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norma nº 4029/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4029 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaDÁ O NOME DE AVENIDA MESTRE DOMINGUINHOS CONHECIDA COMO VC IV, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
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LEI N° 4.029, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 
Publicado 
em021_/ 
Resp: 
Ester 
Plefeitura 
artins da Silva 
'pal do Cabo de Santo Agostnho 
LegiOatN° "SlAk1
coordena&r, mAciirekT1132 
CABO 
PREFEITURA 
DA O NOME DE AVENIDA MESTRE 
DOMINGUINHOS CONHECIDA COMO VC IV, 
LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS 
CORMS - SETOR IV, NO MUNICIPIO DO 
CABO DE SANTO AGOSTINHO. 
O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, 
Faco saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°--Da o nome de avenida Mestre Dominguinhos conhecida como VC IV, localizada 
no bairro de Enseada dos Corais — Setor IV, no municipio do Cabo de Santo Agostinho. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. 
Palacio Joaquim Nabuco, 20 de agosto de 2025. 
LHO 
CHANCELAS: 
Fl o Brun de Almeida Sil 
Secretario Municipal de Assuntos Juridicos 
"Lei decorrente do Projeto de Lei n° 065/2025, de autoria do vereador Ricardo Carneiro da Silva 
(Ricardinho), do Municipio Cabo de Santo Agostinho". 
www.cabo.pe.gov.br 
Rua Manoel Queiros da Silva, 145 
Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE 

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