← Cabo de Santo Agostinho (PE)
| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4022 / 2025 |
| Date | 2025-08-19 |
| Ementa | DÁ NOME A RUA VL 10, SETOR 02, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA PEDRO JATOBÁ JÚNIOR. |
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LEI N° 4.022, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 Publicado em /ocas Resp: Est Martins da Silva Fret gua niaPal do Cabo de Salt°10:6tvh° Assuntos Legislat"—S" Coordenadora Matricula 77112 O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, Fag° saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CABO PREFEITURA DA NOME A RUA VL 10, SETOR 02, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA PEDRO JATOBA JUNIOR. Art. 1° DA nome a ma VL 10, setor 02, Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho, passando a ser denominada ma Pedro Jatoba Junior. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Palacio Joaquim Nabuco, 19 de agosto de 2025. ABRAL DE OLIVEIRIA FILHO Prefeito CHAN Fla *cp Bruno d Almeida Silva Secretario Municipal de Assuntos Juridicos "Lei decorrente do Projeto de Lei n° 076/2025, de autoria do vereador Bruno Freitas Vilar (Dr. Bruno Villar), do Municipio Cabo de Santo Agostinho". www.cabo.pe.gov.br Rua Manoel Quetros da Silva, 145 Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE