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norma nº 4022/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4022 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaDÁ NOME A RUA VL 10, SETOR 02, ENSEADA DOS CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA PEDRO JATOBÁ JÚNIOR.
native_id2478

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LEI N° 4.022, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 
Publicado 
em /ocas 
Resp: 
Est Martins da Silva 
Fret gua niaPal do Cabo de Salt°10:6tvh°
Assuntos Legislat"—S" 
Coordenadora Matricula 77112 
O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, 
Fag° saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
CABO 
PREFEITURA 
DA NOME A RUA VL 10, SETOR 02, ENSEADA DOS 
CORAIS, CABO DE SANTO AGOSTINHO, 
PASSANDO A SER DENOMINADA RUA PEDRO 
JATOBA JUNIOR. 
Art. 1° DA nome a ma VL 10, setor 02, Enseada dos Corais, Cabo de Santo Agostinho, 
passando a ser denominada ma Pedro Jatoba Junior. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Palacio Joaquim Nabuco, 19 de agosto de 2025. 
ABRAL DE OLIVEIRIA FILHO 
Prefeito 
CHAN 
Fla *cp Bruno d Almeida Silva 
Secretario Municipal de Assuntos Juridicos 
"Lei decorrente do Projeto de Lei n° 076/2025, de autoria do vereador Bruno Freitas Vilar (Dr. Bruno 
Villar), do Municipio Cabo de Santo Agostinho". 
www.cabo.pe.gov.br 
Rua Manoel Quetros da Silva, 145 
Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE 

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