← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1726 / 1995 |
| Date | 1995-12-04 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO AGOSTINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. |
| native_id | 2368 |
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PREFEITURA MUNICIPAL. DO LEI NS 1.726/95 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. PARA 1996 >. ORÇAMENTO FISCAI. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA EMPRESA QUADRO DE DETALHAMENTO DA EMPRESA PLANO PLURIANUAL: ta PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITO ICE PREFEITO SECRETÁRIO DE GOVERHO SECRETÁRIO DE- ASSUNTOS JIRÍDICOS SERIA DE PLAREJMENTO SECRETÁRIO DE ENCAÇÃO seta DE SAD SECRETÁRIO DE OSRAS PÚBLICAS DO CABO DE SANTO AGOSTIRHO MÓ COMES DA SILIA SECRETÁRIO DE TRMSPORTES E SERVIÇOS LEBAMIS SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETÁRIO DE ASRICULTRA, THDÚSTRIA E CORÉRCIO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETÁRIO DE FINANÇAS SECRETÁRIO DO BER-ESTAR SOCIAL ANTÔNIO LUIZ DA SILIA JOSÉ ALBERTO DE LIMA FILHO WARINALDO BURÉGIO DE LIMA SULAMA JAPIASSÓ CARTIZO AO MES DA SILVA ADEREM ERRADO BELERRA AUGUSTO DE LIMA OSCAR AMIRIM NETO JOSÉ RIA PIRBEIRO DE CASTRO SSH GOMES DA SILVA ELST LUIZ DA FONSECA MENDES ANEL ANTÓNIO DOS SANTOS | ELSON DE BARROS ISAIAS GOES DA SILIA EA CÂNARA MUNICIPAL PRESIDENTE “BEM um DE OLIVEIRA PRINEIRO VICE PRESIDENTE “RGE LUIZ SANTOS FREITAS SEGIADO ne PRESIDENTE URIA JOSÉ DOS SANTOS CARHEIRO PRIMEIRO seoeniao AIRTOR PEREIRA DE LUCENA SEGUNDO SECRETÁRIO NILTOR PEREIRA DE ARAÍJO VEREADORES AIRTOA PEREIRA LUCHHA CLÓVIS FARIAS DO MONTE EVERALDO CARNAL DE GLIVEIRA IRASDER ALBERTO DA SILVA ISAÍAS JOSÉ DA SILHA- JOEL LOPES DA SILHA JORGE (VEZ SANTOS FREITAS JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS JOSE HEVEU BARGOSA JOSE RAFAEL DO HASCTRENTO LINALDO JUREE DA SILHA HZ PEREIRA DE LIMA BERTA SÉ DOS SANTOS CARMETRO HÉRIO JOREE RODRIGUES DA SILVA HELTON PEREIRA DE ARAÚHO a. ELABORAÇÃO DA LEI SECRETARIA DE PLANEAMENTO SECRETARIA STAN JIPIASSÔ CORTIZO DEPARTAENTO DE PLANEJAMENTO DIRETORIA ANTON FERIADO ANTUNHA LOPES GASPAR DIVISÃO DE ORÇAMENTO CRE EDVALDO DE AA FILHO PROCESSAMENTO DE DADOS CONPAT SERFICOS DE INFORMÁTICA LIDA [O ÍRDICE PÁgImA LEL DO ORÇAMENTO ARIAL DA PREFEITURA DO TABO DE SANTO AGOSTINHO PARA ELO E ORPISIÇÃO DA RB. DESPESA - VALES BMMAIS........... crer rerreerereaseerreneremeananmarmmeasereroreerereconeeereartaranroo DE EVOLUÇÃO E COMPOSIÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIAS ECORÍMICAS........,....... ercesrecenecorrersserereravrersoa BBB INVESTIMENTOS POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - VALORES HOMIKAIS...............issiseresssserecescesrerrerroaco voo dE EO E COMOIÇO OS ÚRGOS E RMS... rsrsrsrsrs tá CONSOLIDAÇÃO GERAL CONSOLIDAÇÃO DA RECEITA POR FONTE SEGRDO OS PRINCIPAIS TÍTUOS......... cs. sir rrseemamemareeseseereerreeserrereerrarereroo DB CATEGRIAS EOORÓNICAS:...... RESUMO GERAL DA RECEITA... DEROASTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESAS SEGURDO AS CATEGORIAS ECORÍMICAS.... DEMONSTRATIVOS DAS DESPESAS POR ÓRGÃOS E FUMÇÕES........eiusserrrcrreeeeeereeriereeseescerreners serranas DÊ DEMSTRATINO DA DESPESA PR ÓRGÃOS CONFORME AS FONTES DE REGRSOS...........srssrrreesmmesermeamereresereecesreererreerererrreero LB Ás CONS ROS E TIMES RSS E TS ES). RS E CSS ECRÔMIAS (RECIAOS DE TOS 8 MES) risos E ES CURSADO PRJEO E AMD (EBSOS 00 TEAR) reco dt Bs E CORRS EIS (RSS DO TS). BS COSLIDADO PETS E ATHOS (EIASOS DE TAS FS. E (o) ÓRIÃOS E CATEGORIAS ECONÓMICAS (RECURSOS DE QUIRAS FONTES), ........eiserrrsesrrrmesseerermranereeasee 183 FUNÇÕES CONFORME AS FONTES DE RECURSOS... eeseerrrreeperemereeesermeesmerrerereerereeeered [5] FUAÇÕES, CORSLIARO PROJETOS E ATIVIDADES (ERG DO TESORO 2... esesceacaeae A FUAÇÕES E CATEGORIAS ECORÍNICAS (RECURSOS DO TESMIRO)........useseesseeseseeeeseeeeners URGE, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES (RECURSOS DE GUTRAS FONTES............iiiiisrsreeeeess (55 ÇÕES E CATEGNRIAS ECORÔNICAS (RECURSOS DE QUIRAS FOMES)......... erreerereneresecasereemasereeerasd 155 PROGRARAS CORFORRE AS FORTES DE RECURSOS... sssscrrsererensesmecersenererereresensenrssenacarenvansed 056 PREGRAMAS, CONSOLIDANDO PRJETOS E ATIVIDADES (RECURSOS DE TIDAS AS FONTES)... .«cssrecesessressesses 7 PROGRAMAS E CATESIRIAS ECORÓAICAS (RECURSOS DE TODAS AS FORTES). ....secreessseseseeeeseesermersend (59 PROGRAMAS CONSOLIDANDO PAGJETES E ATIVIDADES (RECURSOS DO TESURO)......srereessseseessreesees 83 PROGRAMAS E CNTEGNRIASECOICAS (EZIRSS DO TES) .aressesseseeesetreretessd PROGRAMAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATINIDADES (RECURSOS DE GUIRAS FONTES)... PROGRAMAS E CATEGORIAS ECORÍRICAS (RECURSOS DE QUIRAS FORTES) .........ssenereesssmasseseesasrmseeremeod 61 SUBPROGRAMAS CONFORME AS FONTES DE RECURSOS. ..,.. es cseeserrseseersseneenserreesasesserereserrennesness [0 SUBPROSRANAS, CORSO IDANDO PROJETOS E ATIVIDADES (RECURSOS DE TOBAS AS FONTES... .....ar assessor vsmee- É SIBPROGRAMAS E CATEGORIAS ECORÔNICAS......eeereresseeeeereremeereerereerisermmmecereseresrererecrrdÊ SUBPROGRAMAS, CORSOLTDANDO PROJETOS E ATIVIDADES (RECURSOS DO TESQRO......ssssseseecesscereerenesaad 068 SIBPRDGRAMAS E CATEGORIAS ECONÍMICAS (RECURSOS DO TESOURO)... SUBPROGRAMAS, CONSOL DANDO PROVETOS E ATIVIDADES (RECURSOS DE GUTRAS FONTES)........,...sseeseesareess «DT SIBPROGRANAS E CATEGORIAS ECCRÓNICAS (RECURSOS DE OUTRAS FONTES). ........cssscrrrsasseserreersereereerd on PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERKO CONSOLIDANDO PRONETOS E ATIVIDADES (RECURSOS DE TODAS AS FONTES) ..ss«ceesecerssenesesenecercaresse maos Im POR CATEGIRTAS EGORÍNICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES). CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES (RECIRSOS DO TESDRO....a..sceseseseerecisessemsesesits cê PR CHEIAS ECNICAS (REGIRSOS DO TER). eesersseseesesesesers EL CORSTLIDANO PROJETOS E ATIVIDADES (RECURSOS DE QUTRAS FOME). ..uesseseeeeeeeeeserrisesss E] DERINSTRATIVO DA DESPESA POR: PROJETOS. ccsserreeseeeeeoeemmeersesrereterecars ATIVIDADES, .....sseserereneenterererss CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA POR SUA HATIREZA eereneesenenrerseeeeresrervenerre estes esensarvaved Mm RECURSOS DO TESOURO. RECURSOS DE GUTRAS FONTES... ++... seseserzeneeres ANEXO 1 - RECEITA RECEITA DE TODAS AS FONTES............s..., preqeer RECEITA DO TESDURO,..... asc... rsss srererrerereas AMBJO TE - DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE PODER LEGISLATIVO CÂMARA AANICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA RATIREIA.....sees.eserrrrreseseereesrereraerereseeerierreeseereseneo PROGRAMA DE TRABALHO DA UMIQADE........sasssesereereeeessererearemmereerererereeeareeseere remar RENAEZA DA DESPESA DA UMIDHE.......sssseereeeeerressereeeresemreeeereereerestiririsecereerrerenesa QUADRO DE DETALHAMENTO OA DESPESA, PODER EXEQUTINO GABINETE DO PREFETTO DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO... ESCRIÇÃO DO PROGRIMA DE TRABALHO... usa. cersererrrreeeesrrremereererreesesrenesscresaasosverasmms DEMASTRATINO DA DESPESA POR UAIDADE ORÇAMENTÁRIA COOL IDAMDO PRGJETOS E ATIVIDADES................... EMONSTRATIVO DA DESPESA POR UMIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIAS ECONÔMICAS. ....,......iis.. coros crceroanHÊ emas esse 5 aereas verme g m m CESTO DA DEESA POR IDE RENA COML IADO PRETOS E ANDAS... EST A DESPESA PR ADE EEN E CASH EÓNICS o PROGRAMA DE TRABALHO 00 ÓRGÃO... ...s..eirrcrrrrerrsssesertaieammaeeeresieaimmeemsars eres OUISOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA RETA. es reseseseeoseseesesrescseaasr sen SABINETE DO PREFEITO SAMRETA DA DESPESA DA UMIDADE........,s.csessacessersrenteracerrerenereenecaeararrenererenencencero ot CURDRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA... GABINETE DO VICE-PREFELTO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, ,,...iscersearremrereenererrenersererereesererrarerraracorsarensos 1 SECRETARIA DE GOVERNO DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO........ esse sssessssseseesrerareeererermrsereseererererrererarevereô DERONSTRATINO DA DESPESA POR UMIDADE ORÇAMENTÁRIA COHSOL TOMO PROJETOS E ATIVIDADES... DEMDNSTRATINO DA DESPESA POR ÚNIDIDE CAÇAENTÁRIA E CATEGORIAS ECORÍMICAS..............usssessseerees fi PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRGÃO........sassserercerrermeeneeearssrcrrmerraacrecercremeraeners errar CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA BATIRETA.........ess rererrreserermerarssermnesrerrareeesserrerereoÃB PROGRAM DE TRABALHO DA UMIDADE... errrresessereeseeneeressarecaserrceraerreneerereeneescrmarlO) RAMRETA DA DESPESA DA UMIDADE... QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA............+ meeneersaareacerere essere etsearecesenererereserats É) SECRETARIA GE ASSUNTOS JURÍDICOS DESCRIÇÃO 00 PROGRARA DE TRABALAD. as... esrerrerersererearerrerereeersteeeneseseseeeererersriem il DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UMIDADE ORÇAMENTÁRIA CORSO IOAIDO PROJETOS E ATIVIDADES... DEMDASTRATIVO DA DESPESA POR UNIOEDE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIAS EOBRÔAICAS...... sore sererereerseres PROA DE TRABALHO DO ÓRGÊO.....essssscrssmsseemessesensemseseensesrerrersreeserrrerrrareer sessenta 3 CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA HANREZA.... asse cserrseeereresereermeserercarereaerereeesrermerecento 18 PROGRARA DE TRABALHO DA UMIDADE.......... cs. crrsereeceersercerrenseneorenenereeereraareemenaartocrsa 1 HBTREZA DA DESPESA DA UNIDA... CUBRO DE DETALAÉNO DA DESPESA... SECRETARIA DE PLAMEJMMENTO DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO... .ssccrrrseseresrreescreserrarerartere racer corcerearaera DÊ DEMINSTRÁRINO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CORSOLIDARDO PAQOETOS E ATIVIDIDES..................« m DEMINSTRATINO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIAS ECOMÍNICAS,..............s.crsassssseadi PRDGRAHA DE TRABALHO DO ÓRGÃO... es crcereerreessecerncersererereerercarersenerenerteeeeaseare oO CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA RATREZA..................sussseesireesseseseeerseeemrmerereseeeaao BO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA PROGRAMA DE TRABALHO DA UMIDAE............ “O VAMRETA DA DESPESA DA UMIDADE. .c...ssseeeresesereereereeererererereererrreesseearmencrmieresserraaaE É QUADRO DE DETALHBENTO DA DESPESA. .......esseseeesecremessesemerseeereaseearessenacreserso ves SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENTIDADE SIPERVISIGHADA PROGRAMA DE TRABALHO DA VMIDAE.........iiisisssss cre sstrremessees errar resmssrmrroeeeerarorLÊ MAMREZA DA DESPESA DA UMIDADE.............cerrsrereeresseerrrermmsecentese carrear crer verealEE QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA... SETRETARIA DE EDNCAÇÃO DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO «assess cssseserresererrereerenssmeseess carnes tascemserse E BESDASTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDANDO PRQETOS E ATIVIDADES ..............««J8) DEMDASTRATIHO DA DESPESA POR URIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIAS ECONÓMICAS. PROGRAMA DE TRABALHO DO ÚRGÃO..............iirsresrererecsserreeeererarecrarererasasasersssasranaDBE CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA MANREZA..........s...s cre rercecerrremenserenecerrrcesersessaserareaDÊ SECRETARIA DE ESNCAÇÃO PROG DE TAB DA VADE. rsrsrsrsrs B AATREZA DA DESPESA DA IDH. [7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ENNCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR PROGRAMA DE TRABALHO DA UMIDADE... .eessssemeesreseseseseneeseeeesrmestosen acess eresssarrrertesaaBT HAREZA DA DESPESA DA DOE... QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA. SECRETARIA DE EDICAÇÃO - ENSTRO FIMDAMERTAL PRIMA DE TRAB DA UMDHE.....sessraneseceeseessereeeessoesereanscasesseese BE HAMIREZA DA DESPESA DA UMIDADE... sreeeecssseresmereaeseeereeecrssssesneeres artes 8 QUADRO DE DETALIMENTO DA DESPESA, ...eeeeesrreresseestemrresesssemrrressesarerrerseorerervescoa BE SEREIA DE ECO ECO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO DA UMIDADE... srsterceserseserireeesesseeertaeenesrmereseacemmiinss o) ANREZA DA DESPESA DA UMIDADE... .e.eeeererseseseessermrereseesemereeesessercacerssesem reco QUERO DE DETALHAMENTO DA DESPESA... SECRETARIA DE ERNEAÇÃO - ENTRO ESPECIAL PROGRAMA DE TRABALHO DA UMIDADE .....ceresesemeereeesermemeerererememeeresaeserrtreereseaemrere 161 RATIETA DA DESPESA DA UMIDADE ..s..s.esssssasssesesrcrreererterersersermeorremeereearmereesseeniis Je QUARO DE DETALHAMENTO DA DESPESA... ....esescssersssseserseeeacoresserreerecsescorerarermerrmerseroa TR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CURSOS DE SUPLÊNCIA PREGRAMA DE TRABALHO DA VAIDADE... HATREZA DA DESPESA DA UMIDIDE...........sssssssecssseerereeesereererseremeacerasercaremeereresres e lÊB QUERO DE DETALHAMENTO DA DESPESA,............crersesreessereserererecermaraerass comece crerseraas DR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CENTRO DE APOLO INTEGRAL À CRIANÇA «CAIC PROGRARA DE TRABALHO DA VAIDADE.....,.óesscsssreeracererrereasesecrnseerermmertemrereeresarerrera LS AATIREZA DA DESPESA DA UNIDADE... SECRETARIA DE SAÍDE DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHD........usessererersesesereererserereesermesssesarrmasrerenerereaos 166 remo DA DESPESA POR UNIDADE CRCAMENTÁRIA CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES............sscsem 168 oo DEMONSTRATIVO DA DESPESA PR UMIDADE ORGAMENTÁRIA E CATEIRIAS ECOMÔMICAS........eeesessesesernees h PROGRAMA DE TRABALHO DO ÓRÃo. x RA | ASTIREZA DA DESPESA DA UNIDADE, SEERETARTA DE OBRAS PÚBLICAS DESCRIÇÃO DO PROSA DE Mr DEMASTRATHO DA DESPESA POR UNIDADE CAÇANENTÁRIA CORSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDAES........ «i.e. DESOESTRATENO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIAS ECORÔNICAS......,......i..ss essere x RA DE ADO Ópera CONSOLJDAÇÃO DA DESPESA POR SUA Meses PROGRAMA DE TRABALHO DA UMIDHE,...... ses siersereseessesesseeseiseearmerierertesserrscrracessreoe BARRETA DA DESPESA DA WRIDRE.......eeeesereererseeeeeseessseseimacirierareerereeressasesercerdà QUERO DE DETALHAMENTO DA DESPESA...........ssereserreresseesessemmmareresssertsttatearasesmeerd má SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO... DESDASTRAT IVO DA DESPESA POR UMIDADE ORÇAMENTÁRIA COASOLIDAMDO PROJETOS E ATIVIDADES... DENDASTRATIVO DA DESPESA POR UMIDADE CAÇAENTÁRIA E CATEGORIAS ECORMICAS..............sesiiseceece CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA AMRETA................... rsrsr ssereessserecserterseerreseresssed | PROGRAMA DE TRABALHO DA QRIOME........ essere rrrerrererreeerereearererseeersstrarreresniesreren DÊ CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA HANBEZA........escsseserssssesssesseseesssesossesssescensasaaano QUERO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, .......iis ces reererreererremeereeereemremeeereerecerarererserereee SECRETARIA DE AGRICULTURA, THNÓSTRIA E COMÉRCIO DESCRIÇÃO DO PRGGRAMA DE TRABALHO. ...á.... scr ssesmerseresssreseereeseess DEMOHSTRATINO DA DESPESA POR URIOHDE URÇAMNTÉRIA CONSOLIDANDO PROJETOS E ATINIDHES................... R o BESTA DA ESPE ER DE RÇAENTRIA E CATA EMC... EROGAIA DE TRABMLHO DO GG... ei rresereerrtesescertinecerssmirrasereersemesesrarmereenta 1% CORDÃO DA DESPESA PER SA BRUREA. see PRB DE TB DA UMIDRE.......ieee mma aeee 7] EARETA DA DESPESA DA URIDE........... eresseereereeeeeererereseeermrersecsetranesaserenermeraneto 188 CESEO DE DETALHAMENTO DA GESDESA................irte seres eerermeeeerieressererenecerr ma 199 SEERETAA OE TRISHO, CILTURA E ESPORTES TESRIÇÃO DS PROGRARA DE TRIBALHO....,.... ie... ercereseserereeesemeerererreertamererirmerntes um DESUSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE CRÇASENTÁRIA CORSOLIDARDO PROJETOS E ATENIDADES............,..... 203 DERESTRATINO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATESIRIAS ECONÓMICAS... ..6.....crerecereore sô PROGRAMA DE TRBALHO DO QRUÍR......... ss. sis rrrrrereeeeeraseeeserserenes rereresroeserenes LA CSASDIDAÇÃO DA DESPESA POR SEA BANREZA,.........sssssrssesssecseessersererereemsecrestremrereresd o! BRIGRAMA DE TRBRD DA QMIBAE............eeerrr rsrsrsr rermeresre asc emmsereereraraal tá MIRA DA DESA DME... 1% QUERO DE DETRLHARATO DA DESPESA... SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESCRIÇÃO DO PROGRARA DE TRABAI............... ss sssscrrerererresssesresmerseserenseresesermerad a DEMDASTRATIVO DA DESPESA PB URIDADE ORÇAMENTÁRIA QUASOL IDAHO PROJETOS E ATIVIDHDES............csaruna ua DERSTRATIVO DA DESPESA POR URIDADE CRÇARENTÁRIA E CATEGIRIAS ECONÓMICAS. ..............ssssseserscrera a PROGREMA DE TRABALHA DO QRHO..................iiiiir rsrsr cerrearereeraentee raras ii CORSOLIDAÇÃO DA DESPESA PER SEA RANBETA..........sserreereresrreremssesseereseestameare serraria hi) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO DA UIQ. BATREZA DA DESPESA DA EMDRE................esiesrsrrercerrerrrerrererererereereameereesrarieaisial RO DE DETALHARENTO DA DESPESA AORINISTRAÇÃO DISTRITAL dm UUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA... SEZRETRIA DE FINANÇAS DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO... DESIASTRATENO DA DESPESA POR UMIDADE ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES... DEOASTRATINO DA DEPESA POR USIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATESNRUS EXRNICAS....essss ecreasescereeas FREGE BRO DO RÃ... FRA DE TRBAL DA DAE eretas MRE QURO DE BETLHAENO DA DESPESA. ssa ecra SEERETARIA DO REM ESTAR SOCIAL DESTRIÇÃO DO PROGRAMA DE TAH. seesmeeeeseessreesrseesmareseecrerererrane —à DENSO DA ESSA 0 MOEMA CLIO PRDTOS E IVA... É CEMSTRSTINO DA DESPESA POR UMIDADE CRÇAENTÉRIA E CATESIRIASELGÔMICAS.......esereeems PROERD TRABALHO DO Ro CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA PR SA BATA... rs eesnseeaeseeemssenermerene PROGRAMA DE TRAB DA MD. AEE DA DESSA DA HE... ERESA DE URBAMEZAÇÃO E DESENVOLHINENTO INTEGRADO - UR CABO DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO..........sssssssssseererscermraninsasesssereeeeerrerineseneenemam DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE CRÇAMENTÁRIA CONSOLIOSHDO PROJETOS E ATIVIDHDES........... DEMASTRATIO DA DESPESA PAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATESIRIAS EXONÍNICAS.................. PROGRAMA DE TRAGMEHO 00 ÓRGÃO... CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA PR SIA MATREZA........ PROG DE TRABALHO DA UMIDAE.........esrrerereerseseesesecmsrreserseesssssesememeraaas E MATREZA DA DESPESA DA UMIDADE. .................... eaverenienecarervecerersoe corar conse rosereasacanta a DEMIASTRATINO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES (RECURSOS DE OUTRAS FONTES) .. DENNSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES Es MIS E E SRI mio — PROGRANE DE TRABALHO 00 ÓRGÃO RECURSOS DE GUTRAS FONTES)........iissssssssecrremeeseerseresereoee CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA HAMREZA (RECURSOS DE OUTRAS FONTES) ..........,..iissssssecee TM PROGRAMA DE TRABALHO (RECURSOS DE CUTRAS FONTES)..........iisrsesssesessarareceseerreneresecrreseece DA MAMREZA DA DESPESA DA UMIDAE...............iirrisreceeesereerereesseeerecrecararerasrerasaes seen a QUERO DE OETALHAMENTO DA DESPESA (RECURSOS DE OUTRAS FORTES)... ...esasesersasseceseerreersesserererer RELAÇÃO DAS ENTIDADES RELAÇÃO DOS COMÉNIOS PLA PRIMA, erseererererereseseessereseeeesstsasenease reis crreproneamanenerseanaeerrsserrrearars rd i4 ofício nº 15/95-GP Em, 22 de setembro de 1995. MENSAGEM à Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, apresen- tando o Projeto de Lei do Orçamento Fiscal e do Orçamento de In- vestimento da Empresa de Urbanização e Desenvolvimento Integrado do Cabo - URB CABO, para o exercício de 1996. Senhor Presidente Estamos encaminhando à V.Exa. para apreciação dessa egré- gia casa, o Projeto de Lei nº 13/95, que trata do Orçamento Anual para o exercício de 1996, e o Projeto de Lei? 14/95, referente ao Plano Plurianual, para os exercícios de 1996 a 1999. A Programação Orçamentária foi elaborada levando em consi- deração as informações constantes do Pré-Orçamento, estando com- patívei com o Plano Plurianual, e tendo. por base a Lei de Dire- trizes Orçamentárias - LDO, que fixou as prioridades e metas para o próximo exercício. Como os ilustres membros dessa Câmara poderão observar, a Programação Orçamentária para o Exercício de 1996, destinou os maiores índices para as áreas de Educação e Cultura, Saúde e Sa- neamento, e Habitação e Urbanismo. Aproveitamos a oportunidade para informar a posição deste Município com relação as despesas que possuem limites preestabe- lecidos na legislação em vigor. - PESSOAL ATIVO E INATIVO No quadro abaixo, indicamos os percentuais despendidos com pessoal nos últimos anos. Ressaltamos que, apesar desta Administração ter recebido o Município com um percentual de 103,16% comprometido com pessoal, ou seja, superior a sua própria receita, já conseguiu enquadrar- se nos limites legais, que até fevereiro de 1995 tinha como teto. 65% da receita corrente dos municípios, conforme disposto no art. 15 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e que atualmente é de 60%, de acordo com a Lei Complementar nº 82/95, de 27 de março de 1995, GASTOS Com PESSOAL ATIVO E INATIVO EXECUTADO ORÇAMENTO 1993 ] “1994 1996 77,91% 65,57% | 42,23% - EDUCAÇÃO Apresentamos, a seguir, os percentuais relativos aos gas- tos com a Educação, que deve corresponder a, no mínimo, 25% da aplicação das receitas provenientes de impostos e transferências, segundo previsto no art. 212 da Constituição Federal GASTOS COM EDUCAÇÃO EXECUTADO ORÇAMENTO 1993 | 1994 1996 34,83% 34,48% | 35,17% - SAÚDE No que se refere a Saúde, como não existe legislação espe- cífica disciplinando percentuais para aplicação de recursos, pro- curamos seguir a orientação do Sistema Único de Saúde - SUS, que 16 estabelece um gasto mínimo de 10% da receita corrente do Municí- »io. : VASTOS com SAÚDE EXECUTADO TT ORÇAMENTO É 1993 | 1994 1996 14,10% 16,33% | 16,98% Contamos com a compreensão e o elevado espírito público dos que fazem essa Casa, na apreciação dos presentes Projetos. Atenciosamente, JACÓ GOMES DA SILVA Prefeito Excelentíssimo Senhor Everaldo Cabral de Oliveira Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. ig MEL 176/86 ETA: ESTUMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO MAAICÍPIO DO €880 DE SAMO AGOSTINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. BRL A PRESENTE EL ESTIMA A RECETA E FIXA A DESPESA DO WUAICÍPIO DO CABO DE SANTO ASOSTLMHO PARA O EXERCÍCIO DE 19%, CORRENDO: mi O CRÇSMENTO FLSCAL REFERENTE HS POERES DO MICÍPIO, SEUS FUADAS, ÓSS E ENIDAES DA AOMINSTRAÇÃO DISEIA E k HI = O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DA ENPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIHENTO INTEGRADO DO CABO -- URB CABO, ART. 2º O CREAMENTO FISCAL DO FUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1906 DE QUE TRATA O [HCISO E DO ARTIGO ANTERIOR, COMPOSTO PELAS RECEITAS E DESPESAS DO TESMMRO RUNICIPAL E DE OSTRAS FONTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, “ESTIMA A RECEITA EM R$ 90.080, 000, 0 (AOVENTA MILHÕES DE REAIS) E FIXA À DESPESA EM IGUAL THPORTÁRCIA, A PREÇOS DE DEZEMBRO DE 1905, SEMDO R$ 89.950.000,00 (OLTENTA E OVE MILHÕES MOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) DO TESOURO MINICIPAL E R$ 50.000,00 (CIHQUENTA HIL REAIS) DE OSTRAS FONTES. ART, 3º À RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL DECSRAERÁ DA ARREZADAÇÃO DE TRIBNTOS E DE QUTRAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL, HA FORA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, RELACIGHADOS HO AREO 1, DE ACORDO COM A SEGUINTE DISCRIDRAÇÃO: 1. RECEITA ER 1.1 RECEITA DO TESORO RECEITAS CORRENTES. .......s.. srs crrcereeneecerecoreremmmennarecaraerrerrenentcorstassesracars 13.936.170,00 RECEITA TRIBITÁNIA.... SATO RECEITA PATINIAL,.. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, 65.160,460,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.920,000,00 RECEITAS DE CAPITAL, ..ssccescrecersrrerarerearrerrenrsmrenseasencermarensenterem «es J6013,830,00 u 1.0 He CELTAS DE OUTRAS FONTES DA ENTIDADE SUPERVISIONA EXCLUSIVE TRAMSFERÉRCIAS DO TESOIRO) RELETS CORRENTES. esses mremstessmressese 50.000,00 RECEITA DE SERHIÇÕS..,.ssererrema 59.000,00 TOTAL ecsiccisecesseraceecerarerenerenearsrareecsersernerserenaranererereosaorentrneesenans 50.000,00 TOTAL GERAL es conceneemoonerentas eterenermeereaesassmensers 90.000 000,00 ART. 4 DESPESA SERÁ REALEZIDA SEGUNDO A DESCRIÇÃO CONSTANTE O AMO 1, QUE RESTA A SIA ERPSIÇÃO POR FUNÇÕES E ÓRGÃOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ENTIDADE SURERISTORDA E SEGIRDO AS FONTES DE RECURSOS, CONCRHE O SEBULNTE DESPESA POR ÓRGÃOS 3 - DESPESAS COM RECURSOS DO TESORO CORRENTES PODER LESISLATIO CÍNERA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGISTIRÃO........... 8.660.000,00 PODER EXEONTINO GABINETE DO PREFEITO... SECRETARIA DE TRANSIRTES E SERVIÇOS UABANIS, SESRETARA DE MGRICALTRA, TRRÚSTRIA E COMO. . SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES SERETARTA DE AONIRISTRAÇÃO..« SECRETARIA DE FINANÇAS... SECRETARIA DO BEM-ESTAR SO TOTAL, urcereerenrseeresererreerecerseorecornereremd 66.550,000,00 CAPITAL 90, 000,00 55.000,00 2.800,00 15.000,00 3.000,00 35.000,00 6.760.000,00 25,40, 000,00 LU TIA 5.169,000,09 LAMA, ESTO e 2 - DESPESAS COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES DA ENE SIPERFISTODA (ENCLIIVE TAS FERÊNCIA DO TESUR). => COMENTES ENPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO CARS CHE... eeueceosericss 30.00, LDA VESES PR RS, ecreseeeerereea ge 00,0 HE DESPESAS OR ÇÕES 1 DESPES CO REISOS DO TESURO CORRENTES LEGISL. a 0,09 MR + BO, + 085.000,00 TAM... «BSM 0O ASSISTÉRCIA E PREVIDÉNCI + 1.308.000,00 RANSPORTE..........oi. . TOTAL ereto cerntemineereamema €6.860.000,00 2 DESPESAS COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES DA ENTIDADE SIPERNISTONDA (ENCUUSIHE TRAS- FERÊRCIA DO TESÓNRO). CORRENTES EMINISTRAÇÃO E PLMEJMENTO.......i.coseeserssersersersarerees 50.000,00 TOTAL sersrermeseeranerarserrteresererterensrençara core SEM , TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO... 66.60.0900, 00 CAPITAL TOA 50.000,00 23, 48, 090,00 0.000.000,00 y TIA 4.802.000,00 oura E00.000,00 15.000,00 1.755.000,00 55.000,00 7.528.000,00 3,800.000,00 288.090,00 2.200.000,00 23,490.000,00 89.950,000,00 Cem TM ERC 50.000,80 3.490, 09,00 (90.000,000,00 [44 RT. 5º O ORÇAMENTO DE INVESTTRENTO 04 ESPRESA DE CRBAMLIAÇÃO E DESENVOLYIRENTO TRTESRADO DO CABO - 98 CABO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO GE 1986 DE QUE TRATA O INCISO TE DO ARTIGO 1º DESTA LEI, CRSERVANDO AIRDA À PROGRAMAÇÃO CONSTAME 00 ANEXO TEL, ESTOMA À RECEITA EM R$ 0.000,00 (ROVENTA HIL REAIS), E FIXA A DESPESA EM IGUAL TRPORTÂNIIA, A PREÇOS DE DEZEMBRO DE 1995, CORRE O SERIE DESDOBRAMENTO: : CORRENTES CAPITAL TOTAL ERPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO 09 CASO EB - CABO... ares 50,090,00 $0,090,00 ART, 6 FICA O PODER EXECUTINO AUTORIZADO A: LL EXPEDIR DECRETOS ATUALIZANDO OS VALORES DE TODAS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA E DAS RUBRICAS DA RECEITA ESTIMADA CONSTANTES DESTA LE, PELO INICE ERA DE PREDOS - 169, CALQUAO PELA FISDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FG, QU ONTRO be OFICIAL QUE O SUBSTITE, DE ACORDO COM O ANTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAENTÁRIAS PARA O ÍCIO DE 1996. HE = REALIZAR OPERAÇÕES DE Sam HOR ANTECIPAÇÃO DA RECENTA RELATIVA HO CRÇAMENTO FISCAL, ROS TERMOS. DO PARÁGRARO 8%. DO ART, 165 DA CONSTITUIÇÃO FEM o - REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO MTÉ O LIMITE DE 8$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REMIS) CONSTÁRES. DO ORÇAMENTO SAL VE = DMR CORO GARANTA DAS CRERAÇÕES DE CRÉDITO DE QUE TRATA OS LRCISOS TE E UE DESTE ARTIGO, ATÉ O LIMITE 0AS REFERIDAS OPERAÇÕES, INCLUSIVE 08 RESPECTIVOS ENCARGOS FINANCEIROS, À RECEITA PROVENIEME DO 1HPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATI 4 à CIRCULAÇÃO DE MERCADRIAS E SOGRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VCS - E DAS COS DO FD DE PARTICIPAÇÃO DOS RMICÍPIOS- EPA, QUE COIBEREA MO CABO DE SANTO AGOSTINHO OS EXERCÍCIOS DETERAINIDOS, PARA AMRTIZAÇÃO DESSAS OPERAÇÕES E DE SEUS EMA - ms FIMEMCEIROS, ORSERHADA À LESLSLIÇÃO APLICAR. Wo= A ABRIR CRÉDITOS SIMERENTIRES FO DECORRER DO EXERCÍIO DE 1996, HIÉ O LIMITE CORESPODENE A 40,0 4 (QUARENTA POR CENTO |, DO VALOR TOTAL DA DESPESA FINADA HESTA LEI, ROS TERMOS DOS ARTIGOS 7º E 43, DA LEI FEDERAL Hº 6,320, DE 17 DE MARÇO DE KS64, PARA ATENDER AS DOTAÇÕES QUE SE VERIFIQUEM TASUFICHENTES, ART, 7º O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ MIRMAS PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA, TRCUUSIVE A. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1986, CADE FIXARÁ AS MEDIDAS RECESSÁRIAS A HANTER (5 DISPÉNDIOS CORNTÍVEIS CM A ERRECADAÃO DA RECERTA A FIA dE CRT O EQUILÍBRIO FINGE RO. PRECORIZADO PELA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. RT, 88 A PRESENTE LE ERA EM VIGOR À PARTIR DA DATA DE SA PUBLICAÇÃO, CONTADO-SE SEUS EFEITOS A PARTIR DE JMEIRO [QUA A. SP CAM REGADA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PALÁCIO CONDE A BOA VISTA, 04 DE DELORRO DE 165, JACÓ GOES OA SILHA RERELTO ORÇAMENTO FISCAL CONSOL TI DAÇÃO GERAL. O Sense O ms PREFEITORA MUNICIPAL DO CARO DE. SANTO AGOSTINHO BRL SERETRIA DE PLAREJMERTO : Li) Li) 8 $ RECETTA ORCAENTRIA TALRES RERTRAIS : — BRA EXECUTADO ORCAENTO CRCARENTO Rn eneçemeererencarconcieno can sucentamenacasaranto sensores: manaus coneneueceneocadicercicoreciteoncannoascannem ma ESPECIFICAÇÃO o . 1993 1894 1995 1996 1590.00.00 RECEITAS CORRENTES : ao, 012 13,88,657 20.988,28) 73,986.170 880000 RECEITAS TRIQUTARIAS É 348 1.020.303 1.800.000 5.855.010 TOO IMPOSTOS 5.08 Bea8 LSHTAOO 5.000.000 HZ 00 IRPOSTO SOBRE O PATRINAIO E À REMIA 450 6695 6NT.MO 00.000 iza feposto sobre à Propriedade Predial e Ter- . ritorial Urbana 1.67 119.638 560.000 100.000 Hizm.m Irgosto sobre transaissao “CAUSA MORTES” e Doacao de Bens e Direitos . am HE 8.00 Trgosto sobre Transgissão “INTER VIVOS" de Bens Inqveis e Dir. Reais s/ Inqveis Me 2.8 50.000 20,000 H,00.00 HPOSTO SOBRE A PRODUCAD E A CIRCULAÇÃO 20,569 TI 00.00 8.100.000 165.00 Inposto sobra Servico de Qualquer Natureza 19,653 5.089 BO 3.200.000 EB Ieposto sobre Vendas a Varejo de embestivel : Liquido e Gasosos Sig 15.120 100.000 900.000 UAM TAN 6.38 LAS LEO 855.710 HA, TRXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA s sm um 14.400 1i24.01.00 Taxa de Licenca p/ Execucao de Obras e Arruarento W 3812 2.580 AR nao Taxa de Licenca p/ Execucao de Local'e Funcionamento m 16.50 52500 93,000 2,00 TEIAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVISOS 5.88 Ber 20,100 14.30 - RAM Tava de Limperá Urbana SO.000 Vita 02,00 Taxa de Tluninaçao Publica 3.48 Tm 00,0 RI. PicARRO] Taxa de Servicos Urbanos LS 100 ) 122.05,00 Taxa de servicos Diversos 66 tim SAM ER T$M0. 00,00 RECEITAS PATRIMONIAL Uh 0590 BO 1.000.000 ERAM RECEITA DE VALORES MOBILIARHOS uns EM BM) 1.000.000 189,00.0 Gutras Receitas de Valores Mobiliarios UI% 80 BOM 1.000,00 1500.00.00 RECEITAS INSTALA. 18% 1510.00.00. RECEITA DA TNMISTRIA EXTRATINA NIMERAL Boo) RECEITA DA TRNUSTRIA DE TRANSFORNAÇÃO 1.80 T6M0.00.00 RECEITA DÊ SERVICOS 30.000 1600.01.00 SERVÍRCOS COMERCIAIS 50.000 160.009 OUTROS SERVICOS COMCIAIS 9,000 1760.00.00 TRANSFERENCIA CORRENTES ETR LX MAO 65.160,46 W20,00,00 TRANSFEREÁCIA TRTERGONERMARENTAIS ERES TOM 6.035.600 58.010,460 Ly E) '$ g e EXECUTADO EXE ORAMENO CRCAMENTO CORO ESPECIFICAÇÃO 1993 1994 1995 1996 femeas peomenamenmaanmesencancaremanranerecocanmuacouacanenceomancamoanemear mentes emencaaemenraemesenantaanenmunaranaa VR 00,00 Transferencias da Uniao 310.41 266 4.500) 16.030.010 Fat 00,00 Participacao na Receita da Uniao 104.554 2.506.389 3.918.900 13.650.010 BIZARRA Cota-Parte do Fundo de Participação dos : Rmicipios 9.576 233049 37H 12.700,00 TRLOLO Cota-Parte do Fundo Especial TAM Transferencia do Imposto sobre a Renda Retido nas Fontes +98 VLZs uam 850.000 RLL Cota-Parte do Inposto sobre à Propriedado Territorial Rural 100 5 mm W Hama Cota-Parte do Fundo Especial sobre a Indenização . ea Extracao de Petroleo, fisto e Gas 5.857 mem Mm 380.000 FALA futras Transferencias da Uniaa . 100.000 Tom Transferencias do Estados ma B.I6LAS 18.920,00 43,980,450 IA DR Participação na Receita dos Estados uu 8.159.887 1.800.000 43.965,46 FL Participação no Ingosto s/ Operacoes Relativas a Circulação de Mercadorias e Servicos - ICHS 168.046 SBIS MIOLO 43081,40 Veiculos Astomotores 1.006 mu Mm Uso Err OR Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados - IP MR Lost 20000 Bão.000 APR Outras Transferencias dos Estados 158 150.000 1300900 TRANSFERENCIA DE INSTITUÍCDES PRIVADAS 13.840 110.000 TOO) TRANSFERENCIA DE CONENTOS te. 618 15567 LS 7.040,00 RUA Comenios a Fundo Perdido com Entidades Federais EB: Loo LEO 632000 TG2,00.00 Comvenios a Fundo Perdido con Entidades Estaduais 14 Bm IN Tan, 000 1800.00.00 OUTRAS REESTAS CORRENTES 8.8 ULT UO 1.920.000 1000) MLTAS EUROS DE MORA a Bam 170.000 19t100,00 Rlitas e duros de Mora dos Tributos O! mm NAM 170,00 1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES Tm 19.065 90.000 10.000 192000) Indenizações 50.00 1882.00.00 Restituicos ne 19.065 40000 MHO.600 1938,00,09 RECEITA DA DIVIDA ATIVA tos 80.909 CR] 460.000 1881.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 2éié 809 40.00 460.000 1980.00.00 RECEITAS DIVERSAS 418 mL BO LISO 1BLG000 Teceita de Ceniterios 1 LB MMA 15.00 BB0O Receita de cada feiras e fatadres E CR 8 Bos K EXECUTADO EXECUTADO CROAMENTO -ORCAMENTO ED ESEC 1993 1994 1995 1996 Ls cemeeaacaaa nome co romanconeencacmtenaraçancacencose near aa cnmacade non ca cores raamesaananarresamancenvareseneas 189,00.60 Gutras Recaitas Diversas , : 3.386 RO] 80000 3.000.000 A 0.00 TECETAS DE CANAL o ME SOLO ABM BIO00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO 136 200.00 MEO.00.00 OPERAÇÕES DE CREOLTO INTERMAS Lui 2.000,00 280.80,00 -ALIERAÇAO DE BERS . DA. 2 1.448.830 2210.00.00 ALTERAÇÃO DE BENS MOVEIS CUL LM LHE to.) Alienação de Outros Bens Hoveis Ri tm 1.448.830 us . 2800.00.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL RATO 368.580 12,565.000 - AA0O.CO TRARSFERERCIAS INTERGONERNANENTAIS 184.578 1.000.000 2.000 Transferencias da Uniao 184.578 1.000.400 UA,08.00 Otras Transferencias da Uniao 184.58 1.000.000 2430.00.00. Transferencias de Instituicoes Privadas 3.80 ADO Transferencias do Exterior É 10 ER 2460.00.00 Transferencias de Conventos 3 368690 11.505,00 MAL G0.00 Convenjos à Fundo Perdido com Entidades Federais 2 3.306.910 6.610.000 2462.00.00 Conventos à Fundo Perdido com Entidades Estaduais R 3.18 4.985.000 TE gs MMS 9.000.000 La E PREFEITURA MAICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO SECRETARIA DE PLANEMARENTO RECEITA ORCAMENTARIA x ENGLULAO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA EXECUTADO Ane cecaeeceee canoas anmaarmeaniasenaaenaeamnconaencar camas aancaneneventeacaveraennaea caco sentennaanrenmrasannenaanma mm esRO 1993 1O0009,00 RECEITAS CRENTES E J10,00,00 RECEITAS TRIBMTÁRIAS 68 10.00.00 ROSTOS 3,8 1H2,00.08 THPOSTO SOBRE O PATRIMÓNIO E A RERDA 4% TI 02.00 Tagosty sobre a Propriedade Predial e Ter- riterial Urbana 0,16 ITA TRL Ingosto sobre transmissão CAISA HIRTIS” e Exacaa de Bens e Direitos tiiz. 08.00 Tsposto sobre Transaissao “INTER VIVOS! de Bens Tenveis e Dir, Reais s/ Imoveis 0,18 HHH3.00,00 TRPOSTO SOBRE À PRODUCAO E A CIRCULAÇÃO 4% 33.65.00 -Tposto stbre Servico de Qualquer Natureza 407 1813.07.00 Inposto sobre Vendas a Varejo de Conbustivel Liqgido e Gasosos 01 1120.00.00 TARAS 18 1121,09,00 TAXAS PELO EXERCICIO 00 PODER DE POLICIA 0,18 121.01.00 Taxa de Licenca p/ Execucao de Obras e Arremento 0,02 Nam Toa de Licenca p/ Drecucas de local e Fencionatento 06 1iz2.00,00 TAXAS PEA PRESTAÇÃO DE SERVISOS 1 lá 12.01.00 Tex de Limpeza Urbana 1122.02.00 Taxa de Tluminacao Publica 1,8 1122.03.00 Taxa de Servicos Urbanos 138 1122,05.00 Tema de servicos Diversos 8 1300.09.06 RECEITAS PAMRINDHTAL 4 1320.00.00 RECEITA DE VALORES MIBILEARIOS 4 1329.00.00 Beiras Receitas de Valores Nobiliarios am 1600.09.00 RELERTAS INDUSTRIAL 1510.0000 RECEETA DA INDUSTRIA EXTRATEA AESERAL 1520.00.00 REGERTA DA DHDUSTRIA DE. TRANSFORMAÇÃO 1600,00,00 RECERTA DE SERVICOS 1680.01.08 SERVICOS COMERCIAIS 1600.01.99 GRITROS SERVICOS CUMERCIAIS TOO,00,00 TRANSFERENCIA CORRENTES 6,50 1720.00.00 TRASMFERERCIA INTERGONERMARENTAES En Ba GRATO ROO 1995 1996 ar au E 55 5% o 18 Sho 08 614 84! IR) 36 4% E o 837 1,5 mo Mm mo ul Mm om ER ER ER E mo 18 Li o! DI 146 145 45 su Le a E E) E FO mina ITA, DI,0O Tata TRL Ha, TIO RR TZ, 00,00 122. 01,80 IRRITA ALR Te ML T2,08,00 T7300,00 600,00 1762.00.00 12.00.00 fi RR 1810.00.00 U8,00,90 2820, 89.00 821,09.00 AR 1630.09.00 1882,00.00 1830,00.00 881,0.) 1882,00.00 Transferencias da Uniao Participacao na Receita da Uniao Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Honicípios Transferencia do Inposto sobre a Renda Retido nas Fontes Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Fundo Especial sobre a Indenização e à Extraçau de Petroleo, Xisto e Gas ditras Transferencias da Uniao Transferencias dos Estados Participação na Receita dos Estados Participacao no nposta s/ Operacnes Relativas à Cireulacao de Mercadorias e Servicos - ICMS Farticipacas de Isgosta de Propriesade de Veiculos Autazotores Tota-Parte do Teposto sobre Produtos Industrializados - IPI Outras Transferencias dos Estados TRANSFERENCIA E TRSTITUICOES PRIVADAS TRANSFERENCIA DE CONVENTOS Conventos a Fundo Perdido com Entidades Federais Conventos a Fondo Perdido com Entidades Estaduais CUTRAS RECEFTAS CORRENTES RELTAS E AROS DE RA Multas e duros de Mora dos Tributos INDENIZAÇÕES E RESTITUICOES Infenizanoes Restituicies RECEITA DA DIVIDE ATIVA Receita da Divida Ativa Tributaria RECEITAS DIVERSAS Receita de Ceniterios Receita de Mercados, Feiras e Nitadores EXECUTADO 1993 28 21,56 20,88 Lê 0 56,87 35,87 5,8 Ren Sue sm um E E 4 16,28 1H ta Ea Bh ua am à 1,8 8,8 45,85 85,00 mo gi Fem 119% 5 É 50 ums 1,6 ta RA 04 18 it 0,80 uB 0,19 2 az dl 0,81 It 8,0 08 . EXECUTADO BXECUOO RAMO ORAMNTO Al ccmamceaeaonemererrmantomeeacasacenmerarenareoameareneremeaesememaaneemanaens eeeereganereernesaeeneaememsananss 60. ESPECIFICAÇÃO 1993 1994 19985 199% fee ereemeneeeeancanece aeee mansa anemmenana na cennaaaaamanennananinamesnaraensarmenaaacosuneneresconeeneneacormrennensermaneea 1989.00.00 Outras Receitas Diversas am "0 48 Ri 2890.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 056 3,06 19,28 na 00.00.00 ORERAOES DE CREDHTO 50 tu eHio00,00 OPERACOES DE CREDITO INTERAAS 5, iu 2200.00.00 ALTERAÇÃO DE BENS 138 tal 16l 4218,00.00 ALIENAÇÃO DE RENS MOHEIS 1,18 0 1a 2219.00.00 Alienação de Qutros Bens Hoveis e ma Lê 2800.00.00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 1,5% 18 ER 13,% 2820.00.00 TRANSFERÊNCIAS TATERGOVERNAMENTAIS 18 Ri 2421.00.00 Transferencias da Uniao , . , AOS, 00 Outras Transferencias da Uniao 0 2830.00,00 Transferencias de Instituicoes Privadas Nm 2840.00.00 Transferencias do Exterior 1, 1,8 2880.00.00 Transferencias de Contenios 0,56 u,3 El 2861.00.00 Conventos a Fundo Perdido con Entidades Federais q, RR RS 26.00.00 Convenios à Fundo Perdido com Entidades Estaduais 6,82 1a 5H +. TOTAL DA RECEITA 100,00 109,00 100,00 100,00 [o PREFEITURA MUSICIPAL DO CARO DE. SANTO AGOSTINHO ER RS 000,00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Lo) -$ E) LO DESPESA POR CATEGORIA ECONIMICA WuRes NORIRAIS . EXECUTADO EXECUTADO ORCAENTO ORCAMENTO .3,0,0,0 DESPESAS CORRENTES . 509.989 13.212,08 19.66.7268 65.600,000 3.,0,0 DESPESAS DE QUSTEIO 85.585 12,650,46 18.827 418 F2.258,000 3134 PESSOAL . ER 1581508 11,913,048 5.688.000 313) Pessoal Civil 36? 7.35,69/ 1),618.508 BE J88,000 313 Qbrigacoes Patronais 16.62 Mm 2 500.000 3120 MATERIAL DE CONSUMO 28,5% LIRA 2,540,580 32, 103.000 3134 SERVICOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 129.079 ERC ER UR] 2.358.600 3131 Remineracão de Servicos Pessoais 1.162 US 2,5 2.093.000 31,32 Outras Servicos e Encargos NH UH 337.0 3.265.750 20.756,00 31,80 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.480 193.138 E) 1.708.000 31,81 Sentencas dudiciarias - E) mn 54,540 308.000 3142 Despesas de Exercicios Anteriores 1.885 12.46 41,80 1.400.000 3,200 TRANSFERENCIAS CORRENTES ua MB 1.189,30 a.32.000 3218 TRANSFERERCIAS INTRAGOVERRANENTAIS 4.380 ERA 137.80 60.900 ul Transferencias Operacionais 438 nm nam 40.000 321.4 Conteibuicoes à Fundos ER/U) 20.80 32,34 RSFEERCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS u ERR DRE 250.00 3434 Subrencoes Sociais a 8 4.8 eso. 000 32,50 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 15.38 SIT TH 2.882.000 RAR Inativos E BIO 545.40 Egge0m0 3252 Pensionistas % mB BM EN] 3253 Salario-Fanilia 559 Ro BIO 7400 12,55 Assistencia Hedico-Hospitalar n Lu 5H ER 325,9 Outras Transferencias a Pessoas mm 6.88 29.080 3.000 12,80 ENCARGOS DA DIVIDA INTERRA im 8.3 83.620 50.000 26d dios da Divida Contratada m am 2.800 RARA Gutros Encargos da fivida Contratada ERC 36.2 tm 198.800 32.65 duros de Outras Dividas R 140 20.00 1166 Encargos de Gutras Dividas kl 1.388 [8 20.000 3180 CONTRIBUICOES PARÁ FORMAÇÃO DO PATRIANIO DO SERVICO PUBLICO - PASEP 3,049 UR T6.360 S60,000 328.0 DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 145.480 460.000 32,82 Despesas de Exercicio Anteriores 15,459 40,000 CONGO ESPECIFICAÇÃO 40,0, DESPESAS DE CAPITAL Bum 23.400,00 41,00 IRESFIMENTOS 41.86 24.800,000 4110 Obras elnstalacoes St 15.900.000 ERRA) Equipanentos e Hatertal Permanente 2.68 5.840.000 419,0 Diversos Intestinentos : 19,080 4 Sentenças Judicianias 10.800 82,00 INVERSÕES FINANDETRAS 10.26 388.30 1.520.000 4210 Aquisicoes de Inoveis 10.286 359.90 1.500,00 425,0 Aguis.de Tit.Repres.de Cap. Ja” Integra lizado ER 20.00 83.00 TRANSEREIA DE CAPITAL 1.66% 95] 20 60.000 4310 Transferencia Intragovermamentais 18.380 pu 4311 Auxilio para Despesas de Capital uso 8313 Contribuicoes à Fundo ER om 4350 Amortização da Divida Interna 1.666 9.57 66.450 40.000 435.1 hemrtização da Divida Contratada 1.666 9.567 65.650 40.000 É PR TOTAL 23,481 MMS JOL 26.000,00 0.900.000 Eno aeeran cano amsecenmaaconaroaton ana cen macanemmeroqanenercasencasuer am enoranencaamenmaocaramacnancscarn-caneonmoss em PREFEITURA INÍCIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTIRO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO! DESPESA POR CATEBÓRIA ECONORICA VAmES NEIRAIS - EXECUTADO EXECUTADO. ORCAENTO ORCARENTO um ESPECIFICA + 3.6.0.0 DESPESAS CORRENTES ER) 91,8 É “E um DESPESAS DE CUSTEIO Eai) 8,35 n,8 68,18 PESSUL 83,10 32,85 85,8 FER Pessoal Civil 60,5% sil ua En) Obrigações Patronais 3% La 48 0,55 3120 MATERIAL DE CONSUMO 5,87 88 338 13,8 3.130 SERVICOS DE TERCEIROS É ENCARGOS 0% 4 13,85 58 3131 Rezampracao de Servicos Pessoais 13 1,83 8,89 um 3132 Gutros Servicos e Encargas 21,56 8, 2,5% 3,96 31,80 Ives DESPESAS DE CUSTEIO 9,4% Ly 18 19 3141 Sentencas dudiciarias %% 0,8 1 04 3192 Despesas de Exercícios Anteriores d3% 13 1, 1,56 3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4,6% 5,88 4 am 3210 TRANSFERERCIAS INTRAGONERNANENTAIS 0,88 IR o) 0,06 321 Transferencias Operacionais 1,8 18 0,5 0,04 1214 Contribyicoes a Fundos Gu 0,82 32,30 TRANSFERÊNCIAS À TASTLTULÇÕES PRIVADAS 18 0, 36 8 3231 Subrencoss Sociais 0,08 0,%6 , 18 3250 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS ua 3% 2,% 38 3251 Trativos Ru 28 2 2 32151 Pensionistas 0,1 ) [Ro] 0,06 1253 Salario-Fasilia 0,8 08 0,5 45 12.55 Assistencia Redico-Hospitalar [0] 0 0,6 1,6 1259 Outras Transferencias à Pessoas Rs 0,05 y lt 13 1260 ENCARGOS DA DIVIDA INTERMA qu 0% RI 28 3261 duros da Divida Contratada 081 0a im 3.262 futros Encargos da Divida Contratada (É) au 0 tu 3265 doros de Qutras Dividas 40 4a 0,82 326,6 Encargos de Qutras Dividas 60 [O (3) [804 22.80 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRLMOATO DO SERVICO PUBLICO - PASEP 15 RS) 0,8 08 12.30 Diversas Transferencias Correntes 1% 09,8 12.