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norma nº 4037/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4037 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaDÁ O NOME DE RUA EMBAÚBA, A CONHECIDA COMO VL XVI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORAIS – SETOR IV, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO.
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LEI N° 4.037, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 
Publicado 
em / 
Resp: DA O NOME DE RUA EMBAUBA, A 
da Silva CONHECIDA COMO VL XVI, LOCALIZADA 
btel .,,Vlaesantotos'4' NO BAIRRO DE ENSEADA DOS CORALS — Vreteitura SETOR IV, NO MUNICIPIO DO CABO DE 
SANTO AGOSTINHO. 
CABO 
PREFEITURA 
O Prefeito do Municipio do Cabo de Santo Agostinho, 
Faco saber que a Camara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Da o nome de rua Embauba, a conhecida como VL XVI, localizada no bairro de 
Enseada dos Corais — Setor IV, no municipio do Cabo de Santo Agostinho. 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacdo. 
Palacio Joaquim Nabuco, 20 de agosto de 2025. 
LUIZ C FIAL DE OLIVEIRA 
Prefeito 
Fla o Bruno lmeida St a 
Sec etario Municipal de Assuntos Juridicos 
"Lei decorrente do Projeto de Lei n° 095/2025, de autoria do vereador Ricardo Carneiro da Silva 
(Ricardinho), do Municipio Cabo de Santo Agostinho". 
www.cabo:pe.gov.br 
Rua Manoel Queiros da Silva, 145 
Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE 

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