norma nº 1727/1995

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
C O Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - SMAJ
DE SANTO AGOSTINHO
as mu vaum Assuntos Legislativos — ASLEG
Lei Municipal nº 1.727 / 1995.
No início do 1º mandato do atual Prefeito Lula Cabral (em 31/05/2005. via email), recehemos da
Câmara Municipal de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, documento denominado de
“Ementário”
Nesse “Ementário” encontravam-se listadas as Leis cditadas pelo Municipio do Cabo de Santo
Agostinho, no periodo de Novembro: 1947 a Dezembro/2004, com os campos de dados a seguir:
[PASTA LEI | EMENTA DATA | AUTORIA. “| PROJETO
Nesse mesmo “Ementário” encontravam-se os registros de ausência de Leis, ou seja, em alguns
números, ao invés de constar os dados da PASTA-LEL-EMENTA-DATA-AUTORIA-PROJETO,
constava o registro de "AUSENTE DO ARQUIVO”. indicando desconhecimento sobre o texto
da Lei correspondente àquele numeração.
A partir do recebimento, repita-se, em Maio/2005, esse “Ementário” passou a ser atualizado pelo
próprio Poder Executivo, imeialmente, à época, por mtermédio da SEJUC — Secretaria de Assuntos
Jurídicos e Defesa da Cidadania e, atualmente. pela Secretaria sucessora, no caso, pela SMAS —
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
Com o trabalho que vem sendo desenvolvido relativo à digitalização de todo o acervo normativo e
sua inserção no Site da PMOSA, essa atualização vem sendo aprimorada, via conferência, conserto e
complementação dos dados originais. inclusive, com aposição de subemendas. objetivando
melhorar tacilitar o serviço de busca de Leis.
Entretanto, a despeito do trabalho de recuperação de dados, digitalização e publicação em Site, para
alguns números permanece o registro de "AUSENTE DO ARQUIVO”, vcz que até a presente
data não for encontrado nenhum texto de Lei sob essa numeração.
É o nosso registro atual.
A
Caho de Santo, Agostin p, 15 de agosto de 2011.
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pf
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