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1,5 0,85 RO ERON COMO MEMO DESPESAS DE CAPITAL 25] 83 um UM INVESTIMENTOS * A 88 ua. [MA] Obras elnstalacoes 18 = 68 16,02 1,6 Equipazentos e Bateria] Persanente 0,38 184 6 [) Diversos Investizentos AI 9,88 . Sentencas Judiciarias 0,0% 0 420,0 INVERSÕES FINANCEIRAS 047 18 Lê 8210 Aquisicoes de Imoveis [RA 138 17 4,2,5,0 Aggis.de Tit.Repres.de Cap.Ja'Integralizado 01 0,2 43,00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 0,32 27 08 0,06 43.10 Transferencia Intragovernamentais 0,3% . RI) 0uz ER RRI Auxilio para Despesas de Capital 0,55 . 4313 Contribuicoes a Fundo . 8,02 S,02 83540 Amortização da Divida Interna [RA 0,07 8,35 au 435] Anortização da Divida Contratada RIA 8 8,5 0 PREFIRA IEP DO 80 DE SATO ASSTINA SEREIA DE PLMEJAETO BLA DESSA OR RS 8 sos y ORGÃOS CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTHRO KERIA TesIT6 2.009.498 5.160.000 BABINETE DO PREFEITO E) 163 MIT 1.230,00 SEGRETARIA DE GOVERNO 80 Un 616 3.050.000 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 3.16 AME DI S60, 000 SECRETARIA DE PLAREJMMENTO 10,547 W5si 20550 75,00 SERETARTA DE EDNCAÇÃO te aiz 4.008.322 7.481,570 4.670,00 SECRETARIA DE SAUDE 63,079 207.90 407.220 to. 560,000 SECRETARIA DE CHRAS PÚBLICAS 18,507 LILA 2.632,58 13,510.000 SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS nas 1856 2.060.600 1.870,00 SESRETARIA DE AGRICIATIRA, THDUSTRIA E COMERCIO 6.69% DER] 1610.000 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES 183 tom 6.80 3.600.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 178,968 RR RR) 10.615.000 SECRETARIA DE FIRANCAS 083 619.780 719.550 2.280,00 SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL 139.468 440.600 20.00 TOTAL 3.6 14.419.301 26.000,00 89,000, 000 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESPESAS POR ORGÃOS à 8 8 8 VALORES ROMIRAIS UECDES 1993 1994 1995 1996 LEGISLATITA 2.88 MIM 14,968 AB. 00 ADICIRIA 3.16 7806 137,30 560.000 AORINISIRAÇÃO E PLARESMENTO J62.712 3.584.686 - 6.289.670 7.080.000 ARICETIRA 64% 185.83 Gu656O 2.630.00 EDCAÇÃO E CULTIRA us EIMEHO 6.955.480 26.880,000 EXERGIA E RECURSOS MINERAIS 36.360 2.900 RRBITAÇÃO E URBARISO eo,885 2.019,3836 2.791,09 TI HTO. 000 DOISTRIA COERCIO E SERVICOS Lg 12.509 BI Ben,000 SADE E SAREAMENTO 63.56 UT 4.406.280 RT) TRABALHO - UAI têLan 5.000 ASSISTERIA E PREVIDENLIA 1.166 BATER 2.031,48) 1.528.000 TRRSRTES su Boo SM 3.400.000 6 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DESPESA POR CRGAO . INDICES ORCAMENTARIOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES ORGÃOS EXECITADO EXECSTADO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE GOVERO 1,66 248 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS 0,60 0,52 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 20% 19 SECRETARIA DE EDUCACAO t,8 UA SECRETARIA DE SAE 12,06 18,00 SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS aa 1% SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 88 12,8 SECRETARIA DE ABRICULTIRA, IRDUSTRIA E COMERCIO 1,28 LH SECRETARIA DE TURISHO, CULTURA E ESPORTES ia LH SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO um 18,08 SECRETARIA DE FIRARÇAS 35% 48 SECRETARIA DO BER-ESTAR SOCIAL — pn) TOTAL 109,0 100,00 100,00 100,00 DESPESA POR FUNÇÕES THDICES ORCANERTARIOS RECARSOS DE TODAS AS FONTES FUNCOES EREOAO EXECNLTAO ORCAMENTO ORCAMENTO 1993 1994 1995 1996 LEGISLATIVA 6,28 5,18 1H 5H ADILIRIA D,60 0,5 0,53 0,6 AORINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 31,88 um 4,19 8,8 AGRICULTURA 18 [R.] [A A ERCACAO E CULTURA UM 88 26,87 8 EXEREIA E RECURSOS NINERALS eee - 0,14 42 HABITAÇÃO E URBANLSHO 1719 UM UNA TRDUSTRIA CORERCIO E SERVICOS 93 an 031 03 SAUDE E SANEAMENTO 12, 14,08 5 té RALO - 0% 010 2 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 25 uu 18 8% TRAMÓPRTES 01 5% 2 3 ( PRLHEATIRA IASICIPAL DO CARO DE SANTO AGOSTINHO DESPESA POR READ RECURSOS DE TODAS AS FORTES Lu ET DREÃOS geme OIE CRM TRE SA 16 RONNIE CORENO CONES JO CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTERHO 5,160. MOO GABIMETE (O PREFEITO 1.210.000,00 1,38 1.210.000,00 1200 SECRETARIA DE GOVERRO o 3050000 3,38 3.050.000,00 EM SECRETARIA DE ASSUNTOS JURLDICOS 60.000,00 0,62 HH0O SECRETARIA DE PLANEOAMENTO BES. 000,00 % TR0O SECRETARIA DE EDUCACAO 28.670.,000,00 MO SECRETARIA DE SALBE 12,580.000,00 tio SECRETARIA DE OERAS PUBLICAS 13, 510,000,00 1890 SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERHICOS URBANOS 7,870.800,00 1800 - SECRETARIA DE HERICILTIRA, INDUSTRIA E COMERCIO 1,670,000,00 do SECRETARIA DE TIRISA), CULTURA E ESPORTES 3,500. 09,00 NO SECRETARIA DE ADMTAISTRAÇÃO J0.615,000,00 2) SEQRETIRTA DE FIRMNÇAS 2.240.000,00 2390 SECRETARIA DO BE-ESTAR SOCIAL 2.870.008,00 30,000,00 TOTAL 0.009.089,00 DESPESA POR UNIDADES RECURSOS DE TODAS AS FONTES Omi] ORGÃOS MEMENTO IMCE ORCAENTO IRICE 18% ORCARNTARIO SEM CONVENTOS URCARNTARIO TON CARA FARICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ERR A RE RR HgL GABINETE DO PREFENTO 16,0 108 LION 1,8 HZ GABIRETE DO VICE-PREFEITO modo 0,06 500,00 0,0 Tel SECRETARIA DE GONE INDO 3,38 IM AB ER SECRETARIA DE ASSUNTOS JUREDICOS 560.000,00 0,62 560.000,00 0,79 MOL SECRETARIA DE PLAREUARENTO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 785.000,00 0,87 00,00 1,0 MOR SECRETARIA DE PLANEJMMETO-ENTIDADE SIPERFISICHAA 49.000,00 0,0 40.000,00 0,86 EL SEIRETARIA DE EDUCAÇÃO EBTOSOO 15,30 10,780.000,00 16,80 EEXê EDOCATAO PRE-ESCOLAR 2.280,00, 25 8.000,00 1,35 18. ENSINO FADRENTA. 550.000 63 2800000 4,10 ES ERSIRO MEDIO 1.800,00 2 HOMO 1,68 E EDUCAÇÃO ESPECIAL 400,00 0,45 400.090,00 0,56 1506 CUNSOS DE SUPLEACIA ) 500.090,00 0,58 520.000,00 0,73 3587 CENTRO DE APOIO INTEGRAL À CRIARÇA - CAIC MO 0,3 MM 0,42 J6M SECRETARIA DE SABE RSA 1% 6.800,00 9,62 VOA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS BSM IS TERMO ILE 160 SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBAMOS 18000, GI TEMA LM IDE SECRETARIA DE ASRICULTIRA, TMNSTRIA E CORRCIO 1.610.000,00 1,19 1.610.000,00 2,06 ML SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES IRMA 4 IM 435 dO) SECRETARIA DE ADAINISTRACHO 15,0 TI SADO AZ CHA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL uam 0,48 MO 0,6% tem SECRETARIA DE FINAMAS LUMA UM LUMA 31 EM SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL 2000, 215 LEO 316 Mm ER. URB, URB. E DES. TRTEGRADO: DO CABO 00,0 0,6 50.000,00 TETAL BOM NO LIS OM UR LTS cm 6 “Sia O | REcETS comes “| RA - [nm WiO | REA TIBIA SENDO 58551, mm | rece am “gn 40,0 EO TOO | RECEITA DE SENAUAS um] ama mo | RAE CORES ER atom O | CUT REIS CRREES RR 180, at | reta 0E ra 16, 88,0 DO amo | cocos cor canto 20 00,0 en cm | amas LAO LE tm | med CA te 86.00,0 TSE | eme | ESPECIFICACAD | CREMES | UMA | NAL | fermeemanool proeecmeacemmacmveaaucesecarecenoeaecenenoacenercuenaarceemanaees Jrrmcereremesreraapreoasemnamemeerapenaenesenencaenas + RECETA DO TESORO SS. B00,00 | 23,800.000,00 | 8.980.860,00 RECEITA DE CRAS FORTES . 8.000,00 500,06 RM | SECRETARIA DE PLAREJARENTO-ERTIDADE SUPERVISIONDA Re caso 80.000,90 50.000,00 te Nº 1.726/85 - ORCAMENTO 1996 1309.00.00 180.49,00 UIta,00,08 ta. 02,0) 1Ut2,08,00 113, 00.00] 03,05,00 1113.07.00] e LO, Lad 0 12.09.00 nl. Te.) 1122.65.00 0.00 1320.00.00 1323,09.00 1699.00.09 Teo, 01,00 1600. 01,39) 00.00.00 20.00.80) ARA RECEITA TRIQUTARIA IRPOSTOS TPOSTO SOBRE O PATRIMONEO E À RENDA Imposto sobre a Propriedade Predial « Ter- ritorjal Urbana Imposto sobre transmissao “INTER VIVOS” de Bens Imoveis e Dir. Reais s/ Inoveis TRPOSTO SOBRE A PRODUCÃO E A CIRCULAÇÃO Tegosto sobre Servico de Qualquer Natureza Toposto sobre Vendas a Varejo de Combustivel Liquido e Gasasos - TAS TAYAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA Taxa de Licenca p/ Execucao de Obras e Arrianento Taxa de Licenca p/ Execucao de Local é Funcionanento TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVISOS Taxa de Tluninacão Publica Tara de Servicos Urbanos Taxa de servicos Diversos RECEITAS PATRIRONIAL RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS futras Receitas de Valores Mobilianios RECEITA E SERVICOS Servicos comerciais Outros servicos comerctas TRANSFERENCIA CORRENTES TRANSFERENCIA INTERBONERHARENTAIS Transferencias da Uniaa - 3836.10,00 5.855,710,00 5.000.900,00 00.000,00 T00,000,00 200.000,00 8.100.000,00 3.200.000,00 00.000,00 855, 10,80 118.400,00 28.400,00 33.000,00 14 ,310,00 Te7,000,00 10,00 14.300,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.089.000,00 65. 160.460,00 8.010.460,00 14,030.010,00 50.000,00 39.800,00 30,009,00 0.090,00 13,986.170,00 5.855.710,00 5.000.000,00 S00. 000,00 100.000,00 200,000,00 8.100.089,00 3.200.000,00 00.000,00 ES 14.400,00 LADO 93.000,06 Ago, ERA 1,00 14.300,88 1.000,000,80 1.,009,004,60 1.000.008,00 50.800,00 38.008,00 50.000,00 65. 160.460, 00 88,010,480,00 6.030.010,00 Eee mec cenamanecenmenenemec armar encoaeen caneco canenvaeaonnaarooraeeaooenaenceseccanecomecereamenmenceeononadl + HEI RP 1.726/95 - ORCANENTO 1996 + - RESUMO GERAL DA RECEITA | emo | ESPECIFICACAO Ena nd À rcenerenerrcaarerraneneaearaas encarar escape ncor sora nona nanao! 1. 1721, 00.00) Participacao na Receita da Uniao MARIA Cota-Parte do Fundo de Participação dos Rimicipios PTI. 05.04 Transferencia do Ingosto sobre a Renda Retido nas Fontes 721.01.65) Cota-Parte do Tegosto sobre à Propriedade Territorial Rural 721,03,00 Cota-Parte do Fundo Especial sobre à Indeftizacas e à Extracao de Petroleo, Xisto e Gas HTZ2 00,00 Transferencias do Estados 722. 08,00) Participacao na Receita dos Estados, ETZ2, 08.02 Participacao no Ingosto s/ Operacões Relativas à Circulação de Hercadorias e Servicos - ICNS 1702.01.03 Participação de Ingosto de Propriedade de Veiculos Antorotores TTZ2. 06.04 fota-Parte do Imposto" sobre Produtos Industrializados - IPI 1722.09.00 Qutras Transferencias dos Estados 1730,00,001 TRANSFERENCIA DE TASTETUICOES PRENDAS EGO) TRAS DE CIMENOS T6100.00 Comvenios à Fundo Perdido com Entidades Federais TG 00.00 Convenios a Fundo Perdido com Entidades Estaduais 1900.00.00] GUTRAS RECELTAS CORRENTES OND600) RILTAS E AROS DE MA 1911.00.09) Keltas e duros de-Mora dos Tributos 1920.00.00) INDENIZAÇÕES E RESTITUICÕES 1922.00.00] Restituicoes 1930.0050] RECEITA DA DINIOA ATINA 1931.00.00] Receita da Divida Ativa Tributaria 1980.00.00) RECEETAS DIVERSAS 1991.00.00) Receita de Contterios 1992.00.00] Receita de Mercados, Feiras e Matadores é. 13.659.010,00 TR. 700.000,00 850.000,08 1,00 380, 000,00 23,980.450,00 43,965. 450,00 48.80 to B00,000,00 15.000,00 10.000,00 700.000,00 6.320.000,00 Team, 1,920,000,00 70.170,00 170.370,00 tio 008,00 LE9,669,00 | 469.000,00 d6O 000,00 180.000,00 13,650,010,00 Te.Tç0.000,00 ER) E 380.000,00 83,980.450,00 43,965, 450,00 83,051.450,00 TH4000,00 890.000,00 15.400,00 110.000,00 1,040.000,00 6.320.000,00 TA 000,00 1.970.000,00 70.170,00 T7O.170,00 116.000,00 10.660,00 850,600,00 460.000,00 1.180.000,00 15.000,00 165.000,00 KR! DELE 1,726/95 - ORUAMENTO 1996 4 8. | cmi +. l ESPECIFICAÇÃO 1890,00.00] Outras Receitas Diversas O. 00.00] RECEITAS DE CAPITAL rca ninecnaensaccesannacamennemam E) CRER DE CRDLTO o) CRS DE CREDO INTERHS En] ALEMAO DE DES BZHO.00.00] ALTERAÇÃO DE BERS MOVEIS 0219.00.00] Alienação de Qutros Bens Roveis 2490.00.00] TRANSFERENCIA DE CAPITAL Transferencias da Uniao Gutras transferências da Uniao 280.00. Transferencias Intergovemnamentais 421,00.00 2821,09,00 2440.00.00] Transferencias do Exterior 2460.00.00] Transferencias de Convenios 2461.00.00) Conventos à Fundo Perdido con Entidades Federais 2462.00.00 Conventos a Fundo Perdido con Enkidades Estaduais 51,0 TES E TOTAL é E à + 000.000,00 100.60,00 6.012.890,00 16.013.62,09 2000. 00,00 000,0 2 800.00,00 2.800.008,00 1.448.830,00 A) LAB, 00 LH LBA LA, 19.565.0,00 0.565.000,00 100000, 00 LO IL HOO 00,00 1.000.940 1.000.000,00 LA 00,00 40.000,00 000,0 11.525.00,00 11.55.0000 6.10:000,00 6.610.000 915.00,00 5.609,00 LL LTS - MEO 1 Ria REAR GE SM «DENSA AREA E DESSAS SEO AS CATERIS ErES HERO sm tecer cesarercasacemeaancanceneninpesaanmcenocmcerenecenecaaeanarmaveneneno: eqmusaaormusena et po “RECEITA DESPESA | + | ESPECIFICAÇÃO | PARCIAL PARCIAL | TOTAL | + CEITAS CORRENTES 13,836.170,0 “DESPESAS CORRENTES 66.350,000,00 RECEITA TRIBUTARIA 5.855.710,00 DESPESAS DE CUSTEIO E2.208,000,00 RECEITA PATRIMONIAL 1.800,000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES | 4.342.000,00 TRANSFERENCIA CORRENTES 65. 160.460,00 TRAS RECELTAS CORRENTES 1.820.000,00 SIPERAIT 186.770,09 TOTAL 3.936.370,00 TOTAL 3.836.170,00 SUPERAVIT DO QRCAMENTO CORRENTE) 7.386.170,00 RECEITAS DE CAPITAL He, 013,838,00 DESPESAS DE CAPITAL 23,400. 000,00 APERACDES DE CREDITO à. 069.000,00 IRVESTERENTOS 21,820.009,00 ALTERAÇÃO DE GENS 148.830,00 INVERSÕES. FINANCEIRAS 1,520,660,08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.365.000,00 TRARSFEREÇIA DE CAPITAL 60.000,00 TOTAL 23,400 ,000,00 TOTAL 3.400.000,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 13,886.170,08 DESPESAS CORRENTES 66.550,000,00 RECEITAS DE CAPITAL d.813, 630,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.400.000,00 TOTAL 88.80.000,00 TOTAL 89.950 .000,00 PREFEITURA MAICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO RECO, 1.72585 - ORAR PARA 1996 ERA DEMASTRAIVO DA DESPESA POR CREMOS E FNCOES RECURSOS DE TODAS AS FONTES . | BREAO- MINISTRO LESISATNA | aMICUA | E PUSEOMENO| AERICATRA t- aeendancasancaarecacarcasaerevervacnvesarcacanamemerenaoceroocenoaenenao + CARMA DO CODE STO STR (820,0 ESBHETE DO EFEITO La, SECRETARIADO COVER LEO SECRETARIA DE ASSUNTOS ARIDICOS sen00,00 SECRETA DE PUNEIMENTO TOO SECRETARIA DE ENA SECRETARIA DE SAE SERETRIA DE ERAS PUBLICAS LADO] 1.20.00,00 SECRETARIA DE TRASPRTES E SERICOS (REM SECRETARIA DE MEDOILTURA, STA E COM 1.38.00,00 SECRETA DE RISO, GULTIRA E ESPRTES 450.00,00 | SECRETARIA DE ORTAISTAÇÃO 7.489,00 SEREIA DE FINAIS EO SECRETARIA DO BEM-ESTAR SICAL o . SECRETARIA DE PLMEQMENTO - EM. SIERVS 50. 00,00 A, TOTAL o smrMMM] SAMA DM] 26 ad + ee. arerrenanemqaenasanacanatiamraaeneaaenasoncaasercanonueanananeessemnancoenaceneaneeto DESASTRATINO D DESPESA POR CRGAOS E FIAOES RECISOS DE TAS AS FONES ORGÃO BEGIA E mm | MES | E cio CAM ACIPL DO CH DE SAM MST SBT DO PREFEITO SEREIA DO GR SECRETARIA DE ASSUNTOS RIDNCAS SECRETARIA DE PLEITO 000,0 SECRETARIA DE ERICO 22.90.00, 00 SETETIIA DE SAE SECRETARIA DE URAS PIBLICAS 130.00,00 ER SECRETARIA E TRANSPORTES E SERVICOS ARMA 000,0) SECRETARIA DE MERICULTRA, IANISTRIA E CUM con 0 80.00, 00 SEERETAIA DE TIRISHO, CULTRA E ESPRTES | 2.410.009,00 000, SECRETA DE ADINISTAMÃO SECMETERIA DE FINAMAS SECRETARIA O BERLESTR SUCIAL SEI E UBE - SS frecenanm merecem cream e vrasevetnaaneasnmesansrenearaaer rasa meeaseecennrececoneasnecareraeareccemeneneneanemp TOTAL ECA ERR pl PREFETTIRMIMICIPAL 0 CABO DE SENTO AGOSTO ECHO. 172655 » COMENT PI 1986 R$ LO pn =" BEMSTRATIRO DE DESPESA POR GRGHOS E UBNES ARA E PREMIA | RARA feosemencecenceneaaeneanacarancesececncacaresanamenerananatnte nene nenananesanenavenasanerane serem ncemenereaenemenan: + Ca AMA. OC CE STO ANT 800,00 ERSURTE-O PREFEITO SESRETARIA DO GONERAO SECRETARIA DE ASSUNTOS JIRIDCOS SETRETARTA DE PUNHO 15.00, 00 SEREIA DE EDGADÃO 2.30.00,00 SECRETARIA DE SHDE 12. 580.00,00 SECRETARIA DE CAS PILICAS 1.550,00,00 2.890,00, 00 SECRETA DE TRANSPORTES E SENMIOOS MBM 00000] SM] 600.000,00] SECRETARIA DE ASTRA, MADÚSTRA E CM SECRETARIA DE TRISH, UEMA E ESPRTES SECRETARIA DE MERMISTAÇÃO ES OO 60 2,480.00,00 SECRETARIA DE FINAS SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL “o Lama SECRETARIA DE PUMENMENTO ENT, SUPERHIS PS TOTAL MBM PS] LS 3.400.600] frmertesemrtsaocmeasaaerema eternas tosa stoseenseesmaraa + PER , DEGASTRATHO DA DESPESA POR RGHOS E FIAOES RECURSOS DE TODAS AS FONES + + I ORGÃO TOTAL | tes em GIBIHETE DO PRFENTO Tal SECRETARIA DO GERA 3.880.80,00 SEREIA DE ASSIS JIRIDICOS 60.000,00 SECRETARIA DE PLAEIMENTO 5.000,00 SEIREURIA DE ENA 28.570.00,00 SESRETARIA DE SABE te 56.000,00 SECRETARIA DE OBRAS PLALICAS Ta.50,00,00 SECRETARIA DE TRMSPORTES E SERVICOS UBAMS EO SECRETARIA DE ARICALTRA, TADISIRIA E COMERCIO LEO, SECRETARIA DE TRISM, CULTIRA E ESPRTES ER SECRETARIA DE DAIRISTRRCAO 10,865.000,00 SECRETARIA DE FUMOS 2.280.060,00 SEREIA DO BEM-ESTAR SIIAL 40.100,00 SECRETARIA DE PLANEJMENTO ENT. SUPERVIS TODA 60,00 u PREFELTURA MÚNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTIRHO- Lo LT - GONE A 6 R$ LM [TA OST ESSES o ] t RECURSOS DO TESOURO E LESISATINA | ROICIAIA À E PUMESMENTO | ASRICRTRA t CANA CIPA DO CABO DE SATO ASOSTE ESRETE DO PRETO SERENA DO ANERO SERETAIA DE ASSUNTOS AIIDECAS SERETARIA DE PLMEIMENTO SEBETAIA DE EDVACAO SECRETARIA DE SAE SEREIA DE OBRAS PELAS SECRETARIA DE TRMPORTES E SERVICOS RAM SECRETARIA DE SRICILTAA, TNDISTRTA E CUM SECRETARIA DE TURISMO, OUTRA E ESTES SESRETARIA DE ADAISTACÃO SECRETARIA DE FIRAS SERETAIA DO BEMESTR SIC 1 SEA TE IME ET. PRI ema AM TOMAM 2 DERIASTRATHNO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUMCOES RECURSOS DO TESOURO TT ORGÃO EDICAÇÃO EXERGIA E BABLTAÇÃO THD. COMERCIO] ECATRA REC. MINERAIS) E URBANISMO E SERVICOS + CAIRÁ MNRICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTENH BABIRETE DO PREFEITO SECRETARIA DO GOVERRO SECRETARIA DE ASSUNTOS JRÍDICOS SEORETARIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA DE EDEAÇÃO SECRETA DE SAIDE SECRETARIA DE CBRAS PUBLICAS SERETARIA DE TRANSPORTES E SERÍICAS REA SEGRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COR SECRETARIA DE TURISÃO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE FIRANCAS SECRETARIA 00 BER-ESTAR SOCIAL | SEIRETERIA DE PLHMEIMENTO - ENT. SUPERVIS| 26.080.600,00] 200.000,00] 11470.00,00] 820.000,00 6 PREFEITURA REMICIPAL DO ARO DE SANTO AGOSTIRHO LE ho. LAS - PCM PA 16 R$ 00 fromeeeeacoceeneedenendeneaaacoccaconnenaaracconrencenenneseemtaeno O cantancaeacomammorceameraneerenenaas + coisa POR (REMS E AS RECRSS O TESURO + 4... ORGÃO: SEE STA [o SMEMENIO | BHO | E PRENIDENIA | TRANSPORTE feneciecemrermeaneeaconeneenenoreameoneneneeraeaamemanentonam eiecensnsmeranemeacineccornascaderoasvanesaeneinsamo + CAMBRA MÍRICIPAL DO CABO DE SANTO ASOSTIHH ERBTNETE DO PAFETTO SEIRETARIA O GORERAO SECRETARIA DE ASSUNTOS JAIDICOS SECRETARIA DE PUANEIHNENO SECRETARIA DE EDUCACAO SECRETARIA DE SAE SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS SECRETARIA DE TRARSPORTES E SERVICOS URGAM SECRETARIA DE AGRICULTURA, TADOSTRIA E COM SECRETARIA DE TURISHO, CULIIA E ESPORTES SECRETARIA DE AONTNISTRAÇO SECRETARIA DE FINAS SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL SERA E PUEDEN - E. SPO) Mb, RA TEA] SM TOTAL RES, MEMO TSE] 2400 fee demeneerteeeeenaneneceoresamameoomenanconacannenneemennaenecanamos 4 SS 4 DEMQNSTRAIVO DA DESPESA PR CHEAS E FUNOES RECUSOS DO TESORO e IL o CARO DE SANTO AGOSTINHO 5.160.000,00 GJBINETE O PAEFEIT IEA O SE SO 3050.00.00 SERETAIA DE ASSNTOS JURÍDICOS 569.000,00 SECRETÁRIA DE PLAREMENTO 25.800,00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 24.670,00, SECRETARIA DE SABE te 560.00, 00 SECRETARIA DE ORAS PIBLICAS 8,5106000 SEIRETARIA DE TRASARTES E SERVICOS EGAROS TATO 000,0 SECRETIRTA DE ASRICULTIRA, TNDOSIRTA E COMERCIO 1.610.000,00 SECRETARIA DE TIRESHO, CULTURA E ESPORTES 3.690.000,00 SERETARA DE ADMINISTRAÇÃO 0.615.000,00] SERENA DE FIXOS PO, SEZRETARIA O BER-ESTAR SOCIAL TOM, SECRETARIA DE PLSEIMENTO - ENT. UPERFISONOA PREFEITURA FURICIPAL DO CABO DE SANTO ESTO EE fi. 1,726/85 - ORCANENTO PARA 199 o B1,0 Tp DA DESPESA e ORGHOS E FIACOES RECURSOS DE OUTRAS FONTES fem ORGÃO “| AMINISTRAÇO . ERA PREFELTORA JERECIPAL TO CABO DE SANTO AGOSTINHO LER o." 1,726/98 - ORCAMENTO PARA 1096 E RR frorerenecemcemeemmermememenmomeemaeenacacemreramamemr de oanecamase memcnceneeesecteaeacersrcamema oremerarencenunos + DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR GRGAO, CONFORKE Kg FONTES DE RECURSOS : ' RECURSOS DE TODAS AS FONTES + a] em | ESPECIFICACAO TESOURO] GURAS FONES TOTAL fretemceoesenaacanansacolos ca araras canas co cnenacameenanadearanaaraneece camara aa somanancenecaneocacacaneereraememeod PODER LEGISLATIVO HO JCABRA MICIPAL 00 CABO DE SANTO AGOSTINHO 8.169.000,00 5.568.000,00] PODER EXECUTIVO TOO OAIRETE DO PREFETO 1.220.000,00) 1.210.008,00) JUOO SECRETARIA DO GOVERAO 3.089.000,00 3.650.908,00 13 JSECRETARIA DE ASSUNTOS ARÍOICOS 580.009,00 560.000,00 HBO jSECRETARIA DE PLANEVAMENTO Bos, 805.068,00 100 |SECRETARIA DE EDUCAÇÃO : 28.870,000,00] 28,570.000,80 Je6o SECRETARIA DE SAGE 34,980,000,00 12,5690,009, 00] t700 ISECRETARTA DE CURAS PUBLICAS 33.810,000,00 13.,570,00,00] 1800 ISECRETARIA DE TRANSPORTES E SERFICOS URBANOS 7.870.000,00 7.870.000,00 1990 ISECRETARTA DE. MERICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO 1.610.008,00) 1.520.000,00] UM |SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES 3.600.000,00) 3.680.000,00 200 |SECRETARIA DE MORIRISTRAÇÃO 10.815,008,00 18,885,000,00 amo SECRETARIA DE FINANCAS 2.240.000,00 2.248.800,00) 0 |SECRETARIA DO BEN-ESTAR SOCIAL PATO, 000,00 1.470.009,00 Mom ISECRETARIA DE PLMENAENTO - ENT. SUERTISEONADA . 30.000,00 38.000,00] PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO ABOSFHMHO EL Ho. 1.726/85 - ORCAMENTO PARA 1986 o RELA femme eeceonecencaancrommnaaaranencennaeaaenmaemecenonenancearacananeiemeecencaenceancanesascasennacrsanarenas +. DERONSTRATINO DA DESPESA POR ORGAO, CONSOLIDADO PROJETOS EANES : . RECURSOS DE TODAS AS FONTES | - + fumo ESPECIFICAÇÃO fo MOEO (ATIVIDADE TOTAL fnceecereecaenceneaaaeeseceranecorreeaneaareosooanooaeomaraaeemaresaieonemanasasananeoracenaeemennneananenmonao 4 PODER LEGISLATINO JO] JCANARA MUNICIPAL DO CARO DE SANTO AGOSTINHO 200. RO,0O) 8.960.000,00] 5.260.000,00] PODER EXECUTIVO tigo + IRABIMETE DO PREFEITO 1210000,00) 1.280.000,00 To JSECRETARIA DO GOVERNO 3.050.000,00] 3.056.000,00 Tm [SECRETARIA DE ASSUNTOS ARTDICOS , 60.000,00 560, 008,09] TOO |SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Bs 000,00 Bos, 000,00 [God |SECRETARIA DE EDICAÇAO 6.98,000,00] 19.749,000,00] 24 ,670.000,60 600 [SECRETARIA DE SAE 200.000,00] 10.569,000,00] 12.560.000,00 UN (SECRETARIA DE ORAS PUBLICAS TE.IBOG00,00] 2.360.000,00] 13.520.000,00 180. [SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS: 8 = 3.040.000,00] 7.870.000,00 188 (SECRETARIA DE AGRICULHRA, THNSTRIA E COMERCIO 00,0 + + 1,420.008,00] 1.600.000,00 20 (SECRETARIA DE TRIM, CULTURA E ESPORTES 3.609.000,90) 3,690.000,00] dm (SECRETARIA DE ADMINISTRACAO JO, 515. 000,00) 30.615,600,08 tm |SESRETMIA DE FINAS : PAD. DO) 2.280.000,00 23% SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL 280,00] 2.870.000,00 MM |SETRETARTA DE PLANEJAMENTO - ENT, SUPERVISTONADA 0,00 50.060,00] 4 TOTAL 23,330,000,00] 66.690,000,00] 99.069.800,09] PREFETTURA IRAICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LE Mo, 1.706/95 - ORCAMENTO PARA 1996 R$ 1,00 PODER LEISLATENO TOOL JCANARA MUNICIPAL DO CARO DE SANTO AGOSTINHO 4.660,000,00 S00,000,00] 5.169.000,00) PODER EXECUTIVO TOO JARBINETE DO PREFEITO 1.185.000,00) 56.000,00) 1.210.000,00] lo |SECRFTARIA DO GOMERRO 3.030.000,00) 20.000,00) 3.059.000,00 130 ISECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 345.000,00 15.000,00) BO. 00,00 1496 (SECRETARIA DE PLANEOMENTO 182.000,00 33.000,00) Bos, 00,00) 1500 SECRETARIA DE EDUCACAO 17.910.000,00) 6.760.000,00] 28.670.000,00 1600 ISECRETARIA DE SABE 9,730,008,00) 2.630.000,00] 12.860.000,80 Too SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS 2.550.008,00] 10.560,000,00] 13.880.000,60) T800- JSECRETARIA DE TRANSPORTES: E SERFTCOS URBANOS 6.320.009,00) 3.550.000,00) 7.870.000,09) 100. |SECRETARIA DE AGRICULTURA, IROUSTRIA E COMERCIO 1,210,609, 00) 400.000,00] 1.610.000,00 am ISECRETARIA DE TIRISÃO, CULTURA E ESPORTES 3.380.000,00 co.00,00] 3,600.000,00 2u00 (SECRETARIA DE ADAIRISTRACÃO 10. 473,000,00 180.000,00] 10,615.000,00] Domo (SECRETARIA DE FIRARCAS 2.143.000,00) 87.000,00] 2.240.000,00] 230 (SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL 2.250.800,00) 200.000,00] 2.870.000,00 4400 ISECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENT, SUPERVISIONADA 50.000,00 30.000, TOTAL 66.689.000,00] 73,400.000,80] 20.000.008,00] feoceccemenesameraemearaeoeaemaacaroarecerrenemermt [o PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LEI Ro, + 1.726/95 - CRCAENTO PARA 1996 R$ 100 frememcanmesanea merea amam aracemarenacencaanmasecaserteeaceerocomoaaccreaocancarassenceemocencanencenacanamenmanomp DEBENSTRARDHO DA DESPESA POR (REHO, CONSOLIDADO PRDJETOS E ATIVIDADES : : ) RECURSOS DO TESOIRO [mia ESPECIFICAÇÃO ROETO ATIVIDADE TOTAL feeeeecoremaeroacaceecerearmeamenanaoacocaneorcosanaacacunaraneceaeomerracananenaenenancanncasiemaneasanamenaeevans + PODE LESISLATHO AL JC MOAICIPAL O CAS DE SANTO ASOSTINA ROM] SAO] 5 16000,0 PODER EXECUTIVO HO JEsBINETE DO PREFEITO TT rodam) .20.00,00 200 SECRETARIA DO GOVERHO 3.850.000,00] 3.080.000,00] EMO |SEORETARTA DE ASSUNTOS JIRIDICOS SEDOOO,O] 560.000,00 AO (SECRETARIA DE PLAMESHRENTO BOM] BESUUO0O 1500 |SECRETARIA DE EDUCACAO 4.830.000,00) 19.780.000,00] 24.670.000,00] 1600 SECRETARIA DE SAE 2.000.000,00] 10.860.000,00] 17,560.000,00 HTOD [SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS LISO] 2.360.000 MO] 13,510.000,00] 2800 SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBAMOS ARO! 3.080.000,00] 7.870.000,00 1900 ISECRETARIA DE ASRICULTIRA, UUDUSTRIA E CONERGIO 0.000,00) 1 1.810.000,00] 1.610.080,00 20 |SECRETARTA DE TURISMO, CULTIRA E ESPORTES 36.000,00) 3.600.000,00] CIO |SEORETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10,615.000,00] 19.615.009,00 2 ISECRETIRTA DE FINANÇAS CUBR 2.280000,0 EM (SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOÇIAL LST, 2.470.000,00 Ran À : -8 PREFERTARA FENICIPAL DO CABO DE SANTO ASOSTLAO LEI Ho, 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 19% R$ 1,00 LEGISLATIVO MOO JCANERA MURICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO “4.660,000,00) 500.000,00] 5.160.000,00) PODER EXECTINO HIOO JeABAMETE DO PREFEITO. 1.155.000,00] 55.000,00] 1.210.000,00 1200 |SECRETARTA DO GOVERNO 3.030.000,00 20.009,80) 3.050.000,00 10 |SECRETARIA DE ASSUNTOS JRÍDICOS 345.060,00 15.000,00 560.000,00 T4gO |SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 00,00 800,0] 825.000,00 100 (SECRETARIA DE FIXAÇÃO 7.910.000,00) 6.760.000,00] 24.670.000,00] 160 (SECRETARIA DE SANE STO, 2,030.000,00] 12.560,00, 00 VOO (SECRETARIA DÊ QERAS PUBLICAS 2850000,08) 10.560.080,60] 13.510,00, 00) TM (SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS 6.300.000,00) 1.850.000,00) 7.870.000,09 100 ISECRETARIA DE AGRICULIIRA, INDUSTRIA E COMERCIO 1,286,000,06 400,000,00] 1.610.000,00 OM JSECRETARIA DE TURISHO, CULTURA E ESPORTES 3.389.000,00 00,0] 3,680,000,00 NM |SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 475.000,00 180.600,00] 10,605.000,00] mo |SECRETÁRIA DE FIRANAS 2.143.000,00) 0,0] 2.240.000,00 2380 (SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL 25,000, 00 000,00) 2.870.000, TOTAL [x] PREFEITURA MIMICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO . . H Ho. 1,726/05 - OROMENTO PARA 1906 R$ LM . ESTA EVER OREAD, CONSUL IDARDO PROVETOS amos = RECURSOS DE OUTRAS FONTES” +. humm | ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTERO LEI do. 1726/85 - ROSNENTO PARA 19% R$ 100 pr , DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FIACDES , CONFORE A FONTES DE RECIRSOS RECURSO DE TODAS AS FONES UMO | ESPECIFICACO | TESOURO | GMSMS| TOTAL] femeeceneceuaeaaceracececnesaneno amena a nemnarmenaacareeaneareneueenameren o ncueuaneos menumemaemmcanennanh OL | UESISATIAA ABI sm 000,0 Re | amIcuA 560.006,00 S$000,00 03 | ROMINISTRAÇÃO E PLMEJMMENO ARO) 500000] 1708.00.00 04 | ARICUTRA 2.630.009,00 260,00 8 | EDUCA E CULTRA 26.18.0000 26.080. 00,00 08 | ERA E RECURSOS HIHEAIS 700.00,00 200.060,00 10 | ABIT E IRAAISO 1.490.000,0 11.80.00,00 | ASTRA, CORRO E SERVICOS 200,00 gon 0,0 13 | OE E SERENO VS 00 465.000,00 E | NM 550,0 755.00,00 1 | ASSISTENCIA E PRENDENIA 158.000,00 7.528.000,08 ló | RASRE 340.00, 00 “0, ER TOTAL BOI] SM] SOM, ma OL | LEGISLATIVA Wo | ABICIRIA 03 | ADMRISTRAÇÃO E PLAMEJRERTO | NRIQARRA 08 | EDKAÇÃO E CULTA 08 | ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 1 | HABITAÇÃO E REAIS HE 4 IRBISTRIA, COMERCIO E SERVICOS SAE E SANEAMENTO TRAGO ASSISTENCIA E PREVIDENCIA TRARSPRTE ET 8.880.000 3,550.000,80 8.602.009,00 569.000,00 PREFEITURA MINICIPAL DO CABO DE SANTO AgOSTINHO LEÃO. 1.126 - ORMENTO PARA 1986. $$ 1,00 epenconcarocenenvarcaerananasenacoencenmananteccancnsanmanato DENONSTRAFINO DA DESPESA POR FUNCOES E. CATEGORIAS ECONONICAS : REGURSOS DO TESOURO +- neah | ei | ESPECIFICACAO CORRENTE ma | TotaL friceaceccecananeeacoacamesmearuenamearcoaceemaaserascoencecaaaonaacavecatoene marea raaceasenscemavne cavar asaemem + Mo | tEGISIATIA 3,382,000,00 589.000,00 BZ 008,00 0 | AOICIRIA - 585.000,00 15.000,08 560, 000,00] 08 | AMENISIRAÇÃO E PLAREJMENTO TES OO0, BO] LISO O] 17.030.000,00 “O | ARIQULRA , 1.150.000,00] 1.480.000,00) 2.630.000,00 08 | EDUCAÇÃO E CULTRA TT BIOO0O,00] B.270,000,00] 26.080,000,00 08 | EXERCIA E RECURSOS AINERAIS 200.000,00 280, 009,00 10 | RBSITACAD E URBANISMO 7.380.000,00] 4.160.000,00) 11.470,000,00] Mo | NNSIRIA COMERCIO E SERVICOS B90.000,00 28,000,09 820.000,00 1 | SMDE E SARMENTO 10,098.000,00] 4.580.000,00) 14,675.000, 00) W REO 55.000,80 758.800,00 15 | ASSISTENCIA E PREVIDENCIA : 7.308.000,00 OA, 7,508.000,00] 6 | RARE 3.280.060,00) 2.200.000,00 dm DENDASTRAT O DA DESPESA POR FUNCOES , CONSOLIDANDO PROVETOS E-ATIVIDADES RECURSOS DE OUTRAS FONTES + e om | ESPECIFITACAO FoRm | MNE | TAL] POB | RDTMISTAÇO E PLANEAMENTO | Po SM] Sm a E, TOTAL | Do MM om n) frances rcrcorramercarmnorememererenraceneneof 881,40 Errar rig erre erre 4 DENPASTRATINO DA DESPESA POR FUACOES E CATEENRIAS ECONORICAS REGIRSOS DE OUTRAS FONES +. e jota | ESPECIFICAÇÃO om | IM | TOTAL fo | ROMINISTRÇÃO E PLAEIMENTO e ; TOTAL RT [o MM 66. PREFETURA HIRICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO VEL Ho. 1,126/95 - ORCAMENTO PARA 1986 freceeecmecomiracosemeaoraarconvaansaamasnscenesrmasnenens RSS DE TOBAS AS FONTES pe 4 te car [ooo | TOTAL! anne ana cenecacaminene ema amerencencaecantoassanaceneaa ana cecencasancenamenanenemmoro canoas + DL PRESS LEGISLANVO AO 00 ABM 00 O | PROCESSO CURTO . 810,00] BL 00 mM | RMINISTAGÃO BBDO] SOAM] 26.200,00 8 | ADMISTRAÇÃO FIRAOEIRA 216.008,00 TUE TB | PLENO EONAMENTAL TA. RE 8 | PROD VESETAL S5g 000,0] RM 35 | PRODUÇÃO ANIMAL 30.000,00] nO 16 | ABASTECIMENTO . 1.000.000, 00] 1.000.000, 00 18 | PROMO E EXTENSÃO REAL am, 10,0 HO PROGRAMS INTEGRADOS 50.000,00] “59.09, 00 AL | ERICO DE CRIACAO A 6 MOS 2.680.000,00 2.660.000] 8 | estro PUMA 52000, 00 ES 00 8 | eso 1.87.60, 00 LL 65 | ASTM SELETO SO 000,0 70.169,00 6 | EDNCAÇÃO FISICA E DESPORTOS O TO 20,00 8 [uma 221.000, LA, 48 | ema Ee 400.900,00 400.060,80 SE | BRAGA ELETRICA 0.000 mão 57 | BIT 500.000,00] 500,00, 00 58 | IRBIDO AS, 00 500,0 60 | SERMCOS DE MNILINMES PRLICAS 6.800.000 EB U0O é | MUSRIA 0, 60.000,00 6 [TRIM ROO 00,00 6 [SME To 6U.00,00 100,0 % | SuEmeO LT, LBA TE ROTEÇH AO NETO AEE 15.0, 1580, Te | PRTECHO AO SBD ERRO 5 9,00 gt | ASSISTENCIA 080.60, AMO 00 f2 | REDENIA : 1.858.069,00 180,00 BA | PROGRNA DE FORMAHO DO PATRINONTO DO SERHIDR POL 90.660,60 SEO 60 00 88 | TRANSPORTE REOOARO 00.000, 060,0 91 | TARSO IRAM TA 00 700.00 FREREITURA JAMICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO VEL Ro. 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 R$1,0 Aeeneccerace nene ce caaonvancacrmencarcesecnocarcaaccornaneaa cas cenecencareaacensceamaccuncaencaendtacmencamo: memmat DEMASTRATIVO DA DESPESA: POR PADGRAHA, CONSOLIDANDO PARJETOS E ARIVIDADES . RECURSOS DE TODAS AS FONTES te ef [0 ESPECIFICAÇÃO MOO | ame | TOTAL fere ameemeerareaceneeeaeraacaamarreeneenaanraacarcernaaenereneestemaceacaoeenecacarcarcesanenenemancenares 4 OL | PROCESSO LEGISLATIVO 000.000,00] 4.600.000,00] 4.802.000,00] M€ | PROCESSO JICIAREO 28.000,00 218.008,00 07 | OMINISTRAÇÃO 1.600.900,00] 25.142.000,00] 26.742,000,00] 08 | AONINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.160.000,00] 2.160.000,00 08 | PLANEAMENTO GONERNAMENTAL 1.400.000,00) 3.400.000,00 Jó | PRIDICÃO VEGETAL 300,08] 250.000,00 550.000,00 15 | PRODUCAO ANTA 339,000,00) 330.000,00 Jo | ABASTECTHENTO 1.800.000,00 3.008,000,00] 18 | PROMOCAO E EXTENSÃO RURAL 20.000,00 30.000,00) 40 | PROGRAMAS INTEGRADOS 350.000,00) 350.000,00 41 | ENCAÇÃO DE CRIARCA DE O À 6 ANOS TAOOM0O,00] 1.260.000,00] 2.660.000,00] 42 | ENSINO PUDAENAL 2.150.000,00] 2.370.000,00] 4.520.000,00] 83 | ERSIRO MEDIO L900,000,00] 1.900.090,00] 46 É ENSINO SUPLETINO 308.000,00 28.000,00 520.000,00) 46 | EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 1,500,909,00 690.000,00] 2.109.000,00] 8 (OLA 480.000,00] 1.810.000,00] 2.210.000,00] 49 | EDCAÇÃO ESPECIAL 280.000,00] 120.000,80 40.000,00) 5 | REA ELERICA 000,0) 20.800,00 “7 | RAÇÃO 500,000,00] 50.000,00 5 | TRBMISO 3.300.000,09) 3.490.000,00) 4.500.060,00) 60 | SERFICOS DE WTILIDADES PUBLICAS 8.780.000,00] 2.040.000,00] 6.820.000,00 & | INISRIR 009,00) 80.000,00) s [TRIM 740.200,00) 740.000,00 5 dae 2.000.000,00] 20.620.000,00] 12.600.000,00 Tó | SMEMENTO 1.240,000,00 500.000,00] 1.700.000,00 T | PROTEÇÃO AO KETO-AMSCENTE 15.080,00 15.000,00 78 | PROTECHO AO TRABALHADOR 165.000,09] 55,000, BL | ASISTENCIA 800.000,00] 4.040, 000,00) 8 | PRENIDONCIA 185800000 1.858.000,00 BA | PROGRAMA DE FORMALÃO DO PATRINOADO DO SERVIDOR PI 900.600,00) 800.000,00) 8 | TRANSPORTE RODOVIARIO 700, 000,00 700,000,00 JO 000,00 0.00, 58 fenemmememansaocerananos PREFEITRA NICIPAL DO CA DE SATO AGOSTINHO Lo. 17 - EO PA 56 ES Lad pe , ESTRATO A DESA RPA E CEM EIS . . RECIRSOS DE TODAS AS FORES-| [one | ESPECIFICAÇÃO O CORRENTE Cora TOTAL e feoasecencaceacoocencenenaersenconeamernaanacnennada Tosadeneencacnoscenaacanceneaaunicceaodaneenanecmmanonconcennesl + OL | ERES LESISATIVO ER RR 04 | PRESS amICIARIO MAMÃO] TOMO] 218.00,00 07: | ADRINISTRAÇÃO 24.682.000,00] 2.100.000,00] 26.742.000,00 08 | ANIMAÇÃO FUMA LAB] 76000] 2.160.090,00 09 | PLMEJMENTO GOMERAMENTAL LEO] TENDO, 1.480.00,00 Té | PRO VEGETAL MOO] 000] S5000,00 15 | PRO ANAL 0, 330.00,00 6 | ASTECIRNTO LM] 100.000,00 18 | PRICHO E EXTENSÃO ARAL 0.00, 28.000,00 HO | TRAS INTEGADOS BIO] MM] 060,00 E | EMI DE CALMA DE 0 A 6 MS SIDO) 1.750.060,00] 2.660.000,00 6 | EO FONE LEAD] 2680000] 6.50.00,00 8 | os LOM] ED] 1.30.00,00 65 | ESSO SIE TENGO] 380.000,00] S70.00,00 6 | EDIÇÃO FISICA E DESPORTOS MOO) ,600.00,00) 2.100.600,00 8 | cum LIM] SINO] 2.210.000,00 49 | ED ESPECIAL MOBO] SOM] ADO, 51 | BEBIA FERA MOO) 20.00, 57 | IH SOM] 500.00,00 58 | Raso 28800000] 2510.60.00] 4.500.000,00 60 | SER DE VILIOMES PERLICAS 52000 8000000) 6.820.000,00 é | NORA COMO] AD] 200,00 6 | TRIM TO 0,00 HO.00,00 6 [Um TBDGOOO] 2.830.000,00] 12,610.00,00 | MEMO DO] 140.000,00) 1.70.00,00 E | ROTECO AO HEO-SMENE 15,00,00 15.090,00 78 | PROTEÇÃO MO TRABALHAR 510,00 ES. 00 Bt | ASSISTA SMA] TBM) 8.0.00,00 Re | RENERA 1.858.00,00 1858.60,00 BA | PROCR DE FOR DO PATRIMNTO DO SENHOR PUÍ 00,60,0 000,0 88 | TRSORTE RODO TO MOMO) SOM] TODO 9 | TSPRTE AO LAMA LAMA) 2 ferreira rear reereo TOTAL 6.600.000] 23.80.00,00 amam] eneasaeescenconammamemneceaca ef PREFETTRA MAECIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LET Ho. 1.706/85 - CRCARENTO PARA 1986 Lema | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA, CORSOLIDARDO PROJETOS E ATEFEDADES TOTAL 089 ESPECIFICAÇÃO PROJETO PROCESSO LEGESLATINO 00.900,00] PROCESSO ABICIARIO TRAÇÃO 1,680.000,0 AIMERISTRAÇÃO FIRARCEIRA = | PLAREJARENTO GONERNAMENTAL PREDNCAO VEGETAL 300.000,00 PRODICAO ARINAL ABASTECIMENTO 1.000.000,00 PROMOCAO sr EXTENSÃO RURAL PROGUIAS INTEGRADOS EDUCAÇÃO DE CRIANCA DE O A 6 ANS 1.409.000,00] ERSIRO FUNDAMENTAL 2.150.000,00 ENSINO MEDIO ENSIRO SUPLETIVO 300,000,00 EDAÇAO FISICA E DESPORTOS 1.590.000,00 CULTRA 400.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 280.000,00 ERERGIA ELETRICA 200.909,00 HABITAÇÃO 300.000,00 UREMISA 3.100.000,00 SERSIEOS DE UTILIDADES PUBLICAS 60.000,00 INUSRIA TRISO SUE 2.000. 00,00 SAREAENTO 1.200.000,00] PROTECÃO AQ RETO-ANBIENTE PRITTECAO ÃO TRABALHADOR. ASSISTERCIA PREVIDERCIA PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMIRIO DO SERVIDOR PU TRENSARTE RODONIÉRIO 108.000,00) TRANSARTE 1.700.000,00 | 10.00,00] 6LO RECURSOS OO TESNRO TD TOTAL AE O] AM, ml 800000] 218:00,00 25. 082.80,00] 26.69. 000,0 26,00] 2.160.000,00 LADO] 1.460.000,00] LO] 550.00,00 300000) 330.090,00 ELG00.000,00] 2) 20.00.00 OM] 250.00,00 160.000,00] 2.660.000,00 ESTO] 4.520.000,00] 18000000] 1.90.000,0 Ma) S2n.60,00 EMO) 2.100.090,00 L810.00,00] - 2.210.000,00 TOMO) 400.00,00 260.000,00 569.000,00] LADO AO] 450.400,00 20,00). 6.820.000,00] E O HOMO] 740.060,00 10.610.90,00] 12.610.000,0] 500.0,00] 1.700.000,00 Bo] 15.008,00 TS OD] TE5.00,00 AM, 00] 804.000,00] LES] 1.858.000,00 SM 000 708.00,00) Tam 66.680.00,00] 89.850.600,00 ta PREFEITURA RUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO E h. bi Te - Ram MAIS . R$51,08 DERINSTRATINO DA DESPESA POR PROGRAMA E CATEGORIAS ECOROAICAS , RECURSOS DO TESOURO OL | PRICESSO LEGISLATIVO 4.302.000,00] 500.000,00] 4.802.000,00 OF | PROCESSO JUDICIARIO 208.090,00) 10.080,00 248.080,00) | RARISTAÃO Ua.582.800,00] 2.100.000,00] 26.690.000,00 08 | ADRIKISTRAÇÃO FIRAREIAA 2.083.000,00 T7.000,00] 2, 160.000,00 08 À PLANEJAMENTO GOMERANMENTAL 1.080.000,00] 259.000,00] 1.400.000,00 Te | PRODUCAO VEGETAL 200.000,00] . O, 550.000, 00) 5 [MOU ANL 330.000,00] 330.000,00) to: | ABASTECIMENTO : 1.090.000,00) 1.000.000,00 18 | PADNOCÃO E EXTENSAO RURAL : 20.000,00 20.009,00 40 | PROGRAMAS TRTEGRADOS 257.0, 00 93,000, 00 - 8 + | EDUCAÇÃO DE CRIANCA DE O À 6 ANOS 90.000,00] 1.750.000,00 82 | ENSINO FURDANENTAL ' 1.870.000,00] 2.650,000,0 83 | ENTRO MEDIO 1,300.000,00] 600.000,00) 6 | EIN SPLETINO 180.000,00) 380.000,00] 46 | EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 1,600.000,00 8 | CURA 510,000,00) 49 | ERAS ESPECIAL 339.000,00) 51 | ERERGIA ELETRICA 209.300,00 57 | RSITAIO 500.000,00) 58 | URRANISO 2.510.000,00 “6 SERVICOS DE UISLIDADES PUBLICAS 1.500.000,00 62: | TNSIRIA 20.000,00 6 (TEM 5 | Sm 2.830.000,00] mo | SMEMENTO : 1.400.008, 60 TF | PROTECAO AO NELO-NRENTE 18 | PROTEÇÃO AO TRABALHADOR. 81 | ASSISTERCIA 160.000,00] | PREVIDENIA 88 | PROG DE FAÇO DO PARIMADO DO SERVIDOR PU 88 | TRANSPORTE RODONIARIO 500.000,00 Bd TRANSPORTE RAMO 1.700,00) em ferceeececceameoecracceaesereeanacnonaecacmeoacameneraseomnemanaecenecesecaraeaeeaseacrcanemmeanecemanentemenanen-f TOTAL | CEDO] 2340.60,0] ms A RICA. DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LT 18% [oo | ESPECIFICACAO Lo MEO | MME | motáLI, [oO | AMNISTIA | [o Lam sm PE TOTAL | [o MM] 5000 ad ERES CENIASTRATIVO DA DESPESA POR PROGRANA E CATEGORIAS ECOMINICAS TEC DE AS FONES 2 + joio | ESPECIFICACAO pone | md. Ti] A, [om | eDMMISTACHO | OM] | ama A TOTAL | SMA] | aim femenino nercaeecaeccaeonneoceresameannameno dg PREFEITURA MICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO" Ea Ro, 1.706/95 - ORCARENTO PARA 1996 + comico | + DERASTRATO n DESSA POR SUBPROGRARA CONFORME ÀS FONTES DE RECURSOS ESPECIFICAÇÃO . AÇÃO LEGISLATIVA ACAO ADICIRIA mo SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR AMIRISTRAÇÃO GERAL. DIVULGAÇÃO OFICIAL ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS DIVIDA INTERRA PLANEJAMENTO E CRCAMENTAÇÃO KECANIZAÇÃO ASRIÇOLA SEMENTES E MUDAS DESENVOLVIRENTO ANIKAL DESENVOLHIKENTO DA PESCA SISTERAS DE DISTRIBUICAO DE. PRIDUTOS AGRICOLAS INSPECÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇAO DE PRODUTOS) EXTENSO RIRAL PROSRARACAO ESPECIAL CRECHE ENSINO REGULAR EDUCAÇÃO PRE-ESCAAR FORRAÇÃO PARA O SETOR SECÓNDARIO CURSOS DE SUPLENCIA TREIRANENTO DE RERCURSOS HRIMAMOS DESPORTO AMADOR PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS PATREADADO RESTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO DIFUSAD CULTIRAL ECAÇÃO COMPENSATORIA ELETRIFICAÇÃO RIRAL BABITACOES URBANAS PLANEJAMENTO URBANO LIPEZA PUBLICA SERVICOS FIRERARIOS TLUMTRAÇÃO PUBLICA PROMOCAO IRDUSTRIAL PROMOCAO DE TURISÃO ERPREEADINENTOS TURISTICOS ASSISTENCIA MEDICA E SANITERIA CONTROLE DAS BOENCAS TRARIRISSIVEIS ABASTECIMENTO D' ASIA SAREARENTO GERAL SISTERAS DE ESGOTOS CONTROLE DA PORUICAR VALE TRANSPORTE ASSISTERCIA RO MEMR ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PREVIDENCIA SOCIAL A SEGURADOS PREVIDÊNCIA SOCIAL À THATENOS E PENSIONISTAS ESTRADAS VICIRAIS VEGAS TE WAS AS FIRE TESOURO| OUTRAS FONTES CU LS, 40 Un, 6.270.000,00 380.680,00 nt ER E) tanto 60 12.360,00 00 180.00,00 300.00,00 500.009,00 00.40 00 us 30.000,00 R$ 1,00 van PREFEITA MICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO UEL Ho. 1726/85 - ORCAMENTO PARA 1906 R$ 1,0 PO 4 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBPROGRANA CONFIRME AS FONTES DE RECURSOS RECURSOS DE TODAS AS FONTES = mm | ESPECIFICAÇÃO QRS MES | TOTAL] + 55 | CNTROE E SEGRANA DE TRNESO RUDOMARIO 100.090,00 0,8] SIL | SERVICOS DE TRAMSORTE REA JOD, 00 Loo, 55 | WAS IRES 2.500.08,00 159000, E ) TOTAL | 800000 500,00] 000.00, Mei REMICIPAL DO CABO DE SANTO HsTO LEI Ho. 1,726/95 - ORCANENTO PARÁ 1996 R$ 1,0 ESTO A DA DESPESA POR SUBPADERAMA FIRE, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES . RECURSOS DE TODAS AS FONTES + conio | ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE fes cenenceconeneensamcacnacnneneaamenenencenecanaocaramoes: menenaemco cano menenasacaconcarmmasmememcameneneae nene + O | AÇÃO LEGISLATIVA 200.800,00] 4.602.000,00 053 | AÇÃO JDICIARIA et 000,00 tm | SUPERVISÃO E CONDENAÇÃO SUPERIOR 200.000,00] 18.619.600,00) CBL | ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.400.000,00] 8.230.000,00 ne3 | DIVULGAÇÃO OFICIAL 2.283.000,00) 038 | ADRINISTRAÇÃO DE REGEITAS 1.870.000,00] 033 | DIVIDA INTERRA “280.000,00 MO PLANEAMENTO E CROAMENTÁÇÃO 1.800.000,00 8 | HEAMEZALAO ASRICA 300.000, 00) 08) | SEXENTES E MUDAS 250.000,00 08 | DESENOLNIENTO ANRAL 250.000,00 069 | DESENVOLVIMENTO DA PESCA . 