nana na menmramenneanc ano rrenan mama ima +
| Las0,000,00 |
Poem (SECRETARIA DR SERVICOS URBANOS
5.822.000,00 | 7.503.008,00 |
E
TOTAL
Rg
foste eneaa menor caresaen ama cem crmamaa aa sranera maemenmeu ano caracueamanavenerrnarammnnnem one mermo eeraremunacieeramam mk
1800 - SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS - :
DERONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS 8 CATEGORIAS ECONONICAS *
. RECURSOS DO TESOURO Í
demceanenaa as num or uno een umaren tacar acena re mev aro nerr na ma aan rama mamae sra mano eaneneniane ra omuunanoowaneememenateem cum si Ed
| coigo | ESPERCIFICACAO
| come
CAPISAL
toraL |
B
fears ema serem me ma mi mena anamaria mira mama rn mara ear meme ana aeee amem meme mms a À
1800 - SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS :
PROGRAHA DE TRADALEO eres
Recursos do Tesouro -
ca mira meet vento me a a mm rt a ram tio emma mamona enunenmin am nenisa netas amenas anaraennenauavrerem me k
coco | ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE Totas
fenemems ones ue can amnerer temem cenarenana emma mam ema mas EDU umano mena am name mem mama me nm me
1000000 [HABITAÇÃO E URBARLSHO 820.000,00 | 4.553,000,00 ( 5.373.000,00
1058000 | URBAN 270.000,00 200.000,00 470.000,00
1058323 PLANBJAMENTO URBANO 278.400,00 200,000,06 870.900,00
1060000 | SERVICOS DE UPILIDADE PUBLICA 550.000,00 | 4.353.000,00 | 2,903,000,00
1060325 LINBESA PUBLICA 550.000,00 | - 4.103.000,00 | 4.653.000,00
2060327 ILUMINAÇÃO PUBLICA 250.000, 06 250.000,80
1300000 [SAUDE E SARRARERTO 550,009,00 309.000,00 850.000,60.
1360000 | SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA 250.000,00 250.000,60
1360326 SERVICOS PUNERARIOS 256.900,00 250.000,00
EIedOS | SANBAMENTO 300.090,00 300.000,06 e09.000,00
1376449 SISTEMAS DE ESGOSOS 300.000,00 300.000,08: 600.000,00
160000) [TRANSPORTE CO 3200000,00 960.000,00. | 1.280.020,86
1688006 | TRARSPORTE RODOVIÁRIO 320,000,00 320.800,04
1488534 ESTRADAS VICTNAIS 320.000,00 320.000,00
1691000 | TRANSPORTE URBANO 960,000,00 960.000,00
1691573 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAPRGO URBANO 90.000,00 90.000,00
1691575 VIAS URBANAS B70, 000,06 870, 000,60
feia ccuaaeim ana meet ameniero cane nmram ana enmanm an asse ema mem nenaaaneraamemnem nam amam mem: meneame meme mma +
CARTÓRIO DG 3º OFÍCIO DE NOTASENOTAL 1.690.000,00 | 5.813.000,00 | 7.503.000,00 + 1.
MÁRGIO bi, £3. DE OLIVEIRA — FABELIÃO
Ioaneio DO CASO DE STO AGOST"PE
ULGA LUIZA E. DE OLIVEIRA SUBSTITUTA À
Ê
! 18 JUN 1998
Ê .
E] - q
"NEISO QUE A PRESENTE COP
jecennão. auenÃa ES Enf
vi
EAHOD. DOU E N é
dous: nz 9,004 TSNA RS 0,20 4 roi Rs 1.205
oa
ANEXO TE DA LEI Rº
E
«B00/97 - ORCAMENTO PARA 1998
1800 - SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
PROGRANA DE
180] - SECRETARIA: DE SERVICOS URBANOS
fe vm ema
coDIcO ESPECIFICACÃO
1000000 |RABITAÇAO E URBANISHO
WSAODO | URBANTSHO
2058303 |” PLANEAMENTO URBANO -
1060000 | SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
1060305: | LIMPEZA PUBLICA
1060327 TENMINAÇÃO PUBLICA
1300000 (SAUDE E SANEAMENTO
1360000 | SERVICOS DE UEILIDADE PUBLICA
1360326 | SERVICOS FUNERARIOS o
1376000 | SANEAHERTO
1376449 SISTHNAS DE ESGOTOS
[3600000 [TRANSPORTE
LEBBOOO | TRANSPORTE RODOVIARIO
1Bg5j ESTRADAS VICINAIS
L6SLO0O | TRANSPORTE URBARO
1691573 CONTROLE 8 SEGURANCA DR TRAPEGO URBARO
1691575 VIAS URBARAS
femea sereno ereta er e nanman amem amar amar ma mama enem nene A
orício nETSdTAS
TO. AGOSTIDE
à TABELIÃO
SUBSTITUTA
18 JUN 1998 2]
mico Que s excodure! costa
CERTO Cisimente CON O ORIGINAL
EXIBIDO, DOU FÉ REY
CUSTAS R$ 1,00 1 YSbR RS 9/20 ! tonal Rd 1.205
reservamos mm
TRABALHO
220.000,00
270.000,00
Z70.000,00
350.000,00
550.000,00
550.000,00
250.000,00
280.000,00
300.000,00
300.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
3800 - SECRETARIA DR SERVICOS URBAROS í
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA RATUREGA
Recursos do Tesouro
CODIGO ESPECIPICACAO CATEGORIAS
. - - ROONOHTCAS,
fone emu m aa amam Anne Tum am mean aa nana a mea mami enem avante emma aan mm mms mer marte ma +
2.9.0.0 | DESPESAS CORRENTES dB93.00,00
3.1.0.0 |. DESPESAS DE CUSTEIO 5.856.000,00
11,140 PESSOAL, 1.450.000,00
1111 Pessoal Civil 1.450.000,90
11.2.0 Haterial de Consumo 590.000,00 .
31.30 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.810.000,00
3134 Remuneração de Servicos Pessoais 195.000,00
T3L3A Outros Servicos e Encargos 3.615.009,79
1.2.0.0 | TRANSPERENCIAS CORRENTES 43.000,00
1,2.5,0 TRANSFEREICIAS À PESSOAS 19.900,06
1.2.5.3 Salario-Panilia 43.900,00
4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL. 1.616.000,00
4.1,0,0 INVESTIRENTOS +.410.009,00
LIL Obras e Instalaçoes 1.430.000,90
| Equipanentos e Haterial Permanente 180.000,00
4.553.000,00
200.000,00
— 200.000,00
4,353.000,00
4.103.000,00
250.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
960.000,00
960.000,00
90.000,00
890.000,00
maneneemecame ar ameueeenen arame amennenear emma eoa-maa en oemnanaane amam omnran mec cenemuoonmenanana ememremaant
5.373.000,03
“70.000,09
S70.000,09
4.803.000,00
4.653.000,09
250.000,00
850.000,00
250.000 80
250.600,00
ego.000,00
Sao. 000,00
3.280.000,09
320.099,00
320.000,09
960.000,00
90.000,00
870,000,00
emetaneanemat
ANEXO IE DO PROJBTO DE ua Nº 018/97 . o)
1290 = SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
180) - SECRETARIA DB. SERVICOS URBANOS . Recursos do Tesouro
%
3.0.0.0 | DESPESAS. CORRENTES -
3,1.0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO
3.1,1,0 PESSOAL,
da Pessoal Civil: . . 1,450.000,00
131.20 | Haterial de Consumo 590.000,00
3.130 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.316.000,00
3134 Remuneracao de Servicos Pessoais : 195.000,00 |
3,1,3.2 Outros Servicos e Encargos 3.615.009,06
1.200 TRANSFERENCIAS CORANTES . 43.000,00
3.2.540 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 43.009,00
2.2.5.3 Selario-Panília - 43.000,00
4.0:0,0 | DESPESAS DE CAPITAL “= bg210,000,00
4.1.0.0 | NESTLMENTOS 2.009,00
410 Chras e Instalacoes 1.430.000,00
| 4.1.20 Equipanentos e Haterial Pereanente 180.000,00
FÍCIO e
e STO.
139
ANEXO IE DO PROJETO DE LEL Nº 038/97 - ORCAHENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHANEITO DA DESPESA R$
1800 SECRETARIA DE SERVICOS URRAROS
1801 SECRETARIA DR SERVICOS URBAROS Recursos do Tesouro
freemmemecemmeemecea o +
CLASSIPICACÃO ORCAMENTARIA IMPORTANCIA
&PLICACAO PROGRAHADA [emecemercunenc mac eneeennmecamaemea comme raso uem amena vemar emana
N Proj. ou Atividade | Ratureza |Ponte Detalhada
froreecemenenernerem mrerercenemenecanno ecmmemmamenere
ANPLIACAO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DB PROPRIOS 10 58 323 1,046
MUNICIPAIS .
“Haterial de Consumo + 3.1.2.0 | 00-00) 20.000,00
Remuneracao de Serviços Pessoais 3.131 4000 20.000,90. .
““Qutros Servicos e Encargos 3,1,3,2) 000] 0.000 do .
Obras e instalacoes — 4.1.1.0 | 000) . 100.000,00 2.000,04
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE DESTINACAO PIHAL DO LIXO 36 60 325 1,081
Haterial. de Consumo 3.1.2,0 | 00-0 55.000,00 .
ditros Servicos e Encargos 4 3.1,3.2 | 00-0) “55, 000,00 »
Obras -e instalacoss 8.1.1,0 | 00-0 440.000,00 550.000,00
AMPLIAÇÃO, REFORHA B CONSERVAÇÃO DB CRATTERIOS 3 60 326 1.045
Haterial de Consumo 3.1.2.0 | 00-0 20.000,00
Rexuneraçao de Servicos Pessoais 3,1,3.1 4 00-0) “10,000,00
dutros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 000 20.000,00
Obras e Instalacoes 8.1.1.0 | 000 200,000,00 250.040,08 |.
ABCUCAO DE MICRO E HACROGREAGHM 13:76 449 1.032 É
Gutros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-0) 69,000,00 do
Obras e Instalacoes 431.0 ao-0f To 280.000,00 | 300.080,60
CORSTRUCÃO 8 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICTNATS 16 88 534 1.039 ] , É
aterial de Consuro 3.1.2.0 | 0-0! 20.000,00
ôntros Servicos e Encargos 3.1.3.2 ) 00-0) 200.000,00 |.
Obras e Instalacoes 4.1.1.0] 00] 200.000,00 320.000,00
HARDTENCAO DO ESTOQUE REGULADOR DE HATERIAL 10 58 323 2.080
Haterial de Consuno , 31,20 | 000] 200.000,00 | 200.000,00
HENUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PA 4) 60 325 2.036
SECRETARIA
Pessoal Civil 2.1,1.1, 00-0) 1.450,000,00
Material de Consuzo 3.1.2.0 | 000) 30,600 ,06
Rerumeracao de Servicos Pessoais 313.3 / 00-0) 20.000,00
Gutros Servicos e Encargos : 3.1.3.2 | 00-0) 20.000,00
trecmeecaneas e CU Tr ria mm eras Cm a amar arenas eme
CARTÓRIO DO
COMARCA DO CABO
MÁRCIO M. M. RE
OLGA LUIZA C. EE OLA
ERTIFICO Que
CONFERE puLiiE
ANEXO TI DA LEI Wº 1,800/87 - ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO. DE DETALHANERTO DA DESPESA 8
ememeenmeeencansecameneemeemenenpniaceranmaranoemerncanecaneneneceneenememeneemeraes eennemrenerareneameneeeacennomemençomenmas +
| 1800 SECREPARIA DE SERVICOS URBANOS
1601 SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS
APLICACAO PROGRAHADA N
: Proj. ou Atividade Detalhada
j
Salario-Pamilia . 43,000,00 .
Equipanentos e Naterial Perwanente 412,0 | 000 10.000,00 1.372,009,0 -
(SPERACÃO DO SISTRM DE LINPRÇA PUBLICA 10 60.325 2,093
; “ateflal de Consumo “A sazo ooo) 250.000,00
| Perunggação de Servicos Pessoais : 3.1,3.1 | 000) 30.900,00
dutros Servitos e Encargos o 3.1.3.2 | 0-0] 2.300.000,00
Obras e Instalacoes o ELI | 000 50.000,00 2.430.000,00
" HANUTANCÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE ELETRICA 10 60 327 2,090
o HUNICIPIO . :
Haterial de Consumo <" 3,1,2.0 | 00-0] 15.000,00
i- Reguneração de Servicos Pessoais 31,33 | 0050 . 5.000,00
Outros Servicos e ncargas . 3.1.3,2 | 00-0 80.000,09
Obras & Tustalacoes 4.1.1.0 | 00-0] 100.000,00
Equipanentos e Haterial Permanente . E4.2,0 | 000 50.000,60 150,000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENCAO DE HICRO E HACRODRENAGEN 13 76 449 2.085
Gutros Servicos e Encargos ú 3,1.3.2 | 0-0] 200.000,00
Pquipanentos e Material Permanente 41.2,0/ 0-0) 100,000,00 |... 300.008,00
APERPRICORMENTO 8 OPERACIONALEZACAO DO SISTEMA 16 92 573 2,092
DE TRANSPORTES E TRAPEGO .
Haterial de Consuto 20,000,00
Resuneraçao de Servicos Pessoais 20.000,00
Outros Servicos e Encargos 50.000,00
Equipanentos e Haterial Permanente 4,1,2,0 | 00-0 20.000,00 90.009,00
[REPOSICAO DE PAVIMENTAÇÃO E HANUTENCAO DE DRENAGEM 16 91 575 2.035
DR RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
| Material de Consumo 3,1.2.0 | 0-0 70.000,00
Renuneracao de Servicos Pesscais RR Ro] 100.000,00
Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-0) 600.000,00
dbras e lestalaçoes . 8,1.1.0 | 00-0 200.000,00 379.000,00
TORA, TOTAL PESSOAL E DESPESAS | TOTAL
DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP, CORRENTES | DESP. CORRENTES DE CAPITAL GERAL
[rereneananammam E E mfnnecancccemenmes. mpececemeemmeremeafecocoememmamanos
1.690.000,00 | 5.813.000,00 ] 1.493.000,00 | 4.400.000,00 | 5.893.000,00 | 1.610.000,00 7.503,009,00
femceancacccenenecaasecenanooccocnceemenammacco ooo enen cena sensor me sneacaa como rmmenemana cem mano ccameemenamamneme: emma
CARTÓRIO DO ຠ1
COMAROS DO CARO
18 JUN 1998
NTE COP
O ORIGIND
- 191
cenniFIGO q
CONFERE piet
ExiBIDO. DOU FE
GUSTAS R$ 1,60 /TBNR RS 4
SHCRETARIA DE DESERVOLVIHRNTO ECORÔMICO E: TUKISHO
FINALIDADE: POMENTAR O DESENVOLVINENTO ECONÔNICO SUSTENTÁVEL, OBJETIVANDO À GERAÇÃO DE EXREGO E RENDA NOS SETORES DE INDÚSYRIA,
COMÉRCIO, SERVIÇOS, TURISMO E AGRICULTURA, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DESCRIÇÃO DO PROGRANA DE TRABALHO
INDL 03100561 .047 - PROGRAMA DE APOIO A EXPERIÊNCIAS E PROJETOS PILOTO
ONIETIVOS: ESTIMULAR, APOIAR E PARTICIPAR DE INICIATIVAS EXPERIMENTAIS GU PIONEIRAS, DE IMPACTO POSITIVO SUBRE À
ECONOMIA MUNICIPAL,
RAS: - IXPLANIBR PÓLOS DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECHOLÓGICA, TANTO H8 ÁREA RURAL QUANTO HA URBANAS
= INCENTIVAR A FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, SOBRETUDO PARA ATUAÇÃO EA ATIVIDADES PIONEIRAS HO
NUNICÍPIO;
- INPLANTAR des DE APOIO ROS ATUAIS E FUTUROS ASSEPRMERINS RURAIS TRSERIDOS NO excesso DE REFORHA
AGRÍRIA.
1991 04140803 044 pRocRaa DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO ALIMENTAR DO MUNECÍDIO
ORJEPIVOS: DESENVOLVER A POLÉTICA E AS AÇÕES DE nmiemação 5 ato ÀS ATIVIDADES DO “sem PRIRÁRIO DA BOONONIA
HONICIPAL, COM PRIORIDADE PARA DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS Areas DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODVIORES
RURAIS F SUAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS.
Has: = INSTALAR INFRA-ESTRUTURA BÁSICA;
- BLETRIFICAR DIVERSAS LOCALIDADES DO HUNICÍPIO;
= ASSISTIR NOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS; GARANTIR MEIOS B PACILLTAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO;
- BROROVER A DIVERSIPICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA;
- PROROVER ATIVIDADES DE, ADEQUAÇÃO AGROBCOLÓGICA, ATRAVÉS DE DIFUSÃO E TRETANDO;
- APOIAR À PRODUÇÃO DE ALINENTOS BÁSICOS E HORTALIÇAS DIVERSAS;
- APOIAR AS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS, EM ESPECIAL O CONSELHO HUNICIPAL, DE AGRICULTURA:
- SUPRIR NECESSIDADES DE -SEMBNTES CERTIFICADAS E HUDAS FRUFÍFERAS SELECTONADAS E/OU PRONUÇÃO DE EXRERTOS;
- PRODUZIR HUDAS DE ÁRVORES B ARBUSTOS ORNAMENTAIS PARA O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO;
- ORIENTAR O PEQUERO PRODUTOR HO SENTIDO DE HECANIZAÇÃO, TRRIGAÇÃO E INIRODUÇÃO DE NOVAS CULTURAS
OUTROS INSUMOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLMINENTO AGROPECUÁRIO;
- PRONOVER À DISTRIBDIÇÃO DE ADUBOS;
- ADOTAR ÁREA EXPERIMENTAL, PARA TREINAMENTO E camezmação DAS COMUNIDADES RURAIS NAS DIVERSAS ATIVIDADES
DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA;
- VIABILIZAR CRÉDITO, ASSTTIR E APOIAR GRUPOS DE PRODUTORES RURAIS (EMENDA PARLAMENTAR) .
1901,1165364].043
'
PROGRAMA DE MELHORIA DA INFRA-ESTRURA TURÍSTICA
OBETIVOS: BRINORAR RS CONDIÇÕES FÍSICAS R OPERACIONAIS DOS EOUIBAÇHENTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS 15 HUNECÉPIO.
vem: - RESLIZAR LEVANTAMENTOS ATUALIZADOS, DA OFERTA DE BENS E SERVIÇOS TURÍSTICOS E RESPECTIVAS CONDIÇÕES DE
OPERAÇÃO:
- CONCEBER E INPLANTAR AÇÕES VISANDO MANTER E MELHORAR AS CONDIÇÕES DOS RQUIPAHENTOS PÚBLICOS E APOIAR
APERPEIÇORNENTOS NOS PARTICULARES;
- ELABORAR PROJEROS K IMPLANTAR EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ASRAÇÃO E RECENÇÃO TURÍSTICA, EM ESPECIAL POSTOS
CARTÓRIO DO 2 PES ESCRUTIRES DE SIVALIZAÇÃO E ESTACTONMENTOS, PADRONIZAÇÃO DE SERVIÇOS E APERBSIÇOMHDRSO
OLGA LUIZA C. DE ENBLOAR BEN A EXPLORAÇÃO E O TURISHO SEXUAL (ENEIDA PARLAHENTAR),
18 JUN 1998
“192
1902.03090422.039 = DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVINENTO ECONÔMICO DO HoNICÍPIO
OBJBSIVOS:
EIS:
1900. 04990402,038
- OBJETIVOS:
1901,08150892.083
OBJBTINOS:
METAS:
190 11623462,045
18 JUN 1998
jeseririco. DUE a
ONFERE Pretto”
SsBiso. tou PE
CUSTAS ÉS 2,00 4 TSNX ES 0,25 1 3orat AS e
ESTABELECER PRIORIDADES E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, DOS “SBTORES PRODUTIVOS LOCAIS,
DOS PARCEIROS IHSTINICIONHS E DAS DEMAIS THSTÁNCIAS DO PODER PÚBLICO VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECHÔNTCO
DO MIRICÍPIO. |
- CORCEBIR, ELABORAR E IMPLANTAR O PIARO ESTRATÉGICO DE DESENTOLHINENTO ECORÓNICO, ENGLARANDO PROPOSTAS
SETORIAIS PARA HANTER SISTEMA PERMANENTE DE ACOMBAMANEITO, PESQUISA E ARTICULAÇÕES REFERENTES ÀS
ATIVIDADES ECONÚBICAS, SEUS PROBLEMAS E SOLUÇÕES,
- VANUTENÇÃO DAS “ATIVIDADES ADKINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Ea 05 SERTIÇOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA ENVOLVENDO AS AÇÕES FINANCEIRAS, DE PESSOAL E DE —
PASRIBÓÔNIO, (ÇOM VISTAS A ASSEGURAR O APOIO INDISPENSÁVEL RO DESENTOLIINBRTO DOS PROJETOS E ATIVIDADES na
SECRETARIA.
. VEÍCULOS;
+ NÓTEIS E UTENSÍLIOS;
+ BQUIPANENTOS, INCLUSIVE DE INFORMÁTICA,
= APOIO àO DESENVOLVINENTO DE PROGRAMAS DA PESCA INDUSTRIAL, ARTESANAL E PISCICULTURA.
DESENVOLVER ENTRE PEQUENOS “PROPRIRTÁRIOS, ALTERNATIVAS TÉCNICAS PARA O APROVEITANENTO. DO POTENCIAL
DOS RECURSOS BÍDRICOS, ATRAVÉS DO CULTIVO DE PEIXE COMO FORHA DE COMPLEMENTO DE RENDA PAMILIAR, BEM
COHO APOIAR A ATIVIDADE PESQUEIRA HO LIXORAL: DO MUNICÍPIO, .
= AMPLIAR 05 VIVEIROS DB ENGORDA;
- FORNECER AOS" PEQUENOS CRIADORES OU PISCICULTORES, ALEVINOS DAS gentes COLTIVADAS;
- RIABORAR E EDITAR MANUAIS TÉCNICOS PARA ORIENTAÇÃO AOS PEQUENOS PISCICULTORES;
- ORGANIZAR AS COLÔNIAS DE PESCADORES VISANDO O AUMENTO DA PRODUÇÃO DE PESCADO NO MUNICÍPIO;
- RLABORAR POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ENIRE ESTADO, MUNICÍPIO E REPRESENTAÇÃO DOS PESCADORES (ASSOCIAÇÕES OU
COLÔNIAS) , QUE VISEM UM PLANEJAMENTO ORDENADO, EVITANDO DESSA FORMA A IMPOSIÇÃO DE PROPOSTAS À
CONUNIDADE PESQUEIRA POR PARTE DOS GOVERNOS CONSTITUÍDOS;
- ORGANIZAR ASSOCIAÇÕES, COM O INIUÍTO DE PROMOVER O ASSOCIATIVISMO ENTRE OS PESCADORES E O
DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL DAS COLÔNIAS;
- APERFEIÇÕAR TÉCRICAS DE PESCA E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, DE ACORDO CO À REALIDADE DE CADA COMUNIDADE
PESQUEIRA; :
- CRIAR POLÍTICA EDUCACIONAL QUE DESPERTE NAS COMUNIDADES BRSÔUEIRAS A PRÁTICA DA PESCA, INCLUSIVE COM A
CRIAÇÃO DE ESCOLAS PROPISSTONALIZAKTES PARA PESCADOR;
- PROROVER PETHAMENTO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO;
- BRONOVER APOLO À HELHORIA DA COLÓNIA PESQUEIRA 78 E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO,
- PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, ARTESANAIS E DE SERVIÇOS
Musa, STPESVISINHR E comme à ori MUNICIPAL DA EásIRa, COMÉRCIO, SERVIÇOS 8 O,
OBTETINAN SENSOLVINENTO E NODERHIZAÇÃO DOS SETORES ECONÓMICOS NO MUNICÍPIO, COM ÊMPASE PARA AS
EH, APOIAR E ESTINULAR ATIVIDADES VOLTADAS PARA À CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DA ÃO
“- 193
METAS: - VIABILIZAR, TRPLAMENTAR E INCENTIVAR AS ATIVIDADES DE PEQUENO E HÉDIO PORTE ATRAVÉS DA INTRODUÇÃO
- DE TECNOLOGIAS SINPLES DE BRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALTHENTÍCIOS;
= AMPLIAR E APOIAR O SETOR TNPORHAL ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS MICROBHPRESAS CABENSES;
- ESTINULAR À CRIAÇÃO DE PÓLO DE BHPRESAS COMUNITÁRIAS BM SISTEMA DE COOPERATIVA OU SINILAR;
- AMPLIAR O PROGRAMA DE CRÉDITO POPULAR;
= ATRAIR NOVOS EMPREENDIMENTOS E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DOS ATUAIS;
- pameiom NECESSIDADES IMEDIATAS E FUTURAS DE QUALIFICAÇÃO PROPISSTONAL NOS SETORES PRODUTIVOS DO
NUNICÍPIO;
- EFETIVAR PARCERIAS CO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS ESPECIALIZADAS FM PESQUISA E ENSINO PROPISSTONAL;
- IMPLANTAR CURSOS, SEMINÁRIOS, ESTÁGIOS E OUTRAS PORHAS DE CAPACITAÇÃO DE HÃO-DE-OBRA;
- PROMOVER CABACITAÇÃO DE VEO-DE-OBRA DR PORULAÇÃO FERTNTRA, VEABILIZANDO SUA PARRICIPAÇÃO HO MERCADO DE
TRABALHO (ENENDA- PARLAMENTAR);
- PRONOVER CANPANRAS, DIVULGAR MATERTAL DE TNPORHÇÃO DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS LEIS QUE COIBAN À
EXPLORAÇÃO DO TORISHO SEAL (EMENDA PARLAMENTAR) ,
1901.11653632.053 - PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO TURÍSTICA
OBJETIVOS: ACIONAR MECANISHOS BRICAZES E ABRAGENTES DE DIFUSÃO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÉPIO.
NETAS: - EROCEDER INVENTÁRIO DOS LOCAIS E EVENTOS DE APELO TURÍSTICO;
- CONCEBER E EXECUTAR CAMPANHAS E -INÍCIATIVAS DE PROPAGANDA, ATRAVÉS DE FOLHETERIA, PEÇAS PARA RÁDIO, TV
E MULTIMÍDIA, VÍDEOS E OUIROS MATERIAIS;
- WONTAR ESTRUIURA PARA INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO JUNTO À OPERADORES E FORMADORES DE OPINIÃO;
- ARTICULAR-SE, PERHANENTIMERTE, COM 05 AGERTES E OPERADORES TURÍSTICOS.
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE M
COMARCA DO CABO DE STO. AGNES
MÁRCIO mM. 4. DE OLIVEIRA
OLGA LUIZA G. DE OLIVEIRA SUBSTY
18 JUN om Ps
EXIBIDO. DO FÉ.
CUSTAS ARS 4,00 / TSNR RE 5,20 / Yonul R$ (,
“94
Emo TD DA LEI Nº 1.800/99 - ORCAMERTO PARA 1998 B
| 1900 - sec DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E TURISHO
DERONSTRATIVO DA DESPESA POR. UNIDADES ; ORCANMÁRIOS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO TESOURO
Ee
TOTAL | 363.000,00 | RA 60,00 | 1.535.600,90
fomummam
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARTAS E CATEGORIAS BCONONICAS
- RECURSOS DO TESOURO
ASOO - SECRETARIA DE DESERVOLNTMENTO EDOHONTCO E SURISHO
PROCRANA DE TRABALHO
Recursos do Tesouro
CSOGO0O “[ADHTHISTRAÇÃO E PLANEIAMETO 45.000,00 | 24.100,00 | 159.100,00
OSOSOÃO | PIANEIARERTO COREMAMERTAL ta4100,00 | 114.100,00
CSOS0HZ | ORDERAMERTO ECORORICO-FIRANCEIRO U6.109,00 | 14.100,00
É OSLO | CERICIA E TECHOLAGIA 45.000,00 45.000,00
OStOn56 | DESENVOLVIMENTO EIPERTHENTAL 45.000,00 45.000,00
Odonodo JacaicunTuRA 220.000,00 | 722.900,00 | 042.900,09
OSOSODO | PLANEZARERTO GOVERSAMERTAI 677.800,00 | 677.900,00
OUNSDHO | PIAMEJAMERTO 3 ORCAMBRTAÇÃO em.s0o,00 | 677.800,00
[ocsaoo | encocão vEGRAL 220.000,00 20 099,05
Commogo | saTaS E MAS 220.000,00 29.090,00
GSISDOO | BRODOCAO ANTHAL 45.000,00: | 45.000,00
OEISDBS | DESENVOLVIRENTO DA PESCA 85.000,00 | 45.000,09
LOGUDO | THDISTRIA,COMERCTO 2 SERRICOS 98.000,00 | 335.000,00 | 433.000,00
1i62000 INDUSTRIA 200.000,00 200.000,00
62346 PROMOCAO INDUSTRIAL 200.000,00 200 .UBO,00
1165000, TURISHO 98.000,00 135.000,00 233.009,00
1165363 | PROOCÃO DO TURISHO 135.000,00 | 135.000,00
Tugs36 | RERADIMANDOS SURISFICOS 38.000,00 38.000,00
lá O OFÍCIO DE ROTAS|====eeeeecoo emo ooeememmoeonacmicamennemenenemee aee +
CARTÓRIO, DO ita DE STO. 263.000,00 | 1.172.000,00 | 1.555.000,00
CG MM DE ONVEIRA
EA LUZA CG. DE GLVBIRA SS
18 JUN 1998
dermmenemem
comment
195
ERTIFICO
CONFERE PIE
EXIBIDO. DOU
cuêtas (as 1,00 (TSUR RE 0.20
ANEXO TZ DA LEL r 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1%
-
3.1.0.0
Lido
Ibi
41.20
31,40
RENA!
132
320.0
323,0)
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
Pessoal Civil
“Vaterial de Consumo
SERVICO DB TERCBIROS E EICARGOS
Remuneracao de Servicos Pessoais
- Outros Servicos 2. Encargos
SPRÇIS CORRENTES
“TRANSPRRENCTAS À TNSTITUICOES PRIVADAS
- Subyencoes Sociais
* TRANSFERENCIAS À PESSOAS
Salario-Fanítia
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTÍNANTOS
Obras e Instalacoes
Equiparentos e Material.Permânente |
OLGA LUIZA CS qe
CERTIFIÇO e
CONFERE rei
EXIBIDO. DOU FÊ
CUSTAS R$, 1.901 TSNR As olZ
196
580.000,00
190.000,90
175.000,00
284.100,30
2.500,00
93.009,00
85.000,90
meme ea memanenmonanaueanm rrenan ms onmf
125.000,00.
1.357.000,00
1.228.100,00
380.000,00
asa, 100,00
287.900,08
125.800,00
2.909,00
L.
178.003,00
198.000,00
1.535.000,00
doem ceumere meme +
ANEXO E n LEI Hº 1,806/97 - ORCAMENTO PARA 1998
tom. ec eume mmemema emreun cama sarr canso rue mea na aura em uns aaa narmn neon no rioas een nenaan san aemnaa amarmos ef
- SRCRRTARIA DE DESBHVOLNINENTO BCONONICO 8 TURISHO
380] - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONONICO E TURISHO
OILOODO |AHINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO
“| 0309000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
B309042 |. ORDENAMENTO ROONONTCO-FTNANCEIRO
O3OB0O | CIENCIA E TECHOLÓGIA :
310056 DESENVOLVIMENTO EXPERTHENTAS
OADOOOO JAGRICULIURA
+ HOSODO - | PLANEIARENTO GOVERMMHBNTAL
M4os040 PLANEJAMERTO E ORCANENTACAO
À G414O0O | PRODUCAO VEGRTAL,
DALOBO | . SEMENTES E HUDAS
“DM15ODO | PRODUCÃO ANTHAL,
ME5O8 DESENVOLVIMENTO Dá PESCA
LILOD00 URDOSTRIA COMERCIO E SERVICOS
H162000 | INDUSIRIA
1162346 PROMOCAO THDOSTRIAL
1365000 | TURISAO -
1165363 EROROCAO DO TURISHO
1265364 | RAPREENDIMENTOS TURISTICOS
de cmmema
1900 - SECRETARIA DE DESENVOLNIHERTO ECONOHICO E TURLSHO
| 190! - SECRETARIA DR DESENvOL TRENTO Eenioáioo E TURISHO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
Pessoal Civil
Hatorial de Consuzo
SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS
Resuneraçao de Servicos Pessoais
Gutros Servicos e Encargos
TRANSPERÊNCIAS CORRENTES
TRANSPERENCIAS À INSTITULCOES PRIVADAS
Subvencoes Sociais
TRANSPERENCIAS À PESSOAS.
Selario-Panilia
4.0:0,0 | DESPESAS DE CAPITAL
4,1,0.0 | TRVESTINENTOS
Obras e Instalacoes
Rquipanentos e Material Perganente
E STO. AGOSTIDE
IRA FARELIÃO
RA SUBSTITUTA
csRmEICO que >
CONFERE. PELNINTE Got) O ORIGINA.
ÉXIHDO, DOU EE
CUSTAS R$ 1.00) TSNR R$ fan 1Noral RS 4,
PROGRANA DE TRABALHO
PROTERO
45.000,00
45.000,00
45.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
38.000,00
98,000,00
98.000,00
t NATUREZA DA DESPRSA
Recursos do Tesouro
ATIVIDADE voray |
114.100,00 159.200,00
114.100,00 14.100,00
114.100,00 138.100,00
45.050,08
| 45.000,00
Ta M0,00 | SRD ,00
677.900,00 s77. 900,
677.900,00 677 99,00
220.000,09
220.008,00
45.000,00 45.000,00
45.000,00 45.000,08
335.000,00 | 433.000,00
200.000,00 | 200.000,00
200.000,00 | 200.000,00
135.000,00 213.000,00
235.000,00 | 15.000,00
28 009,00.
Recursos do fesotro
ELMO cxeioas
ECONOHICAS
1.229.109,00
580.009,00
580.000,00
180.000,00
459,193,00
175.000,00
284.100,00
127.900,00
o 125.063,00
125.000,00
2.809,00
2.900,00
178.000,00
178.090,00
93.000,04 04
85.000,00
“35.000,00
E emma
ANEXO HI DA LES Mº 1,800/97 - ORCAMBNTO PARA 1998
QUADRO DE DETAZMANENTO DA DESPESA
PROGRMHA DE APOTO A RXPERTENCIAS XE PROJETOS BILOTO
Rexuneracao de Servicos Pessoais
dutros Servicos e Encargos
Gbras e Instalacoes
PROGRAMA DE APOIO À PRODUCAO RURAL R ABASTECIMENTO
IA IHERAR DO MUNICIPIO
Hetérial de Consuno
Remuneração de Servicos Pessoais
futros Servicos e Encargos
Subvencoes Sociais
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Haterial Permanente
PROGRAMA DE MELHORIA DA TRPRA-BSTROTURA TURISTICA
Haterial de Consuro
Femuneracao de Servicos Pessoais
Gitros Servicos e Encargos
Coras e Instalacoes
DEPINICAO DE ESTRATEGIAS PARA O DESENVOLVIRENTO
POOMONICO DO MUNICIPIO :
haterial de Consuro
Rexuneracao de Servicos Pessoais
Gutros Servicos e Encargos
MNVTERÇAO DAS ATIVIDADES ADRIHISERATIVAS DA
SECOBTARIA
Pessoal Civil
haterial de Consuxo
Resuneracao de Servicos Pessoais
tntros Servicos e Encargos
Salario-Panilia
Fquipanentos e Haterial Permanente
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CARO DE STO. AGOSTUDE
BRÁRCIO 4.
DLGA LUIZA C.
03 10 056 1,947
04 14 080 1.084
21 65 364 1.043
03 09 042 2,039
04 09 040 2.038
31,31
31.3.2
41.10
31d
31.20
3131
3132
3.2.5.3
d4.20
00-0)
00-0
00-0
00-0
00-0
00-0
0-0
oo-0
D0-0
ó-0
00-0
00-0
00-0
00-0
00-0
00-0)
00-0]
0-0)
00-0
15.000,00
15.000,09
15.000,00
70.000,02
20.000,00
20.000,00
25.000,00
50.000,00
35.000,00
20.000,00
25.009,00
25.000,00
28.000,00
19.000,00"
30.000,00
74.100,00
580.000,00
25.000,00
20.000,00
20.000,00
2.900,09
30.000,00
45.000,00
220.000,00
96.009,00
44.100,00
617.900,00
cemime mar mm io verd
ANEXO IT DA LEY 8º 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - mM
1900 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONORICO R TURISHO
al SEREIA DE DESENVOLVIMENTO RCONONECO E TURISHO Recursos do Tesouro
freerecemenamnnaame men rear amar mamaacaun en nenneaaaa ao co nn eomaaata ana ce menos ca cmaaennas anne oonsmemamaaacarensacemeao omeneecoo ot
APLICACAO PROGRARADA em
. Proj. ou Atividade | Natureza |Ponte Detalhada | TOPAL APLICADO
fomcememeacarenaeacananaramenoronneaanuneouranacanesarooaraanemurananmenacomeenenncameneneooe caem emecameno secas armem meme
[APOIO RO DRSENTOLVIMENTO DE PROGRANA DA PESCA Os 15 089 2,083
INDUSTRIAL, ARTESANAL E PESCICULTURA .
