← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1719 / 1995 |
| Date | 1995-08-15 |
| Ementa | REVOGA A LEI Nº 1697/94, DE 18 DE AGOSTO DE 1994, QUE DENOMINOU DE RUA VEREADOR FRANCISCO MENDES DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 29, INTEGRANTE DO PARQUE RESIDENCIAL PIRAPAMA, NESTA CIDADE. |
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Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial. www.LeisMunicipais.com.br LEI Nº 1719, DE 15 DE AGOSTO DE 1995. REVOGA A LEI Nº 1697/94, DE 18 DE AGOSTO DE 1994, QUE DENOMINOU DE RUA VEREADOR FRANCISCO MENDES DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 29, INTEGRANTE DO PARQUE RESIDENCIAL PIRAPAMA, NESTA CIDADE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ESTADO DE PERNAMBUCO, SR. JACÓ GOMES DA SILVA, FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica revogada a Lei nº 1697/94, de 18 de agosto de 1994, que denominou de Rua Vereador FRANCISCO MENDES DA SILVA, a atual Rua Projetada nº 29, integrante do Parque Residencial Pirapama, nesta cidade. Art. 2º Fica igualmente denominada de Rua Vereador FRANCISCO MENDES DA SILVA, a atual Rua Projetada nº 19, integrante do Parque Residencial Pirapama, nesta cidade. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO CONDE DA BOA VISTA, em 15 de agosto de 1995. JACÓ GOMES DA SILVA Prefeito Data de Inserção no Sistema LeisMunicipais: 28/05/2018