80.000,00) 686 | SISTERAS DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLAS SOB. 000, 08 097 | TRSPECAO, PADRONEZADÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS, 300.000,00] Tl | EXTENSA RAL 20.000,00) 183 | PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 350,000, 00 1 | CRECHE 490.000,00) 11.000,00) lg | ENSINO REGULAR 2.150.000,00] 2.370.000,00) 180 | ERCAÇÃO PRE-ESCOLAR 1.000.000,00] 1.260.000,00 197 | FURMAÇÃO PARA O SETOR SECINDARTO 190.00, 604 03 | CURSOS DE SIPLERCIA 300.008,00] 8.080,00 tir | TREINAMENTO DE RERCURSOS IRMAHOS B0.000,00 tm | DESRRTO AR 0.000, 00] 690.000,00] 08 | PARQUES RECREATINOS E DESPORTINOS 1.000.000,00 U6 | PATRIMÓNIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 200.000,00) 110.000,00 UT | DIFUSÃO CULTURAL 200.080,00) 1.700,000,00 25 | EDUCAÇÃO CONPENSATORIA 280.000,00) 120.000,00] 269 | ELETRIFICAÇÃO RURAL 80,000,00) Né | HABITALDES (RAN 500, 000,00) 33 | PLANEINENTO URBANO 3.100.000,00) 1.400.000,00 35 | LIMPEZA ARLICA 800,00] 2.040.060,00 6 | SERVICOS PUNERARIOS 350.000,08 37 | TUMIRACÃO PUBLICA 0.000,00 386 À PRONOÇÃO INDUSTRIAL 80,060, 00 363 | PROMOÇÃO DE TURISMO 20,000, 00 3% | ERREFNDIMENTOS TRISTICOS 120,000,00 428 | ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 2.000.000,00] 10.360.000,00 89 | COMINRE DAS DOEHAS TRANSHISSNEIS 130.000,00) MT | ABASTECIRENTO D'AGIA 300, 000,00) 448 | SAMENRENTO GERAL 508.000,00 Mg | SISTERAS DE ESGOTOS 489,000,00] 500.000,00] 856 | COMROLE DA POLUICAO 15,000, 00 a | VE TRASARTE 65.000,00 483) ASSISTENCIA AO MENR “400, 486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.890.009,00 482 | PREVIDORIA SICIAL A SEGRADOS 580,00, 09 455 | PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PERSICAISTAS 1.858,00, 00 534 | ESTRADAS VICERAIS 100.000,00 PREFEITURA RECIBA: DO CABO DE SANTO AGOSTIRO ui Ho. 1.726/85 - ORCAMENTO PARA 1686 88 LO 5% | CONTROLE E SEGURANCA DE TAFESO RIDONIARIO PE 100.00,00 SL | SENOS DE TRMSPORTE AMO 10,00 100.008,00 5 (AS TRAS u ma mom 25 TOTAL | EE ECO E free PREFEITURA BURICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO lh 17 - RM A 15 sm fee iaranameececeeenacoaonçareeesanaeescaeennesceeesasanareencasoonereanana ie conaameocesnaeramaes cam DEMCASTRATIVO DA DESPESA POR SGPRSAAMA FOR Eos = REGIS DE TIS AS Pora OO o | ACS IESISLATIA COMO EMI AMEI 03 | ACAO JDICIARIA CBO] 100008] 218000 (20 | SIPERISÃO E COMERC SÍPERITA VAO] 52.009,00] 14819,000,00 OL | ANSA EERAL BOBO) 1580.6000] 9.620.080,00 03 | DIVE OFICIAL 2.29.008,00 2.283,00, (30 | HEMHISTRAÇO DE RECEITAS LR 37000 1.800,00 03 [OMI INERA - 250.000,00) 40.000,00) 280.000,00 OO | PLANESMENTO E CRCMERTÇÃO LERAM] 10000]. 140000000 8 | RECATARHO ARICA 300000) 30. 00,00 0 |SEMEERIS MOO] HOMO] 260.00,00 88 | DESENOLVIRENTO AML 90,00 280.10,00 89 | DESERLVENTO DA PESCA 80.060,00 89.00,00 096 | SISTEMS DE DISTRIBUIÇÃO DE PRONTOS AGRICILAS 50000, 500.00,00 97 | TRSPERO PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICHCA DE PRODTOS AMO] SUN00,00 Hi | TERRA 20.80,00 20.00.00 183 | PRORAÇÃO ESPECIAL E RR RR 15 | (REOE GOO] MO 510.000,00 88 | ER REGA “Do LAO] 2.660.000,00] 4.50,00,00 0 | EDAO PE-ENCGUA 91000,00] 1,850,080,0] 2.260.00,00 JO | FORO PARA O SETR SECURO LM 6.000,00) 1.80.000,00 a | CASOS DE SIPLENIA 80.000,00] 34000,00] 520.60,00 7 À TRESRMENTO DE RERRSOS HAMAS 60.000 60.00.00 4 | DESPORTO RR 59000, 00] 600.000,00] 1.100,00,00 208 | PARQUES RECREAFINOS E DESPORTIVOS o LM 00] 100.000,00 246 | PRTRINO MISTORICO ARTESTIC E ARQUEOLÓGICO 0.060,00] 200] 310.60,00 7 | OUROS CULTRAL LAGOA 300.000,60] 1.90.000,00 ES | EDCAHO CONENSATRIA TOMO] 33000 60.00,00 068 | ELETRIFICAHO REGA On] 20n00,00 36 | HEBITADES URBEMS SOM) 500.000,00 3 | PARESNENTO REMO 1.890.009,00] 2.50.000,0] 4.560.009,00 %5 | LEIA BLA 53000] SD) 6.770.000,00 36 | SERIO FRERAIOS SOM] 50,00,00 7 | TIRO PUBLICA RODO] 200.00, 36 | PROC INDUSTRIAL BOM] A] 800,00 383 | PRO DE TRIO 620. 00,00 620.00,00 368 | ERRREBAEATOS TRISTICOS 12000,00 12060, 00 68 | ASSISTENCIA MEDICA E SANTANA GSM) 2.800.00,00] 12,380:00,00 E9 | CENTRE DAS OOERAS TRASALSSFIS TenO,0O) 1000] 18.000, Mr | RASTRO DRA 000,00] 300,00,00 4 | gm EERAL 500.000,00] 000,00 489 | SISTEMAS DE ESGITOS 30000) 6000] 30000,00 66 | CORRE DA PONCHO 15.860,00 15.400,00 | ME TRE 765.000,08 TES 0,00 483 | ASSISTENCIA HO RERR MM] OM] 400,00 M6 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ROM] 0000] 3.880.000,00 8 | PRENDENCA SOCIAL A SEGREDOS 060,00 000,00 485 | PRENDENCA SOCIAL A HHATIVOS E PENSICHISTAS 1.88. 00,00 1E$.000,0 53 | ESTRAS VICIMAIS FER RR PREFERTURA RACIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTIRHO LEI Ho. 1.726/95 - ORCARENTO PARA 1996 + meeb EO ESPECIFICAÇÃO Com | MM | TOTAL] 55 MRE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO RODOVIARIO SL À SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO 18,000,00 10.000,00 : LO, 1 mad 180.060,00] 190.000,00] 55 | VAS RENAS TOTAL | ETTrE ErTTE E] PREFEITURA HIRICHPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. + . 1726/95 = (ROAMENTO PARA 1996. - .. R$ 1,0 DESONSTRAÍINO DA DESPESA POR SUBPROGRANA CONFORME, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES : ' RECURSOS DO TESIARO += mea mamaaa ermad fomio | ESPECIFICAÇÃO PRNVETOS ATIVIDADES TOTAL ML [AMD ERISDA OM 0] 46000000] 4.802.000,00 013: | RES ARICURIA 28.000,00] 218.000,00 AD | SUFERTASHO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 200.000,00] 4.619.000,00] 14.819,090,00] Ok: | ISA GR 180.000,00] 8.180.000,00] 9.880.000,00 03 | DEVILEMAD OFICIAL: 2.883.000,00] 2.283.000,00] 030 | AMINISIRAÇÃO DE RECEITAS . 1.870.000,00] 1.870.000,00 033 | DIVIDA INTERSA 20.000,00] 290.000,00] 080 | PEEREMBENTO E ORCANENTACAO 1,480.000,00) 1.400.000,00 078 | RECAMIZACAO ASRICOLA 380.000,00 ; 300.000,00 08) | SERERTES E RUOAS EE0000,00] 250.000,00 088 | DESERFDLVERENTO ARIUAL . 20.000,00] 250.000,00 088 | DESERVOLVINENTO DA PESCA : “80.000,00 68.000,00 06 | SISTERS DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRECOLAS mma, So 500.000,00 097 | TRSPECHO PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS) 500.600,00 : 800.000,00] HI | EMEA ARAL 20.000,00 20.000,00 183 | PROGRARAÇÃO ESPECIAL 350.000,00] 350.000,00 15 | OEME 400.000,00] TiO.000,00] 570.000,00] 188 | ERSIRO REGAR 2.150.000,00] 2.970.000,00] 6.520.000,00] 190 À EDUCAÇÃO PRE-ESCOLR 1.009.000,00] 1.260.000,00] 2.260.000,00 187 | FORMAÇÃO PARA O SETOR SECURDARIO 1.900.000,00] 1,900,000,00 23 | OR DE SPLEIA 389.000,00 t20. 000,0 20,009, 09 am À TREIRERENTO DE PERCURSOS HAMAMOS Fo] 60.000,00 ts | BESPRTO ARIR SO 00] 650.000,00] 1.100.000,00 CB | BARES RECREATIVOS E DESPORTIVOS LM 1.609.000,00) 246 | PATRIRERIO HISTORICO ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO 200.000,00] 1ÃO.000,00] 310.000,00 Us | IPES GATEAL AMO. 000,00] 1.700.000,00]. 1.900.000,00] Ee | EDUCAÇÃO COPERSATORIA 280.000,00] 120.000,00] 400.000,00] 26 | ELETRIFICAÇÃO ARAL 200.000,00 : 20.000,00] 36 | REBITADDES URBANAS 500.000,00 500.000,00 303 | PLRREJARENTO (RRAHO 3.100.000,00] 1.400.000,00] 4.500.000,00] 35 | EPE PLA AOS) 2.080.000,00) 6.270.000,00 36 | SERVICOS FUMERARIOS 350.000,00 “309,00 307 | TLAINAÇÃO PUBLICA ” 200.000,00 0.000,00] 3% | REM IRISRIA 80.000,00 60.000,00 363 | PROOCHO DE TIRISHO FEM] 620.000,00 368 | ERPREERODMENTOS TURISTICOS 120.000,00] 129.000,00 408 À ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 200,00] 70.360.000,00] 12,390.000,00] 825 | CORTRMLE DAS DOCNCAS TRANSAISSÍVEIS 180,000,60 189.900,00 47 | EBASTELIRENTO DIA 300.000,00 300.000,00 88 À SARERENTO GERAL 00, 00,00 : 59.000,00 4 f SESTERAS DE ESGOTOS 400.000,00] SODOO,0O 900.000,00 466 | CONTROLE DA POLUICAO 15.000,00) 5.000,00 MR | VALE TRANSPORTE TSM O] 55.000,00 483 | ASSISTERCIA HO NEN 40.090,00 40.000,60 485 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.880.000,00) 3.890.900,00 492 | EREVITENCIA SOCIAL À SEGURADOS BO] 9.800,00 495 À PRENTDERCIA SOCIAL À THATIVOS E PENSIONISTAS 1.858.000,00] 1.858.000,00 53 | ESTRADAS VICIÃAIS Tr0,000,00 io Tr, 00 + core | “| a is Reitt eua DO CABO DE SANTO AGOSTINHO 1.726/98 - ORCAMENTO PARA 1996 DENINSTRATINO DA DESPESA POR SUGPROGRARA CONFORME, CORSOL ESPECIFICACAO | PRETOS SERVICOS DE TRARSPORTE URBANO Je, 00,00 CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFESO RODONTARIO Ie, 000,06 VIAS IRBAMAS 1.500.000,00 TOTAL L EC DADO PROETOS E ATIVIDADES REGIS O TESURO AINTDADES | ! o MI “a 140,0 2, a 1.009.008,00 E am m ol m m, md om 4.802.000, | 218,000,00 38.819.000,00] R$ LM PREFEITA MIICIPAL DO CH DE SATO ABISTIMA EL Ho. 1,726/85 - ORMENTO PSA 136 DENSO DA DESPESA POR SBPROSRARA E CATEGORIAS ECONALCAS + Cm | ESPECIFICAÇÃO CORERES | CIA EA, OO | AO LESISATINA EMO] S00.00,00 3 | ACHO AMICIARIA MBM] 100,00 OO | SIPERISÃO E COMDENDHO PRIOR HO 00] 70,00, ML | isa ERA BOM] 1580.0000 08 | MSI OFICIAL 28,00 30 | ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS LBA) 0 8 | DIVIDA IATERMA LM] 00,00 40 | PUMESENO E CREARNTAÃO LB) 150,00 UR | VECIMAÇÃO ASIA E 080 | SEXERTES E MDAS 200.000,00 50.000,00 088 | DESENTOLVINENTO AIMAL 250.800,00 Ca | ESENOLVIENTO DA PESCA 80.09,00 086 | SISTRAS DE DISRIBICà DE PRONTOS AGRICMAS E 087 | USPECO PADBOÁZACO E CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS 500.00, mi | Erro RAL RR TER | PROSOMIO ESPECIAL EIS] 340,0 8 | GEE 60,0) 480.060,0] 8 | EH REGA LETO0,00] 2.680.080,00 180 | EDICCHO PRESTOU IDO) 1.80.00,0 17 | FOMOHO PARE O SET SERIO LIM] 6.000) 3 | ORSS DE SPLERIA BO] 000,0 al? | TREINO DE RERIRSIS MIMAS 60.040,00 tis | DESPRTO O 000,00] 60.000,00 TB | PIQUES REREATINOS E DESPORTIVOS LO 00,00 Hb | PATRINAO HISTORICO, ARTISTICO E AMQUEÁGRICO ODM) 20,60, 87 | URISO CALTRAL LAO] 000,00 UE | EDV COPENSHTRIA TOU) 000,00 t68 | LETIFICACHO AIRAL cn0,0 6 | RBTTAOES URBAAS E 38 | PEDMETO ER 800000 2.510.000,00 35 | LOPEZ PLICA 5000] 50.000 36 | SENICS FIRAHOS “80.00, 37 | TUNTÇÃO PLICA gu 0000 é | PROMO TRDSTRTAL CM) 200,0 38 | PRIDE TIRISHO Gan 00 364 | ERREEDRNTOS TIISTICOS tm, ER | ASSISTA IEDCA E SANTA SSL] 2820000 HE3 | CONTNE DAS DOCAS TRANSMISSHEIS BM 10.000 a | EBASEÇIENTO DIA EA, MB | SERENO EL sgn00,0 8 | SISTEMAS DE ESEMTOS SOM] 6800, 66 | CONTARE DA POLICIA TE, 00 Wit | VE TUNORTE TES 00,0 483 | SISTER AO MR AMO) om 86 | ASISTENCIA SOCIAL GEL TBM] 100,00 62 | PENIENCIA SECA À SERRAS 20.800,0] 85 | PRENIDERCIA SOCIAL A TRIOS E PEASIGISAS | 858.600,00 St | ESTRDAS ICTHNS MOO] s10.60,00 HREFETIURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO H ho. 1,726/95 - ORCAENTO PARA 1996 10 poa | ESPECIFICACAO Lomems | cm | TOTAL] tem + ES | CORE E SESRARÇA DE TRAFESO RODONARIO 0 0 SIL | SECOS DE TRMSPORTE RAMO TUDO) 10.000,60 5 | WAS UMAS BRO 150.080 Lin TOTAL | CESSA] 23.40.0000] Ba] $L0 ferecencoeteemeneaecoaacenas conta snmacemcneccareoecasonaaencanenacacortonana encon loaeomnacnmenmecenraevonaaanvas + BEMGASTRATINO DA DESPESA POR SUBPRDERAMA CONFORHE, CORSO IDABO PAQJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DE CARAS si Dii Fo MENS | AIDMES | TOTAL iBiBi I te . eee dae À jomo | ESPECIFICAÇÃO [ORNE | Com | im] LO [IAMOS GEL [OM] | E A — po Sm al Mr 1726/85 ORCAMENTO PARA 1956 Bio Tons M DESPESA POR FUNCAO/PROGRANA SUBPRGGRAMA +, CONSOLIDANDO PROVE TOS E ATIVADAS REZIASOS DE ASS $ 01.00.800 [LEGISLATIVA TOR MOOOO] AMOU] 4.807.000,00 D0,80.800 | BRQCESSO LEGISLATIVO COMO] AGP OO0O] 4.802.000,00 OSLO | ACHO LEGISLATIRS 200,00] A600DOODO] 4.802.000,00 OR. 08000. | SUICIARIA S60,00,00] 560.000,00 ELO4M0O | PROCESSO JUDICIAIO RAN] CROMO 0208003 | ACHO JUMICIARTA “UBAO] 2I8.000,00 2.89. 000 | AOMINISTRAÇÃO LED. 0,00] 25,182.000,00] 26.782,00 ,60 CEGTO | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OM) 380 00,0 3,09. 008 MOMINISTRAÇÃO E PLAMEJMMENTO 140,0] 15.680.000,001 17,080.000,08 03.07,000 | AMINISTRAÇÃO 2880.000,00) 2582000 00) 26.142,00, 08.07.020 | — SPERVISAO E COORDENAÇÃO SIPERICA LO) 2.777.809,00 GESTOR | AMIAISTRACHO GERAL LABELO O] 8.230,900 6] 9.630.060,08 88,07.803 | DINULEAÇÃO GEICIAL LES] 2.708.000,00) 03,08.000 | ABMINISTREÇÃO FINANCEIRA 26000] 2.160.000,08] 08.08.02 | OMINISTRAIO DE RECEITAS 1.870.000,00) 1.870.000,00 008.083 | ONIOA IRTEA 10000, 00] 290.000,08 03.09.00 |" PLANEAMENTO GONERMENTAL LADO, 00] 1.400.000, 03.09.040 | PLANEAMENTO E CREAMENTAÇÃO ETOMG,00] 670.080,00 09.40.000 | PROGRIMAS INTEGRADOS DD O! 380.009,00 CESPLIRE | PROGRAMACAO ESPECHAL 59.680,00 S9.050,004 800.000 JMERICULNRA 1300000] 1.330.000,00] 2.630.008,08 U8.09.000 | PLANEAMENTO GONERAMENTAL 1.480.000,00) 1.400.002,08 08.08.08) | PLANEAMENTO E CRORENTAÇÃO TODO] TALO DE. MA.00 | PRODUÇAO VEGETAL MOO) 250.000,00) 550.008,00 DEIA.OT8 | ECAMIZAÇÃO HERICOMA 3.000,00 EE DELES | SENENTES E IDAS EMO] 0 CAIS, | REDUÇÃO ANIRAL EE UAI | DESEROLNIRENTO ANINAL 250.000,00) Bia, 08.15,089 | DESEMIOLYIMENTO DA PESCA Bm BO DE, 36.000 | ABASTECHRENTO 1.000.009,00 005.090,09: VA. 16.096 | SISTEMAS DE DISTRIBÓNCHO DE PRODUTOS AGRICOLA) 500.000,09] 0,00 OELIG0M | THEPECHO,PACRONIZAÇÃO E CLASSIFLCAÇHO VE PROD] 500.000,00 MMA, OU.IB.D0O | PROMOCAO E EXTENSÃO RURAL a OSS. | ENTRA RAL 8.00. JEDICATÃO E CULTAS 687.008 | AANNISTRAÇÃO 0070 | SIPERVISHO E COMRDERAÇÃO SUPERIOR B8HO.O0O | PROGRAMAS INTEGRADOS 08.40.88 | PROGRAMAÇÃO ESPECIAL D8.8L.00 | EDNCAÇHO DE CAIAKCA DE O A 6 AROS GBALIS | CREGE . 08421 | ECA PRE-ESGRA 8, 42,000 | ENSINO FIADMENTAL 8.42.188 | ENSINO REGAR $8.43.000 | EASIHO MEDIO 08,83.197. | FORNECHO PARA O SETOR SECIADARIO 08,45.050 |. ERSINO SUPLETIVO BB) CRIS DE SPLENIA EE Ho. 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1986 + 14.00.00 MEIO 000 UT842 15.00.0600 15.07,060 15,07,00 15,81.000 15.8L.185 15.81.483 16,81,466 DEMSTRATIHO DA DESPESA POR FINCOPRORMM/SURDERA , CORSO DADO PRETOS E ATIVGADES EBMAÇÃO FÍSICA E tEsos DESPORTO AMADOR tRgEs RECRENTINOS E DESPORTIVOS EDUCACAO ESPECIAL ENCAÇÃO COMPENSATORIA ENERGIA E RECURSOS MINERAIS EXERCIA ELETRICA ELETRIFICAÇÃO RURAL HABITÁCAO E URBARISHO HABITAÇÃO HABITAÇÕES URBANAS URBRILSÃO PLABEJAMENTO URBAHO SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICAS IPEA PUBLICA TLUMIRAÇAO PUBLICA INDUSTRIA, CORERCIO E SERVICOS INDUSTRIA ana ERNSRIAL SAE E SANEAMENTO SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICAS SERVICOS FURERARIOS SMDE TREINAMENTO DE RERCURSOS HAMAS ASSISTERCIA MEDICA E SANLTARIA CONTROLE DAS DOERCAS TRANSHISSTVEIS SANEAMENTO ABASTECIMENTO D'AGIA SANEAMENTO GERAL SISTENAS DE ESGOTOS PROTECÃO AD RETO-ANBRENTE CONTRMLE DA POLUIÇÃO TRABALHO PROTEÇÃO AO TRABALHADOR VALE TRANSPORTE ASSISTENCIA E PREVIDERCIA AMERESTRAÇÃO SEERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR ASSISTENCIA CRECHE ASSISTENCIA A) RENIR ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ESPECIFICAÇÃO fresceemeneceraraa meme enamennareema nano CULTRA eo HISTORICO, RTESTICO E ARQUEOLOGECO) DIFUSÃO CULTURAL 3.550,000,00] 8.780.000,00 380.000,00] 2.800.000,00] 2.000.000,00 1.280.000,00) 300.000,00) 300.090,00] 490.000,00] 1.688.000,08 RECURSOS DE TODAS AS FONTES + ATNVIDADES | TOTAL m. mm, a RT oo, a, dj 1.180.000,00 1.000.000,00) 1,810.000,00] 2.230.000,00] 39.000,00) 310.009,00] 1,700,000,00] 1.900.000,08 120.000,00 400.000,00 128.000,60 Vo. 009,00 20,00, 0) 288.609,00 000,00] 3.680.000,00] 1.470.800,00 500.000,00 S00,990,00) 1.409.000,00] 4.500.000,00 1.400.000,00] 4.500.000,00 2.040.000,00] 6.820.008,00 2.040.000,00] 6.270.000,00) Ea 280.000,00) 820.000,00] 820.000,00 80.000,00 88.000,00] 89.000,09] 80.090,00) 148.000,00 4, 000,00) 620.006,00 000,00 120.080,00] 120.000,00 TE.125.008,00] 14,675.090,00 2.040.000,00] 6.820.000,00 350.000,00) 19.610.000,00] 12,610.000,00] 80.000,00 69.800,00 10.360. 080,00) 12,360.000,00 180.008,40 199.000, 500.000,00] 1.700.600,00] 300.000,00 500.000,00) SO 00, 0. 90, 00) 15.000,00 15.000,00) 15.000,00] 15.000,00) 155.000,00) TES. 000,00] 165.000,00 TE5,000,00 155.000,00 TE5.890,00 7.528.000,00] 7.528.000,00 5.000,00) 26.742. 000,00 138.080,00 38.000,00 4.040.008, 4.040.000,00) T10.008,00 110.090,00] 40.070,00 40.000,00) 3.890.090,00] 3.890.000,00] LE Ro, 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 . R$ 1,00 feecs cenas cereemacaucaneean resnenenesincenacessernesneonnaata, enelevenecocaseseaeeeencocacasacavemarcceneemennseaodo CEMCASTRÁTENO DA DESPESA POR FERE /PREGRSM SUPRA, COHSL DARDO PRETOS E ATIVIDADES RECURSOS DE TODAS AS FONTES - + | comigo ESPECIFICAÇÃO PANETOS ATINIDADES TOTAL ER 15.82.00 [| PREVIDERCIA . 1.858.000,00] 1.859.000,00 15.82.495 ) PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIDAISTAS 1.858.000,00] 1.858.000,00) 15.84.00 | PROGRAMA DE FORMACHO DO PATRENONIO DO SERVIDOR 00.000,00) 900.000,80 15.86.48 | PRENIDENCIA SICIAL À SEGIRADOS 00.000,00 900.000,00) 16. 00,008 [TRANSPORTE TAGOO,0O 1.000.000,00] 3.400.000; 16.88.000 | TRANSPORTE RODOTÍARIO 100.000,00) TRO.000,0) 16.88.54 | ESTRADAS VICIMAIS 700.000,00 TOA .000,60 16.90.000 | TRANSPORTE URBANO 1.700.000,00] 1.000.000,00] 2.700.000,00 16.91.535 | CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO RODONIARIO 100.000,00 109.000,00 16.90.57] | SERVICOS DE TRANSPORTE URBAO 100.009,00 169.008, 00 16.90.5875 | VIAS URBANAS 1.500.000,00] 1.000.000,00] 2.500.000,00 + 02.07.0820 03,00,000 5,07.000 03.07,020 08,07.021 08,07,023 08,08,000 03.08.0380 98,08,083 03,09,600 03.09.040 03.40.00 03,40,183 EL do 1265 - ORMENTO PAM 1086 DEMEASTRATIVO DA DESPESA POR FURO PROSRAMA/SUBPRGGRAA E CATEGORIAS E REGIRSOS ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATINO ALÃO LEGISLATIVA ADICIRIA PROCESSO JMDECIARIO ACAO JUDICIARIA AMINISTRACÃO SUPERVISÃO E COMBERALÃO SUPERHOR AORIRISTRAÇÃO E PLAREGANENTO ADRINISTRAÇÃO. SUPERVISÃO E CORDERACÃO SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO GERAL DIVULGAÇÃO OFICIAL ADAIISTRAÇÃO FINANCEIRA ADMINISTRAÇÃO DE RECELTAS DIVIDA INTERRA PLAMEIAMENTO GONERRNERTAL PLAREJAMENTO E ORCARENTACÃO PROGRCAO ARENA DESENVOLVIMENTO ANIMAL DESENOLIIRENTO DA PESCA ABASTECIMENTO SISTENAS DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS AGRICOLA THSPECÃO, PADRONIZACAD E CLASSIFICAÇAO DE PROD PROMOCAO E EXTENSÃO RURAL EXTENSÃO RURAL EDUCAÇÃO E CULTRA AOXINISTRAÇÃO SIPERIESÃO E COORDERACÃO SUPERIOR PROGRAMAS INTEGRADOS PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO DE CRIANCA DE O A é AHOS CRECHE EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR ENSINO FURDARENTAL ERSIRO REGULAR ENSINO HEDIO FORKACÃO PARA O SETOR SECURDARTO ERSIHO SUPLETIVO CURSOS DE SUPLENCIA CRS 8.302.000,00] 4.302.000,00) 8.302.000, 00) 545.000,00 288.000,00) 208.880,00) AA 000,00 337.000,00) 15.35,080,00 PERA 2.202.008,00 1.250.000,09] 600.000,00 00.000,00 200.000,00 E 000,0 86.660,00 20.000,00 20.000,00 17.810,000,00 24. 682,000,00 11,070,000,09 857.000,00 10.000,00) 910.000,00 810.080, 60 1.870.600,00] 1.870.000,00) $$ 1,00 + ENICAS DE TODAS AS FONES ret ef ca | TOTAL 4 SO S0O 00] 4.802.000,00 S0O,000,00] 4.802,060,00 590.000,00] 4.802.000,00] 15.000,00] 560.000,00] 10.000,00] 218.000,00 10.800,00]. 218.000,00) 2.108.800,00) 26. 142.008,00 5000! 2.800, 1.785.000,00] 17,080.000,00 200.090,00] 26.742.000,00 150000] 2.207.000,00 1.580.080,00] 9.630.000,00 2.283.000,00 TM] 2.160.000,00 TM) 1.870.000,00 400 200.000,00)" 50.000,00] 1.400.060,00 to) 670.000,00 SE 00) 350.000,00 3.000,00 59.000,00 1.480.000,00] 2.620.000,00 150.000,00] 1.400.000,60 136.000,00). 740.000,00 350.000,00 550.000,00 300000] 300.008,00 000,00) 250.000,00 0.000,00 69.000,00] 80.600,00 1.000.000,00] 1.600.009,00 500.000,00] 500.040,00] 800.000,00] 500.060,00 0.000,00 10.000,00 8.270.000,00] 25.080.000,00 2.100.000,00] 26.142.000,00 89,00] 1.470.009,00] 89.000,00 0.000,00] SOC] 300.000,00 10000, 00) 2,669.000,00 AO] 0.000,00 1.350,000,00) 2.269.000,00] 20] 4.570.000,00] TED] 4.520.000,00 600.000,00] 1.504.000,00 600.000,00] 1.560.000,00] 340.000,00 6 LEI Ho, 1,726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 LO PR emmaraaeamaeem ce rertamo saca raraneoreavars nanamnatamaçennem + DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FURCHO PROGRANSUBPROGRARA E CATEGORIAS ECORÓNICAS : RECURSOS BE TODAS AS, A Congo ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL Ecemeemenecarcerecrerararmaeetrenaama eee nto cn tenraenaioaeeeaaeaaereeeamaroercerneeamensreereeraresemancannaen 88.46,000 | EBCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 00,000 "=" 1:600.000,00) 2.000.008,00] 08.46.224 | DESPORTO AMADOR 500.000,00] 600.000,00] 1.100.000,00 08.46.228 | PARQUES RECREATINOS E DESPORTIVOS 1.000.000,00] 1.000.000,00] BR AS.M0O | CULTRA 1.700,00, 00 510.000,00] 2.730.000,00] 08.49,246 | PAIRERORTO HISTORICO, ARTESTICO E ARQUEOLÓGICO 100.000,00 0.000,00) 318,000,00 08,48,287 | DIFUSAO CULTIRAL 1,680,080,00 000,00) 1.900.000, 08.89.000 | EDUCACAO ESPECIAL A, 330.000,00 000, 08.49.25 | EDNCALHO COMPERSATORIA 70.000,00) 330.000,00) 400.000,00] 09.00,000 JENERGIA E RECURSOS NINERAIS 200.000,00 30,000,00] 09.51.00 | ENERGIA ELETRICA 200.000,00 290.000,00] 09.51,289 | ELETRIFICAÇÃO RAL 200.000,00) 290,000,00] 10.00,000 JRABITAÇÃO E URBANISMO 1.310.000,00] 4.160.000,00] 11.470,00, 00 10.57,808 j MBLTAÇÃO . SO8. 000,00 500, 000,00 107.316 | HABITAÇÕES URBARAS 508.000, 00 509.000,00) 10.58.00 | URBANISMO 1890,000,00) 2:510.000,00] 4.500.000,00 10.58,323 | PLAREJMMENTO GRBAHO 1.990.000,00) 2.510.000,00] 4.500.000,00 10,60.000 | SERNTCOS DE UTILHÕADES PUBLICAS - 532000000] 1.500.000,00] 6.620.000,00] 10.60.3205 | LIRPEIA PUBLICA 1 50,00,0 950.000,00] 6.270.000,00] 10,60,327 | TLINIRAÇAO PUBLICA 00.000,00 0.0, J1,00,000 | INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS : 0.000, 28.090,00 820.000,00 11.62.090 | INUSTRIA 60.000,00 28.000,00 89.000,00) 14,62.346 | PROMDCRO IONSTRIAL 69.000,00 0.000,00) 80,000,00) 19.65.00 | TRISA 149.008,00 140.000,00 10.65.3653 | PROMOCAO DE TURISMO EEB.000,00 620.000, 11.65.36 | ERPREERDINENTOS TURISTICOS 18.00, 10.000,00] 13.00.4000 [SAUDE E SANERRENTO : 0.085.000,00] 4.580.000,00] 18,675.600,00) 13.60.00 | SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICAS 53000000] 1.500.000,00] 6.820.000,00 13.68.3226 | SERVICOS FURERARTOS 350.000,00 350.009,00 15.00 | SARE 9.780.000,00] 2.830.000,00] 12,610.000,00] 1308.207 | TREINAMENTO DE REROIASOS MRAMOS 60.000,00 60.000,00] 13.75.488 | ASSISTERIA MEDICA E SANLTRIA 9.580.000,00] 2.800.000,00) 19.360,000,00 13.75.88 | CONTROLE DAS DOENÇAS TRANSAISSINEIS 180.020,00 19,880,00 199.900,08 13.76.00 | SANEAMENTO MOR] TAS] 1.708,000,0 13.76.407 | ABASTECHENTO D'ARA 30.000,00 30000) 13.76.488 | SAEARENTO GAL 50.090,00 500.909,00 13.76.448 | SISTERAS DE ESGOTOS 30.000,00 EO. 000, 00 00.600,00 E8.T7.000 | PROTEÇÃO NO MELO-ARIERTE 15.000,00 15.009,90 13,77,486 | CONTROLE DA POLVICAO 15.000,09] 15.800,60 TALO. 008 FIRABAO 155.000,09) 155.9, JA.T8,000 | PROTEÇÃO AO TRABALHADOR TES TES MODO WB) VALE TRAPORTE FER BSM 15.00. 000 JASSISTENCIA E PREVIDENCIA 1.388.000,00 TBM] 7.528.080, 15.07.00 | ADMINISTRAÇÃO SAL] 2.100.000,00] 26.762.000,00] 15.07.020 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 680.00, 40.000,00) 30.009,00 15,81,0%0 | ASSISTERLIA ' 3.860.000,00 TRA, 4.080.000,00] 16.81.1856) (REGE 69.090,00 80.0, 10.000,00 15.81.43 | ASSISTENCIA 49 MEN 0, 0.88, 80.000,00) 15.85.4686 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.780.000, TOA, 3.899. 0,00) EL Do. 2.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 [SR : + DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCHO PROGRAMA SUBPRDGRANA E CATEGORIAS FCONORICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES po + | comtgo ESPECIFICACAO CORRENTES | CAPITAL TOTAL] FR 4 15.82.600 | - PREVIDÊNCIA 1.858.000,00 1.858.000, 0 15.82.4655 | PREVIDÊNCIA SOCIAL A SRATIVOS É PENSICAISTAS 1.858.000,00 1.858.000,00] 16.86.00 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONTO DO SERVIDOR 900.040,00 890,009,00 I586 40 | PREVIDENCIA SOCIAL À SEGRADOS 860.000,00) 390.000,00 16,60.000 JTRARSPORTE 1.200,000,00] 2.200.000,00] 3.409.000,08] T6,88.000 | TRANSPORTE ROGONEARIO 100.000,00] 500.000,00] 700.000,00 16.88.54 | ESTRADAS VICIHAIS 200.080,00] 500.000,00] 700.000,00 16.9.000 | TRANSPORTE URBANO 1.000.900,80] 1.700.800,00 2.700.000,00 MEBL8 | CONTROLE E SEGIRANCA DE TRAFEGO ROBONLARIO 100.000,00] + 100.000, 688571) SERVICOS DE TRANSPORTE URSARO 108.009,00] 168.000,00 M6.90,575 | VIAS URBANAS 1.090.000,00] 1.500.800,00] 2.500.000,00] Etceerea rec cereereasaecerearacereanenenererenerrereerrirnarananancaneeacenrenemmenaeneamnceneneereneneacenme + TOTAL 66.600.000,00] 23.400.000,00] 30.060.000,001 e a 1.726/88 - CRCAMENTO PARA 1996 R$ 1,00 etc rreaerameranasereaeeaaeeaara ara caeaeeneaeeerante eae imeareeemeaeemrcrmamereereneeneentanasemmememeem -s DEMNSTRATINO DA DESPESA POR FUCAO/OROGRANA SURPROGRARA , QORSOLIDARDO PROJETOS E ATIVIDADES REGASOS DO TESBRO ma | ESPECIFICAÇÃO jo MROEMS | ANIMES | TOTAL] a m mm ESSA 01.01.00 | PROCESSO LEGISLATIVO OL.01,000 | AÇÃO LEGISLATIVA 2.00,000 |UDICLARIA 02.08.00 | PROCESSO ADICIARIO Co. D4.003 | AÇÃO RDECIARIA 02.07.00 CO.B7.000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 03,00.000 JADRINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.07.000 | AOMINISTRAÇAO 03.07.02) | SIPERVISAO E CORDENACÃO SUPERIOR 03.07.021 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 03.07,023 | — DIVULGAÇÃO OFICIAL 03,08.000 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 03,08.030 | ADMINISTRACAO DE RECELTAS 03.08.03 | DIVIDA INTERRA 03,09.000 | PLANEAMENTO GOVERNAMENTAL 03.09.040 | PLANEJMENTO E ORCARENTALAO 03.,80.000 | PROGRAMAS TATEGRADOS 03,80.183 | PROGRAMAÇÃO ESPECIAL OA.00.000 JARRICULTURA 08.09.000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 08.09.080 | PLAMEJAMENTO E ORCARENTAÇAD DA. 14.000 | PRODUÇÃO VEGETAL OE.14078 | MECANIZAÇÃO AGRICOLA CRMAO | SEMENTES E DAS 08.15.00 | PRODUÇAO AMIN 8.15.088 | DESENVOLVIMENTO ANIRAL 04.15.0689 | DESENTOLVIRENTO DA PESCA 04.16.000 | ABASTECINENTO 08.16.09 | SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLA 08.16.07 | TRSPECAO,PADRORIZACAO E CLASSIFICAÇÃO DE PRO) | 08. 28.090 | PROMOCAO E EXTENSÃO RURAL ORLIB IH | EXTENSÃO RIRAL 88.00.4000 JEDULAÇÃO E CULTIRA 08.07.00 | AAIRISTRAÇÃO 08.07.020 | SUPERVISÃO E COORDERAÇÃO SUPERIOR 08.49.00 | PROGRAMAS INTEGRADOS . a À PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 08.40.00) | EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE O À 6 AMOS 08.45.213] CBSOS DE SOLERIA JL LO - OP RL a , EMCSTRMTINO DA DESPESA POR FUGA PROGRASBPRSRAM, C3ASOL IDO PRDJETOS E ATIVIDADES URSS DO TES meneame + E | ESPECIFICACAO [MMOs | AMBOS | TOTAL] ENE FIST E TESTS . 1.580.600,80 “em, DESPORTO AMOR | 1.189,00, 09 PARES RELATIVOS E DESPORTIVOS 10, LAO, CRIA 3.0,00 2.00,08,0 PATRIÍOO HISTORICO, ARTSTICO E RREO] 20.00, EO DIFUSAD CULTURAL 200.000,09) 1.800.000,00] - FONCAÇAO ESPECIAL 280.000,00] 400.000,00] ECA COMERSATRIA 280.00, 400.00,00 ESEGIA E RECRSO MINERAIS EO. 00,00 200.000,00 EB ELETRICA 00.08,00 2.00, ELERIFICAÇO RIAL 200.100,00 809,00 HABTACO E PBMHISM 30, 19,00 11.470.000,60 Heart 500.060,09] 500.090,00 VEBITACIES RBS 50.090,00 500.00, 09 EBAH 3.100.00,00 50.000,00 PLEITO UEBA 300000, 5.000,00 SERIES DE QTILIDHES PUBLICAS PRE 6.80.00,00 LEA RAL AO o, TUIAÍECO PÚLTCA 8.19,00 200,0 HST, CORRETO E SERVICOS 820.060,00 HOUSIRA 80.040,00 PROC INDUSTRIAL 80.080,00 400,00 PRDC DE TIS 700,00 ENREEHOENTOS TRISTICOS 120.000,00 SABE E SMEMENTO 2.580.000,00 14675,09,00 SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICAS CTA, 6.820.00,00 SERHCOS FERRIOS 350.00,00 E 12.000,00 REDE DE RERCIRSOS ANOS 60.000,00 ASSISTENCIA HEDICA E SANTA 2H, 1238000000 CONTROLE DAS OBHCAS TRANMISSHEIS 190.050,00 SEMENO LAH 1.0.00,00 ABASTECHENTO OGIA E ENO SENTO GERAL E SOL, 00 SISTEMAS DE ESGOTOS 480.000,0 900.000,00 PRDTECHO AO ESO-HETENTE 15.109,00 CONTROLE DA POLUIÇÃO 35.000,00 Rg 755.069,00 PRDTCHO AD TRASH 540,0 WE TERPORTE 506,8 ASSISTENCIA E PREIRNCIA 1.548.860,00] HOMIRISRADHO 1600000] "05.00. 26,680. SIPERNISO E CODERAÃO SERA É BHO ASSISTÇIA 40.000,00 REDE 10.069,00 ASSISTENCIA 4 HER 40.090,00 ASS SA A , DENOASTRATINO DA DESPESA POR FUNCAO/PROGRANA/SUEPROGRANA , CONSOLIDANDO PROVETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESDARO + et cias | ESPECIFICAÇÃO | MES ATIVIDADES TOTAL 5 gi mo PREDERA 88,000, n 1,858,000,60 15.82.4685 | PREVIDENCIA SOCIAL ATRATIVOS E PENSTORISTAS 1.858.000,00] 3.858.000,00] 15.88.000 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIADNIO DO SERVIDOR 900.000,00 00,000, 00 15.84.4682 | PREVIDENCIA SOCIAL À SEGIRADOS 900.000, 00 800.000,00 16.00.00 [TRANSPORTE 2.490.000,00] 1.000.000,00] 3.400.000,00 16.88.00) | TRANSPORTE RODOVIARIO 700.000,00 100,000,00 16.88.53 | ESTRADAS VICIRAIS 708.000,00) T00,009,00 16.88.000 | TRANSPORTE URBANO = 1700,000,00] 1.000.000,00] 2.700.000,00] 16.90.55 | CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO RODOIARIO 100,000,00) 100,00,00 Ho. SE,578 | SERVICOS DE TRANSPORTE URBARO 199.000,00] 169.009,00 b. 91,575 | MAS NAS = 500.000,00] 1.009.000,00] 2.500.000, ' T OTAL EL Ho. 1.728/35 - ORCAMENTO PARA 1996 81,00.000 MLEGISLARIVA 0L,01,090 | PROCESSO LEGISLATIVO BLOLOE | AÇÃO LEGISLATIVA da, 00.000 JAICIARIA CE.08.00O | PROCESSO JUDICIRRIO 02,04083 | ALHO ADICIARTA 02.07.00 | ABMINISTRAÇÃO Q2.07,020 | SUPERVISÃO E COORDERAÇÃO SUPERTOR 03.00.0880 JHONINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO BLUR | ADMINISTRAÇÃO 037000 | SIPERVISHO E COMOERACÃO SUPERIOR 03.07.02 | ADMINISTRAÇÃO GERAL : 03,07,023 | DIVULGAÇÃO OFICIAL 03.00.0680 | ADMINISTRACAO FIRANCEIRA 03.08.6030 | ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 03.08,038 | DIVIDA INTERMA 03.09.00) | PLAREJNEENTO GOVERRANENTAL 03.80.0183 | PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 04, 00.000 [AGRECLTURA 09.09.000 | PLANEAMENTO GOVERAAMENTAL 08.09,040 | PLANEJAMENTO E ORCAMENTALÃO OM. 14000 | PROJUCHO VEGETAL UA.J4,078 | MECANIZADÃO ABRICOLA 04.14.00 | SERENTES E MUDAS DA. 15.000 | PRONUCAO ANIMAL 08.15,088 | DESENVOLVIMENTO ANIMAL CA.I5.089 | DESENVOLVIMENTO DA PESCA TA.16,090 | ABASTECIRENTO UA.16,097 | TRSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PRO D4.18.000 | PROMOÇÃO E EXTERSAO RURAL SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR PROGRAMAS INTEGRADOS PROGRAMAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO DE CRIANCA DE O & 6 AOS URECHE EDCAÃO PRE-ESCOLAR - ESTÃO FUNDAMENTAL ENSIRO REGULAR ENSINO MEDIO FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUADARTO - ENSIHO SUPLETIVO * CURSOS DE SUFLECIA 4.166 | SISTERS DE DISTREBUCHO DE PRONTOS AGRICOLA] 28.58.000,00 37. 00,00 35.75.0000 8,589. 080,00 2.20.600,00 8.890.00,00 2.288.00,00] 2.182.000,00 1.883.009,00] EN) 1.859.000,00 650.000,06 287.40,00 47.140,00 1.159.000,00 1.258.060,00] 600.000,00] On 06,00] 208.000,00 339.000,00] 0, 000,00) 80.000,00) 20.000,08 20.000,00 17,810. 000,00 24.592,000,00] [5.070.000,00 257.000,00 210.000,00 910.000,00 910.000,00] 1.870.000,00) 1.870.000,60 “ 1,300,000,00 1.300.000, 00) 189.000,00 180.000,00 DESONSTRATINO DA DESPESA POR FUSCA PROGRAMA SUBPRDERAMA. E CATEGORIAS ECOMNICAS RECURSOS DO TESHRO ITA. nr] 599.000,09 rt 5000000) 4.812.090,00 0.090,00] 4.892.006,00] BO) SH000,00 HOMO] 218.000,00 10.000,00) 218.000,00 2.000) 26,682.00,00 5.000,80] 382.000,00 LESS) 17.03.000,00 2.000 CO -26,680.00,09 00,00] 2.07 000,00] 1.880.000,00) 9.580.000,00 2.288.000,00] 80,00) 2.160.000,00 0,00) 1.810.600,00 40,00] 280.009,00 50.000,00) 1.400.160,00 000] 600,09 980000) 350.00,00 3] 500,00 LAGO, 2.68.000,09 60.000,00] 1.400.060,00 TOMO] 73000, E 30.000,00] 27.000,00 50.000,00] + 250.000,00 30.000,00 50.000,00 80.000,00] LOM! 1.060.000,00 590.008,00) 500.098,00 560.090,00] 500.00,00 20.00,00 20.000,00 20.000,00) 26.08.060,00 OO] 26.632.060,00 409.000,09] 31.470.00,00 930000) 300,00 060,00] 300.00,00] 1150.80.00] “2.660.009,00 OO RR 1.380.000,00] 2.260.000,00] 2.880.009,00] 4.520.000,0] 2EBOM] 4.520.000,00 00.000,00 1.900.090,00 0.000,00] 1.800.0,00 MOOD] SU000,00 Mona Son) Poem 1726/85 - ORCAMENTO PARA 1986 R$ 1,00 DENOASTRATIO DA DESPESA POR FURCAD/PROGRAMA/SUBPRDGRAMA E CATEGORIAS ECONÓMICAS RECURSOS DO TESOURO 46,000 | EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 500.000,00 08.86.228 | DESPORTO ANADOR 500,000,00 600.000,00] 1.100.008,00] 08.46.228 | PARQUES RECREATINOS E DESPORTIVOS 1.000.000,00) 1.000.000,00 08.48.00 | CULTURA - 1.700.600,00] 510.080,00] 2.210.000,00) 08.48.246 | PATRENORIO HISTORICO, ARSISTICO E ARQUEOLOGICO! 199.000,00 210.000,00 310.000,00] 08.48.2474 DIFUSA CULTRAL 1.600,000,00] 309.000,00] 3,90,000,00 08.49.000 | EINCAÇA ESPECIAL 70,008,09) 330.000,00 409.000,00 08.49.252 | EDUCAÇÃO CORPENSATORIA 70.008,08) 339.000,00] . 08.51.00 09.51.2689 . 10.00.900 |HABITAÇÃO E URBANISMO 7.310.000,00] 4.160.000,00] 10.57.00 500.000, 10.87.36 | E 10.58.000 | URBANISMO 1.899.000,00) 2.510.000,00] 4.500.000,00 10.58.3883 | PLANEAMENTO URBARO 1.980.000,00] 2.510.000,00] 4.500.000,00 10.60.008 | SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICAS 5.370.000,00] 1.500.000,00] 6.820.000,00] 10,60.305 | LIBEZA PUBLICA 5.320.000,00] 950.009,00] 6.270.000,00] 10,60.327 | TEUNIRAÇÃO PUBLICA 299.000,00] 109.080,00 TE. 00.000 [RESTRITA COMERCIO E SERVICOS 800.000,00 20.000,00 820.000,00 11.62.000 | TROUSTRIA 60.000,00) 20.000,00 0.000,00 11.62.36 | PROMOÇÃO THOUSTRIAL 60.000,00] 20.000,00) 80,000,00 11.65,000 | TURISHO TH 000,00 TED. 000,00 11.65.363 | PROMOÇÃO DE TURISHO 620.000,00 620.080,08 11.65.368 | EPREENDIMENTOS TURISTICOS 120.900,00) 120.000,00] 13,09,00 (SAE E SMEANEATO 19.085,000,00) 4.588.000,00] 14.675. 000, 00 18.60.000 | SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICAS 8.320.000,08] 1.500.000,00) 6.820.000,00 13.60.3826 | SERVICOS FIRERÁRIOS 359.000,00] 350,680,00 13.75.00 | SANE 9.780.000,00) 2.830.000,00) 12.610,000,00] 13.75.27 | TREINAMENTO DE RERCURSOS HARAROS 60.000,00 60.000,00 13.75.428 | ASSISTENCIA MEDICA E SANTTARIA 9.540.000,00] - 2.820.000,00] 12, 360.000,00] 13.15.48 | CONTROE DAS DOENÇAS TRANSAISSIVEIS 169.000,00] 10.000,00 159.009,00 13.76.000 | SAREAMENTO . 309.000,00] 1.800.000,00) 3.700.008,00 18.76,487 | ABASTECIMENTO D'AGIA 300.000,00 309.008,00) 13.76.4688) SRENENTO GERAL 500,090,00 500.090,00 13,76.488 | SISTEMAS DE ESGOTOS 370.000,00] E00, 000,00 60, 000,00) 13.77.000 | PROTECAO AO NETO-NETENTE 15.000,00) 15.060,00) 13.77.86 | CONTRRE DA PORUICAO 15,000,00] 15.009,00 J8.00,000 155.000,00] 55, 000,09 14.78.00 | PROTEÇÃO AS TRABALHADOR RR 155.000,08] MAM NME RMSPRTE T5S. 000,00 65.090,00 15,00,000 JASSISTENCIA E PREVIDERCIA . 7.308,009,00 Em, 158.0 15.07.00 | RORIRISTRAÇÃO tA580.000 00] 2.100.000,00] 26,680.000,00] 15.07.08 | SPERVISHO E CONDENAÇÃO SPERIOR 15.80.00 | ASSISTENCIA 8.185) CEE ASSISTENGIA JO ERR ASSISTENIA SOCIA. GERAL EL do, 1,726/65 - ORCAMENTO PARÁ 1996 + +. DENORSTRATINO DA DESPESA POR FURCAO PROGRAMA /SUBPROGRANA E CATEGÓRIAS ECOROMICAS. RECIRSOS CO TESHURO 15.82.00 | PREVIDENCIA 15,82,685 | PREVIDÊNCIA SÓCIAL À THATINOS E PENSIOAISTAS 15.88.000 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIADATO DO SERVIDOR 15.84.482 | PREVIDENCIA SOCIAL À SEGURADOS 16.00,600 TRANSPORTE 16.88.00) | TRANSPORTE RODONTARIO 1686534) ESTODAS VICIMAIS 691000 | TRANSPORTE URBAHO Te9L55 | CONTRDE E SERRANA DE TRAFEGO RODONIARIO 682,87 | SERIICOS DE TRANSPORTE-URBANO Je. 575 | VIAS URBANAS TOTAL 1.000.000,00] 1, ú Ho. 1.726/95 - ORCAENTO PIRA 1886 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROJETOS | ESPECIFICAÇÃO Ano m eim A coma MUNICIPAL PLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SECRETARIA CORSTRUCÃO DE CRECHES CIMSTRUCÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPARENTOS DE SALAS PARA O PRE-ESOLAR BPANSHO DA REDE ESCOLAR, CONSTRUCAO, ALIALAO, REP. E EQUIP. DAS ESCOLAS DE ENSINO FUADAMENTAL| CONSTRUCAO be AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE ps ESPORTINAS E ESPORTIVAS RAS ESCOLAS CONSTRUCAO DE SALAS DE AULA PARA DEFICIENTES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS SALAS DE AULA DE ENSTRO ESPECIAL [CONSTRUCÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE LABORATORIOS, CENTROS E POSTOS DE SIDE AQUISICAO DE UMIDADE MOVEL DE SAE EL, REFORMA DÁ UNID. HISTA MERDO SANPATO, E FÉDIO DA SECRETARIA DE SAE CONSTRUCAO, APPLIACÃO E REFORMA DE PREDIOS PUBLIC (ORSTRUCÃO E REFORMA DE ERCADOS E CASAS DE FARIM CONSTRUCAO DO PATO DE FEIRA PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS RIPLIACÃO DO PATRIMÓNTO ARTISTICO. AVPLIAÇÃO DO PATREMÓNIO CULTURAL PLAMO DE REVETALIZACAO EA DIVERSOS DISTRITOS E SE E EXECUAO DE DRENAGEM, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CONSTRUCAO DE ESCADARTAS AQUISICAO, DESAPROPIAÇAO E TADENISAÇÕES DE TNONEIS APLTACÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA OS DISTRITOS E SEDE ABASTECIMENTO D'AGUA SANEAMENTO GERAL CONSTRUÇÃO E CORSERACAO DE ESTRADAS VICINAIS CONSTRUCAO DE OBRAS D'ARTES INFRA-ESTRUTURA URBANA DEPLANTACÃO DE ATERRO SAMETARIO CONTROLADO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA CIASTRUCAO, AMP LIACAO E REFORMA DE CEMETERIOS DIECUCAO E CONSERVAÇÃO DE HICRO E NACRO DRERAGER TRPLANTAÇÃO DE STR IZAÇÃO KO MERICIPIO TRPLANTACAO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS PROGRAMA DE EXPANSÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL IMPLIAÇÃO E REFORMA DE SALAS PARA O ENSINO SUPLETIVO DESAPROPIAÇAO DE THOVEIS ELABORACAD E THPLANTAÇÃO DE PROJETOS. HABITACIONAIS CONSTRUCAO DO MATADONRO PUBLICO 23.310,000,00] TESOURO 0.000,00] 20.008,00] 400.000,00 1,009,000,00] 2. 8,000,00) 1.000.090,00) 208.000,00) 80.000,00 1.200.000,00] 300.600,00] 300.800,08 400.000,00] 309.004,00) 500.000,00 509.000,00) 209.000,00 280.000,60 680.000,00] 1.000.000,00] 1.500,000,08 208, 000,00 300.000,00 500.000,00 408.000,00) TO. 14,00 00.000,00] EO 1.860.000,80 500.000,00 500.000,00) RECURSOS DE TODAS AS FONTES À et Sm ENES| TOTAL] 200.000,00] 280.000,00] 400.000,00] 1.800.000,00 2.150.800,00 1.890.000,00 0.000,00] 80.000,00 1.200.000,00) 300.000,00 500.000,00 400.000,00 300.009,00 500.000,00 500.000,00 29.009,00) 200.000,00] 600.000,00] 1.040.000,00] “0.000,00 “200.00,00) 309.000,00) 1.000.000,00] 4 23,310,009,09] um ts te air mis us um ti um am amu ams um um mm feemeeeereresecormeer one cecerececomeremeneacoaneceneeroneenemesem Et 1.726/85 - ORCAMENTO PARA 1996 ANUTENCAD DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CANARA RRIICIPAL ENCARGOS COM ASSISTENCIA, HEDICO-HISPITALAR ENCARGOS COM INATIVOS CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIBINIO DO SEREDOR PUBLICO - PASEP ESNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO CRGARIZAÇÃO DAS CERIÁDNIAS PUBLICAS MARITENCAD DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO EABINETE DO VICE-PREFEITO NANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADNIMISTRATINAS DA IA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERRAMERTALS ISENTERCAS JUDICIRRIAS INARUTERÇÃO DAS ATIVIDADES ADAIRISTRATINAS DA SECRETA DESENHOLYINENTO E AAMITENÇHO DOS SERVHOOS DE INFORRÁTICA INANITENTÃO DAS ATIVIDADES ADATRISIRATINAS DA SECRETARIA , APERFEICOARENTO TECRICO E PERACIORAL DO PROCESSO DE PLANEJAMETO COORDENAÇÃO E SUPERVESAO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA DESEN. VIMENTO DE ACOES PARA CONTROLE DA POXVIÇÃO ABSENTAL INARITERÇÃO DAS ATIVIDADES ADATHISTRATIVAS DA SECRETARIA PORTAS ATIVIDADES EDUCACIORAIS DE DIVERSAS ENTIDADES NSITERÇÃO DAS ATIVIDADES ADATRISTRATIVAS DAS UNIDADES DO PRE-ESCOLAR REFORRA E RARITERÇÃO DE SAS E/OU UNIDADES FESCOLIRES DO PRE-ESCOLAR REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCULAS DE ERSTHO FADMENTAL RITENCAO DAS ATIVIDADES ADRIRESTRATIVAS DAS IDADES DE ENSIRO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO, REFORKA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MEDIO PASTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADRISTRATIVAS DAS ROIDES DE ENSINO HEDIO PNARITERCAO DAS ATIVIDADES ADATRISTRÁTINAS DAS UNIDADES DE ENSINO ESPECIAL TRELRAMENTO DE PESSOAL RA AREA DE SAUDE IANUTERAO DAS ATIVIDADES DOS POSTOS E CENTROS DE SAUDE ANITENÇÃO DAS ATINTDADES DA UAIDADE MISTA ERDO SAMPAIO TESOURO 4.602.000,00) 59.000,00] 208.008,00) 100,000,00 - 1.030.000,00 330.000,00 59.000,00 157.000,00 2.293.090,00 218.000,00] 2,000,00) 50.000,00] 615.000,00] 55,000, 00 50.000,00 15.000,00 T8.280,068,80) 30,000, 00] 450.090,00 TOO, 1.000.000,00 1.350.000,00] 1.190.000,00 TOO, 120.000,00 60.000,00] 1.200.000,00) 1,450,000, 0 RECURSOS DE TODAS AS FONTES + + NR FMES | TOTAL] + 4.602.000,00 50.000, 208.000,00) 108,000, 00) 1.030.000,08 130.000,00 50.000,09] 15.00, 2.283.000,00] 8.000,00] 342.000,00] 50.000,00) 615.000,00 35.000,00) 30.000,00 15.000,00 TÁ ,280. 000,08 30.000,00) 480.000,00 TIO. 000,00] 1.020.000,90 1,380,000,00] 1.380.800,09] Ti, 000,09) 120.000,00) 69.000,60) 1.200.000,00) 450.08, RR 1 EI Ho, 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1986 IANUTERCÃO DAS ATIVIDADES DA MATERNIDADE PE. GERALDO LEITE BASTOS ESCOLAR MARUTENCÃO DAS ATIVIDADES ADATAISTRÁTIVAS DA SECRETARIA CANPANHAS DE VIGTLARCIA EPIDERIOLOGICAS, IMUAIZAÇÕES E CONTROLE DAS ZOBRISES NENETERÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA REPOSICAO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E AERIDAS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA AQUISICAO DE ALE TRANSPORTE PARA SERHIDORES MUSICIPAIS PNITENCAD DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA NCDES DE PLAMEONENTO DA AGORMOUSTRIA E PECUARIA PROG. DE DESEN, E EXPANSAO DA PECUARIA, CAPRIRO- CULTURA, SUERICULTURA, APICULTURA E ONTROCULTURA APOIO AS ATIVIDADES COMANITARIAS PROGRANA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMERCIO MENITENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FISICA E DESMAIA MAITENÇÃO DO PATREMONIO HISTORICO PROMOCAO DE EVENTOS TURISTICOS NARITENÇÃO DE ENPREFDIRENTOS TURISTICOS MARITENÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUIRAS DA PREFEITURA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEXAS ADAINISTRATIVOS DA PREFEITA ANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO. DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP MSUTERÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AMIRESTRACÕES DISTRNAIS DESERTOLVLMENTO E KARTENCÃO DOS SERVICOS DE INFORMATICA — JAANUTENCÃO DA ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SE ATUALIZAÇÃO E NANITENCÃO DOS CADASTROS INOBILIARE E RERCINTIL ENCARGOS DA DIVIDA PUBLICA INTERRA mA ET 10,0 13:00, TEL Et 0,0 600,0 ENT 180.00,00 ET) Bá LO LO.00,0 2.040.400,00 2.040 0,00 500,0 0.560,00 ET Gon 0 00,0 0,0 E “mom 20, 000,00] 20.008,00] 88.000,00] 80.000,00] 00,0 850,00, 600,0 E 00,0 00 E. E 12,0 L0K Teto aa tea om 5.370.000,08) 5.770.000,00 1.650.000,00 1.650.000,09] o. 4.100,00 48.00,00 Po 0,0 mm, 17800, 100,8 um, Bm, 288: 000,08] 230.000,00 eeeerenerecrenerenreneocemenaemsmeneeom met ho, l 126/95 - ORCAMENTO PARA 1996 . R$ 1,00 DEMASTRATIVO DA DESPESA POR ATIVIDADES - RECARSOS DE TODAS AS FONTES + ANUTENCÃO DAS ATIVIDADES ADATRISTRATIVAS DA SECRETARIA 738.000,00 «265 7 |MARITERCÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA “o IDE CREHES 310.000,00) 266 [TRANSFERENCIA PARÁ O FUMDO MUNICIPAL DE PROMOCAO DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAHCA E DO ADOLELENTE 48.000,00 CT (NARITERCÃO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO A CRIANCA, HO ADOLECENTE E AO IDOSO 120.000,00 28 JAPOIO AS ENTIDADES COMMITARIAS 59.008,00 2068 PROGRAMA DE ACDES POLITICO-SOCIAL DE APOIO À IPOPULACHO DE BALXA READA 1.300.000,09] 2070 JPROGRIMA DE APOIO ROS PORTADORES DE DEFICIENCIA 120.900,00) 2073 |NARITENCÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRANA DE EDUCAÇÃO] DE JOVENS E ADULTOS - PEJA 110.000,00]. U97A |NARITENCÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DO ENSTRO SUPLETIVO 110. 000,00 t075 JMANUTENCÃO DAS ATIVIDADES ADMIRESTRATIVAS DO CAE 38.000,00 ANT6 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.308.000,00] 2077 |PRRCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 80.800,00 dê |PARCELARERTO DE CONTRIBUICOES P/ FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR PUBLICO 409.000,00 ZA JESTOQUE REGULADOR DE HATERIAL 590, 000,00) tt |PROGAMA DE DESEN. EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO AGRI- COLA E A PRODUCAO DE SEMENTES E MUAS 250.000,00) ORE CEM AS TRAD, OLA, A PROD, AISTICA, REVTTALIZADHO E RB. O PRTRIMIO COLTBAL | 1,70.060,00 crê JD ÃO DESENOLMINTO DE PROGRAA DA PESCA TDUSTRIAL, ARTESANAL E PISCICULTIRA 80.009,00 mm IRIS VRE-ASSE 88.09, ES CSN E REMTECHO DE NICHO E CR TREE E OL TAC DAS ATINIDAES COMERCIAIS O PRDERAA LENTIO POPILI BM JATINIOADES A CARO DA PRESA DE RBANZAÇO E ESET VIMENTO INTEGRADO DO CABO - URB CASO LER 1,706/95 OREARENTO PARA 1996 R$ 1,00 frosecemereceercaceecoreareraccenanacasae encare renacanacenaseoeaahenananconaaoracaneasama corro anocanemesannrenaeencenrecemas anna + CONSOLIDADO GERAL DA DESPESA POR SUA HATUREZA Recursos de Todas as Fontes DESPESAS CORRENTES 6.600.000,00 DESPESAS DE CUSTEIO 62.258.000,00 PESSOAL 25.688.000,00 Pessoal Civil 25. 188.000,00 Oorigacoes Patronais 500.000,00 haterjal de Consuno 12. 103.000,00 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 219 000,00 Resmngracão de Servicos Pessoais 2.003.000,00 Butros Servicos & Encargos 2.756.000,00 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 1.708.000,00 Sentencas Judiciarias 388.000,00 Despesas de Exercicios Anteriores 1.400.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.342.000,00 TRANSFERENCIAS INTRAGONERRANENTAIS 60.000,00 Transferencias Operacionais 40.000,00 Contribuicoes à Fundos 28.000,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTETUÍCÕES PRIVADAS 250.000,00 Subvencoes Sociais 250.000,60 TRANSFERENCIAS À PESSOAS 2.880.000,00 Inativos 1.808.090,00 L Pensionistas 50.000,00 Salario-Fanilia 674.000,00 Assistencia Hedico-Hospitalar 50.009,00 Cutras Transferencias à Pessoas 300.000,00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERMA 259.000,00 diros da Divida Contratada 20.898,00 Outros Encargos da Divida Contratada 198.000,00 doros de Gutras Dívidas 20.000,60 Encargos de Outras Dividas 20.000,00 Contrib, p/for. Patria, Serv PúbI,-PASEP 506.000,00 DIVERSAS TRARSFERENCIAS CORRENTES 400.009,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES . . 460.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 23.400.000,00 INHESTIMENTOS 24.820.090,00 Obras é Instalacoes . 35.900.000,00 Equipasentos é Naterjal Permanente , $.910.000,00 DIVERSOS INVESTIMENTOS : 10.009,00 Sentencas Judiciarias ' -30,000,08 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.520.008,00 Auisicao de Inoveis . 1.509.000,00 Aquis. de Tit.Rep, de Cap, ja Integralizado 20.009,00 TRANSFERENCIA DE CAPITAL é 60.000,00 TRAMSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 20.000,00 Contribuicoes a Fundos 20.000,00 ABORTITACÃO DA DIVIDA INTERMA 49.000,00 Amortização da Divida Contratada 3.400.000,00 21.828.000,00 ERRECT pes ANEXO TO — RECEITA eo EOA LEI ho, 1726/95 - ORCAENTO PARÁ 1996 CODIçO ESPECIFICACAD DESDOBRARENTO FONE CAERRIA | : ECONOHICA | a 1000,00.00] RECEITAS CORRENTES 1100.00.00) RECEITA TRIBUTARIA 5.855,710,00 119,00.00] THPOSTOS 5,000.000,00 1132.00.00] IRPOSTO SOBRE O PATRIHORIO E À REIDA SO. 600,00 tt, 02.00 Isposto sobre à Propriedade Predial e Ter- ritorial Urbana 700.000,00 12.08.00 Teposto sobre Transmissão INTER VIVOS! de Boss Temveis e Dir, Reais s/ Imoveis 200.000,00 1113.0000 NPOSTO SOBRE À PRODUCAO É A CIRCULACAO 4.100,000,00 1U3.66,00] Tngosto sabre Servico de Qualquer Natureza | 3.200.000,09 13.07.00 egosto sobre Vendas a Yarejo de Gosbusbivel , . . Liuido e Gasosos 900.000,00 10.00.00] TRES 665.710,00 32.00.09) TXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 304.400,00 301,00) Taxa de Licenca p/ Execucao de Obras € : Arruzsento 2.400,00 1121.02.00) Taxa de Licenca p/ Execucao de Local e - Funcionamento 93.000,00 DELA US PEL PRESTAÇÃO DE SERISS LAO 1122.02.00) Taxa de Iluminacao Publica RR 1122.03.00 Taxa de Servicos Urbanos . 30,00 1122.05.00] Taxa de servicos Diversos 14.300,00 1300.00.00) RECEITAS PATRIMONIAL 1.000.090,00 1820.00.00] RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 1.000.099,00 1373. 00, Outras Receitas de Valores Mobiliários 1.000.090,00 1600.00.00] RECEITAS DE SERVICOS 38,080,00 600. 01,00) Servicos comerciais 30.000,00 1600.01.99 Outros servicos cosgrcias 50.000,00 . 0) SEREIA CRENES o Ena, 7.0.0 TRANSFERENCIA ERAS : 58,010,460,00 bein canceeeaemaacenaraneeoncenemaaenensincoacenacemameenencemomenemearemaeeacesromemememenanemanenaeancaananneh + MEM FOR LEI Ho. 1.726/95 - ORCMENTO PARA 1996 + comigo ESPELIFICACAO DESDOBRAMENTO Fensocorpaalacencacanen caes e senr reu an cores nonne ca rameaanasuiser rea? senai É AN O 1721.00.00) Traça da Uniao 14,030.010,00 1720.04.00) Particípacao na Receita da Uniao 13,650.010,00 INR RA Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Hunicipios 12.309.000,00 1721.01.04 Transferencia do Inposto sobre a Renda Retido nas Fontes 850.000,00 UA 88.05 Cota-Parte do Teposta sobre a Propriedade Territorial Rural 10,88 T73.,03.00] Cota-Parte do Fundo Especial sobre a Indenização é à Extracao de Petroleo, Xisto e Gas 380.000,00 1722.00.00] Transferencias do Estados 43.980.450,00 1722.01.00] Participacao na Receita dos Estados 43.965,450,00 1722.01.02) Participação no Imposto s/ Operacoes Relativas à Circulação de Mercadorias e Servicos - ICHS 43,051,450,00 1722.01.08 Participarão de Isposto de Proprigdade de Veiculos Atomtores 114.000,00 RD Cota-Parte do Teposto sobre Produtos Industrializados - TPL 800.000,00 | - T722,08,00) Outras Transferencias dos Estados 15.000,00 1730.00.00] TRANSFERENCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1769.00.00] TRANSFERENCIA DE CORVENIOS 76.00.00 Conventos a Fundo Perdido cos Entidades Federais 6.320.009,00 T762.00.00] Conventos a Fundo Perdido com Entidades Estaduais 0.000,00 1900.00.00] OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1970.00.00) MULTAS E JUROS DE MIRA 1941.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 170.000,00 1920.90.09] + IHEAIZADDES E RESTITUICOES 1823.00.00] Indenizaoes 1922.00.00) Restituicoss 110.080,00 1930.00.00] RECEITA DA DIVIDA ATIVA 1930,00.00] Receita da Divida Ativa Tributaria 460.000,00 1999.00.00] RECEITAS DIVERSAS +: FONTE PO 7.040,00,00 1,929,000,00 - 70, 000,00 110.009,00 460.000,00 1180, 000,00 [1)) MEX 1 DA LEI Ho. 1.726/35 - ORCARENTO PARA 1996 D [E O 1991.00.00] Receita de Ceniterios 1892.00.00] Receita de NercadosPFeiras e Matadores 1998.00.00) Outras Receitas Diversas ESPECIFICACAO 90.00.00] RECEITAS DE CAPITAL 219,00,00] — CPERACÕES DE CREDITO 1000) OPERADOES DE CREDITO INTERRAS OO] ALIERACAO DE BENS 00.00) ALTERACAO DE BENS MOVEIS 19.00.00] Alienação de Qutros Beos Maveis 2400.00.00] TRANSFERENCIA DE CAPITAL 24.00.00) TRANSFERENCIAS DE INTERSOVERNAMENTAIS 421,00,08 Transferencias da uniao A RER Outras Transferencias da uniao 2840.00.00] Transferencias do Exterior 1460.00.00] Transferencias de Consenios EL, 09.00) Conventos a Fundo Perdido com Entidades Federais MAURO Conventos a Fundo Perdido com Entidades Estaduais eceupesocasenaennenacerestra too RorenemnacaneraneeRiao e rremerem | DESDOBRAMENTO | FONTE 15.000,00 165.000,00 1.000.000,00 2.099.069,00 2,009,000,00 1.448.830,00 1.448.830,00 1.448.830,00 12,585.000,00 1.090.000,00 1.000.000, 00 1.000.000,00 40.000,00 11,825.,000,00 6.610.000,00 A.805,009,00 +. CATEGIRIA * ECONOMICA RR + 16.013.830,00 AO DÁ LEI do. LIS - UREMO PAIO 810 Ri cemencenmereenervacenemecmecreneranesmemaen ento nanernenenanancasoonnnaaeenacare sara snmencaremarrenanm rena cenmaaen anel RECEITA DO TESOURO “a ESPECIFICACAO ESTO | FME | CEMA ECORORICA Cereseanses! E É A mmememanmaraao! 1009, 00.00] RECEITAS CORRENTES 73.886. 170,00 1109.00.00] RECEITA TRIBUTÁRIA 5.855.710,00 EA] THOSTS EO) 1112,00.00) TPOSTO SOBRE O PATRINOHIO E A RENDA 900.000,00 TH2,02.,00] Esgosto sobre a Propriedade Predial e Ter- ritorial Urbana 0.000,00 TUR 08.00 Ieposto sobre Transaissao “INTER VIVOS! de Bens Imoveis e Dir. Reais s/ Imoveis 200.800,00 1133.00.00 INPOSTO SOBRE A PRODICRO E À CIRCULAÇÃO 4.300.000,00 1113.05.00 Trposto sobre Servico de Qualquer Natureza 3.200.000,00 1153.07.00) Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustivel Liquido e Gasosos 70.000,00 1120.00.00) TAXAS B$5.710,00 1123.00.00) TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 114.400,00 TRL. 01.60 Taxa de Licenca p/ Execucao de Obras e Armuaento 2.400,00 TZ, 02.00 Taxa de Licenca p/ Execucao de Local e . Funcionamento RAM 1122.00.00 TAXAS PELA. PRESTAÇÃO DE SERVESOS . 741.310,00 1122.02.00 Taxa de Tlninacão Publica 120.000,00 1122.03.00 Taxa de Servicos Urbanos 10,00 1322.05.00) Taxa de servicos Diversos 14.300,00 1389.00.00) RECEITAS PATRMENTAL 1.090.009,00 1320.00.00] RECERTA DE VALORES MOBILIARIOS 1.000.000,00 1329.40.00 Gutras Receitas de Valores Mobiliarios 1000,000,00 1700.00.00] TRARSFERENCIA CORRENTES 65. 160.460,00 U7280O.09] TRANSFERENCIA INTERGOHERANENTAIS 58,010,460,00 + (1) Mem IA Lapa - NO PA BS RECEITA DO TESOURO Ciça ESPECIFICAÇÃO DESDUBRARENTO FME CATEGORIA ECONRICA cereal E O. A A 7. 00,00] Trasenaça da lizo 14.630.,826,00 HARDER) Participacas na Receita da Uniao 13.650,010,00 ILARUR Cota-Parte do Funda de Participação dos himicipios 12.700.009,00 RIR Transferencia do Imposto sobre à Renda Retido nas Fontes 950.000,00 IARIR Cota-Parte do Japosto sobre a Propriedade Territorial Rural 10,09 a 03,00) Cota-Parte do Fundo Especial sobre a Indenização e à Extracao de Petroleo, Xisto e Gas 380.000,00 He) Transferencias do Estados 43.980, 450,00 1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 43.965,450,00 AIR Participacao no Ieposta s/ Operacoes Relativas . a Circulação da Rercadorias e Servicos - MS 83,051.450,00 T2,01,08 Participacas de Isposto de Propriedade te Veiculos Automotores 114.990,00 O. Cota-Parte do Iposto sobre Produtos Industrializados - IPL . 0.000,00 TTa2,09,00 Curas Transferencias dos Estados 15.008,00 30.00.00) TRANSFERENCIA DE TASTITUÍCOES PRIVADAS 116,000,00 60.60.00] TRANSFERENCIA DE CONVENTOS 1,080, 000,08 761.00, 00 Contenios a Fundo Perdido com Entidades Federais 6.320.000,00 TT 00,00] Convenios a Fundo Perdido com Ent idades Estaduais 120.000,00 1800.00.00] OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.920.000,00 1910.00.00)" MILTAS E AROS DE HORA TIO.800,00 UN. Multas e duros de Hora dos Tributos BO. 009,00 1820.00.00] RDENIZAÇÕES E RESTITUÍCDES , 10.080,00 1921.00.00] Indenizacoes : isto.00.00] Restituicoes 130.000,00 1330.00.09] RECEITA DA DIVIDA ATA = 460,000,00 1992.00.00] Receita da Divida Ativa Tributaria MM) 80.00, em mass o . 1.180.600,00 t Jo ANEXO DA LEI ho. 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 R$ 1,00 de ecencenensicceneenaneaamammanecenecemenarenacaserareoarerreeenamoceesenmamaneeecacanenens veem sencenerenenentenaeeanf | RECEITA DO TESOIRO 2... +... ol BR ESPECIFICAÇÃO DESOOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECORONICA É PR NO SD O 1881,00.00] Receita de Cesiterios 15.000,00 1990.00.00] Receita de HercadosPreiras & Hatadores 165.000,00 1999.00.00] Qutras Receitas Diversas 1.000.000,00 2000.00.00] RECEITAS DE CAPITAL “A6.013,830,00 2100.08.00] OPERAÇÕES DE CREDITO 2.000,000,00 210,00.00) OPERAÇÕES DE CREDITO INTERRAS 2.080.000,00 2000.00.00] ALIENAÇÃO DE BENS 1,448,830,00 2210.00.00] ALTERAÇÃO DE BENS MNEIS 1 148.830,00 0219,00.00] Alfenacao de Outros Bens Moveis 1.488.830,00 2400.09.00] TRANSFERENCIA DE CAPITAL 12,565.000,00 2820.00.00] TRARSFERENCIAS DE INTERGOVERMARENTAIS 1.800,000,00 00) Transferencias da uniao 1.000.000,00 RI 09,00 Outras Transferencias da uniao 1.000.600,00 0440.00.00] Transferencias do Exterior ' 40.000,00 BO Transferencias de Cons 1.885.000 | 461, 09.00) Convenios a Furdo Perdido com Entidades Federais 6.610,000,00 262000) Conventos a Fondo Perdido com Entidades Estaduais - 4.315.008,00 MEIO 1 DA LEL Ho, 1,726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 R$ 1,00 1, 169, 00.00] RECELTAS CORRENTES 30.009,00 600,00] RECEITAS DE SERVICOS : 50.000,80 e. Servicos comerciais 50.008,00 1680.01.99] dutros servicos cosencias 50.000,00 ANEXO TI — ORÇAMENTO FISCAL, POR SRGÃOS E UNIDADES PODER LEGISLATIVO MEO TE DA LEI ho, 1.726/95 - ORCAENTO 1996 + 8 | DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO ESA Pessoal Civil Obrigacoes Patronais aterial de Consugo SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS Remuneração de Servicos Pessoais Qutros Servicos é Encargos DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO Sentencas dudiciarias Despasas de Exercícios Anteriores TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS À PESSÕAS Inativos Salario-Fanilia Assistencia Medico-Hospitalar Contrib. p/for, Patria, Serv, Publ, -PASP DESPESAS DE CAPITAL IRESTIMENTOS bras e Instalacoes 04 Equipanentos e Material Permanente 4.868.000,00 4.380.090,00 3,800.000,00 3.500.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 to 800,00 200,000,00 300.400,00 10.000,00 0.000,00 360.000,00 260.000,00 208.000,00 2.000,00 30.000,00 16.009,00 500.000,00 500.000,00 000,00 | - 300.000,00 TOTAL 5.160.000,08 | CÂMERA BIMICIPAL DO CA DE SANTO ASOSTIMO FIRALIDEDE: EXERCER FUNÇÕES LEGISLATIVAS MUMICIPAIS, BEN COHO 45 ATREESIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXEOUTIVO, COM BASE OS DISPOSETIVOS CONSTIRUCIORHS. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO JOB, OIOIOOHH.O0) - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMIRA MAICIPAL GRETINOS: PROPORCIORAR UM MELHOR FURCICAAMENTO DO SETOR DE CONTABILIDADE E DO DEPARTAMENTO DE PESSUAL, E OTIRIZAR OS SERVIÇOS DA CÂMERA. VE: - CONSTRUIR 3 DEPENDÊNCIAS PARA FUSCIOHSMENTO DOS SETORES DE: . CONTABILIDADE; . ARUINO; « DEPARTRNENTO PESSOAL; . CORSTRUIR 6 SABTHETES P/NEREADCRES. OI OUOLÓOIZ GOL = MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOMIRISTRATIVAS DA CÁMIRA RIRICIPAL. OBJETIVOS: PROPORCIORA O APOIO POMINISTRATIVO ECESSÁRIO AO BOM DESENPERO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO. EE: = ASTRA UA CONTRA TELEFÓNICA, - DNSTALA UA CENTRAL DE REFRIGERAÇÃO. = TPLANTAR SISTEMA DE INFORMÁTICA, JONES OO - ARES COM ASISÉNIA RÉDIO-OSP TAL, ERTINS: PROPICIAR ASSISTÉSCIA É DICO-MSPITALAR OS FURCIORÁRIOS E VEREADRES DA CÂMA, OO 15824852,008 EREARGOS COM IRATIVOS RETOS: PERATTR O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS ENCARGOS DO PESSOAL TRATTHO DA CÁMIRA MAICIPAL, TOOL ISQAS GDA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASER PERALTIR O PSESMENTO DE ERGIRGOS COMU PROGRAM DE FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR PÍBLICO, “qe bj) RREFEITIRA MNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTIRHO Re 1.726/85 + ORÇAMENTO PARA 1986 1,0 pi. CARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO ABOSTIRO DEROASTRATINO DA DESPESA POR URIDADES CROAMENTARIAS , CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES - REORSOS DO TESSRO Lo | ESPECIFICAÇÃO Um JEAMARA JEAICIDAL DO CABO DE SANTO ABOSTIM 000,00) 4.960.000,00] POEMS | AMMES | TOTAL] + JL CARA MAIRA DO CABO DE SAO ASISTIMO DEMCASTRATINO DA DESPESA POR: UNIDADES QRCAMERTARIAS E CATEGORIAS gas fúmmo | ESPECIFICAÇÃO Pomems | com | a! + [IS EMAIL 0 OE SM HT | AM] O] Er fc | TOTAL | CCR E) E E mo PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO AMBIO TI DA LEI Ro, 1,726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 R$ 1,00 feommeeaoecaececeeeeresoacoeaecenaosenanosacrasenareneracarasoaeneeaeeanecnaeavesaceaeeenemmaeemeneneaeereneerso + JO0B CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO PROGRAMA DE TRABALHO + =—+ CODIGO ESPECIFICACAO PROJETOS | ATIDES | TOTAL FR 4 01.00.00 |LEGISLATINA 200.000,00] 4.602.000,00] 4.802.000,00] 01,01,000 | PROCESSO LEGISLATIVO 200.000,00] 4.602.000,00] 4.802.000,00 OLOLOO (MAO LEGISLATIVA 200.000,00) 4.602.000, 200.000, 00) 13.00.000 |SAME E SAMEMMENTO 50.090,00] 50.000,00 13.75.00) | SAUDE 59.000,00 50.000,09 13.75.4286 | ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 59.000,80 50.000,00 15.88.00 JASSISTENCIA E PREVIDERCIA 308.000,00] 308.009,00 15.82,000 | PREVÍDERCIA : 208.000,00] 28.000,00 15.82.495 | PREVIDERCIA SOCIAL À INSTIVOS E PENSIONISTAS 208.000,00] 208.000,00) 15.84,000 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR 100.000,00 100.060,00] 15:88.492 | PREVIDENCIA SOCIAL À SEGIRADOS 100.000,00 160.000,00) crteerireaeoeceeneaereeeaanaeaaacecenpreaaaaaros aecaneneaeseecenearamameeanecaroeameavecencanceereneaonameme + . TOTAL | 200.000,00] 4.960.000,00] 5.160.000,00 m nm HOR LEI 3.726/65 - OROAMENTO 1996 R$ 1,80 etrteneateeeaceroreeeeeerereneeenaeearetoatareaererenaerennamsrrenaarerneaes eretas raaetreracoreneninaeemiaremenremeeaeemm + fim. CANARA RIRICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO CORSOL DADO DA DESPESA POR SUA NATUREZA Recursos do Tesouro : + 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 4.660.000,00 3,1,0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 8.380,000,00 35100 PESSOA 3.600.000,00. 3144 Pessoal Civil 3.500.000,00 3113 Obrigacoes Patronais 300.000,00 34,20) Naterial de Consumo 100.000,00 313.0) SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 390,090,00 3131 Resuneracao de Servicos Pessoais 108.000,00 3134 Cutros Servicos e Encargos 200.000,00 21,90) DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 300.069,00 3181 Sentencas Judiciárias 360.000,00 1182 Despesas de Exercicios Anteriores 200.000,00 3.2.0.0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 360.000,00 2.2.5.0] TRNSFERENCIAS À PESSOAS 269.000,00 325.3 Trativos 208.000,60 1253 Satario-Familia 2.000,00 1255 Assistencia Hedico-Hospitalar 58,000,00 32.86) Contrib. p/for. Patrio, Serv. Publ. PASER 100.000,80 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00 41,00) JNVESTIRENTOS 500.000,00 41,10) Obras e Instalacoes 200.000,00 41.20] Equipamentos e Naterial Perto 000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO mu HERO TE DA LE Ho. 1.726/05 - CRCARENTO PEA 1986 R$ 100 pi , JUDO CARA HICHPAL DO CABO DE SANTO ASSINO PROGRAMA DE TRABALHO JODL CAMA ONCIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTIMO RECURSOS DO TESOIRO mio ESPECIFICACAO PROTOS | ATIVIDADES TOTAL feno nccemenc case cecacenenaaraecameneenencaconoconocanocaeceaemaconenamncanocesencamenemaecarcaceeonooemacanan? + 01.00.000 JLESISUATIMA OG 00] ASH] 800.00, 00 81.01.00 | PROCESSO LEGISLATIVO 20.000,00] AMO, 4.802.000,00 OLLOLOO | AÇÃO LESISATNHA MOO] 4.602M0,0] 200.00, 13.00.00 |SADE E SANEAMENTO SDODO0 50.00, 13.75.00 | SAE SOMOS, 00 18.75.428 | ASSISTENCIA MEDICA E SAMITARIA SOON) 50.000,00 15.00.00 [ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 308.000,00] 308.00,00 15.82.00 | PREVIDERCIA MBM] 20800, 15.82.45 | PRENIDENCIA SOCIAL A JHATIVOS E PENSIONISTAS 800) 208.006,00 J5.BA.IO | PROGRAMA DE FERMAÇHO DO PATRIMONTO DO SENDER 300.00,00) 200.009,00 15.98.49 | PRENIDENCTA SOCTAL A SEBIRADOS 0.080,00] 200.00,00 freceeceemaeoosracenecoeseeaceneaeoameneoemeornaeneanaeneconemsomoemsasonsanas eereoeenassasenemeanecenanenenrenmes + TOTAL 20.000,00] 4.860.000,00] 5.160.00,00] He tá EL o. 1,726/98 - (QOAENTO 1956 Cia. CAMA MINICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NATUREZA DA DESPESA tm CAMARA MUNICIPAL DO CARO DE SANTO AGOSTINHO [oia ESPECIFICAÇÃO ELEENTO CATEGORIAS ECONÓRICAS fmecemoaratesnenanntamoato vera toncanseracama aemtns tons somtena race ane aaes dnansanosrnnserontnomanets ensemmsaspemssennmenams 2.0.0.0 [ DESPESAS COMENTES 4.660.090,00 2.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 4.300.000,00 3110) PESSOA 3.600.000,00 3141 Pessoal Civil 2.588.600,08 1113 Qhrigacoes Patronais 100.000,00 31,20) Material de Consumo 03.000,00 31,30 SERVICO DE TERCEIROS E ERCARGOS 300.009,09 3131 Remuneração de Servicos Pessoais 160.000,00 3132 Qutros Servicos é Encargos 200.000,80 3.190 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 300.600,00 31,51 Sentenças dudiciarias 308.000,00 31.82 Despesas de Exercícios Anteriores 260.000,00 326.0) TRANSFERERCIAS CONRENTES 360.000,00 32.50) TRANSFERENCIAS À PESSOAS 260.000,00 3251 Inativos t0g,000,00 32.53 Salario-Familia 2.069,00 1255 Assistencia Medico-Hospitalar 59.000,00 3280) Contrib. p/for. Patris, Sery.Publ.-PASEP 100.000,09 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 800, 000,00 81,0,0 | TNESTIMENTOS 500.000,00 41.10) foras e Instalacoas 280.000,00 41.207 Equipamentos e Material Permanente 309, 000,08 fncereersenrestieergoreeseomasacatarcas amena aten anenanoernaao aca era rue mmaasecian renato eraetamarvomeanoncencantan cane TOTAL | 51600, ol fcmeeemeerenem Eu ANEXO TE DA LEI o 1.726/85 - CROMENTO PARA 1386 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA JU A feceiainermcamereseareaereraraceaera name crereram aa coroneerero core toeatsrceraeaencacaoaenecameneemmaceacmneeceeeead TOCO CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTARO TOOL CAMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO + APLICAÇÃO PROGRANADA feet DO PREDIO DA CANARA MAICIPAL O OL 00 1.001 Gbras e Instalacoes 810 (0-0) 200.080,00 208,08, INANUTERÇÃO DAS ATIVIDADES ADNINISTRATINAS DA di ol 001 2.00: CAMARA RUNICIPAL . Pessoal Civil 32.141] 00-0] 3.590.000,00 Obrigacoes Patronais 3,1,3.3 [00-0] 100.000,00 Katerial de Consuno 3.1.2,0/00-0] 100.000,00 Resuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.1) 090) 100.000,00 Gatos Servicos e Encargos 3.1.3.2) 090) 200.000,00 Sentencas Judiciarias 3.1.9.1 [000] 100.000,00 | i Despesas de Exercicios Anteriores 3.1,8,2 | 000) 280.008,00 Salario-Fanitia 3.2.5.3 | 09 2.000,00 . Equipazentos e Material Permanente 8.1.2.0/00-0) 300.000,00 8.602.000,60 ENCARGOS COM ASSISTERCIA KEDICO-HOSPETALAR 1375 428 2,002 Assistencia Bedico-Hospitalar 3,2.5,5 | 000 30.000,00 50.000,00 ENCARGOS COM TRATIVOS , 15 82 485 2,008 É Inativos 3.254 [000] 208.000,00 8.000, CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA PATRIMORIO DO 15 84 482 2.008 SERVIDOR PUBLICO - PASEP . Contrib. p/For. Patr Serv.Publ.-PASEP 3.2.8.0) 000] 100.000,00 100.009, TIA TIA PESSIAL E OUTRAS TAL DESPESAS TOTA! Dos ES | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SAS | DE CATA GERAI 200.000,00 | 4.960,000,00 | 3.850.000,00 | 800.000,00 [ 4.660.000,00 | 500.000,00 | 5.160.000,00 | PODER. EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA ASBXO TU DA LET Ho. 1.726/95 = ORCAMENTO 1996 + 358 31144 3118 311, 3d3 ERRA] 3130 313. 3134 3.180 318, 3132 32,00 FAR] CORSOLIDADO GERAL DA DESPESA POR SUA MATUREZA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO PESSOAL Pessoal Civil Obrigacoss Patronais Halerial de Consumo SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS Resuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO Sentencas Judiciarias Despesas de Exercicios Anteriares TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERERCIAS INTRAGONERRANENTAIS Transferencias Operacionais Contribuicoes a Fundos TRANSEERENCIAS & TNSTETULCÕES PRIVADAS Subvencoes Sociais TRANSFERENCIAS À PESSOAS Inativos Pensionistas Salario-Fanilia Outras Transferencias à Pessoas ERCARGOS DA DIVIDA INTERMA Juros da Divida Contratada Outros Encargas da Divida Contratada duros de Outras Dividas Encargos de Outras Dividas Contrib. p/For. Patria, Serv, Publ. -PASEP DIVERSAS TRANSFERERCJAS CORRENTES . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL TNVESTIRENTOS Gras e Instalacoes Equiparentos e Bateria Persanente DIVERSOS TANESTIMENTOS Sentencas Judiciarias TRVERSÕES FINANCEIRAS Ayisicao de Temeis Aus. de Tit KA mM del R hntegeálizah TRANSFERENCIA DE CAP TRANSFERENCHAS ES Contr ibeicoas a Fundos ASRTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERRA Asortizacão da Divida ja Conrad Recursos do 24,688,000,08 400.000,00 11,953,000,00 -1,903,000,00 2.556.000,00 208.008,00 1.,280,068, 80 40.000,00 20.000,00 259.000,08 1.690.000,00 50.000,00 672. 00,00 300.000,00 20.000,00 15.709,000,08 5.610.000,00 10.000,00 1.500.000,00 28.000,00 28.000,80 CATEGORIAS ECOROAICAS 61,890,000,00 57.908,000,00 e. 088.600,00 22. 489.000,00 1.408.000,00 3.88 000,0 60.00, “E A) 250.000,08 400.000,08 2.900.000,00 2.320.660,00 10.000,08 | 1.520.000,00 60.000,00 RO RE 9 EXBINETE DO PREFEITO EIRRTDADE: PRESA ASESSORMENTO TREIATO A PREFETTO A ASSUNTOS TÉCNICOS E AGMIHISTRATHOS; EJERCER AS FUNÇÕES DE PROGRAMAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PUBLICAS. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO OL OSGNOZADO6S = NARITENÇÃO DAS ATIVIDADES ADAERISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO, OBRTINOS: COBRDENAR AS AÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTINO E PROPORCIONAR O APOIO ADMTRISTRATIVO HECESSÁRIO E ADEQUADO 40 BOM DESEMPENHO DAS ATINSDADES DO ORGHO. HEIAS: - MOQUIBIR VEÍCULOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; - COIRARAR SERVIÇÕO DE ASSESSORAMENTO. IO OSOZOZI2. 006 = CRESMIZAÇÃO DAS CERIMÓNIAS PÚBLICAS. OJETHOS: PROBNER AS ATIVIDADES SOCIAIS E DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO EOMERHO MHICIPAL GABINETE DO VICE-PREFEITO OO OSATO2OD O) - HARTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO me-msem ORJETINOS: SISRO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NAS ATIVIDADES EM QUE FOR SOLICITADO, BEM COMO SUBSTITUÍ-LO E REPRESENTÁ-LO, QUANDO SE FIZER RECESSÁRIO, METAS: - ADQUIRIR RATERTAIS E EQUIPAMENTOS. Fim GABINETE DO PREFEITO BERBASTRATIVO DA DESPESA POR URIDADES ORCAMENTARIAS , CORSOLIDANDO PROJETOS E ATEVIDADES RECURSOS DO TESOURO +. fon | ESPECIFICACAO [o PROEOS | AIVIDMES | TOTAL] PR , NOL [ESBIRETE O PREFEITO 1.160.000,00] 1.160.000,00 HZ |ESBRHETE DO VICE-PREFEITO 50.000,00] 50.000 | TOTAL | | 1.210.000,00] 1.210.000, al HO) - GABINETE DO PREFEITO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES CACAMENTARIAS E CATEGORIAS ECORONICAS RECURSOS DO TESOIRO tomo | ESPECIFICAÇÃO | CORMENES | COMA | PoTAL] FR HO) JCABINETE DO PREFEITO 1.170.009,00] 50.000,00] 1.169:000, al liOZ |BABINETE DO VICE-PREFEITO 45.000,00 5.000,00] 50.000, n ANEXO TE DA LEI Ho. 1,726/95 - ORCANENTO PARA 1996 , R$ 1,00 TIO) GABINETE DO PREFENTO PROGRAKA DE TRABALHO + + 03.00.0900 JADNINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO 1.210.000,00] 1.210.000,00 03.07.00 | ADMINISTRAÇÃO 1.210.000,00] 1,210,000,00] 08.07.020 | SPERVISAO E CONDENAÇÃO SUPERIOR . 1.080.000,00] 1.080.000,00] 08.07.00 | MRINISTRAÇÃO GERAL 130.000,00 330.000,00) frosceeenennceoeacaoneeaconeneencnaneacoconsesoocanee emeepenman tamo mesancomenecancamanoctecaremaarannaeneanmescenreal + TOTAL 1.710.000,00] 1.210.000,00 feoceemmenseoaameceacasecomeenesoonecenaeneneameneem + freimeercomeoammastoroestameatonaronatoetona cre tecatorecetene leao rentes anca meencansnammaseneemantammmapasmmmmnacecanaon 4 tio - GABINETE DO PREFEITO CONSOLIDADO GERAL DA DESPESA POR SUA NATUREZA ” - Recursos do Tesoura fememmereestetemeooecareaeacenenaemeseacacenanoacenoncnamanaomacnacenemaoreamenoioeaecoresareocemescacearamanameaasansameeenam + CoBIgO f. ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIAS ECONONICAS feccemescereaaecaercereceneracenaracaemenaraceranaaereacacerocameanaraeacaneeenas ana enacacenioaooneaececenenaterennand mmemena + 3.0.0.6 | DESPESAS CORRENTES : 1.355,008,00 31,00, DESPESAS DE CUSTEIO . 1.152.000,00 3110) PESSOA 738.800,00 “ll Pessoal Civil 38.000,00 31.20] Haterial de Consuso 115.609,00 31,30] SERHICO DE TERCEIROS E ENCARGOS . 299.000,00 3134 Renuneraçao de Servicos Pessoais . 35.000,00 1132 Outros Servicos é Encargos 264.000,00 3.2.0.0] TRANSFERÊNCIAS CORRENTES . 3.000,00 3256 | TRASPERENCIAS À PESSOAS - 3.009,00 3153 Salario-Familia o IABO 1.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 55,088,00 4100 / INESTIRENTOS 55.090,00 4128) Equipasentos e Material Persanente 85.090,00 . JOTÁL nem E DA LEI Ho, 1.726/95 - ORCAMENTO Pa 19% R$ 1,00 1309 GABENETE DO PREFEITO PROGRANA DE TRABALHO JOL GABINETE DO PREFEITO RECURSOS DO TESGARO + me med Coe | ESPECIFICAÇÃO Fo PRETOS | ATVIDMES | FeTat! 03,00.000 |ADNINISTRAÇAO E PLAREJAMENTO 1160.0000] 1.164 mal 03.07.000 | ADMINISTRAÇÃO 160.000,00] 1.368.000,09) 03.07.00 | SUPERVISÃO E CODADERAÇÃO SUPERIOR 1.030.000,00] 1.039.000,00 08.07.02) | ADRINISTRAÇÃO GERAL PER mo, 135.000,00] fontes era arereanmaareoramanmeneracaroommeeamencerarosreramenaeenrererenemmerarervenes memermeeneecencerp TOTAL | 1.369.000,00 freseoceecenconsvancoccocconanmmsemessanamanamirranranol + fereeeotoeceeeeoeccateesecemcereceseremesaoss aeetesanaaoasas am senorcaseeneasorcararaameraeecareananacmeeeemeeecoeceneeeee + HH0O - GABINETE DO PREFEITO KATURETA DA DESPESA HO - GABINETE DO PREFEITO Recursos do Teseuro E ' CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELERENTO CATEGORIAS ] oRMioS | 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 1H0.0M, B| 3.1,0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 1.108.009,08 3110) PESA . ER 311 Pessoal Civil . Tê 000,00 3.1.2.0) Haterial de Consuza 95.000,00 3.1.3,0 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS . 215.000, 0 3131 Resuneracao de Servicos Pessoais 35.009,00 ' 31,32 Outros Servicos à Encargos 240.000,00 3.2,0.0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 200,8 3.2.5.0) TRARSFEREACIAS A PESSDAS 2.000,80 32,53 Salario-Fanilia 2.000,00 8.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 50.00, 410,07 TIRESTIMENTOS RR] 41201 Equipamentos e Material Permanente 59.000,00 presenciar uecemeraceereerecracamereneeneonteepscoreoemeeerasoaaecesenaeococensereeacocaacarenenaocaseneoenemacasame encantos 4 TOTAL | 16,008 13 LEI fo, 1.726/35 - ORCAMENTO DE 1996 QRO OE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,0 + HO GABINETE DO PREFEITO UU GAIMTE 00 PREEUTO Recursos do Tesura fereeamnemaacoresestarereaeseeeeceneceeeeecateeneameasaraseeeceoreasaocesssemaracocaaneaaaoocamemeraomamenneanemearenenten-o + CLASSIFICAÇÃO GRCAENTRIA TRTARCIA APLICAÇÃO PROGRARADA fi mertocnmsaneeemomeereemeeme PRITENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 03 07 020 2,008 BIMETE DO PREFEITO Pessoal Civi 3LLI 00 73.000,08 Vaterial de Consugo 3.1,2.0 4 000 80.000,00 Rezuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.1) 000 20.080,80 Outros Servicos e Encargos 31.32 4000 14.000,00 Salario-Fasilia 3.2.5.3 | 000 2.000,00 Equipanentos e Naterial Permanente 4,1,20 400.0) 50.000,00 | 1.030.000,00 REAMIZACÃO DAS CERTHOMIAS PUBLICAS 83 07 021 2.006 hnterial de Consuno 000 15.008,00 31,20 Resuneracao de Servicos Pessoais 3,1317000 15.000,00 tutros Servicos e Encargos 31,32 00-0] 180.000,00 130.000,00 ax Tr WA WA | MSIE aus va DESSAS TOTAL DRI os ATA | RMS Ss [69. CRE | 1. comes | CEC] GERAL AR RR nine ii CM | 1 | m. | LH, | 500,00) 1.160.000,00 JA AMEX 1 DA LEI Ho. 1,726/98 - ORCAMENTO PARA 1996 + TIOO GABINETE DO PREFEITO PROGRANA DE TRABALHO MID2. GABIMETE DO VICE-PREFELTO 03.00.000 JADIRESTRAÇAO E PLANEJAMERTO 50.000,00 50.000,00) E] ADMINISTRAÇÃO 59.000,00] 50.000,00] 03.07.00 | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR . 50.000,00 50.000,00) fncaeqanaceece iai oaeatannacormenun encara eanenamonerenenaooctamenemarcasenasacacenenemaneoeenamos TOTAL | | 59.000,09] 50.090,00] frssenemcenecemaerceaecereoeeeentenoeamencemooraneens + + THOM - GABINETE DO VICE-PREFELTO NATUREZA DA DESPESA 1382 - GABINETE DO VICE-PREFEITO : Recursos do Tesauro ectceccnmerantesrarecemateneoaanceseeemeromaaeeaensereomenaconereteacoaosemeeaearao cane canasarasresaaaeaeomenenameroenam — CODIEO ESPECIFICAÇÃO ELERENTO | CATEGORIAS : ECORORICAS feeecencaren ea mencara eau cnanarenvo nenem an concoasanananancoearenennareesarocamesuaconanonatocoaocaseanecocaamana macaco nesmananaens + 3,0,0,0 | DESPESAS CORRENTES 85.009,00 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 88.009,0 3.1.2.0) Material de Consumo 0.000,09 3.1,3,0] SERFICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 00,0 3132 Cutros Servicos o Encargos Uuma,m 13.28,0) TRANSFERERCIAS CORRENTES 1.98, 3.2.5.0) TRANSFERENCIAS À PESSOAS RR 32,53 Salario-Fanilia 1.000,00 4,0,0,0 | DESPESAS DE- CAPITAL 5.000, 4.1.0.0 | IMESTIMERTOS 5.009,00 4,120) Equipamentos e Material bermanente 5.000,00 feececcecceeaeeseaooemeeseeseasemmasconeneneom aeeenceceneacencoeseesenaeaneaemeacenearacac ca cenanenensecomaceaencenanmeneeecemes + TOTAL | 5000] MEIO HE DA HEI ho. 1.726/05 - CRCMENTO PARA 1996 QRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA SR feoseeereseeeareareseoaoceraeasecascaranoenenaeamanercanenaerencaseaenemamensameronorameracareemaneenenecareemenneseanennaees 4 Tioó GABIMETE DO PREFEITO lioê. GABIMETE DO VICE-BREFELTO Recursos do Tesouro fneettereneeaeeieemmaeraetentaeeracanesteeatrenematasateas crareatoataaa seas estas aaa raa rea cenaanacmeares meemenceenenenis CLASSIFICAÇÃO CROMMENTARIA INPORTANCIA APLICAÇÃO PROGRANADA fusos iiooseeooscnceneerocecneresecanecascesenacend Proj. cu Atividade | Hatureza JFonte] Detalhada | TOTAL APLICADO feecteeeecaeecoamcasesseereeemooeesasoorecarcocesseameanaaceocenseeeasomooenensaseracoaresaneenrenceaamceneioocereamanercornana + ARUTENCAD DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO 03 07 020 2.007 EXBINETE DO VICE-PREFENTO Raterial de Consuzo 3.1.2.0 | 0-0 20.000,00 “Outros Servicos e Encargos 313.2 1000 24.000,00 Salario-Fanilia 12,5,3 000 1.900,00 Equipanentos e Haterial Permanente 4.1.2.0 | 09-0 5.000,00 50.000,00 TIA DESPESAS TOTAL ENCARGOS Suns | DES. cs) ESP, CORRENTES DE CAPITAL GERAL + 58.088,00 TOA TIA PESSOAL E DN) nu) sans à SECRETARIA DO GONERRO FINALIDADE: EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E CODRDENAÇÃO DE ASSUNTOS ADAIHISTRATINOS E LEGISLATIVOS DE TREDIATO INTERESSE DO PODER EXECUTIVO MAAICIPAL; EXERCER AS ATIVIDADES DE DIFUSÃO SISTENATIZADA DO DESERPERO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA PREFESTURA. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO TES OBONORHD 08 HANITENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA CBNETINOS: PRESTAR ASSESSIRMENTO E ASSTOS DE TEDIATO INTERESSE DO PREFEITO, ESPECIAMENTE DE H- TRETA POLÍTICA, LESISLATRA E ADMINISTRATIVA. em: - HOQUIRIR, VEÍGLOS, MATERIAS E EQUIPAMENTOS. TRL 03070232,008 = DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOMERMAMENTAIS - a: FREE A DOOLEÇÃO DOS ATOS E DAS RESLIAÇÕES SDADRISIRADHAS DOS ÓRGÃOS ICIPAIS, EA CARÁTER FIRMO E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DA INRENSA ESCRITA, FALHA E TELENISHDA, m senna do. 172695 - CRCAENTO PARA 196 B$ 100 pa SECRETARIA DO GOVERMO DEMSTRRTO DA DESPESA PÓ UMIDADES OREAENTRIAS , CTASL IDAHO PRETOS E ATIVIDADES RECIRSOS DO TESDRO Lima [o ESPECIFICAÇÃO | BOEOS | mms | TOTL t 1200 - SECRETARIA DO GOVERRO DEMASTRATINO DA DESPESA POR UNIDADES ORCARENTARTAS E CATEGORIAS ECODAICAS RECIRSOS DO TESORO am HE DA LEI Ro. 1.726/05 - ORCAMENTO PARA 1% R$ 1,00 1200 SECRETARIA DO GOVERHO PROGRANA DE TRABALHO RECURSOS DO TESGARO 03.00.00 |ADRINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.050.008,00] 3.050.000,00) 03.07.000 | ADAINISTRAÇÃO 3.050.000,00] 3.050.000,00] 03,07.020 | SIPERTISAD E COMDERACÃO SUPERIOR 157.000,00 757.000,00 03.07.03 | DIVULGAÇÃO OFICIAL 2.283.000,00] 2.293.000,00] freeeeereremaneerancararemensecaceneacerecaneenerooeacaaeeanacasaaecacareeaeeceieacecaorameaaecaracennenarenenos TOTAL | 3.050.000,00] na ecaeneenencemearecerenseoneneenenoeneoeaeeeecene neem ie maereer orem aceanema mae renaanearaeana rea ce raepreena rente nmeaee crer eereraeneenereearenereeeanacrem renome ; 1208 - SECRETARIA DO GOVERAO | CONSOLIDADO GERAL DA DESPESA POR SUA NATUREZA Recursos do Tesauro CODIGO ESPECIFICAÇÃO ELENENTO CATEGRIAS ECONONICAS temem meseaseecesereremeereamasencararnaeananeasenasacorensenensanreoenoaneanesacensacennas imeeereasasarereoroencecesensenasemm 4 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 3.030.000, 31,00) DESPESAS DE CUSTEIO 3.008.090, 311,0) PES 400.000,0 31d Pessoal Civil: 400.000,00 3.120) Material de Consumo 238.000,00 3.1.3.0) SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.388.000, 313,1 Remuneração de Servicos Pessoais 98.000,00 3132 Gutros Servicos e Encargos 2.300.000,00 3.2.0.0 | TRANSFERERCIAS CORRENTES . tm 32,50) TRANSFERERCIAS A PESSOAS 200,8 3253 Salario-Fanilia . . 2.808,00 4.0.8.0 | DESPESAS DE CAPITAL PRO 81,00 | INVESTIRENTOS . nã 41.20] Equipamentos e Haterial Permanente 20.000,00 | feemseemeaeecoeeeceseceaneemeroneanereomeseaeeenseceneaearacescereacosenererancanenonaaearacamaneemenanaenaarceneaaenemenaneee 4| TOTAL | 350000]. 8 id FEBRE do. 1726/95 - ORCAMENTO PARA 1956 leo SECRETARIA DO GONERRO P Jal SECRETARIA DO GOVERHO 03.00.05 JADMIMISTACÃO E PLMEJMMENTO 68.07. 000 | ADAINISTRÁLIO 03.07.000 | SUPERVISÃO E COMDERACAO SUPERIGA 08.07.0603 | DENALGAÇÃO OFICIAL + 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 311,6 PESSOAL - 311 Pessual Civil 31.20) Meterial de Consumo 31,30) SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 3131 Resuneração de Servicos Pessoais 11.32 Gutros Sérvicos e Encargos 3.2,0.0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0) TRANSFERENCIAS À PESSOAS 3253 Salario-Famitia 8.0,0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 4.1.0.0 [ TNESTIMENTOS . RPA Equipamentos e Haterial Permtinente RECURSOS DO TESORO + ANDES | TOTA 1 3.850.000,00] 3.050.008, | 3.050.060,00] 3.050.000,00] 157.000,00) TEM 2.283,000,00] 2.298.000, au on00,0 nO 2.308.000,00 SB 000,00 | 3.800,00 400.050,00 2.388.000,00 2.000,00 2.000,00 28.000,00 20, 090, 00 1% ANEXO TI DA LEI Ho. 1.726/95 - ORCARENTO PARA 1996 um DE DETALHAMENTO DA DESPESA Nm SECRETARIA DO GOVERNO iool SECRETARIA DO GOVERNO Recursos do Tesouro Ececemenaemanamsues ora crmiaa ertent onte amarras cosa nanbetasooeuprnm cent costa rima vanse nt asa arnno eos ensamatna casam a CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA INPORTÁNCIA É] APLICAÇÃO PROGRAMADA O du-ssesasaseesessosssaneseomsasaoooseseanacaneenaeneaeoaesseaoimeero Proj. au Atividade | Natureza |Fonte Detalhada | TOTAL og) (esmo 0 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 03 07 020 2.008 SECRETARIA Pessoal Civil 3.3,1,1 080) 400.000,00 Paterial de Consumo 3.1,2.0 | 00) 30.000,00 Remineracao de Servicos Pessoais 313.1] 00.0 5.000,00 Otros Servicos & Encargos 3.1.3.2 | 000] 300.080,00 Salario-Familia 3.2.5.3 | 00.0 2.000,00 Equipamentos e Haterial Permánente 43.20 00.0) 20.000,00 7 onde DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS 03 07 023 2,009 - Vaterial de Consugo 3.1.2.0 | 00-08) 200.000,00 Remuneração de Servicos Pessoais 3131 E 93.000,00 Cutros Servicos e Encargos 3132/00 200.080,00 | 2,20.008 l : TIA TIA PESSOAL E INAL : dos am | DAS ATIVE mos | ENCARGOS SOCIAIS ma. | DESP. CORRENTES DE CAPITAL ã | moça | em] LER | TT 20.000,00 | 3.350,0 SECRETARIA DE ASSUNTOS ARÍDICOS FINALIDISE: PRESTAR ASSESSORAMENTO JRÍDICO AO PREFELTO E HO CONMATO DA ADMINISTRAÇÃO, DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO M.DZMM0N32 DIO = SENTENÇAS JUDICIÁRIAS BETO: GARANTIR OS PAGARENTOS CON 08 Eacaas DECORRENTES DE DECISÕES JUDICHÁRIAS. Emma ENTEAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA GRUETIHOS: PROPICIAR A EFICÁCIA DO ATESDIENTO JIRÍDICO À PREFEITURA ER TODAS AS INSTÂNCIAS E À POPULAÇÃO, TRAVÉS DO PROCOA E DA ASSISTÉRCIA JUDICIÁRIA GRATÓLIA, es: - ADQUIRIR BATERIAIS E EQUIPAMENTOS; - PRONNER CAPACITAÇÃO; — - PROSDIER A DEFESA DE PESSOAS CARENTES QUE SOLICETAN-ATERILMENTO, ANEXO TT DA LEI Ho, 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 R$ 1,00 1300 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCANENTARIAS , CONSOLIDADO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO ma Lo [o ESPECIFICAÇÃO o o PRREIOS | AMIDAES | Trat] L Fl |SECRETARIA DE ASSUNTOS aRIDIOOS I o 560.000,00] 560.000, : TOTAL I 360.000, ma 560.000, mà 1300 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES CRCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONDMICAS RECURSOS DO TESOURO + from: + fone | ESPECIFICAÇÃO jo cmEMES | CAIA | FOTAL] | 13 nm TI DA LEI Ho. 1.726/95 + ORCAMENTO PARA 1996 R$ 1,00 no SECRETARIA DE ASSUNTOS ARIDICOS PROGRANA DETRABALHO + . UL0.00 [ADICUAIA 600900] 560.000,00 oO |, PROCESSO DICUIO 218.690,00] 28.00,00 LDO | AO UDICISIA TNB.00,0] 7 218,00,00 2700 | ADMINISTRAÇÃO E CLT | SIPERVISHO E CODEC SIPERIOR a A, TOTAL | RR] sima EA CONSOLIDADO GERAL DA DESPESA POR SUA RANREZA . Recursos do Tesouro feeecaeemeeaccaacameneeeanercerenaoeeaceadereeneaeaneas acena creeoma co caenerepancnanccanerano cane nan emconteacensnnarceanaeceanane cómico ESPECIFICAÇÃO ELENENTO CATEGORIAS ECONONICAS fercereemeermereremameremrareenerarareeaaaeeeaceneracaaareneasepeacamaseeereecomemeeaeceeeeramaneecerecensasensaneacemensens + 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 545.000,00 3.1,0,0 |. DESPESAS DE CUSTEIO . 583.000,00 311,0] PESSOA BD, ERR Pessoa Civil 30%, 000,00 3.1.2.0) Material de Consumo 10.000,00 3,139) SERFICO DE TERCEIROS E ERCARGOS 85.000,08 3134 Resineraçao de Servicos Pessoais 5.090,00 3132 Gutros Servicos é Encargos 20.000,00 31,80 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 288. 000, 00 11.91 Sentencas dudiciarias 208.000,00 3.2.0.0 | -TRANSFERENCIAS CORRENTES . 2.000,00 3.2.5.0 | TRANSFERENCIA À PESSDAS 2.000,00 1253 Salario-Fagilia 2.000,00 4.0,0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 15.009,00 | 4.3.0,0) INVESTIMENTOS - 35.000,00 4120) Equipazentos e Materia! Perganente 5.000,00 41,8.0 DIVERSOS INVESTIMENTOS 10.000,00 418.4 Sentenças dudiciarias o 0.000,00 4 ANO HED ET Ho. 1,726/5 - CRCAENTO PEA 196 BL PR 4 1388 SECRETARIA DE ASSUNTOS JARÍBICOS PROGRANA DE TRABALHO 1304 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS RECURSOS DO TESOURO + + [ema [o ESPECIFICAÇÃO Do PMOEOS | ANNIDOES | ju 00.000 ]JUDICIARIA 569.000,00] 560.000,00 02.08.00 | PROCESSO ADICIARIO 218.099,09) 218.000,00 02,08,013 | AÇÃO JUDICIARIA 218.009,00] 218.000,00 COB | ADMINISTRAÇÃO 342, 090,00) 34200000] CeO780 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SEPERTOR . 342.000,00 se ml E TOTAL o Som] Sama] PR PR , 130 - SECRETARIA DE ASSUNTOS ARIDICOS : NATUREZA DA DESPESA 1303 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ESPECIFICAÇAO fermemcemertermeermaneeererecaricoreaemeneaseneereaasrneorinere ra sreneenee men aereraeeeaconeacananneanenes 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES SH 000, B| 3.1.0.0] DESPESAS DE CUSTEIO 583.000,00 31.10) PESSOAL 300.000,00 3111 Pessoal Civil 390.000,00 3.120] Material de Consumo 30.000,00 3.1.3.0) SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 25.000,00 3131 Resineracao de Servicos Pessoais - 5.800,00 3132) Outros Servicos é Encargos 20.000,00 3.1.8.0) DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO - RM 3131 Sentencas qudiciarias 28.000,00 3.2.0.0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.900,00 3.2.5.0) TRENSFERENÇIAS À PESSOAS 2.000,00 3253 Salario-Fagilia . . 280,0 8.0.6.0) DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 8,100) INTESTIMENTOS 15.000,00 4120) Euipaentos q Materia] Permanente 5.600,00 8.1.9.0] DIVERSOS INVESTIMENTOS 10.090,80 41.91 Sentencas Judiciarias 10.000,00 FR ' TOTAL 589.000,00 RREO E DA LEI Ho. 1,726/95 - ORCAMENTO PARÁ 1996 QUAD DE DETALRARENTO DA DESPESA fermeees 13% SECRETARIA DE ASSURTOS JURÍDICOS It SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS APLICAÇÃO PROGRANADA joao VIDICIARIAS Sentenças didiciarias Sentencas dudiciarias DENITENÇÃO DAS ATIVIDADES ADAIRISTRATIVAS DA SECRETRRIA Pessoal Civil Bateria] de Consupa Reruneracão de Servicos Pessoais tutros Servicos e Encargos Salario-Fanilia Equipanentos e Hateria | Permanente Lia TOTAL o a PESSOAL E Do maes | DAS ATIVIDADES, 3 te 04 013 2.016 Ce 07 020 2,011 OUTRAS CARGOS SOCIAIS 1. een | 8.000,08 10.000,00 238.008,00 TOTAL ESESAS TOTAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FERLIDADE: DESCRIÇÃO OI BOT? CRETIROS: BETA: ROL 03090462, 013 DBVETINOS: METAS: 101 03080462, 014 OBJETIVOS METAS: MICÍPIO. PROGRAMA DE TRABALHO CONTRIBUIR 1% LIBRE, COIRDERAR, CONTROLRR E AVALIAR 05 PLAMOS DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÓAICO E URBANÍSTICO DO HENICÍPIO; EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PLAMEOMMENTO E DE CRÇAMENTAÇÃO; COORDENAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; COIRDENHR PROGRAAS E ATIVIDADES QUE ENVOLHAM A ATUAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS 2.02 - DESENVOLVIMENTO E MENUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA O APERFEIÇONMENTO DO DESEAPENHO DAS AÇÕES HINICIPAIS, HEDLANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTERAS DE THFORMATIZAÇÃO QUE CONFIRAM HATOR RAGTCHAL DADE OPERACIONAL E AGILTOADE AO PROCESSO DECISÍRIO, - OPERACIONALIZAR: + DI URIDADE DE » 08 UNIDADES SETORIAIS DE INFORMA CONDENAÇÃO SETORIAL; TIZAÇÃO. - COORDERAR À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, CORDERAR E - MANITENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. ERENCIAR O PLMMEJMENTO MARICIPAL- VIADO STE A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DO DESENPENHO DO SETOR Pio MORICIPAL; THPLANTAR E HANTER O SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA O PLANEJANENTO, — AQUI, M COORDENA À EI ÍCULOS, MATERIAIS É EQUIPAMENTOS, - AERFEIÇOMENTO TÉCHIDO E CPERACICHAL DO PROCESSO DE PLANEAMENTO, LABIRAÇÃO DOS PROGRAMAS DE não HIRICIPAL E CONTROLAR SUA EXECUÇÃO; PRODUZIR INFORMAÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, - PLANTAR SISTEMA ARTICULADO DE LIM URBAÍSTECO; - ELABORAR PLAMOS DE AÇÃO DE COVER; - REIS EE ITA O PLAO DIRETOR DO MAAICÍPIO DO AGO DE SAM AGOSTINHO; - EDITAR À REVISÃO DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO DO MAICÍPIO (LEI 1522/09]; - EDITAR A REVISÃO DO CÓDIGO DE CERAS (LEI 1520/89); - EDITOR À REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTIRAS (LEI 1521/89); - EDTA O HE - CAHCTTAÇÃO DE USO E ocupação Do si; TÉCNICO / OPERACIORA EE) MON, ORADLESA OIS = COMRDENAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA CBJETANOS: COMRDERHR OS PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA, PROPICIADO A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SETORIAIS PLAMEJHDAS E INCENTIVAR AS AÇÕES QUE PROMOVAM À MELHORIA DO NÍVEL DE VIDA DA POPULAÇÃO. NES: - APOJAR ESTUDOS, PROGRAMAS, ERPREERDINENTOS E SERVIÇOS DE INTERESSE DO DESERHOLNIRENTO DA RAR; - CRIAR MEIOS PARA auto DE INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA EM BENEFÍCIO DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DO CARO DE SANTO AGOSTINHO; - MLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE HUBITAÇÃO; - GERENCIAR À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DA PREFEITURA; - PROPORCIQAR APOIO TÉCAICO A LEGALIZAÇÃO DA POSSE DA TERRA HO MUNICÍPIO; - ELSBIRAR PROJETOS DE THFRA-ESTRUTIRA HO HLALCÍPIO; - INPLEMENTAR O PROJETOSÓRIA; - ESTABELECER CONTÉRIOS DE COQPERAÇÃO TÉCAICA E FIMMBDETRA COM ORGANISMOS GONERRANENTAIS E VÃO COVERAMENTAIS UOL 1374662, 016 - DESENHOLVIMENTO DE AÇÕES PARA O CONTROLE DA POLUIÇÃO ANBIENTAL GBETIVOS: DIR À PREFELTURA MNICHPAL DO. CABO DE SANTO AGOSTINHO, DE THFORMAÇÕES SOBRE 06. PROBLERAS ANSTENTAIS DO MIAICÍPIO, VISANDO A AÇÃO PREVENTIVA HA DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA; ARTICULAR COM ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS SOBRE AS AÇÕES DE CONTROLE DO HEIO AMBIENTE. ET: - ARM OS SERVIÇOS DO CONSELHO. AICIPAL DE DESEMOLIIENTO DO HEIO MBIENTE E DIVOLGAR A DISPONIBILIDADE DESSES SERVIÇOS JUNTO À PERLAÇÃO; - e, CIO A ço - ELBORAR BEESMENTO DE RISO . - AOL A ELAAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, VISHDO A DEI DS RS PM E JO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENTIDADE SUPERVISIONADA JH02,0563232,801 = ATIVIDADES À CARCO DA EXPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO THTEGRADO DO cm - URB CABO OBJETIVOS: PROPICIAR A ERPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO CARO-LRB CABO, 03 RECURSOS FIMMDETROS MECESSÁRIOS E SUFICIENTES, BARA QUE A MESMA POSSA EXECUTAR AS ATIVIDADES QUE LHE SÃO INERENTES. tem HE DA EI o, 1.726/96 - ORCAMENTO PARA 1536 Bim Ci. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DERASTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCANENTÁRIAS , CORSOL DARDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TENHO Ho o Na [om | ESPECIFICAÇÃO RN MOL SECRETARIA DE PLANEJMENTO - ADMIRISTRAHO DIRETA EMO] 8 va] MOO (SECRETARIA DE PLAMEDRMHETO-ENTID. SEPERVISIOHNDA FT mi A TOTAL | [o BE, esmo froeecesaeseseenseneacensencemenaeneemenmememamemm —+ em HE UEL o. 1.72605 - (ROMENTO PARA 1986 R$10 [im SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DENORSTRATIVO u DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONONTCAS RECURSOS DO TESARO a + [core | ESPECIFICAÇÃO Fo comEMES | COMA | TOTAL] ferem creo cermeneanenasosasasomeneoaenaasaamnomenaeeammereanocsaroaeemosensemsasomenaesmensa mamas + UOZ [SECRETARIA DE PLAREDAMETO-ENTID. SUPERVISTONEDAL 30.000,00 40.000, a 101 |SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ADMINISTRACAO DIRETA 752.000,00 a 785.000,90] HO E DA LEE o. 1.726/95 - ORCAENTO PARA 1996 + JADO SECRETARIA DE PLAMLUNENTO PROGRANA DE TRABALHO comico ESPECIFICAÇÃO PAGJETOS ATIVIDADES | 03.00.008 |ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 770.000,00 03.07.0007 ADNINISTRACAO 50.000,00) 08.07.02] | ADRIRISTAAÇÃO GERAL 30.090,00] 03.09,000 | PLAMEOAHENTO GOVERNAMENTAL ED. 000,00] 03.09,060 |. PLAREVAMENTO E ORCAMENTACÃO 670.000,00] 03.40,090 | PROGRAMAS INTEGRADOS 50.009,00 03.48.183 | PROGRANÇÃO ESPECIAL 30,689,00 10.09.000 |HABITAÇÃO E URBANISHO 40.000,00) 10.58.008 | URBANISMO . 80.000,00 10.58,323 | PLAMEJNMENTO URBANO 40.000,00 13.00.000 [SAE E SANEAMENTO 15.000,00 18.77.000 | PROTECAD AO KEJO-ANBLENTE 15.000,00) 13.77.4686 | CONTROLE DA POLUICAO 5.000,0) AMEXO TE DA LEI Ho. 1.726/95 - ORCARENTO 1996 R$ PR a 1400 - SECRETARIA DE PLANEJARENTO CONSOLIDADO GERAL DA DESPESA POR SUA RATIREZA Recursos do Tesouro ESPECIFICAÇÃO ELBENTO CATEGRIAS ECOMONHCS 3.0,0.0 | DESPESAS CORRENTES EE 3,1,0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO A 3.110) PESSOAL EUR | 3111 Pessoal Civil 500.000,00 Hg 3,120] Material de Consumo . 70.000,00 É 3.1,3,0] SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS Tuma 3131 Resuneracao de Servicos Pessoais 55.009,00 À 31,32 Gutros Servicos e Encargos 117.090,00 3.2.0.0) TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.1.0) TRESSFERERCIAS INTRAGOHERANENTAIS 32141 Transferencias Operacionais 40.000,00 3.2.5.0) TRANSFERENCIAS À PESSOAS 3253 Salario-Familia 10.009,00 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 8.1.0.0 | INVESTIMENTOS 4120) Eguipaentos e Material Permanente 33.000,00 M SEO E LE. 10695 - ROMENO PRA 196 810 pn ; Mo si EA ROSRANA TE TRABALHO ma see ONT DRA RELÍSOS DO TESORO | oia ESPECTFICACAO MOBIS | AMME | TOTAL Ea RD, 4 OB JANMISTHO E PLMEIMENTO TOMO] TO 0,00 887.00 | AMMISTADO 0.0] 50.00, Gel | AIMISTO EA 000] 80.000,00 RARO | PLMEJMENTO NBAMENTA FOGO] 67.000,00 B3.68.000 | PLANEAMENTO É ORLARENTAÇÃO ú O, 03.40.00 | PROGRAMAS INTEGRADOS 50.000,00) 59.000,00] 03.40.188 | PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 50.000,00 50.000,00 13.08.00 |SADE E SANEAMENTO 15.000,00 15.000,00) 13.77.9004 PROTEÇÃO AO NERO-AMBTENTE 15.000,00) 15.800,00 17.458 | CONTROLE DA POLUIÇÃO 15.090,00] 15.009,00) feet seco ooocerisaceoreeeaeaancenca ecoa aoecerasecacenenamnascarncenaneneama maeeeaeceeneeoen ot 1 0 Tal fo 00,00 185.000,00] femenino cirecenemannenmm + ereteeeraeceseerereenera tear erememereeeevereresremasararenamecrneaeae as reeaeteenanamanereneeaeneamanananserereasereeeneeneene 4 ra SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ADRIRISTRACAO DIRETA NATUREZA DA DESPESA 1HOL - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO - ADMINISTRACAO DIRETA Recursos do Tesouro mreremeerereeesvemeareseneeracenatareesteaaraasenaereadaememe nene remeereacereeareeeeeneeaeeacarereeneneeneneneereneeme N como ESPECIFICAÇÃO FLERENTO CATEGORIAS ECORNOMICAS fesacaossesteesestooecsooooemcoseneecroemacae ocioso oreeroaerecenaaenasoracoanoasesanssrermasoeonenemcacercecececeeceemeos + 3.8.0.0 | DESPESAS CORRENTES 752.000,00 3.1.0.0) DESPESAS DE CUSTEO 742.000,00 311,0) PESSOM 500.006,00 311 Pesseal Civil 300.000,00 3.3.2.0] Haterial de Consumo 70.000,00 3130 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 172.000,00 3131 Resuneracao de Servicos Pessoais 55.000,00 3132 Outros Servicos e Encargos 237.800,00 3.2.0.0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 10.000,00 3.2.5.0) TRANSFERENCIAS A PESSOAS 19.900,00 3253 Salario-Fasilia 10.800,00 2.0,0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 33.900,00 4.1,0.0 | INTESTIMERTOS . 33.000,00 41.20] Equipamentos e Material Permanente 33.000,00 | 7 TOTAL | 7 MM, q | AREXO 1 DA LEI Ro. 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 QUADRO. DE DETALHAMENTO DA DESPESA + 1460 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESENVOLVINENTO E E ATC DOS SERVICOS DE INFORMATICA Material de Consumo Remungracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos Equipazentos e Haterial Permanente HANITENCÃO DAS ATIVIDADES ADAIMISTRATIVAS DA SECRETARIA Pessoal Civil Baterjal de Consumo Reouneracao de Servicos Pessoais Cutros Servicos e Encargos Salario-Familia Equipamentos é Haterial Permanente AERFEICORENTO TECHICO E GPERACIONAL DO PROCESSO DE PLANEJABETO Haterial de Consumo Remuneração de Servicos Pessoais . — Outros Servicos e Encargos CORDERAÇÃO E SUPERVISÃO DOS PROGRAXAS ESPECIAIS A PREFEITURA Bateria! de Consumo Resuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos é Encargos Equipamentos e Raterial Permanente DESENVOLVIMENTO DE ACOES PARA CONTROLE OA POLUICAO AMBIENTAL. Haterial de Consuzo Resuneracao de Servicos Pessoais Gutros Servicos e Encargos TOA TAL PESSOAL E Dos PET | as mn | ENCARGOS SOCIAIS m MOL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - AONIRISTRAÇÃO DIRETA 03 07 (21 2.012 0309 040 2,013 03 09040 2.014 03 40 183 2.015 137 46 2.016 (ed CORRENTES | 311,14 00:0 3.1.2.0 | 0-0 3.1,3.1) 090 3.13.2) 000 3.253) 000 812.0) 00 3.1.2.0 | 00:0 3131/00 313,24 000 3.1.2.0 | 09-0 313,1) 000) 3.132] 000 81,2.0 | 000 3.1.2.0 | 00-0 3.131 [000 3.1.3.2 [090 28.000,00 5.000,00 15.000,00 10.000,80 509.000,00 30.000,00 5:000,00 50.000,00 10.000,00 29.000,80 5.000,00 29,900,00 30.000,00 50.000,00 65.000,00 58.000,00 50.000,00 15.000,80 18 ANEXO TE OA LEE o. 1.726/95 - OROMENTO PARÁ 1986 R$ 1,00 1400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PROGRAMA DE TRABALHO UOL SECRETA DE PLME MTO ENTIDADE SLPERMITOADA REUIRSS DO TESDRO to + mm | ESPECIFICAÇÃO [o MOBIS | AMDES | TOTAL feeeeceme cane cacenmcensames caneca aro aeanammaeneemancenserncmaseomecenreaeceraenntareorovercenomencennantano + EO AMBIÇÃO E URBANISMO DM 480,00 10.58.00 | ERRMISO E RR 1038.303| PLONE IRD mo 40 a LS - 1% 1,0 PD OO nerd , O SEREI DE PUNENREO RSA DE CNISAIA HATUREZA DA DESPESA LO - SEREIA DE PLMEMETO-ENTIDDE SUPERVISIONA Recarsi do Tesuo Tomo | ESPECIFICAÇÃO o BED | CHEIA EUNCAS FL [OSS RES TO 328.0 | TSE COMES Um Lit) TRANS IATMORANTAIS att 31 Transferencias Operacionais . . 46.080,00 di, TOTAL PT im | AO DA EL. 1,7255 = ORE PSA 136 US DE QETAHANENT DA DESPESA LO forca temteeeecctearrtereaceeemeetereeaeeeeaseaeeseerceaaeneasrestosengaseesceroammnemmamenemmnnncammnmenmmns + HA SEREIA DE PLENO VOZ SELRETARIA OE PLAEDONETONTIDIDE SIERISTOMDA Recurso da Teo + ATIVIDADES A CARGO DA EMPRESA DE URBARIZAÇAO E O 58 383 2,801 DESENHOLVIMENTO INTEGRADO DO CASO - URB CARO Transferencias Operacionais 121.1, 000 40.809,00 s8,000,00 TIA TOA | PESSOALE OUTRAS TOA DESPESAS TOTAL Li RE | DAS ATIVIDADES | SONGS So | DESP, cais | DES. e | BE CAIAL GERAL SECRETARIA E emeação FINALIDADES FORMAR AS POLÍTICAS ERNCACHONAIS, EJERCER AS ATIVIDADES DE PLAMEJMENTO, CRGMMIZAÇÃO, DIREÇÃO, CONDENAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DESSAS POLÍTICAS RO AMBITO DO MUNICIPIO. DESCRIÇÃO DO PROGRANA DE TRABALHO ER: 8 AELIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA. RS: DOER A SECRETA DE BELA SPGO FÍSICO PRA O HELHR OSEMERO DE SUAS ATIVIDADES. E: CONTRA GALPÃO PSA NEREDA ESCOLA, E RECRMA O PRÉDIO DA. SEREIA. 1500.08070202.07 RARITENÇÃO DAS ATIVIDADES ADNIRISTRATIVAS DA SECRETÁRIA Pao EITA S SERVOS DE MATA, STO ESVOLEOO AS AÇÕES FUMIRAS, DE PESSOA. E DE PRTRIÓIO, DA VÍSTAS ASEARR O 47010 THOISPRSVEL À CSRACIORM AÇÃO DAS ATIVIDADES TESTA SEREIA, EIS: a VEÍUS, MATERIAIS E ERIRMENTOS; “RD EAST NCIA; CPA O CORO TCA ADASTRATHO DA SE. E EUCAÇÃO MCP. TENSO APOIOS ATIMDADESEDXCTOMS DE DVRS ms ENS: PRESTAR ASSISTI A DIHERSAS ENIDES EGUCDANS LE RICA DE ALIENAÇÃO ESTOUR CRIE: CAR ESA ESCOLAR 0 AOS CABNTES DO RÉ-ESCLA E RSI FURNENTAL, CEDSTAOS AS ESELS OA REDE ICP AS TOMAS UR E IRA ES: - RED ATENTO DO PRA DE AL ENTAO ESCOLS, CAMINO PELO MENOS REEIÇÃO DEÁRIA À 25,979 ALUNOS, ENE O RESTAR E O CASH FLAME, 1 EENAÇÃO PRÉ-ESCOLAR FINALIDADE: PROPICHAR A ASSISTÊNCIA E AÍ IO ÀS CRIANÇAS CARENTES DE FALHA ETÁRIA DE 4 À 6 AMO HO MONCÍPIO, VISAO À PRGPICIAR-LHES MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E DESERVOLYIMENTO FÍSICO E MENTAL, DESTAIÇÃO O PROGRAM DE TRABALHO ISO OBALISOL OU - CONSTRUÇÃO, ANPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE SALAS PARA O PRÉ-ESCOLAR BBJETIVOS: ASSEGIRA seua É CERTA DE ENSINO DO PRÉ-ESCOLAR A HINOS COMTIHLENES DE CRIANÇAS HA FAIA Exa METAS: - CONSTRR SALAS DE AULA HAS ESTOLAS DO PRÉ-ESCOLAR; - CONSTRUIR UMA ESCOLA COR 20 SALAS DE AULA RO PARQUE RESTOERCIAL PIRAPARA (VELA COB), RESTA CIDADE; CUSTA ESCOLAS FA DIVERSAS LOCALIDADES; ig EQUIPAMENTOS PARA À ESCOLA ro MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL PIRAPARA (VILA DA CONAB], NESTA CIDADE - RECUPERAR E QNOLHIR À ESCA K SR O CÁ, LOCALIZADA ER PONTES DOS CARIALHOS, BESTA CIDAGE; - AOQUIRIR TRIOS DE COS ATRAS DO RDETOSARDESTE 1. 1500 BANS ,OUS - MAMTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADATAISTRATIVAS DAS UNIDADES DO PRÉ-ESCOLAR, eBETINO: PROPICTAR APOIO ADMINISTRATIVO RECESSÁRIO E ADEQUADO A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DA PRÉ- ESTA, HEIAS: - RBQUIRIR VEÍGULOS E MATERIAIS DE CONSUMO; . BATERIA DIDÁTICO ATRAVÉS DO PROJETOSMIRDESTE TT; . ATER 5.977 ALOROS DO PRÉ-ESCOLAR; - ORAL DENTES DO EAST DA PRÉ-ESCOLA DS TOMAS URGMA E RIAA; 3509. 08811902.020 = CONSTRUÇÃO, REFORMA E WEMUTENÇÃO DE SALAS E/OU UNIDADES DO PRÉ-ESCOLAR. OBJETIVOS: HELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS MATRICULADAS DO PRÉ-ESCOA. RETAS: - EXELUTAR A CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DAS SHLAS DE AULA COR À PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA E DO PROJETOSHORDESTE HI 6 ENSIHO FUNDAMENTAL FINALIDADE: ATENDER A POSLAÇÃO HA FATJA DE OBRIGATORIEDADE ESCOLAR E OFERECER ESCOLARIDADE, TERDO EM VISTA VIABILIZAR A CONCLUSÃO DAS SERIES QUE COMPÕE O ENSINO FUMDAMENTAL. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO 1503, 0BH2IBBI.O0S - EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR, CONSTRUÇÃO, Lição, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS DE ENSIHO ERON. OBETIVOS. EXPANDIR À REDE FÍSICA ESCOLAR DE MODO A ATENDER EFICIENTEMENTE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO ESCOLAREZAVEL. METAS: - CRIA ESTOLAS EM DIVERSAS LOCALIDADES; - ANPLIAR DIVERSAS ESCOLAS CONSTRUZHDO SALAS DE AULA; - RECUPERAR AS SEGUINTES ESCOLAS: . VICÊNCIA DA CONCEIÇÃO; . DR. Os ; . AA RETA; . DO ENGANO Ea + DO ENGENHO SETUB . DO EXESHO Te k BAI; . DO EREENHO TAPUSE DE CIMA; . DO ERGEA rn; . DO ENGENHO TR . CONSTRUIR, pr E RECUPERAR ESCOLAS E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS ATRAHÉS DO PAQJETOSKIRDESTE TI. . DO ENGERHO PAVÃO; . O ERCENHO TRPICE; . DO ERCERO BOM TOM; . DO ERRENÃO ESTIVAS; . DO EMGERHO PENEDO; . DO ENGENHO UTIRAA; DO EMR BA VISTA; AVESDER 22,680 ALUROS DO ERSTHO FUMDAMENTAL DA É À 4º SÉRIES ATER 6.558 ALUNOS DO ENSTHO FUNDAMENTAL DA St À 84 SÉRIE; . DRURIR E DESAPRIPRIAR TAÓVEIS; - QURIR EQUAMEATOS E TRIAL PERENE; - ROKTLIRR O PROJETOSMONDESTE TI, HA CONSTRUÇÃO, Ação E RECUPERAÇÃO DE SALAS DE HAS RAS SEGUINTES ESCOLAS: + LÁJDIO GUEIROS LEITE; « PRESIDENTE TANCREDO NEVES; . LÚCIA FERREIRA SOMES; « MONTEIRO LOBATO; RISO FIGUEIREDO; . PROFESSOR PANTALEÃO D. JUNIOR; RERATO PAULO DE SERA; » VEREADOR EONALDO HARTIAS; « CARMERCITA RAMOS, 1$53,08462281.006 OBJETIVOS. Kms: 1583, 08H2 1682. 021 OBJETIVOS: los, oospig6o boo CRETINO: KETAS: ENSINO HÉDIO H - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE QUHIRAS POE ESPORTIVAS E ESPORTHAS, HAS ESCOLAS. DESENVOLVER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS HO ÁBITO DA ESCOLA, ATRAVÉS DA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E OFERECER CONDIÇÕES DE RECRENÇÃO DAS CRIANÇAS. - REFORRER AS QUADRAS DAS ESCOLAS: « CLAUDIO GUEIROS LEITE NA SEDE; » WARQUES DO RECIFE ER JUÇARAL; » PAVLO FREIRE; - - CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTINAS EM DIVERSAS ESCOLAS; - ADQUIRIR EQUIPARENTOS; - ADQUIRIR IASTRUERTOS HISICAIS P/ BANDAS E FANFARRAS. - REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSTRO FIMDANENTAL, CONSERVAR FISICAMENTE AS ESCOLAS DE MODO A ASSEGURAR O FUNCIONMENTO DE SUAS TASTALAÇÕES - NESTENÇÃO DAS ATIVIDADES ANMIMISTRATIVAS DAS UNIDADES DE ENSIHO FUNDAMENTAL, ASSEGURAR O FURCIONANENTO HORMAL DAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAL E URBARA. - ADQUIRIR VEÍCULOS, ATERIAIS E EQUIPARENTOS; = PROMOVER CURSOS DE RECTOLAGEN E CAPACITAÇÃO P/ O CORPO DOCENTE E ADMINISTRATIVO. FIBBLIDADE: DESENVOLVER AÇÕES HO ÁNBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, A FORMAÇÃO PARA O TRABALHO, DANDO CONTENMIDADE A ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO, PARA ASSEGURAR A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ISMOSIBISD.O23 = CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSTRD MÉDIO. BETIS: RETAS: ATERDER HO EDUCADO, OFERECENDO ENSIHO HÉDIO ADEQUADO AD HELHOR DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES E ATIVIDADES. - REFORMAR E CONSERVAR O PRÉDIO DA. ESCOLA CLÁUDIO GUEIROS LEITE; - ATERDER 976 ALUNOS DO ENSTHO MÉDIO; - CONSTRUIR E REFORMAR ESCOLAS ATRAVÉS DE CONTENHOSONISTAS DA 1504. 08431972.024 CBUETINOS: EINS: EDUCAÇÃO ESPECIAL u - RARITENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES DE ENSINO HÉDIO. OFERECER CONDIÇÕES PARA O FIACIOHMENTO DOS CURSOS DE ERSIHO FÉDIO, COM ADEQUADO ATENOLHENTO HO EDUCANDO E ROS PROFESSORES. - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E EL ARA ÀS ESCOLAS E ALUNOS DO ENSINO HÉDIO; - CAPACITAR O CORPO TÉCAICO DOCENTE E ADMIRISTRATINO DA ESCOLA DE ENSIHO HÉDIO. - ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ATRAHÉS DO PROJETOSHIADESTE 11. FIRALIDIDE: DESENVOLVER O ERSIRO ESPECIAL EM ESCOLAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, POSSIBILITANO A APRENDIZAGER E O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO EDUCARDO. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO 1505. 0BASZS21.007 = CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA PARA DEFICIENTES OBJETIVOS: PROPORCIONAR ESPAÇO, FÍSICO COM THSTALAÇÕES ESPECIAIS PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS. METAS: - CONSTRUIR OU SALA DE ALA, COM 30,0 METROS QUADRADOS DE ÁREA, EM ESCOLA DA SEDE; = CONSTRUIR 07 SALAS DE ARA, COM 30,0 METROS QUADRADOS DE ÁREA, NA ESCOLA SENADOR PAULO GUERRA EM PONTE DOS CARHÁLHOS; - NIENDER BD ALUNOS DO ENSINO ESPECIAL. 1505,08492521,008 - AQUISIÇÃO DE EqUPMENTOS E BATERIAL PERMANENTE PARA AS SALAS DE AULA DE ENSIRD ESPECIAL, RETOS: PROVER AS SALAS DE AULA PARA O ENSINO ESPECIAL -DOS EQUIPAMENTOS E MATERIALS PERMARENTES PARA ATERDER AS SUAS NECESSIDADES. 1605. 08892522.005 = ganção DAS ATIVIDADES ADAIRESTRATINAS DAS UNIDADES DE ENSINO ESPECIAL. CBETIVOS: MENTE AS UNIDADES DE ERSTHO ESPECIAL EM FUNCIONAMENTO MIRMAL, PARA CBTER HELHR ATENDIMENTO 405 DEFICIENTES, KETAS: - AOQUIRIRMATERTL DIDÁTICO; - DAPALITAR DOCENTES E PESSOAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO, u CASOS DE SUPLÊNCIA FALIDA: DESEOAVER O ENS DE SUPLÉNCIA, PROPORCIONADO ESCOLARIDADE HOS ADOLESCENTES E ADULTOS, QUE HO INICIARAM QU CONELBIRDR OS ESTUDOS EM TENDO HÉBIL, DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO ISO ABMSZIBLOSO APLIAÇO E REFORMA DE SALAS PARA O ENSIHO SUPLETANO, tales; ORGPORCIOS À AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS PERA À POPULAÇÃO, FORA DA FALHA ETÍRIA, ENE CBBS2132 073 = MAMITENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE AOHERS E ADULTOS - PEJA, CBETINOS: PROPICIAR OS JOVENS E ADULTOS O APREBDIZADO SISTEMANIZADO, DETERMINADO O CURSO FORA A FAIXA ETÍRIA, METAS: - ADQUIRIR RATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS; - CAPALETAR O CORPO DOCENTE, ISS UBMBALSD. OTA - HEMUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AOMINISTRATINAS DAS UNIDADES DO EXSTKO SUPLETIVO, Ram: PROPORCIONAR A AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES EONCACTOMAIS PARA À POPULAÇÃO, FORA DA FADXA ETÁRIA HETAS. - ADAUIRIR ASTERIAL E EQUIPAMENTOS; - ANPLIAR O ATENDIMENTO PARA 1.290 ALUHOS; - REFORMAR E AMPLIAR SALAS DE AULA PARA O ENSIRO SUPLETINO MAS ESCOLAS DA REDE MIRICIPAL DE EHSTHO; - CAPACITAR O CORPO DOCENTE. CENTRO DE APOIO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC FIRALTDEDE: GARANTIR À INFÁRCIA E A ADOLESCÊNCIA SEUS DIBERTOS FUNDAMENTAIS E SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, COM VISTAS O PREPARO PARA O EXERCÍCIO DE CIDMDANA, DESCRIÇÃO O PROSRAMA DE TRABALHO 1507 OBHGS2 075 —-HAMITENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CAIC. CBJETINOS: PROPICIAR ASSITÊNCIA AS CRIANÇAS CARENTES VISANDO HELHORES CONDIÇÕES DE VIDA, METAS: - ADQUIRIR VEÍCULO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; - CAPACITAR O CORPO DOCENTE, TÉCRICO ADMINISTRATIVO; * - ANESDINENTO POR TENDO INTEGRAL HO ESTUDANTE, ELEVANDO OS HÍVEIS ALIMENTAÇÃO E RUTRIÇÃO VISAO O SEU RENDIMENTO ESCOLAR; ni E MALE do. 1.726/85 - ROMENTO PARA 1996 R$ 0 a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DERONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS , CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESOURO oo | ESPECIFICAÇÃO Fo PTOS | ANIMES | TOTAL + 1501 |SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 280.000,00! 13,570.000,00! 13.770.000,00 1602 JEDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 1000,000,00) 1.260.000,00) 2.260.080,00] * 83 ENSTÃO FDAENTAL 3.150.000,00] 2.370.008,00] 5.520.080,00] EO JEASTHO MEDIO , 1.900.000,00] 1.500.000,00 1505 JEDUCACÃO ESPECIAL 280.800,00 128.000,00 400.009,00] 1506 JURSOS DE SUPLENCIA 300.000,00 220.000,00] 520.008,00 1507 |CENTRO DE APOIO INTEGRAL À CRIANCA - CAIC 300.000,00 300.000, ui fercerereonaaamereereearmnemmaaamara rent tnsta sata re comenta rent eperterrnnnama somar eoncmavga sentem TOTAL | 4.830.000,00] 19.740.000,00] 24.670,00, M fercesaccasasca ias eeteraesomscaceeseeenmnananasceseeerernamacanateecamnanamemmermeramaas sm semeeeeaamesereeeom + 1500 - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DERONSTRATENO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONONICAS + + -+ cui | ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL PorAL ferccmeneaaeneermeeeeereererainameneameemaaaeeneaneneos eecaseceraneranaesaeeraemeasamwaeaearacanerasareenamema 1501 |SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13,370.000,00) 409.000,00] 13. 770.000, | 1502 (EDUCAÇÃO PRE-ESCOLR . 90.000,00) 1.350.000,00] 2.260.000,00 1508 JENSTÃO FURDANERTAL o ABONO] 3.650.000,00] 5.520.000,00 1594 JENSIRO HEDIO 1.300.090,00] 600.000,00] 3.970.090,00 1508 JEDICAÇÃO ESPECIAL : 70.800,00 330.000,00) 490.000,00 1606 URSOS DE SULENCIA 189.000,00 340.000,00] 520.000,00 To] |CENTRO DE APOIO INTEGRAL À CRIANCA - CAIC 230.000,00) 80.000,00] 300.000, ni feocteericemeorcemereraaeaeenea citas aamanase aee meneenaracarensareneaeraecanieamaeserenenrameceaneceneneaneneaemano TOTAL 17.930.000,00] 6.760.000,00] 24.670,00, a] vao dá 08.00.00 08.07.00 08.07.02 08.40.00 08.40.183 08.41,000 08.41.19 08.42.00 08.42.1688 08.43.00 08.43.19] 08.45.00 08.45.213 08.46.00 08.46.2208 08.49.60 08.49.26 15.00.00 15.81,000 15.81,486 o] LEL Ho. 1,726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 TARIA DE EDUCAÇÃO PROGRANA DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO EDULAÇÃO E CULTURA ADMINISTRAÇÃO SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR PROGRAMAS INTEGRADOS ROBRAACÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO DE CRIANCA DE O A 6 ANOS EDNCAÇÃO PRE-ESOOLAR ENSINO FURDAMERTAL ENSTRO REGULAR IRD MEDIO FORMAÇÃO PARA O SETOR SECURDARIO SINO SUPLETIVO CURSOS DE SLPLENCIA CAÇÃO FISICA E DESPORTOS PARQUES RECREATINOS E DESPORTIVOS EDUCAÇÃO ESPECIAL ACAO CONPERSATORIA ASSISTENCIA E PREVIDENCIA ASSISTENCIA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 290.000,00 200.000,00 1.809.000,00) 1.000.000,00 2.150.000,00 2.180.000,00 300.000, 00 300.000,00 1.000.000,00 1.000.009,00 280.000,00 280.000,00 RECURSOS. ATIVIDADES 104 00, Ki à.30.00,00 2.379.900,00 17.480.000,00] 22.370.000,00] 1.270.000,00) 11,470,000,00) 1.270.000,00] 11.670.000,00 300.000,00) 300,000,00] 220.000,00] 320.000,00 220.000,00] 520.000,00 20.000,00 400.000,00] - 128.000,00) 400.000,00 2 300.000,00]. 2.300.000,00)" 300.000,00) 2.260.808,00 2.280.000,00 4,570,000,00 4.520.000,00 1.900.000,00] 1.900.000,00] rr EE, ANEXO E DA LEI Ho, 1.726/95 - ORCAMENTO 1996 R$1,8 1508 - SECRETARIA DE EMICAÇÃO CONSOLIDADO GERAL DA DESPESA POR SUA NATUREZA Recursos da Tescuro É meadd coDIco . ESPECIFICAÇÃO pbici CATEGORIAS fé Ecotemicas fé feceeecaceeaceeaeceseaeameoeceneaneneaseeececaromneeaececeneeceaeaeenasecrenesaceareemseeecarceecenmemmeremmmentenee see fã 3,0,0,0 | DESPESAS CORRENTES 17.910,00, FÉ 3.1.0,0] DESPESAS DE CUSTEIO ETR (UR A É 3110 PESSOAL 9.009.000,06 | 3111) Pessoal Civil 9.000.009,00 É. 312,0) Material de Consumo FER a 3.1.3.0) SERFICO BE TERCEIROS E ENCARGOS . 3180. Me 08 3134 Resuneracao de Servicos Pessoais 280.000,00 3132 Dutros Servicos e Encargos 2.890.009,10 E 3.2.0.0) TRANSFERENCIA CORRENTES FADE 3.2.3.0) TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 30 3231 Subvencoes Sociais 30.000,00 É 3.2.5.0) TRANSFERENCIAS A PESSOAS 160.000, fá 3.253 Salario-Fanilia 180.090,09 E 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 6768000, E 8.1,0.0 | INVESTIMENTOS 6.269.000,00 5 4110 Obras e Instalacoes : 4.000.080,00 E “124 Equiparentos e Hateria) Permanente 2.280.080,00 8.2.0.0) INERSÕES FINANCEIRAS 42.10] Aguisicao de Teoveis 508.000,00 ANEXO DE DA LE Ho 1.725 - CRCMEATO PRA 196 RM froceeeccasceneaaeeoaacooacemetenaraaaacasecosecomascaoenecesoacaeacoaasmsarancoameomeomecan micameoemmornonee + 1500 SECRETAMA DE EDCACHO - PROGRARA DE TRABALHO LS SECRETARIA DE ENICAHO RECURSOS DO TESDRO + . + mmeot Cm | ESPECIFICAÇÃO [o MOROS | ANDES | TOTA festeancacdo oo conecencocacocacococonccccosocooconoacncaaancococaconanaacococonacenenceeneenea aaa isen canino nene + 08.00.00 JEBACH E CULTRA 2OROO 0O] 1,270.80,08) 1.470.00,00 08.07.00 | ONINISTÃO COR.) 11.270.60,08) 11,470.000,00 DBO | SPERISH E COCRDERCÃO SIP ZOnS0,00) 1.770.090,09] .470.00,00 15,0.000 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA | LI] 230.000,00 5800 | ASISTENCIA 2.000,00) 2.300.090,00 15.81.48 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0.000] 2.300.000,00 ferve ecerecaneoreeaataricac ce cssesemtrerenmesecoceearecenenamerenarenacencemnmnamenoenecenmenerenoonnammemamereamf TOTAL E 20000, 00] 1.570.060,00] 13.770.00,00 ANEXO TE DA LEI th. 1.726/95 - ORCARENTO 1996 + 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 13.370,090,00 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 13. 160.000,00 3118) PESA 8.000.000,00 3d Pessoal Civil 9,060,009,00 31.20) Material de Consuso 2.690.000,00 31,30 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.560.000,00 31,31 Rexaneraçao de Servicos Pessoais ED.000,00 ERRA dutros Servicos e Encargos 1.500,000,00 3.2.0.0) TRASFERPNÇIAS CORRENTES 210.000,00 3.2,3,0] TRANSFERÊNCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS 30.000,00 3231 Subyençoes Sociais 30.000,00 3.2.5.0) TRANSERENCIAS À PESSOAS 188.000,00 32,53 Salario-Fanilia 180.000,00 8.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 4.1,0.0 | INVESTIRENTOS 409,000,00 411,0) Oras e Instalacoes 209, 000,00 41,204 Exipaentos e Haterial Percanente . 200.000,00 ferceceeeenaeoeearaeemma cen aceeeemeeraneacaaaaareomacaasoaaeaaceasaaomameneacaeeentenanaramenemmemmeseaecanemmecenoeesemomermams + TOTAL | 3370000, 14 AMEXO TI DA LEI Ho. 1,726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 bd DE DETALMMENTO DA DESPESA R$ 1,00 SEREIA DE EDUCAÇÃO 1501 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recursos da Tesauro fecetescnto to ceeeteeneseeaeaocamteracocetocacacacermonamanamenvacooonecamoramencesanconentocaneranaaeamameramenoerseoonenensseneno + CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA TPORTARCIA APLICAÇÃO PROGRARADA O (-sesaseenssonoeessooeesnocemesnocaceneeseoncacemeecaaocaaenarsoessooo om Proj. ou Atividade | Natureza fFonte] Detalhada | TOTAL APLICADO peer ereereeeeeremeremmeresseneenaseriemanaanorarorrmeareronaneasaceneneamamaratrresssereoneaoaeememsoeenenmerens + NSPLIAÇAO E REFORNA DO PREDIO DA SECRETARIA 08 07 020 1.002 Gras é Instalacoes 8.1.1.0 | 000 20.000,00 200.000,00 MENSTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 08 07 028 2.017 SECRETARIA Pessoal Civil 3EB1 | 000) 9.009.000,09 Baterial de Consumo 3.1.2.8) 080 380.000,00 Rexumeracas de Servicos Pessoais 3131/00 69.000,00 Cutros Servicos e Encargos 3.1,3,2 | 000] 1.500.000,00 Salario-Fanilia 3.2.5.3) 000] 18.000,00 Equipasentos e Haterial Permanente 41.20 | 000 do.000,00 | 11.240.000,00 POLO AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE DIVERSAS 08 07 020 2.018 ENTIDADES Subyencoes Sociais 3.2.3.1 | 000 39.000,00 30.000,80 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 35 81 486 2,076 Faterial de Consumo 3.1.2.0) 0-0 2.390.000,00 | 2.300.000,00 TAL o TOTAL PESSOAL E OUTRAS TAL DESPESAS TOTAL Dos RA | | DAS ATI mas, RG SOCIAIS ai mes | Es. mar | A io GERAL en JE DA LEI fio. 1,726/95 - ORCANENTO PARA 1596 R$ 1,00 1SgO SECRETARIA DE FOUCAÇÃO PROGRANA DE TRABALHO 1502 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR RECURSOS DO TESOURO + Lia | ESPECIFICAÇÃO Lo MES | ANDES | TOTAL reitera ceeerameareetmaas ereto ertaeeemeneraeeeeneterasesaraceomamenemamr ceeeamaaansaomemeacamenenensaarenees + foca EDUCAÇÃO E CULTURA 1.080.000,00 1.260.000,00] 2.260.000,09] 084.006 | EDUCACAO DE CRIAMA DE O À 6 AROS 1.000.080,00] 1.260.000,00] 2.260.000,00] (ALA EDLAÇÃO PRE-ESCOLAR 1.080.080,00] 1.260.000,00 bi TOTAL | 1.000.000,00] 1.260.000,00] mal jecenceneeneaereneanraaaeaneaacremeemeeceraemanandos + sei DA LEI ho. 1726/95 - CRCAMENTO 1956 La NS + jm. EBRAÇÃO PRE-ESDOLAR NATUREZA DA DESPESA 502 - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR Recursos do Tesouro fcemerermerenemaacecansaeaerana er ereneamacaanent nas cameeaeara pen aaaanemaneaten aces eoannadacemmanaceanarsanenentesanenenenmaci + Es ESPECIFICAÇÃO ELDENTO CATEGORIAS ECONONICAS fome cececeena nico ccaco coco nr eoeneneracct encon caceneececnaenenenena cet ocnncarecemanenananerearoooceenrnavennecanrocanni + 3.0.0.6 | DESPESAS CORRENTES 919.009,00 | - “23108 DESPESAS DE CUSTEIO 910.080,00 31.204 Haterial de Consumo — . 700.000,00 313,0) SERFCO DE TERCEIROS E ENCARGOS 210.000,00 3131 Reztneracao de Servicos Pessoais 60.000,00 3132 duros Servicos e Encargos 150.008,00 . 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 1.350.000,00 4.1.0.0] IMESTIRERTOS 1.350.000,00 4110) Obras e Instalacoas BOD. 000,00 4120] Ecuipaentos e Material Perxanente 550.000,00 ferem ermereaererararareeacesacaeeceeereaeaentiaeaeearererarecereeoacanenanntacaaecaaeremaneomameenemamenreanacneame TOTAL 2.289.000,00 Di) ANEXO TI DA LEE Ho. 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 DRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA , R$ 1,00 pn centeceneseatancocenesaeceaasasaoneneneosammananaeoancnenoeneameceacoaseneneneaeemeneamooo + 1580 SECRETARIA DE EBCAÇÃO 152. EDNCACÃO PRE-ESDUAR Recursos do Tesouro +- e APLICACAO PROGRARADA ES CONSTRUCAO, ANPLTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTOS 08 41 190 1,008 DE SALAS PARA O PRE-ESCOLAR Obras e Instalacees 4.1.1,0400-0) 500.000,00 Equipasentos e Material Permanente 4.1.2.0) 000) 500.000,00 1.000.000,00 | “ ARUTERCAD DAS ATIVIDADES ADRIMISTRATAVAS DAS 08 43 190 2,019 UNIDADES DO PRE-ESCOLAR o Haterial de Consumo . 3.1.2.0] 00-0) 300.000,00 Resuneracão de Servicos Pessoais . 3.1.3.1) 000] 40.000,00 Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 0-0) 140.000,00 Equipamentos e Material Permanente 8.1.2.0 | 000 50.000,00 490.000,00 REFORMA E MONUTENDHO DE SALAS E/OU UNIDADES 08 41 190 2,020 ESCOLARES DO PRE-ESCOLAR Vaterial de Consumo 3.1,2,0 | 09-0 400.000,00 Remuneração de Servicos Pessoais . 3,1,3.1 1 00-0) 20.000,00 Outros Servicos e Encargos 3.132) 004) 58.000,00 Obras e Instalacoes 810.0 [000] 300.000,00 RR TIA PESSOAL E OUTRAS TIA DESPESAS TOTAL DOS PROJETOS | DAS RDas ENCARGOS SOCIAIS | DESP. mars | Esp. URENE | DE CAPITAL GERAL 1,080.000,00 | 1.260. o, | 0,00] 90.000,00 | 910.008,00 | 1.358.000,00 | 2.250.000,00 sm TI DA LEI Ho. 1.,726/98 - ORCAMENTO PARA 1906 R$ 1,00 1500 SECRETÁRIA DE EDUCACAO PROGRAMA DE TRABALHO 1503 ENSIHO FUNDAMENTAL RECURSOS DO TESOURO 4. ot tão | ESPECIFICAÇÃO | PORTOS | ATIVIDDES trail Rs 08.00.00 JEDUCAÇÃO E CULTURA 3.150.000,00] 2.370.000,00] 5,520, o 08.82.000 | ENSIRO FUNDAMENTAL 2.150.000,00] 2.370.000,00] 4.520.090,00 08.42.1688 | ENSINO REGULAR 2.150.000,00] 2.370.000,00] 4.520.090,00) 08.46.00 | FOVCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 1.000.000,00) 1.000.000,00 08.46.208 | PARQUES RECREATINOS E DESPORTIVOS 1.000.000,00 1.000.000, a SO TOTAL | 3.150.000,00] fecenameemeeeerererarereemenemcareeneeenaneneo MERO UH DA LEI Ho, 1.726/95 - ORCAMENTO 1996 R$ 1,09 + 500 - ENSIRO FUNDAMENTAL - NATUREZA DA DESPESA 1503 = ENSTHO FUNDAMENTAL Recursos do Tesouro fretes acereeeeeemecmeceoroeesamesaremaseoooooramasoconoesecacoaneneanaooaemmanoreraeasacecarsennesscracecenenesosensrananos + coDIço ESPECIFICAÇÃO é ELERENTO CATEGORIAS ECONONICAS o er + 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES . 1.870.000,00 310.0) DESPESAS DE CUSTEIO 1,870.000,00 3.1.2.0] Material de Consumo 1.080.000,00 3.1,3,0) SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 870.009,08 RERRS! Remuneração de Servicos Pessoais 49.009,00 3132 Outros Servicos e Encargos 830.009, 00 4,0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL . 3.650.000,00 4.1.0.0 | INVESTIMENTOS 3.150.000,80 110! Obras e Instalacoes 2.800.000,08 AO) Eqripanentos e Haterial Permanente 1.150.000,00 “1 4,2.0.0] TNERSÕES FINANCEIRAS 500.000,00 4.2.1.0] Aguisicao de Igoveis 500.000,00 feceeeeeiaceeceeaeomeoraenerorceoeeamecnemiresereroeeenereaemeacasasnsancanecannamasaeneceneacomcemeooreonennanamaaseeoeseeam + TOTAL 5.520, 000,00 8 ANEXO TI DA LEI o. 1.726/05 - ORCAMENTO PARA 1996 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,00 feceeeocesesmeccoceremceecatesencaooaseeremacaneronoamanaenamanceceneeceaceranenemeeteoranemeoroeesesencoeameneaseceeeneneasemaos + 1500 SECRETARIA DE EDICAÇAO 1563. ENSIRO FUNDAMENTAL . Recursos do Tesouro femenino ucenecanaeccosevecoaaceasesomameeroncacoseneacemanemenaceaaorcoccaseecaneem . CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA IRPORTANCIA APLICAÇÃO PROGRARADA jason o eoee soco octnenoocteeescacenecesaooarecenennd Proj. ou Atividade | Natureza fronte] Detalhada | TOTAL APLICADO hrrecmanrareamerearenanrenama ma castaa reason nat Lose npam opens nan tneaosemenepanermemaconagente ecoa nenmamasaaasanenstemanasnaa 4 EXPANSÃO DA REDE ESCOLAR CONSTRUCAO, ARPLIAÇÃO, 08 42 188 1,005 RECUP. E EQUIP, DAS ESCOLAS DE ENSINO FUMAMENTAL |. Obras e Instalacoes 4.1.1,0 | 0-0) 1.500.900,00 Equipasentos e Material Permanente 41,20] 0-0) 150.000,00 Auisicas de Inoveis 821.0 [000 500.000,00 | 2,150.000,00 CONSTRUCAO, REFORMA, ANPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE 08 46 228 1.006 , QUADRAS POLESPORTIVAS E ESPORTIVAS KAS ESCOLAS bras e Instalacoes ELO [OM 500.000,00 Equipamentos é Material Permanente 41.20 | 0-0 500.600,00 1.000.000,00 REFORMA E RARUTENCÃO DAS ESCOLAS DE- ENSIRO D8 &2 188 2.07) FUNDAMENTAL . Haterial de Consumo 3.1.2.0] 00-0) 00.000,00 Remineracão de Servicos Pessoais 3.1.3.1 | 00-0 29.900,00 Gutros Servicos e Encargos 3.1.3.2) 000) 390.000,00 1.020.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS og 42 188 2.022 UNIDADES DE ERSIRO FURDANENTAL : Haterial de Consumo, 31.20 [00] 300.000,00 Remuneração de Servicos Pessoais 313.1] 000 29.000,00 Gutros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 000] 530.000,00 Equipaventos e Material Permanente 8120) 00-0] 500.000,00 | 1.350.009,00 Ta . Tra PESSOAL E QUIRAS TIA DESPESAS TOTAL TOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ERLARGOS SOCIAIS | DESP, CORRENTES | DESP. CORRENTES DE CAPITAL GERAL emnio + 3.150.000,00 | 2.370.000,00 | 000 | 1.870.000,00] 1.870.000,00 | 3.650.000,00 ] 5.520.000,00 DS) AMEAO LU DA LEI o. 1,726/95 - ORCAMENTO PARA 1986 1500 SECRETARIA DE EDUCACAO PROGRAMA DE TRABALHO 1508 ERSIRO MEDIO + + 080.000 JEDUCAHO E CULTURA - LM] 1.800.600,00 08.42.00 | ESTO MEDIO LM] 1.900.000,00 842187 | FOMMÇO PARA O SETOR SETUMARIO 180.000,00] 7.800.000,00 freseecsconconencocic acess cacanecancararenaneaaaeeeacastancecencenaonnacaraernennecenconranecenacennenacenemancenane. + TOTAL | FLS] 1.30,00,00 fpomomenmancemooneaoonoacenenencoacenacemenenenensaaos + 1500 - ENSINO MEDIO NATUREZA DA DESPESA 1506 - ENSIMO MEDIO Recursos do Tesauro fomentar core oeeeeneaceceneaesacaaceoasacenceceacoaeaasconanenceneecamananeneeaameneamanennm + comigo ESPECIFICAÇÃO ELEXENTO CATEGORIAS ECONÓRICAS ceeeermeereenteaearneraraenererteesaanaeneecanneaateaaraenennescenaarananarenaneeaessaoanenenana ereneemeneeeenaod DESPESAS CORRENTES 1.309.000,00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.300.000,00 Material de Consumo 950.000,00 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS , 350.000,00 Remúngracao de Servicos Pessoais 4,000,00 Outros Servicos e Encargos 310.000,80 DESPESAS DE CAPITAL 600.000,00 INVESTIMENTOS 600.008,00 Bras e Instalacoes 500,000,00 Equipanentos e Material Percanenta 10.000,00 ereenetencaneneenariearereacemerarenceo aernaeeares encore ruraaane area cama anaaraare nene raeanrenneamenmnancameneemareneenaenno + TOTAL 1.900.000,00 160 ANEXO TE DA LEI Ho, 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$1,0 1600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1508 ENSINO HEDIO CONSTRUCAO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE 68 43 197 2.023 ESCOLAS DE ENSINO RETO Naterial de Consumo 3.1.2.0 | 00-0 490.000,00 Remuneração de Servicos Pessoais - 3131/00 20.000,00 Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2) 000] 270.000,00 Obras e Instalacoes . | 811,0) 0-0) 500,000,00 | 1.190.000,00 NEMJTENCÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS 08 43 197 2.024 UNIDADES DE ENSINO MEDIO Katerial de Consumo 3.3.2.0] 00] 550.000,00 Reruneração de Servicos Pessoais 3310 20.800,08 Gutros Servicos e Encargos 3.1.3.2] 0-0 40.008,09 Euipacentos e Haterial Permanente 8.1.2.0 | 00-0 190.000,00 10.000,00 TOA DESPESAS TOTAL ENCARGOS SOCIAIS ai | DES. ams | DE CATA GERAL TIA TOA PESSOAL E Dos dad Das MDS | AREXO 1H DA LEI Ho, 1.726/95 - CRCARENTO PARA 1996 R$ LO 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROGRARA DE TRABALHO TS EDUCAÇÃO ESPECIAL RECURSOS DO TESORO + eu | mico ferseeerecesacosemeasastcerarmoetcaerasecacacantasrereeaacarcenscoremmeaeccecoeeaaraceeocerenceameneceenenemnr + 68.06.00 JENCADH E CULTAA OM 120000] 40.000,00 68.42.00 | EDUCAÇÃO ESPECIAL DM 170.000,00] 69.000,60 EDUCAÇÃO CONPENSTORIA 00] 000,0] 400.00,00] BSB - FOUCAÇÃO ESPECIAL E$OS - EDUCAÇÃO ESPECIAL Recursos do Tesouro + 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES : 70.000,00 3.100] DESPESAS DE CUSTEIO . 10.060,00 32d Materia) de Consumo 25.000,00 313,0 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 89.000,00 3131 Remuneracao de Servicos Pessoais 20.000,00 3132 Outros Servicos e Encargos o 30.008,00 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 330,000,00 4.1.0.0 4 INMESTIMENTOS . 330.000,00 411.0) Obras e Instalacoes 200.000,00 4120) Euipanentos e Materia) Percanente 130.000,00 18 AEXO LDA LEI Ro. 1.726/95 - OROMMENTO PARA 1996 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$1,00 1500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1505 EDUCAÇÃO ESPECIAL Recursos do Tesouro fo DE SALAS DE AA PARA DEFICIENTES 68 49 252 1,007 Obras é Instalacoss 4,1.1.0/00-0] 280.000,00 280.080,60 AQUISICAO DE EQUIPANERTOS E RATERIAL PERNAREATE 08 48 252 1,008 PARA AS SALAS DE AULA DE ENSINO ESPECIAL Eguipanentos e Naterial Permanente 8.1.2.0 [000 80.000,00 80.000,00 INANITERÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS 08 49 252 2,005 UNIDADES DE ENSINO ESPECIAL Haterial de Consumo 3.1,2.0 4 000 20.600,00 Resuneraçao de Servicos Pessoais 3.1,3,1 000 20.000,00 ditros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 000] 30.900,00 Equipasentos e Haterial Permanente 8.1.2,0400-0 50.000,00 320.000,00 TRA DESPESAS TOTAL CARGOS Sn | DESP, ii | ESP. CORRENTES, DE CAPITAL GERAL TIA TOTAL PESSOAL E Ds Mm | DAS ATIVIDADES 8 280.000,00 | Te, 000,00 [ 8 | 70.000,00 [ 70.000,00 | 330.040,00 60.009,00 feecmesecaeaceecceccanecnenceneccestersaneecaacnceceracanpacanceaacovereaacaecancenacereenocemacacareesaconoceneaamencamennnes +. 363 nm TEOR LEI Ho. 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 R$ 1,00 caem ieecerentertameeaeacenecereareaetcaraneeaearesanaeaenenaanemaeraeaaceneeraceneacamaarananemanemeneraroes 4 186 SECRETARIA BE EDUCALHO PROGRANA DE TRABALHO Ea CURSOS DE SUPLERCIA RECURSOS DO TESORO + Lam | ESPECIFICAÇÃO Po MOEOS | ANVIDES | TOTAL een nertaeerenae aaramanenarererertneceae to teneenenenacemenanao crencenenaaamamaneea em ineoemennanes + Pr, EDUCAÇÃO E CULTURA 300.009,09 220.000,00 520.000,00 0845600 | ENSINO SUPLETIVO 300.000,60) 220.000,00 520.000,00 68.45.213| CURSOS DE SUPLENCIA 308.000,00 “28.000,00 E20,080, n PR TOTAL | 000,00] 220,000,00] ma ferceeaesereememenenmaseaecenerecemmencareonemenaran ANEXO HI DA LEI Ho. 1.726/95 - ORCAMERTO 196 $$ 1,0 feosesaseoscenteeeamaaoaaoocarcaeacoassceneocaee mecenato eceaanceneranaaacatecacacareacenecamantareeacacemmacameeserseromeoms + 1508 = CURSOS DE SUPLENCIA NATUREZA DA DESPESA E$d6 - CURSOS DE SUPLERCIA Recursos do Tesouro PR comia ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIAS ECONONICAS fereameemenae cet aeee cencarc amena eae aeee mecemeneeceaeeceneaeecemeemamcaseeeeom meeraneemeemeremacomemeonereroood 3.8.0.0 | DESPESAS CORRENTES 180.808,00 3.1.0.0] DESPESAS DE CUSTEIO 18.000,00 3.1.2.6) Material de Consumo 100.000,00 3130 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 80.000,00 3131 Remuneração de Servicos Pessoais 40.000,00 3.132 Outros Servicos é Encargos 40.000,00 4.0.6.0 | DESPESAS DE CAPITAL 340.000,00 4,1,0,0) INVESTIMENTOS 380.000,00 4110/ Gras e Instalacnes 300.000,00 41.20) Equipamentos e Bateria) Permanente 40.000,00 168 ANEXO TE DA LEI Ho. 1,726/98 - ORCARENTO PARA 1906 tum DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,00 [isa SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1506 CURSOS DE SUPLENCIA , Recursos do Tesouro AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 08 45 213 1.036 ENSTHO SUPLETIVO Obras e Instalacoes 81,10 | 0-0 300,000,00 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EDUCACAO 08 45283 2.073 DE JOVERS E ADULTOS - PEJA Haterial de Consumo 3.1.2.0) 000 50.009,00 Resuneraçao de Servicos Pessoais 3.132) 000 20.000,00 Gutros Servicos e Encargos 31,32) 000 20.000,60 Equipamentos e Naterial Permanente 43.20 | 000 20.000,00 130.000,00 RANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADATNISTRATIVAS DAS 08 45 203 2.074 JURTDADES DO ENSINO SUPLETIVO Haterial de Consuso 3.1.2.0 | 0-0 50.000,00 Remneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.1) 0-0) 20.000,00 Qutros Servicos e Encargos 3.1,3,2 1000 20.000,00 Equipazentos e Haterial Permanente 41.20 (004 20,000,00 140.000,00 TAL DESPESAS TOTAL CARGOS SOCIAIS Eai | NA ams | DE CAIA GERAL 300.000,00 | 220.000,00 ii 10 i 189.000,00 | 80.000,00 | 340.000,00 520,000,00 - NR TOTAL PESSOAL E Dos ama | DAS ATIVIDADES tt té AMEXO E DA CE Ha. 1,726/95 - ORCAMENTO PARA 1086 LM | gh SSTRETAIA 05 MOO Í PROGRAMA DE TRABALHO 1557 CENTRO DE APOLO INTEGRAL À CRIANCA - CAIC RECURSOS DO TESORO - —+ túnica ESPECIFICAÇÃO fo MOEOS | ATMOES | Fora! femeiceerteetera certame etrarecaaceaesaecanemane sena cacanananecaoenacacenacnnanecneerennavenacnenecnmaneno 8.00.000 JEBUCAÇÃO E CULTURA 309,000,00] 300.000, | 08.40.0068 | PROGRAMAS INTEGRADOS 300.000,00] 300.000,00] 08.40.183 | PROGRANACHO ESPECIAL 300.000,00) qeececorto semmeneneeamearieomcenesmecamtaransmeneemeee = TOTAL fome cerenmeatencessanqaneraemememanaananem renan dproeseneaeenesecoacaaacconcnanonecasonaneaenanenoasacacascanaomanenoaancanocoentoceocacanooeenaconaneorocamsencacacanocacacacaneos + = CENTRO DE APOIO INTEGRAL A CRIANCA - CAIC HATUREZA DA DESPESA 1607 - CENTRO DE APOLO INTEGRAL À CRIANCA - CAIC Recursos do Tesouro + Conta ESPECIFICAÇÃO ELERENTO | CATEGORIAS ECOMORILAS pe eriacererce ca arteetertaranercaacararereceraapodranerasaeaan ecacaserasasemmenacammmatonacaeermmuneera + 3.6.0.0 ) DESPESAS CORRENTES 21o,000,00 31.00) DESPESAS DE CUSTEIO . 210,000,00 34.20] Material de Consuro d 158.000,00 31.30) SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 60.000,00 3134 Rezaneracão de Servicos Pessoais 30.000,00 - 3132 -Datros Servicos e Encargos 39.000,00 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4.1,0,0) TRIESTIMENTOS 99.000,00 4120 Equipasentos é Material Perganente - 30.000,00 PR TOTAL | aaa | QUADRO DÊ DETALHAMENTO DA DESPESA N H5 8 1500 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1507 CENTRO DE APOIO INTEGRAL A CRIANCA - CAIC Recursos do Tesouro Taio DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 08 40 183 2.075 DO CAIC o Material de Consuzo 3.1.2.0 | 00-0 350.000,00 Resungracao de Servicos Pessoais . 3.1.3.1 / 00-0) 30.000,00 Outros Servicos e Encargos 3.1.3,2 | 000 30.000,00 Enuipasentos e Material Persanente 6.1.2.0 | 000] 80.000,00 300.000,00 + == TOTAL TIA PESSOAL E DESPESAS TOTAL DOS PROJETOS | DAS ID | ENCARGOS SOCIAIS IE. is | ms. mis DE CATA GERAL ) i 30.000,08 | 0,00 [ 210.009,0b i 210.000,00 | 89.000,00 300.000,00 66 SECRETÁRIA DE SABE FINALIDADE: EXECUTAR POLÍTICA DE SAÚDE ESTABELECIDA PELA PREFEITURA MINECIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO; COORDENAR; ORIENTAO; REGULAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES DESTINADAS A BELHORIA DOS PADRÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. GOI 3758280 OB CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE LABORATÓRIOS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE. OBJETIVOS: AMPLIAR A OFERTA DE. PRESTAÇÃO DE SERFIÇOS DE SAE, BEM CIMO APERFEIÇÕER OS JÁ EXISTENTES COM VISTAS À RECUPERAÇÃO E RESBILITAÇÃO OA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE DOERÇAS, DE FORMA A POSSIBILITAR O ATENDIRENTO DAS HECESSIDADES BÁSICAS DO TRDIVÍDUO E DA COMUNIDADE. EIS: - MPLUAR OS POSTOS DE SAÍDE DE PONTES DOS CARVALHOS E COMME, TRANSFORBADO-OS EM CENTRO DE SAÍDE TROTE; , . - CONSTRINR CENTROS DE SAÚDE TEPO HE, EM: ROSÍR . j - PPA; . . . ML CENTO DE SAÓDE TIPO LI, O CENTROS DE SÁDE DE PONTE, SÃO FRMCISCO E CRAS LOCALIDHES; - OUR ARBILÁNCIAS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, HISPITALIRES, APULANÓRIAIS E DE HMÉLISE CLINICAS - CONSTRUIR LABORATÓRIOS DE FISIOTERAPIA DE ANÁLISE CLÍNICA, E PRÓTESE DENTÁRIA; - CONSTRUIR E EQUIPAR O HÚCLEO DE TOONOZES; - MPLIAR O CENTRO DE SABE HANDEL GOMES. GOL. L375H2B OU = AQUISIÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÍDE GBETNOS: ALIAS À OFERTA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHÍBE À e LAN DISTANHES OU DE DIFÍCIL MESSO, RO RONICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTIRA. [3 - QMIDADES VOLANTES CODMTOMÉDICOS. JEI, ISTSAZALDIZ = AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA MEADO SAPATO, E PRÉDIO DA SECRETARIA DE SHÍDE. OBJETIVOS: EXPAIR O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERRMENO À POBULAÇÃO DO MIAICÍPIO DO CH, E HELHORIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. METAS: 1601 13752072,026 OBJETIVOS: RETAS. 1601. 13754282.027 OBJETIVOS; 1601.13754280.028 CBUETIVOS: 160. 13754282.029 DBJETINOS: 5) PLUMA UMIDEDE MISTA EMO SIMAO, ATRAÉS A COMSRÃO DE: . 8 ENFRRIS; « BO CIRÍRGICO; «TIA; . EP; . SA DE RT; MRI DA CORE COI . - ALTA O PRÉDIO DA SECRETARIA DE SEDE ATMÉS DA CONSTRÇÃO DE: SAS; «O ALA; . O EM . O ALDIR; « O COPA; . SATTÁRIO, - TREIRAMENTO DE PESSOAL HA ÁREA DE SHÍDE ORGANIZAR E REALIZAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, TRETAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DA ÁREA DE SAÍDE, A FIN DE ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS EXISTENTES, PRONDER TRELMMENO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA HAS SEGUINTES ÁREAS: . PREVENÇÃO DO CANCER GINECOLÓGICO E DE NAM; » CONTROLE DAS ZOONOZES; . ONPANHA DE VACIRAÇÃO; . PROFTLANIA DE CARTES DENTÁRIAS; ASSISTÊNCIA HSTERRO-INEANTIL; . FERMMR VISTTADORES SANITÁRIOS. - RENUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS POSTOS E CENTROS DE SAÍDE. EXECUTAR AS ATIVIDADES ASSISTERIAIS DA UNIDADE DE cons COM À POLÍTICA DE SAÍDE ESTABELECIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - BESUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA MERDO SAMPAIO, EXECUTAR AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA UMIDADE DE corona CUM A POLÍTICA DE SAÚDE. ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAE. - NENUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RATERAHDADE PE. id LEITE BASTOS. EXECUTAR AS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA UNIDADE DE core COM A POLÍTICA DE SAÍDE ESTABELECIDA = PELA SECRETARIA RICIPAL DE SAÍDE. 1603. 13754282, 030 CBJETINOS; HE: 1601. 13754282. 031 OBJETIVOS: KEIAS: 603, 13754202.032 CeJETIvOS: RETAS: E - PROERANA DE SAÚDE DO ESCOLA. EXECUTAR AS ATIVIDADES ASSISTENCIAES DE SAÍDE PREVENTIVA, ÀS CRIANÇAS DE FAIXA ETÁRIA DE 06 À 14 105. - ATENDER À REDE ESCOLAR MUNICIPAL. - NENSTENÇÃO DAS ATIVIDADES AORINISTRATIVAS DA SECRETARIA, FORA, SUPERVISTOHE E CORTE A POLÍTICA DE SAÍDE IHDIVIDIAL E DA CORINIADE DO HARICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTO, VISANDO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DA QOLETIVIDHDE. RIR VEÍCLOS, HATERIAIS E EQUIPAMENTOS, E - CARDANHAS DE VIGILÁNECIA EPIDERIOLOGICAS, IMUZAÇÕES E CONTROLE DAS ZOOROZES. REDUZIR A THGIDÊNIA DE DOENÇAS, PRINCIPALIENTE AS TRAMSAISSÍVEIS, HO MUNICÍPIO DO CABO, POR FEIO DE AGÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, OBJETIVANDO À SUA TOTAL ERRADICAÇÃO. - PROCEDER À IMUNIZAÇÃO DA COMUNIDADE QUANTO A: EPIDNICAS; . LONTE DE TODAS; - VÃO ATI-RÁICA CAM; - QURÍR VEÍCNO PRA APREENSÃO DE ANIMAIS; - AQUISIÇÃO DE THSUMIS P/ CONTRLE DE ROGDORES E TLABIASE. am TLDA LEI Ho, 1,726/95 - ORÇAMENTO PARA 1996 BL, (im SECRETARIA DE SAUDE o DEMESTRATINO DA DESPESA POR UNIDADES ORCANENTARIAS , CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESORO PREFETURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO HE BE o 1.726/88 - ORCARENTO PARA 1996 R$ 1,0 im SECRETARIA DE SAE DERGNSTRATHNO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CAFEGORIAS ECONOMICAS RECURSOS DO TESCRO foco | ESPECIFICAÇÃO fo comes | CPM | TAL] TOTAL | sam 2.880.009,01 im] Dna rente rr renan m nem TUA LER Ho, 1,726/85 - ORCANENTO PARA 1 R$ 1,00 1600 SECRETARIA DE SAUDE PROGRARA DE TRABALHO RECURSOS DO TESORO + + -+ | ma | ESPECIFICAÇÃO fo PRETOS | ATIVIDADES rota] [n 00,000 [SAUDE E SANEARENTO 2.000.000,00] 10.560.008,00] 12.560.000, | 13.75,000 | SANDE 2.000.000,00] 10,560.000,00] 12.560.000,08] 18.75.27 | TREINAMENTO DE RERCURSOS HINAROS 60.009,00] 60.000,00 13.75.4828 | ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 2.000.000,00] 10.330.000,00] 12,310.000,00 13,35.829 | CONTROLE DAS DOENCAS TRANSNISSEVEIS 180.000,00] 180.000, Mi 1600 - SECRETARIA DE SADDE CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUA HATUREZA Recursos do Tesouro freeeeeccacennaeeacenrenaoermenaeren aca cemmereneva corner enero canenacearenrecneeneaeaeesenaraacraenseenscermannesuaarrarancannert + CoDIgO ESPECIFICAÇÃO ELESENTO CATEGORIAS 34, 0.0 | DESPESAS CORRENTES 3.730.000,00 300) DESPESAS DE CUSTEIO 9.530.000,00 3110 PESSOAL - . 3.600.000,00 34d Pessoal Civil 3.600.000,00 3.1.2.0) Material de Consumo 2.530.000,00 | 3,130) SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 3,409,000,00 3131 Remineração de Servicos Pessoais 320, 000,08 3132 Dutros Servicos é Encargos 3.080.000,00 3.2.0.0 | TRARSFERENCIAS CORMENTES 269,000,00 3.2.5.0) TRANSFERENÇIAS A PESSOAS 209, 000,00 3.253 Salario-Fanilia 200.000,00 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 2.830.000,00 8.1.0.0] INVESTIMENTOS 2.830.000,00 40.1,0/ Obras e Instalacoes ) 4120) Equipasentos e Material Percanente ne TI DA LEI do. 1.726/85 - ORCAMENTO PARA 1906 1600 SECRETARIA DE SAUDE PROGRARA DE TRABALHO TG SECRETARIA DE SALDE 13,00.000 |SHDE E SANEAMENTO 13.75.00 | SAE 13.75.2007 | TREINAMENTO DE RERCURSOS MURANOS 1335408 | ASSISTENIA MEDICA E SAMITARIA 18.15.48 | CONDE DAS DOFNCAS TRANSHISSIEIS TOTAL | Ê TER - SECRETARIA DE SAE om - SECRETARIA DE SIDE 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 0) PESA a! | Vaterial 0) SERICO 1 2 dutros Pessgal Civil de Consuso E TERCEIROS E ERCARGOS Rezuneraçao de Servicos Pessoais Servicos e Encargos 320.0 | TRMSFEREDS CARENTES 3.250) TRANSFERENCIAS A PESSOAS 3253 Salario-Fanilia 4.0.0.0 | DESPESAS DE APITAL 4.0.0 | INVESTIMENTOS 41,10] Oras nstalacoes 41.20 Equiparentos e Naterial Permanente 2.008.000,00] 2.008.000,00] 2.000.000,00] + MNIDOES | TOTA 1 10.560.000,00] 12.560.008, | 1.580.000,00] 12,560.000,00 60.000,00) 60.000,00] 10.310.000,00) 12,370.000,06 150,000,00] 180.000, ul Recursos do Tesoura ELEMENTO CATEGORIAS | | ECONAICAS 9.730,000,00 9.530.000,00 : 3.600,000,00 3.600.000,00 2.530,000,00 3,400.009,00 320.000,00 3.080.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 2.830.000,00 2.830.000,00 1.200.000,00 1.630.000,00 AREXO TU DA LEI Ho. 1726/95 - ORCARENTO PARA 1996 m QUADRO DE DETALHARENTO DA DESPESA BR) frame emarememenesceeemmemameneneaaaanacaceaeieomeneteeereeemeamtemeneeaooo soe ioocencer cer ceceeceneeeemeed + 1690 SECRETARIA DE SAIDE T60! SECRETARIA DE SAE Recursos de Tesauro feecnmeeecoacescaasensaaacecacoascencacecoaonoooeecareneeocemeneacaneaneraceesanoncacanoaceneacaececamceeneesenecenaesacemeemeor + CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA INPORTÁNCIA Proj. ou Atividade | Natureza |Fontel Detalhada | TOTAL APLICADO fecascacacascencacacenecena cone cemcere cnc erenennaner nen rerneemacn rear eaenenacenaencacamenccencomecce cconceetesucareoacanecaconas + CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE LABORATORTOS, 83 75 48 1,909 CENTROS E POSTOS DE SAUDE bras e Instalacoes 8.1,1,01 000) 700.000,00 Equipamentos é Material Permanente 4.3.2.0) 000) 500.000,00 1.200.000,08 AQUISICAO DE UNIDADE HOVEL DE SAUDE B 35 a Lo Equipamentos e Haterial Permanente 81.2,0/ 00-0 300.000,00 309.090,00 PL, REFORNA DA UNID. MISTA HERDO SAMPATO, 13 73 478 1.012 E PREDIO DA SECRETARIA DE SAUDE Obras e Instalacoes 411,04 00-0 509.000,00 500.000,00 TREINAMENTO DE PESSOAL HA AREA DE SAE 33 75 287 2.006 Vateria! de Consuro 3.1.2.8 | 000] 2o,000,00 Rezungração de Servicos Pessoais 3131) 000 20.680,00 ôutros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 000) 20.000,00 60.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS POSTOS E Bia CENTROS DE SAUDE Bateria! de Consumo 3.3.2.0] 06-0) 8.000,00 Remuneração de Servicos Pessoais 31311000 50.000,00 -futros Servicos e Encargos 3.1.3.2 4 000) 50.000,00 - Equipanentos é Material Permanente 8120/00) 405.000,00 | 1.200.000,00 “ARANUTERÇÃO DAS ATIVIDADES DA UAIDADE MISTA BB 48 2.08 VENDO SAMPAIO Haterial de Consumo 3.1.2.0] 00-0] 1.060.000,00 Resuneracão de Servicos Pessoais 3.13] | 00-0 30.000,00 futros Servicos é Encargos 3.1.3.2) 000] 200.000,00 Equipanentos é Bateria! Permanente 8320/0050 200000 | 1.450.000,00 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA! KATERAIDADE B 75 408 2,009 PE. GERALDO LEITE BASTOS Haterial de Consumo 3.1.2.0) 0050) 690.000,00 Remuneração de Servicos Pessoais 31314000 39.000,00 Cutros Servicos e Encargos 3.1.3.2) 000] 200.000,00 AREXO TE DA LEI Ro, 1,726/88 + ORCARENTO PARÁ 1986 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,00 1600 SECRETARIA DE SAUDE Jéoi SECRETÁRIA DE SAUDE Recursos da Tesauro feceneenocrcmna no pune namo panos tas rama done aan dan baianas pasta tema anan atear ranma cn ester anenmesimemtorenararaneane ce + THPORTANCIA APLICACAO PROGRANADA O fscsssssscecoaeosaoscesesosceeeeneeacecceeeeeeeenenacaseemensenaenmes Detalhada | TOTAL APLICADO greteeeemenaneaeesesaaocaaees one moacoascemnanconanecereemonsacamaecoceasamenecoecensacemenaocaneneecasaaanennocanenacaaasenencan + Equipamentos e Haterial Permanente 160.000,08 934,000,00 IPRTGRAMA DE SAE ESCOLR Bateria de Consuno 30.000,08 Rexuneracão de Servicos Pessoais 50.000,00 Cutros Servicos e Encargos 30.000,00 Equipasentos e Haterial Permanente 20.000,00 130.000,00 HASTENÇÃO DAS ATEVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Pessoal Civil 3.600.000,00 Haterial de Consumo 199.000,00 Resungracao de Servicos Pessoais 300.600,00 utros Servicos e Encargos 2.500.000, 00 Salario-Familia 200.000,00 Equipamentos e Haterial Permanente 100.000,00 | 6.600.008,00 ICAANHAS DE VIGILÂNCIA EPIDENTOLÓGICAS, TRAIZAÇÕES E CONTROLE DAS ZODNOSES atrial de Consumo 89,000, 00 Remuneração de Servicos Pessoais 20.008,60 Cutros Servicos e Encargos 8.000,00 Equipasentos e Haterial Persanente 10.020,08 189,090,00 -+ + AL TOTAL PESSOML E DESPESAS TOTAL DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS DE CAPITAL GERAL |-emceneaenenaennn Joreaneenenmo nene pencocnenoeaneonacafpacancancasromanens: omuuseseea nome! 2.008.000,00 |. 10.560.080,00 | “3.800.000,00 | 5.830.000,00 | 9.730 2.830.000,00 | 12.560.000,00 nm SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS FIRALIDAE: EXERCER AS ATIVIDADES DE REALIZAÇÃO DE CBRAS PÚBLICAS; EXERCER -AS ATIVIDADES DE THPLAMAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALURHRAÇÃO PÚBLICA. DESCRIÇÃO DO PRORARA DE TRABALHO OL. O3O702HA 013 = CONSTRUÇÃO, APLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS OBJETIVOS: DOTAR À PREFEITURA DO CABO DE SANTO ASOSTINHO DE ESPAÇO FÍSICO HECESSÁRIO HO HELHOR. DESENPENHO DE SUAS ATIVIDADES. MES: - QURSTRUIR PRÉDIOS PARA O SISTERA DE TELEFONIA BA DIVERSOS DISTRITOS; - CONSTRUIR BARHEIROS PÚBLICOS EM GATBÓ; = AMPLIAR O PRÉDIO OA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUINDO UR AEXO PARA ALOCIR O DEPARTAMENTO DE ELETRICIDADE E JPADINAGEN; - CONTRUIR OU ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABRIGAR MERTROS DE RUA; = REFORMA E CONSTRUÇÃO HO CENTRO ADMINISTRATIVO DA DOPV PARA FUNCIONAMENTO DE VÁRIAS SECRETARIAS. LOL 03002037 = DESSPROPRIAÇÃO DE THÓVEIS OBJETIVOS: DOTAR A PREFEITIRA DO CABO DE SANTO AGOSTIRHD DE FELHOR ESPAÇO FÍSICO PARA MELHOR DESERPENO DE DIVERSAS ATIVIDADES, EIS: - HOQUIRIR JRÓVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO; - ADQUIRIR THÓVEIS PARA DEMOLIÇÃO E mimo a DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICO, VOL .OEMOL LOM = CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MERCADOS E CASAS DE FARIRIA OBJETIVOS: PROPICIAR O BEREFICHAMENTO A CULTURA DA RSMDICCA, ATRAVÉS DA PRODUÇÃO DE FARINHA. HE: - REFORMA CASAS DE FARINHA, CONSTRUIR 07 PRÉDIOS PARA INSTALAÇÃO DE CASAS DE FARINIA; - CONSTRUIR MERCADOS PÚBLICOS, H 06hEGS6 015 OBJETIVOS: EI: 01, 04160971,039 ORETINOS: KI. 70, O8ADHBSA, 003 CBETIVOS; EIS: NTOI .0BAG024] DIO OBJETIVOS: KETAS: TDI 0BAB2A6] 017 a 15 - CONSTRIÇÃO 00 PÁTIO DE FEIRA DITA O JAICÍPIO DE INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA AD COMÉRCIO DE GÊNEROS ALTHENTÁCIOS CAPAZ DE ATENDER ÀS HECESSÍDADES DE ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO; GARANTIR O ESCOMENTO DA PRODUÇÃO DOS PEQUEROS PRODUTORES E GERENCIAR O CONTROLE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR. - EXECOTAR AQUISIÇÃO DESAPRRRIAÇÃO DE UM TERRENO, RENAS E PAVIXENTAÇÃO DO PÁTIO DA FEIRA E ESSO; CONSTRÇÃO DE SARIÁRIOS PÚBLICOS; PADRONIZAR AS BHRAACAS DE FEIRAS. - CONSTRUÇÃO DO MATADGURO PÚBLICO BOTAR O MAICÍPIO DE TAFRA-ESTRITIRA ADEQUADA, SEGIRA E HIGTÊMICA ed O ABATE DE AMINAES; GARANTIA À PORULAÇÃO PRORUTOS E SUBPRONTOS DE ORIGEM ANTHAL DE BIA QUALTOADE. - CONSTRUIR MATADONRO INDUSTRIAL, COM CAPACIDADE PARA ABATE DE 120 ANIMAIS POR SERRA, - ROQUIRIR EQUIPAMENTOS REGESSÍRIOS. - CONSTRIÇÃO DE CRECHES ESTRUTRAR 0, FANICÍPIO DE CRECHES, PROPORCICANHDO ASSISTÊNCIA E AIXÍLIO À CRIANÇAS CHRENTES HA FALIA ETÁRIA DE O À 06 ARS. = URSTRMR CRECHES HA CABECA, POMTEZIHA, PONTE DOS CORVALHOS, BAIRRO SÃO FRANCIS E MDA PIRAPIMA (CURAR); - CONSTRUA OUTRAS CRECHES, - PROJETO DE ARPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. PROPORCIOABR AOS TORCEDORES E ATLETAS DE MELHORES ACOMODAÇÕES HAS PRAÇAS DE ESPORTES. - CONSTRUIR ARQUIBANCADAS; VESIIÁRIAS, TÚREIS E: CABIME DE JAPRENSA O ESTÁDIO GILEHO DE CARLI; - UM GIMÉSIO DE ESPORTES E JA POLIESPRTIAS HO MENICÍPIO DO CABO; - CONSTRUIR CANPOS DE FUTEBOL - e, ILUMINAÇÃO, coração DE ARQUIBANCADAS NO Esto JOSÉ CARLOS MARTINS EM PONTE DOS ALHOS, = MPLUAÇÃO DO PATRIAÓNIO ARTÍSTICO. BROPICIAR AO ARTISTAS DO MINICÍPIO DO CABO, MELHORES CONDIÇÕES PARA EXPOREM SEUS TRABALHOS. MEIAS: THOR 046471 018 OBJETIVOS: METAS: IO, 10573161.038 OBJETIVOS: RETAS: TO), 1058323].019 OBJETIVOS: FEIA: TIO, 10583231.020 OBJETIVOS: RETAS: 6 - PROMOVER: A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CABO cao (BSSDA DE PÍFAMOS E CABO TNHOS); A CONSTRAÇÃO DO CENTRO DE ARTESÃO, «- NPLIAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, PROPICIAR AM PÚBLICO MELHORES ACOMODAÇÕES HAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL. = APPLIMR O TEATRO BARRETO JÚNIOR; - CONSTRUIR PALCOS DE EVENTOS. - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, PROMOVER HELHORIA DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS CARENTES. - CONSTRUIR CASAS POPULMES E PLATÃO DE LOTES URBANIZADOS, - PURO DE REVITALIZAÇÃO EM DIVERSOS DISTRITOS E SERE ELEVAR A OFERTA DE ÁREAS VERDE DO: MUNICÍPIO E MANTER EX BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO AS EXISTENTES. = INPLANTAR DAS EA DIS LOCALIDADES RO MINECÍPIO; “= RESTAURAR AS PRAÇAS DE DIVERSAS LOCALIDADES; - CONSTRUIR PRAÇAS NA SEDE E DEVERSOS DISTRITOS. - EXECÇÃO DE ORERAGEN, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E CORSTRÇÃO DE ESCAIRAS. PROPORCIONAR HELHIRES CONDIÇÕES DE VIDA AS FAMILIAS RESIDENTES E ÁREAS DE ENCOSTAS, MEDIANTE A Execução DE RAS PÚBLICAS DE CARÁTER SOCIAL, HA ÁREA DE T8FRA-ESTRUMIRA URBANA. = CONSTRUIR MUROS DE ARRIKO, HICRODRERAGER E REVESTIHENTO DE TÁLUDES: 6.500 13 . UB PONTEIRA RU PONTE DOS CARVALHOS 2.000 A3 « OUTRAS LOCALIDADES 1,000 43 - CONSTRUIR CARALETAS E ESCADARIAS HAS SEGUINTES LOCALIDADES: JOIN, CRUZEIROS; BELA VISTA; B. SÃO FRANSCISCO; BARTTE; CHARMEQUINHA NUA; ALTO DOS ÍEDXOS ( P. DOS CARVALHOS ) SUAPE, CORHB-E EM-ONTRAS LOCALIDADES TAL, I0$B323) 021 GBJETINOS; VEIA: TO. IOGO32T] 023 DEJETOS: AS: 101. 13603261.031 SEETIVOS; EI: SOL. I3764A7) 04 CBJETIVOS: KI. TOA 13764481 ,005 OBNETIVOS: - EIA: m - GUSIÇÃO, DESSPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO OE THÓVEIS PROPORCIDUM A EMPLANTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CARÁTER SOCIAL, CORIMITÁRIO E DE DESENVOLVIMENTO 1884. - DESHPROPRIAR ÁREAS OCUPADAS IRREGULARMENTE; - DESPROPRIAR ÁREAS PARA TAPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CARÁTER SOCIAL - MPLIAÇÃO E eareNção DA REDE ELÉTRICA MOS DISTRITOS E SEDE EXECUTAR A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ER ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, DE MODO A PROPGRCIONHR A SEGURANÇA E CORFORTO DA COMUNIDADE. AR DE MELHOR ILUMINAÇÃO DIVERSAS PRAÇAS DO MAICÍPIO; AR DE MELHOR ILUMINAÇÃO DIVERSAS RUAS E AVENIDAS; a DE ELHOR ILUMINAÇÃO AS PRAIAS. EE - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS - DERECER MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, SOEUCIOMINDO AS DIFICULDADES HOJE 4 STEES. HSTRUI E AMPLIAR O CEMITÉRIO DA SEDE 4 io DE TERRENO PARA TNPLNTAÇÃO DE más ÁREA PARA SERULTAMENTOS EM TERRAS E EM QUIRTR UM CARRO FUNERÁRIO E E Es - ABASTECIMENTO D'ÁGUA AENIZAR A LAÇO DE SISTER E ABASTEIHENO DÍA, OBETIVADO A MELHORIA DA QUALIDE DE VIA DA PERULAÇÃO. - DPLANTAR E AMPLIÃR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA EM DIVERSAS LOCAL IDADES. - SARENRENTO GERAL MMA Pauição e RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO E PROPICIAR à Ela DAS COMIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO. CONCLUIR A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE. ESSOTAMNTO SANITÁRIO EXP. E" CARVALHOS; IHPLANTAR SISTEMA ÊD COMENCIORAL DE ESEOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSAS ÁREAS DO HICÍPIO. Hi) EVOLISTEMASL 032 - EXECUÇÃO DE HICRO E MACRODRENHGEN, QRETIOS: VELHORAR O ESCOMHENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS DO HINICÍPIO. TI. ISBBSL A? = CoNsRçÃO DE OBRAS D'MATES OBIETINOS: PROPORCIONAR A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO ROS HCESSOS AOS DISTRITOS. METAS: - CONSTRUIR BUEIROS CELULARES E- TUBULARES EM DIVERSAS LOCALIDADES. = CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES, PASSARELAS EM DIVERSAS LOGALTONES, - CONSTRUIR CERAS D'ARTES EM ESTRADAS VICIRAIS. THOLJ6SIS750,028 = INFRA-ESTRENRA URBAMA CBJETINOS; DOT RUAS E AVENIDAS DO MIMICÍPIO, DE MELMRES CONDIÇÕES URBANÍSTICAS, EXECUTANDO SERHIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO. MEIAS: - BRONOVER A URBANIZAÇÃO DAS PRAIAS; - EXECUTAR A CONCLUSÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE ACESSO AS PRAIAS; - EXECUTAR ATERRO E REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE E DOS DISTRITOS; - EXECUTE SERVIÇOS DE IRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAMIMENTAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE E DOS DISTRITOS; - BXEDMÃO DAS OBRAS DE DREAAGEM DOS ASSENTAMENTOS PERIFÉRICOS DOS CAMENTOS MNA POPULARES: CHMRREQUIRIA, TIETA E GUTRAS, OL 10S83232 038 - HANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA ORE: FERA, SUPERVISOR E CORDERR A EXECUÇÃO DE CBS PÚBLICAS DA MIMICIPALDHE. “em: - DU: Elo ULO LEVE; + UR HICROCONPUTADOR COM IMPRESSORA, TOA, 10883232. 080 - ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL CBJETINOS: SUPRIMIR DE RATERIAL O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA, ATO 6905762035 - REPOSIÇÃO DE PANTRENTAÇÃO E DRERAGEM DE RUAS E AVENIDAS OBJETIVOS; GARATIR A PERFELTA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS HANTESDO E: PRESERVANDO O SISTEMA RI. METAS: - EXECUÇÃO DE GALERIAS PLBVIAIS HOS CORREDORES DE TRANSPORTES COLETIVOS HA SEDE E ROS DISTRITOS. E) dem TE DA LEI Ro. 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 R$ 1,00 nrrerercemaaseneeaee nana rertonanaeermaeeeennaseas eeraarearareaaaas comam ereneeriommemrreranecemerreeee 4 Ci. SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS ' DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES CREAMENTARIAS , CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES : RECURSOS DO TESDIRO + meet [ema - [o ESPECIFICAÇÃO o MOEOS | AINIDES | trai free cafaeeroorcaeeteramemeearereenererncemeee cana caeereerereamaaseoceereerenaaeasasenoceneancaneeaneanemeves Po |SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS | LIDO 2.360.000,00] 13,50, E PD TOTAL | ne 1) al 2.360,00, 0) Bm m Fi ferrari rteememeeecoemareracaeertrtness a erremnenamtenaaraeeamenanrenencamearennm 4 70 - SECRETARIA JE OBRAS PUBLICAS DERONSTRATINO DA DESPESA POR UNIDADES ORCARENTARIAS E CATEGURIAS ECORORICAS REGAR: SOS DO TESORO te jon | ESPECIFICACAO CORRENTES | Com | Ten] UOL |SECRETARIA DE ERAS PUBLICAS | 2.880,00, 00] 10,560.00,00] Preto crie dateriraer reantnteee rr errar rrenan terre ore eos 4 TOTAL fo 2.850.008,00] 30.560.000,00] 13,600. 080,00] ANEXO TE DA LEE Ho, 1,726/5 - ORCAMENTO 1996 B$ 1,00 eo oeooenocemenamanacacoo co eeenenacaaoaaaaaaacooamenesencoooonnaacaamererenacenaooomameaaeoacennoooccesaam ooo ooo oo ctanamenl + JO - SECRETARIA DE CBRAS PUBLICAS CONSOLIDADO GERAL DA DESPESA POR SUA HATUREZA Recursos do Tesouro fee reneeeeeerarenertaemeneeaeeraerererecertamaerrenaacereopemenarerareneeneroanemeeeenereronreneecenacansenes + comigo ESPECIFICACAO ELEMENTO CATEGORIAS ECORONICAS eammcecumeanenacooognasreeacunnarecena o oontenencanmenconanaamer casam em cenroamereareamanaresme macas ee renenennenemeneneeereenam + DESPESAS CORRENTES 2,930,000,00 DESPESAS DE CUSTEIO 2.930.000,00 PESSOAL 100.000,00 Pessçal Civil 700.004,00 Material de Consugo 540.009,00 SERNIDO DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.670.000,00 Resuneracao de Servicos Pessoais 78.000,00 Gutros Servicos e Encargos 1,800,000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 49,000,00 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 49.000,00 Salario-Fanilia 40.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 10.560,008,00 INVESTIRERTOS 9.560.000,00 Obras e Instalacoes 8.400.000,00 Equiparentos e Material Permanente 169.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000.009,00 Aquisicao de Iroveis 1.000.000,00 TOTAL 13.510,080,00 descenso + em IE DA LEI Ho. 1726/85 - ORCMENTO PARA 1996 R$ 1,00 mmernerasoreuemaasanecnananaoaraaanatacastestre dh aseceeneasaoeemmancanesres o earacenemcaneneaemamcecaanen 4 U00 SECRETARIA DE DORAS PUBLICAS PROGRANA DE TRABALHO UML SECRETARIA DE ORAS PUBLICAS RECURSOS DO TESOURO +- . CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL froseeneancenatacesaoeascemenaanoaoonanomeaenooamemarasecenoenoooosomecencaresosnacanacassoncacocaocancacenaeenoonoms + 03,00.000 JADMIRISTRACAO E PLANEJAMENTO 1,498,000,00 1.400.000,00 03.07.000 | ADMINISTRACAO 1,409,000,00 1.400.000,00 03.07.02] | ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,480,000,09 1.800.000,00 04,00.000 JAGRICULTURA 1.309.000,00 1.308.000,00 OA.14,000 | PRODUCAO VEGETAL 380,000,00 300.000,08 04,14,078 | MECANIZAÇÃO AGRICOLA 309.008,00 300.000,00 OA. 16.000 | ABASTECIMENTO 1.000.000,00 1.090.000,00 0.16,006 | SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLA 500,000, 00 50,000, 00] 04.16.09] | INSPEÇÃO PADRONIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROD 589.000,00 590.400,00 08.00.000 |EDUCAÇÃO E CULTURA 1.309.000,08 1.309.000,00 08.41.0090 | EDUCAÇÃO DE CRIANCA DE O À 6 AROS 400,000,00] 490.060,00] DALI | CRECHE 489,000,00] 409.080,09 08,46.000 | EDUCACAO FISICA E DESPORTOS 509.000,08 509.000,00 08.46.24 | DESPORTO ANADOR 590.000,00 309.000,00 08.48.000 | CULTEA 400.000,00 409.000,00 08.48.246 | PATRIKORLO ISTORICO,ARTISTECO E ARQUEOLOGICO| 290.000,00 200.000,00 08.48.24] | DIFUSAO CULTIRAL 200.008,00 200.000,00 10.00.000 [HABITAÇÃO E URBANISMO 3.890.000,00] 1.360.000,00] 5.160.000,00] 10.57.00) | HABITAÇÃO 580.000,00 590.000,00) 10.57.36 | HABITAÇÕES URBAAS 580.800,00] 390.808,00] 0.58,000 | URBANISMO 3.100.000,00] 1.360.000,00] 4.460.000,00 058.303 | PLANEAMENTO UEBA 3.100.000,00] 3.360,000,00] 4.460.000,00 060.000 | SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICAS 550.000,00] 530.000,00) 19.60.307 | ILUMINAÇÃO PUBLICA 2,000, 00 230.000,00 3.00.000 SAUDE E SANEAMENTO 1.580.000,00) 1.580.000,00] 3,60,000 | SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICAS 550.000,00 850.000,00) 13,60.326 | SERVICOS FURERARIOS 350.900,00 350.000,00 3.760 | SMEMENTO 1:209.,000,00] 1.200.000,00 18.76,887 | ABASTECIMENTO D' AGIA 300.000,00] 300.000,00] 13.76.488 | SARENENTO GERAL 300.000,08 300.000,00) 13.76,889 | SISTEMAS DE ESGOTOS 480.000,00 890.000,00) 6.00,000 |TRANSPORTE 1.800.000,00] 1.000.000,00] 2.800.000,00 16.88.000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO 309.000,00 300.000,00 16.88.5348 | ESTRADAS VICIRAIS 300.000,00 300.000,00 6. 21,000 | TRANSPORTE URBANO 1.580.000,00] 1.000.000,00) 2.800.008,00 691.575 | VIAS URBAAS 1.590.000,00] 1.000.009,00] 2,500. mea densa n emana none nani nnn nua cana caaceaeeacanececaocverresareerenneoonemennaeaaaenscameamaneonamenaa: TOTAL 13.350.000,00] 2.360.000,00 asa em Dk LEIHo, 1.706/85 - ORCAMENTO 1986 fm. SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS JO] - SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS cúpIco 3.0.0,0 | DESPESAS CORRENTES 3.1.8.0) DESPESAS DE CUSTEIO 31,101 PESSOA 31, Pessoal Civil 3120] Material do Consim 31,30) SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 3. Recineração de Servicos Pessoais 3132 Outros Servicos e Encargos 3.2.0.0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.50) TRANSFERENCIA À PESSOAS 3233 Salario-Fanilia 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 61,0.0 ) INDESTINENTOS 411,0) Obras e Instalacoes ERRA Equipazentos e Materia]. Permanente 42.004 INVERSÕES FINANCEIRAS Aquisicao de Imoveis HATUREZA DA DESPESA 109.009,00 380.000,00 70.000,00 1.600.000,09 40.006,00 9.400.000,00 160.000,00 1.000.000,80 | ECORONICAS femnereamemmemears coscacens pe tesaeneenenaanennaraeosarencarunamansrnesaseaemmane temer rensantomenenapetrecenmecaconsenaneameenene! 2 E mM, Ui) 08.400,00 1.670.000,00 400 00 10.560,000,00 9.560.000,00 18 ANEXO TJ DA LEI Ho. 1,726/85 - ORCAMENTO PARA 1996 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,400 TOO SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS UOL SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS CLASSIFICAÇAO ORCANERTÁRIA IRORTARCIA APLICAÇÃO PROGRANADA e Proj. ou Atividade | Natureza jFonte Detalhada | TAL APLICADO feeemeeeoonee creme core eteeeeceaecanaoescrtacoacaneaanoomenao non aceacanacoaoeenceanenaeracanaainanareanecmenonmeeaimenaeens + OASTRUCÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS | 03 07 621 1.013 Obras e Instalacoes 441,0 | 00-0) 400.000,00 400.000,00 DESAPROPIAÇÃO DE IBOVEIS 03 07 021 1.037 Obras e Instalacoes 81,10) 000] 500.000,00 Aquisicao de Isoveis 4.2.1,0 | 000) 509.000,00 1.000.000,00 CONSTRUCAN E REFORMA DE HERCADOS E CASAS DE FARINHA | 08 16 078 1.014 Gbras e Instalacoes 4.1.1.0] 000] 300.080,00 300.000,00 CORSTRUCÃO DO PATIO DE FEIRA DE 16 096 1.015 Obras e Instalacoes 8.1.1.0, 000] 500.000,00 500.000,00 CONSTRUCAO DO MATADXARO PUBLICO 08 J6 097 1.030 bras e Instalacoes LAO [000] 500.000,00 500.000,00 CONSTRUCAO DE CRECHES , 08 ai 185 1.003 Gbras e Instalacoes GIO) 000) 300.000,00 . Euipasentos e Material Permanente 81.20] 000) 100.000,00 400.009,00 PROJETO DE AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS 08 46 224 1.016 pr bras é Instalacoes 8.1.1,0/ 000) 500.000,00 ET) PPLTACEO DO PATRIHONIO ARTISTCO 08 48 246 1.017 bras e Instalacoes 830,0 [0-0] 200.000,00 200.000,00 APPLIAÇÃO DO PATRIRÓIO CULTURAL (8 48 247 1,018 bras e Instalacoes 810,0) 000) 200.000,00 2.000,00 | ANEXO TI DA LEI Ho. 1.726/95 - ORCAERTO PARÁ 1596 GUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,0 + HTOO SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS TIO SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Recursos do Tesauro frstecaeceeseocoeeemeasecesameceneaeemareearanacocesaenemsaroaneameraeaseporenaoeeanraenaenenaascrmencnoninnacnaasmnneecanams + CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA TRPORTANCIA APLICAÇÃO PROGRAMADA O qusiaosesoossesosssiooooooooseeseseaneesaocecerassoeecarosasceneassennos Proj, ou Atividade | Hatureza |Fontej Detalhada | TOTAL ind ma E TRPLANTAÇAG DE PROJETOS 1057 316 1.038 BEBTTACIONIS Gbras é Instalacoes 81,16) 000) 580.000,00 500.000,00 cad BE REVITALIZAÇÃO EM DIVERSOS DISTRITOS É JO 58 323 1.019 Si . Remuneracao de Servicos Pessoais 3.1,3.1 1000) 50.000,00 Bunros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-0 50,000, 00 bras e Instalacoes 81,10) 000] 500.000,00 600,000,00 SECULO DE DRENAGER, CONTENCAO DE ENCOSTAS 10 58 323 1.020 É CONSTRUCAO DE ESCADARIAS : : bras e instalacoes 81.10] 000) 1.000.000,00 | 1.000.000,00 AQUISICAO; DESAPROPIAÇÃO E INDERISAÇÕES 10 58 323 1.001 DE THOEIS Butros Sérvicos é Encargos 3.1,3,2 | 0-0 500.000,00 Cbras e Instalacoes 1.10 | 000 590.000,00 Aquisicao de Inoveis “o 8.2.1.0) 000 500.000,00 1.509.000,00 SPLIAÇÃO E ANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA 1068 327 1.003 OS DISTRITOS E SEDE Obras e Instalacoes GEO] 000 280.000,00 200.000,00 CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIOS 33 60 376 1.031 Obras e Instalacoes 8.1.1.0 | 0-0) 309.000,00 Equipaneatos e Material Permanente 41,20 [ 00-0) 30.000,00 + 359, 000,00 ABASTECSMENTO D' AGUA 13 76 447 1.04 úbras e Instalacoes . 4.1.1,0/ 000] 300.000,00 300.000,00 16 AREXO TU DA LEI No. 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 ADRO DE DETALHARENTO DA DESPESA , R$ 1,0 + HQ) SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS TOU SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS Recursos do Tesoura CLASSIFICAÇÃO ORCARENT + SANEAMENTO GERAL 13 76 488 1.005 Obras e Instalações GAI, | 000) 500.000,00 Soo. 000,00 EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MICRO E NACRO DRENAGEM 13 76 449 1.032 Obras e Instalacoes 81,101 00-0 490.000,00 400.600,80 HCORSTRUCAO DE OBRAS D'ARTES 1688 534 1,027 Obras e Instalacoes É €.11,0/00-0) 350.000,00, 309.000,60 TRFRA- ESTRUTURA URBARA 1691575 1.028 Obras e Instalacoss 4.1,1,9 0-0] 1.500.000,00 1.500.000,00 NANITERÇÃO DAS ATIVIDADES ADMIRISTRAFIVAS DA O 58 323 2.038 SECRETARIA Pessoal Civil 3.1.1.1 000 700.000,00 Naterial de Consumo 31,20 | 000 49.000,00 Pesuneraçao de Servicos Pessoais 3.1,3.2 1000 20,000,00 Qutros Servicos e Encargos 313.2 1000 59.009,00 Salario-Fanilia 3.2.5.3] 004 80.000,00 “ Equipasentos e Bateria] Permanente 8.1.2.0) 000 1.008,00 B$O. 000,00 ESTOQUE REGULADOR DE MATERIAL “DRE 3 2) Material de Consumo 3.1.2.0] 000 500.000,00 390,000,00 IREPOSICHO DE PAVIMENTAÇÃO E DRERAGEM J6 91 375 2.035 DE RUAS E AVENIDAS . Outros Servicos e Encargos 33,32) 0-0) 3.000.000,00 | 1,000.000,3) + + TAL DESPESAS TOTAL! DESP, CORRENTES DE CAPITAL GERAL TIA TIA PESSOAL É OUTRAS bos a À AS anna | ENCARGOS Shi | SEP, mais | na] sum] mma | am | sam | 10.560.000,00 BS SERQETARIA DE TRANSPORIES É SERVIÇOS URBANOS tg EIMALIDADE: COORDENH A POLÍTICA DE TRANSPORTES URBANOS, EXERCER AS ATIVIDADES DE IHPLANIAÇÃO, CONTROLE E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA ABA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MAICÍPIO. SESERAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO SA. 3060325], 070 ss SBETNOS: Em: SEO. 1060325). 030 <BETHOS: RETAS: 188].36885381.026 IBETROS: JELHR A DESTINAÇÃO FUN DO LT. - DELANO DE ATERRO SANTTÁRIO CONTADO - CONSÓRCIO CABO/IBOJUCA PARA GRERAÇÃO DO SISTEMA DE DESTINAÇÃO FINAL DO LHXO, - SISTEMA DE LIMPEZA URBARA OTIWIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA, tenção E TRATAMENTO DE LIXO, BEM COMO APOIAR O SISTEMA DE LIREZA URBRMA, - EXECUTAR CANPANHAS EDUCATIVAS SOBRE LIXO; - NPLIAR OS SERVIÇOS DE LINPEZA DAS PRATAS; - VONSTRUTA PONTOS DE CONFIRAMENTO E PLATAFORMAS DE LIXO EM DIVERSAS LOCALIDADES; - ADIQUIRIR 01 TRATOR DE ESTEIRA E UMA PATROL; - LIREZA E MANITENÇÃO DOS ACESSOS DAS ÁREAS URBANIZADAS DO DISTRITO INDUSTRIAL; - MHPLANTAR PROCEDIMENTOS PARÁ RECICLAGEM DO LIXO. PROPORCIONAR A ELHORIA DAS CONDIÇÕES — USRIOS, - EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DO - CONSTRIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E TRÁFEGO NOS DISTRITOS, COM SEGRAMA E CONFORTO 405 HESSD A; MERCÊS; DISTRITO DE JUÇARAL; TTAPUANA; SUAPE; GAIBU E CUTRAS LOCALIDADES. 1891, 16915351.083 OBJETOS: HEIAS: IB04, 16915711 ,036 OBJETIVOS: METAS: TEN], OBO3252. 036 DBJETINOS: NETAS: BOL, 13764492,085 OBJETIVOS: HETAS: TB ATBATEL 087 OBJETIVOS; 18 = TRPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HO MMICÍPIO. CERANTIR À SEBIRANÇA DOS ACESSOS À CIDADE DO CABO E A ORLA MARÍTIMA. EXECUTAR STRALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL HAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO HO VANICÍPIO E À ORLA BARTIRA, = INPUANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS PROPORCTONR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS DE TRARSPORTES COLETIVOS. - CONSTRUIR ABRIGOS, NA SEDE E HOS DISTRITOS DO MAECIPIO, = NESUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PROPORCIONAR O APOTO ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO E ADEQUADO AO BOM DESENDENHO DAS ATIVIDADES DO CAÇÃO - ADIQUIRIR DIVERSOS EQUIPARADOS; . - GMT A FROTA DA SECRETARIA CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE GERAÇÃO; - CONSERVAÇÃO E MANSTENÇÃO DE MICRO E MMCROBRENAGEM. MELHORAR O ESCORMENTO DAS ÁGUAS SERHIDAS DO MUNICÍPIO. - DESASSORIAR OS CARAIS: 4 + SO FRISO; + BOM CONSELHO; - BUTROS CAIS, = ROQUIRIR UMA RETRO-ESCARADE IRA, - AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MARICIPAIS; PREPORCIORR HS SERMIDERES NICIPAIS A EDUÇÃO DOS CUSTOS COM TRANSPORTES. 18 SE DAE o. 1.265 - ROMENO PRA 18% R$ 00 gemminicncecceueeaconcecaame meo ninea to nacna o ca caneaenenna o cacrresereaa araras enenme caca renome rama ementas memenmet | LEO - SECRETARIA DE TRMMSPORTES E SERVICOS URBANOS DEMOASTRATINO DE DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIA, CORSOLIDADO PROJETOS E ATIVIDADES | RECRSIS DO TESOURO PRONTOS | ATIVIDADES | nr] [mo SECRETÁRIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCANENTÁRIAS E CATEGORIAS ECONONICAS RECURSOS DO TESOURO no TE DA LEI Ho. 1,726/05 - ORCAMRTO PARA ISSG Mi rcrenmeaeeaera aeee re rerece nr emraeeererctnenreo rr meceasateeneeaneeeneearane cre nereceneepeemeranm + Tam senna DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS PROGRAHA DE TRABALHO RECURSOS DO TESOURO CODIGO ESPECIFICAÇÃO | PRETOS ATIVIDADES frcereraene camera enseeraueee re toreerenmacocra enceronasmeeresraraernarenram eae tona nas cananrnaeuaeanenmanvenaa 10.00.00 JHABITAÇAO E URBANISMO 8.230.000,00] 2.040.000,01 6.270.000,00 10,69.000 | SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICAS 8.830.009,00] 2.040.000,00] 6.270.000,00 10.69.325 | LIREZA PUBLICA 8230000, 00] 2,040.000,00] 6.270.000, 13,80,000 |SARE E SANEAMENTO - 589.000,60 500.000,00) 13,76.000 | SANEMENTO 590.000,00 500.000,00 13,76.448 | SISTEMAS DE ESGOTOS 580, 000,00] 500.000,00] 14.00,000 [TRABALHO 500, 000,00] 508.000,00 14,78.000 | PROTEÇÃO AO TRABALHADOR 500.000,00) S00,000,60) 14.78.82 | VALE TRANSPORTE 50. 000,00) SO. 00, 00) 16.09.00 FTRANSPORTE 600.000,00 600.000,00) 16.88.00 | TRANSPORTE RODOVEARIO 400.000,00] 490.000,09 16,88.534 | ESTRADAS VICIRAIS 880.009,00 40.000,00] J6.90.000 | TRANSPORTE URBANO 20.000,00]. 200.090,00 16.9,535 | CONTROLE E SEGURANCA DE TRAFEGO RODOVIÁRIO 309.000,00 : 100.000,00) 16.91.57] | SERVICOS DE TRANSPORTE URBARO 160.099,00 mama FR TOTAL 8.830.000,00] 3,040.000,00 Taim feoccerinceremmeneemeneereseeeerearcocanercenereencano fecceeaemmcataneeedecoeeneroreaeeameceneereeeomentenemorenetreneesareprceranosoraceaeceananraceaneraencamenenameoeneanemeneo mp 1800 - SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUA NATURETA , Recursos do Tesoura 3.0,0,0 | DESPESAS CORRENTES 6.370.000,00 3,1,0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 6.260.000,00 3110) PES ELGOO. 000,00 314,1 Pessoal Civil 1,690.000,00 3.1.2.0) Material de Consuso 400.000,00 31,30 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 8.260.000,00 3131 Remuneração de Servicos Pessoais 60.000,00 3134 Antros Servicos e Encargos 8.200.000,00 . 3.2.0.0 | TRANSFERENCIAS CORRENTES 60.000,00 3250 TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS ER UR 3.253 Salario-Famitia 69.000,00 4.0.0,0 | DESPESAS DE CAPITAL 1.559.009,00 A0,0,0 | INVESTIMENTOS 1.550.009,00 811,0) Obras e Instalacoes $00,000,00 412.0) Equipamentos e Material Permanente ES0.000,00 TOTAL | TELHA] a HOR tEi io, 1706/85 - ORCAMERTO PARA 1996 R$1,00 erre ineateeeaeretaaeasnennanaataoneanaea core gra caa raro raro cacaecaneneraneceeececeemareeorerantecennenano 4 1890 SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS PROGRANA DE TRABALHO 1B0i SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS RECURSOS DO TESRRO comico ESPECIFICAÇÃO . PROJETOS ATIVIDADES Toth] fecreeeraneaaecearemamenrenaramarerarncanareaneacraaeameanecencareniemencererenecearensrerecenneumeceneenemenss 10,00, 000 |EABITACAD E URBANISMO : “ADO, 0O] 2.040.000,00] 6.270.000, o) 0.69, 600 | SERVICOS DE UTILIDADES PUBLICAS 8.230.000,00) 2.040.000,00] 6.270.000,00 10.80.305 | LIPEIA PUBLICA 4.230.000,00) 2.040.000,00] 6.270.000,00 13,09,090 [SAE E SANEMMENTO 599.008,06) 500.000,80 3.76.000 | SAMEMENTO 500.000,00 500.000,00) 3,76.449 | SISTERAS DE ESGOTOS 500.000,00 500.090,00) 14.00.00 [TRABALHO 500.000,00 500.000,00 8.78.000 | PROTECAO AO TRABALHADOR . 500.000,00 500.000,00 4.78,812 | TALE TRANSPORTE 500.000,00] 500.000,00 16,60,060 (TRANSPORTE G00,600,00 600.000,00) 16,88,000 | TRANSPORTE RODOVIRIO 480.000,90 409.000,00 16.88.538 ] ESTRADAS VICIMAIS 439,000,00 400.000,00 6. 