Haterial de Consuro 3,3,2,0 | 00-0 30.000,00
Renuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.1 | 000 15.000,09 45.000,00
PROCRAHA DE APOIO AS ATIVIDADES INDOSTRIAIS 1º 62 346 2,045
COMERCIAIS, ARTBSANAIS E DB SERVIDOS -
Haterial de Consuro 3,3.2,0 | (0-0 20.000,00
Rexuneracao de Servicos Pessoais 3.4,3,1/ 000 30.000,00...
— Outros Servicos e Encargos . 3,1,3.2 | 00-0 50.000,09 |
Subvencoes Sociais 323.1 | 000 108.000,00 280.000,00
“PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO TURISTICA 1 65 63 2.053
Haterial de Consumo 3.1.2.0 | 00-0 15.000,00
Rexungracao de Servicos Pessoais 3.1,3,41 | 00-0] 20.000,00
Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-0 80.000,00
Equipanentos e Haterial Permanente 4,1.2,0 | 00-0 20.000,00 335.009,00
+ e.
TOTAL TORAL PESSOAL E OUTRAS TOTAL DESPRSAS | TOTAL
MOS PROJEIOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP. CORRENTES | DESP. CORRENTES DE CAPITAL GERAL
DR
1.535.809,00
manto
363.000,00 | 1.372.000,00 |
Fceeneico qu
S CONFERE Fidi
fésiswo. Dou
199
SECRETARIA UE CULTURA, LAZER E DESPORTOS
[RAALTDADE: RESGATAR, INCENTIVAR E PRONOVER a sumaz1vADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO NOSSO POVO, ATRAVÉS DA VALORIZAÇÃO DA
HISTÓRIA, DAS EXPRESSÕES CULMIBAIS E DAS ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTOS.
DESCRIÇÃO DO PROGRANA DE TRABALHO
2901 08462241 .055
OBJETIVOS:
HER;
1001.03070212,046
OBJETIVOS:
VEXAS:
QBEL, UBAS2A62. 049
OBJETIVOS:
KESAS:
= PRONOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO; DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTIVA.
PROPICIAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO; INCENTIVAR E APOIAR à PARTICIPAÇÃO
COMUNITÁRIA RX ATIVIDADES ESPORTIVAS.
- REALIZAR RECAPERMENTO DA QUADRA DA DESTILARIA;
= RECUPERAR AS QUADRAS DOS CENTROS SOCIAIS URBAHOS;
- RECUPERAR E HANTER À QUADRA DA CORAB;
- RECUPERAR OUTROS RQUIPAMENTOS DE DESPORTOS:
- PRONOVER:
« à PREPARAÇÃO DE CAMPOS DE PUTEROL;
=: À ADEQUAÇÃO DE QUADRAS À DIVERSAS HODALIDADES DE DaSPoRaOS;
à PREPARAÇÃO DA PISTA DE VÔO LIVRE DA PEDRA DA PISENTA;
. à CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAVALHADA E UMA ARBHA PARE VAQUEJADA:
. à PREPARAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE DESPORTOS:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA,
PROPICIAR O APOIO ADKINISTRATIVO NECESSÁRIO E ADEQUADO AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.
= MQUIRIR VRÍCULO, HAPERIAIS É EQUIPAMENTOS.
HENUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PRESERVAR O PAIRTNÔRIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO, DESPERTANDO HATOR INTERESSE DOS TURISTAS E DO PÚBLICO EM
GERA
= PRONOVER:
. à RÊVISALIZAÇÃO DO POVOADO DE NAZARÉ E DO SÍTIO NISTÚRICO DA SEDE;
» à RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE HAZARÉ;
. À RECUPERAÇÃO DAS CAPRLAS DOS ENGENHOS: GARAPÚ - TRAPICHE - ENG. NOVO - SÃO GONÇALO;
+ À REVITALIZAÇÃO DO CANTRO HISTÓRICO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-SEDE;
. à RECUPERAÇÃO DE OUTROS CENTROS HISTÓRICOS;
- IHPLENENTAR O SISTEMA DE PARQUE
CARTÓRIO DO 2º e!
comenca nO Caso
200
2601 0868247082 - INCENTIVO ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS E À BRODUÇÃO ARTÍSTICA: REVITALIZAÇÃO E MARUIERÇÃO DO. PATRENÓRIO
CUEINRAS
OBJETIVOS: “o PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS E DE ANIMAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA à PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO crias
ORERECEHDO À COMUNIDADE A POSSIBILIDADE DE CONHECER E PARTICIPAR ATIVANBATE DAS MANIFESTAÇÕES CELERRIS
-X DESENVOLVER ATIVIDADES QUE VISEM A PRESERVAÇÃO DO PATRINÔNIO CULTURAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO,
KEtas: = PRONOVER:
. EVENTOS DE GRUPOS ARTÍSTICOS CARACTERÍSTICOS DO SÃO JOÃO, CONO QUADRILHAS, CONJUNTOS DE PORRÓ, HESBA
DE PÍFAOS E COCO DE RODA;
+ PESTIVAS DE TEATRO ANADOR DO CABO;
- BS AGRENIAÇÕES CARNAVALESCAS COMO: BLOCOS, CLUBES, CABOCLINHOS, HARACATU BE RAQUE SOLTO E
BATUQUE VIRADO, LÃ URSA E TROÇAS;
- GRUPOS ARTÍSTICOS, COMO PASTORIS E REIZADOS;
- O FOLCLORE E AS CONEHORAÇÕES DR, DATAS CIVICAS;
- RESIRUTURAR 08 BACAMARTEIROS DO CARO;
- REBSTRUCURAR À BANDA DE PÍFANOS;
.— REBSTRUTURAR O CORAL MUNICIPAL:
- REESTRUFIRAR À ASSOCIÇÃO DOS CERAMISTAS DO CABO;
- MANTER, RECUPERAR E REPOR OS INSTRUMENTOS HUCICATS DA FILARMÓNICA XY DE NOVEMBRO CARRESE;
- MBNERR O TEMRO BARRETO JUNIOR E OUIROS PATRIMÔNIOS;
= PROPICTAR APOIO À CULTURA LOCAL.
CARTÓRIO dy o
Comanca no o io
MÁRCIO tr. 13. o
OLGA LUIZA . 9E
Ay
18 JUN “1998 JA Yo
CONTERISO as ESÊNTE cori,
xisiDO. DOU FÊ 7.º Smicino
cusvas
OFÍCIO DE moras
Rs 1.00 (rm es cléo 4 vera às 1,
201
AMBXO TI DA LEI Nº 1.800/97 - ORCANENTO PARA 1998
ecommeneandoreamermamemea
| 2000 - SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E DESPORTOS 1
DENONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMBNTARIAS, CONSOLIDANDO PROJRTOS E ATIVIDADES i
| RECURSOS DO TESOURO |
a
| coico | . ESPECIPICACAÍ | promo | amivias | toras
kecmanicemeaasenrenemaramaram come encemencaememeeaiemenmacenaco an certaoranres menores ammnsamna, rgem caem ne menemem paia mma meme nat
2000 - SECRETARIA DB CULTUKA, LAZER E DESPORTOS o
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMBNTARIAS E CATEGORIAS BCONOHICAS
RECURSOS DO TESOURO t
dnmmmecemenenesemumeaneneamortmeneenanamecaenconaanaveannesomasrene meneame rece memen one enn entes ace ra am cama raremaemanenmemea
| comigo | . ASPECIPICACAO Po comme | carmo | T9TAL
mtamemenanam nm emprnamamenitancam eek
ent
1.330.000,00 | 240.000,06 | »
2000 - SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E DESPORTOS . -
PROGRAHA DE TRABALHO
O300000 |ADHINISTRAÇÃO E PLANEJAHERTO = as sto 500,09 45..590,00
UJ0IO0O | ADMINISTRAÇÃO 451,500,00 451,500,00
tango ADMINISTRAÇÃO GERAL . 451.500,00 451.500,90
OBOOO0O [EDUCAÇÃO E CULTURA 210.800,00 748.500,00 | 1.028.500,00
0846000 | EDUCAÇÃO PISTCA E DESPORTOS 270.000,00 270.00,)0
0846224 DESPORTO AMADOR 270.000,00 270.080,00
VBABOOO | CULTURA , 748.500,09 748.300,00
-0RAB2M6 BARIMONTO HISTORICO BRTISTICO E AggRtGIoo o 110.000,00 136.000,00
0848247 DIFUSAO CUITURAL t . 638.590,00 0,10
dn. areenemaar comne neem nena entrara nene nana emma ineememe amo rm emma tm mari mem me rias orsarm errar +
270.000,80 | 1.200.000,09 | 14 o, O)
E À
GARTÓRIO DO -3º OFÍCIO DE-NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOST"OE
Márcio MM DE OLIVEIRA TARELIÃO
EGANUIZA CE DLIVEIRA SURSTITUTA.
18 JU 1998 Nes
seRTIFIGO QUE A PRESENTE cor
CONFERE FIELMENTE COM /O ORIGINA
EXIBIDO. DOU FÉ
CUSTAS R$ 1,00/ TSNR R$ 0,
by | Poti RS, 4.20
“202
ANHXO II DA LEZ Nº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1938
7000 - SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E DESPORTOS
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATURBIA
Don .
CeDIGO - KSPECIPICACÃO
E
1.4.0.0 | DESPESAS CORRENTES
3,1.0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO
11,1,0 PESSOAL
3111 / Pessoal Cívil
34,20, Haterial de Consuno
313.0 SERVICO OB TERCRIROS E ENCARGOS
Wir! Remuneracao-de Servicos Pessoais
HER) Outros Servicos-e Encargos
3,2,0,0 | TRASSFERENCIAS CORRENTES
| id TRANSFERENCIAS À INSTITUICORS PRIVADAS
323, Subvencoes Sociais
3.2.5.0 TRANSPERENCIAS à PESSOAS
3.2,5,3 - Salario-Panilia
4.0,0.0 | DESPESAS DE CAPITAL
4,1.0,0 | INVESTIMENTOS
414,0 Obras e Instalacoes
41,240 Equipanentos e Nateria! Permanente
bear eua nemeeaacoenenencaunaoaneaa cur ennom corra enerem ee nemueaa aan nene nn an nemeo emana emana mma mamona vi +
“fSARTÓRIO DO qo
COMARCA do OFÍCIO DE. NOTAS
WÁRCIO 8 19, CAL Da ESTO: AGOSTO
OLGA LINZA C. DECINEIRA Ss
18 JUN 1998
203
Recursos do Tesouro
370.000,00
220.000,00
“260.000,00
328.500,00
150.000,90
1.500,00
50.000,00
90.000,00
TOTAL
ko
E
mute
sg8,500,00
353.500,00
50.000,00
1.508,00
140.000,00
24.002,00
1.470.009,00
am aum mero] +
ANEXO FI DA BEI Nº 1.800/97 - ORCAENTO DARA 1998
R$
demccrecmmenevnmum maaieee arma emimeanaan area nemomaenemoanenao ras civncoraneaneneaemae encon canemo cemmananom eram memanenmeecament
2800 - SECRETARIA DB CULTURA, LAZER B DESPORTOS
2001 - SECRETARIA DR CULTIRA, 1ASER B DESPORTOS
felcccanes man canannemenameene e name raca mae na ementa enem manner mms tr rr a &
| cobica | BSPRCIFICACIO RROJRTO ATITUDE TOTAL
tesamenemen aaa reumencenmenmemerms meme
TSM. MINIS TRAÇO E PLANEIMEMO 452.500,00 | 451.900,00
NeTONO | ADHIRISTRAÇÃO 451.500,00 | 451.599,00
mao | ADMINISTRAÇÃO GERAL, 451.500,00 | 45.500,00
UBDNNDO |EICACAO E CULTURA 270.008,00 748.500,00 | 1.018.500,09
| BMÉODO | ADUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 2.000,40 270.000,00
| omd6aze | DESPORTO AMADOR 270.000,00 270.000,00
OBBO0O | CULTURA 188.500,00 | 748.500,00
“| OMB6 | BATRIMONTO RISTORICO, AREISTICO E ARQNEOLOGIOO 110.008,00 | 120.000,00
iategoao | DIFUSRO CULTURAL, 638.500,00 | 68.502,00
te. cone mma uam et n ama a aereas a neun ane reruermenraameonraaneeaaamene cana aeee neuem aroma
270.090,00 | 1.200.000,00 | 1.470.000,00
2001 - SECRETARIA DE CULTURA, LAZER«E DESPORTOS
Reguneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
DE
3.4,0.0 | DESPRSAS CORRENTES
3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTRIO
3410 PRSSOAL
3,111 Pessoal Civil.
13.120 Baterial de Consuxo om
SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS
OFÍGO DE m
OTAS
STO. AGOSToE
PROGRAKA DE TRABALHO
HATOREZA DA DESPESA
femamecemenercaneercemaneneeo comamaivaa cor mascavo rama ame nmtm nem mera cena oomamam
ESPRCIFICACAO
ERR TRANSRERENCIAS CORRENTES
3.2.3.0 TRANSFERENCIAS À TESTITUICOES PRIVADAS
3231 Subyençoes Sociais
3,2.5,0 TRANSFERENCIAS À PESSOAS
3,2.5.3 Salario-Panilia
4.0.0,0 | DESPESAS DB CAPITAL
4.1,0.0 INVESTIMENTOS
41,10 Obras e Instalações
RIR! Rquipanentos e Haterial Permanente
TABELIÃO
St
Recursos do Tesouro
Recursos do Tesouro
1.330.090,00
1.178.500,00
770.000,00
370.009,06
228.809,80
583.509,00
260.000,00
328.500,00
' 151.500,00
“50, 000,00
150.000,00
1.500,00
2.500,00
143.000,00
40.000,00
50.000,00
1.470.000,00
fesaeem eae mam +
ANEXO TE DA LEI 4º 1.800/97 - ORCANENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
fmemeca
2800 SECRETARIA DE CULTURA, LAZBR B DESPORTOS
2001 SECRETARIA DR CULTURA, LAZER E DESPORTOS
feeecemesmereamememveramr era
APLICACAO PROGRANADA
PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FISICA
E DESPORTIVA
“Haterial de Consuho
Reruneracao de Servicos Pessoais
“tros Servicos e Encargos
Subvericoes Sociais
diras e Instalacoes E
Equipanentos e Haterial Permanente
HANUIDICÃO DAS ATIVIDADES ADRINISERATIVAS
DA SECRETARIA
Pessoal Civil
Haterial de Consimo
Resuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Salario-Pamilia
Equipanentos e Haterial Permanente
RANUTERÇÃO DO PATRIBONTO HISTORICO
Haterial de Consugo
Cutros Servicos e Encargos -
Equiparentos e Haterial Permanente
IRCENPIVO AS TRAD. CULTURAIS & à-PROD. ARTÍSTICA;
RENTTALIZACÃO E MANUP. DO PATRIMORIO CULTURAL
Haterial de Consuro
Rezuneracão de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Subvencoes Sociais
Equipanentos e Haterial Persanente
fepemncecemremerenasec emo ccencamumamaneam
fraeceecemeem te rmenname me concenanamenmamu am
ORAL
DS PROJETOS
PESSOAL E
DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS
CARTÓRIO DO 2º
COMARCA DO CARO
'OLGA LUIZA C. GE OL!
CUSTAS R$ 1,90 / TSNR RS 0,
|
oricio DE notas
. TO. AGOSTO
MÁRCIO M. &. DE OLIVEIRA TABELIÃO
IVEIRA SUBSTITUTA
+
| 8 JUN 198, :
certisco '
(eonnERE rElMEnte Fessshve cor
ORIGINA.
Lora gs e,
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA
Proj. ou Atividade
4a ae penune amem ne reeneo rea na maca nesara ao nnem nem cenianenunmasaseaunciamemem
08 46 224 1,055
3 07 021 2.046
US 48 246 2.088
08-48 247 2.082
QUERAS
205,
112.8
31,31
31,32
3.231
ERR
81,20
3Lid
3.1.2.0
3.1,3.1
3,1,3.2
3:2.5.3
8.1.2.0
3,1.2.0
3.1,3,2
4.1.2.0
APR
3131
3132
323,1
81,20
Fonte
0-0
0-0)
00-0
00-0]
00-0
00-0
00-0
0-0
00-0
00-0
00-0)
00-0
00-0
D0-0
0-0
TOTAL
50.000,00
59,000,00
50.000,00
50.000,30
50.000,00
20,000,00
370.000,90
20.000,00
10,080,00
20.000,00
1.500,00
30,000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
100.000,10
280.090,00
208.500,09
180.000,00
30.000,00
DESPESAS
DE CAPITAL
140.000,00 |.
270.000,00
450.500,00
119,000,00
638.500,00
TOFaAL
CERAL!
1.670.000,06
mmeamaro=p
SECRETARIA DR AONTHISTRAÇÃO E RELTRSOS HMAROS
ORALIDADE: OPERECSE OS MEIOS THDLSPRASÁVIAS À OPERACHORALAZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ADHINISSRAÇÃO PÚBLICA HINICIPAL, KEICURRNDO, DE"
= PORRA HODERIA E EFICIENTE, À POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, O CONTROLE DOS RECURSOS NSTERIALS E DOS PROCEDIMENTOS
HOMTNISTRARINOS, BUSCANDO À SATISEAÇÃO DOS SEUS CLIRNTES TNTERHOS E O RESCATE DA CREDIBILIDADE DO SERtIÇO PÚBLICO.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
2301.03074241.037
CRIS TIVOS:
METAS:
2301,0307025.056
9009043], 057
- OBJETIVOS:
ABTAS:
20.0630378) 056
OBJETIVOS:
HETAS:
2:91,10583231.021
ORJETIVOS:.
ERAS;
PLANEJAR E THPLENPIEAR. OBRAS DE CARNTER SOCIAL,
- COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES
REESTROTNRAR O SISTIMA DE TRANSPORTES INTERHOS DA PREBEITURA, GARANTINDO RESULTADOS SATISEMTÓRIOS EM TERMOS
DE OPERAÇÃO, HANUTRIÇÃO E CONSERVAÇÃO EFICTENTIZAR O SISTEMA DE COMUNICAÇÕES DA BREFENTURA,
- REORGANCIAR E REBSTRUTURAR À GARAGEM OR VEÍCULOS; ASSEGURADO CONDIÇÕES SATISEATÓRIAS DE OPERAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS.
- ADQUIRIR 10 (DEZ) VEÍCULOS DE SERVIÇO SARA Nº INPLANTAÇÃO DA CEYTRAL DE ATENDIMENTO COMPARHLHADO:
- IMPLANTAR CENTRAL DE VEÍCULOS E DE EQUIBAMENTOS DE RÁDIO-(ONUNICAÇÃO:.
