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norma nº 4070/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4070 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaDÁ NOME A RUA 1, EM GARAPU II, CABO DE SANTO AGOSTINHO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA JOEL MELO.
native_id2470

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LEI N° 4.070, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 
Publicado 
CABO 
PREFEITURA 
em (Ca/ " 
ResP: 
-16 9-- 
DA NOME A RUA 1, EM GARAPU H, CABO DE 
SANTO AGOSTINHO, QUE PASSARA A SER 
Ester nscla Silva . 
docabodesamAgoonho DENOMINADA JOEL MELO. Prefeituta M
ntos Leg -SMAJ Coordenadora Matricula 77112 
O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, 
Faco saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° A rua 1, em Garapu II, Cabo de Santo Agostinho, passa a ser denominada de rua 
Joel Melo. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Palacio Joaquim Nabuco, 17 de setembro de 2025. 
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA 
Prefeito 
\,\) V'Q 
Fla Bruno e Almeida Silva 
Secr tario Municipal de Assuntos Juridicos (SMAJ) 
"Lei decorrente do Projeto de Lei n° 113/2025, de autoria do vereador Jamerson Wellington da Silva 
(Jamerson Batera), do Municipio Cabo de Santo Agostinho". 
.40 
www.cabo.pe.gov.br 
Rua Manoel Queiros da Silva, 145 
Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE 

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