9.000 | TRANSPORTE URBANO 0.000,00) o 20.000,00) 6.91.535 | CONTROLE É SEGURANCA DE o RODOFIARIO 109.000,00 109.000,00] 16.90.57) | SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO 100.000,00] 100.000, au FR TOTAL 4.830.000,00] 3.040.000,00 mana feria mmareraenreneeeesenmenenaneemeecanceraom nm TE DA LEI Ho. 1,726/95 - ORCAMENTO 1996 R$ 1,00 ereto crameeescetremacesanaaanaaneeesererenaraneceracneoonentaenarcraraaona nona aca en reeenericeane cena manra a caeneaceraeencenni ' Fim. SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS NATUREZA DA DESPESA JEDI - SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANOS Recursos do Tesouro ferseeaeeseeeereeeeeceoeemaceseeooaoaoeonecaecaseacareenoaecenranascameaaanaraanaoeaecaraaneceneaencencacecmenoaeecemmeseeemenee + coiso ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIAS ECORONICAS prrseeeeseoeeeeeereceeeeerecaraereceeneacaneraeeaarerasaracenereecaracacarasacaraaneanenenaranacanencanenrenanem EDS À 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES . 6.320.000,00 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 6.260.000,00 3110) PESSOAL 1.690.000,00 3113 Pessoal Civil 1.600.000,00 312,0] Material de Consuro 400.600,00 3.1.3.0] SERVICO DE TERCEIROS E ERCARGOS . 4.260.000,00 3131 Remuneração de Servicos Pessoais 60.000,00 3132 Qutros Servicos e Encargos 4.200.000,00 , 3.2.0.0 | TRANSFERERCIAS CORRENTES 60.000,00 325,0] TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS - 69.000,08 3253 Salario-Fanilia 60.000,00 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPRTAL 1.550.800,09 4.1.0.0) INVESTIRENTOS ' 1.550.000,00 41,10) Obras e instalacoes . S00.020,00 . 41204 Equipaentos e Material Permanente 650.000,00 Jeceeeeceartcancarererarrerenuaerecaacamrecrenaerr ane rardenermenveseraeereeamnca cerne nrerenaneecere aanemensenanenaeacena + TOTAL | 7.870.000,00 | fem —+ ANEXO JE DA LEI Ho. 1.726/35 - ORCAMENTO PARA 1996 tum DE DETALHAMENTO DA DESPESA APLICACAO PROGRAMADA TNPLANTAÇÃO DE ATERRO SANLTARIO CONTROLADO Obras e Instalacoes SISTERA DE LIMPEZA URBAMA Haterial de Consumo Remuneração de Servicos Pessoais futros Servicos e Encargos Obras e Instalacoes Equipazentos e Haterial Permanente CONSTRUCAO E CONSERVAÇAO DE ESTRADAS VICTRAIS Outros Servicos e Encargos .. Obras e Instalances INPLANTACAD DE SIRALIZACAO RO MUNICIPIO Gras e Instalacoes RPLANTAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS Obras e Instalacoes NANUTERDAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. Pessoal Civil Material de Consumo Reumeracao de Servicos Pessnais Gutros Servicos Encargas Salario-Fanilia Equipamentos e Haterial Permanente CONSERVAÇÃO E NARUTERCÃO DE NICRO E WACRO DRENAGEM Qutros Servicos & Encargos Equipasentos e Raterial Permanente AQUISICAO DE VALE-TRANSPORTE PARA SERVIDORES PURICIPAIS Outros Servicos e Encargos Tr TA TOTAL ESSIAL E [im SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBANIS J$0L SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVICOS URBAROS DOS PRORETOS | DAS ANIV Ms | SOCIAIS O 60 325 1.030 16 88 534 1.026 16 91535 1.033 1691 571 1,038 JO 60 305 2.036 13 76 449 2.085 Já 78 42 2.087 ly ts | 4.830,009,00 |. Mn | 1.660.000,00 | 4.560.900,00 | “Lo 31.26 3.131 3132 81,10 41,20 3132 81 4110 REAR 311,1 3120 31,31 3132 ERA] 8120 3132 1120 3132 TOTAL 00 08-0 00-0 00 0-0 00-0 00-0 90 000] 000 ESP. CRENTES 630.000,00 | 490.000,00 300.900,00 30.000,00 3.000.000,00 100.000,00 400.000,00 230.008,00 0.000,00 100.000,00 “169.000,00 1.509.000,00 100.000,00 30.000,00 200.000,00 89.000,00 50.000,00 300,000,00 290.000,00 500.000,00 DESPESAS DE CAMTTAL = 2,040,000,00 3.830.000,00 400.000,00 100,000,00 100.000,00 500.000,00 TOTAL GERAL 1.870.000,80 18 SECRETARIA DE AGRICULTURA, IROÚSTRIA E COMÉRCIO FIRALIDADE: COMDENHA, FISCALIZAR, PROPOR A EXECUÇÃO DE FOMENTO À PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL, DESENVOLVER A POLÍTICA DE ABASTECIMENTO, APOIAR O SETOR TADUSTRIAL, COMPRCIAL E ESTIMULAR A ECONDAIA INFORMAL, DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO TODA 08512690.036 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL DIETIVOS: PROPICIAR O AENTO DA PRODUÇÃO AERÍCILA E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES PARA A FIXAÇÃO DOS FAMILIARES Ho CARO, vas: - ELETRIFICAR DIVERSAS LOCALIDADES HA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO. SOU OXOSOH02038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AORIRISTRATIVAS DA SECRETARIA ORIETTVOS: FORM, SUPERHISTOMA A POLÍTICA EMICIPAL OS SETORES PRIÍRIOS, COMÉRCIO E THDÁSTRIA O SENTIDO DE DESENVOLVER, EXPANDIR E MODERNIZAR À FCONONTA DO MAICÍPIO. WEI: - QUERIA: ricos, . RÓJEIS E UTENSÍLIOS; «MN JEM HNBOO OBS ÇÕES DE PLANEJMENO DA AongÍsmA E PECUÁRIA CRLETIVOS: CAPACITAR PESSOAL TÉCRICO, ELABORAR EIS E PESQUISAS DOS PRODUTOS ANIMALS E NEGETAIS, PROPICIANDO OS. PRODUTORES HELOS E ALTERRATINAS TÉCNICAS CAPAZES DE OTIMIZAR A PRODUÇÃO ATRAHÉS DO APROHELTAMENTO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS DISPONÍVEIS, nem: - ADOTAR ÁREA EXPERIMENTAL DE 30 HECTARES, PARA REINO E CAMITAÇÃO DAS CNIRDDESRIAIS HAS DIVERSAS ATIVIDADES DE PRGDIÃO ROPETÚRIA, ISO], 8080081 - PROGRAMA DE DESENMOLVIRENTO, EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO AGRÍCOLA E A PRODUÇÃO DE SERENTES E MUDAS. ORETIVOS: PRONDHER UM AMPLO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCMECA AO PEQUENO PRODUTOR, TRAÇAR UMA POLÍTICA AGRÍCOLA E AMBIENTAL À PORILAÇÃO, QUE VIHE HO CINTURÃO VERDE DE SIAPE EVITANDO ÊXODO RIRAL, GERANDO EMPREGO E RERDA; PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE SERENTES E IDAS UTILIZADAS POR MATERIALS MELHORADOS, VISANDO O AUMENTO DAS CULTURAS EXPLORADAS, METAS: 1901 .08150882. 042 OBJETIVOS: 1901,04250892.083 OBJETIVOS: MEIAS; 1H - ASSISTIR ROS PEQUENOS PRIDUTORES RURAIS; GARANTIR MEIOS E FACILETAR O ESCOMENTO DA PRODUÇÃO; BROMDNER À DIVERSIFECAÇÃO DA AERÍCOA, = BRORONER ESTAS ATIVIDADES DE ADEQUAÇÃO AREA, BTRAJÉS DE DIFUSÃO E TREINAMENTO; - PRODUZIR ALIMENTOS BÉSTCOS E HORTALIÇAS DIVERSAS; - STAR THFRA-ESTRUTRA BÁSICA; = BEEFICH TODA PROOÇÃO PELO PÚBLICO OBJETO; - APOLAR AS ORGANIZAÇÕES CORUNLTÁRIAS; = SRI NECESSIDADE DE SERENTES CERTIFICADAS E HIDES FRUTÍFERAS SELECIONAS E/OU PRODIÇÃO DE ENERTOS; - PRODIIR MUDAS DE ESSÊNCIAS EXÓTICAS DE ÁRIORES, ARBUSTOS ORMAMENTAIS PARA O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO UMA. - VÍSITR O PEQUEXO PRCDUTOR NO SENTIDO DE QRIENTAR E TRELHAR HA ECANIZAÇÃO, IRRIGAÇÃO E INTRODUÇÃO DE NOVAS CULTURAS E CHITROS TASUROS HECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO; - PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO. - PROSRAMA DE DESENVOLVIMENTO E EXPAASÃO DA PECUÁRIA, CAPRINDCILTRA, SULMDCUTIRA, APICULTRA E GINOCULTIRA, PROMDER O DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DA CULTRA ARINAL, ATRAVÉS DE TÉCRICA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, PARA O NELHRARENTO DOS CARACTERES GENÉTICOS DO REBANHO BOVIMO; CAMPAMIAS DE VACINAÇÃO; TRCETIVAR A ENPLCRAÇÃO DE: CARIMOCULTIRA, SUROCH TRA E APCULTRA. - EBOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DA PESCA INDUSTRIAL, ARTESANAL E PISCICULTURA. pa ENTRE PEGUEROS PROPRIETÁRIOS, ALTERHATIVAS TÉCAICAS PARA O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL ECIRSOS HÍDRICOS, ATRAHÉS DO CULTIVO DE. PEIXE COMO FORKA DE COMPLEMENTO DE RENDA FAMILIAR, BEM mm POUR ATIVIDADE PESQUEIRA NO LITOR DO KIMECÍPIO. - NOLIAR PARA 20 HECTARES (200.000 0) VIVEIROS DE ENGORDA; FORRECER AOS PEQUENOS CRIADORES OU PISCICILTORES 200.060 ALEVINOS DAS ESPÉCIES. CILTIVADAS; ELEBORAR, E EDITAR 5.000. NANIAIS TÉCNICOS PARA. CRTENTAÇÃO ROS PEQUEROS PISCHCULTORES; CROAMIZAR AS COLÔNIAS DE PESCADORES A FIM DO AMENTO "| DA PRODUÇÃO DE PESCADO NO MAICÍPIO. - ELABORAR POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO ENTRE ESTADO, MRICÍPIO E REPRESENTAÇÃO Ds PESCADORES (ASSOCIAÇÕES OU COLÔNIAS), QUE VISER UM PLAMEJMFENTO NERO, EITA DESSA FORMA A TRPOSIÇÃO DE PROPOSTAS À CORIRIDADE PESQUEIRA POR PARTE DOS GOVERNOS CONSTITUIDOS - ORGANIZAR. ASSOCIAÇÕES, COM O INTUITO DE O ! ASSEIATIVISÃO ENTRE. 05 PESCANRES E O DESENVOLVIMENTO THDIVIDUAL DAS COLÓNIAS; - MEREÇO TENos DE PESCA E CONSERVAÇÃO DE PESCADO, DE ACORDO CON À REALIDADE DE CADA COMUNIDADE PESQUEIRA; - RIR pica eta QUE DESPERTE HAS COMINIDADES PESQUEIRAS A PRÁTICA DA PESCA, INCLUSIVE COM A CRIAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONAL IZANTES PARA PESCADOR; - BEDXAMENTO E APOIO A COMERCIALIZAÇÃO; - APOIO À MELHORIA DA COLÓNIA PESQUEIRA 28 E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO. DER CINTA CBoETIVOS TODA 11623462.04 DBETIVOS: METAS: 3% = ARONO ÀS ATIVIDADES COMNTTÁRIAS ESSEBIRA RECURSOS NECESSÁRIOS A MAMUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADRIRISTRATIVAS DO CONSELHO HNICIPAL DE MERICULTRA, CONFORME LEI MUNICIPAL MUMERO 1633/92; DE 08 DE JULHO DE 1902. - PROGRAMA DE EIPANSÃO E DESENHOLVINENTO DA LIDÓSTRIA E COMÉRCIO FORMLIA, SUPERMISICUR E CONCHA A POLÍTICA INCIPAL DE TRDÓSTRIA E CUÉRCO, temo DESENVOLVIMENTO E MODERAZAÇÃO DESSE SETOR ECONÓMICO HO MUNICÍPIO, - VB, TRLHENTAR E TENTIVR A THDÚSTRIA CASEIRA ATRAVÉS OA INTRODUÇÃO DE TECHLOGIA SINPLES DE “ção E CONERCIALTZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; ABLIAR E APOIAR O SETOR IHFORMAL ERAÉS DA CAPACITAÇÃO E CRGMMIZAÇÃO: DAS HICRGBBRESAS CABENSES; VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE POLO DE EXPRESAS COMBNITÁRIAS EM SISTEMA DE COOPERATIVA OU SIMILAR, PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO nem HE DA LEI Ro. 1,726/95 - ORCANENTO PARA 1996 R$ 1,00 Ea SEERETARTA DE AGRICULTURA, TRBISTRIA E COMERCIO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS , CORSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESOURO + 1800 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRIUSTRIA É CORERLIO DEMNSTRATINO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONDAICAS + com | ESPECIFICAÇÃO + 1900 SECRETARIA DE AIEA, INDUSTRIA E COMERCIO PROGRAMA DE TRABALHO = RECURSOS DO TESORO | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL + + D8.00.000 EITA : 1.330.000,00] 1.330.000,00] 04.09,000 | PLANEJAMENTO GOVERAMENTAL 730.000,00) 739.000,00) DALO9,040 | PLANEDAMENTO E CRCAMENTACÃO 730.000,00] 130.000,00] 08.34.08 | PRODUÇÃO VEGETAL 250.000,00) 259,000,00) DE14060 | SERENTES E MUDAS : Tg 00A 0 250.006, OA,15.000 | PRODUÇÃO ARINAL . 33.000,00 330.069,00 08,15.088 | DESERVOLFIMENTO ARIAL : EO. 000, 0) BA, 0A.15.089 | DESENPOLIIRENTO DA PESCA 80.000,00 89.000,00] DELIB.O0O | PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL . 20.008,00] 0.000,00] OEt.M] | EXTENSÃO RURAL 20.000,00 20.000,00) 08.00.000 (FHERGIA É RECURSOS MINERAIS 00,0) 209.090,00 09.58 .000 | ENERGIA ELETRICA 208.000,00) 2.000,00 08.51.269 | ELETRIFICAÇÃO RIRAL 000.000,00 0.098,69 1i.0).000 |HROUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS BO.600,00 80.000,06) 11.68.00 | TRNISTRIA , 80.980,09 11,62.386 | PROMOCAO INDUSTRIAL : . 80.000,30] AXO TIO; dA LEI Ho. 1.26/95 - ORCANENTO 1986 | 196 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, JAOUSTRIA E COMFRCJO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUA HATUREZA Recursos do Tesouro PR toBico ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIAS . ECONDHICAS pe eeaeanaeerreraetaer amarre orar tenente eee taeeterta ne nineeneerecereeneerecenencarenes 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 1.210.000,00 3.1.6.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 1.180.090,08 31,30) PESSOAL 409.000,00 3111 Pessoal Civil 409.090,00 3.1.2.0 Haterial de Consuzo 440.000,00 3130 SERFICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 340.000,00 33 Resureracao de Servicos Pessoais 140,000,00 31,32 Outros Servicos e Encargos 200.000,00 3.2.0.0) TRANSFERENCIAS CORRENTES 30.800,89 3.2.3.0) TRANSFERENCIAS A HNSTITUICOES PRIVADAS 28.000,00 3231 Subrescoes Sociais 20.000,00 3.2.5.0) TRANSFERENCIAS À PESSOAS 10,000,08 3253 Salario-Fasilia o 10.000,00 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 400.009,08 4.1.0.0 | IMESTIMENTOS 400.000,00 411,0) Gbras e Instalacoes 209.000,08 41.264 Equipamentos é Materia) Permanente 200.000,00 PR TOTAL 1.610.009,00 pen ferseeeeeseseaeeeoetecceceo seat craseeoeceocacoceiercereonesasaamenaccacoecoecoeaeeosesaseneeeseececeroenec + 1500 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO OGRARA DE TRABALHO 190) SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO RECURSOS DO TESDRO Ioga | ESPECIFICAÇÃO PARJETOS ATIVIDADES TOTAL 06.00.00 |AGRICULTIRA 1.330.009,68] 1.338,000,00 T4.09.000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 730, 090,00 13.000,00 08.09.00 | PLANEJAMENTO E ORCANENTAÇÃO 730.000,00 730.008,00 08,14.000 | PRODUCAD VEGETAL 259.000,00 250.000,00] 06.14,060 | SERENTES E MUDAS 250.900,00 250.000,00 0.175.000 | PRODUÇAO ANIMA 330.000,00 330.000,00 08.15.08 | DESENVOLVIRENTO ANIRAL 50.000,00 25h. 000,00 04.15.089 | DESENFOLVIRENTO DA PESCA 80.000,00) BO, 000,00) 04.18.00 | PROROCHO E EXTENSÃO RURAL 20.000,00) 20.090,00] 08.8. | EXTENSÃO RURAL 20.000,00) 20.000,00 09.00.00 |ERERGIA E RECURSOS MINERAIS - 290.000,00 200.000,00] * 09.51.00 | ENERGIA ELETRICA 200.000,00 200.000,00 08.50.269 | ELETRIFICAÇÃO R 200.000,00 289.000,00 11.80.00 | INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS: 80.000,00] 80.090,00 11,62,000 | TADUSTRIA 80.000,00 80.000,00) 11.62.36 | PROMOCAO INDUSTRIAL 80.000,00) 89.000,00 DE MERICULTURA, INDUSTRIA E CORFRCIO NATUREZA DA DESPESA 180] - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO R$ 1,00 3.0.8.0 | DESPESAS COMENTES 3.1.8.0) DESPESAS DE CUSTEIO 3110) PESA 31,11 Pessoal Civil 3.1.2.0) Faterial de Consumo 3.1,3,0] SERVICO DE TERCEIROS É ENCARGOS 31,31 Remuneracao de Servicos Pessoais 31,32 Dutros Servicos e Encargos 3.2.0.0] TRANSFERENCIAS CORRENTES : 3.2.3.0 TRANSFERERCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 32,31 Subrencoes Sociais 3.2.5.0] TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS 3253 Salario-Fanilia 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPETAL 8.1.0.8) TNTESTIMENTOS 411,0) Obras e Instalâcoes 4120 Equipatentos « Haterial Permanente ago. 000,00 40.000,00 140.000,00 200.000,00 20.000,00 10.000,00 200.809,00 200,000,00 1.210.000,00 1.180.000,00 “00.000,00 340.000,00 30.000,00 20,000,00 10.000,00 490.000,00 409.000,00 AMEXO HE DA LEI Ho. 1,706/98 - ORCAMENTO PARA 196 BRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA presa | 100 SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, IRDUSTRIA E CORERLHO 80% SECRETARIA DE AGRICULTURA, TADUSTRIA E COMERCIO APLICAÇÃO PROGRANADA + PROGRAMA DE EXPANSAO DA ELETRIF ICACÃO RURAL Obras é Instalacoes ESUTENCAO DAS ÁTINIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA Pessoal Civi Haterial de Consumo Resaneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos é Encargos Salario-Familia Equipasentos e Material Permanente ACOES DE PLANEJAMENTO DA mma E PECUARIA Haterial de Consumo Resuneracao de Servicos Pessoais Outros Servicos é Encargos, . Equipazentos e Material Permanente PROGRAMA DE DESEN. EXPARSAO E ADEQUAÇÃO AGRI- COLA E A PRODUCAO DE SEMENTES E MUDAS Vaterial de Consuzo Remuneração de Servicos Pessoais Butros Servicos e Encargos Euipaventos e Haterial Permanente PROG.DE DESENV. E EXPARSAO DA PECUARIA, CAPRINO- OULTURA, SUIICUL TURA, APICULTURA E rca Material de Consumo duiros Servicos e Encargos APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA: DA PESCA INDUSTRIAL, ARTESANAL E PISCICULTURA Haterial de Consuzo Recuneraçao de Servicos Pessoais 08 51 283 1,035 0409 048 2.038 BA 09 04 2,039 04 14 080 2.081 OX 15 088 2,042 06 15 089 2.083 00 00-0 000] 08-0 0-0 00-0] 000) 00-0] 200.000,00 400.000,00 20.000,00 20.068,00 59,000,00 10.000,00 100.800,00 59.000,00 20.000,00 30.000,00 30,008,00 100.900,00 39.000,00 50.000,00 50.000,00 209.000,00 50.000,00 54,000,00 30.000,00 200.690,00 600.000,00 130.009,00 250.000,00 250.000,00 mm ANEXO TT DA LEI Ho. 1.726/35 - ORCAMENTO PARA 1936 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,00 iceremmarasrerousauemmnas enero cn samaeamtaimemmecettoreecatensemeremeecatenaaesr enero menaererneerecancnteanemenensmemssrnmes 4 1900 SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO 1904 SECRETARIA DE AGRICULTURA, IROUSTRIA E COMERCIO Recursos do Tesouro frocerecmneaeraesecereemercacacanmataremaiectesencererenascerascasececearenoracaaceonamenoracanenoraseneeneneescesceacemameensanas + CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA IMPORTANCIA APLICAÇÃO PROGRARADA o jueaaninoooosencsncssosaenosseooocesoooocacesecenecoocenenecooessornoenaad] Proj. ou Atividade | Natureza |Fontel Detalhada | TOTAL APLICADO e reeonamerensrantarneneotene Ca seranamanenneenamenneracoseenraaaemasamacannacatenaoacteereacurrenenareranecennoerecamcacueocanroonal + jo AS ATIVIDADES CONMTTARIAS | OS 8H 2,0% Sibyencoes Sociais 323.1] 000] 20.000,00 20.000,00 ROGRAMA DE EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA 1162 36 2,045 TNDOSTRIA E COMERCIO Haterial de Consumo 3.1.2.0 | 000) 26.000,09 Remuneração de Servicos Pessoais 3.1.3.1) 00 28.000,00 Qutros Servicos & Encargos 31.32) 000 28.000,00 Equipaentos e Material Permanente 4.1.2.0] 0-0 20.000,00 BO. 000,00 IA TOTAL PESSAL E Dos RAE | DAS ATIVIDADES | RoMaI us | DESP. cs | DES. mes | DE CAPITAL SERAL TOTAL DESPESAS TOTAL ) SECRETARIA DE TIRISHO, CULTURA E ESPORTES FINALIDADE: EXECUTAR A POLÍTICA RUMICIPAL DE, TURISMO; PROMOER E TRCENTINAR A ULTRA; PRESERAR OS VALORES E BERS CULTAAIS; PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCAICA; CONDENAR E. DESENHOLHER PROGRAMAS QUE VISEM A DIFUSÃO DA. CULTRA PULAR; PROIER E DESENOLIR AS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMBORÍSTHEAS DO ACÍPIO DO 080 DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO BN SNI 6 RENITENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISIRATIVAS DA SECRETARIA, cativos: PROPICIAR O APOIO ADATHISTRATIVO HECESSÁRIO E ADEQUADO AD BOA DESEAENHO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO. ES: - ADQUIRIR VEÍCULO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. BI ABBA OM - PROBOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTIVA, CBJETIVOS: PROPICIAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS HO RMICÍPIO, TNCENTINAR E AOLAR A PARTICIPAÇÃO COMNITÁRIA EM ATIVIDADES ESPORTINAS. RS: - REALIAR RECAPESHENTO DA GUARA DA DESTILARIA; - RECIPERI AS QUADRAS DOS CENTROS SOCIAIS RGAMS; - RECUPERE MANTER À QUADRA DA COM; - RECIPERER OTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS; RO: . PREPARAÇÃO DE CAMPOS DE PUTO; . ADEQUAÇÃO DE QUADRAS A DIVERSAS RODAL IDADES ESPORTVAS; . A PREPARAÇÃO DA PISTA DE VÃO LIVE DA PERA DA PIMENTA; . CONTRAÇÃO DE JM PISTA DE CAVALHADA E UMA AREA PERA VAQUEJDA; . À PREPARAÇÃO DE OJTROS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS. “OA BMG DIO BANSTENÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO BJETINOS: PRESERUA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO HINICÍPIO, PROPERCIOHAHDO HATOR ASSIDUIDADE DE TURISTAS E DO PÚBLICO EM GERAL. RETAS: - PRONOER: . A RENETALIZAÇÃO DO POVORDO DE ARZIRÉ E DO SÍTIO HISTÓRICO DA SEDE; KRESTAIRAÇÃO DA JEREA DE NAZARÉ; . À RECUPERAÇÃO DAS CAPELAS DOS ENGENHOS: CARA - TRAPICHE - EH. NOVO - SÃO GONÇALO; E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO CASO DE SANTO AGOSTINHO-SEDE; À RECUPERAÇÃO DE GUIROS CENTROS HISTÓRICOS, 2001 08482477, 082 OBJETIVOS: 200111653637,052 OBJETIVOS: VIAS: OA, 1653682. 083 OBVETINOS: METAS; m . io ÀS TRADIÇÕES CULTURAIS, A PRODUÇÃO ARTÍSTICA, REVITALIZAÇÃO E HAMITERÇÃO DO PARVO CULTRAL. PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS E DE ANIMAÇÃO, CONTRIBUDIDO PARA A PRESERVAÇÃO E VALBRIZAÇÃDOA CULTURA OFERECENDO A COMINIDADE 4 POSSIBILIDADE DE COMECE E PARTICIPAR ATIVAMENTE DAS HANTFESTAÇÃES CULTU- VOLVER ATIVIDADES QUE VISEM A PRESERHAÇÃO DO PATRIMÓNIO CALTURAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO. - PRORDIER: . ENEMOS DE, GRUPOS ARTÍSTICOS CARACTERÍSTICOS DO SÃO JOÃO, CORO QUADRILHAS, COMA DE FORRÍS, BANDA DE PÍEAMOS E CÔCO DE RODA; + FESTIVAL DE TEATRO AMADOR DO CABO; AS MERENIAÇÕES CARRAVALESCAS COMO; BLOCOS, CLUBES, CABOCLINHOS, HARACATU DE BAQUE, SALTO E BATUQUE VIRADO, LA URSA E TROÇAS; . BROS ARTÍSTICOS, COMO PASTORIS E REIZADOS; + D FOLCLORE E AS CRRRAÇÕES DE DATAS CIVICAS. = RESTRITURAÇÃO DOS BACAMARTEIROS DA CABO; - RESTRUTIRAÇÃO DA BANDA DE PÍFAMOS; - RESTRUTISAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL; - MO, RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DE TASTRUMENTOS HICICAIS DA FILARMÓNICA XY DE go CABERSE. O DO TEATRO BARRETO JUNIOR E OUTROS PATRIHÓNIOS; - - PAPICIA ABOTD À CULTRA LOCA; - PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS APLIAR À COMERCIALIZAÇÃO DO PRODITO TURÍSTICO EXISTENTE NO MINICÍPIO DO CABO, COMO PRAIAS E MOMENTOS HISTÓRICOS, = BPLENENTAR 08 POLOS TURÍSTICOS DO HAHCÍPIO; - PRQMDER E APL AS REPERCUSSÕES TIRÍSTICAS DOS EVENTOS CULTURAIS; - PROA, OIVULCAR E APOIAR EVENTOS LOCAIS; - EXECUÇÃO DO ENCONTRO DE VERÃO; - EXECUÇÃO DO FESTIVAL DE. TNVERHO; - PROVER BRRETTNS PERA AMPLIAR AS REPERDUSSÕES TURÍSTICAS DOS EVENTOS TRAI; - EXECAITAR 0 1º FESTENAL DO CA, - EAÇÃO DE ERREENDIEATOS TRÍSTICOS ASEERR 0 PRÊES E FOOAMETO DOS EQUIMENTS TURÍSTICOS EXISTENTES Wc. - MATER 05 POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS HA ORLA DE GAIB. et DA LEI Ho, 1,726/85 - ORCAMERTO PARA 1996 R$ 1,0 Cm SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS , CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES : RECURSOS DO TESOURO co | ESPECIFICAÇÃO | POEOS | ATNIDRES | ForáLl 3.600.000,00] 3.600.000 | + | | 360000000] 3.600,00,00 fpreeseseteesceoeenarecaeeameaceneonemenacemaoseneeoo + errar mereceram 4 + AMO + SECRETARIA DE TURISHO, CULTURA E ESPORTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCARERTÁRIAS E CATEGORIAS EUORONICAS comi | ESPECIFICAÇÃO | CREMES | CAMA | Fort] SRCAMENTO DURA “286 . R$ 1.00 tt SECRETARIA DE TERISH, CILTIRA E ESPORTES PROGRAMA DE TRABALHO RECISOS DO TESRO | coco ESPECIFICAÇÃO BOTS | ATMDOES | Tor] SR 03.00.000. ADAESISTRDÃO E PLANEMMENTO 450.400,00 soma] 03,07. 000 | ADMIRISTRACAO 6.000,00] 460.090,00 03.07.00 | ADNMISTRÇÃO GERAL SOM) 450.00,00 68.00.04 EDICACO E CULTIRA 240000] 2,400.000,0] 08.46.00) | EDUCACÃO FISICA E DESPIRTOS 000,00] 600.009,00 08.46.28 | DESPORTO AMD 0.000,60) 600.009,00 08.48.00 | CALIRA 810.600,00] 1.810.000,06 08,48.246 | PANRJMONTO HISTORICO ARTISICO E ARQUEOLOGHCO o MOMO] 100.000,00 (8.88.28 | DIFUSHO CULTRAL 1.300.080,00)" 1.70.000,00 11.09.00 [INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS MOMO) 7H0.00,00 11.65.00 | TRIM TOO] 740.000,00 11,65.363 | PROBOCHO DE TRISHO 2.000,00] 680.000,00] HLES36 | EREFIDIENTOS TRISTICGS TOM] 120.00, m nareraerrrentar emana can erraarermeeme rena AA TOTAL. 3000 rem mu ANEXO TE DA LEI Mo. 1,726/95 - ORCAMENTO 1996 R$ 1,00 feosecenencecaceeneaanocanonnaamnnanaca coa nnnannenocoraceneorcemeranacacontecaaacnamaranacoaneanacaneaaneavenconanconenunoacenenaosl + 2000 - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUA HATURETA Recursos do Tescura E O OO + COESO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIAS ECOMNICAS tecer eemeeeeaeteeeo terra renieneaeaanaanaeremenamemecaantereneaearieacemmercceereneesenanaenenemenenem 4 DESPESAS CORRENTES 3.389.000,00 DESPESAS DE CUSTEIO 3.228.000,00 PESSOAL 380.008,00 Pessoal Civil 30.000,00 Nateria] de Consuno G58.000,00 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.270.000,08 Remuneracao de Servicos Pessoais 590.000,00 Qutros Servicos e Encargos 1.680.000,00 TRANSFERENÇIAS CORRENTES 152.000,00 TRANSFERENCIAS À INSTITUICOES PRIVADAS. 150.000,00 Subvencoes Sociais 159.000,00 TRANSEERENCIAS A PESSOAS 2.080,09 Salarjo-Fani lia 2.000,09 DESPESAS DE CAPITAL Ban. M0,00 INVESTIMENTOS 220.000,80 | Equipazentos e Materia) Permanente 229.000,00 i errrerareoraoaeeraastaseaaecmeraereaneaneamataerertaa ato ineremnariaaearoreraeaeerreaeetesceneremsameneeemanecenacerennems 4 Tata fo 3.600.000,00 AREXO 11 DA LEI ho; 1:726/85 - ORCANENTO PARA 1996 R$ LO feeeeeeeeersoeeeoaemetoeeatooeneamenenatenarenssamnoreneaecaseeenranacenoosesasenaneenseanesaremeeemonsreom + 2000 “SECRETARIA DE TURISHO, CULTURA E ESPORTES : PROGRANA DE TRABALHO COOL SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPRTES =: RECURSOS DO TESES CODIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL] frames iniitasesoceraecerococacemeceeenenecerameoaesenoemaracasanceraneceneam eesreneeaecmeneenef 03,00.000 JAOMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO 450.000,00 450.009,00] 03.07.000 | ADMINISTRAÇÃO 450.000,00 450.009,00 03.07.02) | ADNIHISTRAÇAO GERAL 450.000,00) 450.000,00 08.00.000 |EDICACÃO E CULTURA 2.810.008,00] 2.410.000,00 08.46,000 | EDICACHO FISICA E DESPORTOS E90,000,00 680.000,09) 18.46.228 | DESPORTO AMADR 600.000,00] 600.000,00) 8.48.000 | CULTRA 1.810.000,00] 3.870.000,00] 08.48.2864 PATRIMÓNIO HISTORICO, ARTESTICO E ARQUEGEOGICO) HH, 000,00 110.000,00] 08.48.2047 | DIFUSAO CULTURAL 1.700.000,00] 1.700.000,00 23.00.00 |IRDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS 740.000,00) 40.000,00) 11.65.00 | TURISMO 740.000,00 TO. 000,00] 11,65.363 | PROMOCAO DE TURISMO 620.000,80 620.600,00] 13.68.368 | EMPREEADIMENTOS TURISTICOS 120.000, 120.000, femea errarmeeceaeamenrereamenereerreeee FOTAL 3.808.000,00] ima] fentmenccneaaaooeereaceceeneecaaccercnseneencammenam neo LIDA LEI No. 1.726/95 - ONCANENTO 1996 B$ 1,0 O 4 [mo SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES NATUREZA DA DESPESA atol - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES ' Recursos do Tesouro RR contea ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO | CATEGÓRIAS . ECORDMICAS fecais cimceaioceccecececoacaegeeaereraeenectacatenacareecaneesaenceenenena recem eanascamaemaomen + 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 3.380.000,00 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 3.228.000,00 3.110 PESSOAL 300.000,00 3111 Pessoal Civil - 300.000,00 3.1.2.04 Materia) de Consugo 658.000,00 3.1.3.0) SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.270.000,00 3131 Rerunpracao de Servicos Pessoais 580.000,00 3132 ôutros Servicos e Encargos 1,680,000,00 3.2,0,0 4 TRANSFERENCIAS CORRENTES oO - BM 3.2.3.8) TRANSFERERCIAS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS ' 250.000,00 32,31 Subrencoes Sociais 150.080,00 . 3.2.5.0) TRANSFEREÉCIAS À PESSOAS 2.000,00 3.2,5,3 Salario-fanilia 2.000,00 8.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 4.3.0.0) INVESTIMENTOS . 1.2.8 | Equipanentos e Material Permanente ANEXO TI DA LEI Ho. 1.726/95 - DRCAMENTO PARA 1996 amo DE DETALHAENTO DA DESPESA R$ 1,00 rar eaeeaaeeneameetreeiareete ereta roneerte aerea araeeacarenesceomeoatas ceneeanmana near enaaaaeneraremverereeneaneema 4 [io SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES 2003 SECRETARIA DE TURISMO, CILTIRA E ESPORTES : Recursos de Teseuro TOTAL APLICADO ter aeeerereereeeereeeeeeeemereaaeeeeemenno 4 pesa DAS ATIVIDADES ADAINISTRATIVAS 03.07 021 2,046 DA SECRETARIA Pessoal Civil 3.1,1.1] 000 380.000,00 Haterial de Consumo 3.2.0 4 000 68.090,00 Remineracao de Servicos Pessoais 3.1.3.1 009) 20.000,00 futros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 0-0) 50.009,00 Salario-Fanilia 3.2.5.3 | 000 2.008,00 Equipasentos e Haterial Permanente 4.1.2.0 | 008 10.008,00 450.000,00 FPROROCAO DO DESENVOL VIRENTO DÁ EDUCACAO FISICA 08 46 224 2.048 E DESPORTIVA Material de Consumo 3.1.2.9 | 00) 100.000,00 Resuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.1 | 000 50.000,00 Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 4 00- 300.000, 00 Subvencoes Sociais 3.2.3.1) 000 50.000,00 Equipazentos é Material Permanente 4.1,2.04 000) 109.000,00 Goo. 000,00 ARUTENÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO OB 48 286 2,049 fatorial de Cons 3120 |U) 500,0 Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 [000] 50.000,00 Equiparentos e Haterial Permanente 11.20) 000 10.000,00 119.000,00 INCENTIVO AS TRAD, CULTURAIS, À PROD, ARTISTICA, 8 48 247 2.082 REVITALIZAÇÃO E MART. DO PATRIMORIO CULTURAL Haterial de Consumo 31,20 | 00] 400.000,00 Rezuneracan de Servicos Pessoais 3.0.3.1) 000] 300.000,00 dutros Servicos e Encargos : 3,32 | MH] 800.000,60 Subvencoes Sociais 3.2.3.5 000] 100.000,00 Equipanentos e Naterial Permanente 41.2.0 [00] 100.000,00 | 1.700.000,00 PROMOCAO DE EVENTOS TURISTICOS. TE 65 363 2.052 Hateria] de Consumo 3120/00 28.099,09 Remuneracao de Servicos Pessoais 3131/00 200.000,00 datos Servicos e Ecargs 3132 04) MO | Ema INANUTENÇÃO DE ERPREENDIMENTOS TURISTICOS TE 66 364 9.053 Haterial de Consuso 3.1.2 | 000 20.000,00 Resuneracao de Servicos Pessoais 3.1.3.1 [090 20.600,08 Outros Servicos e Encargos 3132/00 Bo, 000,00 120.008,00 TORAL TIA PESSOAL E CUTRAS TIA DESPESAS TOTAL DOS PROJETOS BAD | ENCARGOS SOCIAIS ms. mes DESP. CORRENTES DE CAITAL EFRAL . 8,00 | 3.600.000,00 | E ti TB, o [ mm] - 228.000,00 3.699,900,09 SECRETARIA DE EEMIMISTRAÇÃO FINMIDADE: GERENCIAR OS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS ALMANOS E HATERIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO; EXERCER O COMMDO DA GAARA MINICIPAL. BESORIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO HORNO OS MANITENÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUIHAS DA PREFEITA, RJETIVOS: MST A FROTA DA PREFELIURA CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE OPERAÇÃO. PROLONGADO = MERMEZAÇÃO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA, OBJETINOS: CONTRIBUIR PARA O APEREEIÇONENTO DO DESERPENHO DAS AÇÕES DA PREFEITURA, MEDIANE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ABIMISTRATISOS E DE HFAMAIZAÇÃO QUE CBF ABR EACTOOMDE CPEACIORA E AGILIDADE HOS PROCESSOS, RETAS: - CAPACITAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS. CAL CBOTODIOS6 - MARITENÇÃO DAS ATIVIDADES AOMPRISTRATHHAS DA SECRETARIA OBJETIVOS: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ABIUREZA ADMINISTRATIVA ENVOLVENDO 4 AÇÕES COM PESSOAL E PATRISÓNIO, COM VISTAS à ASSEGARAR O APOLO IHDISPENSÁVEL A CPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA, WAS: - NDUIRIR, VEÍCULOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; - RECOLHER O IPS E O ASS. LOLA - PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS CBJETNHOS: EFETUAR PAGAMENTOS DE PARCELAMENTOS DE EXURGOS SOCIAIS RELATIVOS AO F.6.1.5, LAS.S, IPSE, REFERENTESA DÉBITOS DE AMAS ANTERIORES, NL JETBSTAL 088 AQUISIÇÃO VALE-PASSE, UN, 1387A952,067 - ENCARGOS COM IRATIVOS E PERSTONISTAS UBETIVOS: PERMITIR. O PAGAMENTOS DAS DESPESAS RELATIVAS AOS ERCARGOS DO PESSOML THATINOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, 2UOL.SBEASDO O - CONTRIBUIÇÃO PERA FORMAÇÃO DO PATRIRÓNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP OBJETIVOS: PERMITIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES DO PASEP DOS SERHIDORES DA PREFEITURA HONICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, VEIAS: - ATUALIZAR O PASEP DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 180 PARCELAS. PL 1584902 078 - PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÓBIO DO SERVIDOR PÚBLICO. OBJETIVOS: - EFETUAR PAGAMENTOS DE PARCELAMENTOS DE IPSEP REFERENTE A DÉBITOS DE ANOS ANTERICRES. ADRIRISTRAÇÃO DISTRITAL NR ABONO OSS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES DISTRITAIS. DEJETOS: CONDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS OS DISTRITOS DA SEDE, ENANEDAS DOS ORGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, sm SEDA SEL Mo. 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 196 gm pP SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DERASTRATINO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS , CORSOL DANDO PROJETOS E mes RECIRSOS DO tm et Ima [o ESPECIFICAÇÃO fo MOTOS | ATNIDAES | a! DL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JO. 175.608,00] 1, 175,000, a] uz |ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL 440,000,00 240,00, a [am SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES CRCARENTARIAS E CATEGORIAS ECORDAICAS RECURSOS DO TESMURO | 20 JSETRETABIA DE ADMINISTRAÇÃO 10,035, 000,00] 140.000,00] 10.175,00, à to JAMINISTRAÇO DISIRTAL 440.000,00 480.000, ai feccreeomertem teserensem raras narsmmraner tarot cabpestostenateracstrasoraeeanpreasventecu pas rrssenncemsnerento TOTAL 0.475.000,00] 180.000,00] 10,615.000, o ecernreenacenameemerioeenaenecaneereerearereereeo ' fentctommeemerenaceareeerereeomeeoaeeeoremeoseeereceraneomsceranaroanacaetcameanarensammoseenemmunssansenvomeeo + 200 SECRETARIA DE ADALHESTRACÃO . PROGRAMA DE TRABALHO Copico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES frececeemeneenraceseeseoeeaceneencesmenenmend ececrecencarecessarematosnenareasrasacnoronmananasemonsnaenemmenamana 63,00.000 [ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1,930.000,00] 7.920,00, 00] 03.07,008 | AMINISTRAÇÃO . 1.910.000,00! 7.930.000,00 08.07.020 | SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 440.000,00 440.000,00] - 03.07.02 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.870.000,00] 7.470.000,00 14.00,000 [TRABALHO 255.000,00 255.000,00 18.78.00 | PROTECAO AO TRABALHADOR 255.000,00 255.900,00 8 | VALE TRANSPORTE 255.000,00) [A 15,00,000 JASSISTENCIA E PREVTDERCIA 2.480.000,00 15.82.00 | PREVIDÊNCIA 1.680.000,00] 15.82.4895 | PREVIDERCIA: SOCIAL À INATIVOS E PENSTONISTAS 1.650.000,00] 15.84.000 | PROGRANA DE FORMAÇÃO DO PATRIHORIO DO SERVIDOR 15.84,882 | PREVIDENCIA SOCIAL A SERIADOS em H DA LEI Ho. 1.726/95 - ORCANENTO 1956 R$ 1,08 opere netraa ent oo saga se antes erne en neeanencopenanaectaa tamo nnanaema pero eseno ceacemmenaoam esa mero csnnemermencamensenecmare 4 fam. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONSOLIDADO GERAL DA DESPESA POR SUA NATUREZA Recursos do Tesouro freearemeeaoccensccencaeceneocenarecnceaancemeeueconecennoeacoeocarecenacencuncanaeaancenanenanecaooonenoconemmeneaaeoasacasatoao + COnIao ESPECIFICAÇÃO | ELERENTO CATEGORIAS ECONOMICAS fercaecoeteoereceeoauectancoraeaeeemeeeneaeaiemensesonemeenaoeeaeenmema doeaeeareneacancanecenesececeaanesaseeacapenmenceemeneana + 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 30.475.000,00 3.1.0,0 | DESPESAS DE CUSTEIO 7.885.000,00 310) PESSOA 3.300.080,00 34 Pessoal Civil 2.708.000,00 3113 Obrigecoes Patronais 490.000,00 3.1.2.0 Haterial de Consuro 680.000,00 31,30 SERVICO DE TERCEIROS E ERCARGOS 3.305.000,00 313,1 Remsneracao de Servicos Pessoais 159.000,00 3132 Outros Servicos e Encargos 3.155.000,00 3.1,9,0) DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 890.000,08 31,82 Despesas de Exercicios Anteriores 800.000,00 3.2.0.0 | TRANSFERERCIAS CORRENTES 2.599.009,00 32,50) TRANSFERENCIAS À PESSOAS 3,790.090,00 3451 Inativos 1.690,099,00 32,52 Pensionistas 50.000,00 32.53 Salario-Fanilia 180.000,00 32.80) Contrib. g/for, Patrim, Serv. Publ, PASEP 400.000,00 3.2.9,0) DIVERSAS TRANSFERERCIAS CORRENTES 400.000,00 3232 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 400.009,00 4.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 81,00 [ INMESTIMENTOS , 120.008,88 4120) Equipamentos e Naterial Permanente o 120.000,00 4,2,0,0 | ENERSÕES FINANCEIRAS 20.000,00 425,0] fquis. de Tit.Rep. de Cap. ja Integralizado 20.080,00 Le sera DE STO PROGRANA DE TRABALHO TUM SECRETARIA DE HONIHISTRAÇÃO RECURSOS DO TESOURO COBTGS ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL feeceecteceeaeeaceseoeecosacaeareaaoneaecmaneqoramenurcanendenoeormanereeaeomaseamesceseasoocescaanancanseaeemeu + 03,00.000 |HDAINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | TATOOO O] 7.876,008,00 08.07.00 | ADMINISTRADO : 1.470.090,00] 7.870.000,00 03,07.021 | RDRIRISTRAÇÃO GERAL 1.870.000,08] 7.870.000,00) JA. 00,000 [TRABALHO 255.000,00) 255.000,00 TAL78.000 | PROTEÇÃO AO TRABALHADOR 255.000,00) 255.000,00 MATRA | VALE TRANSPORTE SO, 265.000,00 15,00.000 JASSISTERCIA E PREVIDENCIA 2.850.000,00) 2.450.000,00 16,82.000 | PREVIDENCIA 160.000,00 1.650.000,00 15.82.495 | PREVIDENCIA SOCIAL À THRTINOS E PENSIONISTAS 1.650.000,00) 1.650.000,00 15.84, 000 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIHDRIO DO SERVIDOR 880.000,00] 800.000,00 15.88,097 | PREIDENCIA SOCIAL À SEGIRADOS 800,800,00] Boo.000, m, Eeccecerareneaeremmeneeneneeererenecenremeemeceaeaoens ER TOTAL 10.375. 000,00] RE uu Cor igacoes Patronais Material de Consuso SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS Resungracao de Servicos Pessoais Outros Servicos e Encargos DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO | Despesas de Exercicios Anteriores 7 TRANSERDNCIAS CORRENTES É. TRANSFERENCIA À PESSOAS Inativos Pensionistas Sadario-Fanilia Contrib. p/For. Patria. Serv.Publ. -PASEP DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERICRES | DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Equipasentos e Material Permanente F INVERSÕES SIMANCEIRAS 3.04 Aguis. de Tit.fep. de Cap. ja Integra izado 2.380,000,00 400.000,00 660.000,00 130.008,00 3.155.008,00 BO0,000, 00 1.600.000,00 50.000,00 149.009,00 406.000,00 400.000,00 120.000,06 20.860,00 CATEGORIAS ECONÔMICAS 10,035,000,00 7.488,000,0 2.100.000,00 3.288.000,00 E00.000,00 2.590.000,00 1.790.000,00 380.000,00 348.000,00 leg. 000,06 | 20.000,00 | 0.175.009,00 a ANEXO TI DA LEI Ho. 1,726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA BS IM foco nceeeecantooas erenecameaaeocecamaaaanascaieaoaneemeseacareoe somo aemesoaceme mec oocacasaancenesaooseremead 4 2100 SECRETARIA DE ADRINISTRAÇÃO 2i0L SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Recursos do Tesouro CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA INPORTANCIA APLICACAO PROGRARADA fins iasoso o nasc iconeencesseneeenanaceneemecanemeo Proj. ou Atividade | Haturera |Fonte Detalhada | TOTAL APLICHO pen nee cento iio coeso seca coa oaeaconemea aceno cocenanannaracenacecanereoeacacereoacacecameoa necrose H INARTENÇÃO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINAS 8307 021 2,058 DA PREFEITURA Bateria de Consumo 3.1,2.0) 000) 500.000,00 lemmeracao de Servicos Pessoais 3.1.3.1 7 05-0) 50.000,00 Outros Servicos e Encargos 3.1.3.2 | 00-0] 180.000,00 Equipamentos e Haterjal Permanente 8.1.2.0] 000 30.000,00 78.000,00 RODERMIZAÇÃO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS DA 03 07 021 2.055 PREFEITA Haterial de Consuso 3.1.2.0) 00-0) 60.000,00 Resuneracão de Servicos Pessoais 3.1.3.1 0-0) 20.000,00 Qutros Servitos e Encargos 3.1.3.2) 000º 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 8,1.2.0 | 000] 20.060,08 120.000,89 NANUTENCÃO DAS ATIVIDADES ADAINISTRATIVAS DA 03 07 021 2.066 SECRETARIA Pessoal Civil 3.1.1.1) 090] 2.300.000,00 Obrigacoes Patronais 3.3.1.3) 00-0) 400.000,00 Naterial de Consueo e ARO 000 109.000,00 Jemuneração de Servicos Pessoais 3.133) 000 69.900,00 Outros Servicos e Encargos 31,32 | 000] 2, 700,000,00 Salario-Fanilia - 3.253) 000) 380.000,00 Equipamentos e Naterial Permanente 8120/00 50.000,00 Aquis. de Tit.hep. de Cap. ja Integratizado 4.250 | 000 20.000,00 | 5.770.080,00 PARCELAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS 03 07 021:2.077 Despesas de Exercicios Anteriores 3.1.8.2 | 000 800.000,00 800.000,60 AQUISICAO VALE-PASSE MR dm 2.08 Outros Servicos e Encargos 3,1,3.2/ 000) 255.000,00 500,00 ENCARGOS COM JHATIVOS E PENSTONISTAS 35 87 485 2.057 Inativos À 325.1) 000) 1.500.000,00 - Pensionistas . 3252 00) 50.000,00 | 1.680.080,00 mB ANEXO 13 DA LEI Ho. 1,726/08 - CACAMENTO PARA 1996 JORO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,00 + CO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO tio SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Recursos do Tesouro CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTARIA TAPORTANCIA APLICACAO PROGRANADA paenenaceaeoasanececacoacemeacomaeroseecosoneneaamacasesraaaaasasnasane : Proj. ou Atividade | Natureza JFontel Detalhada | TO APLICADO DD + CONTRIBUIÇÃO PARA À FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO 15 84 482 2,058 - DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP Combrib. p/For. Patrim. Serv. Publ, -PASEP 328.0 ) 000 490.000,00 860.000,00 PARCELAMENTO DE CONTRIBUICDES P/ FORMAÇÃO DO 15 MA 482 2.078 PATRIBÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.2.9.2 000] 400.000,00 400.000,00 TOTAL TOTAL PESSOAL É OUTRAS TOTAL DESPESAS TOTAL Dos ns | MS AIDS | ENCARGOS SOCIAIS a mens | Ep. mam | DE CAPITAL GERAL 16.175.000,00 iu HMEXO HT DA LEI ho. 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 + 200 SECRETARIA DE ADRINISTRAÇÃO PROGRARA DE TRABALHO tm ADRINISTRAÇAO DISTRITAL RECURSOS DO TEsoRO pe | conto | ESPECIFICAÇÃO Fo RETOS | ATVIDMES | TOTAL + 03,00.000 |ADRINISTRAÇÃO E PLAREJAMENTO 480.000,00 440.000,00) 03.07.00 | ADMINISTRAÇÃO 440.000,00 480.000,00 03.07.020 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 440.090,00 480.009,00 PP H TOTAL | [o MOMO] UO.060:0] decmecesemessantanaacscoconaeacaseacareosereeoensenco + fesceceeasereraaoaeeaecaaeeemeacenereretnenemeoecereoenenamanaasanarenareeaananeaeneneneooeoeaeeceneamenansaneaceencenennnad 4 2Ioo - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL NATUREZA DA DESPESA 202 - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL Recursos do Teseuro ferenrenrmeereaetassceseneaaaraaonaoraenananeaaeenare e teemtasese racttetantnme to cene scene ces craanatanaaaeeraeres rose tensas 4 come ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CETEERIAS ECORONICAS j 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES FR 3,1,0,0/ DESPESAS DE CUSTELO HE 00,80 3110) PESSOA 400.009,00 3111 Pessoal Civi [o 400.000,00 3.1.2.0) Nateriat de Consumo 0 3.130 SERVICO DE TERCEIROS E ENCAREOS | 06.008,80 3131 Rexsneracão de Servicos Pessoais %. ta, na : — “o rat i sae. 608,08 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA BSM 03 07 620 2,059 pe DAS ATIVIDADES DAS ADATRISTRACÕES “ (DESRIHIS Pessoal Civil Material de Consumo Resuneracao de Sérvicos Passnais OUTRAS Um SORRENTES TAL PESSOAL E DAS ATIVIDADES 4 | uns SOCIAIS TOA Dos mama À DES as SELRETARIA DE FINANÇAS FBIDAES = PROMO A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, CONTROLAR A EXECUÇÃO CRCMENTÉRIA DA PREFEITA, DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO s NOZES - DESENVOLVIMENTO E MAMITENÇÃO DOS SERMIÇOS DE INFORMÁTICA, CEXETINOS: - CONTRIBUIR PARA O, APERFEIÇOAMENTO DO DESENPENHO DAS AGÕES DA SECRETARIA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTERAS DE INFORMÁTICA QUE CONFIRAM HATOR RACIONALIDADE OPERALTORAL E AGILIDADE HOS PROCESSOS, EI: - AQUIRIR HICROCOMPTADRES E APLICADOS DE IFIRMÁTICA (SDFTHMES ). ABA ORDRNROD 06] - HANITENÇÃO DAS ATIVIDADES ADIMINISTRATIVAS DA SECRETARIA. GBETINOS: - FORMULA, SIPERVISTOHAR E COMDERAR A POLÍTICA MUNICIPAL CONCERMENTE A GESTÃO FINANCEIRA, COM VISTAS À ELEVAÇÃO DOS TÍDICES DE EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS. COM ABOBNSO.D62 = ATUALIZAÇÃO E HENUTENÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIO E MERCANTIL. CEENOS: - EXECUTAR AS ATIVIDADES CONPREFNDIDAS HO SUB-SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRESMTÉRIA DO MMICÍPIO, ACOMPANHAR; CONTROLAR E PROPOR OS AJUSTES NECESSÁRIOS AD APERFEICOAMENTO DO SEU ENPENHO, EIS: - ANUALIZAÇÃO DOS TNSTRIMENTOS LEGAIS; - CAPACITAÇÃO TÉCNICO / OPERACIONAL; - BIRTICIPAÇÃO HA TRPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS INTEGRADOS DE CADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E MERCANTIL; - IWPLEMENTAR O SISTEMA UNIBASE DE CARTOGRAFIA. AMOROSO 063 = ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA BJETIVOS: - EFETUAR D PABAMENTO DE JOS, AMORTIZAÇÃO E DERAIS ENCARGOS RELATIVOS À DÍVIDA PÚBLICA INTERMA HUNÍCIPAL, tk eo y DA LEE io, Hp - Smo ma o R$ 1,80 jam E E rias DEBONSTRATINO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS , CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESOURO TOTAL ! 