- ADQUIRIR NOVA CENTRAL TELEFÔNICA COM EXPANSÃO PARA 200 (DUZENTOS) RABLS INTERNOS;
- INPLANTAR ESTRUTURA CENTRALIZADA DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS; «- :
- REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRESIVA K4 40 (QUARENTA) VEÍCULOS DE FROTA PRÓPRIA;
- REALIZAR PROGRAMA DE TREINAMENTO EM DIREÇÃO DEFENSIVA E HANUXENÇÃO PREVENTIVA PARA 50 (CINQUENTA)
ROTORISTAS DA PREPEIMRAS
- TERCRIREZAR OS 5 (CINCO) POSTOS DE TELEFONTA HANTIDOS BELA PREPELTURA,
- ARIRISTRAÇÃO PATRINONTAL,
DOTAR À ADETNISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESPAÇO PÍSICO E AMBIENTE ADEQUADOS AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
- REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 19 (QUINZE) PRÉDIOS PÚBLICOS DE USO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS;
- PROGRAMAR R REALIZAR RECADASTRANENTO E AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE 200 (DUZENTOS) PRÉDIOS mimuicos;
- ELABORAR PROJETO ARQUINETÔNICO DE. RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADAINISTRATIVO;
- REALIZAR PROCESSO DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE BEHS INÓVEIS PARA FUNCIONARERTO DE ÓRCÃOS PÚBLICOS
- DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DOTAR À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DB ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIDARE.
- ELABORAR O REGULANYNTO GERAL DA ORGANIZAÇÃO DA ADNINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL (DECRETO);
- ELABORAR DECRETOS REGULAMENTARES DAS SECRETARTAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS ENULPARADOS;
- ELABORAR ORGANOGRANA ESTRUTURAL DO PODER EXECURIVO MUNICIPAL;
- ELASORAR ANUAIS DE HORMAS E TASTRUÇÕES DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS BÁSICAS (FOLHA DE PAGAMENTO, CADASTRO
DE PESSOAL, CONTABILIDADE PÚBLICA, CONERAS E ESTOQUES).
- SEGURANÇA PATRIMONIAL
PRONOVER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO E PERMANENTE DA GUARDA MUNICIPAL, DE MODO À GARANTIR à SRGURANÇA DOS BENS
— PRIRIEQNTAIS DO MINICÍPIO.
- INSTALAR O COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL EM SEDB PRÓPRIAS
- MÍNIRIR 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA À GUARDA MUNICIPAL;
- ADQUIRIR 250 (DUBENTOS E CINQUENTA) UNIFORRES PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS;
»5«REALIZAR PROGRAMA DE RECICLAGEM PROFISSIORAL PARA 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) GUARDAS HINICIPAIS;
= BABORAR PROJETO DE LEI DO ESTATUSO DA GUARDA HURICIPAMa--
— ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA 50 (CERQUENTA) PRÉDIOS DA PREFEDTURA,
- AQUISIÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, É INDENIZAÇÃO DE IMOVEIS
Epis > onicio, CONT NOTAS
- 18 JUN 1998
cerririco que & eres
era
NFERE PIELMGNT:
Sasisa Dos ETs a;
«CUSTAS R$ 4,004 TSNR RS 0,
206
- DESAPROPRIAR AREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CBRA DE CARATER SOCIAL,
2103 O30M312.054 - ADHINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
OBTERTVOS: DISCIPLINAR à AQUISIÇÃO, HANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DE ZORMA À
CARARTTR O ABMDTIEHTO DAS HBCESSIDADES DOS ÓRGÃOS, CON AUMENTO DA QUALIDADE E REDUÇÃO DA DESPESA
HEmaS: - proc E REALIZAR 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) PROCESSOS DE LICITAÇÃO, ENTRE CARTA-CONVIDE, oa
DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA, DISPENSA & INSEIGIBILIDADE;
- ORGANIZAR E CORTROLAR 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) CONTRATOS ADMINISTRATIVOS;
- CONTROLAR O ALMOXARIFADO COM 2.000 (DOS HIL) ÍTENS EM ESTOQUE;
- RECUPERAR 300 (TREZENTOS) BENS HOBILIÁRIOS;
- REALLIAR HANDTENÇÃO EREVENTIVA EM 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS:
- REALIZAR CADASTRAHENTO DE 500 (QUINHRNTOS) FORNECEDORES DE MATERIAIS E SERVIÇOS;
- BLABORAR PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
2107 ,03070212.055 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
CBIBIVOS: CONTER E INPLNATAR À POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HANOS, DE MODO & DERA A MELHORIA DO
: SERVIÇO PÚBLICO E à VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES,
MERAS: - ELABORAR PROJETO DE LEI DA POLÍTICA DE RECURSOS “HUMANOS DA PRERRITURA MUNICIPAL;
- ELABORAR PROJETO DE LEI DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS;
- MANTER ATUALICADOS 3.000 (TRÊS MIL) REGISTROS DE PESSOAL;
- PROCESSAR 39.000 (TRINTA E NOVE MEL) LANÇAMENTOS DE FOLHA DE PAGAMENTO;
7 = PROGRAMAR E REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) CARGOS VAGOS;
- EXECUTAR PROGRAHAS DE TREINAMENTO: PARA QUALIFICAÇÃO DE 1,000 (MIL) SERVIDORES WURICIPAIS;
- IHPLANTAR PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE 3.000(TRÊS MIL) SERVIDORES MUNICIPAIS.
2301.03070222,056 DOCUMENTAÇÃO E REGISTROS
'
OBENIVOS: DESENVOLVER E MODBRNIZAR OS SISIBMAS DE GUARDA E DISTRIBUIÇÃO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA
NUNICIPAL. e
METAS: = IMPLANTAR ARQUIVO PÚBLICO CENTRAL EX PRÉDIO PRÓPRIO;
- BIABORAR DECRETO REGULAMENTAR DO FLUXO DOCUMENTAL;
- ORGANIZAR REGISTRO R GUARDA DB 100.000 (CER HIL) DOCUMENTOS EM ARQUIVO-HORTO;
- EXECUTAR PROCESSO DE GRAVAÇÃO DIGITAL ATRAVÉS DE SCANHER EM 50,000 (CINQUENTA NEL) DOCUMENTOS.
230: 03070242, E
THCNOLOGIA E INFORBATIZAÇÃO
OBJETIVOS: CONTRIBUIR PARA O BPRRPEIÇOAMENTO DO DESEMPENHO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS
QUE CONFIRAM MATOR RACIONALIDADE CPYRACIONAL E AGILIDADE AO PROCESSO DECISÓRIO.
Raras; - COORDENAR E PROGRAMAR À REALIZAÇÃO DE PROGRAHAS DE HANUTENÇÃO PRENENTIVA 24 KICRO-
COMPUTADORES E DKHATS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA;
- ADQUIRIR UM EQUIPANENTO CENTRAL DE INFORMÁTICA PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE COMPUTADORES. (SERVIDOR);
- - ADQUIRIR 50 (CINQUENTA) ESTAÇÕES DE NICRO-CONPUTADORES;
- RRALIGAR PROGRANA DE TREINAMENTO BÁSICO EM INFORMÁTICA PARA 500 (QUINHENTOS) SERVIDORES;
- ADQUIRIR B UTILIZAR PROGRAMAS R APLICATIVOS DE INFORMÁTICA (SOPTHARE).
2301.03090422.117 - RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS
ORTeTIVOS:
* JoLGA LUIZA c. vê
RETAS:
É — REDUBIR EM 30% (TRINTA DOR cam CUSTÁ ADMINISTRATIVO 008 ÓRGÃOS DA PREPETIURA.
18 JUN 1998 :
CUSTAS R$ 1,06 / TSNR R$ 0,28 1 Ioral RS 1.20;
2101, 16788722.37
ORIRETVOS:
23) .15824952,057
ETIVOS:
210), 15844922 (58
OBUERTVOS;
MEIAS:
- VALE-TRANSPORIR
- ENCARGOS COR IHATIVOS E PENSIONISTAS
PROPORCIONAR AOS SERVIDORES NURICIPAIS A REDUÇÃO DOS CUSTOS COM TRANSPORTES.
= ADOUTRIR 40,000 (GUBRENTA HIL) VALES-TRANSPORTE,
PERUENIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS ENCARGOS COM OS INATIVOS E PENSIONISIAS DA PREPEENURA
HUNICIPAL DO CABO" DE SAHTO AGOSTINHO E INFLARTAR O SISTEMA BUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOckAi,
- IMPLEMENTAR O PROCESSAMBNTO-DO PAGAMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) SERVIDORES E PENSTORISTAS;
- INPLANTAR SISTEMA HUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
- CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
ASSEGURAR O PACAMENTO DOS ERCARCOS RELATIVAS ÀS COMIRIBLIÇÕES DO PASP DOS SERVIDORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
. REACIZAR O PAGAMENTO DOS ENCARCOS COR O PASEP DOS 3,000 (TRÊS MIL) SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
OFÍCIO DE novas
Bo DE sro. AGOSTINE
TABELIÃO
a SugsTITUIA
cs
18 JUN 1998 Me |
sEnteICO
E vi GEssárrE cor
jSissa É EieligEnte “asa ORGINA
CUSTAS
BS 2.004 TSNR R$ 6,207 orais s ed
208
ANEXO II DA LEI Hº 1.800/97 - ORCANENTO PARA 1998
ps
2100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DENORSTRAFIVO DA DESPESA DOR UNIDADES ORCAMERTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO TESOURO
terenerenamememo emma mama memo mm marte ms
| comico | ESPECIFICAÇÃO jo PROMO | ATI | TOTAL
demeeneneene tamem rem ernea meme em iam ro ra om emma a rasa nm ram nenem emma ana ranma name mam enem mm mat
| zm |SECRETARIA DE ADRINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 2.802.050,00 | 4.697.950,00 | 7,499,000,00
00 - “ora DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAHENTARIAS E CATEGORIAS ECONÓMICAS
RECURSOS DO TESOURO
coiGo | ESPECIFICAÇÃO Lo comme | Cr | TOTAL
200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO B RECURSOS HUMANOS
PROGRANA DE TRABALHO
DIOUO0O [ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.786.300,00 | 2.632. 35, 00 | 4.419.250,00
0307000 | ADRTKISTRACÃO 1.696.300,00 | 2.611,450,00 | 4.307.750,00
0307022 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 594.300,00 | 1.897:450,00 | 2.491.750,00
307022 | DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOGRAPIA 58.500,00 58.500,00
037024 | PROCESSAMENTO DE DADOS , 655.500,00 655.500,00
0307025 | — EDIFICACORS PUBLICAS 1.102.000,00 1,102,000,00
O309000 | PLANEJAMENTO GOVERHAMENTAL 90.000,00 21.500,00 111,500,00
0309042 | ORDENAMENTO ECOROHICO-RTRANCETRO 21.500,00 21,500,00
030904) | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADRTNISTRATIVA 90.000,00 90.000,00
DGOOO0O |DEFESA NACIONAL E SEGURANCA PUBLICA . 614.750,00 614.750,00
O6INO0O | SEGURANCA PUBLICA 624.750,00 614,750,00
0630174 | POLICIAMENTO CIVIL 614,750,00 618.750,00
LOOO00O - [HABITAÇÃO E URBANISMO 400.000,00 400,000,00
105$000 | URBANISHO 400.000,00 400.000,00
1058323 | PLANEJAMENTO URBARO 400.000,00 400.000,00
1400000 |TRABALHO 350.000,00 350.000,00
178000 | PROTECAO AO TRABALHADOR 350.000,00 350.000,00
iáBsTA | TALE TRANSPORTE 350.000,00 350:000,00
1500000 [ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1.715.000,00 | 1.715.000,00
1582000 | PREVIDENCIA 1,415,000,00 [1.415.000,00
1582495 | PRENIDINCIA SOCIAL À INATIVOS E PRASTORISTAS 1,415,000,00 | 1.415.000,00
1584000 | PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIKONTO DO SERVIDOR PUBLICO 300.000,00 300.000,00
1584492 300,000,00 300.000,00
2.801.050,00 | 4.697.950,00
y AS
18 JUN 1998 A :
E 209
CERTIFICO QUE » PRESÉNTE c(
CONFERE FIELMENTE GO! SN
EXIBIDO. DOU FÉ 9 Omo
CUSTAS nS4, ,D0 / TSNR RS. sofo Lori RS à,
ANO TI DA LEE ho.1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 R$
eee teen mon erne am nenem ena aa meo m na prenda co pan nen anne nnco nenem anaa amam nenem mana matam meme me mreimtmiers mm ant
“2100 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO B RECURSOS HUMANOS
CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUA NATUREZA
a Recursos do Tesouro
temeemsere nenem te aenm enem mandaram netas nana rama nana na mamar mar mr mm mm serem +
| copIgo ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIAS
' : EOORONICAS
DR mermo mea mamae
3,0,0.0 | DESPESAS CORRENTES 5.950.560,00
3.1,0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO 8.177.500,00
3.1.1.0 PESSOAL 2.032.650,00
311.1 Pessoal civil 1.775.000,00
311,3 Obrigacoes Patronais 257.650,00
3.1.2.0 Raterial de Consuro 527.500,00
31,30 SERVICO DE TERCEIROS E RACARGOS í 1.617.350,00
31,31 Remuneração de Servicos Pessoais 520.000,00
3.1.3.2 Gutros Servicos e Encargos 1.107.350,00
3.2.0.0 | TRANSPERENCIAS CORRENTES 1.773.000,00
3.2.5,0 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS 1.473.000,00
3251 Inativos 1.365.000,00
3.2.5.2 Pensionistas 59,000,00
32,503 Salario-Fanilia 58.000,00
3,2,8,0 Contrib. p/For. Patria. Serv.Publ, PAS 300.000,00
4.0,0,0.( DESPESAS DE CAPITAL . 1.548.509,00
4,1,0,0 | INESTINERS 1.098.590,00
8110 Obras e Instalacoes 475.000,00
4,1.2,0 Equipamentos e Haterial Permanente 623.500,00
4.2.0.0 | INVERSOES FINANCEIRAS 450.000,00
4.2,1,0 Aquisicao de Imoveis 450.000,00
dcenecenane cmo cane names nmame sro mm manta anas ren ease ue a aee nmaa camata um umano auma mam mm mem trt À
TOTAL | 7.499,000,00
fonema
. Rg
Eccaamreceeneamaeueamaraneneaounmeorreaoconaeeerennoneeuparanaooocanacemamanecaeer mena ooanaeommamemnnereeeeremeneo mem oemned
2100 - SECRETARIA DE ADHINISIRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
2101 - SECRETARIA DE ADNTRISTRAÇÃO E RECURSOS HUHANOS
0300000 |ADNIRISTRACÃO E PLANEJAMENTO
0307000 | ADMINISTRAÇÃO
0307021 ADHINISTRAÇAO GERAL
0307022 DOCUMENTAÇÃO E BIBLIOGRAFIA
0307024 PROCESSAMENTO DE DADOS
0307025 BDIFICACOES PUBLICAS
0309000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
0309042 ORDENAMENTO BCONONICO-P INANCEIRO
0309043 ORGANIZAÇÃO E HODERNIZACÃO ADMINISTRATIVA
DSN000O JDEPESA NACIONAL B SEGURANCA PUBLICA
0630000 | SEGURANCA PUBLICA
desoiTa POLICIAMENTO CIVIL
1000000 |HABITACÃO E URBANISHO
1058000 | URBANISHO
1058323 PLANEJAMENTO
LHOOO0O |TRABALHO
1478000 | PROTEÇÃO AO
létasm VALE TRANSÍ
ceRTiSCO QuE A A
CONFERE ENTE ERA ra
ExBiso. DOU PENTE COM O Signo
CUSTAS R$ 1,00/ TSNR Rs 0.50 1 von às 2.26
PROGRARA DB TRABALHO
1.786.300,00
1.496.300,00
594.300,00
1.102.000,00
80.000,00
30,900,00
618.750,00
614.750,00
614.750,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
2.632.950,00 | 4.419.250,00
2.612.450,00 | 4.307.750,00
1.897.450,00 | 2.491.750,00
58.500,00 58.500,00
655.500,00 | 655.500,00
3.102.000,00
21.500,00 | 11.500,00
21.500,00 21.500,00
90.000,00
615.750,00
616.750,00
614.750,00
450.000,00
400.000,00
400.000,00
350.000,00 | 350.000,00
250.000,00 | 350.000,00
350.000,00 | 350.000,00
read
ANEXO TI DA LEI Nº 1800/97 - ORCAMENTO PARA -1998 E)
fecoraneomanarnmaana sena manam nen r anne aunar oa sermenn aan araascmam no sananenm am eneanammementoonacannmmanontmenuenm nan san mano cam momel +
2400 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO B RECURSOS HUMANOS
. PROGRAHA DE TRABALHO
2101 - SECRETARIA DE ADHINESTRACRO E RECURSOS HMAHOS + Recursos do fesouro
dccemmeocesanranac eanencomprenao one ae camatasemen emu aacenenamen=esneameaamenem men aenmeams mms mana nm mem marea +
| coco | ESPRCIFICACAO | moms | AIVIDADES | TOTAL
feouaserrenaroansaunanoresam een nrowsarmenincasr areas aaonnraun one anau recuar ema neraanmnneoracaemneme namoram onemumere aro saneo man +
1500000 [ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1.715.000,00 | 1.715.000,00
1582000 | PREVIDENCIA | 1,415.000,00 | 1.415.000,00
1682496 | PRENIDENCIA SOCIAL A TINPIVOS E PERSTONISTAS 1.425.000,00 | 3.415.000,00
158000 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRINONTO DO SERVIDOR PUBLICO 300.000,00 300.000,00
1584492 | PREVIDENCIA SOCIAL à SEGURADOS 300.000,00 300,000,00
TOTAL | 2.801.050,00 | 4.697.950,00 | 7.499.000,00
2100 - SECRETARIA DE ADHINISTRACÃO E RECURSOS HUMAROS
NATUREZA DA DESPESA
2200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R RECURSOS HUMANOS . Recursos do Tesouro
3,0,0.0 | DESPESAS CORRENTES : 5.950.500,00
3,1,0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO 4.177.500,00
31410 PESSOAL 2.032.650,00
IL Pessoal Civil 1.775.009,00
3113 Obrigacoes Patronais : 257.650,00
3.1,260 Haterial de Consumo . 527.500,00
3,1,.3.0 SERVICO DE TERCEIROS B ENCARGOS 1.617.350,00
3134 Resuneracão de Servicos Pessoais 510.000,00
311,32 Outros Servicos e Encargos . 1.107.350,00
3,2,0,0:/... TRANSPERENCIAS CORRENTES 1,773,006,00
3.2.5.0 | — TRÁNSPERENCIAS À PESSOAS 1,473,000,00
3,2,5,1 Inativos 1.365.000,00
3.2.5.2 Pensionistas “ 50.000,00
3.2,5,3 Salario-Fanilia 58.000,00
32.80 Contrib. p/For. Patrim. Serv. Publ. -PASEP 300.000,00
| 4.0,0,0 | DESPESAS DE CAPITAL 1.548.500,00
4.1.0.0 | INVESTIMENTOS 1.098.500,00
LIA Obras e Instalacoes 475.000,00
4.1.2.0 Equipanentos e Haterial Permanente 623.500,00
4.20.0 | INVERSOES FINANCEIRAS 450.000,00
4.2.1,0 aquisicao de Imoveis 450.000,00
O E emmenme meant
TOTAL 7.499.000,00
deemcenanermauene? +
ERTIMO:
'CONj O QuE »
Exibido. DOE obishttEnTe
211
ANEXO TT DA LEI Nº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$
feecccoeeereeeneroeermeneoa comerem em ceemememeerreaemere cancer acamemeneoooermeacemcenremeonanenoanenenee eee emremme came
2100 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HURAROS
2101 SECRETARIA DR ADMIRISIRACAO E RECURSOS HUMANOS Recursos do Tesouro
CONUNICACOES E TRANSPORTES 9307 021 1,037
Pessoal Civil É 3eLtI | 000) 105.000,00
“Obrigacoes Patronais 3,1,2,3 | 000 25.300,00
* Material de Consumo . 3.1,2.0 | 00-0 300.000,08,
“Rexuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.2 | 00-0 30.000,00
Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 000 16.000,00
Salário-Panilia 3.2.5.3 | 0000 3.000,00
- Equipamentos e Haterial Permanente : 8,1,2,0 | 00-0 125.000,00 594,300,00
ADHIRISTRACAO PATRIMONTAL 03 07 025 1,056
Pessoal Civil 3.1,1,2 ) 000 255.000,00
Ghrigacoes Patronais 3.3,1.3 | 00-0 37.000,00
Haterial de Consuro . 3.1,2,0 | 00-0) 35.000,00
Resuneracao de Serviços Pessoais 3.1.3.1 | 00-0 56.000,00
úutros Servicos e Encargos . 3.1.3.2 | 00-0 18.000,00
Salario-Panília 3.2.5,3 | 00-0 9.000,00
Obras e Instalacoes EL 1.0 | 00-0 360.000,00
Equipamentos e Haterial Permanente A AA | 000 82.000,00
aquisicao de Imoveis . 4.2.1,0 | 0-0 250.000,00 1,102.000,00
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 03 03 043 1,057
Haterial de Consumo . 3.1.2.0 | 00-0 12.000,00
Remuneração de Servicos Pessoais . 3.1.3.1 | 00-0 72.000,00 í
Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-0 6.000,00 80.000,00
SEGURANCA PRTRTHORTAL, : 06 30 174 1,058
Pessoal Civil 3.1.1.1 | 00-0 450.000,00
Obrigacoes Patronais 3,1,1,3 | 00-0 65.250,00
Material de Consuro : 31.240 | 00-0 25.000,00
Remuneracao de Servicos Pessoais 34,33 | 00-0 4.000,00
Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2) 00-0 2.500,00
. Salario-Familia 1 3,2,5,3 [000 15.900,00
Obras e Instalacoes 8,1.1,0 | 00-0 15,000,00
Tquipacentos e Haterial Permanente 4.1.2.0 | 00-0 38.000,00 614,750,00
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CARO BE STG, AGOGToE
BÁRCIO M. M DE OLIVEIRA TABELIRO
OLGA LUIZA G. DE OtvEima NA STITUTA
18 JUN WA Na
GenTINCO que À paEgENTE: com
CONFERE BiELigEnTE co; pa ORH
EXIBIDO. DOU FÉ e cana
GuErAS Rs 4,00) TSNR AasÍf2o (ema As 2
o 2
ANEXO TI DA LEI Nº 1,800/97 - ORCAMENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO: DA, DESPE: . E
fraca ia deneemncemranemeacacereneaaceenerreneeerenerooaeeenamareracaceemmeecroncaceenrmemeneoernenaenmemeneaem —+
|. 2100 SECRETARIA DE ADHINISTRAÇAO E RECURSOS HUMANOS
2101 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMAROS Recursos do Tesouro
freceenearaperemeecamrermeemeenasarenenemeneeeaeneemnaememe porem neon serenas eemameena sanraceeemecconmanemarerenemmmamm +
IHPORTANCIA
TOTAL APLICADO
+ Ta
IAQUISICAO, DESAPROPRIACAO B INDENIZAÇÕES DE IHOVEIS 10 58 323 1.021
Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-0] 100.000,00
Obras e Instalacoes 4.1.1.0 | 00-0 100.000,00
Aguisicao de Troveis 4.2.1.0 | 00-0 200.000,00 400.000,00
ADMINISTRACAO DE RATERIAIS 0307 021 2.054
Pessoal Civil 3.11 | 00-0 180.000,00
Obrigacoes Patronais 3.1.3 | 000 26.100,00
Haterial de Consuzo 3.1.2.0 | 00-0 45.000,00
Outros Servicos e Encargos 3.1,3,2 | 000 503.850,00
Salario-Panilia 3.2,5.3 | 0-0) 6.000,00
Equipazentos e Haterial Permanente 4.1,2.0 | 00-0 32.000,00 192,950,00
GESTÃO DE RECURSOS FUNANOS - 0307 021 2.055
Pessoal civil o 3d | 090) 700.000,00
Obrigacoes Patronais 311,3 | 000 191,500,00
Haterial de Consuno 3.1.2.0 | 00-0 30.000,00
Rezuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.1 | 00-0 120.000,00
Outros Servicos e Encargos 3.1,3,2 | 00-0 46.000,00
Salario-Familia 3.2,5,3 | 00-0 22.000,00
Rquipanentos e Haterial Permanente 4.1.2.0 | 00-0], 85.000,00 1.104.500,00
DOCUMBITACÃO B REGISTROS 03 07 022 2,056
Raterial de Consumo 31,240 | 00-0 18.000,00
Outros Servicos e Encargos 3.1,3.2 | 00-0 24.000,00
Equipanentos e Material Permanente 4.1.2.0 | 00-0 16.500,00 58,500,00
TECNOLOGIA B-INFORMATIZACÃO 0307 024 2.116
Pessoal Civil 3.1.1,1 | 00-0 85.000,00
Obrigacoes Patronais 3.1,1,3 | 000 12.500,00
Haterial de Consuro 3.1.2.0 | 00-0 55.000,00
Rexuneracao de Servicos Pessoais 3.1,3,41 | 00-0) 220.000,00.
Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 [000] 35.000,00
Salario-Panilia , : 3.2.5.3 1. 00-0) 3.000,00
. Rquipmentos e Haterial Permanente 4.120 | 0050 245.000,00 655.500,00
fem O E +
MÁRCIO 35, 14, DE OLIVEIR:
OLGA LUIZA E. DE cinveies
o
ESSTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOT)
COMARCA DO CABO DE STO. AG: Tor
NTE cor
213
ANEXO TI DA LEI Nº 1,800/97 - ORCANENTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA . BR.
feemenmeceaecnamecanamooatamanencenanmor amor vaca nenem marea onercamemena mena meenaneereareaeomanmeorenarer cane emammumem aan +
2100 SECRETARIA DE ADHINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS
2102 SECRETA DR ADATHLSTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Recursos do Tesouro
femea ceemmeaceqesceecememecas nor ceneaemeneacameceennmemeemeenanena no temeena ce mamee ora ememeneeaeaanmememea nenem +
CLASSIPICACAO ORCAMENTARIA THPORTANCIA
APLICACAO PROGRANADA eeeoentecemaomeerremnecanaanea came amemmeomemenmemeoomennnesenmemmanromo
Proj. ou Atividade | Natureza [Fonte] Detalhada | TOTAL APLICADO
free comes conenecacaaaernamamenenenmoenaconesucamesemnenomememonenenaam meneame emamuuacanamancansmenammemememenenmerenem +
[RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS 03 09 042 2,117
- Material de Consuno 3.1.2.0 | 00-09 7.500,00
Remneracao de Servicos Pessoais 3,1,3.1 | 00-0 8.000,00
tros Servicos e Encargos 3,1,3,2 | 00-0 6.000,00 21.500,00
VALE=TRARSPORTE. 14 78 472 2,037
Gutros Servicos & Encargos 3.1,3.2 | .00-0 350.000,00 350.000,00
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 15 82 495 2,057
Inativos =” 3.2.5.1 | 00-0) 1.365.000,00
Pensionistas 3.2.5.2 | 0-0 50.000,00 1.415.000,00
(CONTRIBUICAO PARA À FORMAÇÃO DO PATRIHONTO “o (1584 492 2,058
DO SENIDOR PUBLICO - BASE l : ,
Contrib. p/Por. Patrin: Sery.Publ. -PASEP 3.2.8.0 | 00-0 300.000,00 300,000,00.
TAL ORAL | PESSOALE CURAS. . WAL DESPESAS Cc ROTAL:
DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP, CORRENTES | DESP, CORRENTES DE CAPITAL GERAL
tr ER a A seco o ram mem RR
2.801.050,00 | 4.697.950,00 | 3.505.650,00 | 1.548.500,00 T.kg9doçÕO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA NO CABO DE STO, AGOSTHOR
MÁRCIO 1 MM. DE. CLIVEIRA o
OLGA LUIZA C. DE OLIVEIRA Sum!
18 JUN 1998
/
SERTIEICO QuE + NTE o)
CONFERE FIEL [o O ORIGino
EXIBIDO. DOU
CUSvAS R$ 1,001 TON RS D/20 / Vowul 8 +
bi2o renas 1.2
214
SECREFARIA DA FAZESDA
FINALIDADE: JDATRISTRAR À RECEITA E À DESPESA DO MUNICÍPIO, DE FORMA EPICAZ, MODERHA E TRANSPARENTE, AADENDO ÀS
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO,
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
2201. ,03070212,060
-OBJBEIVOS;
METAS:
2201,03080302,061
OBJETIVOS:
2201.03080302.062
OBJBTIVOS:
METAS:
2201.03080332,063
OBJETIVOS:
2201,15824922.077
OBJETIVOS:
2201,15844922,078
OBJETIVOS:
- DESENVOLVIMENTO E HANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
- CONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DO DESENPENHO DAS ACÕES DA SECRERARIA, MEDIANTE À UTILIZA
SISTERAS DE TAFORNÍTICA QUE CONFIRAM HATOR RACIONALIDADE OPERACIONAL E AGILIDADE AOS PROCESS
= ADQUIRIR NICROCONPUTADORBS E APLICATIVOS DE INFORMÁTICA ( SORTHARES |;
= IMPLANTAR CENTRO DE ORIENTAÇÃO AO CONTRIBUINTE;
= INSTITUIR A JUNTA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSOS TRIBUFÁRIOS.
- HANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADIMINISTRATIVAS DA SECRETARIA.
- PORNULAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA MUNICIPAL CONCERNENTE À GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS à
ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE EFICIÊNCIA DAS ACÕES DESENVOLVIDAS.
- ARUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CADASTROS THOBILIÁRIO E HERCANFIL.
- EXECUTAR AS ATIVIDADES COMPRERNDIDAS NO SUB-SISTRHA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO; ACOMPANHAR,
CONFROLAR E FROPOR OS AJUSTES NECESSÁRIOS AO APERFEIÇOAMENTO DO SEU DESEHPENHO,
= ATUALIZAR OS THSTRUMENTOS LEGAIS;
- PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICO / OPERACIONAL; .
= PARTICIPAR NA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E HERCANTIL:
- INPLENENTAR O SISTEMA UNIBASE DE CARTOGRAFIA. - :
= ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA
- BERTUAR O PAGAMENTO DE JUROS, AMORTIZAÇÃO B DEMAIS ENCARGOS RELATIVOS À DÍVIDA PÚBLICA IRPERRA.
= PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS
RRRTUAR PAGAMENTOS DE PARCRLANENTOS DE ENCARGOS SOCIAIS RELATIVOS AO 7.6.7.5, 1.8.5.5, IPSEP, REFERENTES
À DÉBITOS DE AHOS ANTERIORES.
- PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIHÓNIO DO SERVIDOR PÓBLICO,
- REBTUAR PAGAMENTOS DE PARCELANENTOS DO PASEP RRBERENTE A BBRCÍCIOS ANTERIORES,
COMAROA DO ni
A DO CARO DE
MÁRCIO ta. 17. DE OLIVEIMA os
OLGA LUIZA Cor Oliveira gun
SERTÍFICO QuE A me
CONFERE Eisiá Nes
ExiaiDO. DOU Ee E Co
OFÍCIO DE »
18 JUN 1998
ANEXO TE DA LA Rº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 $
2200 - SECRETARIA DA PAZENDA
DERONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO TESOURO
iesmqeananno mceneesam nene canar or nancaroananecaaparemnaarecananmencanncammemenam
2200 .- SECRETARIA DA PASENDA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS & CATEGORIAS BCONONICAS
RECURSOS DO TESOURO
Fo comer | orim | voral |
mui! ciimenemsremnaravreneese mo anaoremvemantae ok
| mm SECRETARIA DA FAZENDA [o 1.733.000,00 | 1.059.000,00 | 2.783.000,00
trecem ecnemaneneromenneeaaamar ma sencaeae mma raomaanncenaencenememoecmamemenm
TOTAL. | 1.723.000,00 |
+
1.050.000,00 | 2.78
fo comme mca manera manaus re nennana ras minor eumnene men emacoanertumerreaanam cnmnemenemam
2200 - SECRETARIA DA FASENDA
PROGKAEA DE TRABALHO
“osoanão ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.783.000,00 | 1.783.090,00
0307000 | ADHINISTRAÇÃO . 60.000,00 60.000,00
t307021. ADRINISTRAÇÃO GERAL 60.000,00 68.000,00
O30BÓTO | ADATRISTRAÇÃO PINANCEIRA . 1.723.000,00 | .725.000 00
0308030 ADHIRISTRACÃO DE RECEITAS 1.346.000,00 | 3.166,00 ,00
0308033 DIVIDA INTERA 377.000,00 377.000,00
1500000 [ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1.000.000,08 | 1.000.000,04
182000. | PREVIDENCIA 350.000,09) 898.000,00
1582492 PREVIDÊNCIA SOCIAL à SEGURADOS 850.000,09 951.000,00
1584000 | PROGRAMA DE FORMACAO (9 PATRINOÓNIO DO SERVIDOR PUBLICO 150.000,00 156.090,09
1584492 PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS . 159.009,00 15%, a, Rj)
ferem cemmns vem rn tar nen emma mam mare nm emma meme mae me emma me mam ta mimo mania mama nm mma emams mera eme 4"
TOTAL 2.783.000,09 “ão
meme: aê
GARTÓRIO DO qo
COMARCA po
DLGA LUIZA C
18 JUN 1998
ceRTIFICO que a
seen 2. FEESSÁTE COP
Esopo PEENE Com/o ORIINA:
CUSTAS Res 4,00 / Tava as 0.20 f etat R$ 1,
216
AHEXO II DK LEI Nº 1.800/97 - ORCANBRTO BARA 1998 : n
donas cenunacacaauaroecenarennceconeaaenaooacaneoamanmuo nono nuanonnan camara nemano eme a nseme nen mam carmem ta erra comme mb
20 - SECRETARIA DA PAGBNDA
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA
CODIGO ESPECIFICACAS “| ELEMENTO CATEGORIAS
EOONORICAS
Eco creo saemve rama neem o duram ama en ano Uma num ema ma aa ass am na nana erram rua amena names a mea cum amam amem temo? +
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES . 1.733.000,09
3.1,0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO 1.332.900,09
13110 PESSOAL, - 800.000,09
Pessoal Civil 800.000,00
Material de Consuso 60.000,00 /
SERVICO DR TERCEIROS E ENCARGOS 270.000,08
Rexuneraçao de Servicos Pessoais 40.000,00
Outros Servicos e Encargos 230.000,08
DIVERSAS DESPESAS DB CUSTEIO 200.900,00
Despesas de Exercicios Anteriores 200.009,00
TRANSPERBNCIAS CORRENTES 203.000,00
TRANSPERENCIAS À PESSOAS : 15.000,00
Salario-Fanilia 16.000,00
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA . 387.420,00
Juros da Divida Contratada 170.000,00
Outros Encargos da Divida Contratada 127.008,00
Juros de Outras Dividas NANA
Encargos de Gutras Dividas 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL : 1.050.000,00
INVESTIKENTOS í 69.000,08 1
Bouipazentos e haterial Permanente . 60.000,00 .
TRANSFERENCIA Dk CAPITAL 990.000,00
ABORTTZAÇÃO DA DIVIDA INTRANA - 998.090,00
Axortizacao da Divida Contratada 40.900,00
CURAS ARORTIZAÇÕES cre 950.000,00
TOTAL. 2.783.000,00
derecccenen means 2]
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO cano T ns
MÁRCIO mM. Ef. S Ne E y ser AS
OLGA LiHZA C.
NTE |
CERTIFICO que E
NEFRE FIELMENT
EXIBIDO. DOU FE
D ORIGIN
/
“Íeusras Rs 100 TSmR Rs 0x0 rom as +
Pair e mesrmrnnaetro
217:
Aiiio TE DA LEÉ MH 3.800/07 - ORCANERTO PARA 1998
2000 - SECRETARIA DA FAZENDA :
. PROGRANA DE TRABALHO -
220 - SECRETARIA OA PARRNDA : Recursos do Tesoirro
Inereme orem ruas ne sena er Amara Same mer a mer am mera cce menanrerenann bene emma nenem
coDico - BSPECIPICACÃO PROJETO | ATIVIDADE
Sncaana o cnenemene enrnnna nemean name nmemmrs canuene emana meato pudera um cmramacaremsaamn a mana nnumn amam mauenera nana amarem amena +
D30000O ]aDHINTSTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.783.000,00 | 2.783.000,10
G307000 | ADMINISTRACAO 60.000,00 60.000,00
O3MMOaL | ADMINISTRAÇÃO GERAL, 60.000,00 60.000,00
O3OBO0O | ADEINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.723.000,00 | 1.723.000,00
maugoso ADRINISTRACAO DE RECEITAS . 1.346.008,00 | 1,346.000,00
0308033 | DIVIDA INTERHA - 397.000,00 377.000,00
- 1500000 [ASSISTENCIA B PREVIDENCIA 1.000.000,06 | 1.000.000,00
1582009 | PREVIDENCIA 850.000,06 850.000,00
| 1582492 | PREVIDENCIA SOCIAL À SBGURADOS | — 850.000,00 E50. 009,00
1584000 | PROGRANA DE FORMAÇÃO DO PATRINOBTO DO SERVIDOR BUBLICO 150.000,06 159.000,00
Is8tiso | EREVIDENCIA SOCIAL À SEGUROS 150.800,08 159.009,88
DO aeee E nn aa en .
