← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1744 / 1996 |
| Date | 1996-08-15 |
| Ementa | DÁ NOME DE RUA. |
| native_id | 2350 |
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1744, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. DÁ NOME DE RUA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. JACÓ GOMES DA SILVA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica denominada de Rua Carnavalesco OSVALDO COSTA, a atual Rua Projetada nº 05, localizada no Bairro São Francisco, nesta cidade. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrario. PALÁCIO CONDE DA BOA VISTA, em 15 de agosto de 1996. JACÓ GOMES DA SILVA Prefeito Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/05/2018