2.240.000,90] emma] + com = SEORETARIA DE FINAS É DEMASTRATINO DA DESPESA FOR UNIDADES CAIMENTÁRIAS E CATEGORIAS ELOI CAS REOIRSOS 00 TESORO | co | ESPELIFICACAO | CORRENTES [E IoiáLi TOO SECRETARIA DE FINANÇAS PROGRAMA DE TRABALHO SPECIFICACÃO 03.00.00 ADMINISTRAÇÃO E PLAREJAMERTO ne ma 000,00 2.280.400] 03.07.00 / ADMINISTRAÇÃO 89.000,90) 80.900,00) 03,07.020 | o ADMINISTRAÇÃO GERAL ROM 80.000,00 03.08,000 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DBO) 2.160.080,00 03.08,030 | ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS . 1.870.000,00] 1.870.000,00) 03,08,033 | DIVIDA INTERMA 80.000, 0 toe, m TOTAL Fo COMO] 200 i CONSOLIDABO DA DESPESA POR SUA NATUREZA FSPECGFICAÇAO * de Corsuto Rexungracao de Servicos Pessoais Jitras Servicas é Encargos DESPESAS DE CUSTEIO Exercicios Interiores S à PESSOAS Eni duros da Divida Contratada Iutres Encargos da Divida Contratada Juros de Gutras Divídas Encargos de Gutras Dividas é Material Percanente E CAIR. tquisasentos Recursos do Tesoura FREIO 1.000,000,00 96.000,00 40.000,00 350.000,00 460,000, 00 33.000,00 28.000,00 190.000,00 20.000,00 20.000,00 57.000,00 RS 1,00 CATEGURIAS EIS | 2.188.090,08 | 1.880, 000,09 1.000.086,09 E 400.000,00 263.000,08 | 13,00,00 250.000,00 | 87.000,00 57 000,00 40.000,00 40.600,00 ANEXO HE DA LEI Ho. 1.726/95 - ORCAMENTO 1596 R$ 1,00 perrsemeeaeemes ceeetarereaaaepasaaeematerengaracera ao caneaeeastecemeraresencareneameneanareenerneremacenereineed 4 2a SECRETARIA DE FIRANDAS PROGRAHA DE TRABALHO COOL SECRETARIA DE FIRMEAS RECURSOS DO TESOURO +-. Congo ESPELHA 03.09.000 [ADMINISTRAÇÃO E PLMEJMENO 224000000! 2.240.000,00] 03.87.08 | ADMINISTRAÇÃO 8500600] 80.000,60] 03,07,00) |. ADNINISTRAÇÃO CERA Bom 80.000,04 03.08.000 | AOMIRISTRAÇÃO FINBHEEIRA 2.168.009,90) 2.160.900,69 03.08.0930 | + NINISTRAÃO DE RECEITAS LO! 870.900,80! CBO | DIVIDA INTRA 00] 20.000,00 + ANEXO HE DA LEI Ho. 1.726/95 - ORCAMENTO 1996 . : Bs 1,0 feceemeceneeaesorerenenascanaraneanareamenaeeeaceneeeaeecerenom eeaeeeaerseaaeanascocacanamaraneacacaceoooaseceoetmeceoosenaneoa + tato - SECRETARIA DE FIRARCAS . ! NATUREZA DA DESPESA i 220] - SECRETARIA DE FIRANCAS Recyrsos do Tesmure í 4 CoDIcO SPECIFICAÇÃO ELENENTO crEGRIS à FCONOAHEAS ecc iceemeeriramecaatantmanaeascoacne core neaamtnensararacenans es tenasenaser anta teca cnanas iaconancanenaansnnem 3,8.0,0 | DESPESAS CORRENTES 3.1.0.0) DESPESAS DE CUSTEIO 315,04 PESSOAL 311 Pessoa? Civil 31.2.0/ Material de Consumo 3130 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 3131 Reraneração de Servicos Pessoais 3132 Sutros Servicos é Encarcos 35.80) DIVERSAS DESPESAS DE UUSTEJO NR RÁ Despesas de Exercicios Anteriores 3.2.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS 3253 Salario-Fasilia 3.264 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 326.) Juros da Divida Contratada 1262 Gutros Encargos da Divida Contratada 3265 duros de Cotras Dividas 12,66 Encargos de Outras Dividas -8,0,8.0 | DESPESAS DE CAPITAL 8.1,0.0 1 TNVESTENERTOS 41.20) Equiparentos o Paterial Permanente 4.3.0.0] TRMSFERENCIA DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA Front izaçao de Divida Coetratada APLICAÇÃO PROGRANADA Es as é Haterial Permanente mimos E HSMTENCAO DOS CADASTROS THIBÍLIARIO E MERCANTIL de Servicos Pessoais” cos & Encargos fenipazentes é Material Permanente ERCARÇOS UA SIXIDA PUBLICA INTERHA duras da Divida Contratada Gutros Encargos da Divida Contratada duros ae Cotras Dividas Encargos de Outras Dividas - = Aortizacão da Divida Contratada - i ++ Ti TIA PESSOA E Mm MOTO E ATIVIDADES “al E LAR | mm 03 08 030 2.061 03 08 030 2.062 0308 083 2.063 OUTRAS (om ses Le. ces | 130.00, 0] met TIA DESP, CORRENTES no] 00-0 000 00-0 000 000] “000 000 00-0 000 000)" 0-0 000 600 000 00-0 000) * 20.000,00 20.000,00 20.006,00 20.000,00 1.000.000,00 50.000,00 10.900,00 300.000,00 408.000,00 13.000,00 7.000,00 20.000,00 19.090,00 30.000,00 26,000,00 20.000,00 189.008,00 20.000,00 20.000,00 “DESPESAS DE CARTA 40.000,00 80.008,00 1.790.000,00 89.000,08 280.000,00 4 TOTAL GERAL 2.288.008,00 m SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL FINALIDADE: PROMOVER O ENSTHO PROFISSIONALIZANTE À POPULAÇÃO CONSIDERADA DE RISCO; ADMINISTRAR EM PARCERIA CENTRO SOCIAL URBANO; APOIAR FINANCEIRAMENTE AS ENTIDADES CORIMTTÁRIAS DO HORICÍPIO; PROMOVER À CIDADANIA; REDUZIR OS DESEQUILÍBRIOS SOCIAIS DO MNICÍPIO. DESCRIÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO CML. JSTOZOR OEA PONIENÇÃO DAS ATIVIDADES HOMINISTRATHVAS DA SECRETARIA. OBJETIVOS: PROPORCIONA O APOIO ADMINISTRATIVO HECESSÁRIO PARA O BOM DESERPERRO DO ÓRGÃO, EXECU- TADO 05 SERVIÇOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, COR VISTA A ASSEGURAR O APOIO TDISEASA- VEL À OPERACIONAL IZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA. METAS: - BOQUIRIR VEÍCULOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS; - SUBSIDIAR O CAIC EM ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA, - SUBSIDUA O CENTRO SOCIAL URASRO (DISTRITO DE PONTE DOS CARIALROS) EM ATIVIDADES HRISTATIVS, DE ASSISTÉRCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA, ASR 065 = HENITENÇÃO, ramo RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE CRECHES. CRETINAS: PROPRCHONAAS CAI ps UMa DO MUAICÍPIO, DE O A 06 AOS, CUIDADOS ESPECIAIS, REFE- RENTE À ALIMENIIÇÃO, SAÍDE, HIGIEXE, RECREAÇÃO. METAS: - ADQUIRIR VEÍCULOS, MT E EQUIPANERTOS; - ESTA O SISTRA DE CRECHES DO ICÍPIO, DAMA QUE AS MESMAS ESTEJA DEMMETE CAPACITADA PARA O FUNCIONAMENTO; - MENDER À POPULAÇÃO CARENTE DESTE MUNICÍPIO DE O À D6 MOS). om TSBIAR. 066 - TRASFERÊNCIA PARA O FURDO RUAICIPAL DE PRORÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAMJA E DO ADMESCENTE, OBJETIVOS: ASSEGIRAR O VOLIHE DE RECIRSOS E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA . CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MEDIANTE CONTRAPARTIDA DO WUMICÍPIO, CONFORME LEI MIMICIPAL R. 1.639/92 DE 30.06.90. Xi! 196.6869 067 teias: HER: Bi, ego ada OBRAS: MS: 0361 .15814562,.069 exe: NES. 3a LSBI4B6D.070 DBETIOS: - ABONO ÀS ENTIDADES COMUNITÁRIAS ma - BMTEÇÃO DES ATIVIDADES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, MO ADSLESCENTE E HO 10050. CONTRIBUIR PARA O FUNCICAMENTO HORNAL DAS ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO AMOLESCENTE, CONTRIBUIR PARA O FUNCIONAMENTO NORMAL DAS ATIVIDADES DE DESENVOL VIHENTO E PROTEÇÃO AD 1DOSO. - SUBSIDIHR RECURSOS PARA OS GRUPOS PRODUTIVOS; - BOQUIRIR RETERTAIS QUE ESTINILER O ENMIQUECIMENTO CULTURAL; - ADQUIRIR OBJETOS PARA O DESENVOLHIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E RECREATINAS; - NERD A CRUANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÕES DE RISCO. - PROD. AÇÃO CONJUNTA ESTADO RURICÍPIO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES PROGUTIVAS E FORMAÇÃO DE SÊO-DE-OBRA Ki CS U-CENTRO SOCIAL URBANO DO CABO - SEDE E EM PONTE DOS CARVALHOS. COMRDENHR E EXEOUTAR À POLÍTICA MUNICIPAL À DIVERSAS ENTIDADES, PROMONEIDO AÇÕES DE CUMHO PARTICIPATIVO, QuE VISEM À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS PARA O BE DA COMUNIDADE, - EPL E CRBMMIDOR ERIPOS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E LAZER. - PROGRAMA DE AÇÕES POLÍTICO-SOCIAL DE APOIO À POPULAÇÃO DE BAIXA RERDA, CORRDENAS E EXECUTAR À POLÍTICA MINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO DE BAIXA REKDA, - PRORIVER: . DISTRIBUIÇÃO DE SUPA, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOPÃO; - DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À POPULAÇÃO CARENTE « AUXILIO FUNERAL; . DISTRIBUIÇÃO DE EDICAMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA; - PROROVER O RESGATE DA CIDADANIA ATRAVÉS DE CRDEM DE REGISTRO DE NASCIMENTO; - PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL À SOINIDADE DE BADJA RENDA, ATRAVÉS DE DOAÇÕES. - PRESTAR OUTRAS ASSISTÊNCIAS. - BRDGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, SOU, ASSISTIR E HNTEGRAR À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA HA SOCIEDADE. ASEXO TE DA LEI Ho. 1,726/85 - ORCAMENTO PARA 1996 R$ 1,00 2308 - SECRETARIA DO BER-ESTAR SOCIAL DERDISTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTÁRIAS , CONSOLTOANDO PROJETOS É ATIVIDADES RECURSOS dO TESOURO om | ESPECIFICACAO Fo MEDOS | ADM | TOTAL] E mera reef | 30 |SECRETARIA DO BER-ESTAR SOCIAL + 2300 - SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL ! | DEMIASIRATIVO DA DESPESA POR UMIDADE ORCAMENTARIAS E CATEGORTAS ECORDADCAS RecsiS O SO | À TOTAL Fo BM] COMA] LIDO) fersemeneceeceeaneasanaoaoeceseaasoeneceenceracaneess + 2300 SECRETARIA DO BEN-ESTAR SOCIAL PROGRANA DE TRABALHO RETIRSOS 0 TESRRO Jem + como | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ARIVIDADES TOTAL “+ 4 2,870,008,00] 2.470.000,00 730.000,00 730.000,00] 15.00.000 [ASSISTENCIA E PREVIDENCIA | 15.87.000 | ADAINISTRAÇÃO | | “60700 | SIPERVISAO E COORDERAÇÃO SUPERIOR | 730.000,00 T30,000,00 18,8],000 | “ASSISTENCIA 15.82.185 ] CRECHE . ASSISTENCIA RO HER. ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1,740,000,00] 1.740.000,00 H10.000,00 119.000,00] SDL 40.000,00 1.390.000,00] 1.590.000,00 2.870.006,00] 2.870.000,00] ! . EORSOL IDADO DA DESPESA POR SUA RATIREZA ; Recursos do Tesouro | ESPECIFICAÇÃO ELEENTO CATEGORIAS ECORQNICAS. DESPESAS DE CUSTEIO 1.870.000,00 PESSOAL 850.000,00 Pessoal Civil 850.000,00 Vaterial de Consumo 670.000,00 SERVICO DE TERCEIROS E ERCARGOS 750.000,00 Rezeneração de Servicos Pessoais 59.800,08 Outros Servicos E Encargos 708.000,00 TRANSFERERCIAS CORRENTES 386.000,00 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERRAMENTAIS 28.000,00 Contribuicoes à Fundos 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS À INSTITUÍCDES PRIVADAS 59.000,00 Subvencoas Sociais 50.000,00 TRANSFERÊNCIAS À PESSOAS 310.009,00 Salario-Fanilia 10.000,08 Outras Transferencias a Pessoas 300.000,00 .0,8.0 | DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 40,08) INVESTIMENTOS 200.000,00 [420] Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 4.3.0.0] TRANSFERENCIA DE CAPITAL 20.600,00 | « 43.10 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAES 20.000,00 Contribuicoes à Fundos 20.000,00 PO 4 TOTAL 2.470,008,08 feseeceeerenees + 2300 SECRETARIA BO BER-ESTAR SOCIAL f 38 SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL + EE ESPECi PROGRANA DE TRABALHO PROJETOS 15.00,900 ASSISTENCIA E PREVIDERCI h 15.07. 000 | ADMINISTRAÇÃO 11807000 | SUPERVISÃO E CONDENAÇÃO SUPERIOR 15.8] 690 | ASSISTENCIA 15.81.1865 | CRECHE 35.8].883 | ASSISTENCIA AO HENR 15.81.486 | + ASSISTENCIA SOCIAL GERAL RECURSOS ATIVIDADES 2.870.009,00 780.000,00 730.000,00 1.740.000,00) 10.000,00 40.000,60 1.88,000,00 + TOTAL 24000000] 72.600,00 0.000,00], 1.740.000,00 110.400,00 40.000,00 1.590.000,00 ANEXO HI DA LEI o, 1,726/95 - ORCANENTO 1996 RM 20 - SECRETARIA DO BEN-ESTAR SOCIAL NATUREZA DA DESPESA 2801 - SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL Recursos da Tesoura feno muaeetea coco oenaeneenesacaactaeneenecocacennemenacenonenecaneaeceeneacena mec ooocamenmmemacerocenvessranens 4 CoIGa ESPECIFICAÇÃO ELENENTO CATEGORIAS ECOMONICAS feninaiceeeenoapeaaereacooacacencanoa cosas rementnacaransanenceoaserenecanameasaceaamascocecaneasaamenecenes memmeceemremecend 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 2.250.000,00 3.1.0.0 | DESPESAS DE CUSTEIO 1.870.000,00 3110 PESSOAL 450.000,00 311 Pessoal Civil 450.000,00 31.20 Naterial de Consumo 670.000,00 31,30 SERVICO DE TERCEIROS E ENCARGOS 750.009,00 31,31 Remuneração de Servicos Pessoais 30.000,00 313,2 Outros Servicos e Encargos 100.000,00 3.2.0.0 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES : 0.009,00 3.2.8.0) TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTATS 280,8 3214 Contribuicoes a Fundos : 20, 608,00 32,30) TRANSFERÊNCIAS A TNSTITUICOES PRIVADAS BO,800, 06 3131 Sibyencoos Sociais 50.000,00 3.2.5,0 | TRANSFERENCIAS A PESSOAS 310.000,00 325.3 Salario-Familia 10.000,00 | 32,59 Outras Transferencias a Pessoas 300.000,00 8.0.0.0 | DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 81,0,0 ) INVESTIMENTOS mo .060,00 4120) Eqriparentos e Material Permanente 200.000,00 4.3.0.0 | TRANSFERENCIA DE CAPITAL 20.000,00 43,10 TRANSFEREACIAS INTRAGOVERMARENTAIS 20.000,00 8313 Contribuicoes a Fundos . 20.000,00 frocemeceeaeeameneeeeneenesasereeernencataceeaneenaeacametartroinoenaacramaenacarnra to aramr ease anenaemeerano era tneeraramnnenams TOTAL 2.470.000,00 38 = CRMMENTO PARA 1996 da DESPESA Recursos do Tesquro INORTANCIA frei dr dtiide | | rea Frente Detalhada ais 5 F mu : a 3411/00 450.000,00 3.1.2.0 4 000) 50.000,00 de Servicos Pessoais 313,1 / 000 30.000,00 os Servicos e Encargos 3132/00 150.000,00 3 4 Lia 25.3 | 000 10.000,08 1.2.0 | 000 40.000,00 730.000,00 15 84 185 2.665 3.3.2.0] 0-0) 20.000,00 Servivas Pessaais 33d 28.050,00 8 Encargos 3.1.3.2] 000) 20.000,00 erial Pernanente 1.2.0 | 006 59.000,00 230.000,00 15 81 483 2,066 3214000 28.000,00 43,134 00-0) 20.000,00 40.000,00 15 81 486 2.06) 3.1.2.0 | 000 59.000,00 & Encargos 3.1.3.2 | 00: 10.009,00 Eauipazentos e Bateria! Permanente 4.1.2.0 | 000 60.000,00 120,000,00 apojo à8 ENTE 15 8) 486 2.068 | Subvenção Sociais 3.2.3.1 1000] 50.000,00 50,000,00 FPREGRAMA DE ACDES POL ITISO-SOCAL DE APOJO À 15 81 486 2,069 POPULAÇÃO É Miter do Sutras ! Gatas Transferencias a Pessoas i i tá RENDA de Consugo 3.1.2.0] 000] 500.000,00 os é Encargos 3.1.3.2] 000) 500.000,00 3258/00 300.000,00. | 3.300.000,00 | PROGRAMA DE APGIO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA 35 81 486 2.070 - Vaterial de Consuno 1 3].20/00-0 50.000,00 dutros Servicos e Encargos N 3.1.3.2 | 00-0 20.000,00 à Equipamentos é Haterial Permanente 4.1.2.0 | 00-08] 50.008,00 120.000,90 Po TOM Tom PESSOAL E OUTRAS TOTAL DESPESAS TOTAL É DOS PROJETOS Bs ATIVIDADES | mom So ns | E. CORRENTES | sem. CORRENTES x CAPITAL SERAL 0,80 | 2 m um, a IN Ma o, ut IN 1 am ooo n IE 2 a, o o IN “mona 2.470.000,00 ANEXO TILL — ENTIDADE SUPERVISIONADA ORGAMENTO DE INVESTIMENTO DA EMPRESA DE URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO — TURSBEB — CABO FLA: + MES: BRA ESTADOS, PROBETOS DE, IABAMIZAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DE SERIÇOS PÚBLICOS, OBSERHADAS AS DIRETRIZES TECECAS GERAIS CAAREDAS DOS ORGÃOS COMPETENTES DA PREFEIRIRA MANICIPAL DO CABO DE su AGOSTIRRO, E TRABARO - RARSTEÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DO PROGRAMA DE AL IHENTAÇÃO POPULAR. PROPICIAR ( APOIS ADALSTRATINO ECESSÁRIO AD BOM DESENPENHO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DO PROGRA hã ALIMENTAÇÃO POPULAR. - PROMDHER AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS PERTENCENTES AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PLA, EM COÉRIO CUM A SECRETARIA DE MGRICULTRA, TIDÚSTRIA E COMÉRCIO do CABO. ANEXO HU DA LES Ro. 1.726/95 - ORCARENTO PARA 1996 : LA B400 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENT. SUPERVISIONADA DEMOASTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS , CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES RECURSOS DO TESHRO [um | ESPECIFICAÇÃO MORO | MID | TOTAL feotemnceeceeieacaeeeerereneeneeacerenaemeenctoeesaceasesacasesaeceaacaemenecacenenaseanoacnmesemeamecesmasemsems + [MZ ER, DE UR E DESSA. ANTE, DO CH - RB 038 40.000,00] mimo A, TOTAL EC | feoeenceaeeserateranoeremeraneensacanecencoaseameneeam + + ua - SERIA DE PLANEJAMENTO - ENT. SUPERVSEONADA BEMINSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONÓMICAS jomo | ESPECIFICAÇÃO CORRENTE cena | TOTAL pes TOTAL 40.000,00 | fesscenteoeen os otenestomeecaetanaaronecacacesaconenaca cena coneaeoocesenaesssacesaesooneacacenonanacaacemeecomencos +. OO SECRETARIA DE PLAEJMENTO - ENT, SIPERVISIONDA | PROGRAMA CE TRABALHO RECURSOS DO TESOURO | +-- eceah dem === tema ] ESPECIFICAÇÃO | ma L rum IN TOTAL] [ma O VAMINSTà E USEMÓNO aa] — AL 68.07.000 | ADALMISTRAÇÃO ADM] 48.000,00] 87.02 | ADRINISTRAÇÃO GERAL 4000000) 40.000,00] PR ; É DESEN. INTEGR. DO CABO - (88 CABO CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUA RATURETA i Recursos do Tesouro a PESAS CORRENTES po DESPESAS DE CUSTEIO | Material de Consumo TOTAL | 800] [E À feesceeseecanccccanecenereacannenceenconacereranenceeaerrancancaaiceuacananaccceccccoccccccocaccccenceacanenenarnea + | Í asto SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENT. SUPERVISHONADA PROGRANA UE TRABALHO oz ERR. DE URB. E DESEN. INTEGR. DO CABO - URB CABO RECURSOS DO TESOURO HOMERISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 40.000,00 40.008,00] 03.07.00 | ADMINISTNÇÃO . 40.000,00) 40.000,00 | 03.07.00) | ADMINISTRACAO GERAL 40.000,80] 40.000,00 Reis caniaemereetaaaaaaesiceaeaaranamaaceranarre ronca ce recareeeneaeerone ras cnenaneanennanaacreneçuenaeen + TOTAL | | 40.000,00] 4. 000,00] fereseeomaseaaeneoeacoaceseaceneacacaoasaneccenenanena + fercemeseceeceaacoocecanentacoacanocasserasancanceneecoreasaceraaanc neo aacoanonaecas one ooo ncemeamec ans ansecnacanconecancenemeno- aus d 4505 - ERR, DE URB. É DESENV, INTEGRA. DO CABO - URB. CABO RATUREZA DA DESPESA asma - ERR. DE URB. E DESENV, INTEGA. DO CABO - URB CABO Recursos do Tesoura feet cereeeeereeeetecececeareareemrerererereneanceaaocrenaaa cas camaaeaceraaacaea recai tensa cen namantacnanea name sema 4 ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEGORIAS - ECONÓNICAS DESPESAS CORRENTES s0.008, ” DESPESAS DE CUSTEIO 40.050,80 Haterial de Consumo 40.000,06 meme TOTAL | mo] FR AEXO LIT DA LEE Ho. 1.726/95 - ORCANENTO PARA 1996 . NADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA R$ 1,90 fosenesst teorema crtraearancenacenaaaterameraeacacenaaZaneeerneesameasaecaseneraaeanaeeneaereneacane cenas enenanoees voce = 4400 SECRETARIA DE PLMEJMENTO - ENT. SUPERFISICHADA Am EN, DE URB, E DESENV, IRTEGR, DO CABO - URB CABO Recursos do Tesouro perco DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DO PROGRAMA AL IHENTAEHO POPULAR Materia) de Consueo TOTAL TOA PESSIAL E TOA DESPESAS Tal GERAL Dos Mes DAS ATIVIDADES | Io SOCIAIS Um. cri a men | DE CAMTAL o DA LEI Ho. 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 R$ 1,00 RR + [um SECRETARIA DE PLAMEUARERTO - ENT, SUPERFISHONADA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS , CONSOLIDANDO PROJETOS É ATIVIDADES RECURSOS DE GUTRAS FONTES + mOEO | MINDE | TOTAL] o SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENT. SUPERVISDORADA DEROASTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAMENTARIAS E CATEGORIAS ECORMICAS RECURSOS DE OUTRAS FONTES [emo [O ESPECIFICAÇÃO PoE | com | mM] | 400 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENT. SUPERVESTONADA | PROGRARA DE TRABALHO 1 RECURSOS DE OUTRAS FONTES + . + | cui Í ESPECIFICAÇÃO Po MME | ATNDME | rota] ul 03.00.00 |EOAINSTRAÇÃO E RLANEMMENTO 50.006,00] | 03.07.00 | AORISTRAÇÃO 50.009,00) 50.000,00 03,07.001 | ADMINISTRAÇÃO GERAL E M E TOTAL | | 520000] sm no E DA LEI Ro. 1.726/95 - ORUAMENTO 1996 RS 1,00 CONSOLIDADO DA DESPESA POR SUA NATURETA Recursos de Gutras Fontes Cum. ERR. DE URB, E DESEN, INTEGR. DO CABO - RB CAD | CODIGO ELEERTO CATEENRTAS ECONONICAS feet ereeeeaeeteerreraeorrecarerapeten ater en pant rar tesero canas cenas ras ananai0an eraameacant an anteraanamanarrontrana 4 3.0.0.0 | DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3.1.0.0) DESPESAS DE CUSTEIO 50.000,00 31,20) Material de Consugo 50.008,08 fcceccme manera contem tnane oetenvtna ta aaoa arca spaa tra peaatasa pon ra namani nani tes eraaose pasar anasenaaneeacnanens nten name TotiL | ma] Aeeeecoeentieoos 4 peer creertecenaareoeeterrenaceneecrmeeeraceremeaeeereraearemeerosereeeanaarsareraneres erenineeraees 4 a40D SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENT. SUPERFISTORADA PROGRAHA DE TRABALHO a ERR. DE URB. E DESEN. INTEGRA. DO CASO - URB CABO RECURSOS DE OUTRAS FONES = + fomieo | ESPECIFICACAO Fo EO | MME | TOTAL] feneetecacctencacotesooocaeceecacooneanacoracocecaacaneosanareoceeooooeeaceaaemeneeosemeaeasaoesenaicenanaenemenear 4 03.08.00 ROMNISTAÇO E PESE 30.000,00 50.090,00) 03.07,000 | ADMINISTRAÇÃO 58.000,00] 50.000,00] 03.07.02 | ADRINISTRAÇAO GERAL 50.000,00 50.060,00) fprcemeeeaaacortoaeceneseesocanaacoensnacaraoananaenemesmeanenasenteemaceacamenaroensanemmneneras encena semenaes + TOTAL | Do AMAM] 50.000,00 pessoas nicsaio tenuscrenenaencanancecemnareeannere + perereca rea cenaaaereeaape tanta dae rmaaae rama rereneetacerenernenarreaseaerasiaacesaeeresarcsnaenentacanenrarcana 1 Mm - mm DE URB. E DESEN. INES. DO CO - 88 CH RATUREZA DA DESPESA . : | Mato - EMP DE URB. E DESEN, INTEGR. DO CABO - URB CABO Recursos de Outras Fontes | CODIGO ESPECIF ILALAO ELERERIO CATEGORIAS : ECORONICAS | feria rereeeertoeemeemerereme nao ermeraaereretaeresaetneenenarmerracamenarenese rara teasaerme asa amsanaa 3.8.0.0 | DESPESAS CORRENTES | ama] 3.1,0.0) DESPESAS DE CUSTEIO | 50.09, é 31 Naterial de Consuzo 50.008,00 | Mui | ama 8 AMEXO TI DA LEI ho, 1.726/95 - ORCAMENTO PARA 1996 UADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA + 4800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENT. SUPERFISTONADA 4802 ERR. DE URB. E DESENV, INTEGR. DO CARO - (RB CABO Recursos de Gutras Fontes free eeemeeteaaeecaeeerceneramerrtnaameerre teriam rara rare tnanaroaeerrrmrertanecemameeranaseramarameneriens CLASSIFICAÇÃO CROMENTARIA | PORTARIA APLICAÇÃO PROGRARADA [poseeearemeceeconceneetameesnanerenaeomceanonosceneomaeninianeeeeneneeraso Proj. cu Atividade | Natureza JFonte Detalhada | TOTAL APLICADO PRA NO IRARUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DO 03 07 021 2,501 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO POPULAR Material de Consumo 3120/40] 50.000,00 50.000,00 TA TOTAL PESSOAL E OUTRAS TOTAL DESPESAS TOTAL DOS PROJETOS | DAS ATIVIDADES | ENCARGOS SOCIAIS | DESP. CORRENTES | DESP. CORRENTES DE CAPITA GERAL emeeeeeeremenaoo festa seasecoaopueeeseceioceacaseafpesarceaoscaeemeeefocacenacecemoeeeanfernsseeseseoseroso 000) 50.000,80 | 8,00 | 30.000,00 | 30.808,00 | 8,0 50.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS RELAÇÃO DE ENTIDADES COMTENPLHDAS COM SIBFENÇÕES SUCIHIS PERA O EXERCÍCIO DE 1985 ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - SEDE ASSOCIAÇÃO CABENSE DE TEATRO AMAR - ALTA - SEDE ASSOCIAÇÃO COMIITÁRIA DA VILA DR.MAMOEL CLEMENTIHO DE ALBUQUERQUE ASSOCIAÇÃO CONNTTÁRIA DO ENBERHO ALGONNAIS - SEDE (RURAL ) ASSICHAÇÃO DAS HULHERES DO BAIRRO DE SÃO FRAMLISCO - SEDE ASSOCIAÇÃO DAS MALHERES DO CABO - SEDE ASSOCIAÇÃO DO EREERO MASSAMGAMA - -SMTO AGOSTINHO ASSOCIAÇÃO DO PARQUE RESIDENCIAL PIRAPAMA - - COMB = SEDE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ERBEMHO-HONTE SSI DOS AMO O ADO E Ho sito ASSOCIAÇÃO DOS APIOULTORES E HELPORICULTORES DO CABO DE SANTO ASOSTIRM - PE ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DO CA ASSOCIAÇÃO DOS ARTÍSTAS PLÁSTICOS DO CHBD = SEDE ASSOCIAÇÃO DOS BHCAMARTEIROS DO CARO ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO CARO ASSOCIAÇÃO EVAREÉLICA BENEFICENTE BETESDA - AEBB ASSOCHAÇÃO DOS MORADORES DA CHASHECA - SEDE ASSICIAÇÃO DOS MORAES DA DESTILIIA - SEE | ESSOCLAÇÃO DOS MORADERES DA ENSEADA DOS CORAIS ASSOCIAÇÃO DOS MIRADORES DA SAPICAIA - SEDE ASSOCIAÇÃO DOS MIRADRES DA TOBRINHA - SEDE ASSOCIAÇÃO DOS MRADRES DA VILA ERÊ - SH (RRAL) ASSOCIAÇÃO DIS MGRADORES DA VILA SOCIAL CONTRA O HOCANDO - SEDE BSSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TGAIBÚ SANTO ABOSTHHHO ua ASSCUÇà DOS ARADRES DE VMA + SAO HOST ASSOCIAÇÃO DOS MIRADORES DE MAZMÉ + SANTO AGISTINHO ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PIRAPAMA - SEDE ( RURAL ) ASSOCIAÇÃO DOS RADARES DE PONTE DOS CANVALHOS ESSOCHAÇÃO DOS MORADORES DE POMTEZINHA ASSOCIAÇÃO DOS HIRADORES DE SINTO THÁLIO - SEDE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SERRARIA - SANTO AGOSTIAHO ASSOCIAÇÃO DOS MRADORES DE SUE - SANTO AGOSTIRA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TAPINÍ DE BAIXO - SEDE ( RIRAL ) ASSOCIAÇÃO DOS MERIDERES BO ATO DA BELA VISTA = SEDE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO DO CRUZEIRO - SEDE ESSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE. SÃO FRANCISCO - SEDE ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO MALAQUIAS - SEDE ASSOCIAÇÃO DOS MIRAMRES DO EMGERM CASTELO - SEDE ( RURAL ) ESSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ERGEMO TIRIRI - SANTO ABOSTIRHO ESSOCIAÇÃO DOS MORADORES LOTEMENTO ROSÍRIO - SEDE (RURAL ) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUEROS AGRICULTORES DE PONTE DOS CARHALHOS ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MATAPAGIPE - ÁREA RIRAL - SEE ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO BAIXO PIRAPAMA - ÁREA RAL - SEDE ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ERGERHO BOM TOM ASSOCIAÇÃO DOS PEQUEROS AGRICULTIRES DO ERGEIRO TRAPICHE SSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ERGERHO UTIHGA DE BAIXO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUEROS PRGDUNORES DOS ENGERAOS SEBASTOPOL, BIRANHÉM E CASTELO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PAOSTERES RURAIS DE TABATINEA ASSOCIAÇÃO DOS PROGUTORES FIRAIS DO ERGENHO BURAMRÉR ASSICIAÇO ESPORTINA DO 080 = SEE ASSOCIAÇÃO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIOS DO CAMO - FMASUL - SEDE ul BABA DE PÍFANO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - SEDE CAROCLUAHOS ÚADIOS CALPOS - SEDE CENTRO DE CULTURA POPERAR DE PONTE DOS CARHMMOS ( BOL ESTRELA ) CENTRO DE APOIO À PRODUÇÃO CORITÁRIA - SEDE CENTRO DE RECUPERAÇÃO MAMATK CENTRD NOSSA SERHORA DE FÁTIMA - JUARA CENTRO POPULAR DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA = CEPOMO - SEDE CLUBE DE NÃES ALTO DA BELA VISTA = SEDE CLUBE DE HÃES DA CHRRECA - SEDE CLUBE DE MÃES DE PONTE DOS CARVALHOS CLUBE DE HÊES DA VILA JOÃO DE QEIS - PONTEZINA COBAIA DE TEATRO BOCA DE BABAI - SEDE CONSELHO DE MORADORES DE MERCÊS CONSELHO DE MORADORES DE PONTE DOS CARVALHOS CONSELHO DE VERADORES DE PONTEZINHA CONSELHO DE MULHERES DE PONTEZINHA CORAL HANICIPAL DO CASO EH CNN E PONELIA CRECHE DA CRIANÇA FELIZ = CHRHFCA CRE DE UA CRECHE LAR DAS CRLMMÇAS = CAMQMEQUINA CRECHE MENINO DE JESUS = PONTE DOS CANHALHOS CRECHE SÃO FRANCISCO CRUTADA-HISTA SOCIAL DOS CULTOS AFRO-HRASILEIRO - CURAS SEDE DESTILHRA ESPORTE CUBE DIRETÓRIO HIRICIPAL DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL ua ESCRA DE ÍSICA LADISLAU PIRENTEL - SEDE FACRIA = FAOADADES DE CIÊNCIAS HUNAMAS DO CABO FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO CASO DE SENTO HGOSTÍNA ILARÁRICA 15 DE NOVERBRO CABENSE = SEDE FDAÇÃO MAÇÃO DO DÍVIHO CRIPO ESPAÇO CULTURAL QUESTIONAR LIGA ESFORTINA CABENSE - SEDE OVIRETO MAÇÃO DO DIVIRO HÁCIEO ESPÍRITA DE UNBABOA ORIENTAL LUZ HAS TREVAS - SEDE CREAMIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE PONTEZIRHA PARÓQUIA DE SANTO ANTÓNIO - SEDE PARÓQUIA DE SÃO JORGE OPERÁRIO + DESTILARIA SOCIEDADE DE RACAMARTEIROS DO CABO - SEDE SOCIBE BENEFICIENTE DOS PESCADORES PONTE DOS CANALHOS SIIEDE BÍBLICA DO BRASIL - SEE VAO CABENSE ENTIDADES POPULARES - SEDE URI DAS QUERLHAS ATUTAS DO CABO CONVÊNIOS 244 SECRETARIAS A SEREM CONTEMPLADAS COM CONVÊNIOS: EDUCAÇÃO .itccesrenteos Cererriarico, R$ 6.670.000,0 BEM-ESTÁR SOCIAL ......... ceccercre re R$ 220.000,00. TURISMO, CULTURA E ESPORTES ......... R$ 495. 000,0 SAÚDE ..... erre rererrreeaa re racoa R$ 5.700.000,00 OBRAS PÚBLICAS ...ccccceseraea cce... R$ 5.630.000,00 Total .......... R$ 18.715.000.0 6 RELAÇÃO DOS COMÉNIOS PARÁ O ORÇAMENTO DE 1988. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PIA, - PLANO DE TRABALHO ANUAL, COMÉRIO COM O HEC - HIHSTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CLTRA COMÉRIO COMO FADE, FUMO RACIORS DE DESENHOVIMENTO DEDICAÇÃO CAPTAÇÃO DE ROFESSTES, CONSTRUÇÃO E ABLLAÇÃO DE ESCULAS. ERSIHO FUMDANENTA CAÇA EM oo 0000, 00 PROJETO: A EDMCAÇÃO = GONERMO DO ESTADO COMÊNIO COM O ONERHO DO ESTADO DE PERAAMBNCO, ENSINO FUMAMENTAL OAÇADO ER...,.. cs re crrercersererrenseneronrerseatosacerrerersarsa rear eascaverses R$ 200.000,00 PROJETO: SOLIDÁRIO COM O ESPORTE - CAMERNO DO ESTADO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POL ESPORTIVA HO DISTRITO DE PONTEZIRMA + PE. ENSIRO FUNDAMENTAL ORÇADO ER......... secs rsrs rrrssersererereneoracererecerenearasasaerereneransaccnniad R$ 100.000,00 PAOLETO: SOLIDÁRIO COM O ESPORTE - GOVERHO DO ESTADO CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PL IESPORTINA EM P. DOS CARHALHOS - PE ENSTHO FURDARENTAL ORÇADO EA, R$ 200,000,00 PRONETO: TRANSPORTE ESCOLAR + ADXIRISTRAÇÃO DA SECRETARIA CONVÊNIO COM A AE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA HO ESTUDANTE, AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) ÔNIBUS, ORÇADO E.......R$ 300.600,00 PROGRAMS RACIORAL DE MUNICIPAL EZAÇÃO DA MEREMDA ESCOLAS CONIÉRIO COM EDCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ERSIHO FUSDAMNTAL. (RÇADO EM .......sssessssesesmasessarsse R$ 1.870.080,00 PRONETO HORDESTE HE CONTÊNTO COM O GOVERHO DO ESTADO açao Dicionario unem crermarersrermacareed R$ 3.500,000,00 TOTAL DA SECRETARIA DE E e areracasesssciasentesesessseroa career passo o ros s teses 0a asa rendd $ 6.670.000,00 SECRETARIA DO BEH-ESTAR SOCIAL PROJETO: ATENDIMENTO DE REMIRES DE RISCO HO HNICÍPIO. COMÊNIO COM CEIA, ( CENTRO BRASILEIRO PARA INFÂNCIA E AO ADOLESCENTE ). PROSEO: SOPÃO . CONVÊNIO COMBATE À POBREZA, MANTIDO COM A SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCHAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ORÇADO ER PROJETO: GERERCIAA DE RENDA CONVÊNIO: GERAÇÃO DE EAPREGO E FERA, ENTIDO or À SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE PERRANBUCD. [1775 eereeereesemestaed O TOTAL DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR SOCIAL ...ussssseresereesssessmersorrssseetsad o SEURETARIA DE TIRISH, CILTIRA E ESPORTES. CONVÊNIO COR AS INDÚSTRIAS BRASA E ANTÁRCTICA PARA DESPESAS CO FESTIVIDADES CAMMAVAESCAS...........irrerereeseserseseciererereneceresstriacensessariceriuneasasad E — PROMEO DE RESTAAÇÃO DA TIREI DE: HAL, CONÊNIOS CO: - INSTITUTO DE DESENTOLHIMENTO METROPOLITANO - FIDER, no BRASILEIRO DE PATRIMÓNIO CULTURAL. - ORDER DOS CARMELITAS, . PRONETO DE BARRAS PARA S PRAIAS 100.008,00 100.000,00 20.000,00 26.008,00 tono, 10.000,00 28.000,00 28.000,00 10.000,00 109.800,68 a PRIJETO CARO DE SANTO AGOSTHMHO - PATRIMÓNIO HISTÓRICO MADIAL, CONVÊNIOS COM: - Wise . 40.60,00 - VSTUTRO BRASILEIRO DE PATRIMÓNIO CULTURAL 18. 10,60,00 - URSO DE DESENHOU MINEATO HETRROL TO IDEA = 000,00 - FUNDAÇÃO DE PATRIMÓNIO HISTORICO E ARTÍSTICO DE PE. 10.000,00 PROJETO DE AML LÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL BSARETO JÍMIOR, COMÉRIOS CO: - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E COLIRA - REC, .seseeseessresereseeeseseseeeensstsaseeremmereoreerreo R$ SOO,OO PROJETO CONSTRIÇÃO CASA DE CABO CHICO, CONÉNIOS CM: - RUDAÇÃO DO PATRIÓNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO + FUNDE... 15.000,00 PROJETO CENTRO DO JRTESEO, CONHÉNIO COR: - REDAÇÃO SOM MBC... cerioserreesenserirceseesteermemeercreescaresroa vero R$ TODO TOTAL DOS COMÉRIOS DA SECRETARIA DE TURISH... er h$ 485.000,00 SECRETARIA DE SAÍDE CONIÉNIO COM O SUS = SISTEMA ÚNICO DE SAÍDE PARA DESPESAS DE BANITENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HA ÁREA DE SAE. COMÊNIO COM FAS - AS - FURDAÇÃO HMCIOML DE SADE GADO BM rs eresereseseeesememereeem messes resscerserrresansrerssserresseraçed R$ 109.000,00 CONIÉNIO CO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAD - PROJETO MRDESTE CAÇA ER. sseerseesarentessee rasos reremeemmresmeereermasasiesrmesess ver renenaserseRÊ BD, 0O TT DS COMÊNIO DA SEREIA DE GH sessao reef 0.000,00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS COMÊNIO À FUSO PERDIDO COR O HIMISTÉRIO DO BER-ESTAR SOCIAL PARA IKPLANIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA, SARMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DYÁGUA EX VÁRIAS LOCALIDADES. ORÇADO ER... uses srerserrncerenrerreseerreseemessorerenrerrasecererravarencesasncoss ronsarsnsacarensd R$ 1.500, 000,00 COMÊNIO À FUNDO PERDIDO COA O MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO REGIOHAL PARA IMPLANTAÇÃO DE TAFRA-ESTRUTIRA TRAMA E DE TARIGAÇÃO EM DIVERSOS LOCAIS. CGH BA. COMÊNIO À FUNDO PERDIDO COM A SECRETARIA DE HEBRTAÇÃO PARA ENPLANTAÇÃO DO RETO DE APOIO À HABITAÇÃO — PRPULAR E ABASTECIMENTO DA, BAD ER... ienes esereeniororererecenee rm ereereresreeroasaamrerrerrermerserssd R$ 1.380.000,00 COMÊNIO A FURDO PERDIDO COM A SECRETARIA DE TRANSPORTES DA SECRETARIA DO ESTADO DE PE. PARA. IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTIRA BÁSICA RO CARO, ORÇADO EM, ..csccereererereressanesarerarererereenesonsreasosaserrerenenspenoue serasa sracnsaseers sena R$ 750.000,00 TORA DOS CORIÊNIOS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS... ce RÊ 5.630.000,00 TOTAL GERAL DOS CONVÊNIOS ( RECIRSOS DO TESBRO eee sseemmerersreeees erarenenencenercereraçess R$ 18.715.000,00 LEI Nº 1.727/95 PLANO PLURIANUAL PARA 1996 A 1999 251 LEI Nº 1.727/95 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA 0 PERÍODO DE 1996 A 1999. ART. 1º) - O Plano Plurianual do Município do Cabo de Santo Agostinho para o período de 1996 a 1999,constituídos pelos anexos desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e cada Orçamento Anual. ART. 2º) - O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes Diretrizes para a ação do Governo Municipal: I - ID - HI - Wo - vL o - VII - VIII - IX - Garantir a melhoria da qualidade de vida da população; Garantir a prestação de serviços de saúde, de modo a atender a demanda; Instituir o programa de assistência ao menor desampara do, com o fim precípio de dar-lhe o amparo necessário, bem como propiciar-lhe condições para se-tornar um cidadão útil a sociedade; Garantir o direito ao acesso a programas de habitação à população de baixa renda, de modo a materializar a casa própria; . Garantir aúmentos substanciais na arrecadação dos tri butos municipais; Garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino, para reduzir o absenteísmo; Garantir melhores condições de trabalho aos servido . res municipais; Criar condições para o desenvolvimento sócio-econômico do município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda; Realizar campanhas para solução de problemas sociais de natureza cíclica , ou intermitente, que possam ser debe lados ou erradicados por esse meio; Realizar ou participar-de campanhas capazes de minimi. zar os efeitos da fome. 252 ART. 3º) - O Poder Executivo está autorizado a introduzir modificações no presente Plano Plurianual no que respeita aos objetivos, às ações e às metas progra. mados para o período por ele abrangido. ART. 42) - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Palácio Conde da Boa Vista, em 04 de dezembro de 1995. JACÓ GOMES DA SILVA : Prefeito 8 ANEXO 1 DA HEI Ho, 2/95 SARENHETO BÁSICO eee eee aerrrerenerterer erre reremmemermereera 4 . METAS RIETINOS [5 18% 189 188 | 189 - Minimizar a poluição dos recursos | 3 Concluir a execução do sis- biáricos do municipio e melhoria texa de esgotamento sanitá- da qualidade de vida da população. | rio en Ponte dos Carvalhos. « Lagoa de estabilização nos exercicios de 186. ms - Realizar a inplantação de sistema | 1- Inplantar e ampliar a rede de abastecivento d'água para de distribuição d'água em efeito de exlhoria da qualidade Gaibi, Pirapama, Suape de vida da população, Itapoana, Charnequinha e em outras localidades. . Reservatórios de distri- | 300 M3 300 83 30H | 3003 buição. o Re distribuidora 5.008 H SODA | 9008 | 90H « Estação elexatoria ma na um | um - Autora 2a 20 à DDR | 2.000 A « Ligações domiciliares « Poço artesiano e Il nu % [74 . Qfariz [1 | )) o - Proporcionar habitações a 3.000 famitias de baixa renda, através da construção de casas populares. - Promover melhoria na qualidade de vida da população residente em áreas carentes. - Executar à expansio da rede de energia elétrica em áreas públicas do minicípio de eodo à proporcionar segurança e conforto da comunidade; - Proporcionar a inplantação .de obras públicas de caráter social, comnitário e de desenvolvisento trbano. - Elevar a oferta do áreas verdes do município e manter em boa esta- do de conservação as existentes. ms ANEXO 2 DA LEI Ho. 1.707/9 esmgão O Construir 3.000 casas popula- res nos exercícios de 1956 a 199, « Ieplantasão de lotes urbani- nais. « Implantar serviços de infra- estrutura em áreas carentes nos exercícios de 1996 a 1999. » Promover a urbanização das praias de Pedra do Jaréu, lapoam o outras, nos exercícios de 1996 a 1999, «dotar de melhor iluminação diversas praças, ruas e ave- nidas do municipio. Aquisição e desapropriação de E AD “imbveis nos exercicios de |. 1836 a 1999, « Construir praças em diversas localidades, tt ma 2.00 K LA mo 200 A n ma om A [7 5 ABEXO 3 DA LEE do, 1.727/95 ASSISTÊNCIA SOSAL O O + . METAS OBJETIVOS AÇÕES posmeecenmeeadtsasoereosesremasscemeenearensenoemam 19% 7 188 1989 - Proporcionar assistência aos |, Construir e equipar creches menores do município. no município, Mom | HOW am | 0H « Mender as crianças e adoles- centes em situação de risco. | 40) am mm am « Construir cu adquirir imóvel para abrigar meninos de rua (Casa do Henor ). Mm | ah - - - Nininizar os efeitos da fone. - Proporcionar alimentação à população carente (SUÃO) - Coordenar e executar a Política |. Prestar Assistência Social Municipal de Assistência. Social à comunidade de baixa renda. as populações de baixa renda. q « Auxiliar pessoas deficientes. - Coordenar e executar a Política |. Ixplantar e organizar grupos Municipal a diversas entidades e | integrados de Educação, Saúdo prozover- ações de cunho partici- Esporte € Lazer, pativo. Pi) AREXO 4 DA LEL Ho. 1,721/85 extcação - Mender ao crescizento da dezanda « Construção de uma sala de escolar no ensino Pró-escolar. aula para cada 27 escolas Orianças existentes no município. [o 9 9 1) 19% - 5.100 1837 - 530 + Construção do 02 umidades 1938 - 5.400 escolares com 04 salas de 1989 - 6.500 aula cada una. [| o] - Expandir à rede Fisica escolar de |. Construção de 06 unidades codo à atendor eficientemente as | escolares com 02 salas de derandas da popslação escotariza- | aula cada uma, em 06 engenhos vel, do municipio. 8 n a o! - 36.008 alunos, « Construção de 04 unidades escolares com 10 salas de ala cala um, [) % pi] ) - bopliação do 15 unidades - escolares, % B q (1) - Desenvolver as atividades esporti- |. Construção de 07 quadras vas no ánbito da escola, através | poliesportivas para 07 unida- da política de educação física, e | des escolares, E A [4 [14 oferecer condições de recreação das crianças, . Adquirir equipamentos k k X k - Merecer condições para o funcio- | . Adquirir equiparento e nate- nasento dos cursos de ensino médio. | rial para as escolas de ensino médio. a k k ! - Proporcionar espaço físico com |. Construção de OZ unidades | instalações especiais para atender ) escolares com OZ salas de as crianças e adolescentes porta- | aula cada uma, para atender dores de deficiências. 50 alunos da ensino especial. | 60 KZ sm . Equipar as unidades escolares. X ! ! 1 - henliar à oferta da prestação & serviços de saúde, - hspliar à oferta do prestação de serviços de saúde a área mais distante ou de dificil acesso, - Egardir 0 atendivento de servi- ços de internanento a população. - Brosover o controle é a erradicação das doenças transaissíveis. bi] AO 5 DA LEL Ho, 1 Sade Construção de 04 postos de saúde, - Construção do Taboratórios de Fisioterapia, de análise clínica e prótese dentária, - Megliar 02 postos de saúde transformando-os em contro de saúde tipo EL. «Construção de centros E saúde tipo 11, « Tonstrução -do nico de zoonozes com equipamento. « Muisição de equipanentos médicos odontológicos nos exercicios. : « Aquisição de carros odontolô- gicos. « Aepliação da unidade mista Hendo Sampaio, « Aquisição de equipametos na- éico - Taboratoriais . Proceder" a inonização de corunidade quanto à: - - Doenças epidênicas - Tontrole de zoonozes - Vacinação anti-rábica canina nos exercícios de 1996 a 1999, Tt /85 [] | ] a . 4 a Sm 1896 mm | 1m at a ] | a ot o O] ú o k k 10 & [3 ANEXO 6 DA LEL Ho, 1.727/95 HOMINISTRAÇÃO E FISAMAS - Promover o aperfeiçoamento do desenpenho das ações da Prefeitura. | . Modernização do sistema administrativo, cm a aquisição de: - Computadores 8 [14 5 [iq - Móveis a) 5 x & - Instalar adequadamente vários |, Reforma e ampliação do espaço setores da administração dando- | ramicipal, Thes melhores condições de traba lho. - Reformar, construir e ampli-| 2.469M2 | DGM | DAM] 2,459 M2 ar 0 Centro Adainistrativo da Destilaria Central Pre- sidente Vargas, para funci- orazento de diversas secre- tarias, - Melhorar os serviços contábil, |. Aquisição do equipamentos Financeiro e tributário. eletrônicos ( Cosputadores e Softrares ). - Msortizar e atualizar o débito da |. hortizar o pagimnto do divida dá meicípio. principal e desais encargos relativos a divida pública interna. ( 19%, 1997, 198 1889), . - Aualizar O paganento da divida com TAS, FGTS, PASEP e IPSEP (19%, 1997 1898, 1899 ), [3] AEXO 7 DA LEI Ho 1,727/85 DESENHOLVIMENTO ECON pi) - Prosover um amplo programa de assistência técnica ao pequeno produtor. - Promover O prograsa de pesca e piscicultura. - Progover à Política Municipal de Indústria e Cotércio. . Assistir à 6.000 pequenos produtores rurais, garantir ceios e facilitar o escoamen- to da produção. - hepliar para 180 hectares (800.008 Nº ) de viveiros de engorda, « Fornecer aos pequenos crjado- res ou piscicultores 2,000 alevinos das espécies culti- vatas. - Elaborar é editar 25.000 ma- núais técnico para orientação aos pequenos produtores. « Viabidizar, implementar e incentivar à indústria casei- rã « dmphiar e apoiar o setor inforsa) através da capacita- cão e organização das micro- empresas cabenses. « Viabilizar a criação de polo de empresas comunitárias em sisteza de cooperativa ou similar. + Viabilizar o distrito indas- trial da aicro espresa o) Gh 1400.8000 25.80 0 gh 00,000 oo 8h 200.008 1500 8h 200.000 E) MEM 8 DA LEI Ho, 1,728 TIS E CURTA - Preservar o patrimônio histórico |. Revitalizar as áreas históri- do município. cas. - Restaurar e recuperar igrejas o » é capelas dos engenhos. = Ieplezentar os pólos turísticos do | . Propover marketing para ampli amicipio ar as repercurssões turísticas) dos eventos culturais, « Bapliar e assegurar os padrões de fencionanento dos postos de, informações turísticas. « hepliar a comercialização do produto turístico, - Exploração do patrieônio anblental |. Promover todos os eventos de e cultural, grupos artísticos, festivais, bandas, efe. « Recuperação, ordenação e valo- rização das faixas de praia. » Revitalização do patrimônio cultural, 28 AMB 9 DÁ LEI ho LTS LIRA RM im rrerere N Hs OBEOS DR Be [Mm | BB [1 - Adequação dos Sistezas de Processa- | . Construção de aterro sanitário) cento Final do Lixo Urbano. . « leplantar procedimentos e ia- plantar à reciclages do lixo. « Executar casganhas educativas sobre o Tixo. « Recuperação anbiental dos ti- ões.