TOTAL 2.783.000,00 | 2.783.000,60
Recceeneme ema aura emas nm memo mms me meme meme uma! &
R$
domine ease team me a em meire mmmemmmmn mTm Tae aeee enem ee mete mm me mm 4
2280 - SECRETARIA DA PADENDA
NATUREZA DA DESPESA
ua - SECRETARIA DA FADENDA Recursos do Tesourc
emermumnem am macae tunar aam an rane aaa mms ana rmen mande unermae mana mrames ne eeome nan samenem morenas emma mama ak
- ESPECIFICAÇÃO RMTO CATEGORIAS
EOONONICAS
àoucencaneamernemanenamaro ecunaun ms mesncammeansase crer ame canercommaeonnersanene rate nemitecartranaco mma mina enpanerirenek,
3,0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 1.733.000,00
3.1.0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO o 1.330.000,00
21L0) PESSOAL : 800.060,00
3,Li Pessoal Civil Io 7 . — 800.000,00
3.120 | Material de Consuro - ARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTA 60.000,00 -
3.1.5.0 | SERNTOO DE TERCEIROS E ENCARGOS |MmáRCIO 19. MA CE GENVEIRA TASRU 26.060,00
3431 Remumeracad de Servicos Pessoais | OLSA LUIZA C. DE OilveiRa SUBS TiTUTo 40.000,00
3.132 Gutros Servicos e Rncargus - 230.000,00
319.0 | DIVERSAS DESPESAS DE COSTRIO 18 JUN 1998 200.060,00
3,1,9.2 Despesas de Exercicios Anteriores 200.000,00
3.2.0.0 | TRANSFERANÇIAS CORRENTES ] CONFERE Ciitêniia CUM O Origins 485.000,00
3.2.5.0 | SRANSPERENCIAS A PESSOAS eo no a ê / 36.000,00 |.
31.253 Salario-Pamilia ferias ne eo Tent e e e 16.000,08
3,2,6,0 ENCARGOS DA DIVIDA INTERRA 384.000,00
31.26,1 Juros da Divida Contratada 170.900,00
3.2.6.2 Outros Encargos da Divida Contratada 127.000,00
3.2.6.5 Juros de outras Dividas 70.000,00
3.2.6.6 Encargos de Gutras Dividas 20.006,00
4:0.0,0 | DESPESAS DE CAPITAL 1.056.060,00
4.1,0,0 | INVESTIMENTOS + 66.080,00
41.2,0 Equipanentos e Haterial Perxanente . . 60.000,00
4,3,0,0 | TRANSFERENCIA DE CAPITAL - 390.000,00
135,0 ARORTIZACÃO DA DIVIDA JNERIA . 990.000,00
435,1 Amortização da Divida Contratada . 40,000, 00
41,5, OUTRAS ARORTPIZACOES . 950.000,00
E aerea ame ca aan enn emana nen au nn aan nano maname mara n ion amor arena naum ma namm am manu ra nm amam am mami mn
POTAL | 2.783.000,00
a touca rme nara ed
218
ANEXO TI DA 1BE He 1.800/97 - ORCAMESTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAEENTO NA DESPESA $
+: - +
2200 SECRETARIA DA FAGENDA
2291 SECRETARIA DA FAZENDA Recursos “do Tesouro
APLICACÃO PROGRAFADA
:
DESENVOLVIKENTO E HANUTENCAO DOS SERVICOS DE
| eoRRAICA
- Haterial de Consumo
7 Remuneração de Servicos Pessoais
outros Servicos e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
HRIDTSNÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA
Pessoal civil
Nateria! de Consuro
Reguneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos é Encargos
Despesas de Exercícios ênteriores
Salario-Pagilia
Equipamentos e Moteria] Permanente |
ATUALIZAÇÃO E HABUTENCAO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIO
R HERCANTIL
Haterial de Consmo
Remuneracao de Servicos Pessoais.
Outros Servicos e Encargos
Equipanentos e Haterial Permanente
ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA INTERNA
duros da ivida Contratada
outros Encargos da Divida Contratada
Juros de Outras Dividas
Encargos de Guiras Dividas
Axortizacao da Divida Contratada
PARCBLAMERTO DE ENCARGOS SOCIAIS
Juros de Ostras Dividas
OUTRAS AHORTIZACÕES
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA
t3 08 030 2.061
03 08 034 2.062
03 08 033 2.063
15 82 482 2.077
31,20 |
31,31
3.1.3.2
4,1.200
3.2,563
41.24
3.1.2.0
31,31
1132
4.1.2.0
4.261
3.2.6.2
3.265,
1.2.6.4
435.1
3.2.6.5
43,58
0-0]
0-0
00-0
00-0]
00-0
0-6
00-0
00-0
00-0
00-0
00-0)
00-0
00-0]
00-0)
0-0
00-0]
00-0)
0-0)
IMPORTANCIA
20,9080,0
20.000)
30,00 ,10
10.009,00 se e,06
880.000,00
20.000,00
30.000,00
200.000,06
200.000,00
16.000,00
40.000,00 | 1,285.000,00
28.000,00
18.004,00
20.000,40
20.000,00 bo. 010,00
170.000,00
127.000,00
20.000,00
20.000,80
40.000,00 373.000,00
50.000,94
800.000,08 ese. 000,00
ANEXO TE DA LEI Nº 1800/97 - ORCANENTO PARA 1998,
QUADRO DE DETALHAMENTO DA, DESPESA x
ana tuo rms cena mem mera mp
Recursos do Tesouro
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA | THPORTANCIA
APLICACAO PROGRABADA domeaman oo memeacoceeenececmmenooanemeaecenemmeamammenen mine ceemame
Proj. ou Atividade Detalhada | TOTAL APLICADO
E H
PARCELAMENTO DE CONTRIBUICORS P/ FORHAÇÃO DO - 15 84 492 2.078
RERIHONTO DO SERVIDOR PUBLICO - : :
- OUTRAS AMORTIZAÇOES 4.3.5.4 | 000) 150.000,00 159.000,06
| POTAL OL PESSOAL E OUTRAS TAL “DESPRSAS TOTAL
DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES canços SOCIAIS e. CORTES | DESP, SURRERES | DE CAPITAL GERAL
OLGA LUIZA
18 JUN 1998
GERTIPNÇO QUE A PRESÉNTE copi
CONFERE PiRLMUNTE Cos O ORIGINS.
EXIBIDO. DOU FÉ
=. FA
fcusTAs RS 1,90! TSNR Rs 20 Nom es 1
220
SECRETARIA DE HRIG AUBIRSTE, BABITAÇÃO E SANBAHESTO
PENALIDADE: BROHONER à HELHORIA DO HELO ANDIENTE, ATRAVÉS DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO, HABITAÇÃO E RECUPERAÇÃO ANINHA,
COMIRIBUTADO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DA HATUREZA.
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE-TRABALHO
as LOST e - ELABORAÇÃO E IKPLARSAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
2301.10583231.020
OBJETIVOS:
METAS:
2304, 1376847 04
OBJETIVOS:
RETAS:
JOL. 1376448) Das
METAS:
2301. 10583232.089
OBIBTIVOS:
EETAS:
,
'
4
PROMOVER à HESMORIA-DA QUALIDADE DE VIDA-DA POPULAÇÃO RESIDENTE EX ÁREAS CARBRTES.
- CONSTRUIR CASAS POPULARES, "PRIORIZANDO PAMÍLIAS DE MENOR: RENDA E QUE TENHAM A MULHER COMO CHEFE ME
PAMÍLIA! (EMENDA PARLAMENTAR) ;
= INPLANTAR LOTES URBANIZADOS;
= IMPLANTAR O FURDO MURICIPAL DE HABITAÇÃO.
PLANBTAMENTO E EXECUÇÃO DE DRENAGEA, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS.
PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES ZM ÁREAS DE ENCOSTAS, REDIAME 4 EXECUÇÃO
DE OBRAS PÚBLICAS DE CARÁTER SOCIAL, MA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
» CONSTRUIR MUROS DB ARRINO, MECRODRENAGEM E REVESTINENTO DE TALUDES;
- CONSTRUIR CANALETAS E ESCADARTAS PRIORITARIAMENTE HAS ÁREAS DE RISCO DO MURECÍPIO.
ASASTECIHERTO D' ÁGUA
REALIZAR à TNPLAREAÇÃO DE SISTEXAS DE ABASTECIMENTO D' ÁGUA, OBJETIVANDO À HEIHORIA DA GHALÍDADE IE VA
DA POPULAÇÃO, . .
= THPUMAR E AMPIYAR 4 REDE DE DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA ES DIVERSAS LOCALIDADES.
SANBAMBNTO GERAL
NIRIACZAR à POLUIÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO 3 PROPICIAR à MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA
POPULAÇÃO,
- CONCLUIR À EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM PONTE DOS CARVALHOS;
- IMPLANTAR SISTEMA NÃO CONVENCIONAL, DE ESGORAMERTO SANTTÉRIO EM DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO;
- INPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EA DIVERSAS ÁREAS DO HURICÍPIO.
VENUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOMINISTRASTVAS DA SECRETARIA
PROPORCIONAR O APOLO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO E ADEQUADO RO BO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.
- ADQUIRIR:
+ UM VEÍCULO UTILITÁRIO;
. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.
18 JUN 1998
221 GertiFICO Qu
E A PR
EE: ho PR
CONFERE FistENT
EXIBIDO. DOU FÊ Os
2301.10583232.,094
oBiarAgoS:
2301.,13774562.016
OBJERIVOS:.
MERAS:
- CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MURICÍPIO,
HENTER EU BOK ESTADO DE CONSERVAÇÃO 25 PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.
- RESTAURAR E CONSERVAR AS PRAÇAS EM DIVERSAS LOCALIDADES;
o PLANTAR BUDAS DE ARVORES EM DIVERSAS LOCALIDADES.
- DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA DEFESA DO MEIO AMBIERTE E CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL.
DOTAR à PREFEITURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, DE INFORMAÇÕES SOBRE 05 PROBLEMAS ANBIENTAIS DO MUNICÍPIO,
VISANDO à AÇÃO PREVENTIVA NA DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA; ARTICULAR-SE COM ÓRCÃOS ESTADUAIS K FEDERAIS
PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONTROLE DO NETO AMBIENTE.
- APRIMORAR OS SERVIÇOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIBHIZ E DIVER À
DISPONIBILIDADE DESSES SERVIÇOS JUNTO À POPULAÇÃO;
- DEFINIR, NO MUNICÍPIO, A EDICAÇÃO AMBIENTAL
- ELABORAR MAPEAMENTO DE RISCO;
- APOIAR à ELABORAÇÃO DB ESTUDOS BÁSICOS, VISANDO À DESPOLUIÇÃO DOS BJOS PIRAPAMA-E JABOATÃO;
- PARTICIPAR DO BROGRAHA DE RESERVA DA BIOSFERA DA BATA ATLÁRTICA,
RICA
MÁRCIO 44,
E tinzr e DE o
t8 JUN 1998
CeRmrICo
CONFERE FGUE. eres,
Eisido, bistitêne Co O ari
custas R$ 1,007
'SNR pes Q20 hou RS r
ANEXO IL DA LES Kº 1:800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 Rg
+.
2300 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, MARIVACAO E SANEAMENTO -
DERONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAKENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJEÍOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO TESOURO
E om | ESPECIPICACÃO | Fo rogo | ame |
PR A
|
975.300,00 | 3.700.300,00
| 2300 - SECRBTARTA DE MELO AMBIENTE, HABITAÇÃO E SANEAMENTO semeia
| DEBONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONONICAS
| Ê RECURSOS DO TESONO
R$
docrcconneneanatenaam renas emana eee caamenaa canoas no roms amante nm atmaanansasnooemenaroenamenemmenammemeaaenracenak
2300 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, HABIAÇÃO E SANEAMENTO
PROGRANA DE TRABALHO
. Recursos. do Tesqura
eae rerrenemereeer emana camara cnane ame cormnenememreeeeemam +
MIVIDOE | TITAL
1000000 - [HABITAÇÃO E-URBAR LSHO 1.975.000,00 675.300,00 | 2.750. mm, e
1O5T006 | HABITAÇÃO : 525.000,00 525.000,00
1057316 RABITACOES URBARAS 525.000,00 525.000,00
Lbgo0o | URBANISHO 550.000,00 505.300,07 | 2.59.900,00
1958323 PLANEJAMENTO URBARO 550.000,00 505,300,00 | 1.055.300,00
109000 | SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA 270.000,00 170.000, t
1068328 PARQUES E JARDINS 170.000,00 170.000,00
1300000 (SAUDE E SANRANENTO 1.650.000,00 300.000,08 | 1,950.000,00
13/6000 | SANEAMENTO 1.659.000,00 1.656.000,00
1376447 ABASTECIMENTO 1 AGUA 540.000,09 580.000,60
1376448 | SANEAMENTO GERAL 1.110.000,00 1.120.000,00
1371000 | PROTEÇÃO AO MEIO-AMBIENTE 300,000,00 300.000,00
1 CONEROLE DA PONTICAO 300.000,04 069,60
amemena mm
3 TOC 300,00
foLga Liza
18 JUN 1998
CERTIFIGO QUE A FSESÊNTE cor!
So: E PIELMENTE SOS Oruirea,
EXIBIDO. DOU FÉ -
ANEXO TL DA Lkf Nº 1.900/97 - ORCAMBNTO PARE 1998 R
à.
2308 - SECRETARIA DE BEIO AMSIFINIE, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA
doeenmenamane na amas ema onaam amv me mmenmmnn amar mmae a
cOnGo * Co ESPECIFICAÇÃO - ELBMENTO | CATEGORIAS
3,0.0,0 | DESPESAS CORRENTES 1,740,300,00
3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTHIO 1.740.600,06
KRBR PESSOAL . 450.000,00
BRR Bessçal Civil . 450,000,00
3128 Haterial de Consuxo 345.008,00
PEN “ SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 385.000,00
313,1 Remuneração de Servicos Pessoais 182.500,01
3.1.3.2 outros Servicos e Encargos 162.500,00
3.2,0,0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 300,00
3.2,5.0 TRANSPÉRENCIAS À PESSOAS 340,00
3.2.5.3 Salario-Fanilia 300,00
4.4.0.0 | DESPRSAS DE CAPITAL - í 1.966.000,00
4,1,0,0 | INVESTINENTOS . 1.366.000,00
SLI tras e Instalações 1.845.000,00
Equipamentos é fatêrial Permanente .
Guenceme ama mena aerea eo amena sen are pamme vamo eyes nes anmeumeescereernoe mesma enem emu um mma means tema amas mama mes mat
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
COMARCA DO CABO DE STO. AGOSTEDE
BMÁRCIO mM. fd, DE OLIVEIR, ã,
DLGA LUIZA C. DE OLVEIRA ad
|
ve Jum oe / PE
É gempico que à eucbenTE coral
NEERE FIELMENTE Coy O QRIGINA
BIO. DOU FÉ
Ecustas R$ 1,004 TSHR ES 0,20 1 tow R$ 1.28
224
ANEXO TI DA LEL Nº 1.800/97 - ReRno na 1998 - R$
Eerpeaeemems tar Vem mm tm Um TONA nus e nana nana marra amenas a memeaa mm un aa mma rm nar mma mta am mma +.
+ 2300 - SECRETARIA DE HEIO TS, ursação E SANEAMENTO
PROGRANA DE TRABALHO
- - StcRAIA DE HBIO ANBIBNTE, HABITAÇÃO B SANEAMENTO Recursos do Tesouro
menor emasmoms eedecoecanaemememenceseeergoreemeememcememeeceorancancacioocamenemeemeaseoneoaecamandn ca eamo meooreen ot
PROJETO toTaL
Aermenaeccecanecananoo marmeco sannanveruameamre meme meme mereceram eme cusaenamenamenanam same eemenene nt
1oo0o0o [HABITACÃO & URBANISHO 1.975.000,00 1,750.308,60
1057000 | HABITACÃO N 525.000,00 525.000,08
MEM RABITACOES URBANAS 25.000,00 525.000,00
1058009 | URBANISMO + . 559.000,80 505.300,06 1.055, 300,00
1058323 PLAMBIAMENTO URBANO 550.000,00 505.300,0€ |" 1.055.960,00
1050000 | SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA ' o 170.000,06 70.008,00
“| 100328 PARDUBS 8 JARDINS 120.000,06 170.008,€0
1300000 |SATDE B SANEAMENTO 1.550,000,00 || 300,000,00 | 1.950.000,00
1376000 | SANEAMENTO 1.650.000,08 1.650.000,06
ERES ABASTECIMENTO D'AGUA + - 540.060,00 540,009,00
1376448 SANEAMENTO GERAL . 1.110,000,00 1.310.008,00
1377000 | PROTRCAO AO HEIO-ANBIRNTE 300.000,08 300, 009,00
1917456 CONTROLE DA POLUICÃO 300.000,60 300.020,60
decmeuecconeneememenemunmea. mma nan mumun anna ma amam nora mama as am ae menace nm ounwam eae nm amena emana ma ueucar nar naneum mat
TOTAL 4.825.000,00 975.300,00 900.300,60
decieceraameaanmet nenem ontem mera maes mena meant
ui KE-DA EXT Hº 1.800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 $
eemecamerenatea cacmmvarameanenamarenanararmrareeranameoroenaremenocenermeneoonneemensence |
2300 - SECRZTARIA DE MEIO AMBIENTE, HABLTACAO E SAMBARENTO
o NATUREZA DA DESPESA
20 - serremaça DE MBIO AMBIENTE BABITACAO 8 SANSAMENTO Recursos do Tesouro
O
| CODIGO . ESPECIPICACÇAO ELRHENTO CATEGORIAS
.. ECONDAICAS
furo meammanaoe sen eoaumen aa neanaaenaranaanemerearan mo mmraaanreaoemnera cum aaseanacanesoamenenancoreaacanmuaeameanomenenercamamamarak
DESPESAS CORRENTES 1.786.300,00
DESPESAS DE CUSTEIO . 1.746.000,08
PESSOAL 450.000,00
Pessoal Civit 450.000,00
Usterial de Consuno 345.000 00 |
SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS SARTÓRIO DO 3º GFl S43: 000,00
; Remmeraçao de Servicos Pessoais famanca DO CABO DE STO Mesa DARE 182.500,00
| ubros Servicos e Encargos OLGA LUIZA GDE OUR 162.500,00
TRANSFRRBNCIAS CORRENTES 360,00
TRARSFEREACIAS À PESSOAS é t8 Ju 300,00 |-
Salarie-Panilia i N 1998 300 qu
DESPESAS DE CAPITAL FIGO que Es 1.961.000,00
INVESTIHENTOS 1.960.060,06
Obras e Instalações 1.845.000,00
fanipanentos e Haterial Permanente 115.000,00
Mata ao ment ataca erre aan mana an ton um emana emnn meneame etna comeram ineo temarie aeee nam arma name emana name mamae x
TOTAL 3.760.300,08
O aa À
225
AMEXO E) DA LEI HE 1.800/97 - ORCAMBNTO PARA 1998
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R
treqgreemeneanmeonemem emmmeneaconoconmeneanonmem emecemeeem mepeceeeeamacarnomaanenooomcenerecamameronoocernecacenermeemeneeacemcana +
2300 SECRETARIA DE HEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
2301 SECRETARIA DE NEIO ANBIERTE,HABITACÃO E SAREAMENTO Recursos do Tesouro
CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA THPORTANCIA
APLICACAO FROCGRANADA - |reeeenmem eeemmeececammnme neem em ranmene cas ao enem mena emma
- Proj. ou Atividade | Natureza Fonte Detalhada
ELABORAÇÃO E IHPLANTACRO DE PROJETOS HABITACIONAIS . 1057 316 1.038 ,
Heterial de Consumo 3,1.2.0 | 000 100,000,00
Rezuneracao de Servicos Pessoais 3.1,3.1 | 000 25.000,00
Outros Servicos e Encargos : 3.1.3.2 | 00-0 56,000,00 ..
úbras q Instalações 4410 | 000 300.000,00
Equipamentos e Haterial Pernamente : . 41,28 | 000 50.000,00 | 525.008,00
- PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE DRENAGEM, CONTENCÃO DE 10 58 323 1.020
VRCOSTAS E CONSTRUCAO DE BSCADARIAS
Naterial de Consumo . 3.1.2.0 | 00-0 55,000,00
Remuneração de Servicos Pessoais 313.1) 000 29,500,00 '
Outros Servicos e Encargos 3.2.3.2 | 000] 82.500,30 rd
Ghras é instalacoes 41,10 | 000] 385.000,30 556.00, 00
ABASTECTHENTO D'AGUA 13 76 447 1.024
Ontros Servicos e Encargos . “3.1,3.2 | 000 240.000,00 :
Obras é Instalacoes 4.1,1.0 1 00-0 300,000,00 549.000,00
SANEAMENTO GERAL 13 76 448 1,025
Hateriai de Consizo o 2120 | 00) 5000030 |
Renungravao de Servicos Pessoais 3.1,3,3 | 00-0 50.000,90
Outros Servicos e Encargos . 3.1,3.2 ) 00-0, 150.000,36
Gbras e Instalações : A,1,1.0 | 00-0 860.000,00 1.110,000,00
” (MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADHINISTRATIVAS DA 20 58 323 2.089
Pessoal tivil . 3d | 000 450.600,00
Haterial de Consumo 3.1.2.6 | 06-0 29.000,00
Rexuneravao de Servicos Pessoais . 3.1,53.3 | 000 10.000,00
duiros Servicos e Encargos . 3.132 | 000 20,000,30
Salario-Panilia ' . 3.2.5.3 | D0-0 300,00
Equipamentos e Haterial Permanente 4,1.2,0 | 00-0 5.000,00 505.300,00
CEGARTÓRIO pair
18 JUN 1998
CERTIEA
CONFERE L QUE a .
E PRE pi MET: q “RE. E
E DOU pRENTa Ses Era
ÊSUST As pe
Dera, es OO 1 TONE As q, Ê
226
ANEXO 1 DA LES He 2.800/97 - ORCANTO PARA 1998
UABRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA E
20 SECRETÁRIA DB MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO B sanmaManTO
1 SECRETARIA DE HEIO “AMBIENTE, HABITAÇÃO E SANEAMENTO Recursos 6o Tesouro
APAL Es CAD PROGRARADA oeemeocemteraamenanmaoemaeeamacomememeememecocnaneameneneuaeenanesemecane
Proj. ou atividade | Natureza |Fonte Detalhada | OTAL APLICADO
en teree orar aneraas o scemrranaranaemmermmmnm mm mat
[ensaio R MENULENCÃO DE PRACAS E AREAS 10 60 328 2.094 ,
VERDES DO MUNICIPIO
Material de Consumo 3.1.2,0 | 000 20,000,00 *
« Remuneração de Servicos Pessoais . 3,1,3.1 | 00-0 20.000,00
Outros Servicos e Encargos o 3.1.3.2 | 00-0 130.000,00 170.000,00
BESINVOLITUBATO DB ACOES PARA DEFESA DO NRIO AMBIENTE | 13 77 456 2.016
E CONTROLE DA POLITCÃO AMBLRNSAL
Haterial de Consumo 3.1.2.0 | 000] 106.000,60
Remuneracão de Servicos Pessoais 3,1,3.1 | 0-6) 50.000,00
Outros Servicos € Encargos 3.1.3.2 | 00-0 90.000,00
Equipanentos e Haterial Permanente 4.1.2.0 | 00-0) 60, 000,00 300.000,00
OL TOAL PESSOAL, E cms | TOR DESPESAS TOTAL
DS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP, ComRTas DESP, CORRENTES DE CAPITAL, GERAL
presecececueenaem a ueeemeeeumoomea mepernenemamecummenos
2.705.000,00 | 975.300,00 | 450.300,00 | 1,290, m, o 1 1.740.300,00 | 1.960.000,00 3.700.308,00
enarem arame nmana o am mane rr ameamanonanancancocuaer ame aronma o arenmaauane eua emaccemuram eoeaueranm +
. /
RE 1.064 TSNR Rs DzO tone as + al
227
EMPRESA
DESENVOLVIMENTO DA INTEGRADO
DA URB
ANEXO III
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA
DE URBANIZAÇÃO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS
) COMARCA DO CABO 7
MÁRCIO 89, 1, DE Ã
TA,
"3
q
OLGA Luma SC DE
18 JUN 1998
fesnenRe stardte COR O Gntensi
jeMBIDO. DOU FÉ Ê
AS ns 1.00 / Tania faco Vrotas 1.2
isuáras ns 100 vans afago roms 1d
228
EESESA DE CRBANIZAÇÃO E DESEAVOLNIKENTO INTEGRADO DO CABO - CRB - ENFIDADE SOPERVISTONDA
PIRAIDADE: PROMOVER ESTUDOS, PROJEHOS DE URBANIZAÇÃO R DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES
TÉCNICAS GERAIS EMANADAS DOS ORÇÃOS COMPETENTES DA PREPEIRURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO,
DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO
= MOLASONOAZ. SOL = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
é OBJETIVOS: PROPICTAR O APOIO ADHISTRATIVO HECESSÁRIO: O BON DESENPENHO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO.
VEIAS: - POSSIBLITAR À COMERCIALIZAÇÃO DE armas DE construção ADTERNATIVOS;
= CONTRIBUIR PARA O DESENVOLNTMENTO DE PROGRAMAS: SOCIAIS.
FUARTÓRIO DO sr GE
GARTÓRIO DO 3º rh
pesar a ao DE STO a
MÁRCIO 21,
OLGA LUIZA C. oE OLiver
18 JUN 1998
EERTIFICO Que à am
CONFERE cetm ESENTE cos
RBTO o SiEUMENTE com À” rimas
|
Ê
t
| ES 290 4 TEME RS 0,9 7 4oros as cad
229
ANEXO TEL DA LE) Rº 1800/97 - CRCAMENTO PARA 1998 La
4490 - SRCREIARIA DB PLANEJAMENTO - BNP. SUPERVISIONADA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES CRCAMENTARIAS, CONSOLIDANDO PROJESOS E ATIVIDADES
RECURSOS DO TESOURO
TotaL | | 40.000,00 | 40.000,40
doccecccrccorenmemaonene maca memanenaeau mano ae man manmun mat
Bg
Checa mcamn nome caancao oo coaoccaneooaeenemmaneraneesnanensomucannonenaemeatencennomecacommnonenemencannamneoooomumeame ramo eae &
| 4400 = SECRBTARIA DE PLANEJAMENTO - ENT, SUPERVISTONADA | um
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES URCAMERTARIAS E CATEGORIAS ECONONICAS
| . RECURSOS DO TESGURO
| comigo | ESPECIFICACÃO | CORES | CAPITAL
huge cacemeecevenanemenaamecaeanecnereeaenamenneememmaneaao com emamecomarerounenremrereoeemennooenommena
| eso JEMPR, DE URB. E DESENV. TNTEGR. DO CABO - URB CABO | 40.400,00 ] [o soon |
4400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ERT, SUPERVISIONADA
PROGRANA DE TRABALHO
| po ADHIRISTRACÃO E PLANEJAHENTO 40,000,00 40.00, Dt
C3DTO0O | ADHINISTRAÇÃO 40.000,00 40.000,00
(307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,85 48,000, a
O 3º OFÍCIO DE NOTAS
| CARO DE STO, Aos
TB JUN 1998 WA
NTE COPÍ
O ORIGINO
esrriFIco
CONFERE
EXIBIDO. DO!
”
GUSTAS R$ 4 O LTENR RS G/20 4 Vota R$ 1,
230
ANEXO TT DA LEL Nº 1800/97 - ORCAMENTO PARA 1998 . E]
derem comer me emenaene meme namme Ane ra antena aaa nana mana mermo rama acena enem eme ma rem amem te e mem k
4400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO = EXT, SUPRRVISTONADA
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA
Recursos do Tesouro
been era na o nam mena m amam a Annan anamaria nm nTe sena numesaaemee rima mmene remete remananeeecentars e nm enem a aan numas a É
ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIAS
. ECONORICAS
Mem ama nana nana ana nn anna erro anaua nene nana nanere era nunme remo eee naeme came anenme enem meemaman ara ememame mk
DESPESAS CORRENTES 40.000,00
DESPESAS DE CUSTRIO . 40.000,00
Material de Consumo : 80,000,00
Br rr a a e
total | 40.060,00 |
+
R$
Enecemenen ear me menmeaan aee ama ae nnemae mma memememmme marreta emana ema canievemninernerere eee neem mea meme mumemamma Da À
4400 - SECRETARIA DE PLANBIARERTO - EF, SUPERVISTONADA
PROGRANA DE TRABALHO
4401 - MPR, DE URB, E Des. JRTEGR, DO CARO - URB CABO , Recursos do Tesouro
Enereenr camara nan nana un anunannanaus cosa enmerem mea neem aa mean eme ima re ra emana mm mm mm ee te e tm memeammt
ESPECIFICAÇÃO | eosgros | amividaes | tai |
re a À
O300000 FADHINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 40.000,00 | 40.000,64
UI | ADHINISTRAÇÃO 40.000,00 48.000,00
| 0397021 ADMINISTRAÇÃO GERAL “, no, n 40.000,40
Pre rr e rs a ss 0 0 tm e em mm a mm a À
TOTAL | Í 80.000,00 | somo io |
fecrrtencen are vernanma rrenan nana anna menina mat
. - E
deeccemereremenee neon mo mnuna meneame ne ratisaarneneneneoneansa uam aeememeeme temem emenem e amam am names as +
4400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENT, SUPERVISIONADA
NATUREZA Da DESPESA
4401 - EMPR. DE URB. E DESENV. JHTEGR, DO CABO - URB CABO . Recursos do Tesoura
fncecemmeneranem eme Tone ea ce eemee cnsero cnena a ven tan era amar eneeo restore c enem cam rea mae trema rena resmas
oro | ESPECIFICAÇÃO
Eenconconeanrtre nenem emma temem want nn nana una amarem aerea ana car enem em remar am
[9.4.9.0 | DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3,1,0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO 40.800,00
3.1.2.0 Haterial de Consuho 40.009,00
TOTAL 40.000,00
FoarTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS ! mm a &
iSOMARCA DO CARO DE
ÍMÁRCIO MW. à o MEO
CERNEICO, QUE & PREZENT
CONFERE PELMENTE CO) SB rreina
EXIBIDO. DOU FÉ
231
ANEXO JIJ DA LEI Nº 018/97 - ORCAMERTO PARA 1958
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA RR.
4400 SECRETARIA DE PLANBIAMENTO - ENT, SUPRRVISIORADA
4401 EHBR, DE URB. E DESENV. INTEGR. DO CABO - URB CABO Recursos do Tesouro
Proj, ou Atividade | Natureza |Fontel Detalhada | TOPA APLICADO
ercrneinneeaeeemasommenramemmsmeniremerame
fracio DAS ATIVIDADES DE BRETACÃO 03 07 021 2.501
DE SERVICOS PUBLICOS «
Haterial de Consuno . . 3,1,2,0 | 0-0] 40.000,00 49.000,00
te .
TORAL TOTAL PESSOAL E TOTAL DESPESAS TOTAL
DOS PROJETOS |, | ms aminas BECARGOS SOCIAIS | DESP, CORRENTES | DESP, CORRENTES DB CAPITAL GERAL
eeecemeeeemenaeno jecemecer enero foremenaaanonomanaafanoacocememencamoofom
0,00 [ 0,00 | 20.000,00 | 49.000,00 | 0,0 40.000,00
degenmenrenememeneancomeomeomenmonecommane rare corocanamenaonsecooomennanacamanemanooenuensananasacamoaoamennmenesencannnaoo eme
SRTÓRIO pi "
fiomansio sb E
pese ta, qe
OLGA LEIZA C.
Fo IBJUN 98 És |
UE Ap
CSI, ltda
CUSTAS R$ 100) Tânas
232
ANEXO TIX DA LEX Nº 1.800/97 - ORCANBRTO PARA 1998
4400 - SECRETARIA DE PLARBJAMENTO - SUPERVISIORADA
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENARIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS B ATIVIDADES
RECURSOS a OUTRAS PONTAS
TOTAL | Í 50.000,00 | so.000,00
fecememneamem meo mnnwana mamae o me eme emma
| 4400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENT, SUPERVISIOSADA
| DEBOSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCANENTARIAS E CATEGORIAS BOONOKICAS
É RECURSOS DE OUTRAS PONTES
CaIRL | TOTAL
eeenaaaeanmacronineeramenmee aeee 4
| 59.000,00
o comeram cen ne meneame rrenan enena menina verme ream enem nio rua neneneneme cem mean aura mmae ramo mnmemasaemema mera! +
rota | 50.000,00 | | so.o0o,ou
Teccenceme e aeee seca eme me ma meme am mi mm te +
Rg
E o edad e t
4400 - SECRETARIA DE PLANBIANENTO = ENE. SUPERVISTONADA
PROGRANA DE TRABALHO mr
Recursos de Outras Fontes
focecermnermer nec enancanmevemum nom mmeaaneanamenememairnemenme nana tecaerememna na came rememe nom taayoonramen ee rmumemao mona &
| corço | BSPECIFICACAO | erosemos | amvinaes | TOTAL |
cena 4
300000 (ADMINISTRAÇÃO E PLANBJAMENTO 50,000,08 50.000,60
ONO | ADMINISTRAÇÃO 50.006,00
ED ADEINISTRACAO GERAL 50.090,00
CERTIFICO QUE A pRELSHTE cOPI
CONFERE FIELMENTE COM/O ORIGINO
EXIBIDO, DOU FÉ
GUETAS R$ 1,00 / TSNR RS 0,20 [Nona R$ 1.2
233.
Mito FEI OB SE He 1.800/97 - ORCAMERTO PARA 1998
tema gone mma: mem am me e e mam a ame o mm me
ut - SECRETARIA DE PLANEAMENTO - ENT. SUPERVISTONADA
CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA
Recursos de Qutras Fontes
ECUNORICAS
mma
34,00
DESPESAS CORRENTES É 50.000,00
3.1,0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 56.000,00
13128 Haterial de Consumo 56.000,00
toraL | 50.000,00
freenecemacem ana
R$
fesccememeceenamenc emanenme cano coneneementem eng mamemmeaameeea eee meneame en oem mama no uneemenmac arara mama? &
4400 - SECRETARIA DE PLARBIAMERTO - ENT, SOPERISIONADA
PROGRARA DE TRABALHO
4401 - RHPR, DE URB, & DESENV, INTEGR, DO CABO - URB CABO Recursos de Outras Pontes
O3OBO0O [ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO : - 50.000,00 50.000,00
BTORO | ADHINISTRAÇÃO 50.000,00 50.000,00
O30702L | ADHINISTRAÇHO GERAL 59.000,06 58.060,00
Eceneerereeee mare nama nen anna roca nam anime rn mma nenem aaa nara aire mma ane neuem mam me mea mms asma neem nen ama nm ame parameseer] A
TOTAL | | soemo,d | 50,000,00 - |
&oenneneceemecemenams memenune men aesenmma menu ens emma? %
4400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ET, SUPERVISIONADA
- NATUREZA DA DESVESA
440 - ENPR. DE URB. E DESENV. TNTEGR. DO CABO - URB CABO
e a a q pa a
| CopLeo |
deeercarea remete ra tma a nana eee menm eram nna caneta mm
3.0.0.0 meses CORRENTES
1.0.0) DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consuno
18 JUN 1958
CERTIRICO QuE A vac
ONFERE FIELMENTE
ERBiDo. DOU CÊ Nao,
CSÉNTE coPI,
O OriGina.
GUETAS R$ 1,007 TSNR R$ Ézo Lora RS ad
234
aMEXO III DA LEI BE 1.800/07 - ORCAMESTO PARA 1998
RB
QUADRO DE DESALHANENTO DA DESPESA
deceameameaeaanen mena cara caneaeatraeeane aco nrancar amena ea nanemameananammomanenemncemeemaanereanmemenereariennm nos carmem +
4400 SECRETARIA DE PLANBJAHENTO - ENT, SUPERVISTORADA
Mo RER, DE URB. E OBSENV, THIRGR. DO CABO - URB CABO Recursos de dutras Pontes
fem
CLASSIPICACÃO ORCAHENTARIA | IMPORTÂNCIA
APLICALAO PROGRARADA mm nceeecearoeseememeasensenmammeno
Proj. ou Atividade | Natureza |Fonte] Detalhada | JOEL APLICAO
froeemecereeaaesacoaacecamecaoacaneanomecamonananom -—- .
HANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PRESTACADO 03 07 021 2.501
jD3 SERVICOS PUBLICOS
Material de Consumo .. 3.3.2.0 | 40-0) 50.060,00 54.000,00
TOTAL, PESSOAL E “o OURAS TORL DESPESAS POTAL
Ps aros | ENCARGOS SOCIAIS | OESP. CORRENTES | DESP. CORRENTES DB carma! G3RAL
masaunanensoanafocamenaooonmtonriroo
8,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | sg.0gn,0º
OFÍGIO DE NOTAS
eo TO, aGOsToE
18 JUN 1998
EERIIEICO QuE à pi
EonreRieo aue RESÉNTE! corr,
Seniso pod é ELMENTE COM O ORiGiNa
CUSTAS
E, R$ 2.004 FENR R$ É.20 4 tonei R$ (,2
235
ANEXO Iv.
REI AÇÃO DAS EN D EMPL.
TI ADES CONT PLADAS
IS
COM SUBVENÇÕES SOCIA é
18 JUN 1998
EERTIFICO Que A E
EONCERE estigante Com a ORIGINA
EXIBIDO, DOU FE
CUSTAS R$ 4
100 1 TONA R$Õ.20 7 torni s 4,2
236
ARO 1
RELAÇÃO DE ENTIDADES CORTERPIADAS COS SUBVENÇÕES SOCTAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1998
ABRIGO SÃO FRANCESCO DE ASSIS - SEDE
ASSOCIAÇÃO CABENSE DE TEATRO AMADOR - ACTA - SEDE
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DR.MANOBL, CLESBKTINO DE ALBUQUERQUE
ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA BXCEPCTONAL DO CABO - ACÊC (EMENDA PARLAMENTAR)
«ASSOCIAÇÃO DAS MULHBRES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO” -:SEDE
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PONTE DOS CARTALHOS
GS!
ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO CABO TABELIÃO
SUBSTITUTA
ASSOCIAÇÃO DOS BACAMARTRIROS DO CABO ABIN 98 / a!
ASSOCIAÇÃO, DOS HORADORES DA CHIRNRCA - SEDE cem UE A eRESÉRIE coca"
a ci CONFERE FIELMENTE COM O ER |
EXIBIDO. DOU FÊ
ASSOCIAÇÃO DOS HORADORES DA VILA NERCÊS - SEDE ( RURAL )
GUSTAS R$ 1,00./ TSNR R$,6,20/ tonal R$ 1.
Pio LA
ASSOCIAÇÃO DOS HORADORES DA VILA SOCIAL CONTRA O HOCANBO - SEDE
ASSOCIAÇÃO DOS HORADORES DE GABÍ - SANTO AGOSTINHO
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE ITAPUAKA - SANTO AGOSTINHO
ASSOCIAÇÃO-DOS HORADORES DE PERA = SEDE ERRA)
ASSOCIAÇÃO DOS HORADORES DE PONTE DOS CARTALHOS
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PONTEZTNHA
ASSOCTAÇÃO DOS MORADORES DE SANTO INÁCIO = Suuu
ASSOCIAÇÃO DOS HORADORES DE SERRARIA - SANTO AGOSTINHO
ASSOCIAÇÃO DOS HORADORES DE TAPUJÍ DE BALXO = SEDE ( RURAL )
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DA BELA VISTA - SEDE
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DO CRUZEIRO - SEDE
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. - SEDE
ASSOCIAÇÃO DOS HORADORES DO BAIRRO DO MALAQUIAS - SEDE
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ENGENHO CASTELO - SEDE ( RURAL )
ASSOCIAÇÃO DOS NORADORES DO ENGENHO TIRIRI = SANTO AGOSTINHO
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS E HUDOS DO CABO
ASSOCIAÇÃO DOS PEGNEHOS AGRICULTORES DB. MATAPAGIPE - ÁREA RURAL - SEDE
237.
ASSOCIAÇÃO DOS PEJOBHOS AGRICULTORES DE PONTE DOS CARHALHOS (EHRIDA PARLAMENTAR)
asSocTação DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO BAIXO PERAPAMA - ÁREA RURAL - SEDE
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ENGENHO BOA VISTA
ASSOCIAÇÃO DOS PEQIEHOS AGRICULZORES DO BHGENHO BON TOR
ASSOCIAÇÃO DOS PRGUEMOS AGRICURSTORES DO BHGENHO PAU SANTO
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ENGENHO ROSÍRIO
- ASSOCIAÇÃO DOS PRGNENOS AGRICULTORES DO ENGENHO TRAPICHE
ASSOCTAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULHORES DO EXGANHO UTINGA DE BAIXO
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DOS ENGRNHOS SEBASTOPOL; BURANHÊM & CASTELO
- ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DE TERRA DE SUAPÉ E JURISSHCA
ASSOCTAÇÃO DOS PRODIINAES RURAIS DO ENGENHO BURANHÍ
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO CABO - SEDE
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BRNERICIENTE BESESDA = nm
BANDA JARCEAL VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA à6;
CENTRO DE CULTURA POPULAR DE PONTE DOS CARALHOS BOI ESTRELS
CARTÓRIO DO qe
COMARCA DO CASO DE cio VE NOTAS
CENTRO DAS MULHERRS DO CABO
CENTRO DE RECUPERAÇÃO HAANATIE
CERTRO HOSSA SENHORA DE BÁRINA - JUÇARAL
CUBE DAS DAMAS DA FRAISANIDADE ELOISA CARDOSO (EMENDA PARLAMENTAR)
CABE DE VÃES ALTO DA BELA VISTA - SEDE
CLUBE DE HÃES DA CHARNECA - SEDE
CUT DS MÃES DA CO (SENDA PARCABNTAR)
CBR DE NBES DE PORTE DOS CARVALHOS
CUIDE DE MÊES DA VILA JOÃO DE DEUS - PONTEZINHA
CLIBB DOS DIABETICOS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (EMENDA PARLAMENTAR)
CRECHE COMUNETÁRIA DE PONTEZINHA
— CRECHE DA CRIANÇA PELES - CHARNECA
CRECHR, DE JUÇARAL
CRECHE LAR DAS CRIANÇAS = CHARHEQUINA
ceRnriCO Que = M
CONFERE De RESÊNTE copy,
ERNGERE ristimente ESSES Oni!
CUSTAS R$ 1,007 TSNR AS 0/20 / sont as 2%
. tá ”
CRECHE MENTHO DE JSSOS = PONTE DOS CARMALHOS
CigcaR Sp FRANCISCO
CABRA KISTA SOCIAL DOS CUISOS APRO-BRASIERIZO - CORIB SED
DIRETÓRIO MOXICTPAL DA SOCIEDADE BÍNLICA DO BRASIL,
FEOSBÔNICA 15 DE NOVINBRO CABBISE. = SEDE
PERDAÇÃO ANOS DA GUARDA
UA ERRFICIRDE SÃO LÁZARO
a
LIC DESPRETTA CAMRISE = SEE
SA MACA LORD DA AZ 10 (BEDA PATAMAR)
OP DOS DEFICTANTES FÍSICOS DO CABO
BNINENTO ENANGÉLIOO PROGRESSISTA
CRIAÇÃO DO DESEAVOTIRETO COLORAS DE PORBRNH - OE?
PAÓQITA DE SANTO ARTÓNIO SEDE
PARÓQUIA DZ SÃO JORGE OPERÁRIO » DESTILARIA
SELIADE DOS ERCAMERTETROS DO CA - SDE
SOCIEDADE BIXEFICIERTE- DOS PESCADORES - PORTE DOS CARTALROS
GERTIEIS!
&
239
O QUE
ON
EXIBIDO. DOU nao;
CUSTAS R$:1,90/ TSNR R$ 0,20 / total RS 1,
ANEXO Y
RELAÇÃO DOS CONVENIOS
oem ia comemos soneca on
RrOStO DO 3º orÍCIO TE
CUSTAS R$ 1,80) TENER IRS 0,20 / Tot Rb 1,
240
AM y
REAÇÃO DOS CORVÍSIOS PARA O CHRPRTO HE 1958,
1400 .SBERNTARITA DE PLANEJAMENTO 3 OBRAS
Wi SERBIARIA DR PLANEJAMENTO E OBRAS
empeneemeameemeramemerneme . +
ório VALOR O | vasR DA
É PIRSCIMOR | COMÊNIO | SONIBADARIIDA
eee mem vem
JAFRA-ESTAIRA URBANA GOVERRO DO ESTA-| 15,500,020,00 | 3.508.400,00]
RENSTB1 OS TRFRA-BSTROTURA URDANA DO DE PE, i
| FREE TRNRA URBAMA COVERIO FEDERAL | 3.080.678,60 -
L6GS9SL G3E INFRA-ESTRUTIDA URBANA
Ea eemenmeemenaems men rumos eucante reter ememame poser corram ma meremammnh
23.500,000,00 | 1.500.000,80
fem +
Bj
dm mesma ce rneeemeam. e memermamaeryerauncsavenemeom rem msemseem mem me
3599 SERPARIA DE ENCAÇÃO
2598 SEERETARIA DE FIXAÇÃO
. enermenneos mem reaameerererrrieranaimes memsmvmp
CesemÇIO e cogriro dio Do onto WUR OO | VALOR DA
COMÊNIO | COMIBAPANTIDA
fem erememerancem o a a .
Proa DE AusEsação ESCOLAR VER ESCAPAR. OS 8 ANOS ea d07.508,00 -
ISBMMB6O. ONG ALIHERTAÇÃO ESCOLAR | WATRICUZADOS
25804862,07%6 ALIHENTAÇÃO ESCOLAR SQUISIÇÃO DE ARTERIAL DIDÁTICO, OB LIA
PERA E ALTRENTAÇÃO PARA PRÉ-ESCOLAR | tas 21.215,68 -
uso sersenagIA DE EnNcação
Losm se Popup
fas dE -FASTHO FURDAMENTAL pres |
mam
042162]. 0% EIPANÇÃO UR REDE ESCOLAR
FREIO ESPECIAL AVALIAÇÃO DE REDR
E -
eBaIASo It ZVALIAÇÃO DE REDE
PRIETO KELSSTE OE ENCAÇÃO BÁSICA
| Ostotas.g5 EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR
i
SNEJO AFISIÇÃO OB MOBILIÁRIO ESCO-
2a — EAST CORRARTILHANA REDE ÚNICA
GUAZHSSI 035 PXPARSÃO
fem une
OBIBO DO ConvênTO
ARALIADOS NAS das. e Ss. SÍRIRE DO EF
E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS,
CONSTRUÇÃO DE 4 ESCOTAS MINICIPAIS | MEC/BIRO
VALOR DO SAOR DA
COMÊNIO | CONTRAPARTIDA
orem enmimee +
CONSEÇÃO E COUTPAMENTO DE 01 ESCOLA | PHDE/ABO 348.947,36 ERR
CAPACITAÇÃO DE RA, APLICAÇÃO DE TESTES | PNDE/RDC DADE) 665,8]
ERRAR so 298.154,90
241
3º GriGu
[1500 SerReragA DE EDUCAÇÃO
536 EDICAÇÃO DE JOVERS E ADULTOS
| Mico | Comênio
ERQUETO ESPRCIAL AVALIAÇÃO DE REDB | CAPACITAÇÃO DE R4 E HATERIAL DIOÁTICO | pRDE/HRE 101.387,25 20,38,7]
Praj97 PEDAGÓGICO,
03452131 ,036 REFORKA E RECUPERAÇÃO DE
SALAS DE AMA P/EFINCAÇÃO
DE JOVENS E ADULSOS -
ceemaeo ce menenmrevemnmamens aranaems mumam meme
- | or3a,as | 3,1]
tem eemamanam meant
RAL DA SECRASARIA DE EOOCAÇÃO R$ 3.929.126,04
. - E
fome aeameememanemaenecanananeencensnacencrememeoms mmimeenermeas ememenmememeemer +
1600 SECRERRIA DE SAÍDE o :
1602 FUNDO INTCIPAL DE-SAÍDE:
tm enemies
DEROHTRACAS 06 coMvÍNIO
“ROSTO DO SISÍTIA RINICIPAL DE INFOR-| DOJAR À SECRETARIA DO SISTEMA DE LHPOR- 30.009,00 3.449,50]
aço ta Sue ces mm SaADa o
19154301,05% IHPLERBRTAÇÃO DO SISTEMA :
DE INFRAÇÕES - ” !
=| nomeantiação cemmncta, AONISIÇÃO DB EQUIPAMENTOS DE INPORMÉMI-| HEKISPÍRIO DA | + 08.608,00 9.et0,00
- CA P/ AS UNIDADES DE SAÚDE. saír,
SIFSORAL OA HOORRATZAÇÃO GERFHCIAL,
TRPLEMERTAÇÃO DO CENTRO DE CONPEOES | OBSTRUÇÃO DO CERERO DE 2O0SOGES HIRISTÉRIO DA 485.000,00 49.500,00]
ATRAL safe
É FUISAQSI USO IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO
DE CONTROLE DE VIGILÂNCIA)
ASTRA,
CALIFICAÇÃO E TRETHAMENTO DS PESSOAL | TERINANESTO DE PESSOAL HIRESTÉRIO DA 30,000,00 -
Ra ÁREA OE saint” saíDE
137 52171,050 GUALEFICAÇÃO E FRETHANER- .
0 MA ÁREA OE SAÚDE - í á
SISTER ÚRICO DE SADR - 505 DESPESAS DE HANIPAÇÃO E AQUISIÇÃO DE | GONERHO ZEDERAL | 7.619.000,00 -
. EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE safpa -
+ SS O
8.323.000,00
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE MOTAS
;COMARCA DO CARO DE STO, AGOSTNIE
S MÁRCIO 18. (0 DE OLIVEIRA — TABELAS
persa LUIZA S DECGLIVEIRA SUBSTITUTA
18 JUN mj a
RE
HELMENTE COR O ORIGINA,
EXIBIDO. DOU FÉ / . 243
CUSTAS R$ 1,00) TSM RS 0,20 / Tout RS 1.
eme reseremeancareeceeeee ear eee aec ame rrenen ereto ceaarareemerms onnenerarereareeeacmememeamncemenarenmr eee
1900 SECRETARIA DO TRABALHO, DA AÇÃO SOCIAL, DA CRIANÇA E DO ADOLESCEFTE
101 SERETARIA DO TRABALHO, DA ÇÃ SUA, DA CRIA E DO ADOLESCENTE
termos
DERMTRAÇÃO DO convênio
fee
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E TAFERARE-/
AÇÃO DE HÃO DE QRRA
Meng782, 00 QUALIPICAÇÃO PROFISSTORAL
E SRRIRAREATO E ÃO DE
coma
nas
PRÉ - ESCOLAR/CRRCHE
REPITA BANUT, CONS. E RECUP.
DOS SISTEMA DE CRRCHES
CEFIROS DE ONVINÉRCIA = IDOSOS
ÁBBM4B62.067 HUB, DASA ATIV. DE PRO-
TEÇÃO À CRIANÇA AO ADO-
LESCENTE E ÃO TOOSO
AEK ASTIAR - IDOSOS
ME) ma
DIAGHÓSTICO EABILITAÇÃO E REASTLITA-
DE PESSOAS PORTADORAS DE DRPICI-
CIAS,
15814862.070 PROG. DE APOIO A PORTADO-
RAS OR SEPICIÊNCIAS
ESTEDOS PESQUISA & CAPACITAÇÃO DB RE-
CURSOS EAHOS
IBBNMBS2.G66 TRANSP, P/O BONDO DE ERO-
NOÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA R ADOLESO,
femereeseemeeeemmes
vo SERIA DO ABRO, DA ÇÃO SOCTA, DA CRU E DO DCDSCRHTE
202 HOMO DE SOCIAL,
den
DESCACHACIO DO CoNvÊRIO OBVETO DO comiito
femme
ERRADICAÇÃO DO TRARALXO THEARTTL -
+) JORRADA RRLIHDA
2SBnABE2 086 NANDO, DAS ATIV.ADNTATS-
RAIAS DO RAS
SETAS DE EA/OORTASA APLIADA
Semasa ra GRio, ar 3) orÍcio ne NOTAS É
O GA: e ng STO. e LIÃO
CUSTAS R$ 1,62/ TSNR R$ 0,207 total &6 1,
vim
PASSAS
HPAS/SAS
- StS/
sim
RPAS/SAS-STAS-P3)
VPAS/SAS-STAS-PE]
181.009,00
220.000,00
38.009,00
20.600,00
80.000,80
70.008,60
1,905,009,00
feemeoreeeeeremeconeamerat
R$ 2.484.009,00
jm SEERETARIA DE CULATRA, LAZER E DESPCROS
2601 SERENRIA DE CURIA, LAFER E DESPORHOS
meme
VALOR DO VALOR DA
CovÉRiO . | cormapaRTTOS
eueereeeat
ADQUIRIR EQUIPARESTOS PARA À BIBLIOTEÇA! E mn 20.000,00 .
BIBLTOTA PÓBIICA
DBABZH62.082 INCERTIVO ÀS TRADIÇÕES | móBLICA VERIÇERAL
COLEIRAIS, À BRODIÇÃO AR-|
FÍSTICA, REV. E MMUE.DO
PASRTMÓRTO CULIRAL,
DA EORICIPAL ADOPIRIR EQUIPARENTOS HUSICAIS RINISTÉRIO DA 19.208,00 1.120,00
esiszesa, cz Dx CURIA
o!
Dora] 110,0
comecar aememsemennt
TORA, GERAL, DOS ConveRTOS R$ 36.273,34, 04
NOVAS
CARTÓRIO nO + asicio DE NCIA a]
5
ingerir
| 8 JUN 1998
e
que A prEfENTE co
conTn e SMEnã ESRES Sumé
EXIBIDO. DOU F
feusra R$ 1,00 4 TSNR R$/0,20 (Notas e 207
cem acre rrenan si
245
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
VY CASA VICENTE MENDES
EMENTA: Altera o Quadro II, do Anexo I (CARGOS COMISSTONADOS
DA ESTRUTURA BÁSICA) DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE
sia SANTO AGOSTINHO, e dá outras providências.
LEI Nº 1.800/97-A
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO D SANTO AGOSTI==
“NHO; ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E HU, JOSÉ ARNALDO DA SILVA, PREST-
DENTE, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO $ 79, DO ARTIGO 39, DÁ LEI OR
“GÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA nº 01, DE 1997, PROMULGO À SE
“GUINTE LEI:
ART; 1º - O cargo comissionado de SECRETÁRIO AIMINISTRATE
vo + Aímbolo C0-1, criado pela Li Municipal nº le 351/85 e mantido pela
Legislação posterior, registrado no Anexo IT, letra B, da referida Leis
”. passará a integrar o Quadro II, do Anexo 1, da Li Municipal nº 1.760,
-«&e 10.01. 97, retroativo à Janeiro do corrente ano.
ART, 2º — Ficam viginão para todos os efeitos legais; os
demais dispositivos constantes da L,i Municipal nº 1.351/85 e legislação.
osterior relativa a matéria que não contrariem a presente Lei.
ART, 3º — Esta Lei entrará em vigor na date de sua publi
cação e seus efeitos finaceiros a partir de 1º de janeiro de 1997.
Arte 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 26 de Dezembro de 1997
“Sonó Aonalo dido
PRESIDENTE Us
>
RUA TENENTE MANOEL BARBOSA, S/Nº
FONE: 521.0865 - CABO-PE
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
— CASA VICENTE MENDES
ANEXO 1
II - QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA BÁSICA
DENOMINAÇÃO QUANTITATIVO | símmoLO | veronmmos |
SEGRETÁRIO DO
PRESIDENTE 1 co-
1
1
1
3 É 399,73
ASSESSOR DE
3
ASSESSOR
CONTÁBIL
359,73
qe
RUA TENENTE MANOEL BARBOSA, S/Nº
FONE: 5721.0865 - CABO.PE
CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
CASA VICENTE MENDES
JRo utmibuições lxísicas do Sccretário adriniatrativo:
NS
o)
tb)
e)
a
a)
Juperintender os serviços burcerdticoss
Prestar assessoramento ao Presidentes
Seoreteriar as reuniões ordindrias, extraordinárias, solenes e
especiais Ja Câmara Vunicipal;
2enlizar outras vtividrdes inerentes “5 Zunções,
RUA TENENTE MANOEL BARBOSA, S/Nº
FONE: 521.0865 - CABQ- PE